NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
016 29/05/2024 Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, na forma que indica. 2024 DECRETO
0120214 28/05/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014 2024 EDITAL
1247 28/05/2024 O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TRÊS BODEGAS, SERÁ DENOMINADO DE JOSE GUTEMBERG MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 1247 de 2024
1246 28/05/2024 A ESCOLA MODELO PADRÃO MEC, QUE SERÁ CONSTRUIDA NA COMUNIDADE DE TRÊS BODEGAS, PASSARÁ SER DENOMINADA DE MARIA DE LURDES MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 1246 de 2024
1245 27/05/2024 Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências 2024 Lei Nº. 1245 de 2024
27/05/2024 2024 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2024 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
015 17/05/2024 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ICÓ. 2024 DECRETO
1244 07/05/2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 1244 de 2024
1243 07/05/2024 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 1243 de 2024
014 03/05/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL (E.M.T.I.). INTISTUI UNIDADES ESCOLARES COMO ESCOLAS MUNICIPAIS (E.M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
1242 02/05/2024 CRIA O DIA DA CAMINHADA AZUL NO MUNICÍPIO DE ICÓ, EM ALUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEA (TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA) PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ. 2024 Lei Nº. 1242 de 2024
1241 02/05/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 1241 de 2024
013 02/05/2024 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
012 02/05/2024 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
011 02/05/2024 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. 2024 DECRETO
010 22/04/2024 Regulamento a aplicação do item 22 da Tabela VII do Código Tributário do Município de Icó instituído pela Lei Complementar nº 1114, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 2024 DECRETO
1240 18/04/2024 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA UFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 1240 de 2024
1239 18/04/2024 Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação das estruturas de suporte para as Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR’s), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Município de Icó, nos termos da legislação federal vigente. 2024 Lei Nº. 1239 de 2024
1238 18/04/2024 DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSOS, DESORDENADOS E EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 1238 de 2024
001 09/04/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Icó - CE (Edital de Abertura nº. 001/2014, de 27 de outubro de 2014), referente ao cargo de Agente Administrativo, publicada oficialmente em 09 de abril de 2024, no site oficial da Prefeitura Municipal de Icó; CONSIDERANDO a(s) decisão(ões) judicial(is) proferida nos autos do(s) Processos n° 002004-28.2019.8.06.0090. CONVOCA o(s) candidato(s): Maria Iara Moreira Pereira. 2024 CONVOCAÇÃO
001 09/04/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público Para Provimento de Vagas do Quadro de Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Icó - CE (Edital de Abertura nº. 001/2014, de 27 de outubro de 2014), referente ao cargo de Agente Administrativo, publicada oficialmente em 09 de abril de 2024, no site oficial da Prefeitura Municipal de Icó; CONSIDERANDO a(s) decisão(ões) judicial(is) proferida nos autos do(s) Processos n° 002004-28.2019.8.06.0090. CONVOCA o(s) candidato(s): Maria Iara Moreira Pereira 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1237 05/04/2024 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 1237 de 2024
1236 05/04/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. 2024 Lei Nº. 1236 de 2024
009 28/03/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
28/03/2024 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 27/03/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
1235 20/03/2024 CRIA O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DESSE TIPO DE CRIME. 2024 Lei Nº. 1235 de 2024
1234 20/03/2024 A UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAUBINHA, REGIÃO DO VALE CAPIM PUBO, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CHAGAS MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 1234 de 2024
007 15/03/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
1233 11/03/2024 Extingue o Cargo de Auxiliar de Enfermagem; promove o aproveitamento para o Cargo de Técnico de Enfermagem e dá outras providências. 2024 Lei Nº. 1233 de 2024
1232 11/03/2024 Acresce ao Anexo VII da Lei 1.114/2021 (Código Tributário Municipal) o Item 22, referente ao licenciamento para a instalação de equipamentos de geração de energia fotovoltaica e dá outras providências. 2024 Lei Nº. 1232 de 2024
1231 11/03/2024 Concede Revisão Geral Anual, na forma do art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências. 2024 Lei Nº. 1231 de 2024
1230 05/03/2024 FIXA VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 1230 de 2024
1229 05/03/2024 ALTERA O ANEXO DA LEI 1.191/2023 – QUE TRATA DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 1229 de 2024
1228 05/03/2024 Institui gratificação aos servidores requisitados e/ou cedidos à Justiça Eleitoral e dá outras providências. 2024 Lei Nº. 1228 de 2024
006 19/02/2024 REGULAMENTA A LEI 13.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
1227 16/02/2024 ALTERA A LEI Nº 1.190/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 1227 de 2024
005 09/02/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
004 08/02/2024 RETIFICA O DECRETO Nº 37/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
07/02/2024 Beneficiários Cartão Ceará Sem Fome 2024 CARTÃO CEARA SEM FOME
003 31/01/2024 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
31/01/2024 2023 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1226 30/01/2024 Regulamenta a criação de cargos em obediência à Lei Federal 14.133/2021, e dá outras providências. 2024 Lei Nº. 1226 de 2024
30/01/2024 A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Icó, Sra. Ana Laís Peixoto Correia Nunes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001447-95.2006.8.06.0090, em trâmite na Comarca de Icó, torna público a convocação da Sra. Irta Gloria França de Aguiar, para se fazer presente na sede da Prefeitura Municipal de Icó, na Av. Ilídio Sampaio, 2131, Centro, Icó-CE, para que seja providenciada a sua reintegração ao cargo de odontóloga no quadro de pessoal do Município, no prazo até o dia 16 de fevereiro de 2024. 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2024 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2024 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 17/01/2024 ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
001 17/01/2024 Fica fixado para o exercício 2024 o valor de R$ 6.594.109,45, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme cálculo realizado tendo por base as receitas arrecadadas no exercício de 2023 e demonstradas em anexo único, parte integrante desse decreto. 2024 DECRETO
002 03/01/2024 Ofício que solicita a abertura de conta corrente junto ao Fundo Municipal de Educação, no CNPJ: 30.053.198/0001-32. 2024 OFICIOS
044 29/12/2023 DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
043 28/12/2023 Decreta Luto Oficial em razão do falecimento do Padre José Augusto do Nascimento e dá outras providências. 2023 DECRETO
1225 27/12/2023 Concede isenção de ITBI em favor dos beneficiários de Programa de Habitação de Interesse Social, que sejam custeadas pela fonte de recursos previstos no art. 6º, I a IV, da LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 (MP 1162/2023) dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1225 de 2023
26/12/2023 2024 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
042 26/12/2023 Estabelece a Progranaçdo Fínanceíro e o Cronograna de Execução ltensoL de IresenboLso para fins da execução onçamentánia do Município, no exercÍcio financeiro de 2024 2023 DECRETO
1062023 21/12/2023 Dispõe sobre a abertura de sindicância para fins de apuração de eventual falta grave cometida por servidor público e dá outras providências 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
15/12/2023 VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 2023 VALE GÁS
041 14/12/2023 Dispõe sobre as empresas qualificadas para gerenciamento do Hospital Regional e Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências. 2023 DECRETO
040 14/12/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2024 EM RAZÃO DA PROCISSÃO DO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
039 14/12/2023 DISPÕE SOBRE O RECESSO DO PERÍODO DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
038 14/12/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DA NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
037 13/12/2023 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
036 13/12/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE DESBUROCRATIZAÇÃO DESTINADO A PROVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE ATENDEM AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1224 12/12/2023 Autoriza o Município a realizar repasse em favor da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO COELHO DOS BICAS, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1224 de 2023
1223 12/12/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SORTEIO E POSTERIOR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE FORMA A ESTIMULAR OS MUNÍCIPES A ADIMPLIREM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1223 de 2023
1222 12/12/2023 Autoriza o Município a realizar repasse em favor da Associação Comunitária Dos Moradores Do Sítio Forquilha E Mandacaru, para fins de perfuração de poço artesiano, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1222 de 2023
1221 12/12/2023 Altera o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, criado pela Lei nº 492 de 08 de janeiro de 2001, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1221 de 2023
1220 12/12/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 1220 de 2023
sn 07/12/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS VALES DO SALGADO E JAGUARIBE LTDA 2023 EDITAL
1219 30/11/2023 Autoriza o Município a realizar repasse para associações, conforme Lei Municipal nº 1.188/2023, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1219 de 2023
30/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2023 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1218 28/11/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1218 de 2023
0022023CMDCA 14/11/2023 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023/CMDCA 2023 ADITIVO
035 13/11/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
034 13/11/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
002 07/11/2023 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2023 ADITIVO
008 26/10/2023 Deliberar sobre a decisão da Comissão refente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2023-CMDCA de seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSCs do Município de Icó-Ceará e dá outras providências. 2023 RESOLUÇÃO
1217 24/10/2023 ALTERA ÁREA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE EM FAVOR DA QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1217 de 2023
1216 24/10/2023 Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1216 de 2023
1215 17/10/2023 DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1215 de 2023
1214 17/10/2023 A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DE SANTA CRUZ DA SERRA, PASSARÁ SER DENOMINADA DE JOÃO BARBOSA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1214 de 2023
1213 17/10/2023 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A FUNDAÇÃO CULTURAL MANOEL ANTONIO NUNES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1213 de 2023
032 16/10/2023 Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Icó-CE e dá outras providências. 2023 DECRETO
031 10/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02 04/10/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ - 2023 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023
033 01/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
030 29/09/2023 Altera as datas e a forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências. 2023 DECRETO
29/09/2023 FERNANDA L. S. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 50.723.882/0001-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Comércio varejista, atacadista e Depósito de material para construção (cal, cimento, areia, pedras, produtos para instalações em geral, artigos de cerâmica, de plástico e de borracha e sanitários etc.), localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1570, Centro, Zona Urbana, com validade de 29/09/2025. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2023 IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na Rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana, com validade de 29/09/2025. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2023 IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na Rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
002 27/09/2023 PRIMEIRO TERMO DE EDITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023/CMDCA 2023 TERMOS
27/09/2023 IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na Rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2023 IZAIAS BEZERRA DE CARVALHO Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, na rua Frasquinho de Paula, S/N, Zona Urbana, com validade de 27/09/2024. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/09/2023 ISMAR JANUÁRIO GOMES, CPF: 992.725.553-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caititu, Distrito de São Vicente. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/09/2023 ISMAR JANUÁRIO GOMES, CPF: 992.725.553-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, Distrito São Vicente com validade de 26/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/09/2023 MIGUEL NUNES DE LIMA, CPF: 548.931.783-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caititu, Distrito de São Vicente. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/09/2023 MIGUEL NUNES DE LIMA, CPF: 548.931.783-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, Distrito São Vicente com validade de 26/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2023 FRANCISCO CANINDE PEREIRA DE SOUSA, CPF: 478.603.673-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conjunto Posto Agricola, Sede Rural com validade de 22/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2023 FRANCISCO CANINDE PEREIRA DE SOUSA, CPF: 478.603.673-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conjunto Posto Agricola, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2023 FRANCISCO BRASIL OLIVEIRA, CPF: 541.492.073-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural com validade de 21/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2023 FRANCISCO BRASIL OLIVEIRA, CPF: 541.492.073-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1212 20/09/2023 A Rua K localizada no Bairro João Evangelista Basto (Alto dos Bastos), fica denominada de HILÁRIO SÉRGIO CORREIA LIMA., e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1212 de 2023
1211 20/09/2023 Fica instituído no âmbito do Município de Icó Ceará, o dia municipal do DESBRAVADOR da Igreja Adventista do Sétimo Dia, a ser comemorado anualmente no dia 10 (dez) do mês de Abril, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1211 de 2023
1210 18/09/2023 PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – ESTABELECIDO PELA LEI 1.172/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1210 de 2023
1209 18/09/2023 Dispõe sobre a regulamentação da complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1209 de 2023
18/09/2023 KARLA GOMES MENDES, CPF: 076.374.793-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Salgadinho, Sede Rural com validade de 18/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/09/2023 KARLA GOMES MENDES, CPF: 076.374.793-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
029 14/09/2023 Altera a data da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências. 2023 DECRETO
