| 25/04/2024 | 2024 | 25040004 | APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME CONVÊNIO Nº 001/2024 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA GARANTIR AOS USUÁRIOS O APOIO E A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO DA APAE, CAP. I, ART. 9º. FUNDAMENTADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1081/2021 ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1069/2021, BEM COMO NA LEI Nº 8.742. ART 10º E LEI FMAS N° 361/1996 ART. 24. | 9.693,37 |
| 25/04/2024 | 2024 | 25040001 | ESTADO DO CEARA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 342,07 |
| 25/04/2024 | 2024 | 25040003 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0249. | 42,00 |
| 24/04/2024 | 2024 | 24040004 | JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA, COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2024. PARA EMITIR OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.24.01. | 300,00 |
| 24/04/2024 | 2024 | 24040005 | NAILU VIANA DE HOLANDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM TEMÁTICO DE TURISMO (EIXO INICIATIVA PRIVADA). CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.04.24.02. | 100,00 |
| 24/04/2024 | 2024 | 24040006 | FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, COORDENADOR DE NÚCLEO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E TURISMO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM TEMÁTICO DE TURISMO (EIXO INICIATIVA PRIVADA). CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.04.24.03. | 100,00 |
| 24/04/2024 | 2024 | 24040007 | RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM TEMÁTICO DE TURISMO (EIXO INICIATIVA PRIVADA). CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.04.24.04. | 150,00 |
| 24/04/2024 | 2024 | 24040002 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AOS ANOS 2020 E 2022 DO PRÉDICO LOCADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE ICÓ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 143,42 |
| 24/04/2024 | 2024 | 18040003 | MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.10/2021-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.10/2021-TP, VIGENTE ATÉ 08/09/2024. | 132.763,60 |
| 24/04/2024 | 2024 | 08040002 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-66, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.499,00 |
| 24/04/2024 | 2024 | 08040007 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA ALFORRIA-PAVIMENTO SUPERIOR, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023- 02, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 18.01.0002. | 81.041,31 |
| 24/04/2024 | 2024 | 01040045 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SUDEMA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°009/2019 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 121,00 |
| 24/04/2024 | 2024 | 11030015 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO TRECHO DO DNER, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023- 02, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. | 33.019,06 |
| 23/04/2024 | 2024 | 23040004 | MUNICIPIO DE UMARI | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2024, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO DE CESSÃO E CONVÊNIO, QUE PROMOVEU A CESSÃO DA SERVIDORA MANUELA BEZERRA DE LIMA RIOS EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 2.211,98 |
| 23/04/2024 | 2024 | 23040013 | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE METODOLOGIA DO 2º FÓRUM COMUNITÁRIO - SELO UNICEF. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.23.03. | 90,00 |
| 23/04/2024 | 2024 | 23040014 | ARIANE SEFORA PEIXOTO VIDAL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ARIANE SEFORA PEIXOTO VIDAL , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE METODOLOGIA DO 2° FORUM COMUNITÁRIO- SELO UNICEF. CONFORME PORTARIA Nº 2024042302 | 90,00 |
| 23/04/2024 | 2024 | 23040015 | LARISSA MACEDO DE OLIVEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LARISSA MACEDO DE OLIVEIRA , COORDENADORA DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIA DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE METODOLOGIA DO 2° FORUM COMUNITÁRIO- SELO UNICEF. CONFORME PORTARIA Nº 2024042301 | 150,00 |
| 23/04/2024 | 2024 | 23040001 | AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DO HOSPITAL REGIONAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.010/2020-PE E 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 15.010/2020-01, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE | 25.308,84 |
| 23/04/2024 | 2024 | 23040003 | ESTADO DO CEARA | 02 - GABINETE DO PREFEITO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 3.923,79 |
| 23/04/2024 | 2024 | 22040016 | AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.010/2020-PE E 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 15.010/2020-01, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | 25.491,38 |
| 23/04/2024 | 2024 | 19040011 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-17. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 5.225,00 |
| 23/04/2024 | 2024 | 18040002 | CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ DESTINADOS A ATENDER A APRESENTAÇÃO DO EDITAL MULHERES RURAIS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE A REALIZAR-SE-À NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-13 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.320,00 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01040028 | GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ E CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-03INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. | 5.625,00 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01040049 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES EMPENHO COMPLEMENTAR A 01030246 | 3.610,00 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01040050 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 01.03.0240. | 3.000,00 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01040038 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 242,00 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01040036 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 121,00 |
| 23/04/2024 | 2024 | 27030008 | ILUCON LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE PARA A REPOSIÇÃO TOTAL OU COMPLETAGEM DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.720,00 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01030252 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 11.086,40 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01030248 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO SAD, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 1.243,20 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01030250 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 4.126,24 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01030254 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 4.653,04 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01030243 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 103.376,30 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01030244 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 12.242,79 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01030240 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 181.343,15 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01030246 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES | 828,80 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01030209 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM VISTA À QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2022-06, VIGENTE ATÉ 03/05/2024. | 3.300,00 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01030251 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 29.972,80 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01030247 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO SAD, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.360,00 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01030249 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12//2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 11.156,42 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01030253 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 12.578,80 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01030241 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 279.500,00 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01030242 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 33.096,18 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01030245 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 10.859,20 |
| 23/04/2024 | 2024 | 01030239 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 490.300,00 |
| 22/04/2024 | 2024 | 22040018 | ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024. PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A SECRETARIA DE ESPORTE ESTADUAL. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.22.01. | 250,00 |
| 22/04/2024 | 2024 | 22040017 | IMPRENSA NACIONAL | 02 - GABINETE DO PREFEITO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. | 1.868,16 |
| 22/04/2024 | 2024 | 22040005 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017,2018, 2019,2021, 2022,2023. | 2.491,17 |
| 22/04/2024 | 2024 | 19040004 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13.VIGENTE 31/12/2024. | 20.283,40 |
| 22/04/2024 | 2024 | 19040013 | 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES AO HRI JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-02, VIGENTE ATÉ 19/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0446 - 02.04.0003. | 2.594,00 |
| 22/04/2024 | 2024 | 15040001 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ENTREGA DO PRIMEIRO LOTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DOS VOUCHERS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL. A REALIZAR-SE-À NO DIA 16/04/2024 NA QUADRA PEDRO LEVY CALVACANTE, NO QUAL PARTICIPARÃO AS FAMILIAS BENEFICIÁRIAS. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 920,75 |
| 22/04/2024 | 2024 | 15040002 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ENTREGA DO PRIMEIRO LOTE DO EXERCÍCIO DE 2024 DOS VOUCHERS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL. A REALIZAR-SE-À NO DIA 16/04/2024 NA QUADRA PEDRO LEVY CALVACANTE, NO QUAL PARTICIPARÃO AS FAMILIAS BENEFICIÁRIAS. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.900,00 |
| 22/04/2024 | 2024 | 11040031 | CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO DAS ENTREGAS DOS CRACHÁS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS ATENDIDAS VIA CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA, A REALIZAR-SE-À NO DIA 13 DE ABRIL 2024 NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE ÁS 08HS DA MANHÃ, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.300,00 |
| 22/04/2024 | 2024 | 09040005 | C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19.005/2023 E CONTRATO Nº 19.005/2023-02. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 20.826,00 |
| 22/04/2024 | 2024 | 09040003 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | DOAÇÕES DE VALE-GÁS PARA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19.007.2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.007/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 20.308,00 |
| 22/04/2024 | 2024 | 01030103 | ILUCON LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.590,00 |
| 22/04/2024 | 2024 | 01030111 | ILUCON LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA (PSF) DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.440,00 |
| 22/04/2024 | 2024 | 01030113 | ILUCON LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MAC JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17*, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.360,00 |
| 22/04/2024 | 2024 | 01030098 | ILUCON LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.130,00 |
| 22/04/2024 | 2024 | 01030220 | FREDERICO MOREIRA DA COSTA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO PARA INSTALAÇAO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 22.04/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.04/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.000,00 |
| 22/04/2024 | 2024 | 01030236 | GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE E AINDA CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-04INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. | 5.625,00 |
| 22/04/2024 | 2024 | 01030102 | ILUCON LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.285,00 |
| 22/04/2024 | 2024 | 01030099 | ILUCON LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.955,00 |
| 22/04/2024 | 2024 | 01030112 | ILUCON LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MAC JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17*, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.355,00 |
| 22/04/2024 | 2024 | 01030110 | ILUCON LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA (PSF) DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-17., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.430,00 |
| 19/04/2024 | 2024 | 19040012 | MINISTERIO DA FAZENDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 3.726,05 |
| 19/04/2024 | 2024 | 25030002 | M R ABSOLUT LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, TRECHOS: (ESTRADA DO KL ATÉ CAPITÃO MOR-3,8 KM, PAPA DE BAIXO ATÉ SANTA RITA-18KM) (PIAUZINHO ATÉ SANTO ANTONIO-CATAVENTO-DISTRIT SANTO ANTONIO(10,7KM). BR 116 ATÉ SANTO ANTONIO-DISTRITO SANTO ANTONIO (6,5KM), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.002/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.002/2023-CP, VIGENTE ATÉ 31/01/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 05.02.0001. | 455.251,29 |
| 19/04/2024 | 2024 | 01030216 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010460 | 166.827,11 |
| 19/04/2024 | 2024 | 01030215 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10., VIGENTE ATÉ 21/06/2024. | 20.718,76 |
| 19/04/2024 | 2024 | 01030217 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10., VIGENTE ATÉ 21/06/2024. | 53.981,60 |
| 18/04/2024 | 2024 | 18040004 | JOSE DAVID DA SILVA GOMES | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE DAVID DA SILVA GOMES, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE DESENV DA AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2024,COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO SISATEG. CONFORME PORTARIA Nº 2024041805 | 300,00 |
| 18/04/2024 | 2024 | 18040001 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE,(ILUMINAÇÃO PUBLICA) DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 224.252,44 |
| 18/04/2024 | 2024 | 17040004 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÁGUA DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.534,00 |
| 18/04/2024 | 2024 | 17040003 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.534,00 |
| 17/04/2024 | 2024 | 17040001 | ESTADO DO CEARA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 925,61 |
| 17/04/2024 | 2024 | 17040002 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 825,00 |
| 17/04/2024 | 2024 | 17040005 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-09, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 08030002. | 616.550,29 |
| 17/04/2024 | 2024 | 17040006 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-09, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 08.03.0002. | 368.940,51 |
| 17/04/2024 | 2024 | 16040008 | JR SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO E PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2020-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2020-CP, VIGENTE ATÉ 14/10/2024 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0014. | 37.848,60 |
| 17/04/2024 | 2024 | 05040004 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BERNADINO PEREIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 11.01.0005. | 26.299,23 |
| 17/04/2024 | 2024 | 22030024 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 6.025,00 |
| 17/04/2024 | 2024 | 22030015 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.673,64 |
| 17/04/2024 | 2024 | 22030026 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.038,40 |
| 17/04/2024 | 2024 | 01030206 | LADISLAU PEREIRA DA SILVA NETO | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA VILA GONDIM, ICÓ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE CONTRATURNO ESCOLAR ESCOLAR E INTERGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE., JUNTO A SECRETARIA D EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.12/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.12/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 10.000,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 16040002 | GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO, CHEFE DA DIVISÃO DA GESTÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 17 DE ABRIL DE 2024 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS MEMBROS DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES -CPA-CEDCA-CE.CONFORME PORTARIA Nº 2024041602 | 150,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 16040003 | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 17 DE ABRIL DE 2024 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUZIR SERVIDORA QUE IRÁ PARTICIPAR DA CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DOS MEMBROS DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES -CPA-CEDCA-CE.CONFORME PORTARIA Nº 2024041603 | 90,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 16040004 | HIGO BATISTA GOMES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE PREMIAÇÃO DA XII EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA CONFORME PORTARIA Nº 2024041604 | 250,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 16040005 | LUMA SALES CAVALCANTE | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUMA SALES CAVALCANTE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE PREMIAÇÃO DA XII EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA CONFORME PORTARIA Nº 2024041605 | 250,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 16040006 | LUMA SALES CAVALCANTE | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUMA SALES CAVALCANTE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS CONFORME PORTARIA Nº 2024041607 | 250,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 16040007 | HIGO BATISTA GOMES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIAS, EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) HIGO BATISTA GOMES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, , PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS CONFORME PORTARIA Nº 2024041606 | 250,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 16040012 | MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE MARIA REGILÂNIA ALVES ESTRELA RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE CEDRO/CE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, PARA BUSCA POR POSSIVEIS FAMILIARES EXTENSOS DAS CRIANÇAS DE INICIAIS: Y. O. S., A.V.A.S. E A.L.O, FILHAS DO SR. MANOEL BONFIM DA SILVA E DA SRA. DANIELLA ALVES DE OLIVEIRA. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.16.11. | 50,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 16040013 | MATHEUS SILVA FERREIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE MATHEUS SILVA FERREIRA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DO CEDRO/CE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, PARA BUSCA POR POSSIVEIS FAMILIARES EXTENSOS DAS CRIANÇAS DE INICIAIS Y.O.S, A.V.A.S. E A.L.O. FILHAS DO SR. MANOEL BONFIM DA SILVA E SRA. DANIELLA ALVES DE OLIVEIRA. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.16.12. | 50,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 16040009 | NAILU VIANA DE HOLANDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE DIA 17 DE ABRIL DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO (ELI).CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024041601 | 100,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 16040011 | NADIELE RODRIGUES DE FREITAS | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA GOVERNAMENTAL NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SOPAI, PARA TRATAR DE ASSUSNTOS DE INTERESSES DO MUNICIPIO. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.16.09. | 250,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 16040001 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 350,28 |
| 16/04/2024 | 2024 | 12040001 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.609,92 |
| 16/04/2024 | 2024 | 12040002 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. | 4.659,58 |
| 16/04/2024 | 2024 | 09040002 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. | 1.552,01 |
| 16/04/2024 | 2024 | 01040022 | CEARA SECRETARIA DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CESSÃO DE SERVIDORES, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E JUNTO AO GOV. DO ESTADO DO CEARÁ. EMPENHO EM SUBSTITUIÇÃO AO DE N° 19.03.0001. | 9.197,46 |
| 16/04/2024 | 2024 | 01040021 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTOS DOS BASTOS E DNER MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.08/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.08/2022-TP, VIGENTE ATÉ 27/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 20.02.0029. | 88.931,74 |
| 16/04/2024 | 2024 | 22030021 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 140,07 |
| 16/04/2024 | 2024 | 22030017 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.035,30 |
| 16/04/2024 | 2024 | 22030023 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 4.595,45 |
| 16/04/2024 | 2024 | 22030020 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO- COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.544,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 01030165 | EDJALMA MOREIRA DA CUNHA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SUDEMA - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 23.02.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME O 5° (QUNTO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010139 | 2.300,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 01030188 | GERALDO BONFIM DE FIGUEREDO | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA NOGUEIRA ACIOLY, Nº 1616, CENTRO, ICÓ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÉLULA DE MATERIAL ESCOLAR (CASA DO LIVRO), CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.13/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.13/2023-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.000,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 01030189 | JOÃO PIRES DE ARAUJO | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO SITIO CANTO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ - CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.06/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.06/2023-DA , VIGENTE ATÉ 02/06/2024. | 500,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 01030190 | FRANCISCO CILON LIMA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE VIEIRA Nº 660, LOTEAMENTO VILAROUCA CENTRO, ICÓ-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DE CELULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DEPOSITO DA MERENDA) INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.000,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 01030191 | ANTONIO JORGE PEREIRA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO DELTA, PERÍMETRO IRRIGADO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MORAIS DA COSTA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.03/2020-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.03/2020-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.500,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 01030192 | ROBERTO SANTANA ARAUJO | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS MARCOLINO LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.04/2022-DA, VIGENTE ATÉ 30/06/2024. | 450,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 01030193 | ROSA MARIA PINHEIRO LAMDIM ALENCAR | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JAIRO ALMEIDA DE ALENCAR S/N CENTRO PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MATERIAIS PERMANENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ICÓ - CE, JUNTO A SECRETARIA D EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.14/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.14/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.000,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 01030196 | FRANCISCO PINHEIRO RODRIGUES | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ ? CE.., JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.21/2020-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.21/2020-DA , VIGENTE ATÉ 20/10/2024. | 1.500,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 01030197 | OSMAR MOREIRA SANTIAGO | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.20/2020-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.20/2020-DA , VIGENTE ATÉ 10/11/2024. | 750,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 01030187 | CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE SANTA TERESA DE JESUS | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2021-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 24.145,20 |
| 16/04/2024 | 2024 | 01030194 | ASSOC DOS TRAB RURAIS DO ASSENT P A CACHOEICHIC M | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO ASSENTAMENTO CHICO MENDES, DISTRITO DE CRUZEIRINHO, ICÓ - CE, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 13.06.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.06.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 450,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 01030134 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HIDRIVOS DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-07, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 291,00 |
| 16/04/2024 | 2024 | 03010313 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-07 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 291,00 |
| 15/04/2024 | 2024 | 15040003 | FAGUNDES LOURENÇO DE MELO | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FAGUNDES LOURENÇO DE MELO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 2024041501 | 250,00 |
| 15/04/2024 | 2024 | 08040006 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS PARAO HOSPITAL REGIONAL VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES, CONFORME LIICITAÇÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO Nº 19/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 759,78 |
| 15/04/2024 | 2024 | 04040018 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS PARA AS DIVERSAS UBS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME LIICITAÇÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO Nº 19/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 11.744,89 |
| 15/04/2024 | 2024 | 04040017 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NA SEDE DO CAPS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023-PERP E CONTRATO Nº 19/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 166,25 |
| 15/04/2024 | 2024 | 01040019 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 75,34 |
| 15/04/2024 | 2024 | 03010371 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.062,38 |
| 15/04/2024 | 2024 | 03010378 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO DO HRI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.110,90 |
| 15/04/2024 | 2024 | 03010377 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,( VIG. SAÚDE ) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.094,59 |
| 15/04/2024 | 2024 | 03010379 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO DO MAC , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 362,51 |
| 15/04/2024 | 2024 | 03010375 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,( ASSIS. FARMACEUTICA ) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 977,49 |
| 15/04/2024 | 2024 | 03010373 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE,( ATENÇÃO BÁSICA) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 362,51 |
| 12/04/2024 | 2024 | 09040007 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-08. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. | 3.700,00 |
| 12/04/2024 | 2024 | 01030178 | A AMARO F DA SILVA - ME | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 09/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2023-02 , VIGENTE ATÉ 16/05/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010394 | 1.644,30 |
| 11/04/2024 | 2024 | 11040029 | MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONCESSÃO DE QUATRO DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS. CONFORME PORTARIA Nº 2024041103 | 1.000,00 |
| 11/04/2024 | 2024 | 11040035 | EDNA MARIA ROLIM DA SILVA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDNA MARIA ROLIM DA SILVA, GERENTE DO NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL/MEC/REGIONAL NORDESTE NO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.11.02. | 150,00 |
| 11/04/2024 | 2024 | 11040027 | NAILU VIANA DE HOLANDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA (PSPE)..CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024041105 | 150,00 |
| 11/04/2024 | 2024 | 01030170 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA E COM CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2025. | 435.344,00 |
| 11/04/2024 | 2024 | 01030171 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA E COM CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2025. | 114.607,72 |
| 11/04/2024 | 2024 | 01030169 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-02, VIGENTE ATÉ 05/04/2025. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 29.01.0039. | 27.136,00 |
| 11/04/2024 | 2024 | 01030214 | VERA ALICE ALVES DE MATOS | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS A ATENDEREM AS OBRIGAÇÕES REFERENTES À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-SST, POR INTERMEDIO DA PLATAFORMA GOVERNAMENTAL ESOCIAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 14/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14/2023-01 , VIGENTE ATÉ 26/07/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010257 | 5.844,13 |
| 11/04/2024 | 2024 | 20020013 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-49, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 9.272,58 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040003 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0001001-12.2022.8.06.0000 DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. | 214.892,86 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040004 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0048220-23.2014.8.06.0090 DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. | 2.372,94 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040005 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0048978-02.2014.8.06.0090 DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. | 2.283,62 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040006 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0009763-87.2012.8.06.0090 DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. | 4.283,55 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040018 | MARIANA RUTH PEIXOTO QUEIROS LANDIM | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM FAVOR DA MARIANA RUTH PEIXOTO QUEIROS LANDIM, ENGENHEIRA CIVIL DO MUNICÍPO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IMERSÃO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES / LEI Nº 14133/21). CONFORME PORTARIA Nº 2024041005 | 300,00 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040019 | JOAO MARCOS NOGUEIRA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOÃO MARCOS NOGUEIRA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IMERSÃO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N° 14133/21).. CONFORME PORTARIA N° 2024041006 | 500,00 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040020 | RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM FAVOR DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETARIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IMERSÃO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES / LEI Nº 14133/21). CONFORME PORTARIA Nº 2024041003 | 500,00 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040021 | ITAMAR GONÇALVES DA COSTA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM FAVOR DO ITAMAR GONÇALVES DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IMERSÃO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES / LEI Nº 14133/21). CONFORME PORTARIA Nº 20241004 | 300,00 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040015 | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024, PARA CONDUÇÃO DA SERVIDORA QUE IRÁ RECEBER O CARTÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. CONFORME PORTARIA Nº 2024041008 | 90,00 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040017 | MARILIA DE LIMA PINHEIRO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARILIA DE LIMA PINHEIRO, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 12 DE ABRIL DE 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA DE MEDICAMENTOS. CONFORME PORTARIA Nº 2024041002. | 150,00 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040012 | ESTADO DO CEARA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 3.420,74 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040011 | IMPRENSA NACIONAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. | 1.440,04 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040010 | IMPRENSA NACIONAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. | 428,12 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040009 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 985,98 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040008 | LUCAS ANDRADE PEREIRA | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. | 169,00 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040007 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 0011951-19.2013.8.06.0090 DE NATUREZA CÍVEL ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. | 5.191,19 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040002 | MUNICIPIO DE ICO | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | DEVOLUÇÃO REF. A NÃO APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO PAIC INTEGRAL NO PERÍODO DE 28/08/2023 A 31/10/2023. | 10.522,09 |
| 10/04/2024 | 2024 | 10040001 | MINISTERIO DA FAZENDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 09.02.0001. | 2.596,81 |
| 10/04/2024 | 2024 | 02040006 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13.VIGENTE 31/12/2024. | 8.815,00 |
| 10/04/2024 | 2024 | 02040005 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13.VIGENTE 31/12/2024. | 4.618,59 |
| 10/04/2024 | 2024 | 01030174 | MARIA LIDIA DUARTE LIMA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PAA ? PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 06.11.01/2019 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06.11.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010317 | 1.100,00 |
| 10/04/2024 | 2024 | 01030167 | PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-01, VIGENTE ATÉ 05/04/2025. | 233.433,86 |
| 10/04/2024 | 2024 | 01030180 | GPTEC - GERENCIA DE PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEFIN NO APRIMORAMENTO DOS MÉTODOS DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOAMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.001/2023-TP , VIGENTE ATÉ 02/06/2024. EMPENHO SUPLEMENTAR AO Nº 03010251 | 16.000,00 |
| 10/04/2024 | 2024 | 01030173 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-01, VIGENTE ATÉ 21/06/2024., EMPENHO SUPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 03010168 | 45.230,86 |
| 10/04/2024 | 2024 | 21020009 | ILUCON LTDA | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE PARA A REPOSIÇÃO TOTAL OU COMPLETAGEM DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-15 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 270,00 |
| 10/04/2024 | 2024 | 21020010 | ILUCON LTDA | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 765,00 |
| 10/04/2024 | 2024 | 03010202 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.940,97 |
| 09/04/2024 | 2024 | 09040001 | IMPRENSA NACIONAL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. | 2.140,60 |
| 09/04/2024 | 2024 | 09040008 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 02 - GABINETE DO PREFEITO | DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 300,00 |
| 09/04/2024 | 2024 | 02040002 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES (ORDEM JUDICIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.013/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 16.165,30 |
| 09/04/2024 | 2024 | 11030013 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-23 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.712,52 |
| 09/04/2024 | 2024 | 05030032 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 40.902,45 |
| 09/04/2024 | 2024 | 01030164 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010424 | 505,05 |
| 09/04/2024 | 2024 | 01030046 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010219 | 3.346,56 |
| 09/04/2024 | 2024 | 01030176 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10., VIGENTE ATÉ 21/06/2024. EMPENHO SUPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 03010459 | 3.254,22 |
| 09/04/2024 | 2024 | 01030163 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES.EMPENHO COMPLEMENTAR 03010424 | 1.365,00 |
| 08/04/2024 | 2024 | 08040001 | NADIELE RODRIGUES DE FREITAS | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS, EM FAVOR DA SENHORA NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA GOVERNAMENTAL NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NOS DIAS 08,09 E 10 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ. PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ . CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.08.01 | 750,00 |
| 08/04/2024 | 2024 | 05040005 | BERTECH SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EM SAÚDE EM ÚNICA PLATAFORMA DE DADOS INTEGRADA COM A PLATAFORMA DE APLICATIVOS MÓVEIS, COMPOSTA POR AMBIENTE E EXECUÇÃO DE APLICATIVOS MÓVEIS, AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E IN LOCO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO PARA ADAPTAR O SISTEMA ÀS NECESSIDADES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.011/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2021-01, VIGENTE ATÉ 10/05/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0458. | 85.560,00 |
| 08/04/2024 | 2024 | 04040005 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 14.505,00 |
| 08/04/2024 | 2024 | 04040003 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 7.617,01 |
| 08/04/2024 | 2024 | 04040001 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-09.VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 7.240,90 |
| 08/04/2024 | 2024 | 04040004 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 560,00 |
| 08/04/2024 | 2024 | 02040007 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-09.VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 11.427,05 |
| 08/04/2024 | 2024 | 01040015 | JOSE MOTA BATISTA NETO | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | SERVIÇO DE NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS, PLACAS, SINALIZAÇÕES VISUAIS, BANNERS, ADESIVOS E CONGÊNERES, BEM COMO NA CONFECÇÃO DE PLACAS VEICULARES DE RESPONSABILIDADE DA SUPERINTÊNDECIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ICÓ/CE. | 280,00 |
| 08/04/2024 | 2024 | 22030012 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-28 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.702,16 |
| 08/04/2024 | 2024 | 22030025 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-24, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 6.600,31 |
| 08/04/2024 | 2024 | 05030014 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS (PSF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 29.372,07 |
