| | 04/07/2024 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco III), localizada no município de Icó-CE, Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural, com validade de 04/07/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1212 | 20/09/2023 | A Rua K localizada no Bairro João Evangelista Basto (Alto dos Bastos), fica denominada de HILÁRIO SÉRGIO CORREIA LIMA., e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1211 | 20/09/2023 | Fica instituído no âmbito do Município de Icó Ceará, o dia municipal do DESBRAVADOR da Igreja Adventista do Sétimo Dia, a ser comemorado anualmente no dia 10 (dez) do mês de Abril, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1210 | 18/09/2023 | PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ESTABELECIDO PELA LEI 1.172/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1209 | 18/09/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 18/09/2023 | KARLA GOMES MENDES, CPF: 076.374.793-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Salgadinho, Sede Rural com validade de 18/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/09/2023 | KARLA GOMES MENDES, CPF: 076.374.793-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 029 | 14/09/2023 | Altera a data da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 13/09/2023 | Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no Município de Icó e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 12/09/2023 | Locais de Votação Conselho Tutelar | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| | 06/09/2023 | VERLÚSIA OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS, CPF: 872.359.864-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, 5448, Distrito de Icozinho, com validade de 06/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2023 | VINICIUS BASTOS FERREIRA, CPF: 609.775.873-12.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Dois Riachos, S/N, Perímetro Irrigado. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2023 | VINICIUS BASTOS FERREIRA, CPF: 609.775.873-12. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Dois Riachos, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 06/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2023 | VERLÚSIA OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS, CPF: 872.359.864-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, 5448, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | ANDESSON TOMAZ DE OLIVEIRA, CPF: 079.505.043-74. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antônio, Sede Rural, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA , CPF: 541.494.873-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | ANDESSON TOMAZ DE OLIVEIRA, CPF: 079.505.043-74. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antônio, Sede rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | JOCEJONES FERNANDES DUARTE, CPF: 000.652.823-61. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pedra dágua, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | UNADIER NOGUEIRA DA SILVA , CPF: 029.417.273-45. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | UNADIER NOGUEIRA DA SILVA , CPF: 029.417.273-45. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | JUCIANO VITOR DA SILVA , CPF: 077.133.294-71. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | JUCIANO VITOR DA SILVA , CPF: 077.133.294-71. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, S/N, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | EULALIA ALVES DA SILVA, CPF: 074.410.894-25. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | EULALIA ALVES DA SILVA, CPF: 074.410.894-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | LENINÁLIA JORGE DE MELO, CPF: 886.105.353-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, Distrito de São Vicente. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | LENINÁLIA JORGE DE MELO, CPF: 886.105.353-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | CREZILAR SUPRIANO DA SILVA, CPF: 893.399.593-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho dos Bicas, S/N, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | CREZILAR SUPRIANO DA SILVA, CPF: 893.399.593-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho dos Bicas, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA , CPF: 691.679.903-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, Sede Rural, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA , CPF: 691.679.903-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA , CPF: 541.494.873-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | JOCEJONES FERNANDES DUARTE, CPF: 000.652.823-61. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pedra dágua, S/N, Distrito de São Vicente. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 027 | 01/09/2023 | Dispõe sobre o valor mínimo da parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, a correção dos valores na forma do CTM e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 61 | 31/08/2023 | Oficio circular sobre a retenção do imposto de renda na fonte em favor do município de Icó-CE em conformidade com a Instrução Normativa RFB n° 1.234, de 2012. | 2023 | OFICIOS |
| 025 | 31/08/2023 | INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 08 DE JULHO DE 2022. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 31/08/2023 | CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 1208 | 28/08/2023 | Autoriza o Município a realizar repasse para associações, conforme Lei Municipal nº 1.188/2023, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1207 | 28/08/2023 | Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1206 | 28/08/2023 | ALTERA O PRAZO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DA AUTOVIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1205 | 28/08/2023 | ALTERA A LEI Nº 650 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ICÓ - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1204 | 28/08/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1203 | 28/08/2023 | ALTERA A LEI Nº 783 DE 16 DE MARÇO DE 2012 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ICÓ - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1202 | 28/08/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1201 | 28/08/2023 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 28/08/2023 | A Prefeitura Municipal de Icó, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, lança o edital de chamamento público número 022/2023. | 2023 | EDITAL |
| | 23/08/2023 | MONICA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 601.189.063-64. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2023 | RAFAELA NICOLAU DA SILVA, CPF: 063.296.173-25. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2023 | MONICA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 601.189.063-64. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 23/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2023 | RAFAELA NICOLAU DA SILVA, CPF: 063.296.173-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | BARTHOLOMEU PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 048.414.193-73. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | BARTHOLOMEU PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 048.414.193-73. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 22/08/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | JOSEFA VANCI GONÇALVES, CPF: 854.905.713-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Baixio dos Lourenços, Distrito de Pedrinhas com validade de 22/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | JOSEFA VANCI GONÇALVES, CPF: 854.905.713-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio dos Lourenços, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | ANA ELLEN DE OLIVEIRA CORREIA, CPF: 048.349.813-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Timbauba, S/N, Sede Rural, com validade de 22/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | JOSEFA VIANA PEREIRA DO MONTE, CPF: 854.905.983-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinho com validade de 22/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | JOSEFA VIANA PEREIRA DO MONTE , CPF: 854.905.983-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinhho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | ANA ELLEN DE OLIVEIRA CORREIA, CPF: 048.349.813-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Timbauba, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | FABRICIO PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 606.184.193-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 22/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | FABRICIO PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 606.184.193-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | CICERO GOMES DA SILVA, CPF: 039.134.993-77. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | FERNANDO RODRIGUES LIMA CPF: 621.918.063-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Logradouro , S/N, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | FERNANDO RODRIGUES LIMA CPF: 621.918.063-17. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Logradouro , S/N, Zona rural, com validade de 21/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | SUERLANDIO RODRIGUES CAROLINO, CPF: 047.053.243-23. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, S/N, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | SUERLANDIO RODRIGUES CAROLINO, CPF: 047.053.243-23. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Galego, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 21/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | CICERA FERREIRA BARBOSA, CPF: 045.133.463-96. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Malhada Grande , S/N, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | CICERA FERREIRA BARBOSA, CPF: 045.133.463-96. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Malhada Grande , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 21/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | MARIA ÉRICA DE LIMA, CPF: 708.458.634-28. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | CICERO GOMES DA SILVA, CPF: 039.134.993-77. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 21/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | GIRLEUDA BATISTA JUSTO, CPF: 053.479.723-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Genipapeiro , S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | GIRLEUDA BATISTA JUSTO, CPF: 053.479.723-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Genipapeiro , S/N, Sede Rural, com validade de 21/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | JOSÉ DEDISON VIEIRA SOBREIRA, CPF: 103.411.568-50. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Icozinho, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | MARIA ÉRICA DE LIMA CPF: 708.458.634-28. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 21/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | JOSÉ DEDISON VIEIRA SOBREIRA, CPF: 103.411.568-50. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Icozinho, Distrito de Icozinho com validade de 21/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | ALOIZIO FERREIRA LIMA, CPF: 495.117.343-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Lombato, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 18/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | ALOIZIO FERREIRA LIMA, CPF: 495.117.343-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lombato, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | MAMEDES RODRIGUES GUEDES, CPF: 064.083.478-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cruzeirinho, Distrito de Cruzeirinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | MAMEDES RODRIGUES GUEDES, CPF: 064.083.478-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cruzeirinho, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 18/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | MARIA DO CARMO LUCAS DE SOUSA, CPF: 957.517.263-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio França, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | MARIA DO CARMO LUCAS DE SOUSA, CPF: 957.517.263-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio França, Zona Rural, com validade de 18/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | PATRICIA BARBOSA DA SILVA, CPF: 045.108.893-05. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Sobradinho, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | PATRICIA BARBOSA DA SILVA, CPF: 045.108.893-05. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Sobradinho, Distrito de Icozinho, com validade de 18/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | JOSÉ INACIO LOPES LIMA, CPF: 893.560.393-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocaprinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | JOSÉ INACIO LOPES LIMA, CPF: 893.560.393-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocaprinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas com validade de 18/08/2026 | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 021 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 17/08/2023 | LARISSA AUGUSTO DOS SANTOS, CPF: 071.699.293-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Catingueira, Distrito de Icozinho, com validade de 17/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2023 | MARIA QUELMA PEREIRA SOUZA, CPF: 073.223.113-29. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Vila São Bento, Distrito de Icozinho com validade de 17/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2023 | MARIA QUELMA PEREIRA SOUZA, CPF: 073.223.113-29. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Vila São Bento, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2023 | CICERA RODRIGUES BARROS, CPF: 009.521.123-37. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São Luis, Distrito de Icozinho com validade de 17/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2023 | CICERA RODRIGUES BARROS, CPF: 009.521.123-37. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Luis, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2023 | LARISSA AUGUSTO DOS SANTOS, CPF: 071.699.293-09. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Catingueira, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2023 | ARLIANA CARLOS DA CRUZ, CPF: 079.243.533-80. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santa Maria, Distrito de Icozinho com validade de 16/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2023 | ARLIANA CARLOS DA CRUZ, CPF: 079.243.533-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santa Maria, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2023 | ADONIAS ROLIM DE OLIVEIRA, CPF: 018.270.393-29. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Conj.M, Zona Rural com validade de 16/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2023 | ADONIAS ROLIM DE OLIVEIRA, CPF: 018.270.393-29. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conj.M, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1200 | 14/08/2023 | Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências: | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1199 | 14/08/2023 | Autoriza o Município a realizar repasse, para ajuda de custo em favor da AMICO, com a finalidade de auxílio as quadrilhas juninas do Município, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 13/08/2023 | MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio riacho fundo- Distrito de Cruzerinho, com validade de 13/08/2024 | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2023 | THERESA DAVYLLA DANTAS VITURIANO, CPF: 619.068.883-70. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2023 | ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA, CPF: 014.705.103-75. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Canto, Distrito de Lima Campos com validade de 10/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2023 | THERESA DAVYLLA DANTAS VITURIANO, CPF: 619.068.883-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas com validade de 10/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2023 | ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA, CPF: 014.705.103-75. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 020 | 06/08/2023 | Decreta Luto Oficial em razão do falecimento do Vereador Pedro Gilberto Barboza e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 01/08/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural, com validade de 01/08/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/07/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCESSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 26/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/07/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, no Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/07/2023 | | 2023 | CONSULTA PÚBLICA SOBRE A CONCESSÃO DO SAAE |
| 019 | 13/07/2023 | Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 11/07/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1198 | 11/07/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências: | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/07/2023 | PROVA SELEÇÃO ACS | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 06/07/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| | 06/07/2023 | RESULTADOS - SELEÇÃO PÚBLICA DE ACS - ICÓ | 2023 | RESULTADO |
| | 06/07/2023 | RESULTADOS - SELEÇÃO PÚBLICA DE ACS - ICÓ | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 04/07/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco II), localizada no município de Icó-CE, Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural, com validade de 04/07/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 018 | 03/07/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL APÓS O PERÍODO DOS FESTEJOS DO FORRICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 03/07/2023 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| | 03/07/2023 | GABARITO SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2023 | GABARITO |
| 1197 | 30/06/2023 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1196 | 30/06/2023 | Autoriza o Município a realizar repasse em favor da ADICOL, para fins de recuperação e limpeza do Canal Sul do Perímetro Irrigado, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1195 | 30/06/2023 | ALTERA A LEI 1.128/2022 QUE CRIOU SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FISCAL DA CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/06/2023 | LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS | 2023 | LOCAL DE PROVAS |
| | 28/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 03 | 26/06/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ 2023 - GABARITO | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| 03 | 26/06/2023 | MODELO RECURSO PROCESSO SELETIVO AGS. | 2023 | MODELO DE DOCUMENTOS |
| 02 | 26/06/2023 | Inscrições indeferidas processo seletivo para Agentes comunitários de saúde. | 2023 | LISTA DE CANDIDATOS |
| 01 | 26/06/2023 | Inscrições deferidas processo seletivo para Agentes comunitários de saúde. | 2023 | LISTA DE CANDIDATOS |
| | 26/06/2023 | ARIOSTO BEZERRA VALE, CNPJ: 28.940.486/0001-67. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica em Geral, localizada no município de Icó-CE, na Rua Uzias Soares Diniz, 267, Centro, Zona Urbana. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1194 | 23/06/2023 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1193 | 23/06/2023 | CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 23/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01 | 22/06/2023 | LISTA DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023 | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| 02 | 20/06/2023 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2023 | 2023 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 016 | 19/06/2023 | DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 16/06/2023 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | 2023 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| | 14/06/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco II), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/06/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco III), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 015 | 07/06/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DA DATA RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 06/06/2023 | TFA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 23.281.776/0001-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos de Classe II - Não Perigosos, localizada no município de Icó-CE, dentro dos limites do território do Município de Icó. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCACAO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização do Uso Alternativo do Solo - AUS, referente à Atividade de Miniusinas Solar Fotovoltaica Fora Morro Branco VIII, localizada no município de Icó-CE, no Loteamento Sol Nascente, Lote 149 e 138, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/06/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural, com validade de 05/06/2024. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1192 | 30/05/2023 | ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1191 | 30/05/2023 | ALTERA A LEI 1032/2019 QUE CRIOU O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1190 | 30/05/2023 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1189 | 29/05/2023 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1188 | 29/05/2023 | Autoriza o Município a realizar repasse, na forma de ajuda de custos, em favor das Associações do Município, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1187 | 29/05/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DO VALE-GÁS SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1186 | 29/05/2023 | Autoriza o Município a realizar repasse, para auxílio ao projeto A Voz das Ribeiras, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1185 | 29/05/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE MULTAS APLICADAS PELO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1184 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1183 | 29/05/2023 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL, POR INTERMÉDIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE FORMA ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1182 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA CLÍNICA DE SAÚDE CRISTUS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/05/2023 | JOELSON G RITA, CNPJ: 46.739.019/0001-55. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Fabricação de Estruturas e Artefatos Metálicas sem Tratamento de Superfície, localizada no município de Icó-CE, na Rua T, 106, Quadra F, Loteamento Sol Nascente, Zona Urbana. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/05/2023 | G LIMA DE SOUSA, CNPJ: 44.957.171/0001-89. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica Veterinária, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 1855, Centro, Zona Urbana | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2023 | CIELU IMOBILIARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.560.142/0001-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DESMEMBRAMENTO DO SOLO, localizada no município de Icó-CE, Entre as Rua Jose Angelim Costa e a Rua Projetada Existente, S/N. Loteamento Ramalho Godim, Zona Urbana, com validade de 18/05/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/05/2023 | CIELU IMOBILIARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.560.142/0001-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DESMEMBRAMENTO DO SOLO, localizada no município de Icó-CE, Entre as Rua Jose Angelim Costa e a Rua Projetada Existente, S/N. Loteamento Ramalho Godim, Zona Urbana. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1181 | 12/05/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1180 | 12/05/2023 | Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Icó, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1179 | 12/05/2023 | PALÁCIO DA ALFORRIA, SEDE DA PREFEITURA DE ICÓ-CE AVENIDA ILÍDIO SAMPAIO, 2131, CENTRO, CEP 63430-000 FONE(88) 3561-1508 CNPJ 07.669.682/0001-79 Página1 LEI Nº 1.179/2023 Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Icó, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 09/05/2023 | Dispõe sobre a convocação, em caráter extraordinário, da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 09/05/2023 | ALTERA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 1178 | 05/05/2023 | INSTITUI PROTOCOLO PARA PREVENIR, IDENTIFICAR E LIDAR COM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU DE GÊNERO EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 05/05/2023 | Resolução nº004/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 05/05/2023 | Resolução nº003/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 05/05/2023 | Resolução nº002/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 05/05/2023 | Resolução nº001/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 05/05/2023 | Lista de Candidatos Inscritos - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 012 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 285 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 18/04/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| | 13/04/2023 | 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA, DE 29 DE MARÇO DE 2023 | 2023 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 1177 | 11/04/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1176 | 11/04/2023 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/04/2023 | CICERO GRANGEIRO, CPF: 346.293.863-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Veículos de Propaganda, localizada no município de Icó-CE, com percurso em Vias Públicas do Município de Icó, com validade de 10/04/2024. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/04/2023 | CICERO GRANGEIRO, CPF: 346.293.863-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Veículos de Propaganda, localizada no município de Icó-CE, com percurso em Vias Públicas do Município de Icó. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 011 | 04/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 012023CMDCA | 03/04/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icó-Ceará Publica o Edital para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028. As inscrições já estão abertas e se encerram no dia 28 de abril de 2023 e, poderão ser realizadas na sede Secretaria Municipal de Assistência Social. | 2023 | EDITAL |
| 010 | 03/04/2023 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 009 | 28/03/2023 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| | 27/03/2023 | FARMACIA ANABELLY LTDA CNPJ: 19.960.146/0001-07 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1317, Centro, Zona Urbana, com validade de 27/03/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2023 | FARMACIA ANABELLY LTDA CNPJ: 19.960.146/0001-07 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DROGARIAS E FARMÁCIAS, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1317, Centro, Zona Urbana. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1175 | 21/03/2023 | FICA CRIADO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARA O DIA DOS DEMOLAYS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DA 18 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1174 | 21/03/2023 | A RUA PROJETADA EM FRENTE AO PÁTIO DA EMATERCE, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE JOSEFA NUNES PENAFORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/03/2023 | EDILMA FRANCISCO LIMA TEIXEIRA, CPF: 853.368.073-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tabuleiro, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 17/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2023 | MARIA DE LOURDES FREITAS RODRIGUES, CPF: 609.747.233-12. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova , S/N, Distrito de Cruzeirinho | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2023 | MARIA DE LOURDES FREITAS RODRIGUES, CPF: 609.747.233-12. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda Nova, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 17/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2023 | GABRIEL DA COSTA MONTEIRO,CPF: 622.132.913-22. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 16/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2023 | GABRIEL DA COSTA MONTEIRO, CPF: 622.132.913-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2023 | FRANCISCO NETO ROCHA DE OLIVEIRA, CPF: 465.411.953-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2023 | FRANCISCO NETO ROCHA DE OLIVEIRA, CPF: 465.411.953-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, com validade de 16/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1173 | 15/03/2023 | CRIA CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1172 | 15/03/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1171 | 15/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1170 | 15/03/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 941/2015 DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCETE CMDCA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 14/03/2023 | MARIA DAIANI PAIXÃO, CPF: 043.384.463-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/03/2023 | JOSE GARCIA DE SOUSA, CPF: 009.275.051-69. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio São Domingo, Distrito de Pedrinhas- Icó|Ce, com validade de 14/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/03/2023 | MARIA DAIANI PAIÃO, CPF: 043.384.463-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda da Pedra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 14/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/03/2023 | VANIA DALVA PINHEIRO MAIA, CPF: 296.545.688-02. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Domingos, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/03/2023 | VANIA DALVA PINHEIRO MAIA, CPF: 296.545.688-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São Domingos, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 14/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/03/2023 | JOSE GARCIA DE SOUSA , CPF: 009.275.051-69. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Domingos, Distrito de Pedrinhas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 008 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 10/03/2023 | JOSÉ CARLOS LEANDRO , CPF: 212.762.183-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Serrinha, Distrito de Pedrinhas, Icó CE, com validade de 10/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/03/2023 | JOSÉ CARLOS LEANDRO , CPF: 212.762.183-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Serrinha, Distrito de Pedrinhas, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2023 | MARIA LUZINETE DE LIMA, CPF: 979.493.453-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2023 | JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO, CPF: 1074.134.908-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Canto, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 09/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2023 | JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO, CPF: 1074.134.908-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2023 | MARIA LUZINETE DE LIMA, CPF: 979.493.453-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 09/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2023 | MARIA LUZINETE DE LIMA, CPF: 979.493.453-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 09/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2023 | JOSÉ ERIVANIO FERREIRA VIANA, CPF: 548.957.403-82. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2023 | JOSÉ ERIVANIO FERREIRA VIANA, CPF: 548.957.403-82. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2023 | LEUDA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 818.024.393-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo de Baixo, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2023 | JOSEANO GONCALVES DA SILVA, CPF: 040.718.143-14. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito do Icozinho, com validade de 08/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2023 | JOSÉ ERIVANIO FERREIRA VIANA, CPF: 548.957.403-82. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 08/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 022023 | 07/03/2023 | Termo de Cessão nº 02/2023 da servidora Débora Sâmara Guimarães Dantas. | 2023 | TERMO DE CESSÃO DE DE SERVIDOR |