14/09/2023 DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF: 079.993.973-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade 14/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/09/2023 DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF: 079.993.973-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/09/2023 DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF:079.993.973-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N, Distrito de cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/09/2023 DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, CPF:079.993.973-00.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N, Distrito de cruzeirinho com validade de 14/09/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/09/2023 GERSSIVA MIQUELI DE LIMA ARAÚJO,CPF:049.726.633-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha Distrito, S/N, Distrito De Lima Campos, com validade de 14/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
028 13/09/2023 Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no Município de Icó e dá outras providências. 2023 DECRETO
13/09/2023 FERNANDA L. S. DE CARVALHO LTDA, CNPJ: 50.723.882/0001-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Comércio varejista, atacadista e Depósito de material para construção (cal, cimento, areia, pedras, produtos para instalações em geral, artigos de cerâmica, de plástico e de borracha e sanitários etc.), localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1570, Centro, Zona Urbana. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
003 12/09/2023 Locais de Votação Conselho Tutelar 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023
06/09/2023 VINICIUS BASTOS FERREIRA, CPF: 609.775.873-12. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Dois Riachos, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 06/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/09/2023 VINICIUS BASTOS FERREIRA, CPF: 609.775.873-12.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Dois Riachos, S/N, Perímetro Irrigado. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/09/2023 VERLÚSIA OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS, CPF: 872.359.864-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, 5448, Distrito de Icozinho, com validade de 06/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/09/2023 VERLÚSIA OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS, CPF: 872.359.864-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, 5448, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 ANDESSON TOMAZ DE OLIVEIRA, CPF: 079.505.043-74. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antônio, Sede rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 CREZILAR SUPRIANO DA SILVA, CPF: 893.399.593-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho dos Bicas, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 CREZILAR SUPRIANO DA SILVA, CPF: 893.399.593-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho dos Bicas, S/N, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 LENINÁLIA JORGE DE MELO, CPF: 886.105.353-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 05/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 LENINÁLIA JORGE DE MELO, CPF: 886.105.353-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, Distrito de São Vicente. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 JOCEJONES FERNANDES DUARTE, CPF: 000.652.823-61. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pedra d’água, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 05/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 JOCEJONES FERNANDES DUARTE, CPF: 000.652.823-61. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pedra d’água, S/N, Distrito de São Vicente. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 EULALIA ALVES DA SILVA, CPF: 074.410.894-25. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 EULALIA ALVES DA SILVA, CPF: 074.410.894-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA , CPF: 541.494.873-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA , CPF: 541.494.873-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA , CPF: 691.679.903-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA , CPF: 691.679.903-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, Sede Rural, com validade de 05/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 JUCIANO VITOR DA SILVA , CPF: 077.133.294-71. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, S/N, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 JUCIANO VITOR DA SILVA , CPF: 077.133.294-71. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 05/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 UNADIER NOGUEIRA DA SILVA , CPF: 029.417.273-45. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 UNADIER NOGUEIRA DA SILVA , CPF: 029.417.273-45. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 05/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2023 ANDESSON TOMAZ DE OLIVEIRA, CPF: 079.505.043-74. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antônio, Sede Rural, com validade de 05/09/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
027 01/09/2023 Dispõe sobre o valor mínimo da parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, a correção dos valores na forma do CTM e dá outras providências. 2023 DECRETO
026 01/09/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
61 31/08/2023 Oficio circular sobre a retenção do imposto de renda na fonte em favor do município de Icó-CE em conformidade com a Instrução Normativa RFB n° 1.234, de 2012. 2023 OFICIOS
025 31/08/2023 INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 08 DE JULHO DE 2022. 2023 DECRETO
024 31/08/2023 CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
023 31/08/2023 Dispõe sobre as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências. 2023 DECRETO
022 29/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
1208 28/08/2023 Autoriza o Município a realizar repasse para associações, conforme Lei Municipal nº 1.188/2023, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1208 de 2023
1207 28/08/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1207 de 2023
1206 28/08/2023 ALTERA O PRAZO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DA AUTOVIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1206 de 2023
1205 28/08/2023 ALTERA A LEI Nº 650 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ICÓ - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1205 de 2023
1204 28/08/2023 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 2023 Lei Nº. 1204 de 2023
1203 28/08/2023 ALTERA A LEI Nº 783 DE 16 DE MARÇO DE 2012 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ICÓ - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1203 de 2023
1202 28/08/2023 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 2023 Lei Nº. 1202 de 2023
1201 28/08/2023 Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1201 de 2023
002 28/08/2023 A Prefeitura Municipal de Icó, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, lança o edital de chamamento público número 022/2023. 2023 EDITAL
23/08/2023 RAFAELA NICOLAU DA SILVA, CPF: 063.296.173-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 23/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2023 MONICA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 601.189.063-64. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 23/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2023 RAFAELA NICOLAU DA SILVA, CPF: 063.296.173-25. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2023 MONICA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 601.189.063-64. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Croatá, S/N, Distrito de Pedrinhas. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2023 JOSEFA VANCI GONÇALVES, CPF: 854.905.713-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio dos Lourenços, Distrito de Pedrinhas. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2023 FABRICIO PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 606.184.193-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2023 ANA ELLEN DE OLIVEIRA CORREIA, CPF: 048.349.813-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Timbauba, S/N, Sede Rural, com validade de 22/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2023 JOSEFA VANCI GONÇALVES, CPF: 854.905.713-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Baixio dos Lourenços, Distrito de Pedrinhas com validade de 22/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2023 BARTHOLOMEU PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 048.414.193-73. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2023 JOSEFA VIANA PEREIRA DO MONTE, CPF: 854.905.983-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinho com validade de 22/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2023 JOSEFA VIANA PEREIRA DO MONTE , CPF: 854.905.983-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinhho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2023 ANA ELLEN DE OLIVEIRA CORREIA, CPF: 048.349.813-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Timbauba, S/N, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2023 FABRICIO PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 606.184.193-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 22/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2023 BARTHOLOMEU PEIXOTO QUEIROZ LANDIM, CPF: 048.414.193-73. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santa Rita, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 22/08/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/08/2023 MARIA ÉRICA DE LIMA CPF: 708.458.634-28. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 21/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/08/2023 FERNANDO RODRIGUES LIMA CPF: 621.918.063-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Logradouro , S/N, Zona Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/08/2023 FERNANDO RODRIGUES LIMA CPF: 621.918.063-17. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Logradouro , S/N, Zona rural, com validade de 21/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/08/2023 SUERLANDIO RODRIGUES CAROLINO, CPF: 047.053.243-23. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, S/N, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/08/2023 SUERLANDIO RODRIGUES CAROLINO, CPF: 047.053.243-23. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Galego, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 21/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/08/2023 CICERA FERREIRA BARBOSA, CPF: 045.133.463-96. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Malhada Grande , S/N, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/08/2023 CICERA FERREIRA BARBOSA, CPF: 045.133.463-96. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Malhada Grande , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 21/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/08/2023 CICERO GOMES DA SILVA, CPF: 039.134.993-77. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/08/2023 JOSÉ DEDISON VIEIRA SOBREIRA, CPF: 103.411.568-50. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Icozinho, Distrito de Icozinho com validade de 21/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/08/2023 CICERO GOMES DA SILVA, CPF: 039.134.993-77. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 21/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/08/2023 GIRLEUDA BATISTA JUSTO, CPF: 053.479.723-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Genipapeiro , S/N, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/08/2023 MARIA ÉRICA DE LIMA, CPF: 708.458.634-28. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/08/2023 GIRLEUDA BATISTA JUSTO, CPF: 053.479.723-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Genipapeiro , S/N, Sede Rural, com validade de 21/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/08/2023 JOSÉ DEDISON VIEIRA SOBREIRA, CPF: 103.411.568-50. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Icozinho, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2023 MAMEDES RODRIGUES GUEDES, CPF: 064.083.478-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cruzeirinho, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 18/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2023 JOSÉ INACIO LOPES LIMA, CPF: 893.560.393-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocaprinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2023 MARIA DO CARMO LUCAS DE SOUSA, CPF: 957.517.263-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio França, Zona Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2023 MARIA DO CARMO LUCAS DE SOUSA, CPF: 957.517.263-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio França, Zona Rural, com validade de 18/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2023 PATRICIA BARBOSA DA SILVA, CPF: 045.108.893-05. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Sobradinho, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2023 PATRICIA BARBOSA DA SILVA, CPF: 045.108.893-05. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Sobradinho, Distrito de Icozinho, com validade de 18/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2023 MAMEDES RODRIGUES GUEDES, CPF: 064.083.478-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cruzeirinho, Distrito de Cruzeirinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2023 JOSÉ INACIO LOPES LIMA, CPF: 893.560.393-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocaprinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas com validade de 18/08/2026 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2023 ALOIZIO FERREIRA LIMA, CPF: 495.117.343-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lombato, S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2023 ALOIZIO FERREIRA LIMA, CPF: 495.117.343-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Lombato, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 18/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
021 17/08/2023 Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais, e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/08/2023 LARISSA AUGUSTO DOS SANTOS, CPF: 071.699.293-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Catingueira, Distrito de Icozinho, com validade de 17/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2023 MARIA QUELMA PEREIRA SOUZA, CPF: 073.223.113-29. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Vila São Bento, Distrito de Icozinho com validade de 17/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2023 MARIA QUELMA PEREIRA SOUZA, CPF: 073.223.113-29. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Vila São Bento, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2023 LARISSA AUGUSTO DOS SANTOS, CPF: 071.699.293-09. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Catingueira, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2023 CICERA RODRIGUES BARROS, CPF: 009.521.123-37. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Luis, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2023 CICERA RODRIGUES BARROS, CPF: 009.521.123-37. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São Luis, Distrito de Icozinho com validade de 17/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2023 ARLIANA CARLOS DA CRUZ, CPF: 079.243.533-80. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santa Maria, Distrito de Icozinho com validade de 16/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2023 ARLIANA CARLOS DA CRUZ, CPF: 079.243.533-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santa Maria, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2023 ADONIAS ROLIM DE OLIVEIRA, CPF: 018.270.393-29. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Conj.M, Zona Rural com validade de 16/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2023 ADONIAS ROLIM DE OLIVEIRA, CPF: 018.270.393-29. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conj.M, Zona Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/08/2023 JOSE ITALO ALENCAR FERREIRA, CNPJ: 24.399.752/0001-35. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Comércio atacadista de resíduos e sucatas (papel, papelão e seus artefatos, metal, vidros e etc.), localizada no município de Icó-CE, na Avenida PRE Anisio Pequeno Sampaio, 107, Centro, Zona Urbana. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1200 14/08/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências: 2023 Lei Nº. 1200 de 2023
