| | 13/08/2024 | MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio riacho fundo- Distrito de Cruzerinho, com validade de 13/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1173 | 15/03/2023 | CRIA CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1172 | 15/03/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1171 | 15/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1170 | 15/03/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 941/2015 DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCETE CMDCA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 022023 | 07/03/2023 | Termo de Cessão nº 02/2023 da servidora Débora Sâmara Guimarães Dantas. | 2023 | TERMO DE CESSÃO DE DE SERVIDOR |
| 1169 | 07/03/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 06/03/2023 | GLAUBIEDSON LEITE DE HOLANDA, CNPJ: 09.527.476/0001-50. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação e Venda de Gelo, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Retiro, 1012, Conjunto BR 116, Zona Rural, com validade de 06/03/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 007 | 02/03/2023 | 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Icó | 2023 | DECRETO |
| 006 | 16/02/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 012023 | 15/02/2023 | Edital de convocação 01/2023 para nomeação e posse do concurso público municipal de Icó. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1168 | 15/02/2023 | CRIA CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1167 | 15/02/2023 | CRIA CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 15/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 06/02/2023 | J. B. P. FELIX CNPJ: 46.170.033/0001-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DROGARIAS E FARMÁCIAS, localizada no município de Icó-CE, na Rua Nova, S/N, Distrito de Icozinho, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 004 | 02/02/2023 | REGULAMENTA OS REAJUSTES CONCEDIDOS ATRAVÉS DA LEI 1.159/2022 EM FAVOR DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 01/02/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, FACE AS CHUVAS TORRENCIAIS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| | 31/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/01/2023 | CARIRI COMERCIAL DE MOTOS LTDA CNPJ: 07.256.867/0015-57. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Concessionária de Motocicletas com oficina, localizada no município de Icó-CE, no Avenida Nogueira Acioly, 930, Centro, Zona Urbana, com validade de 25/01/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 002 | 18/01/2023 | FIXA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 09/01/2023 | REGULAMENTA O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA DO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 076 | 30/12/2022 | DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 30/12/2022 | MARLENE FERREIRA DE SOUSA MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/12/2022 | | 2023 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 075 | 22/12/2022 | ACRESCENTA § 3º NO ART. 1º DO DECRETO Nº070/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 074 | 22/12/2022 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023 | 2022 | DECRETO |
| 073 | 22/12/2022 | Aprova para o exercício financeiro de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. | 2022 | DECRETO |
| | 21/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1166 | 21/12/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSES A EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE CONTROLE A SINDROMES GRIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1165 | 21/12/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1164 | 21/12/2022 | ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1163 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1162 | 21/12/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1161 | 21/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 072 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.141/2022 | 2022 | DECRETO |
| 071 | 21/12/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 EM RAZÃO DA PROCISSÃO DO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 070 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DO PERÍODO DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 069 | 15/12/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DO TÉRMINO DOS FESTEJOS DA NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 068 | 22/11/2022 | AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 22/11/2022 | MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 22/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1160 | 21/11/2022 | ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1159 | 21/11/2022 | PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PCRM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 10 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1158 | 21/11/2022 | Declara a Festa da Nossa Senhora Da Conceição Do Monte como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1157 | 21/11/2022 | Declara os Festejos de Nossa Senhora da Expectação como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 067 | 21/11/2022 | REGULAMENTA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1156 | 16/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1155 | 11/11/2022 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1154 | 08/11/2022 | Fica denominada a quadra poliesportiva de José Barbosa Sobrinho, que fica Anexa a Escola de Ensino Médio e Fundamental da Vida de Santa Cruz da Serra. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1153 | 08/11/2022 | Declara a Romaria do Senhor do Bonfim como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1152 | 08/11/2022 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/11/2022 | MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2022 | EDVAN MOREIRA DA SILVA, torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/11/2022 | LIGHTSOURCE BOM LUGAR IX GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA CNPJ: 35.654.035/0001-29. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA Licença de Instalação (ampliação)-LIAM, referente à Atividade de Subestação, localizada no município de Icó-CE, na Rodovia CE-282, Km 03, S/N, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 002 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO QUADRO DE CLASSIFICÁVEIS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - EDITAL 003/2022, PARA ATENDIMENTO AO REFORÇO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO ESCOLAR - MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| | 25/10/2022 | R. F. SIQUEIRA LANDIM, incroto no CNPJ: 34.240.698/0001-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de Fabricação de Perfumarias e Cosméticos, localizada no município de Icó-CE, na Rua Edjalme Alves Maciel, nº 70, Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 25/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 063 | 22/10/2022 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 066 | 21/10/2022 | Altera a composição do Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti, dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 065 | 21/10/2022 | Altera as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 064 | 20/10/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 001 | 20/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PACTO PELA APRENDIZAGEM - EDITAL 003/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 1151 | 18/10/2022 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação dos Produtores de Artesanato, Gestores Culturais e Artistas de Icó e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1150 | 18/10/2022 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Filhos e Amigos de Icó e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 18/10/2022 | MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 18/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 062 | 14/10/2022 | Decreta Luto Oficial ante o falecimento do Frei André O.Carm, dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| | 14/10/2022 | Resultado Final do Edital Nº 003/2022 - Pacto Pela Aprendizagem (Professor e Coordenador) | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 1 | 10/10/2022 | SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS - RESULTADO PRELIMINAR | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 1149 | 07/10/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização no Município de Icó-Ceará, do protocolo de avaliação do fre^ nulo da língua em bebês recém-nascidos TESTE DA LINGUINHA e da´ outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1148 | 07/10/2022 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 06/10/2022 | MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, incrito no CPF: 172.210.643-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 0292022 | 05/10/2022 | ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO E ATIVIDADES PRINCIPAL E SECUNDÁRIA | 2022 | OFICIOS |
| 054 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2202 | DECRETO |
| 1147 | 04/10/2022 | INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1146 | 04/10/2022 | Isenta de contribuição de iluminação pública as unidades consumidoras localizadas na Zona Rural do Município de Icó. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 061 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 059 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 058 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 056 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 055 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 053 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 050 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 047 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 033 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 032 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 003 | 04/10/2022 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS PROFESSORES BOLSITAS E COORDENADORES A entrevista será realizada por profissionais das áreas específicas, através de instrumento próprio para esse fim, denominado ROTEIRO DE ENTREVISTA, com base nas competências profissionais, a fim de uniformizar as perguntas, levando em conta os fatores já explicitados no item 9 do Edital 003/2022. | 2022 | EDITAL |
| | 03/10/2022 | DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 003/2022 - EDITAL PARA SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ. | 2022 | EDITAL |
| 031 | 30/09/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/09/2022 | KÁSSIO FERREIRA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Piauzinho S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | JOSÉ VIEIRA MACIEL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | ANTONIO JOSÉ DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | ARQUILIANE TAVARES FERREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | MARCIANO ALVES DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | PAULO ANDRÉ OLIVEIRA LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/09/2022 | ADITIVO Nº003/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03 |
| | 22/09/2022 | EDIVAN GOMES DO NASCIMENTO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | JUVENAL ARAÚJO BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | NARCÉLIO ABREU BRAGA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Saco de São Pedro, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | MARIETA DE SOUSA RAMOS ALMEIDA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Várzea Grande, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | MARIA ELINALDA DE LIMA, CPF: 636.528.703-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | MARIA ELINALDA DE LIMA, CPF: 636.528.703-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, SEDE RURAL. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | EDIVAN DANTAS BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | ELAINE JOSINO DE LIMA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Agua Fria, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | ADITIVO Nº002/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA SELEÇÃO PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03 |
| | 20/09/2022 | EDILENE PEREIRA DE JESUS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | MARIANA GURGEL DE MELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | FLÁVIA ROGERIO DUARTE. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São João, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | JOSÉ RÊGO SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | MARIA PROCÓPIA COSTA LIMEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | LUCIVÂNIA DOS SANTOS BARBOSA PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | GESSILVAN DUARTE RODRIGUES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, Cruzeirinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/09/2022 | CÍCERO CÂNDIDO PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cajazeira, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 16/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 030 | 15/09/2022 | Altera as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 029 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVONO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 14/09/2022 | ADITIVO Nº001/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA. | 2022 | PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03 |
| 1145 | 13/09/2022 | A PRAÇA LOCALIZADA NA LAGOA DOS MILHOMES, DISTRITO DE PEDRINHAS, FICA DENOMINADA DE ALDECI QUEIROZ DE AMORIM, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR DECI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1144 | 13/09/2022 | A RUA H NO ALTO DOS BASTOS, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA KAUAN NOGUEIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1143 | 13/09/2022 | INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 13/09/2022 | Dispõe sobre descontos e datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 09/09/2022 | EDITAL Nº 003/2022 - EDITAL PARA SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ. TORNAR PÚBLICA este Edital para seleção de banco de dados para BOLSISTAS a fim de atuarem na gestão e fortalecimento da aprendizagem dos estudantes da rede pública ensino de Icó no Programa Pacto Pela Aprendizagem. | 2022 | EDITAL |
| | 08/09/2022 | R. F. SIQUEIRA LANDIM, incrito no CNPJ: 34.240.698/0001-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de Fabricação de Perfumarias e Cosméticos, localizada no município de Icó-CE, na Rua Edjalme Alves Maciel, nº 70, Conjunto Gama, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/09/2022 | JOSÉ CARLOS GREGÓRIO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimba, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 027 | 24/08/2022 | REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 475/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 026 | 29/07/2022 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 025 | 28/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 28/07/2022 | THERESA HORTÊNCIA LEANDRO CARVALHO CPF: 082.659.494-80 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1147, Centro, Zona Urbana, com validade de 21/07/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 024 | 27/07/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 023 | 27/07/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 019/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 1142 | 26/07/2022 | Fixa o salário dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1141 | 26/07/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1140 | 26/07/2022 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária o Desenvolvimento Rural do Sítio Água Branca e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1139 | 26/07/2022 | Cria o cargo de Publicador do Município, e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1138 | 26/07/2022 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 26/07/2022 | Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| | 22/07/2022 | Ofício Circular sobre o eSocial - Cadastro de dependentes/CPF | 2022 | OFICIOS |
| | 18/07/2022 | JOSE VENICIOS DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 19.916.809/0001-96. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Clínica Odontológica, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Nogueira Acioly, 1190, Centro, Zona Urbana, com validade de 18/07/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1137 | 07/07/2022 | Dispõe sobre a nomenclatura da rotatória da Rodoviária do Município de Icó passando a ser chamada de Manuel Vianna de Carvalho. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 05/07/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1136 | 05/07/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2022 | Acervo de Estudos de Impacto Ambiental | 2022 | ACERVO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL |
| 1135 | 24/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1134 | 24/06/2022 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/06/2022 | SILVIA HELENA AMORIM PINTO, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade da base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, localizada no município de Icó-Ceará, Rua Ilídio Sampaio, Nº 964, Centro, Zona Urbana, com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 021 | 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 15/06/2022 | Decreta Feriado Municipal em razão do Corpus Christi e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 07/06/2022 | 1º BIMESTRE DE 2022 | 2022 | ANEXO XII DO RREO |
| | 07/06/2022 | 2º BIMESTRE 2022 | 2022 | ANEXO XII DO RREO |
| | 06/06/2022 | SILVIA HELENA AMORIM PINTO, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, localizada no município de Icó-CE, na RUA ILÍDIO SAMPAIO, Nº 964, CENTRO, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | VICENCIA VIEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caiçara, S/N, Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | MARIA LUCITANHA FERREIRA ANGELIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote agrícola familiar NC22, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | MARIA IVONEIDE DE SOUSA MENDES FERNANDES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate(Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Capitão Mó, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | DARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França Salva Vidas, S/N, Cruzeirnho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | JOSÉ PEDRO FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | COSMO PEREIRA DA SILVA,Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço do Carro, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | VANESSA NICOLAU DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | ERICA CLARICE ALVES SUPRIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Coelho, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | MARIA IVANILCE NICOLAU BORGES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | VALDEIZA BATISTA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | JOSEFA BARBOSA DE MATOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | XIRLA BEZERRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Oitis, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/05/2022 | ERIVAN NUNES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/05/2022 | IZAIAS REIS RIBEIRO DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Vicente, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/05/2022 | RIVELINO JOSÉ BATISTA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Manga, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 018 | 25/05/2022 | REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 475/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 25/05/2022 | ANTONIO JOÃO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santa Maria, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2022 | CLINICA MEDICAL SAN LORENZO LTDA, inscrito no CNPJ: 31.519.610/0001-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da CLINICA EM GERAL, localizada no município de Icó-Ceará, na Rua Francisco Maciel da Silva, 2414, Centro, Zona Urbana, com validade de 25/05/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2022 | MARIA ALMEIDA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço do Carro, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2022 | THERESA HORTÊNCIA LEANDRO CARVALHO, inscrito no CPF: 082.659.494-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1147, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2022 | ANTONIO SINEIR DE LIMA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Croatá Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | MARILIA GURGEL DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | MARIA NILTA RIBEIRO DA COSTA CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa ,do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Vicente, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | FRANCISCO LÁZARO MENEZES DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa da Pedra, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | ERIKA BERENICE DE LIMA RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Sanharão, S/N,Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | SAMARA MOURA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N, Perimetro Irrigado Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | ARTUR DE FRANÇA LANDIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Sanharão, S/N,Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | GIVANILDO ANDRADE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boqueirão, S/N, Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | RAIMUNDO NERES ROMÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Toca, S/N, Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | JOSÉ MAIRTON DE LIMA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mucururé Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | DANIELA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Bento Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | OSÉIAS NUNES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Grande, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | DEUSIMAR PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe, S/N, Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | GERALDO JOSÉ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Bento, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | LUIS ARAÚJO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | JAIR NUNES DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | AUCIENE FERREIRA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | FRANCISCA KESSYA FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Croatá, S/N, Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | DANIEL FERREIRA DE MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, S/N, sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1133 | 19/05/2022 | DISPÕE SOBRE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1132 | 19/05/2022 | Cria o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 19/05/2022 | AUMIRO CEZAR DE FRANÇA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio dos Dias Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | PEDRO VITO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | FRANCISCO WANDERSON RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pedregulho São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/05/2022 | FRANCISCO NUNES FREIRES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/05/2022 | MARIA MICILENE DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/05/2022 | ELENILDO HOLANDA MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço Comprido Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/05/2022 | SEBASTIÃO JOÃO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cranaubinha Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | DALCILENE FERREIRA COLACA ANGELIM, incrito do CNPJ: 29.276.132/0001-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada LS, referente à Atividade de Restaurante Forno a Gás e Churrascaria a Carvão, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1157, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MANOEL BONFIM ALBUQUERQUE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MANOEL BONFIM ALBUQUERQUE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MARICE FIRMINA NOGUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | VALDECI NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã São Vicente | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | GILBERTO FERREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | CÍCERA PATRICIA GARCIA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH-2 Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MARIA MARIANA DE SOUSA SENA, inscrito no CNPJ: 05.950.315/0001-13. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Motel, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Belo Monte, 500, Santo Antônio, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | THACYANNA NOBREGA QUEIROGA FEITOSA ME, inscrito no CNPJ: 06.065.926/0001-41. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da DROGARIAS E FARMÁCIAS, localizada no município de Icó-Ceará, na Rua Jose Ribeiro Montes, 334, Centro, Zona Urbana, com validade de 20/04/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | DEUZIMAR GONÇALO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MARTINHO PEPINO DE ANDRADE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pedra Branca Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | BRUNA DE SOUZA NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | JOSÉ POSSIDONIO BRASIL Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | JOÃO HELEO BELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/05/2022 | MARIA GARCIA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/05/2022 | FABRICIA GARCIA DA SILVA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conjunto NH-2 Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | REGINALDO VALDEVINO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | JOSÉ DAVY SOARES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tombador São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | MANOEL BATISTA PEREIRA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | JOSÉ AURINELIO ALVES DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | MARIA DE LOURDES SOUSA DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | LINDOVAL SOARES DE MATOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio da Roncadeira Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | AURICELIO GOMES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | SILVANI BARROS DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Jenipapeiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | MIKAEL FERNANDES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | FRANCISCA VIEIRA ANGELIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Esperança Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | NEREIDE FERREIRA BEZERRA SALES, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de fabricação de estrutura e artefatos metálicas sem tratamento de superfície, localizada no município de Icó-CE, na Rua Padre Vieira, Nº 792, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | VO LILA CAFÉ GOURMET RESTAURANTE LTDA CNPJ: 15.473.345/0001-30 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Restaurante Forno a Gás, localizada no município de Icó-CE, na Rua Monsenhor Frota, 673, Loja 01, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | LEONARDO BRUNO DA SILVA RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | GENS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA CNPJ: 17.600.398/0001-08 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Usina Solar Fotovoltaica, localizada no município de Icó-CE, na Fazenda Castanheiro no Sítio Catavento, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | ADRIANO PEREIRA BARBOSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Joca, S/N, Distrito Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | ELISANGELA FEITOSA DO MONTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Burrinho, S/N, Distrito Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | ITAMAR ALVES DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | FRANCISCO DE ALMEIDA PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | FRANCISCO JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maia, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | JOAQUIM CARLOS FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maia, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | DEUZIMAR ALMEIDA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzinha, São Vicente | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | DYJAILTON FERREIRA ALEXANDRE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | JOSÉ BONFIM DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | MARLENE JULIÃO GREGÓRIO LIMEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Nova Vida, S/N, Distrito Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | MARIA DO CARMO GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia, S/N, Distrito Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | NEURIVANIA ALMEIDA DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | FRANCISCO GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia, S/N, Distrito Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | FRANCISCO AILTON BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzinha, S/N, Distrito São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 017 | 06/05/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 06/05/2022 | CASA VETERINARIA SENHOR DO BONFIM LTDA CNPJ: 07.344.914/0001-19 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica Veterinária, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1411, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 016 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 05/05/2022 | VANIA FERREIRA GURGEL VALENTIN, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Fundo Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | FELIPE PEREIRA ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | JOSÉ TAVARES FIRMINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | ANA CLEIDE ALMEIDA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | ISAAC BEZERRA ALCÂNTARA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | MARIA FERNANDA FELICIANO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | MANOEL ALDAIR DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | JANAINA ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Antonio dos Bonitos, S/N, Distrito Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | LILIANE FERREIRA GURGEL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 015 | 03/05/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 284 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 03/05/2022 | SIMONE GOMES BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | MARCILENE MONTE RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | ANDRÉIA GONÇALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Vista Cruzeirinh | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | FRANCISCO ALVES LOURENÇO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Icozinho Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | DANIEL PINHEIRO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | MARIA GASPAR DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | JOSEFA PEREIRA DE BRITO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Vertente Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | LUIZA ROMÃO SOARES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | HELTO MENDONÇA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | LENILDA NOGUEIRA OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Gonçalo Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1131 | 02/05/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1130 | 02/05/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1129 | 02/05/2022 | Dispõe sobre gratificação a ser concedida em favor da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1128 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 02/05/2022 | EDINEIDE MOREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Logradouro Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | MARIA LÚCIA DIAS BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzinha São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | FRANCISCO GONÇALO DE SOUZA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, S/N, Distrito Icozinho., com validade de 28/04/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | ERIVALDO DANTAS COELHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH-3 Perímetro Irrigado | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | MARIA VITORIA BARROZO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH-3 Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | MARIA EDILENE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1127 | 27/04/2022 | FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/04/2022 | FRANCISCO GONÇALO DE SOUZA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, S/N, Distrito Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 022022 | 26/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 022022 | 26/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2022 | EDITAL |
| 1126 | 26/04/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1125 | 26/04/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/04/2022 | ANTONIA MARLUCE SILVA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Açude dos Pintos Sitio Salgadinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | MARIA JANIELE NUNES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Morada Nova Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | JOSÉ NILSON DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | DANILO LEANDRO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | JOSÉ MAURICIO FELIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | MARCILIA BERLAGE DUARTE GURGEL SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio da Roncadeira - Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | FRANCISCO NUNES JUNIOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Esperança Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | AURENEIDE ALMEIDA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | JOSÉ FERNANDES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | ANTONIO MARCOS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tabuleiro, S/N Cascudo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | EUDISMAR EPIFÂNIO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio João Pereira Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | MANOEL MATIAS DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | FRANCISCO PEREIRA DE FRANÇA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada Vermelha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | JOSEFA APARECIDA GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | GILIARDE PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho D Água Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | GILIARDE PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho D Água Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1124 | 23/04/2022 | DISPÕE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/04/2022 | FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO, inscrito no CPF N° 044.581.273-73, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Bar da Rota), localizada no município de Icó-CE, na Rua Dr. Inácio Dias, 1419, Centro, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/04/2022 | VALDONNYS SANTOS DE LIMA CPF N° 070.108.703-06, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Bela Vista Bar e Petiscaria), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 014 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 19/04/2022 | ROZILENE GONÇALVES DE CARVALHO ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batistas Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/04/2022 | MARIA DAS GRAÇAS MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batistas Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/04/2022 | DELMIRO JARBAS HOLANDA SA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ: 09.412.123/0001-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Rua Jose Ribeiro Monte, 380, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/04/2022 | MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/04/2022 | FRANCISCO SANTANA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachoeira estrada que liga Icó a São Miguel - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | FRANCISCO ADÉRSON DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 233.693.103-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1212, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | JOSÉ BENTO ARAUJO .Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | JOÃO ERIGLEUDES CAMILO . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | ANDRE LEANDRO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ: 17.389.581/0001-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de comércio de peças e acessórios para veículos com oficina mecânica especializada, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fanca, S/N, Distrito De Cruzeirinho, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | RENATA DE SOUSA ROLIM MARIANO , torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Fundo, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | JOÃO SIQUEIRA BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuiuiú Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | JOSÉ ANTONIO LEANDRO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conjunto Pedrinhas, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | CONCEIÇÃO APARECIDA DE LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | INACIO NAZIM DE LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MANOEL BONFIM CAROLINO CARLOS . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachueira, Distrito de São Vicente, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | JOSÉ GENILSON NOGUEIRA TORRES . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santa Gertrudes, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | VALDENI DE ANDRADE SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Caldeirão, Distrito de São Vicente, Zona Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MARIA BENILZA NOGUEIRA OLIVEIRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MYKAEL GURGEL PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio da Roncadeira Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | HILDELITA BEZERRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MARIA MIRIAN DE OLIVEIRA SOUSA NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mucururé Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | LUCAS ADAILTON TEIXEIRA SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | SINESIO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF N° 776.137.403-15, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Bar do Piratas), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São Gonçalo, 120, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MARIA FERNANDES DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caldeirão, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | LIDIANA SILVA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro, S/N Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | FRANCISCO CORREIA RODRIGUES FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro, S/N Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 013 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 12/04/2022 | ANA LIVIA PEREIRA DE SOUSA, instrito no CNPJ N° 45.694.849/0001-40, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (complexo: Pereira Society, Paque de Vaquejada e hipódromo Laucinar Neto), localizada no município de Icó-CE, no Rua Fransquim de Paula, 1172, Cruzeiro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/04/2022 | MARIA GILSONIA DE SOUZA, inscrito no CPF N° 049.717.313-18, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Churrascaria Ponto dos Amigos), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo do Meio, S/N, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| ABRIL2022 | 07/04/2022 | O MUNICÍPIO DE ICÓ CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.669.682/0001-79, com sede na Av. Ilídio Sampaio, 2131, Centro, CEP 63.430-000, Icó CE, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES, com supedâneo no art. 28, X da Constituição Estadual e Art. 48, § 1º, I da Lei Complementar 101/2000, convoca a população em geral a se fazer presente na audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Exercício de 2023, que será realizada no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 10:00hrs, no auditório do Teatro Municipal. | 2022 | EDITAL |
| | 07/04/2022 | DROGARIA VIANA LTDA, inscrito no CNPJ: 07.654.825/0001-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1373, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/04/2022 | FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Lima Campos - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/04/2022 | LUCIANA DE LIMA COELHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/04/2022 | FARMACIA VIANA LTDA, inscrito no CNPJ: 63.393.268/0001-50, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1626, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | EDIVAL PEREIRA DA SILVA , Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente Pedrinhas - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | FABIANA NOGUEIRA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Açude dos Pintos, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | IVONEIDE ORLANDO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Bento Icozinho - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | CARLOS MANOEL BENTO COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | FRANCISCO VICTOR SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha Lima Campos - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Inscrito no CPF N° 080.353.243-14, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo de Baixo, 01, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | J JUSTO GAS LTDA, inscrito no CNPJ N° 02.847.329/0001-18, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - DLP, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 1901, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | MARCOS EUGÊNIO GONÇALVES Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa União são Vicente - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | LUIS NALDO FERREIRA NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito Sede Rural - Zona Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | ANA ALVES FERREIRA BILA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, Distrito Icozinho - Zona Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural - Zona Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | FERNANDO PAIXÃO COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru Cruzeirinho - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | MARCOS EUGÊNIO GONÇALVES FELIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa União São Vicente - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | VERÔNICA BATISTA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | RITA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa do Sítio, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/04/2022 | CARIRI COMERCIAL DE MOTOS LTDA CNPJ: 07.256.867/0015-57. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Concessionária de Motocicletas com oficina, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 930, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/04/2022 | JOSE VENICIOS DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 19.916.809/0001-96. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1190, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/03/2022 | ANTONIO CARLOS PAULINO GUEDES, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito Sede Rural - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/03/2022 | Cadastro Único/Auxílio Brasil: confira a lista de averiguação e revisão cadastral para contemplação dos benefícios sociais | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2022 | IRLANDIA CASTRO DE SOUSA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/03/2022 | JOSE EVANIERE DE LIMA BRASIL . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/03/2022 | JOSE EVANIERE DE LIMA BRASIL . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/03/2022 | Registros da Resolução da apresentação do regimento da Conferência e pré-conferências municipais em Saúde Mental e formação da comissão. Confira os documentos: | 2022 | CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS |
| | 30/03/2022 | MARIA CICERA MOURA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH2, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | LUISMAR CASTRO LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto de Pedrinhas, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | MARTA GONÇALVES FERREIRA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | MARTA GONÇALVES FERREIRA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | ALDERIANO CARLOS DA CRUZ . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho d´agua, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | MARIA DAS DORES AUGUSTA NOGUEIRA PAULO . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Paraiso, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | BETO EMILIO DO NASCIMENTO PEREIRA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Burrinho, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | TIAGO BEZERRA DA SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | FRANCISCO BONFIM DE LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha , Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | FRANCISCO BONFIM DE LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha , Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | PEDRO ACLYS NOGUEIRA PEREIRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental de Cultivo de plantas medicinais aromáticas e condimentares, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | KIZIA JORGE BATISTA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | FRANCISCO AMARO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | KIZIA JORGE BATISTA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | MARILENE ARAÚJO DE SOUSA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | FERNANDA ARAUJO DE SOUSA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | JOSÉ CARLOS LEONTINO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cacimba, Distrito de São Vicente, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | JOSÉ GLEDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | KESIA XAVIER LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | FRANCISCA DE SOUSA LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Taboleiro, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | FRANCISCO CELIO FERREIRA DA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loureto, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | ANDRÉIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loureto, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | FRANCINEUDO GOMES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Catavento, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | AMANDA ALMEIDA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | JOÃO MARCOS ALMEIDA DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | ADILIA MOTA SIQUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | GERALDO JORGE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | RAIMUNDA FORTE DE MENEZES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Canto, S/N, LIMA Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | FRANCISCO ARAÚJO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Saco, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | MARIA DO SOCORRO PENAFORTE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cantinho São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 012022 | 18/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2022 | EDITAL |
| 012 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 18/03/2022 | LUCIEUDO LIRA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | AURICÉLIA GOMES DA SILVA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | FABIO DE SOUSA MARIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto BR-116, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | ANA CLARA PAZ PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Riacho Fundo, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | Confira a lista dos beneficiários do Vale Gás - Lote 2022 | 2022 | CONFIRA A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - LOTE 2022 |
| | 18/03/2022 | CLAUDIECE NUNES DE FREITAS,Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umarizeira, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | CLAUDIECE NUNES DE FREITAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umarizeira, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | EURICÊNIA PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada Grande Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 010 | 17/03/2022 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS GESTANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 17/03/2022 | SIMONE GONÇALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | JOSÉ DOMINGOS DE ALENCAR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Retiro, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | FRANCILENE MARIA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | JOSÉ GONÇALVES MACEDO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | JOSÉ RUFINO SIPRIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho D`Água, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | JOAQUIM RUFINO SIPRIANO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho d´água, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | LETICIA PEREIRA DE SOUSA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Timbaúba dos Coelhos, S/N, Zona Rural, com validade de 17/03/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | TARCISIO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari dos Lourenço, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | LUCIENE FERREIRA DE SOUSA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari dos Lourenço, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | FRANCENILDA CASTRO ALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Canto, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | MARCELO FERREIRA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Humaitá, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/03/2022 | LETICIA PEREIRA DE SOUSA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Timbaúba dos Coelhos, S/N, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/03/2022 | JOSÉ ELMA JOAQUIM DE NEGREIROS, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio malhada do boi, S/N, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 009 | 14/03/2022 | Dispõe sobre audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 1123 | 10/03/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1122 | 10/03/2022 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1121 | 10/03/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1120 | 10/03/2022 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Icó, Estado do Ceará, e dá outras providências: | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1119 | 10/03/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR REPASSE DO SALDO DO COMPONENTE PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDICA COMPLEXIDADE - PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1118 | 10/03/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1117 | 10/03/2022 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/03/2022 | MIRANEIDE NOGUEIRA DIAS ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzinha, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2022 | IVANEUDO CARVALHO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Dois Irmãos, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2022 | FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocltura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro Santo Antonio, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2022 | IARA VANESSA TORRES NOGUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Gonçalo, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2022 | MARIA GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2022 | FRANCISCA ARAÚJO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2022 | RAIMUNDO MONTE LIMA FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/03/2022 | FRANCISCO TEODOSIO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | MARIA AMANDA SILVA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | LUZINETE ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Posto Agrícola, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | DIANA FERREIRA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Perímetro Irrigado, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | SILVANA CORREIA PAULINO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | MAYARA NATÁLIA DA SILVA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/03/2022 | MARIA NEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/03/2022 | DERORRANA RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Galego, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/03/2022 | ALBERTO OLIVEIRA DANTAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 004 | 02/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE COLABORADORES PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. | 2022 | EDITAL |
