| 1256 | 26/07/2024 | Acresce o Art. 61-A na Lei 1.254/2024 e dá outras providências. | 2024 | Lei Nº. 1256 de 2024 |
| 1255 | 26/07/2024 | Altera a redação das alíneas a e b do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1.252/2024, e dá outras providências. | 2024 | Lei Nº. 1255 de 2024 |
| 021 | 10/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS, NA FORMA DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 020 | 10/07/2024 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL APÓS O PERÍODO DOS FESTEJOS DO FORRICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 019 | 10/07/2024 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 00032024 | 28/06/2024 | Recomendação nº 0003/2024/P15ªZE | 2024 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 1253 | 28/06/2024 | REGULAMENTA A PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1253 de 2024 |
| 1252 | 28/06/2024 | REGULAMENTA A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1252 de 2024 |
| 018 | 28/06/2024 | DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE À LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| | 27/06/2024 | | 2025 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1254 | 27/06/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências: | 2024 | Lei Nº. 1254 de 2024 |
| 017 | 19/06/2024 | Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do Sr. Josenito Lima Da Silva, conhecido popularmente do Josenito Bento. | 2024 | DECRETO |
| 1251 | 12/06/2024 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2024, e dá outras providências | 2024 | Lei Nº. 1251 de 2024 |
| 1250 | 12/06/2024 | Altera a redação dos incisos I e III contidos no art. 1º da Lei Municipal nº 1.236/2024. | 2024 | Lei Nº. 1250 de 2024 |
| 1249 | 12/06/2024 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1249 de 2024 |
| 1248 | 04/06/2024 | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPEDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2024 | Lei Nº. 1248 de 2024 |
| 016 | 29/05/2024 | Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, na forma que indica. | 2024 | DECRETO |
| | 29/05/2024 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Periodo: Janeiro a Abril de 2024/2°Bimestre: Março e Abril. | 2024 | ANEXO XII DO RREO |
| 0120214 | 28/05/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2024 | EDITAL |
| 1247 | 28/05/2024 | O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TRÊS BODEGAS, SERÁ DENOMINADO DE JOSE GUTEMBERG MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1247 de 2024 |
| 1246 | 28/05/2024 | A ESCOLA MODELO PADRÃO MEC, QUE SERÁ CONSTRUIDA NA COMUNIDADE DE TRÊS BODEGAS, PASSARÁ SER DENOMINADA DE MARIA DE LURDES MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1246 de 2024 |
| 1245 | 27/05/2024 | Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências | 2024 | Lei Nº. 1245 de 2024 |
| | 27/05/2024 | | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/05/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 015 | 17/05/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ICÓ. | 2024 | DECRETO |
| 1244 | 07/05/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1244 de 2024 |
| 1243 | 07/05/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1243 de 2024 |
| 014 | 03/05/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL (E.M.T.I.). INTISTUI UNIDADES ESCOLARES COMO ESCOLAS MUNICIPAIS (E.M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 1242 | 02/05/2024 | CRIA O DIA DA CAMINHADA AZUL NO MUNICÍPIO DE ICÓ, EM ALUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA) PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ. | 2024 | Lei Nº. 1242 de 2024 |
| 1241 | 02/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1241 de 2024 |
| 013 | 02/05/2024 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 012 | 02/05/2024 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 011 | 02/05/2024 | Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 010 | 22/04/2024 | Regulamento a aplicação do item 22 da Tabela VII do Código Tributário do Município de Icó instituído pela Lei Complementar nº 1114, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 1240 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA UFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1240 de 2024 |
| 1239 | 18/04/2024 | Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação das estruturas de suporte para as Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Município de Icó, nos termos da legislação federal vigente. | 2024 | Lei Nº. 1239 de 2024 |
| 1238 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSOS, DESORDENADOS E EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1238 de 2024 |
| 001 | 09/04/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Icó - CE (Edital de Abertura nº. 001/2014, de 27 de outubro de 2014), referente ao cargo de Agente Administrativo, publicada oficialmente em 09 de abril de 2024, no site oficial da Prefeitura Municipal de Icó; CONSIDERANDO a(s) decisão(ões) judicial(is) proferida nos autos do(s) Processos n° 002004-28.2019.8.06.0090. CONVOCA o(s) candidato(s): Maria Iara Moreira Pereira. | 2024 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 09/04/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Icó - CE (Edital de Abertura nº. 001/2014, de 27 de outubro de 2014), referente ao cargo de Agente Administrativo, publicada oficialmente em 09 de abril de 2024, no site oficial da Prefeitura Municipal de Icó; CONSIDERANDO a(s) decisão(ões) judicial(is) proferida nos autos do(s) Processos n° 002004-28.2019.8.06.0090. CONVOCA o(s) candidato(s): Maria Iara Moreira Pereira | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1237 | 05/04/2024 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1237 de 2024 |
| 1236 | 05/04/2024 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. | 2024 | Lei Nº. 1236 de 2024 |
| | 30/03/2024 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024/1° BIMESTRE: JANEIRO E FEVEREIRO. | 2024 | ANEXO XII DO RREO |
| 009 | 28/03/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| | 28/03/2024 | | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 008 | 27/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 1235 | 20/03/2024 | CRIA O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DESSE TIPO DE CRIME. | 2024 | Lei Nº. 1235 de 2024 |
| 1234 | 20/03/2024 | A UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAUBINHA, REGIÃO DO VALE CAPIM PUBO, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CHAGAS MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1234 de 2024 |
| 007 | 15/03/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 1233 | 11/03/2024 | Extingue o Cargo de Auxiliar de Enfermagem; promove o aproveitamento para o Cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências. | 2024 | Lei Nº. 1233 de 2024 |
| 1232 | 11/03/2024 | Acresce ao Anexo VII da Lei 1.114/2021 (Código Tributário Municipal) o Item 22, referente ao licenciamento para a instalação de equipamentos de geração de energia fotovoltaica e dá outras providências. | 2024 | Lei Nº. 1232 de 2024 |
| 1231 | 11/03/2024 | Concede Revisão Geral Anual, na forma do art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências. | 2024 | Lei Nº. 1231 de 2024 |
| 1230 | 05/03/2024 | FIXA VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1230 de 2024 |
| 1229 | 05/03/2024 | ALTERA O ANEXO DA LEI 1.191/2023 QUE TRATA DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1229 de 2024 |
| 1228 | 05/03/2024 | Institui gratificação aos servidores requisitados e/ou cedidos à Justiça Eleitoral e dá outras providências. | 2024 | Lei Nº. 1228 de 2024 |
| 006 | 19/02/2024 | REGULAMENTA A LEI 13.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 1227 | 16/02/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.190/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Lei Nº. 1227 de 2024 |
| 005 | 09/02/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 08/02/2024 | RETIFICA O DECRETO Nº 37/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| | 07/02/2024 | Beneficiários Cartão Ceará Sem Fome | 2024 | CARTÃO CEARA SEM FOME |
| 003 | 31/01/2024 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| | 31/01/2024 | | 2023 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1226 | 30/01/2024 | Regulamenta a criação de cargos em obediência à Lei Federal 14.133/2021, e dá outras providências. | 2024 | Lei Nº. 1226 de 2024 |
| | 30/01/2024 | A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Icó, Sra. Ana Laís Peixoto Correia Nunes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001447-95.2006.8.06.0090, em trâmite na Comarca de Icó, torna público a convocação da Sra. Irta Gloria França de Aguiar, para se fazer presente na sede da Prefeitura Municipal de Icó, na Av. Ilídio Sampaio, 2131, Centro, Icó-CE, para que seja providenciada a sua reintegração ao cargo de odontóloga no quadro de pessoal do Município, no prazo até o dia 16 de fevereiro de 2024. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/01/2024 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2024 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 17/01/2024 | ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 17/01/2024 | Fica fixado para o exercício 2024 o valor de R$ 6.594.109,45, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme cálculo realizado tendo por base as receitas arrecadadas no exercício de 2023 e demonstradas em anexo único, parte integrante desse decreto. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 03/01/2024 | Ofício que solicita a abertura de conta corrente junto ao Fundo Municipal de Educação, no CNPJ: 30.053.198/0001-32. | 2024 | OFICIOS |
| 044 | 29/12/2023 | DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 043 | 28/12/2023 | Decreta Luto Oficial em razão do falecimento do Padre José Augusto do Nascimento e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 1225 | 27/12/2023 | Concede isenção de ITBI em favor dos beneficiários de Programa de Habitação de Interesse Social, que sejam custeadas pela fonte de recursos previstos no art. 6º, I a IV, da LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 (MP 1162/2023) dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1225 de 2023 |
| | 26/12/2023 | | 2024 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 042 | 26/12/2023 | Estabelece a Progranaçdo Fínanceíro e o Cronograna de Execução ltensoL de IresenboLso para fins da execução onçamentánia do Município, no exercÍcio financeiro de 2024 | 2023 | DECRETO |
| 1062023 | 21/12/2023 | Dispõe sobre a abertura de sindicância para fins de apuração de eventual falta grave cometida por servidor público e dá outras providências | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 15/12/2023 | VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 | 2023 | VALE GÁS |
| 041 | 14/12/2023 | Dispõe sobre as empresas qualificadas para gerenciamento do Hospital Regional e Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 14/12/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2024 EM RAZÃO DA PROCISSÃO DO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 039 | 14/12/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DO PERÍODO DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 038 | 14/12/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DA NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 037 | 13/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 036 | 13/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE DESBUROCRATIZAÇÃO DESTINADO A PROVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE ATENDEM AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1224 | 12/12/2023 | Autoriza o Município a realizar repasse em favor da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO COELHO DOS BICAS, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1224 de 2023 |
| 1223 | 12/12/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SORTEIO E POSTERIOR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE FORMA A ESTIMULAR OS MUNÍCIPES A ADIMPLIREM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1223 de 2023 |
| 1222 | 12/12/2023 | Autoriza o Município a realizar repasse em favor da Associação Comunitária Dos Moradores Do Sítio Forquilha E Mandacaru, para fins de perfuração de poço artesiano, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1222 de 2023 |
| 1221 | 12/12/2023 | Altera o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 492 de 08 de janeiro de 2001, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1221 de 2023 |
| 1220 | 12/12/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 1220 de 2023 |
| sn | 07/12/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS VALES DO SALGADO E JAGUARIBE LTDA | 2023 | EDITAL |
| 1219 | 30/11/2023 | Autoriza o Município a realizar repasse para associações, conforme Lei Municipal nº 1.188/2023, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1219 de 2023 |
| | 30/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/11/2023 | | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1218 | 28/11/2023 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1218 de 2023 |
| 0022023CMDCA | 14/11/2023 | TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023/CMDCA | 2023 | ADITIVO |
| 035 | 13/11/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 034 | 13/11/2023 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 07/11/2023 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 2023 | ADITIVO |
| 008 | 26/10/2023 | Deliberar sobre a decisão da Comissão refente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2023-CMDCA de seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil OSCs do Município de Icó-Ceará e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 1217 | 24/10/2023 | ALTERA ÁREA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE EM FAVOR DA QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1217 de 2023 |
| 1216 | 24/10/2023 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1216 de 2023 |
| 1215 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1215 de 2023 |
| 1214 | 17/10/2023 | A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DE SANTA CRUZ DA SERRA, PASSARÁ SER DENOMINADA DE JOÃO BARBOSA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1214 de 2023 |
| 1213 | 17/10/2023 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A FUNDAÇÃO CULTURAL MANOEL ANTONIO NUNES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1213 de 2023 |
| 032 | 16/10/2023 | Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Icó-CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 10/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 04/10/2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ - 2023 | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| 033 | 01/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 29/09/2023 | Altera as datas e a forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 29/09/2023 | IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na Rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana, com validade de 29/09/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2023 | FERNANDA L. S. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 50.723.882/0001-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Comércio varejista, atacadista e Depósito de material para construção (cal, cimento, areia, pedras, produtos para instalações em geral, artigos de cerâmica, de plástico e de borracha e sanitários etc.), localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1570, Centro, Zona Urbana, com validade de 29/09/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2023 | IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na Rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 002 | 27/09/2023 | PRIMEIRO TERMO DE EDITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023/CMDCA | 2023 | TERMOS |
| | 27/09/2023 | IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana, com validade de 27/09/2024. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2023 | IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na Rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2023 | MIGUEL NUNES DE LIMA, CPF: 548.931.783-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, Distrito São Vicente com validade de 26/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2023 | MIGUEL NUNES DE LIMA, CPF: 548.931.783-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caititu, Distrito de São Vicente. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2023 | ISMAR JANUÁRIO GOMES, CPF: 992.725.553-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, Distrito São Vicente com validade de 26/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2023 | ISMAR JANUÁRIO GOMES, CPF: 992.725.553-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caititu, Distrito de São Vicente. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2023 | FRANCISCO CANINDE PEREIRA DE SOUSA, CPF: 478.603.673-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conjunto Posto Agricola, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2023 | FRANCISCO CANINDE PEREIRA DE SOUSA, CPF: 478.603.673-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conjunto Posto Agricola, Sede Rural com validade de 22/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2023 | FRANCISCO BRASIL OLIVEIRA, CPF: 541.492.073-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural com validade de 21/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2023 | FRANCISCO BRASIL OLIVEIRA, CPF: 541.492.073-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1212 | 20/09/2023 | A Rua K localizada no Bairro João Evangelista Basto (Alto dos Bastos), fica denominada de HILÁRIO SÉRGIO CORREIA LIMA., e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1212 de 2023 |
| 1211 | 20/09/2023 | Fica instituído no âmbito do Município de Icó Ceará, o dia municipal do DESBRAVADOR da Igreja Adventista do Sétimo Dia, a ser comemorado anualmente no dia 10 (dez) do mês de Abril, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1211 de 2023 |
| 1210 | 18/09/2023 | PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ESTABELECIDO PELA LEI 1.172/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1210 de 2023 |
| 1209 | 18/09/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1209 de 2023 |
| | 18/09/2023 | KARLA GOMES MENDES, CPF: 076.374.793-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Salgadinho, Sede Rural com validade de 18/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/09/2023 | KARLA GOMES MENDES, CPF: 076.374.793-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 029 | 14/09/2023 | Altera a data da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 14/09/2023 | DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF:079.993.973-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N, Distrito de cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2023 | GERSSIVA MIQUELI DE LIMA ARAÚJO,CPF:049.726.633-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha Distrito, S/N, Distrito De Lima Campos, com validade de 14/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2023 | DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF:079.993.973-00.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N, Distrito de cruzeirinho com validade de 14/09/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2023 | DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF: 079.993.973-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade 14/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2023 | DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF: 079.993.973-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 028 | 13/09/2023 | Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no Município de Icó e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 13/09/2023 | FERNANDA L. S. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 50.723.882/0001-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Comércio varejista, atacadista e Depósito de material para construção (cal, cimento, areia, pedras, produtos para instalações em geral, artigos de cerâmica, de plástico e de borracha e sanitários etc.), localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1570, Centro, Zona Urbana. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 003 | 12/09/2023 | Locais de Votação Conselho Tutelar | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| | 06/09/2023 | VERLÚSIA OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS, CPF: 872.359.864-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, 5448, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2023 | VERLÚSIA OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS, CPF: 872.359.864-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, 5448, Distrito de Icozinho, com validade de 06/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2023 | VINICIUS BASTOS FERREIRA, CPF: 609.775.873-12.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Dois Riachos, S/N, Perímetro Irrigado. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2023 | VINICIUS BASTOS FERREIRA, CPF: 609.775.873-12. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Dois Riachos, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 06/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | UNADIER NOGUEIRA DA SILVA , CPF: 029.417.273-45. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA , CPF: 691.679.903-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | UNADIER NOGUEIRA DA SILVA , CPF: 029.417.273-45. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | ANDESSON TOMAZ DE OLIVEIRA, CPF: 079.505.043-74. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antônio, Sede rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | CREZILAR SUPRIANO DA SILVA, CPF: 893.399.593-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho dos Bicas, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | ANDESSON TOMAZ DE OLIVEIRA, CPF: 079.505.043-74. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antônio, Sede Rural, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | JUCIANO VITOR DA SILVA , CPF: 077.133.294-71. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | JUCIANO VITOR DA SILVA , CPF: 077.133.294-71. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, S/N, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA , CPF: 691.679.903-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, Sede Rural, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | EULALIA ALVES DA SILVA, CPF: 074.410.894-25. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | EULALIA ALVES DA SILVA, CPF: 074.410.894-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA , CPF: 541.494.873-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | CREZILAR SUPRIANO DA SILVA, CPF: 893.399.593-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho dos Bicas, S/N, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | LENINÁLIA JORGE DE MELO, CPF: 886.105.353-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | LENINÁLIA JORGE DE MELO, CPF: 886.105.353-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, Distrito de São Vicente. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | JOCEJONES FERNANDES DUARTE, CPF: 000.652.823-61. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pedra dágua, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 05/09/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | JOCEJONES FERNANDES DUARTE, CPF: 000.652.823-61. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pedra dágua, S/N, Distrito de São Vicente. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2023 | ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA , CPF: 541.494.873-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 027 | 01/09/2023 | Dispõe sobre o valor mínimo da parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, a correção dos valores na forma do CTM e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 61 | 31/08/2023 | Oficio circular sobre a retenção do imposto de renda na fonte em favor do município de Icó-CE em conformidade com a Instrução Normativa RFB n° 1.234, de 2012. | 2023 | OFICIOS |
| 025 | 31/08/2023 | INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 08 DE JULHO DE 2022. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 31/08/2023 | CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 1208 | 28/08/2023 | Autoriza o Município a realizar repasse para associações, conforme Lei Municipal nº 1.188/2023, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1208 de 2023 |
| 1207 | 28/08/2023 | Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1207 de 2023 |
| 1206 | 28/08/2023 | ALTERA O PRAZO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DA AUTOVIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1206 de 2023 |
| 1205 | 28/08/2023 | ALTERA A LEI Nº 650 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ICÓ - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1205 de 2023 |
| 1204 | 28/08/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | 2023 | Lei Nº. 1204 de 2023 |
| 1203 | 28/08/2023 | ALTERA A LEI Nº 783 DE 16 DE MARÇO DE 2012 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ICÓ - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1203 de 2023 |
| 1202 | 28/08/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER | 2023 | Lei Nº. 1202 de 2023 |
| 1201 | 28/08/2023 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1201 de 2023 |
| 002 | 28/08/2023 | A Prefeitura Municipal de Icó, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, lança o edital de chamamento público número 022/2023. | 2023 | EDITAL |
| | 23/08/2023 | MONICA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 601.189.063-64. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2023 | RAFAELA NICOLAU DA SILVA, CPF: 063.296.173-25. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2023 | RAFAELA NICOLAU DA SILVA, CPF: 063.296.173-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2023 | MONICA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 601.189.063-64. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 23/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | JOSEFA VIANA PEREIRA DO MONTE , CPF: 854.905.983-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinhho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | ANA ELLEN DE OLIVEIRA CORREIA, CPF: 048.349.813-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Timbauba, S/N, Sede Rural, com validade de 22/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | JOSEFA VIANA PEREIRA DO MONTE, CPF: 854.905.983-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinho com validade de 22/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | FABRICIO PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 606.184.193-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 22/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | BARTHOLOMEU PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 048.414.193-73. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 22/08/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | BARTHOLOMEU PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 048.414.193-73. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | ANA ELLEN DE OLIVEIRA CORREIA, CPF: 048.349.813-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Timbauba, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | JOSEFA VANCI GONÇALVES, CPF: 854.905.713-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Baixio dos Lourenços, Distrito de Pedrinhas com validade de 22/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | JOSEFA VANCI GONÇALVES, CPF: 854.905.713-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio dos Lourenços, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2023 | FABRICIO PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 606.184.193-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | JOSÉ DEDISON VIEIRA SOBREIRA, CPF: 103.411.568-50. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Icozinho, Distrito de Icozinho com validade de 21/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | JOSÉ DEDISON VIEIRA SOBREIRA, CPF: 103.411.568-50. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Icozinho, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | GIRLEUDA BATISTA JUSTO, CPF: 053.479.723-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Genipapeiro , S/N, Sede Rural, com validade de 21/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | GIRLEUDA BATISTA JUSTO, CPF: 053.479.723-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Genipapeiro , S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | FERNANDO RODRIGUES LIMA CPF: 621.918.063-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Logradouro , S/N, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | CICERO GOMES DA SILVA, CPF: 039.134.993-77. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 21/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | CICERO GOMES DA SILVA, CPF: 039.134.993-77. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | CICERA FERREIRA BARBOSA, CPF: 045.133.463-96. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Malhada Grande , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 21/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | CICERA FERREIRA BARBOSA, CPF: 045.133.463-96. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Malhada Grande , S/N, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | SUERLANDIO RODRIGUES CAROLINO, CPF: 047.053.243-23. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Galego, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 21/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | FERNANDO RODRIGUES LIMA CPF: 621.918.063-17. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Logradouro , S/N, Zona rural, com validade de 21/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | SUERLANDIO RODRIGUES CAROLINO, CPF: 047.053.243-23. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, S/N, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | MARIA ÉRICA DE LIMA CPF: 708.458.634-28. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 21/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/08/2023 | MARIA ÉRICA DE LIMA, CPF: 708.458.634-28. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | MAMEDES RODRIGUES GUEDES, CPF: 064.083.478-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cruzeirinho, Distrito de Cruzeirinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | MAMEDES RODRIGUES GUEDES, CPF: 064.083.478-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cruzeirinho, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 18/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | PATRICIA BARBOSA DA SILVA, CPF: 045.108.893-05. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Sobradinho, Distrito de Icozinho, com validade de 18/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | MARIA DO CARMO LUCAS DE SOUSA, CPF: 957.517.263-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio França, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | ALOIZIO FERREIRA LIMA, CPF: 495.117.343-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lombato, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | JOSÉ INACIO LOPES LIMA, CPF: 893.560.393-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocaprinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas com validade de 18/08/2026 | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | JOSÉ INACIO LOPES LIMA, CPF: 893.560.393-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocaprinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | PATRICIA BARBOSA DA SILVA, CPF: 045.108.893-05. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Sobradinho, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | MARIA DO CARMO LUCAS DE SOUSA, CPF: 957.517.263-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio França, Zona Rural, com validade de 18/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2023 | ALOIZIO FERREIRA LIMA, CPF: 495.117.343-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Lombato, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 18/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 021 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 17/08/2023 | LARISSA AUGUSTO DOS SANTOS, CPF: 071.699.293-09. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Catingueira, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2023 | LARISSA AUGUSTO DOS SANTOS, CPF: 071.699.293-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Catingueira, Distrito de Icozinho, com validade de 17/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2023 | MARIA QUELMA PEREIRA SOUZA, CPF: 073.223.113-29. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Vila São Bento, Distrito de Icozinho com validade de 17/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2023 | MARIA QUELMA PEREIRA SOUZA, CPF: 073.223.113-29. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Vila São Bento, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2023 | CICERA RODRIGUES BARROS, CPF: 009.521.123-37. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São Luis, Distrito de Icozinho com validade de 17/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2023 | CICERA RODRIGUES BARROS, CPF: 009.521.123-37. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Luis, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2023 | ADONIAS ROLIM DE OLIVEIRA, CPF: 018.270.393-29. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Conj.M, Zona Rural com validade de 16/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2023 | ADONIAS ROLIM DE OLIVEIRA, CPF: 018.270.393-29. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conj.M, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2023 | ARLIANA CARLOS DA CRUZ, CPF: 079.243.533-80. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santa Maria, Distrito de Icozinho com validade de 16/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2023 | ARLIANA CARLOS DA CRUZ, CPF: 079.243.533-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santa Maria, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2023 | JOSE ITALO ALENCAR FERREIRA, CNPJ: 24.399.752/0001-35. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Comércio atacadista de resíduos e sucatas (papel, papelão e seus artefatos, metal, vidros e etc.), localizada no município de Icó-CE, na Avenida PRE Anisio Pequeno Sampaio, 107, Centro, Zona Urbana. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1200 | 14/08/2023 | Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências: | 2023 | Lei Nº. 1200 de 2023 |
| 1199 | 14/08/2023 | Autoriza o Município a realizar repasse, para ajuda de custo em favor da AMICO, com a finalidade de auxílio as quadrilhas juninas do Município, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1199 de 2023 |
| | 13/08/2023 | MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio riacho fundo- Distrito de Cruzerinho, com validade de 13/08/2024 | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2023 | THERESA DAVYLLA DANTAS VITURIANO, CPF: 619.068.883-70. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2023 | THERESA DAVYLLA DANTAS VITURIANO, CPF: 619.068.883-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas com validade de 10/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2023 | ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA, CPF: 014.705.103-75. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Canto, Distrito de Lima Campos com validade de 10/08/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2023 | ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA, CPF: 014.705.103-75. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 020 | 06/08/2023 | Decreta Luto Oficial em razão do falecimento do Vereador Pedro Gilberto Barboza e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 01/08/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural, com validade de 01/08/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/07/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCESSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 26/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/07/2023 | | 2023 | CONSULTA PÚBLICA SOBRE A CONCESSÃO DO SAAE |
| | 20/07/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, no Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 019 | 13/07/2023 | Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 11/07/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1198 | 11/07/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências: | 2023 | Lei Nº. 1198 de 2023 |
| . | 07/07/2023 | PROVA SELEÇÃO ACS | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| . | 06/07/2023 | RESULTADOS - SELEÇÃO PÚBLICA DE ACS - ICÓ | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 06/07/2023 | RESULTADOS - SELEÇÃO PÚBLICA DE ACS - ICÓ | 2023 | RESULTADO |
| sn | 06/07/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| | 04/07/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco II), localizada no município de Icó-CE, Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural, com validade de 04/07/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/07/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco III), localizada no município de Icó-CE, Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural, com validade de 04/07/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 018 | 03/07/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL APÓS O PERÍODO DOS FESTEJOS DO FORRICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 03/07/2023 | GABARITO SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 2023 | GABARITO |
| sn | 03/07/2023 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| 1197 | 30/06/2023 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1197 de 2023 |
| 1196 | 30/06/2023 | Autoriza o Município a realizar repasse em favor da ADICOL, para fins de recuperação e limpeza do Canal Sul do Perímetro Irrigado, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1196 de 2023 |
| 1195 | 30/06/2023 | ALTERA A LEI 1.128/2022 QUE CRIOU SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FISCAL DA CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 1195 de 2023 |
| | 29/06/2023 | LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS | 2023 | LOCAL DE PROVAS |
| | 28/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 27/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 03 | 26/06/2023 | MODELO RECURSO PROCESSO SELETIVO AGS. | 2023 | MODELO DE DOCUMENTOS |
| 03 | 26/06/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ 2023 - GABARITO | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| 02 | 26/06/2023 | Inscrições indeferidas processo seletivo para Agentes comunitários de saúde. | 2023 | LISTA DE CANDIDATOS |
| 01 | 26/06/2023 | Inscrições deferidas processo seletivo para Agentes comunitários de saúde. | 2023 | LISTA DE CANDIDATOS |
| | 26/06/2023 | ARIOSTO BEZERRA VALE, CNPJ: 28.940.486/0001-67. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica em Geral, localizada no município de Icó-CE, na Rua Uzias Soares Diniz, 267, Centro, Zona Urbana. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1194 | 23/06/2023 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1194 de 2023 |
| 1193 | 23/06/2023 | CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1193 de 2023 |
| | 23/06/2023 | | 2022 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01 | 22/06/2023 | LISTA DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023 | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| 02 | 20/06/2023 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2023 | 2023 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 016 | 19/06/2023 | DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 02 | 16/06/2023 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | 2023 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| | 14/06/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco III), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/06/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco II), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 015 | 07/06/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DA DATA RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 06/06/2023 | TFA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 23.281.776/0001-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos de Classe II - Não Perigosos, localizada no município de Icó-CE, dentro dos limites do território do Município de Icó. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCACAO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização do Uso Alternativo do Solo - AUS, referente à Atividade de Miniusinas Solar Fotovoltaica Fora Morro Branco VIII, localizada no município de Icó-CE, no Loteamento Sol Nascente, Lote 149 e 138, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/06/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural, com validade de 05/06/2024. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1192 | 30/05/2023 | ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1192 de 2023 |
| 1191 | 30/05/2023 | ALTERA A LEI 1032/2019 QUE CRIOU O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1191 de 2023 |
| 1190 | 30/05/2023 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1190 de 2023 |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1189 | 29/05/2023 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1189 de 2023 |
| 1188 | 29/05/2023 | Autoriza o Município a realizar repasse, na forma de ajuda de custos, em favor das Associações do Município, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1188 de 2023 |
| 1187 | 29/05/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DO VALE-GÁS SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1187 de 2023 |
| 1186 | 29/05/2023 | Autoriza o Município a realizar repasse, para auxílio ao projeto A Voz das Ribeiras, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1186 de 2023 |
| 1185 | 29/05/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE MULTAS APLICADAS PELO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1185 de 2023 |
| 1184 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1184 de 2023 |
| 1183 | 29/05/2023 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL, POR INTERMÉDIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE FORMA ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1183 de 2023 |
| 1182 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA CLÍNICA DE SAÚDE CRISTUS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1182 de 2023 |
| | 29/05/2023 | JOELSON G RITA, CNPJ: 46.739.019/0001-55. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Fabricação de Estruturas e Artefatos Metálicas sem Tratamento de Superfície, localizada no município de Icó-CE, na Rua T, 106, Quadra F, Loteamento Sol Nascente, Zona Urbana. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/05/2023 | G LIMA DE SOUSA, CNPJ: 44.957.171/0001-89. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica Veterinária, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 1855, Centro, Zona Urbana | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2023 | CIELU IMOBILIARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.560.142/0001-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DESMEMBRAMENTO DO SOLO, localizada no município de Icó-CE, Entre as Rua Jose Angelim Costa e a Rua Projetada Existente, S/N. Loteamento Ramalho Godim, Zona Urbana, com validade de 18/05/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/05/2023 | CIELU IMOBILIARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.560.142/0001-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DESMEMBRAMENTO DO SOLO, localizada no município de Icó-CE, Entre as Rua Jose Angelim Costa e a Rua Projetada Existente, S/N. Loteamento Ramalho Godim, Zona Urbana. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1181 | 12/05/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 1181 de 2023 |
| 1180 | 12/05/2023 | Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Icó, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1180 de 2023 |
| 1179 | 12/05/2023 | PALÁCIO DA ALFORRIA, SEDE DA PREFEITURA DE ICÓ-CE AVENIDA ILÍDIO SAMPAIO, 2131, CENTRO, CEP 63430-000 FONE(88) 3561-1508 CNPJ 07.669.682/0001-79 Página1 LEI Nº 1.179/2023 Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Icó, e dá outras providências. | 2023 | Lei Nº. 1179 de 2023 |
| 014 | 09/05/2023 | Dispõe sobre a convocação, em caráter extraordinário, da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 09/05/2023 | ALTERA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 1178 | 05/05/2023 | INSTITUI PROTOCOLO PARA PREVENIR, IDENTIFICAR E LIDAR COM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU DE GÊNERO EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO | 2023 | Lei Nº. 1178 de 2023 |
| 004 | 05/05/2023 | Resolução nº004/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 05/05/2023 | Resolução nº003/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 05/05/2023 | Resolução nº002/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 05/05/2023 | Resolução nº001/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| sn | 05/05/2023 | Lista de Candidatos Inscritos - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 012 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 285 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 18/04/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 01 | 13/04/2023 | 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA, DE 29 DE MARÇO DE 2023 | 2023 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 1177 | 11/04/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1177 de 2023 |
| 1176 | 11/04/2023 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências | 2023 | Lei Nº. 1176 de 2023 |
| | 10/04/2023 | CICERO GRANGEIRO, CPF: 346.293.863-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Veículos de Propaganda, localizada no município de Icó-CE, com percurso em Vias Públicas do Município de Icó. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/04/2023 | CICERO GRANGEIRO, CPF: 346.293.863-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Veículos de Propaganda, localizada no município de Icó-CE, com percurso em Vias Públicas do Município de Icó, com validade de 10/04/2024. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 011 | 04/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 012023CMDCA | 03/04/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icó-Ceará Publica o Edital para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028. As inscrições já estão abertas e se encerram no dia 28 de abril de 2023 e, poderão ser realizadas na sede Secretaria Municipal de Assistência Social. | 2023 | EDITAL |
| 010 | 03/04/2023 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 009 | 28/03/2023 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| | 27/03/2023 | FARMACIA ANABELLY LTDA CNPJ: 19.960.146/0001-07 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1317, Centro, Zona Urbana, com validade de 27/03/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2023 | FARMACIA ANABELLY LTDA CNPJ: 19.960.146/0001-07 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DROGARIAS E FARMÁCIAS, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1317, Centro, Zona Urbana. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1175 | 21/03/2023 | FICA CRIADO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARA O DIA DOS DEMOLAYS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DA 18 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1175 de 2023 |
| 1174 | 21/03/2023 | A RUA PROJETADA EM FRENTE AO PÁTIO DA EMATERCE, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE JOSEFA NUNES PENAFORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | Lei Nº. 1174 de 2023 |
| | 17/03/2023 | EDILMA FRANCISCO LIMA TEIXEIRA, CPF: 853.368.073-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tabuleiro, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 17/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2023 | MARIA DE LOURDES FREITAS RODRIGUES, CPF: 609.747.233-12. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova , S/N, Distrito de Cruzeirinho | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2023 | MARIA DE LOURDES FREITAS RODRIGUES, CPF: 609.747.233-12. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda Nova, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 17/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2023 | FRANCISCO NETO ROCHA DE OLIVEIRA, CPF: 465.411.953-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2023 | GABRIEL DA COSTA MONTEIRO, CPF: 622.132.913-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2023 | FRANCISCO NETO ROCHA DE OLIVEIRA, CPF: 465.411.953-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, com validade de 16/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2023 | GABRIEL DA COSTA MONTEIRO,CPF: 622.132.913-22. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 16/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1173 | 15/03/2023 | CRIA CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1173 de 2023 |
| 1172 | 15/03/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1172 de 2023 |
| 1171 | 15/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS | 2023 | Lei Nº. 1171 de 2023 |
| 1170 | 15/03/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 941/2015 DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCETE CMDCA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1170 de 2023 |
| | 14/03/2023 | MARIA DAIANI PAIÃO, CPF: 043.384.463-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda da Pedra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 14/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/03/2023 | VANIA DALVA PINHEIRO MAIA, CPF: 296.545.688-02. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Domingos, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/03/2023 | MARIA DAIANI PAIXÃO, CPF: 043.384.463-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/03/2023 | JOSE GARCIA DE SOUSA, CPF: 009.275.051-69. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio São Domingo, Distrito de Pedrinhas- Icó|Ce, com validade de 14/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/03/2023 | VANIA DALVA PINHEIRO MAIA, CPF: 296.545.688-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São Domingos, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 14/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/03/2023 | JOSE GARCIA DE SOUSA , CPF: 009.275.051-69. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Domingos, Distrito de Pedrinhas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 008 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 10/03/2023 | JOSÉ CARLOS LEANDRO , CPF: 212.762.183-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Serrinha, Distrito de Pedrinhas, Icó CE, com validade de 10/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/03/2023 | JOSÉ CARLOS LEANDRO , CPF: 212.762.183-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Serrinha, Distrito de Pedrinhas, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2023 | MARIA LUZINETE DE LIMA, CPF: 979.493.453-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 09/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2023 | JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO, CPF: 1074.134.908-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Canto, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 09/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2023 | JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO, CPF: 1074.134.908-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2023 | MARIA LUZINETE DE LIMA, CPF: 979.493.453-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 09/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2023 | MARIA LUZINETE DE LIMA, CPF: 979.493.453-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2023 | LEUDA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 818.024.393-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo de Baixo, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2023 | JOSEANO GONCALVES DA SILVA, CPF: 040.718.143-14. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito do Icozinho, com validade de 08/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2023 | JOSÉ ERIVANIO FERREIRA VIANA, CPF: 548.957.403-82. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 08/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2023 | JOSÉ ERIVANIO FERREIRA VIANA, CPF: 548.957.403-82. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2023 | JOSÉ ERIVANIO FERREIRA VIANA, CPF: 548.957.403-82. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 022023 | 07/03/2023 | Termo de Cessão nº 02/2023 da servidora Débora Sâmara Guimarães Dantas. | 2023 | TERMO DE CESSÃO DE DE SERVIDOR |
| 1169 | 07/03/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1169 de 2023 |
| | 07/03/2023 | LEUDA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 818.024.393-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo de Baixo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 07/03/2026 | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/03/2023 | JOSE EDNO DOS SANTOS, CPF: 053.646.593-21. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 06/03/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/03/2023 | JOSE EDNO DOS SANTOS, CPF: 053.646.593-21. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/03/2023 | GLAUBIEDSON LEITE DE HOLANDA, CNPJ: 09.527.476/0001-50. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação e Venda de Gelo, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Retiro, 1012, Conjunto BR 116, Zona Rural, com validade de 06/03/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 007 | 02/03/2023 | 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Icó | 2023 | DECRETO |
| | 28/02/2023 | | 2023 | TERMO DE CONVÊNIO |
| | 28/02/2023 | JOSÉ IDELBLANO DE OLIVEIRA, CPF: 893.559.543-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo de Baixo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 28/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/02/2023 | JOSÉ IDELBLANO DE OLIVEIRA, CPF: 893.559.543-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo de Baixo, S/N, Distrito de Lima Campos | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/02/2023 | EDSON CAMILO DA SILVA , CPF: 072.221.943-12. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 28/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/02/2023 | EDSON CAMILO DA SILVA, CPF: 072.221.943-12. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/02/2023 | FRANCISCO FERREIRA XAVIER, CPF: 330.394.703-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Caititu, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 24/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/02/2023 | FRANCISCO FERREIRA XAVIER, CPF: 330.394.703-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caititu, S/N, Distrito de São Vicente. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/02/2023 | JOSE ESTAFANIO SOARES NETO, CPF: 609.747.403-22. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda Nova, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 24/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/02/2023 | JOSE ESTAFANIO SOARES NETO, CPF: 609.747.403-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/02/2023 | KENIA CARANTINO DOS SANTOS; CPF: 310.364.573-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Pedra Branca, S/N, Sede Rural, com validade de 24/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/02/2023 | KENIA CARANTINO DOS SANTOS, CPF: 310.364.573-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pedra Branca, S/N, Sede Rural | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2023 | RAIMUNDO VALDEBERTO DE SOUSA, CPF: 832.387.603-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Retiro, S/N, Conjunto Pedrinhas Perimetro Irrigado Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2023 | EDILMA FRANCISCO LIMA TEIXEIRA, CPF: 853.368.073-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tabuleiro, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2023 | ELISÂNGELA BERNARDO BESERRA LUCAS, CPF: 007.139.943-71. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Vermelha, S/N, Distrito de Lima Campos., com validade de 17/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2023 | ELISÂNGELA BERNARDO BESERRA LUCAS, CPF: 007.139.943-71. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada Vermelha, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2023 | MARIA ALMEIDA DE MELO, CPF: 729.916.743-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Maracanã 2, S/N, Distrito de São Vicente , com validade de 17/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2023 | MARIA ALMEIDA DE MELO, CPF: 729.916.743-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã 2, S/N, Distrito de São Vicente. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2023 | RAIMUNDO VALDEBERTO DE SOUSA, CPF: 832.387.603-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Retiro, S/N, Conjunto Pedrinhas Perimetro Irrigado Lima Campos, com validade de 17/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 006 | 16/02/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| | 16/02/2023 | MANOEL PINHEIRO ROBERTO, CPF: 495.103.043-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Branca, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2023 | MANOEL PINHEIRO ROBERTO, CPF: 495.103.043-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Branca, Sede Rural com validade de 16/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2023 | JOSE REGIS DA SILVA DUARTE, CPF: 843.905.493-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa da Pedra, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2023 | JOSE REGIS DA SILVA DUARTE, CPF: 843.905.493-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Lagoa da Pedra, S/N, Sede Rural, com validade de 16/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 012023 | 15/02/2023 | Edital de convocação 01/2023 para nomeação e posse do concurso público municipal de Icó. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1168 | 15/02/2023 | CRIA CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1168 de 2023 |
| 1167 | 15/02/2023 | CRIA CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 1167 de 2023 |