| 08/04/2024 | 2024 | 05030015 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 17.087,25 |
| 08/04/2024 | 2024 | 05030016 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE (ENDEMIAS) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.643,06 |
| 08/04/2024 | 2024 | 05030017 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.309,35 |
| 08/04/2024 | 2024 | 05030023 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 6.830,22 |
| 08/04/2024 | 2024 | 05030024 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 5.524,14 |
| 08/04/2024 | 2024 | 01030142 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DO CIDADÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DO PREGÃO 04/2023, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 91,00 |
| 08/04/2024 | 2024 | 01030150 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PROCESSO LICITATÓRIO 12/2023-PE E CONTRATO Nº 12/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 46.217,32 |
| 08/04/2024 | 2024 | 01030143 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-06. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE CONTINUIDADE. | 8.205,23 |
| 08/04/2024 | 2024 | 03010458 | BERTECH SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EM SAÚDE EM ÚNICA PLATAFORMA DE DADOS INTEGRADA COM A PLATAFORMA DE APLICATIVOS MÓVEIS, COMPOSTA POR AMBIENTE E EXECUÇÃO DE APLICATIVOS MÓVEIS, AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E IN LOCO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO PARA ADAPTAR O SISTEMA ÀS NECESSIDADES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.011/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2021-01, VIGENTE ATÉ 10/05/2024. | 10.000,00 |
| 05/04/2024 | 2024 | 05040001 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO COELHO | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO COELHO DOS BICAS, PARA A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO NO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME LEI 1.224/2023 E CONVÊNIO 003/2024. VIGENTE ATÉ 05/04/2024. | 14.474,00 |
| 05/04/2024 | 2024 | 04040002 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 11.225,84 |
| 05/04/2024 | 2024 | 01040008 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0201. | 613,04 |
| 05/04/2024 | 2024 | 01040009 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-05 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0269. | 91,00 |
| 05/04/2024 | 2024 | 22030011 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.270,33 |
| 05/04/2024 | 2024 | 22030022 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 13.370,22 |
| 05/04/2024 | 2024 | 05030028 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO- COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.276,88 |
| 05/04/2024 | 2024 | 05030031 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 318,00 |
| 05/04/2024 | 2024 | 05030033 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 324,50 |
| 05/04/2024 | 2024 | 01030168 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 182,70 |
| 04/04/2024 | 2024 | 04040010 | JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A) , JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, DIRETOR DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA SE DESCOLAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024. PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO AO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE NA REUNIÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ E CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO CENTRAL SUL - CONSCENSUL, SOBRE O OBJETIVO DE APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE GESTÃO DAS CMR´S, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2024.04.04.11. | 150,00 |
| 04/04/2024 | 2024 | 01040020 | BANCO DO BRASIL | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0188. | 12,00 |
| 04/04/2024 | 2024 | 27030006 | CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AOS TÉCNICOS DA SEMA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÃO REALIZAR A PALESTRA DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2024, COM O TEMA: INCÊNDIO FLORESTAL, NA COMUNIDADE FORQUILHA DOS BATISTA E REGIÃO, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024, JUNTO A SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2022 E CONTRATO Nº 12/2022-19. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 240,00 |
| 04/04/2024 | 2024 | 27030007 | CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (COFFE BREAK) PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2024, COM O TEMA: INCENDIO FLORESTAL, NA COMUNIDADE FORQUILHA DOS BATISTA E REGIÃO, COM PALESTRANTE DA SEMA DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024, JUNTO A SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2022 E CONTRATO Nº 12/2022-19. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.540,00 |
| 04/04/2024 | 2024 | 27030001 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADESDOS PACIENTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO AO RECEBIMENTO MEDIANTE A ORDEM JUDICIAL JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.011/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 10.343,88 |
| 04/04/2024 | 2024 | 22030018 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 30%) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 24.390,60 |
| 04/04/2024 | 2024 | 22030019 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 32.998,89 |
| 04/04/2024 | 2024 | 01030141 | DANIELE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-36, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 04/04/2024 | 2024 | 01030097 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS PUBLICOS A SABER: MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL RIBEIRA DOS ICÓS, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023- 02, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. | 68.434,78 |
| 04/04/2024 | 2024 | 01030077 | VANDIMARY OLIVEIRA DE LIMA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, REFEIÇÃO, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTOS DE PESSOAS CARENTES, DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DA CAPITAL (FORTALEZA CEARÁ), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ ? CEARÁ., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.010.2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2021-PP, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 E AINDA DE ACORDO COM O 5° TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 34.155,00 |
| 04/04/2024 | 2024 | 07020027 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.002/2023-PE, VIGENTE ATÉ 07/02/2024. | 1.870,00 |
| 04/04/2024 | 2024 | 03010320 | B.N. FREITAS LTDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-01 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 400,00 |
| 03/04/2024 | 2024 | 03040001 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ART DE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA BEZERRA NUNES, NA LOCALIDADE DO CATA-VENTO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 262,55 |
| 03/04/2024 | 2024 | 01040010 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-02, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010234 | 6.638,16 |
| 03/04/2024 | 2024 | 20030012 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, REPAROS ELETRICOS, HIDRAULICOS,SANITARIAS, PINTURA,TELHADO, MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE DIVERSOS PREDIOS PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE (A SABER: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.T.I MONSENHOR JOSÉ CAMURÇA E QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE LIMA CAMPOS), CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL-, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0218. | 24.889,34 |
| 03/04/2024 | 2024 | 01030115 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010232 | 69.828,96 |
| 03/04/2024 | 2024 | 01030116 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010262 | 51.300,00 |
| 03/04/2024 | 2024 | 01030080 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NAS TRÊS BODEGAS, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. | 40.591,42 |
| 03/04/2024 | 2024 | 01030127 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-01, VIGENTE ATÉ 15/06/2024, EMPENHO SUPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 03010233 | 6.638,16 |
| 03/04/2024 | 2024 | 01030025 | LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010040 | 4.000,00 |
| 03/04/2024 | 2024 | 01030132 | A AMARO F DA SILVA - ME | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 09/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2023-01 , VIGENTE ATÉ 15/05/2024. EMPENHO SUPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 03010254 | 3.588,30 |
| 03/04/2024 | 2024 | 01030135 | B.N. FREITAS LTDA | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-05, VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 1.320,00 |
| 03/04/2024 | 2024 | 28020024 | CERTAME-ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE/CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.01/2024-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.01.2024-DL, VIGENTE ATÉ 28/05/2024. | 14.000,00 |
| 03/04/2024 | 2024 | 01020153 | ILUCON LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-14 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 4.930,00 |
| 03/04/2024 | 2024 | 01020152 | ILUCON LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-14 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 18.680,00 |
| 02/04/2024 | 2024 | 02040008 | AMALIA REJANE LOURENÇO GABELHA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024, PARA DESLOCAMENTO ATÉ O CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ORÓS-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.02.02. | 50,00 |
| 02/04/2024 | 2024 | 02040009 | BIANCA SILVA VALENTIM | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE BIANCA SILVA VALENTIM, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024, PARA DESLOCAMENTO ATÉ O CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ORÓS-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2024.04.02.03. | 50,00 |
| 02/04/2024 | 2024 | 02040004 | CARLOS ALBERTO JULIAO DA CUNHA | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) CARLOS ALBERTO JULIAO DA CUNHA, DIRETOR DE CONTROLE DE CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2024 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO REGOVJN- CAIXA ECONÔMICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REALACIONADOS A CONVÊNIOS E REPASSES PARA O MUNICÍPIO. CONFORME PORTARIA Nº 2024040201 | 100,00 |
| 02/04/2024 | 2024 | 02040003 | 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES AO HRI JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-02, VIGENTE ATÉ 18/03/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0446. | 23.910,60 |
| 02/04/2024 | 2024 | 02040001 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024 | 245,41 |
| 02/04/2024 | 2024 | 01040006 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.267,00 |
| 02/04/2024 | 2024 | 01040005 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.267,00 |
| 02/04/2024 | 2024 | 01040017 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 605,00 |
| 02/04/2024 | 2024 | 27030002 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS PRÉ-ESCOLAS, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 14.654,70 |
| 02/04/2024 | 2024 | 21030006 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 33.992,50 |
| 02/04/2024 | 2024 | 21030007 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 8.134,00 |
| 02/04/2024 | 2024 | 21030005 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 13.819,10 |
| 02/04/2024 | 2024 | 21030003 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 14.517,30 |
| 02/04/2024 | 2024 | 11030012 | B.N. FREITAS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PRCESSO LICITATATÓRIO Nº 132023 PERP E CONTRATO DE Nº 13/2023-14, VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 763,80 |
| 02/04/2024 | 2024 | 06030022 | CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF, QUE SERÁ SERVIDA NOS ENCONTROS DOS GRUPOS DAS CRIANÇAS, ACOMPANHADOS PELOS VISITADORES DO CRIANÇA FELIZ, QUE OCORRERÃO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I, II E II E NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE, NAS RESPECTIVAS DATAS: 21/03/2024 E 26/03/2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.674,00 |
| 02/04/2024 | 2024 | 06030025 | CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PBF, QUE SERÁ SERVIDA NOS ENCONTROS DOS GRUPOS PAIF DE MULHERES, ACOMPANHADAS POR ESTA SECRETARIA, QUE OCORRERÃO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I, II E III, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.508,00 |
| 02/04/2024 | 2024 | 01030059 | LAUCIMAR PEREIRA DA SILVA | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 08.01/2023-DA , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08.01/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0080. | 3.500,00 |
| 02/04/2024 | 2024 | 01030133 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-05, VIGENTE ATÉ 15/06/2024 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010366 | 91.839,65 |
| 02/04/2024 | 2024 | 01030069 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0083. | 1.049,81 |
| 02/04/2024 | 2024 | 01030153 | B.N. FREITAS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SUAS, JUNTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010048 | 763,80 |
| 02/04/2024 | 2024 | 01030172 | B.N. FREITAS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. EMPENHO COMPLMENTAR 03010044 | 763,80 |
| 02/04/2024 | 2024 | 28020008 | A M DO N DE S SIQUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CANIL MUNICIPAL DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.010/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.010/2023-06, VIGENTE ATÉ .31/12/2024. | 7.500,00 |
| 02/04/2024 | 2024 | 03010462 | PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUITADO, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 05/2023 E NO TERMO DE CESSÃO N° 03/2023 VIGENTE ATÉ O DIA 31/12/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E POTENGI/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DO SERVIDOR PETRUS BARBOSA DE LIMA, EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 3.388,80 |
| 02/04/2024 | 2024 | 03010388 | R P CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) E PREDIOS DE FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 13.001/2023-01 E CONTRATO Nº 13.001/2023-PE FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 01/02/2024. | 1.080,00 |
| 02/04/2024 | 2024 | 03010390 | R P CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS (ENSINO FUNDAMENTAL), JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 13.001/2023-01 E CONTRATO Nº 13.001/2023-PE FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 13.680,00 |
| 02/04/2024 | 2024 | 03010453 | BERTECH SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EM SAÚDE EM ÚNICA PLATAFORMA DE DADOS INTEGRADA COM A PLATAFORMA DE APLICATIVOS MÓVEIS, COMPOSTA POR AMBIENTE E EXECUÇÃO DE APLICATIVOS MÓVEIS, AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E IN LOCO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO PARA ADAPTAR O SISTEMA ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 15.011/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2021-01 , VIGENTE ATÉ 13/05/2024. | 7.760,00 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01040003 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 00142416520178060090 DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. | 1.533,94 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01040004 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 00487254320168060090 DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. | 5.116,42 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01040012 | B.N. FREITAS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.(CEI), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12., VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 1.841,40 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01040018 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-13 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 2.476,02 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01040002 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO N° 000364263200008060090 DE NATUREZA CÍVEL ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. | 400,00 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01040001 | SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DEVOLUÇÃO DE RECURSO PARA A CONTA N° 71.153-7, CONVÊNIO 057/CIDADES/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTO DOS BASTOS E DNER NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 26.802,76 |
| 01/04/2024 | 2024 | 21030011 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO-DIETA ENTERAL E LEITES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2023-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 4.524,07 |
| 01/04/2024 | 2024 | 21030012 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. | 218,30 |
| 01/04/2024 | 2024 | 21030010 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. | 1.104,45 |
| 01/04/2024 | 2024 | 21030015 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA AS ENTREGAS DO BENEFICIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA, QUE SERÃO ENTREGUES AS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAIS, ECONOMICAS E DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, QUE FIZERAM AS SOLICITAÇÕES JUNTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESSALTO QUE PARTE DESSE PÚBLICO PERTENCE AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. A REALIZAR-SE-À NO COLÉGIO SENHOR DO BONFIM, DIA 26 DE MARÇO DE 2024, AS 07:00 HS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°05/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 9.770,50 |
| 01/04/2024 | 2024 | 21030014 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA AS ENTREGAS DO BENEFICIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA, QUE SERÃO ENTREGUES AS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAIS, ECONOMICAS E DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, QUE FIZERAM AS SOLICITAÇÕES JUNTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESSALTO QUE PARTE DESSE PÚBLICO SÃO INSCRITOS NO BANCO DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. A REALIZAR-SE-À NO COLÉGIO SENHOR DO BONFIM, DIA 26 DE MARÇO DE 2024, AS 07:00 HS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°05/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 4.550,00 |
| 01/04/2024 | 2024 | 11030014 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-23 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.952,63 |
| 01/04/2024 | 2024 | 06030033 | CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, QUE SERÁ SERVIDA NOS ENCONTROS DOS GRUPOS DOS IDOSOS, ACOMPANHADOS POR ESTA SECRETARIA, QUE OCORRERÃO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I, II E III E NO CASA GRANDE BUFFET, NOS DIAS 26/03/2024 E 01/04/2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.508,00 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01030049 | JOSE NILO NUNES | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NO ALTO JOANINHA SOBRAL, PARA ACOMODAÇÃO DE CACHORROS APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.16/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.16/2022-DA, VIGENTE ATÉ 15/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0214. | 2.000,00 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01030051 | ANTONIO ALISSON ALMEIDA QUEIROZ | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MOBILIADO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA HOSPEDAGENS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DAS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA CEARÁ, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAUDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 15.05/2023-DA E CONTRATO N° 15.05/2023-DA VIGENTE ATÉ 25/05/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0447 | 3.078,00 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01030052 | IGO AMANCIO FREITAS VIDAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISORIO DA RESIDENCIA TERAPEUTICA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.08/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.08/2023-DA, VIGENTE ATÉ 20/07/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0211. | 1.600,00 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01030053 | POLLYANNA BATISTA ALENCAR | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COMERCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA ? ESF DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.04/2020-DA, E 5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.04/2020-DA, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0223. | 4.080,00 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01030055 | ELIZÂNGELA LOPES DO NASCIMENTO DOS SANTOS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA JAIRO ALMEIDA ALENCAR, Nº 1643, BAIRRO: NOVO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, CAPS AD: ÁLCOOL E DROGAS, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.13/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.13/2023DA, VIGENTE ATÉ 12/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0222 | 1.375,00 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01030056 | ELIENE NUNES ANGELIM DE ALMEIDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL RESIDENCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISORIO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTOS - UAA, DA REDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO NUNES NETO, 1473/1479, NESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 15.01/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.01/2022-DA, VIGENTE ATÉ 07/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0450. | 1.600,00 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01030057 | LUIS ALBERTO NOGUEIRA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA SÃO JOSÉ, Nº 1245, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA BASE DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU)., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.11.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.11.01/2019, VIGENTE ATÉ 03/11/2024, CONFORME O 4(QUARTO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0215 | 4.350,00 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01030054 | SM IMOVEIS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDER FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR EM PACIENTE EM VENTILAÇÃO MECÂNICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.09/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.09/2023-DA, VIGENTE ATÉ 26/07/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0427. | 1.500,00 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01030144 | B.N. FREITAS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD JUNTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024.EMPENHO COMPLEMENTAR 03010045 | 763,80 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01030155 | B.N. FREITAS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010044 | 763,80 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01030177 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 3.528,32 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01030117 | B.N. FREITAS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12, VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 1.841,40 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01030118 | B.N. FREITAS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.(EJA), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12., VIGENTE ATÉ 13/07/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010380 | 613,80 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01030120 | B.N. FREITAS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.(FUNDAMENTAL), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12., VIGENTE ATÉ 13/07/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010381 | 1.841,40 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01030179 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-13 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024., EMPENHO SUPLEMENTAR AO EMPENHO 03010192 | 4.718,18 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01030136 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-13 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. EMPENHO SUPLEMENTAR AO Nº 03010199 | 600,00 |
| 01/04/2024 | 2024 | 01030060 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM VISTA À QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°009/2019-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0326. | 363,00 |
| 28/03/2024 | 2024 | 28030002 | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.03.0119. | 282,40 |
| 28/03/2024 | 2024 | 28030003 | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.03.0123. | 564,99 |
| 28/03/2024 | 2024 | 28030007 | FOLHA FME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.03.0130. | 388,03 |
| 28/03/2024 | 2024 | 28030006 | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.03.0125. | 776,06 |
| 28/03/2024 | 2024 | 28030005 | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 28.03.0003. | 388,03 |
| 28/03/2024 | 2024 | 28030004 | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 28.03.0002. | 5.326,61 |
| 28/03/2024 | 2024 | 28030008 | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 28.03.0004. | 500,00 |
| 28/03/2024 | 2024 | 28030009 | MINISTERIO DA FAZENDA | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0356. | 1.450,55 |
| 28/03/2024 | 2024 | 28030001 | FOLHA COOPERADOS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, PROFISSIONAIS COOPERADOS, LOTADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 5.805,32 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030159 | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.780,82 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030151 | FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2.581,76 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030158 | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 66.223,53 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030160 | FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 8.563,92 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030161 | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 33.451,24 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030162 | FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 4.832,19 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030211 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 6.570,60 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030210 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 3.010,61 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030199 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 434,90 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030207 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 21.636,08 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030205 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 64,34 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030204 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 20.846,77 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030203 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL DOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CEMED, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.709,06 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030202 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL DOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 6.034,80 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030200 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.135,01 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030208 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL DOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO AO CAPS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 915,72 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030213 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL DOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO A UPA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.866,81 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030186 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 4.057,08 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030185 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 69,84 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030182 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 69.491,57 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030183 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 249.928,53 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030195 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 11.208,89 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030184 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 34,92 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030198 | MINISTERIO DA FAZENDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 330,00 |
| 28/03/2024 | 2024 | 01030212 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.161,06 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030032 | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0154. | 7.609,31 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030045 | FOLHA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0181. | 20.993,93 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030036 | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE ADM E FINANCAS | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0104. | 2.325,33 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030027 | FOLHA DE PAGAMENTO-SUDEMA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SUDEMA-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPEHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0159. | 3.486,55 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030029 | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO AO SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0148. | 6.229,40 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030030 | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0144. | 44,45 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030031 | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0150. | 2.355,50 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030037 | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0134. | 3.367,67 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030033 | FOLHA DE PAGAMENTO-OUVIDORIA GERAL | 02 - GABINETE DO PREFEITO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA OUVIDORIA GERAL, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0129. | 2.429,08 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030009 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 1.925,00 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030010 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 44,46 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030011 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 3.745,22 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030012 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 86,51 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030013 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 2.648,87 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030014 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 61,18 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030015 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 2.698,95 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030016 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 62,34 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030018 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 93,51 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030017 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 4.048,18 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030019 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 1.028,64 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030020 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 23,76 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030021 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 1.172,26 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030022 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 27,07 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030023 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 2.386,57 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030024 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 55,12 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030025 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RECOLHIMENTO EM ATRASO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 (VALOR DO PRINCIPAL) REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 571,03 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030026 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MULTA DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP PATRONAL-RETENÇÃO LEI 9.711/98 REF. AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 13,19 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030004 | ESTADO DO CEARA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 643,90 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030003 | ESTADO DO CEARA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 563,42 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030034 | FOLHA PENSAO VITALICIA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0103. | 39.212,02 |
| 27/03/2024 | 2024 | 27030035 | FOLHA DE PAGAMENTO - APOSENTADOS | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0102 . | 14.732,65 |
| 27/03/2024 | 2024 | 15030009 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19/2023 E CONTRATO Nº 19/2023-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 13.029,61 |
| 27/03/2024 | 2024 | 15030011 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 24.429,64 |
| 27/03/2024 | 2024 | 15030010 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 19/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19/2023-04.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 12.052,42 |
| 27/03/2024 | 2024 | 11030006 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-48, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 10.304,80 |
| 27/03/2024 | 2024 | 06030032 | SANDRA S DE LIMA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS E SERVIÇOS DE VEÍCULOS TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 10/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2023-08 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 7.389,06 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030138 | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 9.612,10 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030146 | FOLHA DE PAGAMENTO NASF | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 9.149,49 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030148 | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 7.716,02 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030121 | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 390.193,59 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030122 | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 298.144,35 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030124 | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% E.I-INFANTIL/CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. | 132.730,00 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030126 | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS-PESSOAL, TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. | 119.596,40 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030129 | FOLHA FUNDEB 70%-EJA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. | 36.712,00 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030131 | FOLHA FME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 12.708,00 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030137 | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 3.964,89 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030140 | FOLHA DE PAGAMENTO - CEMED | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 18.989,50 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030139 | FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 5.208,74 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030145 | FOLHA DE PAGAMENTO NASF | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 4.800,80 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030147 | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 183.067,77 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030149 | FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 292.801,73 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030157 | FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.412,00 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030154 | FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 50.832,00 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030156 | FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 18.101,09 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030119 | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. | 610.999,11 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030123 | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. | 67.431,54 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030125 | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. | 299.672,63 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030128 | FOLHA FUNDEB 70%-EJA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. | 4.257,44 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030130 | FOLHA FME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 115.659,28 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030028 | ELANIA CRISTINA BATISTA GONÇALVES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ABRANGENTES PELO CRAS II, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 19.08.2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.08/2021-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0021. | 1.450,00 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030029 | CLAIRTON OLIVEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA AURORA BARRETO Nº1660, NOVO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA , AUTUADO SOB O Nº 19.02/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.02/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0036. | 1.500,00 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030030 | AMADA AMANDA JOSINO MACIEL DE MELO PEIXOTO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ROBERTO CORREIA LIMA N° 100, CENTRO, NESTA CIDADE DE ICÓ/CE, PARA ATENDER GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 13.09.01/2019 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.09.01/2019 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0022. | 1.500,00 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030031 | MACIO SERGIO BARBOSA FREITAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA PEDRINHAS N° 200, DISTRITO DE PEDRINHAS, COM FINS DE FUNCIONAMENTO DO SCFV - PEDRINHAS. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.04/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.04/2022-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0026. | 400,00 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030033 | RAIMUNDO RANNES ROLIM PEIXOTO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1294, CENTRO DE ICÓ/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA , AUTUADO SOB O Nº 19.11/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.11/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0037. | 934,00 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030034 | YARA JANE JERONIMO DE SANTANA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MACIEL N° 2455, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSSITENCIA SOCIAL (CREAS). CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0035. | 1.320,00 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030035 | SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA CARLOS LINEMAN PEIXOTO, S/N, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE ,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 19.06/2021-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.06/2021 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0029. | 2.000,00 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030036 | MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO SÍTIO TRÊS BODEGAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.10.2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.10/2021-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0028. | 500,00 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030081 | SAMARA PINHEIRO NOGUEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (COORDENADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL MDE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0123. | 2.424,25 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030023 | B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.003.2021, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2021-01., VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010284 | 19.500,00 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030022 | LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010042 | 8.300,00 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030047 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010081 | 1.732,19 |