| 003 | 02/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2022 | EDITAL |
| | 25/02/2022 | MARIA FABIANA ALVES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Logradouro, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/02/2022 | ITALO FERNANDES RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/02/2022 | JANUALDO SOARES GUIMARÃES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João dos Matias, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/02/2022 | JOSÉ ROBERTO COSTA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/02/2022 | NATÁLIA LIMA ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/02/2022 | Confira a lista dos 115 novos beneficiários do Programa Auxílio Brasil. | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| 008 | 22/02/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período carnavalesco e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 22/02/2022 | CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA ME, inscrito no CNPJ: 20.957.746/0001-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Centro de Pesquisa, Escola e ou outra construção similares, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1924, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | MARIA LEIDIANA ROBERTO BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | JOSÉ FRANCIMAR FLORINTINO DIUNIZIO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umarizeira, S/N Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Sato Antonio, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | CLINICA CANDIDO TORRES LTDA, escrito no CNPJ: 26.749.230/0001-41, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica em Geral, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1141, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | JOSEFA JUCILEIDE DA SILVA LEITE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FRANCISCA NEUMA MACIEL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FÁBIA ROGÉRIO DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FRANCISCA VITOR DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | MARIA SOCORRO CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forqilha, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | JOSEFA TAMIRES DANTAS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Dois Riachos, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FABIANO FERREIRA MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FRANCISCO ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Paulo, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | ZENEIDE RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate BOVINOCULTURA) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | JOSEFA EDINALVA SANTANA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | VIVIANE DE LIMA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | GILDERLANDIO LOPES AURELIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bela Vista, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | MIGUEL CORREIA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | MARIA SOCORRO COQUEIRO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Nova Vida, S/N, Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | MANOEL JOÃO SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Serrote Ameixa, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | ROBERTO FÉLIX FERNANDES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa União, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | MARIA JANAINA TEODÓSIO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Macacos, S/N Lima Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | GERALDO SILVANO FERREIRA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | MARCELIO ALVES DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | ANTONIO LEANDRO CARLOS. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Varzea, S/N - Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | ANTONIA POSSIDÔNIO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | NATANAEL BESSO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Monte Alegre, S/N Perímetro Irrigado - Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | LUIZ CÂNDIDO LANDIM NETO , Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N - Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | ALBERTO FLÁVIO LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | VITORIA TEREZA CAVALIERI LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 01 | 15/02/2022 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC . | 2022 | TERMOS |
| | 15/02/2022 | DANIELA MOURA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | FRANCISCA TORRES DO NASCIMENTO PEIXOTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | EURANDI DOS SANTOS PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | FRANCISCO FELIPE FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | DERNIVAL RICARTE DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Labobicio, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | ISAIAS DE LIMA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | JOSÉ GENIVAL BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Delta, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | JOSE MARCOS DA SILVA NICOLAU. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | LINDALVA LEITE BEZERRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | FRANCISCO FERREIRA SILVANO . Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/02/2022 | MARIA GELUZIANE ALVES DE AQUINO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 007 | 11/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Regulação e Controle Social da ARIS. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 11/02/2022 | ALTERA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 11/02/2022 | MANOEL JOÃO JÚNIOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/02/2022 | FRANCISCA CINTIA VITURIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cipó, S/N Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/02/2022 | VANDI PINHEIRO DA SILVA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | JOSEFA JOSELITA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente, - Pedrinhas, com validade de 10/02/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | MARIA APARECIDA MONTE AURELIANO . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | JOSEFA JOSELITA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente, - Pedrinhas, com validade de 10/02/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | FRANCISCO FERREIRA TRIGUEIRO JUSTO, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N - Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | LEONARDO ESTEVÃO DE OLIVEIRA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/02/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | FRANCISCO JÚNIOR FÉLIX BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Vila Baixa Verde São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | JACKELINE ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Vila Cascudo - Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | JOSÉ DAYRTON SILVA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Vila Cascudo - Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2 Perímetro Irrigado Icó/Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | LARISSA FERREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira dos Araújos estrada que liga o sitio ao Cedro- Sede Rural Zona Rural do Município de Icó. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | JOSÉ VIANA MOURÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas Perímetro Irrigado - Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | MARIA BATISTA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | LÚCIA BARBOSA GUIMARÃES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | MARCELIANO MOTA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Jenipapeiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | ANTONIO CAVALCANTE DE FRANÇA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascavel Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | CLINICA MEDICAL SAN LORENZO LTDA CNPJ N° 31.519.610/0001-20 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de clinicas em gerais, clínicas veterinárias, odontológicas, serviços ambulatoriais, posto de saúde e congêneres, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 2414, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | THACYANNA NOBREGA QUEIROGA FEITOSA - ME CNPJ N° 06.065.926/0001-41 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogaria e Farmácia, localizada no município de Icó-CE, na Rua José Ribeiro Monte, 334, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | CLINICA MEDICAL SAN LORENZO, incrito no LTDA CNPJ: 31.519.610/0001-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica em Geral, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 2414, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | CREGINALDO BENTO VIANA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Barra do Rio, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | ANTONIO ELMANO FÉLIX RODRIGUES. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote Agrícola, 18 Zona 3 Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/02/2022 | LEONARDO ESTEVÃO DE OLIVEIRA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | MARIA GORETTI MELO ROBERTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Onça Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | FRANCISCO EFIGÊNIO OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | ANA MARIA JERÔNIMO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | JÉSSICA JANAINA SILVA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | JOSÉ CELESTINO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Bom Princípio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | JOSEFA GONÇALVES FERREIRA CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | EDIVANDA MONTE PAIXÃO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | MARIA VERONILDE DIAS SOUSA LEITE, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana Serra Santana - Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | JAIANE MELO ROBERTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Onça Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | TALITA KEULI POSSIDONIO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | ANTONIO FERNANDES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | OZANAN PINHEIRO DA SILVA VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | ALUIZIO RODRIGUES ANDRÉ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio CRUZEIRINHO Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | FABIULA BORGES DANTAS LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (AVICULTURA), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bebedouro Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | MAGERLÂNDIA ALMEIDA CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | MARIA MARLI DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | DALVANI XAVIER DE OLIVEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/02/2022 | ANTONIO EDIVANDO MARTINS PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coelho - Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/02/2022 | CÍCERO NUNES DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH3 Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO EURANILDO TEIXEIRA PATRÍCIO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rendinha Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | IARA PINHEIRO AMORIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rendinha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa de Baixo Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | VALDEREZ ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (SUNOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa de Baixo Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA GURGEL FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho Fundo Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO LANDIM LUCAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Extrema Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO LANDIM LUCAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Extrema Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ADRIANA FERREIRA ROSENO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tenente Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | NEUDO NOÉ ANDRADE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA DAS GRAÇAS BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | VENNICIO MONTE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos agrícolas de Sequeiro Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Extrema Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ NUNES SOARES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos agrícolas de Sequeiro Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Extrema Cruzerinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | HÉLIO BRASIL DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto Gama Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ BONFIM DIAS DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Galinhas Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ALEKSANDRA VALENTIM DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tenente Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ANDERSON VALENTIM OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Catolé Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSIANA GOMES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tenente Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | CÍCERA FERREIRA XAVIER, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ALINE PEREIRA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate ( BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSEFA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto BR, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ BEZERRA RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA ALVENEIDE DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | REGIVALDO CORREIA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tatajuba, S/N Cascudo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA LUCINEUDA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto NH3, Perímetro Irrigado Icó/Lima Campos Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ARISCELIO DE ASSIS DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOÃO VENÂNCIO GARCIA GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | RAEL SILVA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Salgadinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | GERLÂNDIA ALIXANDRE CELESTINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Paulo Posto Agrícola - Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO GOMES BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (AVICULTURA), localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Rita Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ADRIANA SANTANA ALVES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOANA DARC PAULINO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Umari Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCA ARAÚJO VIEIRA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | EDIVAL CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO COELHO NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mandacaru Cruzerinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | KEVILON PEREIRA DE MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | SEBASTIÃO ANTONIO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JUVANIRA VICTOR DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ISANAEL LEANDRO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | BENONE FÉLIX DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO ALVES RIBEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | EDMAR BALTAZAR BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | DELMIRO BATISTA DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Catingueira - Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARCIONISIA BENTO AURELIANO FÉLIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio - Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO BORGES PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho - Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | KILIANA BENTO RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio - Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA BENTO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bela Vista - Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | NELSON ARAÚJO DE SOUSA NETO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande - Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | REGINALDA CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Umari - Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | RAIMUNDO BELO SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bolandeira - Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA BENTO VIEIRA DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos de Agricultura de Sequeiro Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Burrinho Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCA DE SOUZA GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande - Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | PATRICIA GALDINO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã São Vicente | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ EDMILSON CIPRIANO PAIVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | PEDRO VICTOR PEREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada do Icozinho Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ IVAN DE SOUZA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas Condimentares - HORTICULTURA, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salvador Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | HERBÊNIO DE SOUZA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA SOCORRO JUSTO MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ELIOMAR DE OLIVEIRA LINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tabuleiro Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | HELDISIO BEZERRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ROMÁRIO ALMEIDA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ANILSON FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Paulo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | KARINNY NUNES LUCAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA RONILDA GOMES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ADRIANA DE SOUSA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | NATANAEL DE OLIVEIRA VIEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Paulo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ IDIUBERTO FONSECA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ NANDALO FIGUEIREDO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bom Princípio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ WELIO BRASIL DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada Grande Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 005 | 27/01/2022 | Altera os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Icó COMTUR, conforme expresso no IV do artigo 2º da Lei nº 867,de 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto 080/2021. | 2022 | DECRETO |
| | 25/01/2022 | EDIVANDO DIÓGENES LEITÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Extrema II, S/N Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | CLEOMILDE DE ARAÚJO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | CÍCERA DINIZ RODRIGUES DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Saco de São Pedro, S/N Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | JOÃO TORRES DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Gertrudes, S/N Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | ROSENIR ALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | JOSÉ HUDSON FERREIRA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Córrego da Gia, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | FRANCISCO ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | ANTONIO ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 004 | 19/01/2022 | FIXA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 003 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 002 | 14/01/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2021, RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 10/01/2022 | Lista dos novos 759 beneficiários do Programa Auxílio Brasil | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| 001 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 083 | 31/12/2021 | DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| | 31/12/2021 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1116 | 30/12/2021 | Altera o valor de repasse em favor da CDL e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1115 | 30/12/2021 | Concede anistia a dívidas tributárias do Município de Icó e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 082 | 30/12/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| | 28/12/2021 | FRANCINEIDE FERREIRA FERNANDES, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Pedra, S/N Lima Campos, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | BONFIM MOURA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Jenipapeiro, S/N Sede Rural, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | CARLOS ANTONIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mandacaru, S/N Cruzeirinho, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | SIMONE BARROS DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Jenipapeiro, S/N Sede Rural, com validade e 10/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | SILVIA KÁTIA MEDRADO DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MARIA VENCESLAU SOBRINHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 10/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | ROSÁLIA VENCESLAU SOBRINHA, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 10/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MARIA AURINALVA LEITE DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Capuchu, S/N Pedrinhas, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MANOEL BONFIM VIEIRA DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural, com validade e 10/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MATEUS MOTA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Loreto, S/N Sede Rural, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MÁRCIO ROMUALDO FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Fazenda Nova, S/N Cruzeirinho, com validade e 10/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | CÍCERO DE FREITAS PENAFORTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha, NH-2, S/N Sede Rural, com validade e 09/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | GEANNE JOÃO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Sobradinho, S/N Icozinho, com validade e 09/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | ANA RAQUEL GUIDA DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | TEREZA FERREIRA BARROS MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Cruzeirinho - Sede Rural, com validade e 10/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | SANTANA ALVES SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo (Rendinha), S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | OLIMPIA CARLOS DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | JESUS BATISTA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | IZAURY PAULO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Pedrinhas, S/N Pedrinhas, com validade e 11/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | JADILMA BATISTA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MARIA DE FÁTIMA ROGÉRIO DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São João, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | MARIA CREUZIMAR DE CARVALHO BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | MAGUINOLHA GALDINO DE MORAIS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho D Água, S/N Icozinho, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | JOSÉ ARIMATÉIA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Entroncamento, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | FRANCISCO ELIELDO DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | FRANCISCO FLÁVIO MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1114 | 23/12/2021 | Institui o Novo Código Tributário Municipal e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1113 | 23/12/2021 | Autoriza o Município de Icó a realizar reforma no imóvel pertencente a UFCA localizada na Av. Josefa Nogueira Monteiro e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1112 | 23/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo a realizar o rateio das sobras, se houver, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, no âmbito do Município de Icó/CE, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1111 | 23/12/2021 | Declara as festividades do Senhor do Bonfim como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1110 | 23/12/2021 | Autoriza o Município de Icó a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense e ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções já firmado entre os Municípios de Acaraú, Umari, Quixeramobim, Iguatu, Orós, Jijoca de Jericoacoara, Tianguá, Brejo Santo, Solonópole e Tauá e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 081 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 22/12/2021 | FRANCISCO VILDAN GARCIA DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Bom Sucesso, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | MANOEL NEWTON MOTA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | CLEMILDA PEREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Poço da Pedra, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | DILZA MARIA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Taboleiro, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | JOSÉ SOARES ROMÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | JOSÉ FRANCISCO VITOR DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Forquilha, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Água Branca, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | TIAGO ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Rita, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MAIRTON BORGES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tuncas, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | FRANCISCO CLEANO TOMAZ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MARIA EMILLY RODRIGUES ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Trapiá, S/N Lima Campos.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MARIA IRISMAR LUIZA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MARIA JUVANISSE SILVA ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | CÍCERO MARTINS DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | JOSÉ TOMAZ VALENTIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | JOSÉ EMERSON LIMA COELHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Forquilha, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | CÍCERO SOARES DE MATOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | EDUARDA BEZERRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | JOSÉ GONÇALO FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Alto da Várzea, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MÁRCIA MARIA PASTOR ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MARGARIDA PINHEIRO MARTINS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Espírito Santo, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | JOSÉ DIEGO MARTINS PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Alto da Várzea, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | FRANCICO RODRIGUES BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Barra do Rio, S/N Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ANTONIO JOSÉ DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ANA GLAUCELANDIA PEIXOTO DE QUEIROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Extrema, S/N Cruzeir | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOSÉ NEUDO PAULINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | TIAGO BEZERRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio São João, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JEOVÁ GOMES DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Cascudo, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA DIAS MACEDO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto Pedrinhas, Lote Agricultura Familiar Nº. C-52, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | LINDATELMA GONÇALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio São João, S/N Pedrinhas.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MANOEL CÂNDIDO ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto M, S/N Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA ELIANE NUNES DA SILVA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mucururé, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ANTONIA RAFAELA GOMES DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto Gama, S/N Perímetro Irrigado.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | PATRÍCIA FÉLIX FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA ATERMIZA ALVES CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA ELISÂNGELA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mucururé, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOSÉ RAFAEL NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Riacho Fundo, S/N Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ANTONIO RODRIGUES LEITE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio BRITO, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | LUIS LIMA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Poço da Pedra, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | CÍCERO ALVES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Papa (Boa Esperança), S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | Vale-Gas: Município de Icó é contemplado com 1.723 vouchers; confira a relação de beneficiários. | 2021 | VALE GÁS |
| | 16/12/2021 | MARIA RIVÂNIA COSTA LIMEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto M, S/N São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ANDRADE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Maria, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | FRANCISCO FERREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | EDGÊNIO LIMA SILVESTRE JÚNIOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Rochedo, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOSÉ FERREIRA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | RISONEIDE SILVA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | CLEIDIANE TOMAZ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio santo Antonio, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ILTERLÂNDIO GONÇALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Agricultura de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa do Milhomes, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | GILDETE NOGUEIRA LEITE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Agricultura de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa do Milhomes, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARLENE CLÁUDIO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Maia, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | CLÁUDIO LUCAS MAIA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio França, S/N Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ADAILENE FERREIRA MONTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | THAIZA MONTE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | FRANCICA GARCIA DE OLIVEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Brito, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | EDIVALDO IZIDRO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mucururé, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA BONFIM DE MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Carnaubinha, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOSÉ JERÔNIMO MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto NH-2, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | GABRIEL MACIEL LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Água Fria, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOÃO DUARTE BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | VANUZIA RODRIGUES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Avicultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Croatá, S/N Pedrinhas.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA DAS DORES MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | EDMAR SERRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Riacho dos Cavalos, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA SANDRA QUEIROZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agricolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | DALVACI SILVA RIBEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Agricultura de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio dos Dias, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 080 | 15/12/2021 | Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Icó COMTUR, conforme expresso no IV do artigo 2º da Lei nº 867,de 21 de agosto de 2013
| 2021 | DECRETO |
| 079 | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| 078 | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 077 | 12/12/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2021 | 2021 | DECRETO |
| | 09/12/2021 | ANTONIO SALUSTIANO LÚCIO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CAITANO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Alfa, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA SAMARA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | PAULA DANIELI PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | VANDERLEY FÉLIX NUNES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixa Verde, S/N Cruzeirinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | CÍCERO RIBEIRO ANGELIM, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Lote Agrícola, NC, S/N Conjunto Pedrinhas, Sede Rural, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | HERBIO QUELES VENCESLAU DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea, S/N Icozinho, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MATEUS MOURA MOTA BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural, com validade e 06/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA BENEDITA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | JOSEFA OSINEIDE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N Pedrinhas, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | CLAUDEMIR PEREIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | ANA CARINA MOURA DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA VIEIRA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | LUIZ GOMES DE FARIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Humaitá, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | RAIMUNDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Humaitá, Conjunto Gama, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA RANIELE FÉLIX PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | ANA DAS DORES ARAÚJO DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Galego, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA APARECIDA AQUINO ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA AUGUSTA DA SILVA DE BRITO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | FAUSTINO JULIÃO PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N Pedrinhas, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | JOSÉ GONÇALVES BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N Lima Campos, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | ROSÉLIA RODRIGUES DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Areias, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | FELIPE EDILSON DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 08/12/2021 | | 2022 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1109 | 08/12/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 076 | 08/12/2021 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022. | 2021 | DECRETO |
| 075 | 08/12/2021 | Aprova para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. | 2021 | DECRETO |
| | 08/12/2021 | RISALVA MOREIRA ALBUQUERQUE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N Zona Rural, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | JOSÉ LAUDO RODRIGUES NUNES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho Fundo, S/N Cruzeirinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | MARIA RICARTE VIANA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos Cavalos, S/N Zona Rural, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | MARIA DAS GRAÇAS NUNES RODRIGUES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho Fundo, S/N Cruzeirinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | SAMUEL FRANCISCO CAMARA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N Sede Rural, com validade e 03/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | ROSILENE DE MELO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | JOSÉ VICTOR DE MELO MENDONÇA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Avicultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Capim Pubo, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | GEOVANI ARAÚJO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N Lima Campos, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | FRANCISCO DELFINO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Taboleiro, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | ROSÃNGELA SOUZA AUGUSTA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira (Cacimbas), S/N São Vicente, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | JAIR BATISTA LOPES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Catingueira, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | DIONEIDE BATISTA ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N Lima Campos, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MÁRCIO GLEYSON GOMES RODRIGUES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, S/N Perímetro Irrigado, com validade e 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | GISLANY BELO CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N Perímetro Irrigado, com validade e 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA ELINEUDA DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N Lima Campos, com validade e 26/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | CÍCERA ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N Lima Campos, com validade e 26/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | SAMARA KELLY CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Umari (Cascudo), S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA ALDILENE DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | WESCLEY BATISTA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Carocustor, S/N Icozinho, com validade e 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | CÍCERO JOILSON DA SILVA BRASIL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | ELIONARDO PAZ PINHEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho Fundo, S/N Cruzeirinho, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | ALUISIO NOÉ SIQUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Açude dos Pintos, S/N Salgadinho, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARILENE MACEDO LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | JOSÉ PEDRO NETO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA ERINEUDA PARNAIBA DE BRITO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Espírito Santo, S/N Icozinho, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | DANILO CORREIA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Canto, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | FRANCISCO NILO CORREIA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tatajuba de Baixo, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | JOSÉ NILTON GOMES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Catavento, S/N São Vicente, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | CRISTIANE FERREIRA ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | FRANCISCA FÁBIA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | SERAFIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N Lima Campos, com validade e 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, S/N Sede Rural, com validade e 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N São Vicente, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | ÍTALO RODRIGO NORBERTO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho Fundo, S/N Cuzeirinho, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | JOÃO DE ALMEIDA NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Trapiá, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA BONFIM MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N Perímetro Irrigado, com validade e 26/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | GIRLANDIA VIEIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas, S/N Perímetro Irrigado, com validade e 26/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio CASCUDO, S/N Lima Campos, com validade e 05/08/2024. F | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | ZILMAR TEODÓSIO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoinha, S/N São Vicente, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | VALDIR NOÉ SIQUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA VITÓRIA VITORIANO VIEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cipó, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | INÁCIA CHAGAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N Lima Campos, com validade e 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | RICARDO VITOR DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N Lima Campos, com validade e 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | EDIVAL NONATO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Varzinha, S/N São Vicente, com validade e 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | RAYANNE FERREIRA BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MANOEL PEDRO PATRÍCIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | PAULO CÉZAR MOURA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São João, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | LILIANE CELESTINO COSMO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Lote 376, Contorno do açude Lima Campos, S/N Lima Campos, com validade e 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA CORREIA LIMA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N Lima Campos, com validade e 04/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MÁRCIA ADRIANA FIRMINO DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Paulo, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | ANTONIO NUNES DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N Sede Rural, com validade e 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | JOSEFA RODRIGUES BENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N Cruzeirinho, com validade de 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | DOMINGOS DE CASTRO FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo de Cima, S/N Lima Campos, com validade e 28/07/2024 | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | SANDRA DE OLIVEIRA BRASIL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural, com validade e 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | JOSÉ DEUSIVAN BATISTA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Varzinha, S/N São Vicente, com validade e 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Varzinha, S/N São Vicente, com validade e 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | FABIANO BATISTA NOGUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N São Vicente, com validade e 03/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | FRANCISCA BATISTA FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N São Vicente, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | JOSÉ BATISTA NOGUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N São Vicente, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | CÍCERA FERREIRA BARBOSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ÉRICA PEREIRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | FRANCISCO PEREIRA MARTINS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N Icozinho, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MIGUEL FERREIRA DE AQUINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Felipe, S/N Pedrinhas, com validade de 03/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | EDERLANIA BATISTA NICOLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuiuiu, S/N Sede Rural, com validade de 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MOACIR SUPRIANO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Roncadeira, S/N Icozinho, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARIA MARINETE ALVES BARBOSA AQUINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Felipe, S/N Pedrinhas, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ANDREZA DOS SANTOS BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N Sede Rural, com validade de 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | . ELISANGELA LIMA PINHEIRO DIUNIZIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Umarizeira, S/N Cruzeirinho, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | NEUGENIR DE ARAÚJO FERREIRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural, com validade de 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MÁRCIA DAIANE BORGES SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Batoque, S/N Icozinho, com validade de 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARCOS PAIVA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas, S/N Perímetro Irrigado, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ANA PAULA ANDRADE DE LIMA FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Fazenda Nova, S/N Cruzeirinho, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | FRANCIEL ALVES DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N Lima Campos, com validade de 14/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | LENINÁLIA JORGE DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N São Vicente, com validade de 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ERENILZA QUARESMA DA SILVA VENCERLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura),localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 04/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | GILDOMAR FÉLIX DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Lote Agrícola L41, S/N Zona Rural, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ALYSON DE SOUSA ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa Grande, S/N Cruzeirinho, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | LUZIA BORGES DANTAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | RAIMUNDA VENCESLAU SOBRINHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 03/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARIA LEIDIANA OLIVEIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N Lima Campos, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | NILTOMAR DE OLIVEIRA SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N Lima Campos, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARIA ERONEIDE DA FONSECA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Bertioga, S/N Sede Rural, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARINALVA ARAÚJO DE SOUSA MEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Posto Agrícola, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARIA ALINY ALVES LEANDRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | BENTO BEZERRA DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Posto Agrícola, S/N Lima Campos, com validade e 21/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARIA NAZARENO LEITE ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Burrinho, S/N Lima Campos, com validade e 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ANTONIO NONATO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Varzinha, S/N São Vicente, com validade e 03/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | FRANCISCO GIVANDO FERREIRA VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural, com validade de 12/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | FRANCINILDO JUSTINO DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Catavento, S/N São Vicente, com validade de 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | ELIETE SOUSA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Catavento, S/N São Vicente, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | CÍCERO JOZILEUDO SILVA BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade de 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | MARIA LUZENI DE QUEIROZ LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Caldeirão, S/N São Vicente, com validade de 03/08/2024.
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| | 03/12/2021 | ZUMIRA VAZ FERNANDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Caldeirão, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | JUCILEIDE BANDEIRA NICOLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N Sede Rural, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | FRANCISCO VIRLÂNIO VIANA DE BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | VALDENOR VICENTE VIEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N Sede Rural, com validade de 14/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | JADE PAULO NOGUEIRA MARTINS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Paraiso, S/N São Vicente, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | LUZANIRA FERNANDES GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixa Verde, S/N Cruzeirinho, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | ALEXANDRE NUNES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixa Verde, S/N Cruzeirinho, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | MARIA NEUZILENE DE CARVALHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Seca, S/N São Vicente, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | JOSÉ ALISON NUNES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Seca, S/N São Vicente, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | MARIA FARLIENE FERREIRA MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | RONALDO AMARO PAIXÃO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea, S/N Icozinho, com validade de 02/08/2024.
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| | 03/12/2021 | ANTONIA LIDIANE BARBOSA MATIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N Sede Rural, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | TEREZINHA VICENTE DE PAULO ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Bento, S/N Icozinho, com validade de 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio , Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Fazenda Nova, S/N Cruzeirinho, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | GERALDO NORBERTO FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Agua Fria (Cascudo), S/N Lima Campos, com validade de 02/08/2024 | | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCA ANDRADE DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Burrinho, S/N Lima Campos, com validade de 29/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | CAMILA DA SILVA RUFINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N Cruzeirinho, com validade de 29/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | CELIANA BEZERRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Batoque, S/N Icozinho, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSÉ PEREIRA DE BRITO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Espírito Santo, S/N Icozinho, com validade de 29/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSÉ ANDRÉ RIBEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungú, S/N Lima Campos, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | MARIA BENTO MONTE VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mãe Luzia, S/N Cruzeirinho, com validade de 05/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | MARIA JAÍNE AMORIM BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N Lima Campos, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSELEUDA RODRIGUES NUNES LANDIM, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho Fundo, S/N Cruzeirinho, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCO MOREIRA DE MATOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOCICLÉIA PEREIRA DE ANDRADE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Vertente, S/N Icozinho, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | IRACEMA MOURA DE OLIVEIRA ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Serrinha, S/N Pedrinhas, com validade de 29/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JULIANA PINHEIRO DE FREITAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Nova Vida, S/N Pedrinhas, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | AURILIO FELIPE LANDIM, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Boqueirão, S/N Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOÃO CORREIA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N Lima Campos, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | ROGÉRIO ALVES LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N Lima Campos, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSÉ WALTER LEANDRO LUCAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N Cruzeirinho, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | EVALDA LEITE PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço do Carro, S/N Lima Campos, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | IZAIAS HOLANDA DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Genipapeiro, S/N Sede Rural, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSÉ PEREIRA DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Taboleiro, S/N Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | DALSANI XAVIER FERNANDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N Lima Campos, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCO AURI ALVES VICENTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa, S/N Icozinho, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCA LEITE ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salvador, S/N Lima Campos, com validade de 28/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOÃO BERTO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Delta, S/N Sede Rural, com validade de 29/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | PEDRO FÉLIX MOURA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | LUCIANA BATISTA DE SOUZA MOURA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCO CLÁUDIO DUARTE DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira, S/N São Vicente, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | MARCOS PEREIRA BARRETO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Labobisco, S/N Pedrinhas, com validade de 09/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | EDUARDO MATIAS PINHEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Caldeirão, S/N São Vicente, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSÉ BENTO VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N Cruzeirinho, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | IZAEL NICOLAU DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | ELISMAR GARCIA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-2, S/N Sede Rural, com validade de 13/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | MARIA NIELY MATIAS DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rocha do Riacho, S/N São Vicente, com validade de 30/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCO PIRES DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Campo, S/N Lima Campos, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCO NUNES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Caldeirão, S/N São Vicente, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCA MOTA SIQUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | VALDIVANIO MOTA SIQUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | RAIMUNDO GONÇALVES BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho D´Água, S/N Icozinho, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 074 | 01/12/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIA DE ANDRADE MARIANO ALVES DO MUNICÍPIO DE ICÓ | 2021 | DECRETO |
| | 01/12/2021 | LAIRTON FERREIRA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira dos Araújos, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ERILENE ALVES DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ANTONIO PEREIRA FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOAQUIM AMARO DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | TEOBALDO BERNARDO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coberto, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FRANCISCA GONÇALO DOS SANTOS GUIDA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | VANESSA FERRERA MATOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FRANCESMAR CARLOS FERREIRA,, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cacimbas, S/N, São Vicente, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | LUIZETE BATISTA DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ NICOLAU DE ARAÚJO JÚNIOR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | GUIOMAR ALEXANDRE DUARTE RODRIGUES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | GESSIVALDO PINHEIRO RODRIGUES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FRANCISCO ARAÚJO DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | SIMONE CARDOZO DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Loreto, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MARCOS CLEITON DE LIMA VITURIANO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MARCONDES LINO VITURIANO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | GIRLÂNDIA BANDEIRA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSEFA FERREIRA DA MATA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | PEDRO MOURA BORGES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | CÍCERO MARTINS DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MANOEL RIBEIRO DE FARIAS FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ANTONIO LINDOMAR CORREIA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ELIABE SILVA ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ FERREIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MANOEL JOSÉ FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Bento, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | DAMIÃO PEREIRA DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tabuleiro, S/N, Icozinho, com validade de 28/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ LUIZ DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | EUZANIR PEREIRA VENCERLAU SOBRINHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | PEDRO FELIPE LANDIM ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | PEDRO FELIPE LANDIM ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Humaitá, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ANA LÚCIA CÂNDIDO LUCAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 24/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | EDSON BEZERRA PEIXOTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 25/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | SIMONE VITOR DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande ( Sítio Extrema), S/N, Cruzeirinho, com validade de 25/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FRANCISCO BATISTA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | LUCIANA JUSTO CEZÁRIO MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 25/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MARIA JUCILEIDE NICOLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOAQUIM NERES CLAUDINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Varzinha, S/N, São Vicente, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | UILAME CARLOS BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | LUIZ JOSÉ PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | BENEDITO FONSECA NETO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FRANCISCO IATAGAN CANDIDO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 24/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | LUIZ GONÇALO VESCESLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 24/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ITAMAR VITORINO DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Burrinho, S/N, Lima Campos, com validade de 24/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ RODRIGUES DO MONTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Barra do Rio (Barra Marcosa), S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ ALENCAR ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Serrinha, S/N - Pedrinhas, com validade de 28/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | VALDECI VIEIRA DE ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Serrinha, S/N - Pedrinhas, com validade de 29/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | PATRICIA CESÁRIO VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N Sede Rural, com validade de 28/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | LUIZ DE BARROS LOPES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N Sede Rural, com validade de 28/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | KÉRCIO BONFIM DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | GILDIVAM CASTRO ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 02/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | EDSON BEZERRA PEIXOTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, aromáticas e Condimentares (Horticultura)localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São João, S/N, Pedrinhas, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ISAQUELIA VIEIRA DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Burrinho, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | DOGIVAL GONÇALO DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho D´Água, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | VERÔNICA ALVES FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MARIA PEREIRA VENCERLAU DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho D´Água, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | WILTON CARVALHO PENAFORTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor São Vicente | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | VANESSA JANUÁRIO GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor São Vicente | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | FRANCISCO VITOR DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto GH-2 Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | SILVINA CESÁRIO DE BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | GILBERTO FERREIRA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Santana Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | MARIA BETÃNIA GONÇALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos cavalos Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | FRANCISCO UMEUDO PENAFORTE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | RAIMUNDO NONATO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Boa Esperança Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | GLÓRIA NOGUEIRA DO CARMO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor São Vicente.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | GABRIEL TEIXEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Lote 253 do DNOCS, Sitio Cascudo Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Capitão Mor São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | LUIS NOGUEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto Delta, Alfa Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | AFONSO RAIMUNDO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Timbaúba Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | LUIZ PEREIRA VENCERLAU, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Malhada Icozinho.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 073 | 28/11/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1108 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1107 | 26/11/2021 | ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO DO VALE DO SALGADO. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1106 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA ADECE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1105 | 26/11/2021 | ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DA AUTOVIP SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1104 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1103 | 26/11/2021 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária dos Moradores do Vale do Capim Pubo e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1102 | 26/11/2021 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária dos Agricultores do Conjunto KL, Estreito e Bela Vista e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1101 | 26/11/2021 | Autoriza o Poder Executivo a realizar especial com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó, e dá outras providências.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1100 | 26/11/2021 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1099 | 26/11/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 778 DE 01 DE MARÇO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/11/2021 | GRACIELDO DA SILVA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Canto dos Correias, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | FRANCISCO VANDIR PEIXOTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Fazenda Madeira Picada, S/N, Cruzeirinho Zona Rural de Icó. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | MARIA EDITE PITOMBEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Pitombeira, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | PATRICIA BENTO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | JOSÉ FILHO DE SOUSA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sito São Gonçalo, S/N, Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | EDINALDO GOMES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | GUILHERME CARLOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Fazenda Nova, S/N Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | LEANDRO CARLOS DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto KL Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | MARIA APARECIDA CARLOS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Lote agricultura familiar, Nº C-16 do DNOCS, S/N Conjunto Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N Cruzeirinho.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | MARCIANA BEZERRA PENAFORTE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto GH-2, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | J ALVES E OLIVEIRA LTDA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da CONSTRUÇÃO E REFORMA, localizada no município de Icó-Ceará, nas Avenida Nogueira Acioly, 1364 e 1372, Centro, Zona Urbana, com validade de 26/11/2023. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | ULISSES CUNHA ANGELIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto Gama, S/N Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | VALDANIO MONTE GALDINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | MARIA DE FÁTIMA NUNES DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | EDIVALDO GOMES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/11/2021 | HELENA MARTINS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N, Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho d Água , S/N, Icozinho.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | JOSÉ AURELIANO BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bela Vista, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | FRANCISCA ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço do Carro, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2021 | MANOEL CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Malhada Vermelha Lima Campo | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2021 | GELSO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2021 | ALUIZIO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio SANTO Antônio dos Bonitos Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2021 | WMILSON CARVALHO PENAFORTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor São Vicente | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2021 | MARIA ZULEIDE BINAS DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2021 | JOSÉ VALDENOR FAUSTO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2021 | ERICA FONSECA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2021 | JOSÉ VITOR DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1098 | 22/11/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/11/2021 | FRANCISCO RONALDO PARNAIBA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio dos Bonitos Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/11/2021 | FRANCISCA JACINTO PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Barra do Rio Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/11/2021 | MÁSSIA GLÊSIANA JACINTO RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Barra do Rio Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/11/2021 | VINICIUS VITOR LOPES DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Umari Lima Campos.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 072 | 19/11/2021 | AUTORIZA REPASSE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 17/11/2021 | MAGAZINE LUIZA S/A , torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Construção e Reforma, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Nogueira Acioly, 1345, Centro, Zona Urbana. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 071 | 14/11/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 12/11/2021 | BRUNO FERREIRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Estevão, S/N, Cruzeirinho, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | OSMAR ACIOLI DE FREITAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | MARIA ALANA COLAÇA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | JOSÉ FELINTO FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | RAIMUNDO MONTE VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mãe Luzia, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | ELIANA DE SOUSA MILHOMES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cantinho, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | JOSÉ LENILSON NOGUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Gonçalo, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | MARIA VANUSA DE OLIVEIRA DINIZ, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra Cariús, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | ÉRIKA LAVÍNIA SANTOS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | EDICARLOS DE ALMEIA CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Sede Rural , com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | RAIMUNDO PEREIRA LIMEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | JOSÉ WILLAME PINHEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Agua Fria (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | VICENTE NICOLAU DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | JOÃO PAULO PEREIRA MONTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Beta, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | IGO VIEIRA DIÓGENES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascavel, S/N, Cruzeirinho, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | ADELIANE SILVESTRE SALES CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | LÚCIA DANTAS DE CARVALHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | CREUZA DANTAS MARIANO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | FRANCISCA MIRTES CORREIA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Pai Antonio, (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | LUCIANA GOMES BATISTA BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | MARIA GUEDES JUNHO FEITOSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada Grande, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | ANTÔNIA IÊDA RODRIGUES PINTO BRASIL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuiuiu, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | JOSÉLIO ARAÚJO LIMA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | RITA PEREIRA DE OLIVEIRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | RISOLENE GARCIA MONTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | LUIZ GONÇALO PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | JULIANA BATISTA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | FRANCISCO VALDIR CAMILO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | JOANA DARQUE ALENCAR PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Icozinho, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | NAYANE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | MANOEL BONFIM BATISTA ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Nova Vida, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | JAILSOM NOGUEIRA TORRES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santa Gertrudes, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | JOSÉ JÚLIO DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | RAIMUNDO DOMINGOS SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 05/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | CRISTINA CARLOS DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | LUZILENE ARAÚJO DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | AURICELIA CHAVES DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | FRANCISCA FERREIRA LIMA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 14/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | CARLOS ALBERTO BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perimetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | ROSILENE LIMA BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perimetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | GLAUBIEDSON LEITE DE HOLANDA, CNPJ: 09.527.476/0001-50. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação e Venda de Gelo, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Retiro, 1012, Conjunto BR 116, Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | ANA MARIA BATISTA VIEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Boqueirão, S/N, Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | MARIA DA CONCEIÇÃO RUFINO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | VERA LÚCIA SOARES ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra Cachoeira, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | ALCEMIR DE MOURA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho, com validade de 26/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS VITOR DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JANAINA CAVALCANTE DE ALMEIDA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JOSÉ UELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | EDILENE PEREIRA COSTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | VERALUCIA FERREIRA GURGEL ROSENO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixio dos Lourenços, S/N, Pedrinhas, com validade de 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | EDNA MARIA DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Croatá, S/N, Pedrinhas, com validade de 15/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | FRANCISCA FERREIRA DA SILVA FERNANDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JOÃO ALVES PEREIRA NETO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JOSÉ CASEMIRO DINIZ, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra Cariús, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | ISMAEL VILAROUCA DE FREITAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Pilar, NH-3, S/N, Sede Rural, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | EDINA BALTAZAR BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | MARIA VIVIANE DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | GABRIELA LIRA DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | ARLEUDO BEZERRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | CLESIVAN GONÇALVES SANTANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JOSEFA PONTES DE OLIVEIRA SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Beta, Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Nova Vida, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | WALTER LIMA GOVEIA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cruzeirinho, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | CLÁUDIO PEREIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | LUCAS BEZERRA SANTANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 26/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | BOMFIM ALVES DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Loreto, S/N, Cruzeirinho, com validade de 26/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JOÃO TEIXEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | JOSÉ OLIVEIRA FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Felipe, S/N, Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | MARCOS DIEGO RODRIGUES ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Escondido, S/N, Cruzeirinho, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | GILDENIR PAULO FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boqueirão, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | FRANCISCO NICOLAU FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Cachoeira, S/N, São Vicente.