| 005 | 15/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 15/02/2023 | Osmar Alves de Souza, CPF: 023.463.059-01. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa Sede Rural com validade de 15/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2023 | JOSÉ ALBI DE OLIVEIRA, CPF: 812.070.263.87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antonio, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2023 | FRANCISCA LUIZA DE MOURA PEREIRA, CPF: 753.467.453-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha Sede Rural com validade de 15/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2023 | JOSÉ ALBI DE OLIVEIRA, CPF: 812.070.263.87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antonio Sede Rural com validade de 15/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2023 | DANIEL ROMÃO SOARES, CPF: 075.465.323-45. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2023 | Osmar Alves de Souza, CPF: 023.463.059-01. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2023 | DANIEL ROMÃO SOARES, CPF: 075.465.323-45. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro Sede Rural com validade de 15/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2023 | JOSÉ ALEXANDRO CANDIDO AMORIM, CPF: 841.908.503-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote Agricola, Estrada Perimetro Irrigado Icó a Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2023 | JOSÉ ALEXANDRO CANDIDO AMORIM, CPF: 841.908.503-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote Agricola, Estrada Perimetro Irrigado Icó a Lima Campos com validade de 15/02/2026 | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/02/2023 | FRANCISCA LUIZA DE MOURA PEREIRA, CPF: 753.467.453-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/02/2023 | RAIANI MOURA DE SOUZA, CPF: 080.382.253-76. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Projetos Agricolas de Sequeiro (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conj, KL Sede Rural com validade de 14/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/02/2023 | RAIANI MOURA DE SOUZA, CPF: 080.382.253-76. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projeto Agricola de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conj. KL, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/02/2023 | JOSÉ VALNIR TORRES PEREIRA, CPF: 172.974.193-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana Distrito de Pedrinhas com validade de 14/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/02/2023 | JOSÉ VALNIR TORRES PEREIRA, CPF: 172.974.193-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/02/2023 | JAILSON FERREIRA DE ARAÚJO, CPF: 072.169.183-80. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço da Pedra Distrito de Lima Campos com validade de 13/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/02/2023 | SALVADOR GARCIA DE SOUZA, CPF: 105.394.517-54. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Paulo, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/02/2023 | EDILEUDA XAVIER FERREIRA, CPF: 901.215.623-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antonio dos Bonitos, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/02/2023 | EDILEUDA XAVIER FERREIRA, CPF: 901.215.623-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antonio dos Bonitos - Sede Rural com validade de 13/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/02/2023 | SALVADOR GARCIA DE SOUZA, CPF: 105.394.517-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Paulo Distrito de Lima Campos com validade de 13/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/02/2023 | JAILSON FERREIRA DE ARAÚJO, CPF: 072.169.183-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2023 | FRANCISCO CLAUDIANO DIAS, CPF: 387.621.313-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzinha, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2023 | FRANCISCO CLAUDIANO DIAS, CPF: 387.621.313-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzinha - Sede Rural com validade de 10/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/02/2023 | FRANCISCO EDMAR SILVA TORRES, CPF: 307.230.863-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas, com validade de 08/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/02/2023 | REGINALDO DE OLIVEIRA BATISTA , CPF: 032.301.993-59. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, Sede Rural, com validade de 08/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/02/2023 | REGINALDO DE OLIVEIRA BATISTA, CPF: 032.301.993-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carlos Gomes, Sede Rural (Icó-CE) . | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/02/2023 | FRANCISCO EDMAR SILVA TORRES, CPF: 307.230.863-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/02/2023 | ANTONIO BEZERRA VIANA NETO, CPF: 007.373.603-13. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Logradouro, Sede Rural (Icó-CE) . | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/02/2023 | ANTONIO BEZERRA VIANA NETO, CPF: 007.373.603-13. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Logradouro, Sede Rural, com validade de 07/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/02/2023 | PEDRO SOARES DE ALBUQUERQUE, CPF: 761.597.954-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Caieira, Distrito de Pedrinhas, com validade de 06/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/02/2023 | PEDRO SOARES DE ALBUQUERQUE, CPF: 761.597.954-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caieira, Distrito de Pedrinhas (Icó-CE) . | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/02/2023 | J. B. P. FELIX CNPJ: 46.170.033/0001-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DROGARIAS E FARMÁCIAS, localizada no município de Icó-CE, na Rua Nova, S/N, Distrito de Icozinho, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2023 | MANOEL ROBERTO DE MOURA, CPF: 465.419.263-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço da Onça, S/N, Sede Rural, com validade de 03/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2023 | MANOEL ROBERTO DE MOURA, CPF: 465.419.263-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço da Onça, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2023 | MARIA DALVANI RIBEIRO , CPF: 886.366.153-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio dos Dias, Distrito de Pedrinhas, com validade de 03/02/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2023 | MARIA DALVANI RIBEIRO , CPF: 886.366.153-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio dos Dias, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 004 | 02/02/2023 | REGULAMENTA OS REAJUSTES CONCEDIDOS ATRAVÉS DA LEI 1.159/2022 EM FAVOR DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 01/02/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, FACE AS CHUVAS TORRENCIAIS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| | 31/01/2023 | MARIA BENEDITA DA SILVA , CPF: 669.639.153-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada, Distrito de Icozinho, com validade de 30/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2023 | MARIA BENEDITA DA SILVA , CPF: 669.639.153-34.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | LEIDIANE AlVES BRASIL, CPF: 039.045.223-88. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Palmares, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | LEIDIANE AlVES BRASIL, CPF: 039.045.223-88. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Palmares, Distrito de Lima Campos com validade de 30/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | FRANCISCO ALVES AUGUSTO, CPF: 709.201.503-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Serrinha, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | JOSÉ NILTON MONTE , CPF: 005.461.883-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas, com validade de 27/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | JOSÉ NILTON MONTE , CPF: 005.461.883-54. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | FRANCISCO ALVES AUGUSTO, CPF: 709.201.503-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Serrinha, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 30/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | JOSÉ WESLEY DE LIMA ARAUJO, CPF: 080.027.233-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | ANTONIO ALVES DE LIMA, CPF: 478.624.243-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projeto Agricola de Sequeiro (sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caldeirão, S/N, Distrito de São Vicente. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | ANTONIO ALVES DE LIMA, CPF: 478.624.243-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ao Projeto Agricola de Sequeiro (sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caldeirão, S/N, Distrito de São Vicente., com validade de 30/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | JOSÉ WESLEY DE LIMA ARAUJO, CPF: 080.027.233-17. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Distrito de Lima Campos com validade de 30/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/01/2023 | MARIA IONEIDE DE LIMA DA SILVA, CPF: 820.629.003-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cruzeirinho, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 26/01/2026 | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/01/2023 | MARIA IONEIDE DE LIMA DA SILVA, CPF: 820.629.003-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cruzeirinho, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/01/2023 | MARCIO GLERTON PINHEIRO BARROS, CPF: 893.621.873-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 26/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/01/2023 | MARCIO GLERTON PINHEIRO BARROS, CPF: 893.621.873-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2023 | MARIA ARTHUR SALDANHA DE SOUZA, CPF: 392.463.024-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Galinha, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 25/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2023 | ADONYS RICARTE DE SOUSA, CPF: 077.632.133-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santana, S/N, Distrito de pedrinhas, com validade de 25/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2023 | MARIA ARTHUR SALDANHA DE SOUZA, CPF: 392.463.024-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galinha, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2023 | ADONYS RICARTE DE SOUSA, CPF: 077.632.133-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, S/N, Distrito de Pedrinhas | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2023 | CARIRI COMERCIAL DE MOTOS LTDA CNPJ: 07.256.867/0015-57. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Concessionária de Motocicletas com oficina, localizada no município de Icó-CE, no Avenida Nogueira Acioly, 930, Centro, Zona Urbana, com validade de 25/01/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/01/2023 | JOSÉ HILDO DE SOUSA, CPF: 534.076.103-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lote Agricola NL - Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/01/2023 | JOSÉ HILDO DE SOUSA, CPF: 534.076.103-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lote Agricola NL Distrito Lima Campos com validade de 19/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/01/2023 | JOSÉ QUARESMA PEREIRA, CPF: 003.353.623-62. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Várzea, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/01/2023 | JOSÉ QUARESMA PEREIRA, CPF: 003.353.623-62. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Várzea, Distrito de Icozinho, com validade de 24/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/01/2023 | JOSÉ CLEBIO CORREIA LIMA , CPF: 831.501.373-49 . Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 24/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/01/2023 | JOSÉ CLEBIO CORREIA LIMA , CPF: 831.501.373-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/01/2023 | MARTA FRANCISCA SOARES MATIAS, CPF: 008.510.883-92. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tombador, Distrito de São Vicente, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/01/2023 | MARIA VALDENA MATIAS, CPF: 661.933.113-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de São Vicente, com validade de 23/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/01/2023 | MARIA VALDENA MATIAS, CPF: 661.933.113-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de São Vicente. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/01/2023 | MARTA FRANCISCA SOARES MATIAS, CPF: 008.510.883-92. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem abate (Ovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tombador, Distrito de São Vicente, Icó CE, com validade de 23/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/01/2023 | MARIA DO ROSARIO DE LIMA GOMES SOARES, CPF: 621.207.353-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem abate (Avicultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Vicente, Sede Rural, Icó CE, com validade de 19/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/01/2023 | MARIA DO ROSARIO DE LIMA GOMES SOARES, CPF: 621.207.353-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Vicente, Sede Rural, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/01/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA , CPF: 458.233.083-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa Grande, Distrito de São Vicente, com validade de 19/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/01/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, CPF: 458.233.083-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa Grande, Distrito de São Vicente. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 002 | 18/01/2023 | FIXA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 18/01/2023 | JOSÉ NICOLAU FERREIRA, CPF: 480.885.793-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Projetos Agricolas de Sequeiro(Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Monte Alegre Perimetro Irrigado com validade de 18/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/01/2023 | ANTONIO LIMA DA SILVA, CPF: 259.439.538-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Batoque, Distrito de Icozinho, Icó CE, com validade de 18/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/01/2023 | JOSÉ NICOLAU FERREIRA, CPF: 480.885.793-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Projeto Agricola de Sequeiro(Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Monte Alegre Perimetro Irrigado. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/01/2023 | ANTONIO LIMA DA SILVA, CPF: 259.439.538-25. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Batoque, Distrito de Icozinho, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/01/2023 | JOSILEUDO BENEDITO DA SILVA, CPF: 045.980.303-48. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Açude dos Pintos Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/01/2023 | JOSILEUDO BENEDITO DA SILVA, CPF: 045.980.303-48. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Açude dos Pintos Sede Rural com validade de 16/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/01/2023 | ERINALDO NOGUEIRA DE LIMA , CPF: 062.882.363-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de São Vicente, Icó CE, com validade de 13/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/01/2023 | ERINALDO NOGUEIRA DE LIMA . CPF: 062.882.363-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de São Vicente, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/01/2023 | SERGIO DANTAS RODRIGUES NETO, CPF: 495.131.253-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bela Marte, Sede Rural, Icó CE, com validade de 12/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/01/2023 | SERGIO DANTAS RODRIGUES NETO, CPF: 495.131.253-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bela Marte, Sede Rural, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/01/2023 | JOSÉ JOCEL DE LIMA, CPF: 052.493.458-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/01/2023 | JOSÉ JOCEL DE LIMA, CPF: 052.493.458-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Salgadinho, Sede Rural Icó - CE, com validade de 12/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | SABRINA RICARTE DE SOUSA , CPF: 078.173.343-07. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividades de Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos , localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas, Icó CE. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | MARIA IVANEIDE PASTOR COELHO, CPF: 010.844.783-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural Icó-Ce | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | MARIA IVANEIDE PASTOR COELHO, CPF: 010.844.783-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, Sede Rural Icó-Ce, , com validade de 11/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | SABRINA RICARTE DE SOUSA, CPF: 078.173.343-07. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas, Icó - CE com validade de 11/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | FRANCISCO NOGUEIRA GONÇALVES, CPF: 013.634.473-94. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiros (Sem defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cruzeirinho, Distrito de Cruzeirinho, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | FRANCISCO NOGUEIRA GONÇALVES, CPF: 013.634.473-94.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiros (Sem defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cruzeirinho, Distrito de Cruzeirinho, Icó CE, com validade de 11/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | IRISMEIRE AUGUSTO DE MONTE , CPF: 893.524.323-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiros (Sem defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Monte Alegre, Sede Rural, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | IRISMEIRE AUGUSTO DE MONTE , CPF: 893.524.323-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiros (Sem defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Monte Alegre, Sede Rural, Icó CE, com validade de 11/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | JAILSON FERREIRA DE ARAUJO, CPF: 072.169.183-80. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Icó CE, com validade de 11/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/01/2023 | JAILSON FERREIRA DE ARAUJO, CPF: 072.169.183-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço da Pedra , Distrito de Lima Campos, Icó CE | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/01/2023 | RAIANE FERREIRA DA SILVA, CPF: 073.510.863-38. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/01/2023 | SEBASTIÃO DUARTE BORGES, CPF: 790.694.953-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio João Pereira, S/N, Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/01/2023 | RAIANE FERREIRA DA SILVA, CPF: 073.510.863-38. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio Sede Rural com validade de 10/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/01/2023 | SEBASTIÃO DUARTE BORGES, CPF: 790.694.953-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio João Pereira, S/N, Sede Rural | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/01/2023 | SEBASTIÃO DUARTE BORGES, CPF: 790.694.953-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio João Pereira, S/N, Sede Rural, com validade de 10/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/01/2023 | CLEUDISON FREIRES PINHEIRO, CPF: 032.604.423-50. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio NH3 Primetro Irrigado, S/N, Sede Rural | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/01/2023 | CLEUDISON FREIRES PINHEIRO, CPF: 032.604.423-50. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio NH3 Primetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 10/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 001 | 09/01/2023 | REGULAMENTA O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA DO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 09/01/2023 | José Edgar da Silva Duarte, CPF: 032.667.523-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Branca Sede Rural com validade de 09/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/01/2023 | MARIA APARECIDA MARCELINO DA SILVA, CPF: 048.559.893-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Gamba Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/01/2023 | JOSÉ DANIEL ALVES, CPF: 956.773.138-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Distrito Icozinho com validade de 09/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/01/2023 | JOSÉ DANIEL ALVES, CPF: 956.773.138-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Distrito de Icozinho | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/01/2023 | JOSÉ EDGAR DA SILVA DUARTE, CPF: 032.667.523-09. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Branca Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/01/2023 | MARIA APARECIDA MARCELINO DA SILVA, CPF: 048.559.893-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Gamba Sede Rural com validade de 09/01/2026 | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/01/2023 | EDILSON DA SILVA, CPF: 063.221.873-84. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu Distrito de Lima Campos com validade de 06/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/01/2023 | LUZIMAR RODRIGUES FERREIRA, CPF: 790.508.163-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa do Cabo, S/N, Distrito Cruzeirinho, com validade de 06/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/01/2023 | EDILSON DA SILVA, CPF: 063.221.873-84. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/01/2023 | LUZIMAR RODRIGUES FERREIRA, CPF: 790.508.163-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa do Cabo, S/N, Distrito Cruzeirinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/01/2023 | JOSÉ ARLEUDO TORRES LOPES, CPF: 779.547.424-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Torres Milhomens Distrito de Pedrinhas com validade de 06/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/01/2023 | JOSÉ ARLEUDO TORRES LOPES, CPF: 779.547.424-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomens Distrito de Pedrinhas. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/01/2023 | JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, CPF: 514.202.603-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/01/2023 | GISLANE CAVALCANTE FERREIRA SILVA, CPF: 601.183.903-76. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo - Distrito de Lima Campos. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/01/2023 | GISLANE CAVALCANTE FERREIRA SILVA, CPF: 601.183.903-76. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo Distrito de Lima Campos com validade de 05/01/2026 | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/01/2023 | HELOISA ALVES DA SILVA DE SOUSA, CPF: 495.086.283-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuiuiu Sede Rural | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/01/2023 | HELOISA ALVES DA SILVA DE SOUSA, CPF: 495.086.283-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuiuiu Sede Rural com validade de 05/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/01/2023 | JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, CPF: 514.202.603-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa Sede Rural com validade de 05/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/01/2023 | CLEUDIMAR DIAS VIEIRA, CPF: 024.817.493-24. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/01/2023 | CLEUDIMAR DIAS VIEIRA, CPF: 024.817.493-24. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas Sede Rural com validade de 05/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/01/2023 | MARLI CARLOS DA SILVA GOMES, CPF: 893.720.003-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzea Grande Distrito Icozinho com validade de 04/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/01/2023 | DEAM CARLOS DE ALMEIDA, CPF: 026.876.673-82. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caru Custo, S/N, Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/01/2023 | DEAM CARLOS DE ALMEIDA, CPF: 026.876.673-82. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caru Custo, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 04/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/01/2023 | MARLI CARLOS DA SILVA GOMES, CPF: 893.720.003-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzea Grande - Distrito de Icozinho. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/01/2023 | MARIA GENILSA DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF: 023.095.323-98.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro - Sede Rural com validade de 04/01/2026. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/01/2023 | MARIA GENILSA DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF: 023.095.323-98. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro - Sede Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 077 | 30/12/2022 | AFETA IMÓVEL EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 076 | 30/12/2022 | DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 30/12/2022 | MARLENE FERREIRA DE SOUSA MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/12/2022 | CARLOS ALBERTO COSTA , CPF: 021.134.703-57. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem abate (Ovinocapricultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Mandacaru, S/N, Sede Rural, com validade de 23/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/12/2022 | CARLOS ALBERTO COSTA , CPF: 021.134.703-57. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem abate (Ovinocapricultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Mandacaru, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/12/2022 | | 2023 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 075 | 22/12/2022 | ACRESCENTA § 3º NO ART. 1º DO DECRETO Nº070/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 074 | 22/12/2022 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023 | 2022 | DECRETO |
| 073 | 22/12/2022 | Aprova para o exercício financeiro de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. | 2022 | DECRETO |
| | 22/12/2022 | ADRIANA BARROS DA SILVA, CPF:893.324.743-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Gambá, S/N, Sede Rural , com validade de 22/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/12/2022 | ADRIANA BARROS DA SILVA, CPF:893.324.743-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Gambá, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/12/2022 | MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA, CPF: 099.246.993-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santa Rita, S/N, Sede Rural, com validade de 22/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/12/2022 | MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA, CPF: 099.246.993-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santa Rita, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1166 | 21/12/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSES A EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE CONTROLE A SINDROMES GRIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1166 de 2022 |
| 1165 | 21/12/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1165 de 2022 |
| 1164 | 21/12/2022 | ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1164 de 2022 |
| 1163 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1163 de 2022 |
| 1162 | 21/12/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1162 de 2022 |
| 1161 | 21/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1161 de 2022 |
| 072 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.141/2022 | 2022 | DECRETO |
| 071 | 21/12/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 EM RAZÃO DA PROCISSÃO DO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 070 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DO PERÍODO DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 21/12/2022 | JOSÉ FILHO FERREIRA DE LIMA, CPF:601.184.563-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço Comprido, S/N, Sede Rural, com validade de 21/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2022 | JOSÉ FILHO FERREIRA DE LIMA,CPF:601.184.563-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço Comprido, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2022 | AIRTON TAVARES FERREIRA, CPF:082.067.293-99. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Da Serra, S/N, Distrito De Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2022 | AIRTON TAVARES FERREIRA, CPF:082.067.293-99. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda Da Serra, S/N, Distrito De Icozinho, com validade de 21/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2022 | MARIA EDINEIDE LOURENÇO, CPF:893.666.973-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, , no Conjunto Pedrinhas, S/N, Perimetro Irrigado, com validade de 21/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2022 | MARIA EDINEIDE LOURENÇO, CPF:893.666.973-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/12/2022 | MARIA ELINEIDE EPIFANIO FERREIRA , CPF: 025.001.773-35. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bom Sucesso, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/12/2022 | DANIEL LIMEIRA DOS SANTOS, CPF: 073.575.733-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Nova Vida, S/N, Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/12/2022 | MARIA ELINEIDE EPIFANIO FERREIRA , CPF: 025.001.773-35. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bom Sucesso, S/N, Sede Rural, com validade de 16/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/12/2022 | DANIEL LIMEIRA DOS SANTOS, CPF: 073.575.733-03. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Nova Vida, S/N, Pedrinhas, com validade de 20/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2022 | MARIA BONFIM FERREIRA RODRIGUES, CPF:030.589.263-43. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra Do Rio, S/N, Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2022 | MARIA BONFIM FERREIRA RODRIGUES, CPF:030.589.263-43. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Barra Do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/12/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 069 | 15/12/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DO TÉRMINO DOS FESTEJOS DA NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| | 15/12/2022 | ANTONIO FERREIRA DA SILVA,CPF:330.388.563-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-CE no Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 15/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/12/2022 | JOSEFA MOTA MOURA, CPF: 937.796.233-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Genipapeiro , S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/12/2022 | JOSEFA MOTA MOURA, CPF: 937.796.233-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Genipapeiro , S/N, Sede Rural, com validade de 15/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/12/2022 | SARA ANDREIA FERREIRA BEZERRA, CPF: 036.123.533-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Gamba , S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/12/2022 | SARA ANDREIA FERREIRA BEZERRA, CPF: 036.123.533-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Gamba , S/N, Sede Rural, com validade de 14/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/12/2022 | ANTONIO FERREIRA DA SILVA, CPF:330.388.563-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/12/2022 | IONE DANTAS DE SOUSA, CPF:893.521.573-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-CE no Sitio Cachoeira, S/N, São Vicente, com validade de 15/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/12/2022 | IONE DANTAS DE SOUSA, CPF:893.521.573-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cachoeira, S/N, São Vicente. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/12/2022 | MATEUS MOTA SILVA , CPF: 016.190.613-33. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Poço Comprido, S/N, Sede Rural, com validade de 13/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/12/2022 | JAISA FERREIRA DIAS , CPF: 619.062.343-37. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Lagoa do Cabo , S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/12/2022 | JAISA FERREIRA DIAS , CPF: 619.062.343-37. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Lagoa do Cabo , S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 13/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/12/2022 | HORTENCIO XAVIER DA SILVA, CPF: 942.232.383-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/12/2022 | UMBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, CPF: 569.361.683-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Açude dos Pintos , S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/12/2022 | HORTENCIO XAVIER DA SILVA, CPF: 942.232.383-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Fazenda da Serra, Distrito de Icozinho com validade de 13/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/12/2022 | MATEUS MOTA SILVA , CPF: 016.190.613-33. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Poço Comprido, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/12/2022 | UMBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, CPF: 569.361.683-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Açude dos Pintos , S/N, Sede Rural, com validade de 13/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/12/2022 | LENILDA DUARTE BEZERRA EPIFANIO, CPF: 063.350.673-74. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio João Pereira , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 13/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/12/2022 | LENILDA DUARTE BEZERRA EPIFANIO, CPF: 063.350.673-74. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio João Pereira, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2022 | JOSEFA RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 641.419.423-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Boa Vista, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 09/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2022 | JOSEFA RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 641.419.423-91.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Boa Vista, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2022 | JEFFESON ARAÚJO BARROS, CPF: 076.428.693-55. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 08/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2022 | DIJALME DIONISIO PATRICIO, CPF: 984.800.653-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Serrote, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2022 | DIJALME DIONISIO PATRICIO, CPF: 984.800.653-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Serrote, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2022 | JEFFESON ARAÚJO BARROS, CPF: 076.428.693-55. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2022 | VANJA MARIA VIANA DE BARROS , CPF: 569.321.703-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 07/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2022 | VANJA MARIA VIANA DE BARROS , CPF: 569.321.703-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2022 | FABIANO ALVES BRASIL, CPF: 046.662.633-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Palmares, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 06/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2022 | FABIANO ALVES BRASIL, CPF: 046.662.633-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Palmares, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2022 | JOSÉ CESARIO DE FREITAS NETO , CPF: 356.883.194-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Umarizeira, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 06/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2022 | KAUAN ARAÚJO BEZERRA, CPF: 081.013.523-09. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2022 | IRANILDO MILHOMES DIAS, CPF: 013.099.483-99. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Toca, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 06/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2022 | WEBSTER LIRA LIMA, CPF: 033.514.283-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Olho d´água, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2022 | IRANILDO MILHOMES DIAS, CPF: 013.099.483-99. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Toca, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2022 | KAUAN ARAÚJO BEZERRA, CPF: 081.013.523-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 06/12/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2022 | JOSÉ CESARIO DE FREITAS NETO , CPF: 356.883.194-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Umarizeira, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2022 | WEBSTER LIRA LIMA, CPF: 033.514.283-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Olho d´água, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 06/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/12/2022 | MARIA HILDEVANIA LIMA FERREIRA, CPF: 078.116.183-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 05/12/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/12/2022 | MARIA HILDEVANIA LIMA FERREIRA, CPF: 078.116.183-54. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2022 | KYVIA LARRANA VASCONCELOS DE LIMA, CPF: 063.806.063-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2022 | KYVIA LARRANA VASCONCELOS DE LIMA, CPF: 063.806.063-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural com validade de 02/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2022 | MARIA LAIANA TOMAZ FERREIRA MONTE, CPF: 045.669.263-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Logradouro, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2022 | MARIA LAIANA TOMAZ FERREIRA MONTE, CPF: 045.669.263-03. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-C, no Sitio Logradouro, S/N, Sede Rural. com validade de 01/12/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/11/2022 | GUYLHERME ALVES BRANDÃO, CPF: 077.454.853-39. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Saco, Distrito de Lima Campos com validade de 30/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/11/2022 | JOSÉ JEFERSON CANDIDO SOARES, CPF: 022.283.313-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Trapiá, Distrito de Lima Campos com validade de 30/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/11/2022 | JOSÉ JEFERSON CANDIDO SOARES, CPF: 022.283.313-09. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Trapiá, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/11/2022 | FRANCIEUDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, CPF: 024.456.633-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural com validade de 30/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/11/2022 | FRANCIEUDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, CPF: 024.456.633-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/11/2022 | GUYLHERME ALVES BRANDÃO, CPF: 077.454.853-39. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Saco, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2022 | ANTONIA LIDIANA HOLANDA SILVA, CPF: 070.172.993-70. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batistas, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2022 | ANTONIA LIDIANA HOLANDA SILVA, CPF: 070.172.993-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Forquilha dos Batistas, Sede Rural com validade de 29/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2022 | MARGARETE MARIA LIMA, CPF: 114.062.548-94. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Canto, Distrito de Lima Campos com validade de 29/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2022 | MARGARETE MARIA LIMA, CPF: 114.062.548-94. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Canto, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/11/2022 | FRANCISCO MATIAS GOMES, CPF: 105.815.208-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzea Grande, Distrito de Icozinho com validade de 28/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/11/2022 | FRANCISCO MATIAS GOMES, CPF: 105.815.208-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzea Grande, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/11/2022 | NEURENIR DE ARAUJO FERREIRA TEIXEIRA, CPF: 964.265.783-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/11/2022 | JERFESON DE OLIVEIRA ROLIM, CPF: 063.282.793-96. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa Verde, Distrito de São Vicente com validade de 28/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/11/2022 | NEURENIR DE ARAUJO FERREIRA TEIXEIRA, CPF: 964.265.783-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural com validade de 28/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/11/2022 | FRANCISCO COELHO NUNES, CPF: 330.383.763-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/11/2022 | FRANCISCO COELHO NUNES, CPF: 330.383.763-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, Distrito de Cruzeirinho com validade de 28/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/11/2022 | JERFESON DE OLIVEIRA ROLIM, CPF: 063.282.793-96. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixa Verde, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2022 | JOÃO BATISTA DA SILVA, CPF: 480.865.253-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, Distrito de São Vicente com validade de 25/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2022 | JOÃO BATISTA DA SILVA, CPF: 480.865.253-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2022 | JOELSON PINHEIRO LEANDRO, CPF: 020.904.783-65. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, Perimetro Irrigado com validade de 25/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2022 | JOELSON PINHEIRO LEANDRO, CPF: 020.904.783-65. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2022 | FRANCIMAR MOREIRA SANTIAGO, CPF: 620.233.343-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Loreto, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2022 | FRANCIMAR MOREIRA SANTIAGO, CPF: 620.233.343-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto, Sede Rural com validade de 25/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2022 | ANA BIATRIZ DIAS BARBOSA, CPF: 074.877.403-31. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, Perimetro Irrigado com validade de 24/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2022 | IGO CÂNDIDO AMORIM, CPF: 642.634.793-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2022 | IGO CÂNDIDO AMORIM, CPF: 642.634.793-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, Distrito de Lima Campos com validade de 24/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2022 | JOCEILDA DIAS DOS SANTOS, CPF: 901.772.903-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2022 | JOCEILDA DIAS DOS SANTOS, CPF: 901.772.903-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, Perimetro Irrigado. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2022 | ANA BIATRIZ DIAS BARBOSA, CPF: 074.877.403-31. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/11/2022 | TALITA DUARTE BEZERRA , CPF: 053.690.343-38. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Morada Nova , S/N, Sede Rural, com validade de 23/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/11/2022 | TALITA DUARTE BEZERRA , CPF: 053.690.343-38. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Morada Nova , S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/11/2022 | MARCILENE ARAÚJO SILVA, CPF:873.161.103-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N ,Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/11/2022 | MARIA SONIA DE LIMA, CPF: 654.755.003-63. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa do Sitio, Distrito de Lima Campos com validade de 23/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/11/2022 | MARCILENE ARAÚJO SILVA, CPF:873.161.103-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N ,Distrito de Lima Campos, com validade 23/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/11/2022 | MARIA SONIA DE LIMA, CPF: 654.755.003-63. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa do Sitio, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 068 | 22/11/2022 | AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 22/11/2022 | MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 22/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/11/2022 | JANAINA NUNES DUARTE, CPF:066.259.133-08. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachoeira, S/N, Distrito De São Vicente, com validade de 22/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/11/2022 | JANAINA NUNES DUARTE, CPF:066.259.133-08. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachoeira, S/N, Distrito De São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/11/2022 | JOSÉ GARDEL FACUNDO DE ARAUJO, CPF:054.706.833-62. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental para Projetos Agrícolas de Sequeiro, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N, Distrito de Lima Campos. com validade de 22/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/11/2022 | JOSÉ GARDEL FACUNDO DE ARAUJO, CPF:054.706.833-62. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental para Projetos Agrícolas de Sequeiro, (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/11/2022 | CICERO GOMES DE LIMA,CPF:054.706.833-62. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-CE no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 22/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1160 | 21/11/2022 | ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1160 de 2022 |
| 1159 | 21/11/2022 | PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PCRM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 10 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1159 de 2022 |
| 1158 | 21/11/2022 | Declara a Festa da Nossa Senhora Da Conceição Do Monte como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1158 de 2022 |
| 1157 | 21/11/2022 | Declara os Festejos de Nossa Senhora da Expectação como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1157 de 2022 |
| 067 | 21/11/2022 | REGULAMENTA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 21/11/2022 | JOÃO BOSCO RODRIGUES DE LIMA, CPF: 016.110.593-99. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/11/2022 | ORLEUDO NORBERTO LIMA, CPF: 039.717.133-19. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Fria, Distrito de Lima Campos com validade de 21/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/11/2022 | ORLEUDO NORBERTO LIMA, CPF: 039.717.133-19. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Fria, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/11/2022 | JOÃO BOSCO RODRIGUES DE LIMA, CPF: 016.110.593-99. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, Distrito de Icozinho com validade de 21/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | FRANSCILENE DA SILVA TERTO FIRMINO , CPF: 061.990.503-47. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocaprinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio São Paulo , S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | ALDENEIDE TAVARES DE SOUZA, CPF: 423.268.003-97. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | ANTONIO NICOLAU DE SOUZA , CPF: 315.548.574-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | ANTONIO NICOLAU DE SOUZA , CPF: 315.548.574-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas, validade de 18/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | EDGLEI FEITOSA DE LIMA, CPF: 029.957.873-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bela Vista , S/N, Distrito de Cruzeirinho, validade de 18/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | ALDENEIDE TAVARES DE SOUZA, CPF: 423.268.003-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, Distrito de Icozinho com validade de 18/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | EDGLEI FEITOSA DE LIMA, CPF: 029.957.873-97. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bela Vista , S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | FRANSCILENE DA SILVA TERTO FIRMINO , CPF: 061.990.503-47. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocaprinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio São Paulo , S/N, Distrito de Lima Campos, validade de 18/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | IARA FERREIRA BRITO, CPF: 074.329.583-86. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/11/2022 | IARA FERREIRA BRITO, CPF: 074.329.583-86. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho, S/N, Distrito de Icozinho, com validade 17/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/11/2022 | SILVANA PASTOR DE SOUSA, CPF:037.385.393-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-CE no Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural,com validade de 17/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/11/2022 | JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, CPF:222.936.123-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Morada Nova, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/11/2022 | JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, CPF: 222.936.123-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE no Sitio Morada Nova, S/N, Sede Rural, com validade de 17/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/11/2022 | FRANCISCA FERREIRA LIMA ARAUJO, CPF:632.793.123-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mulungu, S/N, Distrito De Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/11/2022 | FRANCISCO ERIVALDO GOMES PEREIRA, CPF: 034.011.013-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada da Aroeira , S/N, Distrito de Icozinho, validade de 16/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/11/2022 | SILVANA PASTOR DE SOUSA, CPF:037.385.393-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/11/2022 | FRANCISCO ERIVALDO GOMES PEREIRA, CPF: 034.011.013-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada da Aroeira , S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/11/2022 | FRANCISCA FERREIRA LIMA ARAUJO, CPF:632.793.123-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE no Sitio Mulungu, S/N, Distrito De Lima Campos, com validade de 17/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1156 | 16/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1156 de 2022 |
| | 14/11/2022 | FRANCISCO MEUDO BENTO , CPF: 293.370.623-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Delta , S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/11/2022 | FRANCISCO MEUDO BENTO, CPF: 293.370.623-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Delta , S/N, Distrito de Lima Campos, validade de 11/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/11/2022 | GERALDO MOTA DE SOUSA, CPF: 775.661.903-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Aroeiras , S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/11/2022 | GERALDO MOTA DE SOUSA, CPF: 775.661.903-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Aroeiras , S/N, Distrito de Icozinho, validade de 11/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1155 | 11/11/2022 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1155 de 2022 |
| | 11/11/2022 | JOSÉ LUISMAR TORRES PEREIRA, CPF: 135.675.863-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2022 | JOSÉ LUISMAR TORRES PEREIRA, CPF: 135.675.863-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas, validade de 11/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | AUCIONE BEZERRA DE SOUSA, CPF: 039.492.123-29. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Três Bodegas, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | AUCIONE BEZERRA DE SOUSA, CPF: 039.492.123-29. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Três Bodegas, S/N, Sede Rural, com validade de 10/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | TEREZINHA FERREIRA BENEDITO, CPF: 812.300.443-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada , S/N Distrito de Icozinho, validade de 10/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | MARIA NEUZIMAR DE LIMA , CPF: 569.369.663-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N Distrito De Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | MARIA NEUZIMAR DE LIMA , CPF: 569.369.663-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N Distrito De Lima Campos, validade de 07/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | KELLE CARLOS DE MELO, CPF: 059.017.783-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | DOUGLAS FERREIRA VENCERLAU, CPF: 065.866.853-62. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Olho d´água , S/N Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | DOUGLAS FERREIRA VENCERLAU, CPF: 065.866.853-62. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Olho d´água , S/N Distrito de Icozinho, validade de 10/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | ANA LUCIA DE SOUSA PASTOR, CPF: 906.264.863-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga , S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | SIBELY NUNES SILVA, CPF: 059.047.673-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental para Projetos Agrícolas de Sequeiro, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N, Distrito de Pedrinhas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | TEREZINHA FERREIRA BENEDITO, CPF: 812.300.443-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada, S/N Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | SIBELY NUNES SILVA, CPF: 059.047.673-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental para Projetos Agrícolas de Sequeiro, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 10/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | JOSÉ DA SILVA MARTINS , CPF: 128.485.798-03. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Roncadeira, S/N Distrito de Icozinho, validade de 10/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | KELLE CARLOS DE MELO, CPF: 059.017.783-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 10/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | ANA LUCIA DE SOUSA PASTOR, CPF: 906.264.863-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga , S/N, Sede Rural, validade de 11/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2022 | JOSÉ DA SILVA MARTINS , CPF: 128.485.798-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Roncadeira, S/N Distrito De Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | SILVANIA RODRIGUES FERREIRA, CPF: 045.986.043-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural com validade de 09/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | NEUDILENE ARAUJO FERREIRA, CPF: 893.726.623-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural com validade de 09/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | SILVANIA RODRIGUES FERREIRA, CPF: 045.986.043-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | ROZINHA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 893.758.663-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | ROZINHA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 893.758.663-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 09/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | FRANCISCO HELIER CESAR DA SILVA , CPF: 255.610.728-62. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | NEUDILENE ARAUJO FERREIRA, CPF: 893.726.623-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | FRANCISCO HELIER CESAR DA SILVA, CPF: 255.610.728-62. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos, Sede Rural com validade de 09/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | JOSÉ CORREIA DA SILVA, CPF: 797.558.283-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental para Projetos Agrícolas de Sequeiro, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 09/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2022 | JOSÉ CORREIA DA SILVA, CPF: 797.558.283-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental para Projetos Agrícolas de Sequeiro, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1154 | 08/11/2022 | Fica denominada a quadra poliesportiva de José Barbosa Sobrinho, que fica Anexa a Escola de Ensino Médio e Fundamental da Vida de Santa Cruz da Serra. | 2022 | Lei Nº. 1154 de 2022 |
| 1153 | 08/11/2022 | Declara a Romaria do Senhor do Bonfim como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1153 de 2022 |
| 1152 | 08/11/2022 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1152 de 2022 |
| | 08/11/2022 | FRANCISCO BONFIM DE LIMA, CPF: 761.993.203-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos com validade de 08/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2022 | FRANCISCO BONFIM DE LIMA, CPF: 761.993.203-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, CPF: 441.880.053-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural com validade de 08/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, CPF: 441.880.053-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | FRANCISCO RODRIGUES CÂNDIDO, CPF: 618.775.333-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural com validade de 07/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | MARCIO BERLANIO DUARTE GURGEL, CPF: 575.660.623-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Roncadeira, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | MARCIO BERLANIO DUARTE GURGEL, CPF: 575.660.623-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Roncadeira, Distrito de Icozinho com validade de 07/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | VALERIA PEREIRA DE LIMA, CPF: 020.928.693-88. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Varzea, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | VALERIA PEREIRA DE LIMA, CPF: 020.928.693-88. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Varzea, Distrito de Icozinho com validade de 07/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | FRANCISCO GENICLEDISON RODRIGUES BEZERRA, CPF: 130.423.734-60. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Varzea, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 07/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | FRANCISCO GENICLEDISON RODRIGUES BEZERRA, CPF: 130.423.734-60. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, S/N, Distrito de Icozinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | FRANCISCO RODRIGUES CÂNDIDO, CPF: 618.775.333-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | EVANDRO DANTAS COELHO, CPF: 817.965.363-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH3, Sede Rural com validade de 07/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/11/2022 | EVANDRO DANTAS COELHO, CPF: 817.965.363-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH3, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2022 | MARILIA BANDEIRA BORGES , CPF: 893.717.123-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2022 | MARILIA BANDEIRA BORGES , CPF: 893.717.123-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2022 | JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF:601.294.903-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2022 | JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF: 601.294.903-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho , S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2022 | MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, CPF: 685.721.923-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Salgadinho, Sede Rural com validade de 28/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2022 | MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, CPF: 685.721.923-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 002 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO QUADRO DE CLASSIFICÁVEIS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - EDITAL 003/2022, PARA ATENDIMENTO AO REFORÇO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO ESCOLAR - MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| | 27/10/2022 | JOSÉ FAGNER DIAS LEITE, CPF: 044.243.183-03. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Projeto Agrícola de Sequeiro Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 27/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2022 | JOSÉ FAGNER DIAS LEITE, CPF: 044.243.183-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projeto Agrícola de Sequeiro Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2022 | FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO, CPF: 575.650.073-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de animais sem abate (bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Limas Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2022 | INÁCIA LEANDRO DE ARAÚJO, CPF: 893.520.843-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais sem abate (bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São João, S/N, Distrito de Limas Campos, com validade de 27/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2022 | INÁCIA LEANDRO DE ARAÚJO, CPF: 893.520.843-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de animais sem abate (bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São João, S/N, Distrito de Limas Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2022 | FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO, CPF: 575.650.073-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais sem abate (bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Limas Campos, com validade de 27/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2022 | IVANILTON FERREIRA DA SILVA, CPF: 091.218.59-84. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 26/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2022 | IVANILTON FERREIRA DA SILVA, CPF: 091.218.59-84. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuncas, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2022 | VIRLÂNDIA VIANA DA SILVA, CPF: 640.107.243-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 25/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2022 | TACIANO FAUSTINO ROSENO, CPF: 823.432.753-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixa do Sitio, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2022 | TACIANO FAUSTINO ROSENO, CPF: 823.432.753-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa do Sitio, Distrito de Lima Campos com validade de 25/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2022 | VIRLÂNDIA VIANA DA SILVA, CPF: 640.107.243-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2022 | GUILHERME FERREIRA DA SILVA, CPF: 076.014.203-37. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuncas, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2022 | JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, CPF:604.467.533-51. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2022 | JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, CPF: 604.467.533-51. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 25/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 063 | 22/10/2022 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 066 | 21/10/2022 | Altera a composição do Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti, dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 065 | 21/10/2022 | Altera as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 21/10/2022 | VITÓRIA DA SILVA VALENTIM, CPF: 079.763.523-85. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Vaca Morta , S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 21/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/10/2022 | ALYNE DE SOUSA ARAÚJO, CPF: 053.243.143-07. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa Grande, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/10/2022 | VITÓRIA DA SILVA VALENTIM, CPF: 079.763.523-85. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Vaca Morta, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/10/2022 | ALYNE DE SOUSA ARAÚJO, CPF: 053.243.143-07. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Lagoa Grande, Distrito de Cruzeirinho. com validade de 21/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 064 | 20/10/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 001 | 20/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PACTO PELA APRENDIZAGEM - EDITAL 003/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| | 20/10/2022 | ANTONIO SOARES FERREIRA FILHO, CPF: 011.777.813-36. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batista, Distrito de Icozinho com validade de 20/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/10/2022 | JOSÉ NORBERTO DE FRANÇA, CPF:426.080.153-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Morada Nova, S/N, Distrito De Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/10/2022 | JOSÉ NORBERTO DE FRANÇA, CPF:426.080.153-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Morada Nova, S/N Distrito De Cruzeirinho, validade de 20/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/10/2022 | ANTONIO SOARES FERREIRA FILHO, CPF: 011.777.813-36. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha dos Batistas, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/10/2022 | GUILHERME FERREIRA DA SILVA, CPF: 076.014.203-37. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, Distrito de Lima Campos com validade de 25/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | JOAQUIM GONÇALVES DE AQUINO, CPF: 033.003.843-54. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | JOAQUIM GONÇALVES DE AQUINO, CPF: 033.003.843-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, Distrito de Icozinho com validade de 19/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | MADALENA RIBEIRO RAMOS DE MENEZES, CPF: 512.379.203-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito I, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | MADALENA RIBEIRO RAMOS DE MENEZES, CPF: 512.379.203-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito I, Sede Rural com validade de 19/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | JOSÉ LUIS LIRA COSTA, CPF: 609.369.273-64. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | JOSÉ EMANUEL BONFIM ALVES, CPF:073.583.043-65. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Boa Esperança, S/N Distrito De Pedrinhas, validade de 19/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | JOSÉ LUIS LIRA COSTA, CPF: 609.369.273-64. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 19/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | JOSÉ EMANUEL BONFIM ALVES, CPF:072.583.043-65. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Boa Esperança, S/N, Distrito De Pedrinhas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | PEDRO MATIAS DE SOUSA , CPF:245.634.236-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural, validade de 28/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | PEDRO MATIAS DE SOUSA, CPF:245.634.236-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | JOSEFA AUGUSTO VASCONCELOS, CPF: 747.263.583-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente, com validade 19/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2022 | JOSEFA AUGUSTO VASCONCELOS, CPF: 747.263.583-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1151 | 18/10/2022 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação dos Produtores de Artesanato, Gestores Culturais e Artistas de Icó e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1151 de 2022 |
| 1150 | 18/10/2022 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Filhos e Amigos de Icó e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1150 de 2022 |
| | 18/10/2022 | MARIA SELMA BATISTA PEREIRA, CPF: 043.077.313-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cipó, S/N, Distrito de Icozinho, com validade 18/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2022 | JOSÉ LEANDRO FERREIRA, CPF: 212.815.993-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Sítio Catingueira, S/N, Distrito de Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2022 | JOSÉ LEANDRO FERREIRA, CPF: 212.815.993-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Catingueira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 18/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2022 | MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 18/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2022 | MARIA SELMA BATISTA PEREIRA, CPF: 043.077.313-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cipó, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2022 | FELIPE LEANDRO VITOR, CPF: 075.019.963-69. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Perimetro Irrigado, com validade 18/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2022 | FELIPE LEANDRO VITOR, CPF: 075.019.963-69. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/10/2022 | JOSÉ OLIVEIRA VITORIANO, CPF: 086.183.788-60. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Distrito de Icozinho., com validade 17/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/10/2022 | JOSÉ OLIVEIRA VITORIANO, CPF: 086.183.788-60. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/10/2022 | TAIS ALVES DE LIMA, CPF: 062.289.363-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade 17/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/10/2022 | ANTÔNIA ÉGILA FONSECA DA SILVA,CPF: 020.905.473-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio Grande e Bertioga, S/N, Distrito Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/10/2022 | TAIS ALVES DE LIMA, CPF: 062.289.363-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/10/2022 | ANTÔNIA ÉGILA FONSECA DA SILVA, CPF: 020.905.473-59. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio Grande e Bertioga, S/N, Distrito Sede Rural, com validade 17/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/10/2022 | MARIA AURINEIDE PAULINO FREITAS MATIAS, CPF: 020.905.473-59. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio França Salva Vidas, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade 17/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/10/2022 | MARIA AURINEIDE PAULINO FREITAS MATIAs, CPF: 020.905.473-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio França Salva Vidas, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 062 | 14/10/2022 | Decreta Luto Oficial ante o falecimento do Frei André O.Carm, dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 3 | 14/10/2022 | Resultado Final do Edital Nº 003/2022 - Pacto Pela Aprendizagem (Professor e Coordenador) | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 13/10/2022 | JOSELENE DO ESPÍRITO SANTO, CPF: 645.613.133-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2022 | JOSELENE DO ESPÍRITO SANTO, CPF: 645.613.133-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, Sede Rural com validade de 13/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2022 | FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 495.124.983-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Olho D´água, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2022 | FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 495.124.983-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Olho D´água, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 13/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2022 | MARIA JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALO, CPF: 010.639.204-26. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, localizada no município de Icó-CE, no Sítio São José, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 13/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2022 | MARIA JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALO, CPF: 010.639.204-26. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, localizada no município de Icó-CE, no Sítio São José, S/N, Distrito de Pedrinhas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | JOSÉ RODRIGO LACERDA GONÇALVES, CPF: 024.874.783-57. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Humaitá , S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | ADELIA MACHADO DOS SANTOS, CPF: 021.706.243-17. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Caprinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Serrinha , S/N, Sede Rural, com validade de 10/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | JOSÉ RODRIGO LACERDA GONÇALVES, CPF: 024.874.783-57. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Humaitá , S/N, Sede Rural. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | ADELIA MACHADO DOS SANTOS, CPF: 021.706.243-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Caprinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Serrinha , S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | RAIMUNDO VICTOR DE SOUZA, CPF: 055.805.928-76. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Três Bodegas, Sede Rural com validade de 11/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | MANOEL BOMFIM TEIXEIRA,CPF: 718.531.383-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio São João, S/N, Sede Rural,com validade de 11/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | MANOEL BOMFIM TEIXEIRA, CPF:718.531.383-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Criação De Animais Sem Abate- (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São joão, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | RAIMUNDO VICTOR DE SOUZA, CPF: 055.805.928-76. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Três Bodegas, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA , CPF: 040.776.453-44. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Manga , S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/10/2022 | FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA , CPF: 040.776.453-44. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Manga , S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 11/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1 | 10/10/2022 | SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS - RESULTADO PRELIMINAR | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 10/10/2022 | RENATO GONÇALVES DE LIMA, CPF: 066.915.143-27. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade Para Projeto Agricola De Sequeiro- (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Riacho Dos Cavalos, S/N, Sede Rural,com validade 10/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | MARIA IRIDAN ARAUJO PINHEIRO, CPF: 180.376.138-52. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Criação De Animais Sem Abate- (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | MARIA IRIDAN ARAUJO PINHEIRO, CPF:180.376.138-52. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tanajuba, S/N, Distrito de Lima Campos, validadede 10/10/2025.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | CICERA MILANIA DO NASCIMENTO, CPF: 452.173.798-63. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | CICERA MILANIA DO NASCIMENTO, CPF: 452.173.798-63. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural com validade de 10/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | JOSÉ KLAYTON XAVIER MORAIS, CPF: 051.067.383-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Criação De Animais Sem Abate- (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boa Vista, S/N, Distrito de Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | JOSÉ KLAYTON XAVIER MORAIS, CPF: 051.067.383-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Boa Vista, S/N, Distrito Cruzeirinho, com validade de 10/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | JOSÉ CAETANO NETO, CPF: 008.531.002-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Criação De Animais Sem Abate- (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | JOSÉ CAETANO NETO, CPF: 008.531.002-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos,com validade de 10/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | JOSÉ FIRMINO FILHO , CPF: 187.488.828-01. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Baixa do Sitio , S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 10/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MOURA, CPF: 682.722.793-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Posto Agricola, S/N, Distrito de Lima Campos,com validade de 10/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | JOSÉ FIRMINO FILHO, CPF: 187.488.828-01.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Baixa do Sitio , S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | RENATO GONÇALVES DE LIMA, CPF:066.915.143-27. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Projeto Agricola De Sequeiro- (Sem defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Dos Cavalos, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/10/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MOURA, CPF:682.722.793-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Criação De Animais Sem Abate- (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Posto Agricola, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1149 | 07/10/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização no Município de Icó-Ceará, do protocolo de avaliação do fre^ nulo da língua em bebês recém-nascidos TESTE DA LINGUINHA e da´ outras providências | 2022 | Lei Nº. 1149 de 2022 |
| 1148 | 07/10/2022 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). | 2022 | Lei Nº. 1148 de 2022 |
| | 07/10/2022 | GISELI MATIAS CARVALHO LIMA , CPF: 008.217.433-41. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio São Vicente , S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 06/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2022 | GISELI MATIAS CARVALHO LIMA , CPF: 008.217.433-41. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2022 | MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, incrito no CPF: 172.210.643-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2022 | CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 601.188.703-19. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tombador, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2022 | CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 601.188.703-19. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Tombador, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 05/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2022 | DULCE MARIA DUARTE BEZERRA, CPF: 081.220.033-03. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural com validade de 06/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2022 | DULCE MARIA DUARTE BEZERRA, CPF: 081.220.033-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 0292022 | 05/10/2022 | ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO E ATIVIDADES PRINCIPAL E SECUNDÁRIA | 2022 | OFICIOS |