1199 14/08/2023 Autoriza o Município a realizar repasse, para ajuda de custo em favor da AMICO, com a finalidade de auxílio as quadrilhas juninas do Município, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1199 de 2023
13/08/2023 MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio riacho fundo- Distrito de Cruzerinho, com validade de 13/08/2024 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2023 THERESA DAVYLLA DANTAS VITURIANO, CPF: 619.068.883-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas com validade de 10/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2023 THERESA DAVYLLA DANTAS VITURIANO, CPF: 619.068.883-70. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2023 ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA, CPF: 014.705.103-75. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, Distrito de Lima Campos. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2023 ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA, CPF: 014.705.103-75. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Canto, Distrito de Lima Campos com validade de 10/08/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
020 06/08/2023 Decreta Luto Oficial em razão do falecimento do Vereador Pedro Gilberto Barboza e dá outras providências. 2023 DECRETO
01/08/2023 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural, com validade de 01/08/2025. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCESSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
26/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2023 2023 CONSULTA PÚBLICA SOBRE A CONCESSÃO DO SAAE
20/07/2023 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, no Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
019 13/07/2023 Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN e dá outras providências. 2023 DECRETO
11/07/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1198 11/07/2023 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências: 2023 Lei Nº. 1198 de 2023
. 07/07/2023 PROVA SELEÇÃO ACS 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/07/2023 RESULTADOS - SELEÇÃO PÚBLICA DE ACS - ICÓ 2023 RESULTADO
sn 06/07/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023
. 06/07/2023 RESULTADOS - SELEÇÃO PÚBLICA DE ACS - ICÓ 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/07/2023 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco II), localizada no município de Icó-CE, Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural, com validade de 04/07/2025. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/07/2023 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco III), localizada no município de Icó-CE, Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural, com validade de 04/07/2025. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
018 03/07/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL APÓS O PERÍODO DOS FESTEJOS DO FORRICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
017 03/07/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
sn 03/07/2023 RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023
03/07/2023 GABARITO SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2023 GABARITO
1197 30/06/2023 Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1197 de 2023
1196 30/06/2023 Autoriza o Município a realizar repasse em favor da ADICOL, para fins de recuperação e limpeza do Canal Sul do Perímetro Irrigado, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1196 de 2023
1195 30/06/2023 ALTERA A LEI 1.128/2022 QUE CRIOU SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FISCAL DA CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 1195 de 2023
29/06/2023 LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 2023 LOCAL DE PROVAS
28/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 26/06/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ 2023 - GABARITO 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023
03 26/06/2023 MODELO RECURSO PROCESSO SELETIVO AGS. 2023 MODELO DE DOCUMENTOS
02 26/06/2023 Inscrições indeferidas processo seletivo para Agentes comunitários de saúde. 2023 LISTA DE CANDIDATOS
01 26/06/2023 Inscrições deferidas processo seletivo para Agentes comunitários de saúde. 2023 LISTA DE CANDIDATOS
26/06/2023 ARIOSTO BEZERRA VALE, CNPJ: 28.940.486/0001-67. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica em Geral, localizada no município de Icó-CE, na Rua Uzias Soares Diniz, 267, Centro, Zona Urbana. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1194 23/06/2023 Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1194 de 2023
1193 23/06/2023 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1193 de 2023
23/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01 22/06/2023 LISTA DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2023 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023
02 20/06/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2023 2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
016 19/06/2023 DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
02 16/06/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO
14/06/2023 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco II), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/06/2023 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco III), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama Galo, S/N, Zona Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
015 07/06/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DA DATA RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
06/06/2023 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCACAO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização do Uso Alternativo do Solo - AUS, referente à Atividade de Miniusinas Solar Fotovoltaica Fora Morro Branco VIII, localizada no município de Icó-CE, no Loteamento Sol Nascente, Lote 149 e 138, Zona Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/06/2023 TFA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 23.281.776/0001-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos de Classe II - Não Perigosos, localizada no município de Icó-CE, dentro dos limites do território do Município de Icó. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/06/2023 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural, com validade de 05/06/2024. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1192 30/05/2023 ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1192 de 2023
1191 30/05/2023 ALTERA A LEI 1032/2019 – QUE CRIOU O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1191 de 2023
1190 30/05/2023 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ – ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1190 de 2023
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1189 29/05/2023 Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1189 de 2023
1188 29/05/2023 Autoriza o Município a realizar repasse, na forma de ajuda de custos, em favor das Associações do Município, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1188 de 2023
1187 29/05/2023 INSTITUI A POLÍTICA DO VALE-GÁS SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1187 de 2023
1186 29/05/2023 Autoriza o Município a realizar repasse, para auxílio ao projeto “A Voz das Ribeiras”, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1186 de 2023
1185 29/05/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE MULTAS APLICADAS PELO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1185 de 2023
1184 29/05/2023 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1184 de 2023
1183 29/05/2023 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL, POR INTERMÉDIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE FORMA ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1183 de 2023
1182 29/05/2023 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA CLÍNICA DE SAÚDE CRISTUS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1182 de 2023
29/05/2023 JOELSON G RITA, CNPJ: 46.739.019/0001-55. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Fabricação de Estruturas e Artefatos Metálicas sem Tratamento de Superfície, localizada no município de Icó-CE, na Rua T, 106, Quadra F, Loteamento Sol Nascente, Zona Urbana. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/05/2023 G LIMA DE SOUSA, CNPJ: 44.957.171/0001-89. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica Veterinária, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 1855, Centro, Zona Urbana 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/05/2023 FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/05/2023 CIELU IMOBILIARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.560.142/0001-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DESMEMBRAMENTO DO SOLO, localizada no município de Icó-CE, Entre as Rua Jose Angelim Costa e a Rua Projetada Existente, S/N. Loteamento Ramalho Godim, Zona Urbana, com validade de 18/05/2025. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/05/2023 CIELU IMOBILIARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.560.142/0001-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DESMEMBRAMENTO DO SOLO, localizada no município de Icó-CE, Entre as Rua Jose Angelim Costa e a Rua Projetada Existente, S/N. Loteamento Ramalho Godim, Zona Urbana. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1181 12/05/2023 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 1181 de 2023
1180 12/05/2023 Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Icó, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1180 de 2023
1179 12/05/2023 PALÁCIO DA ALFORRIA, SEDE DA PREFEITURA DE ICÓ-CE AVENIDA ILÍDIO SAMPAIO, 2131, CENTRO, CEP 63430-000 FONE(88) 3561-1508 – CNPJ 07.669.682/0001-79 Página1 LEI Nº 1.179/2023 Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Icó, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1179 de 2023
014 09/05/2023 Dispõe sobre a convocação, em caráter extraordinário, da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2023 DECRETO
013 09/05/2023 ALTERA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
1178 05/05/2023 INSTITUI PROTOCOLO PARA PREVENIR, IDENTIFICAR E LIDAR COM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU DE GÊNERO EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO 2023 Lei Nº. 1178 de 2023
004 05/05/2023 Resolução nº004/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 2023 RESOLUÇÃO
003 05/05/2023 Resolução nº003/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 2023 RESOLUÇÃO
002 05/05/2023 Resolução nº002/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 2023 RESOLUÇÃO
001 05/05/2023 Resolução nº001/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 2023 RESOLUÇÃO
sn 05/05/2023 Lista de Candidatos Inscritos - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
012 02/05/2023 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 285 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 18/04/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
01 13/04/2023 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA, DE 29 DE MARÇO DE 2023 2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
1177 11/04/2023 CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1177 de 2023
1176 11/04/2023 Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências 2023 Lei Nº. 1176 de 2023
10/04/2023 CICERO GRANGEIRO, CPF: 346.293.863-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Veículos de Propaganda, localizada no município de Icó-CE, com percurso em Vias Públicas do Município de Icó, com validade de 10/04/2024. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/04/2023 CICERO GRANGEIRO, CPF: 346.293.863-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Veículos de Propaganda, localizada no município de Icó-CE, com percurso em Vias Públicas do Município de Icó. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
011 04/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
012023CMDCA 03/04/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icó-Ceará Publica o Edital para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028. As inscrições já estão abertas e se encerram no dia 28 de abril de 2023 e, poderão ser realizadas na sede Secretaria Municipal de Assistência Social. 2023 EDITAL
010 03/04/2023 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 28/03/2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ. 2023 DECRETO
27/03/2023 FARMACIA ANABELLY LTDA CNPJ: 19.960.146/0001-07 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1317, Centro, Zona Urbana, com validade de 27/03/2025. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/03/2023 FARMACIA ANABELLY LTDA CNPJ: 19.960.146/0001-07 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DROGARIAS E FARMÁCIAS, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1317, Centro, Zona Urbana. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1175 21/03/2023 FICA CRIADO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARA O “DIA DOS DEMOLAYS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DA 18 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1175 de 2023
1174 21/03/2023 A RUA PROJETADA EM FRENTE AO PÁTIO DA EMATERCE, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE JOSEFA NUNES PENAFORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 1174 de 2023
17/03/2023 MARIA DE LOURDES FREITAS RODRIGUES, CPF: 609.747.233-12. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda Nova, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 17/03/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/03/2023 MARIA DE LOURDES FREITAS RODRIGUES, CPF: 609.747.233-12. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova , S/N, Distrito de Cruzeirinho 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/03/2023 EDILMA FRANCISCO LIMA TEIXEIRA, CPF: 853.368.073-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tabuleiro, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 17/03/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/03/2023 FRANCISCO NETO ROCHA DE OLIVEIRA, CPF: 465.411.953-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, com validade de 16/03/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/03/2023 GABRIEL DA COSTA MONTEIRO,CPF: 622.132.913-22. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 16/03/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/03/2023 GABRIEL DA COSTA MONTEIRO, CPF: 622.132.913-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, Distrito de Cruzeirinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/03/2023 FRANCISCO NETO ROCHA DE OLIVEIRA, CPF: 465.411.953-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1173 15/03/2023 CRIA CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1173 de 2023
1172 15/03/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1172 de 2023
1171 15/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS 2023 Lei Nº. 1171 de 2023
1170 15/03/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 941/2015 DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCETE – CMDCA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1170 de 2023
14/03/2023 VANIA DALVA PINHEIRO MAIA, CPF: 296.545.688-02. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Domingos, S/N, Distrito de Pedrinhas. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/03/2023 JOSE GARCIA DE SOUSA , CPF: 009.275.051-69. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Domingos, Distrito de Pedrinhas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/03/2023 VANIA DALVA PINHEIRO MAIA, CPF: 296.545.688-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São Domingos, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 14/03/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/03/2023 JOSE GARCIA DE SOUSA, CPF: 009.275.051-69. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio São Domingo, Distrito de Pedrinhas- Icó|Ce, com validade de 14/03/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/03/2023 MARIA DAIANI PAIXÃO, CPF: 043.384.463-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/03/2023 MARIA DAIANI PAIÃO, CPF: 043.384.463-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda da Pedra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 14/03/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
008 10/03/2023 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
10/03/2023 JOSÉ CARLOS LEANDRO , CPF: 212.762.183-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Serrinha, Distrito de Pedrinhas, Icó – CE, com validade de 10/03/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/03/2023 JOSÉ CARLOS LEANDRO , CPF: 212.762.183-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Serrinha, Distrito de Pedrinhas, Icó – CE 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/03/2023 MARIA LUZINETE DE LIMA, CPF: 979.493.453-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/03/2023 MARIA LUZINETE DE LIMA, CPF: 979.493.453-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 09/03/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/03/2023 MARIA LUZINETE DE LIMA, CPF: 979.493.453-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 09/03/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/03/2023 JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO, CPF: 1074.134.908-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, S/N, Distrito de Lima Campos. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/03/2023 JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO, CPF: 1074.134.908-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Canto, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 09/03/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/03/2023 JOSÉ ERIVANIO FERREIRA VIANA, CPF: 548.957.403-82. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/03/2023 JOSÉ ERIVANIO FERREIRA VIANA, CPF: 548.957.403-82. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/03/2023 JOSÉ ERIVANIO FERREIRA VIANA, CPF: 548.957.403-82. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 08/03/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/03/2023 JOSEANO GONCALVES DA SILVA, CPF: 040.718.143-14. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito do Icozinho, com validade de 08/03/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/03/2023 LEUDA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 818.024.393-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo de Baixo, S/N, Distrito de Lima Campos. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
022023 07/03/2023 Termo de Cessão nº 02/2023 da servidora Débora Sâmara Guimarães Dantas. 2023 TERMO DE CESSÃO DE DE SERVIDOR
1169 07/03/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1169 de 2023
07/03/2023 LEUDA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 818.024.393-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo de Baixo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 07/03/2026 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/03/2023 GLAUBIEDSON LEITE DE HOLANDA, CNPJ: 09.527.476/0001-50. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação e Venda de Gelo, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Retiro, 1012, Conjunto BR 116, Zona Rural, com validade de 06/03/2025. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/03/2023 JOSE EDNO DOS SANTOS, CPF: 053.646.593-21. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 06/03/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/03/2023 JOSE EDNO DOS SANTOS, CPF: 053.646.593-21. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
007 02/03/2023 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Icó 2023 DECRETO
28/02/2023 JOSÉ IDELBLANO DE OLIVEIRA, CPF: 893.559.543-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo de Baixo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 28/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/02/2023 JOSÉ IDELBLANO DE OLIVEIRA, CPF: 893.559.543-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo de Baixo, S/N, Distrito de Lima Campos 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/02/2023 EDSON CAMILO DA SILVA, CPF: 072.221.943-12. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/02/2023 EDSON CAMILO DA SILVA , CPF: 072.221.943-12. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 28/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/02/2023 2023 TERMO DE CONVÊNIO
24/02/2023 FRANCISCO FERREIRA XAVIER, CPF: 330.394.703-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caititu, S/N, Distrito de São Vicente. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/02/2023 KENIA CARANTINO DOS SANTOS, CPF: 310.364.573-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pedra Branca, S/N, Sede Rural 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/02/2023 KENIA CARANTINO DOS SANTOS; CPF: 310.364.573-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Pedra Branca, S/N, Sede Rural, com validade de 24/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/02/2023 FRANCISCO FERREIRA XAVIER, CPF: 330.394.703-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Caititu, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 24/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/02/2023 JOSE ESTAFANIO SOARES NETO, CPF: 609.747.403-22. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda Nova, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 24/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/02/2023 JOSE ESTAFANIO SOARES NETO, CPF: 609.747.403-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova, S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/02/2023 EDILMA FRANCISCO LIMA TEIXEIRA, CPF: 853.368.073-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tabuleiro, S/N, Distrito de Lima Campos. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/02/2023 ELISÂNGELA BERNARDO BESERRA LUCAS, CPF: 007.139.943-71. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada Vermelha, S/N, Distrito de Lima Campos. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/02/2023 ELISÂNGELA BERNARDO BESERRA LUCAS, CPF: 007.139.943-71. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Vermelha, S/N, Distrito de Lima Campos., com validade de 17/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/02/2023 RAIMUNDO VALDEBERTO DE SOUSA, CPF: 832.387.603-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Retiro, S/N, Conjunto Pedrinhas – Perimetro Irrigado – Lima Campos. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/02/2023 RAIMUNDO VALDEBERTO DE SOUSA, CPF: 832.387.603-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Retiro, S/N, Conjunto Pedrinhas – Perimetro Irrigado – Lima Campos, com validade de 17/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/02/2023 MARIA ALMEIDA DE MELO, CPF: 729.916.743-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã 2, S/N, Distrito de São Vicente. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/02/2023 MARIA ALMEIDA DE MELO, CPF: 729.916.743-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Maracanã 2, S/N, Distrito de São Vicente , com validade de 17/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
006 16/02/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
16/02/2023 MANOEL PINHEIRO ROBERTO, CPF: 495.103.043-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Branca, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/02/2023 JOSE REGIS DA SILVA DUARTE, CPF: 843.905.493-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa da Pedra, S/N, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/02/2023 JOSE REGIS DA SILVA DUARTE, CPF: 843.905.493-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Lagoa da Pedra, S/N, Sede Rural, com validade de 16/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/02/2023 MANOEL PINHEIRO ROBERTO, CPF: 495.103.043-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Branca, Sede Rural com validade de 16/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
012023 15/02/2023 Edital de convocação 01/2023 para nomeação e posse do concurso público municipal de Icó. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1168 15/02/2023 CRIA CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1168 de 2023
1167 15/02/2023 CRIA CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1167 de 2023
005 15/02/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
15/02/2023 DANIEL ROMÃO SOARES, CPF: 075.465.323-45. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/02/2023 Osmar Alves de Souza, CPF: 023.463.059-01. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/02/2023 Osmar Alves de Souza, CPF: 023.463.059-01. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa – Sede Rural com validade de 15/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/02/2023 FRANCISCA LUIZA DE MOURA PEREIRA, CPF: 753.467.453-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha – Sede Rural com validade de 15/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/02/2023 DANIEL ROMÃO SOARES, CPF: 075.465.323-45. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro – Sede Rural com validade de 15/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/02/2023 JOSÉ ALBI DE OLIVEIRA, CPF: 812.070.263.87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antonio, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/02/2023 JOSÉ ALBI DE OLIVEIRA, CPF: 812.070.263.87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antonio– Sede Rural com validade de 15/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/02/2023 JOSÉ ALEXANDRO CANDIDO AMORIM, CPF: 841.908.503-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote Agricola, Estrada Perimetro Irrigado Icó a Lima Campos. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/02/2023 JOSÉ ALEXANDRO CANDIDO AMORIM, CPF: 841.908.503-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote Agricola, Estrada Perimetro Irrigado Icó a Lima Campos com validade de 15/02/2026 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/02/2023 JOSÉ VALNIR TORRES PEREIRA, CPF: 172.974.193-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana – Distrito de Pedrinhas com validade de 14/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/02/2023 RAIANI MOURA DE SOUZA, CPF: 080.382.253-76. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projeto Agricola de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conj. KL, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/02/2023 RAIANI MOURA DE SOUZA, CPF: 080.382.253-76. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Projetos Agricolas de Sequeiro (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conj, KL – Sede Rural com validade de 14/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/02/2023 FRANCISCA LUIZA DE MOURA PEREIRA, CPF: 753.467.453-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/02/2023 JOSÉ VALNIR TORRES PEREIRA, CPF: 172.974.193-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/02/2023 SALVADOR GARCIA DE SOUZA, CPF: 105.394.517-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Paulo – Distrito de Lima Campos com validade de 13/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/02/2023 SALVADOR GARCIA DE SOUZA, CPF: 105.394.517-54. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Paulo, Distrito de Lima Campos. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/02/2023 JAILSON FERREIRA DE ARAÚJO, CPF: 072.169.183-80. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço da Pedra – Distrito de Lima Campos com validade de 13/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/02/2023 JAILSON FERREIRA DE ARAÚJO, CPF: 072.169.183-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/02/2023 EDILEUDA XAVIER FERREIRA, CPF: 901.215.623-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antonio dos Bonitos - Sede Rural com validade de 13/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/02/2023 EDILEUDA XAVIER FERREIRA, CPF: 901.215.623-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antonio dos Bonitos, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/02/2023 FRANCISCO CLAUDIANO DIAS, CPF: 387.621.313-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzinha - Sede Rural com validade de 10/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/02/2023 FRANCISCO CLAUDIANO DIAS, CPF: 387.621.313-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzinha, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/02/2023 FRANCISCO EDMAR SILVA TORRES, CPF: 307.230.863-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/02/2023 REGINALDO DE OLIVEIRA BATISTA , CPF: 032.301.993-59. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, Sede Rural, com validade de 08/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/02/2023 REGINALDO DE OLIVEIRA BATISTA, CPF: 032.301.993-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carlos Gomes, Sede Rural (Icó-CE) . 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/02/2023 FRANCISCO EDMAR SILVA TORRES, CPF: 307.230.863-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas, com validade de 08/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/02/2023 ANTONIO BEZERRA VIANA NETO, CPF: 007.373.603-13. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Logradouro, Sede Rural (Icó-CE) . 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/02/2023 ANTONIO BEZERRA VIANA NETO, CPF: 007.373.603-13. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Logradouro, Sede Rural, com validade de 07/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/02/2023 J. B. P. FELIX CNPJ: 46.170.033/0001-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DROGARIAS E FARMÁCIAS, localizada no município de Icó-CE, na Rua Nova, S/N, Distrito de Icozinho, Zona Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/02/2023 PEDRO SOARES DE ALBUQUERQUE, CPF: 761.597.954-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Caieira, Distrito de Pedrinhas, com validade de 06/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/02/2023 PEDRO SOARES DE ALBUQUERQUE, CPF: 761.597.954-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caieira, Distrito de Pedrinhas (Icó-CE) . 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2023 MARIA DALVANI RIBEIRO , CPF: 886.366.153-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio dos Dias, Distrito de Pedrinhas. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2023 MARIA DALVANI RIBEIRO , CPF: 886.366.153-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio dos Dias, Distrito de Pedrinhas, com validade de 03/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2023 MANOEL ROBERTO DE MOURA, CPF: 465.419.263-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço da Onça, S/N, Sede Rural, com validade de 03/02/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/02/2023 MANOEL ROBERTO DE MOURA, CPF: 465.419.263-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço da Onça, S/N, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
004 02/02/2023 REGULAMENTA OS REAJUSTES CONCEDIDOS ATRAVÉS DA LEI 1.159/2022 EM FAVOR DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
003 01/02/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, FACE AS CHUVAS TORRENCIAIS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