| 27/03/2024 | 2024 | 01030044 | JOSE EDIVALDO PEREIRA DA SILVA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. | 754,00 |
| 27/03/2024 | 2024 | 20020046 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ENTREGA DOS CARTÕES CEARÁ SEM FOME, A REALIZAR-SE-À NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023 JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº N05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.851,25 |
| 26/03/2024 | 2024 | 26030001 | CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ICO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE ICÓ/CE, CONFORME CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0417. | 10.300,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 21030002 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-48, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 15.131,56 |
| 26/03/2024 | 2024 | 21030004 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER À CAMPANHA DE VACINAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 5.075,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 20030004 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13.VIGENTE 31/12/2024. | 5.788,80 |
| 26/03/2024 | 2024 | 20030008 | AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.010/2020-PE E 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 15.010/2020-01, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | 23.133,32 |
| 26/03/2024 | 2024 | 20030006 | AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DO HOSPITAL REGIONAL, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.010/2020-PE E 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 15.010/2020-01, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE | 23.117,41 |
| 26/03/2024 | 2024 | 14030010 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. | 2.055,77 |
| 26/03/2024 | 2024 | 14030017 | CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, DESTINADO A ATENDER OS AGRICULTORES FAMILIARES NA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS, NO ENCONTRO DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024. JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-13 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.200,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 12030002 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 6.270,51 |
| 26/03/2024 | 2024 | 11030003 | CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, DESTINADO A ATENDER OS AGRICULTORES FAMILIARES NA EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS, NO ENCONTRO DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024. JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-13 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.500,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 07030006 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-48, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 15.875,98 |
| 26/03/2024 | 2024 | 05030019 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 4.019,40 |
| 26/03/2024 | 2024 | 05030020 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 14.030,55 |
| 26/03/2024 | 2024 | 05030021 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 33.407,31 |
| 26/03/2024 | 2024 | 05030034 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 30%) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 35.412,48 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030070 | MARCUS ANTONIO SILVA LIMA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO-40 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS VINCULADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001-2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0127. | 2.323,59 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030076 | DANIEL ICARO DE SOUZA LIMA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-57, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030082 | KAUANNY NASCIMENTO FERREIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (DIGITADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB(AUXÍLIO BRASIL) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0122. | 1.100,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030083 | ANTONIA CLEIDIANA DINIZ PINHEIRO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL-30 HORAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB (AUXÍLIO BRASIL), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0158. | 2.111,20 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030084 | NATALIENE BATISTA SILVESTRE | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENADOR-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19,001/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024.CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0160. | 2.500,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030085 | EDNA SAMARA LIMA DE SOUSA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL-30 HORAS, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0133. | 2.323,58 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030086 | MARIA JULIANA TEODOSIO DE OLIVEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR-40 HORAS, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0147. | 1.302,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030087 | GERLIANE FERNANDES DE SOUSA PEREIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (CADASTRADOR - 40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD-PAB (AUXÍLIO BRASIL), CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO , AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023-CR ., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0117. | 1.100,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030088 | RONNY MALKISEDEK ALMEIDA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (ATENDENTE-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-04. VIGENTE ATÉ 31/12/20234. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0121. | 1.100,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030090 | MARIA LÚCIA CUNHA BALDUINA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.100,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030091 | MARIA SAMARA GUIMARÃES DE OLIVEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-RECEPCIONISTA-40 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-38, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. | 1.100,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030092 | ERYCA RANATA PEREIRA BITENCOURT | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-46, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 2.111,20 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030093 | MAGDA DE FREITAS BARNABÉ | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDAGOGO-40 HORAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 2.181,26 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030094 | EDILANIO MOREIRA LIMA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (OFICINEIRO-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. | 1.100,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030095 | MARIA ILETE DA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PEDAGOGO-40 HORAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 2.181,26 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030096 | JOÃO VICTOR SOUSA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-58, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030089 | LANA CAROLINE PEREIRA LIMA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-DIGITADOR-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.100,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030024 | LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010043 | 5.300,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030067 | RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR Nº 03.01.0162. | 4.300,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030068 | RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO PROGRAMA IGD/PAB SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0164. | 4.350,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030175 | RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- CREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, (CREAS) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2024. EMPENHO SUPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 03010163. | 3.800,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030016 | LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0039 | 8.300,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030017 | 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES AO PSF JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-04, VIGENTE ATÉ19/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010443 | 58.506,70 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030041 | LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. | 5.000,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030032 | F. A. CONSULTORIA EMPRESARIAL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES E LIBERAÇÕES DE CND, CPD, PARCELAMENTO REFRENTE A LEI Nº 12.810/2013, COM VISTAS A REPARCELAMENTOS, PEDIDOS DE REVISÃO E DECADÊNCIA JÁ AJUIZADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.001/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.01/2021, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010073 | 15.000,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030042 | VICENTE LEITE BESERRA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.04/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°03.04/2023-TP , VIGENTE ATÉ01/11/2024 EMPENHO COMPLEMENTAR 03010063 | 4.900,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030152 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-11 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 605,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030050 | AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTÃO DO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS E DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-02, VIGENTE ATÉ 03/05/2024 CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0210. | 4.600,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030062 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AOS SETORES QUE COMPÕEM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO EMPENHO COMPLMENTAR 03010256 | 2.178,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030043 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0077 | 1.784,68 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030039 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0082. | 1.889,66 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01030037 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-08, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DE CONTUNUIDADE. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010314 | 6.267,60 |
| 26/03/2024 | 2024 | 27020006 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-48, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 18.106,21 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01020115 | LIDIANE MANGUEIRA MARTINS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICO DE NÍVEL MÉDIO (CADASTRADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.100,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01020114 | ANDREIA LANDIM DE FRANÇA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVIDOR-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-11., VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. | 2.300,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 01020113 | JAIANE SIQUEIRA DE ARAÚJO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB-AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-08., VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. | 1.100,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 03010445 | 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES A VIG. EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-02, VIGENTE ATÉ 18/03/2024. | 5.441,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 03010443 | 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES AO PSF JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-04, VIGENTE ATÉ 18/03/2024. | 25.000,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 03010076 | SOLUÇÕES TCNOLOGICAS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTD | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E INSERÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO SOBRE INFORMAÇÃO DE MONITORAMENTO DAS OBRAS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, DO SIMEC, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.02/2020-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.02/2020-TP, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 12.500,00 |
| 26/03/2024 | 2024 | 03010083 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.049,81 |
| 25/03/2024 | 2024 | 25030001 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0440. | 7,20 |
| 25/03/2024 | 2024 | 15030012 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 26.02.0021. | 1,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 22030009 | MARCOS PINHEIRO BARROS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARCOS PINHEIRO BARROS, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 22 DE MARÇO DE 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONDUZIR SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO DO NOVO SISTEMA DO VALE GÁS SOCIAL ESTADUAL. CONFORME PORTARIA Nº 2024032209 | 90,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 22030010 | IVNA KELLY ACIOLY LIMA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | 'CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE IVNA KELLY ACIOLY LIMA, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO NOVO SISTEMA DO VALE GÁS SOCIAL ESTADUAL, CONFORME PORTARIA Nº 2024032208 | 150,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 22030006 | EDNA MARIA ROLIM DA SILVA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDNA MARIA ROLIM DA SILVA, GERENTE DO NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 22 DE MARÇO DE 2024 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA 2° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024. CONFORME PORTARIA Nº 2024032211 | 150,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 22030008 | MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, ASSESSORA TECNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA 2° REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024. CONFORME PORTARIA Nº 2024032212 | 150,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 22030005 | RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE NOS DIAS 22 E 23 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA MISTURA SENAC - PALESTRAS E RODA DE CONVERSA, POTENCIAL TURISTICO E GASTRONÔMICO DA REGIÃO CENTRO SUL. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.03.22.01. | 300,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 22030001 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS PUBLICOS, MANUTENÇÃO EM PRAÇAS, ARENINHAS, ESTADIOS, QUADRAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS, REFORMA NA UNIDADE DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023- 04/DL, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. | 68.880,75 |
| 22/03/2024 | 2024 | 22030002 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 523,17 |
| 22/03/2024 | 2024 | 22030003 | IMPRENSA NACIONAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. | 233,52 |
| 22/03/2024 | 2024 | 22030013 | BANCO DO BRASIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 07.02.0015. | 8,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 20030003 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 5.464,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 12030001 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 41.210,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 11030005 | ILUCON LTDA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 07/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 07/2023-19 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 495,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 11030004 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NO EVENTO ENCONTRO DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024. JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E REC HIDRÍCOS DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-22, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 | 5.500,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 07030011 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 6.820,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 07030008 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 33.120,05 |
| 22/03/2024 | 2024 | 07030009 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09*, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 17.963,40 |
| 22/03/2024 | 2024 | 07030010 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS PRÉ-ESCOLAS, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09*, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 23.035,80 |
| 22/03/2024 | 2024 | 07030007 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 80.338,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 06030009 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 16.775,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 06030008 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 22.750,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 06030010 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 42.650,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 06030004 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 4.950,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 06030013 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 63.636,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 06030002 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 6.046,45 |
| 22/03/2024 | 2024 | 06030003 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 17.789,30 |
| 22/03/2024 | 2024 | 06030014 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 35.343,40 |
| 22/03/2024 | 2024 | 06030011 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 48.593,50 |
| 22/03/2024 | 2024 | 06030012 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.712,50 |
| 22/03/2024 | 2024 | 06030015 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 4.950,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 06030016 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 7.425,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 06030001 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.237,50 |
| 22/03/2024 | 2024 | 06030019 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 5.940,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 06030005 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 9.996,40 |
| 22/03/2024 | 2024 | 06030026 | C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONOMICAS, ATENDIDAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, II E III DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024. NO COLEGIO SENHOR DO BONFIM. CONFORME PREGÃO Nº 19.005/2023 E CONTRATO Nº 19.005/2023-02. | 439.218,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 01030166 | ESTADO DE PERNAMBUCO | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CESSÃO DE SERVIDORES, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E O GOV. DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EMPENHO CORRETIVO AO EMPENHO 03010220 | 70.692,27 |
| 22/03/2024 | 2024 | 01030075 | LEONARDO LIMA MATOS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 2.424,25 |
| 22/03/2024 | 2024 | 01030078 | GILDERLANDIA FERREIRA GONÇALVES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AOCONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0124. | 2.424,25 |
| 22/03/2024 | 2024 | 01030079 | ADILIA MOTA SIQUEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 2.424,25 |
| 22/03/2024 | 2024 | 01030027 | LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-01-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010038 | 4.500,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 01030014 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 02, VIGENTE ATÉ 28/04/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0020. | 18.750,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 01030021 | MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2021, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLENTAR 03010069 | 13.780,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 01030038 | G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATISTICOS, ESTUDO E PESQUISAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E A EXPANSÃO DO ENSINO A ANÁLISE DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E GERENCIAIS DO SITEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NA OTIMIZAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.04/2022-TP, VIGENTE ATÉ 01/09/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0067. | 12.000,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 01030048 | AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÓNIO, GESTAO DO ALMOXARIFADO, GESTAO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTAO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-01, VIGENTE ATÉ 03/05/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0084. | 6.740,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 01030040 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DO ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-02. VIGENTE ATÉ 21/06/2024. | 1.360,74 |
| 22/03/2024 | 2024 | 23020003 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 585,00 |
| 22/03/2024 | 2024 | 01020084 | NAYANA LAURINDO TAVARES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.424,25 |
| 22/03/2024 | 2024 | 03010213 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.970,41 |
| 21/03/2024 | 2024 | 21030013 | DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | EMISSÃO DE TAXA PARA EMPLACAMENTO E EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV VEICULAR CHASSI: 9C2K2500NR029862, JUNTO A SUDEMA DE ICÓ/CE. | 293,23 |
| 21/03/2024 | 2024 | 21030008 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 221,34 |
| 21/03/2024 | 2024 | 20030010 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-09. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. | 5.600,00 |
| 21/03/2024 | 2024 | 07030004 | GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ME | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA PROMOVER A REFRIGERAÇÃO DO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PROPICIAR CONFORTO TÉRMICO PARA OS SERVIDORES NO AMBIENTE DO CRAS I MARIA DE FÁTIMA SOARES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 02/2023 E CONTRATO Nº 02/2023-10. | 4.440,00 |
| 21/03/2024 | 2024 | 07030003 | GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ME | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA PROMOVER A REFRIGERAÇÃO DO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PROPICIAR CONFORTO TÉRMICO PARA OS SERVIDORES NO AMBIENTE DO CRAS I MARIA DE FÁTIMA SOARES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 02/2023 E CONTRATO Nº 02/2023-10. | 6.200,00 |
| 21/03/2024 | 2024 | 06030020 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 8.449,30 |
| 21/03/2024 | 2024 | 06030021 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 12.064,10 |
| 21/03/2024 | 2024 | 06030006 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 8.910,10 |
| 21/03/2024 | 2024 | 01030018 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 01, VIGENTE ATÉ 28/04/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0018. | 16.250,00 |
| 21/03/2024 | 2024 | 01030015 | LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0033. | 7.500,00 |
| 21/03/2024 | 2024 | 01030019 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 04, VIGENTE ATÉ 28/04/2024. EMPENHO COMPLENTAR 03010019 | 20.625,00 |
| 21/03/2024 | 2024 | 01030013 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 02, VIGENTE ATÉ 28/04/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR: 03010001 | 23.125,00 |
| 20/03/2024 | 2024 | 20030005 | ASSOASMI - ASSOC DOS AGENT COMUN DE SAÚD DE ICÓ | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | REPASSE DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE EM FAVOR DA ASSOASMI-ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ICÓ/CE, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOAS VALORES RECEBIDOS DO PISO DE ATENÇÃO VARIÁVEL, ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME CONVÊNIO N° 001/2024 COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2024, REGULADO PELA LEI MUNICIPAL N° 671/2017 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 789/2012. EMPENHO COMPLEMENTAR 08010005 | 61.845,60 |
| 20/03/2024 | 2024 | 20030007 | ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ | 02 - GABINETE DO PREFEITO | REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME LEI 1.169/2023 E CONVÊNIO 10/2023 VIGENTE ATÉ 12/12/2024. | 8.472,00 |
| 20/03/2024 | 2024 | 20030011 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE,(ILUMINAÇÃO PUBLICA) DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 177.938,56 |
| 20/03/2024 | 2024 | 20030002 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 221,34 |
| 20/03/2024 | 2024 | 20030009 | IMPRENSA NACIONAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. | 116,76 |
| 20/03/2024 | 2024 | 20030013 | SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | REPASSE À SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DESTINADO A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0289. | 19.031,51 |
| 20/03/2024 | 2024 | 15030007 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO SAD, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 1.243,20 |
| 20/03/2024 | 2024 | 15030006 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO SAD, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0434. | 3.360,00 |
| 20/03/2024 | 2024 | 13030005 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.006/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 12.000,00 |
| 20/03/2024 | 2024 | 13030006 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I- MARIA DE FATIMA SOARES A REALIZAR-SE-À NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, BAIRRO SANTA LUIZA DE MARILAC, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 8.559,70 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01030020 | LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0031. | 7.500,00 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01020190 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010429 | 97.606,46 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01020193 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/04/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010422 | 49.588,00 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01020192 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/04/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010422 | 119.396,29 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01020197 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0424. | 34.795,60 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01020202 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (BIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0437 | 780,80 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01020204 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (BIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0437. | 785,68 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01020207 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0433. | 4.126,24 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01020205 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010431 | 3.936,96 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01020199 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010439 | 4.654,64 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01020189 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010428 | 263.900,00 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01020191 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/04/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010420 | 461.700,00 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01020196 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03.01.04.23 - 01.02.0159. | 94.068,52 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01020200 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (BIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.04.36 | 2.112,00 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01020203 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (BIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0436. | 2.125,20 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01020206 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 03.01.0432 | 11.156,42 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01020201 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010430 | 10.648,00 |
| 20/03/2024 | 2024 | 01020198 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010438 | 12.580,00 |
| 19/03/2024 | 2024 | 19030001 | CEARA SECRETARIA DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CESSÃO DE SERVIDORES, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E JUNTO AO GOV. DO ESTADO DO CEARÁ. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0418. | 6.789,84 |
| 18/03/2024 | 2024 | 14030013 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE PRONTO ATENIDMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. | 870,00 |
| 18/03/2024 | 2024 | 14030014 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE PRONTO ATENIDMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. | 1.558,00 |
| 18/03/2024 | 2024 | 14030011 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. | 3.240,80 |
| 18/03/2024 | 2024 | 14030007 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. | 7.916,60 |
| 18/03/2024 | 2024 | 14030016 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. | 1.445,10 |
| 15/03/2024 | 2024 | 15030008 | EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A) , EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO, SUPERINTENDENTE DA SUDEMA - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA SE DESCOLAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024. PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO AO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE NA RETIRADA DOS MATERIAIS E MUDAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2024031515 | 250,00 |
| 15/03/2024 | 2024 | 15030005 | MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, ASSESSORA TECNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME-CE. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.03.15.02. | 150,00 |
| 15/03/2024 | 2024 | 15030004 | ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA, SECRETÁRIO DE ESPORTE DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2024. PARA PARTICIPAR DA COPA E FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA. CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.15.01. | 250,00 |
| 15/03/2024 | 2024 | 15030003 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ART DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA CARLOTA TÁVORA NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 262,55 |
| 15/03/2024 | 2024 | 15030002 | IMPRENSA NACIONAL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. | 116,76 |
| 15/03/2024 | 2024 | 13030007 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18.2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-09. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. | 1.680,00 |
| 15/03/2024 | 2024 | 13030008 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-09. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. | 15.120,00 |
| 15/03/2024 | 2024 | 06030027 | MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES L | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO ? DIETA ENTERAL E LEITES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.(UPA) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2023-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 15.783,82 |
| 15/03/2024 | 2024 | 06030028 | N M CONSTRUTORA LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS I MARIA DE FATIMA SOARES NO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-TP, VIGENTE ATÉ 06/03/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 19.02.0004. | 97.720,91 |
| 15/03/2024 | 2024 | 27020008 | V NOGUEIRA DA CRUZ LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A RECONSTRUÇÃO DO CANAL DE ADUÇÃO E INCLUSÃO DE 05 LINHAS DE MANILHAS COM DIÂMETRO NOMINAL DE 1,0 METRO COM O COMPRIMENTO DE 35 METROS NO BNH, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.05/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.05.2023-TP, VIGENTE ATÉ 19/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0051. | 136.132,85 |
| 15/03/2024 | 2024 | 01020194 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/04/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010422 | 20.415,33 |
| 15/03/2024 | 2024 | 01020195 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/04/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010420 | 33.064,28 |
| 15/03/2024 | 2024 | 03010340 | 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022-01, VIGENTE ATÉ 19/12/2024. | 408,18 |
| 14/03/2024 | 2024 | 14030006 | UNIÃO NAC. DOS CONSELHOS MUN. DE EDUCAÇÃO-UNCME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ANUIDADE A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME, PARA O ANO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE. | 1.460,00 |
| 14/03/2024 | 2024 | 14030019 | MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, ASSESSORA TECNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE PIQUET CARNEIRO/CE, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE PIQUET CARNEIRO E ADESÃO AO PREVINE PROGRAMA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.03.14.04. | 100,00 |
| 14/03/2024 | 2024 | 14030020 | EMILIANA PINHEIRO PEREIRA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE DUAS (02 )DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A)EMILIANA PINHEIRO PEREIRA, FORMADORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 14 E 15 DE MARÇO 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRESENCIAL COM OS PONTOS FOCAIS DOS PROGRAMAS FAMÍLIA+ E CRESCER APRENDENDO-DA ADESÃO DE 2024. CONFORME PORTARIA Nº 2024031401 | 300,00 |
| 14/03/2024 | 2024 | 14030021 | MAYRLLA BATISTA DE LIMA BANDEIRA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MAYRLLA BATISTA DE LIMA BANDEIRA , SUPERVISOR DA DIVISÃO DE ATENDIMENTOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE PIQUET/ CARNEIRO-CE NO PERÍODO DE 14 DE MARÇO DE 2024 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA ENTREEGA DO CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE PIQUET CARNEIRO E ADESÃO AO PREVISE PROGRAMA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONFORME PORTARIA Nº 2024031402 | 100,00 |
| 14/03/2024 | 2024 | 14030009 | DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | EMISSÃO DE TAXA PARA VISTORIA VEICULAR CHASSI: 9C2K2500NR029862, JUNTO A SUDEMA DE ICÓ/CE. | 114,99 |
| 14/03/2024 | 2024 | 14030008 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 563,42 |
| 14/03/2024 | 2024 | 14030012 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 5.419,58 |
| 14/03/2024 | 2024 | 14030005 | MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENT | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS POR ESTE MUNICÍPIO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA - FGS, RELATIVO À SAFRA 2023/2024, PARA AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA, TOTALIZANDO A CONTRIBUIÇÃO DESTE MUNICÍPIO O VALOR DE R$ 208.224,00 (DUZENTOS E OITO MIL E DUZENTOS VINTE E QUATRO REAIS), QUE DEVERÁ SER PAGO EM 6 PARCELAS MENSAIS. | 34.704,00 |
| 14/03/2024 | 2024 | 05030004 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18.2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-12. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. | 560,00 |
| 14/03/2024 | 2024 | 05030003 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 02 - GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.684,90 |
| 14/03/2024 | 2024 | 01030012 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-07. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE CONTINUIDADE.VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR:03010358 | 312,98 |
| 14/03/2024 | 2024 | 28020009 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO FORMULÁRIO DE AQUISIÇÃO DO CRACHÁ, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA, QUE SERÁ REALIZADO NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 582,00 |
| 14/03/2024 | 2024 | 02020004 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.015/2022PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.015/2022-01, VIGENTE ATÉ 02/02/2025. | 2.312,50 |
| 14/03/2024 | 2024 | 02020006 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.(PSF) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 15.015/2022PE , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.015/2022-01. , VIGENTE ATÉ 02/02/2025. | 4.937,50 |
| 14/03/2024 | 2024 | 02020005 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.(MAC) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 15.015/2022PE , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.015/2022-01. , VIGENTE ATÉ 02/02/2025. | 1.375,00 |
| 14/03/2024 | 2024 | 01020162 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 311,55 |
| 14/03/2024 | 2024 | 03010317 | MARIA LIDIA DUARTE LIMA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PAA ? PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 06.11.01/2019 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06.11.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.100,00 |