| | 05/10/2022 | JOSÉ BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF: 297.654.984-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe, Distrito de Pedrinhas com validade de 05/10/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2022 | JOSÉ BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF: 297.654.984-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Felipe, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2022 | ROBERVANIA CORREIA LIMA, CPF: 046.623.963-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Umari, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2022 | ROBERVANIA CORREIA LIMA, CPF: 046.623.963-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, Distrito de Lima Campos com validade de 05/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2022 | JULIA BELO DA SILVA, CPF: 014.089.013-07. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Perimetro Irrigado, Distrito de Lima Campos com validade de 05/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2022 | JULIA BELO DA SILVA, CPF: 014.089.013-07. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Perimetro Irirgado, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 054 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2202 | DECRETO |
| 1147 | 04/10/2022 | INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1147 de 2022 |
| 1146 | 04/10/2022 | Isenta de contribuição de iluminação pública as unidades consumidoras localizadas na Zona Rural do Município de Icó. | 2022 | Lei Nº. 1146 de 2022 |
| 061 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 059 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 058 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 056 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 055 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 053 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 050 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 047 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 033 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 032 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 003 | 04/10/2022 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS PROFESSORES BOLSITAS E COORDENADORES A entrevista será realizada por profissionais das áreas específicas, através de instrumento próprio para esse fim, denominado ROTEIRO DE ENTREVISTA, com base nas competências profissionais, a fim de uniformizar as perguntas, levando em conta os fatores já explicitados no item 9 do Edital 003/2022. | 2022 | EDITAL |
| | 04/10/2022 | FRANCISCO ELIANIO VIDAL FERREIRA, CPF: 403.528.703-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho Fundo, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | RENAN DE SOUSA MACHADO, CPF: 043.399.923-30. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Perimetro Irrigado, Distrito de Lima Campos com validade de 04/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | RENAN DE SOUSA MACHADO, CPF: 043.399.923-30. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Perimetro Irirgado, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | MARIA ERIDES FONSECA LAVOR, CPF: 543.040.753-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | REGINA AUGUSTO DE SOUSA, CPF: 406.033.658-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cacimbas, Distrito de São Vicente com validade de 04/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | MARIA ERIDES FONSECA LAVOR, CPF: 543.040.753-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 29/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | REGINA AUGUSTO DE SOUSA, CPF: 406.033.658-09. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | JOSEFA VALENTIM DE SOUSA, CPF: 083.245.563-62. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 04/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | FRANCISCO ELIANIO VIDAL FERREIRA, CPF: 403.528.703-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Fundo, Distrito de Cruzeirinho com validade de 04/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2022 | JOSEFA VALENTIM DE SOUSA, CPF: 083.245.563-62. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| sn | 03/10/2022 | DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 003/2022 - EDITAL PARA SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ. | 2022 | EDITAL |
| 031 | 30/09/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 29/09/2022 | SILVANO ALENCAR ROSENO , CPF: 002.967.333-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio do Sitio, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/09/2022 | VITORIA DIAS LEITE, CPF: 079.790.923-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Projetos Agrícolas de Sequeiro - Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 23/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/09/2022 | NATALICE CARLOS BATISTA NORBERTO, CPF: 063.214.073-99. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Olho d´água da pedra , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 29/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2022 | VITORIA DIAS LEITE, CPF: 079.790.923-09.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro - Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/09/2022 | NATALICE CARLOS BATISTA NORBERTO, CPF: 063.214.073-99. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Olho D´Água, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/09/2022 | SILVANO ALENCAR ROSENO CPF: 002.967.333-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Baixio do Sitio, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 29/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2022 | MATEUS CARVALHO BARBOSA, CPF: 839.722.553-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto M, S/N, Sede Rural, com validade de 28/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2022 | LUCIÊ AURELIANO MONTE DE LIMA, CPF:127.550.968-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Pedregulho, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 28/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2022 | LUCIÊ AURELIANO MONTE DE LIMA, CPF: 127.550.968-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pedregulho, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2022 | MATEUS CARVALHO BARBOSA, CPF: 839.722.553-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | JOSÉ GUEDES JÚNIOR, CPF: 218.406.103-44. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada Grande, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | JOSÉ GUEDES JÚNIOR, CPF: 218.406.103-44. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada Grande, Distrito de Icozinho com validade de 27/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | PAULO ANDRÉ OLIVEIRA LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | MARCIANO ALVES DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | ARQUILIANE TAVARES FERREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | ANTONIO JOSÉ DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | JOSÉ VIEIRA MACIEL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | KÁSSIO FERREIRA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Piauzinho S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | BOMFIM ETELVINO DA SILVA, CPF: 245.631.293-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lima Campos, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2022 | UBÊNIO NUNES DA SILVA, CPF: 067.157.653-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa Grande, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2022 | MARILIA VANESSA GERMANO GURGEL, CPF: 077.353.193-98. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2022 | MARILIA VANESSA GERMANO GURGEL, CPF: 077.353.193-98. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho com validade de 26/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2022 | MARIA ZENICLEIDE MOTA, CPF: 064.028.643-74. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Carnaubinha, S/N, Sede Rural, com validade de 26/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2022 | UBÊNIO NUNES DA SILVA, CPF: 067.157.653-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Lagoa Grande, Sede Rural com validade de 26/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2022 | JOSÉ ERIVÂNIO VIANA DE BARROS, CPF: 781.664.893-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 26/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2022 | MARIA ZENICLEIDE MOTA, CPF: 064.028.643-74. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/09/2022 | JOSÉ ERIVÂNIO VIANA DE BARROS, CPF: 781.664.893-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/09/2022 | ADITIVO Nº003/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03 |
| | 22/09/2022 | DALVACI MARIA DE FIGUEIREDO GAMA, CPF: 569.333.713-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | NARCÉLIO ABREU BRAGA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Saco de São Pedro, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | CARMELITA VALENTIM DE OLIVEIRA CARLOS, CPF: 788.882.123-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Varzea Grande, Distrito de Icozinho com validade de 22/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | FRANCISCA GILDILENE DE OLIVEIRA, CPF: 020.819.453-39. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio São Felipe, Distrito de Pedrinhas com validade de 22/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | FRANCISCO JOSEMIR DE ALMEIDA, CPF: 022.864.513-11. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzea Grande, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | EDIVAN GOMES DO NASCIMENTO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | JUVENAL ARAÚJO BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | DALVACI MARIA DE FIGUEIREDO GAMA, CPF: 569.333.713-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Conjunto Pedrinhas, Sede Rural com validade de 22/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | FRANCISCO JOSEMIR DE ALMEIDA, CPF: 022.864.513-11. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Varzea Grande, Distrito de Icozinho com validade de 22/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | FRANCISCA GILDILENE DE OLIVEIRA, CPF: 020.819.453-39. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | JUCELIO SOARES DE MATOS, CPF: 043.146.818-45. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | JUCELIO SOARES DE MATOS, CPF: 043.146.818-45. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Coelho, Distrito de Icozinho com validade de 22/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | FRANCISCO BRASIL OLIVEIRA, CPF: 541.492.073-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | MARIETA DE SOUSA RAMOS ALMEIDA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Várzea Grande, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | FRANCISCO BRASIL OLIVEIRA, CPF: 541.492.073-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Brito, Sede Rural com validade de 22/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | CARMELITA VALENTIM DE OLIVEIRA CARLOS, CPF: 788.882.123-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzea Grande, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | FRANCISCA FERREIRA LIMA DA SILVA, CPF: 979.950.103-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | FRANCISCA FERREIRA LIMA DA SILVA, CPF: 979.950.103-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade 22/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | MANOEL RIBEIRO DE FARIAS FILHO, CPF: 111.319.693-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | MANOEL RIBEIRO DE FARIAS FILHO, CPF: 111.319.693-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N, Sede Rural, com validade 22/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | NARCÉLIO ABREU BRAGA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO SACO DE SÃO PEDRO, S/N, SEDE RURAL. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | BOMFIM ETELVINO DA SILVA, CPF: 245.631.293-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lima Campos, Distrito de Lima Campos com validade de 27/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | FRANCISCO FABIO FERREIRA, CPF: 893.483.203-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Humaitá, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 21/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | FRANCISCO FABIO FERREIRA, CPF: 893.483.203-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Humaitá, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | GILSENILDA LUCAS DA SILVA ALVES, CPF: 030.076.293-30. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas com validade de 21/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | GILSENILDA LUCAS DA SILVA ALVES, CPF: 030.076.293-30. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | FRANCISCO HUGO DA SILVA CORREIA, CPF: 006.892.273-61. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Umari, Distrito de Lima Campos com validade de 21/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | FRANCISCO HUGO DA SILVA CORREIA, CPF: 006.892.273-61. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Umari, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | MARIA ELINALDA DE LIMA, CPF: 636.528.703-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | MARCIANA FERREIRA SILVA, CPF: 002.211.833-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Mucururé, Distrito de Lima Campos com validade de 21/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | MARCIANA FERREIRA SILVA, CPF: 002.211.833-02. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mucururé, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | ADITIVO Nº002/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA SELEÇÃO PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03 |
| | 20/09/2022 | MARIA ELINALDA DE LIMA, CPF: 636.528.703-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, SEDE RURAL. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | EDILENE PEREIRA DE JESUS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | EDIVAN DANTAS BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | ELAINE JOSINO DE LIMA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Agua Fria, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | JOSÉ BORGES SOBRINHO, CPF: 056.673.133-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Tunca, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 20/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | JOSÉ BORGES SOBRINHO, CPF: 056.673.133-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuncas, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | MARIA DE FÁTIMA PASTOR LOPES , CPF: 979.491.403-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiro - Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | WEVERTON ALVES FERREIRA, CPF: 609.756.213-60. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cachoeira , S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | LUCIVÂNIA DOS SANTOS BARBOSA PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | WEVERTON ALVES FERREIRA, CPF: 609.756.213-60. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cachoeira , S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | CÉSAR CARLOS NOGUEIRA LIMA , CPF: 454.583.083-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | MARIA DE FÁTIMA PASTOR LOPES , CPF: 979.491.403-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro - Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | GESSILVAN DUARTE RODRIGUES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, Cruzeirinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | MARIA PROCÓPIA COSTA LIMEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | JOSÉ RÊGO SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | CÉSAR CARLOS NOGUEIRA LIMA , CPF: 454.583.083-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | FLÁVIA ROGERIO DUARTE. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São João, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | MARIANA GURGEL DE MELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/09/2022 | DOUGLAS DUARTE PINHEIRO, CPF: 079.192.013-57. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio da Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/09/2022 | DOUGLAS DUARTE PINHEIRO, CPF: 079.192.013-57. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Baixio da Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 19/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/09/2022 | VILANIR FERREIRA SANTIAGO, CPF: 010.945.743-92. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Papa, S/N, Sede Rural, com validade de 19/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/09/2022 | JOSÉ CAETANO NETO, CPF: 088.531.002-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 19/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/09/2022 | VILANIR FERREIRA SANTIAGO, CPF: 010.945.743-92.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/09/2022 | JOSELI DO CARMO LIMA DA SILVA, CPF: 893.582.523-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Santa Cecilia, S/N, Sede Rural, com validade de 19/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/09/2022 | JOSÉ CAETANO NETO, CPF: 088.531.002-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/09/2022 | JOSELI DO CARMO LIMA DA SILVA, CPF: 893.582.523-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santa Cecilia, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/09/2022 | VITOR LIMA ARAÚJO, CPF: 071.708.973-85. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mulungu, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/09/2022 | VITOR LIMA ARAÚJO, CPF: 071.708.973-85. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Mulungu, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 16/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/09/2022 | CÍCERO CÂNDIDO PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cajazeira, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 16/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/09/2022 | JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, CPF: 209.976.043-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/09/2022 | JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, CPF: 209.976.043-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 16/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 030 | 15/09/2022 | Altera as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 029 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVONO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 15/09/2022 | JANILTON MONTE BATISTA, CPF: 053.631.093-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Extrema, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | MARCOS ROGERIO DIAS DE SOUSA , CPF: 019.308.523-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Posto Agrícola, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | MARCOS ROGERIO DIAS DE SOUSA , CPF: 019.308.523-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Posto Agrícola, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | JANILTON MONTE BATISTA, CPF: 053.631.093-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Extrema, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | ERINALDO GOMES DO NASCIMENTO, CPF: 008.193.673-70. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | GERIALDO FERREIRA SABINO, CPF: 958.035.053-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo de cima, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | ERINALDO GOMES DO NASCIMENTO, CPF: 008.193.673-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | ROMÁRIO CEZARIO DE LIMA, CPF: 071.179.163-54. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | MARIA AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO, CPF: 893.633.103-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | MARIA AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO, CPF: 893.633.103-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | ANGELA MARIA FIRMINA DAS SILVA, CPF: 900.880.183-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuncas, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | ANGELA MARIA FIRMINA DAS SILVA, CPF: 900.880.183-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | FRANCISCO FERREIRA VIANA, CPF: 052.612.393-11. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | FRANCISCO FERREIRA VIANA, CPF: 052.612.393-11. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | ROMÁRIO CEZARIO DE LIMA, CPF: 071.179.163-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | FRANCISCO NUNES DE ANDRADE, CPF:024.158.213-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | FRANCISCO FRANCALINO FILHO, CPF: 126.143.558-36. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São José, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | FRANCISCO NUNES DE ANDRADE, CPF: 024.158.213-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | GERIALDO FERREIRA SABINO, CPF: 958.035.053-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo de cima, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2022 | FRANCISCO FRANCALINO FILHO, CPF: 126.143.558-36. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São José, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 15/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2022 | ADITIVO Nº001/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA. | 2022 | PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03 |
| | 14/09/2022 | JOSÉ DOS SANTOS SILVA, CPF: 626.791.103-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2022 | JOSÉ DOS SANTOS SILVA, CPF: 626.791.103-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 14/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2022 | TEREZA MALTIDES DE SOUSA FONSECA, CPF: 695.175.843-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2022 | TEREZA MALTIDES DE SOUSA FONSECA, CPF: 695.175.843-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 14/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2022 | GILVANO COSMO RODRIGUES, CPF: 883.323.733-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2022 | GILVANO COSMO RODRIGUES, CPF: 883.323.733-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovicultura), localizada no município de Icó-CE, no Lima Campos, com validade de 14/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1145 | 13/09/2022 | A PRAÇA LOCALIZADA NA LAGOA DOS MILHOMES, DISTRITO DE PEDRINHAS, FICA DENOMINADA DE ALDECI QUEIROZ DE AMORIM, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR DECI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1145 de 2022 |
| 1144 | 13/09/2022 | A RUA H NO ALTO DOS BASTOS, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA KAUAN NOGUEIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1144 de 2022 |
| 1143 | 13/09/2022 | INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1143 de 2022 |
| 028 | 13/09/2022 | Dispõe sobre descontos e datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 13/09/2022 | MARIA IVA LIMA FERREIRA, CPF: 223.600.183-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Checo, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | JOSÉ SIMPLÍCIO DUARTE, CPF: 102.957.043-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental para Projetos Agricolas de Sequeiros Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bebedouro, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | VALDECI AMARO DA SILVA, CPF: 049.131.753-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, S/N, Distrito do Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | VALDECI AMARO DA SILVA, CPF: 049.131.753-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Varzea, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 13/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | GERALDO CORREIA LIMA JÚNIOR, CPF: 016.578.643-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada Vermelha, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | GERALDO CORREIA LIMA JÚNIOR, CPF: 016.578.643-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Vermelha, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 13/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, CPF: 172.982.963-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Norte Vale, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | MILTON FERREIRA DE ARAÚJO, CPF: 403.504.443-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Beta, S/N, Sede Rural, com validade de 13/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, CPF: 172.982.963-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Norte Vale, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 13/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | JOSÉ ARLÊDO DE LIMA, CPF: 161.077.828-69. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | JOSÉ SIMPLÍCIO DUARTE, CPF: 102.957.043-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença para Projetos Agricolas de Sequeiros Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bebedouro, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 13/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | MARIA IVA LIMA FERREIRA, CPF: 223.600.183-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Checo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 12/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | JOSEFA IVANI LIMA FERREIRA , CPF: 061.673.353-14. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | JOSEFA IVANI LIMA FERREIRA , CPF: 061.673.353-14. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 12/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | IVANILDE DE SOUSA FÉLIX, CPF: 014.966.743-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cantinho, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 13/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | MARIA AUGINEIDE DE CARVALHO, CPF: 223.581.453-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | IVANILDE DE SOUSA FÉLIX, CPF: 014.966.743-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cantinho, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | MARIA AUGINEIDE DE CARVALHO, CPF: 223.581.453-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Sítio Santana, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 12/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/09/2022 | MILTON FERREIRA DE ARAÚJO, CPF: 403.504.443-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta, S/N, Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/09/2022 | CICERA RODRIGUES DA SILVA , CPF: 036.097.643-33. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 12/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/09/2022 | CICERA RODRIGUES DA SILVA , CPF: 036.097.643-33. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 003 | 09/09/2022 | EDITAL Nº 003/2022 - EDITAL PARA SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ. TORNAR PÚBLICA este Edital para seleção de banco de dados para BOLSISTAS a fim de atuarem na gestão e fortalecimento da aprendizagem dos estudantes da rede pública ensino de Icó no Programa Pacto Pela Aprendizagem. | 2022 | EDITAL |
| | 08/09/2022 | IDILVA FONSECA DA SILVA MACIEL, CPF: 313.032.343-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | NAIANE LIMA DA SILVA, CPF: 049.079.313-44. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Catavento, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | NAIANE LIMA DA SILVA, CPF: 049.079.313-44. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Catavento, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | JARES NOGUEIRA LANDIM, CPF:064.018.733-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó- Ceará, no Sítio Riacho Fundo, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | MARIA IRISMAR FONSECA LIMA, CPF: 172.956.883-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 06/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | MARIA IRISMAR FONSECA LIMA, CPF: 172.956.883-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | FRANCIMEUDO DIAS ANGELIM, CPF: 014.906.143-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boa Esperança, S/N, Sede Rural, com validade de 06/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | FRANCIMEUDO DIAS ANGELIM, CPF: 014.906.143-97. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boa Esperança, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | IDILVA FONSECA DA SILVA MACIEL, CPF: 313.032.343-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | LALRANY BELO DE ALMEIDA, CPF: 078.744.223-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | LALRANY BELO DE ALMEIDA, CPF: 078.744.223-25. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | MÁRCIO SOARES SANTANA, CPF: 033.366.994-01. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH-2, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | MÁRCIO SOARES SANTANA, CPF: 033.366.994-01. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto GH-2, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | JARES NOGUEIRA LANDIM, CPF:064.018.733-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho fundo, S/N, Sede Rural com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | FRANCINALDO BEZERRA PENAFORTE, CPF: 893.440.733-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH-2, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | FRANCINALDO BEZERRA PENAFORTE, CPF: 893.440.733-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto GH-2, Sede Rural com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | R. F. SIQUEIRA LANDIM, incrito no CNPJ: 34.240.698/0001-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de Fabricação de Perfumarias e Cosméticos, localizada no município de Icó-CE, na Rua Edjalme Alves Maciel, nº 70, Conjunto Gama, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | CICERA MORAIS DO CARMO, CPF: 044.265.983-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | CICERA MORAIS DO CARMO, CPF: 044.265.983-03. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Brito, Sede Rural com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | FAELHA MARIA RUFINO GONÇALVES , CPF: 006.784.783-84. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Distrito Icozinho, com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | FAELHA MARIA RUFINO GONÇALVES , CPF: 006.784.783-84. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Distrito Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | VITÓRYA MÁRCIA CIRIACO FIRMINO, CPF: 081.573.423-92. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Paulo, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2022 | VITÓRYA MÁRCIA CIRIACO FIRMINO, CPF: 081.573.423-92. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio São Paulo, Distrito de Lima Campos com validade de 08/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2022 | JOÃO DE DEUS DA SILVA, CPF:738.860.504-59. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio São Bento, Distrito de icozinho, S/N, com validade de 06/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2022 | ANTONIO IRISMAR MARIANO, CPF: 872.883.643-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2022 | ANTONIO IRISMAR MARIANO, CPF: 872.883.643-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Beta, S/N, Sede Rural, com validade de 06/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2022 | IVONE TORRES DO NASCIMENTO NOGUEIRA, CPF: 809.858.233-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio São Gonçalo S/N, Distrito de Pedrinhas. com validade de 06/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2022 | IVONE TORRES DO NASCIMENTO NOGUEIRA, CPF:809.858.233-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Gonçalo S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2022 | IVONE TORRES DO NASCIMENTO NOGUEIRA, CPF:809.858.233-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Gonçalo S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2022 | JOÃO DE DEUS DA SILVA, CPF:738.860.504-59. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio São Bento, Distrito de icozinho, S/N, com validade de 06/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2022 | JOÃO DE DEUS DA SILVA, CPF:738.860.504-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento Distrito de Icozinho, S/N. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/09/2022 | JOÃO GERCIONE BARROS SILVA, CPF: 262.602.108-33. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2022 | FRANCISCO VICENTE PEREIRA, CPF: 459.273.673-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/09/2022 | FRANCISCO VICENTE PEREIRA, CPF: 459.273.673-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Lagoa, Distrito de Icozinho com validade de 05/09/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/09/2022 | JOSÉ CARLOS GREGÓRIO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimba, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/09/2022 | ERASMO CARLOS CARVALHO, CPF: 677.667.493-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/09/2022 | KATIANE FELIX DE ALBUQUERQUE, CPF: 049.467.443-12. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos com validade de 02/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/09/2022 | KATIANE FELIX DE ALBUQUERQUE, CPF: 049.467.443-12. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/09/2022 | MIRLANDIA MARIA DA SILVA, CPF: 719.368.311-0. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Dois Riachos, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/09/2022 | MIRLANDIA MARIA DA SILVA, CPF: 719.368.311-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Dois Riachos, Sede Rural com validade de 02/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/09/2022 | LUCIANA PEREIRA DA SILVA, CPF: 130.736.684-89. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/09/2022 | LUCIANA PEREIRA DA SILVA, CPF: 130.736.684-89. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, Sede Rural com validade de 02/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/09/2022 | ERASMO CARLOS CARVALHO, CPF: 677.667.493-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto KL, Sede Rural com validade de 02/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/09/2022 | FRANCISCA ERONIRA BEZERRA FONSECA ALVES, CPF: 525.583.473-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/09/2022 | FRANCISCA ERONIRA BEZERRA FONSECA ALVES, CPF: 525.583.473-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, Sede Rural com validade de 01/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/09/2022 | DIANA CESAR BASTOS, CPF: 426.087.673-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antonio, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/09/2022 | DIANA CESAR BASTOS, CPF: 426.087.673-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santo Antonio, Sede Rural com validade de 01/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/09/2022 | ADRIANO SILVA BARROS, CPF: 893.326.103-63.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ao Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/09/2022 | ADRIANO SILVA BARROS, CPF: 893.326.103-63. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ao Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural, com validade de 01/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | CLAUDIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA , CPF: 811.928.273-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | CLAUDIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 811.928.273-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 31/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | ESPEDITO JULIÃO GREGÓRIO, CPF: 046.090.813-85. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental de Cultivo Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | ESPEDITO JULIÃO GREGÓRIO, CPF: 046.090.813-85. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Cultivo Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 31/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF: 726.402.943-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cachoeira, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | ROBSON ANTONIO BARBOSA, CPF: 049.602.993-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF: 726.402.943-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cachoeira, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 31/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | ROBSON ANTONIO BARBOSA, CPF: 049.602.993-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Carnaubinha, Distrito de Icozinho com validade de 31/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | ROBSON ANTONIO BARBOSA, CPF: 049.602.993-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha Distrito de Icozinho com validade de 31/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2022 | ROBSON ANTONIO BARBOSA, CPF: 049.602.993-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | G. S. MAIA ESMERALDO JUNIOR, CNPJ: 17.516.688/0001-60. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de CLINICAS EM GERAIS, localizada no município de Icó-CE, na Rua Raimunda Pereira de Melo, 639, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | FRANCISCO CLEONILDO GOMES DA SILVA, CPF: 023.288.583-41. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada Vermelha, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | FRANCISCO CLEONILDO GOMES DA SILVA, CPF: 023.288.583-41. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Malhada Vermelha, Sede Rural com validade de 30/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | ZELIA JORGE BEZERRA DE BRITO, CPF: 818.798.233-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | ZELIA JORGE BEZERRA DE BRITO, CPF: 818.798.233-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Galego, Distrito de Icozinho com validade de 30/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | JOSÉ ERIVAN CORREIA XAVIER, CPF: 421.868.033-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Nogueira, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | JOSÉ ERIVAN CORREIA XAVIER, CPF: 421.868.033-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Nogueira, Distrito de Lima Campos com validade de 30/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | JOSÉ FRANCISCO BEZERRA, CPF: 612.476.373-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio França, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | JOSÉ FRANCISCO BEZERRA, CPF: 612.476.373-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França, Distrito de Cruzeirinho com validade de 30/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | ANALIA LEONEL DE OLIVEIRA JORGE, CPF: 687.129.953-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Galego, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 30/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | ANALIA LEONEL DE OLIVEIRA JORGE, CPF: 687.129.953-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/08/2022 | ADRIANA CÂNDIDO CARLOS, CPF: 377.070.938-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Macacos, Distrito de Icozinho com validade de 29/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/08/2022 | ADRIANA CÂNDIDO CARLOS, CPF: 377.070.938-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Macacos, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/08/2022 | LUCIANO CÂNDIDO ALMEIDA, CPF: 800.180.503-44. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canhobas, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/08/2022 | LUCIANO CÂNDIDO ALMEIDA, CPF: 800.180.503-44. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Canhobas, Distrito de Icozinho com validade de 29/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/08/2022 | CHARLEIDE JANUÁRIO SILVA CPF: 609.774.013-16 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Rua do Rosario, nº 47, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2022 | GERSON GOMES DE BRITO, CPF: 221.475.273-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fleixeira, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2022 | GERSON GOMES DE BRITO, CPF: 221.475.273-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio São Fleixeira, Distrito de Icozinho com validade de 26/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2022 | GERONILSON VITOR DE SOUSA, CPF: 860.074.673-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio São Carlos Gomes, Sede Rural com validade de 26/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2022 | GERONILSON VITOR DE SOUSA, CPF: 860.074.673-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carlos Gomes, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2022 | ANA GERCINA BARROS SILVA, CPF: 893.335.783-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 25/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2022 | MARIA MARCINETE AUGUSTO DA SILVA, CPF: 020.985.303-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 25/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2022 | MARIA MARCINETE AUGUSTO DA SILVA, CPF: 020.985.303-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2022 | ANA GERCINA BARROS SILVA, CPF: 893.335.783-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 027 | 24/08/2022 | REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 475/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 24/08/2022 | PATRÍCIA PASTOR DE SOUSA, CPF: 020.682.073-97. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2022 | PATRÍCIA PASTOR DE SOUSA, CPF: 020.682.073-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 24/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2022 | FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, CPF: 007.946.833-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuncas, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2022 | FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, CPF: 007.946.833-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, S/N, Sede Rural, com validade de 24/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2022 | FRANCISCO SOARES DE ANDRADE CPF: 108.732.568-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ao Projeto Agrícola de Sequeiros (Sem defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Açude , S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 23/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2022 | JOSÉ GOMES RODRIGUES DUARTE, CPF: 788.443.633-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Saco de São Pedro, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 23/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2022 | FRANCISCO SOARES DE ANDRADE, CPF: 108.732.568-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ao Projeto Agrícola de Sequeiros (Sem defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Açude , S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2022 | LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 068.937.203-51. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ao Projeto Agrícola de Sequeiros (Sem defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 23/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2022 | JOSÉ GOMES RODRIGUES DUARTE, CPF: 788.443.633-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Saco de São Pedro, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2022 | ISRAEL LIMA DE ARAUJO, CPF: 076.999.793-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, Sede Rural com validade de 23/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2022 | LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 068.937.203-51.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ao Projeto Agrícola de Sequeiros (Sem defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2022 | ISRAEL LIMA DE ARAUJO, CPF: 076.999.793-70. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | LENIR BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF: 872.637.853-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural, com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | LENIR BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF: 872.637.853-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | FRANCISCA IRANEIDE FÉLIX DE ALMEIDA, CPF: 045.219.753-80. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural, com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | FRANCISCO JOSIANO PEREIRA, CPF: 710.461.193-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | FRANCISCA IRANEIDE FÉLIX DE ALMEIDA, CPF: 045.219.753-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | JAIANE NUNES BALTAZAR, CPF: 059.005.293-47. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | JAIANE NUNES BALTAZAR, CPF: 059.005.293-47. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | RAIMUNDO BENTO DO MONTE, CPF: 751.250.723-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Barra do Rio, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | FRANCISCO JOSIANO PEREIRA, CPF: 710.461.193-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | JOSÉ FABIO ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 893.554.823-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Luiz, Sede Rural com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | RAIMUNDO BENTO DO MONTE, CPF: 751.250.723-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | REGINA FELIX PEREIRA, CPF: 079.739.383-89. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | REGINA FELIX PEREIRA , CPF: 079.739.383-89. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural, com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | MARIA APARECIDA LUIS DA SILVA, CPF: 016.097.303-13. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tombador, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | CLEBSON FREIRES PINHEIRO, CPF: 033.083.423-16. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto NH3, S/N, Sede Rural, com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | CLEBSON FREIRES PINHEIRO, CPF: 033.083.423-16. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH3, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | MARIA APARECIDA LUIS DA SILVA , CPF: 016.097.303-13. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tombador, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 22/08/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | JOSÉ FABIO ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 893.554.823-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Luiz, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | FELIPE SANTANA DE SOUSA , CPF: 080.008.203-66.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito De Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | WESCLEY BATISTA PEREIRA, CPF: 074.018.133-51.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Santa Maria , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 22/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/08/2022 | WESCLEY BATISTA PEREIRA, CPF: 074.018.133-51.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso a Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Santa Maria , S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/08/2022 | SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, CPF: 044.342.303-28. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/08/2022 | SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, CPF: 044.342.303-28. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Varzea, Distrito de Icozinho com validade de 25/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2022 | ROSELITA JULIÃO GREGÓRIO, CPF: 645.304.343-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Cultivo De Plantas Medinais, Aromáticas E Condimentais. localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Nova Vida S/N, Distrito De Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2022 | JOSÉ INACIO LOPES LIMA, CPF: 893.560.393-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação De Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2022 | JOSÉ INACIO LOPES LIMA,CPF: 893.560.393-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criaçao De Animais Sem Abate localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas, com validade de 18/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2022 | ROSELITA JULIÃO GREGÓRIO, CPF: 645.304.343-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Cultivo De Plantas Medinais, Aromáticas E Condimentais. localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Nova Vida S/N Distrito De Pedrinhas. Com validade de 18/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | FRANCISCO JOABE PAULINO, CPF: 803.027.503-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Papa, Sede Rural com validade de 17/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | JOSÉ PAULO DE ANDRADE, CPF: 049.787.178-50. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiros, (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Vertente S/N Distrito De Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 675.278.923-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Boa Vista, S/N Sede Rural. com validade de 17/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | FRANCISCO JOABE PAULINO, CPF: 803.027.503-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | MERANDULINA LEANDRO GOMES BATISTA , CPF: 818.076.863-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 17/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | MERANDULINA LEANDRO GOMES BATISTA , CPF: 818.076.863-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA , CPF: 976.318.503-30. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 17/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA , CPF: 976.318.503-30. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | JOSÉ PAULO DE ANDRADE, CPF: 049.787.178-50. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Projetos Agricolas De Sequeiros, (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Vertente S/N Distrito De Icozinho. Com validade de 17/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | JOSÉ PAULO DE ANDRADE, CPF: 049.787.178-50.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiros, (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Vertente S/N Distrito De Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2022 | FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 675.278.923-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boa Vista, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2022 | FRANCISCA MARIA SILVA FERREIRA , CPF: 653.967.153-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mulungu, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2022 | CICERA PEREIRA DA SILVA, CPF: 951.517.453-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 15/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2022 | FRANCISCA MARIA SILVA FERREIRA , CPF: 653.967.153-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Mulungu, S/N, Sede Rural, com validade de 15/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2022 | CICERA PEREIRA DA SILVA, CPF: 951.517.453-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2022 | JOSÉ VALDIRAN SERRA FONSECA , CPF: 574.513.463-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2022 | JOSÉ VALDIRAN SERRA FONSECA , CPF: 574.513.463-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 15/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | MARIA APARECIDA DE MOURA, CPF: 024.026.833-41.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha dos Batista, S/N, Sede Rural, com validade de 11/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | MARIA ZULENE DE ALENCAR MOURA , CPF: 642.910.573-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | KAIO MATEUS DA SILVA FERREIRA , CPF: 034.389.733-40.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente o Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (FRUTICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Posto Agrícola, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | KAIO MATEUS DA SILVA FERREIRA CPF: 034.389.733-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para o Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (FRUTICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Posto Agrícola, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | NOÉZIO DE SOUSA , CPF: 548.938.363-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha do Rio, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 12/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | NOÉZIO DE SOUSA , CPF: 548.938.363-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha do Rio, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | FRANCISCO PEREIRA DE BRITO CPF: 021.050.043-34 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha dos Batista, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | FRANCISCO PEREIRA DE BRITO CPF: 021.050.043-34 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha dos Batista, S/N, Sede Rural, com validade de 11/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | JOSÉ RONALD FERREIRA ANGELIM , CPF: 077.648.723-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito de Lima Campos, com validade de 11/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | MARIA ZULENE DE ALENCAR MOURA , CPF: 642.910.573-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 11/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | CLASIANA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 054.442.943-54.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | JOSÉ RONALD FERREIRA ANGELIM, CPF: 077.648.723-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | MARIA APARECIDA DE MOURA, CPF: 024.026.833-41. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha dos Batista, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/08/2022 | CLASIANA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 054.442.943-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 15/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2022 | FERNANDA PEREIRA DA SILVA, CPF: 052.531.043-64. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 10/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2022 | JUSCELINA JANUARIO DA SILVA, CPF: 893.586.433-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, Distrito de São Vicente com validade de 10/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2022 | ANA PAULA BINAS DE SOUSA VIANA, CPF: 961.231.333-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2022 | ANA PAULA BINAS DE SOUSA VIANA, CPF: 961.231.333-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, Sede Rural com validade de 10/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2022 | JUSCELINA JANUARIO DA SILVA, CPF: 893.586.433-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2022 | MARILENE AUGUSTO CARLOS , CPF: 252.375.218-27. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Várzea Grande, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 09/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2022 | MARILENE AUGUSTO CARLOS , CPF: 252.375.218-27. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Várzea Grande, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2022 | FERNANDA PEREIRA DA SILVA, CPF: 052.531.043-64. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/08/2022 | JOSEFA CARLOS DE ALMEIDA SILVA, CPF: 709.390.473-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzea Grande, Distrito de Icozinho com validade de 09/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/08/2022 | JOSEFA CARLOS DE ALMEIDA SILVA, CPF: 709.390.473-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzea Grande, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/08/2022 | JOSÉ AUMIRO DE FRANÇA, CPF: 119.045.003-82. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Sanharão, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/08/2022 | JOSÉ ALMIR SILVA, CPF: 681.011.123-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, Sede Rural com validade de 08/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/08/2022 | JOSÉ ALMIR SILVA, CPF: 681.011.123-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/08/2022 | JOSÉ AUMIRO DE FRANÇA, CPF: 119.045.003-82. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Sanharão, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 08/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2022 | EDILSOM TORRES DO NASCIMENTO, CPF: 783.497.613-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2022 | EDILSOM TORRES DO NASCIMENTO, CPF: 783.497.613-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Santana, Distrito de Pedrinhas com validade de 06/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2022 | CICERA ARIEDNA PEREIRA, CPF: 074.353.623-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2022 | CICERA ARIEDNA PEREIRA, CPF: 074.353.623-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, Distrito de Icozinho com validade de 05/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2022 | JOSÉ DE SOUSA FREITAS, CPF: 113.174.488-80. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2022 | JOSÉ DE SOUSA FREITAS, CPF: 113.174.488-80. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 05/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2022 | RENATO DUARTE DA SILVA, CPF: 049.520.613-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cruzeirinho, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2022 | RENATO DUARTE DA SILVA, CPF: 049.520.613-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cruzeirinho, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 04/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2022 | MARIA NAZARETE DE SOUSA RITA FERREIRA, CPF: 770.096.903-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Sede Rural com validade 04/08/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2022 | JOSÉ NEUDO BATISTA, CPF: 792.419.487-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2022 | JOSÉ NEUDO BATISTA, CPF: 792.419.487-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, Distrito de Cruzeirinho com validade de 04/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2022 | MARIA NAZARETE DE SOUSA RITA FERREIRA, CPF: 770.096.903-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2022 | FELIPE BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 051.216.353-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Água Fria, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2022 | NUBIA ALVES NUNES, CPF: 018.570.283-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caititu, S/N, Distrito de São Vicente, com validade 04/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2022 | NUBIA ALVES NUNES, CPF: 018.570.283-09. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caititu, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2022 | FELIPE BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 051.216.353-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Água Fria, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 04/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2022 | IVANILDO DOS SANTOS VALENTIM, CPF: 081.494.693-38. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Caprinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2022 | IVANILDO DOS SANTOS VALENTIM, CPF: 081.494.693-38. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Caprinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Perimetro Irrigado, com validade 02/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2022 | FRANCISCO NILTON ALVES, CPF: 211.343.403-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE no Sitio Salgadinho, S/N , Sede Rural, com validade de 02/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2022 | JOSEFA BALTAZAR LOURENÇO, CPF: 043.620.693-56. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto M, Perimetro Irrigado com validade de 02/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2022 | JOSEFA BALTAZAR LOURENÇO, CPF: 043.620.693-56. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2022 | FRANCISCO NILTON ALVES,CPF: 211.343.403-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N , Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2022 | ITALO HENRIQUE FREIRES ROSENO, CPF: 609.828.203-05. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto KL, Perimetro Irrigado com validade de 02/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2022 | MARIA VALDERI PEREIRA, CPF: 735.276.883-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, Sede Rural com validade de 02/08/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2022 | MARIA VALDERI PEREIRA, CPF: 735.276.883-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2022 | ITALO HENRIQUE FREIRES ROSENO, CPF: 609.828.203-05. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 026 | 29/07/2022 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 29/07/2022 | JAQUELINE RUFINO DE OLIVEIRA, CPF: 054.417.583-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Malhada, Distrito de Icozinho com validade de 29/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/07/2022 | JAQUELINE RUFINO DE OLIVEIRA, CPF: 054.417.583-25. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/07/2022 | MARIA MARONI OLIVEIRA DE SOUSA, CPF: 055.373.943-32. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 025 | 28/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 28/07/2022 | DANILO DA SILVA AMARO,CPF: 086.448.133-07 .Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/07/2022 | DANILO DA SILVA AMARO, CPF: 086.448.133-07. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Varzea, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 28/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/07/2022 | THERESA HORTÊNCIA LEANDRO CARVALHO CPF: 082.659.494-80 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1147, Centro, Zona Urbana, com validade de 21/07/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/07/2022 | FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, CPF: 601.003.433-76. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 28/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/07/2022 | FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, CPF: 601.003.433-76. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/07/2022 | APARECIDA GALDINO LEANDRO , CPF: 027.778.683-52. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Serrinha, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 28/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2022 | APARECIDA GALDINO LEANDRO , CPF: 027.778.683-52. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Serrinha, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 024 | 27/07/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 023 | 27/07/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 019/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 27/07/2022 | PAULO AUREILIANO DO MONTE, CPF: 734.941.433-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Conj GH2, Perimetro Irrigado com validade de 27/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2022 | PAULO AUREILIANO DO MONTE, CPF: 734.941.433-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conj GH2, Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2022 | ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, CPF: 144.756.423-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conj Pedrinhas, Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2022 | ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, CPF: 144.756.423-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Conj Pedrinhas, Perimetro Irrigado com validade de 27/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1142 | 26/07/2022 | Fixa o salário dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde. | 2022 | Lei Nº. 1142 de 2022 |
| 1141 | 26/07/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1141 de 2022 |
| 1140 | 26/07/2022 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária o Desenvolvimento Rural do Sítio Água Branca e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1140 de 2022 |
| 1139 | 26/07/2022 | Cria o cargo de Publicador do Município, e dá outras providências | 2022 | Lei Nº. 1139 de 2022 |
| 1138 | 26/07/2022 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1138 de 2022 |
| 022 | 26/07/2022 | Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| | 26/07/2022 | MARIA ANTONIA DE ARAUJO LIMA, CPF: 979.437.033-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2022 | MARIA ANTONIA DE ARAUJO LIMA, CPF: 979.437.033-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Tatajuba, Distrito de Lima Campos com validade de 26/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/07/2022 | FRANCISCO ILEUDO SOARES, CPF: 346.232.993-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/07/2022 | FRANCISCO ILEUDO SOARES, CPF: 346.232.993-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Extrema, Distrito de Cruzeirinho com validade de 25/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 18 | 22/07/2022 | Ofício Circular sobre o eSocial - Cadastro de dependentes/CPF | 2022 | OFICIOS |