31/01/2023 MARIA BENEDITA DA SILVA , CPF: 669.639.153-34.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2023 MARIA BENEDITA DA SILVA , CPF: 669.639.153-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada, Distrito de Icozinho, com validade de 30/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 JOSÉ WESLEY DE LIMA ARAUJO, CPF: 080.027.233-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo – Distrito de Lima Campos. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/01/2023 LEIDIANE AlVES BRASIL, CPF: 039.045.223-88. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Palmares, Distrito de Lima Campos com validade de 30/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/01/2023 JOSÉ WESLEY DE LIMA ARAUJO, CPF: 080.027.233-17. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo – Distrito de Lima Campos com validade de 30/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/01/2023 JOSÉ NILTON MONTE , CPF: 005.461.883-54. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/01/2023 ANTONIO ALVES DE LIMA, CPF: 478.624.243-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ao Projeto Agricola de Sequeiro (sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caldeirão, S/N, Distrito de São Vicente., com validade de 30/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/01/2023 ANTONIO ALVES DE LIMA, CPF: 478.624.243-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projeto Agricola de Sequeiro (sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caldeirão, S/N, Distrito de São Vicente. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/01/2023 LEIDIANE AlVES BRASIL, CPF: 039.045.223-88. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Palmares, Distrito de Lima Campos. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/01/2023 FRANCISCO ALVES AUGUSTO, CPF: 709.201.503-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Serrinha, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 30/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/01/2023 FRANCISCO ALVES AUGUSTO, CPF: 709.201.503-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Serrinha, S/N, Distrito de Pedrinhas. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/01/2023 JOSÉ NILTON MONTE , CPF: 005.461.883-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas, com validade de 27/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2023 MARIA IONEIDE DE LIMA DA SILVA, CPF: 820.629.003-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cruzeirinho, S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/01/2023 MARIA IONEIDE DE LIMA DA SILVA, CPF: 820.629.003-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cruzeirinho, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 26/01/2026 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/01/2023 MARCIO GLERTON PINHEIRO BARROS, CPF: 893.621.873-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 26/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/01/2023 MARCIO GLERTON PINHEIRO BARROS, CPF: 893.621.873-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/01/2023 ADONYS RICARTE DE SOUSA, CPF: 077.632.133-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santana, S/N, Distrito de pedrinhas, com validade de 25/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/01/2023 CARIRI – COMERCIAL DE MOTOS LTDA CNPJ: 07.256.867/0015-57. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Concessionária de Motocicletas com oficina, localizada no município de Icó-CE, no Avenida Nogueira Acioly, 930, Centro, Zona Urbana, com validade de 25/01/2025. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/01/2023 MARIA ARTHUR SALDANHA DE SOUZA, CPF: 392.463.024-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galinha, S/N, Distrito de Pedrinhas. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/01/2023 ADONYS RICARTE DE SOUSA, CPF: 077.632.133-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, S/N, Distrito de Pedrinhas 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/01/2023 MARIA ARTHUR SALDANHA DE SOUZA, CPF: 392.463.024-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Galinha, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 25/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/01/2023 JOSÉ CLEBIO CORREIA LIMA , CPF: 831.501.373-49 . Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 24/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/01/2023 JOSÉ QUARESMA PEREIRA, CPF: 003.353.623-62. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Várzea, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/01/2023 JOSÉ CLEBIO CORREIA LIMA , CPF: 831.501.373-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/01/2023 JOSÉ QUARESMA PEREIRA, CPF: 003.353.623-62. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Várzea, Distrito de Icozinho, com validade de 24/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/01/2023 JOSÉ HILDO DE SOUSA, CPF: 534.076.103-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lote Agricola NL - Distrito de Lima Campos. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/01/2023 JOSÉ HILDO DE SOUSA, CPF: 534.076.103-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lote Agricola NL – Distrito Lima Campos com validade de 19/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/01/2023 MARIA VALDENA MATIAS, CPF: 661.933.113-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de São Vicente, com validade de 23/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/01/2023 MARIA VALDENA MATIAS, CPF: 661.933.113-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de São Vicente. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/01/2023 MARTA FRANCISCA SOARES MATIAS, CPF: 008.510.883-92. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tombador, Distrito de São Vicente, Icó – CE 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/01/2023 MARTA FRANCISCA SOARES MATIAS, CPF: 008.510.883-92. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem abate (Ovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tombador, Distrito de São Vicente, Icó – CE, com validade de 23/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/01/2023 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA , CPF: 458.233.083-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa Grande, Distrito de São Vicente, com validade de 19/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/01/2023 MARIA DO ROSARIO DE LIMA GOMES SOARES, CPF: 621.207.353-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Vicente, Sede Rural, Icó – CE 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/01/2023 MARIA DO ROSARIO DE LIMA GOMES SOARES, CPF: 621.207.353-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem abate (Avicultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Vicente, Sede Rural, Icó – CE, com validade de 19/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/01/2023 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, CPF: 458.233.083-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa Grande, Distrito de São Vicente. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
002 18/01/2023 FIXA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
18/01/2023 JOSÉ NICOLAU FERREIRA, CPF: 480.885.793-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Projetos Agricolas de Sequeiro(Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Monte Alegre – Perimetro Irrigado com validade de 18/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/01/2023 ANTONIO LIMA DA SILVA, CPF: 259.439.538-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Batoque, Distrito de Icozinho, Icó – CE, com validade de 18/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/01/2023 ANTONIO LIMA DA SILVA, CPF: 259.439.538-25. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Batoque, Distrito de Icozinho, Icó – CE 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/01/2023 JOSÉ NICOLAU FERREIRA, CPF: 480.885.793-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Projeto Agricola de Sequeiro(Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Monte Alegre – Perimetro Irrigado. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/01/2023 JOSILEUDO BENEDITO DA SILVA, CPF: 045.980.303-48. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Açude dos Pintos – Sede Rural com validade de 16/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/01/2023 JOSILEUDO BENEDITO DA SILVA, CPF: 045.980.303-48. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Açude dos Pintos – Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/01/2023 ERINALDO NOGUEIRA DE LIMA . CPF: 062.882.363-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de São Vicente, Icó – CE 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/01/2023 ERINALDO NOGUEIRA DE LIMA , CPF: 062.882.363-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boqueirão, Distrito de São Vicente, Icó – CE, com validade de 13/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/01/2023 SERGIO DANTAS RODRIGUES NETO, CPF: 495.131.253-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bela Marte, Sede Rural, Icó – CE, com validade de 12/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/01/2023 SERGIO DANTAS RODRIGUES NETO, CPF: 495.131.253-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bela Marte, Sede Rural, Icó – CE 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/01/2023 JOSÉ JOCEL DE LIMA, CPF: 052.493.458-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural Icó – CE 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/01/2023 JOSÉ JOCEL DE LIMA, CPF: 052.493.458-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Salgadinho, Sede Rural Icó - CE, com validade de 12/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/01/2023 MARIA IVANEIDE PASTOR COELHO, CPF: 010.844.783-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural Icó-Ce 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/01/2023 MARIA IVANEIDE PASTOR COELHO, CPF: 010.844.783-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, Sede Rural Icó-Ce, , com validade de 11/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/01/2023 JAILSON FERREIRA DE ARAUJO, CPF: 072.169.183-80. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Icó – CE, com validade de 11/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/01/2023 JAILSON FERREIRA DE ARAUJO, CPF: 072.169.183-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço da Pedra , Distrito de Lima Campos, Icó – CE 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/01/2023 IRISMEIRE AUGUSTO DE MONTE , CPF: 893.524.323-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiros (Sem defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Monte Alegre, Sede Rural, Icó – CE, com validade de 11/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/01/2023 IRISMEIRE AUGUSTO DE MONTE , CPF: 893.524.323-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiros (Sem defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Monte Alegre, Sede Rural, Icó – CE 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/01/2023 SABRINA RICARTE DE SOUSA , CPF: 078.173.343-07. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividades de Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos , localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas, Icó – CE. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/01/2023 SABRINA RICARTE DE SOUSA, CPF: 078.173.343-07. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santana, Distrito de Pedrinhas, Icó - CE com validade de 11/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/01/2023 FRANCISCO NOGUEIRA GONÇALVES, CPF: 013.634.473-94.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiros (Sem defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cruzeirinho, Distrito de Cruzeirinho, Icó – CE, com validade de 11/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/01/2023 FRANCISCO NOGUEIRA GONÇALVES, CPF: 013.634.473-94. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiros (Sem defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cruzeirinho, Distrito de Cruzeirinho, Icó – CE 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/01/2023 SEBASTIÃO DUARTE BORGES, CPF: 790.694.953-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio João Pereira, S/N, Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/01/2023 SEBASTIÃO DUARTE BORGES, CPF: 790.694.953-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio João Pereira, S/N, Sede Rural 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/01/2023 CLEUDISON FREIRES PINHEIRO, CPF: 032.604.423-50. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio NH3 – Primetro Irrigado, S/N, Sede Rural 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/01/2023 RAIANE FERREIRA DA SILVA, CPF: 073.510.863-38. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio – Sede Rural com validade de 10/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/01/2023 RAIANE FERREIRA DA SILVA, CPF: 073.510.863-38. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio – Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/01/2023 CLEUDISON FREIRES PINHEIRO, CPF: 032.604.423-50. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio NH3 – Primetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 10/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/01/2023 SEBASTIÃO DUARTE BORGES, CPF: 790.694.953-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio João Pereira, S/N, Sede Rural, com validade de 10/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
001 09/01/2023 REGULAMENTA O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA DO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
09/01/2023 José Edgar da Silva Duarte, CPF: 032.667.523-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Branca – Sede Rural com validade de 09/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/01/2023 JOSÉ DANIEL ALVES, CPF: 956.773.138-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa – Distrito de Icozinho 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/01/2023 JOSÉ DANIEL ALVES, CPF: 956.773.138-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa– Distrito Icozinho com validade de 09/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/01/2023 MARIA APARECIDA MARCELINO DA SILVA, CPF: 048.559.893-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Gamba – Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/01/2023 MARIA APARECIDA MARCELINO DA SILVA, CPF: 048.559.893-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Gamba– Sede Rural com validade de 09/01/2026 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/01/2023 JOSÉ EDGAR DA SILVA DUARTE, CPF: 032.667.523-09. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Branca – Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/01/2023 JOSÉ ARLEUDO TORRES LOPES, CPF: 779.547.424-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomens – Distrito de Pedrinhas. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/01/2023 JOSÉ ARLEUDO TORRES LOPES, CPF: 779.547.424-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Torres Milhomens – Distrito de Pedrinhas com validade de 06/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/01/2023 EDILSON DA SILVA, CPF: 063.221.873-84. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu – Distrito de Lima Campos. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/01/2023 EDILSON DA SILVA, CPF: 063.221.873-84. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu – Distrito de Lima Campos com validade de 06/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/01/2023 LUZIMAR RODRIGUES FERREIRA, CPF: 790.508.163-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa do Cabo, S/N, Distrito Cruzeirinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/01/2023 LUZIMAR RODRIGUES FERREIRA, CPF: 790.508.163-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa do Cabo, S/N, Distrito Cruzeirinho, com validade de 06/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/01/2023 JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, CPF: 514.202.603-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa– Sede Rural com validade de 05/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/01/2023 CLEUDIMAR DIAS VIEIRA, CPF: 024.817.493-24. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas– Sede Rural com validade de 05/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/01/2023 CLEUDIMAR DIAS VIEIRA, CPF: 024.817.493-24. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas – Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/01/2023 JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, CPF: 514.202.603-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa – Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/01/2023 HELOISA ALVES DA SILVA DE SOUSA, CPF: 495.086.283-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuiuiu – Sede Rural com validade de 05/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/01/2023 HELOISA ALVES DA SILVA DE SOUSA, CPF: 495.086.283-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuiuiu – Sede Rural 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/01/2023 GISLANE CAVALCANTE FERREIRA SILVA, CPF: 601.183.903-76. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo – Distrito de Lima Campos com validade de 05/01/2026 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/01/2023 GISLANE CAVALCANTE FERREIRA SILVA, CPF: 601.183.903-76. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo - Distrito de Lima Campos. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/01/2023 MARIA GENILSA DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF: 023.095.323-98. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro - Sede Rural. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/01/2023 DEAM CARLOS DE ALMEIDA, CPF: 026.876.673-82. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caru Custo, S/N, Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/01/2023 DEAM CARLOS DE ALMEIDA, CPF: 026.876.673-82. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caru Custo, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 04/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/01/2023 MARIA GENILSA DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF: 023.095.323-98.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro - Sede Rural com validade de 04/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/01/2023 MARLI CARLOS DA SILVA GOMES, CPF: 893.720.003-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzea Grande - Distrito de Icozinho. 2023 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/01/2023 MARLI CARLOS DA SILVA GOMES, CPF: 893.720.003-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzea Grande – Distrito Icozinho com validade de 04/01/2026. 2023 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