| 14/03/2024 | 2024 | 03010084 | AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÓNIO, GESTAO DO ALMOXARIFADO, GESTAO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTAO DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-01, VIGENTE ATÉ 03/05/2024. | 6.740,00 |
| 13/03/2024 | 2024 | 13030010 | GIRLANDIA DE OLIVEIRA PEREIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA GIRLANDIA DE OLIVEIRA PEREIRA, ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE MUP´S. CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.13.03. | 150,00 |
| 13/03/2024 | 2024 | 13030011 | MARIA BEZERRA DA SILVA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA BEZERRA DA SILVA PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2024 COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA OFICINA MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS- MUPS - 2024 CONFORME PORTARIA Nº 2024031302 | 50,00 |
| 13/03/2024 | 2024 | 13030009 | FAGUNDES LOURENÇO DE MELO | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FAGUNDES LOURENÇO DE MELO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 2024031301 | 250,00 |
| 13/03/2024 | 2024 | 13030001 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 9.101,35 |
| 13/03/2024 | 2024 | 13030002 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 5.453,94 |
| 13/03/2024 | 2024 | 13030003 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 42.778,50 |
| 13/03/2024 | 2024 | 13030004 | IMPRENSA NACIONAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. | 272,44 |
| 13/03/2024 | 2024 | 08030001 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 715,52 |
| 13/03/2024 | 2024 | 01030010 | CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DIVIDA ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ-CE E O CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA CONFORME PROCESSOS Nº 0800447-09.2017.4.05.8107 0800042-70.2017.4.05.8107 0800754-89-2019.4.05.8107 0000338-10.2015.4.05.8107 E 0000338-96.2015.4.05.8107. | 4.903,22 |
| 13/03/2024 | 2024 | 01030011 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-05, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. E AINDA DE ACORDO COM O 2º TERMO ADITVO DE CONTINUIDADE. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010304 | 312,98 |
| 13/03/2024 | 2024 | 28020007 | CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, QUE SERÁ SERVIDA NO EVENTO DE REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO FORMULÁRIO DE AQUISIÇÃO DO CRACHÁ PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.200,00 |
| 13/03/2024 | 2024 | 20020035 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 87,90 |
| 13/03/2024 | 2024 | 20020033 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ( GUARDA CIVIL MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-09., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.801,20 |
| 13/03/2024 | 2024 | 20020036 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.169,62 |
| 13/03/2024 | 2024 | 20020029 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTOS DOS BASTOS E DNER MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.08/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.08/2022-TP, VIGENTE ATÉ 27/06/2024. | 112.641,55 |
| 13/03/2024 | 2024 | 15020010 | M SILVA-CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRENCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2022-CP, VIGENTE ATÉ 28/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0006. | 499.594,23 |
| 13/03/2024 | 2024 | 15010006 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO SÍTIO TATAJUBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. | 35.884,85 |
| 12/03/2024 | 2024 | 12030003 | PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUITADO, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 05/2023 E NO TERMO DE CESSÃO N° 03/2023, VIGENTE ATÉ O DIA 31/12/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E POTENGI/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DO SERVIDOR PETRUS BARBOSA DE LIMA, EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. REFERENTE AOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO E DÉCIMO TERCEIRO. | 14.190,07 |
| 12/03/2024 | 2024 | 12030007 | GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO SENHOR GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O TEMA: ESTRATÉGIAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO", CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.12.01. | 250,00 |
| 12/03/2024 | 2024 | 12030008 | JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DO SENHOR JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA, CHEFE DA UNIDADE DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O TEMA: ESTRATÉGIAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO. CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.12.02. | 150,00 |
| 12/03/2024 | 2024 | 12030006 | ESTADO DO CEARA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 704,27 |
| 12/03/2024 | 2024 | 12030004 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 3.878,65 |
| 12/03/2024 | 2024 | 12030005 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 5.535,58 |
| 12/03/2024 | 2024 | 11030007 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.390,85 |
| 12/03/2024 | 2024 | 06030024 | CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, QUE SERÁ SERVIDA NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA QUAL IRÃO CONTEMPLAR APROXIMADAMENTE 400 MULHERES, ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I, II E II, QUE OCORRERÃO NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE, NO DIA 09/03/2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 8.800,00 |
| 12/03/2024 | 2024 | 06030023 | CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, QUE SERÁ SERVIDA NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA QUAL IRÃO CONTEMPLAR APROXIMADAMENTE 250 MULHERES, ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I, II E II, QUE OCORRERÃO NA QUADRA PEDRO LEVY CAVALCANTE, NO DIA 09/03/2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 5.500,00 |
| 12/03/2024 | 2024 | 01030058 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0300. | 11,00 |
| 12/03/2024 | 2024 | 26020010 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PBF JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-46, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 5.089,70 |
| 12/03/2024 | 2024 | 03010362 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-11, VIGENTE ATÉ 21/06/2024 E AINDA CONFORME O 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE CONTINUIDADE AO CONTRATO. | 46.217,32 |
| 11/03/2024 | 2024 | 11030002 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ART DE ORÇAMENTO E PROJETO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. | 262,55 |
| 11/03/2024 | 2024 | 11030008 | ESTADO DO CEARA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 350,28 |
| 11/03/2024 | 2024 | 11030009 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 800,00 |
| 11/03/2024 | 2024 | 11030010 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-07. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE CONTINUIDADE.VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010406 | 312,98 |
| 11/03/2024 | 2024 | 08030002 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-09, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0264. | 440.626,73 |
| 11/03/2024 | 2024 | 07030001 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 18/2023 E CONTRATO Nº 18.2023-04. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.900,50 |
| 11/03/2024 | 2024 | 07030002 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA MULHER A REALIZAR-SE-À NO DIA 09/03/2024 ÁS 8HS NA QUADRA PEDRO LEVY CALVACANTE, NO QUAL PARTICIPARÃO OS USUÁRIOS DOS TRÊS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 9.917,50 |
| 11/03/2024 | 2024 | 05030002 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.518,50 |
| 11/03/2024 | 2024 | 04030003 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20LITROS, DESTINADOS AO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 18/2023 E CONTRATO Nº 18.2023-04. | 1.267,00 |
| 11/03/2024 | 2024 | 04030001 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20LITROS, DESTINADOS AO HOSPITAL REGIONAL VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 18/2023 E CONTRATO Nº 18.2023-04. | 1.900,50 |
| 11/03/2024 | 2024 | 20020023 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 6.817,15 |
| 11/03/2024 | 2024 | 20020025 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 17.911,38 |
| 11/03/2024 | 2024 | 20020027 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS (PSF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 21.078,42 |
| 11/03/2024 | 2024 | 03010446 | 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES AO HRI JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-02, VIGENTE ATÉ 18/03/2024. | 5.460,60 |
| 11/03/2024 | 2024 | 03010444 | 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES AO VIG. SANITARIA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-CR-02, VIGENTE ATÉ 18/03/2024. | 5.663,30 |
| 11/03/2024 | 2024 | 03010303 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-08 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 200,00 |
| 11/03/2024 | 2024 | 03010308 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-03 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 800,00 |
| 08/03/2024 | 2024 | 06030034 | BANCO DO BRASIL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0186. | 12,00 |
| 08/03/2024 | 2024 | 01030006 | ILUCON LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA SEDE DO DISTRITO DE LIMA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.10/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°22.10/2022-TP, VIGENTE ATÉ 29/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0065. | 95.363,20 |
| 08/03/2024 | 2024 | 29020033 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-09.VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 10.819,66 |
| 08/03/2024 | 2024 | 29020032 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 9.114,46 |
| 08/03/2024 | 2024 | 27020001 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-09. VIGENTE ATÉ 31/12/24. | 11.135,75 |
| 08/03/2024 | 2024 | 20020031 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 40.188,44 |
| 08/03/2024 | 2024 | 20020038 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-28 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.054,42 |
| 08/03/2024 | 2024 | 20020040 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 9.238,88 |
| 08/03/2024 | 2024 | 20020042 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 7.273,04 |
| 08/03/2024 | 2024 | 03010425 | GILBERTO NUNES ANGELIM | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE APREENSÃO DE ANIMAIS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 22.05/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.05/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024 | 1.500,00 |
| 08/03/2024 | 2024 | 03010314 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-08, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO DE CONTUNUIDADE. | 7.604,80 |
| 07/03/2024 | 2024 | 07030005 | MUNICIPIO DE UMARI | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO DE CESSÃO E CONVÊNIO, QUE PROMOVEU A CESSÃO DA SERVIDORA MANUELA BEZERRA DE LIMA RIOS EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 2.211,98 |
| 07/03/2024 | 2024 | 07030012 | JOSE RAIMUNDO ARAUJO SOARES | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE RAIMUNDO ARAUJO SOARES, SUPERVISOR DA CÉLULA DE SISTEMAS E GERENCIAMENTO DE DADOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA MUNICIPIOS PRIORITÁRIOS. CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.07.01. | 150,00 |
| 07/03/2024 | 2024 | 07030014 | BANCO DO BRASIL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0246. | 176,00 |
| 07/03/2024 | 2024 | 07030013 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0019. | 11,00 |
| 07/03/2024 | 2024 | 07030015 | BANCO DO BRASIL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 12,00 |
| 07/03/2024 | 2024 | 20020021 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS AÇÕES CONTRA A DENGUE DE DORMA INTERSETORIAL, ENVOLVENDO TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO . 'ICÓ CONTRA A DENGUE-ESSA É UMA LUTA DE TODOS' A REALIZAR-SE-À NO DIA 28/02/24 NA QUADRA PEDRO LEVY CALVACANTE, NO QUAL PARTICIPARÃO OS USUÁRIOS DOS TRÊS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 5.525,00 |
| 07/03/2024 | 2024 | 05020001 | M R ABSOLUT LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, TRECHOS: SHOIDRAL ATÉ KL VIA NH2 NH3-DISTRITO RURAL (10KM) KL ATÉ ESTREITO-DISTRITO SEDE RURAL (4KM) GAMA ATÉ PAPA DE BAIXO VIA MAITA-DISTRITO PERÍMETRO (5KM) BETA ATÉ PAPA DE BAIXO-DISTRITO PERÍMETRO (2KM) TOTALIZANDO 21 KM, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 22.002/2023-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.002/2023-CP, VIGENTE ATÉ 31/01/2025. | 408.136,15 |
| 07/03/2024 | 2024 | 01020159 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010423 | 576,94 |
| 07/03/2024 | 2024 | 03010359 | 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022-03, VIGENTE ATÉ 19/12/2024. | 5.866,00 |
| 07/03/2024 | 2024 | 03010405 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-11, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 300,00 |
| 06/03/2024 | 2024 | 06030017 | EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A) , EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO, SUPERINTENDENTE DA SUDEMA - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA SE DESCOLAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024. PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO AO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE NA REUNIÃO NO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO CEARÁ E NA SECRETARIA DA FAZENDA -SEFAZ-CE, CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2024030605 | 150,00 |
| 06/03/2024 | 2024 | 06030018 | JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA EM FAVOR DA SENHOR (A) , JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, DIRETOR DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA SE DESCOLAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024. PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO AO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE NA REUNIÃO NO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO CEARÁ E NA SECRETARIA DA FAZENDA -SEFAZ-CE, CONFORME PORTARIA DE DIARIA Nº 2024030606 | 150,00 |
| 06/03/2024 | 2024 | 06030029 | JOAO MARCOS NOGUEIRA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOÃO MARCOS NOGUEIRA, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 12 A 14 DE MARÇO DE 2024 , PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, FNDE E DEMAIS INSTITUIÇOES FEDERAIS QUE SEJAM NECESSÁRIAS COM O OBJETIVO DE SANAR PENDÊNCIAS E DEMANDAS DE PROJETOS, OBRAS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE.. CONFORME PORTARIA N° 2024.03.06.04. | 1.350,00 |
| 06/03/2024 | 2024 | 06030031 | JOAO DO CARMO PARNAIBA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOAO DO CARMO PARNAIBA, PARA A CIDADE DE CRATO/CE NO PERÍODO DE 07 DE MARÇO DE 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DA 80° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CSBH DO SALGADO. CONFORME PORTARIA Nº 2024030602 | 50,00 |
| 06/03/2024 | 2024 | 06030030 | NAILU VIANA DE HOLANDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE DUAS (02) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO EVENTO PROGRAMA LÍDER SEBRAE..CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024030601 | 200,00 |
| 06/03/2024 | 2024 | 05030001 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 506,80 |
| 06/03/2024 | 2024 | 01030114 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 02 - GABINETE DO PREFEITO | VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.031,81 |
| 06/03/2024 | 2024 | 28020003 | GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ME | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 02/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°02/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 4.440,00 |
| 06/03/2024 | 2024 | 21020021 | SANDRA S DE LIMA | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS E SERVIÇOS DE VEÍCULOS TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 10/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10/2023-07 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 22.827,01 |
| 06/03/2024 | 2024 | 03010457 | CEBRAD CENTRO BRASILEIRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA E RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES (HRVS) JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.007.2022-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.007/2022-PE , VIGENTE ATÉ 04/08/2024. | 8.669,36 |
| 06/03/2024 | 2024 | 03010401 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 600,00 |
| 06/03/2024 | 2024 | 03010403 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 976,02 |
| 05/03/2024 | 2024 | 05030011 | BIANCA SILVA VALENTIM | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE BIANCA SILVA VALENTIM, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE OROS/CE, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, PARA COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DA JOVEM MARIA EDUARDA PEREIRA DO NASCIMENTO. CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.05.02. | 50,00 |
| 05/03/2024 | 2024 | 05030007 | ESTADO DO CEARA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 684,15 |
| 05/03/2024 | 2024 | 05030008 | ESTADO DO CEARA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 2.857,32 |
| 05/03/2024 | 2024 | 05030009 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 804,88 |
| 05/03/2024 | 2024 | 05030006 | IMPRENSA NACIONAL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. | 5.760,16 |
| 05/03/2024 | 2024 | 05030005 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA CÍVEL ORIUNDA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. | 156.885,37 |
| 05/03/2024 | 2024 | 28020010 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA COMPOR A ESTRUTURA DO AMBIENTE ONDE SERÁ REALIZADA A ENTREGA DOS VOUCHERS DO PROGRAMA VALE GÁS MUNICIPAL, AOS SOLICITANTES DO CRAS I, II E II, QUE SERÁ REALIZADO NA CASA GRANDE BUFFET, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 4.007,00 |
| 05/03/2024 | 2024 | 15020001 | VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILAD | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE 50 CM, PARA ATENDER AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 13.012/2023 E CONTRATO Nº 13.012/2023-01. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 16.500,00 |
| 05/03/2024 | 2024 | 01020056 | MUNICIPIO DE UMARI | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO DE CESSÃO E CONVÊNIO, QUE PROMOVEU A CESSÃO DA SERVIDORA MANUELA BEZERRA DE LIMA RIOS EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 2.066,35 |
| 05/03/2024 | 2024 | 29010036 | MATHEUS S CABRAL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE , DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 19.001.2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 12.498,60 |
| 05/03/2024 | 2024 | 03010329 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD-PAB(AUXÍLIO BRASIL), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DO PREGÃO 04/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 91,00 |
| 05/03/2024 | 2024 | 03010325 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DO PREGÃO 04/2023, CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 91,00 |
| 05/03/2024 | 2024 | 03010327 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DO PREGÃO Nº 04/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 91,00 |
| 05/03/2024 | 2024 | 03010330 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DO PREGÃO 04/2023, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 91,00 |
| 05/03/2024 | 2024 | 03010328 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DO PREGÃO 04/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 91,00 |
| 05/03/2024 | 2024 | 03010451 | B.N. FREITAS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO ASSIS. FARMACEUTICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-13 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 200,00 |
| 05/03/2024 | 2024 | 03010442 | B.N. FREITAS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-13 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 1.800,00 |
| 04/03/2024 | 2024 | 04030008 | MARIA IOLANDA OLIVEIRA SILVA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA IOLANDA OLIVEIRA SILVA, GERENTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DO SPAECE 2023 - EF. CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.04.02. | 150,00 |
| 04/03/2024 | 2024 | 04030009 | FAGUNDES LOURENÇO DE MELO | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FAGUNDES LOURENÇO DE MELO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024. COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 2024030401 | 250,00 |
| 04/03/2024 | 2024 | 09020003 | MR TECH SER TEC DE MAN. EM APARELHOS ELETRMEDICOS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE VISITA TÉCNICA E DIAGNÓSTICO INICIAL NO TOMÓGRAGO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | 7.259,00 |
| 04/03/2024 | 2024 | 31010033 | LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GORVENOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS AUTUADO SOB O Nº 001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02-TP, VIGENTE ATÉ 31/01/2025. | 3.000,00 |
| 04/03/2024 | 2024 | 03010466 | COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DOS PREDIOS PERTENCENTES E VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 59,19 |
| 04/03/2024 | 2024 | 03010230 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DOS PSF DE ICÓ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 2.321,96 |
| 04/03/2024 | 2024 | 03010360 | B.N. FREITAS LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESNV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-11 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 1.110,00 |
| 01/03/2024 | 2024 | 01030201 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 20.068,34 |
| 01/03/2024 | 2024 | 01030007 | BIANCA SILVA VALENTIM | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE BIANCA SILVA VALENTIM, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024, PARA COMPARECER NA 18ª DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU, ACOMPANHANDO O ADOLESCENTE DE INICIAIS J.A.A.N. CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.01.02. | 50,00 |
| 01/03/2024 | 2024 | 01030008 | FRANCISCO HOZENIR ROMUALDO BATISTA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO HOZANIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024 , PARA COMPARECER NA 18ª DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU, ACOMPANHANDO O ADOLESCENTE DE INICIAIS J.A.A.N. CONFORME PORTARIA Nº 2024.03.01.03. | 50,00 |
| 01/03/2024 | 2024 | 01030009 | IVNA KELLY ACIOLY LIMA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA IVNA KELLY ACIOLY LIMA, NUTRICIONISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, PARA RECEBIMENTO DO CARTÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME CONFORME PORTARIA Nº 2024030104 | 150,00 |
| 01/03/2024 | 2024 | 01030002 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ART REFERENTE A OBRA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTUÇÃO DE ANFITEATRO NO MUNICIPIO DE ICO-CE. CONTRATO Nº 22.10/2021, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. | 262,55 |
| 01/03/2024 | 2024 | 01030003 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ART REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MONUMENTAÇ NO DISTRITO DO GAMA NO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME CONTRATO Nº 22.09/2021. JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. | 262,55 |
| 01/03/2024 | 2024 | 01030004 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTO DOS BASTOS E DNER, NO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. | 262,55 |
| 01/03/2024 | 2024 | 01030005 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDEDO NOS BAIRROS CIDADE NOVA, NOVO CENTRO E CRUZEIRINHO NO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. | 262,55 |
| 01/03/2024 | 2024 | 01030001 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 342,07 |
| 01/03/2024 | 2024 | 01030181 | BANCO DO BRASIL | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0410. | 155,00 |
| 01/03/2024 | 2024 | 29020031 | 682SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA-ME | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE DE ORÇAMENTO DE OBRAS-SEOBRA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE. | 1.899,90 |
| 01/03/2024 | 2024 | 26020007 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES (ORDEM JUDICIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.013/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 36.321,35 |
| 01/03/2024 | 2024 | 22020011 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-08. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. | 1.120,00 |
| 01/03/2024 | 2024 | 22020007 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADESDOS PACIENTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO AO RECEBIMENTO MEDIANTE A ORDEM JUDICIAL JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.011/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 9.301,44 |
| 01/03/2024 | 2024 | 20020004 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 862,50 |
| 01/03/2024 | 2024 | 07020001 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ICÓ. CONFORME PREGÃO Nº 13.011/2023 E CONTRATO Nº 13.011/2023-01. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 262.167,50 |
| 01/03/2024 | 2024 | 07020011 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE ICÓ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME PREGÃO Nº 13.011/2023 E CONTRATO Nº 13.011/2023-01. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 282.766,00 |
| 01/03/2024 | 2024 | 07020009 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROJETO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DO MUNICIPIO DE ICÓ. CONFORME PREGÃO Nº 13.011/2023 E CONTRATO Nº 13.011/2023-01. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 37.452,50 |
| 01/03/2024 | 2024 | 29010039 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ /CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2023-02, VIGENTE ATÉ 05/04/2024. | 16.015,80 |
| 01/03/2024 | 2024 | 29010040 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA E COM CONDUTOR POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.004/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.004/2020-01, VIGENTE ATÉ 14/02/2025. | 195.460,92 |
| 01/03/2024 | 2024 | 03010473 | WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO LÍQUIDO, COM FORNECIMENTO DE TANQUE CRIOGÊNICO (EM REGIME DE COMODATA) E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO ORIEL GUIMARÃES, UTI E UPA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.(HRI) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.01/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.01/2023-CARO , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 16.177,80 |
| 01/03/2024 | 2024 | 03010363 | FREDERICO MOREIRA DA COSTA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO PARA INSTALAÇAO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 22.04/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.04/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.000,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020034 | MINISTERIO DA FAZENDA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0278. | 2.191,22 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020035 | MINISTERIO DA FAZENDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0280. | 2.924,49 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020036 | MINISTERIO DA FAZENDA | 02 - GABINETE DO PREFEITO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0286. | 4.580,45 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020002 | RAUL DA SILVA OLIVEIRA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020005 | VICTOR HENRIQUE INÁCIO | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020006 | VINICIUS BASTOS FERREIRA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020007 | VITOR HUGO GONÇALVES NUNES DE ASSIS | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020008 | WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020009 | ANDNEY MOREIRA DANTAS | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020010 | ANNA LAYSA ALVES ESTEVÃO | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020011 | ARTHUR DA SILVA OLIVEIRA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020012 | DAVID VIEIRA TEMOTEO | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020013 | DHELPS MARTINS DA SILVA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020014 | EDSON PEREIRA DA SILVA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020015 | LEURIVAN BERNARDINO DE SOUSA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020017 | PAULO MARIANO FERREIRA RODRIGUES | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020018 | PEDRO LUCAS FERREIRA TORRES | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020019 | RAIMUNDO LIMA DA SILVA FILHO | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020020 | ANDERSON SAMPAIO LIRA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020021 | ANA PAULA DIAS CAVALCANTE | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020022 | ADALBERTO CAVALCANTE PEREIRA NETO | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020023 | PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BATISTA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020024 | CLEITON SAMPAIO FERREIRA JUNIOR | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020025 | JOSE KAYO BEZERRA DA SILVA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020026 | JOSE EDIVALDO PEREIRA DA SILVA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | COMP. 02/2024 | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020027 | JOHN WEYNE TORRES FERREIRA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020029 | IGOR DE LIMA MARQUES | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020030 | GABRIELA DE LIMA MARQUES | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020028 | IZAIAS MARCELINO SILVESTRE | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 29020001 | MINISTERIO DA FAZENDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (PASEP) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0066. | 701,32 |
| 29/02/2024 | 2024 | 28020025 | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0152. | 1.406,32 |
| 29/02/2024 | 2024 | 28020021 | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0135. | 102,13 |
| 29/02/2024 | 2024 | 28020022 | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0134. | 622,20 |
| 29/02/2024 | 2024 | 28020004 | CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE USO DO HRI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. | 28.026,73 |
| 29/02/2024 | 2024 | 28020005 | CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA JUMPER CARGO L3H2 DE PLACA SAX2H40 DE USO DO HRI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. | 3.240,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 23020004 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-66, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 6.998,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 22020010 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-08. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. | 8.520,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 20020005 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 884,80 |
| 29/02/2024 | 2024 | 20020007 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 157,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 20020003 | ACM FERREIRA GASES LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.002/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 38.875,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 20020009 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.391,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020156 | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.780,82 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020144 | FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2.581,76 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020140 | FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.950,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020158 | FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 10.174,65 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020157 | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 28.269,40 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020155 | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 60.178,05 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020154 | FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 3.104,91 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020185 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.906,20 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020184 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 21.603,60 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020183 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 20.810,06 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020182 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.602,64 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020181 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.255,52 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020180 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 915,72 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020179 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 5.853,22 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020178 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2.544,24 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020177 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 17.043,15 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020176 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 5.881,53 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020175 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 19.355,06 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020174 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 175,50 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020173 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 12.651,22 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020171 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 9.871,69 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020170 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 50.335,14 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020169 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 35.171,73 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020168 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 3.978,99 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020167 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 300.620,49 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020172 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 382.285,51 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020120 | RAQUEL RODRIGUES DE LIMA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.320,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020122 | TATIANE BATISTA DE LIMA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.320,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020123 | MARCOS RIAN FERREIRA DA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.320,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 01020165 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), INCLUINDO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, ATRAVÉS DO PREGÃO 04/2023, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-15, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR 03010330 | 91,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 03010361 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-09, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 576,02 |
| 29/02/2024 | 2024 | 03010210 | AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTÃO DO ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS E DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-02, VIGENTE ATÉ 03/05/2024 CONFORME ADITIVO. | 4.600,00 |
| 29/02/2024 | 2024 | 03010208 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024 | 607,92 |
| 29/02/2024 | 2024 | 03010082 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.889,66 |
| 29/02/2024 | 2024 | 03010459 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10., VIGENTE ATÉ 21/06/2024. | 189.807,87 |
| 29/02/2024 | 2024 | 03010460 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. | 167.899,32 |
| 28/02/2024 | 2024 | 28020006 | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0146. | 1.729,62 |
| 28/02/2024 | 2024 | 28020020 | FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0171. | 2.709,05 |
| 28/02/2024 | 2024 | 28020019 | FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO | 02 - GABINETE DO PREFEITO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0130. | 184,00 |
| 28/02/2024 | 2024 | 28020016 | FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0109. | 26.078,90 |
| 28/02/2024 | 2024 | 28020017 | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE ADM E FINANCAS | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEPMENTAR AO DE N° 03.01.0101. | 3.652,37 |
| 28/02/2024 | 2024 | 28020018 | FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO | 02 - GABINETE DO PREFEITO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0128. | 898,64 |
| 28/02/2024 | 2024 | 28020001 | ESTADO DO CEARA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 583,54 |
| 28/02/2024 | 2024 | 28020023 | BANCO DO BRASIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 01.02.0009. | 20,00 |
| 28/02/2024 | 2024 | 28020002 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 800,00 |
| 28/02/2024 | 2024 | 22020006 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO CULTURA E TURISMO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-19, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.500,00 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020135 | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 7.716,02 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020137 | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 9.450,36 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020142 | FOLHA DE PAGAMENTO NASF | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 9.149,49 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020039 | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 694.500,66 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020041 | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% E.I-INFANTIL/CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. | 129.904,00 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020043 | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS-PESSOAL, TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. | 120.020,00 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020045 | FOLHA FUNDEB 70%-EJA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. | 36.712,00 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020048 | FOLHA FME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 8.472,00 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020065 | FOLHA DE PAGAMENTO - COTRAN | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.412,00 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020149 | FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO | 02 - GABINETE DO PREFEITO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 5.680,00 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020145 | FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 50.832,00 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020146 | FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 18.101,09 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020147 | FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 84.055,12 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020143 | FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 298.261,47 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020134 | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 44.694,91 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020136 | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 11.503,05 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020138 | FOLHA DE PAGAMENTO - CEMED | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 17.807,69 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020139 | FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2.449,25 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020141 | FOLHA DE PAGAMENTO NASF | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 4.800,80 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020038 | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. | 550.290,55 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020040 | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. | 59.467,79 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020042 | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. | 3.790,23 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020044 | FOLHA FUNDEB 70%-EJA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. | 3.841,13 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020046 | FOLHA FME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 102.764,16 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020031 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 117,20 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020049 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 31.604,80 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020051 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-23 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.688,31 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020036 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 6.706,27 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020037 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 7.265,14 |
| 28/02/2024 | 2024 | 01020032 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ( GUARDA CIVIL MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-09., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.466,16 |
| 28/02/2024 | 2024 | 03010268 | MARIA BATISTA PINHEIRO. | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FRANCISCA ALVES MOREIRA S/N, GERENCIA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL FORMADO POR SETORES DA GESTÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.01.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.01.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 6.000,00 |
| 28/02/2024 | 2024 | 03010429 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO. | 102.895,48 |
| 28/02/2024 | 2024 | 03010468 | SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.035,11 |
| 28/02/2024 | 2024 | 03010467 | SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 30,43 |
| 28/02/2024 | 2024 | 03010391 | FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE ACESSOS REMOTO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO) SOLUÇÃO EM AMBIENTE ?CLOUD COMPUTER?, UTILIZANDO ACESSO VIA BROWNSER COM COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA E SEGURA ENTRE CLIENTE E O SERVIDOR E PROTEGIDA DE ATAQUES E INVASÕES SISTEMA QUE PERMITA ACESSOS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA DOS DADOS, POLÍTICA DE BACKUP., DA SUDEMA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 08/2023.PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2023-01, VIGENTE ATÉ 05/06/2024. | 400,00 |
| 28/02/2024 | 2024 | 03010269 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-05 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 91,00 |
| 28/02/2024 | 2024 | 03010461 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10., VIGENTE ATÉ 21/06/2024. | 23.642,27 |
| 28/02/2024 | 2024 | 03010428 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 278.200,00 |
| 27/02/2024 | 2024 | 27020005 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA,, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 300,00 |
| 27/02/2024 | 2024 | 27020003 | UNDIME UNIAO DOS DIRIGENTES MUN. DE EDUC DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ANUIDADE À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ-UNDIME CE, PARA O ANO DE 2024. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CE. | 3.510,00 |
| 27/02/2024 | 2024 | 27020002 | AZEVEDO & AZEVEDO LTDA EIRELI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO E FORNECIMENTOS DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DEMANDADO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.010/2020-PE E 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 15.010/2020-01, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | 31.316,28 |
| 27/02/2024 | 2024 | 27020004 | ASSOASMI - ASSOC DOS AGENT COMUN DE SAÚD DE ICÓ | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO CONFORME CONVÊNIO 002/2024, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE-APS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO CONVENIADA, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE NÃO SÃO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, MAS QUE COMPÕEM A ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DE COMPROVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DEZEMBRO 2023 | 4.011,11 |
| 27/02/2024 | 2024 | 23020007 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-66, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.499,00 |
| 27/02/2024 | 2024 | 23020008 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-66, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.499,00 |
| 27/02/2024 | 2024 | 22020005 | PAPELARIA ICOENSE LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA VIG. SANITARIA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 06/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 06/2023-66, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.049,70 |
| 27/02/2024 | 2024 | 21020003 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18.2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-09. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. | 1.680,00 |
| 27/02/2024 | 2024 | 21020005 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-09. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. | 5.600,00 |
| 27/02/2024 | 2024 | 21020004 | COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE 13KG - VASILAHME RETORNAVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICICPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PREGÃO Nº 18/2023-PERP E CONTRATO DE Nº 18.2023-09. FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATE 31/12/2024. | 9.520,00 |
| 27/02/2024 | 2024 | 21020011 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, VASILHAMES RETORNÁVEIS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.900,50 |
| 27/02/2024 | 2024 | 19020003 | DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO-DIETA ENTERAL E LEITES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ/CE . CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.004/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.004/2023-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 4.420,92 |
| 27/02/2024 | 2024 | 06020005 | GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ME | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 02/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°02/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.100,00 |
| 27/02/2024 | 2024 | 01020053 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-24, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 7.820,74 |
| 27/02/2024 | 2024 | 01020010 | MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2025. | 5.150,00 |
| 27/02/2024 | 2024 | 03010463 | FRANCISCO MEUDO DE OLIVEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PE. VIEIRA, N° 192, CENTRO, COM O OBJETIVO DE ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS II, IRINEIDE PENAFORTE, NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.10/2023 , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.10/2023DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 700,00 |
| 27/02/2024 | 2024 | 03010257 | VERA ALICE ALVES DE MATOS | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS A ATENDEREM AS OBRIGAÇÕES REFERENTES À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-SST, POR INTERMEDIO DA PLATAFORMA GOVERNAMENTAL ESOCIAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 14/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14/2023-01 , VIGENTE ATÉ 26/07/2024. | 5.844,13 |
| 27/02/2024 | 2024 | 03010251 | GPTEC - GERENCIA DE PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEFIN NO APRIMORAMENTO DOS MÉTODOS DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOAMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.001/2023-TP , VIGENTE ATÉ 02/06/2024. | 16.000,00 |
| 27/02/2024 | 2024 | 03010396 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SUDEMA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°009/2019 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 121,00 |
| 27/02/2024 | 2024 | 03010212 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 847,78 |
| 27/02/2024 | 2024 | 03010252 | FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE ACESSOS REMOTO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO) SOLUÇÃO EM AMBIENTE ?CLOUD COMPUTER?, UTILIZANDO ACESSO VIA BROWNSER COM COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA E SEGURA ENTRE CLIENTE E O SERVIDOR E PROTEGIDA DE ATAQUES E INVASÕES SISTEMA QUE PERMITA ACESSOS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA DOS DADOS, POLÍTICA DE BACKUP., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 08/2023.PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2023-01, VIGENTE ATÉ 05/06/2024. | 2.000,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 26020001 | ANA LARA DE OLIVEIRA MORAIS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LAGOA DOS MILHOMENS) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE ALTERA A PORTARIA GM/Nº 3.353 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. | 2.500,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 26020002 | CAIO FIGUEIREDO MATIAS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, QUE PRESTAM SERVIÇO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (DISTRITO DE SÃO VICENTE) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS Nº 3.353 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. | 2.500,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 26020003 | ERIVANDO FEITOSA DA SILVA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAUDE, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. | 2.500,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 26020004 | FRANCISCO MAYKEL OLIVEIRA SANTANA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. | 2.500,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 26020005 | MARCOS ANDERSON DE SOUSA FEITOSA TAVEIRA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº 3.193 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, ALTERAÇÃO DA LEI Nº 976/2017, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. | 2.500,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 26020006 | JOAO LUCAS DE ABATH PEREIRA ARAÚJO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (DISTRITO DE ICOZINHO) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS Nº 3.353 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. | 2.500,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 26020008 | ARISSON LOPES LUCIANO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (COMUNIDADE BOQUEIRÃO) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. | 1.100,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 26020009 | CESAR ANDRES ARIAS DIAZ | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. | 1.100,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 26020011 | MARCOS ALAN SOUSA BARBOSA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ( NO BAIRRO DO ALTO MANOEL MARIANO I DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 1.100,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 26020012 | MARIA LIDIVÂNIA BATISTA GOMES | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (COMUNIDADE CASCUDO) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. | 1.100,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 23020002 | CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA AOS PROFISSIONAIS DO HEMOCE NA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 640,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 23020009 | A. E. M. TANABE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO PARA 10 PESSOAS: DOMINAND O SIMEC-PAR E TRANSFORMANDO A EDUCAÇÃO, EXCELÊNCIA EM PRESTAÇÕES DE CONTAS: PANE, PENAT E PDDE NO SIGPC-A PRATICA DESCOMPLICADA, ESTRATÉGIAS PODEROSAS: CAPACITAÇÃO DE RECURSOS NO SISTEMA TRANSFEREGOV (PLATAFORMA+BRASIL), GESTÃO.GOV.BR, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS N° 14.133, TUMO A EFICIÊNCIA PARA ORGÃOS PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 4.975,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 21020008 | A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 18/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 18/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 506,80 |
| 26/02/2024 | 2024 | 20020011 | SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-12. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.570,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 07020031 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BLITZ DE COMBATE À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, DIA 09/02/2024 NAS RUAS DO COMÉRCIO DE ICÓ. JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-16.. , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 572,80 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020057 | ELISBÃO CHAVES DOS SANTOS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (OFICINEIRO-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.100,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020058 | ANA PAULA GUIDA DOS SANTOS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-51, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020059 | ARIANE DE OLIVEIRA MARQUES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL- 20 HORAS), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, VINCULADO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020060 | CAIO LUIZ ALVES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020061 | ALANE BEZERRA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-40, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020062 | ADRIANA LOPES FERREIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (OFICINEIRO-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-34, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.100,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020063 | ANTENOR IZIDRO FERREIRA NETO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVE MÉDIO (VIGIA-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.100,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020064 | NATHYER MITRIASA PINHEIRO DA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (OFICINEIRO-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-32, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO | 1.100,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020068 | FRANCILEUDA LEANDRO DE MELO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR. E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-52, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020071 | JUSCILEIDE DA SILVA COSTA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL- 20 HORAS), PARA ATENDER AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, VINCULADO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020073 | MARIA TORRES DE AQUINO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-35, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020074 | MARIA DE FATIMA GABRIEL MACHADO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-56, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020076 | MARIA DO BONFIM GOMES FERREIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-44, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020077 | CINARA PINHEIRO LOPES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O N° 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-27, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020091 | JÉSSICA ALVES DA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICO DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO-30 HORAS), PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 800,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020092 | MARIA EDINALDA FELIX DE SOUSA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO-30 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 800,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020101 | VANESSA RIBEIRO MARTINS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-003, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020103 | VANEZA LEANDRO GURGEL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-50, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020104 | REBECA IORRANA GOMES CORREIA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO-30 HORAS), PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 800,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020105 | URÇULA DENISE ALEXANDRE LOPES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CARONA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020106 | REBECA DUARTE OLIVEIRA SILVESTRE | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2023. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020107 | GILMAR FERREIRA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2022-002, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020110 | LUIZA BEZERRA ALVES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE-CREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-47, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020109 | LIDIANA RUFINO LUCAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-20 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PBF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020111 | BRIZZA ROZA MARIA LANDIM DE FREITAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (RECEPCIONISTA-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE-CREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-22, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.100,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020112 | JANAINA JACINTO FELICIO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-55, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020116 | JANE DAYANNE BANDEIRA LEONEL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (CADASTRADOR-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-03., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.100,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020117 | LEONARDO PEREIRA DA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.320,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020118 | MARINARA FRANKLIN DE SOUZA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.320,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020119 | ERONDINA LUIS LOPES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO NÍVEL MÉDIO (AGENTE PROCAD-40HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2023-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.320,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020121 | JOSE MATEUS CUNHA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020128 | MARIA APARECIDA VITORINO DE LIMA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-16, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020129 | MARIA ALDENEIDE ALVES DA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO-30 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-001, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 800,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020130 | MARIA CLAUDIA SANTOS BANDEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020131 | EDMUNDO MARCELINO BARBOSA NETO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS) CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-23, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020132 | MARIA TALITA SILVA DE SOUSA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-OFICINEIRO-40 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.100,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020148 | JOSEFA CARLA PINHEIRO DE CASTRO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (ORIENTADOR SOCIAL-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-49, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020151 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO PARA SUBSTITUIR O 03.01.0433. | 14.536,70 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020019 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0237. | 28,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020160 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | 02 - GABINETE DO PREFEITO | SERVIÇOS POSTAIS A SEREM PRESTADOS, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. | 32,49 |
| 26/02/2024 | 2024 | 01020150 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EMPENHO PARA SUBSTITUIR O 03.01.0432. | 39.299,39 |
| 26/02/2024 | 2024 | 15010005 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS PUBLICOS, MANUTENÇÃO EM PRAÇAS, ARENINHAS, ESTADIOS, QUADRAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS, MANUTENÇÃO VIARIA URBANA EM PAVIMENTAÇÕES, MEIOS FIOS, SINALIZAÇÕES, ESTRADAS VICINAIS, ROÇO, BUEIROS, PONTES E PASSAGEM MOLHADAS, A SABER: MANUTENÇÃO DE LIMPEZAS DOS CANAIS DE DRENAGEM E CANAL DE ADUÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023- 02, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. | 454.965,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010450 | ELIENE NUNES ANGELIM DE ALMEIDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL RESIDENCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISORIO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTOS - UAA, DA REDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO NUNES NETO, 1473/1479, NESTE MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 15.01/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.01/2022-DA, VIGENTE ATÉ 07/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.600,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010447 | ANTONIO ALISSON ALMEIDA QUEIROZ | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MOBILIADO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA HOSPEDAGENS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DAS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA CEARÁ, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAUDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 15.05/2023-DA E CONTRATO N° 15.05/2023-DA VIGENTE ATÉ 25/05/2024. | 3.078,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010223 | POLLYANNA BATISTA ALENCAR | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COMERCIAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA ? ESF DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.04/2020-DA, E 5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.04/2020-DA, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. | 4.080,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010209 | SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 12.01/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12.01/2022-DA, VIGENTE ATÉ 05/10/2024. | 2.000,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010409 | IANE FERNANDES DE LIMA | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA EDJAIME ALVES MACIEL, 150 - CINJUNTO GAMA, CEP 63.430.000, COM FINS DE FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO DE APREENSÃO DE VEICULOS. DO COTRAN DE ICÓ/CE ,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA , AUTUADO SOB O Nº 10.01/2022-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 10.01/2022-DA , VIGENTE ATÉ 01/11/2024. | 2.500,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010400 | ILUCON LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS EM PRAÇAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.07/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.07/2021-TP, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 25.838,91 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010455 | DIOTEC COMERCIO MANUTENÇÃO IND. E HOSPITALAR LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X MÓVEL DESTINADO A UTI ? UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 15.030/2020-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.030/2020-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 6.000,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010421 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/04/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 118.315,61 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010422 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/04/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 43.060,52 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010431 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 17.597,20 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010424 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 5.538,78 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010437 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (BIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 785,68 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010435 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINIISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO SAD, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 5.028,60 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010439 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 6.456,28 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010258 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AOS SETORES QUE COMPÕEM O HRI - HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 121,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010261 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AOS SETORES QUE COMPÕEM A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 605,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010226 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AOS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 121,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010332 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-01, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 300,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010304 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-05, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. E AINDA DE ACORDO COM O 2º TERMO ADITVO DE CONTINUIDADE. | 2.401,70 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010358 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-07. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE CONTINUIDADE.VIGENTE ATÉ 21/06/2024. | 2.401,70 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010420 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/04/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 431.500,00 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010430 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 47.578,85 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010423 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 14.984,19 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010436 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (BIOQUÍMICO E FARMACÊUTICO), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 2.125,20 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010434 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO SAD, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 13.594,62 |
| 26/02/2024 | 2024 | 03010438 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 17.451,32 |
| 23/02/2024 | 2024 | 23020011 | BIANCA SILVA VALENTIM | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE BIANCA SILVA VALENTIM, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTATUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.23.03. | 90,00 |
| 23/02/2024 | 2024 | 23020010 | VITORIA NOGUEIRA ALVES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) VITORIA NOGUEIRA ALVES, CHEFE DA DIVISÃO DO TRABALHO E INCLUSÃO PRODUTIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.02.23.02. | 150,00 |
| 23/02/2024 | 2024 | 23020005 | ESTADO DO CEARA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 342,07 |
| 23/02/2024 | 2024 | 23020006 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 865,25 |
| 23/02/2024 | 2024 | 23020014 | BANCO DO BRASIL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0367. | 610,30 |
| 23/02/2024 | 2024 | 01020033 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS (PSF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 24.436,20 |
| 23/02/2024 | 2024 | 01020034 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 949,32 |
| 23/02/2024 | 2024 | 01020035 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 13.828,20 |
| 23/02/2024 | 2024 | 01020050 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE (ENDEMIAS) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.015,84 |
| 23/02/2024 | 2024 | 01020052 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 14.026,20 |
| 23/02/2024 | 2024 | 01020095 | ANNE KAROLLINE LIMA DA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-23, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 23/02/2024 | 2024 | 01020098 | DAYANE BATISTA FERREIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR SOCIAL-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-007, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.214,12 |
| 23/02/2024 | 2024 | 03010215 | LUIS ALBERTO NOGUEIRA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA SÃO JOSÉ, Nº 1245, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA BASE DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU)., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.11.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.11.01/2019, VIGENTE ATÉ 03/11/2024, CONFORME O 4(QUARTO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 4.350,00 |
| 23/02/2024 | 2024 | 03010214 | JOSE NILO NUNES | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NO ALTO JOANINHA SOBRAL, PARA ACOMODAÇÃO DE CACHORROS APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.16/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.16/2022-DA, VIGENTE ATÉ 15/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 2.000,00 |
| 23/02/2024 | 2024 | 03010427 | SM IMOVEIS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDER FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR EM PACIENTE EM VENTILAÇÃO MECÂNICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.09/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.09/2023-DA, VIGENTE ATÉ 26/07/2024. | 1.500,00 |
| 23/02/2024 | 2024 | 03010234 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-02, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. | 6.638,16 |
| 23/02/2024 | 2024 | 03010318 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-03, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. | 6.638,16 |
| 23/02/2024 | 2024 | 03010233 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-01, VIGENTE ATÉ 15/06/2024 | 6.638,16 |
| 23/02/2024 | 2024 | 03010201 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 613,04 |
| 23/02/2024 | 2024 | 03010219 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.346,56 |
| 23/02/2024 | 2024 | 03010253 | AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DO CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, GESTÃO DE ARQUIVOS ATIVOS E INATIVOS A SEREM IMPLEMENTADOS NAS PLATAFORMAS ANDROID E IOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-04, VIGENTE ATÉ 03/05/2024 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 5.650,00 |
| 23/02/2024 | 2024 | 03010200 | B.N. FREITAS LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-01 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 1.210,00 |
| 23/02/2024 | 2024 | 03010254 | A AMARO F DA SILVA - ME | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 09/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2023-01 , VIGENTE ATÉ 15/05/2024. | 3.588,30 |
| 23/02/2024 | 2024 | 03010406 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-07. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE CONTINUIDADE.VIGENTE ATÉ 21/06/2024. | 2.401,70 |
| 22/02/2024 | 2024 | 22020013 | BIANCA SILVA VALENTIM | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE BIANCA SILVA VALENTIM, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA DE INICIAIS M.P, FILHO DA SR. MARIA EDUARDA PEREIRA DO NASCIMENTO ATÉ O MUNICIPIO DE ORÓS, SITIO BOA ESPERANÇA, VILA CAATINGA, ONDE IRÁ RESIDIR COM SEU IRMÃO JOSÉ PEREIRA DA CRUZ. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.22.04. | 50,00 |
| 22/02/2024 | 2024 | 22020014 | AMALIA REJANE LOURENÇO GABELHA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE AMALIA REJANE LOURENÇO GABELHA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA ACOMPANHAR A CRIANÇA DE INICIAIS M.P, FILHO DA SRA. MARIA EDUARDA PEREIRA DO NASCIMENTO ATÉ O MUNICIPIO DE ORÓS, SITIO BOA ESPERANÇA, VILA CAATINGA, ONDE IRÁ RESIDIR COM SEU IRMÃO JOSE PEREIRA DA CRUZ. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.22.05. | 50,00 |
| 22/02/2024 | 2024 | 22020008 | RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO DA OFICIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2024..CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 202402203 | 150,00 |
| 22/02/2024 | 2024 | 22020009 | NAILU VIANA DE HOLANDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE DUAS (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO DA OFICIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2024..CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 202402202 | 100,00 |
| 22/02/2024 | 2024 | 22020012 | BANCO DO BRASIL | 02 - GABINETE DO PREFEITO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0239. | 16,00 |
| 22/02/2024 | 2024 | 22020002 | CESAR ANDRES ARIAS DIAZ | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. COMP. JANEIRO 2024. | 1.100,00 |
| 22/02/2024 | 2024 | 22020003 | FRANCISCO MAYKEL OLIVEIRA SANTANA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. REF AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 2.500,00 |
| 22/02/2024 | 2024 | 22020004 | ERIVANDO FEITOSA DA SILVA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAUDE, QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 2.500,00 |
| 22/02/2024 | 2024 | 22020001 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORE COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 676,07 |
| 22/02/2024 | 2024 | 08020008 | GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFERÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS É UMA MEDIDA NECESSÁRIA E JUSTIFICATIVA PARA GARANTIR A PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES NO BALANÇO 2023, A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A GESTÃO DE RISCOS. DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN DE ICÓ/CE. | 5.000,00 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020029 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD/PAB/PBF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.713,18 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020030 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 9.861,44 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020054 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 27.352,88 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020055 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 39.961,80 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020066 | JANIEDE MILHOMES DE OLIVEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-42, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020067 | MARIA CLAUDETE DE LIMA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020069 | JOYCE AURELIA BATISTA VIRGINIO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-46, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020070 | VERONICA PAZ PINHEIRO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-28, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020072 | MAIRLA ALVES DA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR - 40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-41, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020075 | JOSINEIDE BATISTA BARBOSA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-27, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020078 | JAQUELIANE ALEXANDRE NUNES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-32, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020079 | MOHANA RODRIGUES ALVES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-40, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020080 | FAELHA MARIA RUFINO GONÇALVES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-22, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020082 | EVA GLAUCIANA LIMA BATISTA SOARES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020081 | LARISSA MARIA NOGUEIRA SOUZA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-33, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020083 | EMISSANGELA MARIA DA COSTA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-35, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020085 | JOSEFA ELIANA FELIX DA SILVA DUARTE | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020086 | MATHEUS FELIPE DOMINGOS MONTEIRO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2022-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-45, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020047 | GRAÇA SILVA VALENTIM | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-19, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020088 | MARKYSIA RUTH GOMES LISBOA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AOCONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020087 | MARIA VERONICA BATISTA DA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-30, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020089 | LARA TAINÁ COELHO DA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020090 | ROBERTA CRISLANY PESSOA DE LIMA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-44, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020093 | RAIANNY EXPECTAÇÃO JERONIMO LIMA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-36, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020094 | FRANCISCA CLAUDIANA DE LIMA FREITAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-38, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020096 | KAUANA ALVES MOTA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020097 | APOLONIA CARNEIRO LEANDRO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020099 | SANDRA BEZERRA NICOLAU | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-37, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020100 | SALVANA FERREIRA DE SOUSA ROLIM | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-31, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020102 | SIMONE GOMES BARROS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-24, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020108 | ARIANY TAMARA COSTA DE OLIVEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020124 | MARTA MARIA BARROS NUNES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-24, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020125 | FRANCISCO ORNILDO BEZERRA CAVALCANTE | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-VISITADOR-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-21, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020126 | ARLA MICHÉLLE DE SOUSA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRAQ INFÂNCIA NO SUAS, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-19, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020127 | HERMANDA KAROLYNA BEZZERA DAS CHAGAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR - 40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO , AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020133 | BARBARA OLIVEIRA COSTA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-08 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 01020166 | ANJELA SAMARA GONÇALVES BARRETO MONTE | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VISITADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-12 VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.214,12 |
| 22/02/2024 | 2024 | 03010139 | EDJALMA MOREIRA DA CUNHA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SUDEMA - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 23.02.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME O 5° (QUNTO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 2.300,00 |
| 22/02/2024 | 2024 | 03010211 | IGO AMANCIO FREITAS VIDAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO PROVISORIO DA RESIDENCIA TERAPEUTICA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.08/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.08/2023-DA, VIGENTE ATÉ 20/07/2024. | 1.600,00 |
| 22/02/2024 | 2024 | 03010222 | ELIZÂNGELA LOPES DO NASCIMENTO DOS SANTOS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA JAIRO ALMEIDA ALENCAR, Nº 1643, BAIRRO: NOVO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, CAPS AD: ÁLCOOL E DROGAS, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.13/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.13/2023DA, VIGENTE ATÉ 12/12/2024. | 1.375,00 |
| 22/02/2024 | 2024 | 03010366 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-05, VIGENTE ATÉ 15/06/2024 CONFORME ADITIVO. | 102.839,65 |
| 22/02/2024 | 2024 | 03010426 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, REPAROS ELETRICOS, HIDRAULICOS,SANITARIAS, PINTURA,TELHADO, MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE DIVERSOS PREDIOS PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE (A SABER: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA LOURDES COSTA, LOCALIZADA NA RUA ILIDIO SAMPAIO, MUNICÍOIO DE ICÓ/CE), CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL-, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. | 14.832,02 |
| 22/02/2024 | 2024 | 03010397 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES A SUDEMA DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-12, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 300,00 |
| 22/02/2024 | 2024 | 03010394 | A AMARO F DA SILVA - ME | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB O Nº 09/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 09/2023-02 , VIGENTE ATÉ 16/05/2024. | 1.644,30 |
| 22/02/2024 | 2024 | 03010389 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.456,58 |
| 22/02/2024 | 2024 | 03010331 | B.N. FREITAS LTDA | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-05 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 1.320,00 |
| 21/02/2024 | 2024 | 21020006 | MINISTERIO DA FAZENDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EMPRESA/EMPREGADOR-CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS COMP. 01/2024 SOB RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. | 22,19 |
| 21/02/2024 | 2024 | 21020019 | FRANCISCA BATISTA DE LIMA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCA BATISTA DE LIMA, SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. . PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA COM O TEMA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.21.07 | 250,00 |
| 21/02/2024 | 2024 | 21020014 | NAILU VIANA DE HOLANDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) NAILU VIANA DE HOLANDA, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO II FÓRUM TEMÁTICO DE TURISMO - EIXO GESTÃO MUNICIPAL. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.02.21.03. | 100,00 |
| 21/02/2024 | 2024 | 21020016 | RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA, SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE IGUATU/CE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO DO II FORÚM TEMÁTICO DE TURISMO-EIXO GESTÃO.CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024022101 | 150,00 |
| 21/02/2024 | 2024 | 21020018 | FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, COORDENADOR DE NÚCLEO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E TURISMO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE PARA A CIDADE DE IGUATU/CE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DO DO II FORÚM TEMÁTICO DE TURISMO-EIXO GESTÃO.CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024022102 | 100,00 |
| 21/02/2024 | 2024 | 21020013 | ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM FAVOR DA SENHORA ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NOS MINISTÉRIOS PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.21.04. | 1.600,00 |
| 21/02/2024 | 2024 | 21020015 | ANA GLESSE BATISTA BEZERRA OLIVEIRA | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANA GLESSE BATISTA BEZERRA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NOS MINISTÉRIOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024022105 | 900,00 |
| 21/02/2024 | 2024 | 21020001 | ESTADO DO CEARA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 523,17 |
| 21/02/2024 | 2024 | 21020020 | BANCO DO BRASIL | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0243. | 2,00 |
| 21/02/2024 | 2024 | 21020007 | MINISTERIO DA FAZENDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGO FINANCEIRO (MULTA) DECORRENTE DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CP SEGURADOS-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS-11 % DA COMP. 01/2024 SOB RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. | 12,20 |
| 21/02/2024 | 2024 | 08020011 | GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFERÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS É UMA MEDIDA NECESSÁRIA E JUSTIFICATIVA PARA GARANTIR A PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES NO BALANÇO 2023, A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A GESTÃO DE RISCOS. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. | 9.000,00 |
| 21/02/2024 | 2024 | 01020006 | GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ E CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-03INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. | 5.625,00 |
| 21/02/2024 | 2024 | 31010029 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADESDOS PACIENTES QUE ADQUIRIRAM O DIREITO AO RECEBIMENTO MEDIANTE A ORDEM JUDICIAL JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.011/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.011/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 10.644,30 |
| 21/02/2024 | 2024 | 15010004 | CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 13.007/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.007/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.320,00 |
| 21/02/2024 | 2024 | 03010419 | MUNICIPIO DE PEREIRO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUITADO, A SABER: REF.AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 004/2022 E 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO VIGENTE ATÉ O DIA 31/12/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E PEREIRO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA TAILANA GUIMARÃES COSTA EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 5.953,36 |
| 21/02/2024 | 2024 | 03010372 | FRANCISCO CILON LIMA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE VIEIRA Nº 660, LOTEAMENTO VILAROUCA CENTRO, ICÓ-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DE CELULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DEPOSITO DA MERENDA) INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.000,00 |
| 21/02/2024 | 2024 | 03010250 | GERALDO BONFIM DE FIGUEREDO | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA NOGUEIRA ACIOLY, Nº 1616, CENTRO, ICÓ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÉLULA DE MATERIAL ESCOLAR (CASA DO LIVRO), CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.13/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.13/2023-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.000,00 |
| 20/02/2024 | 2024 | 20020044 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIAO. | 2.304,00 |
| 20/02/2024 | 2024 | 20020019 | MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONCESSÃO DE 01(UMA ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR CARIRI. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.20.17. | 150,00 |
| 20/02/2024 | 2024 | 20020014 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE,(ILUMINAÇÃO PUBLICA) DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 200.011,03 |
| 20/02/2024 | 2024 | 20020002 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 281,71 |
| 20/02/2024 | 2024 | 20020017 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 8.890,86 |
| 20/02/2024 | 2024 | 20020015 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 2.832,54 |
| 20/02/2024 | 2024 | 20020001 | LUCAS ANDRADE PEREIRA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. | 213,00 |
| 20/02/2024 | 2024 | 08020007 | GLOBAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA - M | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFERÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DOS ALMOXARIFADOS É UMA MEDIDA NECESSÁRIA E JUSTIFICATIVA PARA GARANTIR A PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES NO BALANÇO 2023, A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A GESTÃO DE RISCOS. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. | 10.000,00 |
| 20/02/2024 | 2024 | 07020016 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 11.479,10 |
| 20/02/2024 | 2024 | 07020013 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 31.670,50 |
| 20/02/2024 | 2024 | 07020014 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | EAQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 12.348,20 |
| 20/02/2024 | 2024 | 07020012 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 8.449,30 |
| 20/02/2024 | 2024 | 06020001 | SKX BUSINESS REPRESENTAÇÕES LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TRAUMATOLÓGICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15/005/2023 E CONTRATO Nº 15.005/2023-02. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 28.050,00 |
| 20/02/2024 | 2024 | 06020018 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08-, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 8.024,50 |
| 20/02/2024 | 2024 | 01020186 | BANCO DO BRASIL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 12,00 |
| 20/02/2024 | 2024 | 31010007 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. | 773,25 |
| 20/02/2024 | 2024 | 03010385 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUITADO, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 04/2023 E NO TERMO DE CESSÃO N° 02/2023 VIGENTE ATÉ O DIA 31/12/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E SÃO BENEDITO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA DÉBORA SÂMARA GUIMARÃES DANTAS, EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 6.499,34 |
| 20/02/2024 | 2024 | 03010266 | MANUEL ANTONIO NUNES FILHO | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MACIEL Nº2114 PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.08.01/2018, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.08.01/2018, VIGENTE ATÉ 31/03/2024. | 2.000,00 |
| 20/02/2024 | 2024 | 03010415 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 13.047,38 |
| 20/02/2024 | 2024 | 03010228 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 16.317,77 |
| 20/02/2024 | 2024 | 03010227 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 19.493,65 |
| 20/02/2024 | 2024 | 03010229 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DA UPA DE ICÓ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 15.637,28 |
| 20/02/2024 | 2024 | 03010235 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.(PSF) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 15.015/2022PE , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.015/2022-01. , VIGENTE ATÉ 02/02/2024. | 4.937,50 |
| 20/02/2024 | 2024 | 03010236 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.015/2022PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.015/2022-01, VIGENTE ATÉ 02/02/2024. | 2.312,50 |
| 20/02/2024 | 2024 | 03010399 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE.(MAC-UPA) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 15.015/2022PE , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.015/2022-01. , VIGENTE ATÉ 02/02/2024. | 1.375,00 |
| 20/02/2024 | 2024 | 03010284 | B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.003.2021, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.003/2021-01., VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 15.600,00 |
| 20/02/2024 | 2024 | 03010341 | 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS- EIRELLI | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNETICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, VISANDO O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEICULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEICULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 002/2023-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 002/2023-04, VIGENTE ATÉ 19/12/2024. | 25.393,30 |
| 19/02/2024 | 2024 | 19020001 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DA CONTA N° 71.102-2 PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REF. AO TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 075/2023. | 8,62 |
| 19/02/2024 | 2024 | 19020002 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DA CONTA N° 71.102-2 PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REF. AO TERMO DE RESPONSABILIDADE N° 075/2023. | 825,34 |
| 19/02/2024 | 2024 | 31010003 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. | 5.865,70 |
| 19/02/2024 | 2024 | 31010023 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. | 986,00 |
| 19/02/2024 | 2024 | 31010001 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS PRÉ- ESCOLAS, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 4.950,00 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010003 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 63.636,00 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010019 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 9.996,40 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010026 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PRÉ-ESCOLA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 17.789,30 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010015 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 37.698,00 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010016 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 33.120,05 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010025 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.237,50 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010024 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.712,50 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010005 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 7.425,00 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010021 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 42.650,00 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010022 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 16.775,00 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010009 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 45.250,80 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010017 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 33.556,00 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010012 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09*, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 17.963,40 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010013 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS PRÉ-ESCOLAS, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09*, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 23.035,80 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010014 | DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI ME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 80.338,00 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010018 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08-, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 6.820,00 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010023 | ELISS CARLA LIMA FELIX | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 22.750,00 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010008 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 5.940,00 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010027 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO EJA, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 6.046,45 |
| 19/02/2024 | 2024 | 30010007 | S L BEZERRA DE ANDRADE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2023 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2023-07, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 4.950,00 |
| 19/02/2024 | 2024 | 03010273 | EDJALMA MOREIRA DA CUNHA-ME | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, INFRAESTRUTURA URBANA, PROJETOS ARQUITETÔNICOS, HÍDRICOS, SANITÁRIOS E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL, JUNTO A PREFEITURA MUNIICPAL DE ICÓ - CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2020-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2020-TP-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 302.278,40 |
| 19/02/2024 | 2024 | 03010260 | VANDIMARY OLIVEIRA DE LIMA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, REFEIÇÃO, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTOS DE PESSOAS CARENTES, DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DA CAPITAL (FORTALEZA CEARÁ), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ ? CEARÁ., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.010.2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2021-PP, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 31.050,00 |
| 19/02/2024 | 2024 | 03010334 | CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE SANTA TERESA DE JESUS | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.01/2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.01/2021-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 24.145,20 |
| 19/02/2024 | 2024 | 03010324 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DO ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-02. VIGENTE ATÉ 21/06/2024. | 2.401,70 |
| 16/02/2024 | 2024 | 31010012 | CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO DE Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO DE Nº 15.009/2023-14 FIRMADO ENTRE AS PARTES, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 12.935,50 |
| 16/02/2024 | 2024 | 31010013 | CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-14.VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 14.569,30 |
| 16/02/2024 | 2024 | 10010003 | C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19.005/2023 E CONTRATO Nº 19.005/2023-02. | 33.579,00 |
| 16/02/2024 | 2024 | 03010231 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-07, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. | 35.456,84 |
| 16/02/2024 | 2024 | 03010272 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 37.236,09 |
| 15/02/2024 | 2024 | 15020006 | NADIELE RODRIGUES DE FREITAS | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA GOVERNAMENTAL NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.15.03. | 250,00 |
| 15/02/2024 | 2024 | 15020009 | BANCO DO BRASIL | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0105. | 44,00 |
| 15/02/2024 | 2024 | 31010027 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.208,92 |
| 15/02/2024 | 2024 | 03010265 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, JUNTO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 5.149,70 |
| 15/02/2024 | 2024 | 03010262 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. | 51.300,00 |
| 15/02/2024 | 2024 | 03010232 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 007/2020-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 007/2020-06, VIGENTE ATÉ 15/06/2024. | 69.828,96 |
| 15/02/2024 | 2024 | 03010204 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 11.2022-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 11.2022-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 963,64 |
| 15/02/2024 | 2024 | 03010264 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-09, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. | 303.734,99 |
| 09/02/2024 | 2024 | 09020005 | ESTADO DO CEARA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DA CONTA N° 71.144-8 PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REF. AO CONVÊNIO N° 221/2022-SOP E CONTRATO N° 22.09/2022-TP, CUJO OBJETO É A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DOS CONJUNTOS GHI, GHII, ALFA, BETA, DELTA, POSTO AGRÍCOLA E ACESSO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 29.375,44 |
| 09/02/2024 | 2024 | 09020004 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DA CONTA N° 71.144-8. CONVÊNIO N° 221/2022-SOP E CONTRATO N° 22.09/2022-TP, CUJO OBJETO É A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DOS CONJUNTOS GHI, GHII, ALFA, BETA, DELTA, POSTO AGRÍCOLA E ACESSO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 261,56 |
| 09/02/2024 | 2024 | 09020007 | JOSE REUBER BANDEIRA GONDIM | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | DESAPROPRIAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NA MARGEM DA CE-282, SÍTIO OLHO D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, COM ÁREA TOTAL DO TERRENO DE 20,8406 HECTARES E PERÍMETRO 2.042,45M, CONFORME DECRETO N° 03/2024 DE 31/01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL CONFIGURADA NA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE (CAMPUS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO URBANO, EDUCACIONAL, SOCIAL, CULTURAL DESTE MUNICÍPIO. | 998.421,37 |
| 09/02/2024 | 2024 | 09020002 | MINISTERIO DA FAZENDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0060. | 130.293,81 |
| 09/02/2024 | 2024 | 09020001 | MINISTERIO DA FAZENDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0002. | 39.398,96 |
| 09/02/2024 | 2024 | 01020004 | CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 15.002/2020 PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.002/2020-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.900,00 |
| 09/02/2024 | 2024 | 03010271 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 2.952,30 |
| 09/02/2024 | 2024 | 03010402 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MAC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 1.000,00 |
| 09/02/2024 | 2024 | 03010315 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-11, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. | 41.413,92 |
| 08/02/2024 | 2024 | 08020004 | ESTADO DO CEARA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB SUDEMA DE ICÓ/CE RESPONSABILIDADE DA CONFORME DAE EM ANEXO | 281,71 |
| 08/02/2024 | 2024 | 08020001 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ART DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 22.002/2023-CP - MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 262,55 |
| 08/02/2024 | 2024 | 08020005 | ESTADO DO CEARA | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DO COTRAN DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 281,71 |
| 08/02/2024 | 2024 | 08020003 | ESTADO DO CEARA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 281,71 |
| 08/02/2024 | 2024 | 08020006 | LUCAS ANDRADE PEREIRA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 170,00 |
| 08/02/2024 | 2024 | 07020002 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 05/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 05/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 5.178,00 |
| 08/02/2024 | 2024 | 03010225 | ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ | 02 - GABINETE DO PREFEITO | REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME LEI 1.169/2023 E CONVÊNIO 10/2023 VIGENTE ATÉ 12/12/2024. | 8.472,00 |
| 08/02/2024 | 2024 | 03010217 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, REPAROS ELETRICOS, HIDRAULICOS,SANITARIAS, PINTURA,TELHADO, MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE DIVERSOS PREDIOS PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE (A SABER: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTONIO NUNES), CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL-, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. | 105.147,68 |
| 08/02/2024 | 2024 | 03010218 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, REPAROS ELETRICOS, HIDRAULICOS,SANITARIAS, PINTURA,TELHADO, MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE DIVERSOS PREDIOS PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE (A SABER: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.T.I MONSENHOR JOSÉ CAMURÇA E QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE LIMA CAMPOS), CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL-, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. | 90.265,43 |
| 07/02/2024 | 2024 | 07020018 | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA CONDUÇÃO DO SERVIDOR QUE EMITIRÁ OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE RG, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.07.07. | 90,00 |
| 07/02/2024 | 2024 | 07020019 | FRANCISCO BENTO DO MONTE | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA CONDUÇÃO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NO ABRIGO INSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO PARA CONSULTA NO HOSPITAL ALBERT SABIN. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.07.02. | 90,00 |
| 07/02/2024 | 2024 | 07020020 | LUMA SALES CAVALCANTE | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) LUMA SALES CAVALCANTE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS CARTÕES CEARÁ SEM FOME PARA OS MUNICIPIOS. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.02.07.01. | 250,00 |
| 07/02/2024 | 2024 | 07020023 | MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARIA HÉLIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, ASSESSORA TECNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE EUSÉBIO/CE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DA COORDENAÇÃO DA UNCME-CE. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.02.07.04. | 150,00 |
| 07/02/2024 | 2024 | 07020021 | ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS CARTÕES DO CEARÁ SEM FOME PARA OS MUNICIPIOS. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.07.08. | 400,00 |
| 07/02/2024 | 2024 | 07020022 | NADIELE RODRIGUES DE FREITAS | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA, EM FAVOR DA SENHORA NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA GOVERNAMENTAL NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE , NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DOS CARTÕES DO CEARÁ SEM FOME PARA OS MUNICIPIOS. CONFORME PORTARIA Nº 2024.02.07.09. | 250,00 |
| 07/02/2024 | 2024 | 07020017 | LUCAS ANDRADE PEREIRA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 370,00 |
| 07/02/2024 | 2024 | 30010028 | C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTAÇÕES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 19.005/2023 E CONTRATO Nº 19.005/2023-02. | 29.250,00 |
| 07/02/2024 | 2024 | 03010167 | LADISLAU PEREIRA DA SILVA NETO | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA VILA GONDIM, ICÓ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE CONTRATURNO ESCOLAR ESCOLAR E INTERGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE., JUNTO A SECRETARIA D EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.12/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.12/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 10.000,00 |
| 07/02/2024 | 2024 | 03010172 | FRANCISCO PINHEIRO RODRIGUES | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ ? CE.., JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.21/2020-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.21/2020-DA , VIGENTE ATÉ 20/10/2024. | 1.500,00 |
| 07/02/2024 | 2024 | 03010175 | OSMAR MOREIRA SANTIAGO | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.20/2020-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.20/2020-DA , VIGENTE ATÉ 10/11/2024. | 750,00 |
| 07/02/2024 | 2024 | 03010177 | JOÃO PIRES DE ARAUJO | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO SITIO CANTO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ - CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.06/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.06/2023-DA , VIGENTE ATÉ 02/06/2024. | 500,00 |
| 07/02/2024 | 2024 | 03010182 | ROBERTO SANTANA ARAUJO | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ASSIS MARCOLINO LOCALIZADA NO CONJUNTO BETA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°13.04/2022-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 450,00 |
| 07/02/2024 | 2024 | 03010052 | PRIME TRANSPORTE EIRELI | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022 , VIGENTE ATÉ 05/09/2024. | 1.584,00 |
| 07/02/2024 | 2024 | 03010048 | B.N. FREITAS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SUAS, JUNTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 763,80 |
| 07/02/2024 | 2024 | 03010044 | B.N. FREITAS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 763,80 |
| 07/02/2024 | 2024 | 03010047 | B.N. FREITAS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PSB, JUNTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 763,80 |
| 07/02/2024 | 2024 | 03010045 | B.N. FREITAS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD JUNTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 763,80 |
| 07/02/2024 | 2024 | 03010046 | B.N. FREITAS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CREAS JUNTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-14 , VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 763,80 |
| 06/02/2024 | 2024 | 06020004 | ESTADO DO CEARA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 281,71 |
| 06/02/2024 | 2024 | 06020007 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA + JUROS) DECORRENTES DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SUJEITA A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA- CP PATRONAL, COMP. 12/2023, INCIDENTE SOBRE A NF N° 261 DA EMPRESA CONSTRUTORA E F DOS SANTOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SEC. DE DESEN. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ. | 95,79 |
| 06/02/2024 | 2024 | 06020008 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ENCARGOS FINANCEIROS (MULTA + JUROS) DECORRENTES DO ATRASO NO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SUJEITA A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA- CP PATRONAL, COMP. 12/2023, INCIDENTE SOBRE A NF N° 263 DA EMPRESA CONSTRUTORA E F DOS SANTOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SEC. DE DESEN. URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ. | 139,08 |
| 06/02/2024 | 2024 | 06020002 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 9.045,48 |
| 06/02/2024 | 2024 | 06020003 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 281,71 |
| 06/02/2024 | 2024 | 06020010 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS FINANCEIROS DECORRENTES DO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SUJEITA A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA- CP PATRONAL, COMP. 12/2023, INCIDENTE SOBRE A NF N° 9 DA EMPRESA J C SOUZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, SOB RESPONSABILIDADE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 175,47 |
| 06/02/2024 | 2024 | 06020009 | MARCOS ANDERSON DE SOUSA FEITOSA TAVEIRA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº 3.193 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, ALTERAÇÃO DA LEI Nº 976/2017, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MES JANEIRO DE 2024. | 2.500,00 |
| 06/02/2024 | 2024 | 06020012 | ANA LARA DE OLIVEIRA MORAIS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LAGOA DOS MILHOMENS) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE ALTERA A PORTARIA GM/Nº 3.353 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2024 | 2.500,00 |
| 06/02/2024 | 2024 | 06020013 | MARIA LIDIVÂNIA BATISTA GOMES | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (COMUNIDADE CASCUDO) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 1.100,00 |
| 06/02/2024 | 2024 | 06020014 | MARCOS ALAN SOUSA BARBOSA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ( NO BAIRRO DO ALTO MANOEL MARIANO I DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 1.100,00 |
| 06/02/2024 | 2024 | 06020015 | ARISSON LOPES LUCIANO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AJUDA DE CUSTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AO MÉDICO DO ADAPS - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - PMPB, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (COMUNIDADE BOQUEIRÃO) DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE Nº1.147/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE PORTARIA GM/MS Nº3.193 DE 2 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 1.100,00 |
| 06/02/2024 | 2024 | 06020016 | JOAO LUCAS DE ABATH PEREIRA ARAÚJO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, QUE PRESTAM SERVIÇO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (DISTRITO DE ICOZINHO) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS Nº 3.353 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 2.500,00 |
| 06/02/2024 | 2024 | 06020017 | CAIO FIGUEIREDO MATIAS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | BOLSA AUXILIO ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, QUE PRESTAM SERVIÇO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (DISTRITO DE SÃO VICENTE) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME A ALTERAÇÃO DA LEI DE N° 898 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PASSA VIGORAR COM A LEI DE N° 976/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. QUE ALTERA A PORTARIA GM/MS Nº 3.353 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. PARA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 2.500,00 |
| 06/02/2024 | 2024 | 31010009 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-09.VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 24.578,95 |
| 06/02/2024 | 2024 | 31010004 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 31.233,00 |
| 06/02/2024 | 2024 | 31010008 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-09. VIGENTE ATÉ 31/12/24. | 4.304,40 |
| 06/02/2024 | 2024 | 31010005 | VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSULT. EM SAUDE LTDA. | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 15.009/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.009/2023-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.194,37 |
| 06/02/2024 | 2024 | 29010033 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ (PBF) PARA COMPOR A ESTRUTURA DO EVENTO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2024 E ABERTURA DO FARDAMENTO DOS TRABALHADORES DO PBF, NO DIA 02/02/2024 NA QUADRA DO CSU PEDRO LEVY CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO Nº 05/2023 E CONTRATO Nº 05/2023-16. | 3.003,50 |
| 06/02/2024 | 2024 | 29010034 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ (PCF) PARA COMPOR A ESTRUTURA DO EVENTO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2024 E ENTREGA DOS FARDAMENTOS DOS TRABALHADORES DO PCF, NO DIA 02/02/2024 NA QUADRA DO CSU PEDRO LEVY CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO Nº 05/2023 E CONTRATO Nº 05/2023-16. | 3.919,50 |
| 06/02/2024 | 2024 | 29010032 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ (PSB) PARA COMPOR A ESTRUTURA DO EVENTO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2024 E ENTREGA DO FARDAMENTO DOS TRABALHADORES DA PSB, NO DIA 02/02/2024, NA QUADRA DO CSU PEDRO LEVY CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO Nº 05/2023 E CONTRATO Nº 05/2023-16. | 2.869,50 |
| 06/02/2024 | 2024 | 19010010 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 13.554,16 |
| 06/02/2024 | 2024 | 19010011 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 11.098,44 |
| 06/02/2024 | 2024 | 09010019 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 31.439,00 |
| 06/02/2024 | 2024 | 08010006 | ASSOASMI - ASSOC DOS AGENT COMUN DE SAÚD DE ICÓ | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO CONFORME CONVÊNIO 002/2024, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE-APS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO CONVENIADA, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE NÃO SÃO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, MAS QUE COMPÕEM A ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DE COMPROVAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 3.186,86 |
| 06/02/2024 | 2024 | 08010005 | ASSOASMI - ASSOC DOS AGENT COMUN DE SAÚD DE ICÓ | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | REPASSE DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE EM FAVOR DA ASSOASMI-ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ICÓ/CE, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOAS VALORES RECEBIDOS DO PISO DE ATENÇÃO VARIÁVEL, ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME CONVÊNIO N° 001/2024 COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2024, REGULADO PELA LEI MUNICIPAL N° 671/2017 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 789/2012. | 61.845,60 |
| 06/02/2024 | 2024 | 03010165 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA, REF. AO RECOLHIMENTO DO FGTS-FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 542,01 |
| 06/02/2024 | 2024 | 03010029 | SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA CARLOS LINEMAN PEIXOTO, S/N, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE ,CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 19.06/2021-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.06/2021 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.000,00 |
| 06/02/2024 | 2024 | 03010166 | ROSA MARIA PINHEIRO LAMDIM ALENCAR | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JAIRO ALMEIDA DE ALENCAR S/N CENTRO PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MATERIAIS PERMANENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ICÓ - CE, JUNTO A SECRETARIA D EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 13.14/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.14/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.000,00 |
| 06/02/2024 | 2024 | 03010074 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, REPAROS ELETRICOS, HIDRAULICOS,SANITARIAS, PINTURA,TELHADO, MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE DIVERSOS PREDIOS PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01/DL-, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. | 38.774,49 |
| 06/02/2024 | 2024 | 03010382 | B.N. FREITAS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.(CEI), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12., VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 1.841,40 |
| 06/02/2024 | 2024 | 03010380 | B.N. FREITAS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.(EJA), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12., VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 613,80 |
| 06/02/2024 | 2024 | 03010381 | B.N. FREITAS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.(FUNDAMENTAL), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO., AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12., VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 1.841,40 |
| 06/02/2024 | 2024 | 03010370 | B.N. FREITAS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, INCLUINDO FORMATAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APLICATIVOS, HIGIENIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE REDE, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13/2023-12, VIGENTE ATÉ 13/07/2024. | 1.841,40 |
| 06/02/2024 | 2024 | 03010169 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PREGÃO Nº 12/2023 E CONTRATO Nº 12/2023-06. E AINDA DE ACORDO COM O 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE CONTINUIDADE. | 12.607,19 |
| 05/02/2024 | 2024 | 02020002 | IMPAR SERVICOS LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E DOS DESTRITOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2021-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2021-CP, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 03.01.0007. | 983,65 |
| 05/02/2024 | 2024 | 31010026 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 4.396,32 |
| 05/02/2024 | 2024 | 31010006 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. | 2.461,35 |
| 05/02/2024 | 2024 | 31010010 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. | 5.690,80 |
| 05/02/2024 | 2024 | 31010030 | LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO SALGADO DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES - HRVS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PREGÃO Nº 15.009/2023 E CONTRATO Nº 15.009/2023-13. | 3.996,51 |
| 05/02/2024 | 2024 | 03010081 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.732,19 |
| 05/02/2024 | 2024 | 03010085 | PRESTIGE EMPREENDIMENTOS EIRELE-ME | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NOS BAIRROS CIDADE NOVA, NOVO CENTRO E CRUZEIRINHO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.07/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.07/2022-TP, VIGENTE ATÉ 27/02/2024. | 70.102,66 |
| 05/02/2024 | 2024 | 03010168 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 12/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-01, VIGENTE ATÉ 21/06/2024. | 43.150,53 |
| 02/02/2024 | 2024 | 02020003 | WENDELL BERGSON BRITO BEZERRA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) WENDELL BERGSON BRITO BEZERRA, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNÃO MENSAL UNDIME/CE 2024. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.02.02.02. | 150,00 |
| 02/02/2024 | 2024 | 02020001 | IMPRENSA NACIONAL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. | 2.023,84 |
| 02/02/2024 | 2024 | 30010010 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME, | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES (ORDEM JUDICIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.013/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.013/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 31.177,00 |
| 02/02/2024 | 2024 | 30010011 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.006/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 29.191,71 |
| 02/02/2024 | 2024 | 03010088 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS PUBLICOS A SABER: MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO BEBETÃO NO DISTRITO DE LIMA CAMPOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023- 02, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. | 33.730,47 |
| 02/02/2024 | 2024 | 03010087 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS PUBLICOS A SABER: MANUTENÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM NO BAIRRO DNER, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-DL, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023- 02, VIGENTE ATÉ 22/06/2024. | 30.448,46 |
| 02/02/2024 | 2024 | 03010091 | OI MOVEL S.A. | 02 - GABINETE DO PREFEITO | SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DURANTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. | 216,98 |
| 02/02/2024 | 2024 | 03010316 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°009/2019-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 121,00 |
| 02/02/2024 | 2024 | 03010086 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTOS DOS BASTOS E DNER MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.08/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.08/2022-TP, VIGENTE ATÉ 27/02/2024. | 61.988,80 |
| 01/02/2024 | 2024 | 01020015 | MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE MARIA REGILÂNIA ALVES ESTRELA RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA TRATAR DE DOCUMENTAÇÃODE USUÁRIOS DO CONSELHO TUTELAR JUNTO AO SERVIÇO REGISTRAL E NOTORIAL ALVES DA SILVA (CARTÓRIO). CONFORME PORTARIA Nº 2024020129 | 50,00 |
| 01/02/2024 | 2024 | 01020163 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 124,62 |
| 01/02/2024 | 2024 | 01020188 | BANCO DO BRASIL | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. EMPENHO COMPLEMENTAR AO DE N° 02.01.0002 . | 4,40 |
| 01/02/2024 | 2024 | 01020187 | BANCO DO BRASIL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 12,00 |
| 01/02/2024 | 2024 | 01020161 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-14, VIGENTE ATÉ 01/06/2024. EMPENHO COMPLEMENTA 03010403 | 976,02 |
| 01/02/2024 | 2024 | 01020164 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICO/CE, DURANTE OS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023. | 7.589,00 |
| 01/02/2024 | 2024 | 30010001 | FARMACIA ANABELLY LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA TABELA ABCFARMA/ GUIA DA FARMÁCIA DE ?A? A ?Z?, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.006/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.006/2023-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 10.332,11 |
| 01/02/2024 | 2024 | 29010035 | CABANNAS GRILL RESTAURANTE LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PCF, QUE SERÁ SERVIDA NO EVENTO DE ENTREGA DOS KIT´S DE NATALIDADE PARA AS MÃES GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA, NO DIA 31/01/2024, NA CHÁCARA NAIZA MODAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO Nº 12/2022 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2022/12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.760,00 |
| 01/02/2024 | 2024 | 29010031 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ (PCF) PARA COMPOR A ESTRUTURA DO EVENDO DE ENTREGA DOS KIT´S DE NATALIDADE PARA AS MÃES PÚBLICO DO PCF, NA CHÁCARA NAISA MODAS, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO Nº 05/2023 E CONTRATO Nº 05/2023-16. | 1.678,50 |
| 01/02/2024 | 2024 | 29010030 | ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ (PSB) PARA COMPOR A ESTRUTURA DO EVENTO DE ENTREGA DOS KIT´S DE NATALIDADE PARA AS MÃES PÚBLICO DO PSB, NA CHÁCARA NAISA MODAS, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PROCESSO Nº 05/2023 E CONTRATO Nº 05/2023-16. | 1.828,50 |
| 01/02/2024 | 2024 | 03010393 | VERA ALICE ALVES DE MATOS | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS A ATENDEREM AS OBRIGAÇÕES REFERENTES À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-SST, POR INTERMEDIO DA PLATAFORMA GOVERNAMENTAL E-SOCIAL DA SUDEMA DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE 14/ 2023-PE AUTUADO SOB O Nº 14/2023-03 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° , VIGENTE ATÉ 26/07/2024. | 71,30 |
| 01/02/2024 | 2024 | 03010033 | LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. | 7.500,00 |
| 31/01/2024 | 2024 | 31010002 | MUNICIPIO DE PEREIRO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RESSARCIMENTO DE PESSOAL REQUISITADO, A SABER: REF. AOS MÊS DE DEZEMBRO DE 2023,(RETROATIVO) INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 004/2022 E 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO VIGENTE ATÉ O DIA 01/01/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E PEREIRO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA TAILANA GUIMARÃES COSTA EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 1.320,78 |
| 31/01/2024 | 2024 | 31010014 | EDNA MARIA ROLIM DA SILVA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) EDNA MARIA ROLIM DA SILVA, GERENTE DO NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNÃO MENSAL UNDIME/CE 2024. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.01.31.04. | 150,00 |
| 31/01/2024 | 2024 | 31010018 | PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNÃO MENSAL UNDIME/CE 2024. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.01.31.02. | 250,00 |
| 31/01/2024 | 2024 | 31010019 | AURINEIDE AMARO DE SOUSA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A)AURINEIDE AMARO DE SOUSA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNÃO MENSAL UNDIME/CE 2024. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.01.31.01 | 250,00 |
| 31/01/2024 | 2024 | 31010020 | ANA DRIELLY LANDIM DA SILVA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) ANA DRIELLY LANDIM DA SILVA, ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNÃO MENSAL UNDIME/CE 2024. CONFORME PORTARIA DE DIÁRIA Nº 2024.01.31.03. | 150,00 |
| 31/01/2024 | 2024 | 31010016 | CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQ. E AGRONOMIA CE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | REF. A ART DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMOVEL URBANO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 99,64 |
| 31/01/2024 | 2024 | 31010022 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICO/CE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 512,25 |
| 31/01/2024 | 2024 | 31010017 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE, JUNTO AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE - UBS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 1.711,45 |
| 31/01/2024 | 2024 | 31010021 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICO - SAAE | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) DE ICO/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 612,03 |
| 31/01/2024 | 2024 | 31010031 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. (FUNDAMENTAL) | 298,05 |
| 31/01/2024 | 2024 | 31010015 | LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E CULTURA E TURISMO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. DEZEMBRO DE 2023. | 5.000,00 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010188 | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.780,82 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010057 | FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS-VIG. EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 47.519,94 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010191 | FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 4.050,00 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010187 | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 3.391,55 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010185 | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 28.265,84 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010184 | FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 10.174,65 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010183 | FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL (REF. A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM), PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 3.104,91 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010195 | FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2.581,76 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010283 | MINISTERIO DA FAZENDA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 9.855,22 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010275 | MINISTERIO DA FAZENDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.689,20 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010290 | MINISTERIO DA FAZENDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2.008,12 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010291 | MINISTERIO DA FAZENDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 167,24 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010292 | MINISTERIO DA FAZENDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 335,62 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010293 | MINISTERIO DA FAZENDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 69,72 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010355 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 9.914,60 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010354 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 25,82 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010353 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2.400,40 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010352 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 211,82 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010351 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 40,50 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010350 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 3.733,14 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010349 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 101,75 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010348 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.208,19 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010347 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 282,66 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010346 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 117,82 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010345 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 607,17 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010344 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 4.727,71 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010343 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 7,15 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010342 | MINISTERIO DA FAZENDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 178,09 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010339 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 9.725,55 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010338 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 20.037,89 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010337 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 25.040,09 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010336 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 674,91 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010335 | MINISTERIO DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 256.688,79 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010281 | MINISTERIO DA FAZENDA | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 273,43 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010282 | MINISTERIO DA FAZENDA | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 137,18 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010285 | MINISTERIO DA FAZENDA | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 6.494,67 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010277 | MINISTERIO DA FAZENDA | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 179,22 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010276 | MINISTERIO DA FAZENDA | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 663,60 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010356 | MINISTERIO DA FAZENDA | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2.983,24 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010278 | MINISTERIO DA FAZENDA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.109,89 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010280 | MINISTERIO DA FAZENDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 828,74 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010279 | MINISTERIO DA FAZENDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 948,46 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010286 | MINISTERIO DA FAZENDA | 02 - GABINETE DO PREFEITO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.262,82 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010287 | MINISTERIO DA FAZENDA | 02 - GABINETE DO PREFEITO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 24,76 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010294 | MINISTERIO DA FAZENDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.320,00 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010295 | MINISTERIO DA FAZENDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2.972,24 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010296 | MINISTERIO DA FAZENDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 12.137,21 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010297 | MINISTERIO DA FAZENDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 6.724,74 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010298 | MINISTERIO DA FAZENDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 3.151,83 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010299 | MINISTERIO DA FAZENDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, REF. A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (CP PATRONAL-CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS) PARA A PREVIDÊNCIA GERAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.066,51 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010037 | RAIMUNDO RANNES ROLIM PEIXOTO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1294, CENTRO DE ICÓ/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA , AUTUADO SOB O Nº 19.11/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.11/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024+ | 934,00 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010035 | YARA JANE JERONIMO DE SANTANA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MACIEL N° 2455, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSSITENCIA SOCIAL (CREAS). CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.320,00 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010357 | ANTONIO JORGE PEREIRA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO DELTA, PERÍMETRO IRRIGADO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MORAIS DA COSTA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.03/2020-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.03/2020-DA, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.500,00 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010080 | LAUCIMAR PEREIRA DA SILVA | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 08.01/2023-DA , E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08.01/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.500,00 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010365 | LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2019-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2019-TP-02 , VIGENTE ATÉ 31/01/2024. | 9.400,00 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010274 | ASSOC DOS TRAB RURAIS DO ASSENT P A CACHOEICHIC M | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO ASSENTAMENTO CHICO MENDES, DISTRITO DE CRUZEIRINHO, ICÓ - CE, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTUADO SOB O Nº 13.06.01/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.06.01/2019, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 450,00 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010410 | BANCO DO BRASIL | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 324,00 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010306 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-07 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 121,00 |
| 31/01/2024 | 2024 | 03010312 | MINISTERIO DA FAZENDA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (INSS) DE RESPONSABILIDADE DESTA SUPERINTEDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 603,67 |
| 30/01/2024 | 2024 | 30010002 | MUNICIPIO DE PEREIRO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RESSARCIMENTO DE PESSOAL REQUISITADO, A SABER: REF. AOS MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E DÉCIMO TERCEIRO. DE 2023, INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 004/2022 E 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO VIGENTE ATÉ O DIA 01/01/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E PEREIRO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA TAILANA GUIMARÃES COSTA EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 5.953,36 |
| 30/01/2024 | 2024 | 30010004 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RESSARCIMENTO DE PESSOAL REQUITADO, A SABER: REF.AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 (REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (20%)), INCLUINDO AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS RESPECTIVAS, CONFORME CONVÊNIO N° 04/2023 E NO TERMO DE CESSÃO N° 02/2023 VIGENTE ATÉ O DIA 31/12/2024, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICÓ/CE E SÃO BENEDITO/CE, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DA SERVIDORA DÉBORA SÂMARA GUIMARÃES DANTAS, EM FAVOR DESTA MUNICIPALIDADE. | 14.283,53 |
| 30/01/2024 | 2024 | 30010006 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 1.670,13 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010107 | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE DESEN URB E INFRA-ESTR | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 3.644,00 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010146 | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 23.584,81 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010152 | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 4.647,16 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010154 | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 6.970,74 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010174 | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 10.861,36 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010171 | FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 21.090,23 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010180 | FOLHA DE PAGAMENTO NASF | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 7.882,77 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010181 | FOLHA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 21.181,00 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010190 | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 5.071,94 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010100 | FOLHA FME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 8.472,00 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010097 | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS-PESSOAL, TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. | 2.729,87 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010095 | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% E.I-INFANTIL/CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. | 31.723,96 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010093 | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, LOTADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 213.056,63 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010110 | FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.318,87 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010120 | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC AGRI E REC HIDRICOS | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2.824,00 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010113 | FOLHA DE PAGAMENTO - DES ECO CULT E TURISMO | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.412,00 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010104 | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE ADM E FINANCAS | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 4.236,00 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010130 | FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO | 02 - GABINETE DO PREFEITO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TEMPORÁRIO, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 5.680,00 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010159 | FOLHA DE PAGAMENTO-SUDEMA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SUDEMA-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 4.127,25 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010106 | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE DESEN URB E INFRA-ESTR | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 61.924,60 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010144 | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 4.273,13 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010150 | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2.824,00 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010148 | FOLHA DE PAGAMENTO- SEC DO TRAB E ACAO SOCIAL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, JUNTO AO SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 14.049,40 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010178 | FOLHA DE PAGAMENTO - CEMED | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 17.807,69 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010176 | FOLHA DE PAGAMENTO - CAPS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO CAPS-CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 60.443,99 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010173 | FOLHA DE PAGAMENTO HOSPITAL REGIONAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 12.566,75 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010170 | FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA DE SAUDE | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 4.127,25 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010179 | FOLHA DE PAGAMENTO NASF | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO NASF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 4.800,80 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010189 | FOLHA DE PAGAMENTO PSF | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 210.454,62 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010194 | FOPAG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR ACS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÍDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 304.427,20 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010198 | FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1.412,00 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010196 | FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 50.832,00 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010197 | FOLHA DE PAGAMENTO SETOR DE ENDEMIAS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO SETOR DE ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 82.886,11 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010099 | FOLHA FME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 103.405,71 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010098 | FOLHA FUNDEB 70%-EJA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% EJA) DESTE MUNICÍPIO. | 3.657,90 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010096 | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70% INFANTIL PRÉ-ESCOLA), DESTE MUNICÍPIO. | 271.703,19 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010094 | FOLHA FUNDEB 70%-INFANTIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.I-CRECHE), DESTE MUNICÍPIO. | 355.532,37 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010092 | FOLHA FUNDEB 70%-FUNDAMENTAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%-E.F), DESTE MUNICÍPIO. | 1.799.581,18 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010134 | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 5.575,57 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010132 | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC SEG PUBLICA | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 6.092,78 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010161 | FOLHA DE PAGAMENTO - COTRAN | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 25.545,58 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010111 | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DO ESP E DA JUVENTUDE | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 4.127,25 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010109 | FOLHA DE PAGAMENTO - CONTROLADORIA | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 3.809,45 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010108 | FOLHA DE PAGAMENTO - PROCURADORIA | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 19.594,10 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010114 | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC AGRI E REC HIDRICOS | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2.053,20 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010112 | FOLHA DE PAGAMENTO - DES ECO CULT E TURISMO | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 35.488,27 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010101 | FOLHA DE PAGAMENTO - SEC DE ADM E FINANCAS | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 4.127,25 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010129 | FOLHA DE PAGAMENTO-OUVIDORIA GERAL | 02 - GABINETE DO PREFEITO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NA OUVIDORIA GERAL, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2.476,36 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010128 | FOLHA DE PAGAMENTO - GABINETE DO PREFEITO | 02 - GABINETE DO PREFEITO | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL, PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 10.142,87 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010416 | CONS. DE MAN. DOS RES. S. REG. SERTÃO CENTRO SUL | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, CONFORME CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2021, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 33.477,80 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010417 | CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ICO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE ICÓ/CE, CONFORME CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 67.888,71 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010205 | VANESSA BATISTA DA SILVA | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONCESSÃO DE UMA BOLSA ESTÁGIO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.125/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022 E CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL VIGENTE ATÉ O DIA 01/06/2024, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE. | 901,00 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010207 | CLARICE MATIAS DE SOUSA | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONCESSÃO DE UMA BOLSA ESTÁGIO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.125/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022 E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO VIGENTE ATÉ 31/12/2024, SOB RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DE ICÓ/CE. | 901,00 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010244 | BANCO DO BRASIL | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 12,00 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010020 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 02, VIGENTE ATÉ 28/04/2024. | 18.750,00 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010069 | MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 13.003/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.003/2021, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 21.060,00 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010071 | LEQUE ASSES CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 001/2019-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2019-TP-01, VIGENTE ATÉ 31/01/2024. | 4.900,00 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010077 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.784,68 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010065 | ILUCON LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA SEDE DO DISTRITO DE LIMA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.10/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°22.10/2022-TP, VIGENTE ATÉ 29/06/2024. | 97.604,49 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010193 | N M CONSTRUTORA LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS I MARIA DE FATIMA SOARES NO MUNICÍPIO DE ICÓ ? CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-TP, VIGENTE ATÉ 06/03/2024. | 50.000,00 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010322 | MINISTERIO DA FAZENDA | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (INSS) DE RESPONSABILIDADE DESTE COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 5.460,70 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010066 | MINISTERIO DA FAZENDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (PASEP) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 13.563,67 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010103 | FOLHA PENSAO VITALICIA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2024. | 41.541,34 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010102 | FOLHA DE PAGAMENTO - APOSENTADOS | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FOLHA DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 15.577,55 |
| 30/01/2024 | 2024 | 03010413 | MINISTERIO DA FAZENDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 19,98 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010037 | FRANCISCO HOZENIR ROMUALDO BATISTA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE FRANCISCO HOZENIR ROMUALDO BATISTA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024 , PARA DESLOCAMENTO ATÉ O CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ORÓS. CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.29.02 | 50,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010038 | AMALIA REJANE LOURENÇO GABELHA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA EM FAVOR DE AMALIA REJANE LOURENÇO GADELHA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024, PARA DESLOCAMENTO ATÉ O CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ORÓS-CE. CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.29.01. | 50,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010001 | ESTADO DO CEARA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 523,17 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010002 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 563,42 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010003 | PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BATISTA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010004 | IGOR DE LIMA MARQUES | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010005 | ANA PAULA DIAS CAVALCANTE | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010006 | ANDERSON SAMPAIO LIRA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010007 | ANDNEY MOREIRA DANTAS | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010008 | ARTHUR DA SILVA OLIVEIRA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010009 | JOHN WEYNE TORRES FERREIRA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010010 | ADALBERTO CAVALCANTE PEREIRA NETO | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010011 | JOSE KAYO BEZERRA DA SILVA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010012 | RAIMUNDO LIMA DA SILVA FILHO | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010013 | DAVID VIEIRA TEMOTEO | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010014 | VICTOR HENRIQUE INÁCIO | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010015 | DHELPS MARTINS DA SILVA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010016 | PAULO MARIANO FERREIRA RODRIGUES | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010017 | LUCAS KAUAN MONTEIRO DE MELO | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010018 | CLEITON SAMPAIO FERREIRA JUNIOR | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010019 | RAUL DA SILVA OLIVEIRA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010020 | VINICIUS BASTOS FERREIRA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010021 | VITOR HUGO GONÇALVES NUNES DE ASSIS | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010022 | WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010023 | ANNA LAYSA ALVES ESTEVÃO | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010024 | EDSON PEREIRA DA SILVA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010025 | GABRIELA DE LIMA MARQUES | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010026 | IZAIAS MARCELINO SILVESTRE | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010027 | JOSE EDIVALDO PEREIRA DA SILVA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010028 | PEDRO LUCAS FERREIRA TORRES | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 29010029 | LEURIVAN BERNARDINO DE SOUSA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | BOLSA AUXÍLIO PARA MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 778/12, 977/17 E 1.099/21 E PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 003/2022. COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2024. | 754,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 03010022 | AMADA AMANDA JOSINO MACIEL DE MELO PEIXOTO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ROBERTO CORREIA LIMA N° 100, CENTRO, NESTA CIDADE DE ICÓ/CE, PARA ATENDER GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 13.09.01/2019 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.09.01/2019 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.500,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 03010028 | MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO SÍTIO TRÊS BODEGAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.10.2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.10/2021-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 500,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 03010026 | MACIO SERGIO BARBOSA FREITAS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA PEDRINHAS N° 200, DISTRITO DE PEDRINHAS, COM FINS DE FUNCIONAMENTO DO SCFV - PEDRINHAS. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA, AUTUADO SOB O Nº 19.04/2022-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.04/2022-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 400,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 03010021 | ELANIA CRISTINA BATISTA GONÇALVES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ABRANGENTES PELO CRAS II, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA AUTUADO SOB O Nº 19.08.2021-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.08/2021-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.450,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 03010036 | CLAIRTON OLIVEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA AURORA BARRETO Nº1660, NOVO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA , AUTUADO SOB O Nº 19.02/2023-DA E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.02/2023-DA , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.500,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 03010032 | LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. | 7.500,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 03010068 | SOLUÇÕES TCNOLOGICAS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTD | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E INSERÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO SOBRE INFORMAÇÃO DE MONITORAMENTO DAS OBRAS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, DO SIMEC, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.02/2020-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.02/2020-TP , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 12.500,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 03010073 | F. A. CONSULTORIA EMPRESARIAL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES E LIBERAÇÕES DE CND, CPD, PARCELAMENTO REFRENTE A LEI Nº 12.810/2013, COM VISTAS A REPARCELAMENTOS, PEDIDOS DE REVISÃO E DECADÊNCIA JÁ AJUIZADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.001/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.01/2021, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 15.000,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 03010053 | AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA ME | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS PARA EXECUÇÃO DE CONTROLE INTERNO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS VIA WEB, ROBÔ ELETRÔNICO PARA MONITORAMENTO DAS TAREFAS, DADOS E APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MOVEIS, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, GESTÃO DO ALMOXARIFADO, GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E GESTÃO DE DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2022-03 , VIGENTE ATÉ 04/05/2024. | 3.530,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 03010049 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP.LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LICITAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 14/2021-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14.2021-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.049,81 |