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | ADIMAR PEREIRA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Lote376, Contorno do açude Lima Campos, S/N, Lima Campos.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | DALCIOMAR BARROSO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto NH-3, S/N, Zona Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1097 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCO BELO SILVESTRE. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH3 S/N lote 16.C Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Rochedo S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | ABENILDA AUGUSTA CAROLINA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Coelho S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | PAULO CESÁR BELO DA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Escondido S/N Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | DANILO ALENCAR MACIEL. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Vitória S/N Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | DOMINGOS VALDEVINO DA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho dágua S/N lote 149 do DNOCS Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | MARCELO CARVALHO BARBOSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Labo Bisco, S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | VANESSA BATISTA GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 07/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCA DE SOUZA FERREIRA CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 07/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | VALESCA BALTAZAR BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 06/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCA IVONE GOMES CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 15/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | LUCAS LEITE BEZERRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | JOÃO CÂNDIDO BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro (Boa Esperança), S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | JOÃO FERREIRA VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro (Boa Esperança), S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | ANA KELLY FERREIRA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | TATIELE DE OLIVEIRA MARTINS LOURENÇO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa, S/N, Icozinho, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | PETRA DELFINO LINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 15/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | ALTIMAR GALDINO RIBEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | MARIA BOMFIM DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Córrego da Gia, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | ANTONIO DA SILVA DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Córrego da Gia, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | IRACILDA DE LIMA SOARES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda Nova, S/N, Cruzeirinho, com validade de 06/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | NARCISO NOGUEIRA OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Felipe, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira, S/N, Sede Rural, com validade de 15/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | MICHEL ALVES DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Felipe, S/N, Pedrinhas, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | GENIVALDA MARIANO FERREIRA BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Beta, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 3/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | JOSÉ CAYKE OLIVEIRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 15/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | JOSÉ BRUNO PEREIRA FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Icozinho, S/N, Icozinho, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | RONALDO DE ARAÚJO BENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Lote 354, Propriedade do DNOCS, S/N, Lima Campos, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSUÉ CUSTÓDIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares ( Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salvador, S/N, Lima Campos, com validade de 20/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANTONIO WEESLLY LEANDRO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 08/09/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSÉ REGINALDO VICTOR DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, Perímetro Irrigado, S/N, Zona Rural, com validade de 13/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | UILTON ALEXANDRE VIEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira, S/N, São Vicente, com validade de 08/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | RONILDO JORGE BATISTA, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSEFA APARECIDA DA SILVA DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira, S/N, São Vicente, com validade de 06/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | LILIANE OLIVEIRA NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rendinha, S/N, Lima Campos, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARIA DE JESUS PEREIRA BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3 Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANA LUIZA SAMPAIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-2 Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO JORGE FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 01/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MÁRCIO KELVENY DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, Zona Rural, com validade de 08/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | CAMILA CARLOS DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | GILVANIR FERREIRA GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | RAIMUNDA GIOVANIA BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | KEYTE TATIANA VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 19/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARCELO ARAÚJO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Umari (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 16/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARIA DO CÉU ALVES DUARTE DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ESPEDITO OLIVEIRA DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Antonio dos Bonitos, S/N, Sede Rural, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSÉ NIZOBERTO SIQUEIRA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Açude dos Pintos, S/N, Icozinho, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO GILVAN CANDIDO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCINEIDE JORGE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | EDVAL FERREIRA DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 06/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MAURILIO JOSÉ MARTINS ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Taboleiro , S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARCIANA ALVES DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira , S/N, São Vicente, com validade de 08/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | LUIZ ANTONIO MENDONÇA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santo Antonio, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 19/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | DAIANE CRISTINA BATISTA DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos, com validade de 13/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | CÍCERO FERNANDES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Campo Comprido, S/N, São Vicente, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | GERALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | DENISE BENTO MACIEL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Taboleiro, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOAQUIM FÉLIX DE BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | LUIZ NOGUEIRA GUEDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARCILIANO ROBSON GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | EDLEIA DIAS DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | DOMYCIO ARAÚJO BRITO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | HELENA JOSEFA LIMA DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projeto Agrícola de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ELIEUDO BARBOSA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projeto Agrícola de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixio dos Dias, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Conceição, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MÁRCIA REJANE DOMINGOS ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Serrinha, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSÉ EVANDRO GREGÓRIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cacimbas, S/N, São Vicente, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO NILTON GABRIEL DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-2, S/N, Perímetro Irrigado Zona Rural, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | EDMICAEL PEREIRA FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | KAROLINE EGIDIO TAVARES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANTONIO CRUZ DA MATA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | GERALDO CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MOISÉS ALVES DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N, Lima Campos, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | LUCIANO DE ARAÚJO FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo de Baixo, S/N, Lima Campos, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ARLANIO SOUSA SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, S/N, Perímetro Irrigado, Zona Rural, com validade de 01/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARIA AURENICE PEREIRA VENCESLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANACLECIANA LIMA DE CASTRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Canto, Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSÉ MAURÍLIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANA CLÁUDIA SILVA PATRÍCIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, Zona Rural, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | LUCIANA PEREIRA DE SOUSA NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 05/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MANOEL XAVIER DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANDREIA RIBEIRO DE BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | GLAUCIANO XAVIER VASCONCELOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio dos Bonitos (Sitio Papa), S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MANOEL PEREIRA MOURA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 20/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1094 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/11/2021 | JOSÉ VALDERI MATIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JOSÉ LEUDO PAULINO SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | SOLANGE SAMUEL DA SILVA VIEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH2, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JADIANE ALVES LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos cavalos S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JADIANE ALVES LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos cavalos S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JOSÉ JOSIMERIO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JOÃO JORGE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JACSON ARAÚJO LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Umari, (Cascudo) S/N, Lima Campos, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | GILDO CORREIA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tatajuba, (Cascudo) S/N, Lima Campos, com validade de 12/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | FABIANA MENDES SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | EDIMAR PEDRO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 15/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | FRANCISCO PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 12/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | FRANCISCA LILIANA GONÇALO LEITE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | MILTON BORGES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | FRANCISCA GONÇALVES BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 20/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | MARIA TORRES DE AQUINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | ELIANA VIANA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto, NH-3, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | TEREZINHA SILVA DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | REGINALDO GOMES DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tombador, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | GONÇALA SOUSA DOS SANTOS GONÇALO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | CLÁUDIA XAVIER FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Caititu, S/N, São Vicente.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JOAQUIM AMARO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | INÁCIO RODRIGUES DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | ADRIANA PINHEIRO MEDEIROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pedra Dágua, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | ROSILENE PEREIRA DANTAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | JOSÉ SOARES BANDEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | DAMIÃO BARBOSA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tombador, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | ELIZIANE PEREIRA DE SOUZA, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa da Pedra (Papa), S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | MARIA DO BONFIM ESTRELA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | MARIA DO SOCORRO JANUÁRIO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Catavento, S/N, São Vicente, com validade de 01/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | MARIA DO ROSÁRIO DE AQUINO OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | REGIANA MILHOMES DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 070 | 31/10/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 28/10/2021 | MARIA DANIELI ELIAS DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MARIA JÉSSICA FERREIRA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coelho, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | FRANCISCO JAILSON SIQUEIRA FÉLIX, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuiuiu, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | SEBASTIÃO FERREIRA SOARES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coelho dos paraibanos, S/N, icozinho, com validade de 13/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MARIA GOMES DE BRITO DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Bento, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | EDILEUDA DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 09/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | EDINEUDO PALMEIRA BRASIL, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural, com validade de 22/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MANOEL AURELIANO PEREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos de Irrigação Sem Defensivo, localizada no município de IcóCeará, no Sítio Bela Vista, S/N, Sede Rural, com validade de 16/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JOSÉ VALDO VICENTE VIEIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Bacia do açude, S/N, Lima Campos, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | SEBASTIANA VICTOR DE LIMA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 12/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ALINE PASTOR AMANCIO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | FRANCISCO MARCOS LIMA MARCOLINO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ANA PAULA PASTOR AMÂNCIO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JOSEFA RODRIGUES DA SILVA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Estevão, S/N, Cruzeirinho, com validade de 13/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | RICHARD ANTONIO FERREIRA ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio BERTIOGA, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | LUIS LINO SOBRINHO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JOSÉ FAUSTINO ROSENO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixa do Sítio, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | LIVIA VICTOR DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JUVANILSON DE LAVOR ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 08/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ERIVÂNIA PEREIRA DE FIGUEIREDO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 08/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JOCIENE PEREIRA DA SILVA VENCERLAU, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 08/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JONAS FERREIRA MARINHO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cariús, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MIGUEL DE AQUINO PEIXOTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana, S/N, Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomens, S/N, Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomens, S/N, Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MARIA BALTAZAR BATISTA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | RIACELMA GONÇALVES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N, Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA GONÇALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio extrema, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | KELMANARIA DUARTE PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N, Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ARNALDO ANDRÉ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cruzeirinho, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Galego, S/N, Icozinho.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | TÂNIA PINHEIRO MATIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Açude, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | COSME PINHEIRO BOTÃO NETO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ANTONIA FREIRES ARAÚJO BOTÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | CÍCERO XAVIER DE VASCONCELOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JOSÉ NUNES SOARES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Extrema, S/N, Cruzeirinho, com validade de 24/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JOSÉ MARIANO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 069 | 27/10/2021 | INSTITUI O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 27/10/2021 | VICENTE DE PAULO MOREIRA MATOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Piauizinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | ILDERLÂNIA CAMILO , Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | ANTONIO LOYCHARD OLIVEIRA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cruzeirinho, S/N, Cruzeirinho, com validade de 29/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | SIMONE MOTA DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio AROEIRAS, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | CARPEGIANE GUEDES ALENCAR, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Saco, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | JAQUELINE LOURENÇO ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Icozinho, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | FRANCISCA BATISTA DO NASCIMENTO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 29/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | FRANCISCO DANIEL DUARTE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | MARIA APARECIDA FERREIRA FÉLIX, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 25/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | FRANCISCO ALVES DE ASSIS NETO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | ADRIANO FERREIRA DE LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 05/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | WANDEYLDO LIMA BERTOLDO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Catavento, S/N, São Vicente, com validade de 25/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | VICENTE EPIFÂNIO DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 28/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 06/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | EDGLEY JUSTINO DE SOUZA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | MARIA APARECIDA DE LIMA MATIAS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Catavento, S/N, São Vicente, com validade de 02/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | THIAGO ANTONY TELES FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boa Vista, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | ERENILDO AURELIANO DO MONTE. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antônio dos Bonitos, S/N, Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Croatá, S/N, Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | MARIA DE JESUS LIRA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Projetos de Agricultura de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | MARIA DE JESUS LIRA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Projetos de Irrigação Sem Defensivo, localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | PEDRO JOSÉ PEREIRA FILHO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 06/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | JOSÉ EDIGLEUDO DOS SANTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 09/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | GERALDO VITORINO DE LIMA NETO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | TALINE KELLE POSSIDÔNIO DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa, S/N, Icozinho, com validade de 06/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | RAIMUNDA MIRLA TAINARA BATISTA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 08/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | MATEUS BANDEIRA BORGES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | FRANCISCO GONÇALVES BATISTA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 01/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | GEANE CÂNDIDO PEREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1093 | 26/10/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de ICÓ, Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências: | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1092 | 26/10/2021 | O CENTRO DE PARTO NOMAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CEARÁ, FICA DENOMINADO DE DOUTOR QUILON PEIXOTO FARIAS, QUE SEJA COLOCADO NO LOCAL UM BUSTE DE BRONZE DO SEU ROSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1091 | 26/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 068 | 26/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 26/10/2021 | CRISTIANA GURGEL DE MELO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JOAQUIM DE FRANÇA LANDIM, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho Fundo, S/N, Cruzeirinho, com validade de 17/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | ARISTÔNIA DA PAIXÃO RODRIGUES MONTE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mãe Luzia, S/N, Cruzeirinho, com validade de 07/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | FLAZIANO MONTE VIANA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mãe Luzia, S/N, Cruzeirinho, com validade de 02/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | LEONARDO ALVES FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 02/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | ÉMESON ISAQUE ALVES BASTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 02/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | MARIA BONFIM DE LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com alidade de 02/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | CARPEGIANE MONTE DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Bom Sucesso, S/N, Perímetro Irrigado, com alidade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JOSÉ ELDIM EPIFANIO FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Aroeiras, Sitio Riacho do Meio S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | MARIA SOCORRO LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S/A CNPJ N° 15.811.119/0001-11 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel, Internet, localizada no município de Icó-Ceará, no Distrito de Pedrinhas, Zona rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | ELENILSON SIQUEIRA NUNES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boa União, S/N, São Vicente, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JOSÉ ADAIL COLAÇA LUCAS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JOSÉ VANICO ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 17/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | REJANE BEZERRA DOS SANTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 30/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | DAMIÃO FRANCISCO LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo de Cima, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boa União, S/N, São Vicente, com validade de 30/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | MARIA LEILDA DE MELO JORGE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | FRANCISCO JORGE NETO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | SONIA DE JESUS SANTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Varzinha, Três Bodegas, S/N, São Vicente, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | MARIA APARECIDA BEZERRA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 02/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | FABÍOLA ROGÉRIO DUARTE DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas medicinais, aromáticas e condimentares (Horticultura) , localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São João, S/N, Sede Rural, com validade de 02/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JOSÉ FRANCISCO BEZERRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cariús, S/N, Sede Rural, com validade de 05/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JACKSON SOUSA DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada Grande, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | FRANCISCA ROSINEIDE PEREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA MONTE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | ELIEUDO CORREIA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 02/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | VÍRGÍLIO CIRIACO FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Olho D´água, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JOSÉ FERREIRA BRASIL, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, Sitio Papa, S/N, Sede Rural, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | MARIA SOCORRO GONÇALVES MOTA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Sede Rural, com validade de 21/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | MARIA GENECILDA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 16/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | CÍCERO BATISTA DA SILVA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pitombeira, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | GERALDO LUCAS DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio dos Dias, S/N, Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | MARIA GENECILDA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 16/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 21/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | CLAUDIANO GONÇALVES DA SILVA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho, com validade de 21/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JOCIVANIA BENTO RODRIGUES, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 21/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | MARIA DE SOUSA MOURA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 21/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | CARLOS ALBERTO FÉLIX, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JOSÉ REGINALDO RODRIGUES TEIXEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Palmares, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | MAIRLA KELMA DINIZ DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra Carius, S/N, Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | EDMEUDO SOARES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Burrinho, Contorno do Açude Lima Campos, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | ELOIZA ALVES FERREIRA BASTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, lote Nº 10-C, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JOÉDNA CARLOS DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda Nova, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | EVANISA ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santa Rita, S/N, Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JORGE ROMÃO OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santa Rita, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | GLECIANE FREIRES PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | RAIMUNDO AURELIANO RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JOSEFA GESSIVANIA PEREIRA LIMA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 25/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JARISMILTON BENTO NUNES, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Extrema, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JOSÉ MARIZAM DIAS COSTA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | HELENA GONÇALVES DE LIMA FÉLIX, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | NATÁLIA SOUSA DA SILVA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, São Vicente, com validade de 22/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/10/2021 | ANTONIO SOARES NUNES SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Vitória, S/N, Cruzeirinho | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/10/2021 | MARIA JOSÉ LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/10/2021 | AMÓS TEIXEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CANTO, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/10/2021 | JOSÉ MAURO BANDEIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TUIUIU, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 067 | 19/10/2021 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº 1.050/2020. | 2021 | DECRETO |