077 30/12/2022 AFETA IMÓVEL EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
076 30/12/2022 DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
30/12/2022 MARLENE FERREIRA DE SOUSA MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/12/2022 CARLOS ALBERTO COSTA , CPF: 021.134.703-57. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem abate (Ovinocapricultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Mandacaru, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/12/2022 CARLOS ALBERTO COSTA , CPF: 021.134.703-57. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem abate (Ovinocapricultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Mandacaru, S/N, Sede Rural, com validade de 23/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/12/2022 2023 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
075 22/12/2022 ACRESCENTA § 3º NO ART. 1º DO DECRETO Nº070/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
074 22/12/2022 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023 2022 DECRETO
073 22/12/2022 Aprova para o exercício financeiro de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. 2022 DECRETO
22/12/2022 ADRIANA BARROS DA SILVA, CPF:893.324.743-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Gambá, S/N, Sede Rural , com validade de 22/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/12/2022 MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA, CPF: 099.246.993-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santa Rita, S/N, Sede Rural, com validade de 22/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/12/2022 ADRIANA BARROS DA SILVA, CPF:893.324.743-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Gambá, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/12/2022 MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA, CPF: 099.246.993-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santa Rita, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1166 21/12/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSES A EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE CONTROLE A SINDROMES GRIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1166 de 2022
1165 21/12/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1165 de 2022
1164 21/12/2022 ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1164 de 2022
1163 21/12/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1163 de 2022
1162 21/12/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1162 de 2022
1161 21/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1161 de 2022
072 21/12/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.141/2022 2022 DECRETO
071 21/12/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 EM RAZÃO DA PROCISSÃO DO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
070 21/12/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO DO PERÍODO DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21/12/2022 MARIA EDINEIDE LOURENÇO, CPF:893.666.973-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, , no Conjunto Pedrinhas, S/N, Perimetro Irrigado, com validade de 21/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/12/2022 MARIA EDINEIDE LOURENÇO, CPF:893.666.973-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Perimetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/12/2022 JOSÉ FILHO FERREIRA DE LIMA,CPF:601.184.563-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço Comprido, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/12/2022 JOSÉ FILHO FERREIRA DE LIMA, CPF:601.184.563-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço Comprido, S/N, Sede Rural, com validade de 21/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/12/2022 AIRTON TAVARES FERREIRA, CPF:082.067.293-99. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Da Serra, S/N, Distrito De Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/12/2022 AIRTON TAVARES FERREIRA, CPF:082.067.293-99. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda Da Serra, S/N, Distrito De Icozinho, com validade de 21/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/12/2022 DANIEL LIMEIRA DOS SANTOS, CPF: 073.575.733-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Nova Vida, S/N, Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/12/2022 DANIEL LIMEIRA DOS SANTOS, CPF: 073.575.733-03. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Nova Vida, S/N, Pedrinhas, com validade de 20/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/12/2022 MARIA ELINEIDE EPIFANIO FERREIRA , CPF: 025.001.773-35. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bom Sucesso, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/12/2022 MARIA ELINEIDE EPIFANIO FERREIRA , CPF: 025.001.773-35. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais sem abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bom Sucesso, S/N, Sede Rural, com validade de 16/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2022 MARIA BONFIM FERREIRA RODRIGUES, CPF:030.589.263-43. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra Do Rio, S/N, Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/12/2022 MARIA BONFIM FERREIRA RODRIGUES, CPF:030.589.263-43. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Barra Do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/12/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
069 15/12/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DO TÉRMINO DOS FESTEJOS DA NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO 2022 DECRETO
15/12/2022 ANTONIO FERREIRA DA SILVA, CPF:330.388.563-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/12/2022 IONE DANTAS DE SOUSA, CPF:893.521.573-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cachoeira, S/N, São Vicente. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/12/2022 IONE DANTAS DE SOUSA, CPF:893.521.573-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-CE no Sitio Cachoeira, S/N, São Vicente, com validade de 15/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/12/2022 SARA ANDREIA FERREIRA BEZERRA, CPF: 036.123.533-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Gamba , S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/12/2022 SARA ANDREIA FERREIRA BEZERRA, CPF: 036.123.533-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Gamba , S/N, Sede Rural, com validade de 14/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/12/2022 ANTONIO FERREIRA DA SILVA,CPF:330.388.563-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-CE no Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 15/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/12/2022 JOSEFA MOTA MOURA, CPF: 937.796.233-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Genipapeiro , S/N, Sede Rural, com validade de 15/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/12/2022 JOSEFA MOTA MOURA, CPF: 937.796.233-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Genipapeiro , S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/12/2022 UMBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, CPF: 569.361.683-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Açude dos Pintos , S/N, Sede Rural, com validade de 13/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/12/2022 UMBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, CPF: 569.361.683-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Açude dos Pintos , S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/12/2022 JAISA FERREIRA DIAS , CPF: 619.062.343-37. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Lagoa do Cabo , S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 13/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/12/2022 JAISA FERREIRA DIAS , CPF: 619.062.343-37. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Lagoa do Cabo , S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/12/2022 MATEUS MOTA SILVA , CPF: 016.190.613-33. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Poço Comprido, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/12/2022 MATEUS MOTA SILVA , CPF: 016.190.613-33. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Poço Comprido, S/N, Sede Rural, com validade de 13/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/12/2022 LENILDA DUARTE BEZERRA EPIFANIO, CPF: 063.350.673-74. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio João Pereira, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/12/2022 LENILDA DUARTE BEZERRA EPIFANIO, CPF: 063.350.673-74. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio João Pereira , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 13/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/12/2022 HORTENCIO XAVIER DA SILVA, CPF: 942.232.383-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/12/2022 HORTENCIO XAVIER DA SILVA, CPF: 942.232.383-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Fazenda da Serra, Distrito de Icozinho com validade de 13/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2022 JOSEFA RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 641.419.423-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Boa Vista, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 09/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/12/2022 JOSEFA RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 641.419.423-91.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Boa Vista, S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2022 JEFFESON ARAÚJO BARROS, CPF: 076.428.693-55. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2022 JEFFESON ARAÚJO BARROS, CPF: 076.428.693-55. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 08/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2022 DIJALME DIONISIO PATRICIO, CPF: 984.800.653-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Serrote, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/12/2022 DIJALME DIONISIO PATRICIO, CPF: 984.800.653-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Serrote, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2022 FABIANO ALVES BRASIL, CPF: 046.662.633-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Palmares, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 06/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2022 VANJA MARIA VIANA DE BARROS , CPF: 569.321.703-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2022 FABIANO ALVES BRASIL, CPF: 046.662.633-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Palmares, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/12/2022 VANJA MARIA VIANA DE BARROS , CPF: 569.321.703-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 07/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2022 IRANILDO MILHOMES DIAS, CPF: 013.099.483-99. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Toca, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 06/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2022 JOSÉ CESARIO DE FREITAS NETO , CPF: 356.883.194-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Umarizeira, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 06/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2022 JOSÉ CESARIO DE FREITAS NETO , CPF: 356.883.194-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Umarizeira, S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2022 WEBSTER LIRA LIMA, CPF: 033.514.283-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Olho d´água, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2022 KAUAN ARAÚJO BEZERRA, CPF: 081.013.523-09. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2022 KAUAN ARAÚJO BEZERRA, CPF: 081.013.523-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 06/12/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2022 WEBSTER LIRA LIMA, CPF: 033.514.283-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Olho d´água, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 06/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/12/2022 IRANILDO MILHOMES DIAS, CPF: 013.099.483-99. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Toca, S/N, Distrito de Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/12/2022 MARIA HILDEVANIA LIMA FERREIRA, CPF: 078.116.183-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 05/12/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/12/2022 MARIA HILDEVANIA LIMA FERREIRA, CPF: 078.116.183-54. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2022 KYVIA LARRANA VASCONCELOS DE LIMA, CPF: 063.806.063-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/12/2022 KYVIA LARRANA VASCONCELOS DE LIMA, CPF: 063.806.063-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural com validade de 02/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2022 MARIA LAIANA TOMAZ FERREIRA MONTE, CPF: 045.669.263-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Logradouro, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/12/2022 MARIA LAIANA TOMAZ FERREIRA MONTE, CPF: 045.669.263-03. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-C, no Sitio Logradouro, S/N, Sede Rural. com validade de 01/12/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/11/2022 GUYLHERME ALVES BRANDÃO, CPF: 077.454.853-39. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Saco, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/11/2022 GUYLHERME ALVES BRANDÃO, CPF: 077.454.853-39. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Saco, Distrito de Lima Campos com validade de 30/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2022 FRANCIEUDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, CPF: 024.456.633-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural com validade de 30/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/11/2022 JOSÉ JEFERSON CANDIDO SOARES, CPF: 022.283.313-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Trapiá, Distrito de Lima Campos com validade de 30/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/11/2022 JOSÉ JEFERSON CANDIDO SOARES, CPF: 022.283.313-09. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Trapiá, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/11/2022 FRANCIEUDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, CPF: 024.456.633-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2022 MARGARETE MARIA LIMA, CPF: 114.062.548-94. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Canto, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2022 MARGARETE MARIA LIMA, CPF: 114.062.548-94. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Canto, Distrito de Lima Campos com validade de 29/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2022 ANTONIA LIDIANA HOLANDA SILVA, CPF: 070.172.993-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Forquilha dos Batistas, Sede Rural com validade de 29/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/11/2022 ANTONIA LIDIANA HOLANDA SILVA, CPF: 070.172.993-70. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batistas, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/11/2022 NEURENIR DE ARAUJO FERREIRA TEIXEIRA, CPF: 964.265.783-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/11/2022 FRANCISCO COELHO NUNES, CPF: 330.383.763-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/11/2022 FRANCISCO COELHO NUNES, CPF: 330.383.763-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, Distrito de Cruzeirinho com validade de 28/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/11/2022 NEURENIR DE ARAUJO FERREIRA TEIXEIRA, CPF: 964.265.783-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural com validade de 28/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/11/2022 JERFESON DE OLIVEIRA ROLIM, CPF: 063.282.793-96. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixa Verde, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/11/2022 JERFESON DE OLIVEIRA ROLIM, CPF: 063.282.793-96. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa Verde, Distrito de São Vicente com validade de 28/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/11/2022 FRANCISCO MATIAS GOMES, CPF: 105.815.208-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzea Grande, Distrito de Icozinho com validade de 28/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/11/2022 FRANCISCO MATIAS GOMES, CPF: 105.815.208-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzea Grande, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/11/2022 JOELSON PINHEIRO LEANDRO, CPF: 020.904.783-65. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, Perimetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/11/2022 JOÃO BATISTA DA SILVA, CPF: 480.865.253-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, Distrito de São Vicente com validade de 25/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/11/2022 JOÃO BATISTA DA SILVA, CPF: 480.865.253-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/11/2022 FRANCIMAR MOREIRA SANTIAGO, CPF: 620.233.343-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto, Sede Rural com validade de 25/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/11/2022 FRANCIMAR MOREIRA SANTIAGO, CPF: 620.233.343-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Loreto, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/11/2022 JOELSON PINHEIRO LEANDRO, CPF: 020.904.783-65. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, Perimetro Irrigado com validade de 25/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/11/2022 IGO CÂNDIDO AMORIM, CPF: 642.634.793-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, Distrito de Lima Campos com validade de 24/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/11/2022 JOCEILDA DIAS DOS SANTOS, CPF: 901.772.903-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, Perimetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/11/2022 IGO CÂNDIDO AMORIM, CPF: 642.634.793-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/11/2022 JOCEILDA DIAS DOS SANTOS, CPF: 901.772.903-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, Perimetro Irrigado. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/11/2022 ANA BIATRIZ DIAS BARBOSA, CPF: 074.877.403-31. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, Perimetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/11/2022 ANA BIATRIZ DIAS BARBOSA, CPF: 074.877.403-31. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, Perimetro Irrigado com validade de 24/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/11/2022 TALITA DUARTE BEZERRA , CPF: 053.690.343-38. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Morada Nova , S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/11/2022 MARCILENE ARAÚJO SILVA, CPF:873.161.103-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N ,Distrito de Lima Campos, com validade 23/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/11/2022 TALITA DUARTE BEZERRA , CPF: 053.690.343-38. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Morada Nova , S/N, Sede Rural, com validade de 23/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/11/2022 MARIA SONIA DE LIMA, CPF: 654.755.003-63. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa do Sitio, Distrito de Lima Campos com validade de 23/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/11/2022 MARIA SONIA DE LIMA, CPF: 654.755.003-63. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa do Sitio, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/11/2022 MARCILENE ARAÚJO SILVA, CPF:873.161.103-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N ,Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
068 22/11/2022 AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
22/11/2022 CICERO GOMES DE LIMA,CPF:054.706.833-62. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-CE no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 22/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/11/2022 MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 22/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/11/2022 JOSÉ GARDEL FACUNDO DE ARAUJO, CPF:054.706.833-62. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental para Projetos Agrícolas de Sequeiro, (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/11/2022 JANAINA NUNES DUARTE, CPF:066.259.133-08. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachoeira, S/N, Distrito De São Vicente, com validade de 22/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/11/2022 JANAINA NUNES DUARTE, CPF:066.259.133-08. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachoeira, S/N, Distrito De São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/11/2022 JOSÉ GARDEL FACUNDO DE ARAUJO, CPF:054.706.833-62. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental para Projetos Agrícolas de Sequeiro, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N, Distrito de Lima Campos. com validade de 22/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1160 21/11/2022 ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1160 de 2022
1159 21/11/2022 PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – PCRM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 10 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1159 de 2022
1158 21/11/2022 Declara a Festa da Nossa Senhora Da Conceição Do Monte como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1158 de 2022
1157 21/11/2022 Declara os Festejos de Nossa Senhora da Expectação como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1157 de 2022
067 21/11/2022 REGULAMENTA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21/11/2022 ORLEUDO NORBERTO LIMA, CPF: 039.717.133-19. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Fria, Distrito de Lima Campos com validade de 21/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/11/2022 JOÃO BOSCO RODRIGUES DE LIMA, CPF: 016.110.593-99. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/11/2022 JOÃO BOSCO RODRIGUES DE LIMA, CPF: 016.110.593-99. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, Distrito de Icozinho com validade de 21/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/11/2022 ORLEUDO NORBERTO LIMA, CPF: 039.717.133-19. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Água Fria, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/11/2022 FRANSCILENE DA SILVA TERTO FIRMINO , CPF: 061.990.503-47. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocaprinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio São Paulo , S/N, Distrito de Lima Campos, validade de 18/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/11/2022 FRANSCILENE DA SILVA TERTO FIRMINO , CPF: 061.990.503-47. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocaprinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio São Paulo , S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/11/2022 ANTONIO NICOLAU DE SOUZA , CPF: 315.548.574-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/11/2022 ALDENEIDE TAVARES DE SOUZA, CPF: 423.268.003-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, Distrito de Icozinho com validade de 18/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/11/2022 ALDENEIDE TAVARES DE SOUZA, CPF: 423.268.003-97. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/11/2022 EDGLEI FEITOSA DE LIMA, CPF: 029.957.873-97. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bela Vista , S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/11/2022 EDGLEI FEITOSA DE LIMA, CPF: 029.957.873-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bela Vista , S/N, Distrito de Cruzeirinho, validade de 18/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/11/2022 ANTONIO NICOLAU DE SOUZA , CPF: 315.548.574-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas, validade de 18/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/11/2022 IARA FERREIRA BRITO, CPF: 074.329.583-86. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho, S/N, Distrito de Icozinho, com validade 17/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/11/2022 IARA FERREIRA BRITO, CPF: 074.329.583-86. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/11/2022 JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, CPF: 222.936.123-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE no Sitio Morada Nova, S/N, Sede Rural, com validade de 17/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/11/2022 FRANCISCA FERREIRA LIMA ARAUJO, CPF:632.793.123-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE no Sitio Mulungu, S/N, Distrito De Lima Campos, com validade de 17/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/11/2022 FRANCISCA FERREIRA LIMA ARAUJO, CPF:632.793.123-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mulungu, S/N, Distrito De Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/11/2022 JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, CPF:222.936.123-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Morada Nova, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/11/2022 FRANCISCO ERIVALDO GOMES PEREIRA, CPF: 034.011.013-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada da Aroeira , S/N, Distrito de Icozinho, validade de 16/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/11/2022 SILVANA PASTOR DE SOUSA, CPF:037.385.393-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/11/2022 SILVANA PASTOR DE SOUSA, CPF:037.385.393-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-CE no Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural,com validade de 17/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/11/2022 FRANCISCO ERIVALDO GOMES PEREIRA, CPF: 034.011.013-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada da Aroeira , S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1156 16/11/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1156 de 2022
14/11/2022 FRANCISCO MEUDO BENTO , CPF: 293.370.623-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Delta , S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/11/2022 FRANCISCO MEUDO BENTO, CPF: 293.370.623-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Delta , S/N, Distrito de Lima Campos, validade de 11/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/11/2022 GERALDO MOTA DE SOUSA, CPF: 775.661.903-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Aroeiras , S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/11/2022 GERALDO MOTA DE SOUSA, CPF: 775.661.903-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Aroeiras , S/N, Distrito de Icozinho, validade de 11/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1155 11/11/2022 Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1155 de 2022
11/11/2022 JOSÉ LUISMAR TORRES PEREIRA, CPF: 135.675.863-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas, validade de 11/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/11/2022 JOSÉ LUISMAR TORRES PEREIRA, CPF: 135.675.863-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2022 SIBELY NUNES SILVA, CPF: 059.047.673-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental para Projetos Agrícolas de Sequeiro, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 10/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2022 SIBELY NUNES SILVA, CPF: 059.047.673-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental para Projetos Agrícolas de Sequeiro, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N, Distrito de Pedrinhas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2022 ANA LUCIA DE SOUSA PASTOR, CPF: 906.264.863-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga , S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2022 TEREZINHA FERREIRA BENEDITO, CPF: 812.300.443-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada , S/N Distrito de Icozinho, validade de 10/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2022 MARIA NEUZIMAR DE LIMA , CPF: 569.369.663-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N Distrito De Lima Campos, validade de 07/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2022 AUCIONE BEZERRA DE SOUSA, CPF: 039.492.123-29. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Três Bodegas, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2022 JOSÉ DA SILVA MARTINS , CPF: 128.485.798-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Roncadeira, S/N Distrito De Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2022 KELLE CARLOS DE MELO, CPF: 059.017.783-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2022 MARIA NEUZIMAR DE LIMA , CPF: 569.369.663-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N Distrito De Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2022 AUCIONE BEZERRA DE SOUSA, CPF: 039.492.123-29. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Três Bodegas, S/N, Sede Rural, com validade de 10/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2022 ANA LUCIA DE SOUSA PASTOR, CPF: 906.264.863-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga , S/N, Sede Rural, validade de 11/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2022 DOUGLAS FERREIRA VENCERLAU, CPF: 065.866.853-62. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Olho d´água , S/N Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2022 KELLE CARLOS DE MELO, CPF: 059.017.783-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 10/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2022 JOSÉ DA SILVA MARTINS , CPF: 128.485.798-03. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Roncadeira, S/N Distrito de Icozinho, validade de 10/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2022 DOUGLAS FERREIRA VENCERLAU, CPF: 065.866.853-62. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Olho d´água , S/N Distrito de Icozinho, validade de 10/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/11/2022 TEREZINHA FERREIRA BENEDITO, CPF: 812.300.443-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada, S/N Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2022 SILVANIA RODRIGUES FERREIRA, CPF: 045.986.043-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural com validade de 09/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2022 ROZINHA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 893.758.663-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2022 ROZINHA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 893.758.663-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 09/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2022 JOSÉ CORREIA DA SILVA, CPF: 797.558.283-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental para Projetos Agrícolas de Sequeiro, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 09/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2022 NEUDILENE ARAUJO FERREIRA, CPF: 893.726.623-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural com validade de 09/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2022 JOSÉ CORREIA DA SILVA, CPF: 797.558.283-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental para Projetos Agrícolas de Sequeiro, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2022 FRANCISCO HELIER CESAR DA SILVA , CPF: 255.610.728-62. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2022 NEUDILENE ARAUJO FERREIRA, CPF: 893.726.623-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2022 SILVANIA RODRIGUES FERREIRA, CPF: 045.986.043-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/11/2022 FRANCISCO HELIER CESAR DA SILVA, CPF: 255.610.728-62. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos, Sede Rural com validade de 09/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1154 08/11/2022 Fica denominada a quadra poliesportiva de José Barbosa Sobrinho, que fica Anexa a Escola de Ensino Médio e Fundamental da Vida de Santa Cruz da Serra. 2022 Lei Nº. 1154 de 2022
