| 001 | 09/04/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Icó - CE (Edital de Abertura nº. 001/2014, de 27 de outubro de 2014), referente ao cargo de Agente Administrativo, publicada oficialmente em 09 de abril de 2024, no site oficial da Prefeitura Municipal de Icó; CONSIDERANDO a(s) decisão(ões) judicial(is) proferida nos autos do(s) Processos n° 002004-28.2019.8.06.0090. CONVOCA o(s) candidato(s): Maria Iara Moreira Pereira. | 2024 | CONVOCAÇÃO |
| 61 | 31/08/2023 | Oficio circular sobre a retenção do imposto de renda na fonte em favor do município de Icó-CE em conformidade com a Instrução Normativa RFB n° 1.234, de 2012. | 2023 | OFICIOS |
| | 28/07/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCESSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 20/07/2023 | | 2023 | CONSULTA PÚBLICA SOBRE A CONCESSÃO DO SAAE |
| 18 | 22/07/2022 | Ofício Circular sobre o eSocial - Cadastro de dependentes/CPF | 2022 | OFICIOS |
| 0312021 | 30/04/2021 | Fica estabelecido para o município de Icó o Plano de ação, com a finalidade de adequação a âmbito municipal às disposições contidas no Decreto Federal Nº 10.540/2020, no que se refere ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração e Financeira e Controle - SIAFIC. | 2021 | SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FIANCEIRA E CONTROLE. |
| 001 | 02/12/2019 | Codigo Tributario do Municipio | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |