Dados atualizados em: 10/07/2025 - 12:34:05
NúmeroExercícioDataUnidade gestoraOrgãoHistóricoCNPJ\CPF FornecedorFornecedorR$ Valor
09070016 2025 09/07/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS EM FAVOR DA SENHORA AURINEIDE AMARO DE SOUSA, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 09 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE TRATORES PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E DE APARELHOS CELULARES PARA OS TÉCNICOS DA EMATERCE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.07.09.01. ***.683.483-** AURINEIDE AMARO DE SOUSA 400,00
09070014 2025 09/07/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDSON FERREIRA GOMES, AGENTE REGIONAL DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE TRATORES PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E DE APARELHOS CELULARES PARA OS TÉCNICOS DA EMATERCE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.07.09.02. ***.115.891-** EDSON FERREIRA GOMES 250,00
09070013 2025 09/07/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09 DE JULHO DE 2025. PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE TRATORES PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E DE APARELHOS CELULARES PARA OS TÉCNICOS DA EMATERCE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.07.09.03. ***.461.723-** NADIELE RODRIGUES DE FREITAS 250,00
09070012 2025 09/07/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCESSÃO DE 01 (UMA )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) VALDIVINO VITORINO DE SOUSA, OPERADOR DE MÁQUINA DA SECRETARIA DE DESENV. URBAN. E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE TRATORES PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E DE APARELHOS CELULARES PARA OS TÉCNICOS DA EMATERCE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.07.09.04. ***.363.211-** VALDIVINO VITORINO DE SOUSA 150,00
09070015 2025 09/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 12.231,60
09070011 2025 09/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 12.825,10
09070010 2025 09/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.936,50
09070009 2025 09/07/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE QIEMTOMJAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SEREM SERVIDAS DURANTE AS 04 NOITES DO FORRICÓ AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO. CONFORME CONTRATO Nº 04/2025-12. VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 1.375,00
09070006 2025 09/07/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO REFERENTE A PREMIAÇÃO DO 2º LUGAR DO FESTIVAL DE QUADRILHAS - III ICÓ JUNINO 2025, QUE IRÁ SE RALIZAR NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2025, PELA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. DE ACORDO COM A LEI N° 873/2013 , QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O DECRETO N° 30/2025. ***.950.823-** ICARO BASTOS BATISTA 3.000,00
09070005 2025 09/07/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO SERVIÇO PRESTADO COMO JURADO E CUSTAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, DURANTE O FESTIVAL DE QUADRILHAS - III ICÓ JUNINO 2025, QUE IRÁ SE RALIZAR NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2025, PELA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. DE ACORDO COM A LEI N° 873/2013 , QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O DECRETO N° 30/2025. ***.179.413-** FRANCISCO SÁVIO ANDRÉ DE SOUSA 611,13
09070004 2025 09/07/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO SERVIÇO PRESTADO COMO JURADO E CUSTAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, DURANTE O FESTIVAL DE QUADRILHAS - III ICÓ JUNINO 2025, QUE IRÁ SE RALIZAR NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2025, PELA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. DE ACORDO COM A LEI N° 873/2013 , QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O DECRETO N° 30/2025. ***.379.513-** IGOR SANTOS DA ROCHA 693,10
09070003 2025 09/07/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO SERVIÇO PRESTADO COMO JURADO E CUSTAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, DURANTE O FESTIVAL DE QUADRILHAS - III ICÓ JUNINO 2025, QUE IRÁ SE RALIZAR NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2025, PELA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. DE ACORDO COM A LEI N° 873/2013 , QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O DECRETO N° 30/2025. ***.691.143-** OZEAS RABELO DE SOUSA 675,38
09070002 2025 09/07/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO SERVIÇO PRESTADO COMO JURADO E CUSTAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, DURANTE O FESTIVAL DE QUADRILHAS - III ICÓ JUNINO 2025, QUE IRÁ SE RALIZAR NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2025, PELA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. DE ACORDO COM A LEI N° 873/2013 , QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O DECRETO N° 30/2025. ***.118.363-** RICHARD WAGNER NOGUEIRA SOUSA 634,70
09070008 2025 09/07/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 548,65
09070007 2025 09/07/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 256,02
09070001 2025 09/07/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, PARA O EVENTO 30º FESTIVAL FORRICÓ DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 02/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°02/2025-02, VIGENTE ATÉ 28/04/2026 26.722.490/0001-23 MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 14.800,00
08070004 2025 08/07/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 5.530,40
08070003 2025 08/07/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 5.814,74
08070015 2025 08/07/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE UBERLANDIO CARLOS DE CASTRO, SUPERVISOR DE DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PARA GESTORES DOS TRANSPORTES ESCOLARES E CONSELHEIROS DO CACS - FUNDEB DO POLO JUAZEIRO DO NORTE DO CECATE NORDESTE. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.07.08.05. ***.458.493-** JOSE UBERLANDIO CARLOS DE CASTRO 100,00
08070014 2025 08/07/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIAS, EM FAVOR DA SENHOR FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 08 DE JULHO DE 2025, PARA CONDUZIR SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO MUP´S - CHAMADA DE MUNICIPIOS PRIORITÁRIOS A METODOLOGIA DO MUP´S É DE CLASSIFICAÇÃO DE SCORE DE VALOR CRÍTICO. CONFORME PORTARIA Nº 2025.07.08.01. ***.485.888-** FRANCISCO BENTO DO MONTE 90,00
08070013 2025 08/07/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOFFRINA CZAROVINA FERREIRA DE ALENCAR FERNANDES, DIRETORA DO NÚCLEO DOS PROGRAMAS E PROJETOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO MUP´S CHAMADA DE MUNICIPIOS PRIORITÁRIOS, A METODOLOGIA DO MUP´S É DE CLASSIFICAÇÃO DE SCORE DE VALOR CRÍTICO. CONFORME PORTARIA Nº 2025.07.08.02. ***.687.263-** JOFFRINA CZAROVINA FERREIRA DE ALENCAR FERNANDES 150,00
08070012 2025 08/07/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIAS, EM FAVOR DA SENHORA IVNA KELLY ACIOLY LIMA, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 08 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO RECEBIMENTO DA 2ª VIA DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME DA BENEFICIARIA ANTONIA S D CASTRO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.07.08.03. ***.888.013-** IVNA KELLY ACIOLY LIMA 150,00
08070011 2025 08/07/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDYLA RAFAELLA DE SOUSA SILVA, GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO AO ESTUDANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PARA GESTORES DOS TRANSPORTES ESCOLARES E CONSELHEIROS DO CACS - FUNDEB DO POLO JUAZEIRO DO NORTE DO CECATE NORDESTE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.07.08.04. ***.616.453-** EDYLA RAFAELLA DE SOUSA SILVA 100,00
08070009 2025 08/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.005/2025-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2025-01 , VIGENTE ATÉ 11/06/2026. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 40.111,41
08070008 2025 08/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.005/2025-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2025-01, VIGENTE ATÉ 11/06/2026. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 18.430,00
08070007 2025 08/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.005/2025-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2025-01, VIGENTE ATÉ 11/06/2026. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 77.835,00
08070006 2025 08/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.005/2025-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2025-01, VIGENTE ATÉ 11/06/2026. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 15.027,84
08070005 2025 08/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.005/2025-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2025-01, VIGENTE ATÉ 11/06/2026. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 54.000,00
08070002 2025 08/07/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19/2023 E CONTRATO Nº 19/2023-06. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.520,23
08070001 2025 08/07/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19/2023 E CONTRATO Nº 19/2023-06. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 40.937,35
08070010 2025 08/07/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO REF. A 1° PARCELA DA LICENÇA AUTORAL PARA EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL (EXECUÇÃO DO SHOW FORRICÓ 2025). 00.474.973/0001-62 ESCRITORIO CENTRAL DE ARREC. E DISTRIBUIÇÃO ECAD 37.375,00
07070003 2025 07/07/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, VASILHAMES RETORNÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-22, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.291,00
07070002 2025 07/07/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-20 , VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 516,40
07070001 2025 07/07/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESEN. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-24, VIGENTE ATÉ 18/06/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 521,50
07070009 2025 07/07/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE AO PREPARO DO ESPAÇO FISICO COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO, COMPREENDENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DE ICÓ-CE DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL FORRICÓ 2025 QUE OCORRERÁ NOS DIAS 10 A 13 DE JULHO DE 2025, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2025-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2025-03, VIGENTE ATÉ 01/07/2025. 42.249.893/0001-53 EMPORIO SERVIÇOS LTDA 710,00
07070005 2025 07/07/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, NO TORNEIO DE SÃO PEDRO, NO SITIO CARNAUBINHA, NO PERIODO DE 05 E 06 DE JULHO DE 2025. CONFORME PREGÃO Nº 09.001/2024 E CONTRATO Nº 09.001/2024-02. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 28.027.121/0001-46 STENIO PIERRE COSTA SILVA 3.520,00
07070004 2025 07/07/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, NA COPA ICOZINHO NA SEDE DO ICOZINHO, NO PERIODO DE 12 A 26 DE JULHO DE 2025. CONFORME PREGÃO Nº 09.001/2024 E CONTRATO Nº 09.001/2024-02. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 28.027.121/0001-46 STENIO PIERRE COSTA SILVA 2.830,00
07070008 2025 07/07/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADAS A EQUIPAGEM DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19.003/2025PE E CONTRATO Nº 19.003/2025-03. VIGENTE ATÉ 01/07/2026. 19.831.793/0001-19 LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA 3.300,00
07070007 2025 07/07/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADAS A EQUIPAGEM DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19.003/2025PE E CONTRATO Nº 19.003/2025-02. VIGENTE ATÉ 01/07/2026. 42.491.006/0001-59 TGT CONSULTORIA E INFORMATICA 27.599,98
07070006 2025 07/07/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TENDA PIRÂMIDE), DESTINADAS A EQUIPAGEM DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19.003/2025PE E CONTRATO Nº 19.003/2025-04. VIGENTE ATÉ 01/07/2026. 27.679.382/0001-88 AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA 9.370,00
04070002 2025 04/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 256,80
04070001 2025 04/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 438,50
03070023 2025 03/07/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE RAIMUNDO ALMEIDA DOS REIS, MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, PARA CONDUZIR A SERVIDORA RAYRLLA ALVES FERREIRA - COORDENADORA DO CPA - CEDCA CE AO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS. CONFORME PORTARIA Nº 2025.07.03.01. ***.352.275-** JOSE RAIMUNDO ALMEIDA DOS REIS 90,00
03070024 2025 03/07/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, A SEREM UTILIZADOS NO III FESTIVAL JUNINO ICOENSE 2025. QUE OCORRERÁ NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2025. CONTRATO Nº 02/2025-02. 26.722.490/0001-23 MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 9.396,40
03070021 2025 03/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-15. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 01.722.296/0001-17 PANORAMA COMERC.DE PROD. MED. E FARM. LTDA 4.383,75
03070020 2025 03/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-14. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 05.283.263/0001-79 J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 1.680,00
03070019 2025 03/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-11. VIGENTE ATÉ 21/01/2026. 13.414.166/0001-04 CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 4.610,72
03070018 2025 03/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 278,10
03070017 2025 03/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 6.905,80
03070016 2025 03/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 563,30
03070015 2025 03/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 1.935,95
03070014 2025 03/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 2.825,46
03070013 2025 03/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 7.212,55
03070012 2025 03/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 400,00
03070011 2025 03/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 374,90
03070010 2025 03/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 185,25
03070009 2025 03/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-15. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 01.722.296/0001-17 PANORAMA COMERC.DE PROD. MED. E FARM. LTDA 6.450,00
03070008 2025 03/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-10. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 5.262,54
03070007 2025 03/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-01, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 4.518,50
03070006 2025 03/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-01, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.032,80
03070022 2025 03/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ? UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.010/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.010/2020-01 , VIGENTE ATÉ 06/06/2026. 10.870.868/0001-04 AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI 62.838,60
03070004 2025 03/07/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE AO PREPARO DO ESPAÇO FISICO COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO, COMPREENDENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, NO III FESTIVAL REGIONAL JUNINO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2025, CONFORME AUTUADO SOB O Nº 07/2025-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2025-03, VIGENTE ATÉ 01/07/2026. 42.249.893/0001-53 EMPORIO SERVIÇOS LTDA 30.363,94
03070002 2025 03/07/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 213,35
03070001 2025 03/07/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 485,35
03070003 2025 03/07/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PJ A1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 230,00
03070025 2025 03/07/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICIPIO DO ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-04. VIGENTE ATÉ 21/06/2026. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0419. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 61.000,00
02070006 2025 02/07/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02 DE JULHO DE 2025. PARA CONDUZIR A SERVIDORA RAYRLLA ALVES FERREIRA - COORDENADORA DO CPA - CEDCA CE AO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 2025.07.02.01. ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 90,00
02070005 2025 02/07/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.013/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.230.084/0001-00 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, 5.955,00
02070004 2025 02/07/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE COFFE-BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA APRESENTAÇÃO OFICIAL DO NOVO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRONICA DESTE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-05, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 1.500,00
02070002 2025 02/07/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 03/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2025-16, VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 41.883.167/0001-25 PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA 1.340,52
02070001 2025 02/07/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTRA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 271,47
02070003 2025 02/07/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PF A1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 145,00
01070004 2025 01/07/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA QUE SERÁ SERVIDA NA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ DIA 03/07/2025, COM O TEMA: 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-15, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 3.300,00
01070003 2025 01/07/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA QUE SERÁ SERVIDA NA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ DIA 03/07/2025, COM O TEMA: 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-15, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 3.750,00
01070002 2025 01/07/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA QUE SERÁ SERVIDA NA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ DIA 03/07/2025, COM O TEMA: 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-15, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 6.600,00
01070001 2025 01/07/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-16, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.420,00
30060026 2025 30/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM, CONFORME TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE FILIAÇÃO, ATRAVÉS DO GABINETE DA PREFEITA. 00.703.157/0001-83 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM 13.548,00
30060025 2025 30/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) OSSIAN DOS SANTOS CAVALCANTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025. PARA CONDUÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA PARTICIPAREM DA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA SELO ALECE. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 2025.06.30.21. ***.354.853-** OSSIAN DOS SANTOS CAVALCANTE 90,00
30060024 2025 30/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL E PACTUAÇÃO DE METAS. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.06.30.19. ***.374.233-** PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 250,00
30060023 2025 30/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSÉ ALFREDO DA SILVA DUARTE, GERENTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO ENSINO FUNDAMENTALE PACTUAÇÃO DE METAS. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.06.30.20. ***.340.783-** JOSE ALFREDO DA SILVA DUARTE 150,00
30060015 2025 30/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025. PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA SELO ALECE. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 2025.06.30.09. ***.263.043-** AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA 90,00
30060014 2025 30/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA SELO ACELE. PORTARIA Nº 2025.06.30.12. ***.516.393-** FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA 90,00
30060013 2025 30/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MATHEUS SILVA FERREIRA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025. PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA SELO ALECE. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 2025.06.30.11. ***.153.273-** MATHEUS SILVA FERREIRA 90,00
30060010 2025 30/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO DE REDUÇÃO DE DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL - 2025. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.30.04. ***.461.723-** NADIELE RODRIGUES DE FREITAS 250,00
30060009 2025 30/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDSON FERREIRA GOMES, AGENTE REGIONAL DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO PROJETO DE REDUÇÃO DE DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL - 2025. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.30.03. ***.115.891-** EDSON FERREIRA GOMES 250,00
30060008 2025 30/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCESSÃO DE 01 (UMA )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) VALDIVINO VITORINO DE SOUSA, OPERADOR DE MÁQUINA DA SECRETARIA DE DESENV. URBAN. E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO PROJETO DE REDUÇÃO DE DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL - 2025. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.30.13. ***.363.211-** VALDIVINO VITORINO DE SOUSA 90,00
30060005 2025 30/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA SELO ALECE. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 2025.06.30.10. ***.991.523-** MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES 90,00
30060004 2025 30/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS EM FAVOR DA SENHORA AURINEIDE AMARO DE SOUSA, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO DE REDUÇÃO DE DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL - 2025. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.30.02. ***.683.483-** AURINEIDE AMARO DE SOUSA 400,00
30060001 2025 30/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, ASSESSORA TECNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.30.05. ***.062.443-** MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA 150,00
30060012 2025 30/06/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE CAMISAS SUBLIMAÇÃO TOTAL E PVC 3MM MAIS ADESIVO, PARA UTILIZAÇÃO NO EVENTO ICÓ JUNINO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE ICÓ, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESSE MUNICIPIO. 09.554.438/0001-96 MAURO GLAYSON DE ANDRADE - ME 1.225,00
30060011 2025 30/06/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE TROFEUS E MEDALHAS PARA UTILIZAÇÃO NO EVENTO ICÓ JUNINO, PROMIVIDO PELA PREFEITURA DE ICÓ EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICIPIO. 09.554.438/0001-96 MAURO GLAYSON DE ANDRADE - ME 658,00
30060017 2025 30/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE AO PREPARO DO ESPAÇO FISICO COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO, COMPREENDENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA COMPOR A ESTRUTURA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ DIA 03/07/2025, COM O TEMA: 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA (PBF). CONFORME AUTUADO SOB O Nº 07/2025-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2025-01, VIGENTE ATÉ 26/06/2026. 42.249.893/0001-53 EMPORIO SERVIÇOS LTDA 2.377,26
30060016 2025 30/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE AO PREPARO DO ESPAÇO FISICO COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO, COMPREENDENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA COMPOR A ESTRUTURA DO EVENTO DA ENTREGA DO VALE GÁS SOCIAL EM ICÓ, COM A PRESENÇA DA VICE-GOVERNADORA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JADE ROMERO, NO DIA 01/07/2025. (PBF) CONFORME AUTUADO SOB O Nº 07/2025-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2025-01, VIGENTE ATÉ 26/06/2026. 42.249.893/0001-53 EMPORIO SERVIÇOS LTDA 5.906,12
30060007 2025 30/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE AO PREPARO DO ESPAÇO FISICO COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO, COMPREENDENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA COMPOR A ESTRUTURA DO EVENTO DA ENTREGA DO VALE GÁS SOCIAL EM ICÓ, COM A PRESENÇA DA VICE-GOVERNADORA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JADE ROMERO, NO DIA 01/07/2025. CONFORME AUTUADO SOB O Nº 07/2025-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2025-01, VIGENTE ATÉ 26/06/2026. 42.249.893/0001-53 EMPORIO SERVIÇOS LTDA 3.412,40
30060006 2025 30/06/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DO EVENTO "FORRICÓ 2025 30° EDIÇÃO", PROSPECÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DA COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO NAS ÁREAS CULTURAL, ARTÍSTICAS E SOCIAL, INCLUINDO A MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO NO MUNICÓPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.001/2025-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04.001/2025, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 42.249.893/0001-53 EMPORIO SERVIÇOS LTDA 248.200,00
30060022 2025 30/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE OBTV PARA O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME INSTRUMENTO: 899142, CUJO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 05.457.283/0003-80 MINISTERIO DO TURISMO 37.758,05
30060021 2025 30/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE OBTV PARA O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME INSTRUMENTO: 899142, CUJO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 05.457.283/0003-80 MINISTERIO DO TURISMO 59.868,18
30060020 2025 30/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE OBTV PARA O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME INSTRUMENTO: 899092, CUJO OBJETO: CONTRUÇÃO DE ANFITEATRO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 05.457.283/0003-80 MINISTERIO DO TURISMO 69.621,78
30060019 2025 30/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE OBTV PARA O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME INSTRUMENTO: 899092, CUJO OBJETO: CONTRUÇÃO DE ANFITEATRO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 05.457.283/0003-80 MINISTERIO DO TURISMO 30.423,10
30060018 2025 30/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE OBTV PARA O MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME INSTRUMENTO: 899092, CUJO OBJETO: CONTRUÇÃO DE ANFITEATRO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 05.457.283/0003-80 MINISTERIO DO TURISMO 944,02
30060003 2025 30/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES E MESAS DE REFEITÓRIO , DESTINADAS A EQUIPAGEM DOS AMBIENTES EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 13.004/2025-01. VIGENTE ATÉ 24/06/2026. 02.464.845/0001-63 MOVEIS JB INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1.564.604,79
30060002 2025 30/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES E MESAS DE REFEITÓRIO , DESTINADAS A EQUIPAGEM DOS AMBIENTES EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 13.004/2025-01. VIGENTE ATÉ 24/06/2026. 02.464.845/0001-63 MOVEIS JB INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 3.356.800,00
27060003 2025 27/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 26.06.0019. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 1.600,23
27060002 2025 27/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.06.0068. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 1.017,66
27060001 2025 27/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, NO EVENTO DE ENTREGA DO VALE GAS SOCIAL, COM A PRESENÇA DA VICE-GOVERNADORA E SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL JADE ROMERO, NO DIA 01/07/2025. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-09, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.136,00
26060023 2025 26/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.06.0069. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 1.467,40
26060022 2025 26/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.06.0037. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 10.921,88
26060021 2025 26/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.06.0036. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 607.641,41
26060020 2025 26/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.06.0035. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 450.180,10
26060019 2025 26/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 205.652,15
26060018 2025 26/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 3.462.727,50
26060015 2025 26/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF-NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0318. FOLHA DE PAGAMENTO NASF 80.000,00
26060013 2025 26/06/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 3.021,93
26060008 2025 26/06/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 795,07
26060004 2025 26/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JARDEL OTAVIANO RODRIGUES, SUPERVISOR DE MIDIA SOCIAL DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ADESÃO DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.26.09. ***.063.693-** JARDEL OTAVIANO RODRIGUES 150,00
26060017 2025 26/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LARISSA SANTANA RODRIGUES, ASSESSORA GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025. PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ADESÃO DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.26.08. ***.410.033-** LARISSA SANTANA RODRIGUES 250,00
26060016 2025 26/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) PEDRO JERONIMO DANTAS, VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025. PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ADESÃO DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.26.07. ***.898.673-** PEDRO JERONIMO DANTAS 400,00
26060014 2025 26/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ARIANE SEFORA PEIXOTO VIDAL, SUPERVISOR DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.26.06. ***.675.203-** ARIANE SEFORA PEIXOTO VIDAL 150,00
26060012 2025 26/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ELIABE ALVES DE LIMA, AGENTE ADMIBISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.06.26.05 ***.417.523-** ELIABE ALVES DE LIMA 90,00
26060011 2025 26/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.06.26.04. ***.374.233-** PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 250,00
26060010 2025 26/06/2025 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LARA FERNANDES DINIZ TORRES , PROCURADORA ASSISTENTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ADESÃO DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFANCIA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.26.03 ***.384.373-** LARA FERNANDES DINIZ TORRES 250,00
26060009 2025 26/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO, ASSESSOR DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ADESÃO DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFANCIA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.26.02 ***.270.063-** MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO 250,00
26060003 2025 26/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) SAMARA PINHEIRO NOGUEIRA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ADESÃO DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFANCIA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.26.01. ***.997.213-** SAMARA PINHEIRO NOGUEIRA 150,00
26060006 2025 26/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PSE) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 03/2025 E CONTRATO Nº 03/2025-12. VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 8.818,52
26060005 2025 26/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 03/2025 E CONTRATO Nº 03/2025-01 VIGENTE ATÉ 28/03/2026 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 8.329,75
26060002 2025 26/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, VASILHAMES RETORNÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-22, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 645,50
26060001 2025 26/06/2025 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 03/2025 E CONTRATO Nº 03/2025-03. VIGENTE ATÉ 28/03/2026 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 715,15
26060007 2025 26/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE AO PREPARO DO ESPAÇO FISICO COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO, COMPREENDENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME AUTUADO SOB O Nº 07/2025-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2025-02, VIGENTE ATÉ 26/06/2026. 42.249.893/0001-53 EMPORIO SERVIÇOS LTDA 259.958,63
25060004 2025 25/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.013/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.230.084/0001-00 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, 41.794,75
25060003 2025 25/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 63.750,00
25060002 2025 25/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 25.750,00
25060001 2025 25/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 5.435,00
24060011 2025 24/06/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 6.356,38
24060014 2025 24/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. PARA VIAJAR A CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, PARA TRABALHO OFICIAL NO DESEMPENHO AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS VINCULADAS A REDE DE PROTEÇÃO À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PORTARIA Nº 2025.06.24.02. ***.516.393-** FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA 180,00
24060013 2025 24/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, PARA TRABALHO OFICIAL NO DESEMPENHO AS ATIVIDADES INTITUCIONAIS VINCULADAS A REDE DE PROTEÇÃO À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 2025.06.24.01. ***.991.523-** MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES 180,00
24060012 2025 24/06/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO (SEPA) QUE REALIZARAM ATENDIMENTO DO PROGRAMA GIRO PET NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2025-14, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 1.892,00
24060010 2025 24/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-02 , VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 8.878,55
24060009 2025 24/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-02 , VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 2.345,00
24060006 2025 24/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 23.593,80
24060005 2025 24/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2025-PE E CONTRATO Nº 15.001/2025-PE. VIGENTE ATÉ 14/05/2026. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 17.998,11
24060004 2025 24/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2025-PE E CONTRATO Nº 15.001/2025-PE. VIGENTE ATÉ 14/05/2026. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 30.187,64
24060003 2025 24/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.013/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.230.084/0001-00 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, 11.842,50
24060002 2025 24/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-02, VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 5.173,20
24060008 2025 24/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.003/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2024 , VIGENTE ATÉ 08/10/2025. 11.589.220/0001-19 DENTAL LAB LTDA 33.638,00
24060007 2025 24/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.003/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2024 , VIGENTE ATÉ 08/10/2025. 11.589.220/0001-19 DENTAL LAB LTDA 5.729,00
24060001 2025 24/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART DE ORÇAMENTO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 271,47
23060004 2025 23/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 85.882,50
23060002 2025 23/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 232,12
23060001 2025 23/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 128,01
23060005 2025 23/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE TRATATAMENTO INTESIVO ? UTI, DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO SALGADO ORIEL GUIMARÃES NUNES, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 15.02/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.02/2022-TP, VIGENTE ATÉ 28/02/2026. 17.247.743/0001-63 CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 316.029,94
23060003 2025 23/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE À SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DESTINADO A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0192. 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA 200.000,00
18060005 2025 18/06/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE . PARA VIAJRA A CIDADE DE CARIUS/CE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA 1° COPA ARENINHA ETAPA REGIONAL CENTRO SUL CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.18.03. ***.817.803-** ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA 150,00
18060004 2025 18/06/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) WARLLY ELIAS BATISTA, DIRETOR DE NUCLEO DE ESPORTE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUNVENTUDE DE ICÓ/CE .PARA A CIDADE DE CARIUS/CE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA 1° COPA ARENINHA ETAPA REGIONAL CENTRO SUL CONFORME PORTARIA Nº 2025061802 ***.408.033-** WARLLY ELIAS BATISTA 100,00
18060003 2025 18/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DESCENTRALIZADA PARA REDE SUAS: PERSPECTIVAS DE FINANCIAMENTO PARA TRABALHO COM FAMÍLIAS DE GRUPOS TRADICIONAIS. CONFORME PORTARIA Nº 2025.09.05.18. ***.415.953-** HIGO BATISTA GOMES 450,00
18060007 2025 18/06/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (SUDEMA) NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE., AUTUADO SOB O Nº 23.001/2023-IN, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 23.001/2025-IN, VIGENTE ATÉ 18/06/2026. 07.513.336/0013-30 DIOCESE DE IGUATU - PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁ 21.000,00
18060006 2025 18/06/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, NO TORNEIO DO CONJUNTO CASCUDO NOS DIA 21 E 22 DE JUNHO DE 2025 . CONFORME PREGÃO Nº 09.001/2024 E CONTRATO Nº 09.001/2024-02. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 28.027.121/0001-46 STENIO PIERRE COSTA SILVA 4.200,00
18060002 2025 18/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS (CEI) , JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 13.001/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2023-01. , VIGENTE ATÉ 01/02/2026. 27.865.035/0001-40 R P CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 2.697,16
18060001 2025 18/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL , JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 13.001/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2023-01. , VIGENTE ATÉ 01/02/2026. 27.865.035/0001-40 R P CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 40.907,18
17060015 2025 17/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. PARA VIAJAR A CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, PARA COMPARECIMENTO DO COLABORADOR N CARTÓRIO J.P. QUEROZ . PORTARIA Nº 2025.06.16.09. ***.516.393-** FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA 50,00
17060014 2025 17/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, PARA ACOMPANHAR DEMANDA REFERENTE AOS ADOLESCENTES W.R.S. E M.C.F. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 2025.06.17.07. ***.991.523-** MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES 50,00
17060013 2025 17/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MATHEUS SILVA FERREIRA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. PARA ACOMPANHAR DEMANDA REFERENTE AOS ADOLESCENTES W.R.S. E M.C.F. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 2025.06.17.08. ***.153.273-** MATHEUS SILVA FERREIRA 50,00
17060011 2025 17/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 02 ( DUAS)DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) REGIANA EUZÉBIO, PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE PEDRA BRANCA /CE, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2025, PARA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA PROGRAMA ESCOLA NOTA 10 . CONFORME PORTARIA Nº 2025061706 ***.914.693-** REGIANA EUZÉBIO 200,00
17060010 2025 17/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 02 ( DUAS)DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RUBENS CORREIA DA SILVA, PROFESSOR SUBSTITUTO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE PEDRA BRANCA /CE, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2025, PARA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA PROGRAMA ESCOLA NOTA 10 . CONFORME PORTARIA Nº 2025061704 ***.243.023-** RUBENS CORREIA DA SILVA 200,00
17060009 2025 17/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 02 ( DUAS)DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ERONILDO JULIÃO DE OLIVEIRA, COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE PEDRA BRANCA /CE, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2025, PARA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA PROGRAMA ESCOLA NOTA 10 . CONFORME PORTARIA Nº 2025061703 ***.160.683-** ERONILDO JULIÃO DE OLIVEIRA 200,00
17060008 2025 17/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 02 ( DUAS)DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALFREDO DA SILVA DUARTE, GERENTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE PEDRA BRANCA /CE, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2025, PARA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA PROGRAMA ESCOLA NOTA 10 . CONFORME PORTARIA Nº 2025061701 ***.340.783-** JOSE ALFREDO DA SILVA DUARTE 200,00
17060007 2025 17/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 02 ( DUAS)DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RAQUEL COSTA DA SILVA, SUPERVISOR DE DIVISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE PEDRA BRANCA /CE, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2025, PARA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA PROGRAMA ESCOLA NOTA 10 . CONFORME PORTARIA Nº 2025061702 ***.705.753-** RAQUEL COSTA DA SILVA 200,00
17060006 2025 17/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 02 ( DUAS)DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FABIA CAVALCANTE DA CUNHA LIMA, PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE PEDRA BRANCA /CE, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2025, PARA VISITA TÉCNICA PEDAGÓGICA PROGRAMA ESCOLA NOTA 10 . CONFORME PORTARIA Nº 2025061705 ***.798.453-** FABIA CAVALCANTE DA CUNHA LIMA 200,00
17060005 2025 17/06/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-32. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 373,15
17060004 2025 17/06/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-07 , VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 2.267,21
17060003 2025 17/06/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-11, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 387,30
17060002 2025 17/06/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA, DESTINANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DE ICÓ/CE. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 240,00
17060001 2025 17/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSE, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-30. VIGENTE ATÉ 27/01/2026 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 5.492,00
17060012 2025 17/06/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTINADO A ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICÓ/CE. 40.096.236/0001-98 JOSE DE SOUSA AUGUSTO NETO 1.380,00
16060016 2025 16/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DA SENHORA AURINEIDE AMARO DE SOUSA, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.16.05. ***.683.483-** AURINEIDE AMARO DE SOUSA 800,00
16060015 2025 16/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.16.06. ***.461.723-** NADIELE RODRIGUES DE FREITAS 500,00
16060014 2025 16/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) VALDIVINO VITORINO DE SOUSA, OPERADOR DE MÁQUINA DA SECRETARIA DE DESENV. URBAN. E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.16.07. ***.363.211-** VALDIVINO VITORINO DE SOUSA 180,00
16060013 2025 16/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDSON FERREIRA GOMES, AGENTE REGIONAL DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.16.04. ***.115.891-** EDSON FERREIRA GOMES 500,00
16060017 2025 16/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE COFFE-BREAK E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, NO EVENTO DO DIA 18/06/2025. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-02, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 2.500,00
16060009 2025 16/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SEMESTRE EM ALUSÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-15, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 3.080,00
16060008 2025 16/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SEMESTRE EM ALUSÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-15, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 1.750,00
16060007 2025 16/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SEMESTRE EM ALUSÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-15, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 1.750,00
16060006 2025 16/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SEMESTRE EM ALUSÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-15, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 3.080,00
16060005 2025 16/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO Nº 13.001/2025-15. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.411.983-** EDILENE PEREIRA DE JESUS 1.373,60
16060004 2025 16/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO Nº 13.001/2025-45. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.130.183-** ROBERTO FIRMINO DA SILVA 14.774,10
16060003 2025 16/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO Nº 13.0001/2025-06. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.338.453-** ANA MARIA RODRIGUES PEREIRA 513,40
16060002 2025 16/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRANTES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025. PROCESSO LICTATÓRIO CHAMADA PUBLICA N° 13.001/2025-CHU. E N° DO CONTRATO 13.001/2025-11. ***.064.863-** CICERA CLEONIR PINHEIRO 5.357,04
16060001 2025 16/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS DO CADASTRO UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 10.109,13
16060012 2025 16/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06. , VIGENTE ATÉ 15/06/2026 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 346.275,00
16060011 2025 16/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06. , VIGENTE ATÉ 15/06/2026. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 350.000,00
13060013 2025 13/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NOS DIAS 15, 16, 17 E 18 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO XXXVIII CONGRESSO CONASEMS. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.13.01. ***.075.683-** MARIA ZULEIDE DE AMORIM MUNIZ 1.800,00
13060012 2025 13/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.06.13.02. ***.374.233-** PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 250,00
13060011 2025 13/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDNA MARIA ROLIM DA SILVA, GERENTE DO NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.13.03. ***.470.643-** EDNA MARIA ROLIM DA SILVA 150,00
13060010 2025 13/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSÉ ALFREDO DA SILVA DUARTE, GERENTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.06.13.04. ***.340.783-** JOSE ALFREDO DA SILVA DUARTE 150,00
13060009 2025 13/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GLAUDISTONIA CHAVES DOS SANTOS MOREIRA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.06.13.05. ***.729.113-** GLAUDSTONIA CHAVES DOS SANTOS MOREIRA 250,00
13060008 2025 13/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE TRES (03) DIÁRIAS, EM FAVOR DO( A)FERNANDA VICENTE DE SOUSA , CHEFE DA DIVISÃO DA PSE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE,, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 2º MÓDULO DA CAPACITAÇÃO INTEGRADA DO NOVO SISTEMA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2025131200 ***.755.863-** FERNANDA VICENTE DE SOUSA 450,00
13060007 2025 13/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE TRES (03) DIÁRIAS, EM FAVOR DO( A)GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO , SUPERVISORA DO SCFV DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE,, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 2º MÓDULO DA CAPACITAÇÃO INTEGRADA DO NOVO SISTEMA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2025011415 ***.231.683-** GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO 450,00
13060006 2025 13/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE TRES (03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LARISSA MACEDO DE OLIVEIRA, COORDENADORA DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA -CE, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 2º MÓDULO DA CAPACITAÇÃO INTEGRAL DO NOVO SISTEMA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. .CONFORME PORTARIA Nº 2025.09.18.04. ***.776.653-** LARISSA MACEDO DE OLIVEIRA 450,00
13060005 2025 13/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE TRES (03) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) SIMONE DE LIMA PINHO, CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 2º MÓDULO DA CAPACITAÇÃO INTEGRADA DO NOVO SISTEMA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2025.17.14.05. ***.332.583-** SIMONE DE LIMA PINHO 450,00
13060004 2025 13/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-29, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 355,10
13060014 2025 13/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 19.02/2024-IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.02/2024-IN , VIGENTE ATÉ 13/06/2026. ***.397.713-** ANTONIO AROLDO NUNES 9.884,00
13060002 2025 13/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 256,02
13060001 2025 13/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 548,65
13060003 2025 13/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-29, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 45.261.576/0001-40 G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 2.000,00
12060029 2025 12/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-03. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.724.949/0001-60 ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAPIM PUBO 1.928,00
12060028 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.005/2025-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2025-01 , VIGENTE ATÉ 11/06/2026. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 15.168,41
12060027 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.005/2025-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2025-01 VIGENTE ATÉ 11/06/2026. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 44.541,20
12060026 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.005/2025-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2025-01 VIGENTE ATÉ 11/06/2026. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 71.395,45
12060024 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 795,62
12060023 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2025-01, VIGENTE ATÉ 11/06/2026. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 69.434,39
12060021 2025 12/06/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-07 , VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 387,30
12060020 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 263,35
12060019 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-29, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 353,60
12060018 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-29, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 1.570,20
12060016 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-29, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 416,00
12060014 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-29, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 7.085,05
12060012 2025 12/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILHAME RETORNÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 09/2024-PE E CONTRATO DE Nº 09/2024-23. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 5.683,00
12060010 2025 12/06/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-06, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 113,66
12060008 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 287,10
12060007 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 7.660,07
12060005 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 153,20
12060004 2025 12/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NO SETOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 7.530,33
12060003 2025 12/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NO SETOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 9.779,65
12060002 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 143,35
12060001 2025 12/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-01, VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 34.075,99
12060025 2025 12/06/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO SUPLEMENTAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO AMBITO DO EDITAL DE PONTOS DE CULTURA DE ICÓ-CE. EDITAL CULTURA VIVA, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2024 COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). ***.224.883-** JOÃO PAULO FELINTO DA SILVA 29.651,50
12060022 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ? UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.010/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.010/2020-01 , VIGENTE ATÉ 06/06/2025. 10.870.868/0001-04 AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI 43.021,89
12060017 2025 12/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 422,04
12060015 2025 12/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 213,35
12060030 2025 12/06/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO A BANCO DE DADOS COM PREÇOS DE MERCADO, REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PESQUISA ESPECIALIZADA, LINCENÇA DE 12 MESES, PARA TRÊS USUÁRIOS E SUPORTE PRESENCIAL OU ONLINE PARA A CONTROLADORIA DE ICÓ/CE. 19.337.907/0001-79 M2A TECNOLOGIA LTDA 9.480,00
12060013 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-66 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 45.261.576/0001-40 G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 2.400,00
12060011 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-66 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 45.261.576/0001-40 G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 6.270,00
12060009 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-66, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 45.261.576/0001-40 G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 300,00
12060006 2025 12/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-66 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 45.261.576/0001-40 G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 3.940,00
11060013 2025 11/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) VITORIA NOGUEIRA ALVES, ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2025.PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICIOS DO CIDADÃO - SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 2025.06.11.02 ***.964.953-** VITORIA NOGUEIRA ALVES 300,00
11060012 2025 11/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025. PARA CONDUZIR SERVIDORA QUE IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICIOS DO CIDADÃO - SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 2025.06.11.03. ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 90,00
11060010 2025 11/06/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIAS, EM FAVOR DA SENHORA ANA LUIZA RIBEIRO DE SENNA SOARES, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - 2025 - 13ª EDIÇÃO. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.11.05. ***.753.733-** ANA LUIZA RIBEIRO DE SENNA SOARES 500,00
11060009 2025 11/06/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-09, VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 3.726,32
11060008 2025 11/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025 . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2025-40. ***.407.413-** MILTON DIAS DE SOUZA 628,00
11060006 2025 11/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS PRÉ-ESCOLAS INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025 . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2025-04 54.435.001/0001-98 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS VALES DO J 7.446,40
11060005 2025 11/06/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-14, VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 3.912,39
11060003 2025 11/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-30. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 13.902,00
11060002 2025 11/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-30. VIGENTE ATÉ 27/01/2026 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 10.038,50
11060001 2025 11/06/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-18, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 516,40
11060011 2025 11/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL DOAÇÕES DE VALE-GÁS PARA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2025-01 , VIGENTE ATÉ 14/02/2026. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 24.244,00
11060004 2025 11/06/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, NO TORNEIO DO CONJUNTO PEDRINHAS NOS DIA 07 E 08 DE JUNHO DE 2025 . CONFORME PREGÃO Nº 09.001/2024 E CONTRATO Nº 09.001/2024-02. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 28.027.121/0001-46 STENIO PIERRE COSTA SILVA 4.200,00
10060010 2025 10/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ARIANE SEFORA PEIXOTO VIDAL, SUPERVISOR DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE APRESENTAÇÃO DA NOVA EDIÇÃO DO SELO UNICEF. CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.10.02. ***.675.203-** ARIANE SEFORA PEIXOTO VIDAL 150,00
10060009 2025 10/06/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 2025. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.06.10.01. ***.462.733-** NAILU VIANA DE HOLANDA 100,00
10060008 2025 10/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. PARA CONDUZIR SERVIDORA QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DE APRESENTAÇÃO DA NOVA EDIÇÃO DO SELO UNICEF. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 2025.06.10.03. ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 90,00
10060006 2025 10/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-01, VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 32.900,50
10060004 2025 10/06/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 227,32
10060005 2025 10/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ART DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA DAS TRÊS BODEGAS EM ICÓ/CE. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 271,47
10060003 2025 10/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART DE EXECUÇÃO DE ATERRO E COMPACTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA COMUNIDADE CHICO MENDES NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 103,03
10060002 2025 10/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 103,03
10060001 2025 10/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART DE ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS E CANAIS DE DRENAGEM DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 103,03
09060016 2025 09/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RAIMUNDO LOPES DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025. PARA REPASSAR UM CASO DE AÇÃO CONJUNTA COM O OBJETIVO DE GARANTIR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 2025.06.09.01 ***.583.923-** RAIMUNDO LOPES DA SILVA 50,00
09060015 2025 09/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MATHEUS SILVA FERREIRA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025. PARA REPASSAR UM CASO DE AÇÃO CONJUNTA COM O OBJETIVO DE GARANTIR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 2025.06.09.02. ***.153.273-** MATHEUS SILVA FERREIRA 50,00
09060018 2025 09/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PCF) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 03/2025 E CONTRATO Nº 03/2025-12. VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 8.868,14
09060017 2025 09/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 03/2025 E CONTRATO Nº 03/2025-12. VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 8.643,02
09060014 2025 09/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PSB) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 03/2025 E CONTRATO Nº 03/2025-12. VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 4.781,71
09060013 2025 09/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-31. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 7.780,75
09060012 2025 09/06/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-11, VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 1.999,50
09060009 2025 09/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-02. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 41.344.730/0001-97 COLONIA DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E 29.548,20
09060008 2025 09/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-44. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.724.949/0001-60 ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAPIM PUBO 1.928,00
09060007 2025 09/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-44. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.442.283-** RAUL RICARTE BESERRA 2.954,00
09060006 2025 09/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRANTES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025. PROCESSO LICTATÓRIO CHAMADA PUBLICA N° 13.001/2025-CHU. E N° DO CONTRATO 13.001/2025-24. ***.873.563-** JOÃO WILLIAM LOPES 22.164,20
09060005 2025 09/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-20. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.092.237-** GERALDO JORGE BATISTA 4.372,20
09060004 2025 09/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 54.435.001/0001-98 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS VALES DO J 3.157,00
09060003 2025 09/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO ESPEIAL INTEGRANTES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025. PROCESSO LICTATÓRIO CHAMADA PUBLICA N° 13.001/2025-CHU. E N° DO CONTRATO 13.001/2025-29 ***.967.513-** JOSÉ SEBASTIÃO FERREIRA 2.121,00
09060002 2025 09/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRANTES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025. PROCESSO LICTATÓRIO CHAMADA PUBLICA N° 13.001/2025-CHU. E N° DO CONTRATO 13.001/2025-32. ***.481.343-** MANOEL BONFIM ALVES PEREIRA 4.349,40
09060011 2025 09/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 213,35
09060010 2025 09/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 485,35
09060001 2025 09/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PERMANENTE , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 03/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2025-09, VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 5.083,80
06060005 2025 06/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE QUATRO (04) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) SIMONE DE LIMA PINHO, SUPERVISORA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO INTEGRADA DO NOVO SISTEMA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2025.07.11.05. ***.332.583-** SIMONE DE LIMA PINHO 600,00
06060004 2025 06/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE QUATRO (04) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FERNANDA VICENTE DE SOUSA , COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA -CE, NOS DIAS 09, 10,11 E 12 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO INTEGRAL DO NOVO SISTEMA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. .CONFORME PORTARIA Nº 2025081205 ***.755.863-** FERNANDA VICENTE DE SOUSA 600,00
06060001 2025 06/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO INTEGRADA DO NOVO SISTEMA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2025.12.15.08. ***.415.953-** HIGO BATISTA GOMES 750,00
06060002 2025 06/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE QUATRO (04) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LARISSA MACEDO DE OLIVEIRA, COORDENADORA DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA -CE, NOS DIAS 09, 10,11 E 12 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO INTEGRAL DO NOVO SISTEMA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. .CONFORME PORTARIA Nº 2025091306 ***.776.653-** LARISSA MACEDO DE OLIVEIRA 600,00
06060003 2025 06/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE QUATRO (04) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A )GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO, SUPERVISORA DO SCFV DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA DA CAPACITAÇÃO INTEGRADA DO NOVO SISTEMA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESSTADO DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2025.11.14.07. ***.231.683-** GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO 600,00
05060026 2025 05/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE MATHEUS SILVA FERREIRA , CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. PARA VIAJAR A CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS VINCULADAS À REDE DE PROTEÇÃO. PORTARIA Nº 2025.06.05.13 ***.153.273-** MATHEUS SILVA FERREIRA 50,00
05060025 2025 05/06/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUIZ LUCAS DA SILVA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025. PARA ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇO DE ADESIVAÇÃO DE VIATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ICÓ-CE . CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.05.10 ***.734.783-** LUIZ LUCAS DA SILVA 250,00
05060024 2025 05/06/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LEONARDO CUNHA CORREIA, ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025. PARA ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇO DE ADESIVAÇÃO DE VIATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ICÓ-CE . CONFORME PORTARIA Nº 2025.06.05.11. ***.004.683-** LEONARDO CUNHA CORREIA 90,00
05060023 2025 05/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) DEISE DA SILVA GERMANO, PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS - PECNORDESTE. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.06.05.09. ***.493.528-** DEISE DA SILVA GERMANO 90,00
05060022 2025 05/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. PARA VIAJAR A CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS VINCULADAS À REDE DE PROTEÇÃO. PORTARIA Nº 2025.06.05.12. ***.516.393-** FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA 50,00
05060021 2025 05/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) PEDRO ALEX DA SILVA TEIXEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA /CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 07 DE JUNHO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PATICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS- PECNORDESTE. CONFORME PORTARIA Nº 2025060508 ***.976.833-** PEDRO ALEX DA SILVA TEIXEIRA 90,00
05060020 2025 05/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA , CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER": A IMPORTANCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 2025.06.05.03 ***.263.043-** AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA 90,00
05060019 2025 05/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA, GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO DO ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA /CE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL . CONFORME PORTARIA Nº 2025060505 ***.085.113-** MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA 150,00
05060018 2025 05/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) WENDELL BERGSON BRITO BEZERRA, ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA /CE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL . CONFORME PORTARIA Nº 2025060504 ***.073.213-** WENDELL BERGSON BRITO BEZERRA 150,00
05060017 2025 05/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANA PAULA DE MOURA, ASSESSORA TECNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA /CE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL . CONFORME PORTARIA Nº 2025060507 ***.249.703-** ANA PAULA DE MOURA 150,00
05060016 2025 05/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA ASSINATURA DAS ORDENS DE SERVIÇO DE NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.06.05.06. ***.374.233-** PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 250,00
05060015 2025 05/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) OSSIAN DOS SANTOS CAVALCANTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER": A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 2025.06.05.01. ***.354.853-** OSSIAN DOS SANTOS CAVALCANTE 90,00
05060014 2025 05/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) BIANCA SILVA VALENTIM, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER": A IMPORTANCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 2025.06.05.02. ***.761.043-** BIANCA SILVA VALENTIM 90,00
05060028 2025 05/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-30. VIGENTE ATÉ 27/01/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 4.698,90
05060029 2025 05/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA QUE SERÁ SERVIDA NOS ENCONTROS PAIF REFERENTE AO MES DE JUNHO. QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 23, 25 E 26 DE JUNHO DE 2025, DAS 7HS ÀS 17HS. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-15, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 5.060,00
05060013 2025 05/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA " ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO." QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, DAS 7HS ÀS 17HS. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-15, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 6.900,00
05060012 2025 05/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESEN. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-10 , VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 9.476,61
05060010 2025 05/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 2.237,60
05060009 2025 05/06/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-06, VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 2.805,16
05060008 2025 05/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-01, VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 120.398,10
05060007 2025 05/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-01, VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 99.303,11
05060006 2025 05/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE BANDEIRA MUNICIPAL DE ICÓ PARA HASTEAMENTO NA ENTRADA DA CIDADE, GARANTINDO A VISIBILIDADE E REPRESENTATIVIDADE. JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE. 57.912.390/0001-93 ANDERSON RAFAEL DA SILVEIRA NOJOSA LTDA 10.000,00
05060027 2025 05/06/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA JESSIK, PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.019/2025-INE E CONTRATO Nº 04.019/2025-INE. VIGENTE ATÉ 05/10/2025. 42.747.559/0001-20 E2 ENTRETENIMENTO LTDA 50.000,00
05060011 2025 05/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO UTILIZADO COMO CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. 15.347.788/0001-84 VALDEBAN LEITE GUIMARÃES 2.910,00
05060005 2025 05/06/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO CULTURA E TURISMO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 548,65
05060004 2025 05/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 358,73
05060003 2025 05/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 170,68
05060002 2025 05/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 295,43
05060001 2025 05/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART REFERENTE A RESPONSABILIDADE TECNICA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 271,47
05060033 2025 05/06/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE ACESSOS REMOTO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO) SOLUÇÃO EM AMBIENTE ?CLOUD COMPUTER?, UTILIZANDO ACESSO VIA BROWNSER COM COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA E SEGURA ENTRE CLIENTE E O SERVIDOR E PROTEGIDA DE ATAQUES E INVASÕES SISTEMA QUE PERMITA ACESSOS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA DOS DADOS, POLÍTICA DE BACKUP. JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2023.PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2023-01 , VIGENTE ATÉ 05/06/2026. 08.789.643/0001-78 FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME 14.000,00
05060032 2025 05/06/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-11, VIGENTE ATÉ 01/06/2026. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2.100,00
05060031 2025 05/06/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE ACESSOS REMOTO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO) SOLUÇÃO EM AMBIENTE ?CLOUD COMPUTER?, UTILIZANDO ACESSO VIA BROWNSER COM COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA E SEGURA ENTRE CLIENTE E O SERVIDOR E PROTEGIDA DE ATAQUES E INVASÕES SISTEMA QUE PERMITA ACESSOS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA DOS DADOS, POLÍTICA DE BACKUP. JUNTO AO COTRAN DE ICÓ/CE .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2023.PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2023-04 , VIGENTE ATÉ 05/06/2026. 08.789.643/0001-78 FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME 2.800,00
05060030 2025 05/06/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE ACESSOS REMOTO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO) SOLUÇÃO EM AMBIENTE ?CLOUD COMPUTER?, UTILIZANDO ACESSO VIA BROWNSER COM COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA E SEGURA ENTRE CLIENTE E O SERVIDOR E PROTEGIDA DE ATAQUES E INVASÕES SISTEMA QUE PERMITA ACESSOS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA DOS DADOS, POLÍTICA DE BACKUP., DA SUDEMA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 08/2023.PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2023-03, VIGENTE ATÉ 05/06/2026. 08.789.643/0001-78 FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME 2.800,00
04060001 2025 04/06/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONCESSÃO DE TRES (03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MOISÉS MONTEIRO DA SILVA, SUPERVISOR DE AGRICULTURA E AGROPÉCUARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA, RECURSOS HIDRICOS E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 05, 06 E 07 DE JUNHO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS DURANTE O SEMINARIO NORDESTINO DE PECUÁRIA-PECNORDESTE. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº04.06.0001. ***.237.953-** MOISES MONTEIRO DA SILVA 450,00
04060002 2025 04/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-04 , VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 5.823,20
04060004 2025 04/06/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, O SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES DEVE INCLUIR FERRAMENTAS PARA O CADASTRO DE ITENS POR ENTIDADE, DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (PC), COTAÇÃO DE PREÇOS (CP E BANCO DE PREÇOS INTEGRADO), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MATRIZ DE RISCO (MR) E TERMO DE REFERÊNCIA. DEVE TAMBÉM OFERECER CONECTIVIDADE AO PNCP COM FERRAMENTAS COMO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO (PCA), PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CADASTRO DE CONTRATOS E ADITIVOS, E RELATÓRIO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL , JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 03.02/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.02/2024-DL , VIGENTE ATÉ 04/06/2026. 14.769.245/0001-92 ASSESI BRASIL LTDA 29.540,00
04060003 2025 04/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ? CEI, LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA CE-282, S/N, CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 13.005/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.005/2023-TP, VIGENTE ATÉ 07/02/2026. EMPENHO COMPLEMENTAR 09.05.0017. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 32.309,64
03060002 2025 03/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE EM FAVOR DA ASSOASMI-ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ICÓ/CE, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOAS VALORES RECEBIDOS DO PISO DE ATENÇÃO VARIÁVEL, ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME CONVÊNIO N° 007/2024 COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2025, REGULADO PELA LEI MUNICIPAL N° 671/2017 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 789/2012. EMPENHO COMPLEMENTAR DE Nº:07.01.0002. 41.344.516/0001-30 ASSOASMI - ASSOC DOS AGENT COMUN DE SAÚD DE ICÓ 270.000,00
03060012 2025 03/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDSON FERREIRA GOMES, AGENTE REGIONAL DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 04 DE JUNHO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº03.06.0007. ***.115.891-** EDSON FERREIRA GOMES 250,00
03060011 2025 03/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDSON FERREIRA GOMES, AGENTE REGIONAL DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 05 DE JUNHO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DAS ORDENS DE SERVIÇO DE NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº03.06.0006. ***.115.891-** EDSON FERREIRA GOMES 250,00
03060010 2025 03/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS EM FAVOR DA SENHORA AURINEIDE AMARO DE SOUSA, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL . CONFORME PORTARIA Nº 2025060305 ***.683.483-** AURINEIDE AMARO DE SOUSA 400,00
03060009 2025 03/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS EM FAVOR DA SENHORA AURINEIDE AMARO DE SOUSA, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABATECIMENTO DE ÁGUA-SAA. CONFORME PORTARIA Nº 2025060301 ***.683.483-** AURINEIDE AMARO DE SOUSA 400,00
03060008 2025 03/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABATECIMENTO DE ÁGUA-SAA. CONFORME PORTARIA Nº 2025060302 ***.461.723-** NADIELE RODRIGUES DE FREITAS 250,00
03060007 2025 03/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL . CONFORME PORTARIA Nº 2025060306 ***.461.723-** NADIELE RODRIGUES DE FREITAS 250,00
03060006 2025 03/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCESSÃO DE 01 (UMA )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) VALDIVINO VITORINO DE SOUSA, OPERADOR DE MÁQUINA DA SECRETARIA DE DESENV. URBAN. E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL . CONFORME PORTARIA Nº 2025060308 ***.363.211-** VALDIVINO VITORINO DE SOUSA 90,00
03060005 2025 03/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCESSÃO DE 01 (UMA )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) VALDIVINO VITORINO DE SOUSA, OPERADOR DE MÁQUINA DA SECRETARIA DE DESENV. URBAN. E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABATECIMENTO DE ÁGUA-SAA. CONFORME PORTARIA Nº 2025060304 ***.363.211-** VALDIVINO VITORINO DE SOUSA 90,00
03060013 2025 03/06/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, COM O FESTIVAL DE HUMOR CEARENSE-ICÓ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2025. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-07, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 550,00
03060004 2025 03/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA PRIMEIRO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-13, SENDO 50% DO CONTRATO EMPENHADO. VIGENTE ATÉ 01/06/2026. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 13.056,12
03060001 2025 03/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO LICENÇA DE SOFTWARE PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS TOPOGRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE. 01.227.689/0001-54 METRICA TECNOLOGIA LTDA 1.349,00
03060003 2025 03/06/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-46 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 45.261.576/0001-40 G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 3.300,00
02060074 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA CAM-CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR 32.052,41
02060073 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA CAM-CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR 15.371,81
02060072 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVILTEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 25.806,00
02060071 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% E.I-INFANTIL/CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 869.091,61
02060070 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS-PESSOAL, TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 199.212,20
02060069 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 1.894.936,78
02060039 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 370,37
02060068 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 106.186,80
02060067 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 18.725,24
02060066 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 54.648,00
02060063 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS 27.909,00
02060062 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 114.895,60
02060061 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CEMED DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - CEMED 9.494,75
02060060 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 84.009,88
02060059 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF-NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO NASF 6.365,43
02060058 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS 127.542,36
02060037 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 3.811,09
02060036 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 215.749,22
02060035 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 170.675,01
02060034 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 1.229.312,26
02060033 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 72.408,60
02060009 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDINALDO BEZERRA DA SILVA, COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA VISITA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PROGRAMA ESCOLA NOTA 10. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº02.06.0004. ***.070.953-** EDINALDO BEZERRA DA SILVA 200,00
02060008 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ALLYNE BEZERRA SILVA, PROFESSOR SUBSTITUTO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA VISITA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PROGRAMA ESCOLA NOTA 10. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº02.06.0003. ***.458.503-** ALLYNE BEZERRA SILVA 200,00
02060007 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA MARINEIDE DE SOUSA MENEZES, PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA VISITA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PROGRAMA ESCOLA NOTA 10. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº02.06.0002. ***.854.483-** MARIA MARINEIDE DE SOUSA MENEZES 200,00
02060006 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RAQUEL COSTA DA SILVA, SUPERVISOR DE DIVISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA VISITA TÉCNICA-PEDAG[OGICA PROGRAMA ESCOLA NOTA 10. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº02.06.0001. ***.705.753-** RAQUEL COSTA DA SILVA 200,00
02060017 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO Nº 13.001/2025-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 54.435.001/0001-98 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS VALES DO J 7.801,60
02060016 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025 . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2025-12. VIGENCIA ATÉ 31/12/2025. ***.392.583-** CICERO PEREIRA DE ARAUJO 2.295,20
02060015 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO Nº 13.001/2025-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 54.435.001/0001-98 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS VALES DO J 19.391,20
02060014 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO Nº 13.001/2025-20. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.092.237-** GERALDO JORGE BATISTA 2.587,20
02060012 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO Nº 13.001/2025-13. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.728.958-** DAMIÃO DE SOUZA OLIVEIRA 1.434,80
02060003 2025 02/06/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PALESTRA JUNHO AMBIENTE 2025, TEMA : MEIO AMBIENTE: CUIDAR HOJE PARA EXISTIR AMANHÂ- 2025 QUE ACONTECERÁ NO TEATRO MUNICIPAL NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025. JUNTO A SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-14, VIGENTE ATÉ 01/04/2025. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 3.300,00
02060002 2025 02/06/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK, REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-07, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 750,00
02060001 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024-PERP E CONTRATO Nº 01/2024-38. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 2.421,25
02060091 2025 02/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-57, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.998.803-** DANIEL ICARO DE SOUZA LIMA 10.626,00
02060090 2025 02/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-58, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.413.113-** JOÃO VICTOR SOUSA SILVA 10.626,00
02060047 2025 02/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL-30 HORAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO ***.088.363-** ANTONIA CLEIDIANA DINIZ PINHEIRO 16.265,06
02060038 2025 02/06/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE 1(UM) PRÉDIO COMERCIAL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 03.03/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.03/2023-DA , VIGENTE ATÉ 29/05/2026. ***.091.523-** SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO 31.500,00
02060094 2025 02/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 22/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22/2023-01, VIGENTE ATÉ 19/04/2026. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 150.000,00
02060093 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 22/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22/2023-11, VIGENTE ATÉ 19/04/2026. EMPENHO COMPLEMENTAR 08.04.0004. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 350.000,00
02060089 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, DA ATENÇÃO PRIMÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-02, VIGENTE ATÉ 19/12/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0105. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 100.000,00
02060088 2025 02/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-01. VIGENTE ATÉ 19/12/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0382. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 50.000,00
02060087 2025 02/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.(CRAS) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-01. , VIGENTE ATÉ 19/12/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0202. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 50.000,00
02060086 2025 02/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-01. , VIGENTE ATÉ 19/12/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0203. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 50.000,00
02060077 2025 02/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 22/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22/2023-08, VIGENTE ATÉ 19/04/2026. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0120 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 100.000,00
02060057 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2026. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 8.287,68
02060056 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2026. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 435.000,00
02060055 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2026. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 194.460,64
02060054 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-02, VIGENTE ATÉ 05/04/2026. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 172.388,26
02060053 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-01, VIGENTE ATÉ 05/04/2026. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 240.346,48
02060050 2025 02/06/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, NA COPA MAIA, DOS DIAS 06 A 30 DE JUNHO DE 2025 . CONFORME PREGÃO Nº 09.001/2024 E CONTRATO Nº 09.001/2024-02. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 28.027.121/0001-46 STENIO PIERRE COSTA SILVA 4.140,00
02060041 2025 02/06/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEFIN NO APRIMORAMENTO DOS MÉTODOS DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOAMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.001/2023-TP , VIGENTE ATÉ 02/06/2026. 02.356.736/0001-22 GPTEC - GERENCIA DE PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA 112.000,00
02060040 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GORVENOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-03-TP, VIGENTE ATÉ 31/01/2026. 86.797.131/0001-67 LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA 43.750,00
02060032 2025 02/06/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS E CONSERTO EM CENTRAIS DE ARES-CONDINADOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 36.652.242/0001-07 A M DO N DE S SIQUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS 600,00
02060028 2025 02/06/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL-ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SUDEMA DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 8.000,00
02060027 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL-ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 12.000,00
02060026 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL-ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 12.000,00
02060025 2025 02/06/2025 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL-ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 6.000,00
02060024 2025 02/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL-ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 12.000,00
02060023 2025 02/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL-ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 10.000,00
02060022 2025 02/06/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL-ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 12.000,00
02060021 2025 02/06/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL-ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENV ECONÔMICO CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 6.000,00
02060020 2025 02/06/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL-ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DO COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 8.000,00
02060019 2025 02/06/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL-ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 6.000,00
02060018 2025 02/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL-ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 12.000,00
02060013 2025 02/06/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL-ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HIDRICOS DE ICÓ/CE. 24.526.585/0001-46 GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M 6.000,00
02060092 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO DO MAC , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0091 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 5.000,00
02060082 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2026. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 7.056,12
02060081 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2026. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 25.769,45
02060080 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2026. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 8.400,00
02060079 2025 02/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DSECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-09, VIGENTE ATÉ 01/06/2026. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.032,14
02060064 2025 02/06/2025 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-04, VIGENTE ATÉ 01/06/2026. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2.100,00
02060052 2025 02/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALDO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15 , VIGENTE ATÉ 01/06/2026. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.000,00
02060051 2025 02/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALDO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15 , VIGENTE ATÉ 01/06/2026. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2.548,00
02060049 2025 02/06/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-03, VIGENTE ATÉ 01/06/2026. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 5.000,00
02060048 2025 02/06/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-08, VIGENTE ATÉ 01/06/2026. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.400,00
02060046 2025 02/06/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 50.000,00
02060045 2025 02/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-06 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 20.264,37
02060044 2025 02/06/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-01, VIGENTE ATÉ 01/06/2026. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2.100,00
02060043 2025 02/06/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-01, VIGENTE ATÉ 03/05/2026. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 134.260,00
02060042 2025 02/06/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-01, VIGENTE ATÉ 01/06/2026. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 5.600,00
02060030 2025 02/06/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES A SUDEMA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-12, VIGENTE ATÉ 01/06/2026. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2.100,00
02060011 2025 02/06/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO COM ACESSO LOCAL OU VIA WEB, COMPREENDENDO: GERAÇÃO DE ARQUIVOS PARA PAGAMENTO EM BANCO, RAIS, GFIP, SEFIP, MANAD, CAGED, QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÓDULO PARA ACESSO ATRAVÉS DA INTERNET PARA EMISSÃO DE CONTRACHEQUES, COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, FICHA FINANCEIRA, RELATÓRIO DE RESUMO ANALÍTICO/SINTÉTICO DE FOLHA E COMPARATIVO DE FOLHA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-06, VIGENTE ATÉ 03/05/2026. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 16.500,00
02060010 2025 02/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALDO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15 , VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 546,00
02060005 2025 02/06/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALDO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15 , VIGENTE ATÉ 01/06/2026. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 546,00
02060004 2025 02/06/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-06, VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 8.600,00
02060085 2025 02/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, NOS SEGUINTES TRECHOS: PIAUIZINHO ATÉ SANTO ANTONIO (CATAVENTO)-7 KM TRÊS BODEGAS ATÉ SANTANA-18 KM GALEGO ATÉ SANTA MARIA-5 KM E SANTANA ATÉ SANTA CRUZ-7 KM. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 22.002/2023-CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°22.002/2023-CP, VIGENTE ATÉ 31/01/2026. 40.118.326/0001-32 M R ABSOLUT LTDA 1.559.657,21
02060078 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 13 SALAS PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ICOZINHO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 13.007/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2023-CP, VIGENTE ATÉ 23/04/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 07.05.0018. 11.385.744/0001-98 G. N BOTÃO LTDA 68.105,60
02060065 2025 02/06/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA CE ? 282 ? CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 13.008/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.008/2023-CP, VIGENTE ATÉ 14/05/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 05.05.0054. 12.373.455/0001-31 A. A LIMA LTDA 33.122,70
02060031 2025 02/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.10/2021-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.10/2021-TP, VIGENTE ATÉ 04/11/2025. 44.460.479/0001-14 MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 8.464,99
02060029 2025 02/06/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MONUMENTAL NO DISTRITO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS., AUTUADO SOB O Nº 22.09/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.09/2021-TP, VIGENTE ATÉ 30/10/2025. 44.460.479/0001-14 MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 8.109,71
02060084 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES (PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM).CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 139.625,27
02060083 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ ? UPA 24H. (PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM). CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 79.846,94
02060076 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ ? UPA 24H .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 169.209,49
02060075 2025 02/06/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 330.435,71
30050013 2025 30/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0352. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 80.000,00
30050012 2025 30/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 05.05.0039. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 708,40
30050010 2025 30/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 30.05.0014. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 7.996,50
30050015 2025 30/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 05.05.0042. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 1.275,40
30050014 2025 30/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 05.05.0038. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 2.591,00
30050019 2025 30/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0404. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 22.000,00
30050018 2025 30/05/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 31.03.0007. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 236.000,00
30050017 2025 30/05/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0004. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 4.900,00
30050011 2025 30/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHE, JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 13.001/2025-PERP E CONTRATO Nº 13.001/2025-03. VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 16.780,50
30050009 2025 30/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO AEE(ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 2.641,00
30050008 2025 30/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO Nº 13.001/2025-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 54.435.001/0001-98 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS VALES DO J 10.204,08
30050007 2025 30/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 4.597,00
30050006 2025 30/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 63.750,00
30050005 2025 30/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 25.750,00
30050004 2025 30/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-01, VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 120.730,10
30050003 2025 30/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 46.525,00
30050002 2025 30/05/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024-PERP E CONTRATO Nº 01/2024-25. VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 504,40
30050001 2025 30/05/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-24. VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 688,05
30050016 2025 30/05/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 22.01/2022-CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2022-CP , VIGENTE ATÉ 28/10/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 06.03.0009. 09.273.017/0001-97 M SILVA-CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA 100.686,44
29050008 2025 29/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0331. FOLHA FME 274.000,00
29050007 2025 29/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0323. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 160.000,00
29050005 2025 29/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0313. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 150.000,00
29050004 2025 29/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 1.717,64
29050003 2025 29/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 4.138,75
29050002 2025 29/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 4.303,20
29050006 2025 29/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2024-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 58.512,00
28050014 2025 28/05/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE TRES (03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) PERPÉTUA SOUSA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 05, 06 E 07 DE JUNHO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS DURANTE O SEMINARIO NORDESTINO DE PECUÁRIA-PECNORDESTE. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº28050001. ***.746.323-** PERPETUA SOUSA SILVA 270,00
28050021 2025 28/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AS UNIDADE BASICAS DE SAÚDE-UBS. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 69.586,00
28050020 2025 28/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024-PER E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 4.305,20
28050019 2025 28/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024-PER E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 11.551,00
28050017 2025 28/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO AEE(ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 6.586,20
28050016 2025 28/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 03/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2025-09, VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 43.394,25
28050015 2025 28/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 10.923,00
28050013 2025 28/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 15.189,00
28050011 2025 28/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO Nº 13.0001/2025-06. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.338.453-** ANA MARIA RODRIGUES PEREIRA 606,30
28050010 2025 28/05/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE UMA PLACA DE ACM, COM LETRAS EM ACRILICO MEDINDO 3,00X070 CM , ACOMPANHADA DE 3 REFLETORES. PARA A IDENTIDADE VISUAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS E AGROPECUÁRIO DE ICÓ/CE. 37.083.337/0001-10 A.M EMPREENDIMENTOS LTDA 2.000,00
28050009 2025 28/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS CRECHES INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025 . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2025-04. 54.435.001/0001-98 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS VALES DO J 1.512,00
28050008 2025 28/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS PRÉ-ESCOLAS INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025 . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2025-04 54.435.001/0001-98 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS VALES DO J 855,40
28050007 2025 28/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 54.435.001/0001-98 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS VALES DO J 6.082,70
28050006 2025 28/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-03, VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 1.867,40
28050005 2025 28/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-03, VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 4.118,19
28050004 2025 28/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/PBF - FNAS. INTEGRANTE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-03, VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 4.118,19
28050003 2025 28/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2025-PE E CONTRATO Nº 15.001/2025-PE. VIGENTE ATÉ 14/05/2026. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 17.583,45
28050002 2025 28/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB-CRAS. INTEGRANTE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-03, VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 4.231,84
28050001 2025 28/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2025-PE E CONTRATO Nº 15.001/2025-PE. VIGENTE ATÉ 14/05/2026. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 22.221,00
27050016 2025 27/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DOP NORTE/CE NO DIA 29 DE MAIO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO REGIONAL FAÇA BONITO CEARÁ. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 27050006. ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 50,00
27050015 2025 27/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL FAÇA BONITO CONFORME PORTARIA Nº 2025052704 ***.516.393-** FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA 50,00
27050014 2025 27/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FERNANDA VICENTE DE SOUSA , COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, DE SOUSA PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL FAÇA BONITO CONFORME PORTARIA Nº 2025052701 ***.755.863-** FERNANDA VICENTE DE SOUSA 100,00
27050013 2025 27/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL FAÇA BONITO CONFORME PORTARIA Nº 2025052702 ***.163.993-** MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA 150,00
27050012 2025 27/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) SAMARA PINHEIRO NOGUEIRA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL FAÇA BONITO CONFORME PORTARIA Nº 2025052703 ***.997.213-** SAMARA PINHEIRO NOGUEIRA 100,00
27050009 2025 27/05/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-05 , VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 3.407,78
27050008 2025 27/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 1.040,00
27050007 2025 27/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 75,00
27050006 2025 27/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-02 , VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 2.870,79
27050005 2025 27/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 11.415,50
27050004 2025 27/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 3.294,00
27050003 2025 27/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 3.447,40
27050002 2025 27/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 516,00
27050001 2025 27/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 2.039,20
26050026 2025 26/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) OSSIAN DOS SANTOS CAVALCANTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE MAIO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUZIR OS SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO ALUSIVO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº26.05.0008. ***.354.853-** OSSIAN DOS SANTOS CAVALCANTE 90,00
26050025 2025 26/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCSICO HOZANIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 27 DE MAIO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ALUSIVO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº26.05.0007. ***.516.393-** FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA 90,00
26050024 2025 26/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) BIANCA SILVA VALENTIM, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 27 DE MAIO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ALUSIVO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº26.05.0006. ***.761.043-** BIANCA SILVA VALENTIM 90,00
26050022 2025 26/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA , SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO INSTITUCIONAL NA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO CONFORME PORTARIA Nº 2025052602 ***.289.573-** FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA 250,00
26050021 2025 26/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO INSTITUCIONAL NA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO CONFORME PORTARIA Nº 2025052601 ***.793.373-** RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA 250,00
26050020 2025 26/05/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), DIANA DE ARAUJO MOURA,SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SUDEMA, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE MAIO DE 2025. PARA VISITA INSTITUCIONAL .CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025052631 ***.674.243-** DIANA DE ARAUJO MOURA 250,00
26050019 2025 26/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA , SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 050 E 06 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA CONFORME PORTARIA Nº 2025052604 ***.289.573-** FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA 500,00
26050018 2025 26/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 050 E 06 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA CONFORME PORTARIA Nº 2025052603 ***.793.373-** RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA 500,00
26050017 2025 26/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 1.156,50
26050016 2025 26/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 30.390,50
26050015 2025 26/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 18.188,10
26050014 2025 26/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 15.932,00
26050013 2025 26/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTO - EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 1.559,00
26050012 2025 26/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 6.066,10
26050011 2025 26/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 6.236,00
26050010 2025 26/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 7.512,00
26050009 2025 26/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 15.024,00
26050008 2025 26/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 17.371,50
26050007 2025 26/05/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 03/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2025-08 , VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 1.248,11
26050006 2025 26/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 108.177,20
26050005 2025 26/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 42.146,20
26050004 2025 26/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 12.474,00
26050003 2025 26/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 69.975,00
26050002 2025 26/05/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 03/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2025-23 , VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 41.883.167/0001-25 PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA 555,88
26050001 2025 26/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 03/2025 E CONTRATO Nº 03/2025-10. VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 6.155,00
26050027 2025 26/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MOBILIADO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA HOSPEDAGENS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DAS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA CEARÁ, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAUDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 15.05/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.05/2023-DA , VIGENTE ATÉ 25/05/2026. ***.993.043-** ANTONIO ALISSON ALMEIDA QUEIROZ 19.764,42
26050023 2025 26/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.004/2025-IN, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2025-IN, VIGENTE ATÉ 26/05/2026. ***.216.774-** MANUEL ANTONIO NUNES FILHO 21.000,00
23050012 2025 23/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME CONVÊNIO Nº 018/2025, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1.069/2021 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.081/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. 01.823.745/0001-13 APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS 8.000,00
23050010 2025 23/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 552,50
23050009 2025 23/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 58.455,60
23050008 2025 23/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 32.859,60
23050007 2025 23/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 71.337,40
23050006 2025 23/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 03/2025 E CONTRATO Nº 03/2025-10. VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 7.064,15
23050005 2025 23/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIG EM SAUDE JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 03/2025 E CONTRATO Nº 03/2025-10. VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 3.814,10
23050004 2025 23/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 03/2025 E CONTRATO Nº 03/2025-10. VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 7.721,75
23050003 2025 23/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-02 , VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 562,63
23050002 2025 23/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2025-PE E CONTRATO Nº 15.001/2025-PE. VIGENTE ATÉ 14/05/2026. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 14.455,80
23050001 2025 23/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2025-PE E CONTRATO Nº 15.001/2025-PE. VIGENTE ATÉ 14/05/2026. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 31.699,31
23050013 2025 23/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR DIEGO FACÓ, PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.019/2025 E CONTRATO Nº 04.019/2025. VIGENTE ATÉ 23/09/2025. 19.639.345/0001-18 G PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 80.000,00
23050011 2025 23/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXAS REFERENTE A UMA INCRIÇÃO PARA O XXXVII CONGRESSO CONASEMS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. 33.484.825/0001-88 CONASEMS - CONS. NAC. DE SEC. MUNICIPAIS DE SAUDE 400,00
23050014 2025 23/05/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA INFORMATIZADA DE GESTÃO PUBLICA OBRIGATORIAMENTE EM AMBIENTE WEB, TOTALMENTE INTEGRADA, QUE ABRANJA AINDA OS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS E TREINAMENTO DE USUÁRIOS., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.003/2025-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.003/2025-PE, VIGENTE ATÉ 23/05/2026. 04.186.544/0001-40 UNISOL PROJETOS E SISTEMAS LTDA 208.000,00
22050024 2025 22/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE TRÊS (03) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) SIMONE DE LIMA PINHO, SUPERVISORA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 26,27 E 28 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA II JORNADA ESTADUAL DE PREPARAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 . CONFORME PORTARIA Nº 2025121405 ***.332.583-** SIMONE DE LIMA PINHO 450,00
22050023 2025 22/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 26,27 E 28 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA II JORNADA ESTADUAL DE PREPARAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 . CONFORME PORTARIA Nº 2025170415 ***.415.953-** HIGO BATISTA GOMES 750,00
22050022 2025 22/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MATHEUS SILVA FERREIRA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE ORÓS/CE NO DIA 22 DE MAIO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SÍPIA - CT. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 22050013. ***.153.273-** MATHEUS SILVA FERREIRA 50,00
22050021 2025 22/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RAIMUNDO LOPES DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE ORÓS/CE NO DIA 22 DE MAIO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SÍPIA - CT. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 22050012. ***.583.923-** RAIMUNDO LOPES DA SILVA 50,00
22050020 2025 22/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) AMÁLIA REJANE LOURENÇO GADELHA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE ORÓS/CE NO DIA 22 DE MAIO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SÍPIA - CT. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 22050011. ***.263.043-** AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA 50,00
22050019 2025 22/05/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAS EM FAVOR DA SENHORA AURINEIDE AMARO DE SOUSA, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR- GARANTINDO DIREITOS . CONFORME PORTARIA Nº 2025052212 ***.683.483-** AURINEIDE AMARO DE SOUSA 400,00
22050018 2025 22/05/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDSON FERREIRA GOMES, AGENTE REGIONAL DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 22 DE MAIO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR - GARANTINDO DIREITOS. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 22050009. ***.115.891-** EDSON FERREIRA GOMES 250,00
22050017 2025 22/05/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 22 DE MAIO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR - GARANTINDO DIREITOS. CONFORME PORTARIA Nº 22050008. ***.461.723-** NADIELE RODRIGUES DE FREITAS 250,00
22050016 2025 22/05/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA MARCIA PORFIRIO, CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 22 DE MAIO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR - GARANTINDO DIREITOS. CONFORME PORTARIA Nº 22050007. ***.035.273-** MARIA MARCIA PORFIRIO 250,00
22050014 2025 22/05/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO DA AGRICULTURA , PESCA E RECURSOS HIDRICOS DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05,06 E 07 DE JUNHO DE 2025, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PATICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS- PECNORDESTE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.22.07. ***.702.383-** JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA 270,00
22050013 2025 22/05/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES , SECRETARIO DE AGRICULTURA , PESCA E RECURSOS HIDRICOS DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 05,06 E 07 DE JUNHO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PATICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS- PECNORDESTE. CONFORME PORTARIA Nº 2025052203 ***.341.603-** GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES 750,00
22050012 2025 22/05/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) VANAILDO LEITE PINHEIRO , TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA , PESCA E RECURSOS HIDRICOS DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 05,06 E 07 DE JUNHO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PATICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS- PECNORDESTE. CONFORME PORTARIA Nº 2025052204 ***.628.294-** VANAILDO LEITE PINHEIRO 270,00
22050011 2025 22/05/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) AURIMAR FELIZARDO LIMA, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA , PESCA E RECURSOS HIDRICOS DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 05,06 E 07 DE JUNHO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PATICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS- PECNORDESTE. CONFORME PORTARIA Nº 2025052205 ***.107.618-** AURIMAR FELIZARDO LIMA 270,00
22050010 2025 22/05/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MATEUS CHAGAS DE LIMA, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA , PESCA E RECURSOS HIDRICOS DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 05,06 E 07 DE JUNHO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PATICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS- PECNORDESTE. CONFORME PORTARIA Nº 2025052206 ***.916.763-** MATEUS CHAGAS DE LIMA 270,00
22050009 2025 22/05/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA AMANDA ALVES LEANDRO, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA, RECURSOS HIDRICOS E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 05, 06 E 07 DE JUNHO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS - PECNORDESTE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.22.08. ***.628.613-** MARIA AMANDA ALVES LEANDRO 450,00
22050005 2025 22/05/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, NO DIA DO DESAFIO, DIA 28/05/2025. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-18, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 574,00
22050003 2025 22/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-10. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 50.570,80
22050002 2025 22/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2025-PE E CONTRATO Nº 15.001/2025-PE. VIGENTE ATÉ 14/05/2026. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 25.336,43
22050031 2025 22/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR WAWA PINHO, PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.015/2025 E CONTRATO Nº 04.015/2025. VIGENTE ATÉ 22/09/2025. 33.850.968/0001-66 WALESVICK ANDERSON SOUZA PINHO 50.000,00
22050030 2025 22/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DE RAMON E RANDINHO, PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.016/2025 E CONTRATO Nº 04.016/2025. VIGENTE ATÉ 22/09/2025. 29.974.215/0001-95 SAYMON PRODUCOES LTDA 150.000,00
22050029 2025 22/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR CAIO BRITO, PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.017/2025 E CONTRATO Nº 04.017/2025. VIGENTE ATÉ 22/09/2025. 46.266.140/0001-07 CAIO BRITO PRODUÇÕES LTDA 60.000,00
22050028 2025 22/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR NUZIO MEDEIROS , PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.014/2025-INE E CONTRATO Nº 04.014/2025-INE. VIGENTE ATÉ 22/09/2025. 47.499.172/0001-15 NUZIO MEDEIROS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSI 200.000,00
22050027 2025 22/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA, PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.018/2025-INE E CONTRATO Nº 04.018/2025-INE. VIGENTE ATÉ 22/09/2025. 23.381.575/0001-05 CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA. 120.000,00
22050026 2025 22/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR CANINANA, PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.013/2025 E CONTRATO Nº 04.013/2025. VIGENTE ATÉ 22/09/2025. 00.886.833/0001-00 HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 100.000,00
22050008 2025 22/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 1.024,08
22050007 2025 22/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 2.173,51
22050006 2025 22/05/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DO COTRAN DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 485,35
22050004 2025 22/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 597,38
22050001 2025 22/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 1.329,43
22050015 2025 22/05/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0432. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.000,00
21050007 2025 21/05/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO 03.235.270/0001-70 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO 20.981,10
21050006 2025 21/05/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 50.000,00
21050017 2025 21/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A)GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO , SUPERVISORA DO SCFV DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NOS DIAS 27 E 28 MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR- GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA-CDC DO PIS/CF. CONFORME PORTARIA Nº 2025052103 ***.231.683-** GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO 200,00
21050016 2025 21/05/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA VIEIRA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E PESQUISA DA SUDEMA, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS 2025. .CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025052130 ***.089.533-** MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA VIEIRA 500,00
21050015 2025 21/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE RAIMUNDO ALMEIDA DOS REIS , MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NOS DIAS 27 E 28 MAIO DE 2025, PARA CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR- GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA-CDC DO PIS/CF. CONFORME PORTARIA Nº 2025052105 ***.352.275-** JOSE RAIMUNDO ALMEIDA DOS REIS 100,00
21050014 2025 21/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FERNANDA VICENTE DE SOUSA , COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR - GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC DO PIS/CF. CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.21.04. ***.755.863-** FERNANDA VICENTE DE SOUSA 200,00
21050013 2025 21/05/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), JOSE REUBER BANDEIRA GONDIM, SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 26 DE MAIO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS 2025. .CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025052127 ***.108.383-** JOSE REUBER BANDEIRA GONDIM 250,00
21050012 2025 21/05/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), JOSE GUTHYERRE PEIXOTO DE LIMA, SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUDEMA, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 26 DE MAIO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS 2025. .CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025052128 ***.591.283-** JOSE GUTHYERRE PEIXOTO DE LIMA 250,00
21050011 2025 21/05/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO, SECRETARIA EXECUTIVA DA SUDEMA - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 26 E 27 MAIO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS 2025. E VISITA NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DE CLIMA-SEMA.CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025052129 ***.270.523-** EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO 500,00
21050010 2025 21/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) SAMARA PINHEIRO NOGUEIRA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR - GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC DO PIS/CF. CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.21.02. ***.997.213-** SAMARA PINHEIRO NOGUEIRA 200,00
21050009 2025 21/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LARISSA MACEDO DE OLIVEIRA, COORDENADORA DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE, NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR - GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC DO PIS/CF. CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.21.01. ***.776.653-** LARISSA MACEDO DE OLIVEIRA 200,00
21050005 2025 21/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS DO CADASTRO UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 11.426,18
21050004 2025 21/05/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SUDEMA DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-12 , VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 1.652,85
21050002 2025 21/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 14.093,00
21050020 2025 21/05/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0386. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 1.000,00
21050003 2025 21/05/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART DE FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA SEDE DO DISTRITO DE LIMA CAMPOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 103,03
21050008 2025 21/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR CONFORME DISCIPLINA O ART. 37 DA LEI FEDERAL N° 4.320/64 REL. AO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO POPULAR-PGP EM PARCERIA COM O TCC EDUCACAO, CIENCIA E CULTURA LTDA DE ACORDO COM O CONVÊNIO MUNICIPAL 001/2023 E LEIS MUNICIPAIS 973/2017 E 1.039/2019, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM ANEXO. 03.338.261/0002-95 TCC EDUCACAO, CIENCIA E CULTURA LTDA 398.110,88
21050019 2025 21/05/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MONUMENTAL NO DISTRITO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS., AUTUADO SOB O Nº 22.09/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.09/2021-TP, VIGENTE ATÉ 30/10/2025. 44.460.479/0001-14 MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 20.796,45
21050018 2025 21/05/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.10/2021-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.10/2021-TP, VIGENTE ATÉ 04/11/2025. 44.460.479/0001-14 MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 23.374,83
20050021 2025 20/05/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 03/2025 E CONTRATO Nº 03/2025-13. VIGENTE ATÉ 28/03/2026 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 6.975,46
20050020 2025 20/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRANTES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2025-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.162.133-** ANTONIA ALVES DE SOUZA LOPES 22.164,20
20050019 2025 20/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 05/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2025-02 , VIGENTE ATÉ 12/05/2026. 50.337.453/0001-86 JB DISTRIBUIDORA LTDA 4.573,53
20050017 2025 20/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-16, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 710,00
20050016 2025 20/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (REFEIÇÃO) , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-10, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 660,00
20050014 2025 20/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILHAME RETORNÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 09/2024-PE E CONTRATO DE Nº 09/2024-23. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 17.049,00
20050013 2025 20/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09/2024. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-22, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 2.582,00
20050012 2025 20/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, VASILHAMES RETORNÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-22, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.291,00
20050009 2025 20/05/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA , PESCA E RC. HIDRICOS MUNICIPIO DE ICÓ-CE A REFEIÇÕES SERÃO PARA OS TECNICOS DO PREJETO PEIXAMENTO DE AÇUDES COMUNITÁRIOS QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE MAIO DE 2025. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-06, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 176,00
20050007 2025 20/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NOS CRAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 4.766,41
20050006 2025 20/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-30. VIGENTE ATÉ 27/01/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 3.071,00
20050022 2025 20/05/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE 114 CAMISAS, PARA DISTRIBUIR AOS AGRICULTORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO PCNORDESTE 2025. JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA , PESCA, RECURSOS HIDRICOS E AGROPECUARIA DE ICO/CE. 41.376.585/0001-26 JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA 4.860,00
20050027 2025 20/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA DESEJO DE MENINA, PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.014/2025 E CONTRATO Nº 04.014/2025. VIGENTE ATÉ 20/09/2025. 39.543.593/0001-78 MEL SHOWS LTDA 200.000,00
20050026 2025 20/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA SORRISO MAROTO, PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.012/2025 E CONTRATO Nº 04.012/2025. VIGENTE ATÉ 20/09/2025. 23.674.205/0001-58 S. M. EVENTOS MUSICAIS LTDA 550.000,00
20050025 2025 20/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR VICENTE NERY, PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.011/2025 E CONTRATO Nº 04.011/2025. VIGENTE ATÉ 20/09/2025. 20.268.052/0001-50 A V NERI DA SILVA EVENTOS LTDA 200.000,00
20050024 2025 20/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR PABLO, PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº04.010/2025 E CONTRATO Nº 04.010/2025. VIGENTE ATÉ 20/09/2025. 26.337.395/0001-06 AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA 550.000,00
20050023 2025 20/05/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ENFERMARIA VITORIA-AMOR ANIMAL COM O OBJETIVO DE ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, ALIMENTAÇÃO E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA. REPASSE ESTE DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 016/2025 AMPARADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.290/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025. 54.964.806/0001-29 ENFERMARIA VITORIA-AMOR ANIMAL 254.400,00
20050010 2025 20/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ART DE FISCALIZAÇÃO DE CONCLUSÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR - COBERTURA POLIESPORTIVA COM VESTUÁRIO - ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 271,47
20050005 2025 20/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 170,68
20050004 2025 20/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 213,35
20050003 2025 20/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 358,73
20050002 2025 20/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 485,35
20050018 2025 20/05/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-54 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 45.261.576/0001-40 G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 5.803,00
20050015 2025 20/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÕES DE FOGÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°06/2024-58 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 21.997.155/0002-03 VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ? EPP 13.854,84
20050011 2025 20/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-61 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 45.261.576/0001-40 G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 207.500,00
20050008 2025 20/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BEBEROURO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024 -PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-59, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 37.673.034/0001-57 MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA 60.373,56
20050001 2025 20/05/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-44 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 45.261.576/0001-40 G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 19.760,00
19050007 2025 19/05/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE QUATRO (04) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) PEDRO JERONIMO DANTAS, VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 19,20,21 E 22 DE MAIO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA IXXVI MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS CONFORME PORTARIA Nº 2025051912 ***.898.673-** PEDRO JERONIMO DANTAS 3.200,00
19050006 2025 19/05/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONCESSÃO DE QUATRO (04) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 19,20,21 E 22 DE MAIO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA IXXVI MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS CONFORME PORTARIA Nº 2025051904 ***.493.233-** FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA 1.800,00
19050003 2025 19/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.163,06
19050015 2025 19/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR HENRY FREITAS, PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.004/2025-INE E CONTRATO Nº 04.004/2025-INE. VIGENTE ATÉ 19/09/2025. 30.807.771/0001-56 HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 565.000,00
19050014 2025 19/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FORRÓ REAL , PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.003/2025-INE E CONTRATO Nº 04.003/2025-INE. VIGENTE ATÉ 19/09/2025. 14.433.879/0001-70 REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME 150.000,00
19050013 2025 19/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR TARCÍSIO DO ACORDEON, PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.005/2025-INE E CONTRATO Nº 04.005/2025-INE. VIGENTE ATÉ 19/09/2025. 43.202.769/0001-03 TA SHOWS LTDA 400.000,00
19050012 2025 19/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO ZÉ CANTOR , PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.006/2025-INE E CONTRATO Nº 04.006/2025-INE. VIGENTE ATÉ 19/09/2025. 43.915.507/0001-88 ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTD 160.000,00
19050011 2025 19/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA SAIA RODADA , PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.007/2025-INE E CONTRATO Nº 04.007/2025-INE. VIGENTE ATÉ 19/09/2025. 05.323.996/0001-90 SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA 350.000,00
19050010 2025 19/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA LIMÃO COM MEL E EDSON LIMA , PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.008/2025-INE E CONTRATO Nº 04.008/2025-INE. VIGENTE ATÉ 19/09/2025. 14.322.975/0001-40 SUPERNOVA PRODUÇÕES E EVENTOS 300.000,00
19050009 2025 19/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR REY VAQUEIRO , PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE JULHO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.009/2025-INE E CONTRATO Nº 04.009/2025-INE. VIGENTE ATÉ 19/09/2025. 21.488.092/0001-70 REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 250.000,00
19050008 2025 19/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DEVOLUÇÃO DE SALDO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 201303172, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 00.378.257/0001-81 FUNDO NAC. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 110.748,21
19050004 2025 19/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 218,13
19050002 2025 19/05/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°06/2024-53 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 37.673.034/0001-57 MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA 771,00
19050001 2025 19/05/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÕES DE FOGÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°06/2024-52 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 21.997.155/0002-03 VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ? EPP 644,70
16050002 2025 16/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) SIMONE DE LIMA PINHO, CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E TRANSPARÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO INTERSETORIAL COM AGENTES DA PNAS-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.01.12.05. ***.332.583-** SIMONE DE LIMA PINHO 300,00
16050001 2025 16/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2025, PARA REUNIÃO INTERSESORIAL COM AGENTES DA PNAS - CE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.11.09.05. ***.415.953-** HIGO BATISTA GOMES 500,00
16050004 2025 16/05/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 09/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2023-02, VIGENTE ATÉ 16/05/2026. . 14.769.245/0001-92 ASSESI BRASIL LTDA 13.154,40
16050003 2025 16/05/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 09/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2023-01 , VIGENTE ATÉ 16/05/2025. 14.769.245/0001-92 ASSESI BRASIL LTDA 28.706,40
16050005 2025 16/05/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES: BQUEIRÃO BR-116 RONCADEIRA, COELHO, SACO DE SÃO PEDRO 18KM, BR-116 CACIMBAS VIA SITIO PEDRA BRANCA 5KM, BR-116 CAP MOR ATÉ FORQUILHA VIA VARZINHA E MARACANÃ 18KM , CACIMBA ATÉ COMUNIDADE DOS CARLOS 2KM, RAMAIS DA VARZINHA 4KM. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.002/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.002/2023-CP, VIGENTE ATÉ 31/01/2026. 40.118.326/0001-32 M R ABSOLUT LTDA 1.135.563,44
15050004 2025 15/05/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS INSCRIÇÃO DE UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO EVENTO: XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 00.703.157/0001-83 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM 600,00
15050016 2025 15/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. QUE IRÁ SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 18 DE MAIO DE 2025, PARA CONDUÇÃO DA ADOLESCENTE RAYYLLA ALVES FERREIRA, PARA PARTICIPAR DAS ATIVIDADES 336º ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA CONANDA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.15.08. ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 90,00
15050015 2025 15/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA , CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, PARA ACOMPANHAR EXAME DE CORPO DE DELITO NO IML IGUATU EM T.K.M.F. (CRIANÇA VITIMA), DESACOMPANHADA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS. CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.15.07. ***.263.043-** AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA 50,00
15050014 2025 15/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, PARA ACOMPANHAR EXAME DE CORPO DE DELITO NO IML IGUATU EM T.K.M.F. (CRIANÇA VITIMA), DESACOMPANHADA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS. CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.15.06. ***.516.393-** FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA 50,00
15050011 2025 15/05/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO HELIO DA SILVA, SUPERVISOR DA DEFESA CIVIL DO GABINETE DA PREFEITA PARA A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE NO PERÍODO DE 16 DE MAIO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO INTEGRADO DE DEFESA CIVIL E OPERAÇÃO CARRO PIPA NO CEARÁ PARA COMPDESCS DO SERTÃO CENTRAL E MUNICIPIOS VIZINHOS. CONFORME PORTARIA Nº 2025051503 ***.646.783-** FRANCISCO HELIO DA SILVA 100,00
15050010 2025 15/05/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HERLANIO FERREIRA RODRIGUES , DIRETOR DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "REFORMA TRIBUTÁRIA EM FOCO: NOVOS REGIMES E SUAS REGRAS". CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.15.05 ***.270.613-** HERLANIO FERREIRA RODRIGUES 100,00
15050009 2025 15/05/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUCIANO ALVES MARQUES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO "REFORMA TRIBUTÁRIA EM FOCO: NOVOS REGIMES E SUAS REGRAS". CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.15.04. ***.480.603-** LUCIANO ALVES MARQUES 150,00
15050007 2025 15/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.013/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.230.084/0001-00 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, 26.812,00
15050006 2025 15/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 12.502,85
15050003 2025 15/05/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 256,02
15050002 2025 15/05/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 548,65
15050001 2025 15/05/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA LICITAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE ICÓ-CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 271,47
15050017 2025 15/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA DAS TRÊS BODEGAS, MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.002/2025-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.002/2025, VIGENTE ATÉ 15/08/2025. 44.460.479/0001-14 MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 120.265,41
15050013 2025 15/05/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.10/2021-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.10/2021-TP, VIGENTE ATÉ 04/11/2025. 44.460.479/0001-14 MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 50.849,80
15050012 2025 15/05/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MONUMENTAL NO DISTRITO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS., AUTUADO SOB O Nº 22.09/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.09/2021-TP, VIGENTE ATÉ 30/10/2025. 44.460.479/0001-14 MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 80.258,88
15050008 2025 15/05/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ( FORNO MICROONDAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024 -PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-51, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 11.182.175/0001-83 DX COMPUTADORES LTDA EPP 950,00
14050031 2025 14/05/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) CICERO URBANO DE CASTRO, VIGIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 15 DE MAIO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE RECEBER O CARTÃO FARDAMENTO E ACESSÓTIOS MILITARES. CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 14050004. ***.807.233-** CICERO URBANO DE CASTRO 90,00
14050030 2025 14/05/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUIZ LUCAS DA SILVA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE RECEBER O CARTÃO FARDAMENTO . CONFORME PORTARIA Nº 20251403 ***.734.783-** LUIZ LUCAS DA SILVA 250,00
14050027 2025 14/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA, COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2025051402 ***.449.013-** JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA 150,00
14050026 2025 14/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, PARA CONDUZIR SERVIDORES PARA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.14.01. ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 90,00
14050029 2025 14/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK, PARA O LANÇAMENTO DA VI ETAPA DO QUALIFICA ICÓ - CRIANDO OPORTUNIDADES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE MAIO DE 2025, NO TEATRO MUNICIPAL. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-15, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 2.500,00
14050028 2025 14/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LANÇAMENTO DA VI ETAPA DO QUALIFICA ICÓ- CRIANDO OPORTUNIDADES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE MAIO DE 2025 NO TEATRO MUNICIPAL . JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-15, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 2.000,00
14050025 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS CRECHES INTEGRANTES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2025-23 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.775.078-** JOAO BATISTA DA SILVA. 1.510,60
14050018 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRANTES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2025-23 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.775.078-** JOAO BATISTA DA SILVA. 1.256,00
14050024 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS CRECHES INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025 . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2025-12 ***.392.583-** CICERO PEREIRA DE ARAUJO 1.423,00
14050023 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS CRECHES INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025 . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2025-04. 54.435.001/0001-98 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS VALES DO J 1.020,20
14050022 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025 . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2025-17. ***.035.603-** FRANCIRENE FERREIRA DA COSTA PALACIO 22.112,10
14050021 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS PRÉ-ESCOLAS INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025 . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2025-04 54.435.001/0001-98 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS VALES DO J 3.321,00
14050020 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025 . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2025-40. ***.407.413-** MILTON DIAS DE SOUZA 3.237,00
14050019 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS FUNDAMENTAL INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025 . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2025-33. ***.867.803-** MARCIANO PEREIRA BARRETO 2.474,50
14050013 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS PRÉ-ESCOLA INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025 . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.001/2025-34. ***.420.303-** MARIA BONFIM BARRETO COSTA 1.588,60
14050012 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-20. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.092.237-** GERALDO JORGE BATISTA 4.372,20
14050011 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-31. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.256.711-** KARLA KELLY ALVES JORGE 10.948,50
14050010 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 54.435.001/0001-98 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS VALES DO J 10.171,03
14050009 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-09. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.168.323-** AURELIANO ANTONIO DUARTE 4.848,00
14050008 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-03. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.724.949/0001-60 ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAPIM PUBO 1.928,00
14050007 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-01. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 08.926.541/0001-57 ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE ICO AAPI 1.928,00
14050006 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-27. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.728.958-** DAMIÃO DE SOUZA OLIVEIRA 1.434,80
14050005 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 54.435.001/0001-98 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS VALES DO J 25.660,60
14050004 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-02. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 41.344.730/0001-97 COLONIA DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E 44.322,30
14050003 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-44. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.442.283-** RAUL RICARTE BESERRA 2.954,00
14050001 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-27. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.219.733-** JOSE CAETANO DA SIVA 951,00
14050033 2025 14/05/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PASSAGENS AEREAS, PARA OS REPRESENTANTES DO MUNICIPIO NO EVENTO XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS , QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 19 A 22 DE MAIO DE 2025 EM BRASÍLIA/DF. JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE, 32.013.680/0001-74 WANESSA DA SILVA FERREIRA 7.800,00
14050002 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 485,35
14050017 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ( PALLETS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024 -PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-60, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 12.633.952/0001-21 MARCOS JULIANO DA SILVA 1.560,00
14050016 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE BIRÔ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°06/2024-56 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025 . 20.365.863/0001-70 PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA 3.000,00
14050015 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ( QUADRO BRANCO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024 -PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-55, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 55.017.923/0001-48 G & J REPRESENTACAO LTDA 194.945,80
14050014 2025 14/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE FREEZER , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-57 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 42.727.372/0001-64 FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA 20.636,00
13050006 2025 13/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA ZULEIDE DE AMORIM MUNIZ, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE NO DIA 15 DE MAIO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA COMITÊ TEMÁTICO DA RAS MATERNO INFANTIL. CONFORME A PORTARIA DE VIAGEM Nº 13050002. ***.075.683-** MARIA ZULEIDE DE AMORIM MUNIZ 150,00
13050005 2025 13/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) CLIVIA CASTRO DE LIMA, ENFERMEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO BARBALHA/CE, NO DIA 13 MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 2° OFICINA DO COMITÊ TEMÁTICO DA RAS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA . CONFORME PORTARIA Nº 2025051303 ***.394.873-** CLIVIA CASTRO DE LIMA 100,00
13050003 2025 13/05/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-26 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 774,60
13050002 2025 13/05/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-05 , VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 774,60
13050004 2025 13/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE ICÓ/CE. JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 34.960.874/0001-02 RAFAEL DOS SANTOS VALENTIN 60118322370 1.650,00
13050001 2025 13/05/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART DE MANUTENÇÃO DE VIA E CANAIS DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. JUNTO A SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 271,47
12050008 2025 12/05/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIARIAS EM FAVOR DA SENHOR (A), ELVIS ALVES DE OLIVEIRA , DIRETOR DE EDUCAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE SUDEMA, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 14 A 16 DE MAIO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR). CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025.05.12.25. ***.238.743-** ELVIS ALVES DE OLIVEIRA 750,00
12050006 2025 12/05/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIARIAS EM FAVOR DA SENHOR (A), JOSE REUBER BANDEIRA GONDIM, SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 14 A 16 DE MAIO DE 2025. PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO AO REPRESENTAR O MUNICIPIO DE ICO-CE EM VISITAS INSTITUCIONAIS. CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025.05.12.26. ***.108.383-** JOSE REUBER BANDEIRA GONDIM 750,00
12050003 2025 12/05/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIARIAS EM FAVOR DA SENHOR (A), JOSE RENAN ALMEIDA DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL DE SUDEMA, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 14 A 16 DE MAIO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR). CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025.05.12.24. ***.145.773-** JOSE RENAM ALMEIDA DA SILVA 750,00
12050009 2025 12/05/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE COFFE-BREAK E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO DE PROMOÇÃO DA CAMPANHA MAIO AMARELO QUE ACONTECERÁ NO DIA 14 DE MAIO DE 2025 JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-02, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 5.000,00
12050007 2025 12/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO ENCONTRO PAIF, QUE OCORRERÁ NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-15, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 5.000,00
12050005 2025 12/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PSB) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 03/2025 E CONTRATO Nº 03/2025-12. VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 5.598,52
12050004 2025 12/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.182.542/0001-71 GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP 1.930,00
12050002 2025 12/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 32.793,00
12050001 2025 12/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 6.066,10
09050005 2025 09/05/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO INSCRIÇÃO DE TRÊS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAR DO EVENTO:' XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS'. JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE. 00.703.157/0001-83 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM 1.800,00
09050015 2025 09/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02 )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A )DIANA ESTRELA DE SOUSA ,PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO 4 º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO DA ESCOLA TERRA. CONFORME PORTARIA Nº 2025050905 ***.912.803-** DIANA ESTRELA DE SOUSA 200,00
09050014 2025 09/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02 )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A ) CICERO GILBERTO BARROS GOMES,PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO 4 º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO DA ESCOLA TERRA. CONFORME PORTARIA Nº 2025050901 ***.391.183-** CICERO GILBERTO BARROS GOMES 200,00
09050013 2025 09/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02 )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A ) MARIA VANUSIA CARLOS, PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO 4 º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO DA ESCOLA TERRA. CONFORME PORTARIA Nº 2025050904 ***.795.605-** MARIA VANUSIA CARLOS 200,00
09050012 2025 09/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02 )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A ) MARIA FERNANDES LOPES, PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO 4º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO DA ESCOLA TERRA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.09.03. ***.354.923-** MARIA FERNANDES LOPES 200,00
09050011 2025 09/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO SILVA JUNIOR, PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO 4º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO DA ESCOLA TERRA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.09.02. ***.596.884-** FRANCISCO SILVA JUNIOR 200,00
09050016 2025 09/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI N°11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS PRÉ-ESCOLAS INTEGRANTES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, PARA O EXERCICÍCIO DE 2025. PROCESSO LICTATÓRIO CHAMADA PUBLICA N° 13.001/2025-CHU. E N° DO CONTRATO 13.001/2025-43. ***.646.443-** RAFAELA FERREIRA DA SILVA 1.059,20
09050008 2025 09/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-30. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 10.127,25
09050007 2025 09/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 9.713,25
09050006 2025 09/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE ,. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 11.803,05
09050004 2025 09/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 10.712,80
09050003 2025 09/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 15.072,20
09050002 2025 09/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 69.975,00
09050010 2025 09/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.003/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2024 , VIGENTE ATÉ 08/10/2025. 11.589.220/0001-19 DENTAL LAB LTDA 33.614,00
09050009 2025 09/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.003/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2024 , VIGENTE ATÉ 08/10/2025. 11.589.220/0001-19 DENTAL LAB LTDA 8.496,00
09050018 2025 09/05/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 50,76
09050017 2025 09/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ? CEI, LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA CE-282, S/N, CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 13.005/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.005/2023-TP , VIGENTE ATÉ 07/02/2026. EMPENHO COMPLEMENTAR 05050029 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 30.224,43
09050001 2025 09/05/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0001. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 2.000.000,00
08050014 2025 08/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA ZULEIDE DE AMORIM MUNIZ, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 09 DE MAIO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DO COSEMS-CE. CONFORME A PORTARIA DE VIAGEM Nº 08050001. ***.075.683-** MARIA ZULEIDE DE AMORIM MUNIZ 250,00
08050025 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK, REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-01 , VIGENTE ATÉ 01/04/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 01040008 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 25.000,00
08050024 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 64.221,00
08050023 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 31.848,60
08050021 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 65.309,60
08050020 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 42.146,20
08050019 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 15.739,00
08050018 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 108.177,20
08050017 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO AEE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 7.940,20
08050016 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 19.823,60
08050015 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 34.667,40
08050013 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 15.930,60
08050012 2025 08/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 795,62
08050011 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO AEE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 3.581,00
08050010 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 5.146,50
08050009 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 23.968,10
08050008 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ- ESCOLA , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 27.436,50
08050006 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 19.734,50
08050005 2025 08/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 2.500,52
08050004 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 17.225,00
08050003 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 3.876,40
08050002 2025 08/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 6.589,27
08050001 2025 08/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 2.817,00
08050026 2025 08/05/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ATUALIZAÇÃO DA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE À CNM-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS CONFORME TERMO DE FILIAÇÃO EM ANEXO. 00.703.157/0001-83 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM 2.258,00
08050007 2025 08/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ? UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.010/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.010/2020-01 , VIGENTE ATÉ 06/06/2025. 10.870.868/0001-04 AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI 53.535,99
08050022 2025 08/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE VENTILADORE DE PAREDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°06/2024-34, VIGENTE ATÉ 31/12/2025 . 20.365.863/0001-70 PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA 262,82
07050017 2025 07/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2025, PARA CAPACITAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO FNAS. CONFORME PORTARIA Nº 2025.07.04.05. ***.415.953-** HIGO BATISTA GOMES 750,00
07050015 2025 07/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 03/2025 E CONTRATO Nº 03/2025-12. VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 7.510,50
07050014 2025 07/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CREAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 03/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2025-12 , VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 4.029,60
07050013 2025 07/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 6.750,00
07050012 2025 07/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.182.542/0001-71 GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP 2.600,00
07050010 2025 07/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-29, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 2.704,20
07050009 2025 07/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-29, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 266,90
07050008 2025 07/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 262,75
07050007 2025 07/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 255,60
07050006 2025 07/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 7.007,75
07050004 2025 07/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 198,05
07050003 2025 07/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 12.295,86
07050016 2025 07/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA , PARA COLETA DE RECEITA E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS REFERENTES A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO EM SÁUDE PARA ELABORAÇÃO DO SIOPS-SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. 14.292.995/0001-16 RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA 10.800,00
07050011 2025 07/05/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, NA SEMANA DO MUNICÍPIO ENTRE OS DIAS 30/04/2025 A 04/05/2025. CONFORME PREGÃO Nº 09.001/2024 E CONTRATO Nº 09.001/2024-02. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 28.027.121/0001-46 STENIO PIERRE COSTA SILVA 2.600,00
07050002 2025 07/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 213,35
07050001 2025 07/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 485,35
07050005 2025 07/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 753,72
07050018 2025 07/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 13 SALAS PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ICOZINHO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 13.007/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2023-CP, VIGENTE ATÉ 23/04/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 01040054 11.385.744/0001-98 G. N BOTÃO LTDA 3.913,65
06050016 2025 06/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, PARA CONDUZIR SERVIDORA QUE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO: PROJETO PRIMEIRA INFÂNCIA EM PRIMEIRO LUGAR- UM COMPROMISSO PERMANENTE . CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.06.02 ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 90,00
06050015 2025 06/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) SAMARA PINHEIRO NOGUEIRA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: PROJETO PRIMEIRA INFÂNCIA EM PRIMEIRO LUGAR- UM COMPROMISSO PERMANENTE . CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.06.01 ***.997.213-** SAMARA PINHEIRO NOGUEIRA 150,00
06050014 2025 06/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA FLAVIA ANDRADE MOURÃO, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PROJETO REGIONAL "CONSELHOS EM REDE: FORTALECIMENTO E VISIBILIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CEARÁ". CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.06.10 ***.284.143-** MARIA FLAVIA ANDRADE MOURÃO 100,00
06050012 2025 06/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FERNANDA VICENTE DE SOUSA , COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO /CE NO DIA 08 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO APRESENTAÇÃO DO GUIA DE ATUAÇÃO DO MPCE PARA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.06.08 ***.755.863-** FERNANDA VICENTE DE SOUSA 100,00
06050011 2025 06/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) BRUNA ALOBENED DANTAS, PSICOLOGA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO /CE NO DIA 08 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO APRESENTAÇÃO DO GUIA DE ATUAÇÃO DO MPCE PARA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.06.07 ***.492.623-** BRUNA ALOBENED DANTAS 100,00
06050010 2025 06/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ERICKA PORFIRIO PAULINO, ADVOGADA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PROJETO REGIONAL "CONSELHOS EM REDE: FORTALECIMENTO E VISIBILIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CEARÁ". CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.06.04 ***.102.073-** ERICKA PORFIRIO PAULINO 100,00
06050009 2025 06/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) SIMONE DE LIMA PINHO, SUPERVISORA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PROJETO REGIONAL "CONSELHOS EM REDE: FORTALECIMENTO E VISIBILIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CEARÁ". CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.06.03 ***.332.583-** SIMONE DE LIMA PINHO 100,00
06050008 2025 06/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA IVNA KELLY ACIOLY LIMA, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.06.11. ***.888.013-** IVNA KELLY ACIOLY LIMA 150,00
06050007 2025 06/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, PARA CONDUZIR COLABORADOR PARA PARTICIPAR DO EVENTO: OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.06.12. ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 90,00
06050006 2025 06/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO EVENTO: APRESENTAÇÃO DO GUIA DE ATUAÇÃO DO MPCE PARA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, NO DIA 08 DE MAIO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.06.09. ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 50,00
06050005 2025 06/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ALINHAMENTO SELO SEBRAE DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.05.06.06. ***.462.733-** NAILU VIANA DE HOLANDA 100,00
06050004 2025 06/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) CICERA REGINA PEREIRA ALVES, ASSISTENTE SOCIAL DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PROJETO REGIONAL "CONSELHOS EM REDE: FORTALECIMENTO E VISIBILIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CEARÁ". CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.06.05. ***.086.493-** CICERA REGINA PEREIRA ALVES 100,00
06050019 2025 06/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SCFV) DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 7.200,00
06050018 2025 06/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PCF) DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.182.542/0001-71 GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP 2.350,00
06050017 2025 06/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PBF) DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 6.625,00
06050003 2025 06/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 9.418,00
06050002 2025 06/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE MAIO DE 2025 NA QUADRA PEDRO LEVY. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-15, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 12.500,00
06050013 2025 06/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS GESTANTES E PUERPERIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 19.003.2023PER, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2024-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 51.689.269/0001-68 AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 9.610,00
06050001 2025 06/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2024-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 11.660,00
05050050 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA CAM-CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR 30.658,26
05050049 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA CAM-CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR 6.000,00
05050045 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVILTEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 27.324,00
05050043 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS-PESSOAL, TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 94.925,60
05050041 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% E.I-INFANTIL/CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 217.783,40
05050039 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 1.597.178,93
05050044 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 8.381,16
05050042 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 271.570,92
05050040 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 497.189,46
05050038 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 3.029.303,10
05050028 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 18.725,24
05050027 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 54.648,00
05050026 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 101.758,94
05050007 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA, GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO DO ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.05.05.08 ***.085.113-** MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA 150,00
05050006 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.05.05.07. ***.374.233-** PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 250,00
05050066 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO REF. AO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO POPULAR-PGP EM PARCERIA COM O TCC EDUCACAO, CIENCIA E CULTURA LTDA DE ACORDO COM O CONVÊNIO MUNICIPAL 015/2025 E LEIS MUNICIPAIS 973/2017 E 1.039/2019. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 03.338.261/0002-95 TCC EDUCACAO, CIENCIA E CULTURA LTDA 190.000,00
05050051 2025 05/05/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO - COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-15, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 113,66
05050036 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024-PERP E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 772,50
05050035 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, REFEIÇÕES E QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO DIA 23 DE MAIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-10, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 3.750,00
05050034 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK E REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-10, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 3.750,00
05050033 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-01.., VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.032,80
05050032 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-01, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 3.873,00
05050031 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-01, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 2.259,25
05050018 2025 05/05/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-19, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 144.488,40
05050017 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.013/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.230.084/0001-00 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, 29.175,05
05050016 2025 05/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-30. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 2.993,25
05050015 2025 05/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-31. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 6.221,75
05050014 2025 05/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-31. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 3.685,75
05050013 2025 05/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-30. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 3.937,50
05050012 2025 05/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PBF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-30. VIGENTE ATÉ 27/01/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 2.953,90
05050011 2025 05/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-31. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 5.358,80
05050010 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 2.737,50
05050009 2025 05/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK QUE SERÁ SERVIDA NO EVENTO DE ENTREGA DOS FARDAMENTOS DOS COLABORADORES VINCULADOS AO SCFV E AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE MAIO DE 2025. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-15, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 3.000,00
05050008 2025 05/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE MAIO DE 2025 NA QUADRA PEDRO LEVY. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-15, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 12.500,00
05050005 2025 05/05/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09/2024. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-11, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 504,40
05050004 2025 05/05/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-40. VIGENTE ATÉ 04/04/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 844,75
05050056 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO UMA ESCOLA PARA USO DE ENSINO DOS NIVEIS, EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 13.02/2025-IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.02/2025-IN , VIGENTE ATÉ 30/04/2026. ***.068.428-** JOSÉ EUDO BATISTA 6.000,00
05050047 2025 05/05/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.01/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12.01/2022-DA, VIGENTE ATÉ 05/10/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010065 ***.091.523-** SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO 10.000,00
05050048 2025 05/05/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-05, VIGENTE ATÉ 15/06/2025, CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTARV 04020018 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 768.373,16
05050046 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06. VIGENTE ATÉ 15/06/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 04020017 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 69.255,00
05050025 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06. , VIGENTE ATÉ 15/06/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 24.300,00
05050024 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-02, VIGENTE ATÉ 05/04/2026. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 172.388,26
05050023 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2026. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 194.460,64
05050022 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2026. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 443.287,68
05050021 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-01, VIGENTE ATÉ 05/04/2026. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 240.346,48
05050003 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 213,35
05050002 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 485,35
05050001 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ART DE FISCALIZAÇÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO RAIMUNDO MOTA, EM ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 271,47
05050053 2025 05/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DE CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MOVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E GESTÃO DE DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. OS SERVIÇOS INCLUEM: VISITA MENSAL DE NO MÍNIMO 40 HORAS TÉCNICAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2022-03 , VIGENTE ATÉ 03/05/2026 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 28.240,00
05050020 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÓNIO, GESTAO DO ALMOXARIFADO, GESTAO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTAO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-01, VIGENTE ATÉ 03/05/2026. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 53.920,00
05050019 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTÃO DO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS E DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-02 , VIGENTE ATÉ 03/05/2026. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 36.800,00
05050054 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA CE ? 282 ? CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 13.008/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.008/2023-CP, VIGENTE ATÉ 14/05/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 01.04.0022. 12.373.455/0001-31 A. A LIMA LTDA 8.700,41
05050052 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA RUA EVILÁRIO BARBOSA ? ENTRADA PRINCIPAL, S/N ? SITIO SANTA CRUZ ? DISTRITO DE PEDRINHAS MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO(REMANESCENTE 5º COLOCADO)CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 13.01/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2024-DL, VIGENTE ATÉ 04/07/2025. 17.247.743/0001-63 CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 329.625,83
05050030 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA RUA EVILÁRIO BARBOSA ? ENTRADA PRINCIPAL, S/N ? SITIO SANTA CRUZ ? DISTRITO DE PEDRINHAS MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO(REMANESCENTE 5º COLOCADO)CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 13.01/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2024-DL, VIGENTE ATÉ 04/07/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 01040026 17.247.743/0001-63 CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 482.458,42
05050029 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ? CEI, LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA CE-282, S/N, CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 13.005/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.005/2023-TP , VIGENTE ATÉ 07/02/2026. EMPENHO COMPLEMENTAR 01040013 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 40.383,01
05050057 2025 05/05/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PERMANENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 03/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2025-11 , VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 480,30
05050055 2025 05/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-09, VIGENTE ATÉ 21/06/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09040007 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 1.500.000,00
05050037 2025 05/05/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DO ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-02. VIGENTE ATÉ 21/06/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0301. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 40.000,00
05050065 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ ? UPA 24H .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 157.846,52
05050064 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 1.430.706,34
05050063 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ ? UPA 24H .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 150.000,00
05050062 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 566.000,00
05050060 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 349.004,81
05050059 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES (PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM).CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 139.486,48
05050058 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ ? UPA 24H. (PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM). CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 70.416,14
05050061 2025 05/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ ? UPA 24H. (PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM). CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 12.479,55
02050009 2025 02/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 4.914,29
02050008 2025 02/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 97.605,38
02050007 2025 02/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 50.174,09
02050006 2025 02/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 629.459,65
02050001 2025 02/05/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) WARLLY ELIAS BATISTA, DIRETOR DE NUCLEO DE ESPORTE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUNVENTUDE DE ICÓ/CE .PARA A CIDADE DE SOBRAL/CE NOS DIAS 02,03 E 04 DE MAIO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO PRÉ- CONGRESSO REGIONAL DA JUVENTUDE. CONFORME PORTARIA Nº 2025050202 ***.408.033-** WARLLY ELIAS BATISTA 450,00
02050005 2025 02/05/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 04, VIGENTE ATÉ 26/04/2026. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 189.750,00
02050004 2025 02/05/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 01, VIGENTE ATÉ 26/04/2026. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 149.500,00
02050003 2025 02/05/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 03, VIGENTE ATÉ 26/04/2026. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 172.500,00
02050002 2025 02/05/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 02, VIGENTE ATÉ 26/04/2026. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 212.750,00
30040006 2025 30/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.04.0025. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 1.518,00
30040005 2025 30/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.04.0023. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 958,48
30040008 2025 30/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 32.500,00
30040007 2025 30/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 31.03.0006. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 60.000,00
30040002 2025 30/04/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 287 ANOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE MAIO DE 2025, JUNTO A PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 02/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°02/2025-02 , VIGENTE ATÉ 28/04/2026 26.722.490/0001-23 MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 8.000,00
30040001 2025 30/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 485,35
30040004 2025 30/04/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRURURA DO MUNICIPIO DO ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-11. VIGENTE ATÉ 21/06/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010371 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 236.889,93
29040010 2025 29/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-31. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 6.157,85
29040009 2025 29/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-30. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 8.485,25
29040007 2025 29/04/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 03/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2025-26, VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 41.883.167/0001-25 PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA 3.862,10
29040005 2025 29/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK E REFEIÇÕES , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-10, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 1.794,00
29040002 2025 29/04/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-44. VIGENTE ATÉ 04/04/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 434,50
29040001 2025 29/04/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-41. VIGENTE ATÉ 04/04/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 335,50
29040004 2025 29/04/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART DO LAUDO DE ACESSIBILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 271,47
29040003 2025 29/04/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART DO LAUDO DE ACESSIBILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 271,47
29040008 2025 29/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PF A1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 145,00
29040006 2025 29/04/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PF A1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 145,00
29040017 2025 29/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO E INSTALAÇÕES NOS TELHADOS E/OU EM SOLO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ATENÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2025-ADESÃO E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2025-01, VIGENTE ATÉ 29/04/2026. 26.947.586/0001-90 COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICACOES E SOLUCOES 359.537,42
29040016 2025 29/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO E INSTALAÇÕES NOS TELHADOS E/OU EM SOLO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2025-ADESÃO E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2025-01, VIGENTE ATÉ 29/04/2026. 26.947.586/0001-90 COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICACOES E SOLUCOES 1.432.785,90
29040015 2025 29/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO E INSTALAÇÕES NOS TELHADOS E/OU EM SOLO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2025-ADESÃO E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2025-01, VIGENTE ATÉ 29/04/2026. 26.947.586/0001-90 COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICACOES E SOLUCOES 1.074.589,42
29040014 2025 29/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO E INSTALAÇÕES NOS TELHADOS E/OU EM SOLO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2025-ADESÃO E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2025-01, VIGENTE ATÉ 29/04/2026. 26.947.586/0001-90 COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICACOES E SOLUCOES 716.392,95
29040013 2025 29/04/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO E INSTALAÇÕES NOS TELHADOS E/OU EM SOLO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2025-ADESÃO E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2025-03, VIGENTE ATÉ 29/04/2026. 26.947.586/0001-90 COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICACOES E SOLUCOES 777.748,68
29040012 2025 29/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO E INSTALAÇÕES NOS TELHADOS E/OU EM SOLO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2025-ADESÃO E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2025-02, VIGENTE ATÉ 29/04/2026. 26.947.586/0001-90 COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICACOES E SOLUCOES 1.978.640,32
29040011 2025 29/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO E INSTALAÇÕES NOS TELHADOS E/OU EM SOLO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2025-ADESÃO E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2025-02, VIGENTE ATÉ 29/04/2026. 26.947.586/0001-90 COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICACOES E SOLUCOES 3.724.850,00
28040020 2025 28/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 03( TRÊS ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A)VALDENI LEOPOLDINO DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO BRASÍLIA/DF , NOS DIAS 28,29 E 30 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DA PLENÁRIA ANUAL DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL DA CONFEDERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS . CONFORME PORTARIA Nº 2025042806 ***.988.663-** VALDENI LEOPOLDINO DA SILVA 540,00
28040019 2025 28/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) CASSANDRA NIOBE CANDIDO DE ALMEIDA, ENFERMEIRA DA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO IGUATU/CE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DA OFICINA PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.28.05. ***.077.573-** CASSANDRA NIOBE CANDIDO DE ALMEIDA 50,00
28040018 2025 28/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARILIA DE LIMA PINHEIRO, ENFERMEIRA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO IGUATU/CE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DA OFICINA PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.28.04. ***.585.533-** MARILIA DE LIMA PINHEIRO 50,00
28040009 2025 28/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIAS, EM FAVOR DA SENHOR FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, PARA CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN CONFORME PORTARIA Nº 2025042802. ***.485.888-** FRANCISCO BENTO DO MONTE 180,00
28040008 2025 28/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIAS, EM FAVOR DA SENHORA IVNA KELLY ACIOLY LIMA, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN CONFORME PORTARIA Nº 2025042801. ***.888.013-** IVNA KELLY ACIOLY LIMA 300,00
28040007 2025 28/04/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-45, VIGENTE ATÉ 04/04/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 711,10
28040006 2025 28/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK E QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-10, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 5.658,00
28040005 2025 28/04/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 03/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2025-05, VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 8.537,50
28040004 2025 28/04/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 03/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2025-20, VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 41.883.167/0001-25 PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA 696,78
28040001 2025 28/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 64.675,00
28040017 2025 28/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 01, VIGENTE ATÉ 26/04/2026. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 130.000,00
28040016 2025 28/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 04, VIGENTE ATÉ 26/04/2026. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 165.000,00
28040015 2025 28/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 03, VIGENTE ATÉ 26/04/2026. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 150.000,00
28040014 2025 28/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 02, VIGENTE ATÉ 26/04/2026. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 185.000,00
28040013 2025 28/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, DA VIG. SANITÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-05 , VIGENTE ATÉ 19/12/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 30.000,00
28040012 2025 28/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTA DE CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PUBLICO USUARIO DA ASSISTENCIA SOCIAL QUE NECESSITA DE INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA, PARA EXECUÇÃO DA VI ETAPA DO PROGRAMA QUALIFICA ICÓ - CRIANDO OPORTUNIDADES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 19.001/2025-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2025-DL , VIGENTE ATÉ 07/04/2026. 03.648.344/0001-08 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC 41.860,00
28040011 2025 28/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTA DE CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PUBLICO USUARIO DA ASSISTENCIA SOCIAL QUE NECESSITA DE INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA, PARA EXECUÇÃO DA VI ETAPA DO PROGRAMA QUALIFICA ICÓ - CRIANDO OPORTUNIDADES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 19.001/2025-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2025-DL , VIGENTE ATÉ 07/04/2026. 03.648.344/0001-08 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC 13.040,00
28040010 2025 28/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTA DE CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PUBLICO USUARIO DA ASSISTENCIA SOCIAL QUE NECESSITA DE INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA, PARA EXECUÇÃO DA VI ETAPA DO PROGRAMA QUALIFICA ICÓ - CRIANDO OPORTUNIDADES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 19.001/2025-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2025-DL , VIGENTE ATÉ 07/04/2026. 03.648.344/0001-08 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC 38.660,00
28040003 2025 28/04/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PF A1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 145,00
28040002 2025 28/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PF A1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 145,00
25040016 2025 25/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, PARA ENTREGA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA ADOLESCENTE DE INICIAIS A.I.C. A FAMÍLIA DA MESMA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.25.05. ***.516.393-** FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA 50,00
25040015 2025 25/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA , CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE OROS/CE, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, PARA ENTREGA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA ADOLESCENTE DE INICIAIS A.I.C. A FAMILIA DA MESMA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.25.06. ***.263.043-** AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA 50,00
25040011 2025 25/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSÉ ALFREDO DA SILVA DUARTE, SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL - CEARÁ - PROGRAMA INTEGRAL. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.04.25.04. ***.340.783-** JOSE ALFREDO DA SILVA DUARTE 150,00
25040010 2025 25/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDNA MARIA ROLIM DA SILVA, GERENTE DO NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL - CEARÁ - PROGRAMA INTEGRAL. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.25.01. ***.470.643-** EDNA MARIA ROLIM DA SILVA 150,00
25040009 2025 25/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA IOLANDA OLIVEIRA SILVA, GERENTE DE NÚCLEO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL - CEARÁ - PROGRAMA INTEGRAL. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.25.02. ***.340.413-** MARIA IOLANDA OLIVEIRA SILVA 150,00
25040008 2025 25/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL - CEARÁ - PROGRAMA INTEGRAL. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.04.25.03. ***.374.233-** PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 250,00
25040013 2025 25/04/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA , PESCA E RC. HIDRICOS MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-06, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 875,00
25040007 2025 25/04/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-23, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 1.200,00
25040006 2025 25/04/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 03/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2025-28, VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 41.883.167/0001-25 PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA 1.818,50
25040003 2025 25/04/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-39. VIGENTE ATÉ 04/04/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 1.348,70
25040002 2025 25/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 81.000,00
25040001 2025 25/04/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-46. VIGENTE ATÉ 04/04/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 945,00
25040014 2025 25/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS E CONSERTO EM CENTRAIS DE ARES-CONDINADOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 36.652.242/0001-07 A M DO N DE S SIQUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS 3.090,00
25040012 2025 25/04/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE JUNIOR VIANA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL VISANDO A CELEBRAÇÃO E ABERTURA OFICIAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 04.002/2025-INE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04.002/2025-INE , VIGENTE ATÉ 24/05/2026 18.900.848/0001-32 J G VIANA JUNIOR 150.000,00
25040005 2025 25/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 422,04
25040004 2025 25/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 213,35
24040004 2025 24/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 5.862,61
24040005 2025 24/04/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-PERP, VIGENTE ATÉ 04/04/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 1.131,45
24040003 2025 24/04/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-43. VIGENTE ATÉ 04/04/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 1.568,20
24040007 2025 24/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA NO ASSENTAMENTO CHICO MENDES NO DISTRITO DE CRUZEIRINHO, ZONA RURAL, ICÓ-CE, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 13.03/2025-IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.03/2025-IN , VIGENTE ATÉ 24/04/2026. 05.679.002/0001-72 ASSOC DOS TRAB RURAIS DO ASSENT P A CACHOEICHIC M 5.400,00
24040002 2025 24/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 512,04
24040001 2025 24/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 1.139,51
24040006 2025 24/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DEVOLUÇÃO DE ITBI PAGO EM EQUIVOCO CONFORME PARECER JURÍDICO N° 149/2025. ***.733.205-** ANTONIO FERNANDO BERNADINO DE OLIVEIRA 600,00
23040009 2025 23/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 8.653,89
23040013 2025 23/04/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA , PESCA E RC. HIDRICOS MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-06, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 2.500,00
23040012 2025 23/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO DE ENTREGA DO CARTÃO CEARÁ QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025 JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-15, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 7.500,00
23040011 2025 23/04/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK E REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO DA SEMANA DA DANÇA QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2025 JUNTO A SECRETARIA CULTURA E TURISMO DE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-07 , VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 2.783,00
23040008 2025 23/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PSB) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 03/2025 E CONTRATO Nº 03/2025-12. VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 8.932,30
23040007 2025 23/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-31. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 2.305,00
23040006 2025 23/04/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-12 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 113,66
23040005 2025 23/04/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 03/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2025-11 , VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 8.445,47
23040004 2025 23/04/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-27. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 392,00
23040003 2025 23/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-25. VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 561,50
23040002 2025 23/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-26 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 774,60
23040010 2025 23/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, DESTINADO A ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-04. , VIGENTE ATÉ 19/12/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010384 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 600.000,00
23040001 2025 23/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0434. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.500.000,00
22040004 2025 22/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIB PREV RISCO AMBIENTAL/APOSENT ESPECIAL-CP PATRONAL-GILRAT AJUSTADO DO MÊS DE MARÇO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
22040015 2025 22/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 1.442,64
22040014 2025 22/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 3.968,06
22040013 2025 22/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 712,77
22040012 2025 22/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 5.939,82
22040017 2025 22/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO FORTALEZA/CE, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.22.02. ***.075.683-** MARIA ZULEIDE DE AMORIM MUNIZ 250,00
22040016 2025 22/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARILIA DE LIMA PINHEIRO, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO FORTALEZA/CE, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.22.03. ***.585.533-** MARILIA DE LIMA PINHEIRO 150,00
22040008 2025 22/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 6.088,00
22040007 2025 22/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 11.415,50
22040006 2025 22/04/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-20 , VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 516,40
22040003 2025 22/04/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 03/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2025-17, VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 41.883.167/0001-25 PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA 480,45
22040001 2025 22/04/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19/2023 E CONTRATO Nº 19/2023-06. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 44.450,45
22040018 2025 22/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01 IMOVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS CENTRO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 15.003/2025-IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2025-IN , VIGENTE ATÉ 22/04/2026. ***.217.153-** CARLOS VICTOR PINHEIRO ALENCAR 72.000,00
22040019 2025 22/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 22/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22/2023-11 , VIGENTE ATÉ 19/04/2026. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010106 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 334.180,00
22040005 2025 22/04/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART DE PROJETO DE MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE ICÓ. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 271,47
22040002 2025 22/04/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA (ESTANDE) PARA ACOMODAR A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE, NA XXVII - PECNORDESTE 2025, ENTRE OS DIAS 5 E 7 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME CONTRATO Nº 06.001/2025-INE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. VIGENTE ATÉ 10/10/2025. 10.597.802/0001-84 N.L. LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA 60.000,00
22040011 2025 22/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL (REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR) DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0000309-30.2005.8.06.0090 DE NATUREZA CÍVIL, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 567,47
22040010 2025 22/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL (REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR) DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0013060-29.2017.8.06.0090 DE NATUREZA CÍVIL, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 358,10
22040009 2025 22/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL (REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR) DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0021347-10.2019.8.06.0090 DE NATUREZA CÍVIL, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 1.000,00
18040001 2025 18/04/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS E CONSERTO EM CENTRAIS DE ARES-CONDINADOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 36.652.242/0001-07 A M DO N DE S SIQUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS 4.100,00
16040011 2025 16/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.013/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.230.084/0001-00 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, 24.264,90
16040010 2025 16/04/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE LOGADOUROS PÚBLICOS, PARA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE. 47.507.158/0001-16 COMUNICAÇÃO VISUAL E MARKETING COSTA E SILVA LTDA 5.256,00
16040009 2025 16/04/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK, REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, DURANTE O FÓRUM REGIONAL DA UNIÃO JUNINA DO CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-07, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 2.690,00
16040008 2025 16/04/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE COFFE-BREAK E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-14, VIGENTE ATÉ 01/04/2025. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 3.616,00
16040007 2025 16/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 24.704,20
16040006 2025 16/04/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-21, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 227,32
16040005 2025 16/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-23, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 22.732,00
16040004 2025 16/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, VASILHAMES RETORNÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-22, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 645,50
16040003 2025 16/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 2.290,60
16040002 2025 16/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-10. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 28.777,10
16040001 2025 16/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO Nº 15.013/2023-02 . VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.230.084/0001-00 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, 9.178,00
15040009 2025 15/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA CONDUZIR SERVIDORAS A CIDADE JUAZEIRO DO NORTE -CE, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, PARA ACOMPANHAR DE USUÁRIO EM SITUAÇÃO DE RUA AO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI .CONFORME PORTARIA Nº 2025041508 ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 50,00
15040008 2025 15/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) SIMONE DE LIMA PINHO, SUPERVISORA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE JUAZEIRO DO NORTE -CE, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, PARA ACOMPANHAR DE USUÁRIO EM SITUAÇÃO DE RUA AO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI .CONFORME PORTARIA Nº 2025041507 ***.332.583-** SIMONE DE LIMA PINHO 100,00
15040007 2025 15/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FERNANDA VICENTE DE SOUSA , COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE JUAZEIRO DO NORTE -CE, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, PARA ACOMPANHAR DE USUÁRIO EM SITUAÇÃO DE RUA AO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI .CONFORME PORTARIA Nº 2025041506 ***.755.863-** FERNANDA VICENTE DE SOUSA 50,00
15040006 2025 15/04/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-21, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 1.000,00
15040005 2025 15/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 2.908,60
15040004 2025 15/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-11. VIGENTE ATÉ 21/01/2026. 13.414.166/0001-04 CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 6.727,56
15040003 2025 15/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 598,50
15040002 2025 15/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 03/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2025-04 , VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 8.242,08
15040001 2025 15/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 03/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2025-19 , VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 41.883.167/0001-25 PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA 1.271,40
15040010 2025 15/04/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES: POSTO SÃO FRANCISCO(BR116) ATÉ CRUZEIRINHO (DIST: 3,91KM) E CAITITU ATÉ EXTREMA (8,4KM), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.002/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.002/2023-CP, VIGENTE ATÉ 31/01/2026. 40.118.326/0001-32 M R ABSOLUT LTDA 439.445,81
14040014 2025 14/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE RAIMUNDO LOPES DA SILVA , CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE VARZEA/CE, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, PARA COMPARECIMENTO DA MESMA AO CARTÓRIO DO DISTRITO DE IBICATU EM VÁRZEA ALEGRE PARA BUSCA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DAS CRIANÇAS: C.AP, G.P E A.C.P. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.14.09. ***.583.923-** RAIMUNDO LOPES DA SILVA 50,00
14040013 2025 14/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA , CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE VARZEA-ALEGRE /CE, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DO DISTRITO DE IBICATU PARA BUSCAR A CERTDÃO DE NASCIMENTO DAS CRIANÇAS : M.AP, G.P E A.C.P CONFORME PORTARIA Nº 2025041408 ***.263.043-** AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA 50,00
14040012 2025 14/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOFFRINA CZAROVINA FERREIRA DE ALENCAR FERNANDES, DIRETORA DO NÚCLEO DOS PROGRAMAS E PROJETOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORDINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.14.05. ***.687.263-** JOFFRINA CZAROVINA FERREIRA DE ALENCAR FERNANDES 200,00
14040011 2025 14/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE IGUATU -CE, NO DIA 13 E 14 MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORDINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. .CONFORME PORTARIA Nº 2025041403 ***.163.993-** MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA 300,00
14040010 2025 14/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE RAIMUNDO ALMEIDA DOS REIS, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE IGUATU -CE, NO DIA 13 E 14 MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORDINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. .CONFORME PORTARIA Nº 2025041401 ***.352.275-** JOSE RAIMUNDO ALMEIDA DOS REIS 100,00
14040009 2025 14/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FERNANDA VICENTE DE SOUSA , COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE IGUATU -CE, NO DIA 13 E 14 MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORDINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. .CONFORME PORTARIA Nº 2025041402 ***.755.863-** FERNANDA VICENTE DE SOUSA 200,00
14040008 2025 14/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LARISSA MACEDO DE OLIVEIRA, COORDENADORA DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE IGUATU -CE, NO DIA 13 E 14 MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORDINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. .CONFORME PORTARIA Nº 2025041404. ***.776.653-** LARISSA MACEDO DE OLIVEIRA 200,00
14040007 2025 14/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 19.175,00
14040006 2025 14/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 32.900,20
14040005 2025 14/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 38.507,40
14040004 2025 14/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 21.001,00
14040003 2025 14/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 1.156,50
14040002 2025 14/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 20.685,80
14040001 2025 14/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 16.262,14
14040015 2025 14/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 200,00
11040001 2025 11/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SCFV DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-09, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 2.840,00
10040016 2025 10/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, PARA CONDUÇÃO DA ADOLESCENTE RAYRLA ALVES FERREIRA, PARA PARTICIPAR DA III REUNIÃO ORDINÁRIA DE MEMBRO DO COMITÊ DA PARTICIPAÇÃO ADOLESCENTE - CPA - CEDCA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.10.02. ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 90,00
10040018 2025 10/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PCF) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 03/2025 E CONTRATO Nº 03/2025-12. VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 10.939,05
10040014 2025 10/04/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 03/2025 E CONTRATO Nº 03/2025-15. VIGENTE ATÉ 28/03/2026. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 5.472,76
10040012 2025 10/04/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 03/2025 E CONTRATO Nº 03/2025-02. VIGENTE ATÉ 28/03/2026 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 3.197,30
10040011 2025 10/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 2.252,52
10040010 2025 10/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 246,20
10040008 2025 10/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2024-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 26.147,57
10040007 2025 10/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2024-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 20.086,93
10040006 2025 10/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO Nº 15.013/2023-02 . VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.230.084/0001-00 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, 25.168,00
10040005 2025 10/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 6.108,00
10040004 2025 10/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 2.130,80
10040003 2025 10/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NO SETOR DO CADASTRO UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 12.596,60
10040019 2025 10/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES E AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) ORIENTANDO CONFORME PORTARIA GM/MS N°3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E NOTAS METODOLÓGICAS QUE DESCREVEM A METODOLOGIA DE CÁLCULO E ACOMPANHAMENTO, COMO TAMBÉM DOS RECURSOS DA MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO QUANTITATIVO PRODUZIDO PARA AJUSTES DA PROGRAMAÇÃO LOCAL EVITANDO GLOSAS MENSAIS. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO AUTUADO SOB O Nº 15.001/2025-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.001/2025-DL , VIGENTE ATÉ 10/04/2026 11.029.769/0001-59 SOLUTIONTEC SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA 45.000,00
10040017 2025 10/04/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL DE GRANDE PORTE, O ARTISTA FRANCISCO LUIS RODRIGUES LIMA (LUISINHO IRAUÇUBA) PARA APRESENTAR NOVILHA AMARELA & PRODUÇÕES NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 04.001/2025-INE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04.001/2025-INE , VIGENTE ATÉ 10/10/2025. 52.039.991/0001-10 NOVILHA AMARELA & PRODUÇÕES 16.000,00
10040013 2025 10/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ? UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.010/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.010/2020-01 , VIGENTE ATÉ 06/06/2025. 10.870.868/0001-04 AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI 37.288,53
10040009 2025 10/04/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE. 27.509.123/0001-09 ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 10.158,00
10040002 2025 10/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 886,28
10040001 2025 10/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 384,03
10040015 2025 10/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DEVOLUÇÃO DE SALDO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 3.502,86
09040001 2025 09/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0001177-66.2009.8.06.0090 DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 4.270,93
09040006 2025 09/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02 )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A ) MARIA VANUSIA CARLOS, PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2025. PARA PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO DA ESCOLA TERRA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.09.05. ***.795.605-** MARIA VANUSIA CARLOS 200,00
09040005 2025 09/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02 )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A ) DIANA ESTRELA DE SOUSA , PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2025. PARA PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO DA ESCOLA TERRA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.09.04. ***.912.803-** DIANA ESTRELA DE SOUSA 200,00
09040004 2025 09/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02 )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A ) MARIA FERNANDES LOPES, PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2025. PARA PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO DA ESCOLA TERRA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.09.03. ***.354.923-** MARIA FERNANDES LOPES 200,00
09040003 2025 09/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) CICERO GILBERTO BARROS GOMES, PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE PARA A CIDADE DE IGUATU/CE NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO 3° ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA ESCOLA TERRA . CONFORME PORTARIA Nº 2025040901 ***.391.183-** CICERO GILBERTO BARROS GOMES 200,00
09040002 2025 09/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO SILVA JUNIOR PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE PARA A CIDADE DE IGUATU/CE NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO 3° ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA ESCOLA TERRA . CONFORME PORTARIA Nº 2025040902 ***.596.884-** FRANCISCO SILVA JUNIOR 200,00
09040007 2025 09/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-09, VIGENTE ATÉ 21/06/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 12.03.0026. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 1.000.000,00
08040001 2025 08/04/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-11, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 258,20
08040002 2025 08/04/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDDAES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09.001/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°09.001/2024-02, VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 28.027.121/0001-46 STENIO PIERRE COSTA SILVA 6.460,00
08040004 2025 08/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 22/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22/2023-11, VIGENTE ATÉ 19/04/2026. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010100 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 441.844,00
08040003 2025 08/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS PROCESSO N° 0002081-04.2000.8.06.0090 DE NATUREZA CÍVEL, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 623,61
07040005 2025 07/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO CRATO/CE, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.07.03. ***.075.683-** MARIA ZULEIDE DE AMORIM MUNIZ 150,00
07040004 2025 07/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARILIA DE LIMA PINHEIRO, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO CRATO/CE, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.07.04. ***.585.533-** MARILIA DE LIMA PINHEIRO 100,00
07040003 2025 07/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCIRTON JOSINO VIANA PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE DIA 10 DE ABRIL DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO III ENCONTRO REGIONAL DO CARIRI . CONFORME PORTARIA Nº 2025040702 ***.958.803-** FRANCIRTON JOSINO VIANA 100,00
07040002 2025 07/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-30. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 4.598,50
07040001 2025 07/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 9.826,95
07040006 2025 07/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA AURORA BARRETO Nº1660, NOVO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 19.02/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.02/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/10/2025. ***.760.803-** CLAIRTON OLIVEIRA 18.000,00
04040003 2025 04/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE MULTA + JUROS DECORRENTES DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 217,80
04040009 2025 04/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MATHEUS LIMA DA SILVA, DIGITADOR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2025040402 ***.643.523-** MATHEUS LIMA DA SILVA 90,00
04040008 2025 04/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA, COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2025040402 ***.449.013-** JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA 150,00
04040007 2025 04/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2025040403 ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 90,00
04040006 2025 04/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.04.04. ***.415.953-** HIGO BATISTA GOMES 250,00
04040005 2025 04/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ARIANE SEFORA PEIXOTO VIDAL, SUPERVISOR DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.04.05. ***.675.203-** ARIANE SEFORA PEIXOTO VIDAL 150,00
04040004 2025 04/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUMA SALES CAVALCANTE, SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.04.06. ***.936.633-** LUMA SALES CAVALCANTE 250,00
04040002 2025 04/04/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 611,96
04040001 2025 04/04/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 272,44
03040014 2025 03/04/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA FORNECIMENTO DE CURSOS GRATUITOS PARA OS COLABORADORES DO COMERCIO DO ICÓ-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 013/2025 EM ANEXO. 01.568.801/0001-10 CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS ICO 15.000,00
03040015 2025 03/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO AUTISMO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE ABRIL DE 2025. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-15, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 5.000,00
03040009 2025 03/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 3.308,00
03040008 2025 03/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 11.969,60
03040007 2025 03/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 262,75
03040006 2025 03/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 255,60
03040005 2025 03/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 9.500,52
03040004 2025 03/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-01.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 2.259,25
03040003 2025 03/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 121,50
03040002 2025 03/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-01.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.032,80
03040001 2025 03/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-09, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 2.582,00
03040013 2025 03/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL DOAÇÕES DE VALE-GÁS PARA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2025-01 , VIGENTE ATÉ 14/02/2026. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 24.244,00
03040012 2025 03/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2024-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 424.000,00
03040011 2025 03/04/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO O NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A REFORMA E AS ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE ABRIL DE 2025, O EVENTO VISA A ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS DA ÁREA TRIBUTÁRIA, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CONTROLARIA E OUVIDORIA DO GERAL. 69.697.050/0001-76 PHOENIX AUDITORIA E CONSULTORIA SC LTDA 660,00
03040010 2025 03/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ART DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNO DE ENGENHARIA ORÇAMENTO E PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS PARA A ESCOLA LOCALIZADA NAS TRÊS BODEGAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 271,47
02040006 2025 02/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 03 E 04 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ALINHAMENTO DO FEAS 2025. CONFORME PORTARIA Nº 2025.05.04.12. ***.415.953-** HIGO BATISTA GOMES 500,00
02040005 2025 02/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 3.032,55
02040004 2025 02/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 8.973,45
02040003 2025 02/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 681,96
02040002 2025 02/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 3.873,00
02040001 2025 02/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 19.024,94
01040036 2025 01/04/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO 35.000,00
01040035 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA CAM-CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR 29.728,82
01040034 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA CAM-CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR 6.000,00
01040033 2025 01/04/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA 55.000,00
01040032 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVILTEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 27.325,00
01040030 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% E.I-INFANTIL/CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 194.658,20
01040028 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS-PESSOAL, TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 105.400,30
01040025 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 979.499,48
01040024 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 430.000,00
01040040 2025 01/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 27.148,90
01040039 2025 01/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 108.824,08
01040038 2025 01/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 18.725,24
01040037 2025 01/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 54.648,00
01040031 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 8.381,16
01040029 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 492.498,30
01040027 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 283.146,59
01040023 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 2.973.684,90
01040053 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 5.083,75
01040052 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 93.410,71
01040051 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 53.198,29
01040050 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 596.601,01
01040015 2025 01/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE DO COMPONENTE DE QUALIDADE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), EQUIPE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (MULTI) DE ACORDO COM CADA MODALIDADE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ADVINDOS DA ALUDIDA PORTARIA. CONFORME CONVÊNIO EM ANEXO Nº 008/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 07010001 41.344.516/0001-30 ASSOASMI - ASSOC DOS AGENT COMUN DE SAÚD DE ICÓ 100.000,00
01040049 2025 01/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.697,00
01040011 2025 01/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) CASSANDRA NIOBE CANDIDO DE ALMEIDA, COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO FORTALEZA/CE, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 8º SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.04.01.06. ***.077.573-** CASSANDRA NIOBE CANDIDO DE ALMEIDA 450,00
01040010 2025 01/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE TRÊS ( 03) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) REBECA COSTA GOMES, ENFERMEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 07 A 09 DE ABRIL DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO 8° SEMINÁRIO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. CONFORME PORTARIA Nº 2025040107 ***.754.314-** REBECA COSTA GOMES 450,00
01040016 2025 01/04/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA O ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER , QUE OCORRERÁ NO DIA 01/04/2025. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-07, VIGENTE ATÉ 01/04/2026. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 1.250,00
01040014 2025 01/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIG. EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 19.912,50
01040009 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK, REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-01 , VIGENTE ATÉ 01/04/2025. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 72.850,00
01040008 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK, REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-01 , VIGENTE ATÉ 01/04/2025. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 89.350,00
01040007 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COFFE-BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2025-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2025-01 , VIGENTE ATÉ 01/04/2025. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 191.350,00
01040003 2025 01/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PBF DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-09, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 3.873,00
01040002 2025 01/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-09, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 6.455,00
01040048 2025 01/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO VICENTE DE PAULO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 15.05/2024-IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.05/2024-IN, VIGENTE ATÉ 24/12/2025. ***.597.683-** ISABEL PEREIRA DOS SANTOS NUNES 22.500,00
01040046 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS MARCOLINO LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 13.04/2022-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.04/2022-DA , VIGENTE ATÉ 30/12/2025. ***.084.223-** ROBERTO SANTANA ARAUJO 4.050,00
01040047 2025 01/04/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 05.537.196/0001-71 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE 10.000,00
01040044 2025 01/04/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 22/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22/2023-01, VIGENTE ATÉ 19/04/2026. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 200.000,00
01040042 2025 01/04/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2025. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 13.000,00
01040021 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2026. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 443.287,68
01040020 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2026. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 194.460,64
01040019 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-02, VIGENTE ATÉ 05/04/2026. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 172.551,76
01040018 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-01, VIGENTE ATÉ 05/04/2026. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 240.346,48
01040006 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ART DE ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA LOCALIZADA NAS TRES BODEGAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 271,47
01040005 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS (CEI) , JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 13.001/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2023-01. , VIGENTE ATÉ 01/02/2026. 27.865.035/0001-40 R P CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 21.960,00
01040004 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL , JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 13.001/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2023-01. , VIGENTE ATÉ 01/02/2026. 27.865.035/0001-40 R P CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 184.320,00
01040001 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 232,12
01040058 2025 01/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS RH E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIÓMETRICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2025-10, VIGENTE ATÉ 14/03/2026. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 3.060,00
01040056 2025 01/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS RH E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIÓMETRICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DO MAC DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2025-10, VIGENTE ATÉ 14/03/2026. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 7.650,00
01040055 2025 01/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS RH E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIÓMETRICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2025-10, VIGENTE ATÉ 14/03/2026. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 30.800,00
01040043 2025 01/04/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS RH E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIÓMETRICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2025-08, VIGENTE ATÉ 14/03/2026. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 840,00
01040017 2025 01/04/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS RH E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIÓMETRICA DESTINADOS AOS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2025 E CONTRATO Nº 01/205-04. VIGENTE ATÉ 14/03/2026. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 5.380,00
01040012 2025 01/04/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS RH E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIÓMETRICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2025-07, VIGENTE ATÉ 14/03/2026. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2.110,00
01040054 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 13 SALAS PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ICOZINHO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 13.007/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2023-CP, VIGENTE ATÉ 23/04/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 23010008 11.385.744/0001-98 G. N BOTÃO LTDA 4.901,13
01040041 2025 01/04/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE RESERVATÓRIO APOIADOS E DE ADUTORA PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ABATEDOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE LIMA CAMPOS EM ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 22.13/2022-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.13/2022-TP , VIGENTE ATÉ 03/08/2025. 26.780.313/0001-01 TOPSERV SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - ME 33.470,53
01040026 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA RUA EVILÁRIO BARBOSA ? ENTRADA PRINCIPAL, S/N ? SITIO SANTA CRUZ ? DISTRITO DE PEDRINHAS MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO(REMANESCENTE 5º COLOCADO)CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 13.01/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2024-DL, VIGENTE ATÉ 04/07/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 06030032 17.247.743/0001-63 CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 213.211,89
01040022 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA CE ? 282 ? CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 13.008/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.008/2023-CP, VIGENTE ATÉ 14/05/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 06030013 12.373.455/0001-31 A. A LIMA LTDA 14.586,75
01040013 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ? CEI, LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA CE-282, S/N, CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 13.005/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.005/2023-TP , VIGENTE ATÉ 07/02/2026. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 87.859,52
01040045 2025 01/04/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPIO DO ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-07. VIGENTE ATÉ 21/06/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0360. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 64.971,00
01040065 2025 01/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 1.937.247,67
01040064 2025 01/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 566.300,00
01040063 2025 01/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ ? UPA 24H .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 150.000,00
01040062 2025 01/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES (PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM).CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 17.500,00
01040061 2025 01/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES (PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM).CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 103.365,25
01040060 2025 01/04/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ ? UPA 24H (PISO SALARIAL) .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 25.920,90
01040059 2025 01/04/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESAS DE EXERCICÍOS ANTERIORES COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 21.997.155/0002-03 VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ? EPP 32.327,96
31030005 2025 31/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0348. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 40.000,00
31030008 2025 31/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0403. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 16.000,00
31030007 2025 31/03/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0003. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 60.000,00
31030002 2025 31/03/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AOS MESES DE JULHO E OUTUBRO DE 2024. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 2.436,53
31030006 2025 31/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.02.0076. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 15.000,00
31030009 2025 31/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 78.691,10
31030003 2025 31/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-31. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 10.573,00
31030004 2025 31/03/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PF A1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 145,00
31030001 2025 31/03/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE BIRÔ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°06/2024-38 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025 . 20.365.863/0001-70 PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA 600,00
28030007 2025 28/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.03.0001. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 8.328,90
28030006 2025 28/03/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010435 FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO 1.000.000,00
28030005 2025 28/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 57.900,00
28030004 2025 28/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 15.000,00
28030003 2025 28/03/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 485,35
28030002 2025 28/03/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 194,60
28030001 2025 28/03/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PF A3, EM TOKEN 30 ANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 290,00
27030028 2025 27/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SCFV DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-09, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 6.455,00
27030026 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 42.146,20
27030025 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ- ESCOLA , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 27.436,50
27030024 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 29.048,10
27030023 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 37.771,00
27030022 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 23.968,10
27030021 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 107.607,20
27030020 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 6.066,10
27030019 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 14.052,60
27030018 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 26.365,00
27030017 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 68.550,00
27030016 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 16.248,80
27030015 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 65.862,10
27030014 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 11.539,00
27030013 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 7.963,50
27030012 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO AEE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 3.581,00
27030011 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 17.225,00
27030010 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 19.734,50
27030009 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO AEE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 7.940,20
27030006 2025 27/03/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-05 , VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 774,60
27030005 2025 27/03/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-06, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 113,66
27030004 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILHAME RETORNÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 09/2024-PE E CONTRATO DE Nº 09/2024-23. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 17.049,00
27030003 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, VASILHAMES RETORNÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-22, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.291,00
27030002 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09/2024. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-22, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.291,00
27030001 2025 27/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 5.791,60
27030029 2025 27/03/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA CENTRAL DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA , DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HIDRICOS DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 06.001/2025-IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06.001/2025-IN , VIGENTE ATÉ 27/03/2026. ***.741.088-** MARIA LIDIA DUARTE LIMA 10.935,00
27030027 2025 27/03/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, NOS JOGOS ESCOLARES, DURANTE OS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2025. CONFORME PREGÃO Nº 09.001/2024 E CONTRATO Nº 09.001/2024-02. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 28.027.121/0001-46 STENIO PIERRE COSTA SILVA 8.790,00
27030008 2025 27/03/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PJ A1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 245,00
27030007 2025 27/03/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DEVOLUÇÃO DE SALDO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE OBTV, CONFORME INSTRUMENTO 928121, REF. A VALORES CALCULADOS PARA TRNSFEREGOV. 05.457.283/0003-80 MINISTERIO DO TURISMO 9.153,95
26030005 2025 26/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO DEDICADA EXCLUSIVAMENTE AS SECRETARIAS EXECUTIVAS DOS MUNICIPIOS. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.26.02. ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 90,00
26030004 2025 26/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ARIANE SEFORA PEIXOTO VIDAL, SUPERVISOR DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO DEDICADA EXCLUSIVAMENTE AS SECRETARIAS EXECUTIVAS DOS MUNICIPIOS. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.26.01. ***.675.203-** ARIANE SEFORA PEIXOTO VIDAL 150,00
26030003 2025 26/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 32.789,40
26030002 2025 26/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 65.497,20
26030001 2025 26/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-18. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 26.836,00
26030006 2025 26/03/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART DE ORÇAMENTOS E PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO-PIAUIZINHO EM ICÓ/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 271,47
24030002 2025 24/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) CAMILLE MOURÃO MONTINEGRO, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO FORTALEZA/CE, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O SAMU - ICÓ-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.24.02. ***.959.023-** CAMILLE MOURÃO MONTINEGRO 250,00
24030001 2025 24/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) SONILDE SARAIVA JANUÁRIO NUNES, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO FORTALEZA/CE, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE NOVAS AMBULANCIAS PARA O SAMU-ICÓ. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.24.01. ***.375.933-** SONILDE SARAIVA JANUARIO 250,00
21030002 2025 21/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-18. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 1.920,00
21030001 2025 21/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-18. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 11.309,70
21030003 2025 21/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR UM DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR NA LOCALIDADE DO CONJUNTO GAMA (DEPOSITO DA MERENDA)., CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2025-IN, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2025-IN, VIGENTE ATÉ 21/03/2026. ***.369.383-** FRANCISCO CILON LIMA JUNIOR 37.800,00
20030013 2025 20/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO FORTALEZA/CE, NOS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO XXII CONGRESSO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.20.02. ***.075.683-** MARIA ZULEIDE DE AMORIM MUNIZ 1.000,00
20030011 2025 20/03/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), JOSE RENAN ALMEIDA DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL DE SUDEMA, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025. PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS DA REGIÃO CENTRO SUL DA REFERIDA CIDADE. CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025.03.20.21. ***.145.773-** JOSE RENAM ALMEIDA DA SILVA 150,00
20030009 2025 20/03/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), JOSE REUBER BANDEIRA GONDIM, SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025. PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS DA REGIÃO CENTRO SUL DA REFERIDA CIDADE. CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025.03.20.22. ***.108.383-** JOSE REUBER BANDEIRA GONDIM 200,00
20030007 2025 20/03/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO, SECRETARIA EXECUTIVA DA SUDEMA - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025. PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MENEJO DOS RESIDUOS DA REGIÃO CENTRO SUL. CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025.03.20.23. ***.270.523-** EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO 200,00
20030012 2025 20/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SCFV, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-30. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 25.201,50
20030005 2025 20/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SCFV, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-30. VIGENTE ATÉ 27/01/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 7.179,00
20030003 2025 20/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA RRT DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA, ORÇAMENTO E PROJETO RESERVA DE RESERVATÓRIO ELEVADO COM CISTERNA PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA LOCALIZADA NAS TRÊS BODEGAS, NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IC/CE. 14.929.252/0001-04 CONSELHO DE ARQUITETURA E URB. DO CEARA- CAU-CE 125,40
20030002 2025 20/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 1.012,90
20030001 2025 20/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 467,04
20030010 2025 20/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PCF ) DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-49, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 11.319.557/0003-78 DENTECK AR CONDICIONADO LTDA 11.552,10
20030008 2025 20/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PBF-IGD ) DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-49, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 11.319.557/0003-78 DENTECK AR CONDICIONADO LTDA 16.250,50
20030006 2025 20/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SCFV) DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-49, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 11.319.557/0003-78 DENTECK AR CONDICIONADO LTDA 6.082,50
20030004 2025 20/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SCFV) DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-49, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 11.319.557/0003-78 DENTECK AR CONDICIONADO LTDA 10.137,50
18030008 2025 18/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, PARA CONDUZIR ADOLESCENTE RAYRLLA ALVES FERREIRA PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA . CONFORME PORTARIA Nº 2025031802 ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 90,00
18030007 2025 18/03/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), JOSE GUTHYERRE PEIXOTO DE LIMA, SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUDEMA, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DO CRATO/CE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. PARA FAZER A RETIRADA DE MUDAS NO VIVEIRO DA REFERIDA CIDADE. CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025.03.18.20 ***.591.283-** JOSE GUTHYERRE PEIXOTO DE LIMA 200,00
18030006 2025 18/03/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), JOSE RENAN ALMEIDA DA SILVA, CHEFE DE LICENCIAMENTO AMBIENTA , PARA SE DESLOCAR A CIDADE DO CRATO/CE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. PARA FAZER A RETIRADA DE MUDAS NO VIVEIRO DA REFERIDA CIDADE. CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025.03.18.18. ***.145.773-** JOSE RENAM ALMEIDA DA SILVA 150,00
18030005 2025 18/03/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), JOSE REUBER BANDEIRA GONDIM, SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DO CRATO/CE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. PARA FAZER A RETIRADA DE MUDAS NO VIVEIRO DA REFERIDA CIDADE. CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025.03.18.19. ***.108.383-** JOSE REUBER BANDEIRA GONDIM 200,00
18030004 2025 18/03/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-35. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 689,60
18030003 2025 18/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 12.305,25
18030002 2025 18/03/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-34. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 613,35
18030001 2025 18/03/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICO-CE. CONFORME PREGÃO Nº 21/2023 E CONTRATO Nº 21/2023-19. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 12.240.925/0001-99 J M DONNA DE FREITAS ARAUJO 2.003,06
18030009 2025 18/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2025-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/03/2026. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 979.992,45
18030010 2025 18/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-25 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 11.319.557/0003-78 DENTECK AR CONDICIONADO LTDA 26.357,50
17030012 2025 17/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE BIANCA SILVA VALENTIM , CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, PARA COMPARECIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ÓROS PARA REPASSAR CASO DE AÇÃO EM CONJUNTO, OBJETIVANDO A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE CONFORME PORTARIA Nº 2025031704 ***.761.043-** BIANCA SILVA VALENTIM 50,00
17030011 2025 17/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA , CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, PARA COMPARECIMENTO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ÓROS PARA REPASSAR CASO DE AÇÃO EM CONJUNTO, OBJETIVANDO A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE CONFORME PORTARIA Nº 2025031705. ***.263.043-** AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA 50,00
17030008 2025 17/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUMA SALES CAVALCANTE, SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PACTUANTES QUE ADERIRAM AO PACTO POR UM CEARÁ SEM FOME. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.17.03. ***.936.633-** LUMA SALES CAVALCANTE 250,00
17030010 2025 17/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E CAMISAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 19.491.360/0001-61 PRIMEBAG 8.325,00
17030009 2025 17/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E CAMISAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 19.491.360/0001-61 PRIMEBAG 3.770,00
17030006 2025 17/03/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, NA PRIMEIRA CORRIDA DA MULHER, DIA 23/03/2025. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-18, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 710,00
17030005 2025 17/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 9.177,14
17030007 2025 17/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ? UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.010/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.010/2020-01 , VIGENTE ATÉ 06/06/2025. 10.870.868/0001-04 AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI 52.676,33
17030004 2025 17/03/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 272,44
17030003 2025 17/03/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESNV. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 590,86
17030002 2025 17/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 1.118,41
17030001 2025 17/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 544,88
14030002 2025 14/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 8.922,00
14030009 2025 14/03/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS RH E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIÓMETRICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HIDRICOS DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2025-05, VIGENTE ATÉ 14/03/2026. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2.040,00
14030008 2025 14/03/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS RH E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIÓMETRICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2025-01, VIGENTE ATÉ 14/03/2026. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 1.700,00
14030007 2025 14/03/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS RH E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIÓMETRICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO CULTA E TURISMO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2025-06, VIGENTE ATÉ 14/03/2026. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 5.100,00
14030006 2025 14/03/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS RH E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIÓMETRICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DA SUDEMA DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2025-15, VIGENTE ATÉ 14/03/2026. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 1.700,00
14030005 2025 14/03/2025 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS RH E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIÓMETRICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DA CONTROLADORIA DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2025-03, VIGENTE ATÉ 14/03/2026. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 1.700,00
14030004 2025 14/03/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS RH E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIÓMETRICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DO COTRAN DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2025-13, VIGENTE ATÉ 14/03/2026. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 1.700,00
14030003 2025 14/03/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS RH E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIÓMETRICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE DA CONTROLADORIA DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 01/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2025-02 , VIGENTE ATÉ 14/03/2026. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 3.400,00
14030001 2025 14/03/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE ORÇAMENTO DE OBRAS-SEOBRA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE. 23.674.714/0001-80 682SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA-ME 1.899,90
13030005 2025 13/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 4.642,00
13030004 2025 13/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 638,40
13030003 2025 13/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 2.305,60
13030002 2025 13/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO Nº 15.013/2023-02 . VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.230.084/0001-00 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, 18.390,00
13030001 2025 13/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 8.122,35
13030008 2025 13/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL CONSIDERADAS HIPOSSUFICIENTES , JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19.001/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°19.001/2025-01 , VIGENTE ATÉ 25/02/2026. 09.343.290/0001-40 I.PEREIRA DA SILVA 133.920,00
13030007 2025 13/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL CONSIDERADAS HIPOSSUFICIENTES , JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19.001/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°19.001/2025-01 , VIGENTE ATÉ 25/02/2026. 09.343.290/0001-40 I.PEREIRA DA SILVA 56.005,00
13030006 2025 13/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 548,39
12030025 2025 12/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02 )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A )CICERO GILBERTO BARROS GOMES , PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO DA ESCOLA TERRA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.12.08 ***.391.183-** CICERO GILBERTO BARROS GOMES 200,00
12030024 2025 12/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02 )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A ) DIANA ESTRELA DE SOUSA , PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO DA ESCOLA TERRA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.12.12 ***.912.803-** DIANA ESTRELA DE SOUSA 200,00
12030023 2025 12/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02 )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A ) MARIA VANUSIA CARLOS, PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO DA ESCOLA TERRA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.12.11 ***.795.605-** MARIA VANUSIA CARLOS 200,00
12030022 2025 12/03/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO, SECRETARIA EXECUTIVA DA SUDEMA - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2025. PARA PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025.03.12.17. ***.270.523-** EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO 500,00
12030021 2025 12/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02 )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A ) MARIA FERNANDES LOPES, PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO DA ESCOLA TERRA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.12.10. ***.354.923-** MARIA FERNANDES LOPES 200,00
12030020 2025 12/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02 )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A ) FRANCISCO SILVA JUNIOR, PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO DA ESCOLA TERRA. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.12.09. ***.596.884-** FRANCISCO SILVA JUNIOR 200,00
12030019 2025 12/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2025, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.12.07. ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 180,00
12030018 2025 12/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA, COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2025, PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL. CONFORME PORTARIA Nº 2025031205 ***.449.013-** JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA 300,00
12030017 2025 12/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) VITORIA NOGUEIRA ALVES, ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.12.04 ***.964.953-** VITORIA NOGUEIRA ALVES 180,00
12030016 2025 12/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA, COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.12.02 ***.449.013-** JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA 300,00
12030015 2025 12/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MATHEUS LIMA DA SILVA, DIGITADOR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2025, PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.12.06. ***.643.523-** MATHEUS LIMA DA SILVA 180,00
12030014 2025 12/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE,NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.12.03 ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 180,00
12030013 2025 12/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MATHEUS LIMA DA SILVA, DIGITADOR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.12.01. ***.643.523-** MATHEUS LIMA DA SILVA 180,00
12030012 2025 12/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO Nº 15.013/2023-02 . VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.230.084/0001-00 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, 24.646,00
12030011 2025 12/03/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-03 , VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 3.492,60
12030010 2025 12/03/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-04, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 568,30
12030008 2025 12/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2024-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 29.155,26
12030007 2025 12/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2024-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 15.179,00
12030006 2025 12/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2024-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 69.463,13
12030005 2025 12/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2024-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 25.486,65
12030004 2025 12/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2024-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 34.000,00
12030002 2025 12/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 463,50
12030001 2025 12/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 2.756,25
12030009 2025 12/03/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PJ A1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 245,00
12030003 2025 12/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 425,50
12030026 2025 12/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-09, VIGENTE ATÉ 21/06/2025. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 600.000,00
11030004 2025 11/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ARIANE SEFORA PEIXOTO VIDAL, SUPERVISOR DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA CEAS - CE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.11.02. ***.675.203-** ARIANE SEFORA PEIXOTO VIDAL 150,00
11030003 2025 11/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) SIMONE DE LIMA PINHO, SUPERVISORA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA CEAS - CE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.11.01 ***.332.583-** SIMONE DE LIMA PINHO 150,00
11030002 2025 11/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025, PARA CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA CEAS - CE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.11.03. ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 90,00
11030001 2025 11/03/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) CICERO ELIEUDO DO NASCIMENTO , ASSESSOR DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE A 14 A 15 DE MARÇO DE 2025. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA 5° CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. CONFORME PORTARIA Nº 2025031104 ***.467.433-** CICERO ELIEUDO DO NASCIMENTO 500,00
10030001 2025 10/03/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 98.377,84
10030002 2025 10/03/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS POR ESTE MUNICÍPIO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA - FGS, RELATIVO À SAFRA 2024/2025 , PARA AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA, TOTALIZANDO A CONTRIBUIÇÃO DESTE MUNICÍPIO O VALOR DE R$ 208.584,00 , QUE DEVERÁ SER PAGO EM 6 PARCELAS MENSAIS. 00.396.895/0001-25 MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENT 208.584,00
07030013 2025 07/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA ELENEUDA DE SOUSA, PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.03.07.10. ***.810.023-** MARIA ELENEUDA DE SOUSA 450,00
07030012 2025 07/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GLAUDISTONIA CHAVES DOS SANTOS MOREIRA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.03.07.03. ***.729.113-** GLAUDSTONIA CHAVES DOS SANTOS MOREIRA 750,00
07030011 2025 07/03/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE NOVOS GESTORES 2025. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.03.07.01. ***.462.733-** NAILU VIANA DE HOLANDA 100,00
07030010 2025 07/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUSILANGE MARIA DE ARAÚJO ,GERENTE DE NUCLEO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DA REDE ESCOLAR E MATRÍCULA-NPGM DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.03.07.02. ***.313.053-** LUSILANGE MARIA DE ARAÚJO 450,00
07030009 2025 07/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE DUAS (02 )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A )EMILIANA PINHEIRO PEREIRA, FORMADORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2025. O ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO TÉCNICA DE 2025 DOS PROGRAMAS CRESCER APRENDENDO E FAMILIA+. CONFORME PORTARIA Nº 2025.03.07.11. ***.417.033-** EMILIANA PINHEIRO PEREIRA 300,00
07030008 2025 07/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) KARLA DEBORA DA COSTA LIMA SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO 20° FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2025030708 ***.631.093-** KARLA DEBORA DA COSTA LIMA 750,00
07030007 2025 07/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MIRELLY MARTINS BATISTA, GERENTE DO NÚCLEO DA GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO 20° FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2025030707 ***.237.043-** MIRELLY MARTINS BATISTA 450,00
07030006 2025 07/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA IOLANDA OLIVEIRA SILVA, GERENTE DO MAIS PAIC DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO 20° FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2025030709 ***.340.413-** MARIA IOLANDA OLIVEIRA SILVA 450,00
07030005 2025 07/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA, GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO DO ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO 20° FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2025030706 ***.085.113-** MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA 450,00
07030004 2025 07/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 03 (TRÊS ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, ASSESSORA TECNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO 20° FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2025030705 ***.062.443-** MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA 450,00
07030003 2025 07/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDNA MARIA ROLIM DA SILVA, GERENTE DO NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE MARÇO DE 2025 PARA PARTICIPAR DO 20° FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2025030704 ***.470.643-** EDNA MARIA ROLIM DA SILVA 450,00
07030014 2025 07/03/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE APREENSÃO DE VEICULOS DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (COTRAN), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE.., CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 10.01/2025-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.01/2025-IN, VIGENTE ATÉ 07/03/2026. ***.799.243-** RAIMUNDO NUNES UCHOA 21.600,00
07030016 2025 07/03/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 50,00
07030015 2025 07/03/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO, INCLUINDO ESTUDO, AVALIAÇÃO E DIRECIONAMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL, OUTRAS DESPESAS CORRENTES E DESPESAS DE CAPITAL COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DE BONS PARÂMETROS LEGAIS (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 03.001/2025-CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.001/2025-CP , VIGENTE ATÉ 07/04/2026. 07.128.558/0001-04 CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 149.915,00
07030002 2025 07/03/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 155,68
07030001 2025 07/03/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 295,43
06030064 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES VINCULADOS AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 113.850,00
06030060 2025 06/03/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - DES ECO CULT E TURISMO 400.000,00
06030088 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 6.000,00
06030074 2025 06/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 5.297,36
06030072 2025 06/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 53.142,79
06030071 2025 06/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 91.234,76
06030070 2025 06/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 587.571,32
06030066 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUITADO, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 09/2025 E NO TERMO DE CESSÃO N° 031/2025 VIGENTE ATÉ O DIA 31/12/2025, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E SÃO BENEDITO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA DÉBORA SÂMARA GUIMARÃES DANTAS, EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. 07.778.129/0001-74 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO 66.962,00
06030065 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUITADO, REF.AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 02/2025, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E PEREIRO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA TAILANA GUIMARÃES COSTA EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. 07.570.518/0001-00 MUNICIPIO DE PEREIRO 65.500,00
06030090 2025 06/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, VASILHAMES RETORNÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-22, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 2.582,00
06030041 2025 06/03/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 116.994,70
06030039 2025 06/03/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 118.830,00
06030038 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 45.427,40
06030037 2025 06/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 171.469,87
06030036 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 271.766,30
06030034 2025 06/03/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 17.536,09
06030031 2025 06/03/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-24. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 69.207,75
06030030 2025 06/03/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-21 VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 90.207,00
06030029 2025 06/03/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO- COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-30, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 83.025,00
06030028 2025 06/03/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-19, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 165.564,00
06030027 2025 06/03/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-27, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 45.157,50
06030026 2025 06/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-29, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 427.275,00
06030025 2025 06/03/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 675.000,00
06030024 2025 06/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 30%) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-29, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 499.837,50
06030023 2025 06/03/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 137.740,50
06030022 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-31, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 231.005,25
06030021 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PSF) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 299.700,00
06030020 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-31, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 65.070,00
06030019 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIG EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 27.000,00
06030018 2025 06/03/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ( GUARDA CIVIL MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 70.699,50
06030017 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 59.737,50
06030016 2025 06/03/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 13.500,00
06030015 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 290.250,00
06030014 2025 06/03/2025 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-25, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 70.395,75
06030006 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SCFV) DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 2.200,00
06030005 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 3.700,00
06030063 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-51, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.934.003-** ANA PAULA GUIDA DOS SANTOS 7.590,00
06030062 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO-30 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-001, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.368.883-** MARIA ALDENEIDE ALVES DA SILVA 15.180,00
06030061 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.439.483-** CAIO LUIZ ALVES 15.180,00
06030055 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO-40 HORAS), PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.618.183-** REBECA IORRANA GOMES CORREIA 15.180,00
06030054 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.204.333-** REBECA DUARTE OLIVEIRA SILVESTRE 11.539,00
06030053 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.344.813-** JOSE MATEUS CUNHA 12.067,00
06030052 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS) CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-23, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.453.463-** EDMUNDO MARCELINO BARBOSA NETO 9.867,00
06030051 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-49, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.655.003-** JOSEFA CARLA PINHEIRO DE CASTRO 9.108,00
06030050 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-40, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.167.403-** ALANE BEZERRA SILVA 7.150,00
06030049 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-20 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.203.368-** LIDIANA RUFINO LUCAS 9.350,00
06030048 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB-AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-08., VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.032.883-** JAIANE SIQUEIRA DE ARAÚJO 13.200,00
06030047 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-52, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.938.653-** FRANCILEUDA LEANDRO DE MELO 7.590,00
06030046 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-56, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.847.553-** MARIA DE FATIMA GABRIEL MACHADO 6.831,00
06030045 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-36, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.841.023-** DANIELE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA 6.072,00
06030044 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL- 20 HORAS), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, VINCULADO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.639.173-** JUSCILEIDE DA SILVA COSTA 7.590,00
06030043 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (CADASTRADOR-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.531.103-** JANE DAYANNE BANDEIRA LEONEL 15.180,00
06030042 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-003, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.065.383-** VANESSA RIBEIRO MARTINS 7.590,00
06030040 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 15.03/2023-IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.03/2024-IN , VIGENTE ATÉ 03/12/2025. ***.095.963-** ANDREZA ALVES SILVA 36.720,00
06030035 2025 06/03/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS ALUGUEL DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MACIEL Nº 2114 PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ., JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 03.08.01/2018 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.08.01/2018, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.216.774-** MANUEL ANTONIO NUNES FILHO 20.000,00
06030087 2025 06/03/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO SERVIÇOS POSTAIS A SEREM PRESTADOS, JUNTO AO COTRAN DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 34.028.316/0010-02 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 60.000,00
06030084 2025 06/03/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-PLDO/2026, SOB RESPONSABILIDADE DO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 5.000,00
06030083 2025 06/03/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-PLDO/2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SUDEMA-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 5.000,00
06030082 2025 06/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-PLDO/2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 10.000,00
06030081 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-PLDO/2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 10.000,00
06030080 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-PLDO/2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 10.000,00
06030069 2025 06/03/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-PLDO/2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 10.000,00
06030068 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010426 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 570.000,00
06030059 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 1.000,00
06030057 2025 06/03/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2025. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 20.000,00
06030004 2025 06/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA INSCRIÇÃO PARA 20° FÓRUM UNDIME-CE 2025- , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. 23.727.373/0001-64 UNDIME UNIAO DOS DIRIGENTES MUN. DE EDUC DO CEARA 4.400,00
06030003 2025 06/03/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART DE RESPONSABILIDADE TECNICA DO PROJETO DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 271,47
06030002 2025 06/03/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 548,65
06030001 2025 06/03/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 233,52
06030012 2025 06/03/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.283.483-** MARCIO CARLOS BATISTA 8.106,10
06030011 2025 06/03/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.645.823-** ANDRESON MOREIRA DANTAS 8.106,10
06030010 2025 06/03/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.722.353-** FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE NETO 8.106,10
06030008 2025 06/03/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.648.193-** PEDRO GLERTON PEREIRA DE LIMA 8.106,10
06030007 2025 06/03/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.884.323-** BONFIM ESTEVAO SILVA 8.106,10
06030089 2025 06/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ? CEI, LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA CE-282, S/N, CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 13.005/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.005/2023-TP , VIGENTE ATÉ 28/03/2025. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 14.838,46
06030056 2025 06/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA CE ? 282 ? CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 13.008/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.008/2023-CP, VIGENTE ATÉ 14/05/2025. 12.373.455/0001-31 A. A LIMA LTDA 33.915,40
06030032 2025 06/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA RUA EVILÁRIO BARBOSA ? ENTRADA PRINCIPAL, S/N ? SITIO SANTA CRUZ ? DISTRITO DE PEDRINHAS MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO(REMANESCENTE 5º COLOCADO)CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 13.01/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2024-DL, VIGENTE ATÉ 04/07/2025. 17.247.743/0001-63 CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 75.225,08
06030013 2025 06/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA CE ? 282 ? CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 13.008/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.008/2023-CP, VIGENTE ATÉ 14/05/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 03.02.0011. 12.373.455/0001-31 A. A LIMA LTDA 18.078,98
06030009 2025 06/03/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 22.01/2022-CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2022-CP , VIGENTE ATÉ 28/10/2025. 09.273.017/0001-97 M SILVA-CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA 329.266,01
06030086 2025 06/03/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÕES DE APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°06/2024-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 42.727.372/0001-64 FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA 34.137,00
06030085 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-25 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 11.319.557/0003-78 DENTECK AR CONDICIONADO LTDA 6.500,20
06030033 2025 06/03/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE GELAGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°06/2024-39 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025 . 42.727.372/0001-64 FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA 880,00
06030067 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010425 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 1.400.000,00
06030079 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ ? UPA 24H. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2026 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 600.000,00
06030078 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ ? UPA 24H. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2025. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 37.063,97
06030077 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP , VIGENTE ATÉ 27/03/2025. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 938.440,00
06030076 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP , VIGENTE ATÉ 27/03/2025. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 26.659,09
06030075 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP , VIGENTE ATÉ 27/03/2025. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 106.274,86
06030073 2025 06/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP , VIGENTE ATÉ 27/03/2026. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 1.113.597,67
03030018 2025 03/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA CAM-CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR 6.000,00
03030017 2025 03/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA CAM-CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR 37.728,82
03030016 2025 03/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVILTEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 30.309,40
03030014 2025 03/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS-PESSOAL, TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 104.995,00
03030012 2025 03/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% E.I-INFANTIL/CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 185.398,90
03030003 2025 03/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 1.176.671,81
03030002 2025 03/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 200.000,00
03030015 2025 03/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 8.381,16
03030013 2025 03/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 283.146,59
03030011 2025 03/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 484.715,61
03030010 2025 03/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 54.648,00
03030009 2025 03/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 18.725,24
03030008 2025 03/03/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 98.705,40
03030001 2025 03/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 2.930.106,89
03030007 2025 03/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2026. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 194.460,64
03030006 2025 03/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2026. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 443.287,68
03030005 2025 03/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-02, VIGENTE ATÉ 05/04/2026. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 172.551,76
03030004 2025 03/03/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-01, VIGENTE ATÉ 05/04/2025. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 240.346,48
28020008 2025 28/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS-PESSOAL, TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.02.0025. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 1.062,60
28020006 2025 28/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.02.0021. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 2.682,30
28020007 2025 28/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.02.0020. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 833,48
28020011 2025 28/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.02.0078. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 225,17
28020001 2025 28/02/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.182.542/0001-71 GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP 928,00
28020002 2025 28/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 422,04
28020003 2025 28/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ENSINO IFUNDAMENTAL) DE ICO/CE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO. 04.829.898/0001-66 SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL 391,02
27020009 2025 27/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-30. VIGENTE ATÉ 27/01/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 11.691,30
27020008 2025 27/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB (SCFV), JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-31. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 15.160,50
27020005 2025 27/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 12.318,80
27020004 2025 27/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-13. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 51.477.402/0001-12 IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGIC 11.222,50
27020003 2025 27/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 12.301,70
27020002 2025 27/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 2.756,25
27020001 2025 27/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-16 , VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 284,00
27020010 2025 27/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01 IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE -UBS SÃO GERALDO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE ÍNEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 15.002/2025-IN, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2025-IN, VIGENTE ATÉ 27/02/2026. ***.491.813-** GENIVAN PAULINO DE FREITAS 30.000,00
27020011 2025 27/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO ATRAVES DE REPASSE FUNDO A FUNDO, NO AMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2025, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2025-DL, VIGENTE ATÉ 27/02/2026. 86.797.131/0001-67 LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA 27.000,00
27020006 2025 27/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 194,60
27020007 2025 27/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL) DE ICO/CE, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2024. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO. 04.829.898/0001-66 SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL 35,13
26020016 2025 26/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ALINHAMENTO GERAL MOVIMENTO LÍDER CENTRO SUL. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025022601 ***.462.733-** NAILU VIANA DE HOLANDA 100,00
26020013 2025 26/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-10. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 11.264,00
26020012 2025 26/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-10. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 754,20
26020011 2025 26/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-37. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 105,00
26020010 2025 26/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-36. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 789,10
26020008 2025 26/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 11.249,00
26020007 2025 26/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 14.189,80
26020006 2025 26/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 34.078,00
26020005 2025 26/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 16.248,80
26020004 2025 26/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 32.156,60
26020003 2025 26/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO , DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-10. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 3.450,06
26020002 2025 26/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 11.088,80
26020001 2025 26/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-11. VIGENTE ATÉ 21/01/2026. 13.414.166/0001-04 CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10.257,54
26020015 2025 26/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2024-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 14.840,00
26020014 2025 26/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2024-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 58.512,00
26020017 2025 26/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 100,00
26020009 2025 26/02/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-47 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 11.319.557/0003-78 DENTECK AR CONDICIONADO LTDA 11.746,10
25020012 2025 25/02/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), JOSE RENAN ALMEIDA DA SILVA, CHEFE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025. PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS DA REGIÃO CENTRO SUL DA REFERIDA CIDADE. CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025.02.25.15 ***.145.773-** JOSE RENAM ALMEIDA DA SILVA 150,00
25020011 2025 25/02/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), JOSE REUBER BANDEIRA GONDIM , SUPERINTENDENTE DA SUDEMA , PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025. PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS DA REGIÃO CENTRO SUL DA REFERIDA CIDADE. CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025.02.25.16. ***.108.383-** JOSE REUBER BANDEIRA GONDIM 200,00
25020010 2025 25/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 240,00
25020009 2025 25/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19/2023 E CONTRATO Nº 19/2023-08 VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 14.956,82
25020008 2025 25/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 01/2024-38 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-PERP, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 2.421,25
25020007 2025 25/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 2.500,00
25020006 2025 25/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 2.500,00
25020005 2025 25/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 7.963,50
25020004 2025 25/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 14.052,60
25020003 2025 25/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 32.789,40
25020002 2025 25/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-02, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 37.771,00
25020001 2025 25/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-10. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 6.544,28
25020013 2025 25/02/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0421. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 350,00
24020005 2025 24/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARILIA DE LIMA PINHEIRO, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO IGUATU/CE, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA PLANIFICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO - OFICINA DE PRÉ-TUTORIA DO EIXO APS. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.24.02. ***.585.533-** MARILIA DE LIMA PINHEIRO 100,00
24020004 2025 24/02/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 5.000,00
24020003 2025 24/02/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDDAES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09.001/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°09.001/2024-02 , VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 28.027.121/0001-46 STENIO PIERRE COSTA SILVA 7.800,72
24020002 2025 24/02/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-32. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 329,85
24020001 2025 24/02/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-33. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 211,50
24020006 2025 24/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME DISPENSA Nº 13.001/2025 E CONTRATO Nº 13.001/2025-DL. VIGENTE ATÉ 24/02/2026. 27.865.035/0001-40 R P CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 57.000,00
21020012 2025 21/02/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL (REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR) DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0010519-62.2013.8.06.0090 DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 80.404,62
21020019 2025 21/02/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-19, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.182.542/0001-71 GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP 1.230,00
21020018 2025 21/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 9.281,09
21020017 2025 21/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 99.467,00
21020016 2025 21/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 59.282,00
21020015 2025 21/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 43.916,80
21020014 2025 21/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-18. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 13.576.534/0001-02 MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 30.591,00
21020013 2025 21/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 2.802,00
21020011 2025 21/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-01, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 2.194,70
21020010 2025 21/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ- ESCOLA , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 25.086,50
21020009 2025 21/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-03, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 12.257,50
21020008 2025 21/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.013/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.230.084/0001-00 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, 27.082,00
21020007 2025 21/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-10. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 13.082,00
21020006 2025 21/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 13.466,40
21020005 2025 21/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 62.402,60
21020004 2025 21/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 26.883,70
21020003 2025 21/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 22.743,10
21020002 2025 21/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDAMENTAL , INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 61.910,10
21020001 2025 21/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.001/2025PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.001/2025-01, VIGENTE ATÉ 18/02/2026. 55.456.774/0001-13 M. S. LOPES LTDA 5.782,70
20020016 2025 20/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 21 DE DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO AGENTES DE ORIENTAÇÃO. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.02.20.03. ***.462.733-** NAILU VIANA DE HOLANDA 100,00
20020014 2025 20/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA IVNA KELLY ACIOLY LIMA, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL: CONHECER PARA INCLUIR. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.20.01. ***.888.013-** IVNA KELLY ACIOLY LIMA 150,00
20020013 2025 20/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUMA SALES CAVALCANTE, SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL: CONHECER PARA INCLUIR. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.20.02. ***.936.633-** LUMA SALES CAVALCANTE 250,00
20020015 2025 20/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PBF) DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 2.500,00
20020012 2025 20/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 4.234,48
20020010 2025 20/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 12.246,50
20020009 2025 20/02/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.802.280/0001-02 FASTPRINT GRAFICA E PAPELARIA LTDA 8.000,00
20020007 2025 20/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 3.749,30
20020006 2025 20/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 108,08
20020005 2025 20/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 2.236,00
20020004 2025 20/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-12. VIGENTE ATÉ 23/01/2026. 10.495.121/0001-05 VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. 6.451,20
20020003 2025 20/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-15. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 01.722.296/0001-17 PANORAMA COMERC.DE PROD. MED. E FARM. LTDA 4.183,00
20020002 2025 20/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-15. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 01.722.296/0001-17 PANORAMA COMERC.DE PROD. MED. E FARM. LTDA 1.928,00
20020001 2025 20/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.001/2024 E CONTRATO Nº 15.001/2024-14. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 05.283.263/0001-79 J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 256,50
20020011 2025 20/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL DOAÇÕES DE VALE-GÁS PARA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2025-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2025-01 , VIGENTE ATÉ 14/02/2026. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 24.244,00
20020017 2025 20/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01 IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS INFANTIL. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 15.02/2024-IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.02/2024-IN , VIGENTE ATÉ 20/11/2025. ***.244.653-** ANTONIO JULIO BASTOS LEANDRO 14.400,00
20020008 2025 20/02/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE ( QUADRO BRANCO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024 -PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-45 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 55.017.923/0001-48 G & J REPRESENTACAO LTDA 1.392,47
19020012 2025 19/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EMITIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.19.02 ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 180,00
19020009 2025 19/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA, COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE,PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EMITIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.19.01 ***.449.013-** JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA 300,00
19020005 2025 19/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MATHEUS LIMA DA SILVA, DIGITADOR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EMITIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.19.03. ***.643.523-** MATHEUS LIMA DA SILVA 180,00
19020016 2025 19/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2024-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 27.897,84
19020015 2025 19/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 275,55
19020014 2025 19/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2024-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 64.759,27
19020011 2025 19/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2024-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 25.688,85
19020010 2025 19/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2024-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 12.651,14
19020008 2025 19/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 8.757,15
19020007 2025 19/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 236,55
19020006 2025 19/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.182.542/0001-71 GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP 3.906,00
19020001 2025 19/02/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÕES PREMIAÇÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDDAES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09.001/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°09.001/2024-02 , VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 28.027.121/0001-46 STENIO PIERRE COSTA SILVA 9.940,00
19020004 2025 19/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 422,04
19020003 2025 19/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 194,60
19020002 2025 19/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-SR SUL, NOS DIAS 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2025, DAS 8H ÁS 17H, NA CIDADE DE ICÓ, COM CAPACIDADE PARA 250 PESSOAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. 58.829.456/0001-49 EMPREENDIMENO SILVEY BLUE LTDA 5.000,00
19020013 2025 19/02/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0049192.90.2014.8.06.0090 DE NATUREZA CÍVEL, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 631,08
18020005 2025 18/02/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL, ATRAVÉS DA CAMPANHA "NATAL PREMIADO 2024", CONFORME CONVÊNIO Nº 011/2025 EM ANEXO. 01.568.801/0001-10 CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS ICO 25.000,00
18020034 2025 18/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) WENDELL BERGSON BRITO BEZERRA, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.02.18.03. ***.073.213-** WENDELL BERGSON BRITO BEZERRA 100,00
18020033 2025 18/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA, GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO DO ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2025.02.18.04. ***.085.113-** MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA 100,00
18020032 2025 18/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDNA MARIA ROLIM DA SILVA, GERENTE DO NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.18.05. ***.470.643-** EDNA MARIA ROLIM DA SILVA 100,00
18020031 2025 18/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, ASSESSORA TECNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.18.06. ***.062.443-** MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA 100,00
18020006 2025 18/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE RAIMUNDO ALMEIDA DOS REIS , MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NOS DIAS 18 E 19 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA DESLOCAMENTO A CONCESSIONÁRIA CEVEMA, PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO C3 FEEL DE PLACA SAO 2197. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.18.02. ***.352.275-** JOSE RAIMUNDO ALMEIDA DOS REIS 100,00
18020004 2025 18/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PSB) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 07.182.542/0001-71 GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP 12.246,50
18020002 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIADE DESENV. ECONOMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-17, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 113,66
18020001 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-16, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.537,20
18020003 2025 18/02/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS PAGAMENTO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSS. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 41,26
18020037 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.206.283-** JOSE KAYO BEZERRA DA SILVA 8.916,71
18020036 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.696.323-** ADALBERTO CAVALCANTE PEREIRA NETO 8.916,71
18020035 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.416.933-** ANNA LAYSA ALVES ESTEVÃO 8.916,71
18020030 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.456.663-** PEDRO LUCAS FERREIRA TORRES 8.916,71
18020029 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.078.213-** PAULO MARIANO FERREIRA RODRIGUES 8.916,71
18020028 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.799.563-** LUCAS KAUAN MONTEIRO DE MELO 8.916,71
18020027 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.620.903-** LEURIVAN BERNARDINO DE SOUSA 8.916,71
18020026 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.833.463-** WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE 8.916,71
18020025 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.628.143-** VICTOR HENRIQUE INÁCIO 8.916,71
18020024 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.467.393-** VITOR HUGO GONÇALVES NUNES DE ASSIS 8.916,71
18020023 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.817.693-** RAUL DA SILVA OLIVEIRA 8.916,71
18020022 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.775.873-** VINICIUS BASTOS FERREIRA 8.916,71
18020021 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.233.983-** DHELPS MARTINS DA SILVA 8.916,71
18020020 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.857.503-** DAVID VIEIRA TEMOTEO 8.916,71
18020019 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.328.633-** CLEITON SAMPAIO FERREIRA JUNIOR 8.916,71
18020018 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.817.673-** ARTHUR DA SILVA OLIVEIRA 8.916,71
18020017 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.643.873-** ANDNEY MOREIRA DANTAS 8.916,71
18020016 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.447.363-** ANDERSON SAMPAIO LIRA 8.916,71
18020015 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.775.933-** ANA PAULA DIAS CAVALCANTE 8.916,71
18020014 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.312.643-** RAIMUNDO LIMA DA SILVA FILHO 8.916,71
18020013 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.471.253-** PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BATISTA 8.916,71
18020012 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.833.923-** JOSE EDIVALDO PEREIRA DA SILVA 8.916,71
18020011 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.685.723-** JOHN WEYNE TORRES FERREIRA 8.916,71
18020010 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.101.053-** IZAIAS MARCELINO SILVESTRE 8.916,71
18020009 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.641.473-** IGOR DE LIMA MARQUES 8.916,71
18020008 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.641.463-** GABRIELA DE LIMA MARQUES 8.916,71
18020007 2025 18/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO BOLSA ORQUESTRA PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 001/2025. ***.133.533-** EDSON PEREIRA DA SILVA 8.916,71
17020006 2025 17/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA ACOMPANHAR A DEMANDA REFERENTE AS CRIANÇAS A.L.S.N E C.S.N. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.17.02 ***.991.523-** MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES 50,00
17020005 2025 17/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA ACOMPANHAR A DEMANDA REFERENTE AS CRIANÇAS A.L.S.N E C.S.N. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.17.01. ***.516.393-** FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA 50,00
17020004 2025 17/02/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO - COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-14 , VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 645,50
17020003 2025 17/02/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO - COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-15, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 113,66
17020002 2025 17/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 155,68
17020001 2025 17/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 295,43
13020008 2025 13/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANNY GRACIELLE FERREIRA FRADE, SUPERVISORA DE GESTÃO EM NUTRIÇÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DESTINADA A ATORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM COM O PLANO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.13.05. ***.160.194-** ANNY GRACIELLE FERREIRA FRADE 100,00
13020007 2025 13/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDYLA RAFAELLA DE SOUSA SILVA, GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO AO ESTUDANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DESTINADA A ATORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM COM O PLANO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.13.04 ***.616.453-** EDYLA RAFAELLA DE SOUSA SILVA 100,00
13020006 2025 13/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) VITÓRIA GOMES LAURENTINO, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DESTINADA A ATORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM COM O PLANO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.13.03. ***.037.173-** VITORIA GOMES LAURENTINO 100,00
13020005 2025 13/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, , A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA ACOMPANHAR A DEMANDA REFERENTE A CRIANÇA C.D.S.S. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.13.02 ***.991.523-** MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES 50,00
13020004 2025 13/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA ACOMPANHAR A DEMANDA REFERENTE A CRIANÇA C.D.S.S. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.13.01. ***.516.393-** FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA 50,00
13020003 2025 13/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.003/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2024 , VIGENTE ATÉ 08/10/2025. 11.589.220/0001-19 DENTAL LAB LTDA 33.276,00
13020002 2025 13/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.003/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2024 , VIGENTE ATÉ 08/10/2025. 11.589.220/0001-19 DENTAL LAB LTDA 19.824,00
13020001 2025 13/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO) DESTINADAS AS EQUIPES DE PROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15.002/2020- PP E CONTRATO FIRMADO ENTRES AS PARTES, COM VIGENCIA ATÉ 31/12/2025. 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 47.425,00
12020014 2025 12/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PBF) DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.182.542/0001-71 GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP 3.869,00
12020013 2025 12/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PCF) DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.182.542/0001-71 GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP 3.906,00
12020012 2025 12/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2024-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.182.542/0001-71 GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP 500,00
12020011 2025 12/02/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-08 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 113,66
12020010 2025 12/02/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-25. VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 1.457,00
12020009 2025 12/02/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-27. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 1.220,40
12020008 2025 12/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICO-CE. CONFORME PREGÃO Nº 21/2023 E CONTRATO Nº 21/2023-18. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 12.240.925/0001-99 J M DONNA DE FREITAS ARAUJO 4.796,20
12020007 2025 12/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PSB, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 21/2023 E CONTRATO Nº 21/2023-18. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 12.240.925/0001-99 J M DONNA DE FREITAS ARAUJO 1.524,40
12020006 2025 12/02/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-26. VIGENTE ATÉ 22.01/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 1.321,45
12020005 2025 12/02/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-24. VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 977,40
12020004 2025 12/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICO-CE. CONFORME PREGÃO Nº 21/2023 E CONTRATO Nº 21/2023-18. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 12.240.925/0001-99 J M DONNA DE FREITAS ARAUJO 1.553,20
12020003 2025 12/02/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-07, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 387,30
12020001 2025 12/02/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICO-CE. CONFORME PREGÃO Nº 21/2023 E CONTRATO Nº 21/2023-16. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 12.240.925/0001-99 J M DONNA DE FREITAS ARAUJO 6.561,42
12020015 2025 12/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE SÃO VICENTE DE PAULO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO DE INEXIBILIDADE Nº 15.001/2025 E CONTRATO Nº 15.001/2025. VIGENTE ATÉ 12/02/2026. ***.775.793-** JOSELIA ERNESTO BESERRA 5.000,00
12020002 2025 12/02/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DEVOLUÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS REFERENTE A GLOSA APONTADA PELA FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DO TERMO DE AJUSTE 019/CIDADES/2019, CONFORME CONTRATO DO ABATEDOURO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 07.954.597/0001-52 CEARA SECRETARIA DA FAZENDA 10.074,49
11020011 2025 11/02/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), JOSE REUBER BANDEIRA GONDIM , SUPERINTENDENTE DA SUDEMA , PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025. PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEMACE DA REFERIDA CIDADE. CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025.02.11.12 ***.108.383-** JOSE REUBER BANDEIRA GONDIM 200,00
11020010 2025 11/02/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), THYAGO NAVAN CARLOS LIMA , FISCAL AMBIENTAL , PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025. PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEMACE DA REFERIDA CIDADE. CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025.02.11.11 ***.281.623-** THYAGO NAVAN CARLOS LIMA 100,00
11020009 2025 11/02/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), JOSE STONIO LOPES LEITE, CHEFE DE DEPARTAMENTO FLORESTAL, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025. PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEMACE DA REFERIDA CIDADE. CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025.02.11.14. ***.593.793-** JOSE STÔNIO LOPES LEITE 150,00
11020008 2025 11/02/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A), JOSE RENAN ALMEIDA DA SILVA, CHEFE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025. PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEMACE DA REFERIDA CIDADE. CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2025.02.11.13. ***.145.773-** JOSE RENAM ALMEIDA DA SILVA 150,00
11020007 2025 11/02/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-18, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 897,70
11020006 2025 11/02/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-11, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 258,20
11020004 2025 11/02/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-19 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 113,66
11020001 2025 11/02/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-12 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 113,66
11020005 2025 11/02/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO LAUDO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE REFERENTE AO PROJETO DA REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA CARLOTA TAVORA EM ICÓ/CE. JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 14.929.252/0001-04 CONSELHO DE ARQUITETURA E URB. DO CEARA- CAU-CE 125,40
11020002 2025 11/02/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 611,96
11020003 2025 11/02/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 7.821,09
10020006 2025 10/02/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FRANCISCA ALVES MOREIRA, S/N, BAIRRO GERÊNCIA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO FORMADO POR DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, JUNTA A SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS., CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 03.002/2025-IN, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.002/2025-IN, VIGENTE ATÉ 10/02/2026. ***.932.833-** MARIA BATISTA PINHEIRO 66.000,00
10020004 2025 10/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 194,60
10020003 2025 10/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 422,04
10020002 2025 10/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO CULTURA E TURISMO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 485,35
10020001 2025 10/02/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURA E TURISMO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 194,60
10020005 2025 10/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONCLUSÃO DE UMA COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA JOÃO RAIMUNDO MOTA, LOCALIZADA NO ALTO MANOEL MARIANO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2024-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2024-CP, VIGENTE ATÉ 10/09/2025. 21.541.555/0001-10 LS SERVCOS DE CONSTRUCOES LTDA 100.000,00
07020009 2025 07/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-30. VIGENTE ATÉ 27/01/2025. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 9.629,90
07020007 2025 07/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB (CRAS), JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-31. VIGENTE ATÉ 27/01/2026. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 12.366,00
07020010 2025 07/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE ICO-CE. CONFORME PREGÃO Nº 21/2023 E CONTRATO Nº 21/2023-18. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 12.240.925/0001-99 J M DONNA DE FREITAS ARAUJO 5.309,90
07020001 2025 07/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 6.636,79
07020008 2025 07/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2024-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 58.512,00
07020006 2025 07/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXAS DE LICENCIAMENTO DOS ANOS DE 2020/2021/2022/2023/2024, TAXA DE EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV 2025 E MULTAS DO VEÍCULO DE PLACA POK2339 E CHASSI 9BD341A5XJY532908, FIAT/MOBI LIKE. 07.135.668/0001-95 DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA 1.595,68
07020003 2025 07/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 548,65
07020002 2025 07/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 194,60
07020012 2025 07/02/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 23.001/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 23.001/2023-PE, VIGENTE ATÉ 07/02/2026. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 20.570,00
07020011 2025 07/02/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 10.002/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.002/2023-PE , VIGENTE ATÉ 07/02/2026. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 20.570,00
07020005 2025 07/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DEVOLUÇÃO DE SALDO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE (TRANSPORTE ESCOLAR) N° 062/2024-SEDUC, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 07.954.514/0001-25 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ 12.078,67
07020004 2025 07/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DEVOLUÇÃO DE SALDO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE (TRANSPORTE ESCOLAR) N° 062/2024-SEDUC, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 07.954.514/0001-25 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ 572,17
06020007 2025 06/02/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DA SENHORA AURINEIDE AMARO DE SOUSA, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE BRASILIA-DF, NOS DIAS 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.06.01. ***.683.483-** AURINEIDE AMARO DE SOUSA 2.400,00
06020006 2025 06/02/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM FAVOR DA SENHORA NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA GOVERNAMENTAL NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA-DF, NOS DIAS 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.06.02. ***.461.723-** NADIELE RODRIGUES DE FREITAS 1.350,00
06020008 2025 06/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 9.419,76
06020005 2025 06/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 6.281,65
06020004 2025 06/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 5.625,50
06020003 2025 06/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 01/2024 E CONTRATO Nº 01/2024-29. VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 22.189.270/0001-25 DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME 573,70
06020001 2025 06/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ÉTICOS COMUM DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2024-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 26.238,67
06020002 2025 06/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2024-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 12.785,00
06020009 2025 06/02/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREA, PARA O DESLOCAMENTO DA PREFEITA MUNICIPAL E DA ASSESSORA DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE. 32.013.680/0001-74 WANESSA DA SILVA FERREIRA 12.426,68
05020010 2025 05/02/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2025. 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 67.454,50
05020009 2025 05/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2025. 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 105.636,30
05020008 2025 05/02/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2025. 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 50.909,00
05020007 2025 05/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2025. 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 105.636,30
05020006 2025 05/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-01-TP , VIGENTE ATÉ 01/12/2025. 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 57.272,70
05020005 2025 05/02/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021) VOLTADO PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM SOB ESSA NOVA LEGISLAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 03.001/2025-INX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.001/2025-INX , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 13.292.261/0001-74 VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA 49.250,00
05020003 2025 05/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS E CONSERTO EM CENTRAIS DE ARES-CONDINADOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 53.305.940/0001-55 MARIA INGRID PEREIRA DA SILVA 9.400,00
05020002 2025 05/02/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS E CONSERTO EM CENTRAIS DE ARES-CONDINADOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 36.652.242/0001-07 A M DO N DE S SIQUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS 2.210,00
05020004 2025 05/02/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-35 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 11.319.557/0003-78 DENTECK AR CONDICIONADO LTDA 8.002,70
05020001 2025 05/02/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PERMANENTE , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19/2023 E CONTRATO Nº 19/2023-06. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 476,64
04020013 2025 04/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE RAIMUNDO LOPES DA SILVA , CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS, EX-CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.04.06 ***.583.923-** RAIMUNDO LOPES DA SILVA 90,00
04020012 2025 04/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ.CONFORME PORTARIA Nº 2025020403 ***.991.523-** MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES 90,00
04020011 2025 04/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ.CONFORME PORTARIA Nº 2025020402 ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 90,00
04020010 2025 04/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LARISSA MACEDO DE OLIVEIRA, COORDENADORA DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ.CONFORME PORTARIA Nº 2025020401 ***.776.653-** LARISSA MACEDO DE OLIVEIRA 150,00
04020008 2025 04/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS, EX-CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.04.05. ***.516.393-** FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA 90,00
04020007 2025 04/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE BIANCA SILVA VALENTIM, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS, EX-CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2025.02.04.04. ***.761.043-** BIANCA SILVA VALENTIM 90,00
04020009 2025 04/02/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILHAME RETORNÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 09/2024-PE E CONTRATO DE Nº 09/2024-06. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 113,66
04020004 2025 04/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09/2024. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-22, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 2.582,00
04020003 2025 04/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILHAME RETORNÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 09/2024-PE E CONTRATO DE Nº 09/2024-23. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 17.049,00
04020002 2025 04/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 09/2024. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-22, VIGENTE ATÉ 16/01/2026. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.291,00
04020020 2025 04/02/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-02, VIGENTE ATÉ 15/06/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 35.846,08
04020019 2025 04/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CECONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-07 , VIGENTE ATÉ 15/06/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 283.208,70
04020018 2025 04/02/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-05, VIGENTE ATÉ 15/06/2025, CONFORME ADITIVO. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 550.000,00
04020017 2025 04/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06. VIGENTE ATÉ 15/06/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 207.765,00
04020016 2025 04/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06. , VIGENTE ATÉ 15/06/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 400.000,00
04020015 2025 04/02/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA ,JUNTO AO COTRAN DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-03 , VIGENTE ATÉ 15/06/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 44.807,60
04020014 2025 04/02/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA ,JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-01, VIGENTE ATÉ 15/06/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 92.546,08
04020006 2025 04/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 194,60
04020005 2025 04/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 485,35
04020001 2025 04/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA . DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 4.619,81
03020029 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA CAM-CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR 18.647,18
03020028 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA CAM-CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR 6.000,00
03020027 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% E.I-INFANTIL/CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 98.062,80
03020025 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS-PESSOAL, TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 65.274,00
03020023 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVILTEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 22.162,80
03020021 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 741.432,07
03020019 2025 03/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIOS (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 19.000,00
03020015 2025 03/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS 39.900,00
03020026 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 493.185,13
03020024 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 299.664,49
03020022 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 8.830,88
03020020 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 2.990.825,86
03020018 2025 03/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 105.141,86
03020017 2025 03/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 18.725,24
03020016 2025 03/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 54.648,00
03020081 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 80.622,22
03020080 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 50.111,40
03020079 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 4.243,53
03020078 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 508.588,57
03020076 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 4.900,00
03020075 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 34.000,00
03020074 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 26.600,00
03020073 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 37.000,00
03020004 2025 03/02/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-25 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 454,64
03020002 2025 03/02/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-26 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 645,50
03020001 2025 03/02/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-05 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 645,50
03020083 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-42, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.434.483-** JANIEDE MILHOMES DE OLIVEIRA 13.355,32
03020082 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-38, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.703.674-** FRANCISCA CLAUDIANA DE LIMA FREITAS 13.355,32
03020063 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.375.413-** ARIANY TAMARA COSTA DE OLIVEIRA 13.355,32
03020057 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR UM DEPÓSITO DE MATERIAL PERMANENTE NA LOCALIDADE DO CONJUNTO GAMA (ALMOXARIFADO)., CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2024-IN, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2024-IN, VIGENTE ATÉ 26/01/2025. ***.108.773-** ERIALDO ANGELIM CUNHA 13.642,65
03020056 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-30, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.927.893-** MARIA VERONICA BATISTA DA SILVA 13.355,32
03020055 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.825.853-** LARA TAINÁ COELHO DA SILVA 13.355,32
03020054 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.178.513-** VERONICA PAZ PINHEIRO 13.355,32
03020053 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-27, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.772.523-** JOSINEIDE BATISTA BARBOSA 13.355,32
03020052 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-33, VIGENTE ATÉ 31/12/2025 ***.475.913-** LARISSA MARIA NOGUEIRA SOUZA 13.355,32
03020051 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-19, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.614.643-** ARLA MICHÉLLE DE SOUSA 13.355,32
03020050 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-12 VIGENTE ATÉ 31/12/2025 . ***.000.263-** ANJELA SAMARA GONÇALVES BARRETO MONTE 13.355,32
03020049 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.241.323-** EVA GLAUCIANA LIMA BATISTA SOARES 13.355,32
03020048 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.392.533-** APOLONIA CARNEIRO LEANDRO 13.355,32
03020047 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2022-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-45, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.105.963-** MATHEUS FELIPE DOMINGOS MONTEIRO 13.355,32
03020046 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.359.593-** MARIA CLAUDETE DE LIMA 13.355,32
03020045 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-19, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.636.613-** GRAÇA SILVA VALENTIM 13.355,32
03020044 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-VISITADOR-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-21, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.213.313-** FRANCISCO ORNILDO BEZERRA CAVALCANTE 13.355,32
03020043 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.439.863-** JOSEFA ELIANA FELIX DA SILVA DUARTE 13.355,32
03020042 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº -19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-22, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.784.783-** FAELHA MARIA RUFINO GONÇALVES 13.355,32
03020041 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-23, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.023.843-** ANNE KAROLLINE LIMA DA SILVA 13.355,32
03020040 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-46, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.852.733-** JOYCE AURELIA BATISTA VIRGINIO 13.355,32
03020039 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-24, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.338.613-** SIMONE GOMES BARROS 13.355,32
03020038 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-24, VIGENTE ATÉ 31/12/2025 CONFORME ADITIVO. ***.369.403-** MARTA MARIA BARROS NUNES 13.355,32
03020037 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-40, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.822.773-** MOHANA RODRIGUES ALVES 13.355,32
03020036 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-44, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.932.663-** ROBERTA CRISLANY PESSOA DE LIMA 13.355,32
03020035 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-36, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.477.793-** RAIANNY EXPECTAÇÃO JERONIMO LIMA 13.355,32
03020034 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR SOCIAL-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-007, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.821.263-** DAYANE BATISTA FERREIRA 13.355,32
03020033 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-37, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.029.193-** SANDRA BEZERRA NICOLAU 13.355,32
03020032 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-35, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.910.093-** EMISSANGELA MARIA DA COSTA 13.355,32
03020031 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-08 VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.023.943-** BARBARA OLIVEIRA COSTA 13.355,32
03020030 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.729.953-** MARKYSIA RUTH GOMES LISBOA 13.355,32
03020009 2025 03/02/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA USO DO CENTRO DE APREENSÃO DE ANIMAIS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 22.001/2025 E CONTRATO Nº 22.001/2025. VIGENTE ATÉ 28/01/2026. ***.700.903-** MARIA LUCICLEIDE PEREIRA NUNES ANGELIM 18.150,00
03020084 2025 03/02/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO SERVIÇOS POSTAIS A SEREM PRESTADOS, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 34.028.316/0010-02 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 500,00
03020077 2025 03/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO) DESTINADAS AS EQUIPES DE PROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15.002/2020- PP E CONTRATO FIRMADO ENTRES AS PARTES, COM VIGENCIA ATÉ 31/12/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 13020001 11.820.453/0001-80 CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA 250.000,00
03020072 2025 03/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICO-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2025. 05.537.196/0001-71 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE 1.000,00
03020070 2025 03/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.(ATENÇÃO PRIMÁRIA) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 15.015/2022PE , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.015/2022-01, VIGENTE ATÉ 02/02/2026. 27.003.103/0001-61 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 54.312,50
03020064 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 100,00
03020062 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-01, VIGENTE ATÉ 05/04/2025. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 201.601,97
03020061 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2026. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 167.943,28
03020060 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2026. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 382.839,36
03020059 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-02, VIGENTE ATÉ 05/04/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 39.900,00
03020058 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-02, VIGENTE ATÉ 05/04/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 94.960,10
03020013 2025 03/02/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01-TP, VIGENTE ATÉ 31/01/2026. 86.797.131/0001-67 LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA 108.900,00
03020012 2025 03/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GORVENOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 001/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02-TP , VIGENTE ATÉ 31/01/2026. 86.797.131/0001-67 LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA 33.000,00
03020010 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GORVENOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-03-TP, VIGENTE ATÉ 31/01/2026. 86.797.131/0001-67 LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA 55.000,00
03020008 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-03, VIGENTE ATÉ 01/02/2026. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 61.600,00
03020007 2025 03/02/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-02, VIGENTE ATÉ 01/02/2026. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 55.550,00
03020006 2025 03/02/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-01 , VIGENTE ATÉ 01/02/2026. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 56.650,00
03020005 2025 03/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-04 , VIGENTE ATÉ 01/02/2026 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 56.650,00
03020014 2025 03/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 23.957,69
03020011 2025 03/02/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA CE ? 282 ? CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 13.008/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.008/2023-CP, VIGENTE ATÉ 14/05/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR 06010001 12.373.455/0001-31 A. A LIMA LTDA 33.951,26
03020003 2025 03/02/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE VASILHAME VAZIO REUTILIZÁVEL PARA GÁS LIQUEFEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-25 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 218,13
03020071 2025 03/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ ? UPA 24H. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2025. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 122.652,86
03020069 2025 03/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP , VIGENTE ATÉ 27/03/2025. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 217.020,61
03020068 2025 03/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP , VIGENTE ATÉ 27/03/2025. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 2.034.327,67
03020067 2025 03/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP , VIGENTE ATÉ 27/03/2025. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 15.750,00
03020066 2025 03/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ ? UPA 24H. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2025. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 150.000,00
03020065 2025 03/02/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2025. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 469.220,00
31010007 2025 31/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0324. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 409,27
31010004 2025 31/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 14.929.252/0001-04 CAU-BR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRAS 125,40
31010003 2025 31/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART DE RESPONSABILIDADE TECNICA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 103,03
31010002 2025 31/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ART DE RESPONSABILIDADE TECNICA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 07.135.601/0001-50 CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE 103,03
31010001 2025 31/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ? UBS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.010/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.010/2020-01 , VIGENTE ATÉ 06/06/2025. 10.870.868/0001-04 AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI 34.360,65
31010005 2025 31/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PJ A1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 245,00
31010006 2025 31/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÕES DE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-36 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 11.319.557/0003-78 DENTECK AR CONDICIONADO LTDA 9.750,30
30010013 2025 30/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) CASSANDRA NIOBE CANDIDO DE ALMEIDA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO CRATO/CE, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE BRAÇOS ABERTOS REGIÃO DE SAÚDE SUL. CONFORME PORTARIA Nº 2025.013006 ***.077.573-** CASSANDRA NIOBE CANDIDO DE ALMEIDA 100,00
30010012 2025 30/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) DALVILEIDE FERREIRA COLACA, COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO CRATO/CE, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE BRAÇOS ABERTOS REGIÃO DE SAÚDE SUL. CONFORME PORTARIA Nº 2025.013005 ***.999.813-** DALVILEIDE FERREIRA COLACA 100,00
30010006 2025 30/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE BUCAL ,DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO CRATO/CE, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE BRAÇOS ABERTOS REGIÃO DE SAÚDE SUL. CONFORME PORTARIA Nº2025013003 ***.054.153-** JOSE RIBAMAR MONTEIRO JUNIOR 100,00
30010005 2025 30/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) SONILDE SARAIVA JANUÁRIO NUNES , SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO CRATO/CE, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE BRAÇOS ABERTOS REGIÃO DE SAÚDE SUL. CONFORME PORTARIA Nº2025013002 ***.375.933-** SONILDE SARAIVA JANUARIO 150,00
30010010 2025 30/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19/2023 E CONTRATO Nº 19/2023-06. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 57.908,63
30010009 2025 30/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 13.955,52
30010008 2025 30/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE ,. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 4.259,92
30010007 2025 30/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 10.322,10
30010002 2025 30/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-24 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 3.590,80
30010001 2025 30/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 12.246,50
30010004 2025 30/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2024-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 14.840,00
30010003 2025 30/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 970,69
30010015 2025 30/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DA CONTA N° 32.543-0, BRASIL CARINHOSO TD - BRASIL CARINHOSO -, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 6.683,29
30010014 2025 30/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DA CONTA N° 31.463-3, PAC II-QUADRAS-PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 77,29
30010011 2025 30/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DA CONTA N° 10.584-8, PNAC EXER2003, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 00.378.257/0001-81 FUNDO NAC. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 4.236,54
29010011 2025 29/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 11.148.084/0001-21 PAPELARIA ICOENSE LTDA 9.800,00
29010009 2025 29/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 340,98
29010008 2025 29/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2024-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 74.306,84
29010007 2025 29/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.002/2024-PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2024-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 19.960.146/0001-07 FARMACIA ANABELLY LTDA 28.562,38
29010006 2025 29/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.013/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 04.230.084/0001-00 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, 40.624,80
29010005 2025 29/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-01.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 1.678,30
29010004 2025 29/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-01.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 3.743,90
29010003 2025 29/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20L, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-01.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 22.818.188/0001-12 AC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 799,22
29010002 2025 29/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 909,28
29010001 2025 29/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 09/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2024-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 49.405.552/0001-79 PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 2.500,52
29010012 2025 29/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS GESTANTES E PUERPERIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 19.003.2023PER, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2024-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 51.689.269/0001-68 AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 9.610,00
29010010 2025 29/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 389,20
27010012 2025 27/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES , SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES 2025. CONFORME PORTARIA Nº 2025012711 ***.415.953-** HIGO BATISTA GOMES 500,00
27010011 2025 27/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025, PARA ACOMPANHAR DEMANDA REFERENTE À CRIANÇA C.D.S.S. CONFORME PORTARIA Nº 2025.01.27.08. ***.516.393-** FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA 50,00
27010010 2025 27/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MATHEUS SILVA FERREIRA, CONSELHEIRO TUTELAR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE OROS-CE, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025, PARA ACOMPANHAR DEMANDA REFERENTE À CRIANÇA C.D.S.S. CONFORME PORTARIA Nº 2025.01.27.07. ***.153.273-** MATHEUS SILVA FERREIRA 50,00
27010009 2025 27/01/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RAIMUNDO GETÚLIO PEREIRA OLIVEIRA, PROCURADOR JURÍDICO DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES 2025. CONFORME PORTARIA Nº 2025012710 ***.772.873-** RAIMUNDO GETÚLIO PEREIRA DE OLIVEIRA 500,00
27010008 2025 27/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE DE NOVOS GESTORES. CONFORME PORTARIA Nº 2025.01.27.06. ***.793.373-** RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA 500,00
27010005 2025 27/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCA MARIA DE MOURA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES 2025. CONFORME PORTARIA Nº 2025012704 ***.388.133-** FRANCISCA MARIA DE MOURA 500,00
27010004 2025 27/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARILIA DE LIMA PINHEIRO COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO CRATO/CE, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE BRAÇOS ABERTOS REGIÃO DE SAÚDE SUL. CONFORME PORTARIA Nº 2025012703 ***.585.533-** MARILIA DE LIMA PINHEIRO 100,00
27010003 2025 27/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) TAILANA PEREIRA LIMA NOGUEIRA, OUVIDORA ADJUNTA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE , PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES 2025. CONFORME PORTARIA Nº 2025012701 ***.395.033-** TAILANA PEREIRA LIMA NOGUEIRA 500,00
27010002 2025 27/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DA SENHORA AURINEIDE AMARO DE SOUSA, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE DE NOVOS GESTORES. CONFORME PORTARIA Nº 2025.01.27.05. ***.683.483-** AURINEIDE AMARO DE SOUSA 800,00
27010001 2025 27/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DO CRATO/CE, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE BRAÇOS ABERTOS REGIÃO DE SAÚDE SUL. CONFORME PORTARIA Nº 2025.01.27.02. ***.075.683-** MARIA ZULEIDE DE AMORIM MUNIZ 150,00
27010013 2025 27/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TRÊS BODEGAS, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.01/2024-IN, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.01/2024-IN, VIGENTE ATÉ 26/09/2025. ***.380.103-** JOSE AURISVAN CARLOS MENDES 10.667,20
27010007 2025 27/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 79/2022, PACTO PELA APRENDIZAGEM, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 07.954.514/0001-25 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ 20.442,10
27010006 2025 27/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 79/2022, PACTO PELA APRENDIZAGEM, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 07.954.514/0001-25 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ 73.025,48
27010014 2025 27/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA POLIESPORTIVA COM VESTUÁRIO, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS, LOCALIZADA NA VILA PEDREGAL NO MUNICÓPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 13.002/2024-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.002/2024-CP, VIGENTE ATÉ 27/10/2025. 29.247.685/0001-57 3T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 100.000,00
23010007 2025 23/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE ACOLHIMENTO REGIÃO CARIRI. CONFORME PORTARIA Nº 2025.01.23.05. ***.075.683-** MARIA ZULEIDE DE AMORIM MUNIZ 150,00
23010006 2025 23/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARILIA DE LIMA PINHEIRO, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2025. PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE ACOLHIMENTO REGIÃO CARIRI. CONFORME PORTARIA Nº 2025.01.23.04. ***.585.533-** MARILIA DE LIMA PINHEIRO 100,00
23010005 2025 23/01/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA, DIRETORA DE CONTROLE DE APLICAÇÃO DE RECURSOS E METAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE.PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE.NO PERÍODO DE 28 A 29 DE JANEIRO DE 2025 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES 2025. CONFORME PORTARIA Nº 2025012301 ***.163.993-** MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA 300,00
23010004 2025 23/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025. PARA CONDUÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES 2025. CONFORME PORTARIA Nº 2025.01.23.03. ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 180,00
23010003 2025 23/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUMA SALES CAVALCANTE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES 2025. CONFORME PORTARIA Nº 2025.01.23.02. ***.936.633-** LUMA SALES CAVALCANTE 500,00
23010002 2025 23/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DO EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.002/2024-PER, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.002/2024-02, VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 09.596.757/0001-64 EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA 311.500,00
23010001 2025 23/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.002/2024-PER, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.002/2024-02, VIGENTE ATÉ 22/01/2026. 09.596.757/0001-64 EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA 1.953.166,00
23010008 2025 23/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 13 SALAS PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ICOZINHO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 13.007/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2023-CP, VIGENTE ATÉ 23/04/2025. 11.385.744/0001-98 G. N BOTÃO LTDA 81.938,58
22010002 2025 22/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 01/2024-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 48.841.547/0001-46 C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES 11.613,59
22010001 2025 22/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL A3 , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 360,00
21010004 2025 21/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0011953-86.2013.8.06.0090 DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 6.355,27
21010003 2025 21/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0014492-83.2017.8.6.0090 DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 3.042,64
21010002 2025 21/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0009873-52.2013.8.06.0090 DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 5.426,52
21010001 2025 21/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0013969-71.2017.8.06.0090 DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 241,66
21010007 2025 21/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025, PARA DESLOCAMENTO AO NÚBLEO DE PERICIA FORENSE PARA ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE LESÃO CORPORAL REFERENTE A ADOLESCENTE A.I.S. CONFORME PORTARIA Nº 2025.01.21.07. ***.516.393-** FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA 50,00
21010006 2025 21/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE BIANCA SILVA VALENTIM, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025, PARA DESLOCAMENTO AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE PARA ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE LESÃO CORPORAL REFERENTE À ADOLESCENTE A.I.S. CONFORME PORTARIA Nº 2025.01.21.06. ***.761.043-** BIANCA SILVA VALENTIM 50,00
21010005 2025 21/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA IVNA KELLY ACIOLY LIMA, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025, PARA RECEBIMENTO DO CARTÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.01.21.08. ***.888.013-** IVNA KELLY ACIOLY LIMA 150,00
20010001 2025 20/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PF A1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. 35.153.086/0001-77 LUCAS ANDRADE PEREIRA 150,00
20010005 2025 20/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 14.909,54
20010004 2025 20/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESPESA DE EXERCICIO ANTERIORE COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 208.652,57
20010003 2025 20/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 2.531,09
20010002 2025 20/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FOLHA CORRIDA) REGISTRO DE DADOS BIOMÉTRICOS CIVIS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME DISPENSA Nº 19.02/2024 E CONTRATO Nº 19.02/2024DL. VIGENTE ATÉ 30/12/2025. 54.051.187/0001-81 ANDHEUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 37.092,00
17010001 2025 17/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. 07.954.480/0001-79 ESTADO DO CEARA 422,04
16010004 2025 16/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0011952-04.2013.8.06.0090 DE NATUREZA TRABALHISTA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA 3.217,51
16010003 2025 16/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS , MOTORISTA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2025. PARA CONDUÇÃO DE SERVIDORES QUE IRÃO EMITIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.01.16.01. ***.309.148-** MARCOS PINHEIRO BARROS 180,00
16010002 2025 16/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MATHEUS LIMA DA SILVA, DIGITADOR DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2025, PARA EMITIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG, JUNTO A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.01.16.02. ***.643.523-** MATHEUS LIMA DA SILVA 180,00
16010001 2025 16/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA, COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2025. PARA EMITIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2025.01.16.03. ***.449.013-** JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA 300,00
16010005 2025 16/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL 194,60
15010001 2025 15/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ANUIDADE À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - UNDIME CE, PARA O ANO DE 2025. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 23.727.373/0001-64 UNDIME UNIAO DOS DIRIGENTES MUN. DE EDUC DO CEARA 3.650,00
15010004 2025 15/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022), PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 01.264.142/0002-00 MINISTERIO DA CULTURA 846,85
15010003 2025 15/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022), PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 01.264.142/0002-00 MINISTERIO DA CULTURA 3.120,14
15010002 2025 15/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022), PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 01.264.142/0002-00 MINISTERIO DA CULTURA 954,96
13010001 2025 13/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENV CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICO/CE, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2024. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM ANEXO. 05.537.196/0001-71 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE 747,72
13010002 2025 13/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 13 SALAS PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ICOZINHO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 13.007/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2023-CP, VIGENTE ATÉ 23/04/2025. 11.385.744/0001-98 G. N BOTÃO LTDA 5.003,39
10010021 2025 10/01/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-27, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 45.349,10
10010020 2025 10/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-22. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 44.599,60
10010019 2025 10/01/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-21 VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 49.620,30
10010018 2025 10/01/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-23. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 19.630,00
10010017 2025 10/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 78.059,00
10010016 2025 10/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-19, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 121.098,00
10010015 2025 10/01/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-24. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 78.248,20
10010014 2025 10/01/2025 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-25, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 78.248,20
10010013 2025 10/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 59.517,60
10010012 2025 10/01/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 14.821,00
10010011 2025 10/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIG. EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 14.931,30
10010010 2025 10/01/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ( GUARDA CIVIL MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 85.288,00
10010009 2025 10/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 298.075,60
10010008 2025 10/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 497.762,00
10010007 2025 10/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 393.284,00
10010006 2025 10/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-29, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 499.629,00
10010005 2025 10/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 30%) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PER E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-29, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 499.358,00
10010004 2025 10/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO- COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-30, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 86.553,00
10010003 2025 10/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 78.506,60
10010002 2025 10/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-31, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 05.483.270/0001-14 COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 247.636,00
10010023 2025 10/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO EM 31 ESCOLAS MUNICIPAIS, A METODOLOGIA EDUCACIONAL TURMA LEGAL, CRIADO E DESENVOLVIDO PELA COMUNICAÇÃO E CULTURA, PARA DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DE RESPONSABILIDADE DESSA SECRETARIA. 63.375.299/0001-89 COMUNICAÇAO E CULTURA 7.750,00
10010024 2025 10/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ÁGUA , RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO 05.537.196/0001-71 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE 33,03
10010001 2025 10/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA , RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 149,07
10010022 2025 10/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE FREEZER , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2024-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2024-28 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 42.727.372/0001-64 FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA 41.272,00
09010001 2025 09/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ, CONFORME LEI 1.169/2023 E CONVÊNIO 005/2025 VIGENTE ATÉ 12/12/2025. 48.411.971/0001-50 ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ 109.296,00
07010003 2025 07/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO DE CESSÃO E CONVÊNIO, QUE PROMOVEU A CESSÃO DA SERVIDORA MANUELA BEZERRA DE LIMA RIOS EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. CONVÊNIO N° 001/2025 07.520.372/0001-98 MUNICIPIO DE UMARI 30.000,00
07010002 2025 07/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE EM FAVOR DA ASSOASMI-ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ICÓ/CE, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOAS VALORES RECEBIDOS DO PISO DE ATENÇÃO VARIÁVEL, ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME CONVÊNIO N° 007/2024 COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2025, REGULADO PELA LEI MUNICIPAL N° 671/2017 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 789/2012. 41.344.516/0001-30 ASSOASMI - ASSOC DOS AGENT COMUN DE SAÚD DE ICÓ 370.000,00
07010001 2025 07/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE DO COMPONENTE DE QUALIDADE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ATRAVÉS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), EQUIPE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (MULTI) DE ACORDO COM CADA MODALIDADE EXISTENTE NO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ADVINDOS DA ALUDIDA PORTARIA. CONFORME CONVÊNIO EM ANEXO Nº 008/2025. 41.344.516/0001-30 ASSOASMI - ASSOC DOS AGENT COMUN DE SAÚD DE ICÓ 77.400,00
06010001 2025 06/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA CE ? 282 ? CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 13.008/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.008/2023-CP, VIGENTE ATÉ 14/05/2025. 12.373.455/0001-31 A. A LIMA LTDA 11.458,28
03010352 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 40.000,00
03010348 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 6.000,00
03010341 2025 03/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO 50.000,00
03010336 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA CAM-CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR 24.517,74
03010335 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA CAM-CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR 4.800,00
03010334 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 90.000,00
03010333 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVILTEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 3.036,00
03010331 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA FME 88.000,00
03010329 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% E.I-INFANTIL/CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 21.960,40
03010327 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS-PESSOAL, TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 2.074,60
03010325 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 155.642,06
03010323 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 71.000,00
03010321 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 501.000,00
03010319 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF-NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO NASF 60.000,00
03010313 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 100.000,00
03010310 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HRI-HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 103.000,00
03010308 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 430.000,00
03010306 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - COTRAN 15.000,00
03010253 2025 03/01/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA 49.000,00
03010250 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE DESEN URB E INFRA-ESTR 100.000,00
03010245 2025 03/01/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC AGRI E REC HIDRICOS 50.000,00
03010240 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE ADM E FINANCAS 50.000,00
03010353 2025 03/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA OUVIDORIA GERAL, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO-OUVIDORIA GERAL 29.716,00
03010351 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 75.000,00
03010350 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS 118.000,00
03010349 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 400.000,00
03010347 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 790.000,00
03010346 2025 03/01/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA 200.000,00
03010345 2025 03/01/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA 152.000,00
03010344 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS 74.000,00
03010342 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 30.000,00
03010340 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 94.964,23
03010339 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 19.349,39
03010338 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS 54.648,00
03010337 2025 03/01/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DO ESP E DA JUVENTUDE 192.000,00
03010332 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-EJA 7.172,44
03010330 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA FME 1.580.000,00
03010328 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 427.264,97
03010326 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL 265.726,72
03010324 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL 2.501.468,94
03010322 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 209.000,00
03010320 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 1.000.000,00
03010318 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF-NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO NASF 80.000,00
03010317 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CEMED DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - CEMED 200.000,00
03010316 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS 1.000.000,00
03010315 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO AO SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL 145.944,00
03010314 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS 3.600.000,00
03010312 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO PSF 3.000.000,00
03010311 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL 2.300.000,00
03010309 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE 1.700.000,00
03010307 2025 03/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - DES ECO CULT E TURISMO 150.000,00
03010305 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - COTRAN 500.000,00
03010304 2025 03/01/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SUDEMA-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO-SUDEMA 570.000,00
03010252 2025 03/01/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA 900.000,00
03010249 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE DESEN URB E INFRA-ESTR 1.200.000,00
03010247 2025 03/01/2025 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - PROCURADORIA 300.000,00
03010244 2025 03/01/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC AGRI E REC HIDRICOS 800.000,00
03010239 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE ADM E FINANCAS 800.000,00
03010435 2025 03/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO 300.000,00
03010417 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10.000,00
03010415 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 400.000,00
03010413 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 132.000,00
03010412 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 241.000,00
03010411 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 300.000,00
03010410 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 201.000,00
03010409 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 16.500,00
03010408 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 55.000,00
03010407 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 110.000,00
03010406 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 250.000,00
03010404 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10.437,00
03010403 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 9.000,00
03010402 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 14.000,00
03010401 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 150.000,00
03010400 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 20.864,00
03010399 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 12.757,00
03010398 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 220.000,00
03010397 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 36.666,29
03010396 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 61.267,13
03010395 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.820,69
03010394 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 361.252,17
03010393 2025 03/01/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.000,00
03010392 2025 03/01/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 26.300,00
03010391 2025 03/01/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 19.000,00
03010390 2025 03/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 100.000,00
03010389 2025 03/01/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 80.000,00
03010388 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 100.000,00
03010387 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, REF. AO RECOLHIMENTO DO FGTS-FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 5.400,00
03010254 2025 03/01/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 90.000,00
03010251 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 125.000,00
03010248 2025 03/01/2025 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 39.000,00
03010246 2025 03/01/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 66.474,00
03010241 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 75.000,00
03010004 2025 03/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2.000,00
03010003 2025 03/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 40.000,00
03010303 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA COM CESSÃO DE SERVIDORES, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E JUNTO AO GOV. DO ESTADO DO CEARÁ. 07.954.597/0001-52 CEARA SECRETARIA DA FAZENDA 110.369,52
03010357 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA CONTRATADA REFERENTE AO EMPRÉSTIMO FIRMADO ENTRE O BANCO DO BRASIL S.A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE,ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO CELEBRADO SOB O NÚMERO 40/00108-3, COM DESTINAÇÃO CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.257/2024 DE 21/08/2024, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 370.000,00
03010006 2025 03/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA APRECE, CONFORME TERMO ASSINADO ENTRE AS PARTES, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 01.769.435/0001-68 APRECE ASSOCIAÇ DOS MUNICÍP E PREFEITOS EST CEARÁ 52.128,00
03010227 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE ICÓ/CE, CONFORME CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 13.044.206/0001-65 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ICO 1.429.000,00
03010226 2025 03/01/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, CONFORME CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 32.192.760/0001-34 CONS. DE MAN. DOS RES. S. REG. SERTÃO CENTRO SUL 360.000,00
03010416 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 29.979.036/0001-40 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.000,00
03010343 2025 03/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE UMA BOLSA ESTÁGIO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.125/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022 E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO VIGENTE ATÉ 31/12/2025. SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE. ***.894.123-** LIVIA MARIA TEIXEIRA DE SOUSA 9.000,00
03010418 2025 03/01/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-06 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 19.959,90
03010295 2025 03/01/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 8.068,00
03010294 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 59.986,20
03010293 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. (IGD) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 12.993,56
03010292 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 45.928,00
03010291 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 179.947,00
03010290 2025 03/01/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE (GUARDA CIVIL) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-13 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 8.068,00
03010289 2025 03/01/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-13 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 14.908,00
03010288 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-012 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 8.068,00
03010287 2025 03/01/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-05 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 8.068,00
03010286 2025 03/01/2025 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-07 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 6.999,64
03010285 2025 03/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-05 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 7.999,23
03010284 2025 03/01/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 294,07
03010283 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 20.470,00
03010282 2025 03/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 69.628,00
03010281 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2024-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2024-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 07.295.702/0001-99 SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 298.643,00
03010414 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NO ALTO JOANINHA SOBRAL, PARA ACOMODAÇÃO DE CACHORROS APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.16/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.16/2022-DA, VIGENTE ATÉ 15/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.376.893-** JOSE NILO NUNES 24.000,00
03010379 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DEPÓSITO DA MERENDA) DO MUNICÍPIO DE ICÓ. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 13.15/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.15/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.154.463-** FRANCISCO CILON LIMA 24.000,00
03010375 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO SÍTIO TRÊS BODEGAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.10.2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.10/2021-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.963.883-** MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA 6.000,00
03010374 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-50, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.196.073-** VANEZA LEANDRO GURGEL 9.108,00
03010278 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS MARCOLINO LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 13.04/2022-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.04/2022-DA , VIGENTE ATÉ 30/03/2025. ***.084.223-** ROBERTO SANTANA ARAUJO 1.350,00
03010273 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVE MÉDIO (VIGIA-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.789.853-** ANTENOR IZIDRO FERREIRA NETO 18.216,00
03010272 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VIGIA-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-006, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.820.223-** JOSE DE MELO BELO 18.216,00
03010271 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA-40 HORAS, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2025.CONFORME ADITIVO. ***.887.503-** VIRGINIO CORREIA LIMA 18.216,00
03010270 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICO DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO-30 HORAS), PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.392.253-** JÉSSICA ALVES DA SILVA 18.216,00
03010269 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.709.933-** MARINARA FRANKLIN DE SOUZA 18.216,00
03010268 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR-40 HORAS, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.854.018-** MARIA JULIANA TEODOSIO DE OLIVEIRA 18.216,00
03010267 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.127.573-** MARIA APARECIDA VITORINO DE LIMA 18.216,00
03010266 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2025 ***.536.833-** LEONARDO PEREIRA DA SILVA 18.216,00
03010265 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-58, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.413.113-** JOÃO VICTOR SOUSA SILVA 9.108,00
03010264 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025.CONFORME ADITIVO. ***.814.003-** MARCOS RIAN FERREIRA DA SILVA 18.216,00
03010263 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (CADASTRADOR - 40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD-PAB (AUXÍLIO BRASIL), CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO , AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.785.423-** GERLIANE FERNANDES DE SOUSA PEREIRA 18.216,00
03010262 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2025.CONFORME ADITIVO. ***.734.153-** ERONDINA LUIS LOPES 18.216,00
03010261 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICO DE NÍVEL MÉDIO (CADASTRADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.185.113-** LIDIANE MANGUEIRA MARTINS 18.216,00
03010260 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-RECEPCIONISTA-40 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-38, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.684.803-** MARIA SAMARA GUIMARÃES DE OLIVEIRA 18.216,00
03010259 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-57, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.998.803-** DANIEL ICARO DE SOUZA LIMA 9.108,00
03010258 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (ATENDENTE-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.990.063-** RONNY MALKISEDEK ALMEIDA SILVA 18.216,00
03010257 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.007.723-** RAQUEL RODRIGUES DE LIMA 18.216,00
03010256 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.512.693-** MARIA LÚCIA CUNHA BALDUINA 18.216,00
03010255 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.468.273-** TATIANE BATISTA DE LIMA 18.216,00
03010224 2025 03/01/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (SUDEMA) NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 23.001/2024-IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 23.001/2024-IN , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.362.793-** EDJALMA MOREIRA DA CUNHA 33.600,00
03010215 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PE. VIEIRA, N° 192, CENTRO, COM O OBJETIVO DE ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS II, IRINEIDE PENAFORTE, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.10/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.10/2023DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.370.703-** FRANCISCO MEUDO DE OLIVEIRA 8.400,00
03010201 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA CARLOS LINEMAN PEIXOTO, S/N, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE ,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 19.06/2021-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.06/2021, VIGENTE ATÉ 31/08/2025. ***.091.523-** SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO 16.000,00
03010194 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA AURORA BARRETO Nº1660, NOVO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 19.02/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.02/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/10/2025. ***.760.803-** CLAIRTON OLIVEIRA 15.000,00
03010190 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MACIEL N° 2455, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSSITENCIA SOCIAL (CREAS). CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/10/2025. ***.597.113-** YARA JANE JERONIMO DE SANTANA 13.200,00
03010184 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 19.02/2024-IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.02/2024-IN , VIGENTE ATÉ 13/06/2025. ***.397.713-** ANTONIO AROLDO NUNES 7.060,00
03010183 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ABRANGENTES PELO CRAS II, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 19.08.2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.08/2021-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.948.583-** ELANIA CRISTINA BATISTA GONÇALVES 17.400,00
03010126 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FRANCISCA ALVES MOREIRA S/N, GERENCIA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL FORMADO POR SETORES DA GESTÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISOENSA AUTUADO SOB O Nº 03.01.01/2019 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.01.01/2019 , VIGENTE ATÉ 28/02/2025. ***.761.703-** MARIA BATISTA PINHEIRO. 12.000,00
03010174 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENADOR-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19,001/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.188.833-** NATALIENE BATISTA SILVESTRE 30.000,00
03010173 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL-30 HORAS, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO ***.481.933-** EDNA SAMARA LIMA DE SOUSA 27.882,96
03010172 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO-40 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS VINCULADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001-2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.255.763-** MARCUS ANTONIO SILVA LIMA 27.883,05
03010171 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL-30 HORAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO ***.088.363-** ANTONIA CLEIDIANA DINIZ PINHEIRO 25.334,40
03010170 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-46, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.318.683-** ERYCA RANATA PEREIRA BITENCOURT 25.334,40
03010169 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDAGOGO-40 HORAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.330.633-** MAGDA DE FREITAS BARNABÉ 26.175,12
03010168 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (COORDENADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO ***.997.213-** SAMARA PINHEIRO NOGUEIRA 29.091,00
03010167 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.110.823-** NAYANA LAURINDO TAVARES 29.091,00
03010166 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.322.103-** LEONARDO LIMA MATOS 29.091,00
03010165 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PEDAGOGO-40 HORAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.897.098-** MARIA ILETE DA SILVA 26.175,12
03010164 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E QUARTO TERMO ADITIVO AOCONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.513.123-** GILDERLANDIA FERREIRA GONÇALVES 29.091,00
03010163 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.796.473-** ADILIA MOTA SIQUEIRA 29.091,00
03010156 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JAIRO ALMEIDA DE ALENCAR S/N CENTRO PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MATERIAIS PERMANENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ICÓ - CE, JUNTO A SECRETARIA D EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.14/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.14/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.556.913-** ROSA MARIA PINHEIRO LAMDIM ALENCAR 24.000,00
03010155 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.20/2020-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.20/2020-DA , VIGENTE ATÉ 10/11/2025. ***.229.603-** OSMAR MOREIRA SANTIAGO 7.500,00
03010148 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA VILA GONDIM, ICÓ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE CONTRATURNO ESCOLAR ESCOLAR E INTERGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE., JUNTO A SECRETARIA D EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.12/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.12/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.000.103-** LADISLAU PEREIRA DA SILVA NETO 120.000,00
03010144 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA NOGUEIRA ACIOLY, Nº 1616, CENTRO, ICÓ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÉLULA DE MATERIAL ESCOLAR (CASA DO LIVRO), CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.13/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.13/2023-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.052.763-** GERALDO BONFIM DE FIGUEREDO 24.000,00
03010142 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ ? CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.21/2020-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.21/2020-DA , VIGENTE ATÉ 20/10/2025. ***.296.293-** FRANCISCO PINHEIRO RODRIGUES 15.000,00
03010141 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR UM DEPÓSITO DE MATERIAL PERMANENTE NA LOCALIDADE DO CONJUNTO GAMA (ALMOXARIFADO)., CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2024-IN, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2024-IN, VIGENTE ATÉ 26/01/2025. ***.108.773-** ERIALDO ANGELIM CUNHA 1.420,00
03010130 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO DELTA, PERÍMETRO IRRIGADO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MORAIS DA COSTA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 13.03/2020-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.03/2020-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.368.923-** ANTONIO JORGE PEREIRA 18.000,00
03010129 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS ALUGUEL DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MACIEL Nº2114 PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ., JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 03.08.01/2018 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.08.01/2018 , VIGENTE ATÉ 28/02/2025. ***.216.774-** MANUEL ANTONIO NUNES FILHO 4.000,00
03010125 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO PARA INSTALAÇAO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 22.04/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.04/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.808.553-** FREDERICO MOREIRA DA COSTA 36.000,00
03010117 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01 IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS INFANTIL. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 15.02/2024-IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.02/2024-IN , VIGENTE ATÉ 20/02/2025. ***.244.653-** ANTONIO JULIO BASTOS LEANDRO 2.613,34
03010112 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MOBILIADO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA HOSPEDAGENS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DAS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA CEARÁ, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAUDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 15.05/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.05/2023-DA , VIGENTE ATÉ 25/05/2025. ***.993.043-** ANTONIO ALISSON ALMEIDA QUEIROZ 15.390,00
03010111 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF DO CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 15.03/2024-IN. VIGENTE ATÉ 03/03/2025. ***.095.963-** ANDREZA ALVES SILVA 8.160,00
03010104 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TRÊS BODEGAS, CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.01/2024-IN, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.01/2024-IN, VIGENTE ATÉ 26/01/2025. ***.380.103-** JOSE AURISVAN CARLOS MENDES 1.333,40
03010102 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO VICENTE DE PAULO, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 15.05/2024-IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.05/2024-IN, VIGENTE ATÉ 24/03/2025. ***.597.683-** ISABEL PEREIRA DOS SANTOS NUNES 7.500,00
03010098 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA SÃO JOSÉ, Nº 1245, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA BASE DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU). JUNTO A SECRTETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 15.11.01/2019 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.11.01/2019 , VIGENTE ATÉ 03/11/2025. ***.112.513-** LUIS ALBERTO NOGUEIRA 43.500,00
03010097 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISORIO DA RESIDENCIA TERAPEUTICA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.08/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.08/2023-DA, VIGENTE ATÉ 20/07/2025. ***.939.073-** IGO AMANCIO FREITAS VIDAL 11.200,00
03010095 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA JAIRO ALMEIDA ALENCAR, Nº 1643, BAIRRO: NOVO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, CAPS AD: ÁLCOOL E DROGAS, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.13/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.13/2023DA, VIGENTE ATÉ 12/12/2025. ***.221.423-** ELIZÂNGELA LOPES DO NASCIMENTO DOS SANTOS 15.125,00
03010094 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL RESIDENCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISORIO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTOS - UAA, DA REDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO NUNES NETO, 1473/1479, NESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 15.01/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.01/2022-DA, VIGENTE ATÉ 07/12/2025. CONFORME ADITIVO. ***.681.753-** ELIENE NUNES ANGELIM DE ALMEIDA 17.600,00
03010085 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE 01 IMOVEL RESIDENCIAL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ASSISTENCIA DOMICILIAR EM PACIENTE COM USO DE VENTILAÇÃO MECANICA, DESTINADOAO PACIENTE JOSE NOAH. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 15.06/2024-IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.06/2024-IN , VIGENTE ATÉ 26/07/2025. ***.011.273-** FRANCISCO LAERCIO BATISTA 7.200,00
03010082 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF DO CASCUDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. CONFORME CONTRATO Nº 15.04/2024-IN. VIGENTE ATÉ 21/06/2025. ***.977.313-** CINTIA RAQUEL PATRICIO OLIVEIRA 4.000,00
03010065 2025 03/01/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.01/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12.01/2022-DA, VIGENTE ATÉ 05/10/2025. ***.091.523-** SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO 8.000,00
03010061 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO (COTRAN) NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 10.01/2024-IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.01/2024-IN , VIGENTE ATÉ 21/08/2025. ***.722.913-** JOAO ALMEIDA DE MORAIS 20.000,00
03010057 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA EDJAIME ALVES MACIEL, 150 - CINJUNTO GAMA, CEP 63.430.000, COM FINS DE FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO DE APREENSÃO DE VEICULOS. JUNTO AO COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 10.01/2022-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.01/2022-DA , VIGENTE ATÉ 01/11/2025. ***.484.633-** IANE FERNANDES DE LIMA 25.000,00
03010048 2025 03/01/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 08.01/2023-DA , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08.01/2023-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. ***.097.453-** LAUCIMAR PEREIRA DA SILVA 42.000,00
03010041 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE 1(UM) PRÉDIO COMERCIAL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 03.03/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.03/2023-DA , VIGENTE ATÉ 29/05/2025. ***.091.523-** SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO 22.500,00
03010428 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA , (BIOQUIMICO E ASSISTENCIA FARMACÊUTICA) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 15.000,00
03010426 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 135.000,00
03010424 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2025. TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 730.000,00
03010421 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 50,00
03010386 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 1.000,00
03010384 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, DESTINADO A ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-04. , VIGENTE ATÉ 19/12/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 100.000,00
03010383 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 828,00
03010382 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-01. VIGENTE ATÉ 19/12/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 50.000,00
03010381 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS EM PRAÇAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 22.07/2021-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.07/2021-TP , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 32.522.090/0001-77 ILUCON LTDA 264.948,00
03010378 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2025. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 1.500.000,00
03010377 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2025. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 200.000,00
03010376 2025 03/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2025. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 60.000,00
03010373 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06. , VIGENTE ATÉ 15/06/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 418.973,76
03010372 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06. , VIGENTE ATÉ 15/06/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 307.800,00
03010370 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 2.500,00
03010367 2025 03/01/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2025. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 93.000,00
03010366 2025 03/01/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2025. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 30.000,00
03010364 2025 03/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 8.000,00
03010363 2025 03/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 4.500,00
03010362 2025 03/01/2025 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 800,00
03010361 2025 03/01/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 3.000,00
03010359 2025 03/01/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 4.000,00
03010356 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1.000,00
03010355 2025 03/01/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO SPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 700,00
03010354 2025 03/01/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 1.000,00
03010276 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 5.000,00
03010298 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 5.000,00
03010297 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 3.000,00
03010296 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 414,00
03010280 2025 03/01/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 05.537.196/0001-71 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE 3.000,00
03010279 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEFIN NO APRIMORAMENTO DOS MÉTODOS DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOAMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.001/2023-TP , VIGENTE ATÉ 02/06/2025. 02.356.736/0001-22 GPTEC - GERENCIA DE PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA 80.000,00
03010275 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2025. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 100.000,00
03010274 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3.000,00
03010231 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DOS PREDIOS PERTENCENTES E VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ DURANTE O EXERCICIO DE 2025. 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA 1.000,00
03010230 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 04.829.898/0001-66 SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL 1.000,00
03010229 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 04.829.898/0001-66 SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL 10.000,00
03010223 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2025. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 150.000,00
03010221 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2025. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 150.000,00
03010220 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2025. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 150.000,00
03010219 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, REFEIÇÃO, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTOS DE PESSOAS CARENTES, DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DA CAPITAL (FORTALEZA CEARÁ), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ ? CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.010.2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2021-PP , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 35.244.170/0001-04 VANDIMARY OLIVEIRA DE LIMA 409.860,00
03010218 2025 03/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENV CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 05.537.196/0001-71 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE 9.600,00
03010216 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E INSERÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO SOBRE INFORMAÇÃO DE MONITORAMENTO DAS OBRAS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, DO SIMEC, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.02/2020-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.02/2020-TP, VIGENTE ATÉ 31/08/2025. 14.800.637/0001-77 SOLUÇÕES TCNOLOGICAS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTD 100.000,00
03010217 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE DIVIDA ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ-CE E O CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA CONFORME PROCESSOS Nº 0800447-09.2017.4.05.8107 0800042-70.2017.4.05.8107 0800754-89-2019.4.05.8107 0000338-10.2015.4.05.8107 E 0000338-96.2015.4.05.8107. 60.984.473/0001-00 CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA 31.779,29
03010214 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2025. 02.306.195/0001-28 RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME 25.800,00
03010203 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-01. , VIGENTE ATÉ 19/12/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 10.000,00
03010202 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.(CRAS) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-01. , VIGENTE ATÉ 19/12/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 10.000,00
03010200 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022 , VIGENTE ATÉ 05/09/2025. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 30.600,00
03010198 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-04INEX , VIGENTE ATÉ 31/09/2025. 38.662.785/0001-30 GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 50.625,00
03010196 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2025. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 82.500,00
03010186 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO PROGRAMA IGD/PAB SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2025. 02.306.195/0001-28 RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME 26.100,00
03010185 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- CREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, (CREAS) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2025. 02.306.195/0001-28 RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME 22.800,00
03010162 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES E LIBERAÇÕES DE CND, CPD, PARCELAMENTO REFRENTE A LEI Nº 12.810/2013, COM VISTAS A REPARCELAMENTOS, PEDIDOS DE REVISÃO E DECADÊNCIA JÁ AJUIZADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 03.001/2021-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.01/2021 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 41.601.071/0001-27 F. A. CONSULTORIA EMPRESARIAL 180.000,00
03010181 2025 03/01/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SUDEMA-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 6.000,00
03010161 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2025. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 300.000,00
03010160 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2025. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 120.000,00
03010159 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL/CRECHE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2025. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 110.000,00
03010158 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2025. 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 100.000,00
03010154 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2021, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 360.000,00
03010153 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2025. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 82.500,00
03010152 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2025. 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 91.300,00
03010149 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GORVENOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-03-TP, VIGENTE ATÉ 31/01/2025. 86.797.131/0001-67 LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA 5.000,00
03010147 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-01-TP , VIGENTE ATÉ 01/12/2025. 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 49.500,00
03010146 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA IMPLEMENTAR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A QUALIDADE DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2024-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2024, VIGENTE ATÉ 22/08/2025. 07.248.187/0001-96 INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 251.200,00
03010145 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE E CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2025. 38.662.785/0001-30 GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 50.625,00
03010143 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATISTICOS, ESTUDO E PESQUISAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E A EXPANSÃO DO ENSINO A ANÁLISE DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E GERENCIAIS DO SITEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NA OTIMIZAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.04/2022-TP, VIGENTE ATÉ 01/09/2025. 02.738.286/0001-32 G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA 96.000,00
03010139 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 13.01/2021-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2021-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 06.744.635/0001-80 CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE SANTA TERESA DE JESUS 289.742,40
03010122 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-05, VIGENTE ATÉ 15/06/2025, CONFORME ADITIVO. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 636.698,25
03010121 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-03 , VIGENTE ATÉ 19/12/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 100.000,00
03010120 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 22/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22/2023-08, VIGENTE ATÉ 19/04/2025. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 64.480,00
03010119 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO E PROJETO DE EFICIÊNCA ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE MATERIAIS, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS, BDI, MÃO DE OBRA, ENCARGOS SOCIAIS E IMPOSTOS NECESSARIO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 22.003/2023-CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.003/2023-CP , VIGENTE ATÉ 12/08/2025. 22.917.861/0001-71 EDJALMA MOREIRA DA CUNHA-ME 3.000.000,00
03010118 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2025. 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 58.300,00
03010116 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01-TP, VIGENTE ATÉ 31/01/2025. 86.797.131/0001-67 LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA 9.900,00
03010110 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.(ATENÇÃO PRIMÁRIA) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 15.015/2022PE , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.015/2022-01. , VIGENTE ATÉ 02/02/2025. 27.003.103/0001-61 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 4.937,50
03010109 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.(MAC) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 15.015/2022PE , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.015/2022-01. , VIGENTE ATÉ 02/02/2025. 27.003.103/0001-61 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 1.375,00
03010108 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, DA VIG EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-05 , VIGENTE ATÉ 19/12/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 10.000,00
03010107 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, DA VIG. SANITÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-05 , VIGENTE ATÉ 19/12/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 10.000,00
03010106 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 22/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22/2023-11 , VIGENTE ATÉ 19/04/2025. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 63.800,00
03010105 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, DA ATENÇÃO PRIMÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-05 , VIGENTE ATÉ 19/12/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 100.000,00
03010103 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR EM PACIENTE DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, JUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 15.07/2024-IN E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.07/2024-IN , VIGENTE ATÉ 09/10/2025. 23.446.548/0001-65 SM IMOVEIS LTDA 15.300,00
03010101 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CECONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-07 , VIGENTE ATÉ 15/06/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 251.741,04
03010100 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 22/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22/2023-11, VIGENTE ATÉ 19/04/2025. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 125.280,00
03010096 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2025. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 82.500,00
03010093 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 04, VIGENTE ATÉ 26/04/2025. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 82.500,00
03010092 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2025. 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 91.300,00
03010090 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GORVENOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 001/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02-TP , VIGENTE ATÉ 31/01/2025. 86.797.131/0001-67 LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA 3.000,00
03010087 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-03INEX , VIGENTE ATÉ 31/09/2025. 38.662.785/0001-30 GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 50.625,00
03010081 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.003.2021 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2021-01. , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 34.239.627/0001-11 B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA 195.000,00
03010075 2025 03/01/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS A ATENDEREM AS OBRIGAÇÕES REFERENTES À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-SST, POR INTERMEDIO DA PLATAFORMA GOVERNAMENTAL E-SOCIAL DA SUDEMA DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE 14/ 2023-PE AUTUADO SOB O Nº 14/2023-03 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 26/07/2025. 48.946.239/0001-85 VERA ALICE ALVES DE MATOS 499,10
03010070 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E DOS DISTRITOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2021-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2021-CP, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 37.730.854/0001-33 IMPAR SERVICOS LTDA 4.800.000,00
03010067 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS A ATENDEREM AS OBRIGAÇÕES REFERENTES À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-SST, POR INTERMEDIO DA PLATAFORMA GOVERNAMENTAL ESOCIAL, JUNTO AO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 14/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14/2023-02 , VIGENTE ATÉ 26/07/2025. 48.946.239/0001-85 VERA ALICE ALVES DE MATOS 499,10
03010064 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA ,JUNTO AO COTRAN DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-03 , VIGENTE ATÉ 15/06/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 33.190,80
03010063 2025 03/01/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-02, VIGENTE ATÉ 15/06/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 33.190,80
03010049 2025 03/01/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE 22/2023-PE, AUTUADO SOB O Nº 22/2023-03, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. VIGENTE ATÉ 19/04/2025. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 22.200,00
03010044 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO , JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 03.04/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.04/2023-TP , VIGENTE ATÉ 01/11/2025. 39.398.784/0001-93 VICENTE LEITE BESERRA 49.000,00
03010043 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS A ATENDEREM AS OBRIGAÇÕES REFERENTES À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-SST, POR INTERMEDIO DA PLATAFORMA GOVERNAMENTAL ESOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 14/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14/2023-01 , VIGENTE ATÉ 26/07/2025. 48.946.239/0001-85 VERA ALICE ALVES DE MATOS 40.908,91
03010042 2025 03/01/2025 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O NÚMERO: 22/2023-PE E CONTRATO ASSINADO ENTRE AS PARTES DE N° 22/2023-04 VIGENTE ATÉ 19/04/2025. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 16.650,00
03010039 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA ,JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-01 , VIGENTE ATÉ 15/06/2025. 10.968.984/0001-52 SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL 85.690,80
03010035 2025 03/01/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 22/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22/2023-05 , VIGENTE ATÉ 19/04/2025. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 20.000,00
03010030 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINNÇAS.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01INEX , VIGENTE ATÉ 31/09/2025. 38.662.785/0001-30 GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 50.625,00
03010027 2025 03/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURA E CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE 19/04/2025. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 13.640,00
03010025 2025 03/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2025. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 55.000,00
03010016 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-05 , VIGENTE ATÉ 19/12/2025. 13.858.769/0001-97 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI 20.000,00
03010015 2025 03/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 22/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22/2023-01, VIGENTE ATÉ 19/04/2025. 12.837.426/0001-83 PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA 93.520,00
03010014 2025 03/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-01-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2025. 18.172.206/0001-64 LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 82.500,00
03010013 2025 03/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2025. 26.681.201/0001-95 LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD 44.000,00
03010009 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 03, VIGENTE ATÉ 26/04/2025. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 75.000,00
03010008 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 01, VIGENTE ATÉ 26/04/2025. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 65.000,00
03010007 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 33.912.502/0001-48 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4.900,00
03010005 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 02, VIGENTE ATÉ 26/04/2025. 03.336.304/0001-12 PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 92.500,00
03010182 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS TARIFAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 24.000,00
03010228 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-03, VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 5.600,00
03010213 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 18.000,00
03010212 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO DO IGD/SUAS JUNTO SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 20.000,00
03010211 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO DO BOLSA FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 30.000,00
03010210 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALDO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15 , VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 455,00
03010209 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALDO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15 , VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 364,00
03010208 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALDO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15 , VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.820,00
03010207 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14, VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 4.582,80
03010206 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14, VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 4.582,80
03010205 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14, VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 5.346,60
03010204 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14, VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 4.582,80
03010199 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 14.2021-04 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14/2021-PP , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 12.597,72
03010197 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-02, VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 5.050,00
03010195 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 8.971,69
03010193 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO DO PCF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 12.000,00
03010191 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALDO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15 , VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 273,00
03010189 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E CASA DO CIDADÃO .JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15 , VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.911,00
03010188 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14, VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 4.582,80
03010187 2025 03/01/2025 SMAS 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DE CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MOVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E GESTÃO DE DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. OS SERVIÇOS INCLUEM: VISITA MENSAL DE NO MÍNIMO 40 HORAS TÉCNICAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2022-03 , VIGENTE ATÉ 03/05/2025. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 14.120,00
03010157 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 21.416,16
03010151 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE (FUNDAMENTAL ) , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 5.000,00
03010150 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE (INFANTIL/CRECHE) , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 5.000,00
03010140 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 102.000,00
03010138 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-13, VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 28.309,08
03010137 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL/CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-13, VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 3.600,00
03010136 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO EJA , INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12 , VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 3.682,80
03010135 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-13, VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 7.577,04
03010134 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL/CRECHE , INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12 , VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 11.048,40
03010133 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12, VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 11.048,40
03010132 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12 , VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 11.048,40
03010131 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÓNIO, GESTAO DO ALMOXARIFADO, GESTAO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTAO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-01, VIGENTE ATÉ 03/05/2025. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 26.960,00
03010128 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANHO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-13 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 21.155,64
03010127 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANHO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-06 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 12.597,72
03010124 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DSECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-09, VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2.880,10
03010123 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-11 , VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 7.770,00
03010115 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. (ASSIS. FARMACÊUTICA) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-13 , VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 1.400,00
03010114 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE (MAC). CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-13 , VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 5.600,00
03010113 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-13, VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 12.600,00
03010099 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-04 , VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 5.150,00
03010091 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO DO MAC , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 4.350,12
03010089 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 20.786,28
03010088 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,( ATENÇÃO PRIMÁRIA) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 4.350,12
03010086 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,( VIG. SAÚDE ) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 13.135,08
03010084 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,( ASSIS. FARMACEUTICA ) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 12.000,00
03010083 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 24.748,56
03010080 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 18.406,75
03010079 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.880,10
03010078 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 6.000,00
03010077 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-13 , VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 10.800,00
03010076 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTÃO DO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS E DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-02 , VIGENTE ATÉ 03/05/2025. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 18.400,00
03010074 2025 03/01/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 23.001/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 23.001/2023-PE, VIGENTE ATÉ 07/02/2025. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 1.870,00
03010073 2025 03/01/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE ACESSOS REMOTO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO) SOLUÇÃO EM AMBIENTE ?CLOUD COMPUTER?, UTILIZANDO ACESSO VIA BROWNSER COM COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA E SEGURA ENTRE CLIENTE E O SERVIDOR E PROTEGIDA DE ATAQUES E INVASÕES SISTEMA QUE PERMITA ACESSOS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA DOS DADOS, POLÍTICA DE BACKUP., DA SUDEMA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 08/2023.PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2023-03, VIGENTE ATÉ 05/06/2025. 08.789.643/0001-78 FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME 2.000,00
03010072 2025 03/01/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 20.000,00
03010071 2025 03/01/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES A SUDEMA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-12, VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.500,00
03010069 2025 03/01/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SUDEMA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-09, VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 1.500,00
03010068 2025 03/01/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 09/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2023-02, VIGENTE ATÉ 16/05/2025. 14.769.245/0001-92 A AMARO F DA SILVA - ME 8.221,50
03010066 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE RESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS, TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE ARQUIVOS (WEB E MOBILE), POR MEIO DO SISTEMA DE GESTÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ? RADAR, QUE CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ACESSO À SOLUÇÃO CENTRALIZADAINTEGRADA E INFORMATIZADA PARA A GESTÃO DE TRANSAÇOES QUE COMPÕE O FLUXO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO ? COTRAN. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 10.04/2023-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.04/2023 , VIGENTE ATÉ 07/11/2025. 33.683.111/0004-41 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS(SERPRO) 82.100,00
03010062 2025 03/01/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 12.000,00
03010060 2025 03/01/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-05 , VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 455,00
03010059 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 10.002/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.002/2023-PE , VIGENTE ATÉ 07/02/2025. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 1.870,00
03010058 2025 03/01/2025 SEPC 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-10, VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 2.340,00
03010056 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE ACESSOS REMOTO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO) SOLUÇÃO EM AMBIENTE ?CLOUD COMPUTER?, UTILIZANDO ACESSO VIA BROWNSER COM COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA E SEGURA ENTRE CLIENTE E O SERVIDOR E PROTEGIDA DE ATAQUES E INVASÕES SISTEMA QUE PERMITA ACESSOS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA DOS DADOS, POLÍTICA DE BACKUP. JUNTO AO COTRAN DE ICÓ/CE .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2023.PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2023-04 , VIGENTE ATÉ 05/06/2025. 08.789.643/0001-78 FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME 2.000,00
03010055 2025 03/01/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°11.2022-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 7.700,00
03010054 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO AO COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 7.680,00
03010053 2025 03/01/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-08, VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.000,00
03010052 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-11, VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.500,00
03010051 2025 03/01/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-07, VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 1.000,00
03010050 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-08 , VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 2.940,00
03010047 2025 03/01/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 60.000,00
03010046 2025 03/01/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-03, VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.000,00
03010045 2025 03/01/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-03, VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 4.680,00
03010040 2025 03/01/2025 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 23.291,64
03010038 2025 03/01/2025 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-04, VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.500,00
03010037 2025 03/01/2025 PROGEM 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-04 , VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 2.400,00
03010036 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-01 , VIGENTE ATÉ 01/02/2025. 17.344.679/0001-39 MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 5.150,00
03010034 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO COM ACESSO LOCAL OU VIA WEB, COMPREENDENDO: GERAÇÃO DE ARQUIVOS PARA PAGAMENTO EM BANCO, RAIS, GFIP, SEFIP, MANAD, CAGED, QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÓDULO PARA ACESSO ATRAVÉS DA INTERNET PARA EMISSÃO DE CONTRACHEQUES, COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, FICHA FINANCEIRA, RELATÓRIO DE RESUMO ANALÍTICO/SINTÉTICO DE FOLHA E COMPARATIVO DE FOLHA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-06 , VIGENTE ATÉ 03/05/2025. 02.130.122/0001-28 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 13.200,00
03010033 2025 03/01/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 30.000,00
03010032 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.675.644/0001-78 INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA 22.675,92
03010031 2025 03/01/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HIDRIVOS DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-07, VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.455,00
03010029 2025 03/01/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-02 , VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 2.514,00
03010028 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE ACESSOS REMOTO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO) SOLUÇÃO EM AMBIENTE ?CLOUD COMPUTER?, UTILIZANDO ACESSO VIA BROWNSER COM COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA E SEGURA ENTRE CLIENTE E O SERVIDOR E PROTEGIDA DE ATAQUES E INVASÕES SISTEMA QUE PERMITA ACESSOS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA DOS DADOS, POLÍTICA DE BACKUP. JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 08/2023.PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2023-01 , VIGENTE ATÉ 05/06/2025. 08.789.643/0001-78 FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME 10.000,00
03010026 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 106.419,30
03010024 2025 03/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 36.000,00
03010023 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-01, VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 4.000,00
03010022 2025 03/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-06, VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2.400,00
03010021 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-05 , VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 7.260,00
03010020 2025 03/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-06, VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 2.400,00
03010019 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTÃO DE ARQUIVOS ATIVOS E INATIVOS A SEREM IMPLEMENTADOS NAS PLATAFORMAS ANDROID E IOS,OS SERVIÇOS INCLUEM: VISITA MENSAL DE NO MÍNIMO 40 HORAS TÉCNICAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO CONTRATANTE. JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-04 , VIGENTE ATÉ 03/05/2025. 63.320.667/0001-91 AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME 95.900,00
03010018 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES, O SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES DEVE INCLUIR FERRAMENTAS PARA O CADASTRO DE ITENS POR ENTIDADE, DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (PC), COTAÇÃO DE PREÇOS (CP E BANCO DE PREÇOS INTEGRADO), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), MATRIZ DE RISCO (MR) E TERMO DE REFERÊNCIA. DEVE TAMBÉM OFERECER CONECTIVIDADE AO PNCP COM FERRAMENTAS COMO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO (PCA), PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CADASTRO DE CONTRATOS E ADITIVOS, E RELATÓRIO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL , JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 03.02/2024-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.02/2024-DL , VIGENTE ATÉ 04/06/2025. 14.769.245/0001-92 A AMARO F DA SILVA - ME 21.100,00
03010017 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 09/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2023-01 , VIGENTE ATÉ 16/05/2025. 14.769.245/0001-92 A AMARO F DA SILVA - ME 14.353,20
03010012 2025 03/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-06 , VIGENTE ATÉ 31/12/2025. 03.420.933/0001-26 DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME 12.500,00
03010011 2025 03/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-01, VIGENTE ATÉ 01/06/2025. 04.601.397/0001-28 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 1.500,00
03010010 2025 03/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-05 , VIGENTE ATÉ 13/07/2025. 26.454.468/0001-40 B.N. FREITAS LTDA 7.920,00
03010432 2025 03/01/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.000,00
03010431 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.000,00
03010365 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 240,00
03010433 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 10.000,00
03010434 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 700.000,00
03010002 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.600,00
03010238 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DO MANOEL MARIANO I NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE ALTERA A PORTARIA GM/Nº 3.353 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. ***.687.333-** MARCOS ANDERSON DE SOUSA FEITOSA TAVEIRA 30.000,00
03010237 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (COMUNIDADE CASCUDO) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. ***.850.063-** MARIA LIDIVÂNIA BATISTA GOMES 13.200,00
03010236 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ( CIDADE NOVA I) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. ***.268.213-** FRANCISCO HERBSON PEREIRA AMORIM 13.200,00
03010235 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. ***.370.321-** CESAR ANDRES ARIAS DIAZ 13.200,00
03010234 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS( LAGOA DOS MILHOMES) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. ***.633.004-** VINICIUS MARQUES ANDRADE 13.200,00
03010233 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (LIMA CAMPOS) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. ***.841.233-** ARISSON LOPES LUCIANO 13.200,00
03010232 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ICOZINHO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE ALTERA A PORTARIA GM/Nº 3.353 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. ***.281.583-** ANA LARA DE OLIVEIRA MORAIS 30.000,00
03010180 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ENSINO IFUNDAMENTAL) DE ICO/CE, RELATIVO AO MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2024. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO. 04.829.898/0001-66 SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL 992,25
03010179 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL) DE ICO/CE, RELATIVO AO MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2024. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO. 04.829.898/0001-66 SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL 80,69
03010178 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ABATEDOURO , RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 434,97
03010177 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 9.425,69
03010176 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 66.170,04
03010175 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM ANEXO 07.047.251/0001-70 ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 8.833,07
03010436 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, NOS SEGUINTES TRECHOS: BR 116 SHOIDRAL ATÉ TUIUIÚ ( DIST: 6,0 KM) E BR 116 ATÉ A EXTREMA (15,0 KM). CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 22.002/2023-CP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°22.002/2023-CP, VIGENTE ATÉ 31/01/2026. 40.118.326/0001-32 M R ABSOLUT LTDA 843.532,90
03010422 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NOS TRECHOS ? SÍTIO BERTIORGA AO SÍTIO BOQUEIRÃO, SÍTIO CATAVENTO AO SÍTIO PITOMBEIRA E NA VILA CASCUDO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 22.08/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.08/2023-TP , VIGENTE ATÉ 13/06/2025. 35.848.539/0001-80 KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI 76.939,12
03010420 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA CARLOTA TÁVORA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.07/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.07/2023-TP, VIGENTE ATÉ 04/03/2025. 51.049.817/0001-95 N M CONSTRUTORA LTDA 44.137,38
03010380 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ? CEI, LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA CE-282, S/N, CONJUNTO GAMA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 13.005/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.005/2023-TP , VIGENTE ATÉ 28/03/2025. 04.868.095/0001-10 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE 2.259,04
03010368 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE RESERVATÓRIO APOIADOS E DE ADUTORA PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ABATEDOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE LIMA CAMPOS EM ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 22.13/2022-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.13/2022-TP , VIGENTE ATÉ 03/04/2025. 26.780.313/0001-01 TOPSERV SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - ME 35.666,55
03010277 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS ROSÁRIO, SANTA LUIZA DE MARILAC, NOVO CENTRO, CHICO LUIZ, VILA PEDREGAL, CONJUNTO GAMA, CENTRO, POSTO CONTINENTAL, SEDE E NOS DISTRITOS DE SÃO VICENTE, SANTA CRUZ DA SERRA, VILA CASCUDO, ICOZINHO E TRÊS BODEGAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.04/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.04/2023-CP, VIGENTE ATÉ 23/04/2025. 46.878.517/0001-89 ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA 21.397,14
03010385 2025 03/01/2025 SUDEMA 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS) DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 7.418,00
03010358 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADA CONFORME AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 1.100/2021, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.000.000/0547-98 BANCO DO BRASIL 580.000,00
03010225 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS) DE RESPONSABILIDADE DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 57.285,00
03010222 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (PASEP) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 250.000,00
03010001 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 00.394.460/0082-07 MINISTERIO DA FAZENDA 1.300.000,00
03010243 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025. FOLHA PENSAO VITALICIA 540.000,00
03010429 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10, VIGENTE ATÉ 21/06/2025. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 220.000,00
03010427 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10, VIGENTE ATÉ 21/06/2025. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 2.000.000,00
03010419 2025 03/01/2025 COTRAN 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICIPIO DO ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-04. VIGENTE ATÉ 21/06/2025. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 30.983,88
03010405 2025 03/01/2025 SME 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-09, VIGENTE ATÉ 21/06/2025. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 500.000,00
03010371 2025 03/01/2025 SMDUI 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV. URBANO E INFRAESTRURURA DO MUNICIPIO DO ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-11. VIGENTE ATÉ 21/06/2025. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 250.000,00
03010369 2025 03/01/2025 SEAGRI 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HIDRICOS DO MUNICIPIO DO ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-08. VIGENTE ATÉ 21/06/2025. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 46.710,54
03010360 2025 03/01/2025 PMI 02 - GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPIO DO ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-07. VIGENTE ATÉ 21/06/2025. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 46.475,82
03010302 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DO ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-01. VIGENTE ATÉ 21/06/2025. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 314.615,76
03010301 2025 03/01/2025 SEDECT 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DO ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-02. VIGENTE ATÉ 21/06/2025. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 16.000,00
03010300 2025 03/01/2025 COGEM 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-06 , VIGENTE ATÉ 21/06/2025. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 179.177,22
03010299 2025 03/01/2025 SEJUV 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°12/2023-05 , VIGENTE ATÉ 21/06/2025. 13.566.782/0001-72 CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 88.257,12
03010242 2025 03/01/2025 SEFIN 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FOLHA DE PAGAMENTO - APOSENTADOS 200.000,00
03010192 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE REPASSE À SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DESTINADO A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 07.954.571/0001-04 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA 470.000,00
03010430 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (BIOQUIMICO E ASSISTENCIA FARMACÊUTICA) , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 70.000,00
03010425 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 500.000,00
03010423 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2025.CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. 35.778.337/0001-09 COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI 2.000.000,00
03010441 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP , VIGENTE ATÉ 27/03/2025. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 13.500,00
03010440 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP , VIGENTE ATÉ 27/03/2025. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 566.300,00
03010439 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ICÓ ? UPA 24H .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2023CHP, VIGENTE ATÉ 27/03/2025. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 150.000,00
03010437 2025 03/01/2025 SMS 15 - SECRETARIA DA SAUDE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, OBJETIVANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES .CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CHAMADA PUBLICA AUTUADO SOB O Nº 15.005/2023-CHP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°15.005/2023CHP , VIGENTE ATÉ 27/03/2025. 07.466.228/0001-10 PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E IN 1.937.247,67
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Emitido dia 10/07/2025 às 23:46:32