| 1169 | 07/03/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/03/2023 | LEUDA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 818.024.393-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo de Baixo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 07/03/2026 | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/03/2023 | JOSE EDNO DOS SANTOS, CPF: 053.646.593-21. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/03/2023 | GLAUBIEDSON LEITE DE HOLANDA, CNPJ: 09.527.476/0001-50. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação e Venda de Gelo, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Retiro, 1012, Conjunto BR 116, Zona Rural, com validade de 06/03/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/03/2023 | JOSE EDNO DOS SANTOS, CPF: 053.646.593-21. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 06/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 007 | 02/03/2023 | 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Icó | 2023 | DECRETO |
| | 28/02/2023 | | 2023 | TERMO DE CONVÊNIO |
| | 28/02/2023 | EDSON CAMILO DA SILVA, CPF: 072.221.943-12. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/02/2023 | EDSON CAMILO DA SILVA , CPF: 072.221.943-12. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 28/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/02/2023 | JOSÉ IDELBLANO DE OLIVEIRA, CPF: 893.559.543-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo de Baixo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 28/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/02/2023 | JOSÉ IDELBLANO DE OLIVEIRA, CPF: 893.559.543-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo de Baixo, S/N, Distrito de Lima Campos | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/02/2023 | FRANCISCO FERREIRA XAVIER, CPF: 330.394.703-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Caititu, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 24/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/02/2023 | FRANCISCO FERREIRA XAVIER, CPF: 330.394.703-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caititu, S/N, Distrito de São Vicente. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/02/2023 | JOSE ESTAFANIO SOARES NETO, CPF: 609.747.403-22. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda Nova, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 24/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/02/2023 | JOSE ESTAFANIO SOARES NETO, CPF: 609.747.403-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/02/2023 | KENIA CARANTINO DOS SANTOS, CPF: 310.364.573-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pedra Branca, S/N, Sede Rural | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/02/2023 | KENIA CARANTINO DOS SANTOS; CPF: 310.364.573-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Pedra Branca, S/N, Sede Rural, com validade de 24/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2023 | EDILMA FRANCISCO LIMA TEIXEIRA, CPF: 853.368.073-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tabuleiro, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2023 | RAIMUNDO VALDEBERTO DE SOUSA, CPF: 832.387.603-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Retiro, S/N, Conjunto Pedrinhas Perimetro Irrigado Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2023 | ELISÂNGELA BERNARDO BESERRA LUCAS, CPF: 007.139.943-71. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada Vermelha, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2023 | RAIMUNDO VALDEBERTO DE SOUSA, CPF: 832.387.603-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Retiro, S/N, Conjunto Pedrinhas Perimetro Irrigado Lima Campos, com validade de 17/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2023 | ELISÂNGELA BERNARDO BESERRA LUCAS, CPF: 007.139.943-71. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Vermelha, S/N, Distrito de Lima Campos., com validade de 17/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2023 | MARIA ALMEIDA DE MELO, CPF: 729.916.743-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Maracanã 2, S/N, Distrito de São Vicente , com validade de 17/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2023 | MARIA ALMEIDA DE MELO, CPF: 729.916.743-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã 2, S/N, Distrito de São Vicente. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 006 | 16/02/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| | 16/02/2023 | MANOEL PINHEIRO ROBERTO, CPF: 495.103.043-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Branca, Sede Rural com validade de 16/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2023 | JOSE REGIS DA SILVA DUARTE, CPF: 843.905.493-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Lagoa da Pedra, S/N, Sede Rural, com validade de 16/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2023 | MANOEL PINHEIRO ROBERTO, CPF: 495.103.043-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Branca, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2023 | JOSE REGIS DA SILVA DUARTE, CPF: 843.905.493-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa da Pedra, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 012023 | 15/02/2023 | Edital de convocação 01/2023 para nomeação e posse do concurso público municipal de Icó. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1168 | 15/02/2023 | CRIA CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1167 | 15/02/2023 | CRIA CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 15/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 15/02/2023 | DANIEL ROMÃO SOARES, CPF: 075.465.323-45. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2023 | FRANCISCA LUIZA DE MOURA PEREIRA, CPF: 753.467.453-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha Sede Rural com validade de 15/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2023 | DANIEL ROMÃO SOARES, CPF: 075.465.323-45. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro Sede Rural com validade de 15/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2023 | Osmar Alves de Souza, CPF: 023.463.059-01. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa Sede Rural com validade de 15/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2023 | Osmar Alves de Souza, CPF: 023.463.059-01. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2023 | JOSÉ ALBI DE OLIVEIRA, CPF: 812.070.263.87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antonio, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2023 | JOSÉ ALEXANDRO CANDIDO AMORIM, CPF: 841.908.503-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote Agricola, Estrada Perimetro Irrigado Icó a Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2023 | JOSÉ ALEXANDRO CANDIDO AMORIM, CPF: 841.908.503-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote Agricola, Estrada Perimetro Irrigado Icó a Lima Campos com validade de 15/02/2026 | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2023 | JOSÉ ALBI DE OLIVEIRA, CPF: 812.070.263.87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antonio Sede Rural com validade de 15/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/02/2023 | RAIANI MOURA DE SOUZA, CPF: 080.382.253-76. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projeto Agricola de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conj. KL, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/02/2023 | FRANCISCA LUIZA DE MOURA PEREIRA, CPF: 753.467.453-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/02/2023 | RAIANI MOURA DE SOUZA, CPF: 080.382.253-76. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Projetos Agricolas de Sequeiro (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conj, KL Sede Rural com validade de 14/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/02/2023 | JOSÉ VALNIR TORRES PEREIRA, CPF: 172.974.193-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/02/2023 | JOSÉ VALNIR TORRES PEREIRA, CPF: 172.974.193-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana Distrito de Pedrinhas com validade de 14/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/02/2023 | EDILEUDA XAVIER FERREIRA, CPF: 901.215.623-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antonio dos Bonitos - Sede Rural com validade de 13/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/02/2023 | EDILEUDA XAVIER FERREIRA, CPF: 901.215.623-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antonio dos Bonitos, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/02/2023 | JAILSON FERREIRA DE ARAÚJO, CPF: 072.169.183-80. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço da Pedra Distrito de Lima Campos com validade de 13/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/02/2023 | JAILSON FERREIRA DE ARAÚJO, CPF: 072.169.183-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/02/2023 | SALVADOR GARCIA DE SOUZA, CPF: 105.394.517-54. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Paulo, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/02/2023 | SALVADOR GARCIA DE SOUZA, CPF: 105.394.517-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Paulo Distrito de Lima Campos com validade de 13/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2023 | FRANCISCO CLAUDIANO DIAS, CPF: 387.621.313-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzinha, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2023 | FRANCISCO CLAUDIANO DIAS, CPF: 387.621.313-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzinha - Sede Rural com validade de 10/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/02/2023 | FRANCISCO EDMAR SILVA TORRES, CPF: 307.230.863-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas, com validade de 08/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/02/2023 | FRANCISCO EDMAR SILVA TORRES, CPF: 307.230.863-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/02/2023 | REGINALDO DE OLIVEIRA BATISTA , CPF: 032.301.993-59. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, Sede Rural, com validade de 08/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/02/2023 | REGINALDO DE OLIVEIRA BATISTA, CPF: 032.301.993-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carlos Gomes, Sede Rural (Icó-CE) . | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/02/2023 | ANTONIO BEZERRA VIANA NETO, CPF: 007.373.603-13. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Logradouro, Sede Rural (Icó-CE) . | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/02/2023 | ANTONIO BEZERRA VIANA NETO, CPF: 007.373.603-13. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Logradouro, Sede Rural, com validade de 07/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/02/2023 | PEDRO SOARES DE ALBUQUERQUE, CPF: 761.597.954-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Caieira, Distrito de Pedrinhas, com validade de 06/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/02/2023 | PEDRO SOARES DE ALBUQUERQUE, CPF: 761.597.954-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caieira, Distrito de Pedrinhas (Icó-CE) . | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/02/2023 | J. B. P. FELIX CNPJ: 46.170.033/0001-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DROGARIAS E FARMÁCIAS, localizada no município de Icó-CE, na Rua Nova, S/N, Distrito de Icozinho, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2023 | MANOEL ROBERTO DE MOURA, CPF: 465.419.263-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço da Onça, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2023 | MARIA DALVANI RIBEIRO , CPF: 886.366.153-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio dos Dias, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2023 | MARIA DALVANI RIBEIRO , CPF: 886.366.153-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio dos Dias, Distrito de Pedrinhas, com validade de 03/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2023 | MANOEL ROBERTO DE MOURA, CPF: 465.419.263-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço da Onça, S/N, Sede Rural, com validade de 03/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 004 | 02/02/2023 | REGULAMENTA OS REAJUSTES CONCEDIDOS ATRAVÉS DA LEI 1.159/2022 EM FAVOR DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 01/02/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, FACE AS CHUVAS TORRENCIAIS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| | 31/01/2023 | MARIA BENEDITA DA SILVA , CPF: 669.639.153-34.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2023 | MARIA BENEDITA DA SILVA , CPF: 669.639.153-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada, Distrito de Icozinho, com validade de 30/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | JOSÉ WESLEY DE LIMA ARAUJO, CPF: 080.027.233-17. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Distrito de Lima Campos com validade de 30/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | JOSÉ NILTON MONTE , CPF: 005.461.883-54. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | JOSÉ NILTON MONTE , CPF: 005.461.883-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas, com validade de 27/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | FRANCISCO ALVES AUGUSTO, CPF: 709.201.503-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Serrinha, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | FRANCISCO ALVES AUGUSTO, CPF: 709.201.503-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Serrinha, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 30/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | LEIDIANE AlVES BRASIL, CPF: 039.045.223-88. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Palmares, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | JOSÉ WESLEY DE LIMA ARAUJO, CPF: 080.027.233-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | LEIDIANE AlVES BRASIL, CPF: 039.045.223-88. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Palmares, Distrito de Lima Campos com validade de 30/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | ANTONIO ALVES DE LIMA, CPF: 478.624.243-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projeto Agricola de Sequeiro (sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caldeirão, S/N, Distrito de São Vicente. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | ANTONIO ALVES DE LIMA, CPF: 478.624.243-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ao Projeto Agricola de Sequeiro (sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caldeirão, S/N, Distrito de São Vicente., com validade de 30/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/01/2023 | MARIA IONEIDE DE LIMA DA SILVA, CPF: 820.629.003-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cruzeirinho, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 26/01/2026 | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/01/2023 | MARCIO GLERTON PINHEIRO BARROS, CPF: 893.621.873-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/01/2023 | MARCIO GLERTON PINHEIRO BARROS, CPF: 893.621.873-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 26/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/01/2023 | MARIA IONEIDE DE LIMA DA SILVA, CPF: 820.629.003-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cruzeirinho, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2023 | MARIA ARTHUR SALDANHA DE SOUZA, CPF: 392.463.024-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Galinha, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 25/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2023 | MARIA ARTHUR SALDANHA DE SOUZA, CPF: 392.463.024-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galinha, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2023 | CARIRI COMERCIAL DE MOTOS LTDA CNPJ: 07.256.867/0015-57. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Concessionária de Motocicletas com oficina, localizada no município de Icó-CE, no Avenida Nogueira Acioly, 930, Centro, Zona Urbana, com validade de 25/01/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2023 | ADONYS RICARTE DE SOUSA, CPF: 077.632.133-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, S/N, Distrito de Pedrinhas | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2023 | ADONYS RICARTE DE SOUSA, CPF: 077.632.133-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santana, S/N, Distrito de pedrinhas, com validade de 25/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/01/2023 | JOSÉ CLEBIO CORREIA LIMA , CPF: 831.501.373-49 . Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 24/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/01/2023 | JOSÉ CLEBIO CORREIA LIMA , CPF: 831.501.373-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/01/2023 | JOSÉ QUARESMA PEREIRA, CPF: 003.353.623-62. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Várzea, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/01/2023 | JOSÉ QUARESMA PEREIRA, CPF: 003.353.623-62. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Várzea, Distrito de Icozinho, com validade de 24/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/01/2023 | JOSÉ HILDO DE SOUSA, CPF: 534.076.103-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lote Agricola NL - Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/01/2023 | JOSÉ HILDO DE SOUSA, CPF: 534.076.103-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lote Agricola NL Distrito Lima Campos com validade de 19/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/01/2023 | MARIA VALDENA MATIAS, CPF: 661.933.113-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de São Vicente, com validade de 23/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/01/2023 | MARTA FRANCISCA SOARES MATIAS, CPF: 008.510.883-92. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tombador, Distrito de São Vicente, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/01/2023 | MARTA FRANCISCA SOARES MATIAS, CPF: 008.510.883-92. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem abate (Ovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tombador, Distrito de São Vicente, Icó CE, com validade de 23/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/01/2023 | MARIA VALDENA MATIAS, CPF: 661.933.113-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de São Vicente. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/01/2023 | MARIA DO ROSARIO DE LIMA GOMES SOARES, CPF: 621.207.353-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem abate (Avicultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Vicente, Sede Rural, Icó CE, com validade de 19/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/01/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA , CPF: 458.233.083-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa Grande, Distrito de São Vicente, com validade de 19/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/01/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, CPF: 458.233.083-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa Grande, Distrito de São Vicente. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/01/2023 | MARIA DO ROSARIO DE LIMA GOMES SOARES, CPF: 621.207.353-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Vicente, Sede Rural, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 002 | 18/01/2023 | FIXA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 18/01/2023 | ANTONIO LIMA DA SILVA, CPF: 259.439.538-25. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Batoque, Distrito de Icozinho, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/01/2023 | ANTONIO LIMA DA SILVA, CPF: 259.439.538-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Batoque, Distrito de Icozinho, Icó CE, com validade de 18/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/01/2023 | JOSÉ NICOLAU FERREIRA, CPF: 480.885.793-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Projetos Agricolas de Sequeiro(Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Monte Alegre Perimetro Irrigado com validade de 18/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/01/2023 | JOSÉ NICOLAU FERREIRA, CPF: 480.885.793-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Projeto Agricola de Sequeiro(Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Monte Alegre Perimetro Irrigado. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/01/2023 | JOSILEUDO BENEDITO DA SILVA, CPF: 045.980.303-48. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Açude dos Pintos Sede Rural com validade de 16/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/01/2023 | JOSILEUDO BENEDITO DA SILVA, CPF: 045.980.303-48. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Açude dos Pintos Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/01/2023 | ERINALDO NOGUEIRA DE LIMA , CPF: 062.882.363-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de São Vicente, Icó CE, com validade de 13/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/01/2023 | ERINALDO NOGUEIRA DE LIMA . CPF: 062.882.363-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de São Vicente, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/01/2023 | SERGIO DANTAS RODRIGUES NETO, CPF: 495.131.253-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bela Marte, Sede Rural, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/01/2023 | SERGIO DANTAS RODRIGUES NETO, CPF: 495.131.253-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bela Marte, Sede Rural, Icó CE, com validade de 12/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/01/2023 | JOSÉ JOCEL DE LIMA, CPF: 052.493.458-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Salgadinho, Sede Rural Icó - CE, com validade de 12/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/01/2023 | JOSÉ JOCEL DE LIMA, CPF: 052.493.458-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | IRISMEIRE AUGUSTO DE MONTE , CPF: 893.524.323-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiros (Sem defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Monte Alegre, Sede Rural, Icó CE, com validade de 11/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | FRANCISCO NOGUEIRA GONÇALVES, CPF: 013.634.473-94.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiros (Sem defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cruzeirinho, Distrito de Cruzeirinho, Icó CE, com validade de 11/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | MARIA IVANEIDE PASTOR COELHO, CPF: 010.844.783-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural Icó-Ce | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | MARIA IVANEIDE PASTOR COELHO, CPF: 010.844.783-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, Sede Rural Icó-Ce, , com validade de 11/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | IRISMEIRE AUGUSTO DE MONTE , CPF: 893.524.323-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiros (Sem defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Monte Alegre, Sede Rural, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | SABRINA RICARTE DE SOUSA, CPF: 078.173.343-07. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas, Icó - CE com validade de 11/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | SABRINA RICARTE DE SOUSA , CPF: 078.173.343-07. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividades de Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos , localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas, Icó CE. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | JAILSON FERREIRA DE ARAUJO, CPF: 072.169.183-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço da Pedra , Distrito de Lima Campos, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | JAILSON FERREIRA DE ARAUJO, CPF: 072.169.183-80. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Icó CE, com validade de 11/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | FRANCISCO NOGUEIRA GONÇALVES, CPF: 013.634.473-94. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiros (Sem defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cruzeirinho, Distrito de Cruzeirinho, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/01/2023 | CLEUDISON FREIRES PINHEIRO, CPF: 032.604.423-50. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio NH3 Primetro Irrigado, S/N, Sede Rural | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/01/2023 | SEBASTIÃO DUARTE BORGES, CPF: 790.694.953-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio João Pereira, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/01/2023 | RAIANE FERREIRA DA SILVA, CPF: 073.510.863-38. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio Sede Rural com validade de 10/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/01/2023 | RAIANE FERREIRA DA SILVA, CPF: 073.510.863-38. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/01/2023 | CLEUDISON FREIRES PINHEIRO, CPF: 032.604.423-50. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio NH3 Primetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 10/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/01/2023 | SEBASTIÃO DUARTE BORGES, CPF: 790.694.953-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio João Pereira, S/N, Sede Rural | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/01/2023 | SEBASTIÃO DUARTE BORGES, CPF: 790.694.953-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio João Pereira, S/N, Sede Rural, com validade de 10/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 001 | 09/01/2023 | REGULAMENTA O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA DO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 09/01/2023 | JOSÉ DANIEL ALVES, CPF: 956.773.138-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Distrito Icozinho com validade de 09/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/01/2023 | JOSÉ DANIEL ALVES, CPF: 956.773.138-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Distrito de Icozinho | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/01/2023 | José Edgar da Silva Duarte, CPF: 032.667.523-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Branca Sede Rural com validade de 09/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/01/2023 | JOSÉ EDGAR DA SILVA DUARTE, CPF: 032.667.523-09. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Branca Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/01/2023 | MARIA APARECIDA MARCELINO DA SILVA, CPF: 048.559.893-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Gamba Sede Rural com validade de 09/01/2026 | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/01/2023 | MARIA APARECIDA MARCELINO DA SILVA, CPF: 048.559.893-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Gamba Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/01/2023 | EDILSON DA SILVA, CPF: 063.221.873-84. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu Distrito de Lima Campos com validade de 06/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/01/2023 | EDILSON DA SILVA, CPF: 063.221.873-84. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/01/2023 | JOSÉ ARLEUDO TORRES LOPES, CPF: 779.547.424-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Torres Milhomens Distrito de Pedrinhas com validade de 06/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/01/2023 | JOSÉ ARLEUDO TORRES LOPES, CPF: 779.547.424-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomens Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/01/2023 | LUZIMAR RODRIGUES FERREIRA, CPF: 790.508.163-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa do Cabo, S/N, Distrito Cruzeirinho, com validade de 06/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/01/2023 | LUZIMAR RODRIGUES FERREIRA, CPF: 790.508.163-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa do Cabo, S/N, Distrito Cruzeirinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/01/2023 | CLEUDIMAR DIAS VIEIRA, CPF: 024.817.493-24. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas Sede Rural com validade de 05/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/01/2023 | CLEUDIMAR DIAS VIEIRA, CPF: 024.817.493-24. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/01/2023 | JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, CPF: 514.202.603-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa Sede Rural com validade de 05/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/01/2023 | JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, CPF: 514.202.603-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/01/2023 | HELOISA ALVES DA SILVA DE SOUSA, CPF: 495.086.283-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuiuiu Sede Rural com validade de 05/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/01/2023 | HELOISA ALVES DA SILVA DE SOUSA, CPF: 495.086.283-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuiuiu Sede Rural | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/01/2023 | GISLANE CAVALCANTE FERREIRA SILVA, CPF: 601.183.903-76. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo Distrito de Lima Campos com validade de 05/01/2026 | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/01/2023 | GISLANE CAVALCANTE FERREIRA SILVA, CPF: 601.183.903-76. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo - Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/01/2023 | MARLI CARLOS DA SILVA GOMES, CPF: 893.720.003-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzea Grande Distrito Icozinho com validade de 04/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/01/2023 | MARLI CARLOS DA SILVA GOMES, CPF: 893.720.003-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzea Grande - Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/01/2023 | MARIA GENILSA DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF: 023.095.323-98.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro - Sede Rural com validade de 04/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/01/2023 | MARIA GENILSA DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF: 023.095.323-98. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro - Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/01/2023 | DEAM CARLOS DE ALMEIDA, CPF: 026.876.673-82. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caru Custo, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 04/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/01/2023 | DEAM CARLOS DE ALMEIDA, CPF: 026.876.673-82. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caru Custo, S/N, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 076 | 30/12/2022 | DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 30/12/2022 | MARLENE FERREIRA DE SOUSA MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/12/2022 | | 2023 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 075 | 22/12/2022 | ACRESCENTA § 3º NO ART. 1º DO DECRETO Nº070/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 074 | 22/12/2022 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023 | 2022 | DECRETO |