| | 22/07/2022 | EZEQUIEL GONÇALVES RIBEIRO , CPF: 081.009.463-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Papa , S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2022 | EZEQUIEL GONÇALVES RIBEIRO , CPF: 081.009.463-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Papa , S/N, Sede Rural, com validade de 22/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2022 | JOSÉ VÂNIO AMARO DE MELO , CPF: 480.865.843-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2022 | JOSÉ VÂNIO AMARO DE MELO , CPF: 480.865.843-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 22/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/07/2022 | FRANCELINA VAZ NOGUEIRA, CPF: 732.212.283-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos de Sequeiro Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Paraiso, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 20/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/07/2022 | MARIA GLAEBIA DE LIMA SILVA , CPF: 025.220.213-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo , S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/07/2022 | ALESSANDRO ALVES DE SOUSA, CPF: 601.207.873-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Lote Agrícola 181, 171, 172 e 180, S/N, Perimetro Irrigado Lima Campos, com validade de 21/07/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/07/2022 | ALESSANDRO ALVES DE SOUSA, CPF: 601.207.873-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote Agrícola 181, 171, 172 e 180, S/N, Perimetro Irrigado Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/07/2022 | MARIA GLAEBIA DE LIMA SILVA , CPF: 025.220.213-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo , S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 21/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/07/2022 | IVONETE GONÇALVES BATISTA, CPF: 794.376.303-30. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Maracanã, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/07/2022 | IVONETE GONÇALVES BATISTA, CPF: 794.376.303-30. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/07/2022 | FRANCELINA VAZ NOGUEIRA, CPF: 732.212.283-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos de Sequeiro Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Paraiso, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/07/2022 | JAYANE DANTAS DA SILVA, CPF: 059.017.863-60. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Nh3, S/N, Perimetro Irrigado, com validade de 20/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/07/2022 | JAYANE DANTAS DA SILVA, CPF: 059.017.863-60. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Nh3, S/N, Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2022 | VITOR RODRIGUES VIANA, CPF: 075.998.273-23. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Cascavel, S/N , Distrito de Cruzeirinho, com validade de 19/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2022 | ANA KECIA DA SILVA,CPF: 080.461.753-82. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Piauzinho, S/N , Zona Rural com validade de 19/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2022 | ANA KECIA DA SILVA, CPF: 080.461.753-82. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauzinho, S/N , Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2022 | ESMERINDO BEZERRA NETO, CPF: 052.476.928-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio São João dos Matias, S/N , Distrito de Pedrinhas, com validade de 19/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2022 | ESMERINDO BEZERRA NETO, CPF: 052.476.928-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João dos Matias, S/N , Distrito de Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2022 | VITOR RODRIGUES VIANA, CPF: 075.998.273-23. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascavel, S/N , Distrito de Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2022 | ELIZEU JOSÉ DE CARVALHO, CPF: 430.629.113-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Pitombeira, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 19/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2022 | ELIZEU JOSÉ DE CARVALHO, CPF: 430.629.113-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pitombeira, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2022 | ERANDI PAULO DE OLIVEIRA, CPF: 981.735.883-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Pitombeira, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 19/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2022 | ERANDI PAULO DE OLIVEIRA, CPF: 981.735.883-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Pitombeira, S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2022 | MARIA ELIDIANA DE ALMEIDA, CPF: 036.123.193-88. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE no Conjunto M, S/N , Zona Rural, com validade de 19/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2022 | MARIA ELIDIANA DE ALMEIDA, CPF: 036.123.193-88. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N , Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/07/2022 | IOMAR SOUSA MARIANO , CPF: 005.274.253-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Conjunto BR , S/N, Perímetro Irrigado Icó a Lima Campos, com validade de 14/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/07/2022 | JOSE VENICIOS DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 19.916.809/0001-96. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Clínica Odontológica, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Nogueira Acioly, 1190, Centro, Zona Urbana, com validade de 18/07/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/07/2022 | IOMAR SOUSA MARIANO , CPF: 005.274.253-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Conjunto BR , S/N, Perímetro Irrigado Icó a Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/07/2022 | FRANCINEIDE FERREIRA SOARES , CPF: 740.545.973-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Baixio da Roncadeira , S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/07/2022 | FRANCINEIDE FERREIRA SOARES , CPF: 740.545.973-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Baixio da Roncadeira , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 14/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/07/2022 | MARIA SUELEIDE COÊLHO DE OLIVEIRA, CPF: 495.125.103-59, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Carius, Sede Rural com validade de 18/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/07/2022 | MARIA SUELEIDE COÊLHO DE OLIVEIRA, CPF: 495.125.103-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Carius, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2022 | ANTONIA CRISTINA FONSECA, CPF: 020.682.083-69. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga , S/N, Sede Rural, com validade de 13/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2022 | ERONITA BEZERRA DA FONSECA NOBRE , CPF: 936.175.263-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga , S/N, Sede Rural, com validade de 13/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2022 | ERONITA BEZERRA DA FONSECA NOBRE , CPF: 936.175.263-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga , S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2022 | ANTONIA CRISTINA FONSECA, CPF: 020.682.083-69. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga , S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/07/2022 | TAMARA GRASIELLY PEREIRA DA SILVA, CPF: 080.218.273-94. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova, Sede Rural com validade de 12/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/07/2022 | VANESSA CARLOS SILVA, CPF: 071.664.563-70. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/07/2022 | VANESSA CARLOS SILVA, CPF: 071.664.563-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova, Sede Rural com validade de 12/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/07/2022 | MARIA FERREIRA BRASIL, CPF: 601.209.363-21. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Grande , S/N, Estrada que liga Icó ao Sítio Mineiro, com validade de 12/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/07/2022 | SARA NOANNY BARBOSA DA SILVA, CPF: 068.244.913-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova, Sede Rural com validade de 12/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/07/2022 | SARA NOANNY BARBOSA DA SILVA, CPF: 068.244.913-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova, Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/07/2022 | MARIA FERREIRA BRASIL, CPF: 601.209.363-21. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Grande , S/N, Estrada que liga Icó ao Sítio Mineiro. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/07/2022 | TAMARA GRASIELLY PEREIRA DA SILVA, CPF: 080.218.273-94. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova, Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | JANIER FERNANDES DO MONTE, CPF: 008.027.883-35. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Pedrinhas , S/N, Sede Rural, com validade de 08/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | ANA TECIA SIMOES BATISTA, CPF: 625.965.783-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | ELIZANGELA PAULA MATIAS, CPF: 026.520.883-19. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Pitombeira , S/N, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 147.720.218-84. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | ANA PAULA TEIXEIRA LIMA, CPF: 008.936.013-30. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo , S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | ANA PAULA TEIXEIRA LIMA, CPF: 008.936.013-30. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo , S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | MARIA ESCOLÁSTICA ALVES BRASIL, CPF: 893.671.543-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Palmares, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | ANA TECIA SIMOES BATISTA ,CPF: 625.965.783-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 06/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | JANIER FERNANDES DO MONTE, CPF: 008.027.883-35. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Pedrinhas , S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 017.659.183-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Rochedo, S/N, Distrito de Orós, com validade de 07/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | MARIA ESCOLÁSTICA ALVES BRASIL, CPF: 893.671.543-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Palmares, S/N, Sede Rural, com validade de 07/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 017.659.183-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Rochedo, S/N, Distrito de Orós. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | ELIZANGELA PAULA MATIAS, CPF: 026.520.883-19. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Pitombeira , S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 147.720.218-84. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural com validade de 11/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | JOSÉ ROBSON DE SOUSA, CPF: 042.214.233-66. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Rochedo Estrada , S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 07/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | JOSÉ ROBSON DE SOUSA, CPF: 042.214.233-66. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Rochedo Estrada , S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | JOÃO ALVES, CPF: 101.180.178-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N, Distrito De São Vicente, com validade de 11/07/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/07/2022 | JOÃO ALVES, CPF: 101.180.178-70. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N, Distrito De São Vicente. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/07/2022 | JOSÉ CLEILTON MATIAS PAIVA, CPF: 067.958.213-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/07/2022 | JOSÉ CLEILTON MATIAS PAIVA, CPF: 067.958.213-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Perimetro Irrigado com validade de 08/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/07/2022 | DOMICIO CUSTODIO DA COSTA NETO, CPF: 015.078.823-19. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pedregulho, Distrito de Lima Campos com validade de 08/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/07/2022 | JOSÉ EURANDIR TEIXEIRA PATRICIO, CPF: 918.589.333-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/07/2022 | DOMICIO CUSTODIO DA COSTA NETO, CPF: 015.078.823-19. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pedregulho, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/07/2022 | JOSÉ EURANDIR TEIXEIRA PATRICIO, CPF: 918.589.333-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos com validade de 08/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1137 | 07/07/2022 | Dispõe sobre a nomenclatura da rotatória da Rodoviária do Município de Icó passando a ser chamada de Manuel Vianna de Carvalho. | 2022 | Lei Nº. 1137 de 2022 |
| | 06/07/2022 | ELIZABETH MARIA BARBOSA NUNES, CPF: 815.157.663-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/07/2022 | JOÃO GERCIONE BARROS SILVA, CPF: 262.602.108-33. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, Sede Rural com validade de 06/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/07/2022 | ELIZABETH MARIA BARBOSA NUNES, CPF: 815.157.663-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Sede Rural com validade de 06/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/07/2022 | RAIMUNDO RIBEIRO JUNIOR, CPF: 146.531.378-89. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conjunto M, S/N, Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/07/2022 | RAIMUNDO RIBEIRO JUNIOR, CPF: 146.531.378-89. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Conjunto M, S/N, Perimetro Irrigado, com validade de 06/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/07/2022 | MARIA ELIANE ALVES DE OLVEIRA RIBEIRO, CPF: 650.836.523-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Cascudo, S/N , Distrito de Lima Campos, com validade de 06/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/07/2022 | RUTINALDO RODRIGUES TEIXEIRA, CPF: 041.640.263-16. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, S/N , Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/07/2022 | FRANCISCA CLAUDIA FERREIRA , CPF: 727.590.383-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Barro Vermelho , S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/07/2022 | FRANCISCA CLAUDIA FERREIRA , CPF: 727.590.383-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Barro Vermelho , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 06/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1136 | 05/07/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1136 de 2022 |
| | 05/07/2022 | ANDRÉ GONÇALO XAVIER, CPF: 016.110.653-64. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | ANDRÉ GONÇALO XAVIER, CPF: 016.110.653-64. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada, Distrito de Icozinho com validade de 05/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | RUTINALDO RODRIGUES TEIXEIRA, CPF: 041.640.263-16. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, S/N , Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | MARCOS JOSÉ ALEXANDRE DE MELO, CPF: 720.248.443-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cacimbas, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | MARCOS JOSÉ ALEXANDRE DE MELO, CPF: 720.248.443-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cacimbas, Sede Rural com validade de 05/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, CPF: 124.843.308-47. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N, Estrada que liga São Miguel, com validade de 05/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | MARIA NADIEGIDA DA SILVA MELO,CPF: 005.297.243-75. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cacimbas, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | MARIA NADIEGIDA DA SILVA MELO, CPF: 005.297.243-75. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cacimbas, Sede Rural com validade de 05/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | RAIMUNDO CESARIO JUSTO, CPF:016.655.343-38. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Saco São Pedro, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | ALEXSANDRO ALVES DA SILVA, CPF: 884.752.713-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | RAIMUNDO CESARIO JUSTO, CPF:016.655.343-38. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Saco São Pedro, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 05/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | ALEXSANDRO ALVES DA SILVA, CPF: 884.752.713-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural com validade de 05/07/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO BRITO, CPF: 632.297.143-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Salgadinho, S/N ,Conjunto Pedrinhas. com validade de 05/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, CPF: 124.843.308-47. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N, Estrada que liga São Miguel. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | MARIA SELMA PEREIRA, CPF: 007.530.363-98. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conjunto M, Sede Rural com validade de 05/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | MARIA SELMA PEREIRA, CPF: 007.530.363-98. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conjunto M, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO BRITO, CPF: 632.297.143-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N ,Conjunto Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2022 | RUTINALDO RODRIGUES TEIXEIRA, CPF: 041.640.263-16. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio São João, S/N , Sede Rural, com validade de 05/07/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2022 | Acervo de Estudos de Impacto Ambiental | 2022 | ACERVO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | JOÃO BOSCO FERREIRA MOURA CPF: 250.820.328-95 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Conjunto KL, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | VALÉRIA FREITAS LIMA CPF: 075.361.483-99 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Sítio Palmares, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | JOÃO BOSCO FERREIRA MOURA CPF: 250.820.328-95 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Conjunto KL, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | LUIS ROMÃO DE ARAUJO CPF: 314.480.763-34 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Mineiro, Santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | LUIS ROMÃO DE ARAUJO CPF: 314.480.763-34 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Sítio Mineiro, Santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | GABRIEL ROMÃO SOARES CPF: 075.464.993-80 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Mineiro, Santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | GABRIEL ROMÃO SOARES CPF: 075.464.993-80 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Sítio Mineiro, Santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | VALÉRIA FREITAS LIMA CPF: 075.361.483-99 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Palmares, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | MARIA AMANDA FLIX PEREIRA CPF: 076.060.313-80 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Carnaubinha, Distrito de Icozinho, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | LEONARDO MOTA PEREIRA CPF: 075.859.203-50 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Arueiras, Distrito de santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | MARIA AMANDA FLIX PEREIRA CPF: 076.060.313-80 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Carnaubinha, Distrito de Icozinho, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | TIAGO BEZERRA DA SILVA CPF: 091.566.304-09 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Sítio são João dos Bezerras, Serra Santana Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | LEONARDO MOTA PEREIRA CPF: 075.859.203-50 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Arueiras, Distrito de santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | TIAGO BEZERRA DA SILVA CPF: 091.566.304-09 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio são João dos Bezerras, Serra Santana Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | CHARLEIDE JANUÁRIO SILVA CPF: 609.774.013-16 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Rua do Rosario, nº 47, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | CARLOS HENRIQUE MARTINS DE BRITO CPF: 072.442.613-22 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Coelho dos Bicas, Distrito de Santo Icozinho, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | CARLOS HENRIQUE MARTINS DE BRITO CPF: 072.442.613-22 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Coelho dos Bicas, Distrito de Santo Icozinho, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/06/2022 | ILIDIO JUSTO BATISTA CPF: 246.919.843-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado Sítio Bertioga, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 27/06/2022. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/06/2022 | ILIDIO JUSTO BATISTA CPF: 246.919.843-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado Sítio Bertioga, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 27/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1135 | 24/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES | 2022 | Lei Nº. 1135 de 2022 |
| 1134 | 24/06/2022 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ | 2022 | Lei Nº. 1134 de 2022 |
| | 23/06/2022 | LEPOLDO HOLANDA BORBOREMA CPF: 229.365.053-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Rua Nogueira Acioly, 1112, Centro, Icó-CE. Com validade de 22/06/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/06/2022 | SANDRA NOGUEIRA GONÇALVES DA SILVA CPF: 813.598.883-49 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Cruzeirinho, Distrito de Lima Campos, Icó-CE. Com validade até 23/06/2022. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/06/2022 | SANDRA NOGUEIRA GONÇALVES DA SILVA CPF: 813.598.883-49 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Cruzeirinho, Distrito de Lima Campos, Icó-CE. Com validade até 23/06/2022. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/06/2022 | LEPOLDO HOLANDA BORBOREMA CPF: 229.365.053-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Rua Nogueira Acioly, 1112, Centro, Icó-CE. localizado Rua Nogueira Acioly, 1112, Centro, Icó-CE. Com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/06/2022 | LEPOLDO HOLANDA BORBOREMA, CPF: 229.365.053-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, na Rua Nogueira Acioly, 1112, Centro. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | CRISTIANA CORREIA BATISTA CPF: 044.849.203-28 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Palmares, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FERNANDO ARAUJO BRASIL CPF: 078.011.643-77 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado localizado no Sítio Palmares, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | CRISTIANA CORREIA BATISTA CPF: 044.849.203-28 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado localizado no Sítio Palmares, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | ROBERTO CANDIDO DUARTE CPF: 0802.153.863-53 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado Rua Pedro Gomes de Lima 54, Conjunto Gama, Icó-CE | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES ALMEIDA CPF: 017.453.863-43 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado localizado no Sítio Rochedo, Distrito de Santarém, Orós - Ceará com validade de 22/06/2025.. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO ALVES DA SILVA CPF: 893.470.643-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Canto, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025.. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO ALVES DA SILVA CPF: 893.470.643-00 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Canto, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES ALMEIDA CPF: 017.453.863-43 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Rochedo, Distrito de Santarém, Orós - Ceará com validade de 22/06/2025.. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO CPF: 111.740.563-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado na Rua Expedita Vieira, Lot. José Barreto, Icó Ceará. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | CRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 057.772.533-50 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | JOÃO GARCIA DE MONTE CPF: 174.571.618-13 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila Santo Antônio, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | SILVIA HELENA AMORIM PINTO, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade da base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, localizada no município de Icó-Ceará, Rua Ilídio Sampaio, Nº 964, Centro, Zona Urbana, com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | BONFIM FELIX MOTA CPF: 458.222.473-34 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Genipapeiro, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | BONFIM FELIX MOTA CPF: 458.222.473-34 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Genipapeiro, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | MARIA ELIZIANA DE ALMEIDA, CPF: 011.952.673-55. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubal, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | MARIA ELIZIANA DE ALMEIDA CPF: 011.952.673-55 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado no Sítio Carnaubal, Distrito de Cruzeirinho, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | MARIA ELIZIANA DE ALMEIDA CPF: 011.952.673-55 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado no Sítio Carnaubal, Distrito de Cruzeirinho, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO METON ALVES CPF: 076.108.553-08 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Burrinho, Distrito de Lima Campos, Icó-CE. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO CPF: 111.740.563-04 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado na Rua Expedita Vieira, Lot. José Barreto, Icó Ceará. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | OZAIR RODRIGUES SOARES JUNIOR, CPF: 080.235.633-86. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio França, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | OZAIR RODRIGUES SOARES JUNIOR CPF: 080235633-86 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio França, Distrito de Cruzeirinho, Icó Ceará. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | OZAIR RODRIGUES SOARES JUNIOR, CPF: 080.235.633-86. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio França, Distrito de Cruzeirinho, Icó Ceará, com validade de 22/06/2025. Foi Determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FERNANDO ARAUJO BRASIL CPF: 078.011.643-77 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Palmares, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | ROBERTO CANDIDO DUARTE CPF: 0802.153.863-53 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado Rua Pedro Gomes de Lima 54, Conjunto Gama, Icó-CE | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO METON ALVES CPF: 076.108.553-08 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Burrinho, Distrito de Lima Campos, Icó-CE. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 021 | 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 21/06/2022 | RITA DAYANNY PINHEIRO MARTINS CPF: 065.964.253.30 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | FRANCISCA GERMANO DE OLIVEIRA SILVA CPF: 548.901.443-15 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025.. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | TEREZA FERREIRA DE BARROS CPF: 794.992.443-87 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Varzinha, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | TEREZA FERREIRA DE BARROS CPF: 794.992.443-87 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Varzinha, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025.. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | RITA DAYANNY PINHEIRO MARTINS CPF: 065.964.253.30 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA CPF: 212.760.133.53 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Forquilha, Distrito de Lima campos, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA CPF: 212.760.133.53 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Forquilha, Distrito de Lima campos, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CPF: 125.137.058-93 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 21/06/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CPF: 125.137.058-93 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 21/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | FRANCISCA GERMANO DE OLIVEIRA SILVA CPF: 548.901.443-15 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | ADAILTON TEIXEIRA LIMA CPF: 117.654.838.75 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | CICERA CORREIA PAULINO CPF: 893.384.803-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Poço da Pedra , Distrito de Lima Campos , Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | JOSEFA GONÇALO CHAVIER CPF: 609.756.373-63 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), no ), no Sítio Alto da Várzea, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | JOSEFA GONÇALO CHAVIER CPF: 609.756.373-63 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), no Sítio Alto da Várzea, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | CARLOS ANTÔNIO BATISTA CPF: 005.507.573-84 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), no ), no Sítio Alto da Varzea, Zona Rural, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | CARLOS ANTÔNIO BATISTA CPF: 005.507.573-84 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), no Sítio Alto da Varzea, Zona Rural, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | LEIDIANE FERREIRA GURGEL CPF: 061.003.063-95 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | LEIDIANE FERREIRA GURGEL CPF: 061.003.063-95 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | LEIDIANE FERREIRA GURGEL CPF: 061.003.063-95 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | ADAILTON TEIXEIRA LIMA CPF: 117.654.838.75 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA BONFIM PEREIRA LIMA CPF: 064.100.453-28 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Aroeiras, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA BONFIM PEREIRA LIMA CPF: 064.100.453-28 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Aroeiras, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | CICERA CORREIA PAULINO CPF: 893.384.803-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Poço da Pedra , Distrito de Lima Campos , Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA NÚBIA BASTOS NUNES CPF: 048.473.613-26 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Rua C, Alto dos Bastos, Centro, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA NÚBIA BASTOS NUNES CPF: 048.473.613-26 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Rua C, Alto dos Bastos, Centro, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA LUCINEIDE JANUÁRIO CEZARIO DA SILVA CPF: 748.374.513-49 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA LUCINEIDE JANUÁRIO CEZARIO DA SILVA CPF: 748.374.513-49 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 020 | 15/06/2022 | Decreta Feriado Municipal em razão do Corpus Christi e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 15/06/2022 | VALCILENE BEZERRA DE LIMA CPF: 893.771.503-10 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Riacho dos Cavalos, Zona Rural, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | VALCILENE BEZERRA DE LIMA CPF: 893.771.503-10 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Riacho dos Cavalos, Zona Rural, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | MARIA BONFIM FERREIRA CPF: 902.153.623-49 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Salgadinho, Zona Rural, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | FERNADO BELO DA SILVA CPF: 052.917.763-31 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Conjunto KL, Zona Rural, Icó - Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | FERNADO BELO DA SILVA CPF: 052.917.763-31 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Conjunto KL, Zona Rural, Icó - Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | JOSÉ OCIANO MONTE VIANA CPF: 893.566.913-04 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Mãe Luzia, Distrito de Santarém, Orós-Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | JOSÉ OCIANO MONTE VIANA CPF: 893.566.913-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Mãe Luzia, Distrito de Santarém, Orós-Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | JANAINA CARLOS DE OLIVEIRA CPF: 055.254.963-05 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | JANAINA CARLOS DE OLIVEIRA CPF: 055.254.963-05 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | WEULLER CARLOS MONTEIRO CPF: 073.018.323-89 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | WEULLER CARLOS MONTEIRO CPF: 073.018.323-89 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | GEOVÂNIO DA SILVA GONÇALVES CPF: 120.634.804.60 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Melo dos Pinheiros, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | GEOVÂNIO DA SILVA GONÇALVES CPF: 120.634.804.60 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Melo dos Pinheiros, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | MARIA BONFIM FERREIRA CPF: 902.153.623-49 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Salgadinho, Zona Rural, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/06/2022 | ANTÔNIO FILHO PEREIRA DE LIMA CPF: 056.929.613-77 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade PROJETO AGRICOLA DE SEQUEIRO (SEM DEFENSIVO), no Sítio Gonçalo, Distrito de Pedrinhas, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/06/2022 | ANTÔNIO FILHO PEREIRA DE LIMA CPF: 056.929.613-77 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para PROJETO AGRICOLA DE SEQUEIRO (SEM DEFENSIVO), no Sítio Gonçalo, Distrito de Pedrinhas, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/06/2022 | IRISMAR MARIANO DE SOUSA LIMA CPF: 056.929.613-77 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Toca de Baixo, Distrito de Pedrinhas, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/06/2022 | IRISMAR MARIANO DE SOUSA LIMA CPF: 056.929.613-77 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Toca de Baixo, Distrito de Pedrinhas, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | ANA LÚCIA CARLOS DE ALMEIDA GONÇALO CPF: 976.319.573-04 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Conjunto KL, Distrito de Cruzeirinho, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | JOSÉ JUAREZ PEREIRA CPF: 056.576.873-53 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Rua Desembargador José Bastos, Centro Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | JOSÉ JUAREZ PEREIRA CPF: 056.576.873-53 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Rua Desembargador José Bastos, Centro Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | ANA LÚCIA CARLOS DE ALMEIDA GONÇALO CPF: 976.319.573-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Conjunto KL, Distrito de Cruzeirinho, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | GEIMYSON GERMANO BATISTA CPF: 057.992.513-77 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | GEIMYSON GERMANO BATISTA CPF: 057.992.513-77 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 019 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 09/06/2022 | AURIVAN CORNELIO AURELIANO CPF: 014.677.473-60 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Barra do Rio, Sede Rural, Icó Ceará, com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | FRANCISCA ROSA CAMPÊLO FELICIO CPF: 925.014.273-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Distrito Icozinho ,22 Zona Rural, com validade de 09/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | JOSÉ PAULINO DE OLIVEIRA CPF: 308.492.843-68 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Rua Cecilia 65, Alto do Cruzeiro, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | MANOEL BONFIM DE CARVALHO ROSENO CPF: 524.184.803-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Conjunto KL, Sede Rural, Icó Ceará, com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | CRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 057.772.533-50 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | THAYANARA DA SILVA FERNANDES LIMA CPF: 058.065.823-61 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Jatoba, Distrito de São Vicente, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | THAYANARA DA SILVA FERNANDES LIMA CPF: 058.065.823-61 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Jatoba, Distrito de São Vicente, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | JOSÉ PAULINO DE OLIVEIRA CPF: 308.492.843-68 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Rua Cecilia 65, Alto do Cruzeiro, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | MANOEL BONFIM DE CARVALHO ROSENO CPF: 524.184.803-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Conjunto KL, Sede Rural, Icó Ceará, com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | AURIVAN CORNELIO AURELIANO CPF: 014.677.473-60 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Barra do Rio, Sede Rural, Icó Ceará, com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | CRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 057.772.533-50 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | RISOLEIDE SILVA DO NASCIMENTO CPF: 868.232.993-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, SN, Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | RISOLEIDE SILVA DO NASCIMENTO CPF: 868.232.993-04 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município Icó-Ceará, Conjunto KL, SN, Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | JACKSONELIO SOARES DE AQUINO CPF: 865.207.763-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa dos Milhomens, 710, Distrito de Pedrinhas, com validade de 09/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | JACKSONELIO SOARES DE AQUINO CPF: 865.207.763-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município Icó-Ceará, Sítio Lagoa dos Milhomens, 710, Distrito de Pedrinhas, com validade de 09/06/2025.. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | CLAUDENER NUNES DE FREITAS CPF: 636.524.983-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Umarizinho, Distrito de Santarem, Orós com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | CLAUDENER NUNES DE FREITAS CPF: 636.524.983-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Umarizinho, Distrito de Santarem, Orós com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | 2º BIMESTRE 2022 | 2022 | ANEXO XII DO RREO |
| | 07/06/2022 | 1º BIMESTRE DE 2022 | 2022 | ANEXO XII DO RREO |
| | 07/06/2022 | José Nogueira da Silva, CPF: 049.512.098-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizada no Sítio Boqueirão, S/N, Distrito Vila São Vicente no município de Icó-CE, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | CLAUDIANA DA SILVA TOMAZ CPF: 075.990.373-57 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Santo Antônio dos Bonitos , Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | DAMIÃO CÂNDIDO LUCAS CPF: 010.869.053-93 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio França, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 08/06/2025 | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | DAMIÃO CÂNDIDO LUCAS CPF: 010.869.053-93 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio França, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | CLAUDIANA DA SILVA TOMAZ CPF: 075.990.373-57 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Santo Antônio dos Bonitos , Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | JOSEFA TORRES PEREIRA CPF: 223.558.553-15 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Travessa Lau Pereira ,22 Apt, Sede Urbana, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | JOSEFA TORRES PEREIRA CPF: 223.558.553-15 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, , Travessa Lau Pereira ,22 Apt, Sede Urbana, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | FRANCISCA ROSA CAMPÊLO FELICIO CPF: 925.014.273-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Distrito Icozinho ,22 Zona Rural, com validade de 09/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | CARLOS MANOEL RODRIGUES XAVIER CPF: 075.150.993-05 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cabo, Distrito Cruzeirinho, SN, Zona Rural, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | SILVIA HELENA AMORIM PINTO, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, localizada no município de Icó-CE, na RUA ILÍDIO SAMPAIO, Nº 964, CENTRO, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | JOSEFA GILSIVÂNIA DE LIMA SILVA CPF: 001.882.943-09 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | ROSILENE DOS SANTOS BEZERRA CPF: 893.756.883-72 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | PEDRO FERREIRA LIMA CPF: 222.382.043-34 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | PEDRO FERREIRA LIMA CPF: 222.382.043-34 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | ALAN ROBSON RICARDO ALVES CPF: 022.041.463-74 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | MARIA DO ROSARIO DE LIMA GOMES SOARES CNPJ: 05.537.196/0001-71 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Rua José Ribeiro Monte, 231, Centro, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | ALAN ROBSON RICARDO ALVES CPF: 022.041.463-74 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | ROSILENE DOS SANTOS BEZERRA CPF: 893.756.883-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | JOSEFA GILSIVÂNIA DE LIMA SILVA CPF: 001.882.943-09 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025 | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | MARIA DO ROSARIO DE LIMA GOMES SOARES CNPJ: 05.537.196/0001-71 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Rua José Ribeiro Monte, 231, Centro, com validade de 07/06/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | JOSÉ BASTOS DA SILVA CPF: 922.605.773-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Caldeirão, S/N, Distrito de São Vicente , com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | JOSÉ BASTOS DA SILVA CPF: 922.605.773-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Caldeirão, S/N, Distrito de São Vicente , com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FRANCISCO EVALDO PEREIRA CPF: 014.677.403-57 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Maia, S/N, Distrito de Icozinho , com validade de 07/06/2025 | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | LUCENIR JANUÁRIO DA SILVA CPF: 866.240.913-04 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FRANCISCO EVALDO PEREIRA CPF: 014.677.403-57 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Maia, S/N, Distrito de Icozinho , com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FABIANO LUCAS ALVES CPF: 957.195.043-20 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio França, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FABIANO LUCAS ALVES CPF: 957.195.043-20 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio França, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 636.091.933-87 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 636.091.933-87 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025 | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | MARIA EDILANIA DE ALMEIDA CPF: 043.612.633-88 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Distrito de Cruzeirinho , com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | MARIA EDILANIA DE ALMEIDA CPF: 043.612.633-88 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Baixa Verde, S/N, Distrito de Cruzeirinho , com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | EDIVANIA ALVES SOUSA CPF: 885.269.093-04 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA),localizado no município de Icó-Ceará, Conjunto GH2, S/N, Sede Rural, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | EDIVANIA ALVES SOUSA CPF: 885.269.093-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Conjunto GH2, S/N, Sede Rural , com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | CARLA TAYNARA DO NASCIMENTO ARAUJO CPF: 054.560.723-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | CARLA TAYNARA DO NASCIMENTO ARAUJO CPF: 054.560.723-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | LUCENIR JANUÁRIO DA SILVA CPF: 866.240.913-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | CICERO PEREIRA DA SILVA CPF: 524.196.653-68 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 02/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | CICERO PEREIRA DA SILVA CPF: 524.196.653-68 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 02/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | JOSEFA NUBIA NOGUEIRA OLIVEIRA CPF: 524.196.653-68 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 02/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | JOSEFA NUBIA NOGUEIRA OLIVEIRA CPF: 524.196.653-68 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 02/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | MANOEL BONFIM DOS SANTOS VALENTIM CPF: 495.095.273-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA),),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Água Branca, S/N, Sede Rural,, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | MANOEL BONFIM DOS SANTOS VALENTIM CPF: 495.095.273-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Água Branca, S/N, Sede Rural, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | JOSÉ MAURICIO FELIPE DA SILVA CPF: 209.322.193-49 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA),),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Boqueirão, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 01/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | RICARDO DE SOUSA LIMA CPF: 059.981.043-23 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 01/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | LUCAS JANUARIO DE LIMA CPF: 076.619.923-10 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para PROJETO AGRICOLA DE SEQUEIRO (SEM DEFENSIVO),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Dois irmãos, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 01/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | DARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França Salva Vidas, S/N, Cruzeirnho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | FRANCISCO MATIAS NUNES, CPF: 076.632.363-35. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projeto Agrícola de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caldeirão, S/N, Distrito São Vicente, com validade de 01/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | VICENCIA VIEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caiçara, S/N, Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | MARIA LUCITANHA FERREIRA ANGELIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote agrícola familiar NC22, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | José Nogueira da Silva CPF: 049.512.098.-70 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTA), localizada no Sítio Boqueirão, S/N, Distrito Vila São Vicente, município de Icó-Ceará | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | MARIA IVONEIDE DE SOUSA MENDES FERNANDES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate(Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Capitão Mó, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | JOSÉ PEDRO FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | LUCIENE FRANCALINO LINO. CPF: 028.099.033-28. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 31/05/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | JOSÉ MAURICIO FELIPE DA SILVA CPF: 209.322.193-49 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Boqueirão, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 01/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | JAINE SIQUEIRA DE ARAUJO CPF: 046.032.883-28 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinhos, S/N, Sede Rural, com validade de 01/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | THIARLIS POSSIDONIO DE OLIVEIRA CPF: 077.144.043-02 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | THIARLIS POSSIDONIO DE OLIVEIRA, CPF: 077.144.043-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 01/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | RICARDO DE SOUSA LIMA CPF: 059.981.043-23 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 01/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | LUCIENE FRANCALINO LINO CPF: 028.099.033-28 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 31/05/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | LUCAS JANUARIO DE LIMA CPF: 076.619.923-10 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para PROJETO AGRICOLA DE SEQUEIRO (SEM DEFENSIVO), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Dois irmãos, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 31/05/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/05/2022 | JOSEFA BARBOSA DE MATOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | COSMO PEREIRA DA SILVA,Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço do Carro, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | ERICA CLARICE ALVES SUPRIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Coelho, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | VANESSA NICOLAU DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | MARIA IVANILCE NICOLAU BORGES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | VALDEIZA BATISTA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | XIRLA BEZERRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Oitis, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/05/2022 | IZAIAS REIS RIBEIRO DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Vicente, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/05/2022 | ERIVAN NUNES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/05/2022 | RIVELINO JOSÉ BATISTA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Manga, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 018 | 25/05/2022 | REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 475/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 25/05/2022 | THERESA HORTÊNCIA LEANDRO CARVALHO, inscrito no CPF: 082.659.494-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1147, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2022 | ANTONIO JOÃO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santa Maria, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2022 | CLINICA MEDICAL SAN LORENZO LTDA, inscrito no CNPJ: 31.519.610/0001-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da CLINICA EM GERAL, localizada no município de Icó-Ceará, na Rua Francisco Maciel da Silva, 2414, Centro, Zona Urbana, com validade de 25/05/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2022 | ANTONIO SINEIR DE LIMA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Croatá Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2022 | MARIA ALMEIDA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço do Carro, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | MARILIA GURGEL DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | MARIA NILTA RIBEIRO DA COSTA CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa ,do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Vicente, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | ERIKA BERENICE DE LIMA RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Sanharão, S/N,Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | SAMARA MOURA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N, Perimetro Irrigado Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | ARTUR DE FRANÇA LANDIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Sanharão, S/N,Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | GIVANILDO ANDRADE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boqueirão, S/N, Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | FRANCISCO LÁZARO MENEZES DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa da Pedra, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | LUIS ARAÚJO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | GERALDO JOSÉ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Bento, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | DEUSIMAR PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe, S/N, Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | DANIEL FERREIRA DE MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, S/N, sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | JOSÉ MAIRTON DE LIMA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mucururé Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | DANIELA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Bento Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | JAIR NUNES DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | AUCIENE FERREIRA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | FRANCISCA KESSYA FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Croatá, S/N, Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | OSÉIAS NUNES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Grande, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | RAIMUNDO NERES ROMÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Toca, S/N, Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1133 | 19/05/2022 | DISPÕE SOBRE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1133 de 2022 |
| 1132 | 19/05/2022 | Cria o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1132 de 2022 |
| | 19/05/2022 | AUMIRO CEZAR DE FRANÇA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pedregulho São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio dos Dias Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | PEDRO VITO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | FRANCISCO WANDERSON RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 18/05/2022 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 17/05/2022 | SEBASTIÃO JOÃO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cranaubinha Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/05/2022 | MARIA MICILENE DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/05/2022 | ELENILDO HOLANDA MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço Comprido Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/05/2022 | FRANCISCO NUNES FREIRES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | GILBERTO FERREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | DALCILENE FERREIRA COLACA ANGELIM, incrito do CNPJ: 29.276.132/0001-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada LS, referente à Atividade de Restaurante Forno a Gás e Churrascaria a Carvão, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1157, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MARIA MARIANA DE SOUSA SENA, inscrito no CNPJ: 05.950.315/0001-13. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Motel, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Belo Monte, 500, Santo Antônio, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | CÍCERA PATRICIA GARCIA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH-2 Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | VALDECI NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã São Vicente | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MARICE FIRMINA NOGUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MANOEL BONFIM ALBUQUERQUE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MANOEL BONFIM ALBUQUERQUE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | JOÃO HELEO BELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | DEUZIMAR GONÇALO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MARTINHO PEPINO DE ANDRADE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pedra Branca Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | BRUNA DE SOUZA NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | JOSÉ POSSIDONIO BRASIL Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | THACYANNA NOBREGA QUEIROGA FEITOSA ME, inscrito no CNPJ: 06.065.926/0001-41. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da DROGARIAS E FARMÁCIAS, localizada no município de Icó-Ceará, na Rua Jose Ribeiro Montes, 334, Centro, Zona Urbana, com validade de 20/04/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/05/2022 | MARIA GARCIA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/05/2022 | FABRICIA GARCIA DA SILVA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conjunto NH-2 Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | JOSÉ DAVY SOARES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tombador São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | LINDOVAL SOARES DE MATOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio da Roncadeira Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | REGINALDO VALDEVINO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | MARIA DE LOURDES SOUSA DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | JOSÉ AURINELIO ALVES DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | MANOEL BATISTA PEREIRA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | SILVANI BARROS DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Jenipapeiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | MIKAEL FERNANDES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | FRANCISCA VIEIRA ANGELIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Esperança Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | NEREIDE FERREIRA BEZERRA SALES, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de fabricação de estrutura e artefatos metálicas sem tratamento de superfície, localizada no município de Icó-CE, na Rua Padre Vieira, Nº 792, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | VO LILA CAFÉ GOURMET RESTAURANTE LTDA CNPJ: 15.473.345/0001-30 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Restaurante Forno a Gás, localizada no município de Icó-CE, na Rua Monsenhor Frota, 673, Loja 01, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | AURICELIO GOMES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | FRANCISCO DE ALMEIDA PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | GENS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA CNPJ: 17.600.398/0001-08 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Usina Solar Fotovoltaica, localizada no município de Icó-CE, na Fazenda Castanheiro no Sítio Catavento, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | ADRIANO PEREIRA BARBOSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Joca, S/N, Distrito Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | ELISANGELA FEITOSA DO MONTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Burrinho, S/N, Distrito Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | ITAMAR ALVES DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | FRANCISCO JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maia, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | JOAQUIM CARLOS FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maia, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | DEUZIMAR ALMEIDA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzinha, São Vicente | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | DYJAILTON FERREIRA ALEXANDRE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | JOSÉ BONFIM DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | LEONARDO BRUNO DA SILVA RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | NEURIVANIA ALMEIDA DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | MARIA DO CARMO GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia, S/N, Distrito Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | MARLENE JULIÃO GREGÓRIO LIMEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Nova Vida, S/N, Distrito Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | FRANCISCO GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia, S/N, Distrito Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | FRANCISCO AILTON BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzinha, S/N, Distrito São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 017 | 06/05/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 06/05/2022 | CASA VETERINARIA SENHOR DO BONFIM LTDA CNPJ: 07.344.914/0001-19 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica Veterinária, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1411, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 016 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 05/05/2022 | MANOEL ALDAIR DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | MARIA FERNANDA FELICIANO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | JANAINA ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Antonio dos Bonitos, S/N, Distrito Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | LILIANE FERREIRA GURGEL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | VANIA FERREIRA GURGEL VALENTIN, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Fundo Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | FELIPE PEREIRA ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | JOSÉ TAVARES FIRMINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | ANA CLEIDE ALMEIDA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | ISAAC BEZERRA ALCÂNTARA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 015 | 03/05/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 284 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 03/05/2022 | FRANCISCO ALVES LOURENÇO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Icozinho Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | LUIZA ROMÃO SOARES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | ANDRÉIA GONÇALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Vista Cruzeirinh | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | LENILDA NOGUEIRA OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Gonçalo Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | JOSEFA PEREIRA DE BRITO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Vertente Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | MARIA GASPAR DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | DANIEL PINHEIRO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | HELTO MENDONÇA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | SIMONE GOMES BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | MARCILENE MONTE RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1131 | 02/05/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1131 de 2022 |
| 1130 | 02/05/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2022 | Lei Nº. 1130 de 2022 |
| 1129 | 02/05/2022 | Dispõe sobre gratificação a ser concedida em favor da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências | 2022 | Lei Nº. 1129 de 2022 |
| 1128 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 1128 de 2022 |
| | 02/05/2022 | EDINEIDE MOREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Logradouro Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | FRANCISCO GONÇALO DE SOUZA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, S/N, Distrito Icozinho., com validade de 28/04/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | MARIA LÚCIA DIAS BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzinha São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | ERIVALDO DANTAS COELHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH-3 Perímetro Irrigado | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | MARIA VITORIA BARROZO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH-3 Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | MARIA EDILENE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1127 | 27/04/2022 | FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | Lei Nº. 1127 de 2022 |
| | 27/04/2022 | FRANCISCO GONÇALO DE SOUZA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, S/N, Distrito Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 022022 | 26/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 022022 | 26/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2022 | EDITAL |
| 1126 | 26/04/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1126 de 2022 |
| 1125 | 26/04/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1125 de 2022 |
| | 25/04/2022 | DANILO LEANDRO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | JOSÉ NILSON DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | JOSÉ MAURICIO FELIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | MARCILIA BERLAGE DUARTE GURGEL SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio da Roncadeira - Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | FRANCISCO NUNES JUNIOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Esperança Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | AURENEIDE ALMEIDA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | MARIA JANIELE NUNES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Morada Nova Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | ANTONIO MARCOS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tabuleiro, S/N Cascudo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | JOSÉ FERNANDES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | GILIARDE PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho D Água Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | GILIARDE PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho D Água Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | JOSEFA APARECIDA GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | FRANCISCO PEREIRA DE FRANÇA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada Vermelha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | MANOEL MATIAS DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | EUDISMAR EPIFÂNIO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio João Pereira Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | ANTONIA MARLUCE SILVA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Açude dos Pintos Sitio Salgadinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1124 | 23/04/2022 | DISPÕE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1124 de 2022 |
| | 20/04/2022 | FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO, inscrito no CPF N° 044.581.273-73, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Bar da Rota), localizada no município de Icó-CE, na Rua Dr. Inácio Dias, 1419, Centro, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/04/2022 | VALDONNYS SANTOS DE LIMA CPF N° 070.108.703-06, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Bela Vista Bar e Petiscaria), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 014 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 19/04/2022 | ROZILENE GONÇALVES DE CARVALHO ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batistas Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/04/2022 | MARIA DAS GRAÇAS MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batistas Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/04/2022 | MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/04/2022 | FRANCISCO SANTANA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachoeira estrada que liga Icó a São Miguel - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/04/2022 | DELMIRO JARBAS HOLANDA SA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ: 09.412.123/0001-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Rua Jose Ribeiro Monte, 380, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | FRANCISCO ADÉRSON DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 233.693.103-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1212, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | JOSÉ BENTO ARAUJO .Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | JOÃO ERIGLEUDES CAMILO . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | RENATA DE SOUSA ROLIM MARIANO , torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Fundo, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | FELIPE SANTANA DE SOUSA, CPF: 080.008.203-66. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, Referente à Atividade de Criação De Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos com validade de 18/04/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | FELIPE SANTANA DE SOUSA, CPF: 080.008.203-66. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação De Animais Sem Abate (Bovinocultura),localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos,com validade 18/04/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | ANDRE LEANDRO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ: 17.389.581/0001-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de comércio de peças e acessórios para veículos com oficina mecânica especializada, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fanca, S/N, Distrito De Cruzeirinho, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | LIDIANA SILVA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro, S/N Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MARIA FERNANDES DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caldeirão, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MARIA BENILZA NOGUEIRA OLIVEIRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | FRANCISCO CORREIA RODRIGUES FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro, S/N Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | VALDENI DE ANDRADE SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Caldeirão, Distrito de São Vicente, Zona Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | LUCAS ADAILTON TEIXEIRA SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | JOSÉ GENILSON NOGUEIRA TORRES . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santa Gertrudes, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MYKAEL GURGEL PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio da Roncadeira Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | HILDELITA BEZERRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MARIA MIRIAN DE OLIVEIRA SOUSA NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mucururé Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | JOÃO SIQUEIRA BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuiuiú Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MANOEL BONFIM CAROLINO CARLOS . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachueira, Distrito de São Vicente, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | INACIO NAZIM DE LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | SINESIO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF N° 776.137.403-15, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Bar do Piratas), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São Gonçalo, 120, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | JOSÉ ANTONIO LEANDRO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conjunto Pedrinhas, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | CONCEIÇÃO APARECIDA DE LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 013 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 12/04/2022 | ANA LIVIA PEREIRA DE SOUSA, instrito no CNPJ N° 45.694.849/0001-40, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (complexo: Pereira Society, Paque de Vaquejada e hipódromo Laucinar Neto), localizada no município de Icó-CE, no Rua Fransquim de Paula, 1172, Cruzeiro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/04/2022 | MARIA GILSONIA DE SOUZA, inscrito no CPF N° 049.717.313-18, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Churrascaria Ponto dos Amigos), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo do Meio, S/N, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/04/2022 | LUCIANA DE LIMA COELHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/04/2022 | FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Lima Campos - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/04/2022 | DROGARIA VIANA LTDA, inscrito no CNPJ: 07.654.825/0001-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1373, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/04/2022 | FARMACIA VIANA LTDA, inscrito no CNPJ: 63.393.268/0001-50, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1626, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| ABRIL2022 | 07/04/2022 | O MUNICÍPIO DE ICÓ CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.669.682/0001-79, com sede na Av. Ilídio Sampaio, 2131, Centro, CEP 63.430-000, Icó CE, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES, com supedâneo no art. 28, X da Constituição Estadual e Art. 48, § 1º, I da Lei Complementar 101/2000, convoca a população em geral a se fazer presente na audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Exercício de 2023, que será realizada no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 10:00hrs, no auditório do Teatro Municipal. | 2022 | EDITAL |
| | 06/04/2022 | ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Inscrito no CPF N° 080.353.243-14, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo de Baixo, 01, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | J JUSTO GAS LTDA, inscrito no CNPJ N° 02.847.329/0001-18, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - DLP, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 1901, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | IVONEIDE ORLANDO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | EDIVAL PEREIRA DA SILVA , Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente Pedrinhas - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | FABIANA NOGUEIRA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Açude dos Pintos, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Bento Icozinho - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | CARLOS MANOEL BENTO COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | FRANCISCO VICTOR SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha Lima Campos - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | LUIS NALDO FERREIRA NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito Sede Rural - Zona Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | ANA ALVES FERREIRA BILA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, Distrito Icozinho - Zona Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural - Zona Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | FERNANDO PAIXÃO COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru Cruzeirinho - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | MARCOS EUGÊNIO GONÇALVES FELIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa União São Vicente - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | MARCOS EUGÊNIO GONÇALVES Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa União são Vicente - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | RITA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa do Sítio, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | VERÔNICA BATISTA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/04/2022 | JOSE VENICIOS DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 19.916.809/0001-96. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1190, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/04/2022 | CARIRI COMERCIAL DE MOTOS LTDA CNPJ: 07.256.867/0015-57. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Concessionária de Motocicletas com oficina, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 930, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/03/2022 | ANTONIO CARLOS PAULINO GUEDES, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito Sede Rural - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/03/2022 | Cadastro Único/Auxílio Brasil: confira a lista de averiguação e revisão cadastral para contemplação dos benefícios sociais | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| | 30/03/2022 | IRLANDIA CASTRO DE SOUSA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2022 | JOSE EVANIERE DE LIMA BRASIL . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/03/2022 | JOSE EVANIERE DE LIMA BRASIL . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/03/2022 | MARIA CICERA MOURA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH2, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/03/2022 | Registros da Resolução da apresentação do regimento da Conferência e pré-conferências municipais em Saúde Mental e formação da comissão. Confira os documentos: | 2022 | CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS |
| | 29/03/2022 | MARTA GONÇALVES FERREIRA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | LUISMAR CASTRO LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto de Pedrinhas, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | MARTA GONÇALVES FERREIRA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | ALDERIANO CARLOS DA CRUZ . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho d´agua, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | MARIA DAS DORES AUGUSTA NOGUEIRA PAULO . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Paraiso, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | BETO EMILIO DO NASCIMENTO PEREIRA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Burrinho, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | FRANCISCO AMARO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | FRANCISCO BONFIM DE LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha , Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | FRANCISCO BONFIM DE LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha , Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | PEDRO ACLYS NOGUEIRA PEREIRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental de Cultivo de plantas medicinais aromáticas e condimentares, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | KIZIA JORGE BATISTA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | KIZIA JORGE BATISTA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | TIAGO BEZERRA DA SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | MARILENE ARAÚJO DE SOUSA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | JOSÉ CARLOS LEONTINO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cacimba, Distrito de São Vicente, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | KESIA XAVIER LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | JOÃO MARCOS ALMEIDA DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | AMANDA ALMEIDA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | FRANCINEUDO GOMES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Catavento, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | ANDRÉIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loureto, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | FRANCISCO CELIO FERREIRA DA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loureto, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | FRANCISCA DE SOUSA LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Taboleiro, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | FERNANDA ARAUJO DE SOUSA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | JOSÉ GLEDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | RAIMUNDA FORTE DE MENEZES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Canto, S/N, LIMA Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | GERALDO JORGE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | FRANCISCO ARAÚJO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Saco, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | ADILIA MOTA SIQUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | MARIA DO SOCORRO PENAFORTE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cantinho São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 012022 | 18/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2022 | EDITAL |
| 012 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 18/03/2022 | Confira a lista dos beneficiários do Vale Gás - Lote 2022 | 2022 | CONFIRA A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - LOTE 2022 |
| | 18/03/2022 | LUCIEUDO LIRA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | AURICÉLIA GOMES DA SILVA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | FABIO DE SOUSA MARIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto BR-116, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | ANA CLARA PAZ PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Riacho Fundo, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | CLAUDIECE NUNES DE FREITAS,Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umarizeira, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | CLAUDIECE NUNES DE FREITAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umarizeira, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | EURICÊNIA PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada Grande Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 010 | 17/03/2022 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS GESTANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 17/03/2022 | JOAQUIM RUFINO SIPRIANO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho d´água, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | LETICIA PEREIRA DE SOUSA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Timbaúba dos Coelhos, S/N, Zona Rural, com validade de 17/03/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | JOSÉ DOMINGOS DE ALENCAR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Retiro, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | SIMONE GONÇALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | JOSÉ RUFINO SIPRIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho D`Água, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | FRANCILENE MARIA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | JOSÉ GONÇALVES MACEDO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | MARCELO FERREIRA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Humaitá, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | FRANCENILDA CASTRO ALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Canto, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | LUCIENE FERREIRA DE SOUSA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari dos Lourenço, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | TARCISIO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari dos Lourenço, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/03/2022 | JOSÉ ELMA JOAQUIM DE NEGREIROS, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio malhada do boi, S/N, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/03/2022 | LETICIA PEREIRA DE SOUSA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Timbaúba dos Coelhos, S/N, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 009 | 14/03/2022 | Dispõe sobre audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 1123 | 10/03/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1123 de 2022 |
| 1122 | 10/03/2022 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | Lei Nº. 1122 de 2022 |
| 1121 | 10/03/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Lei Nº. 1121 de 2022 |
| 1120 | 10/03/2022 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Icó, Estado do Ceará, e dá outras providências: | 2022 | Lei Nº. 1120 de 2022 |
| 1119 | 10/03/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR REPASSE DO SALDO DO COMPONENTE PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDICA COMPLEXIDADE - PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1119 de 2022 |
| 1118 | 10/03/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Lei Nº. 1118 de 2022 |
| 1117 | 10/03/2022 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2022 | Lei Nº. 1117 de 2022 |
| | 09/03/2022 | IARA VANESSA TORRES NOGUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Gonçalo, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2022 | FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocltura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro Santo Antonio, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2022 | IVANEUDO CARVALHO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Dois Irmãos, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2022 | MIRANEIDE NOGUEIRA DIAS ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzinha, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2022 | MARIA GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2022 | FRANCISCA ARAÚJO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2022 | RAIMUNDO MONTE LIMA FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/03/2022 | FRANCISCO TEODOSIO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | DIANA FERREIRA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Perímetro Irrigado, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | LUZINETE ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Posto Agrícola, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | MARIA AMANDA SILVA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | SILVANA CORREIA PAULINO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | MAYARA NATÁLIA DA SILVA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/03/2022 | ALBERTO OLIVEIRA DANTAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/03/2022 | MARIA NEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/03/2022 | DERORRANA RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Galego, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 004 | 02/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE COLABORADORES PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. | 2022 | EDITAL |
| 003 | 02/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2022 | EDITAL |
| | 25/02/2022 | MARIA FABIANA ALVES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Logradouro, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/02/2022 | JANUALDO SOARES GUIMARÃES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João dos Matias, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/02/2022 | ITALO FERNANDES RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/02/2022 | NATÁLIA LIMA ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/02/2022 | JOSÉ ROBERTO COSTA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/02/2022 | Confira a lista dos 115 novos beneficiários do Programa Auxílio Brasil. | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| 008 | 22/02/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período carnavalesco e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 22/02/2022 | MARIA LEIDIANA ROBERTO BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | JOSÉ FRANCIMAR FLORINTINO DIUNIZIO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umarizeira, S/N Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | JOÃO GARCIA DE MONTE CPF: 174.571.618-13 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Vila Santo Antônio, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | CLINICA CANDIDO TORRES LTDA, escrito no CNPJ: 26.749.230/0001-41, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica em Geral, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1141, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA ME, inscrito no CNPJ: 20.957.746/0001-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Centro de Pesquisa, Escola e ou outra construção similares, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1924, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Sato Antonio, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | ZENEIDE RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate BOVINOCULTURA) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FRANCISCO ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Paulo, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FABIANO FERREIRA MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | JOSEFA TAMIRES DANTAS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Dois Riachos, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FRANCISCA NEUMA MACIEL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | MARIA SOCORRO CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forqilha, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | VIVIANE DE LIMA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | JOSEFA JUCILEIDE DA SILVA LEITE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FÁBIA ROGÉRIO DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FRANCISCA VITOR DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | JOSEFA EDINALVA SANTANA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | GILDERLANDIO LOPES AURELIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bela Vista, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | MIGUEL CORREIA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | MARIA JANAINA TEODÓSIO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Macacos, S/N Lima Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | ROBERTO FÉLIX FERNANDES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa União, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | MANOEL JOÃO SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Serrote Ameixa, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | GERALDO SILVANO FERREIRA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | MARIA SOCORRO COQUEIRO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Nova Vida, S/N, Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | MARCELIO ALVES DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | ANTONIA POSSIDÔNIO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | LUIZ CÂNDIDO LANDIM NETO , Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N - Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | NATANAEL BESSO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Monte Alegre, S/N Perímetro Irrigado - Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | ANTONIO LEANDRO CARLOS. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Varzea, S/N - Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | VITORIA TEREZA CAVALIERI LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | ALBERTO FLÁVIO LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 01 | 15/02/2022 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC . | 2022 | TERMOS |
| | 15/02/2022 | JOSÉ GENIVAL BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Delta, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | LINDALVA LEITE BEZERRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | DANIELA MOURA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | FRANCISCA TORRES DO NASCIMENTO PEIXOTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | JOSE MARCOS DA SILVA NICOLAU. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | EURANDI DOS SANTOS PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | FRANCISCO FELIPE FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | DERNIVAL RICARTE DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Labobicio, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | FRANCISCO FERREIRA SILVANO . Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | ISAIAS DE LIMA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/02/2022 | MARIA GELUZIANE ALVES DE AQUINO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 007 | 11/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Regulação e Controle Social da ARIS. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 11/02/2022 | ALTERA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 11/02/2022 | FRANCISCA CINTIA VITURIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cipó, S/N Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/02/2022 | MANOEL JOÃO JÚNIOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/02/2022 | VANDI PINHEIRO DA SILVA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | JOSEFA JOSELITA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente, - Pedrinhas, com validade de 10/02/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | MARIA APARECIDA MONTE AURELIANO . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | JOSEFA JOSELITA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente, - Pedrinhas, com validade de 10/02/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | FRANCISCO FERREIRA TRIGUEIRO JUSTO, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N - Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | LEONARDO ESTEVÃO DE OLIVEIRA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/02/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | JACKELINE ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Vila Cascudo - Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | THACYANNA NOBREGA QUEIROGA FEITOSA - ME CNPJ N° 06.065.926/0001-41 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogaria e Farmácia, localizada no município de Icó-CE, na Rua José Ribeiro Monte, 334, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | CLINICA MEDICAL SAN LORENZO LTDA CNPJ N° 31.519.610/0001-20 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de clinicas em gerais, clínicas veterinárias, odontológicas, serviços ambulatoriais, posto de saúde e congêneres, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 2414, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | ANTONIO CAVALCANTE DE FRANÇA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascavel Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | MARCELIANO MOTA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Jenipapeiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | LÚCIA BARBOSA GUIMARÃES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | MARIA BATISTA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | JOSÉ VIANA MOURÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas Perímetro Irrigado - Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | LARISSA FERREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira dos Araújos estrada que liga o sitio ao Cedro- Sede Rural Zona Rural do Município de Icó. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | JOSÉ DAYRTON SILVA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Vila Cascudo - Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | FRANCISCO JÚNIOR FÉLIX BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Vila Baixa Verde São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | CREGINALDO BENTO VIANA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Barra do Rio, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | ANTONIO ELMANO FÉLIX RODRIGUES. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote Agrícola, 18 Zona 3 Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2 Perímetro Irrigado Icó/Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | CLINICA MEDICAL SAN LORENZO, incrito no LTDA CNPJ: 31.519.610/0001-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica em Geral, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 2414, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/02/2022 | LEONARDO ESTEVÃO DE OLIVEIRA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | ALUIZIO RODRIGUES ANDRÉ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio CRUZEIRINHO Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | EDIVANDA MONTE PAIXÃO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | JOSEFA GONÇALVES FERREIRA CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | MARIA VERONILDE DIAS SOUSA LEITE, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana Serra Santana - Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | JAIANE MELO ROBERTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Onça Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | MARIA GORETTI MELO ROBERTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Onça Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | TALITA KEULI POSSIDONIO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | ANTONIO FERNANDES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | FRANCISCO EFIGÊNIO OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | OZANAN PINHEIRO DA SILVA VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | DALVANI XAVIER DE OLIVEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | FABIULA BORGES DANTAS LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (AVICULTURA), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bebedouro Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | MAGERLÂNDIA ALMEIDA CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | MARIA MARLI DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | ANA MARIA JERÔNIMO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | JÉSSICA JANAINA SILVA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | JOSÉ CELESTINO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Bom Princípio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/02/2022 | ANTONIO EDIVANDO MARTINS PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coelho - Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/02/2022 | CÍCERO NUNES DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH3 Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSEFA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA GURGEL FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho Fundo Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO LANDIM LUCAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Extrema Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO LANDIM LUCAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Extrema Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ADRIANA FERREIRA ROSENO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tenente Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | VENNICIO MONTE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos agrícolas de Sequeiro Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Extrema Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | NEUDO NOÉ ANDRADE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA DAS GRAÇAS BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto BR, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | CÍCERA FERREIRA XAVIER, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSIANA GOMES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tenente Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ANDERSON VALENTIM OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Catolé Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ALEKSANDRA VALENTIM DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tenente Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ BONFIM DIAS DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Galinhas Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | HÉLIO BRASIL DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto Gama Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ NUNES SOARES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos agrícolas de Sequeiro Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Extrema Cruzerinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | VALDEREZ ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (SUNOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa de Baixo Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa de Baixo Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | IARA PINHEIRO AMORIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rendinha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO EURANILDO TEIXEIRA PATRÍCIO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rendinha Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ADRIANA SANTANA ALVES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | BENONE FÉLIX DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ISANAEL LEANDRO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JUVANIRA VICTOR DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | SEBASTIÃO ANTONIO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | KEVILON PEREIRA DE MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO COELHO NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mandacaru Cruzerinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | EDIVAL CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCA ARAÚJO VIEIRA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOANA DARC PAULINO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Umari Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA ALVENEIDE DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ARISCELIO DE ASSIS DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | HERBÊNIO DE SOUZA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | DELMIRO BATISTA DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Catingueira - Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARCIONISIA BENTO AURELIANO FÉLIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio - Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO BORGES PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho - Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | KILIANA BENTO RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio - Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA BENTO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bela Vista - Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | NELSON ARAÚJO DE SOUSA NETO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande - Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | REGINALDA CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Umari - Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | RAIMUNDO BELO SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bolandeira - Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA BENTO VIEIRA DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos de Agricultura de Sequeiro Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Burrinho Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCA DE SOUZA GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande - Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | PATRICIA GALDINO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã São Vicente | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ EDMILSON CIPRIANO PAIVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | PEDRO VICTOR PEREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada do Icozinho Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ IVAN DE SOUZA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas Condimentares - HORTICULTURA, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salvador Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ WELIO BRASIL DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada Grande Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ALINE PEREIRA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate ( BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ NANDALO FIGUEIREDO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bom Princípio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ IDIUBERTO FONSECA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | NATANAEL DE OLIVEIRA VIEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Paulo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ADRIANA DE SOUSA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA RONILDA GOMES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | KARINNY NUNES LUCAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ANILSON FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Paulo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ROMÁRIO ALMEIDA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | HELDISIO BEZERRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ELIOMAR DE OLIVEIRA LINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tabuleiro Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA SOCORRO JUSTO MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO ALVES RIBEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | EDMAR BALTAZAR BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | GERLÂNDIA ALIXANDRE CELESTINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Paulo Posto Agrícola - Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ BEZERRA RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | REGIVALDO CORREIA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tatajuba, S/N Cascudo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA LUCINEUDA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto NH3, Perímetro Irrigado Icó/Lima Campos Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO GOMES BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (AVICULTURA), localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Rita Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOÃO VENÂNCIO GARCIA GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | RAEL SILVA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Salgadinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 005 | 27/01/2022 | Altera os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Icó COMTUR, conforme expresso no IV do artigo 2º da Lei nº 867,de 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto 080/2021. | 2022 | DECRETO |
| | 25/01/2022 | FRANCISCO ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | ANTONIO ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | JOSÉ HUDSON FERREIRA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Córrego da Gia, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | JOÃO TORRES DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Gertrudes, S/N Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | CÍCERA DINIZ RODRIGUES DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Saco de São Pedro, S/N Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | CLEOMILDE DE ARAÚJO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | EDIVANDO DIÓGENES LEITÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Extrema II, S/N Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | ROSENIR ALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 004 | 19/01/2022 | FIXA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 003 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 002 | 14/01/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2021, RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 10/01/2022 | Lista dos novos 759 beneficiários do Programa Auxílio Brasil | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| 001 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 083 | 31/12/2021 | DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| | 31/12/2021 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1116 | 30/12/2021 | Altera o valor de repasse em favor da CDL e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1116 de 2021 |
| 1115 | 30/12/2021 | Concede anistia a dívidas tributárias do Município de Icó e dá outras providências | 2021 | Lei Nº. 1115 de 2021 |
| 082 | 30/12/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| | 28/12/2021 | FRANCINEIDE FERREIRA FERNANDES, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Pedra, S/N Lima Campos, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MARIA AURINALVA LEITE DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Capuchu, S/N Pedrinhas, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MANOEL BONFIM VIEIRA DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural, com validade e 10/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MATEUS MOTA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Loreto, S/N Sede Rural, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MÁRCIO ROMUALDO FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Fazenda Nova, S/N Cruzeirinho, com validade e 10/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | CÍCERO DE FREITAS PENAFORTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha, NH-2, S/N Sede Rural, com validade e 09/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | GEANNE JOÃO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Sobradinho, S/N Icozinho, com validade e 09/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | ANA RAQUEL GUIDA DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | TEREZA FERREIRA BARROS MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Cruzeirinho - Sede Rural, com validade e 10/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | SANTANA ALVES SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo (Rendinha), S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | SIMONE BARROS DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Jenipapeiro, S/N Sede Rural, com validade e 10/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MARIA DE FÁTIMA ROGÉRIO DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São João, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | BONFIM MOURA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Jenipapeiro, S/N Sede Rural, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | JADILMA BATISTA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | IZAURY PAULO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Pedrinhas, S/N Pedrinhas, com validade e 11/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | JESUS BATISTA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | OLIMPIA CARLOS DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | SILVIA KÁTIA MEDRADO DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | CARLOS ANTONIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mandacaru, S/N Cruzeirinho, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MARIA VENCESLAU SOBRINHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 10/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | ROSÁLIA VENCESLAU SOBRINHA, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 10/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | FRANCISCO FLÁVIO MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | FRANCISCO ELIELDO DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | JOSÉ ARIMATÉIA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Entroncamento, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | MAGUINOLHA GALDINO DE MORAIS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho D Água, S/N Icozinho, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | MARIA CREUZIMAR DE CARVALHO BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1114 | 23/12/2021 | Institui o Novo Código Tributário Municipal e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1114 de 2021 |
| 1113 | 23/12/2021 | Autoriza o Município de Icó a realizar reforma no imóvel pertencente a UFCA localizada na Av. Josefa Nogueira Monteiro e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1113 de 2021 |
| 1112 | 23/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo a realizar o rateio das sobras, se houver, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, no âmbito do Município de Icó/CE, e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1112 de 2021 |
| 1111 | 23/12/2021 | Declara as festividades do Senhor do Bonfim como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1111 de 2021 |
| 1110 | 23/12/2021 | Autoriza o Município de Icó a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense e ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções já firmado entre os Municípios de Acaraú, Umari, Quixeramobim, Iguatu, Orós, Jijoca de Jericoacoara, Tianguá, Brejo Santo, Solonópole e Tauá e adota outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1110 de 2021 |
| 081 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 22/12/2021 | FRANCISCO VILDAN GARCIA DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Bom Sucesso, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | MANOEL NEWTON MOTA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | JOSÉ SOARES ROMÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | DILZA MARIA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Taboleiro, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | CLEMILDA PEREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Poço da Pedra, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | JOSÉ FRANCISCO VITOR DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Forquilha, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | JOSÉ DIEGO MARTINS PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Alto da Várzea, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MARGARIDA PINHEIRO MARTINS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Espírito Santo, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | CÍCERO SOARES DE MATOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MÁRCIA MARIA PASTOR ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | EDUARDA BEZERRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | JOSÉ GONÇALO FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Alto da Várzea, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | FRANCISCO CLEANO TOMAZ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | JOSÉ TOMAZ VALENTIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | CÍCERO MARTINS DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MARIA JUVANISSE SILVA ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MARIA EMILLY RODRIGUES ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Trapiá, S/N Lima Campos.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Água Branca, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MAIRTON BORGES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tuncas, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MARIA IRISMAR LUIZA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | JOSÉ EMERSON LIMA COELHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Forquilha, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | TIAGO ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Rita, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MANOEL CÂNDIDO ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto M, S/N Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ANTONIA RAFAELA GOMES DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto Gama, S/N Perímetro Irrigado.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ANA GLAUCELANDIA PEIXOTO DE QUEIROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Extrema, S/N Cruzeir | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | CÍCERO ALVES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Papa (Boa Esperança), S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOSÉ NEUDO PAULINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | LUIS LIMA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Poço da Pedra, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ANTONIO RODRIGUES LEITE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio BRITO, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOSÉ RAFAEL NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Riacho Fundo, S/N Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | PATRÍCIA FÉLIX FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA ATERMIZA ALVES CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOSÉ FERREIRA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA ELIANE NUNES DA SILVA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mucururé, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ANTONIO JOSÉ DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | FRANCICO RODRIGUES BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Barra do Rio, S/N Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | RISONEIDE SILVA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA ELISÂNGELA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mucururé, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | EDGÊNIO LIMA SILVESTRE JÚNIOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Rochedo, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | FRANCISCO FERREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ANDRADE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Maria, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | CLEIDIANE TOMAZ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio santo Antonio, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA RIVÂNIA COSTA LIMEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto M, S/N São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | Vale-Gas: Município de Icó é contemplado com 1.723 vouchers; confira a relação de beneficiários. | 2021 | VALE GÁS |
| | 16/12/2021 | LINDATELMA GONÇALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio São João, S/N Pedrinhas.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARLENE CLÁUDIO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Maia, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | CLÁUDIO LUCAS MAIA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio França, S/N Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ADAILENE FERREIRA MONTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | THAIZA MONTE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | FRANCICA GARCIA DE OLIVEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Brito, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | EDIVALDO IZIDRO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mucururé, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA BONFIM DE MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Carnaubinha, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOSÉ JERÔNIMO MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto NH-2, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | GABRIEL MACIEL LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Água Fria, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOÃO DUARTE BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | VANUZIA RODRIGUES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Avicultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Croatá, S/N Pedrinhas.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA DAS DORES MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | EDMAR SERRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Riacho dos Cavalos, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA SANDRA QUEIROZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agricolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | DALVACI SILVA RIBEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Agricultura de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio dos Dias, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ILTERLÂNDIO GONÇALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Agricultura de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa do Milhomes, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | GILDETE NOGUEIRA LEITE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Agricultura de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa do Milhomes, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | TIAGO BEZERRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio São João, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JEOVÁ GOMES DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Cascudo, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA DIAS MACEDO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto Pedrinhas, Lote Agricultura Familiar Nº. C-52, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 080 | 15/12/2021 | Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Icó COMTUR, conforme expresso no IV do artigo 2º da Lei nº 867,de 21 de agosto de 2013
| 2021 | DECRETO |
| 079 | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| 078 | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 077 | 12/12/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2021 | 2021 | DECRETO |
| | 09/12/2021 | ANTONIO SALUSTIANO LÚCIO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | ANA DAS DORES ARAÚJO DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Galego, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA SAMARA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | PAULA DANIELI PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | VANDERLEY FÉLIX NUNES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixa Verde, S/N Cruzeirinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | CÍCERO RIBEIRO ANGELIM, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Lote Agrícola, NC, S/N Conjunto Pedrinhas, Sede Rural, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA VIEIRA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | HERBIO QUELES VENCESLAU DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea, S/N Icozinho, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MATEUS MOURA MOTA BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural, com validade e 06/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA BENEDITA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | JOSEFA OSINEIDE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N Pedrinhas, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | ANA CARINA MOURA DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA RANIELE FÉLIX PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA APARECIDA AQUINO ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | CLAUDEMIR PEREIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | FELIPE EDILSON DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | RAIMUNDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Humaitá, Conjunto Gama, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | LUIZ GOMES DE FARIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Humaitá, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CAITANO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Alfa, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA AUGUSTA DA SILVA DE BRITO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | FAUSTINO JULIÃO PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N Pedrinhas, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | JOSÉ GONÇALVES BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N Lima Campos, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | ROSÉLIA RODRIGUES DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Areias, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 08/12/2021 | | 2022 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1109 | 08/12/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
| 2021 | Lei Nº. 1109 de 2021 |
| 076 | 08/12/2021 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022. | 2021 | DECRETO |
| 075 | 08/12/2021 | Aprova para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. | 2021 | DECRETO |
| | 08/12/2021 | FRANCISCO DELFINO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Taboleiro, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | JAIR BATISTA LOPES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Catingueira, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | GEOVANI ARAÚJO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N Lima Campos, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Avicultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Capim Pubo, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | JOSÉ VICTOR DE MELO MENDONÇA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | ROSILENE DE MELO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | MARIA DAS GRAÇAS NUNES RODRIGUES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho Fundo, S/N Cruzeirinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | ROSÃNGELA SOUZA AUGUSTA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira (Cacimbas), S/N São Vicente, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | DIONEIDE BATISTA ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N Lima Campos, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | RISALVA MOREIRA ALBUQUERQUE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N Zona Rural, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | MARIA RICARTE VIANA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos Cavalos, S/N Zona Rural, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | JOSÉ LAUDO RODRIGUES NUNES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho Fundo, S/N Cruzeirinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | SAMUEL FRANCISCO CAMARA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N Sede Rural, com validade e 03/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio CASCUDO, S/N Lima Campos, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | ZILMAR TEODÓSIO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoinha, S/N São Vicente, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | VALDIR NOÉ SIQUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA VITÓRIA VITORIANO VIEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cipó, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | INÁCIA CHAGAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N Lima Campos, com validade e 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | RICARDO VITOR DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N Lima Campos, com validade e 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | EDIVAL NONATO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Varzinha, S/N São Vicente, com validade e 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | ANTONIO NUNES DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N Sede Rural, com validade e 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | RAYANNE FERREIRA BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MANOEL PEDRO PATRÍCIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | LILIANE CELESTINO COSMO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Lote 376, Contorno do açude Lima Campos, S/N Lima Campos, com validade e 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | PAULO CÉZAR MOURA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São João, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | WESCLEY BATISTA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Carocustor, S/N Icozinho, com validade e 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | CRISTIANE FERREIRA ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | JOSÉ NILTON GOMES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Catavento, S/N São Vicente, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | FRANCISCO NILO CORREIA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tatajuba de Baixo, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | DANILO CORREIA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Canto, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA ERINEUDA PARNAIBA DE BRITO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Espírito Santo, S/N Icozinho, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | JOSÉ PEDRO NETO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARILENE MACEDO LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | ALUISIO NOÉ SIQUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Açude dos Pintos, S/N Salgadinho, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | ELIONARDO PAZ PINHEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho Fundo, S/N Cruzeirinho, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | CÍCERO JOILSON DA SILVA BRASIL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | FRANCISCA FÁBIA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MÁRCIA ADRIANA FIRMINO DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Paulo, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA ALDILENE DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA BONFIM MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N Perímetro Irrigado, com validade e 26/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | GIRLANDIA VIEIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas, S/N Perímetro Irrigado, com validade e 26/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MÁRCIO GLEYSON GOMES RODRIGUES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, S/N Perímetro Irrigado, com validade e 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | SAMARA KELLY CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Umari (Cascudo), S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | GISLANY BELO CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N Perímetro Irrigado, com validade e 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA ELINEUDA DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N Lima Campos, com validade e 26/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | CÍCERA ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N Lima Campos, com validade e 26/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA CORREIA LIMA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N Lima Campos, com validade e 04/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | SERAFIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N Lima Campos, com validade e 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, S/N Sede Rural, com validade e 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N São Vicente, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | ÍTALO RODRIGO NORBERTO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho Fundo, S/N Cuzeirinho, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | JOÃO DE ALMEIDA NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Trapiá, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | GILDOMAR FÉLIX DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Lote Agrícola L41, S/N Zona Rural, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ÉRICA PEREIRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ERENILZA QUARESMA DA SILVA VENCERLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura),localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 04/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | DOMINGOS DE CASTRO FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo de Cima, S/N Lima Campos, com validade e 28/07/2024 | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARIA NAZARENO LEITE ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Burrinho, S/N Lima Campos, com validade e 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | BENTO BEZERRA DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Posto Agrícola, S/N Lima Campos, com validade e 21/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARIA ALINY ALVES LEANDRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARINALVA ARAÚJO DE SOUSA MEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Posto Agrícola, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ANTONIO NONATO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Varzinha, S/N São Vicente, com validade e 03/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARIA ERONEIDE DA FONSECA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Bertioga, S/N Sede Rural, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | NILTOMAR DE OLIVEIRA SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N Lima Campos, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARIA LEIDIANA OLIVEIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N Lima Campos, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | RAIMUNDA VENCESLAU SOBRINHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 03/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | LUZIA BORGES DANTAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ALYSON DE SOUSA ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa Grande, S/N Cruzeirinho, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | CÍCERA FERREIRA BARBOSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MOACIR SUPRIANO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Roncadeira, S/N Icozinho, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARIA MARINETE ALVES BARBOSA AQUINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Felipe, S/N Pedrinhas, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ANDREZA DOS SANTOS BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N Sede Rural, com validade de 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | . ELISANGELA LIMA PINHEIRO DIUNIZIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Umarizeira, S/N Cruzeirinho, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | NEUGENIR DE ARAÚJO FERREIRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural, com validade de 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MÁRCIA DAIANE BORGES SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Batoque, S/N Icozinho, com validade de 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARCOS PAIVA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas, S/N Perímetro Irrigado, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ANA PAULA ANDRADE DE LIMA FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Fazenda Nova, S/N Cruzeirinho, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | FRANCIEL ALVES DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N Lima Campos, com validade de 14/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | LENINÁLIA JORGE DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N São Vicente, com validade de 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | EDERLANIA BATISTA NICOLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuiuiu, S/N Sede Rural, com validade de 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MIGUEL FERREIRA DE AQUINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Felipe, S/N Pedrinhas, com validade de 03/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | JOSEFA RODRIGUES BENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N Cruzeirinho, com validade de 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | FRANCISCO PEREIRA MARTINS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N Icozinho, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | SANDRA DE OLIVEIRA BRASIL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural, com validade e 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | JOSÉ DEUSIVAN BATISTA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Varzinha, S/N São Vicente, com validade e 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Varzinha, S/N São Vicente, com validade e 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | FABIANO BATISTA NOGUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N São Vicente, com validade e 03/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | FRANCISCA BATISTA FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N São Vicente, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | JOSÉ BATISTA NOGUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N São Vicente, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | GERALDO NORBERTO FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Agua Fria (Cascudo), S/N Lima Campos, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | VALDENOR VICENTE VIEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N Sede Rural, com validade de 14/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | FRANCISCO VIRLÂNIO VIANA DE BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | MARIA FARLIENE FERREIRA MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | ZUMIRA VAZ FERNANDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Caldeirão, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | MARIA NEUZILENE DE CARVALHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Seca, S/N São Vicente, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | LUZANIRA FERNANDES GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixa Verde, S/N Cruzeirinho, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | ALEXANDRE NUNES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixa Verde, S/N Cruzeirinho, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | MARIA LUZENI DE QUEIROZ LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Caldeirão, S/N São Vicente, com validade de 03/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | CÍCERO JOZILEUDO SILVA BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade de 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | ELIETE SOUSA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Catavento, S/N São Vicente, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | FRANCINILDO JUSTINO DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Catavento, S/N São Vicente, com validade de 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | FRANCISCO GIVANDO FERREIRA VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural, com validade de 12/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio , Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Fazenda Nova, S/N Cruzeirinho, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | RONALDO AMARO PAIXÃO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea, S/N Icozinho, com validade de 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | ANTONIA LIDIANE BARBOSA MATIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N Sede Rural, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | TEREZINHA VICENTE DE PAULO ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Bento, S/N Icozinho, com validade de 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | JADE PAULO NOGUEIRA MARTINS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Paraiso, S/N São Vicente, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | JUCILEIDE BANDEIRA NICOLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N Sede Rural, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | JOSÉ ALISON NUNES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Seca, S/N São Vicente, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCO PIRES DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Campo, S/N Lima Campos, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCO NUNES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Caldeirão, S/N São Vicente, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCA MOTA SIQUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | VALDIVANIO MOTA SIQUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | MARIA NIELY MATIAS DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rocha do Riacho, S/N São Vicente, com validade de 30/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCO AURI ALVES VICENTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa, S/N Icozinho, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | CAMILA DA SILVA RUFINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N Cruzeirinho, com validade de 29/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | EDUARDO MATIAS PINHEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Caldeirão, S/N São Vicente, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | MARCOS PEREIRA BARRETO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Labobisco, S/N Pedrinhas, com validade de 09/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | DALSANI XAVIER FERNANDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N Lima Campos, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSÉ PEREIRA DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Taboleiro, S/N Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOÃO CORREIA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N Lima Campos, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCO CLÁUDIO DUARTE DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira, S/N São Vicente, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | LUCIANA BATISTA DE SOUZA MOURA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | PEDRO FÉLIX MOURA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | RAIMUNDO GONÇALVES BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho D´Água, S/N Icozinho, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCA ANDRADE DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Burrinho, S/N Lima Campos, com validade de 29/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | ROGÉRIO ALVES LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N Lima Campos, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | CELIANA BEZERRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Batoque, S/N Icozinho, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSÉ PEREIRA DE BRITO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Espírito Santo, S/N Icozinho, com validade de 29/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSÉ ANDRÉ RIBEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungú, S/N Lima Campos, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | MARIA BENTO MONTE VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mãe Luzia, S/N Cruzeirinho, com validade de 05/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | MARIA JAÍNE AMORIM BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N Lima Campos, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSELEUDA RODRIGUES NUNES LANDIM, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho Fundo, S/N Cruzeirinho, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOCICLÉIA PEREIRA DE ANDRADE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Vertente, S/N Icozinho, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | IRACEMA MOURA DE OLIVEIRA ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Serrinha, S/N Pedrinhas, com validade de 29/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JULIANA PINHEIRO DE FREITAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Nova Vida, S/N Pedrinhas, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | AURILIO FELIPE LANDIM, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Boqueirão, S/N Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCO MOREIRA DE MATOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | IZAEL NICOLAU DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | IZAIAS HOLANDA DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Genipapeiro, S/N Sede Rural, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | EVALDA LEITE PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço do Carro, S/N Lima Campos, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSÉ BENTO VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N Cruzeirinho, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCA LEITE ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salvador, S/N Lima Campos, com validade de 28/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOÃO BERTO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Delta, S/N Sede Rural, com validade de 29/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSÉ WALTER LEANDRO LUCAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N Cruzeirinho, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | ELISMAR GARCIA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-2, S/N Sede Rural, com validade de 13/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 074 | 01/12/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIA DE ANDRADE MARIANO ALVES DO MUNICÍPIO DE ICÓ | 2021 | DECRETO |