| | 19/10/2021 | FRANCIGREIDE PEDRO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MAIA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2021 | J ALVES E OLIVEIRA LTDA (ZENIR MOVEIS) CNPJ N° 41.426.966/0032-79, requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Construção e Reforma, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Nogueira Acioly, 1196, Centro. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2021 | CLÁUDIO MATIAS DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDEIRÃO, S/N, SÃO VICENTE. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2021 | JOSÉ ALVES PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SANTO ANTONIO, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2021 | LUCINEIDE GONÇALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MAIA, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2021 | ANA LÚCIA AMARO DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDERIRÃO, S/N, SÃO VICENTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2021 | RAIMUNDO GLEIVAN SIRIACO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO UMARI, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2021 | MANOEL BONFIM VIANA DE BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SALGADINHO, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2021 | VALDERCHARLES BANDEIRA NICOLAU, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SALGADINHO, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2021 | MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MINEIRO, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 066 | 17/10/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 15/10/2021 | JURACI MATIAS PINHEIRO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDEIRÃO, S/N, SÃO VICENTE. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/10/2021 | FÁBIO FERREIRA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXIO DA RONCADEIRA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/10/2021 | MARLÚCIA VIEIRA LOPES AURELIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BELA VISTA, S/N, SEDE RURAL.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/10/2021 | MARIA ISABEL GONÇALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAPA, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/10/2021 | JOSÉ MENDONÇA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TATAJUBA, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/10/2021 | JANACILDO MONTE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO EXTREMA ESQUERDA, S/N - CRUZEIRINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/10/2021 | JOSEFA MARILIA ALVES CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CACHOEIRA, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/10/2021 | RUDERLANGE ARAÚJO LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SACO, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2021 | JOVILIANO MOTA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO MALHADA VERMELHA, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2021 | LUIS ANTONIO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMSA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2021 | AURI FELIPE DA SILVA LANDIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BOQUEIRÃO, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2021 | MARIA VILANI FÉLIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SACO, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2021 | ANGELITA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TUNCAS, S/N, LIMSA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/10/2021 | JOSSEBERTO SIQUEIRA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO NH-3, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 065 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 07/10/2021 | LUIZ ESTRELA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto M, São Vicente, S/N, Sede Rural, com validade de 07/10/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | MARIA PAULO ANDRADE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ALTO DA VÁRZEA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | MARIA SOCORRO DA SILVA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CIPÓ (CARNAUBINHA), S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCIVANIA DOS SANTOS BARBOSA PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZ ESTRELA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDIVAN DANTAS BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIANA GURGEL DE MELO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | NIVALDO MOURA MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO AROEIRAS, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | ROBERTO COSTA DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MALHADA DA AROEIRA, S/N, ICOZINHO.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | PAULO OCTÁVIO SOUSA FARIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO GAMA, S/N, GAMA. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | VANESSA DA SILVA ROBERTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CACHOEIRA, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO POÇO DA PEDRA, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | L.C. DOS SANTOS EIRELI - ME, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação de Domissanitário: Desinfetantes e Saneantes, localizada no município de Icó-Ceará, na Rua George Faustino de Lima, 350, Cidade Nova. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | RAIMUNDO REGINEUDO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO GENIPAPAEIRO, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | MAYARA MONTE NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MANDACARU, S/N, CRUZEIRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | SOLANGE DANTAS PEIXOTO QUEIROZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA DOS MILHOMES, S/N, PEDRINHAS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | MARIA FILHA RUFINO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ALTO DA VÁRZEA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | DAMIÃO JOSÉ DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO AROEIRAS, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | FRANCISCO DENIS QUEIROZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA DOS MILHOMES, S/N, PEDRINHAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1096 | 05/10/2021 | A RUA SÍTIO MORADA NOVA, LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA ALCIDES COSTA, ENTRE AS POPULARES E O CONJUNTO PEDRINHAS, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA EXPEDITO MACÁRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1095 | 05/10/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 05/10/2021 | MILTON MARTINS DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MUCURURÉ, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | COSMO GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MARACANÃ, S/N, SÃO VICENTE. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | RAIMUNDO RODRIGUES BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO BARRA DO RIO, S/N, CRUZEIRINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | JOÃO BOSCO CEZÁRIO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO BERTIOGA, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | ALUISA VITOR DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | LINDALVA VITOR SOUSA BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | MANOEL BONFIM NOGUEIRA FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAI MANÉ, S/N, CRUZEIRINH | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2021 | RITA MARIA DOS SANTOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2021 | LUIS ROBERTO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO POÇO DA PEDRA, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2021 | AMANDA VICTOR FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CANTO, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2021 | JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA DO CABO, S/N, CRUZEIRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2021 | MARIANO LINO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 064 | 03/10/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 063 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| | 01/10/2021 | VERIANO NUNES ROSENO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO PALMARES, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/09/2021 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Implantação da Rede de Distribuição de Média Tensão (13,8 Kv) das Miniusinas Solar Fotovoltaica Fora Morro Branco II e Morro Branco III, localizada no município de Icó-Ceará, nas Via Pública entre a BR 404 e o Sítio Malha Funda, Sede Rural, com validade de 21/09/2022. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/09/2021 | LUZIANA CESÁRIO DE BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RIACHO DOS CAVALOS, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/09/2021 | MARIA ELEUZA NUNES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO NH2, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/09/2021 | MARIA AUXILIADORA BALTAZAR FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MARACANÃ, S/N, SÃO VICENTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/09/2021 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Supressão de Vegetação - ASV, referente à Atividade da Implantação da Rede de Distribuição de Média Tensão (13,8 Kv) das Miniusinas Solar Fotovoltaica Fora Morro Branco II e Morro Branco III, localizada no município de Icó-Ceará, nas Via Pública entre a BR 404 e o Sítio Malha Funda, Sede Rural, com validade de 17/09/2022. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | FRANCISCO ALVES SANTIAGO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAPA/LORETO, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | JOSEFA JOCILENE ROMÃO OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SANTA RITA, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | BOMFIM VICENTE DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RENDINHA/CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | EDIMAR ANTONIO DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ALTO DA VÁRZEA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | JOSÉ FRANCISCO RUFINO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO PEDRINH | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | JOSÉ QUARESMA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE DEFENSIVOS, localizada no município de Icó-Ceará, no CONJUNTO NH2 (LOTE AGR. FAMILIAR -165, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | JOSÉ QUARESMA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE DEFENSIVOS, localizada no município de Icó-Ceará, no CONJUNTO NH2 (LOTE AGR. FAMILIAR -165, S/N,SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/09/2021 | ARQUILIANE TAVARES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | JOSÉ VIEIRA MACIEL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | MARCIANO ALVES DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | EDILENE PEREIRA DE JESUS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Coelho, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | KÁSSIO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | ANTONIO JOSÉ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | PAULO ANDRÉ VIEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | ANTONIA JUSTINO DE OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço da Pedra, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | FLÁVIA ROGÉRIO DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | JOSÉ REGO SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | MARIA PROCÓPIO COSTA LIMEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa Verde, S/N Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | EDIVAN DANTAS BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Agua Fria, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | FRANSUAR MELO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO VÁRZEA GRANDE, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | L DE A GUEDES LTDA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação de Domissanitário: Desinfetantes e Saneantes, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Prof. Anísio Pequeno Sampaio, 20, Centro. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | MARINA SOUSA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO CATAVENTO, S/N, SÃO VICENTE.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CÓRREGO DO ESPINHO (BACIA DO LIMA CAMPOS), S/N,LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | LUANA FERREIRA TRIGUEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BERTIOGA, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1090 | 24/09/2021 | INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 24/09/2021 | TEREZA DUARTE BARROS DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EVA FERREIRA DE ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | MIKAEL DINIZ OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO ROGERIO FERNANDES SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | EVA FERREIRA DE ARAÚJO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço da Pedra, Lima Campos S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | PEDRO BRASIL ARAÚJO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Grande, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | JOANA FERREIRA DA SILVA LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | JOSEFA RODRIGUES DE FREITAS PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São João, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | ROSIVANIA GONÇALVES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | LUIZ SIPRIANO DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | GEOVANO FÉLIX DE OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | THIAGO OLIVEIRA PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Toca de Baixo Pedrinhas, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | MAÍSA MONTE BENTO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mãe Luzia, Cruzeirinho, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | TACIANO MONTE VIANA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mãe Luzia, Cruzeirinho, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Grande, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | MARIA SÔNIA DIAS DE OLIVEIRA CARVALHO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- THIAGO OLIVEIRA PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSIVANIA GONÇALVES DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA RODRIGUES DE FREITAS PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ISMAR JANUARIO GOMES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSANGELA SOUZA AUGUSTA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ZILMAR TEODÓSIO DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA VITORIA VITORIANO VIEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MAISA MONTE BENTO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | ELOILSON BATISTA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TATAJUBA, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | LUIZA ALVES MATIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no CONJUNTO KL, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- TACIANO MONTE VIANA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GEOVANI ARAUJO SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERO RIBEIRO ANGELIM | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GEOVANO FELIX DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA VIEIRA PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CLAUDEMIR PEREIRA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JAIR BATISTA LOPES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SAMUEL FRANCISCO CAMARA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PEDRO BRASIL DE ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MIKAEL DINIZ OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERA PEREIRA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- TEREZA DUARTE BARROS DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JAIS TAMIRES BATISTA DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GERCICA CARLOS DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO DE ASSIS FELIX | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA SOCORRO DA SILVA FERREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA ARYELE CARNEIRO DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DOMINGOS DE CASTRO FILHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MANOEL PEDRO PATRÍCIO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOANA FERREIRA DA SILVA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DIONEIDE BATISTA ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SEBASTIANA BENTO BATISTA ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SANDRO DE SOUSA OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VALDEMAR PASTOR BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA SONIA DE OLIVEIRA CARVALHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE CARLOS GREGORIO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOANA DARQUE CLEMENTE TORRES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- AURI AUGUSTO DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZ SIPRIANO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA CARINA MOURA DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO DELFINO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE ALVES DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSIMAR MATIAS DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIA JUSTINO DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1089 | 22/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SÊMEN DE LINHAGEM BOVINO REPRODUTIVO PARA O PROJETO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO (PROMEGE) ATRAVÉS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM FAVOR DOS PECUARISTAS VISANDO O FORTALECIMENTO E MELHORAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE ICÓ. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1088 | 22/09/2021 | REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕE A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE APS ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL CRIADO PELA PORTARIA N° 2.979/2019. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 22/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2021 | EDITAL |
| | 22/09/2021 | LUÁDINA SOARES NOGUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Onça, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2021 | MANOEL NUNES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDEIRÃO, S/N, SÃO VICENTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2021 | MARCIANA DOS SANTOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAPA e BOA ESPERANÇA, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2021 | MARIETA DE SOUZA RAMOS ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO VÁRZEA GRANDE, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2021 | NARCÉLIO ABREU BRAGA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO SACO DE SÃO PEDRO, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 21/09/2021 | BENTO PEREIRA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MORADA NOVA, S/N, CRUZEIRINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2021 | EDIVAN GOMES DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2021 | JUVENAL ARAÚJO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CANTO, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2021 | JOSIMAR MATIAS DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 062 | 19/09/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 15/09/2021 | GILBERTO PEREIRA CRUZ. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Lagoa, S/N, Icózinho, Sede Rural, com validade 15/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2021 | ANUELDO DE OLIVEIRA VITOR. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural, com validade de 15/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2021 | ANUELDO DE OLIVEIRA VITOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2021 | GILBERTO PEREIRA DA CRUZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 061 | 13/09/2021 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE, 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME IN/MI 02/2016. | 2021 | DECRETO |
| 1087 | 10/09/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR ACORDO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1086 | 10/09/2021 | ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE ICÓ-CE | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 10/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2021 | EDITAL |
| | 08/09/2021 | JOSÉ ALVES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2021 | ISMAR JANUÁRIO GOMES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Fazenda Curral Velho, São Vicente, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2021 | AURI AUGUSTO DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Icózinho, Sede Rural, com validade 08/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2021 | CÍCERA PEREIRA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2021 | GÉRCICA CARLOS DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Fazenda Nova, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2021 | JAÍS TAMIRES BATISTA DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Fazenda Nova, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2021 | MARIA ARYELE CARNEIRO DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto NH3, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 060 | 06/09/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DR. QUILON PEIXOTO FARIAS, MÉDICO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ | 2021 | DECRETO |
| 059 | 05/09/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 03/09/2021 | SANDRO DE SOUSA OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Baixa Grande, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/09/2021 | VALDEMAR PASTOR BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cacimba, São Vicente S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/09/2021 | ULISSES CUNHA VITORINO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Papa, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/09/2021 | CÍCERO PEREIRA DE ARAÚJO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/09/2021 | JOSÉ CARLOS GREGÓRIO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Cacimba, São Vicente, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/09/2021 | SEBASTIANA BENTO BATISTA ALVES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Salgadinho, São Vicente, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/09/2021 | JOANA DARQUE CLEMENTE TORRES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Trápia, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 058 | 02/09/2021 | DISPÕE SOBRE DESCONTOS E DATAS DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 01/09/2021 | ANTONIO FERREIRA DE MELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N, com validade de 01/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/09/2021 | CÍCERO PEREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/09/2021 | PEDRO CORREIA FILHO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba de baixo, Lima Campos, S/N, com validade de 01/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 056 | 31/08/2021 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE ICÓ UNPATRI, CONFORME EXPRESSA PREVISÃO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 864 DE 21 DE JULHO DE 2006. | 2021 | DECRETO |