| 073 | 22/12/2022 | Aprova para o exercício financeiro de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. | 2022 | DECRETO |
| | 21/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1166 | 21/12/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSES A EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE CONTROLE A SINDROMES GRIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1165 | 21/12/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1164 | 21/12/2022 | ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1163 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1162 | 21/12/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1161 | 21/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 072 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.141/2022 | 2022 | DECRETO |
| 071 | 21/12/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 EM RAZÃO DA PROCISSÃO DO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 070 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DO PERÍODO DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 069 | 15/12/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DO TÉRMINO DOS FESTEJOS DA NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| | 15/12/2022 | ANTONIO FERREIRA DA SILVA,CPF:330.388.563-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-CE no Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 15/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/12/2022 | ANTONIO FERREIRA DA SILVA, CPF:330.388.563-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/12/2022 | IONE DANTAS DE SOUSA, CPF:893.521.573-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-CE no Sitio Cachoeira, S/N, São Vicente, com validade de 15/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/12/2022 | IONE DANTAS DE SOUSA, CPF:893.521.573-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cachoeira, S/N, São Vicente. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/11/2022 | IGO CÂNDIDO AMORIM, CPF: 642.634.793-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, Distrito de Lima Campos com validade de 24/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2022 | IGO CÂNDIDO AMORIM, CPF: 642.634.793-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/11/2022 | MARIA SONIA DE LIMA, CPF: 654.755.003-63. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa do Sitio, Distrito de Lima Campos com validade de 23/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/11/2022 | MARIA SONIA DE LIMA, CPF: 654.755.003-63. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa do Sitio, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 068 | 22/11/2022 | AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 22/11/2022 | CICERO GOMES DE LIMA,CPF:054.706.833-62. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-CE no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 22/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/11/2022 | CICERO GOMES DE LIMA,CPF:054.706.833-62. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/11/2022 | MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 22/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1160 | 21/11/2022 | ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1159 | 21/11/2022 | PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PCRM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 10 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1158 | 21/11/2022 | Declara a Festa da Nossa Senhora Da Conceição Do Monte como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1157 | 21/11/2022 | Declara os Festejos de Nossa Senhora da Expectação como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 067 | 21/11/2022 | REGULAMENTA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 21/11/2022 | JOÃO BOSCO RODRIGUES DE LIMA, CPF: 016.110.593-99. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, Distrito de Icozinho com validade de 21/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/11/2022 | JOÃO BOSCO RODRIGUES DE LIMA, CPF: 016.110.593-99. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/11/2022 | ORLEUDO NORBERTO LIMA, CPF: 039.717.133-19. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Fria, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/11/2022 | ORLEUDO NORBERTO LIMA, CPF: 039.717.133-19. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Fria, Distrito de Lima Campos com validade de 21/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | FRANSCILENE DA SILVA TERTO FIRMINO , CPF: 061.990.503-47. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocaprinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio São Paulo , S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | ALDENEIDE TAVARES DE SOUZA, CPF: 423.268.003-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, Distrito de Icozinho com validade de 18/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | FRANSCILENE DA SILVA TERTO FIRMINO , CPF: 061.990.503-47. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocaprinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio São Paulo , S/N, Distrito de Lima Campos, validade de 18/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | EDGLEI FEITOSA DE LIMA, CPF: 029.957.873-97. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bela Vista , S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | EDGLEI FEITOSA DE LIMA, CPF: 029.957.873-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bela Vista , S/N, Distrito de Cruzeirinho, validade de 18/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | ANTONIO NICOLAU DE SOUZA , CPF: 315.548.574-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | ANTONIO NICOLAU DE SOUZA , CPF: 315.548.574-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas, validade de 18/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | ALDENEIDE TAVARES DE SOUZA, CPF: 423.268.003-97. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/11/2022 | FRANCISCO ERIVALDO GOMES PEREIRA, CPF: 034.011.013-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada da Aroeira , S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/11/2022 | FRANCISCA FERREIRA LIMA ARAUJO, CPF:632.793.123-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mulungu, S/N, Distrito De Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/11/2022 | FRANCISCO ERIVALDO GOMES PEREIRA, CPF: 034.011.013-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada da Aroeira , S/N, Distrito de Icozinho, validade de 16/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/11/2022 | SILVANA PASTOR DE SOUSA, CPF:037.385.393-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-CE no Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural,com validade de 17/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/11/2022 | FRANCISCA FERREIRA LIMA ARAUJO, CPF:632.793.123-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE no Sitio Mulungu, S/N, Distrito De Lima Campos, com validade de 17/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/11/2022 | JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, CPF: 222.936.123-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE no Sitio Morada Nova, S/N, Sede Rural, com validade de 17/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/11/2022 | SILVANA PASTOR DE SOUSA, CPF:037.385.393-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/11/2022 | JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, CPF:222.936.123-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Morada Nova, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1156 | 16/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 14/11/2022 | FRANCISCO MEUDO BENTO, CPF: 293.370.623-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Delta , S/N, Distrito de Lima Campos, validade de 11/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/11/2022 | GERALDO MOTA DE SOUSA, CPF: 775.661.903-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Aroeiras , S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/11/2022 | GERALDO MOTA DE SOUSA, CPF: 775.661.903-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Aroeiras , S/N, Distrito de Icozinho, validade de 11/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/11/2022 | FRANCISCO MEUDO BENTO , CPF: 293.370.623-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Delta , S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1155 | 11/11/2022 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 11/11/2022 | JOSÉ LUISMAR TORRES PEREIRA, CPF: 135.675.863-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2022 | JOSÉ LUISMAR TORRES PEREIRA, CPF: 135.675.863-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas, validade de 11/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | MARIA NEUZIMAR DE LIMA , CPF: 569.369.663-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N Distrito De Lima Campos, validade de 07/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | AUCIONE BEZERRA DE SOUSA, CPF: 039.492.123-29. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Três Bodegas, S/N, Sede Rural, com validade de 10/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | ANA LUCIA DE SOUSA PASTOR, CPF: 906.264.863-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga , S/N, Sede Rural, validade de 11/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | TEREZINHA FERREIRA BENEDITO, CPF: 812.300.443-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada, S/N Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | MARIA NEUZIMAR DE LIMA , CPF: 569.369.663-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N Distrito De Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | AUCIONE BEZERRA DE SOUSA, CPF: 039.492.123-29. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Três Bodegas, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | TEREZINHA FERREIRA BENEDITO, CPF: 812.300.443-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada , S/N Distrito de Icozinho, validade de 10/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | JOSÉ DA SILVA MARTINS , CPF: 128.485.798-03. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Roncadeira, S/N Distrito de Icozinho, validade de 10/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | KELLE CARLOS DE MELO, CPF: 059.017.783-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 10/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | KELLE CARLOS DE MELO, CPF: 059.017.783-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | JOSÉ DA SILVA MARTINS , CPF: 128.485.798-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Roncadeira, S/N Distrito De Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | DOUGLAS FERREIRA VENCERLAU, CPF: 065.866.853-62. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Olho d´água , S/N Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | DOUGLAS FERREIRA VENCERLAU, CPF: 065.866.853-62. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Olho d´água , S/N Distrito de Icozinho, validade de 10/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | ANA LUCIA DE SOUSA PASTOR, CPF: 906.264.863-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga , S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | FRANCISCO HELIER CESAR DA SILVA , CPF: 255.610.728-62. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | SILVANIA RODRIGUES FERREIRA, CPF: 045.986.043-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural com validade de 09/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | FRANCISCO HELIER CESAR DA SILVA, CPF: 255.610.728-62. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos, Sede Rural com validade de 09/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | ROZINHA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 893.758.663-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 09/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | SILVANIA RODRIGUES FERREIRA, CPF: 045.986.043-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | ROZINHA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 893.758.663-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | NEUDILENE ARAUJO FERREIRA, CPF: 893.726.623-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural com validade de 09/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | NEUDILENE ARAUJO FERREIRA, CPF: 893.726.623-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1154 | 08/11/2022 | Fica denominada a quadra poliesportiva de José Barbosa Sobrinho, que fica Anexa a Escola de Ensino Médio e Fundamental da Vida de Santa Cruz da Serra. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1153 | 08/11/2022 | Declara a Romaria do Senhor do Bonfim como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1152 | 08/11/2022 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 08/11/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, CPF: 441.880.053-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2022 | FRANCISCO BONFIM DE LIMA, CPF: 761.993.203-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos com validade de 08/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2022 | FRANCISCO BONFIM DE LIMA, CPF: 761.993.203-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, CPF: 441.880.053-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural com validade de 08/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | FRANCISCO GENICLEDISON RODRIGUES BEZERRA, CPF: 130.423.734-60. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, S/N, Distrito de Icozinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | FRANCISCO RODRIGUES CÂNDIDO, CPF: 618.775.333-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural com validade de 07/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | MARCIO BERLANIO DUARTE GURGEL, CPF: 575.660.623-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Roncadeira, Distrito de Icozinho com validade de 07/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | FRANCISCO RODRIGUES CÂNDIDO, CPF: 618.775.333-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | VALERIA PEREIRA DE LIMA, CPF: 020.928.693-88. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Varzea, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | EVANDRO DANTAS COELHO, CPF: 817.965.363-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH3, Sede Rural com validade de 07/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | MARCIO BERLANIO DUARTE GURGEL, CPF: 575.660.623-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Roncadeira, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | EVANDRO DANTAS COELHO, CPF: 817.965.363-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH3, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | FRANCISCO GENICLEDISON RODRIGUES BEZERRA, CPF: 130.423.734-60. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Varzea, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 07/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | VALERIA PEREIRA DE LIMA, CPF: 020.928.693-88. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Varzea, Distrito de Icozinho com validade de 07/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2022 | MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, CPF: 685.721.923-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2022 | JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF:601.294.903-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2022 | JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF: 601.294.903-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho , S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2022 | MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, CPF: 685.721.923-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Salgadinho, Sede Rural com validade de 28/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2022 | MARILIA BANDEIRA BORGES , CPF: 893.717.123-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2022 | MARILIA BANDEIRA BORGES , CPF: 893.717.123-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 002 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO QUADRO DE CLASSIFICÁVEIS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - EDITAL 003/2022, PARA ATENDIMENTO AO REFORÇO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO ESCOLAR - MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| | 27/10/2022 | JOSÉ FAGNER DIAS LEITE, CPF: 044.243.183-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projeto Agrícola de Sequeiro Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2022 | INÁCIA LEANDRO DE ARAÚJO, CPF: 893.520.843-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de animais sem abate (bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São João, S/N, Distrito de Limas Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2022 | JOSÉ FAGNER DIAS LEITE, CPF: 044.243.183-03. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Projeto Agrícola de Sequeiro Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 27/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2022 | INÁCIA LEANDRO DE ARAÚJO, CPF: 893.520.843-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais sem abate (bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São João, S/N, Distrito de Limas Campos, com validade de 27/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2022 | FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO, CPF: 575.650.073-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais sem abate (bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Limas Campos, com validade de 27/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2022 | FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO, CPF: 575.650.073-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de animais sem abate (bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Limas Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2022 | IVANILTON FERREIRA DA SILVA, CPF: 091.218.59-84. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 26/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2022 | IVANILTON FERREIRA DA SILVA, CPF: 091.218.59-84. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuncas, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2022 | TACIANO FAUSTINO ROSENO, CPF: 823.432.753-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa do Sitio, Distrito de Lima Campos com validade de 25/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2022 | VIRLÂNDIA VIANA DA SILVA, CPF: 640.107.243-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 25/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2022 | VIRLÂNDIA VIANA DA SILVA, CPF: 640.107.243-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2022 | TACIANO FAUSTINO ROSENO, CPF: 823.432.753-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixa do Sitio, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2022 | JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, CPF:604.467.533-51. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2022 | JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, CPF: 604.467.533-51. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 25/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2022 | GUILHERME FERREIRA DA SILVA, CPF: 076.014.203-37. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuncas, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 063 | 22/10/2022 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 066 | 21/10/2022 | Altera a composição do Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti, dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 065 | 21/10/2022 | Altera as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 21/10/2022 | ALYNE DE SOUSA ARAÚJO, CPF: 053.243.143-07. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Lagoa Grande, Distrito de Cruzeirinho. com validade de 21/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/10/2022 | ALYNE DE SOUSA ARAÚJO, CPF: 053.243.143-07. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa Grande, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/10/2022 | VITÓRIA DA SILVA VALENTIM, CPF: 079.763.523-85. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Vaca Morta, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/10/2022 | VITÓRIA DA SILVA VALENTIM, CPF: 079.763.523-85. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Vaca Morta , S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 21/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 064 | 20/10/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 001 | 20/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PACTO PELA APRENDIZAGEM - EDITAL 003/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| | 20/10/2022 | JOSÉ NORBERTO DE FRANÇA, CPF:426.080.153-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Morada Nova, S/N Distrito De Cruzeirinho, validade de 20/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/10/2022 | ANTONIO SOARES FERREIRA FILHO, CPF: 011.777.813-36. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batista, Distrito de Icozinho com validade de 20/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/10/2022 | JOSÉ NORBERTO DE FRANÇA, CPF:426.080.153-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Morada Nova, S/N, Distrito De Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/10/2022 | ANTONIO SOARES FERREIRA FILHO, CPF: 011.777.813-36. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha dos Batistas, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/10/2022 | GUILHERME FERREIRA DA SILVA, CPF: 076.014.203-37. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, Distrito de Lima Campos com validade de 25/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | PEDRO MATIAS DE SOUSA , CPF:245.634.236-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural, validade de 28/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | JOAQUIM GONÇALVES DE AQUINO, CPF: 033.003.843-54. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | JOAQUIM GONÇALVES DE AQUINO, CPF: 033.003.843-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, Distrito de Icozinho com validade de 19/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | MADALENA RIBEIRO RAMOS DE MENEZES, CPF: 512.379.203-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito I, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | MADALENA RIBEIRO RAMOS DE MENEZES, CPF: 512.379.203-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito I, Sede Rural com validade de 19/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | JOSÉ EMANUEL BONFIM ALVES, CPF:072.583.043-65. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Boa Esperança, S/N, Distrito De Pedrinhas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | JOSÉ LUIS LIRA COSTA, CPF: 609.369.273-64. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 19/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | JOSÉ LUIS LIRA COSTA, CPF: 609.369.273-64. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | JOSÉ EMANUEL BONFIM ALVES, CPF:073.583.043-65. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Boa Esperança, S/N Distrito De Pedrinhas, validade de 19/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | PEDRO MATIAS DE SOUSA, CPF:245.634.236-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1151 | 18/10/2022 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação dos Produtores de Artesanato, Gestores Culturais e Artistas de Icó e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1150 | 18/10/2022 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Filhos e Amigos de Icó e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 18/10/2022 | MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 18/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2022 | JOSÉ LEANDRO FERREIRA, CPF: 212.815.993-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Sítio Catingueira, S/N, Distrito de Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2022 | JOSÉ LEANDRO FERREIRA, CPF: 212.815.993-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Catingueira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 18/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 062 | 14/10/2022 | Decreta Luto Oficial ante o falecimento do Frei André O.Carm, dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| | 14/10/2022 | Resultado Final do Edital Nº 003/2022 - Pacto Pela Aprendizagem (Professor e Coordenador) | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 13/10/2022 | JOSELENE DO ESPÍRITO SANTO, CPF: 645.613.133-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2022 | JOSELENE DO ESPÍRITO SANTO, CPF: 645.613.133-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, Sede Rural com validade de 13/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2022 | MARIA JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALO, CPF: 010.639.204-26. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, localizada no município de Icó-CE, no Sítio São José, S/N, Distrito de Pedrinhas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2022 | FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 495.124.983-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Olho D´água, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2022 | MARIA JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALO, CPF: 010.639.204-26. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, localizada no município de Icó-CE, no Sítio São José, S/N, Distrito de Pedrinhas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2022 | FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 495.124.983-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Olho D´água, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 13/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2022 | MARIA JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALO, CPF: 010.639.204-26. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, localizada no município de Icó-CE, no Sítio São José, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 13/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | JOSÉ RODRIGO LACERDA GONÇALVES, CPF: 024.874.783-57. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Humaitá , S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | ADELIA MACHADO DOS SANTOS, CPF: 021.706.243-17. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Caprinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Serrinha , S/N, Sede Rural, com validade de 10/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | JOSÉ RODRIGO LACERDA GONÇALVES, CPF: 024.874.783-57. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Humaitá , S/N, Sede Rural. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | RAIMUNDO VICTOR DE SOUZA, CPF: 055.805.928-76. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Três Bodegas, Sede Rural com validade de 11/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | RAIMUNDO VICTOR DE SOUZA, CPF: 055.805.928-76. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Três Bodegas, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | ADELIA MACHADO DOS SANTOS, CPF: 021.706.243-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Caprinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Serrinha , S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | MANOEL BOMFIM TEIXEIRA,CPF: 718.531.383-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio São João, S/N, Sede Rural,com validade de 11/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | MANOEL BOMFIM TEIXEIRA, CPF:718.531.383-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Criação De Animais Sem Abate- (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São joão, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA , CPF: 040.776.453-44. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Manga , S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA , CPF: 040.776.453-44. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Manga , S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 11/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1 | 10/10/2022 | SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS - RESULTADO PRELIMINAR | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 10/10/2022 | RENATO GONÇALVES DE LIMA, CPF:066.915.143-27. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Projeto Agricola De Sequeiro- (Sem defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Dos Cavalos, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MOURA, CPF:682.722.793-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Criação De Animais Sem Abate- (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Posto Agricola, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | JOSÉ FIRMINO FILHO, CPF: 187.488.828-01.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Baixa do Sitio , S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | JOSÉ KLAYTON XAVIER MORAIS, CPF: 051.067.383-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Criação De Animais Sem Abate- (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boa Vista, S/N, Distrito de Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | JOSÉ CAETANO NETO, CPF: 008.531.002-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Criação De Animais Sem Abate- (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | JOSÉ KLAYTON XAVIER MORAIS, CPF: 051.067.383-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Boa Vista, S/N, Distrito Cruzeirinho, com validade de 10/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | CICERA MILANIA DO NASCIMENTO, CPF: 452.173.798-63. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural com validade de 10/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | CICERA MILANIA DO NASCIMENTO, CPF: 452.173.798-63. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | MARIA IRIDAN ARAUJO PINHEIRO, CPF:180.376.138-52. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tanajuba, S/N, Distrito de Lima Campos, validadede 10/10/2025.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | MARIA IRIDAN ARAUJO PINHEIRO, CPF: 180.376.138-52. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Criação De Animais Sem Abate- (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | JOSÉ CAETANO NETO, CPF: 008.531.002-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos,com validade de 10/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MOURA, CPF: 682.722.793-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Posto Agricola, S/N, Distrito de Lima Campos,com validade de 10/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | JOSÉ FIRMINO FILHO , CPF: 187.488.828-01. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Baixa do Sitio , S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 10/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | RENATO GONÇALVES DE LIMA, CPF: 066.915.143-27. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade Para Projeto Agricola De Sequeiro- (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Riacho Dos Cavalos, S/N, Sede Rural,com validade 10/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1149 | 07/10/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização no Município de Icó-Ceará, do protocolo de avaliação do fre^ nulo da língua em bebês recém-nascidos TESTE DA LINGUINHA e da´ outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1148 | 07/10/2022 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/10/2022 | GISELI MATIAS CARVALHO LIMA , CPF: 008.217.433-41. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2022 | GISELI MATIAS CARVALHO LIMA , CPF: 008.217.433-41. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio São Vicente , S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 06/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2022 | MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, incrito no CPF: 172.210.643-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2022 | CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 601.188.703-19. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Tombador, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 05/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2022 | DULCE MARIA DUARTE BEZERRA, CPF: 081.220.033-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2022 | DULCE MARIA DUARTE BEZERRA, CPF: 081.220.033-03. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural com validade de 06/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2022 | CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 601.188.703-19. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tombador, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 0292022 | 05/10/2022 | ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO E ATIVIDADES PRINCIPAL E SECUNDÁRIA | 2022 | OFICIOS |