| 29/01/2024 | 2024 | 03010027 | MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-04, VIGENTE ATÉ 01/02/2024. | 5.150,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 03010256 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AOS SETORES QUE COMPÕEM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO | 2.178,00 |
| 29/01/2024 | 2024 | 03010051 | V NOGUEIRA DA CRUZ LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A RECONSTRUÇÃO DO CANAL DE ADUÇÃO E INCLUSÃO DE 05 LINHAS DE MANILHAS COM DIÂMETRO NOMINAL DE 1,0 METRO COM O COMPRIMENTO DE 35 METROS NO BNH, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.05/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.05.2023-TP, VIGENTE ATÉ 19/02/2024. | 193.079,19 |
| 29/01/2024 | 2024 | 03010041 | CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELE | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS BAIRROS DOS ALTOS, ALTOS DOS BASTOS E DNER MUNICIPIO DE ICÓ/CE,, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.08/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.08/2022-TP, VIGENTE ATÉ 27/02/2024. | 47.669,91 |
| 29/01/2024 | 2024 | 03010017 | PROJETAR CONSTRUÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTD | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MARIA BEZERRA NUNES NO CATAVENTO NO MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.06/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.06/2022-TP, VIGENTE ATÉ 01/05/2024. | 76.803,41 |
| 26/01/2024 | 2024 | 26010006 | ESTADO DO CEARA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 583,54 |
| 26/01/2024 | 2024 | 26010005 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 402,44 |
| 26/01/2024 | 2024 | 26010001 | SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIREL | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 102.839,65 |
| 26/01/2024 | 2024 | 26010004 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 8.635,05 |
| 26/01/2024 | 2024 | 26010002 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | 3.840,01 |
| 26/01/2024 | 2024 | 26010003 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 12.858,94 |
| 26/01/2024 | 2024 | 03010018 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 01, VIGENTE ATÉ 28/04/2024. | 16.250,00 |
| 26/01/2024 | 2024 | 03010019 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 04, VIGENTE ATÉ 28/04/2024. | 20.625,00 |
| 26/01/2024 | 2024 | 03010031 | LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. | 7.500,00 |
| 26/01/2024 | 2024 | 03010034 | LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. | 5.000,00 |
| 26/01/2024 | 2024 | 03010001 | PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 001/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2022- 02, VIGENTE ATÉ 28/04/2024. | 23.125,00 |
| 26/01/2024 | 2024 | 03010024 | MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-02, VIGENTE ATÉ 01/02/2024. | 5.050,00 |
| 26/01/2024 | 2024 | 03010025 | MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-03, VIGENTE ATÉ 01/02/2024. | 5.600,00 |
| 26/01/2024 | 2024 | 03010186 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-13 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 2.176,02 |
| 26/01/2024 | 2024 | 03010192 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-13 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 4.418,18 |
| 26/01/2024 | 2024 | 03010199 | BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINKS E ACESSO DE INTERNET BANDA LARGA DE ALTA VELOCIDADE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, EM COMODATO, DEVENDO ESTE, ESTAR DISPONÍVEL 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ICÓ/CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 04/2023-PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 04/2023-13 , VIGENTE ATÉ 01/06/2024. | 600,00 |
| 26/01/2024 | 2024 | 03010408 | FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO (COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇO DE ACESSOS REMOTO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO) SOLUÇÃO EM AMBIENTE ?CLOUD COMPUTER?, UTILIZANDO ACESSO VIA BROWNSER COM COMUNICAÇÃO CRIPTOGRAFADA E SEGURA ENTRE CLIENTE E O SERVIDOR E PROTEGIDA DE ATAQUES E INVASÕES SISTEMA QUE PERMITA ACESSOS INDIVIDUAIS, SEGURANÇA DOS DADOS, POLÍTICA DE BACKUP., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 08/2023.PE, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 08/2023-04, VIGENTE ATÉ 05/06/2024. | 400,00 |
| 26/01/2024 | 2024 | 03010411 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AO COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°009/2019-09 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 121,00 |
| 26/01/2024 | 2024 | 03010079 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-03 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 242,00 |
| 26/01/2024 | 2024 | 03010326 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM VISTA À QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°009/2019-06, VIGENTE ATÉ 31/04/2024. | 363,00 |
| 26/01/2024 | 2024 | 03010023 | MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 16/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 16.2021-01, VIGENTE ATÉ 01/02/2024. | 5.150,00 |
| 26/01/2024 | 2024 | 03010064 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 121,00 |
| 25/01/2024 | 2024 | 25010004 | APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME CONVÊNIO Nº 00/2024 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA GARANTIR AOS USUÁRIOS O APOIO E A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS EM CONSONÂNCIA COM O ESTATUTO DA APAE, CAP. I, ART. 9º. FUNDAMENTADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1081/2021 ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1069/2021, BEM COMO NA LEI Nº 8.742. ART 10º E LEI FMAS N° 361/1996 ART. 24. COMP. JANEIRO DE 2024. | 3.000,00 |
| 25/01/2024 | 2024 | 25010001 | ESTADO DO CEARA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 583,54 |
| 25/01/2024 | 2024 | 25010002 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) , RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 199.437,19 |
| 25/01/2024 | 2024 | 25010003 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE , RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 18.098,94 |
| 25/01/2024 | 2024 | 09010012 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS (PSF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 26.633,70 |
| 25/01/2024 | 2024 | 09010014 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 15.842,32 |
| 25/01/2024 | 2024 | 09010016 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 15.850,60 |
| 25/01/2024 | 2024 | 09010017 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.400,54 |
| 25/01/2024 | 2024 | 09010010 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE (ENDEMIAS) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023-PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.976,88 |
| 25/01/2024 | 2024 | 08010007 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 7.325,09 |
| 25/01/2024 | 2024 | 08010008 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 4.637,86 |
| 25/01/2024 | 2024 | 03010131 | EDILANIO MOREIRA LIMA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (OFICINEIRO-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-26, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. | 1.100,00 |
| 25/01/2024 | 2024 | 03010137 | DANIELE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO-ORIENTADORA SOCIAL-20 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-36, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 25/01/2024 | 2024 | 03010245 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 55,00 |
| 25/01/2024 | 2024 | 03010162 | RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2024. | 4.300,00 |
| 25/01/2024 | 2024 | 03010163 | RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- CREAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, (CREAS) CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2024. | 3.800,00 |
| 25/01/2024 | 2024 | 03010164 | RN SERVICO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO PROGRAMA IGD/PAB SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 19.01/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.01/2022-TP, VIGENTE ATÉ 23/06/2024. | 4.350,00 |
| 25/01/2024 | 2024 | 03010300 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 55,00 |
| 25/01/2024 | 2024 | 03010067 | G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATISTICOS, ESTUDO E PESQUISAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E A EXPANSÃO DO ENSINO A ANÁLISE DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E GERENCIAIS DO SITEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NA OTIMIZAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.04/2022-TP, VIGENTE ATÉ 01/09/2024. | 12.000,00 |
| 25/01/2024 | 2024 | 03010237 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 55,00 |
| 25/01/2024 | 2024 | 03010030 | LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-01-TP, VIGENTE ATÉ 02/12/2024. | 7.500,00 |
| 25/01/2024 | 2024 | 03010301 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 121,00 |
| 25/01/2024 | 2024 | 03010072 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO , AUTUADO SOB O Nº 009/2019-PP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 009/2019-05 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 121,00 |
| 25/01/2024 | 2024 | 03010062 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DIVERSOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM VISTA À QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 04.2022 PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°04/2022-06, VIGENTE ATÉ 31/04/2024. | 3.300,00 |
| 25/01/2024 | 2024 | 03010075 | ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA NA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HUMANOS (RH) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA BIOMÉTRICA DESTINADOS AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 009/2019-04, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°009/2019-04 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 121,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 15010003 | POSSIANO SANTANA BEZERRA 67047815368 | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE NO 39º TORNEIO DE SÃO SEBASTIÃO E 24º BEBETÃO, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2024. CONFORME PREGÃO Nº 01/2023 E CONTRATO Nº 01/2023-07. VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.931,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 09010006 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO- COTRAN DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-13, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.680,72 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010115 | LANA CAROLINE PEREIRA LIMA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-DIGITADOR-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-20, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.100,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010116 | JAIANE SIQUEIRA DE ARAÚJO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB-AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-08., VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. | 1.100,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010117 | GERLIANE FERNANDES DE SOUSA PEREIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (CADASTRADOR - 40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD-PAB (AUXÍLIO BRASIL), CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO , AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023-CR ., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.100,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010118 | MARIA LÚCIA CUNHA BALDUINA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.100,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010119 | LIDIANE MANGUEIRA MARTINS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICO DE NÍVEL MÉDIO (CADASTRADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO | 1.100,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010121 | RONNY MALKISEDEK ALMEIDA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO (ATENDENTE-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-04. VIGENTE ATÉ 31/12/20234. CONFORME ADITIVO. | 1.100,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010122 | KAUANNY NASCIMENTO FERREIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (DIGITADOR-40 HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB(AUXÍLIO BRASIL) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.100,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010123 | SAMARA PINHEIRO NOGUEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (COORDENADOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL MDE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.003/2022-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.003/2022-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 2.424,25 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010124 | GILDERLANDIA FERREIRA GONÇALVES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AOCONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 2.424,25 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010125 | JOÃO VICTOR SOUSA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-58, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010126 | DANIEL ICARO DE SOUZA LIMA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-20 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-57, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. | 550,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010127 | MARCUS ANTONIO SILVA LIMA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO-40 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS VINCULADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001-2023-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 2.323,59 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010133 | EDNA SAMARA LIMA DE SOUSA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL-30 HORAS, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-05, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 2.323,58 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010135 | LUCIVANIA MENEZES DA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR/CUIDADOR-40 HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRTARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-09, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.302,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010136 | MARIA SAMARA GUIMARÃES DE OLIVEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-RECEPCIONISTA-40 HORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-SCFV, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-38, VIGENTE ATÉ 31/12/2024 CONFORME ADITIVO. | 1.100,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010138 | MARTA ROSANEGLA NUNES VIANA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR-40 HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRTARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.302,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010140 | MAGDA DE FREITAS BARNABÉ | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDAGOGO-40 HORAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-15, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 2.181,26 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010141 | ERYCA RANATA PEREIRA BITENCOURT | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-46, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 2.111,20 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010142 | LUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19,001/2023-08, VIGENTE ATÉ 31/12/2024.CONFORME ADITIVO. | 1.302,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010143 | MARIA ILETE DA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PEDAGOGO-40 HORAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB-CRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 2.181,26 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010145 | ADILIA MOTA SIQUEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-01, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 2.424,25 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010147 | MARIA JULIANA TEODOSIO DE OLIVEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR-40 HORAS, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 1.302,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010149 | VIRGINIO CORREIA LIMA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA-40 HORAS, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024.CONFORME ADITIVO. | 1.302,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010151 | NAYANA LAURINDO TAVARES | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-04, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 2.424,25 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010153 | JOSE DE MELO BELO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (VIGIA-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-006, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO | 1.302,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010155 | LEONARDO LIMA MATOS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVISOR-40 HORAS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.001/2022-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 2.424,25 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010157 | ANDREIA LANDIM DE FRANÇA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL SUPERIOR (SUPERVIDOR-40 HORAS) PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB AUXÍLIO BRASIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2021-CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2021-11., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO. | 2.300,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010158 | ANTONIA CLEIDIANA DINIZ PINHEIRO | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL-30 HORAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA IGD/PAB (AUXÍLIO BRASIL), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, AUTUADO SOB O Nº 19.002/2023 CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-18, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. CONFORME ADITIVO | 2.111,20 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010160 | NATALIENE BATISTA SILVESTRE | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENADOR-40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.001/2023CR, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19,001/2023-06, VIGENTE ATÉ 31/12/2024.CONFORME ADITIVO. | 2.500,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010007 | IMPAR SERVICOS LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E DOS DESTRITOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, NO MUNICIPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2021-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2021-CP, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 300.588,25 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010014 | JR SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO E PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2020-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2020-CP, VIGENTE ATÉ 14/10/2024 CONFORME ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 66.587,76 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010247 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 11,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010016 | GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE E AINDA CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-04INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. | 5.625,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010038 | LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-01-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. | 4.500,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010063 | VICENTE LEITE BESERRA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.04/2023-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N°03.04/2023-TP , VIGENTE ATÉ01/11/2024 | 4.900,00 |
| 24/01/2024 | 2024 | 03010006 | M SILVA-CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRENCIA, AUTUADO SOB O Nº 22.01/2022-CP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.01/2022-CP, VIGENTE ATÉ 28/02/2024. | 492.458,59 |
| 23/01/2024 | 2024 | 23010006 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 541,63 |
| 23/01/2024 | 2024 | 23010001 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 985,98 |
| 23/01/2024 | 2024 | 09010021 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESEFA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-10, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 210,96 |
| 23/01/2024 | 2024 | 09010018 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-11, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 38.299,72 |
| 23/01/2024 | 2024 | 09010005 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD/PAB/PBF) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.181,98 |
| 23/01/2024 | 2024 | 09010020 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-14, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 15.467,36 |
| 23/01/2024 | 2024 | 09010009 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-24, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 10.713,57 |
| 23/01/2024 | 2024 | 09010013 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-12, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 46.176,84 |
| 23/01/2024 | 2024 | 09010015 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA ( GUARDA CIVIL MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-09., VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.549,60 |
| 23/01/2024 | 2024 | 09010011 | COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 20/2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 20/2023-03, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 3.200,28 |
| 23/01/2024 | 2024 | 03010418 | CEARA SECRETARIA DA FAZENDA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CESSÃO DE SERVIDORES, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E JUNTO AO GOV. DO ESTADO DO CEARÁ. | 18.394,92 |
| 23/01/2024 | 2024 | 03010043 | LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-05-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. | 5.300,00 |
| 23/01/2024 | 2024 | 03010005 | GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ E CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-03INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. | 5.625,00 |
| 23/01/2024 | 2024 | 03010039 | LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-02-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. | 8.300,00 |
| 23/01/2024 | 2024 | 03010004 | GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ/CE E CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-02INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. | 5.625,00 |
| 23/01/2024 | 2024 | 03010070 | INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ORGANIZAÇÃO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO CONTINUA DO PLANO DE RETOMADA AS AULAS HIBRIDAS/PRESENCIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 13.04/2021-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 13.04/2021-TP, VIGENTE ATÉ 02/09/2024. | 19.870,00 |
| 23/01/2024 | 2024 | 03010248 | BANCO DO BRASIL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 48,00 |
| 23/01/2024 | 2024 | 03010249 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 11,00 |
| 23/01/2024 | 2024 | 03010003 | GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA(STJ), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ E CONFORME PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, AUTUADO SOB O Nº 001/2023-INEX, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 001/2023-01INEX, VIGENTE ATÉ 21/09/2024. | 5.625,00 |
| 22/01/2024 | 2024 | 22010001 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | 02 - GABINETE DO PREFEITO | DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE AOS SERVIÇOS POSTAIS A SEREM PRESTADOS, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICPÍPIO DE ICÓ-CE. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. | 335,14 |
| 22/01/2024 | 2024 | 09010004 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-23 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.923,95 |
| 22/01/2024 | 2024 | 09010007 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-28 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 517,59 |
| 22/01/2024 | 2024 | 09010008 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 03/2023-PERP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-28 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 4.511,87 |
| 22/01/2024 | 2024 | 08010009 | SERVI 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO Nº 03/2023, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03/2023-17, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 1.196,26 |
| 22/01/2024 | 2024 | 03010267 | SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | LOCAÇÃO DE 1(UM) PRÉDIO COMERCIAL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE., CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AUTUADO SOB O Nº 03.03/2023-DA, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.03/2023-DA, VIGENTE ATÉ 29/05/2024. | 4.500,00 |
| 22/01/2024 | 2024 | 03010288 | BANCO DO BRASIL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 12,00 |
| 22/01/2024 | 2024 | 03010042 | LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-04-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. | 8.300,00 |
| 22/01/2024 | 2024 | 03010040 | LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTD | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 004/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 004/2022-03-TP, VIGENTE ATÉ 01/12/2024. | 4.000,00 |
| 19/01/2024 | 2024 | 19010002 | JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) JOSE ALEXSANDRO DA SILVA TEIXEIRA, COORDENADOR DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024., PARA ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA NOS COMPUTADORES DO ÓRGÃO, JUNTO A PERICIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE. CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.19.01. | 150,00 |
| 19/01/2024 | 2024 | 19010001 | ESTADO DO CEARA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 402,44 |
| 19/01/2024 | 2024 | 19010006 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORE COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. | 24.089,21 |
| 19/01/2024 | 2024 | 03010243 | BANCO DO BRASIL | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 24,00 |
| 19/01/2024 | 2024 | 03010465 | BANCO DO BRASIL | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 36,00 |
| 19/01/2024 | 2024 | 03010240 | BANCO DO BRASIL | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 12,00 |
| 19/01/2024 | 2024 | 03010305 | BANCO DO BRASIL | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 12,00 |
| 19/01/2024 | 2024 | 03010412 | VERA ALICE ALVES DE MATOS | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS A ATENDEREM AS OBRIGAÇÕES REFERENTES À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-SST, POR INTERMEDIO DA PLATAFORMA GOVERNAMENTAL E-SOCIAL., CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O Nº 14/2023-02 E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 14/2023-02, VIGENTE ATÉ 26/07/2024. | 71,30 |
| 19/01/2024 | 2024 | 03010238 | BANCO DO BRASIL | 09 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 48,00 |
| 19/01/2024 | 2024 | 03010242 | BANCO DO BRASIL | 08 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 24,00 |
| 19/01/2024 | 2024 | 03010241 | BANCO DO BRASIL | 07 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 24,00 |
| 19/01/2024 | 2024 | 03010105 | BANCO DO BRASIL | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 24,00 |
| 19/01/2024 | 2024 | 03010263 | BANCO DO BRASIL | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 24,00 |
| 19/01/2024 | 2024 | 03010367 | BANCO DO BRASIL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 12,00 |
| 19/01/2024 | 2024 | 03010239 | BANCO DO BRASIL | 02 - GABINETE DO PREFEITO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 24,00 |
| 19/01/2024 | 2024 | 03010392 | MINISTERIO DA FAZENDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 1,60 |
| 18/01/2024 | 2024 | 03010246 | BANCO DO BRASIL | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 120,00 |
| 18/01/2024 | 2024 | 03010078 | CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA COM ESPECIALISTA EM SEU QUADRO TÉCNICO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, COM GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO ? PDP, E DO PLANO LOCAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ? PLHIS, DA CIDADE DE ICÓ ? CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 03.002/2023-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 03.002/2023, VIGENTE ATÉ 17/03/2024. | 30.030,00 |
| 17/01/2024 | 2024 | 17010001 | ESTADO DO CEARA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 342,07 |
| 16/01/2024 | 2024 | 16010001 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 342,07 |
| 15/01/2024 | 2024 | 15010002 | ESTADO DO CEARA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DAE EM ANEXO. | 865,25 |
| 15/01/2024 | 2024 | 15010001 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 5.754,89 |
| 15/01/2024 | 2024 | 10010005 | I.PEREIRA DA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADES SOCIAIS DAS FAMÍLIAS CONSIDERADAS HIPOSSUFICIENTES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002.2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-02, VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 615,00 |
| 15/01/2024 | 2024 | 10010004 | I.PEREIRA DA SILVA | 19 - SECRETARIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS ADULTO E INFANTIL, DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADES SOCIAIS DAS FAMÍLIAS CONSIDERADAS HIPOSSUFICIENTES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 19.002.2023PERP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 19.002/2023-02 , VIGENTE ATÉ 31/12/2024. | 940,00 |
| 11/01/2024 | 2024 | 11010001 | MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONCESSÃO DE 01(UMA ) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) MARA NUBIA PINTO AMANCIO ARAUJO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PRESENCIAL TENDO COMO PONTO DE PAUTA: CIRURGIAS ELETIVA 2024 - RECURSOS FEDERAIS. CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.11.01. | 150,00 |
| 10/01/2024 | 2024 | 10010006 | MINISTERIO DA FAZENDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES CONF. O ART. 37 DA LEI FEDERAL 4.320/64, REF. A ENCARGOS QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PELA SUA CONDIÇÃO DE EMPREGADORA E RESULTANTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, REF. A CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA GERAL,COMP. 01/2021. | 147.800,01 |
| 10/01/2024 | 2024 | 10010001 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES COM TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 2.583,43 |
| 10/01/2024 | 2024 | 10010002 | CK - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ/CE JUNTO A SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ/CE. CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO AUTUADO SOB O N° 12/2023-PE E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 12/2023-10.. , VIGENTE ATÉ 21/06/2024. | 158.731,48 |
| 10/01/2024 | 2024 | 03010008 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 56.810,00 |
| 10/01/2024 | 2024 | 03010012 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 11.156,42 |
| 10/01/2024 | 2024 | 03010054 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 22.000,00 |
| 10/01/2024 | 2024 | 03010010 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 306.800,00 |
| 10/01/2024 | 2024 | 03010089 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP., E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 39.299,39 |
| 10/01/2024 | 2024 | 03010368 | APRECE ASSOCIAÇ DOS MUNICÍP E PREFEITOS EST CEARÁ | 02 - GABINETE DO PREFEITO | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA APRECE, CONFORME TERMO ASSINADO ENTRE AS PARTES, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 4.140,00 |
| 10/01/2024 | 2024 | 03010009 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO HRI-HOSPITAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME O TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 20.997,48 |
| 10/01/2024 | 2024 | 03010013 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 4.126,24 |
| 10/01/2024 | 2024 | 03010055 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 8.136,70 |
| 10/01/2024 | 2024 | 03010011 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA RETAGUARDA/EMERGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 113.473,52 |
| 10/01/2024 | 2024 | 03010090 | COOPBRASIL - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLI | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES) OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO CEMED, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO, AUTUADO SOB O Nº 15.005/2021-PP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 15.005/2021-01, VIGENTE ATÉ 02/12/2023 CONFORME TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES. | 14.536,70 |
| 10/01/2024 | 2024 | 03010060 | MINISTERIO DA FAZENDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | PARCELAMENTO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS) DE RESPONSABILIDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 188.455,93 |
| 10/01/2024 | 2024 | 03010369 | BANCO DO BRASIL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADA CONFORME AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 1.100/2021, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 50.986,66 |
| 10/01/2024 | 2024 | 03010002 | MINISTERIO DA FAZENDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 25.844,52 |
| 10/01/2024 | 2024 | 03010395 | MINISTERIO DA FAZENDA | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RECOLHIMENTO/RETENÇÃO DE PASEP CORRENTE, SOBRE A RECEITA ARRECADADA DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 158,16 |
| 10/01/2024 | 2024 | 03010289 | SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | REPASSE À SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DESTINADO A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 17.004,50 |
| 09/01/2024 | 2024 | 09010001 | GLAUBER DOS SANTOS SOUSA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA(S), EM FAVOR DO(A) SENHOR(A) GLAUBER DOS SANTOS SOUSA, TÉCNICO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE .PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JANEIRO DE 2024. PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO MANEJO DA CULTURA DO ALGODÃO DO PREPARO DO SOLO À PÓS-COLHEITA PARA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.09.02. | 270,00 |
| 09/01/2024 | 2024 | 09010002 | AURIMAR FELIZARDO LIMA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | CONCESSÃO DE TRES (03) DIÁRIAS, EM FAVOR DO SENHOR AURIMAR FELIZARDO LIMA, TECNICO AGRICOLA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JANEIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO MANEJO DA CULTURA DO ALGODÃO DO PREPARO DO SOLO À PÓS-COLHEIRA PARA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME PORTARIA Nº 2024.01.09.01. | 270,00 |
| 09/01/2024 | 2024 | 09010003 | DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA ME | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | DESPESA COM EXERCÍCIO ANTERIOR COM CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. | 15.574,89 |
| 09/01/2024 | 2024 | 03010440 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 10 - CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRANSITO | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO COTRAN-CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 1,90 |
| 08/01/2024 | 2024 | 08010002 | ESTADO DO CEARA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME DAE EM ANEXO. | 221,34 |
| 08/01/2024 | 2024 | 08010004 | ESTADO DO CEARA | 13 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DAE EM ANEXO. | 905,49 |
| 08/01/2024 | 2024 | 08010003 | IMPRENSA NACIONAL | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | TAXA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICÓ-CE, CONFORME BOLETO EM ANEXO. | 1.771,19 |
| 08/01/2024 | 2024 | 08010001 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) , RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 232.044,51 |
| 04/01/2024 | 2024 | 03010224 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 23 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA | TARIFAS BANCÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SUDEMA-SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. | 3,32 |
| 03/01/2024 | 2024 | 03010441 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT 7A. REGIÃO | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DE NATUREZA TRABALHISTA ORIUNDA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIAO. | 12.745,73 |
| 03/01/2024 | 2024 | 03010414 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2024. | 10.431,22 |
| 03/01/2024 | 2024 | 03010061 | ILUCON LTDA | 22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS EM PRAÇAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE ICÓ/CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 22.07/2021-TP E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 22.07/2021-TP, | 27.606,81 |
| 03/01/2024 | 2024 | 03010015 | LIMA E SILVA AGENCIA DE NOTICIAS LTDA | 15 - SECRETARIA DA SAUDE | DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADO SOB O Nº 005/2022-TP, E CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE N° 005/2022-04-TP, | 7.500,00 |
| 03/01/2024 | 2024 | 03010058 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E CIDADANIA | DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | 8.352,71 |
| 03/01/2024 | 2024 | 03010056 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | 1.488,64 |
| 03/01/2024 | 2024 | 03010059 | ENEL-COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ | 04 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO , CULTURAL E TURISTICO | DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORE COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 7.353,13 |