A Prefeitura Municipal de Icó, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças realizou na manhã desta terça-feira (9), uma Audiência Pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 2025.

O momento teve como objetivo determinar o equilíbrio financeiro entre receitas e despesas para o próximo ano.

A Audiência contou com a participação dos secretários municipais, colaboradores e a sociedade civil.

A Prefeitura Municipal de Icó convida toda a população para participar da Audiência Pública para elaboração da LDO 2025.

Não percam! Esse é um momento muito importante.

A Gestão Municipal de Icó realizou nesta segunda-feira (6), no Distrito de Icozinho, uma audiência pública para discutir a importância da participação popular no plano diretor do município.

Estiveram presentes:

- Edson Facó, Secretário de Administração e Finanças; Aurineide Amaro, Secretária de Educação; João Marcos, Secretário de Infraestrutura; Chico Eudo, Secretário Adjunto do Esporte; Wesley, da Secretaria de Esportes; a vereadora Eduarda Dantas; o ex-vereador, Júnior Dantas; Frei Jean; Cemar Guedes e Carlos Henrique, lideranças comunitárias; ex-vereador Gilberto da Lagoa; a Superintendente, Ana Lúcia e representantes da sociedade civil local.

É com grande alegria que divulgamos as datas das próximas audiências públicas em nosso município.

A Prefeitura Municipal de Icó convida toda à população para participar dos debates sobre a realidade comunitária.

Não percam! Esse é um momento muito importante.

A prefeitura de Icó tem a honra de convidar representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, servidores e população em geral para participarem da audiência pública que terá como tema: "Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2024".

Não percam!

??? 27/09 (quarta-feira)

?9h30

??Teatro da Ribeira dos Icós

Contamos com a presença de todos aqueles que possam contribuir com o planejamento financeiro de metas, ações, investimentos e melhorias para o nosso município.

Lei de Diretrizes Orçamentárias: Icó realiza Audiência Pública com participação do secretariado municipal, entidades civis e população

Aconteceu nesta semana, no Teatro da Ribeira dos Icós, Audiência Pública que discutiu a elaboração da Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, com a presença de equipes da Prefeitura, secretariado municipal, entidades civis e população em geral.

A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

"Para alavancar tudo isso, será necessário elaborar um plano de ação, contendo ações no curto, médio e longo prazo. Por isso é tão importante envolver os diversos segmentos da sociedade, como o meio escolar e comérdio, por exemplo. Todos devem participar e indicar o que pode ser melhorado. O diálogo é plural", explicou o secretário da pasta de Administração e Finanças do município, Edson Facó, presente no evento.

A próxima reunião deve ocorrer em, aproximadamente, 30 dias e o Sebrae fará a condensação dos planos, que serão realizados por cada secretaria, em um plano único para ser apresentado à administração municipal e colocado em prática.

A Prefeitura Municipal de Icó convida as entidades civis e a população em geral para participação em AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no próximo dia 12 de abril, às 9h30, no Teatro da Ribeira dos Icós.

Na oportunidade será discutida a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.

Icó realiza a 9° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com Secretaria do Trabalho e Assistência Social, realizou ontem (6) a 9° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento, que contou com a presença da prefeita Laís Nunes, apresentou o tema "A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade".

Na ocasião tratou de temas relevantes para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes e também foram eleitos os representantes do município para a Conferência Regional.

Estiveram presentes: o promotor de justiça, Dr. Daniel Formiga Porto; a Juiza Dra. Karla Neves Guimarães da Costa Aranha; A Secretária do Trabalho e Assistência Social, Luma Sales Cavalcante; a Presidente do CMDCA, Samara Pinheiro Nogueira; e o delegado de polícia civil, Dr. Vicente.

Estiveram também: Secretário-Executivo Higor Batista; assessora Rita Nunes; Chefe de Gabinete, Dra. Oriana Nunes; defensor público Dr. Filipe, além de crianças e adolescentes, sociedade civil e governamental.

A Câmara Municipal de Icó, por preposição dos vereadores Igor Vilarouca, Gilberto Barbosa e Alan Robson, realizou audiência pública nesta quarta-feira (26) pela manhã para debater acerca da iluminação pública e do parque de iluminação do município, ainda sob o controle da ENEL.

A ENEL recebeu a Lei Municipal que isenta da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública parte considerável dos munícipes que residem na zona rural.

"A nossa intenção é deixar claro para as responsabilidades e os serviços prestados a população, tanto pela ENEL como pela prefeitura", observou Igor Vilarouca.

O município apresentou na Audiência Pública toda a estatística relacionada à zona rural e urbana, esclareceu os fatos mais complexos em relação aos trabalhos realizados e prestou contas de todos os serviços oferecidos à população.

"Já cobramos da ENEL uma fiscalização na rede, pois tem postes que as luzes já foram trocadas várias vezes em curto período e a empresa que faz a reposição alega que é queda de energia elétrica frequente, insuficiência de manutenção e de substituição de equipamentos ultrapassados", disse João Marcos, secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

A empresa ENEL foi representada por Adriano Sampaio (Diretoria de Mercado), Aline Dias (Central de Atendimento) e Aldísio Fabiano (Coordenador do Centro de Serviços do Icó).

Os vereadores Eliseu Amâncio e Samuel Maracanã, presentes na audiência, parabenizaram a Câmara e a Prefeitura de Icó que juntamente com a ENEL prestaram todas as informações aos icoenses.

Os Procuradores Fagundes Lourenço e Fabrício Moreira, bem como o Secretário João Marcos, representaram o município de Icó.

"A nossa intenção ao lado dos colegas vereadores Igor, Gilberto e os demais desta casa, é levar o debates também à zona rural, onde a população possa entender mais os fatos, a legislação e a complexidade dessas ações", sugeriu o vereador Alan Robson.

O vereador Gilberto Barbosa lembrou que esse tema é antigo, porém, "que o importante é que através de um debate responsável encontrem saídas práticas pra atender a todos os cidadãos".

A Lei Municipal recém-aprovada de autoria do Poder Público Municipal em vigor, baixou os índices de cobrança da Contribuição de Iluminação e isentou muitos usuários.

"A prefeita Laís Nunes está toda hora procurando com responsabilidade e dentro da lei, ações que possam ser colocadas em prática para melhorar a iluminação pública no município muito extenso em área como o nosso", afirmou o procurador Fagundes Lourenço.

A Audiência Pública ocorreu no Plenário da Câmara Municipal de Icó.