| | 05/10/2022 | JOSÉ BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF: 297.654.984-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Felipe, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2022 | ROBERVANIA CORREIA LIMA, CPF: 046.623.963-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Umari, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2022 | JULIA BELO DA SILVA, CPF: 014.089.013-07. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Perimetro Irrigado, Distrito de Lima Campos com validade de 05/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2022 | ROBERVANIA CORREIA LIMA, CPF: 046.623.963-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, Distrito de Lima Campos com validade de 05/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2022 | JULIA BELO DA SILVA, CPF: 014.089.013-07. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Perimetro Irirgado, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2022 | JOSÉ BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF: 297.654.984-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe, Distrito de Pedrinhas com validade de 05/10/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 054 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2202 | DECRETO |
| 1147 | 04/10/2022 | INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1146 | 04/10/2022 | Isenta de contribuição de iluminação pública as unidades consumidoras localizadas na Zona Rural do Município de Icó. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 061 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 059 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 058 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 056 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 055 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 053 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 050 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 047 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 033 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 032 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 003 | 04/10/2022 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS PROFESSORES BOLSITAS E COORDENADORES A entrevista será realizada por profissionais das áreas específicas, através de instrumento próprio para esse fim, denominado ROTEIRO DE ENTREVISTA, com base nas competências profissionais, a fim de uniformizar as perguntas, levando em conta os fatores já explicitados no item 9 do Edital 003/2022. | 2022 | EDITAL |
| | 04/10/2022 | JOSEFA VALENTIM DE SOUSA, CPF: 083.245.563-62. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | FRANCISCO ELIANIO VIDAL FERREIRA, CPF: 403.528.703-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Fundo, Distrito de Cruzeirinho com validade de 04/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | MARIA ERIDES FONSECA LAVOR, CPF: 543.040.753-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | MARIA ERIDES FONSECA LAVOR, CPF: 543.040.753-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 29/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | JOSEFA VALENTIM DE SOUSA, CPF: 083.245.563-62. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 04/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | RENAN DE SOUSA MACHADO, CPF: 043.399.923-30. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Perimetro Irirgado, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | REGINA AUGUSTO DE SOUSA, CPF: 406.033.658-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cacimbas, Distrito de São Vicente com validade de 04/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | RENAN DE SOUSA MACHADO, CPF: 043.399.923-30. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Perimetro Irrigado, Distrito de Lima Campos com validade de 04/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | FRANCISCO ELIANIO VIDAL FERREIRA, CPF: 403.528.703-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho Fundo, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | REGINA AUGUSTO DE SOUSA, CPF: 406.033.658-09. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/10/2022 | DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 003/2022 - EDITAL PARA SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ. | 2022 | EDITAL |
| 031 | 30/09/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 29/09/2022 | VITORIA DIAS LEITE, CPF: 079.790.923-09.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro - Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/09/2022 | SILVANO ALENCAR ROSENO , CPF: 002.967.333-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio do Sitio, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/09/2022 | SILVANO ALENCAR ROSENO CPF: 002.967.333-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Baixio do Sitio, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 29/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/09/2022 | VITORIA DIAS LEITE, CPF: 079.790.923-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Projetos Agrícolas de Sequeiro - Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 23/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2022 | NATALICE CARLOS BATISTA NORBERTO, CPF: 063.214.073-99. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Olho d´água da pedra , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 29/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/09/2022 | NATALICE CARLOS BATISTA NORBERTO, CPF: 063.214.073-99. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Olho D´Água, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2022 | LUCIÊ AURELIANO MONTE DE LIMA, CPF:127.550.968-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Pedregulho, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 28/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2022 | LUCIÊ AURELIANO MONTE DE LIMA, CPF: 127.550.968-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pedregulho, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2022 | MATEUS CARVALHO BARBOSA, CPF: 839.722.553-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto M, S/N, Sede Rural, com validade de 28/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2022 | MATEUS CARVALHO BARBOSA, CPF: 839.722.553-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | JOSÉ VIEIRA MACIEL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | BOMFIM ETELVINO DA SILVA, CPF: 245.631.293-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lima Campos, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | JOSÉ GUEDES JÚNIOR, CPF: 218.406.103-44. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada Grande, Distrito de Icozinho com validade de 27/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | MARCIANO ALVES DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | ARQUILIANE TAVARES FERREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | ANTONIO JOSÉ DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | KÁSSIO FERREIRA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Piauzinho S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | PAULO ANDRÉ OLIVEIRA LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | JOSÉ GUEDES JÚNIOR, CPF: 218.406.103-44. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada Grande, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2022 | MARIA ZENICLEIDE MOTA, CPF: 064.028.643-74. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2022 | UBÊNIO NUNES DA SILVA, CPF: 067.157.653-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Lagoa Grande, Sede Rural com validade de 26/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2022 | UBÊNIO NUNES DA SILVA, CPF: 067.157.653-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa Grande, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2022 | MARILIA VANESSA GERMANO GURGEL, CPF: 077.353.193-98. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2022 | JOSÉ ERIVÂNIO VIANA DE BARROS, CPF: 781.664.893-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 26/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2022 | MARILIA VANESSA GERMANO GURGEL, CPF: 077.353.193-98. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho com validade de 26/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2022 | JOSÉ ERIVÂNIO VIANA DE BARROS, CPF: 781.664.893-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2022 | MARIA ZENICLEIDE MOTA, CPF: 064.028.643-74. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Carnaubinha, S/N, Sede Rural, com validade de 26/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/09/2022 | ADITIVO Nº003/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03 |
| | 22/09/2022 | FRANCISCO JOSEMIR DE ALMEIDA, CPF: 022.864.513-11. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Varzea Grande, Distrito de Icozinho com validade de 22/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | NARCÉLIO ABREU BRAGA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Saco de São Pedro, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | EDIVAN GOMES DO NASCIMENTO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | JUVENAL ARAÚJO BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | MARIETA DE SOUSA RAMOS ALMEIDA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Várzea Grande, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | CARMELITA VALENTIM DE OLIVEIRA CARLOS, CPF: 788.882.123-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Varzea Grande, Distrito de Icozinho com validade de 22/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | CARMELITA VALENTIM DE OLIVEIRA CARLOS, CPF: 788.882.123-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzea Grande, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | JUCELIO SOARES DE MATOS, CPF: 043.146.818-45. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | JUCELIO SOARES DE MATOS, CPF: 043.146.818-45. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Coelho, Distrito de Icozinho com validade de 22/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | FRANCISCO JOSEMIR DE ALMEIDA, CPF: 022.864.513-11. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzea Grande, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | GILSENILDA LUCAS DA SILVA ALVES, CPF: 030.076.293-30. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | GILSENILDA LUCAS DA SILVA ALVES, CPF: 030.076.293-30. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas com validade de 21/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | MARIA ELINALDA DE LIMA, CPF: 636.528.703-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | FRANCISCO FABIO FERREIRA, CPF: 893.483.203-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Humaitá, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | BOMFIM ETELVINO DA SILVA, CPF: 245.631.293-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lima Campos, Distrito de Lima Campos com validade de 27/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | FRANCISCO FABIO FERREIRA, CPF: 893.483.203-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Humaitá, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 21/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | FRANCISCO HUGO DA SILVA CORREIA, CPF: 006.892.273-61. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Umari, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | MARCIANA FERREIRA SILVA, CPF: 002.211.833-02. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mucururé, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | MARCIANA FERREIRA SILVA, CPF: 002.211.833-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Mucururé, Distrito de Lima Campos com validade de 21/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | FRANCISCO HUGO DA SILVA CORREIA, CPF: 006.892.273-61. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Umari, Distrito de Lima Campos com validade de 21/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | LUCIVÂNIA DOS SANTOS BARBOSA PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | ADITIVO Nº002/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA SELEÇÃO PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03 |
| | 20/09/2022 | MARIANA GURGEL DE MELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | EDIVAN DANTAS BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | FLÁVIA ROGERIO DUARTE. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São João, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | JOSÉ RÊGO SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | MARIA PROCÓPIA COSTA LIMEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | JOSÉ BORGES SOBRINHO, CPF: 056.673.133-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuncas, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | MARIA ELINALDA DE LIMA, CPF: 636.528.703-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, SEDE RURAL. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | JOSÉ BORGES SOBRINHO, CPF: 056.673.133-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Tunca, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 20/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | ELAINE JOSINO DE LIMA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Agua Fria, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | CÉSAR CARLOS NOGUEIRA LIMA , CPF: 454.583.083-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | GESSILVAN DUARTE RODRIGUES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, Cruzeirinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | EDILENE PEREIRA DE JESUS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | MARIA DE FÁTIMA PASTOR LOPES , CPF: 979.491.403-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiro - Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | MARIA DE FÁTIMA PASTOR LOPES , CPF: 979.491.403-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro - Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | WEVERTON ALVES FERREIRA, CPF: 609.756.213-60. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cachoeira , S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | WEVERTON ALVES FERREIRA, CPF: 609.756.213-60. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cachoeira , S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | CÉSAR CARLOS NOGUEIRA LIMA , CPF: 454.583.083-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/09/2022 | VILANIR FERREIRA SANTIAGO, CPF: 010.945.743-92.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/09/2022 | DOUGLAS DUARTE PINHEIRO, CPF: 079.192.013-57. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Baixio da Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 19/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/09/2022 | DOUGLAS DUARTE PINHEIRO, CPF: 079.192.013-57. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio da Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/09/2022 | JOSÉ CAETANO NETO, CPF: 088.531.002-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/09/2022 | JOSÉ CAETANO NETO, CPF: 088.531.002-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 19/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/09/2022 | VILANIR FERREIRA SANTIAGO, CPF: 010.945.743-92. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Papa, S/N, Sede Rural, com validade de 19/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/09/2022 | JOSELI DO CARMO LIMA DA SILVA, CPF: 893.582.523-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santa Cecilia, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/09/2022 | JOSELI DO CARMO LIMA DA SILVA, CPF: 893.582.523-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Santa Cecilia, S/N, Sede Rural, com validade de 19/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/09/2022 | CÍCERO CÂNDIDO PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cajazeira, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 16/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/09/2022 | VITOR LIMA ARAÚJO, CPF: 071.708.973-85. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mulungu, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/09/2022 | JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, CPF: 209.976.043-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/09/2022 | JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, CPF: 209.976.043-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 16/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/09/2022 | VITOR LIMA ARAÚJO, CPF: 071.708.973-85. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Mulungu, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 16/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 030 | 15/09/2022 | Altera as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 029 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVONO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 15/09/2022 | ANGELA MARIA FIRMINA DAS SILVA, CPF: 900.880.183-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | MARIA AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO, CPF: 893.633.103-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | GERIALDO FERREIRA SABINO, CPF: 958.035.053-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo de cima, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | FRANCISCO FERREIRA VIANA, CPF: 052.612.393-11. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | FRANCISCO FERREIRA VIANA, CPF: 052.612.393-11. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | FRANCISCO FRANCALINO FILHO, CPF: 126.143.558-36. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São José, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | ANGELA MARIA FIRMINA DAS SILVA, CPF: 900.880.183-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuncas, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | FRANCISCO FRANCALINO FILHO, CPF: 126.143.558-36. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São José, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | ROMÁRIO CEZARIO DE LIMA, CPF: 071.179.163-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | ROMÁRIO CEZARIO DE LIMA, CPF: 071.179.163-54. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | MARIA AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO, CPF: 893.633.103-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | ERINALDO GOMES DO NASCIMENTO, CPF: 008.193.673-70. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | MARCOS ROGERIO DIAS DE SOUSA , CPF: 019.308.523-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Posto Agrícola, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | JANILTON MONTE BATISTA, CPF: 053.631.093-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Extrema, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | MARCOS ROGERIO DIAS DE SOUSA , CPF: 019.308.523-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Posto Agrícola, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | JANILTON MONTE BATISTA, CPF: 053.631.093-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Extrema, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | ERINALDO GOMES DO NASCIMENTO, CPF: 008.193.673-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | GERIALDO FERREIRA SABINO, CPF: 958.035.053-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo de cima, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | FRANCISCO NUNES DE ANDRADE, CPF:024.158.213-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | FRANCISCO NUNES DE ANDRADE, CPF: 024.158.213-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2022 | JOSÉ DOS SANTOS SILVA, CPF: 626.791.103-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2022 | ADITIVO Nº001/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA. | 2022 | PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03 |
| | 14/09/2022 | JOSÉ DOS SANTOS SILVA, CPF: 626.791.103-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 14/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2022 | GILVANO COSMO RODRIGUES, CPF: 883.323.733-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovicultura), localizada no município de Icó-CE, no Lima Campos, com validade de 14/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2022 | GILVANO COSMO RODRIGUES, CPF: 883.323.733-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2022 | TEREZA MALTIDES DE SOUSA FONSECA, CPF: 695.175.843-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 14/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2022 | TEREZA MALTIDES DE SOUSA FONSECA, CPF: 695.175.843-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1145 | 13/09/2022 | A PRAÇA LOCALIZADA NA LAGOA DOS MILHOMES, DISTRITO DE PEDRINHAS, FICA DENOMINADA DE ALDECI QUEIROZ DE AMORIM, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR DECI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1144 | 13/09/2022 | A RUA H NO ALTO DOS BASTOS, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA KAUAN NOGUEIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1143 | 13/09/2022 | INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 13/09/2022 | Dispõe sobre descontos e datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 13/09/2022 | IVANILDE DE SOUSA FÉLIX, CPF: 014.966.743-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cantinho, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 13/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | MARIA IVA LIMA FERREIRA, CPF: 223.600.183-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Checo, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | MARIA IVA LIMA FERREIRA, CPF: 223.600.183-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Checo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 12/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | JOSEFA IVANI LIMA FERREIRA , CPF: 061.673.353-14. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | JOSEFA IVANI LIMA FERREIRA , CPF: 061.673.353-14. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 12/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | MARIA AUGINEIDE DE CARVALHO, CPF: 223.581.453-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Sítio Santana, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 12/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | MARIA AUGINEIDE DE CARVALHO, CPF: 223.581.453-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | IVANILDE DE SOUSA FÉLIX, CPF: 014.966.743-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cantinho, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | GERALDO CORREIA LIMA JÚNIOR, CPF: 016.578.643-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Vermelha, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 13/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | MILTON FERREIRA DE ARAÚJO, CPF: 403.504.443-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta, S/N, Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | MILTON FERREIRA DE ARAÚJO, CPF: 403.504.443-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Beta, S/N, Sede Rural, com validade de 13/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | VALDECI AMARO DA SILVA, CPF: 049.131.753-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, S/N, Distrito do Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | VALDECI AMARO DA SILVA, CPF: 049.131.753-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Varzea, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 13/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, CPF: 172.982.963-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Norte Vale, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | JOSÉ SIMPLÍCIO DUARTE, CPF: 102.957.043-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental para Projetos Agricolas de Sequeiros Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bebedouro, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | GERALDO CORREIA LIMA JÚNIOR, CPF: 016.578.643-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada Vermelha, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | JOSÉ SIMPLÍCIO DUARTE, CPF: 102.957.043-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença para Projetos Agricolas de Sequeiros Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bebedouro, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 13/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, CPF: 172.982.963-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Norte Vale, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 13/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | JOSÉ ARLÊDO DE LIMA, CPF: 161.077.828-69. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/09/2022 | CICERA RODRIGUES DA SILVA , CPF: 036.097.643-33. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/09/2022 | CICERA RODRIGUES DA SILVA , CPF: 036.097.643-33. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 12/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 003 | 09/09/2022 | EDITAL Nº 003/2022 - EDITAL PARA SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ. TORNAR PÚBLICA este Edital para seleção de banco de dados para BOLSISTAS a fim de atuarem na gestão e fortalecimento da aprendizagem dos estudantes da rede pública ensino de Icó no Programa Pacto Pela Aprendizagem. | 2022 | EDITAL |
