NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
03/11/2022 EDVAN MOREIRA DA SILVA, torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/12/2021 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/11/2021 EDINALDO GOMES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 FRANCISCA ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço do Carro, S/N, Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 JOSÉ AURELIANO BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bela Vista, S/N, Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho d ‘ Água , S/N, Icozinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 HELENA MARTINS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N, Cruzeirinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 EDIVALDO GOMES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 MARIA DE FÁTIMA NUNES DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 VALDANIO MONTE GALDINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 FRANCISCO VANDIR PEIXOTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Fazenda Madeira Picada, S/N, Cruzeirinho – Zona Rural de Icó. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 JOSÉ FILHO DE SOUSA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sito São Gonçalo, S/N, – Pedrinhas 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 PATRICIA BENTO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N, – Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 MARIA EDITE PITOMBEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Pitombeira, S/N, – São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 GRACIELDO DA SILVA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Canto dos Correias, S/N – Lima Campos 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 GUILHERME CARLOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Fazenda Nova, S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 ULISSES CUNHA ANGELIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto Gama, S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 J ALVES E OLIVEIRA LTDA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da CONSTRUÇÃO E REFORMA, localizada no município de Icó-Ceará, nas Avenida Nogueira Acioly, 1364 e 1372, Centro, Zona Urbana, com validade de 26/11/2023. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 MARCIANA BEZERRA PENAFORTE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto GH-2, S/N – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N – Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 MARIA APARECIDA CARLOS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Lote agricultura familiar, Nº C-16 do DNOCS, S/N – Conjunto Pedrinhas 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/11/2021 LEANDRO CARLOS DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto KL – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/11/2021 JOSÉ VALDENOR FAUSTO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga – Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/11/2021 MARIA ZULEIDE BINAS DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/11/2021 ERICA FONSECA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/11/2021 JOSÉ VITOR DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1098 22/11/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
22/11/2021 FRANCISCO RONALDO PARNAIBA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio dos Bonitos – Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/11/2021 FRANCISCA JACINTO PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Barra do Rio – Cruzeirinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/11/2021 MÁSSIA GLÊSIANA JACINTO RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Barra do Rio – Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/11/2021 VINICIUS VITOR LOPES DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Umari – Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
072 19/11/2021 AUTORIZA REPASSE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
17/11/2021 MAGAZINE LUIZA S/A , torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Construção e Reforma, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Nogueira Acioly, 1345, Centro, Zona Urbana. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
071 14/11/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
12/11/2021 FRANCISCA MIRTES CORREIA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Pai Antonio, (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 LUCIANA GOMES BATISTA BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 MARIA VANUSA DE OLIVEIRA DINIZ, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra Cariús, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 CREUZA DANTAS MARIANO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 LÚCIA DANTAS DE CARVALHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 ADELIANE SILVESTRE SALES CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 IGO VIEIRA DIÓGENES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascavel, S/N, Cruzeirinho, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 VICENTE NICOLAU DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 JOSÉ WILLAME PINHEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Agua Fria (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 RAIMUNDO PEREIRA LIMEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 EDICARLOS DE ALMEIA CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Sede Rural , com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 ÉRIKA LAVÍNIA SANTOS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 BRUNO FERREIRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Estevão, S/N, Cruzeirinho, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 OSMAR ACIOLI DE FREITAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 JOSÉ FELINTO FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 RAIMUNDO MONTE VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mãe Luzia, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 ELIANA DE SOUSA MILHOMES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cantinho, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 JOSÉ LENILSON NOGUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Gonçalo, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 MARIA ALANA COLAÇA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 MARIA GUEDES JUNHO FEITOSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada Grande, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 RITA PEREIRA DE OLIVEIRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 RISOLENE GARCIA MONTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 JOSÉLIO ARAÚJO LIMA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 ANTÔNIA IÊDA RODRIGUES PINTO BRASIL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuiuiu, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/11/2021 JOÃO PAULO PEREIRA MONTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Beta, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 JULIANA BATISTA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 26/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 FRANCISCO VALDIR CAMILO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 JOANA DARQUE ALENCAR PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Icozinho, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 NAYANE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 MANOEL BONFIM BATISTA ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares – (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Nova Vida, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 JAILSOM NOGUEIRA TORRES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares – (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santa Gertrudes, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 JOSÉ JÚLIO DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 RAIMUNDO DOMINGOS SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 05/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 CRISTINA CARLOS DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 LUZILENE ARAÚJO DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 AURICELIA CHAVES DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto “M”, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 FRANCISCA FERREIRA LIMA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 LUIZ GONÇALO PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 CARLOS ALBERTO BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perimetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2021 ROSILENE LIMA BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perimetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 JANAINA CAVALCANTE DE ALMEIDA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 EDNA MARIA DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Croatá, S/N, Pedrinhas, com validade de 15/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 FRANCISCA FERREIRA DA SILVA FERNANDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 JOÃO ALVES PEREIRA NETO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 VERA LÚCIA SOARES ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra Cachoeira, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 JOSÉ CASEMIRO DINIZ, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra Cariús, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 ISMAEL VILAROUCA DE FREITAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Pilar, NH-3, S/N, Sede Rural, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 EDINA BALTAZAR BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 MARIA VIVIANE DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 GABRIELA LIRA DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 CLESIVAN GONÇALVES SANTANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 VERALUCIA FERREIRA GURGEL ROSENO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixio dos Lourenços, S/N, Pedrinhas, com validade de 26/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 EDILENE PEREIRA COSTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 JOSÉ UELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 26/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 FRANCISCO DE ASSIS VITOR DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 ALCEMIR DE MOURA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho, com validade de 26/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 BOMFIM ALVES DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Loreto, S/N, Cruzeirinho, com validade de 26/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 JOSEFA PONTES DE OLIVEIRA SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Beta, Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 26/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Nova Vida, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 ARLEUDO BEZERRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 WALTER LIMA GOVEIA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cruzeirinho, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 CLÁUDIO PEREIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 LUCAS BEZERRA SANTANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 26/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 MARIA DA CONCEIÇÃO RUFINO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 JOÃO TEIXEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2021 ANA MARIA BATISTA VIEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Boqueirão, S/N, Icozinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2021 MARCOS DIEGO RODRIGUES ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Escondido, S/N, Cruzeirinho, com validade de 20/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2021 GILDENIR PAULO FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boqueirão, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2021 JOSÉ OLIVEIRA FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Felipe, S/N, Pedrinhas. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2021 FRANCISCO NICOLAU FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Cachoeira, S/N, São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2021 ADIMAR PEREIRA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Lote376, Contorno do açude Lima Campos, S/N, Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2021 DALCIOMAR BARROSO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto NH-3, S/N, Zona Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1097 08/11/2021 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
08/11/2021 PETRA DELFINO LINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 TATIELE DE OLIVEIRA MARTINS LOURENÇO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa, S/N, Icozinho, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 ANA KELLY FERREIRA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 JOÃO FERREIRA VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro (Boa Esperança), S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 JOÃO CÂNDIDO BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro (Boa Esperança), S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 LUCAS LEITE BEZERRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 FRANCISCA IVONE GOMES CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 15/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 VALESCA BALTAZAR BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 06/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 FRANCISCA DE SOUZA FERREIRA CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 07/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 VANESSA BATISTA GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 07/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Labo Bisco, S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 MARCELO CARVALHO BARBOSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto “M”, Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 ALTIMAR GALDINO RIBEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 15/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 JOSÉ BRUNO PEREIRA FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Icozinho, S/N, Icozinho, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 JOSÉ CAYKE OLIVEIRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 15/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 GENIVALDA MARIANO FERREIRA BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Beta, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 3/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 MICHEL ALVES DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Felipe, S/N, Pedrinhas, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira, S/N, Sede Rural, com validade de 15/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 NARCISO NOGUEIRA OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Felipe, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 IRACILDA DE LIMA SOARES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda Nova, S/N, Cruzeirinho, com validade de 06/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 ANTONIO DA SILVA DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Córrego da Gia, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2021 MARIA BOMFIM DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Córrego da Gia, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 CÍCERO FERNANDES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Campo Comprido, S/N, São Vicente, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 DAIANE CRISTINA BATISTA DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos, com validade de 13/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 19/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 LUIZ ANTONIO MENDONÇA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santo Antonio, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MARCIANA ALVES DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira , S/N, São Vicente, com validade de 08/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MAURILIO JOSÉ MARTINS ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Taboleiro , S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 EDVAL FERREIRA DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 06/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 FRANCINEIDE JORGE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 FRANCISCO GILVAN CANDIDO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 JOSÉ NIZOBERTO SIQUEIRA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Açude dos Pintos, S/N, Icozinho, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ESPEDITO OLIVEIRA DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Antonio dos Bonitos, S/N, Sede Rural, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MARIA DO CÉU ALVES DUARTE DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MARCELO ARAÚJO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Umari (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 16/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 KEYTE TATIANA VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 19/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 JOSUÉ CUSTÓDIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares ( Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salvador, S/N, Lima Campos, com validade de 20/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 JOSÉ REGINALDO VICTOR DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, Perímetro Irrigado, S/N, Zona Rural, com validade de 13/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 UILTON ALEXANDRE VIEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira, S/N, São Vicente, com validade de 08/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 RONILDO JORGE BATISTA, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 JOSEFA APARECIDA DA SILVA DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira, S/N, São Vicente, com validade de 06/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 LILIANE OLIVEIRA NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rendinha, S/N, Lima Campos, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MARIA DE JESUS PEREIRA BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3 Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ANA LUIZA SAMPAIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-2 Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 FRANCISCO JORGE FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 01/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MÁRCIO KELVENY DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, Zona Rural, com validade de 08/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 CAMILA CARLOS DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 02/08/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 GILVANIR FERREIRA GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ANTONIO WEESLLY LEANDRO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 08/09/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ANTONIO CRUZ DA MATA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MANOEL PEREIRA MOURA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 GLAUCIANO XAVIER VASCONCELOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio dos Bonitos (Sitio Papa), S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ANDREIA RIBEIRO DE BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MANOEL XAVIER DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 05/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 RONALDO DE ARAÚJO BENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Lote 354, Propriedade do DNOCS, S/N, Lima Campos, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 LUCIANA PEREIRA DE SOUSA NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 05/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, Zona Rural, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ANA CLÁUDIA SILVA PATRÍCIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 JOSÉ MAURÍLIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ANACLECIANA LIMA DE CASTRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Canto, Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MARIA AURENICE PEREIRA VENCESLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ARLANIO SOUSA SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, S/N, Perímetro Irrigado, Zona Rural, com validade de 01/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 LUCIANO DE ARAÚJO FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo de Baixo, S/N, Lima Campos, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MOISÉS ALVES DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N, Lima Campos, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 GERALDO CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 GERALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 KAROLINE EGIDIO TAVARES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 RAIMUNDA GIOVANIA BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 EDMICAEL PEREIRA FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 FRANCISCO NILTON GABRIEL DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-2, S/N, Perímetro Irrigado – Zona Rural, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 JOSÉ EVANDRO GREGÓRIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cacimbas, S/N, São Vicente, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MÁRCIA REJANE DOMINGOS ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Serrinha, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Conceição, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 ELIEUDO BARBOSA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projeto Agrícola de Sequeiro – (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixio dos Dias, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 HELENA JOSEFA LIMA DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projeto Agrícola de Sequeiro – (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 DOMYCIO ARAÚJO BRITO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 EDLEIA DIAS DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 MARCILIANO ROBSON GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 LUIZ NOGUEIRA GUEDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 JOAQUIM FÉLIX DE BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/11/2021 DENISE BENTO MACIEL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Taboleiro, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1094 04/11/2021 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
04/11/2021 FRANCISCO PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 12/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 MILTON BORGES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 FRANCISCA GONÇALVES BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 JOÃO JORGE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 ELIANA VIANA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto, NH-3, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 TEREZINHA SILVA DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 REGINALDO GOMES DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tombador, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 GONÇALA SOUSA DOS SANTOS GONÇALO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 FRANCISCA LILIANA GONÇALO LEITE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 EDIMAR PEDRO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 15/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 FABIANA MENDES SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 GILDO CORREIA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tatajuba, (Cascudo) S/N, Lima Campos, com validade de 12/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 JACSON ARAÚJO LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Umari, (Cascudo) S/N, Lima Campos, com validade de 20/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 MARIA TORRES DE AQUINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 JOAQUIM AMARO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/11/2021 CLÁUDIA XAVIER FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Caititu, S/N, São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/11/2021 REGIANA MILHOMES DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/11/2021 MARIA DO ROSÁRIO DE AQUINO OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/11/2021 MARIA DO SOCORRO JANUÁRIO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Catavento, S/N, São Vicente, com validade de 01/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/11/2021 MARIA DO BONFIM ESTRELA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto “M’, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/11/2021 ELIZIANE PEREIRA DE SOUZA, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa da Pedra (Papa), S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
070 31/10/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
28/10/2021 JOCIENE PEREIRA DA SILVA VENCERLAU, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 08/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 ERIVÂNIA PEREIRA DE FIGUEIREDO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 08/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 JUVANILSON DE LAVOR ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 08/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 LIVIA VICTOR DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 MARIA GOMES DE BRITO DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Bento, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 JOSÉ FAUSTINO ROSENO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixa do Sítio, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 LUIS LINO SOBRINHO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 RICHARD ANTONIO FERREIRA ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio BERTIOGA, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 JOSEFA RODRIGUES DA SILVA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Estevão, S/N, Cruzeirinho, com validade de 13/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 ANA PAULA PASTOR AMÂNCIO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 FRANCISCO MARCOS LIMA MARCOLINO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 ALINE PASTOR AMANCIO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 SEBASTIANA VICTOR DE LIMA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 12/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 JOSÉ VALDO VICENTE VIEIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Bacia do açude, S/N, Lima Campos, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 MANOEL AURELIANO PEREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos de Irrigação – Sem Defensivo, localizada no município de IcóCeará, no Sítio Bela Vista, S/N, Sede Rural, com validade de 16/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 EDINEUDO PALMEIRA BRASIL, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural, com validade de 22/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 MARIA DANIELI ELIAS DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 MARIA JÉSSICA FERREIRA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coelho, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 FRANCISCO JAILSON SIQUEIRA FÉLIX, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuiuiu, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 SEBASTIÃO FERREIRA SOARES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coelho dos paraibanos, S/N, icozinho, com validade de 13/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 EDILEUDA DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 09/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 MARIA BALTAZAR BATISTA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 14/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 JONAS FERREIRA MARINHO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cariús, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 CÍCERO XAVIER DE VASCONCELOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 JOSÉ NUNES SOARES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Extrema, S/N, Cruzeirinho, com validade de 24/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 JOSÉ MARIANO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomens, S/N, Pedrinhas. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomens, S/N, Pedrinhas. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 MIGUEL DE AQUINO PEIXOTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana, S/N, Pedrinhas. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 RIACELMA GONÇALVES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA GONÇALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio extrema, S/N, Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 KELMANARIA DUARTE PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N, Icozinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 ARNALDO ANDRÉ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cruzeirinho, S/N, Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Galego, S/N, Icozinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 TÂNIA PINHEIRO MATIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Açude, S/N, São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 COSME PINHEIRO BOTÃO NETO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2021 ANTONIA FREIRES ARAÚJO BOTÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
069 27/10/2021 INSTITUI O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/10/2021 JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 25/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 FRANCISCO ALVES DE ASSIS NETO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 05/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 ADRIANO FERREIRA DE LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 05/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 WANDEYLDO LIMA BERTOLDO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Catavento, S/N, São Vicente, com validade de 25/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 ILDERLÂNIA CAMILO , Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 05/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 MARIA APARECIDA DE LIMA MATIAS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Catavento, S/N, São Vicente, com validade de 02/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 EDGLEY JUSTINO DE SOUZA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 06/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 VICENTE EPIFÂNIO DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 28/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 VICENTE DE PAULO MOREIRA MATOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Piauizinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 MARIA APARECIDA FERREIRA FÉLIX, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 FRANCISCO DANIEL DUARTE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 FRANCISCA BATISTA DO NASCIMENTO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 JAQUELINE LOURENÇO ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Icozinho, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 CARPEGIANE GUEDES ALENCAR, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Saco, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 SIMONE MOTA DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio AROEIRAS, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 ANTONIO LOYCHARD OLIVEIRA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cruzeirinho, S/N, Cruzeirinho, com validade de 29/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 THIAGO ANTONY TELES FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boa Vista, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 GEANE CÂNDIDO PEREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 FRANCISCO GONÇALVES BATISTA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 01/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 MATEUS BANDEIRA BORGES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 RAIMUNDA MIRLA TAINARA BATISTA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 08/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 TALINE KELLE POSSIDÔNIO DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa, S/N, Icozinho, com validade de 06/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 GERALDO VITORINO DE LIMA NETO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 JOSÉ EDIGLEUDO DOS SANTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 09/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 PEDRO JOSÉ PEREIRA FILHO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 06/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 MARIA DE JESUS LIRA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Projetos de Irrigação – Sem Defensivo, localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 MARIA DE JESUS LIRA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Projetos de Agricultura de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Croatá, S/N, Pedrinhas 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2021 ERENILDO AURELIANO DO MONTE. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antônio dos Bonitos, S/N, Zona Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
1093 26/10/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de ICÓ, Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências: 2021 LEIS MUNICIPAIS
1092 26/10/2021 O CENTRO DE PARTO NOMAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CEARÁ, FICA DENOMINADO DE DOUTOR QUILON PEIXOTO FARIAS, QUE SEJA COLOCADO NO LOCAL UM BUSTE DE BRONZE DO SEU ROSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1091 26/10/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
068 26/10/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/10/2021 IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S/A CNPJ N° 15.811.119/0001-11 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel, Internet, localizada no município de Icó-Ceará, no Distrito de Pedrinhas, Zona rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 JOAQUIM DE FRANÇA LANDIM, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho Fundo, S/N, Cruzeirinho, com validade de 17/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 ARISTÔNIA DA PAIXÃO RODRIGUES MONTE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mãe Luzia, S/N, Cruzeirinho, com validade de 07/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 FLAZIANO MONTE VIANA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mãe Luzia, S/N, Cruzeirinho, com validade de 02/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 LEONARDO ALVES FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 02/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 ÉMESON ISAQUE ALVES BASTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 02/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 MARIA BONFIM DE LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com alidade de 02/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 CARPEGIANE MONTE DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Bom Sucesso, S/N, Perímetro Irrigado, com alidade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 JOSÉ ELDIM EPIFANIO FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Aroeiras, Sitio Riacho do Meio S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 MARIA SOCORRO LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 ELENILSON SIQUEIRA NUNES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boa União, S/N, São Vicente, com validade de 30/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 JOSÉ ADAIL COLAÇA LUCAS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 30/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 JOSÉ VANICO ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 17/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 REJANE BEZERRA DOS SANTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 30/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 DAMIÃO FRANCISCO LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo de Cima, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 JOSÉ FERREIRA BRASIL, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, Sitio Papa, S/N, Sede Rural, com validade de 30/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boa União, S/N, São Vicente, com validade de 30/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 VÍRGÍLIO CIRIACO FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Olho D´água, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 ELIEUDO CORREIA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 02/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA MONTE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 FRANCISCA ROSINEIDE PEREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 CRISTIANA GURGEL DE MELO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 JACKSON SOUSA DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada Grande, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 JOSÉ FRANCISCO BEZERRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cariús, S/N, Sede Rural, com validade de 05/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 FABÍOLA ROGÉRIO DUARTE DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas medicinais, aromáticas e condimentares (Horticultura) , localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São João, S/N, Sede Rural, com validade de 02/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 MARIA APARECIDA BEZERRA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 02/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 SONIA DE JESUS SANTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Varzinha, Três Bodegas, S/N, São Vicente, com validade de 05/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 FRANCISCO JORGE NETO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2021 MARIA LEILDA DE MELO JORGE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 MARIA GENECILDA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 16/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 MARIA SOCORRO GONÇALVES MOTA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Sede Rural, com validade de 21/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 CÍCERO BATISTA DA SILVA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pitombeira, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 MARIA GENECILDA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 16/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 21/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 CLAUDIANO GONÇALVES DA SILVA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho, com validade de 21/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 JOCIVANIA BENTO RODRIGUES, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 21/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 MARIA DE SOUSA MOURA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 21/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 NATÁLIA SOUSA DA SILVA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, São Vicente, com validade de 22/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 CARLOS ALBERTO FÉLIX, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 HELENA GONÇALVES DE LIMA FÉLIX, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 JOSÉ MARIZAM DIAS COSTA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 JARISMILTON BENTO NUNES, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Extrema, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 JOSEFA GESSIVANIA PEREIRA LIMA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 25/06/2024. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 RAIMUNDO AURELIANO RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 GLECIANE FREIRES PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 JORGE ROMÃO OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santa Rita, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 EVANISA ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santa Rita, S/N, Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 JOÉDNA CARLOS DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda Nova, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 EDMEUDO SOARES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Burrinho, Contorno do Açude Lima Campos, S/N, Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 ELOIZA ALVES FERREIRA BASTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, lote Nº 10-C, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 GERALDO LUCAS DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio dos Dias, S/N, Pedrinhas. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 JOSÉ REGINALDO RODRIGUES TEIXEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Palmares, S/N, Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2021 MAIRLA KELMA DINIZ DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra Carius, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/10/2021 MARIA JOSÉ LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/10/2021 ANTONIO SOARES NUNES SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Vitória, S/N, Cruzeirinho 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/10/2021 JOSÉ MAURO BANDEIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TUIUIU, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/10/2021 AMÓS TEIXEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CANTO, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
067 19/10/2021 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº 1.050/2020. 2021 DECRETO
19/10/2021 J ALVES E OLIVEIRA LTDA (ZENIR MOVEIS) CNPJ N° 41.426.966/0032-79, requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Construção e Reforma, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Nogueira Acioly, 1196, Centro. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2021 CLÁUDIO MATIAS DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDEIRÃO, S/N, SÃO VICENTE. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2021 FRANCIGREIDE PEDRO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MAIA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2021 JOSÉ ALVES PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SANTO ANTONIO, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2021 LUCINEIDE GONÇALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MAIA, S/N, ICOZINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/10/2021 MANOEL BONFIM VIANA DE BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SALGADINHO, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/10/2021 MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MINEIRO, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/10/2021 RAIMUNDO GLEIVAN SIRIACO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO UMARI, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/10/2021 ANA LÚCIA AMARO DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDERIRÃO, S/N, SÃO VICENTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/10/2021 VALDERCHARLES BANDEIRA NICOLAU, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SALGADINHO, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
066 17/10/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
15/10/2021 MARLÚCIA VIEIRA LOPES AURELIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BELA VISTA, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/10/2021 MARIA ISABEL GONÇALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAPA, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/10/2021 JOSÉ MENDONÇA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TATAJUBA, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/10/2021 JANACILDO MONTE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO EXTREMA ESQUERDA, S/N - CRUZEIRINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/10/2021 FÁBIO FERREIRA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXIO DA RONCADEIRA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/10/2021 JURACI MATIAS PINHEIRO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDEIRÃO, S/N, SÃO VICENTE. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/10/2021 JOSEFA MARILIA ALVES CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CACHOEIRA, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/10/2021 RUDERLANGE ARAÚJO LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SACO, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/10/2021 ANGELITA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TUNCAS, S/N, LIMSA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/10/2021 LUIS ANTONIO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMSA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/10/2021 JOVILIANO MOTA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO MALHADA VERMELHA, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/10/2021 AURI FELIPE DA SILVA LANDIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BOQUEIRÃO, S/N, ICOZINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/10/2021 MARIA VILANI FÉLIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SACO, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/10/2021 JOSSEBERTO SIQUEIRA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO NH-3, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
065 08/10/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07/10/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCIVANIA DOS SANTOS BARBOSA PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/10/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZ ESTRELA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/10/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDIVAN DANTAS BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/10/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIANA GURGEL DE MELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/10/2021 MARIA PAULO ANDRADE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ALTO DA VÁRZEA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/10/2021 MARIA SOCORRO DA SILVA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CIPÓ (CARNAUBINHA), S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 L.C. DOS SANTOS EIRELI - ME, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação de Domissanitário: Desinfetantes e Saneantes, localizada no município de Icó-Ceará, na Rua George Faustino de Lima, 350, Cidade Nova. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 NIVALDO MOURA MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO AROEIRAS, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 ROBERTO COSTA DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MALHADA DA AROEIRA, S/N, ICOZINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 RAIMUNDO REGINEUDO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO GENIPAPAEIRO, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 MARIA FILHA RUFINO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ALTO DA VÁRZEA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 DAMIÃO JOSÉ DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO AROEIRAS, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 PAULO OCTÁVIO SOUSA FARIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO GAMA, S/N, GAMA. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 VANESSA DA SILVA ROBERTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CACHOEIRA, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO POÇO DA PEDRA, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 MAYARA MONTE NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MANDACARU, S/N, CRUZEIRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 SOLANGE DANTAS PEIXOTO QUEIROZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA DOS MILHOMES, S/N, PEDRINHAS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2021 FRANCISCO DENIS QUEIROZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA DOS MILHOMES, S/N, PEDRINHAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1096 05/10/2021 A RUA SÍTIO MORADA NOVA, LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA ALCIDES COSTA, ENTRE AS POPULARES E O CONJUNTO PEDRINHAS, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA EXPEDITO MACÁRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1095 05/10/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
05/10/2021 ALUISA VITOR DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/10/2021 LINDALVA VITOR SOUSA BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/10/2021 JOÃO BOSCO CEZÁRIO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO BERTIOGA, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/10/2021 RAIMUNDO RODRIGUES BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO BARRA DO RIO, S/N, CRUZEIRINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/10/2021 MANOEL BONFIM NOGUEIRA FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAI MANÉ, S/N, CRUZEIRINH 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/10/2021 COSMO GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MARACANÃ, S/N, SÃO VICENTE. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/10/2021 MILTON MARTINS DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MUCURURÉ, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2021 MARIANO LINO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2021 JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA DO CABO, S/N, CRUZEIRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2021 RITA MARIA DOS SANTOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2021 AMANDA VICTOR FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CANTO, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2021 LUIS ROBERTO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO POÇO DA PEDRA, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
064 03/10/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
063 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
01/10/2021 VERIANO NUNES ROSENO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO PALMARES, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/09/2021 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Implantação da Rede de Distribuição de Média Tensão (13,8 Kv) das Miniusinas Solar Fotovoltaica Fora Morro Branco II e Morro Branco III, localizada no município de Icó-Ceará, nas Via Pública entre a BR 404 e o Sítio Malha Funda, Sede Rural, com validade de 21/09/2022. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/09/2021 LUZIANA CESÁRIO DE BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RIACHO DOS CAVALOS, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/09/2021 MARIA ELEUZA NUNES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO NH2, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/09/2021 MARIA AUXILIADORA BALTAZAR FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MARACANÃ, S/N, SÃO VICENTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/09/2021 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Supressão de Vegetação - ASV, referente à Atividade da Implantação da Rede de Distribuição de Média Tensão (13,8 Kv) das Miniusinas Solar Fotovoltaica Fora Morro Branco II e Morro Branco III, localizada no município de Icó-Ceará, nas Via Pública entre a BR 404 e o Sítio Malha Funda, Sede Rural, com validade de 17/09/2022. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 FRANCISCO ALVES SANTIAGO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAPA/LORETO, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2021 JOSEFA JOCILENE ROMÃO OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SANTA RITA, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2021 BOMFIM VICENTE DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RENDINHA/CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2021 EDIMAR ANTONIO DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ALTO DA VÁRZEA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2021 JOSÉ FRANCISCO RUFINO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO PEDRINH 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2021 JOSÉ QUARESMA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – SEM USO DE DEFENSIVOS, localizada no município de Icó-Ceará, no CONJUNTO NH2 (LOTE AGR. FAMILIAR -165, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2021 JOSÉ QUARESMA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – SEM USO DE DEFENSIVOS, localizada no município de Icó-Ceará, no CONJUNTO NH2 (LOTE AGR. FAMILIAR -165, S/N,SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 L DE A GUEDES LTDA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação de Domissanitário: Desinfetantes e Saneantes, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Prof. Anísio Pequeno Sampaio, 20, Centro. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 LUANA FERREIRA TRIGUEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BERTIOGA, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 FRANSUAR MELO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO VÁRZEA GRANDE, S/N, ICOZINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CÓRREGO DO ESPINHO (BACIA DO LIMA CAMPOS), S/N,LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2021 MARINA SOUSA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO CATAVENTO, S/N, SÃO VICENTE. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1090 24/09/2021 INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- THIAGO OLIVEIRA PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERO RIBEIRO ANGELIM 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GEOVANI ARAUJO SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- TACIANO MONTE VIANA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MAISA MONTE BENTO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA VITORIA VITORIANO VIEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ZILMAR TEODÓSIO DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSANGELA SOUZA AUGUSTA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ISMAR JANUARIO GOMES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA RODRIGUES DE FREITAS PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSIVANIA GONÇALVES DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO ROGERO FERNANDES SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOANA FERREIRA DA SILVA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EVA PEREIRA DE ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIA JUSTINO DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSIMAR MATIAS DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE ALVES DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO DELFINO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA CARINA MOURA DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZ SIPRIANO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GEOVANO FELIX DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- AURI AUGUSTO DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA VIEIRA PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CLAUDEMIR PEREIRA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JAIR BATISTA LOPES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SAMUEL FRANCISCO CAMARA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PEDRO BRASIL DE ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MIKAEL DINIZ OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERA PEREIRA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- TEREZA DUARTE BARROS DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JAIS TAMIRES BATISTA DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GERCICA CARLOS DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO DE ASSIS FELIX 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA SOCORRO DA SILVA FERREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA ARYELE CARNEIRO DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DOMINGOS DE CASTRO FILHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MANOEL PEDRO PATRÍCIO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DIONEIDE BATISTA ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SEBASTIANA BENTO BATISTA ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SANDRO DE SOUSA OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VALDEMAR PASTOR BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA SONIA DE OLIVEIRA CARVALHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE CARLOS GREGORIO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOANA DARQUE CLEMENTE TORRES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 ELOILSON BATISTA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TATAJUBA, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/09/2021 LUIZA ALVES MATIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no CONJUNTO KL, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1089 22/09/2021 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SÊMEN DE LINHAGEM BOVINO REPRODUTIVO PARA O PROJETO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO – (PROMEGE) ATRAVÉS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM FAVOR DOS PECUARISTAS VISANDO O FORTALECIMENTO E MELHORAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE ICÓ. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1088 22/09/2021 REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕE A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE – APS ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL – CRIADO PELA PORTARIA N° 2.979/2019. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
005 22/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014 2021 EDITAL
22/09/2021 MANOEL NUNES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDEIRÃO, S/N, SÃO VICENTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/09/2021 JUVENAL ARAÚJO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CANTO, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2021 EDIVAN GOMES DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2021 MARCIANA DOS SANTOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAPA e BOA ESPERANÇA, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2021 BENTO PEREIRA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MORADA NOVA, S/N, CRUZEIRINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2021 MARIETA DE SOUZA RAMOS ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO VÁRZEA GRANDE, S/N, ICOZINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2021 NARCÉLIO ABREU BRAGA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO SACO DE SÃO PEDRO, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
062 19/09/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
14/09/2021 GILBERTO PEREIRA DA CRUZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA, S/N, ICOZINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/09/2021 ANUELDO DE OLIVEIRA VITOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
061 13/09/2021 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE, 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME IN/MI 02/2016. 2021 DECRETO
1087 10/09/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR ACORDO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1086 10/09/2021 ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE ICÓ-CE 2021 LEIS MUNICIPAIS
004 10/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014 2021 EDITAL
060 06/09/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DR. QUILON PEIXOTO FARIAS, MÉDICO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ 2021 DECRETO
059 05/09/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
058 02/09/2021 DISPÕE SOBRE DESCONTOS E DATAS DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
057 01/09/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
056 31/08/2021 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE ICÓ – UNPATRI, CONFORME EXPRESSA PREVISÃO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 864 DE 21 DE JULHO DE 2006. 2021 DECRETO
30/08/2021 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Execução da Construção da Miniusinas Solar Fotovoltaica Morro Branco II, localizada no município de Icó-Ceará 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Execução da Construção da Miniusinas Solar Fotovoltaica Morro Branco III, localizada no município de Icó-Ceará 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 YARLES IVAN TORRES NOGUEIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 JOÃO ALVES BEZERRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 ANA TEREZA GALDINO MACIEL- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 ZILMARA RODRIGUES DE SOUSA - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 ROZENEIDE ALVES PEREIRA - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 JOSÉ FÉLIX BEZERRA - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 CARLIDIANNY CORREIA LIMA- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 ANA ELIA DE OLIVEIRA VITOR - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 RAIMUNDO DUARTE PINHEIRO- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 PEDRO CORREIA FILHO- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 MARIA BONFIM DOS SANTOS BEZERRA- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUZA- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2021 ANTONIO FERREIRA DE MELO- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO CORREIA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1085 27/08/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, A FORMULAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO CEARÁ (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1084 27/08/2021 CONCEDE STATUS DE SECRETÁRIO AO DIRETOR DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ – COTRAN COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
COMDEMA N° 08 27/08/2021 RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 08, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Icó-Ceará - SUDEMA. 2021 RESOLUÇÃO
27/08/2021 TEREZA MARIA DE JESUS FERREIRA-REQUEREU DA SUDEMA A ALC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/08/2021 TEREZA MARIA DE JESUS FERREIRA - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/08/2021 VANECY NOGUEIRA SOARES DA SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA CLEVANDIA RIBEIRO LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUANA DUARTE BEZERRA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VANECY NOGUEIRA SOARES DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC-PATRÍCIA CARLOS DE MELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PATRICIA CARLOS DE MELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA CRENILDA OLIVEIRA VIEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ABILIO ARAUJO LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CARLOS ALBERTO ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO HELIO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCIENE GALDINO BEZERRA DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA AURELIANO BENTO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSIVAN DE FREITAS OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARINETE FELIX DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUAN GOMES DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA MARIA FERREIRA VIANA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JARBAS NOGUEIRA LANDIM 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- HONDIL BATISTA DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
055 23/08/2021 Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Icó-CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
23/08/2021 RIAN DE ARAÚJO SILVA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 JORGE ARAÚJO BRASIL-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 ANTÔNIO VALENTIM BATISTA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELIZANGELA BEZERRA DE SOUZA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LAIANY BELO CARLOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DENEIDE BATISTA ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LINDOMAR PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- HONÓRIO LIMA DO NASCIMENTO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA HIVANIA LIMA FERREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IGOR JORGE BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCIEUDO VIEIRA NUNES JUNIOR 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PAULINA MONTE VIANA LOPES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PAULO HENRIQUE FERREIRA PARNAIBA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO VICENTE DE ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 PAULINE ARAÚJO BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MINEIRO, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 MARCIANA GARCIA VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SANTO ANTONIO, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 MARIA EULÁLIA SOARES GERMANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXIO DA RONCADEIRA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 CARLOS ROBERTO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 IVONEIDE GLÓRIA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MALHADA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 JOSÉ GONÇALVES SECUNDINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXIO DOS DIAS, S/N, PEDRINHAS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 PAULO SÉRGIO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXA DO SITIO, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 ANTONIO VALENTIM BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ÁGUA BRANCA, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 BONFIM DOS SANTOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LORETO, S/N, UMARI DOS LOURENÇOS – SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2021 EVANILSON VIANA BELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ESCONDIDO, S/N, – SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
054 22/08/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
20/08/2021 E M C DE OLIVEIRA MACIEL, recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO , referente à Atividade de Extração de Argila. 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/08/2021 E M C DE OLIVEIRA MACIEL, recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de Fabricação de Produtos e Artefatos Cerâmicas, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Retiro, Rodovia BR-116 Km 366, Nº 645, Conjunto BR 116, Zona Urbana 2021 CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/08/2021 FRANCISCO UÍLAN ALVES PINHEIRO -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/08/2021 MARIA ZILAR DE OLIVEIRA BRASIL - REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO PASTOR DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
032021 19/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014 2021 EDITAL
19/08/2021 MARIA SOCORRO BRASIL -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/08/2021 FRANCISCO VICENTE DE ARAÚJO-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/08/2021 PAULO HENRIQUE FERREIRA PARANAIBA- REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/08/2021 MARIO HONORATO DE FREITAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO PEDRINHAS, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
053 18/08/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE. 2021 DECRETO
18/08/2021 IATAGAN GONÇALVES FÉLIX-REQUEREU DA SUDEMA LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IATAGAN GONÇALVES FELIX 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DE FATIMA LIMA DIAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FELPE LIMA DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 EDIVAN ALVES DE SOUSA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 FELIPE LIMA DE SOUSA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO PEREIRA AURELIANO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ITALO VITO LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO ROBERTO NICOLAU 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO ROBERTO NICOLAU 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSELIR CASEMIRO DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SIDIANA SOARES ROMÃO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO GILDO DE ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARTA CELIA BORGES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- AUGUSTA LIMA DO NASCIMNETO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA ELIANE BATISTA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DAMIANA BARROSO DA SILVA RODRIGUES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE BENTO RODRIGUES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JULIANA BENTO RODRIGUES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE VICENTE DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELISMEUDO EPIFANIO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SEBASTIANA FREIRE DE ALMEIDA ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO RAMOS FERREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA DE FIGUEREDO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DIEGO FERREIRA FERNANDES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VALTER CORREIA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VERA LUCIA DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 ROBERTO GILSON LIMA SILVA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 ROSELIR CASEMIRO DE LIMA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 FRANCISCO ROBERTO NICOLAU-REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 ÍTALO VITO LIMA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BONFIM MONTE PAIXAO RODRIGUES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- OLIMPIA CARLOS DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE OLIVEIRA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IZAURY PAULO SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CARLOS ANTONIO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SANTANA ALVES SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SILVIA KATIA MEDRADO DE MELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JESUS BATISTA DE ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSALIA VENCESLAU SOBRINHA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA VENCESLAU SOBRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JADILMA BATISTA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DE FATIMA ROGÉRIO DUARTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2021 SARA MABEL SOARES DA SILVA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2021 MATEUS MOTA SILVA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
052 08/08/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/08/2021 SIMONE BARROS DA SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA RAQUEL GUIDA DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GEANNE JOAO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERO DE FREITAS PENAFORTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA AURINALVA LEITE DE SOUZA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCINEIDE FERREIRA FERNANDES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- BONFIM MOURA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DO SOCORRO CAROLINO SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCAS DA SILVA ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE RICARDO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- AURIVANDO FELIZARDO LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE LUCAS BATISTA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA APOLIANA BEZERRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO SILVA DIAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2021 MATEUS MOURA MOTA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO AROEIRAS, S/N, CRUZEIRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1083 05/08/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
05/08/2021 MARIA RANIELE FÉLIX PEREIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 MARIA DAS GRACAS ARAÚJO CARLOS -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 FAUSTINO JULIÃO PEREIRA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 RAIMUNDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 MARIA VIEIRA PEREIRA- REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 MARIA VITÓRIA VITORIANO VIEIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 ZILMAR TEODÓSIO DE OLIVEIRA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA AUGUSTA DA SILVA DE BRITO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA AQUINO ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA OSINEIDE OLIVEIRA PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BENEDITA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 VANDERLEY FÉLIX NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXA VERDE, S/N, CRUZEIRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 PAULA DANIELI PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MALHADA, S/N, ICOZINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 JOSÉ GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO FORQUILHA DOS BATISTAS, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 ROSÉLIA RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO AREIAS, S/N, ICOZINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 JOSÉ ARIMATÉIA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ENTRONCAMENTO, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 MARIA CREUZIMAR DE CARVALHO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TUNCAS, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 MAGUINOLHA GALDINO DE MORAIS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO O~LHO D’AGUA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BENEDITA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA DAS DORES DE ARAUJO DIAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA AQUINO ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA AUGUSTA DA SILVA DE BRITO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2021 MARIA ALDILENE DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MUCURURÉ, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
051 04/08/2021 ADIA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/08/2021 PAULO CEZAR MOURA PEREIRA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 RAYANNE FERREIRA BATISTA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 ELIONARDO PAZ PINHEIRO-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 RISALVA MOREIRA DE ALBUQUERQUE -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 JOSÉ VICTOR MELO DE MENDONÇA REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 MANOEL PEDRO PATRÍCIO -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 VALDIR NOÉ SIQUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SALGADINHO, S/N, SEDE RURA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 SAMARA KELLY CARLOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO UMARI, S/N, CASCUDO – LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 MARCIA ADRIANA FIRMINO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SÃO PAULO, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 MARIA CORREIA LIMA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MUCURURÉ, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 MARIA SAMARA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO FORQUILHA DOS BATISTAS, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO AROEIRAS, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 LUIZ GOMES DE FARIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO HUMAITÁ, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 MARILENE MACEDO LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO FORQUILHA, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 JOSÉ LAUDO RODRIGUES NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RIACHO FUNDO, S/N, CRUZERINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 JOSÉ LAUDO RODRIGUES NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO RIACHO FUNDO, S/N, CRUZERINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 DIONEIDE BATISTA ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, Lima Campos S/N, Zona Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 FRANCISCO DE ASSIS CAITANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO ALFA, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 MARIA RICARTE VIANA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RIACHO DOS CAVALOS, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 MARIA DAS GRAÇAS NUNES RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RIACHO FUNDO, S/N, CRUZEIRINHO. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 RISOLENE DE MELO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SANTO ANTONIO, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2021 FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CAPIM PUBO, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 MARIA ERONEIDE DA FONSECA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC . 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 ALUISIO NOÉ SIQUEIRA-REQUEREU A SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 SAMUEL FRANSCISCO CAMARA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 CICERA FERREIRA BARBOSA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 GILDOMAR FELIX DIAS-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 RAIMUNDA VENCESLAU SOBRINHO -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 MARIA LEIDIANA OLIVEIRA LIMA-REQUEREUDA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 FABIANO BATISTA NOGUEIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 ALYSON SOUSA ARAÚJO-REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 JOSÉ PEDRO NETO-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 FRANCISCO NILO CORREIA LIMA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 ERENILZA QUERESMA DA SILVA VENCESLAU-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 JOSÉ BATISTA NOGUEIRA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 MIGUEL FERREIRA AQUINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio mbiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SÃO FELIPE, S/N, PEDRINHAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 ANTONIO NONATO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO VARZINHA, S/N, SÃO VICENTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO VARZINHA, S/N, SÃO VICENTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 MARIA ERONEIDE DA FONSECA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BERTIOGA, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 NILTOMAR DE OLIVEIRA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 LUZIA BORGES DANTAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BEBEDOURO, S/N, CRUZEIRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 MARIA ALINY ALVES LEANDRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAPA, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 MARINALVA ARAÚJO DE SOUSA MEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO POSTO AGRÍCOLA, S/N, LIMA CAMPOS. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 MARIA ERINEUDA PARNAIBA BRITO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ESPÍRITO SANTO, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/08/2021 MARIA LUZENI DE QUEIROZ LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDEIRÃO, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS GUEDES LTDA, requereu da SUDEMA a Regularização da Licença de Operação 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC -ERLANDIA BATISTA NICOLAU 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 JOSÉ DEUSIVAN BATISTA SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 TEREZINHA VICENTE DE PAULO ARAÚJO- REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 CAMILA CARLOS SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 MOACIR SUPRIANO DA SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 MARIA MARINETE ALVES BARBOSA AQUINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SÃO FELIPE, S/N, PEDRINHAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 MOACIR SUPRIANO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RONCADEIRA, S/N, ICOZINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 SANDRA DE OLIVEIRA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO MINEIRO, S/N, SEDE RURAL. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 JOSEFA RODRIGUES BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BARRA DO RIO, S/N, CRUZEIRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 CÍCERO JOZILIEUDO SILVA BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SALGADINHO, S/N, PEDRINHAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2021 EDERLANIA BATISTA NICOLAU, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TUIUIU, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ALEXANDRE NUNES DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUZANIRA FERNANDES GONÇALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JADE PAULO NOGUEIRA MARTINS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA NEUZILENE DE CARVALHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO NUNES DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ZUMIRA VAZ FERNANDES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO VIRLANDIO VIANA DE BARROS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 NEUGENIR DE ARAÚJO FERREIRA - REQUEREU A LAC DA SUDEMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 GERALDO NOBERTO FILHO -REQUEREU A LAC DA SUDEMA . 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 RICARDO VITOR DE LIMA -REQUEREU LAC DA SUDEMA. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 REQUEREU A LAC DA SUDEMA INACIA CHAGAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 IRENE ROMUALDO FERREIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC . 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 LENINÁLIA JORGE MELO- REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 FRANCINILDO JUSTINO DE LIMA - REQUEREU A SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 ELIETE SOUSA LIMA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 EDIVAL NONATO DA SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 MARCIA DAIANE BORGES SILVA ,REQUEREU DA SUDEMA A LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 RONALDO AMARO PAIXÃO -REQUEREU DA SUDEMA A LAC . 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 MARIA LUZENI DE QUEIROZ LIMA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 ANA PAULA ANDRADE DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO FAZENDA NOVA, S/N, CRUZEIRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 ANTONIA LIDIANE BARBOSA MATIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MARAGANGA, S/N, SEDE RURAL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA DAS DORES DE ARAÚJO DIAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IZAEL NICOLAU DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA MOTA SIQUEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VALDIVANO MOTA SIQUEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA FARLIENE FERREIRA MOTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO AURI ALVES VICENTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO NUNES DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA NIELY MATIAS DE MELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE ALISON NUNES DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO PIRES DE ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/07/2021 DOMINGOS DE CASTRO FILHO -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROGERIO ALVES LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DALSANI XAVIER FERNANDES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOÃO CORREIA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA JAINE AMORIM BEZERRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELIABE SILVA ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROGERIO ALVES LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DALSANI XAVIER FERNANDES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EVALDA LEITE PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE ANDRE RIBEIRO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO LINDOMAR CORREIA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CELIANA BEZERRA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDO GONÇALVES BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA ANDRADE DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- AURILIO FELIPE LANDIM 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE BENTO VIANA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOCICLEIA PEREIRA DE ANDRADE BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MANOEL JOSE FILHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE PEREIRA DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JULIANA PINHEIRO DE FREITAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IRACEMA MOURA DE OLIVEIRA ALENCAR 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSELEUDA RODRIGUES NUNES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE PEREIRA DE BRITO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- camila da silva rufino 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PEDRO FELIX MOURA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCIANA BATISTA DE SOUZA MOURA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE LUIZ DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE PEREIRA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IZAIAS HOLANDA MELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO CLAUDIO DUARTE DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDUARDO MATIAS PINHEIRO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO MOREIRA DE MATOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO BERTO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
050 26/07/2021 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- Jose Nicolau de Araujo junior 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZETE BATISTA DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC-FRANCESMAR CARLOS FERREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA GONÇALO DOS SANTOS GUIDA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- TEOBALDO BERNARDO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAQUIM AMARO DE MELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO PEREIRA FILHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LAIRTON FERREIRA DE ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VERONICA ALVES FELIX 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDSON BEZERRA PEIXOTO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- KERCIO BONFIM DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- BENEDITO FONSECA NETO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA PEREIRA VENCESLAU DE SOUZA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DOGIVAL GONÇALO DE SOUZA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO BATISTA PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA JUCICLEIDE NICOLAU 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAQUIM NERES CLAUDINO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZ JOSÉ PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PEDRO FELIPE LANDIM ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PEDRO FELIPE LANDIM ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC-FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EUZANIR PEREIRA VENCERLAU SOBRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
049 25/07/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
23/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA LAC- MANOEL BONFIM BATISTA ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE DE LIMA ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO PAULO PEREIRA MONTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIA IEDA RODRIGUES PINTO BRASIL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RISOLENE GARCIA MONTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA VANUZA DE OLIVEIRA DINIZ 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CREUZA DANTAS MARIANO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VICENTE NICOLAU SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDICARLOS DE ALMEIDA CARLOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- OSMAR ACIOLI DE FREITAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELIANA DE SOUSA MILHOMES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MANOEL RIBEIRO DE FARIAS FILHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PEDRO MAURO BORGES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA FERREIRA DA MATA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SIMONE CARDOZO DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GIRLANDIA BANDEIRA DE ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCIANA GOMES BATISTA BELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA MIRTES CORREIA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO CORREIA LIMA NETO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ALCEMIR DE MOURA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCAS BEZERRA SANTANA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CARLOS ALBERTO BELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- NAYANE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSÉ UELSON ARAUJO DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ARLEUDO BEZERRA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- BONFIM ALVES DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSILENE LIMA BELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- AURICELIA CHAVES DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA PONTES DE OLIVEIRA SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JULIANA BATISTA PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO ARAUJO DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CAMILA CARLOS DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 ANTONIO WEESLLY LEANDRO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE NILSON NOGUEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCIA DANTAS DE CARVALHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDO PEREIRA LIMEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ERIKA LAVINIA SANTOS DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE FELINTO FERREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERO MARTINS DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ERILENE ALVES DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE MAURO DE OLIVEIRA SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE WILLAME PINHEIRO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IGO VIEIRA DIOGENES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GUIOMAR ALEXANDRE DUARTE RODRIGUES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GESSIVALDO PINHEIRO RPDRIGUES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARCOS CLEITON DE LIMA VITURIANO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARCONDES LINO VITURIANO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- BRUNO FERREIRA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 Wescley Batista Pereira requereu da SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2021 VICENTE NICOLAU DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/07/2021 Marcos Paiva Lima que requereu à SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/07/2021 Andreza dos Santos Bezerra requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA à Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RENATA GOMES DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARCOS DIEGO RODRIGUES ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDINA BALTAZAR BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CLESIVAN GONÇALVES SANTANA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GILDENIR PAULO FERREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DENISE BENTO MACIEL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA FERREIRA DA SILVA FERNANDES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA VIVIANE DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GABRIELA LIRA DO NASCIMENTO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDLEIA DIAS DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZ NOGUEIRA GUEDES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VERALUCIA FERREIRA GURGEL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA ALANA COLAÇA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE JULIO DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- WALTER LIMA GOVEIA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDILENE PEREIRA COSTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CLAUDIO PEREIRA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOANA DARQUE ALENCAR PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CRISTINA CARLOS DE SOUZA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA GUEDES JUNHO FEITOSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZ GONÇALO PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RITA PEREIRA DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/07/2021 Elisangela Lima Pinheiro Diunizio, requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
048 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
047 16/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE. 2021 DECRETO
16/07/2021 José Faustino Roseno requereu da SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
046 15/07/2021 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 476/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
15/07/2021 Antônio Djacy Couras - Requereu da SUDEMA, a Regularização da Licença Simplificada 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/07/2021 Edna Maria de Oliveira, Requereu à SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/07/2021 Adeliane Silvestre Sales Carlos, requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA à Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/07/2021 TATIELE DE OLIVEIRA MARTINS LOURENÇO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Saco, S/N, Icozinho. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/07/2021 ADELIANE SILVESTRE SALES CARLOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto KL, S/N, Perímetro Irrigado. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUZILENE ARAUJO DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCIEL ALVES DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC-GILDO CORREIA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO GIVALDO FERREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELISMAR GARCIA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ISMAEL VILAROUCA DE FREITAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE CASEMIRO DINIZ 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VERA LUCIA SOARES ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JANAINA CAVALCANTE DE ALMEIDA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAQIM FELIX DE BARROS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARCILIANO ROBSON GONÇALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DOMICYO ARAUJO BRITO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/07/2021 Jucileide bandeira Nicolau, requereu à SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/07/2021 JUCILEIDE BANDEIRA NICOLAU, requereu à SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/07/2021 Valdenor Vicente Bandeira, requereu à SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/07/2021 Francisca Ferreira Lima da Silva requereu à SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JACSON ARAUJO LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELIANA VIANA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- REGINALDO GOMES DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GERALDO CARLOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GIRLANDIA VIEIRA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- TEREZINHA SILVA DO NASCIMENTO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA TORRES DE AQUINO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GONÇALA SOUSA DOS SANTOS GONÇALO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA LILIANA GONÇALO LEITE BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAQUIM AMARO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SERAFIM RODRIGUES DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCIEL ALVES DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LILIANE CELESTINO COSMO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MOISES ALVES DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCIANO DE ARAUJO FELIX 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FABIANA MENDES SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDIMAR PEDRO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO NILTON GABRIEL DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- KAROLINE EGIDIO TAVARES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDMICAEL PEREIRA FELIX 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GERALDO DE OLIVEIRA FERREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDA GEOVANIA BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE EVANDRO GREGORIO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA REJANE DOMINGOS ALENCAR 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELIEUDO BARBOSA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2021 REQUREU DA SUDEMA A LAC- HELENA JOSEFA LIMA DO NASCIMENTO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014 2021 CONVOCAÇÃO
12/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PAULO LIMA TEIXEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PERPETUA RODRIGUES VIEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
045 11/07/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
08/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- BENTO BEZERRA DIAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA NAZARENO LEITE ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA MARGARETE ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERA ROBERTA DE OLIVEIRA ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA ELIEUDA DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO JORGE BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BONFIM MOTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GISLANY BELO CARLOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARCIO GLEYSON GOMES RODRIGUES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/07/2021 Marcos Pereira Barreto, Requereu à SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
030192021 07/07/2021 O MUNICÍPIO DE ICÓ, em cumprimento ao Despacho Singular nº 03019/2021, lavrado do processo nº 41264/2019-0, que tramita no Tribunal de Contas do Estado de Ceará, torna público a convocação das pessoas abaixo relacionadas, para que compareçam junto ao Setor de Recursos Humanos do Município de Icó, portando toda a documentação que dispuser acerca do Concurso Público realizado pelo Município de Icó no ano de 2002. 2021 CONVOCAÇÃO
044 07/07/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
07/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO PEREIRA MARTINS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DO ROSARIO DE AQUINO OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERO XAVIER DE VASCONCELOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MILTON BORGES DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA GONÇALVES BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BALTAZAR BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DANIELI ELIAS DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDILEUDA DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SEBASTIÃO FERREIRA SOARES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA JESSICA FERREIRA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MANOEL AURELIANO PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DO BONFIM ESTRELA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELIZIANE PEREIRA DE SOUZA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO PORFIRIO DE OLIVEIRA FILHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JAILSON SIQUEIRA FELIX 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDVAN DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1082 06/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE FUNCIONA O CAPS AD, NA RUA SAMUEL ANTERO, 1292, BAIRRO NOVO CENTRO DE: GILMAR CARGOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
06/07/2021 REGIANA MILHOMES DIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Toca, S/N, Sede Rural. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/07/2021 Taline Kelle Possidônio de Oliveira, Requereu à SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/07/2021 MILTON BORGES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tuncas (Cascudo), S/N, Lima Campos. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- Manuel Pereira Moura 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- Josefa Rodrigues da Silva Lima 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA AURENICE PEREIRA VENCESLAU 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO MARCOS LIMA MARCOLINO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO CRUZ DA MATA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA PAULA PASTOR AMANCIO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ALINE PASTOR AMANCIO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RICHARD ANTONIO ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GLAUCIANO XAVIER VASCONCELOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANDREIA RIBEIRO DE BARROS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - JOSE MAURILO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA CLAUDIA SILVA PATRICIO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RONALDO DE ARAUJO BENTO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE VALDO VICENTE VIEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANACLECIANA LIMA DE CASTRO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SEBASTIANA VICTOR DE LIMA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC-FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/07/2021 Requereu da SUDEMA a LAC - Maria Bento do Monte Viana 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/07/2021 Requereu da SUDEMA a LAC - Manoel Xavier do Nascimento 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/07/2021 Requereu da SUDEMA a LAC - Luciana Pereira de Sousa Nascimento 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/07/2021 Requereu da SUDEMA a LAC - Raimundo Domingos Silva 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- Francisco Jorge Filho 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- Francineide Jorge Batista. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GRASIÉLLY NUNES DE ALMEIDA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO GILVAN CANDIDO SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE NILZOBERTO SIQUEIRA DE ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ESPEDITO OLIVEIRA SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DO CEU ALVES DUARTE DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- KYETE TATIANA VIANA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DO SOCORRO JANUARIA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSUE CUSTODIO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GILVANIR FERREIRA GONÇALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUERE DA SUDEMA A LAC- ANA LUISA SAMPAIO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUERE DA SUDEMA A LAC- JOSE REGINALDO VICTOR DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUERE DA SUDEMA A LAC- LILIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUERE DA SUDEMA A LAC- MARCIO KELVENY DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUERE DA SUDEMA A LAC- MARIA DE JESUS PEREIRA BELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUERE DA SUDEMA A LAC- RONILDO JORGE BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUERE DA SUDEMA A LAC- JOSEFA APARECIDA DA SILVA DUARTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUERE DA SUDEMA A LAC- UILTON ALEXANDRE VIEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/07/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ARLANIO SOUSA SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- TATIELE OLIVEIRA MARTINS LOURENÇO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO PEREIRA MARTINS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA DE SOUZA FERREIRA CARLOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA IVONE GOMES CARLOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ERIVANIA PEREIRA DE FIGUEIREDO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOCIÊNE PEREIRA DA SILVA VENCERLAU 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PEDRO JOSE PEREIRA FILHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- TALINE KELLE POSSIDÔNIO DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JUVANILSON DE LAVOR ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GERALDO VIRTURINO DE LIMA NETO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VANESSA BATISTA GONÇALVES. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VALESCA BALTAZAR BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDA MIRLA TAINARA BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO CANDIDO BEZERRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO FERREIRA VIANA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARCELO CARVALHO BARBOSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCAS LEITE BEZERRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE EDIGLEUDO DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BONFIM DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IRACILDA DE LIMA SOARES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BONFIM DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC ANTONIO DA SILVA DUARTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE BRUNO PEREIRA FELIX 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MICHEL ALVES DIAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GENIVALDA FERREIRA BEZERRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSÉ CAYKE OLIVEIRA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ALTIMAR GALDINO RIBEIRO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DAIANE CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA BATISTA DO NASCIMENTO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MATHEUS BANDEIRA BORGES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO DANIEL DUARTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JAQUELINE LOURENÇO ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA GOMES DE BRITO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA PAULA FERREIRA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LIVIA VICTOR DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIS LINO SOBRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CARPEGIANE ALENCAR 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC - José Walter Leandro Lucas 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PETRA DELFINO LINO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIS LINO SOBRINHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LIVIA VICTOR DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA PAULA FERREIRA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA FERREIRA FELIX 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA GOMES DE BRITO DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JAQUELINE LOURENÇO ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO DANIEL DUARTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA BATISTA DO NASCIMENTO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CARPEGIANE GUEDES ALENCAR 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO LOYCHARD OLIVEIRA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA LAC- SIMONE MOTA DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA LAC- GEANE CANDIDO PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA LAC- THIAGO ANTONY TELES FERREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA LAC- ANA KELLY FERREIRA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA LAC- FRANCISCO GONÇALVES BATISTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERO FERNANDES DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA FILHO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - MARCIANA ALVES DE ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - EDVAL FERREIRA DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - LUIZ ANTONIO DE MENDONÇA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - MAURILIO JOSE MARTINS ALENCAR 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO DA SILVA DUARTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
043 27/06/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
25/06/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE( COMERCIAL DE GELO NOGUEIRA MATOSO EIRELI CNPJº19.248.842/0001-95) 2021 EDITAL
25/06/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE( R A-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI CNPJ Nº 37.961.700/0001-52) 2021 EDITAL
25/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC- GILDVAN CASTRO ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC- ELIEUDO CORREIA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC - JOSÉ FRANCISCO BEZERRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC- FABÍOLA ROGERIO DUARTE DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC- FLAZIANO MONTE VIANA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC- ARISTÔNIA DA PAIXÃO RODRIGUES MONTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC- JOSÉ MAURICIO DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC- LEONARDO ALVES FERREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC- ADRIANO FERREIRA DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC- FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA MONTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC- CRISTIANA GURGEL DE MELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC- FRANCISCA ROSINEIDE PEREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC- JACKSON SOUSA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 Requereu da SUDEMA A LAC- VALDECI VIEIRA DE ALENCAR 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE ALENCAR ARAUJO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZ DE BARROS LOPES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSÉ RODRIGUES DO MONTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DAMIAO PEREIRA DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ITAMAR VITORINO DUARTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VICENTE EPIFANIO DE SOUSA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IDÊRLANDIA CAMILO VITOR 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC-FRANCISCO ALVES DE ASSIS NETO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA BEZERRA LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - JOSE NUNES SOARES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - SONIA DE JESUS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO JORGE NETO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA LEILDA DE MELO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA DE LIMA MATIAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDGLEY JUSTINO DE SOUZA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PATRCIA CEZARIO VIANA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - VICENTE DE PAULO MOREIRA MATOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA LEITE ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/06/2021 Requereu da Sudema a LAC- EMESON ISAQUE ALVES BASTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/06/2021 Requereu da Sudema a LAC- MARIA BONFIM DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC - Ana Lucia Candido Lucas 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC - Francisco Iatagan Candido de Oliveira 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC - Luiz Gonçalo Venceslau 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC - Wandeyldo Lima Bertoldo 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC-ISAQUELIA VIEIRA DUARTE 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2021 Requereu a LAC - Jarismilton Bento Nunes 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC - Uilame Carlos Batista 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2021 Francisco Alves de Assis Neto, Requereu à SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC- JOSÉ MARIZAN DIAS COSTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC- HELENA GONÇALVES DE LIMA FÉLIX 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CARLOS ALBERTO FELIX 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CLAUDIANO GONÇALVES DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOCIVANIA BENTO RODRIGUES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- NATÁLIA SOUSA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DE SOUSA MOURA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDINEUDO PALMEIRA BRASIL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2021 RELAÇÃO_FALTOSOS_VALE GÁS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
042 20/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
17/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC - Joaquim de França Landim 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/06/2021 Requereu da SUDEMA a LAC - ANA PAULA RIBEIRO SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - DAMIÃO FRANCISCO LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - ELENILSON SIQUEIRA NUNES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - JOSÉ FERREIRA BRASIL 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - JOSÉ ADAIL COLAÇA LUCAS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - JOSÉ VANICO ALVES 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- REJANE BEZERRA DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - VIRGILIO CIRIACO FERREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - CARPEGIANA MONTE DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - JOSÉ ELDIM EPIFÂNIO FERREIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - MARIA SOCORRO LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCIANA JUSTO CEZÁRIO MOTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - LUCIANA JUSTO CEZÁRIO MOTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - MARIA SOCORRO GONÇALVES MOTA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC - SIMONE VITOR DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1081 16/06/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1069/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-CONVÊNIO COM APAE 2021 LEIS MUNICIPAIS
1080 16/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CEARÁ 2021 LEIS MUNICIPAIS
1079 16/06/2021 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOVIP SERVIÇOS LTDA 2021 LEIS MUNICIPAIS
16/06/2021 Requereu LAC - Marcelo Araújo da Silva 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/06/2021 Requereu a LAC - Raimundo Monte Viana 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
041 13/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
12/06/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- NADILIANE ALVES DE LIMA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
0022014 09/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014 2021 EDITAL
040 06/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
0042021 04/06/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Icó-CE. 2021 EDITAL
039 02/06/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
038 30/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
037 30/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL: CÍCERO BATISTA DA SILVA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1092 26/05/2021 O CENTRO DE PARTO NOMAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CEARÁ, FICA DENOMINADO DE DOUTOR QUILON PEIXOTO FARIAS, QUE SEJA COLOCADO NO LOCAL UM BUSTE DE BRONZE DO SEU ROSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
26/05/2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - MARIA GENECILDA DE OLIVEIRA 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1078 25/05/2021 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ NO PERÍODO DA PANDEMIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1077 25/05/2021 INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ, CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). 2021 LEIS MUNICIPAIS
1076 24/05/2021 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 21/05/2021 Teste de Licenciamento Ambiental 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
036 18/05/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 035/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
035 17/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
034 09/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
033 02/05/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
032 02/05/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
0312021 30/04/2021 Fica estabelecido para o município de Icó o Plano de ação, com a finalidade de adequação a âmbito municipal às disposições contidas no Decreto Federal Nº 10.540/2020, no que se refere ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração e Financeira e Controle - SIAFIC. 2021 SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FIANCEIRA E CONTROLE.
031 30/04/2021 "ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE ACA0 NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNlCO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORCAMENTARIA, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE, D0 MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTAD0 DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E DA OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS" 2021 DECRETO
26/04/2021 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VANESSA FERREIRA MATOS 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
030 25/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
23/04/2021 RESULTADO FINAL PARA CARGO DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
029 22/04/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
22/04/2021 Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó" - REGIÃO - SEDE RURAL II - 108 BENEFICIÁRIOS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/04/2021 Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". - REGIÃO - CENTRO - 601 BENEFICIÁRIOS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/04/2021 Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". REGIÃO - CRUZEIRINHO - 90 BENEFICIADOS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/04/2021 Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". REGIÃO - ICOZINHO - 253 BENEFICIÁRIOS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/04/2021 Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". - REGIÃO - LIMA CAMPOS - 208 BENEFICIÁRIOS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/04/2021 Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". REGIÃO - PEDRINHAS - 250 BENEFICIÁRIOS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/04/2021 Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". - REGIÃO - PERÍMETRO IRRIGADO I - 202 BENEFICIÁRIOS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/04/2021 Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". REGIÃO - SÃO VICENTE - 114 BENEFICIÁRIOS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/04/2021 Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó" - REGIÃO - SEDE RURAL I - 98 BENEFICIÁRIOS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
028 20/04/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
027 18/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
026 18/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1075 16/04/2021 DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, NA LOCALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1074 16/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
004 16/04/2021 Resultado final 1° fase da seleção de Diretores e coordenadores escolares. 2021 EDITAL
025 14/04/2021 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 1072/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
003 14/04/2021 Resultado preliminar seleção de Diretores e Coordenadores 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
024 11/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
023 09/04/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1071/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1072 07/04/2021 DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
002 07/04/2021 EDITAL DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Educação do Município de lcó, por sua secretária, torna público a retificação do Edital 01/2021 que tem como formação de quadro de servidores comissionados (de livre nomeação e exoneração) aptos ao exercício dos cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas Públicas Municipais de ICÓ. 2021 EDITAL
012021 05/04/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE QUADRO DE SERVIDORES APTOS AO EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO (CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO) DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ICÓ – CE. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2021.04.05.01 05/04/2021 Dispõe sobre a designação de comissão para avaliação de candidatos para ocupar o cargo de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico . 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 05/04/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE QUADRO DE SERVIDORES APTOS AO EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO (CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO) DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ICÓ – CE. 2021 EDITAL
022 04/04/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
021 31/03/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1073 29/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 29/03/2021 Editao de convocação de Semíramis Araújo Lima 2021 EDITAL
020 28/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1071 26/03/2021 A RUA PROJETADA QUE VAI PARA A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO GAMA, ENTRE A (EEEP) ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO E O POSTO DE SAÚDE, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA SOCORRO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
002 25/03/2021 Relação de Profissionais de Saúde de diversas áreas que receberam a vacina do COVID. 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 25/03/2021 Relação de Idosos Vacinados conta o COVID 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
019 24/03/2021 ADIA O FERIADO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
018 21/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
003 21/03/2021 Relação de Agentes da Saúde que receberam vacina contra a COVID 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
1070 19/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
017 17/03/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
016 17/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
015 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
014 13/03/2021 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
013 08/03/2021 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 5º DO DECRETO 012/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
012 07/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
1069 05/03/2021 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA REPASSE DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1068 05/03/2021 DISPÕE SOBRE O ENVIO OAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA. ATRAVÉS DE MlDIA GERADA A PARTIR DE FORMATO ELETRÔNICO. A PARTIR DOS REGISTROS DA RECEITA E DA DESPESA DE FORMA CONSOLIDADA COMPONDO OS BALANCETES DEMONSTRATIVOS E DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÒRIO DAS RECEITAS E DESPESAS E DOS CRÉDITOS ADICIONAIS, INCLUINDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDOS ESPECIAIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1067 05/03/2021 DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1066 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS, NA FORMA DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1065 05/03/2021 NSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1064 05/03/2021 ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIREITOR GERAL DO SAAE DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1063 05/03/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ CONSIDERADOS DE GRANDE VALOR. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1062 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
011 03/03/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
010 28/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
009 24/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
005 22/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014 2021 EDITAL
008 18/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
007 11/02/2021 RATIFICA DECRETO ESTADUAL SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 04/02/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação imultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Icó-CE. 2021 EDITAL
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/01/2021 Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". - REGIÃO - PERÍMETRO IRRIGADO II - 108 BENEFICIÁRIOS 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
31/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
16/12/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2020 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÔ-CE - EDITAL Nº. 001/2014 2020 EDITAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2020 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020-CUL. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turístico de ICÓ/CE, comunica aos interessados a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Chamada Pública n° 001/2020-CUL, cujo objeto é Fomentar 132 (cento e trinta e dois) projetos de Agentes e Coletivos Culturais, para produção conteúdos ARTÍSTICO-CULTURAIS em FORMATO DIGITAL, ou entrega da obra que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID – 19. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/09/2020 Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período: Janeiro a Agosto de 2020/Quadrimestre: Maio a Agosto 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Periodo: Janeiro a Agosto de 2020/Bimestre: Julho e Agosto 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2020 GOVERNO MUNICIPAL DE ICó - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Periodo: Janeiro a Junho de 2020/Bimestre: Maio e Junho 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 27/07/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE ICӖ CEARÁ 2020.2 2020 EDITAL
09/07/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/06/2020 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS CE 2020 ATA
0016 02/06/2020 Recomendação Miniterial Nº 0016/2020/3ªPmJI 2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
2020.05.29.04 29/05/2020 DISPOE DE EXONERAÇÃO DO VIGIA DANIEL BATISTA DA SILVA. 2020 OUTRAS PUBLICAÇÕES
29/05/2020 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Periodo: Janeiro a Abril de 2020/Bimestre: Março e Abril 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 Relatório de Gestão Fiscal - Período: Janeiro a Abril de 2020/Quadrimestre: Janeiro a Abril 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 14/05/2020 Altera a redação do art. 6º do Projeto de Lei nº 011/2020, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. 2020 EMENDA
30/03/2020 RREO 1º BIMESTRE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1047 16/03/2020 Institui o estatudo do microempreendedor individual e da empresa de pequeno porte no municipio de Icó-CE 2020 LEIS MUNICIPAIS
0012020 27/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTANEA. 2020 EDITAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 06/01/2020 ESTABELECER AS NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA SELEÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 50%, 75% e 100% NO CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO, AOS INSCRITOS E APROVADOS NO CONCURSO VESTIBULAR 2020.1 DO PROGRAMA BOLSA SOCIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 EDITAL
1035 23/12/2019 Autoriza e ratifica a subscrição do protocolo de intençôes para constituição intermunicipal de saneamento (ARIS CE) e da outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 02/12/2019 Codigo Tributario do Municipio 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 01/10/2019 LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR 2019 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
26/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 22/07/2019 RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
17/07/2019 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
006 08/07/2019 BOLSA SOCIAL DA FACULDADE VALE DO SALGADO 2019 BOLSA SOCIAL
01 04/07/2019 RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2019. 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 02/07/2019 GABARITO DA AVALIAÇÃO – CONSELHO TUTELAR DE ICÓ-CE 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 24/05/2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°001/2019. 2019 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
01 16/05/2019 Relação de Candidatos Deferidos para o processo de escolha para o Conselho Tutelar 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES
012 09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
011 09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
010 09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
009 09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
008 09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
007 09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
006 09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
005 09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
004 09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
003 09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
002 09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 09/05/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 09/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº001/2019. 2019 EDITAL
004 03/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 RESOLUÇÃO
003 03/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 RESOLUÇÃO
002 03/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 RESOLUÇÃO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 20/03/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 RESOLUÇÃO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/12/2018 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 30/07/2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 06/07/2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02 15/05/2018 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Periodo: Janeiro a Abril de 2018/Bimestre: Março e Abril 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 15/05/2018 Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período: Janeiro a Abril de 2018/Quadrimestre: Janeiro a Abril 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01 24/04/2018 EDITAL CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PUBLICO DE ICO-CE – EDITA Nº 001/2014 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 29/03/2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 28/03/2018 Dispoe sobre o ponto facultativo nas repartiçoes publicas Municipais, no periodo que menciona e da outras providencias. 2018 DECRETO
002 15/02/2018 Revoga todas as disposições contidas no Decreto Nº 018/2014, de 13 de Outubro de 2014, e da outras providencias 2018 DECRETO
06 30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 29/12/2017 Plano Plurianual Anual 2018 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
19120002 19/12/2017 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso para fins da execução orçamentaria do Município, no exercício financeiro de 2018 2017 DECRETO
19120001 19/12/2017 Aprova para o Exercício Financeiro de 2018, o Quadro de detalhamento da despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos 2017 DECRETO
5 30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
997 24/11/2017 Lei Orçamentaria Anual para o exercicio de 2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
080 03/10/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETO
001 28/09/2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 28/09/2017 RELATÓRIO RESUMINDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
076 13/09/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADORES DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETO
29/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 30/05/2017 RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 27/05/2017 2017 PUBLICAÇÃO EM DIARIOS OFICIAIS
01 26/05/2017 2017 PUBLICAÇÃO EM DIARIOS OFICIAIS
987 16/04/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 826/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
986 16/04/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 903/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
985 16/04/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
984 16/04/2017 DISPÕE SOBRE O SSITEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ART 41 E PARAGRAFO 3 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2017DOTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUI A UNIDADE DE SSITEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DO ICÓ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
983 16/04/2017 DISPÕE SOBRE O MODELO DE DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇAÕ E ASSESSORAMENTO ALTERA AS LEIS Nº 541/2003 E 607/2005, CRIA O CENTRODE FORMAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇAÕ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
982 16/04/2017 ALTERA O ART 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 599/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
981 16/04/2017 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE HASTA PÚBLICA, NA FORMA ECONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
980 16/04/2017 ALTERA O ART10 DA LEI MUNICIPAL Nº 973/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
979 16/04/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREIDITOSDA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL- REFAZ , ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITTOS E NÃO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
978 16/04/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE REALIZAMATIVIDADE DE DEGESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULA-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
977 16/04/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 01 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
976 16/04/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
12/04/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 30/01/2017 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
975 27/01/2017 DISPÕE SOBRE O MODELODE GESTÃO DOPODER EXECULTIVO, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
973 27/01/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO POPULAR ( PGP ), VISANDO À CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIA NAS FACULDADES PRIVADAS DO MUNICIPÍO DE ICÓ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
03 26/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
017 02/01/2017 DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETO
02/12/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO 5º BIMESTRE. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2016 2017 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2016 2017 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01 24/11/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2017. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/10/2016 Relatorio de Gestão Fisca 2º Quadrimestre 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/10/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO 4º BIMESTRE. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/08/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO 3º BIMESTRE. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/06/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO 2º BIMESTRE. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/06/2016 Relatorio de Gestão Fical 1º Quadrimestre 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 11/04/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/04/2016 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO 1º BIMESTRE. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 28/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 10/12/2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2016. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02 06/10/2015 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 15/06/2015 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 22/05/2015 RESULTADO FINAL DO CONCURSO 2014 2015 RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE 2014
01 04/05/2015 RESULTADO NOTA FINAL POR CARGO NO CONCURSO DE 2014 2015 RESULTADO NOTA FINAL POR CARGO NO CONCURSO DE 2014
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 04/02/2015 2015 NOTAS FINAIS NO CONCURSO PUBLICO DE 2014
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 28/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/12/2014 2015 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01/12/2014 2015 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/11/2014 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 21/11/2014 ANEXO CONCURSO PUBLICO DE 2014 2014 ANEXO CONCURSO PUBLICO DE 2014
01 06/11/2014 Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2015. 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 27/10/2014 Edital para concurso 2014 2014 EDITAL PARA O CONCURSO PUBLICO EM 2014
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
101 09/12/2013 2014 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
100 09/12/2013 2014 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
06/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
01 05/12/2013 Dispõe sobre a estimativa de receita e fixação de despesa do Município de Icó, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2014. 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/02/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1047 20/12/2012 2012 DECRETO
1047 20/12/2012 2012 DECRETO
30/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 21/11/2012 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/08/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/02/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1020 17/12/2011 2011 DECLARAÇAO
12/12/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1020 17/11/2011 2011 DECLARAÇAO
11/11/2011 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/11/2011 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Icó para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/08/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/06/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/02/2011 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2011 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
989 09/12/2010 2010 DECLARAÇAO
30/11/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2010 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2010 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/05/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/05/2010 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
989 09/02/2010 2010 DECLARAÇAO
11/11/2009 2010 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
12/06/2009 2010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 05/10/2001 Lei Orgânica Municipal 2001 LEIS MUNICIPAIS
14/07/0201 REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO ALVES PEREIRA NETO 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/11/0021 ELIETE NUNES DE LIMA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC, Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Cacimbas – São Vicente. 2021 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ico.ce.gov.br
Emitido dia 29/11/2021 às 11:03:39