| | 01/12/2021 | GILDIVAM CASTRO ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 02/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | LUIZ DE BARROS LOPES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N Sede Rural, com validade de 28/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | PATRICIA CESÁRIO VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N Sede Rural, com validade de 28/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | VALDECI VIEIRA DE ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Serrinha, S/N - Pedrinhas, com validade de 29/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | EDSON BEZERRA PEIXOTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 25/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ ALENCAR ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Serrinha, S/N - Pedrinhas, com validade de 28/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ RODRIGUES DO MONTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Barra do Rio (Barra Marcosa), S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | EDSON BEZERRA PEIXOTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, aromáticas e Condimentares (Horticultura)localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São João, S/N, Pedrinhas, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | LUIZETE BATISTA DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | KÉRCIO BONFIM DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ANTONIO PEREIRA FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ISAQUELIA VIEIRA DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Burrinho, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ NICOLAU DE ARAÚJO JÚNIOR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FRANCESMAR CARLOS FERREIRA,, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cacimbas, S/N, São Vicente, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | VANESSA FERRERA MATOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | DOGIVAL GONÇALO DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho D´Água, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MARIA PEREIRA VENCERLAU DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho D´Água, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FRANCISCA GONÇALO DOS SANTOS GUIDA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | SIMONE VITOR DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande ( Sítio Extrema), S/N, Cruzeirinho, com validade de 25/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | TEOBALDO BERNARDO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coberto, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | BENEDITO FONSECA NETO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | VERÔNICA ALVES FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOAQUIM AMARO DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | LAIRTON FERREIRA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira dos Araújos, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | PEDRO FELIPE LANDIM ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | GIRLÂNDIA BANDEIRA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSEFA FERREIRA DA MATA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | PEDRO FELIPE LANDIM ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Humaitá, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | PEDRO MOURA BORGES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ERILENE ALVES DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | CÍCERO MARTINS DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MANOEL RIBEIRO DE FARIAS FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MARCONDES LINO VITURIANO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | EUZANIR PEREIRA VENCERLAU SOBRINHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ANTONIO LINDOMAR CORREIA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ LUIZ DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ELIABE SILVA ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | DAMIÃO PEREIRA DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tabuleiro, S/N, Icozinho, com validade de 28/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MANOEL JOSÉ FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Bento, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ FERREIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MARCOS CLEITON DE LIMA VITURIANO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | SIMONE CARDOZO DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Loreto, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FRANCISCO ARAÚJO DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | GESSIVALDO PINHEIRO RODRIGUES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | GUIOMAR ALEXANDRE DUARTE RODRIGUES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ITAMAR VITORINO DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Burrinho, S/N, Lima Campos, com validade de 24/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | LUIZ GONÇALO VESCESLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 24/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FRANCISCO IATAGAN CANDIDO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 24/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ANA LÚCIA CÂNDIDO LUCAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 24/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | LUIZ JOSÉ PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | UILAME CARLOS BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOAQUIM NERES CLAUDINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Varzinha, S/N, São Vicente, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MARIA JUCILEIDE NICOLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | LUCIANA JUSTO CEZÁRIO MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 25/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FRANCISCO BATISTA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | GLÓRIA NOGUEIRA DO CARMO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor São Vicente.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | FRANCISCO VITOR DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto GH-2 Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | RAIMUNDO NONATO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Boa Esperança Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | LUIZ PEREIRA VENCERLAU, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Malhada Icozinho.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | AFONSO RAIMUNDO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Timbaúba Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | LUIS NOGUEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto Delta, Alfa Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Capitão Mor São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | GABRIEL TEIXEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Lote 253 do DNOCS, Sitio Cascudo Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | VANESSA JANUÁRIO GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor São Vicente | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | WILTON CARVALHO PENAFORTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor São Vicente | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | GILBERTO FERREIRA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Santana Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | MARIA BETÃNIA GONÇALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos cavalos Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | SILVINA CESÁRIO DE BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | FRANCISCO UMEUDO PENAFORTE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 073 | 28/11/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1108 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1108 de 2021 |
| 1107 | 26/11/2021 | ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO DO VALE DO SALGADO. | 2021 | Lei Nº. 1107 de 2021 |
| 1106 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA ADECE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1106 de 2021 |
| 1105 | 26/11/2021 | ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DA AUTOVIP SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1105 de 2021 |
| 1104 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1104 de 2021 |
| 1103 | 26/11/2021 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária dos Moradores do Vale do Capim Pubo e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1103 de 2021 |
| 1102 | 26/11/2021 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária dos Agricultores do Conjunto KL, Estreito e Bela Vista e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1102 de 2021 |
| 1101 | 26/11/2021 | Autoriza o Poder Executivo a realizar especial com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó, e dá outras providências.
| 2021 | Lei Nº. 1101 de 2021 |
| 1100 | 26/11/2021 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1100 de 2021 |
| 1099 | 26/11/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 778 DE 01 DE MARÇO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1099 de 2021 |
| | 26/11/2021 | VALDANIO MONTE GALDINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | FRANCISCO VANDIR PEIXOTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Fazenda Madeira Picada, S/N, Cruzeirinho Zona Rural de Icó. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | MARIA EDITE PITOMBEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Pitombeira, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | JOSÉ FILHO DE SOUSA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sito São Gonçalo, S/N, Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | MARIA DE FÁTIMA NUNES DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | EDIVALDO GOMES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | HELENA MARTINS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N, Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho d Água , S/N, Icozinho.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | JOSÉ AURELIANO BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bela Vista, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | FRANCISCA ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço do Carro, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | EDINALDO GOMES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | PATRICIA BENTO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | LEANDRO CARLOS DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto KL Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | MARIA APARECIDA CARLOS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Lote agricultura familiar, Nº C-16 do DNOCS, S/N Conjunto Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/11/2021 | DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N Cruzeirinho.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | MARCIANA BEZERRA PENAFORTE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto GH-2, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | J ALVES E OLIVEIRA LTDA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da CONSTRUÇÃO E REFORMA, localizada no município de Icó-Ceará, nas Avenida Nogueira Acioly, 1364 e 1372, Centro, Zona Urbana, com validade de 26/11/2023. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | ULISSES CUNHA ANGELIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto Gama, S/N Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | GUILHERME CARLOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Fazenda Nova, S/N Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | GRACIELDO DA SILVA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Canto dos Correias, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2021 | WMILSON CARVALHO PENAFORTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor São Vicente | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2021 | ALUIZIO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio SANTO Antônio dos Bonitos Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2021 | GELSO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2021 | MANOEL CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Malhada Vermelha Lima Campo | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2021 | JOSÉ VITOR DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2021 | ERICA FONSECA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2021 | MARIA ZULEIDE BINAS DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2021 | JOSÉ VALDENOR FAUSTO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1098 | 22/11/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1098 de 2021 |
| | 22/11/2021 | VINICIUS VITOR LOPES DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Umari Lima Campos.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/11/2021 | MÁSSIA GLÊSIANA JACINTO RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Barra do Rio Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/11/2021 | FRANCISCA JACINTO PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Barra do Rio Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/11/2021 | FRANCISCO RONALDO PARNAIBA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio dos Bonitos Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 072 | 19/11/2021 | AUTORIZA REPASSE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 17/11/2021 | MAGAZINE LUIZA S/A , torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Construção e Reforma, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Nogueira Acioly, 1345, Centro, Zona Urbana. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 071 | 14/11/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 12/11/2021 | VICENTE NICOLAU DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | IGO VIEIRA DIÓGENES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascavel, S/N, Cruzeirinho, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | ADELIANE SILVESTRE SALES CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | LÚCIA DANTAS DE CARVALHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | CREUZA DANTAS MARIANO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | MARIA VANUSA DE OLIVEIRA DINIZ, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra Cariús, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | LUCIANA GOMES BATISTA BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | FRANCISCA MIRTES CORREIA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Pai Antonio, (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | RAIMUNDO MONTE VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mãe Luzia, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | RAIMUNDO PEREIRA LIMEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | MARIA GUEDES JUNHO FEITOSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada Grande, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | RITA PEREIRA DE OLIVEIRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | RISOLENE GARCIA MONTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | JOSÉLIO ARAÚJO LIMA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | ANTÔNIA IÊDA RODRIGUES PINTO BRASIL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuiuiu, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | JOÃO PAULO PEREIRA MONTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Beta, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | MARIA ALANA COLAÇA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | JOSÉ WILLAME PINHEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Agua Fria (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | OSMAR ACIOLI DE FREITAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | JOSÉ FELINTO FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | BRUNO FERREIRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Estevão, S/N, Cruzeirinho, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | ELIANA DE SOUSA MILHOMES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cantinho, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | JOSÉ LENILSON NOGUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Gonçalo, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | ÉRIKA LAVÍNIA SANTOS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | EDICARLOS DE ALMEIA CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Sede Rural , com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | JULIANA BATISTA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | CARLOS ALBERTO BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perimetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | ROSILENE LIMA BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perimetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | FRANCISCO VALDIR CAMILO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | JOANA DARQUE ALENCAR PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Icozinho, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | NAYANE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | MANOEL BONFIM BATISTA ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Nova Vida, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | JAILSOM NOGUEIRA TORRES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santa Gertrudes, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | JOSÉ JÚLIO DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | RAIMUNDO DOMINGOS SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 05/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | CRISTINA CARLOS DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | LUZILENE ARAÚJO DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | AURICELIA CHAVES DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | FRANCISCA FERREIRA LIMA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 14/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | LUIZ GONÇALO PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | GLAUBIEDSON LEITE DE HOLANDA, CNPJ: 09.527.476/0001-50. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação e Venda de Gelo, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Retiro, 1012, Conjunto BR 116, Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | ANA MARIA BATISTA VIEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Boqueirão, S/N, Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | MARIA DA CONCEIÇÃO RUFINO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | GABRIELA LIRA DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | VERA LÚCIA SOARES ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra Cachoeira, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JOÃO ALVES PEREIRA NETO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JOÃO TEIXEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | FRANCISCA FERREIRA DA SILVA FERNANDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | EDNA MARIA DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Croatá, S/N, Pedrinhas, com validade de 15/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JANAINA CAVALCANTE DE ALMEIDA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS VITOR DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | LUCAS BEZERRA SANTANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 26/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | CLÁUDIO PEREIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | WALTER LIMA GOVEIA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cruzeirinho, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | ARLEUDO BEZERRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Nova Vida, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JOSEFA PONTES DE OLIVEIRA SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Beta, Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | BOMFIM ALVES DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Loreto, S/N, Cruzeirinho, com validade de 26/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | ALCEMIR DE MOURA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho, com validade de 26/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JOSÉ CASEMIRO DINIZ, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra Cariús, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JOSÉ UELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | EDILENE PEREIRA COSTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | VERALUCIA FERREIRA GURGEL ROSENO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixio dos Lourenços, S/N, Pedrinhas, com validade de 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | CLESIVAN GONÇALVES SANTANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | MARIA VIVIANE DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | EDINA BALTAZAR BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | ISMAEL VILAROUCA DE FREITAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Pilar, NH-3, S/N, Sede Rural, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | MARCOS DIEGO RODRIGUES ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Escondido, S/N, Cruzeirinho, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | DALCIOMAR BARROSO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto NH-3, S/N, Zona Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | ADIMAR PEREIRA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Lote376, Contorno do açude Lima Campos, S/N, Lima Campos.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | FRANCISCO NICOLAU FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Cachoeira, S/N, São Vicente.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | JOSÉ OLIVEIRA FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Felipe, S/N, Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | GILDENIR PAULO FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boqueirão, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1097 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | Lei Nº. 1097 de 2021 |
| | 08/11/2021 | DOMINGOS VALDEVINO DA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho dágua S/N lote 149 do DNOCS Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCO BELO SILVESTRE. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH3 S/N lote 16.C Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Rochedo S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | ABENILDA AUGUSTA CAROLINA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Coelho S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | PAULO CESÁR BELO DA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Escondido S/N Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | DANILO ALENCAR MACIEL. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Vitória S/N Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | VANESSA BATISTA GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 07/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | MARIA BOMFIM DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Córrego da Gia, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCA DE SOUZA FERREIRA CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 07/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | VALESCA BALTAZAR BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 06/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | JOÃO FERREIRA VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro (Boa Esperança), S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCA IVONE GOMES CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 15/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | JOÃO CÂNDIDO BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro (Boa Esperança), S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | LUCAS LEITE BEZERRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | ANA KELLY FERREIRA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | NARCISO NOGUEIRA OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Felipe, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira, S/N, Sede Rural, com validade de 15/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | MICHEL ALVES DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Felipe, S/N, Pedrinhas, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | GENIVALDA MARIANO FERREIRA BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Beta, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 3/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | JOSÉ CAYKE OLIVEIRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 15/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | JOSÉ BRUNO PEREIRA FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Icozinho, S/N, Icozinho, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 15/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | ALTIMAR GALDINO RIBEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | MARCELO CARVALHO BARBOSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Labo Bisco, S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | PETRA DELFINO LINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | ANTONIO DA SILVA DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Córrego da Gia, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | TATIELE DE OLIVEIRA MARTINS LOURENÇO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa, S/N, Icozinho, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | IRACILDA DE LIMA SOARES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda Nova, S/N, Cruzeirinho, com validade de 06/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | RONALDO DE ARAÚJO BENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Lote 354, Propriedade do DNOCS, S/N, Lima Campos, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANACLECIANA LIMA DE CASTRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Canto, Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOAQUIM FÉLIX DE BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | GERALDO CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MOISÉS ALVES DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N, Lima Campos, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | LUCIANO DE ARAÚJO FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo de Baixo, S/N, Lima Campos, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ARLANIO SOUSA SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, S/N, Perímetro Irrigado, Zona Rural, com validade de 01/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARIA AURENICE PEREIRA VENCESLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | GERALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | KAROLINE EGIDIO TAVARES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | RAIMUNDA GIOVANIA BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | EDMICAEL PEREIRA FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO NILTON GABRIEL DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-2, S/N, Perímetro Irrigado Zona Rural, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSÉ EVANDRO GREGÓRIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cacimbas, S/N, São Vicente, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MÁRCIA REJANE DOMINGOS ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Serrinha, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Conceição, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ELIEUDO BARBOSA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projeto Agrícola de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixio dos Dias, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | HELENA JOSEFA LIMA DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projeto Agrícola de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | DOMYCIO ARAÚJO BRITO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | EDLEIA DIAS DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARCILIANO ROBSON GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | LUIZ NOGUEIRA GUEDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | DENISE BENTO MACIEL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Taboleiro, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ESPEDITO OLIVEIRA DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Antonio dos Bonitos, S/N, Sede Rural, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | RONILDO JORGE BATISTA, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | DAIANE CRISTINA BATISTA DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos, com validade de 13/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | UILTON ALEXANDRE VIEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira, S/N, São Vicente, com validade de 08/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSÉ MAURÍLIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSÉ REGINALDO VICTOR DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, Perímetro Irrigado, S/N, Zona Rural, com validade de 13/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSUÉ CUSTÓDIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares ( Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salvador, S/N, Lima Campos, com validade de 20/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | KEYTE TATIANA VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 19/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARCELO ARAÚJO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Umari (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 16/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARIA DO CÉU ALVES DUARTE DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSEFA APARECIDA DA SILVA DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira, S/N, São Vicente, com validade de 06/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSÉ NIZOBERTO SIQUEIRA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Açude dos Pintos, S/N, Icozinho, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO GILVAN CANDIDO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCINEIDE JORGE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | EDVAL FERREIRA DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 06/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MAURILIO JOSÉ MARTINS ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Taboleiro , S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARCIANA ALVES DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira , S/N, São Vicente, com validade de 08/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 19/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | LUIZ ANTONIO MENDONÇA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santo Antonio, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANTONIO WEESLLY LEANDRO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 08/09/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANA CLÁUDIA SILVA PATRÍCIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, Zona Rural, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | LUCIANA PEREIRA DE SOUSA NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 05/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MANOEL XAVIER DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANDREIA RIBEIRO DE BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | GLAUCIANO XAVIER VASCONCELOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio dos Bonitos (Sitio Papa), S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MANOEL PEREIRA MOURA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 20/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANTONIO CRUZ DA MATA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | GILVANIR FERREIRA GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | CAMILA CARLOS DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MÁRCIO KELVENY DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, Zona Rural, com validade de 08/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO JORGE FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 01/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANA LUIZA SAMPAIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-2 Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | CÍCERO FERNANDES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Campo Comprido, S/N, São Vicente, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARIA DE JESUS PEREIRA BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3 Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | LILIANE OLIVEIRA NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rendinha, S/N, Lima Campos, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1094 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1094 de 2021 |
| | 04/11/2021 | SOLANGE SAMUEL DA SILVA VIEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH2, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JOSÉ VALDERI MATIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JOSÉ JOSIMERIO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JOSÉ LEUDO PAULINO SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JADIANE ALVES LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos cavalos S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JADIANE ALVES LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos cavalos S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | FRANCISCO PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 12/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | CLÁUDIA XAVIER FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Caititu, S/N, São Vicente.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | MILTON BORGES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | FRANCISCA GONÇALVES BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 20/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JOÃO JORGE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | ELIANA VIANA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto, NH-3, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | TEREZINHA SILVA DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | REGINALDO GOMES DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tombador, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | GONÇALA SOUSA DOS SANTOS GONÇALO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | FRANCISCA LILIANA GONÇALO LEITE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | EDIMAR PEDRO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 15/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | FABIANA MENDES SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | GILDO CORREIA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tatajuba, (Cascudo) S/N, Lima Campos, com validade de 12/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JACSON ARAÚJO LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Umari, (Cascudo) S/N, Lima Campos, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | MARIA TORRES DE AQUINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JOAQUIM AMARO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | ADRIANA PINHEIRO MEDEIROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pedra Dágua, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | JOSÉ SOARES BANDEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | DAMIÃO BARBOSA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tombador, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | ROSILENE PEREIRA DANTAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | INÁCIO RODRIGUES DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | REGIANA MILHOMES DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | MARIA DO ROSÁRIO DE AQUINO OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | MARIA DO SOCORRO JANUÁRIO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Catavento, S/N, São Vicente, com validade de 01/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | MARIA DO BONFIM ESTRELA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | ELIZIANE PEREIRA DE SOUZA, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa da Pedra (Papa), S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 070 | 31/10/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 28/10/2021 | JOSEFA RODRIGUES DA SILVA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Estevão, S/N, Cruzeirinho, com validade de 13/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | RICHARD ANTONIO FERREIRA ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio BERTIOGA, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | LUIS LINO SOBRINHO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JOSÉ FAUSTINO ROSENO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixa do Sítio, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MARIA GOMES DE BRITO DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Bento, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MARIA JÉSSICA FERREIRA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coelho, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ANA PAULA PASTOR AMÂNCIO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | FRANCISCO MARCOS LIMA MARCOLINO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ALINE PASTOR AMANCIO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | SEBASTIANA VICTOR DE LIMA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 12/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JOSÉ VALDO VICENTE VIEIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Bacia do açude, S/N, Lima Campos, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MANOEL AURELIANO PEREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos de Irrigação Sem Defensivo, localizada no município de IcóCeará, no Sítio Bela Vista, S/N, Sede Rural, com validade de 16/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MIGUEL DE AQUINO PEIXOTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana, S/N, Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | FRANCISCO JAILSON SIQUEIRA FÉLIX, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuiuiu, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | SEBASTIÃO FERREIRA SOARES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coelho dos paraibanos, S/N, icozinho, com validade de 13/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | EDILEUDA DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 09/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MARIA BALTAZAR BATISTA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JONAS FERREIRA MARINHO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cariús, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | CÍCERO XAVIER DE VASCONCELOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JOSÉ NUNES SOARES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Extrema, S/N, Cruzeirinho, com validade de 24/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JOSÉ MARIANO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomens, S/N, Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomens, S/N, Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JUVANILSON DE LAVOR ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 08/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | RIACELMA GONÇALVES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N, Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA GONÇALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio extrema, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | KELMANARIA DUARTE PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N, Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ARNALDO ANDRÉ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cruzeirinho, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Galego, S/N, Icozinho.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | TÂNIA PINHEIRO MATIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Açude, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MARIA DANIELI ELIAS DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | COSME PINHEIRO BOTÃO NETO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ANTONIA FREIRES ARAÚJO BOTÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | EDINEUDO PALMEIRA BRASIL, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural, com validade de 22/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | LIVIA VICTOR DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ERIVÂNIA PEREIRA DE FIGUEIREDO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 08/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JOCIENE PEREIRA DA SILVA VENCERLAU, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 08/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 069 | 27/10/2021 | INSTITUI O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 27/10/2021 | THIAGO ANTONY TELES FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boa Vista, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | ILDERLÂNIA CAMILO , Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | GEANE CÂNDIDO PEREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | FRANCISCO GONÇALVES BATISTA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 01/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | MATEUS BANDEIRA BORGES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | RAIMUNDA MIRLA TAINARA BATISTA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 08/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | MARIA DE JESUS LIRA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Projetos de Irrigação Sem Defensivo, localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | MARIA DE JESUS LIRA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Projetos de Agricultura de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | TALINE KELLE POSSIDÔNIO DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa, S/N, Icozinho, com validade de 06/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Croatá, S/N, Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | GERALDO VITORINO DE LIMA NETO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | JOSÉ EDIGLEUDO DOS SANTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 09/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | ERENILDO AURELIANO DO MONTE. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antônio dos Bonitos, S/N, Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | PEDRO JOSÉ PEREIRA FILHO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 06/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | SIMONE MOTA DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio AROEIRAS, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | MARIA APARECIDA DE LIMA MATIAS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Catavento, S/N, São Vicente, com validade de 02/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | WANDEYLDO LIMA BERTOLDO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Catavento, S/N, São Vicente, com validade de 25/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | ADRIANO FERREIRA DE LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 05/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | FRANCISCO ALVES DE ASSIS NETO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 25/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | EDGLEY JUSTINO DE SOUZA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 06/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | VICENTE EPIFÂNIO DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 28/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | VICENTE DE PAULO MOREIRA MATOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Piauizinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | MARIA APARECIDA FERREIRA FÉLIX, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | FRANCISCO DANIEL DUARTE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | FRANCISCA BATISTA DO NASCIMENTO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 29/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | JAQUELINE LOURENÇO ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Icozinho, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | CARPEGIANE GUEDES ALENCAR, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Saco, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | ANTONIO LOYCHARD OLIVEIRA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cruzeirinho, S/N, Cruzeirinho, com validade de 29/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1093 | 26/10/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de ICÓ, Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências: | 2021 | Lei Nº. 1093 de 2021 |
| 1092 | 26/10/2021 | O CENTRO DE PARTO NOMAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CEARÁ, FICA DENOMINADO DE DOUTOR QUILON PEIXOTO FARIAS, QUE SEJA COLOCADO NO LOCAL UM BUSTE DE BRONZE DO SEU ROSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1092 de 2021 |
| 1091 | 26/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2021 | Lei Nº. 1091 de 2021 |
| 068 | 26/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 26/10/2021 | JOAQUIM DE FRANÇA LANDIM, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho Fundo, S/N, Cruzeirinho, com validade de 17/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | REJANE BEZERRA DOS SANTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 30/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | ÉMESON ISAQUE ALVES BASTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 02/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | MARIA BONFIM DE LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com alidade de 02/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | CARPEGIANE MONTE DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Bom Sucesso, S/N, Perímetro Irrigado, com alidade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JOSÉ ELDIM EPIFANIO FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Aroeiras, Sitio Riacho do Meio S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | MARIA SOCORRO LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | ELENILSON SIQUEIRA NUNES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boa União, S/N, São Vicente, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JOSÉ ADAIL COLAÇA LUCAS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JOSÉ VANICO ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 17/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | MARIA LEILDA DE MELO JORGE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | DAMIÃO FRANCISCO LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo de Cima, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JOSÉ FERREIRA BRASIL, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, Sitio Papa, S/N, Sede Rural, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boa União, S/N, São Vicente, com validade de 30/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | VÍRGÍLIO CIRIACO FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Olho D´água, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | ELIEUDO CORREIA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 02/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA MONTE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | FRANCISCA ROSINEIDE PEREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | CRISTIANA GURGEL DE MELO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | FLAZIANO MONTE VIANA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mãe Luzia, S/N, Cruzeirinho, com validade de 02/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | FRANCISCO JORGE NETO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | SONIA DE JESUS SANTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Varzinha, Três Bodegas, S/N, São Vicente, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | MARIA APARECIDA BEZERRA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 02/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | FABÍOLA ROGÉRIO DUARTE DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas medicinais, aromáticas e condimentares (Horticultura) , localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São João, S/N, Sede Rural, com validade de 02/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JOSÉ FRANCISCO BEZERRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cariús, S/N, Sede Rural, com validade de 05/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JACKSON SOUSA DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada Grande, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S/A CNPJ N° 15.811.119/0001-11 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel, Internet, localizada no município de Icó-Ceará, no Distrito de Pedrinhas, Zona rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | ARISTÔNIA DA PAIXÃO RODRIGUES MONTE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mãe Luzia, S/N, Cruzeirinho, com validade de 07/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | LEONARDO ALVES FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 02/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | MARIA SOCORRO GONÇALVES MOTA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Sede Rural, com validade de 21/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | MARIA GENECILDA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 16/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | GLECIANE FREIRES PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | RAIMUNDO AURELIANO RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JORGE ROMÃO OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santa Rita, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | EVANISA ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santa Rita, S/N, Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JOSÉ MARIZAM DIAS COSTA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JOÉDNA CARLOS DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda Nova, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | EDMEUDO SOARES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Burrinho, Contorno do Açude Lima Campos, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | ELOIZA ALVES FERREIRA BASTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, lote Nº 10-C, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | GERALDO LUCAS DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio dos Dias, S/N, Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JOSÉ REGINALDO RODRIGUES TEIXEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Palmares, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | MAIRLA KELMA DINIZ DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra Carius, S/N, Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JOSEFA GESSIVANIA PEREIRA LIMA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 25/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | CÍCERO BATISTA DA SILVA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pitombeira, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | MARIA GENECILDA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 16/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 21/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | CLAUDIANO GONÇALVES DA SILVA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho, com validade de 21/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JOCIVANIA BENTO RODRIGUES, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 21/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | MARIA DE SOUSA MOURA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 21/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | NATÁLIA SOUSA DA SILVA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, São Vicente, com validade de 22/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | CARLOS ALBERTO FÉLIX, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | HELENA GONÇALVES DE LIMA FÉLIX, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JARISMILTON BENTO NUNES, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Extrema, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/10/2021 | MARIA JOSÉ LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/10/2021 | ANTONIO SOARES NUNES SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Vitória, S/N, Cruzeirinho | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/10/2021 | AMÓS TEIXEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CANTO, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/10/2021 | JOSÉ MAURO BANDEIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TUIUIU, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 067 | 19/10/2021 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº 1.050/2020. | 2021 | DECRETO |
| | 19/10/2021 | LUCINEIDE GONÇALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MAIA, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2021 | J ALVES E OLIVEIRA LTDA (ZENIR MOVEIS) CNPJ N° 41.426.966/0032-79, requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Construção e Reforma, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Nogueira Acioly, 1196, Centro. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2021 | CLÁUDIO MATIAS DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDEIRÃO, S/N, SÃO VICENTE. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2021 | FRANCIGREIDE PEDRO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MAIA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2021 | JOSÉ ALVES PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SANTO ANTONIO, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2021 | VALDERCHARLES BANDEIRA NICOLAU, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SALGADINHO, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2021 | ANA LÚCIA AMARO DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDERIRÃO, S/N, SÃO VICENTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2021 | RAIMUNDO GLEIVAN SIRIACO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO UMARI, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2021 | MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MINEIRO, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2021 | MANOEL BONFIM VIANA DE BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SALGADINHO, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 066 | 17/10/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 15/10/2021 | JANACILDO MONTE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO EXTREMA ESQUERDA, S/N - CRUZEIRINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/10/2021 | MARLÚCIA VIEIRA LOPES AURELIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BELA VISTA, S/N, SEDE RURAL.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/10/2021 | MARIA ISABEL GONÇALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAPA, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/10/2021 | JOSÉ MENDONÇA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TATAJUBA, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/10/2021 | FÁBIO FERREIRA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXIO DA RONCADEIRA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/10/2021 | JURACI MATIAS PINHEIRO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDEIRÃO, S/N, SÃO VICENTE. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/10/2021 | RUDERLANGE ARAÚJO LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SACO, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/10/2021 | JOSEFA MARILIA ALVES CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CACHOEIRA, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2021 | ANGELITA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TUNCAS, S/N, LIMSA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2021 | LUIS ANTONIO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMSA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2021 | JOVILIANO MOTA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO MALHADA VERMELHA, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2021 | MARIA VILANI FÉLIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SACO, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2021 | AURI FELIPE DA SILVA LANDIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BOQUEIRÃO, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/10/2021 | JOSSEBERTO SIQUEIRA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO NH-3, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 065 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 07/10/2021 | LUCIVANIA DOS SANTOS BARBOSA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ALTO DA VÁRZEA, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | LUIZ ESTRELA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto M, São Vicente, S/N, Sede Rural, com validade de 07/10/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | MARIA GURGEL DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais -Sem Abate (Bovicultura), localizada no município de IcóCeará, no Sitio Alto da Varzea Icózinho Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | EDIVAN DANTAS BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais -Sem Abate (Ovicultura), localizada no município de IcóCeará, no Sitio Alto da Varzea Icózinho Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | LUIZ ESTRELA, CPF: 211.405.613-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais -Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M São Vicente Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | MARIA SOCORRO DA SILVA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CIPÓ (CARNAUBINHA), S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | MARIA PAULO ANDRADE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ALTO DA VÁRZEA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | NIVALDO MOURA MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO AROEIRAS, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | ROBERTO COSTA DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MALHADA DA AROEIRA, S/N, ICOZINHO.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | RAIMUNDO REGINEUDO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO GENIPAPAEIRO, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | MARIA FILHA RUFINO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ALTO DA VÁRZEA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | DAMIÃO JOSÉ DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO AROEIRAS, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | PAULO OCTÁVIO SOUSA FARIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO GAMA, S/N, GAMA. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | VANESSA DA SILVA ROBERTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CACHOEIRA, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | FRANCISCO DENIS QUEIROZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA DOS MILHOMES, S/N, PEDRINHAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO POÇO DA PEDRA, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | SOLANGE DANTAS PEIXOTO QUEIROZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA DOS MILHOMES, S/N, PEDRINHAS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | MAYARA MONTE NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MANDACARU, S/N, CRUZEIRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | L.C. DOS SANTOS EIRELI - ME, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação de Domissanitário: Desinfetantes e Saneantes, localizada no município de Icó-Ceará, na Rua George Faustino de Lima, 350, Cidade Nova. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1096 | 05/10/2021 | A RUA SÍTIO MORADA NOVA, LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA ALCIDES COSTA, ENTRE AS POPULARES E O CONJUNTO PEDRINHAS, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA EXPEDITO MACÁRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1096 de 2021 |
| 1095 | 05/10/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1095 de 2021 |
| | 05/10/2021 | JOÃO BOSCO CEZÁRIO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO BERTIOGA, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | LINDALVA VITOR SOUSA BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | ALUISA VITOR DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | MANOEL BONFIM NOGUEIRA FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAI MANÉ, S/N, CRUZEIRINH | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | RAIMUNDO RODRIGUES BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO BARRA DO RIO, S/N, CRUZEIRINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | MILTON MARTINS DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MUCURURÉ, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | COSMO GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MARACANÃ, S/N, SÃO VICENTE. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2021 | AMANDA VICTOR FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CANTO, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2021 | LUIS ROBERTO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO POÇO DA PEDRA, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2021 | RITA MARIA DOS SANTOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2021 | MARIANO LINO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2021 | JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA DO CABO, S/N, CRUZEIRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 064 | 03/10/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 063 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| | 01/10/2021 | VERIANO NUNES ROSENO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO PALMARES, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/09/2021 | MARIA AUXILIADORA BALTAZAR FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MARACANÃ, S/N, SÃO VICENTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/09/2021 | MARIA ELEUZA NUNES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO NH2, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/09/2021 | LUZIANA CESÁRIO DE BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RIACHO DOS CAVALOS, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/09/2021 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Implantação da Rede de Distribuição de Média Tensão (13,8 Kv) das Miniusinas Solar Fotovoltaica Fora Morro Branco II e Morro Branco III, localizada no município de Icó-Ceará, nas Via Pública entre a BR 404 e o Sítio Malha Funda, Sede Rural, com validade de 21/09/2022. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/09/2021 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Supressão de Vegetação - ASV, referente à Atividade da Implantação da Rede de Distribuição de Média Tensão (13,8 Kv) das Miniusinas Solar Fotovoltaica Fora Morro Branco II e Morro Branco III, localizada no município de Icó-Ceará, nas Via Pública entre a BR 404 e o Sítio Malha Funda, Sede Rural, com validade de 17/09/2022. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2021 | FRANCISCO ALVES SANTIAGO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAPA/LORETO, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | JOSEFA JOCILENE ROMÃO OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SANTA RITA, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | BOMFIM VICENTE DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RENDINHA/CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | EDIMAR ANTONIO DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ALTO DA VÁRZEA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | JOSÉ FRANCISCO RUFINO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO PEDRINH | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | JOSÉ QUARESMA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE DEFENSIVOS, localizada no município de Icó-Ceará, no CONJUNTO NH2 (LOTE AGR. FAMILIAR -165, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | JOSÉ QUARESMA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE DEFENSIVOS, localizada no município de Icó-Ceará, no CONJUNTO NH2 (LOTE AGR. FAMILIAR -165, S/N,SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | MARIA PROCÓPIO COSTA LIMEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa Verde, S/N Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | JOSÉ REGO SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | FLÁVIA ROGÉRIO DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | PAULO ANDRÉ OLIVEIRA LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | ANTONIO JOSÉ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | KÁSSIO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | JOSÉ VIEIRA MACIEL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | MARCIANO ALVES DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | ARQUILIANE TAVARES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | EDIVAN DANTAS BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Agua Fria, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | EDILENE PEREIRA DE JESUS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Coelho, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | ANTONIA JUSTINO DE OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço da Pedra, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | MARINA SOUSA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO CATAVENTO, S/N, SÃO VICENTE.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | L DE A GUEDES LTDA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação de Domissanitário: Desinfetantes e Saneantes, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Prof. Anísio Pequeno Sampaio, 20, Centro. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | LUANA FERREIRA TRIGUEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BERTIOGA, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | FRANSUAR MELO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO VÁRZEA GRANDE, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CÓRREGO DO ESPINHO (BACIA DO LIMA CAMPOS), S/N,LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1090 | 24/09/2021 | INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
| 2021 | Lei Nº. 1090 de 2021 |
| | 24/09/2021 | TEREZA DUARTE BARROS DE SOUSA, CPF:640.294.333-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais -Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga Sede Rural - Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | MIKAEL DINIZ OLIVEIRA, CPF: 028.994.643-37. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais -Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito Sede Rural - Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | PEDRO BRASIL DE ARAUJO, CPF: 128.232.728-36. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais -Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada Grande Sede Rural - Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | ANTONIA JUSTINO DE OLIVEIRA, CPF:784.183.133-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais -Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra / Lima Campos Zona Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | EVA FERREIRA DE ARAUJO, CPF:403.534.273-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais -Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra / Lima Campos Zona Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | MARIA SÔNIA DIAS DE OLIVEIRA CARVALHO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | JOANA FERREIRA DA SILVA LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | TACIANO MONTE VIANA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mãe Luzia, Cruzeirinho, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Grande, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | MAÍSA MONTE BENTO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mãe Luzia, Cruzeirinho, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | THIAGO OLIVEIRA PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Toca de Baixo Pedrinhas, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | JOSEFA RODRIGUES DE FREITAS PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São João, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | GEOVANO FÉLIX DE OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | LUIZ SIPRIANO DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | ROSIVANIA GONÇALVES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | MIKAEL DINIZ OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | TEREZA DUARTE BARROS DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | EVA FERREIRA DE ARAÚJO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço da Pedra, Lima Campos S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | PEDRO BRASIL ARAÚJO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Grande, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SANDRO DE SOUSA OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DOMINGOS DE CASTRO FILHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VALDEMAR PASTOR BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOANA FERREIRA DA SILVA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSIVANIA GONÇALVES DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA RODRIGUES DE FREITAS PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ISMAR JANUARIO GOMES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSANGELA SOUZA AUGUSTA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ZILMAR TEODÓSIO DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA VITORIA VITORIANO VIEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MAISA MONTE BENTO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA SONIA DE OLIVEIRA CARVALHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- TACIANO MONTE VIANA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GEOVANI ARAUJO SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERO RIBEIRO ANGELIM | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- THIAGO OLIVEIRA PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE CARLOS GREGORIO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | ELOILSON BATISTA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TATAJUBA, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | LUIZA ALVES MATIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no CONJUNTO KL, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JAIR BATISTA LOPES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JAIS TAMIRES BATISTA DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DIONEIDE BATISTA ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSIMAR MATIAS DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GERCICA CARLOS DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERA PEREIRA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO DE ASSIS FELIX | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SEBASTIANA BENTO BATISTA ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA SOCORRO DA SILVA FERREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SAMUEL FRANCISCO CAMARA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CLAUDEMIR PEREIRA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA VIEIRA PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MANOEL PEDRO PATRÍCIO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- AURI AUGUSTO DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GEOVANO FELIX DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZ SIPRIANO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA CARINA MOURA DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO DELFINO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE ALVES DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1089 | 22/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SÊMEN DE LINHAGEM BOVINO REPRODUTIVO PARA O PROJETO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO (PROMEGE) ATRAVÉS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM FAVOR DOS PECUARISTAS VISANDO O FORTALECIMENTO E MELHORAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE ICÓ. | 2021 | Lei Nº. 1089 de 2021 |
| 1088 | 22/09/2021 | REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕE A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE APS ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL CRIADO PELA PORTARIA N° 2.979/2019. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1088 de 2021 |
| 005 | 22/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2021 | EDITAL |
| | 22/09/2021 | EDIVAN GOMES DO NASCIMENTO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC. referente à Atividade de Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura). localizada no município de Icó-CE. no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2021 | MARIETA DE SOUSA RAMOS ALMEIDA, CPF: 805.023.003-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzea Grande, Sede Rural com validade de 22/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2021 | JUVENAL ARAÚJO BATISTA, CPF: 7099.406.573-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Canto, Distrito de Lima Campos com validade de 22/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2021 | LUÁDINA SOARES NOGUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Onça, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2021 | MANOEL NUNES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDEIRÃO, S/N, SÃO VICENTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2021 | JUVENAL ARAÚJO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CANTO, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2021 | EDIVAN GOMES DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2021 | MARCIANA DOS SANTOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAPA e BOA ESPERANÇA, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2021 | BENTO PEREIRA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MORADA NOVA, S/N, CRUZEIRINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 21/09/2021 | MARIETA DE SOUZA RAMOS ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO VÁRZEA GRANDE, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2021 | JOSIMAR MATIAS DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2021 | MARIA PROCÓPIA COSTA LIMEIRA, CPF: 664.501.364-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa Verde, Distrito de Cruzeirinho com validade de 20/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2021 | FLÁVIA ROGERIO DUARTE SUDEMA , Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à Atividade de Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada nomunicípio de Icó-Ceará, no Sítio São João, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2021 | GESSILVAN DUARTE RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2021 | JOSÉ RÊGO SILVA, CPF: 115.964.028-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, Distrito de Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2021 | JOSÉ RÊGO SILVA, CPF: 115.964.028-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, Distrito de Lima Campos com validade de 20/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2021 | ELAINE JOSINO DE LIMA DA SILVA, CPF: 068.024.873-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Fria, Distrito de Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2021 | ELAINE JOSINO DE LIMA DA SILVA, CPF: 068.024.873-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Fria, Distrito de Lima Campos com validade de 20/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2021 | FLAVIA ROGERIO DUARTE , Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Melo Ambiente- SUDEMAa LicençaAmbiental por Adesãoe Compromisso para Criação deAnimais -Sem Abate (Bovicultura),localizada no município deIco- Ceará, no Sitio São João- Lima Campos- Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2021 | EDILENE PEREIRA DE JESUS, CPF: 893.411.983-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Coelho, Distrito de Icozinho com validade de 20/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 062 | 19/09/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 17/09/2021 | KÁSSIO FERREIRA DA SILVA, CPF: 080.462.063-69, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho, Sede Rural com validade de 17/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2021 | ANUELDO DE OLIVEIRA VITOR. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural, com validade de 15/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/09/2021 | GILBERTO PEREIRA CRUZ. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Lagoa, S/N, Icózinho, Sede Rural, com validade 15/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2021 | GILBERTO PEREIRA DA CRUZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/09/2021 | ANUELDO DE OLIVEIRA VITOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 061 | 13/09/2021 | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE, 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONFORME IN/MI 02/2016. | 2021 | DECRETO |
| 1087 | 10/09/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR ACORDO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1087 de 2021 |
| 1086 | 10/09/2021 | ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE ICÓ-CE | 2021 | Lei Nº. 1086 de 2021 |
| 004 | 10/09/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2021 | EDITAL |
| | 08/09/2021 | AURI AUGUSTO DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Icózinho, Sede Rural, com validade 08/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2021 | ISMAR JANUÁRIO GOMES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Fazenda Curral Velho, São Vicente, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2021 | JOSÉ ALVES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2021 | CÍCERA PEREIRA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2021 | GÉRCICA CARLOS DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Fazenda Nova, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2021 | JAÍS TAMIRES BATISTA DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Fazenda Nova, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/09/2021 | MARIA ARYELE CARNEIRO DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto NH3, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 060 | 06/09/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO DR. QUILON PEIXOTO FARIAS, MÉDICO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ | 2021 | DECRETO |
| | 06/09/2021 | MARCIANO ALVES DE SOUSA, CPF: 652.706.493-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo de Cima, Distrito de Lima Campos com validade de 16/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 059 | 05/09/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 03/09/2021 | JOSÉ CARLOS GREGÓRIO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Cacimba, São Vicente, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/09/2021 | SEBASTIANA BENTO BATISTA ALVES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Salgadinho, São Vicente, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/09/2021 | JOANA DARQUE CLEMENTE TORRES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Trápia, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/09/2021 | CÍCERO PEREIRA DE ARAÚJO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/09/2021 | SANDRO DE SOUSA OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Baixa Grande, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/09/2021 | ULISSES CUNHA VITORINO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Papa, S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/09/2021 | VALDEMAR PASTOR BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cacimba, São Vicente S/N, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 058 | 02/09/2021 | DISPÕE SOBRE DESCONTOS E DATAS DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 01/09/2021 | ANTONIO FERREIRA DE MELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N, com validade de 01/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/09/2021 | PEDRO CORREIA FILHO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba de baixo, Lima Campos, S/N, com validade de 01/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/09/2021 | CÍCERO PEREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 056 | 31/08/2021 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE ICÓ UNPATRI, CONFORME EXPRESSA PREVISÃO DO ART. 9º DO DECRETO Nº 864 DE 21 DE JULHO DE 2006. | 2021 | DECRETO |
| | 31/08/2021 | CARLIDIANNY CORREIA LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio Grande (Bertioga), Sede Rural, com validade de 31/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2021 | MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUZA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N, com validade de 31/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2021 | MARIA BONFIM DOS SANTOS BEZERRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N, com validade de 31/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2021 | ROZENEIDE ALVES PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachoeira do São Miguel, Sede Rural, com validade de 31/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2021 | ULISSES CUNHA VITORINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Papa, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2021 | YARLES IVAN TORRES NOGUEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Gonçalo, Pedrinhas, S/N, com validade de 31/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/08/2021 | ANA ELIA DE OLIVEIRA VITOR. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carlos Gomes, Sede Rural, com validade de 31/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | ZILMARA RODRIGUES DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, Sede Rural, com validade de 30/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | JOÃO ALVES BEZERRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachoeira, Sede Rural, com validade de 30/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | ANA TEREZA GALDINO MACIEL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, Sede Rural, com validade de 30/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | JOSÉ FÉLIX BEZERRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa Verde - Cruzeirinho, Sede Rural, com validade de 30/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | MARIA BONFIM DOS SANTOS BEZERRA- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUZA- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | ANTONIO FERREIRA DE MELO- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Execução da Construção da Miniusinas Solar Fotovoltaica Morro Branco III, localizada no município de Icó-Ceará | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Execução da Construção da Miniusinas Solar Fotovoltaica Morro Branco II, localizada no município de Icó-Ceará | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | YARLES IVAN TORRES NOGUEIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | JOÃO ALVES BEZERRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | ANA TEREZA GALDINO MACIEL- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | ZILMARA RODRIGUES DE SOUSA - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | ROZENEIDE ALVES PEREIRA - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | JOSÉ FÉLIX BEZERRA - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | CARLIDIANNY CORREIA LIMA- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | ANA ELIA DE OLIVEIRA VITOR - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | RAIMUNDO DUARTE PINHEIRO- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2021 | PEDRO CORREIA FILHO- -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/08/2021 | MARIA HIVANIA LIMA FERREIRA, CPF: 050.331.393-98. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos,com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO CORREIA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1085 | 27/08/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, A FORMULAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO CEARÁ (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | Lei Nº. 1085 de 2021 |
| 1084 | 27/08/2021 | CONCEDE STATUS DE SECRETÁRIO AO DIRETOR DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ COTRAN COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1084 de 2021 |
| COMDEMA N° 08 | 27/08/2021 | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 08, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Icó-Ceará - SUDEMA. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| | 27/08/2021 | TEREZA MARIA DE JESUS FERREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço Da Pedra Lote 524 Lima Campos, Sede Rural, com validade de 27/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/08/2021 | TEREZA MARIA DE JESUS FERREIRA - -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/08/2021 | TEREZA MARIA DE JESUS FERREIRA-REQUEREU DA SUDEMA A ALC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2021 | MARIA CLEVANDIA RIBEIRO LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro, Lima Campos, Sede Rural, com validade de 26/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2021 | LUANA DUARTE BEZERRA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio João Pereira, Sede Rural, com validade de 26/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2021 | VANECY NOGUEIRA SOARES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio João Pereira, Sede Rural, com validade de 26/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2021 | VANECY NOGUEIRA SOARES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Capim Pubo, Sede Rural, com validade de 26/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUANA DUARTE BEZERRA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VANECY NOGUEIRA SOARES DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2021 | VANECY NOGUEIRA SOARES DA SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA CLEVANDIA RIBEIRO LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | FRANCISCO HÉLIO DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzinha, S/N, São Vicente, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | LUCIENE GALDINO BEZERRA DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | ABÍLIO ARAÚJO LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, S/N, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | FRANCISCO HÉLIO DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzinha, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | CARLOS ALBERTO ALVES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Logradouro, S/N, Lima Campos, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | LUCIENE GALDINO BEZERRA DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | PATRÍCIA CARLOS DE MELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 24/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | MARIA CRENILDA OLIVEIRA VIEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, Sede Rural, com validade de 25/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | PATRÍCIA CARLOS DE MELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, São Vicente, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | MARIA CRENILDA OLIVEIRA VIEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | CARLOS ALBERTO ALVES, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Logradouro, S/N, Lima Campos, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PATRICIA CARLOS DE MELO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ABILIO ARAUJO LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | ANTONIO VITOR,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, distrito de Lima Campos s/n, Zona rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | MARINETE FÉLIX DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | ROBERTO GILSON LIMA SILVA,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo comprido, S/N, São Vicente, Zona rural. com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | HONDIL BATISTA DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Água Branca, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | JARBAS NOGUEIRA LANDIM. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho Fundo, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | JOSEFA AURELIANO BENTO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bela Vista, Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | JOSEFA MARIA FERREIRA VIANA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 24/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | MARINETE FÉLIX DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, Sede Rural, com validade de 24/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 24/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | LUAN GOMES DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Água Branca, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | JOSEFA AURELIANO BENTO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bela Vista, Conjunto KL, S/N, Sede Rural, | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | JARBAS NOGUEIRA LANDIM. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho Fundo, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | ROSIVAN DE FREITAS OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bela Vista, S/N, Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | HONDIL BATISTA DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Água Branca, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA MARIA FERREIRA VIANA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 055 | 23/08/2021 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Icó-CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 23/08/2021 | HONÓRIO LIMA DO NASCIMENTO CPF: 094.431.808-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | RIAN DE ARAÚJO SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Esperança, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | CARLOS ROBERTO DE LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | PAULINE ARAÚJO BRASIL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | JORGE ARAUJO BRASIL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | MARIA SOCORRO BRASIL CPF: 738.558.474-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocaprinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Melancia e Várzea Alegre, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | MARIO HORNATODE FREITAS, CPF: 267.390.893-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | JOÃO SILVA DIAS,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio lagoa do cabo, Cruzeirinho, S/N, Zona rural. com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | MARIA NILCE RIBEIRO DA COSTA MATIAS,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tombador, São Vicente S/N, Zona rural. com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | ELIZÂNGELA BEZERRA DE SOUZA, CPF: 025.877.273-59. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Batoque, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | MARCIANA GARCIA VIANA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antônio dos Bonitos, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | HONÓRIO LIMA DO NASCIMENTO , CPF: 094.431.808-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Conjunto KL, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | LAIANY BELO CARLOS, CPF: 072.509.443-55. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Kl, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | PAULO HENRIQUE FERREIRA PARNAÍBA , CPF: 698.445.263-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santo Antônio, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | PAULO HENRIQUE FERREIRA PARNAÍBA , CPF: 698.445.263-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santo Antônio, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | FRANCISCO VICENTE DE ARAÚJO, CPF: 992.740.603-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Tatajuba, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | IGOR JORGE BATISTA, CPF: 064.656.153-71. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Maracanã, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | MARIA ZILAR DE OLIVEIRA BRASIL, CPF: 708.135.903-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projetos agrícolas de sequeiro sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | FRANCISCO UÍLAN ALVES PINHEIRO, CPF: 063.785.403-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | DENEIDE BATISTA ARAÚJO , CPF: 002.456.873-27. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Canto, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | FRANCIEUDO VIEIRA NUNES JÚNIOR , CPF: 619.063.573-31. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Extrema, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | LINDOMAR PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Toca, S/N Pedrinhas Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | PAULINA MONTE VIANA LOPES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mãe Luzia, Cruzeirinho, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | MARIA HIVANIA LIMA FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha Lima Campos Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | LAIANY BELO CARLOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, S/N, Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | IGOR JORGE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã São Vicente Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | FRANCIEUDO VIEIRA NUNES JÚNIOR , CPF: 619.063.573-31. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Extrema, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | JORGE ARAUJO BRASIL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | CARLOS ROBERTO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | ROSIVAN DE FREITAS OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bela Vista, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | DENEIDE BATISTA ARAUJO, CPF: 002.456.873-27. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Canto, S/N, Distrito de Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | LUAN GOMES DOS SANTOS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Água Branca, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | EVANILSON VIANA BELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Escondido, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | BONFIM DOS SANTOS SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Loreto(Umari dos Lourenço), S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | ANTÔNIO VALENTIM BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Água Branca\, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | PAULO SÉRGIO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXA DO SITIO, S/N, LIMA CAMPOS, com validade 23/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | ELIZÂNGELA BEZERRA DE SOUSA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no Sitio Batoque, S/N , Icozinho, Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | JOSÉ GONÇALVES SECUNDINO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio dos Dias\, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | IVONEIDE GLÓRIA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada\, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | MARIA EULÁLIA SOARES GERMANO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Baixio da Roncadeira\, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | ANTÔNIO VALENTIM BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Água Branca\, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | RIAN DE ARAÚJO SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Esperança, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | MARIA ZILAR DE OLIVEIRA BRASIL, CPF: 708.135.903-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projetos agrícolas de sequeiro sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | FRANCISCO VICENTE DE ARAÚJO , CPF: 992.740.603-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Tatajuba, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | FRANCISCO UÍLAN ALVES PINHEIRO CPF: 063.785.403-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | MARIA SOCORRO BRASIL , CPF: 738.558.474-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocaprinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Melancia e Várzea Alegre, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | BONFIM DOS SANTOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LORETO, S/N, UMARI DOS LOURENÇOS SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | PAULO SÉRGIO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXA DO SITIO, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | ANTONIO VALENTIM BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ÁGUA BRANCA, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | MARCIANA GARCIA VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SANTO ANTONIO, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PAULINA MONTE VIANA LOPES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | JOSÉ GONÇALVES SECUNDINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXIO DOS DIAS, S/N, PEDRINHAS.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | IVONEIDE GLÓRIA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MALHADA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | MARIA EULÁLIA SOARES GERMANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXIO DA RONCADEIRA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | EVANILSON VIANA BELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ESCONDIDO, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PAULO HENRIQUE FERREIRA PARNAIBA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCIEUDO VIEIRA NUNES JUNIOR | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- HONÓRIO LIMA DO NASCIMENTO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/08/2021 | PAULINE ARAÚJO BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MINEIRO, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 054 | 22/08/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 21/08/2021 | EVANILSON VIANA BELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Loreto(Umari dos Lourenço), S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/08/2021 | E M C DE OLIVEIRA MACIEL, recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO , referente à Atividade de Extração de Argila. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/08/2021 | E M C DE OLIVEIRA MACIEL, recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de Fabricação de Produtos e Artefatos Cerâmicas, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Retiro, Rodovia BR-116 Km 366, Nº 645, Conjunto BR 116, Zona Urbana | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO PASTOR DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 032021 | 19/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2021 | EDITAL |
| | 19/08/2021 | FRANCISCO PEREIRA AURELIANO, CPF: 469.140.06-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bela Vista, S/N, Sede Rural, com validade de 19/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/08/2021 | MARCELO RIBEIRO TORRES, CPF: 458.213.483-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Piauizinho, S/N, Sede Rural, com validade de 19/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/08/2021 | MARCELO RIBEIRO TORRES, CPF: 458.213.483-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Piauzinho, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/08/2021 | IATAGAN GOLÇALVES FÉLIX, CPF: 209.918.923-66. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixa Verde, S/N, São Vicente | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/08/2021 | FRANCISCO PEREIRA AURELIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bela Vista - Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/08/2021 | FRANCISCO MANOEL DA SILVA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Estreito, S/N, Distrito Lima Campos, com validade de 16/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/08/2021 | PAULO HENRIQUE FERREIRA PARANAIBA- REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/08/2021 | MARIO HONORATO DE FREITAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO PEDRINHAS, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/08/2021 | FRANCISCO VICENTE DE ARAÚJO-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 053 | 18/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ CE. | 2021 | DECRETO |
| | 18/08/2021 | ELEXANDRO ALVES DE SOUSA, CPF: 033.273.043-35. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, Sede Rural com validade de 18/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2021 | ELEXANDRO ALVES DE SOUSA, CPF: 033.273.043-35. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2021 | JOSÉ CARLOS DE LIMA, CPF: 064.832.028-65. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Canto, Distrito de Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2021 | JOSÉ CARLOS DE LIMA, CPF: 064.832.028-65. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Canto, Distrito de Lima Campos com validade de 18/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2021 | DAMIANA BARROSO DA SILVA RODRIGUES, CPF:026.499.603-88. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Forquilha do Rio , S/N, Sede Rural , com validade de 18/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2021 | LINDOMAR PEREIRO, CPF: 035.390.274-83. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Toca, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 18/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2021 | MARIA DE FÁTIMA LIMA DIAS , CPF: 548.900.553-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Morada Nova, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 18/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2021 | MARIA DE FÁTIMA LIMA DIAS, CPF: 548.900.553-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Morada Nova, S/N, Distrito de Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2021 | CARLITO CORREIA LIMA, CPF: 542.380.053-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio Grande, Sede Rural com validade de 18/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2021 | CARLITO CORREIA LIMA, CPF: 542.380.053-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio Grande, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IATAGAN GONÇALVES FELIX | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FELPE LIMA DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DE FATIMA LIMA DIAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/08/2021 | IATAGAN GONÇALVES FÉLIX-REQUEREU DA SUDEMA LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | FRANCISCO GILDO DE ARAÚJO, CPF: 007.941.353-66. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, Distrito de Lima Campos com validade de 17/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | ADALGISA DE SOUSA MARCELINO COELHO , CPF: 075.013.063-62. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | ELISMEUDO EPIFÂNIO DA SILVA, CPF: 053.243.113-83. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, Distrito de Icozinho com validade de 17/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | JOSÉ XAVIER RODRIGUES, CPF: 893.572.643-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | JOSÉ XAVIER RODRIGUES, CPF: 893.572.643-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinho com validade de 17/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | AUGUSTA LIMA DO NASCIMENTO, CPF: 943.122.493-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Sede Rural com validade de 17/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | PEDRO PINHEIRO DE LIMA, CPF: 019.638.503-27. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Paulo, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | MARIA BONFIM MONTE PAIXÃO RODRIGUES, CPF: 893.637.013-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinho com validade de 17/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | MARIA ELIANE BATISTA SILVA, CPF: 495.099.423-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, Distrito de Lima Campos com validade de 17/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | ADALGISA DE SOUSA MARCELINO COELHO , CPF: 075.013.063-62. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 17/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | ROSELIR CASEMIRO DE LIMA , CPF: 761.576.958-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícola de Sequeiro sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio São João, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pau Ferro Lima Campos- Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | JOÃO CARLOS FERREIRA, CPF: 231.798.640-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Tatajuba, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 17/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | JOÃO CARLOS FERREIRA, CPF: 231.798.640-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Tatajuba, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | FRANCISCO GALDINO DA SILVA, CPF:142.761.488-12. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 17/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | FRANCISCO GALDINO DA SILVA, CPF:142.761.488-12. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | MARTA CÉLIA BORGES, CPF: 067.459.573-45. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade 17/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | ÍTALO VITO LIMA, CPF: 080.017.713-42. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro, Distrito de Lima Campos com validade de 17/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | ROSELIR CASEMIRO DE LIMA , CPF: 761.576.958-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícola de Sequeiro sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio São João, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 17/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | SIDIANA SOARES ROMÃO, CPF: 034.769.973-16. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural com validade de 17/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | FRANCISCO ROBERTO NICOLAU, CPF: 454.596.063-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícola de Sequeiro sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | AUGUSTA LIMA DO NASCIMENTO, 495.099.423-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Kl - Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | AUGUSTA LIMA DO NASCIMENTO, CPF: 943.122.493-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Kl - Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | MARTA CÉLIA BORGES, CPF: 067.459.573-45. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | FRANCISCO GILDO DE ARAÚJO Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba S/N Lima Campos ,Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SIDIANA SOARES ROMÃO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | EDIVAN ALVES DE SOUSA, CPF: 859.941.033-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2- Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | FELIPE LIMA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no Sitio Extrema, S/N Cruzeirinho Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | JULIANA BENTO RODRIGUES, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa do Cabo, S/N, Cruzeirinho, com validade de 17/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSELIR CASEMIRO DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | VERA LÚCIA DOS SANTOS,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Ovino caprinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, sitio mulungu, Distrito de Lima Campos, com validade de 13/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | VALTER CORREIA LIMA,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, sitio Tatajuba, Distrito de Lima Campos, com validade de 13/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | LEVI CLEVIS DE ARAÚJO, CPF: 047.550.313-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Distrito de Cruzeirinho com validade de 16/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | JOÃO SIMPLICIO ALVES, CPF: 052.310.228-37. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos,com validade de 16/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | JOÃO SIMPLICIO ALVES, CPF: 052.310.228-37. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | LEVI CLEVIS DE ARAÚJO, CPF: 047.550.313-97. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Distrito de Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | NADILIANE ALVES DE LIMA,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Lote 210 e 513 Distrito de Lima Campos, com validade de 13/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | SEBASTIANA FREIRE DE ALMEIDA ARAÚJO, CPF: 697.158.153-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Distrito de Cruzeirinho com validade de 16/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | JOSÉ RICARDO DA SILVA,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (HORTICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo Distrito de Lima Campos, com validade de 13/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | FRANCISCO ROBERTO NICOLAU , CPF: 454.596.063-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícola de Sequeiro sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 17/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 16/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | JOSÉ ALDEIR VICENTE DA SILVA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia, S/N, Icozinho, com validade de 16/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | FRANCISCO UBERLANDO CAROLA LIMA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 16/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | JOSÉ BENTO RODRIGUES, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa do Cabo, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | DAMIANA BARROSO DA SILVA RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha- Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/08/2021 | JAILSON FERREIRA DIAS, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Barra, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/08/2021 | FRANCISCO MANOEL DA SILVA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Estreito, S/N, Distrito Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | AURIVANDO FELIZARDO LIMA,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais- sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Distrito de Lima Campos, com validade de 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | FRANCISCA APOLIANA BEZERRA SILVA,Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais- sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Distrito de Lima Campos, com validade de 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | FRANCISCO RAMOS FERREIRA,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais- sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito Sede rural, com validade de 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | MARIA DO SOCORRO CAROLINO SILVA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | ELISMEUDO EPIFANIO DA SILVA, 053.243.113-83. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnauba Icózinho, S/N, Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | Sebatiana Freire de Almeida Araújo Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL Cruzeirinho - Zona Rural de Icó. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE BENTO RODRIGUES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JULIANA BENTO RODRIGUES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE VICENTE DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/08/2021 | JOSÉ LUCAS BATISTA DA SILVA,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais- sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Distrito de Lima Campos, com validade de 11/08/2024. | 202 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | DIEGO FERREIRA FERNANDES,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Pedrinhas Poço da Pedra- Lima Campos, com validade de 13/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | AURIEDSON DE LIMA VITOR, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 16/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | ANTONIO VITOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N, Distrito Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | AURIEDSON DE LIMA VITOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N, Distrito Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | MARIA BONFIM MONTE PAIXÃO RODRIGUES, 893.637.013-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio Cruzeirinho, S/N, Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | Italo Vito Lima, 080.017.713-42. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pau Ferro Lima Campos- Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VERA LUCIA DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | FRANCISCO ROBERTO NICOLAU-REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | ROBERTO GILSON LIMA SILVA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- OLIMPIA CARLOS DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VALTER CORREIA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DIEGO FERREIRA FERNANDES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO RAMOS FERREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA DE FIGUEREDO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE OLIVEIRA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JESUS BATISTA DE ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CARLOS ANTONIO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSALIA VENCESLAU SOBRINHA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA VENCESLAU SOBRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SILVIA KATIA MEDRADO DE MELO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IZAURY PAULO SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JADILMA BATISTA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DE FATIMA ROGÉRIO DUARTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SANTANA ALVES SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2021 | PAULO ALVES SOBRINHO,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, sitio aba da serra, Distrito de Pedrinhas, com validade de 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2021 | VANESSA CORREIA DE LIMA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Sede Rural, com validade de 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2021 | LUCAS DA SILVA ARAÚJO, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2021 | LUCAS DA SILVA ARAÚJO, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2021 | SARA MABEL SOARES DA SILVA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/08/2021 | MATEUS MOTA SILVA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 052 | 08/08/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO SILVA DIAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA APOLIANA BEZERRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | SIMONE BARROS DA SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE LUCAS BATISTA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | MATEUS MOURA MOTA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO AROEIRAS, S/N, CRUZEIRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- AURIVANDO FELIZARDO LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE RICARDO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCAS DA SILVA ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DO SOCORRO CAROLINO SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCINEIDE FERREIRA FERNANDES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA AURINALVA LEITE DE SOUZA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERO DE FREITAS PENAFORTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GEANNE JOAO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA RAQUEL GUIDA DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- BONFIM MOURA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1083 | 05/08/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 1083 de 2021 |
| | 05/08/2021 | JOSÉ GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO FORQUILHA DOS BATISTAS, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | FAUSTINO JULIÃO PEREIRA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA AUGUSTA DA SILVA DE BRITO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA AQUINO ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA DAS DORES DE ARAUJO DIAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BENEDITA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | MARIA DAS GRACAS ARAÚJO CARLOS -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | MARIA ALDILENE DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MUCURURÉ, S/N, LIMA CAMPOS.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | MARIA RANIELE FÉLIX PEREIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BENEDITA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA OSINEIDE OLIVEIRA PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA AQUINO ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA AUGUSTA DA SILVA DE BRITO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | MARIA VIEIRA PEREIRA- REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | PAULA DANIELI PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MALHADA, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | MARIA VITÓRIA VITORIANO VIEIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | ZILMAR TEODÓSIO DE OLIVEIRA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | VANDERLEY FÉLIX NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXA VERDE, S/N, CRUZEIRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | ROSÉLIA RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO AREIAS, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | JOSÉ ARIMATÉIA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ENTRONCAMENTO, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | MARIA CREUZIMAR DE CARVALHO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TUNCAS, S/N, LIMA CAMPOS.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | MAGUINOLHA GALDINO DE MORAIS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO O~LHO DAGUA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/08/2021 | RAIMUNDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 051 | 04/08/2021 | ADIA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 04/08/2021 | JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Lima Campos S/N, Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | ELIONARDO PAZ PINHEIRO-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | RAYANNE FERREIRA BATISTA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | RISALVA MOREIRA DE ALBUQUERQUE -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | JOSÉ VICTOR MELO DE MENDONÇA REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | PAULO CEZAR MOURA PEREIRA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | JOSÉ LAUDO RODRIGUES NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO RIACHO FUNDO, S/N, CRUZERINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | MANOEL PEDRO PATRÍCIO -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | LUIZ GOMES DE FARIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO HUMAITÁ, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | MARILENE MACEDO LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO FORQUILHA, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | JOSÉ LAUDO RODRIGUES NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RIACHO FUNDO, S/N, CRUZERINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | DIONEIDE BATISTA ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, Lima Campos S/N, Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CAITANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO ALFA, S/N, SEDE RURAL.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | MARIA RICARTE VIANA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RIACHO DOS CAVALOS, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | MARIA DAS GRAÇAS NUNES RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RIACHO FUNDO, S/N, CRUZEIRINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | RISOLENE DE MELO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SANTO ANTONIO, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CAPIM PUBO, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO AROEIRAS, S/N, SEDE RURAL.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | MARIA SAMARA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO FORQUILHA DOS BATISTAS, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | VALDIR NOÉ SIQUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SALGADINHO, S/N, SEDE RURA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | MARIA CORREIA LIMA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MUCURURÉ, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | MARCIA ADRIANA FIRMINO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SÃO PAULO, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/08/2021 | SAMARA KELLY CARLOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO UMARI, S/N, CASCUDO LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | MARIA LEIDIANA OLIVEIRA LIMA-REQUEREUDA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO VARZINHA, S/N, SÃO VICENTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | MARIA ERINEUDA PARNAIBA BRITO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ESPÍRITO SANTO, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | MARINALVA ARAÚJO DE SOUSA MEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO POSTO AGRÍCOLA, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | MARIA ALINY ALVES LEANDRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAPA, S/N, SEDE RURAL.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | LUZIA BORGES DANTAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BEBEDOURO, S/N, CRUZEIRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | MARIA ERONEIDE DA FONSECA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BERTIOGA, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | NILTOMAR DE OLIVEIRA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | MARIA LUZENI DE QUEIROZ LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDEIRÃO, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | MARIA ERONEIDE DA FONSECA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC . | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | JOSÉ BATISTA NOGUEIRA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | ALUISIO NOÉ SIQUEIRA-REQUEREU A SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | ERENILZA QUERESMA DA SILVA VENCESLAU-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | SAMUEL FRANSCISCO CAMARA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | FRANCISCO NILO CORREIA LIMA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | JOSÉ PEDRO NETO-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | ALYSON SOUSA ARAÚJO-REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | FABIANO BATISTA NOGUEIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | RAIMUNDA VENCESLAU SOBRINHO -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | GILDOMAR FELIX DIAS-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | CICERA FERREIRA BARBOSA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | MIGUEL FERREIRA AQUINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio mbiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SÃO FELIPE, S/N, PEDRINHAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/08/2021 | ANTONIO NONATO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO VARZINHA, S/N, SÃO VICENTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2021 | CAMILA CARLOS SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2021 | TEREZINHA VICENTE DE PAULO ARAÚJO- REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2021 | JOSÉ DEUSIVAN BATISTA SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2021 | MOACIR SUPRIANO DA SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2021 | COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS GUEDES LTDA, requereu da SUDEMA a Regularização da Licença de Operação | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2021 | MARIA MARINETE ALVES BARBOSA AQUINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SÃO FELIPE, S/N, PEDRINHAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2021 | MOACIR SUPRIANO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RONCADEIRA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2021 | SANDRA DE OLIVEIRA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO MINEIRO, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2021 | JOSEFA RODRIGUES BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BARRA DO RIO, S/N, CRUZEIRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2021 | CÍCERO JOZILIEUDO SILVA BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SALGADINHO, S/N, PEDRINHAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC -ERLANDIA BATISTA NICOLAU | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/08/2021 | EDERLANIA BATISTA NICOLAU, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TUIUIU, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO VIRLANDIO VIANA DE BARROS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA NEUZILENE DE CARVALHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO NUNES DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ZUMIRA VAZ FERNANDES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JADE PAULO NOGUEIRA MARTINS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | MARCIA DAIANE BORGES SILVA ,REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | RONALDO AMARO PAIXÃO -REQUEREU DA SUDEMA A LAC . | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | REQUEREU A LAC DA SUDEMA INACIA CHAGAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | RICARDO VITOR DE LIMA -REQUEREU LAC DA SUDEMA. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | GERALDO NOBERTO FILHO -REQUEREU A LAC DA SUDEMA . | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | NEUGENIR DE ARAÚJO FERREIRA - REQUEREU A LAC DA SUDEMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUZANIRA FERNANDES GONÇALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | MARIA LUZENI DE QUEIROZ LIMA-REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ALEXANDRE NUNES DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2021 | IRENE ROMUALDO FERREIRA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC . | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | EDIVAL NONATO DA SILVA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | LENINÁLIA JORGE MELO- REQUEREU DA SUDEMA A LAC. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | ELIETE SOUSA LIMA -REQUEREU DA SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | FRANCINILDO JUSTINO DE LIMA - REQUEREU A SUDEMA A LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | ANA PAULA ANDRADE DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO FAZENDA NOVA, S/N, CRUZEIRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | ANTONIA LIDIANE BARBOSA MATIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MARAGANGA, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA DAS DORES DE ARAÚJO DIAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO PIRES DE ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA NIELY MATIAS DE MELO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO NUNES DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO AURI ALVES VICENTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA FARLIENE FERREIRA MOTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VALDIVANO MOTA SIQUEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA MOTA SIQUEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IZAEL NICOLAU DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE ALISON NUNES DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DALSANI XAVIER FERNANDES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROGERIO ALVES LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MANOEL JOSE FILHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOÃO CORREIA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOCICLEIA PEREIRA DE ANDRADE BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE BENTO VIANA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- AURILIO FELIPE LANDIM | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA ANDRADE DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDO GONÇALVES BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CELIANA BEZERRA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO LINDOMAR CORREIA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE ANDRE RIBEIRO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EVALDA LEITE PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DALSANI XAVIER FERNANDES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELIABE SILVA ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA JAINE AMORIM BEZERRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROGERIO ALVES LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE PEREIRA DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JULIANA PINHEIRO DE FREITAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IRACEMA MOURA DE OLIVEIRA ALENCAR | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSELEUDA RODRIGUES NUNES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE PEREIRA DE BRITO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- camila da silva rufino | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PEDRO FELIX MOURA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCIANA BATISTA DE SOUZA MOURA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE LUIZ DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE PEREIRA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IZAIAS HOLANDA MELO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO CLAUDIO DUARTE DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDUARDO MATIAS PINHEIRO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO MOREIRA DE MATOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO BERTO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 050 | 26/07/2021 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| 2021 | DECRETO |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- TEOBALDO BERNARDO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA GONÇALO DOS SANTOS GUIDA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- Jose Nicolau de Araujo junior | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZETE BATISTA DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC-FRANCESMAR CARLOS FERREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EUZANIR PEREIRA VENCERLAU SOBRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC-FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PEDRO FELIPE LANDIM ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PEDRO FELIPE LANDIM ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZ JOSÉ PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAQUIM NERES CLAUDINO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA JUCICLEIDE NICOLAU | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO BATISTA PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DOGIVAL GONÇALO DE SOUZA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA PEREIRA VENCESLAU DE SOUZA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- BENEDITO FONSECA NETO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- KERCIO BONFIM DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDSON BEZERRA PEIXOTO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VERONICA ALVES FELIX | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LAIRTON FERREIRA DE ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO PEREIRA FILHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAQUIM AMARO DE MELO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 049 | 25/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 23/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE DE LIMA ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RISOLENE GARCIA MONTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIA IEDA RODRIGUES PINTO BRASIL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO PAULO PEREIRA MONTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA LAC- MANOEL BONFIM BATISTA ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO ARAUJO DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELIANA DE SOUSA MILHOMES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MANOEL RIBEIRO DE FARIAS FILHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PEDRO MAURO BORGES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA FERREIRA DA MATA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SIMONE CARDOZO DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GIRLANDIA BANDEIRA DE ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCIANA GOMES BATISTA BELO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA MIRTES CORREIA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO CORREIA LIMA NETO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ALCEMIR DE MOURA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCAS BEZERRA SANTANA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CARLOS ALBERTO BELO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | VICENTE NICOLAU DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- NAYANE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSÉ UELSON ARAUJO DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ARLEUDO BEZERRA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- BONFIM ALVES DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSILENE LIMA BELO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- AURICELIA CHAVES DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA PONTES DE OLIVEIRA SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JULIANA BATISTA PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDICARLOS DE ALMEIDA CARLOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- BRUNO FERREIRA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARCONDES LINO VITURIANO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARCOS CLEITON DE LIMA VITURIANO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GESSIVALDO PINHEIRO RPDRIGUES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GUIOMAR ALEXANDRE DUARTE RODRIGUES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IGO VIEIRA DIOGENES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE WILLAME PINHEIRO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE MAURO DE OLIVEIRA SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ERILENE ALVES DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VICENTE NICOLAU SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CREUZA DANTAS MARIANO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA VANUZA DE OLIVEIRA DINIZ | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CAMILA CARLOS DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | ANTONIO WEESLLY LEANDRO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE NILSON NOGUEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDO PEREIRA LIMEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ERIKA LAVINIA SANTOS DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE FELINTO FERREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERO MARTINS DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | Wescley Batista Pereira requereu da SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- OSMAR ACIOLI DE FREITAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 22/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 20/07/2021 | Andreza dos Santos Bezerra requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA à Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/07/2021 | Marcos Paiva Lima que requereu à SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GILDENIR PAULO FERREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RENATA GOMES DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARCOS DIEGO RODRIGUES ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDINA BALTAZAR BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CLESIVAN GONÇALVES SANTANA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DENISE BENTO MACIEL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RITA PEREIRA DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZ GONÇALO PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CRISTINA CARLOS DE SOUZA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA FERREIRA DA SILVA FERNANDES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA VIVIANE DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GABRIELA LIRA DO NASCIMENTO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDLEIA DIAS DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZ NOGUEIRA GUEDES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VERALUCIA FERREIRA GURGEL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA ALANA COLAÇA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE JULIO DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- WALTER LIMA GOVEIA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDILENE PEREIRA COSTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CLAUDIO PEREIRA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOANA DARQUE ALENCAR PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA GUEDES JUNHO FEITOSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/07/2021 | Elisangela Lima Pinheiro Diunizio, requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 048 | 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 047 | 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ CE.
| 2021 | DECRETO |
| | 16/07/2021 | José Faustino Roseno requereu da SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 046 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 476/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 15/07/2021 | ADELIANE SILVESTRE SALES CARLOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto KL, S/N, Perímetro Irrigado. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/07/2021 | TATIELE DE OLIVEIRA MARTINS LOURENÇO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Saco, S/N, Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/07/2021 | Adeliane Silvestre Sales Carlos, requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA à Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/07/2021 | Antônio Djacy Couras - Requereu da SUDEMA, a Regularização da Licença Simplificada | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/07/2021 | Edna Maria de Oliveira, Requereu à SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JANAINA CAVALCANTE DE ALMEIDA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUZILENE ARAUJO DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCIEL ALVES DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/07/2021 | Francisca Ferreira Lima da Silva requereu à SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/07/2021 | Valdenor Vicente Bandeira, requereu à SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC-GILDO CORREIA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO GIVALDO FERREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELISMAR GARCIA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/07/2021 | JUCILEIDE BANDEIRA NICOLAU, requereu à SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/07/2021 | Jucileide bandeira Nicolau, requereu à SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ISMAEL VILAROUCA DE FREITAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE CASEMIRO DINIZ | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DOMICYO ARAUJO BRITO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARCILIANO ROBSON GONÇALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAQIM FELIX DE BARROS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VERA LUCIA SOARES ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELIEUDO BARBOSA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUREU DA SUDEMA A LAC- HELENA JOSEFA LIMA DO NASCIMENTO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA REJANE DOMINGOS ALENCAR | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE EVANDRO GREGORIO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GERALDO DE OLIVEIRA FERREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDA GEOVANIA BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JACSON ARAUJO LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELIANA VIANA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- REGINALDO GOMES DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GERALDO CARLOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GIRLANDIA VIEIRA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- TEREZINHA SILVA DO NASCIMENTO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA TORRES DE AQUINO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GONÇALA SOUSA DOS SANTOS GONÇALO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA LILIANA GONÇALO LEITE BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAQUIM AMARO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCIEL ALVES DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LILIANE CELESTINO COSMO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MOISES ALVES DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCIANO DE ARAUJO FELIX | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FABIANA MENDES SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDIMAR PEDRO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO NILTON GABRIEL DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- KAROLINE EGIDIO TAVARES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SERAFIM RODRIGUES DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDMICAEL PEREIRA FELIX | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 2 | 12/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| | 12/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PAULO LIMA TEIXEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PERPETUA RODRIGUES VIEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 045 | 11/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 08/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- BENTO BEZERRA DIAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA NAZARENO LEITE ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/07/2021 | Marcos Pereira Barreto, Requereu à SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA MARGARETE ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERA ROBERTA DE OLIVEIRA ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA ELIEUDA DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO JORGE BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BONFIM MOTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GISLANY BELO CARLOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARCIO GLEYSON GOMES RODRIGUES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 030192021 | 07/07/2021 | O MUNICÍPIO DE ICÓ, em cumprimento ao Despacho Singular nº 03019/2021, lavrado do processo nº 41264/2019-0, que tramita no Tribunal de Contas do Estado de Ceará, torna público a convocação das pessoas abaixo relacionadas, para que compareçam junto ao Setor de Recursos Humanos do Município de Icó, portando toda a documentação que dispuser acerca do Concurso Público realizado pelo Município de Icó no ano de 2002. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 044 | 07/07/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 07/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA JESSICA FERREIRA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DO BONFIM ESTRELA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SEBASTIÃO FERREIRA SOARES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDILEUDA DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DANIELI ELIAS DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BALTAZAR BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA GONÇALVES BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MILTON BORGES DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERO XAVIER DE VASCONCELOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DO ROSARIO DE AQUINO OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO PEREIRA MARTINS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MANOEL AURELIANO PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ELIZIANE PEREIRA DE SOUZA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO PORFIRIO DE OLIVEIRA FILHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JAILSON SIQUEIRA FELIX | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDVAN DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1082 | 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE FUNCIONA O CAPS AD, NA RUA SAMUEL ANTERO, 1292, BAIRRO NOVO CENTRO DE: GILMAR CARGOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1082 de 2021 |
| | 06/07/2021 | MILTON BORGES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tuncas (Cascudo), S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/07/2021 | Taline Kelle Possidônio de Oliveira, Requereu à SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/07/2021 | REGIANA MILHOMES DIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Toca, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANDREIA RIBEIRO DE BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais- Sem Abate, (Bovinocultura) localizada no município de Icó- Ceará, no Sítio Santo Antônio S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- SEBASTIANA VICTOR DE LIMA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE VALDO VICENTE VIEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANACLECIANA LIMA DE CASTRO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RONALDO DE ARAUJO BENTO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA CLAUDIA SILVA PATRICIO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - JOSE MAURILO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC-FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RICHARD ANTONIO ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GLAUCIANO XAVIER VASCONCELOS
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA PAULA PASTOR AMANCIO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO CRUZ DA MATA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO MARCOS LIMA MARCOLINO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA AURENICE PEREIRA VENCESLAU | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- Josefa Rodrigues da Silva Lima | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ALINE PASTOR AMANCIO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- Manuel Pereira Moura | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/07/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC - Maria Bento do Monte Viana | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/07/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC - Manoel Xavier do Nascimento | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/07/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC - Luciana Pereira de Sousa Nascimento | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/07/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC - Raimundo Domingos Silva | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GILVANIR FERREIRA GONÇALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- Francisco Jorge Filho
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- Francineide Jorge Batista. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GRASIÉLLY NUNES DE ALMEIDA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO GILVAN CANDIDO SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE NILZOBERTO SIQUEIRA DE ARAUJO
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ESPEDITO OLIVEIRA SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DO CEU ALVES DUARTE DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- KYETE TATIANA VIANA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DO SOCORRO JANUARIA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUERE DA SUDEMA A LAC- ANA LUISA SAMPAIO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUERE DA SUDEMA A LAC- JOSE REGINALDO VICTOR DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUERE DA SUDEMA A LAC- LILIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUERE DA SUDEMA A LAC- MARCIO KELVENY DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUERE DA SUDEMA A LAC- MARIA DE JESUS PEREIRA BELO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUERE DA SUDEMA A LAC- RONILDO JORGE BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUERE DA SUDEMA A LAC- JOSEFA APARECIDA DA SILVA DUARTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUERE DA SUDEMA A LAC- UILTON ALEXANDRE VIEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSUE CUSTODIO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/07/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ARLANIO SOUSA SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JUVANILSON DE LAVOR ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- TALINE KELLE POSSIDÔNIO DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PEDRO JOSE PEREIRA FILHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOCIÊNE PEREIRA DA SILVA VENCERLAU
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ERIVANIA PEREIRA DE FIGUEIREDO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA IVONE GOMES CARLOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA DE SOUZA FERREIRA CARLOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- TATIELE OLIVEIRA MARTINS LOURENÇO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO PEREIRA MARTINS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VANESSA BATISTA GONÇALVES.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VALESCA BALTAZAR BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDA MIRLA TAINARA BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO CANDIDO BEZERRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO FERREIRA VIANA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARCELO CARVALHO BARBOSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCAS LEITE BEZERRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE EDIGLEUDO DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GERALDO VIRTURINO DE LIMA NETO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DAIANE CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC ANTONIO DA SILVA DUARTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ALTIMAR GALDINO RIBEIRO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSÉ CAYKE OLIVEIRA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GENIVALDA FERREIRA BEZERRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MICHEL ALVES DIAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE BRUNO PEREIRA FELIX | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BONFIM DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IRACILDA DE LIMA SOARES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA BONFIM DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA BATISTA DO NASCIMENTO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC - José Walter Leandro Lucas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CARPEGIANE ALENCAR | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIS LINO SOBRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LIVIA VICTOR DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA PAULA FERREIRA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA GOMES DE BRITO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JAQUELINE LOURENÇO ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO DANIEL DUARTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MATHEUS BANDEIRA BORGES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA LAC- FRANCISCO GONÇALVES BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CARPEGIANE GUEDES ALENCAR | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA BATISTA DO NASCIMENTO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO DANIEL DUARTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO LOYCHARD OLIVEIRA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JAQUELINE LOURENÇO ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA GOMES DE BRITO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA FERREIRA FELIX | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANA PAULA FERREIRA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LIVIA VICTOR DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIS LINO SOBRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PETRA DELFINO LINO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA LAC- SIMONE MOTA DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA LAC- GEANE CANDIDO PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA LAC- THIAGO ANTONY TELES FERREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA LAC- ANA KELLY FERREIRA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERO FERNANDES DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA FILHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - MARCIANA ALVES DE ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - EDVAL FERREIRA DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - LUIZ ANTONIO DE MENDONÇA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - MAURILIO JOSE MARTINS ALENCAR | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIO DA SILVA DUARTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 043 | 27/06/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 0002 | 25/06/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE( R A-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA EIRELI CNPJ Nº 37.961.700/0001-52) | 2021 | EDITAL |
| 0001 | 25/06/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE( COMERCIAL DE GELO NOGUEIRA MATOSO EIRELI CNPJº19.248.842/0001-95) | 2021 | EDITAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PATRCIA CEZARIO VIANA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZ DE BARROS LOPES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC- FRANCISCA ROSINEIDE PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC- LEONARDO ALVES FERREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC- JACKSON SOUSA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC- ADRIANO FERREIRA DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | Requereu da SUDEMA A LAC- VALDECI VIEIRA DE ALENCAR | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE ALENCAR ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - SONIA DE JESUS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSÉ RODRIGUES DO MONTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DAMIAO PEREIRA DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ITAMAR VITORINO DUARTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VICENTE EPIFANIO DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- IDÊRLANDIA CAMILO VITOR
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC-FRANCISCO ALVES DE ASSIS NETO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA BEZERRA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC- FLAZIANO MONTE VIANA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCA LEITE ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - VICENTE DE PAULO MOREIRA MATOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC- FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA MONTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC- CRISTIANA GURGEL DE MELO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC- GILDVAN CASTRO ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC- ELIEUDO CORREIA LIMA
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC - JOSÉ FRANCISCO BEZERRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC- FABÍOLA ROGERIO DUARTE DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - JOSE NUNES SOARES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC- ARISTÔNIA DA PAIXÃO RODRIGUES MONTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC- JOSÉ MAURICIO DE LIMA
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDGLEY JUSTINO DE SOUZA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA APARECIDA DE LIMA MATIAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA LEILDA DE MELO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO JORGE NETO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/06/2021 | Requereu da Sudema a LAC- EMESON ISAQUE ALVES BASTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC - Wandeyldo Lima Bertoldo | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC-ISAQUELIA VIEIRA DUARTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC - Luiz Gonçalo Venceslau | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC - Francisco Iatagan Candido de Oliveira | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC - Ana Lucia Candido Lucas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/06/2021 | Requereu da Sudema a LAC- MARIA BONFIM DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2021 | Francisco Alves de Assis Neto, Requereu à SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC - Uilame Carlos Batista
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2021 | Requereu a LAC - Jarismilton Bento Nunes | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| sn | 21/06/2021 | RELAÇÃO_FALTOSOS_VALE GÁS | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 21/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CLAUDIANO GONÇALVES DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDINEUDO PALMEIRA BRASIL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA DE SOUSA MOURA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- NATÁLIA SOUSA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC- JOSÉ MARIZAN DIAS COSTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC- HELENA GONÇALVES DE LIMA FÉLIX | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CARLOS ALBERTO FELIX | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOCIVANIA BENTO RODRIGUES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 042 | 20/06/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 17/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - JOSÉ ELDIM EPIFÂNIO FERREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC - Joaquim de França Landim | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/06/2021 | Requereu da SUDEMA a LAC - ANA PAULA RIBEIRO SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - DAMIÃO FRANCISCO LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - JOSÉ FERREIRA BRASIL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - SIMONE VITOR DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - MARIA SOCORRO GONÇALVES MOTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - LUCIANA JUSTO CEZÁRIO MOTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCIANA JUSTO CEZÁRIO MOTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - MARIA SOCORRO LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - CARPEGIANA MONTE DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - VIRGILIO CIRIACO FERREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- REJANE BEZERRA DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - JOSÉ VANICO ALVES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - ELENILSON SIQUEIRA NUNES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC - JOSÉ ADAIL COLAÇA LUCAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1081 | 16/06/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1069/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-CONVÊNIO COM APAE | 2021 | Lei Nº. 1081 de 2021 |
| 1080 | 16/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ | 2021 | Lei Nº. 1080 de 2021 |
| 1079 | 16/06/2021 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOVIP SERVIÇOS LTDA | 2021 | Lei Nº. 1079 de 2021 |
| | 16/06/2021 | Requereu LAC - Marcelo Araújo da Silva | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2021 | Requereu a LAC - Raimundo Monte Viana
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 041 | 13/06/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 12/06/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- NADILIANE ALVES DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 0022014 | 09/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2021 | EDITAL |
| 040 | 06/06/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 0042021 | 04/06/2021 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 396 MC/SDA e o Município de Icó-CE. | 2021 | EDITAL |
| 039 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| 038 | 30/05/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 037 | 30/05/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL: CÍCERO BATISTA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1092 | 26/05/2021 | O CENTRO DE PARTO NOMAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CEARÁ, FICA DENOMINADO DE DOUTOR QUILON PEIXOTO FARIAS, QUE SEJA COLOCADO NO LOCAL UM BUSTE DE BRONZE DO SEU ROSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1092 de 2021 |
| | 26/05/2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - MARIA GENECILDA DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1078 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ NO PERÍODO DA PANDEMIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1078 de 2021 |
| 1077 | 25/05/2021 | INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ, CONTEÚDOS SOBRE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
| 2021 | Lei Nº. 1077 de 2021 |
| 1076 | 24/05/2021 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1076 de 2021 |
| 001 | 21/05/2021 | Teste de Licenciamento Ambiental | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 036 | 18/05/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 035/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 035 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 13/05/2021 | PAULO LIMA TEIXEIRA,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais- sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo Distrito de Lima Campos, com validade de 13/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 034 | 09/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 033 | 02/05/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 032 | 02/05/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 0312021 | 30/04/2021 | Fica estabelecido para o município de Icó o Plano de ação, com a finalidade de adequação a âmbito municipal às disposições contidas no Decreto Federal Nº 10.540/2020, no que se refere ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração e Financeira e Controle - SIAFIC. | 2021 | SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FIANCEIRA E CONTROLE. |
| 031 | 30/04/2021 | "ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE ACA0 NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNlCO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORCAMENTARIA, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE, D0 MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTAD0 DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E DA OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS" | 2021 | DECRETO |
| | 26/04/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VANESSA FERREIRA MATOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 030 | 25/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| sn | 23/04/2021 | RESULTADO FINAL PARA CARGO DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 029 | 22/04/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| sn | 22/04/2021 | Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". - REGIÃO - PERÍMETRO IRRIGADO I - 202 BENEFICIÁRIOS | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| sn | 22/04/2021 | Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó" - REGIÃO - SEDE RURAL II - 108 BENEFICIÁRIOS | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| sn | 22/04/2021 | Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". - REGIÃO - CENTRO - 601 BENEFICIÁRIOS | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| sn | 22/04/2021 | Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". - REGIÃO - LIMA CAMPOS - 208 BENEFICIÁRIOS | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| sn | 22/04/2021 | Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". REGIÃO - CRUZEIRINHO - 90 BENEFICIADOS | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| sn | 22/04/2021 | Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". REGIÃO - PEDRINHAS - 250 BENEFICIÁRIOS | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| sn | 22/04/2021 | Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". REGIÃO - SÃO VICENTE - 114 BENEFICIÁRIOS | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| sn | 22/04/2021 | Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó" - REGIÃO - SEDE RURAL I - 98 BENEFICIÁRIOS | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| sn | 22/04/2021 | Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". REGIÃO - ICOZINHO - 253 BENEFICIÁRIOS | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 028 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 027 | 18/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 026 | 18/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1075 | 16/04/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, NA LOCALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | Lei Nº. 1075 de 2021 |
| 1074 | 16/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1074 de 2021 |
| 004 | 16/04/2021 | Resultado final 1° fase da seleção de Diretores e coordenadores escolares. | 2021 | EDITAL |
| 025 | 14/04/2021 | REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 1072/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 003 | 14/04/2021 | Resultado preliminar seleção de Diretores e Coordenadores | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 024 | 11/04/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 023 | 09/04/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1071/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| 1072 | 07/04/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 2021 | Lei Nº. 1072 de 2021 |
| 002 | 07/04/2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Educação do Município de lcó, por sua secretária, torna público a retificação do Edital 01/2021 que tem como formação de quadro de servidores comissionados (de livre nomeação e exoneração) aptos ao exercício dos cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas Públicas Municipais de ICÓ. | 2021 | EDITAL |
| 012021 | 05/04/2021 | CHAMADA PÚBLICA PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE QUADRO DE SERVIDORES APTOS AO EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO (CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO) DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ICÓ CE. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2021.04.05.01 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a designação de comissão para avaliação de candidatos para ocupar o cargo de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico . | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 001 | 05/04/2021 | CHAMADA PÚBLICA PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE QUADRO DE SERVIDORES APTOS AO EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO (CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO) DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ICÓ CE. | 2021 | EDITAL |
| 022 | 04/04/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| 021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1073 | 29/03/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ | 2021 | Lei Nº. 1073 de 2021 |
| 001 | 29/03/2021 | Editao de convocação de Semíramis Araújo Lima | 2021 | EDITAL |
| 020 | 28/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1071 | 26/03/2021 | A RUA PROJETADA QUE VAI PARA A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO GAMA, ENTRE A (EEEP) ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO E O POSTO DE SAÚDE, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA SOCORRO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | Lei Nº. 1071 de 2021 |
| 002 | 25/03/2021 | Relação de Profissionais de Saúde de diversas áreas que receberam a vacina do COVID. | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 001 | 25/03/2021 | Relação de Idosos Vacinados conta o COVID | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 019 | 24/03/2021 | ADIA O FERIADO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 018 | 21/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 003 | 21/03/2021 | Relação de Agentes da Saúde que receberam vacina contra a COVID | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 1070 | 19/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 2021 | Lei Nº. 1070 de 2021 |
| 017 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 016 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 015 | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 014 | 13/03/2021 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 013 | 08/03/2021 | ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 5º DO DECRETO 012/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 012 | 07/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1069 | 05/03/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA REPASSE DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Lei Nº. 1069 de 2021 |
| 1068 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE O ENVIO OAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA. ATRAVÉS DE MlDIA GERADA A PARTIR DE FORMATO ELETRÔNICO. A PARTIR DOS REGISTROS DA RECEITA E DA DESPESA DE FORMA CONSOLIDADA COMPONDO OS BALANCETES DEMONSTRATIVOS E DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÒRIO DAS RECEITAS E DESPESAS E DOS CRÉDITOS ADICIONAIS, INCLUINDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDOS ESPECIAIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1068 de 2021 |
| 1067 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1067 de 2021 |
| 1066 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS, NA FORMA DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1066 de 2021 |
| 1065 | 05/03/2021 | NSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 1065 de 2021 |
| 1064 | 05/03/2021 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIREITOR GERAL DO SAAE DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | Lei Nº. 1064 de 2021 |
| 1063 | 05/03/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ CONSIDERADOS DE GRANDE VALOR. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | Lei Nº. 1063 de 2021 |
| 1062 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | Lei Nº. 1062 de 2021 |
| 011 | 03/03/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 010 | 28/02/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 009 | 24/02/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| 005 | 22/02/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2021 | EDITAL |
| 008 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 007 | 11/02/2021 | RATIFICA DECRETO ESTADUAL SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/02/2021 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação imultânea Portaria 396 MC/SDA e o Município de Icó-CE. | 2021 | EDITAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| sn | 22/01/2021 | Relação dos Beneficiários por região que foram contemplados com a "Concessão do Vale Gás Social - Lote 01 - Icó". - REGIÃO - PERÍMETRO IRRIGADO II - 108 BENEFICIÁRIOS | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| sn | 16/12/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2020 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÔ-CE - EDITAL Nº. 001/2014 | 2020 | EDITAL |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 29/11/2020 | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020-CUL. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turístico de ICÓ/CE, comunica aos interessados a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Chamada Pública n° 001/2020-CUL, cujo objeto é Fomentar 132 (cento e trinta e dois) projetos de Agentes e Coletivos Culturais, para produção conteúdos ARTÍSTICO-CULTURAIS em FORMATO DIGITAL, ou entrega da obra que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID 19. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 30/09/2020 | Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período: Janeiro a Agosto de 2020/Quadrimestre: Maio a Agosto | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2020 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Periodo: Janeiro a Agosto de 2020/Bimestre: Julho e Agosto | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ICó - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Periodo: Janeiro a Junho de 2020/Bimestre: Maio e Junho | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 27/07/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ 2020.2 | 2020 | EDITAL |
| | 09/07/2020 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021 | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 0 | 16/06/2020 | ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS CE | 2020 | ATA |
| 0016 | 02/06/2020 | Recomendação Miniterial Nº 0016/2020/3ªPmJI | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 2020.05.29.04 | 29/05/2020 | DISPOE DE EXONERAÇÃO DO VIGIA DANIEL BATISTA DA SILVA. | 2020 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 29/05/2020 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Periodo: Janeiro a Abril de 2020/Bimestre: Março e Abril
| 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2020 | Relatório de Gestão Fiscal - Período: Janeiro a Abril de 2020/Quadrimestre: Janeiro a Abril | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 004 | 14/05/2020 | Altera a redação do art. 6º do Projeto de Lei nº 011/2020, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | EMENDA |
| | 30/03/2020 | RREO 1º BIMESTRE 2020 | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1047 | 16/03/2020 | Institui o estatudo do microempreendedor individual e da empresa de pequeno porte no municipio de Icó-CE | 2020 | Lei Nº. 1047 de 2020 |
| 0012020 | 27/02/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTANEA. | 2020 | EDITAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 06/01/2020 | ESTABELECER AS NORMAS E ORIENTAÇÕES PARA SELEÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 50%, 75% e 100% NO CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO, AOS INSCRITOS E APROVADOS NO CONCURSO VESTIBULAR 2020.1 DO PROGRAMA BOLSA SOCIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | EDITAL |
| 1035 | 23/12/2019 | Autoriza e ratifica a subscrição do protocolo de intençôes para constituição intermunicipal de saneamento (ARIS CE) e da outras providencias. | 2019 | Lei Nº. 1035 de 2019 |
| 001 | 02/12/2019 | Codigo Tributario do Municipio | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 30/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 27/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 01/10/2019 | LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR 2019 | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 26/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 22/07/2019 | RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS CONSELHEIROS TUTELARES | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 17/07/2019 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 08/07/2019 | BOLSA SOCIAL DA FACULDADE VALE DO SALGADO | 2019 | BOLSA SOCIAL |
| 01 | 04/07/2019 | RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2019. | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 001 | 02/07/2019 | GABARITO DA AVALIAÇÃO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ-CE | 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 24/05/2019 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°001/2019. | 2019 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 01 | 16/05/2019 | Relação de Candidatos Deferidos para o processo de escolha para o Conselho Tutelar
| 2019 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 012 | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 011 | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 010 | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 009 | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 008 | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 007 | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 006 | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 005 | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 004 | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 003 | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 002 | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 09/05/2019 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 001 | 09/04/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº001/2019. | 2019 | EDITAL |
| 004 | 03/04/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 03/04/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 03/04/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | 2019 | RESOLUÇÃO |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 20/03/2019 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | 2019 | RESOLUÇÃO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/12/2018 | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2019 | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03 | 30/07/2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 06/07/2018 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 15/05/2018 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Balanço Orçamentário
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Abril de 2018/Bimestre: Março e Abril | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 15/05/2018 | Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período: Janeiro a Abril de 2018/Quadrimestre: Janeiro a Abril | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 29/04/2018 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01 | 24/04/2018 | EDITAL CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PUBLICO DE ICO-CE EDITA Nº 001/2014 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 29/03/2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 28/03/2018 | Dispoe sobre o ponto facultativo nas repartiçoes publicas Municipais, no periodo que menciona e da outras providencias. | 2018 | DECRETO |
| 988 | 23/02/2018 | Revoga todas as disposições contidas na Lei nº 924/2014, preserva quanto a matéria o instituído pelo estatuto do magistério e dá outras providências. | 2018 | Lei Nº. 988 de 2018 |
| 002 | 15/02/2018 | Revoga todas as disposições contidas no Decreto Nº 018/2014, de 13 de Outubro de 2014, e da outras providencias | 2018 | DECRETO |
| 06 | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03 | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01 | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 001 | 29/12/2017 | Plano Plurianual Anual 2018 | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 19120002 | 19/12/2017 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso para fins da execução orçamentaria do Município, no exercício financeiro de 2018 | 2017 | DECRETO |
| 19120001 | 19/12/2017 | Aprova para o Exercício Financeiro de 2018, o Quadro de detalhamento da despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos | 2017 | DECRETO |
| 5 | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 997 | 24/11/2017 | Lei Orçamentaria Anual para o exercicio de 2018 | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 080 | 03/10/2017 | DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | DECRETO |
| 001 | 28/09/2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 28/09/2017 | RELATÓRIO RESUMINDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2017. | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 076 | 13/09/2017 | DELEGA PODERES PARA ORDENADORES DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | DECRETO |
| | 29/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 30/05/2017 | RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 27/05/2017 | . | 2017 | PUBLICAÇÃO EM DIARIOS OFICIAIS |
| 01 | 26/05/2017 | . | 2017 | PUBLICAÇÃO EM DIARIOS OFICIAIS |
| 987 | 16/04/2017 | REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 826/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 987 de 2017 |
| 986 | 16/04/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 903/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 986 de 2017 |
| 985 | 16/04/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 985 de 2017 |
| 984 | 16/04/2017 | DISPÕE SOBRE O SSITEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ART 41 E PARAGRAFO 3 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2017DOTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUI A UNIDADE DE SSITEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DO ICÓ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 984 de 2017 |
| 983 | 16/04/2017 | Dispõe sobre o modelo de gestão do poder executivo, altera a estrutura organizacional básica da administração municipal direta e indireta, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento, altera as leis n°s 541/2003 e 607/2005, cria o centro de formação dos profissionais da educação e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 983 de 2017 |
| 982 | 16/04/2017 | ALTERA O ART 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 599/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 982 de 2017 |
| 981 | 16/04/2017 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE HASTA PÚBLICA, NA FORMA ECONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA. | 2017 | Lei Nº. 981 de 2017 |
| 980 | 16/04/2017 | ALTERA O ART10 DA LEI MUNICIPAL Nº 973/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 980 de 2017 |
| 979 | 16/04/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREIDITOSDA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL- REFAZ , ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITTOS E NÃO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 979 de 2017 |
| 978 | 16/04/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE REALIZAMATIVIDADE DE DEGESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULA-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 978 de 2017 |
| 977 | 16/04/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 01 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 977 de 2017 |
| 976 | 16/04/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 976 de 2017 |
| | 12/04/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01 | 30/01/2017 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 975 | 27/01/2017 | DISPÕE SOBRE O MODELODE GESTÃO DOPODER EXECULTIVO, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 975 de 2017 |
| 973 | 27/01/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO POPULAR ( PGP ), VISANDO À CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIA NAS FACULDADES PRIVADAS DO MUNICIPÍO DE ICÓ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 973 de 2017 |
| 03 | 26/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 017 | 02/01/2017 | DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | DECRETO |
| | 02/12/2016 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO 5º BIMESTRE. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2016 | | 2017 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 30/11/2016 | | 2017 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 01 | 24/11/2016 | Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2017. | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 05/10/2016 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO 4º BIMESTRE. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/10/2016 | Relatorio de Gestão Fisca 2º Quadrimestre | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 04/08/2016 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO 3º BIMESTRE. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 06/06/2016 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO 2º BIMESTRE. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/06/2016 | Relatorio de Gestão Fical 1º Quadrimestre | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 03 | 11/04/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/04/2016 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTES AO 1º BIMESTRE. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 03 | 28/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 01 | 10/12/2015 | Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2016. | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/11/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 06/10/2015 | 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE | 2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 15/06/2015 | 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE | 2015 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 943 | 10/06/2015 | Plano Municipal da Educação de Icó, conforme Lei 943/2015 que Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Icó (2015-2025), e dá outras providências. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01 | 22/05/2015 | RESULTADO FINAL DO CONCURSO 2014 | 2015 | RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE 2014 |
| 01 | 04/05/2015 | RESULTADO NOTA FINAL POR CARGO NO CONCURSO DE 2014 | 2015 | RESULTADO NOTA FINAL POR CARGO NO CONCURSO DE 2014 |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 04/02/2015 | PRELIMINAR - Resultado Prova Objetiva (NFPO) | 2015 | NOTAS FINAIS NO CONCURSO PUBLICO DE 2014 |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02 | 28/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 01/12/2014 | | 2015 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 01/12/2014 | | 2015 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 28/11/2014 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 21/11/2014 | ANEXO CONCURSO PUBLICO DE 2014 | 2014 | ANEXO CONCURSO PUBLICO DE 2014 |
| 01 | 06/11/2014 | Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2015. | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 001 | 27/10/2014 | Edital para concurso 2014 | 2014 | EDITAL PARA O CONCURSO PUBLICO EM 2014 |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 101 | 09/12/2013 | | 2014 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 100 | 09/12/2013 | | 2014 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 06/12/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 01 | 05/12/2013 | Dispõe sobre a estimativa de receita e fixação de despesa do Município de Icó, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2014. | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 08/07/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/02/2013 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 31/01/2013 | | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2013 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1047 | 20/12/2012 | Execução orçamentária e financeira para o exercício financeiro 2013 | 2012 | DECRETO |
| 1047 | 20/12/2012 | Execução orçamentária e financeira para o exercício financeiro 2013 | 2012 | DECRETO |
| | 30/11/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 21/11/2012 | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 28/09/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 01/08/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/06/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/02/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2012 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2012 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1020 | 17/12/2011 | DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO E QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA. | 2011 | DECLARAÇAO |
| | 12/12/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1020 | 17/11/2011 | DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO E QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA. | 2011 | DECLARAÇAO |
| | 11/11/2011 | | 2011 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 10/11/2011 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Icó para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. | 2012 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2011 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 01/08/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/06/2011 | | 2012 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2011 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/02/2011 | | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2011 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 989 | 09/12/2010 | DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO E QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA. | 2010 | DECLARAÇAO |
| | 30/11/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/11/2010 | | 2011 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2010 | | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/05/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/05/2010 | | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 989 | 09/02/2010 | DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO E QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA. | 2010 | DECLARAÇAO |
| | 11/11/2009 | | 2010 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 12/06/2009 | | 2010 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 05/10/2001 | Lei Orgânica Municipal | 2001 | Lei Nº. 001 de 2001 |
| 506 | 04/09/2001 | Institui a Secretaria da Ouvidoria Geral do Município e o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos e indica outras providências: | 2001 | Lei Nº. 506 de 2001 |
| | 14/07/0201 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOAO ALVES PEREIRA NETO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/11/0021 | ELIETE NUNES DE LIMA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Cacimbas São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | | | | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| | | | | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| | | | | CONVOCAÇÃO |
| | | | | AUXÍLIO BRASIL |
| | | | | EMENDA |
| | | | | BOLSA SOCIAL |
| | | | | ATA |
| | | | | EDITAL |
| | | | | SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FIANCEIRA E CONTROLE. |
| | | | | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | | | | VALE GÁS |
| | | | | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | | | | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | | | | RESULTADO |
| | | | | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | | | | RESOLUÇÃO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | OFICIOS |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | |
| | | | | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| | | | | PUBLICAÇÃO EM DIARIOS OFICIAIS |
| | | | | RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE 2014 |
| | | | | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| | | | | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE |
| | | | | CARTÃO CEARA SEM FOME |
| | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | ADITIVO |
| | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | | | | CONSULTA PÚBLICA SOBRE A CONCESSÃO DO SAAE |
| | | | | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| | | | | EDITAL |
| | | | | LISTA DE CANDIDATOS |
| | | | | MODELO DE DOCUMENTOS |
| | | | | LOCAL DE PROVAS |
| | | | | GABARITO |
| | | | | EDITAL PARA O CONCURSO PUBLICO EM 2014 |
| | | | | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| | | | | TERMO DE CONVÊNIO |
| | | | | TERMOS |
| | | | | TERMO DE CESSÃO DE DE SERVIDOR |
| | | | | FORMULÁRIO |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS |
| | | | | RESULTADO PRELIMINAR |
| | | | | PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03 |
| | | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | | ACERVO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL |
| | | | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | | | | ANEXO XII DO RREO |
| | | | | CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS |
| | | | | PROCESSO SELETIVO |
| | | | | CONFIRA A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - LOTE 2022 |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | EMENDA |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | TERMOS |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | AUXÍLIO BRASIL |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | VALE GÁS |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FIANCEIRA E CONTROLE. |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | EDITAL |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | ATA |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | CONVOCAÇÃO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | CONFIRA A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - LOTE 2022 |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | BOLSA SOCIAL |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | RESOLUÇÃO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | EDITAL |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | OFICIOS |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | ACERVO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03 |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | RESULTADO PRELIMINAR |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | FORMULÁRIO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | TERMO DE CESSÃO DE DE SERVIDOR |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | TERMO DE CONVÊNIO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | RESULTADO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | GABARITO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | LOCAL DE PROVAS |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | MODELO DE DOCUMENTOS |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | LISTA DE CANDIDATOS |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | EDITAL |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | ANEXO XII DO RREO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | PROCESSO SELETIVO |
| | | | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | CONSULTA PÚBLICA SOBRE A CONCESSÃO DO SAAE |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | ADITIVO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | CARTÃO CEARA SEM FOME |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE |
| | | | | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| | | | | REGIMENTO INTERNO |
| | | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | | | PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS |
| | | | | |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | EDITAL DE RETIFICAÇÃO |
| | | | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | | | DECRETO |
| | | | | DECLARAÇAO |
| | | | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | | | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | | | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | | | ANEXO CONCURSO PUBLICO DE 2014 |
| | | | | NOTAS FINAIS NO CONCURSO PUBLICO DE 2014 |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | PUBLICAÇÃO EM DIARIOS OFICIAIS |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE 2014 |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | RESULTADO NOTA FINAL POR CARGO NO CONCURSO DE 2014 |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | NOTAS FINAIS NO CONCURSO PUBLICO DE 2014 |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | ANEXO CONCURSO PUBLICO DE 2014 |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | EDITAL PARA O CONCURSO PUBLICO EM 2014 |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | | | | RESULTADO NOTA FINAL POR CARGO NO CONCURSO DE 2014 |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | DECLARAÇAO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | DECRETO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
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| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
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| | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO
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