| | 08/09/2022 | MÁRCIO SOARES SANTANA, CPF: 033.366.994-01. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH-2, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | FRANCINALDO BEZERRA PENAFORTE, CPF: 893.440.733-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH-2, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | MÁRCIO SOARES SANTANA, CPF: 033.366.994-01. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto GH-2, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | VITÓRYA MÁRCIA CIRIACO FIRMINO, CPF: 081.573.423-92. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio São Paulo, Distrito de Lima Campos com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | JARES NOGUEIRA LANDIM, CPF:064.018.733-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho fundo, S/N, Sede Rural com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | NAIANE LIMA DA SILVA, CPF: 049.079.313-44. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Catavento, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | NAIANE LIMA DA SILVA, CPF: 049.079.313-44. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Catavento, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | JARES NOGUEIRA LANDIM, CPF:064.018.733-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó- Ceará, no Sítio Riacho Fundo, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | MARIA IRISMAR FONSECA LIMA, CPF: 172.956.883-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 06/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | MARIA IRISMAR FONSECA LIMA, CPF: 172.956.883-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | FRANCIMEUDO DIAS ANGELIM, CPF: 014.906.143-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boa Esperança, S/N, Sede Rural, com validade de 06/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | FRANCIMEUDO DIAS ANGELIM, CPF: 014.906.143-97. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boa Esperança, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | IDILVA FONSECA DA SILVA MACIEL, CPF: 313.032.343-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | IDILVA FONSECA DA SILVA MACIEL, CPF: 313.032.343-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | R. F. SIQUEIRA LANDIM, incrito no CNPJ: 34.240.698/0001-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de Fabricação de Perfumarias e Cosméticos, localizada no município de Icó-CE, na Rua Edjalme Alves Maciel, nº 70, Conjunto Gama, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | LALRANY BELO DE ALMEIDA, CPF: 078.744.223-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | LALRANY BELO DE ALMEIDA, CPF: 078.744.223-25. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | FAELHA MARIA RUFINO GONÇALVES , CPF: 006.784.783-84. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Distrito Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | VITÓRYA MÁRCIA CIRIACO FIRMINO, CPF: 081.573.423-92. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Paulo, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | CICERA MORAIS DO CARMO, CPF: 044.265.983-03. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Brito, Sede Rural com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | FAELHA MARIA RUFINO GONÇALVES , CPF: 006.784.783-84. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Distrito Icozinho, com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | CICERA MORAIS DO CARMO, CPF: 044.265.983-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | FRANCINALDO BEZERRA PENAFORTE, CPF: 893.440.733-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto GH-2, Sede Rural com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2022 | JOÃO DE DEUS DA SILVA, CPF:738.860.504-59. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio São Bento, Distrito de icozinho, S/N, com validade de 06/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2022 | ANTONIO IRISMAR MARIANO, CPF: 872.883.643-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2022 | IVONE TORRES DO NASCIMENTO NOGUEIRA, CPF: 809.858.233-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio São Gonçalo S/N, Distrito de Pedrinhas. com validade de 06/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2022 | IVONE TORRES DO NASCIMENTO NOGUEIRA, CPF:809.858.233-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Gonçalo S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2022 | JOÃO DE DEUS DA SILVA, CPF:738.860.504-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento Distrito de Icozinho, S/N. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2022 | IVONE TORRES DO NASCIMENTO NOGUEIRA, CPF:809.858.233-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Gonçalo S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2022 | JOÃO DE DEUS DA SILVA, CPF:738.860.504-59. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio São Bento, Distrito de icozinho, S/N, com validade de 06/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2022 | ANTONIO IRISMAR MARIANO, CPF: 872.883.643-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Beta, S/N, Sede Rural, com validade de 06/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2022 | FRANCISCO VICENTE PEREIRA, CPF: 459.273.673-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2022 | FRANCISCO VICENTE PEREIRA, CPF: 459.273.673-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Lagoa, Distrito de Icozinho com validade de 05/09/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/09/2022 | JOSÉ CARLOS GREGÓRIO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimba, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/09/2022 | MIRLANDIA MARIA DA SILVA, CPF: 719.368.311-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Dois Riachos, Sede Rural com validade de 02/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/09/2022 | MIRLANDIA MARIA DA SILVA, CPF: 719.368.311-0. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Dois Riachos, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/09/2022 | LUCIANA PEREIRA DA SILVA, CPF: 130.736.684-89. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/09/2022 | KATIANE FELIX DE ALBUQUERQUE, CPF: 049.467.443-12. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos com validade de 02/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/09/2022 | KATIANE FELIX DE ALBUQUERQUE, CPF: 049.467.443-12. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/09/2022 | LUCIANA PEREIRA DA SILVA, CPF: 130.736.684-89. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, Sede Rural com validade de 02/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/09/2022 | ERASMO CARLOS CARVALHO, CPF: 677.667.493-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/09/2022 | ERASMO CARLOS CARVALHO, CPF: 677.667.493-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto KL, Sede Rural com validade de 02/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/09/2022 | FRANCISCA ERONIRA BEZERRA FONSECA ALVES, CPF: 525.583.473-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/09/2022 | FRANCISCA ERONIRA BEZERRA FONSECA ALVES, CPF: 525.583.473-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, Sede Rural com validade de 01/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/09/2022 | ADRIANO SILVA BARROS, CPF: 893.326.103-63. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ao Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural, com validade de 01/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/09/2022 | ADRIANO SILVA BARROS, CPF: 893.326.103-63.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ao Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/09/2022 | DIANA CESAR BASTOS, CPF: 426.087.673-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santo Antonio, Sede Rural com validade de 01/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/09/2022 | DIANA CESAR BASTOS, CPF: 426.087.673-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antonio, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF: 726.402.943-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cachoeira, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF: 726.402.943-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cachoeira, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 31/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | ESPEDITO JULIÃO GREGÓRIO, CPF: 046.090.813-85. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental de Cultivo Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | ROBSON ANTONIO BARBOSA, CPF: 049.602.993-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | ROBSON ANTONIO BARBOSA, CPF: 049.602.993-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha Distrito de Icozinho com validade de 31/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | ESPEDITO JULIÃO GREGÓRIO, CPF: 046.090.813-85. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Cultivo Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 31/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | CLAUDIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA , CPF: 811.928.273-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | CLAUDIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 811.928.273-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 31/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | FRANCISCO CLEONILDO GOMES DA SILVA, CPF: 023.288.583-41. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada Vermelha, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | FRANCISCO CLEONILDO GOMES DA SILVA, CPF: 023.288.583-41. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Malhada Vermelha, Sede Rural com validade de 30/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | ZELIA JORGE BEZERRA DE BRITO, CPF: 818.798.233-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | ZELIA JORGE BEZERRA DE BRITO, CPF: 818.798.233-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Galego, Distrito de Icozinho com validade de 30/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | JOSÉ ERIVAN CORREIA XAVIER, CPF: 421.868.033-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Nogueira, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | JOSÉ ERIVAN CORREIA XAVIER, CPF: 421.868.033-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Nogueira, Distrito de Lima Campos com validade de 30/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | JOSÉ FRANCISCO BEZERRA, CPF: 612.476.373-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio França, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | JOSÉ FRANCISCO BEZERRA, CPF: 612.476.373-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França, Distrito de Cruzeirinho com validade de 30/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | ANALIA LEONEL DE OLIVEIRA JORGE, CPF: 687.129.953-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Galego, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 30/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | ANALIA LEONEL DE OLIVEIRA JORGE, CPF: 687.129.953-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | G. S. MAIA ESMERALDO JUNIOR, CNPJ: 17.516.688/0001-60. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de CLINICAS EM GERAIS, localizada no município de Icó-CE, na Rua Raimunda Pereira de Melo, 639, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/08/2022 | ADRIANA CÂNDIDO CARLOS, CPF: 377.070.938-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Macacos, Distrito de Icozinho com validade de 29/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/08/2022 | ADRIANA CÂNDIDO CARLOS, CPF: 377.070.938-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Macacos, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/08/2022 | LUCIANO CÂNDIDO ALMEIDA, CPF: 800.180.503-44. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canhobas, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/08/2022 | LUCIANO CÂNDIDO ALMEIDA, CPF: 800.180.503-44. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Canhobas, Distrito de Icozinho com validade de 29/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/08/2022 | CHARLEIDE JANUÁRIO SILVA CPF: 609.774.013-16 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Rua do Rosario, nº 47, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2022 | GERSON GOMES DE BRITO, CPF: 221.475.273-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fleixeira, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2022 | GERONILSON VITOR DE SOUSA, CPF: 860.074.673-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio São Carlos Gomes, Sede Rural com validade de 26/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2022 | GERONILSON VITOR DE SOUSA, CPF: 860.074.673-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carlos Gomes, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2022 | GERSON GOMES DE BRITO, CPF: 221.475.273-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio São Fleixeira, Distrito de Icozinho com validade de 26/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2022 | ANA GERCINA BARROS SILVA, CPF: 893.335.783-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2022 | MARIA MARCINETE AUGUSTO DA SILVA, CPF: 020.985.303-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 25/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2022 | MARIA MARCINETE AUGUSTO DA SILVA, CPF: 020.985.303-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2022 | ANA GERCINA BARROS SILVA, CPF: 893.335.783-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 25/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 027 | 24/08/2022 | REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 475/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 24/08/2022 | FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, CPF: 007.946.833-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, S/N, Sede Rural, com validade de 24/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2022 | FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, CPF: 007.946.833-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuncas, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2022 | PATRÍCIA PASTOR DE SOUSA, CPF: 020.682.073-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 24/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2022 | PATRÍCIA PASTOR DE SOUSA, CPF: 020.682.073-97. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2022 | JOSÉ GOMES RODRIGUES DUARTE, CPF: 788.443.633-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Saco de São Pedro, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 23/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2022 | JOSÉ GOMES RODRIGUES DUARTE, CPF: 788.443.633-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Saco de São Pedro, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2022 | LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 068.937.203-51.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ao Projeto Agrícola de Sequeiros (Sem defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2022 | LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 068.937.203-51. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ao Projeto Agrícola de Sequeiros (Sem defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 23/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2022 | ISRAEL LIMA DE ARAUJO, CPF: 076.999.793-70. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2022 | ISRAEL LIMA DE ARAUJO, CPF: 076.999.793-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, Sede Rural com validade de 23/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2022 | FRANCISCO SOARES DE ANDRADE, CPF: 108.732.568-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ao Projeto Agrícola de Sequeiros (Sem defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Açude , S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2022 | FRANCISCO SOARES DE ANDRADE CPF: 108.732.568-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ao Projeto Agrícola de Sequeiros (Sem defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Açude , S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 23/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | REGINA FELIX PEREIRA , CPF: 079.739.383-89. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural, com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | REGINA FELIX PEREIRA, CPF: 079.739.383-89. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | WESCLEY BATISTA PEREIRA, CPF: 074.018.133-51.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Santa Maria , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | RAIMUNDO BENTO DO MONTE, CPF: 751.250.723-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | JAIANE NUNES BALTAZAR, CPF: 059.005.293-47. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | CLEBSON FREIRES PINHEIRO, CPF: 033.083.423-16. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto NH3, S/N, Sede Rural, com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | JOSÉ FABIO ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 893.554.823-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Luiz, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | CLEBSON FREIRES PINHEIRO, CPF: 033.083.423-16. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH3, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | JOSÉ FABIO ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 893.554.823-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Luiz, Sede Rural com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | FELIPE SANTANA DE SOUSA , CPF: 080.008.203-66.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito De Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | RAIMUNDO BENTO DO MONTE, CPF: 751.250.723-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Barra do Rio, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | WESCLEY BATISTA PEREIRA, CPF: 074.018.133-51.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Santa Maria , S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | FRANCISCO JOSIANO PEREIRA, CPF: 710.461.193-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | FRANCISCA IRANEIDE FÉLIX DE ALMEIDA, CPF: 045.219.753-80. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural, com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | LENIR BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF: 872.637.853-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural, com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | LENIR BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF: 872.637.853-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | JAIANE NUNES BALTAZAR, CPF: 059.005.293-47. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | MARIA APARECIDA LUIS DA SILVA , CPF: 016.097.303-13. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tombador, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 22/08/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | FRANCISCA IRANEIDE FÉLIX DE ALMEIDA, CPF: 045.219.753-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | FRANCISCO JOSIANO PEREIRA, CPF: 710.461.193-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | MARIA APARECIDA LUIS DA SILVA, CPF: 016.097.303-13. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tombador, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/08/2022 | SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, CPF: 044.342.303-28. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Varzea, Distrito de Icozinho com validade de 25/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/08/2022 | SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, CPF: 044.342.303-28. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2022 | JOSÉ INACIO LOPES LIMA, CPF: 893.560.393-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação De Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2022 | ROSELITA JULIÃO GREGÓRIO, CPF: 645.304.343-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Cultivo De Plantas Medinais, Aromáticas E Condimentais. localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Nova Vida S/N Distrito De Pedrinhas. Com validade de 18/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2022 | JOSÉ INACIO LOPES LIMA,CPF: 893.560.393-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criaçao De Animais Sem Abate localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas, com validade de 18/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2022 | ROSELITA JULIÃO GREGÓRIO, CPF: 645.304.343-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Cultivo De Plantas Medinais, Aromáticas E Condimentais. localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Nova Vida S/N, Distrito De Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 675.278.923-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Boa Vista, S/N Sede Rural. com validade de 17/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA , CPF: 976.318.503-30. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | JOSÉ PAULO DE ANDRADE, CPF: 049.787.178-50. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Projetos Agricolas De Sequeiros, (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Vertente S/N Distrito De Icozinho. Com validade de 17/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | JOSÉ PAULO DE ANDRADE, CPF: 049.787.178-50.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiros, (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Vertente S/N Distrito De Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | JOSÉ PAULO DE ANDRADE, CPF: 049.787.178-50. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiros, (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Vertente S/N Distrito De Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA , CPF: 976.318.503-30. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 17/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | MERANDULINA LEANDRO GOMES BATISTA , CPF: 818.076.863-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | MERANDULINA LEANDRO GOMES BATISTA , CPF: 818.076.863-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 17/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | FRANCISCO JOABE PAULINO, CPF: 803.027.503-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | FRANCISCO JOABE PAULINO, CPF: 803.027.503-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Papa, Sede Rural com validade de 17/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 675.278.923-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boa Vista, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2022 | FRANCISCA MARIA SILVA FERREIRA , CPF: 653.967.153-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mulungu, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2022 | CICERA PEREIRA DA SILVA, CPF: 951.517.453-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2022 | CICERA PEREIRA DA SILVA, CPF: 951.517.453-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 15/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2022 | JOSÉ VALDIRAN SERRA FONSECA , CPF: 574.513.463-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 15/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2022 | JOSÉ VALDIRAN SERRA FONSECA , CPF: 574.513.463-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2022 | FRANCISCA MARIA SILVA FERREIRA , CPF: 653.967.153-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Mulungu, S/N, Sede Rural, com validade de 15/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | JOSÉ RONALD FERREIRA ANGELIM, CPF: 077.648.723-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | JOSÉ RONALD FERREIRA ANGELIM , CPF: 077.648.723-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito de Lima Campos, com validade de 11/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | CLASIANA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 054.442.943-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 15/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | MARIA APARECIDA DE MOURA, CPF: 024.026.833-41. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha dos Batista, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | MARIA APARECIDA DE MOURA, CPF: 024.026.833-41.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha dos Batista, S/N, Sede Rural, com validade de 11/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | FRANCISCO PEREIRA DE BRITO CPF: 021.050.043-34 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha dos Batista, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | FRANCISCO PEREIRA DE BRITO CPF: 021.050.043-34 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha dos Batista, S/N, Sede Rural, com validade de 11/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | MARIA ZULENE DE ALENCAR MOURA , CPF: 642.910.573-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | MARIA ZULENE DE ALENCAR MOURA , CPF: 642.910.573-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 11/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | NOÉZIO DE SOUSA , CPF: 548.938.363-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha do Rio, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | NOÉZIO DE SOUSA , CPF: 548.938.363-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha do Rio, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 12/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | KAIO MATEUS DA SILVA FERREIRA CPF: 034.389.733-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para o Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (FRUTICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Posto Agrícola, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | KAIO MATEUS DA SILVA FERREIRA , CPF: 034.389.733-40.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente o Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (FRUTICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Posto Agrícola, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | CLASIANA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 054.442.943-54.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 026 | 29/07/2022 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 025 | 28/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 28/07/2022 | THERESA HORTÊNCIA LEANDRO CARVALHO CPF: 082.659.494-80 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1147, Centro, Zona Urbana, com validade de 21/07/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 024 | 27/07/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 023 | 27/07/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 019/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 1142 | 26/07/2022 | Fixa o salário dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1141 | 26/07/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1140 | 26/07/2022 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária o Desenvolvimento Rural do Sítio Água Branca e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1139 | 26/07/2022 | Cria o cargo de Publicador do Município, e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1138 | 26/07/2022 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 26/07/2022 | Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 18 | 22/07/2022 | Ofício Circular sobre o eSocial - Cadastro de dependentes/CPF | 2022 | OFICIOS |
| | 18/07/2022 | JOSE VENICIOS DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 19.916.809/0001-96. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Clínica Odontológica, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Nogueira Acioly, 1190, Centro, Zona Urbana, com validade de 18/07/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1137 | 07/07/2022 | Dispõe sobre a nomenclatura da rotatória da Rodoviária do Município de Icó passando a ser chamada de Manuel Vianna de Carvalho. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 05/07/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1136 | 05/07/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2022 | Acervo de Estudos de Impacto Ambiental | 2022 | ACERVO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | VALÉRIA FREITAS LIMA CPF: 075.361.483-99 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Sítio Palmares, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | VALÉRIA FREITAS LIMA CPF: 075.361.483-99 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Palmares, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | GABRIEL ROMÃO SOARES CPF: 075.464.993-80 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Sítio Mineiro, Santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | JOÃO BOSCO FERREIRA MOURA CPF: 250.820.328-95 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Conjunto KL, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | JOÃO BOSCO FERREIRA MOURA CPF: 250.820.328-95 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Conjunto KL, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | LUIS ROMÃO DE ARAUJO CPF: 314.480.763-34 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Mineiro, Santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | LUIS ROMÃO DE ARAUJO CPF: 314.480.763-34 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Sítio Mineiro, Santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | GABRIEL ROMÃO SOARES CPF: 075.464.993-80 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Mineiro, Santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | TIAGO BEZERRA DA SILVA CPF: 091.566.304-09 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Sítio são João dos Bezerras, Serra Santana Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | TIAGO BEZERRA DA SILVA CPF: 091.566.304-09 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio são João dos Bezerras, Serra Santana Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | CHARLEIDE JANUÁRIO SILVA CPF: 609.774.013-16 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Rua do Rosario, nº 47, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | CARLOS HENRIQUE MARTINS DE BRITO CPF: 072.442.613-22 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Coelho dos Bicas, Distrito de Santo Icozinho, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | CARLOS HENRIQUE MARTINS DE BRITO CPF: 072.442.613-22 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Coelho dos Bicas, Distrito de Santo Icozinho, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | LEONARDO MOTA PEREIRA CPF: 075.859.203-50 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Arueiras, Distrito de santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | LEONARDO MOTA PEREIRA CPF: 075.859.203-50 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Arueiras, Distrito de santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | MARIA AMANDA FLIX PEREIRA CPF: 076.060.313-80 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Carnaubinha, Distrito de Icozinho, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | MARIA AMANDA FLIX PEREIRA CPF: 076.060.313-80 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Carnaubinha, Distrito de Icozinho, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/06/2022 | ILIDIO JUSTO BATISTA CPF: 246.919.843-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado Sítio Bertioga, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 27/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/06/2022 | ILIDIO JUSTO BATISTA CPF: 246.919.843-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado Sítio Bertioga, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 27/06/2022. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1135 | 24/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1134 | 24/06/2022 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 23/06/2022 | SANDRA NOGUEIRA GONÇALVES DA SILVA CPF: 813.598.883-49 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Cruzeirinho, Distrito de Lima Campos, Icó-CE. Com validade até 23/06/2022. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/06/2022 | SANDRA NOGUEIRA GONÇALVES DA SILVA CPF: 813.598.883-49 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Cruzeirinho, Distrito de Lima Campos, Icó-CE. Com validade até 23/06/2022. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/06/2022 | LEPOLDO HOLANDA BORBOREMA CPF: 229.365.053-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Rua Nogueira Acioly, 1112, Centro, Icó-CE. Com validade de 22/06/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/06/2022 | LEPOLDO HOLANDA BORBOREMA CPF: 229.365.053-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Rua Nogueira Acioly, 1112, Centro, Icó-CE. localizado Rua Nogueira Acioly, 1112, Centro, Icó-CE. Com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/06/2022 | LEPOLDO HOLANDA BORBOREMA, CPF: 229.365.053-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, na Rua Nogueira Acioly, 1112, Centro. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | SILVIA HELENA AMORIM PINTO, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade da base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, localizada no município de Icó-Ceará, Rua Ilídio Sampaio, Nº 964, Centro, Zona Urbana, com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | MARIA ELIZIANA DE ALMEIDA CPF: 011.952.673-55 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado no Sítio Carnaubal, Distrito de Cruzeirinho, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | BONFIM FELIX MOTA CPF: 458.222.473-34 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Genipapeiro, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES ALMEIDA CPF: 017.453.863-43 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado localizado no Sítio Rochedo, Distrito de Santarém, Orós - Ceará com validade de 22/06/2025.. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | CRISTIANA CORREIA BATISTA CPF: 044.849.203-28 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Palmares, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | CRISTIANA CORREIA BATISTA CPF: 044.849.203-28 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado localizado no Sítio Palmares, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FERNANDO ARAUJO BRASIL CPF: 078.011.643-77 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado localizado no Sítio Palmares, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FERNANDO ARAUJO BRASIL CPF: 078.011.643-77 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Palmares, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | CRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 057.772.533-50 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | JOÃO GARCIA DE MONTE CPF: 174.571.618-13 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila Santo Antônio, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | BONFIM FELIX MOTA CPF: 458.222.473-34 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Genipapeiro, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES ALMEIDA CPF: 017.453.863-43 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Rochedo, Distrito de Santarém, Orós - Ceará com validade de 22/06/2025.. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | MARIA ELIZIANA DE ALMEIDA, CPF: 011.952.673-55. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubal, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | MARIA ELIZIANA DE ALMEIDA CPF: 011.952.673-55 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado no Sítio Carnaubal, Distrito de Cruzeirinho, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO CPF: 111.740.563-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado na Rua Expedita Vieira, Lot. José Barreto, Icó Ceará. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO CPF: 111.740.563-04 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado na Rua Expedita Vieira, Lot. José Barreto, Icó Ceará. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | OZAIR RODRIGUES SOARES JUNIOR, CPF: 080.235.633-86. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio França, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | OZAIR RODRIGUES SOARES JUNIOR CPF: 080235633-86 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio França, Distrito de Cruzeirinho, Icó Ceará. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | OZAIR RODRIGUES SOARES JUNIOR, CPF: 080.235.633-86. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio França, Distrito de Cruzeirinho, Icó Ceará, com validade de 22/06/2025. Foi Determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO ALVES DA SILVA CPF: 893.470.643-00 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Canto, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | ROBERTO CANDIDO DUARTE CPF: 0802.153.863-53 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado Rua Pedro Gomes de Lima 54, Conjunto Gama, Icó-CE | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | ROBERTO CANDIDO DUARTE CPF: 0802.153.863-53 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado Rua Pedro Gomes de Lima 54, Conjunto Gama, Icó-CE | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO METON ALVES CPF: 076.108.553-08 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Burrinho, Distrito de Lima Campos, Icó-CE. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO METON ALVES CPF: 076.108.553-08 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Burrinho, Distrito de Lima Campos, Icó-CE. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO ALVES DA SILVA CPF: 893.470.643-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Canto, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025.. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 021 | 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 21/06/2022 | TEREZA FERREIRA DE BARROS CPF: 794.992.443-87 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Varzinha, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | TEREZA FERREIRA DE BARROS CPF: 794.992.443-87 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Varzinha, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025.. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | RITA DAYANNY PINHEIRO MARTINS CPF: 065.964.253.30 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | RITA DAYANNY PINHEIRO MARTINS CPF: 065.964.253.30 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA CPF: 212.760.133.53 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Forquilha, Distrito de Lima campos, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CPF: 125.137.058-93 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 21/06/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | FRANCISCA GERMANO DE OLIVEIRA SILVA CPF: 548.901.443-15 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025.. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CPF: 125.137.058-93 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 21/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | FRANCISCA GERMANO DE OLIVEIRA SILVA CPF: 548.901.443-15 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA CPF: 212.760.133.53 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Forquilha, Distrito de Lima campos, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA BONFIM PEREIRA LIMA CPF: 064.100.453-28 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Aroeiras, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | LEIDIANE FERREIRA GURGEL CPF: 061.003.063-95 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | LEIDIANE FERREIRA GURGEL CPF: 061.003.063-95 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | CARLOS ANTÔNIO BATISTA CPF: 005.507.573-84 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), no Sítio Alto da Varzea, Zona Rural, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | CARLOS ANTÔNIO BATISTA CPF: 005.507.573-84 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), no ), no Sítio Alto da Varzea, Zona Rural, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | JOSEFA GONÇALO CHAVIER CPF: 609.756.373-63 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), no Sítio Alto da Várzea, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | JOSEFA GONÇALO CHAVIER CPF: 609.756.373-63 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), no ), no Sítio Alto da Várzea, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | ADAILTON TEIXEIRA LIMA CPF: 117.654.838.75 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | ADAILTON TEIXEIRA LIMA CPF: 117.654.838.75 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA BONFIM PEREIRA LIMA CPF: 064.100.453-28 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Aroeiras, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | CICERA CORREIA PAULINO CPF: 893.384.803-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Poço da Pedra , Distrito de Lima Campos , Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | CICERA CORREIA PAULINO CPF: 893.384.803-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Poço da Pedra , Distrito de Lima Campos , Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA NÚBIA BASTOS NUNES CPF: 048.473.613-26 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Rua C, Alto dos Bastos, Centro, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA NÚBIA BASTOS NUNES CPF: 048.473.613-26 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Rua C, Alto dos Bastos, Centro, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA LUCINEIDE JANUÁRIO CEZARIO DA SILVA CPF: 748.374.513-49 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA LUCINEIDE JANUÁRIO CEZARIO DA SILVA CPF: 748.374.513-49 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | LEIDIANE FERREIRA GURGEL CPF: 061.003.063-95 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 020 | 15/06/2022 | Decreta Feriado Municipal em razão do Corpus Christi e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 15/06/2022 | GEOVÂNIO DA SILVA GONÇALVES CPF: 120.634.804.60 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Melo dos Pinheiros, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | GEOVÂNIO DA SILVA GONÇALVES CPF: 120.634.804.60 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Melo dos Pinheiros, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | WEULLER CARLOS MONTEIRO CPF: 073.018.323-89 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | MARIA BONFIM FERREIRA CPF: 902.153.623-49 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Salgadinho, Zona Rural, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | MARIA BONFIM FERREIRA CPF: 902.153.623-49 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Salgadinho, Zona Rural, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | VALCILENE BEZERRA DE LIMA CPF: 893.771.503-10 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Riacho dos Cavalos, Zona Rural, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | VALCILENE BEZERRA DE LIMA CPF: 893.771.503-10 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Riacho dos Cavalos, Zona Rural, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | JOSÉ OCIANO MONTE VIANA CPF: 893.566.913-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Mãe Luzia, Distrito de Santarém, Orós-Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | JOSÉ OCIANO MONTE VIANA CPF: 893.566.913-04 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Mãe Luzia, Distrito de Santarém, Orós-Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | FERNADO BELO DA SILVA CPF: 052.917.763-31 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Conjunto KL, Zona Rural, Icó - Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | FERNADO BELO DA SILVA CPF: 052.917.763-31 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Conjunto KL, Zona Rural, Icó - Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | JANAINA CARLOS DE OLIVEIRA CPF: 055.254.963-05 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | JANAINA CARLOS DE OLIVEIRA CPF: 055.254.963-05 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | WEULLER CARLOS MONTEIRO CPF: 073.018.323-89 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/06/2022 | IRISMAR MARIANO DE SOUSA LIMA CPF: 056.929.613-77 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Toca de Baixo, Distrito de Pedrinhas, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/06/2022 | IRISMAR MARIANO DE SOUSA LIMA CPF: 056.929.613-77 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Toca de Baixo, Distrito de Pedrinhas, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/06/2022 | ANTÔNIO FILHO PEREIRA DE LIMA CPF: 056.929.613-77 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade PROJETO AGRICOLA DE SEQUEIRO (SEM DEFENSIVO), no Sítio Gonçalo, Distrito de Pedrinhas, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/06/2022 | ANTÔNIO FILHO PEREIRA DE LIMA CPF: 056.929.613-77 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para PROJETO AGRICOLA DE SEQUEIRO (SEM DEFENSIVO), no Sítio Gonçalo, Distrito de Pedrinhas, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | GEIMYSON GERMANO BATISTA CPF: 057.992.513-77 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | ANA LÚCIA CARLOS DE ALMEIDA GONÇALO CPF: 976.319.573-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Conjunto KL, Distrito de Cruzeirinho, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | JOSÉ JUAREZ PEREIRA CPF: 056.576.873-53 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Rua Desembargador José Bastos, Centro Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | ANA LÚCIA CARLOS DE ALMEIDA GONÇALO CPF: 976.319.573-04 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Conjunto KL, Distrito de Cruzeirinho, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | JOSÉ JUAREZ PEREIRA CPF: 056.576.873-53 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Rua Desembargador José Bastos, Centro Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | GEIMYSON GERMANO BATISTA CPF: 057.992.513-77 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 019 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 09/06/2022 | THAYANARA DA SILVA FERNANDES LIMA CPF: 058.065.823-61 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Jatoba, Distrito de São Vicente, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | CRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 057.772.533-50 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | FRANCISCA ROSA CAMPÊLO FELICIO CPF: 925.014.273-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Distrito Icozinho ,22 Zona Rural, com validade de 09/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | THAYANARA DA SILVA FERNANDES LIMA CPF: 058.065.823-61 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Jatoba, Distrito de São Vicente, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | JOSÉ PAULINO DE OLIVEIRA CPF: 308.492.843-68 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Rua Cecilia 65, Alto do Cruzeiro, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | JOSÉ PAULINO DE OLIVEIRA CPF: 308.492.843-68 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Rua Cecilia 65, Alto do Cruzeiro, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | AURIVAN CORNELIO AURELIANO CPF: 014.677.473-60 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Barra do Rio, Sede Rural, Icó Ceará, com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | MANOEL BONFIM DE CARVALHO ROSENO CPF: 524.184.803-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Conjunto KL, Sede Rural, Icó Ceará, com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | AURIVAN CORNELIO AURELIANO CPF: 014.677.473-60 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Barra do Rio, Sede Rural, Icó Ceará, com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | MANOEL BONFIM DE CARVALHO ROSENO CPF: 524.184.803-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Conjunto KL, Sede Rural, Icó Ceará, com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | CRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 057.772.533-50 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | CLAUDENER NUNES DE FREITAS CPF: 636.524.983-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Umarizinho, Distrito de Santarem, Orós com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | RISOLEIDE SILVA DO NASCIMENTO CPF: 868.232.993-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, SN, Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | RISOLEIDE SILVA DO NASCIMENTO CPF: 868.232.993-04 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município Icó-Ceará, Conjunto KL, SN, Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | CLAUDENER NUNES DE FREITAS CPF: 636.524.983-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Umarizinho, Distrito de Santarem, Orós com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | JACKSONELIO SOARES DE AQUINO CPF: 865.207.763-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município Icó-Ceará, Sítio Lagoa dos Milhomens, 710, Distrito de Pedrinhas, com validade de 09/06/2025.. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | JACKSONELIO SOARES DE AQUINO CPF: 865.207.763-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa dos Milhomens, 710, Distrito de Pedrinhas, com validade de 09/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | CLAUDIANA DA SILVA TOMAZ CPF: 075.990.373-57 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Santo Antônio dos Bonitos , Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | José Nogueira da Silva, CPF: 049.512.098-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizada no Sítio Boqueirão, S/N, Distrito Vila São Vicente no município de Icó-CE, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | FRANCISCA ROSA CAMPÊLO FELICIO CPF: 925.014.273-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Distrito Icozinho ,22 Zona Rural, com validade de 09/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | JOSEFA TORRES PEREIRA CPF: 223.558.553-15 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, , Travessa Lau Pereira ,22 Apt, Sede Urbana, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | JOSEFA TORRES PEREIRA CPF: 223.558.553-15 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Travessa Lau Pereira ,22 Apt, Sede Urbana, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | CLAUDIANA DA SILVA TOMAZ CPF: 075.990.373-57 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Santo Antônio dos Bonitos , Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | 1º BIMESTRE DE 2022 | 2022 | ANEXO XII DO RREO |
| | 07/06/2022 | CARLOS MANOEL RODRIGUES XAVIER CPF: 075.150.993-05 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cabo, Distrito Cruzeirinho, SN, Zona Rural, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | 2º BIMESTRE 2022 | 2022 | ANEXO XII DO RREO |
| | 07/06/2022 | DAMIÃO CÂNDIDO LUCAS CPF: 010.869.053-93 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio França, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | DAMIÃO CÂNDIDO LUCAS CPF: 010.869.053-93 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio França, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 08/06/2025 | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | PEDRO FERREIRA LIMA CPF: 222.382.043-34 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | ALAN ROBSON RICARDO ALVES CPF: 022.041.463-74 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | PEDRO FERREIRA LIMA CPF: 222.382.043-34 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | MARIA DO ROSARIO DE LIMA GOMES SOARES CNPJ: 05.537.196/0001-71 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Rua José Ribeiro Monte, 231, Centro, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | MARIA DO ROSARIO DE LIMA GOMES SOARES CNPJ: 05.537.196/0001-71 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Rua José Ribeiro Monte, 231, Centro, com validade de 07/06/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | JOSEFA GILSIVÂNIA DE LIMA SILVA CPF: 001.882.943-09 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025 | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | JOSEFA GILSIVÂNIA DE LIMA SILVA CPF: 001.882.943-09 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | ROSILENE DOS SANTOS BEZERRA CPF: 893.756.883-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | SILVIA HELENA AMORIM PINTO, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, localizada no município de Icó-CE, na RUA ILÍDIO SAMPAIO, Nº 964, CENTRO, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | ALAN ROBSON RICARDO ALVES CPF: 022.041.463-74 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | ROSILENE DOS SANTOS BEZERRA CPF: 893.756.883-72 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FRANCISCO EVALDO PEREIRA CPF: 014.677.403-57 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Maia, S/N, Distrito de Icozinho , com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FABIANO LUCAS ALVES CPF: 957.195.043-20 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio França, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | LUCENIR JANUÁRIO DA SILVA CPF: 866.240.913-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | LUCENIR JANUÁRIO DA SILVA CPF: 866.240.913-04 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 636.091.933-87 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025 | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | JOSEFA NUBIA NOGUEIRA OLIVEIRA CPF: 524.196.653-68 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 02/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | JOSEFA NUBIA NOGUEIRA OLIVEIRA CPF: 524.196.653-68 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 02/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | CICERO PEREIRA DA SILVA CPF: 524.196.653-68 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 02/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | CICERO PEREIRA DA SILVA CPF: 524.196.653-68 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 02/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 636.091.933-87 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | EDIVANIA ALVES SOUSA CPF: 885.269.093-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Conjunto GH2, S/N, Sede Rural , com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | EDIVANIA ALVES SOUSA CPF: 885.269.093-04 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA),localizado no município de Icó-Ceará, Conjunto GH2, S/N, Sede Rural, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | MARIA EDILANIA DE ALMEIDA CPF: 043.612.633-88 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Baixa Verde, S/N, Distrito de Cruzeirinho , com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | MARIA EDILANIA DE ALMEIDA CPF: 043.612.633-88 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Distrito de Cruzeirinho , com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | JOSÉ BASTOS DA SILVA CPF: 922.605.773-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Caldeirão, S/N, Distrito de São Vicente , com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | JOSÉ BASTOS DA SILVA CPF: 922.605.773-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Caldeirão, S/N, Distrito de São Vicente , com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FRANCISCO EVALDO PEREIRA CPF: 014.677.403-57 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Maia, S/N, Distrito de Icozinho , com validade de 07/06/2025 | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FABIANO LUCAS ALVES CPF: 957.195.043-20 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio França, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | CARLA TAYNARA DO NASCIMENTO ARAUJO CPF: 054.560.723-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | CARLA TAYNARA DO NASCIMENTO ARAUJO CPF: 054.560.723-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | JOSÉ PEDRO FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | José Nogueira da Silva CPF: 049.512.098.-70 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTA), localizada no Sítio Boqueirão, S/N, Distrito Vila São Vicente, município de Icó-Ceará | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | LUCIENE FRANCALINO LINO CPF: 028.099.033-28 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),localizado Sítio Fazenda da Serra ,S/N,DISTRITO_de Icozinho, município de Icó-CE, com validade de 01/06/2025 | 2022 | RESOLUÇÃO |
| | 01/06/2022 | LUCAS JANUARIO DE LIMA CPF: 076.619.923-10 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para PROJETO AGRICOLA DE SEQUEIRO (SEM DEFENSIVO),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Dois irmãos, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 01/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | RICARDO DE SOUSA LIMA CPF: 059.981.043-23 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 01/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | JOSÉ MAURICIO FELIPE DA SILVA CPF: 209.322.193-49 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA),),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Boqueirão, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 01/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | MANOEL BONFIM DOS SANTOS VALENTIM CPF: 495.095.273-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Água Branca, S/N, Sede Rural, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | MANOEL BONFIM DOS SANTOS VALENTIM CPF: 495.095.273-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA),),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Água Branca, S/N, Sede Rural,, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | VICENCIA VIEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caiçara, S/N, Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | MARIA LUCITANHA FERREIRA ANGELIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote agrícola familiar NC22, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | FRANCISCO MATIAS NUNES, CPF: 076.632.363-35. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projeto Agrícola de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caldeirão, S/N, Distrito São Vicente, com validade de 01/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | MARIA IVONEIDE DE SOUSA MENDES FERNANDES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate(Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Capitão Mó, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | DARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França Salva Vidas, S/N, Cruzeirnho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | THIARLIS POSSIDONIO DE OLIVEIRA CPF: 077.144.043-02 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | LUCIENE FRANCALINO LINO. CPF: 028.099.033-28. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 31/05/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | RICARDO DE SOUSA LIMA CPF: 059.981.043-23 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 01/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | JOSÉ MAURICIO FELIPE DA SILVA CPF: 209.322.193-49 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Boqueirão, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 01/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | THIARLIS POSSIDONIO DE OLIVEIRA, CPF: 077.144.043-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 01/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | LUCIENE FRANCALINO LINO CPF: 028.099.033-28 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 31/05/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | JAINE SIQUEIRA DE ARAUJO CPF: 046.032.883-28 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinhos, S/N, Sede Rural, com validade de 01/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | LUCAS JANUARIO DE LIMA CPF: 076.619.923-10 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para PROJETO AGRICOLA DE SEQUEIRO (SEM DEFENSIVO), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Dois irmãos, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 31/05/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/05/2022 | XIRLA BEZERRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Oitis, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | MARIA IVANILCE NICOLAU BORGES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | VALDEIZA BATISTA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | VANESSA NICOLAU DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | COSMO PEREIRA DA SILVA,Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço do Carro, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | ERICA CLARICE ALVES SUPRIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Coelho, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | JOSEFA BARBOSA DE MATOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2022 | ERIVAN NUNES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/05/2022 | IZAIAS REIS RIBEIRO DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Vicente, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/05/2022 | RIVELINO JOSÉ BATISTA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Manga, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 018 | 25/05/2022 | REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 475/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 25/05/2022 | ANTONIO JOÃO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santa Maria, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2022 | THERESA HORTÊNCIA LEANDRO CARVALHO, inscrito no CPF: 082.659.494-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1147, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2022 | MARIA ALMEIDA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço do Carro, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2022 | CLINICA MEDICAL SAN LORENZO LTDA, inscrito no CNPJ: 31.519.610/0001-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da CLINICA EM GERAL, localizada no município de Icó-Ceará, na Rua Francisco Maciel da Silva, 2414, Centro, Zona Urbana, com validade de 25/05/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2022 | ANTONIO SINEIR DE LIMA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Croatá Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | MARILIA GURGEL DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | MARIA NILTA RIBEIRO DA COSTA CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa ,do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Vicente, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | GIVANILDO ANDRADE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boqueirão, S/N, Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | ARTUR DE FRANÇA LANDIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Sanharão, S/N,Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | SAMARA MOURA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N, Perimetro Irrigado Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | FRANCISCO LÁZARO MENEZES DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa da Pedra, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | ERIKA BERENICE DE LIMA RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Sanharão, S/N,Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | DANIELA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Bento Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | JOSÉ MAIRTON DE LIMA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mucururé Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | OSÉIAS NUNES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Grande, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | RAIMUNDO NERES ROMÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Toca, S/N, Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | DEUSIMAR PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe, S/N, Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | GERALDO JOSÉ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Bento, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | LUIS ARAÚJO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | JAIR NUNES DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | AUCIENE FERREIRA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | FRANCISCA KESSYA FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Croatá, S/N, Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | DANIEL FERREIRA DE MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, S/N, sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1133 | 19/05/2022 | DISPÕE SOBRE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1132 | 19/05/2022 | Cria o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 19/05/2022 | AUMIRO CEZAR DE FRANÇA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pedregulho São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | FRANCISCO WANDERSON RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio dos Dias Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | PEDRO VITO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/05/2022 | FRANCISCO NUNES FREIRES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/05/2022 | SEBASTIÃO JOÃO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cranaubinha Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/05/2022 | ELENILDO HOLANDA MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço Comprido Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/05/2022 | MARIA MICILENE DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | DEUZIMAR GONÇALO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MARTINHO PEPINO DE ANDRADE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pedra Branca Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | BRUNA DE SOUZA NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | JOSÉ POSSIDONIO BRASIL Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | GILBERTO FERREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MARIA MARIANA DE SOUSA SENA, inscrito no CNPJ: 05.950.315/0001-13. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Motel, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Belo Monte, 500, Santo Antônio, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MANOEL BONFIM ALBUQUERQUE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MANOEL BONFIM ALBUQUERQUE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MARICE FIRMINA NOGUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | VALDECI NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã São Vicente | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | CÍCERA PATRICIA GARCIA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH-2 Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | JOÃO HELEO BELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | THACYANNA NOBREGA QUEIROGA FEITOSA ME, inscrito no CNPJ: 06.065.926/0001-41. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da DROGARIAS E FARMÁCIAS, localizada no município de Icó-Ceará, na Rua Jose Ribeiro Montes, 334, Centro, Zona Urbana, com validade de 20/04/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | DALCILENE FERREIRA COLACA ANGELIM, incrito do CNPJ: 29.276.132/0001-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada LS, referente à Atividade de Restaurante Forno a Gás e Churrascaria a Carvão, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1157, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/05/2022 | MARIA GARCIA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/05/2022 | FABRICIA GARCIA DA SILVA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conjunto NH-2 Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | LINDOVAL SOARES DE MATOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio da Roncadeira Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | JOSÉ DAVY SOARES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tombador São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | MANOEL BATISTA PEREIRA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | JOSÉ AURINELIO ALVES DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | MARIA DE LOURDES SOUSA DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | REGINALDO VALDEVINO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | NEREIDE FERREIRA BEZERRA SALES, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de fabricação de estrutura e artefatos metálicas sem tratamento de superfície, localizada no município de Icó-CE, na Rua Padre Vieira, Nº 792, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | SILVANI BARROS DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Jenipapeiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | VO LILA CAFÉ GOURMET RESTAURANTE LTDA CNPJ: 15.473.345/0001-30 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Restaurante Forno a Gás, localizada no município de Icó-CE, na Rua Monsenhor Frota, 673, Loja 01, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | MIKAEL FERNANDES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | FRANCISCA VIEIRA ANGELIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Esperança Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | AURICELIO GOMES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | ELISANGELA FEITOSA DO MONTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Burrinho, S/N, Distrito Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | GENS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA CNPJ: 17.600.398/0001-08 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Usina Solar Fotovoltaica, localizada no município de Icó-CE, na Fazenda Castanheiro no Sítio Catavento, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | LEONARDO BRUNO DA SILVA RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | JOSÉ BONFIM DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | DYJAILTON FERREIRA ALEXANDRE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | DEUZIMAR ALMEIDA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzinha, São Vicente | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | JOAQUIM CARLOS FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maia, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | FRANCISCO JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maia, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | FRANCISCO DE ALMEIDA PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | ADRIANO PEREIRA BARBOSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Joca, S/N, Distrito Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | ITAMAR ALVES DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | MARIA DO CARMO GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia, S/N, Distrito Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | MARLENE JULIÃO GREGÓRIO LIMEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Nova Vida, S/N, Distrito Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | FRANCISCO GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia, S/N, Distrito Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | NEURIVANIA ALMEIDA DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | FRANCISCO AILTON BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzinha, S/N, Distrito São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 017 | 06/05/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 06/05/2022 | CASA VETERINARIA SENHOR DO BONFIM LTDA CNPJ: 07.344.914/0001-19 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica Veterinária, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1411, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 016 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 05/05/2022 | MANOEL ALDAIR DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | MARIA FERNANDA FELICIANO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | JANAINA ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Antonio dos Bonitos, S/N, Distrito Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | LILIANE FERREIRA GURGEL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | VANIA FERREIRA GURGEL VALENTIN, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Fundo Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | FELIPE PEREIRA ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | JOSÉ TAVARES FIRMINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | ANA CLEIDE ALMEIDA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | ISAAC BEZERRA ALCÂNTARA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 015 | 03/05/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 284 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 03/05/2022 | SIMONE GOMES BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | ANDRÉIA GONÇALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Vista Cruzeirinh | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | LENILDA NOGUEIRA OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Gonçalo Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | HELTO MENDONÇA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | LUIZA ROMÃO SOARES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | JOSEFA PEREIRA DE BRITO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Vertente Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | MARIA GASPAR DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | DANIEL PINHEIRO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | FRANCISCO ALVES LOURENÇO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Icozinho Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | MARCILENE MONTE RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1131 | 02/05/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1130 | 02/05/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1129 | 02/05/2022 | Dispõe sobre gratificação a ser concedida em favor da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1128 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 02/05/2022 | EDINEIDE MOREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Logradouro Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | FRANCISCO GONÇALO DE SOUZA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, S/N, Distrito Icozinho., com validade de 28/04/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | MARIA VITORIA BARROZO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH-3 Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | MARIA EDILENE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | MARIA LÚCIA DIAS BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzinha São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | ERIVALDO DANTAS COELHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH-3 Perímetro Irrigado | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1127 | 27/04/2022 | FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/04/2022 | FRANCISCO GONÇALO DE SOUZA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, S/N, Distrito Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 022022 | 26/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 022022 | 26/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2022 | EDITAL |
| 1126 | 26/04/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1125 | 26/04/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/04/2022 | ANTONIA MARLUCE SILVA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Açude dos Pintos Sitio Salgadinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | EUDISMAR EPIFÂNIO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio João Pereira Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | MARIA JANIELE NUNES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Morada Nova Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | AURENEIDE ALMEIDA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | FRANCISCO NUNES JUNIOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Esperança Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | MARCILIA BERLAGE DUARTE GURGEL SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio da Roncadeira - Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | JOSÉ MAURICIO FELIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | DANILO LEANDRO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | JOSÉ NILSON DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | MANOEL MATIAS DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | ANTONIO MARCOS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tabuleiro, S/N Cascudo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | FRANCISCO PEREIRA DE FRANÇA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada Vermelha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | JOSEFA APARECIDA GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | GILIARDE PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho D Água Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | GILIARDE PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho D Água Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | JOSÉ FERNANDES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1124 | 23/04/2022 | DISPÕE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/04/2022 | FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO, inscrito no CPF N° 044.581.273-73, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Bar da Rota), localizada no município de Icó-CE, na Rua Dr. Inácio Dias, 1419, Centro, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/04/2022 | VALDONNYS SANTOS DE LIMA CPF N° 070.108.703-06, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Bela Vista Bar e Petiscaria), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 014 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 19/04/2022 | MARIA DAS GRAÇAS MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batistas Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/04/2022 | FRANCISCO SANTANA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachoeira estrada que liga Icó a São Miguel - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/04/2022 | DELMIRO JARBAS HOLANDA SA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ: 09.412.123/0001-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Rua Jose Ribeiro Monte, 380, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/04/2022 | ROZILENE GONÇALVES DE CARVALHO ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batistas Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/04/2022 | MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | JOSÉ BENTO ARAUJO .Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | JOÃO ERIGLEUDES CAMILO . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | ANDRE LEANDRO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ: 17.389.581/0001-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de comércio de peças e acessórios para veículos com oficina mecânica especializada, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fanca, S/N, Distrito De Cruzeirinho, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | FELIPE SANTANA DE SOUSA, CPF: 080.008.203-66. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, Referente à Atividade de Criação De Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos com validade de 18/04/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | RENATA DE SOUSA ROLIM MARIANO , torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Fundo, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | FELIPE SANTANA DE SOUSA, CPF: 080.008.203-66. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação De Animais Sem Abate (Bovinocultura),localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos,com validade 18/04/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | FRANCISCO ADÉRSON DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 233.693.103-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1212, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | JOSÉ GENILSON NOGUEIRA TORRES . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santa Gertrudes, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | JOÃO SIQUEIRA BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuiuiú Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MARIA MIRIAN DE OLIVEIRA SOUSA NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mucururé Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | LUCAS ADAILTON TEIXEIRA SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MARIA BENILZA NOGUEIRA OLIVEIRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | VALDENI DE ANDRADE SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Caldeirão, Distrito de São Vicente, Zona Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | CONCEIÇÃO APARECIDA DE LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MYKAEL GURGEL PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio da Roncadeira Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MARIA FERNANDES DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caldeirão, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | LIDIANA SILVA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro, S/N Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | FRANCISCO CORREIA RODRIGUES FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro, S/N Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | JOSÉ ANTONIO LEANDRO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conjunto Pedrinhas, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | HILDELITA BEZERRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | INACIO NAZIM DE LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | SINESIO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF N° 776.137.403-15, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Bar do Piratas), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São Gonçalo, 120, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MANOEL BONFIM CAROLINO CARLOS . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachueira, Distrito de São Vicente, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 013 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 12/04/2022 | ANA LIVIA PEREIRA DE SOUSA, instrito no CNPJ N° 45.694.849/0001-40, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (complexo: Pereira Society, Paque de Vaquejada e hipódromo Laucinar Neto), localizada no município de Icó-CE, no Rua Fransquim de Paula, 1172, Cruzeiro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/04/2022 | MARIA GILSONIA DE SOUZA, inscrito no CPF N° 049.717.313-18, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Churrascaria Ponto dos Amigos), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo do Meio, S/N, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/04/2022 | DROGARIA VIANA LTDA, inscrito no CNPJ: 07.654.825/0001-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1373, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/04/2022 | LUCIANA DE LIMA COELHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/04/2022 | FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Lima Campos - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| ABRIL2022 | 07/04/2022 | O MUNICÍPIO DE ICÓ CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.669.682/0001-79, com sede na Av. Ilídio Sampaio, 2131, Centro, CEP 63.430-000, Icó CE, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES, com supedâneo no art. 28, X da Constituição Estadual e Art. 48, § 1º, I da Lei Complementar 101/2000, convoca a população em geral a se fazer presente na audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Exercício de 2023, que será realizada no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 10:00hrs, no auditório do Teatro Municipal. | 2022 | EDITAL |
| | 07/04/2022 | FARMACIA VIANA LTDA, inscrito no CNPJ: 63.393.268/0001-50, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1626, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | FRANCISCO VICTOR SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha Lima Campos - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | CARLOS MANOEL BENTO COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Bento Icozinho - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | IVONEIDE ORLANDO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | FABIANA NOGUEIRA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Açude dos Pintos, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | EDIVAL PEREIRA DA SILVA , Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente Pedrinhas - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Inscrito no CPF N° 080.353.243-14, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo de Baixo, 01, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | J JUSTO GAS LTDA, inscrito no CNPJ N° 02.847.329/0001-18, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - DLP, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 1901, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | FERNANDO PAIXÃO COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru Cruzeirinho - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | LUIS NALDO FERREIRA NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito Sede Rural - Zona Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | ANA ALVES FERREIRA BILA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, Distrito Icozinho - Zona Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural - Zona Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | RITA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa do Sítio, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | MARCOS EUGÊNIO GONÇALVES FELIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa União São Vicente - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | MARCOS EUGÊNIO GONÇALVES Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa União são Vicente - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | VERÔNICA BATISTA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/04/2022 | JOSE VENICIOS DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 19.916.809/0001-96. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1190, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/04/2022 | CARIRI COMERCIAL DE MOTOS LTDA CNPJ: 07.256.867/0015-57. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Concessionária de Motocicletas com oficina, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 930, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/03/2022 | Cadastro Único/Auxílio Brasil: confira a lista de averiguação e revisão cadastral para contemplação dos benefícios sociais | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| | 31/03/2022 | ANTONIO CARLOS PAULINO GUEDES, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito Sede Rural - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/03/2022 | MARIA CICERA MOURA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH2, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/03/2022 | Registros da Resolução da apresentação do regimento da Conferência e pré-conferências municipais em Saúde Mental e formação da comissão. Confira os documentos: | 2022 | CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2022 | JOSE EVANIERE DE LIMA BRASIL . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/03/2022 | JOSE EVANIERE DE LIMA BRASIL . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/03/2022 | IRLANDIA CASTRO DE SOUSA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | BETO EMILIO DO NASCIMENTO PEREIRA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Burrinho, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | MARTA GONÇALVES FERREIRA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | MARIA DAS DORES AUGUSTA NOGUEIRA PAULO . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Paraiso, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | LUISMAR CASTRO LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto de Pedrinhas, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | MARTA GONÇALVES FERREIRA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | ALDERIANO CARLOS DA CRUZ . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho d´agua, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | TIAGO BEZERRA DA SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | MARILENE ARAÚJO DE SOUSA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | KIZIA JORGE BATISTA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | KIZIA JORGE BATISTA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | PEDRO ACLYS NOGUEIRA PEREIRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental de Cultivo de plantas medicinais aromáticas e condimentares, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | FRANCISCO BONFIM DE LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha , Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | FRANCISCO BONFIM DE LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha , Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | FRANCISCO AMARO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | FRANCINEUDO GOMES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Catavento, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | JOSÉ CARLOS LEONTINO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cacimba, Distrito de São Vicente, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | JOSÉ GLEDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | KESIA XAVIER LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | FERNANDA ARAUJO DE SOUSA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | FRANCISCA DE SOUSA LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Taboleiro, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | FRANCISCO CELIO FERREIRA DA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loureto, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | ANDRÉIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loureto, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | JOÃO MARCOS ALMEIDA DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | AMANDA ALMEIDA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | MARIA DO SOCORRO PENAFORTE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cantinho São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | ADILIA MOTA SIQUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | FRANCISCO ARAÚJO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Saco, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | GERALDO JORGE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | RAIMUNDA FORTE DE MENEZES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Canto, S/N, LIMA Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 012022 | 18/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2022 | EDITAL |
| 012 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 18/03/2022 | AURICÉLIA GOMES DA SILVA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | LUCIEUDO LIRA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | FABIO DE SOUSA MARIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto BR-116, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | ANA CLARA PAZ PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Riacho Fundo, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | CLAUDIECE NUNES DE FREITAS,Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umarizeira, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | CLAUDIECE NUNES DE FREITAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umarizeira, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | EURICÊNIA PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada Grande Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | Confira a lista dos beneficiários do Vale Gás - Lote 2022 | 2022 | CONFIRA A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - LOTE 2022 |
| 010 | 17/03/2022 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS GESTANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 17/03/2022 | JOSÉ RUFINO SIPRIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho D`Água, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | SIMONE GONÇALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | LETICIA PEREIRA DE SOUSA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Timbaúba dos Coelhos, S/N, Zona Rural, com validade de 17/03/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | JOSÉ GONÇALVES MACEDO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | JOAQUIM RUFINO SIPRIANO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho d´água, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | JOSÉ DOMINGOS DE ALENCAR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Retiro, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | FRANCILENE MARIA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | LUCIENE FERREIRA DE SOUSA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari dos Lourenço, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | TARCISIO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari dos Lourenço, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | FRANCENILDA CASTRO ALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Canto, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | MARCELO FERREIRA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Humaitá, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/03/2022 | LETICIA PEREIRA DE SOUSA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Timbaúba dos Coelhos, S/N, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/03/2022 | JOSÉ ELMA JOAQUIM DE NEGREIROS, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio malhada do boi, S/N, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 009 | 14/03/2022 | Dispõe sobre audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 1123 | 10/03/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1122 | 10/03/2022 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1121 | 10/03/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1120 | 10/03/2022 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Icó, Estado do Ceará, e dá outras providências: | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1119 | 10/03/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR REPASSE DO SALDO DO COMPONENTE PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDICA COMPLEXIDADE - PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1118 | 10/03/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1117 | 10/03/2022 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/03/2022 | FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocltura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro Santo Antonio, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2022 | MIRANEIDE NOGUEIRA DIAS ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzinha, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2022 | IVANEUDO CARVALHO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Dois Irmãos, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2022 | IARA VANESSA TORRES NOGUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Gonçalo, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2022 | FRANCISCA ARAÚJO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2022 | RAIMUNDO MONTE LIMA FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2022 | MARIA GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/03/2022 | FRANCISCO TEODOSIO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | LUZINETE ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Posto Agrícola, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | DIANA FERREIRA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Perímetro Irrigado, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | SILVANA CORREIA PAULINO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | MAYARA NATÁLIA DA SILVA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | MARIA AMANDA SILVA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/03/2022 | ALBERTO OLIVEIRA DANTAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/03/2022 | DERORRANA RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Galego, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/03/2022 | MARIA NEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 004 | 02/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE COLABORADORES PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. | 2022 | EDITAL |
| 003 | 02/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2022 | EDITAL |
| | 25/02/2022 | ITALO FERNANDES RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/02/2022 | NATÁLIA LIMA ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/02/2022 | JOSÉ ROBERTO COSTA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/02/2022 | JANUALDO SOARES GUIMARÃES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João dos Matias, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/02/2022 | MARIA FABIANA ALVES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Logradouro, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/02/2022 | Confira a lista dos 115 novos beneficiários do Programa Auxílio Brasil. | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| 008 | 22/02/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período carnavalesco e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 22/02/2022 | CLINICA CANDIDO TORRES LTDA, escrito no CNPJ: 26.749.230/0001-41, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica em Geral, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1141, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Sato Antonio, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA ME, inscrito no CNPJ: 20.957.746/0001-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Centro de Pesquisa, Escola e ou outra construção similares, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1924, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | MARIA LEIDIANA ROBERTO BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | JOSÉ FRANCIMAR FLORINTINO DIUNIZIO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umarizeira, S/N Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | JOÃO GARCIA DE MONTE CPF: 174.571.618-13 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Vila Santo Antônio, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | MIGUEL CORREIA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | GILDERLANDIO LOPES AURELIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bela Vista, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FÁBIA ROGÉRIO DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FRANCISCA VITOR DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | MARIA SOCORRO CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forqilha, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FRANCISCA NEUMA MACIEL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | JOSEFA TAMIRES DANTAS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Dois Riachos, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | JOSEFA JUCILEIDE DA SILVA LEITE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FABIANO FERREIRA MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FRANCISCO ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Paulo, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | ZENEIDE RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate BOVINOCULTURA) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | VIVIANE DE LIMA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | JOSEFA EDINALVA SANTANA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | MARIA JANAINA TEODÓSIO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Macacos, S/N Lima Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | MARIA SOCORRO COQUEIRO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Nova Vida, S/N, Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | MANOEL JOÃO SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Serrote Ameixa, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | ROBERTO FÉLIX FERNANDES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa União, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | GERALDO SILVANO FERREIRA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | ANTONIO LEANDRO CARLOS. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Varzea, S/N - Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | ANTONIA POSSIDÔNIO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | NATANAEL BESSO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Monte Alegre, S/N Perímetro Irrigado - Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | LUIZ CÂNDIDO LANDIM NETO , Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N - Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | ALBERTO FLÁVIO LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | VITORIA TEREZA CAVALIERI LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | MARCELIO ALVES DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 01 | 15/02/2022 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC . | 2022 | TERMOS |
