JOSÉ NORBERTO DE FRANÇA, CPF:426.080.153-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Morada Nova, S/N Distrito De Cruzeirinho, validade de 20/10/2025.

JOAQUIM GONÇALVES DE AQUINO, CPF: 033.003.843-54. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa, Distrito de Icozinho.

JOAQUIM GONÇALVES DE AQUINO, CPF: 033.003.843-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, Distrito de Icozinho com validade de 19/10/2025.

MADALENA RIBEIRO RAMOS DE MENEZES, CPF: 512.379.203-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito I, Sede Rural.

MADALENA RIBEIRO RAMOS DE MENEZES, CPF: 512.379.203-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito I, Sede Rural com validade de 19/10/2025.

JOSÉ LUIS LIRA COSTA, CPF: 609.369.273-64. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

JOSÉ LUIS LIRA COSTA, CPF: 609.369.273-64. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 19/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

PEDRO MATIAS DE SOUSA, CPF:245.634.236-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

PEDRO MATIAS DE SOUSA , CPF:245.634.236-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural, validade de 28/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

JOSÉ EMANUEL BONFIM ALVES, CPF:072.583.043-65. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Boa Esperança, S/N, Distrito De Pedrinhas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

JOSÉ EMANUEL BONFIM ALVES, CPF:073.583.043-65. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Boa Esperança, S/N Distrito De Pedrinhas, validade de 19/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.

JOSEFA AUGUSTO VASCONCELOS, CPF: 747.263.583-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente.

JOSEFA AUGUSTO VASCONCELOS, CPF: 747.263.583-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente, com validade 19/10/2025.

MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 18/10/2025.

JOSÉ LEANDRO FERREIRA, CPF: 212.815.993-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Sítio Catingueira, S/N, Distrito de Icozinho

JOSÉ LEANDRO FERREIRA, CPF: 212.815.993-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Catingueira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 18/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA

FELIPE LEANDRO VITOR, CPF: 075.019.963-69. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Perimetro Irrigado.

FELIPE LEANDRO VITOR, CPF: 075.019.963-69. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Perimetro Irrigado, com validade 18/10/2025.

MARIA SELMA BATISTA PEREIRA, CPF: 043.077.313-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cipó, S/N, Distrito de Icozinho.

MARIA SELMA BATISTA PEREIRA, CPF: 043.077.313-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cipó, S/N, Distrito de Icozinho, com validade 18/10/2025.

TAIS ALVES DE LIMA, CPF: 062.289.363-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos

TAIS ALVES DE LIMA, CPF: 062.289.363-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade 17/10/2025.

JOSÉ OLIVEIRA VITORIANO, CPF: 086.183.788-60. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Distrito de Icozinho.

JOSÉ OLIVEIRA VITORIANO, CPF: 086.183.788-60. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Distrito de Icozinho., com validade 17/10/2025.

MARIA AURINEIDE PAULINO FREITAS MATIAs, CPF: 020.905.473-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio França Salva Vidas, S/N, Distrito de Cruzeirinho.

MARIA AURINEIDE PAULINO FREITAS MATIAS, CPF: 020.905.473-59. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio França Salva Vidas, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade 17/10/2025.

ANTÔNIA ÉGILA FONSECA DA SILVA,CPF: 020.905.473-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio Grande e Bertioga, S/N, Distrito Sede Rural.

ANTÔNIA ÉGILA FONSECA DA SILVA, CPF: 020.905.473-59. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio Grande e Bertioga, S/N, Distrito Sede Rural, com validade 17/10/2025.

Resultado Final do Edital Nº 003/2022 - Pacto Pela Aprendizagem (Professor e Coordenador)

JOSELENE DO ESPÍRITO SANTO, CPF: 645.613.133-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha, Sede Rural.