| | 31/08/2021 | ROZENEIDE ALVES PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachoeira do São Miguel, Sede Rural, com validade de 31/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2021 | YARLES IVAN TORRES NOGUEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Gonçalo, Pedrinhas, S/N, com validade de 31/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2021 | MARIA BONFIM DOS SANTOS BEZERRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N, com validade de 31/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2021 | ULISSES CUNHA VITORINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Papa, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2021 | MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUZA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N, com validade de 31/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2021 | ANA ELIA DE OLIVEIRA VITOR. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carlos Gomes, Sede Rural, com validade de 31/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2021 | CARLIDIANNY CORREIA LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio Grande (Bertioga), Sede Rural, com validade de 31/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | JOÃO ALVES BEZERRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachoeira, Sede Rural, com validade de 30/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | JOSÉ FÉLIX BEZERRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa Verde - Cruzeirinho, Sede Rural, com validade de 30/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | ANA TEREZA GALDINO MACIEL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, Sede Rural, com validade de 30/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | ZILMARA RODRIGUES DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, Sede Rural, com validade de 30/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | RAIMUNDO DUARTE PINHEIRO- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | ZILMARA RODRIGUES DE SOUSA - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | ROZENEIDE ALVES PEREIRA - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | ANA TEREZA GALDINO MACIEL- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | JOSÉ FÉLIX BEZERRA - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | CARLIDIANNY CORREIA LIMA- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Execução da Construção da Miniusinas Solar Fotovoltaica Morro Branco II, localizada no município de Icó-Ceará | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Execução da Construção da Miniusinas Solar Fotovoltaica Morro Branco III, localizada no município de Icó-Ceará | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | ANA ELIA DE OLIVEIRA VITOR - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | PEDRO CORREIA FILHO- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | MARIA BONFIM DOS SANTOS BEZERRA- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | JOÃO ALVES BEZERRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUZA- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | ANTONIO FERREIRA DE MELO- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | YARLES IVAN TORRES NOGUEIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO CORREIA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1085 | 27/08/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, A FORMULAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO CEARÁ (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1084 | 27/08/2021 | CONCEDE STATUS DE SECRETÁRIO AO DIRETOR DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ COTRAN COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| COMDEMA N° 08 | 27/08/2021 | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 08, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Icó-Ceará - SUDEMA. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| | 27/08/2021 | TEREZA MARIA DE JESUS FERREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço Da Pedra Lote 524 Lima Campos, Sede Rural, com validade de 27/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/08/2021 | TEREZA MARIA DE JESUS FERREIRA - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/08/2021 | TEREZA MARIA DE JESUS FERREIRA-REQUEREU DA SUDEMA A ALC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2021 | LUANA DUARTE BEZERRA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio João Pereira, Sede Rural, com validade de 26/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2021 | MARIA CLEVANDIA RIBEIRO LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro, Lima Campos, Sede Rural, com validade de 26/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2021 | VANECY NOGUEIRA SOARES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Capim Pubo, Sede Rural, com validade de 26/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2021 | VANECY NOGUEIRA SOARES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio João Pereira, Sede Rural, com validade de 26/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUANA DUARTE BEZERRA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2021 | VANECY NOGUEIRA SOARES DA SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VANECY NOGUEIRA SOARES DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA CLEVANDIA RIBEIRO LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | CARLOS ALBERTO ALVES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Logradouro, S/N, Lima Campos, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | FRANCISCO HÉLIO DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzinha, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | ABÍLIO ARAÚJO LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, S/N, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | LUCIENE GALDINO BEZERRA DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | PATRÍCIA CARLOS DE MELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | MARIA CRENILDA OLIVEIRA VIEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PATRICIA CARLOS DE MELO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA CRENILDA OLIVEIRA VIEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ABILIO ARAUJO LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO HELIO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA AURELIANO BENTO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCIENE GALDINO BEZERRA DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC-PATRÍCIA CARLOS DE MELO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CARLOS ALBERTO ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | ANTONIO VITOR,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, distrito de Lima Campos s/n, Zona rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | ROBERTO GILSON LIMA SILVA,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo comprido, S/N, São Vicente, Zona rural. com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | JOSÉ BENTO RODRIGUES,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio lagoa do cabo, Cruzeirinho, S/N, Zona rural. com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | MARINETE FÉLIX DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, Sede Rural, com validade de 24/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 24/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | JOSEFA MARIA FERREIRA VIANA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 24/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- HONDIL BATISTA DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSIVAN DE FREITAS OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARINETE FELIX DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUAN GOMES DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA MARIA FERREIRA VIANA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JARBAS NOGUEIRA LANDIM | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 055 | 23/08/2021 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Icó-CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 23/08/2021 | ROSIVAN DE FREITAS OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bela Vista, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | PAULINA MONTE VIANA LOPES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mãe Luzia, Cruzeirinho, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | CARLOS ROBERTO DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | BONFIM DOS SANTOS SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Loreto(Umari dos Lourenço), S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | ANTÔNIO VALENTIM BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Água Branca\, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | LUAN GOMES DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Água Branca, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | HONDIL BATISTA DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Água Branca, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | PAULO SÉRGIO DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | JOSÉ GONÇALVES SECUNDINO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio dos Dias\, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | IVONEIDE GLÓRIA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada\, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | JARBAS NOGUEIRA LANDIM. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho Fundo, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | MARIA EULÁLIA SOARES GERMANO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Baixio da Roncadeira\, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | MARCIANA GARCIA VIANA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antônio dos Bonitos, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | RIAN DE ARAÚJO SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Esperança, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | PAULINE ARAÚJO BRASIL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | MARIA NILCE RIBEIRO DA COSTA MATIAS,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tombador, São Vicente S/N, Zona rural. com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | JOÃO SILVA DIAS,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio lagoa do cabo, Cruzeirinho, S/N, Zona rural. com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | JORGE ARAUJO BRASIL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | EVANILSON VIANA BELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Escondido, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | JOSEFA AURELIANO BENTO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bela Vista, Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LAIANY BELO CARLOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | ANTÔNIO VALENTIM BATISTA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | JOSÉ GONÇALVES SECUNDINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXIO DOS DIAS, S/N, PEDRINHAS.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | JORGE ARAÚJO BRASIL-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | PAULO SÉRGIO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXA DO SITIO, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELIZANGELA BEZERRA DE SOUZA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PAULO HENRIQUE FERREIRA PARNAIBA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | RIAN DE ARAÚJO SILVA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PAULINA MONTE VIANA LOPES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | PAULINE ARAÚJO BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MINEIRO, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | MARCIANA GARCIA VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SANTO ANTONIO, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | MARIA EULÁLIA SOARES GERMANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXIO DA RONCADEIRA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | CARLOS ROBERTO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | IVONEIDE GLÓRIA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MALHADA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | BONFIM DOS SANTOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LORETO, S/N, UMARI DOS LOURENÇOS SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO VICENTE DE ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DENEIDE BATISTA ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LINDOMAR PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- HONÓRIO LIMA DO NASCIMENTO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA HIVANIA LIMA FERREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | EVANILSON VIANA BELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ESCONDIDO, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IGOR JORGE BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCIEUDO VIEIRA NUNES JUNIOR | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | ANTONIO VALENTIM BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ÁGUA BRANCA, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 054 | 22/08/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 21/08/2021 | EVANILSON VIANA BELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Loreto(Umari dos Lourenço), S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/08/2021 | E M C DE OLIVEIRA MACIEL, recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO , referente à Atividade de Extração de Argila. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/08/2021 | MARIA ZILAR DE OLIVEIRA BRASIL - REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/08/2021 | FRANCISCO UÍLAN ALVES PINHEIRO -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/08/2021 | E M C DE OLIVEIRA MACIEL, recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de Fabricação de Produtos e Artefatos Cerâmicas, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Retiro, Rodovia BR-116 Km 366, Nº 645, Conjunto BR 116, Zona Urbana | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO PASTOR DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 032021 | 19/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2021 | EDITAL |
| | 19/08/2021 | FRANCISCO MANOEL DA SILVA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Estreito, S/N, Distrito Lima Campos, com validade de 16/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/08/2021 | FRANCISCO VICENTE DE ARAÚJO-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/08/2021 | PAULO HENRIQUE FERREIRA PARANAIBA- REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/08/2021 | MARIO HONORATO DE FREITAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO PEDRINHAS, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/08/2021 | MARIA SOCORRO BRASIL -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 053 | 18/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ CE. | 2021 | DECRETO |
| | 18/08/2021 | IATAGAN GONÇALVES FÉLIX-REQUEREU DA SUDEMA LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DE FATIMA LIMA DIAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FELPE LIMA DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IATAGAN GONÇALVES FELIX | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | JULIANA BENTO RODRIGUES, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa do Cabo, S/N, Cruzeirinho, com validade de 17/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO ROBERTO NICOLAU | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO PEREIRA AURELIANO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARTA CELIA BORGES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO GILDO DE ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SIDIANA SOARES ROMÃO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSELIR CASEMIRO DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO ROBERTO NICOLAU | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ITALO VITO LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- AUGUSTA LIMA DO NASCIMNETO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA ELIANE BATISTA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | EDIVAN ALVES DE SOUSA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | FELIPE LIMA DE SOUSA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | NADILIANE ALVES DE LIMA,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Lote 210 e 513 Distrito de Lima Campos, com validade de 13/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 16/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | JOSÉ ALDEIR VICENTE DA SILVA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia, S/N, Icozinho, com validade de 16/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | FRANCISCO UBERLANDO CAROLA LIMA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 16/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | JOSÉ BENTO RODRIGUES, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa do Cabo, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | JAILSON FERREIRA DIAS, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Barra, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | JOSÉ RICARDO DA SILVA,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (HORTICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo Distrito de Lima Campos, com validade de 13/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | VALTER CORREIA LIMA,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, sitio Tatajuba, Distrito de Lima Campos, com validade de 13/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | VERA LÚCIA DOS SANTOS,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Ovino caprinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, sitio mulungu, Distrito de Lima Campos, com validade de 13/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | VERA LÚCIA DOS SANTOS,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Ovino caprinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, sitio mulungu, Distrito de Lima Campos, com validade de 13/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DAMIANA BARROSO DA SILVA RODRIGUES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/08/2021 | FRANCISCO MANOEL DA SILVA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Estreito, S/N, Distrito Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | FRANCISCO RAMOS FERREIRA,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais- sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito Sede rural, com validade de 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | FRANCISCA APOLIANA BEZERRA SILVA,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais- sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Distrito de Lima Campos, com validade de 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | AURIVANDO FELIZARDO LIMA,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais- sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Distrito de Lima Campos, com validade de 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | MARIA DO SOCORRO CAROLINO SILVA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE BENTO RODRIGUES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JULIANA BENTO RODRIGUES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE VICENTE DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELISMEUDO EPIFANIO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SEBASTIANA FREIRE DE ALMEIDA ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | JOSÉ LUCAS BATISTA DA SILVA,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais- sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Distrito de Lima Campos, com validade de 11/08/2024. | 202 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | DIEGO FERREIRA FERNANDES,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Pedrinhas Poço da Pedra- Lima Campos, com validade de 13/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | AURIEDSON DE LIMA VITOR, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 16/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | ANTONIO VITOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N, Distrito Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | AURIEDSON DE LIMA VITOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N, Distrito Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BONFIM MONTE PAIXAO RODRIGUES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO RAMOS FERREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA DE FIGUEREDO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DIEGO FERREIRA FERNANDES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VALTER CORREIA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VERA LUCIA DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | ROBERTO GILSON LIMA SILVA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | ROSELIR CASEMIRO DE LIMA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | FRANCISCO ROBERTO NICOLAU-REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | ÍTALO VITO LIMA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- OLIMPIA CARLOS DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA VENCESLAU SOBRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DE FATIMA ROGÉRIO DUARTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSALIA VENCESLAU SOBRINHA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JESUS BATISTA DE ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SILVIA KATIA MEDRADO DE MELO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SANTANA ALVES SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CARLOS ANTONIO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IZAURY PAULO SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE OLIVEIRA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JADILMA BATISTA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2021 | PAULO ALVES SOBRINHO,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, sitio aba da serra, Distrito de Pedrinhas, com validade de 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2021 | VANESSA CORREIA DE LIMA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Sede Rural, com validade de 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2021 | LUCAS DA SILVA ARAÚJO, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2021 | LUCAS DA SILVA ARAÚJO, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2021 | MATEUS MOTA SILVA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2021 | SARA MABEL SOARES DA SILVA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 052 | 08/08/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 06/08/2021 | MATEUS MOURA MOTA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO AROEIRAS, S/N, CRUZEIRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO SILVA DIAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | SIMONE BARROS DA SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA RAQUEL GUIDA DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GEANNE JOAO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERO DE FREITAS PENAFORTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA AURINALVA LEITE DE SOUZA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCINEIDE FERREIRA FERNANDES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- BONFIM MOURA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA APOLIANA BEZERRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE LUCAS BATISTA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- AURIVANDO FELIZARDO LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE RICARDO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCAS DA SILVA ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DO SOCORRO CAROLINO SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1083 | 05/08/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 05/08/2021 | JOSÉ GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO FORQUILHA DOS BATISTAS, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | MARIA VITÓRIA VITORIANO VIEIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | ZILMAR TEODÓSIO DE OLIVEIRA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | MARIA ALDILENE DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MUCURURÉ, S/N, LIMA CAMPOS.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA AUGUSTA DA SILVA DE BRITO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | VANDERLEY FÉLIX NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXA VERDE, S/N, CRUZEIRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA AQUINO ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | MARIA VIEIRA PEREIRA- REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | RAIMUNDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | FAUSTINO JULIÃO PEREIRA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | MARIA DAS GRACAS ARAÚJO CARLOS -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | MARIA RANIELE FÉLIX PEREIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | PAULA DANIELI PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MALHADA, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | ROSÉLIA RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO AREIAS, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | JOSÉ ARIMATÉIA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ENTRONCAMENTO, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | MARIA CREUZIMAR DE CARVALHO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TUNCAS, S/N, LIMA CAMPOS.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | MAGUINOLHA GALDINO DE MORAIS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO O~LHO DAGUA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BENEDITA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA DAS DORES DE ARAUJO DIAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA AQUINO ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA AUGUSTA DA SILVA DE BRITO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BENEDITA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA OSINEIDE OLIVEIRA PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 051 | 04/08/2021 | ADIA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 04/08/2021 | JOSÉ LAUDO RODRIGUES NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RIACHO FUNDO, S/N, CRUZERINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | MARIA CORREIA LIMA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MUCURURÉ, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | RISALVA MOREIRA DE ALBUQUERQUE -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | JOSÉ VICTOR MELO DE MENDONÇA REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | MARCIA ADRIANA FIRMINO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SÃO PAULO, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | ELIONARDO PAZ PINHEIRO-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | MARIA SAMARA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO FORQUILHA DOS BATISTAS, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | RAYANNE FERREIRA BATISTA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | PAULO CEZAR MOURA PEREIRA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | MARILENE MACEDO LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO FORQUILHA, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Mun |