| | 15/02/2022 | FRANCISCA TORRES DO NASCIMENTO PEIXOTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | LINDALVA LEITE BEZERRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | EURANDI DOS SANTOS PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | DANIELA MOURA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | JOSE MARCOS DA SILVA NICOLAU. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | JOSÉ GENIVAL BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Delta, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | FRANCISCO FELIPE FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | ISAIAS DE LIMA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | DERNIVAL RICARTE DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Labobicio, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | FRANCISCO FERREIRA SILVANO . Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/02/2022 | MARIA GELUZIANE ALVES DE AQUINO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 007 | 11/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Regulação e Controle Social da ARIS. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 11/02/2022 | ALTERA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 11/02/2022 | MANOEL JOÃO JÚNIOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/02/2022 | FRANCISCA CINTIA VITURIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cipó, S/N Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/02/2022 | VANDI PINHEIRO DA SILVA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | LEONARDO ESTEVÃO DE OLIVEIRA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/02/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | FRANCISCO FERREIRA TRIGUEIRO JUSTO, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N - Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | JOSEFA JOSELITA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente, - Pedrinhas, com validade de 10/02/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | JOSEFA JOSELITA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente, - Pedrinhas, com validade de 10/02/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | MARIA APARECIDA MONTE AURELIANO . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | MARIA BATISTA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | JOSÉ VIANA MOURÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas Perímetro Irrigado - Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | LARISSA FERREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira dos Araújos estrada que liga o sitio ao Cedro- Sede Rural Zona Rural do Município de Icó. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2 Perímetro Irrigado Icó/Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | LÚCIA BARBOSA GUIMARÃES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | MARCELIANO MOTA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Jenipapeiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | THACYANNA NOBREGA QUEIROGA FEITOSA - ME CNPJ N° 06.065.926/0001-41 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogaria e Farmácia, localizada no município de Icó-CE, na Rua José Ribeiro Monte, 334, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | CLINICA MEDICAL SAN LORENZO LTDA CNPJ N° 31.519.610/0001-20 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de clinicas em gerais, clínicas veterinárias, odontológicas, serviços ambulatoriais, posto de saúde e congêneres, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 2414, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | ANTONIO CAVALCANTE DE FRANÇA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascavel Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | JACKELINE ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Vila Cascudo - Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | FRANCISCO JÚNIOR FÉLIX BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Vila Baixa Verde São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | JOSÉ DAYRTON SILVA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Vila Cascudo - Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | CLINICA MEDICAL SAN LORENZO, incrito no LTDA CNPJ: 31.519.610/0001-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica em Geral, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 2414, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | ANTONIO ELMANO FÉLIX RODRIGUES. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote Agrícola, 18 Zona 3 Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | CREGINALDO BENTO VIANA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Barra do Rio, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/02/2022 | LEONARDO ESTEVÃO DE OLIVEIRA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | JOSÉ CELESTINO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Bom Princípio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | FRANCISCO EFIGÊNIO OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | ANA MARIA JERÔNIMO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | JÉSSICA JANAINA SILVA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | JOSEFA GONÇALVES FERREIRA CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | EDIVANDA MONTE PAIXÃO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | MARIA VERONILDE DIAS SOUSA LEITE, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana Serra Santana - Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | JAIANE MELO ROBERTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Onça Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | MARIA GORETTI MELO ROBERTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Onça Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | ANTONIO FERNANDES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | OZANAN PINHEIRO DA SILVA VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | ALUIZIO RODRIGUES ANDRÉ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio CRUZEIRINHO Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | DALVANI XAVIER DE OLIVEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | FABIULA BORGES DANTAS LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (AVICULTURA), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bebedouro Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | TALITA KEULI POSSIDONIO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | MAGERLÂNDIA ALMEIDA CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | MARIA MARLI DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/02/2022 | CÍCERO NUNES DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH3 Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/02/2022 | ANTONIO EDIVANDO MARTINS PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coelho - Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO LANDIM LUCAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Extrema Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | BENONE FÉLIX DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO LANDIM LUCAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Extrema Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA GURGEL FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho Fundo Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | VALDEREZ ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (SUNOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa de Baixo Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa de Baixo Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | IARA PINHEIRO AMORIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rendinha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO EURANILDO TEIXEIRA PATRÍCIO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rendinha Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ADRIANA SANTANA ALVES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ADRIANA FERREIRA ROSENO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tenente Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | NEUDO NOÉ ANDRADE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA DAS GRAÇAS BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSEFA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | CÍCERA FERREIRA XAVIER, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSIANA GOMES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tenente Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ANDERSON VALENTIM OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Catolé Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ALEKSANDRA VALENTIM DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tenente Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ BONFIM DIAS DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Galinhas Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto BR, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ BEZERRA RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | REGIVALDO CORREIA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tatajuba, S/N Cascudo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA LUCINEUDA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto NH3, Perímetro Irrigado Icó/Lima Campos Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ARISCELIO DE ASSIS DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOÃO VENÂNCIO GARCIA GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | RAEL SILVA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Salgadinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | GERLÂNDIA ALIXANDRE CELESTINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Paulo Posto Agrícola - Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO GOMES BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (AVICULTURA), localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Rita Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ISANAEL LEANDRO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA ALVENEIDE DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOANA DARC PAULINO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Umari Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCA ARAÚJO VIEIRA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | EDIVAL CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO COELHO NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mandacaru Cruzerinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | KEVILON PEREIRA DE MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | SEBASTIÃO ANTONIO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JUVANIRA VICTOR DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | RAIMUNDO BELO SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bolandeira - Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | HERBÊNIO DE SOUZA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ WELIO BRASIL DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada Grande Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ IVAN DE SOUZA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas Condimentares - HORTICULTURA, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salvador Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | PEDRO VICTOR PEREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada do Icozinho Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ EDMILSON CIPRIANO PAIVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | PATRICIA GALDINO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã São Vicente | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCA DE SOUZA GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande - Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA BENTO VIEIRA DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos de Agricultura de Sequeiro Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Burrinho Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ NUNES SOARES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos agrícolas de Sequeiro Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Extrema Cruzerinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | REGINALDA CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Umari - Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | NELSON ARAÚJO DE SOUSA NETO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande - Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA BENTO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bela Vista - Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | KILIANA BENTO RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio - Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO BORGES PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho - Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARCIONISIA BENTO AURELIANO FÉLIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio - Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | DELMIRO BATISTA DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Catingueira - Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | HÉLIO BRASIL DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto Gama Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | HELDISIO BEZERRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ALINE PEREIRA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate ( BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | EDMAR BALTAZAR BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | VENNICIO MONTE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos agrícolas de Sequeiro Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Extrema Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO ALVES RIBEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA SOCORRO JUSTO MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ELIOMAR DE OLIVEIRA LINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tabuleiro Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ROMÁRIO ALMEIDA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ANILSON FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Paulo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | KARINNY NUNES LUCAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA RONILDA GOMES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ADRIANA DE SOUSA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | NATANAEL DE OLIVEIRA VIEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Paulo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ IDIUBERTO FONSECA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ NANDALO FIGUEIREDO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bom Princípio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 27/01/2022 | Altera os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Icó COMTUR, conforme expresso no IV do artigo 2º da Lei nº 867,de 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto 080/2021. | 2022 | DECRETO |
| | 25/01/2022 | ROSENIR ALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | EDIVANDO DIÓGENES LEITÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Extrema II, S/N Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | CLEOMILDE DE ARAÚJO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | CÍCERA DINIZ RODRIGUES DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Saco de São Pedro, S/N Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | JOÃO TORRES DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Gertrudes, S/N Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | ANTONIO ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | FRANCISCO ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | JOSÉ HUDSON FERREIRA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Córrego da Gia, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 004 | 19/01/2022 | FIXA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 003 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 002 | 14/01/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2021, RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 10/01/2022 | Lista dos novos 759 beneficiários do Programa Auxílio Brasil | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| 001 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 083 | 31/12/2021 | DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| | 31/12/2021 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1116 | 30/12/2021 | Altera o valor de repasse em favor da CDL e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1115 | 30/12/2021 | Concede anistia a dívidas tributárias do Município de Icó e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 082 | 30/12/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| | 28/12/2021 | TEREZA FERREIRA BARROS MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Cruzeirinho - Sede Rural, com validade e 10/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | GEANNE JOÃO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Sobradinho, S/N Icozinho, com validade e 09/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | CÍCERO DE FREITAS PENAFORTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha, NH-2, S/N Sede Rural, com validade e 09/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MÁRCIO ROMUALDO FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Fazenda Nova, S/N Cruzeirinho, com validade e 10/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MATEUS MOTA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Loreto, S/N Sede Rural, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MANOEL BONFIM VIEIRA DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural, com validade e 10/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MARIA AURINALVA LEITE DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Capuchu, S/N Pedrinhas, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | FRANCINEIDE FERREIRA FERNANDES, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Pedra, S/N Lima Campos, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | BONFIM MOURA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Jenipapeiro, S/N Sede Rural, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | SIMONE BARROS DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Jenipapeiro, S/N Sede Rural, com validade e 10/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | ROSÁLIA VENCESLAU SOBRINHA, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 10/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MARIA VENCESLAU SOBRINHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 10/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | CARLOS ANTONIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mandacaru, S/N Cruzeirinho, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | SANTANA ALVES SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo (Rendinha), S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | SILVIA KÁTIA MEDRADO DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | OLIMPIA CARLOS DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | JESUS BATISTA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | IZAURY PAULO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Pedrinhas, S/N Pedrinhas, com validade e 11/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | JADILMA BATISTA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MARIA DE FÁTIMA ROGÉRIO DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São João, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | ANA RAQUEL GUIDA DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | FRANCISCO FLÁVIO MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | FRANCISCO ELIELDO DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | MARIA CREUZIMAR DE CARVALHO BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | MAGUINOLHA GALDINO DE MORAIS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho D Água, S/N Icozinho, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | JOSÉ ARIMATÉIA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Entroncamento, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1114 | 23/12/2021 | Institui o Novo Código Tributário Municipal e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1113 | 23/12/2021 | Autoriza o Município de Icó a realizar reforma no imóvel pertencente a UFCA localizada na Av. Josefa Nogueira Monteiro e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1112 | 23/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo a realizar o rateio das sobras, se houver, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, no âmbito do Município de Icó/CE, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1111 | 23/12/2021 | Declara as festividades do Senhor do Bonfim como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1110 | 23/12/2021 | Autoriza o Município de Icó a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense e ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções já firmado entre os Municípios de Acaraú, Umari, Quixeramobim, Iguatu, Orós, Jijoca de Jericoacoara, Tianguá, Brejo Santo, Solonópole e Tauá e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 081 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 22/12/2021 | FRANCISCO VILDAN GARCIA DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Bom Sucesso, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | MANOEL NEWTON MOTA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | JOSÉ SOARES ROMÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | JOSÉ FRANCISCO VITOR DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Forquilha, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | DILZA MARIA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Taboleiro, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | CLEMILDA PEREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Poço da Pedra, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | JOSÉ EMERSON LIMA COELHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Forquilha, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MAIRTON BORGES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tuncas, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Água Branca, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MARIA EMILLY RODRIGUES ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Trapiá, S/N Lima Campos.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MÁRCIA MARIA PASTOR ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MARGARIDA PINHEIRO MARTINS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Espírito Santo, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | JOSÉ DIEGO MARTINS PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Alto da Várzea, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | TIAGO ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Rita, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | EDUARDA BEZERRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MARIA IRISMAR LUIZA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MARIA JUVANISSE SILVA ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | CÍCERO MARTINS DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | JOSÉ TOMAZ VALENTIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | FRANCISCO CLEANO TOMAZ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | JOSÉ GONÇALO FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Alto da Várzea, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | CÍCERO SOARES DE MATOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MANOEL CÂNDIDO ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto M, S/N Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | LINDATELMA GONÇALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio São João, S/N Pedrinhas.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | PATRÍCIA FÉLIX FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ANA GLAUCELANDIA PEIXOTO DE QUEIROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Extrema, S/N Cruzeir | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ANTONIA RAFAELA GOMES DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto Gama, S/N Perímetro Irrigado.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA ELIANE NUNES DA SILVA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mucururé, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | FRANCICO RODRIGUES BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Barra do Rio, S/N Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ANTONIO JOSÉ DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOSÉ NEUDO PAULINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA ATERMIZA ALVES CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA ELISÂNGELA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mucururé, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOSÉ RAFAEL NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Riacho Fundo, S/N Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ANTONIO RODRIGUES LEITE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio BRITO, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | LUIS LIMA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Poço da Pedra, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | CÍCERO ALVES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Papa (Boa Esperança), S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | RISONEIDE SILVA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOSÉ FERREIRA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | Vale-Gas: Município de Icó é contemplado com 1.723 vouchers; confira a relação de beneficiários. | 2021 | VALE GÁS |
| | 16/12/2021 | MARIA RIVÂNIA COSTA LIMEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto M, S/N São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | CLEIDIANE TOMAZ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio santo Antonio, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ANDRADE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Maria, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | FRANCISCO FERREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | EDGÊNIO LIMA SILVESTRE JÚNIOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Rochedo, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA DIAS MACEDO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto Pedrinhas, Lote Agricultura Familiar Nº. C-52, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARLENE CLÁUDIO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Maia, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | CLÁUDIO LUCAS MAIA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio França, S/N Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ADAILENE FERREIRA MONTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | THAIZA MONTE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | FRANCICA GARCIA DE OLIVEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Brito, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | EDIVALDO IZIDRO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mucururé, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA BONFIM DE MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Carnaubinha, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOSÉ JERÔNIMO MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto NH-2, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | GABRIEL MACIEL LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Água Fria, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOÃO DUARTE BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | VANUZIA RODRIGUES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Avicultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Croatá, S/N Pedrinhas.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA DAS DORES MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | EDMAR SERRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Riacho dos Cavalos, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA SANDRA QUEIROZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agricolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | DALVACI SILVA RIBEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Agricultura de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio dos Dias, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ILTERLÂNDIO GONÇALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Agricultura de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa do Milhomes, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | GILDETE NOGUEIRA LEITE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Agricultura de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa do Milhomes, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | TIAGO BEZERRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio São João, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JEOVÁ GOMES DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Cascudo, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 080 | 15/12/2021 | Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Icó COMTUR, conforme expresso no IV do artigo 2º da Lei nº 867,de 21 de agosto de 2013
| 2021 | DECRETO |
| 079 | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| 078 | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 077 | 12/12/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2021 | 2021 | DECRETO |
| | 09/12/2021 | ANTONIO SALUSTIANO LÚCIO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA VIEIRA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | LUIZ GOMES DE FARIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Humaitá, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | RAIMUNDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Humaitá, Conjunto Gama, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | CLAUDEMIR PEREIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
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