1153 08/11/2022 Declara a Romaria do Senhor do Bonfim como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1153 de 2022
1152 08/11/2022 Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1152 de 2022
08/11/2022 MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, CPF: 441.880.053-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural com validade de 08/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2022 MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, CPF: 441.880.053-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2022 FRANCISCO BONFIM DE LIMA, CPF: 761.993.203-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/11/2022 FRANCISCO BONFIM DE LIMA, CPF: 761.993.203-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos com validade de 08/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/11/2022 EVANDRO DANTAS COELHO, CPF: 817.965.363-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH3, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/11/2022 EVANDRO DANTAS COELHO, CPF: 817.965.363-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH3, Sede Rural com validade de 07/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/11/2022 VALERIA PEREIRA DE LIMA, CPF: 020.928.693-88. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Varzea, Distrito de Icozinho com validade de 07/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/11/2022 MARCIO BERLANIO DUARTE GURGEL, CPF: 575.660.623-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Roncadeira, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/11/2022 FRANCISCO GENICLEDISON RODRIGUES BEZERRA, CPF: 130.423.734-60. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Varzea, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 07/11/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/11/2022 FRANCISCO GENICLEDISON RODRIGUES BEZERRA, CPF: 130.423.734-60. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, S/N, Distrito de Icozinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/11/2022 FRANCISCO RODRIGUES CÂNDIDO, CPF: 618.775.333-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural com validade de 07/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/11/2022 FRANCISCO RODRIGUES CÂNDIDO, CPF: 618.775.333-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/11/2022 MARCIO BERLANIO DUARTE GURGEL, CPF: 575.660.623-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Roncadeira, Distrito de Icozinho com validade de 07/11/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/11/2022 MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/11/2022 VALERIA PEREIRA DE LIMA, CPF: 020.928.693-88. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Varzea, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2022 MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, CPF: 685.721.923-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2022 JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF:601.294.903-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2022 MARILIA BANDEIRA BORGES , CPF: 893.717.123-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2022 MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, CPF: 685.721.923-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Salgadinho, Sede Rural com validade de 28/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2022 JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF: 601.294.903-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho , S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/10/2022 MARILIA BANDEIRA BORGES , CPF: 893.717.123-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
002 27/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO QUADRO DE CLASSIFICÁVEIS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - EDITAL 003/2022, PARA ATENDIMENTO AO REFORÇO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO ESCOLAR - MUNICIPIO DE ICÓ-CE. 2022 CONVOCAÇÃO
27/10/2022 JOSÉ FAGNER DIAS LEITE, CPF: 044.243.183-03. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Projeto Agrícola de Sequeiro – Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 27/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2022 FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO, CPF: 575.650.073-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de animais sem abate (bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Limas Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2022 FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO, CPF: 575.650.073-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais sem abate (bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Limas Campos, com validade de 27/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2022 INÁCIA LEANDRO DE ARAÚJO, CPF: 893.520.843-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de animais sem abate (bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São João, S/N, Distrito de Limas Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2022 INÁCIA LEANDRO DE ARAÚJO, CPF: 893.520.843-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais sem abate (bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São João, S/N, Distrito de Limas Campos, com validade de 27/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/10/2022 JOSÉ FAGNER DIAS LEITE, CPF: 044.243.183-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projeto Agrícola de Sequeiro – Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2022 IVANILTON FERREIRA DA SILVA, CPF: 091.218.59-84. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuncas, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/10/2022 IVANILTON FERREIRA DA SILVA, CPF: 091.218.59-84. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 26/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2022 JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, CPF: 604.467.533-51. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 25/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2022 GUILHERME FERREIRA DA SILVA, CPF: 076.014.203-37. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuncas, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2022 TACIANO FAUSTINO ROSENO, CPF: 823.432.753-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixa do Sitio, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2022 JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, CPF:604.467.533-51. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2022 VIRLÂNDIA VIANA DA SILVA, CPF: 640.107.243-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2022 VIRLÂNDIA VIANA DA SILVA, CPF: 640.107.243-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 25/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/10/2022 TACIANO FAUSTINO ROSENO, CPF: 823.432.753-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa do Sitio, Distrito de Lima Campos com validade de 25/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
063 22/10/2022 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências. 2022 DECRETO
066 21/10/2022 Altera a composição do Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti, dá outras providências 2022 DECRETO
065 21/10/2022 Altera as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências. 2022 DECRETO
21/10/2022 ALYNE DE SOUSA ARAÚJO, CPF: 053.243.143-07. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Lagoa Grande, Distrito de Cruzeirinho. com validade de 21/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/10/2022 VITÓRIA DA SILVA VALENTIM, CPF: 079.763.523-85. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Vaca Morta, S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/10/2022 VITÓRIA DA SILVA VALENTIM, CPF: 079.763.523-85. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Vaca Morta , S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 21/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/10/2022 ALYNE DE SOUSA ARAÚJO, CPF: 053.243.143-07. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa Grande, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
064 20/10/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências 2022 DECRETO
001 20/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PACTO PELA APRENDIZAGEM - EDITAL 003/2022. 2022 CONVOCAÇÃO
20/10/2022 JOSÉ NORBERTO DE FRANÇA, CPF:426.080.153-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Morada Nova, S/N Distrito De Cruzeirinho, validade de 20/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/10/2022 JOSÉ NORBERTO DE FRANÇA, CPF:426.080.153-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Morada Nova, S/N, Distrito De Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/10/2022 ANTONIO SOARES FERREIRA FILHO, CPF: 011.777.813-36. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batista, Distrito de Icozinho com validade de 20/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/10/2022 ANTONIO SOARES FERREIRA FILHO, CPF: 011.777.813-36. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha dos Batistas, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/10/2022 GUILHERME FERREIRA DA SILVA, CPF: 076.014.203-37. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, Distrito de Lima Campos com validade de 25/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2022 PEDRO MATIAS DE SOUSA , CPF:245.634.236-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural, validade de 28/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2022 PEDRO MATIAS DE SOUSA, CPF:245.634.236-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Carlos Gomes, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2022 JOSEFA AUGUSTO VASCONCELOS, CPF: 747.263.583-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2022 JOSÉ EMANUEL BONFIM ALVES, CPF:072.583.043-65. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Boa Esperança, S/N, Distrito De Pedrinhas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2022 JOSÉ EMANUEL BONFIM ALVES, CPF:073.583.043-65. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de para Projetos Agricolas De Sequeiro- (Sem Defensivos) localizado no município de Icó-CE, no Sítio Boa Esperança, S/N Distrito De Pedrinhas, validade de 19/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2022 JOSÉ LUIS LIRA COSTA, CPF: 609.369.273-64. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 19/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2022 JOSÉ LUIS LIRA COSTA, CPF: 609.369.273-64. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mandacaru, S/N, Distrito de Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2022 JOAQUIM GONÇALVES DE AQUINO, CPF: 033.003.843-54. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2022 JOAQUIM GONÇALVES DE AQUINO, CPF: 033.003.843-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, Distrito de Icozinho com validade de 19/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2022 MADALENA RIBEIRO RAMOS DE MENEZES, CPF: 512.379.203-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito I, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2022 MADALENA RIBEIRO RAMOS DE MENEZES, CPF: 512.379.203-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito I, Sede Rural com validade de 19/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/10/2022 JOSEFA AUGUSTO VASCONCELOS, CPF: 747.263.583-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente, com validade 19/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1151 18/10/2022 Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação dos Produtores de Artesanato, Gestores Culturais e Artistas de Icó – e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1151 de 2022
1150 18/10/2022 Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Filhos e Amigos de Icó – e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1150 de 2022
18/10/2022 FELIPE LEANDRO VITOR, CPF: 075.019.963-69. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Perimetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/10/2022 JOSÉ LEANDRO FERREIRA, CPF: 212.815.993-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Sítio Catingueira, S/N, Distrito de Icozinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/10/2022 MARIA SELMA BATISTA PEREIRA, CPF: 043.077.313-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cipó, S/N, Distrito de Icozinho, com validade 18/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/10/2022 MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 18/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/10/2022 JOSÉ LEANDRO FERREIRA, CPF: 212.815.993-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Catingueira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 18/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/10/2022 MARIA SELMA BATISTA PEREIRA, CPF: 043.077.313-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cipó, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/10/2022 FELIPE LEANDRO VITOR, CPF: 075.019.963-69. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Perimetro Irrigado, com validade 18/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/10/2022 MARIA AURINEIDE PAULINO FREITAS MATIAS, CPF: 020.905.473-59. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio França Salva Vidas, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade 17/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/10/2022 ANTÔNIA ÉGILA FONSECA DA SILVA,CPF: 020.905.473-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio Grande e Bertioga, S/N, Distrito Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/10/2022 TAIS ALVES DE LIMA, CPF: 062.289.363-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/10/2022 TAIS ALVES DE LIMA, CPF: 062.289.363-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade 17/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/10/2022 JOSÉ OLIVEIRA VITORIANO, CPF: 086.183.788-60. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/10/2022 ANTÔNIA ÉGILA FONSECA DA SILVA, CPF: 020.905.473-59. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio Grande e Bertioga, S/N, Distrito Sede Rural, com validade 17/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/10/2022 MARIA AURINEIDE PAULINO FREITAS MATIAs, CPF: 020.905.473-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio França Salva Vidas, S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/10/2022 JOSÉ OLIVEIRA VITORIANO, CPF: 086.183.788-60. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Distrito de Icozinho., com validade 17/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
062 14/10/2022 Decreta Luto Oficial ante o falecimento do Frei André O.Carm, dá outras providências 2022 DECRETO
3 14/10/2022 Resultado Final do Edital Nº 003/2022 - Pacto Pela Aprendizagem (Professor e Coordenador) 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
13/10/2022 JOSELENE DO ESPÍRITO SANTO, CPF: 645.613.133-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/10/2022 FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 495.124.983-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Olho D´água, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 13/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/10/2022 JOSELENE DO ESPÍRITO SANTO, CPF: 645.613.133-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, Sede Rural com validade de 13/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/10/2022 MARIA JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALO, CPF: 010.639.204-26. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, localizada no município de Icó-CE, no Sítio São José, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 13/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/10/2022 MARIA JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALO, CPF: 010.639.204-26. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, localizada no município de Icó-CE, no Sítio São José, S/N, Distrito de Pedrinhas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/10/2022 FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 495.124.983-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Olho D´água, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/10/2022 ADELIA MACHADO DOS SANTOS, CPF: 021.706.243-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Caprinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Serrinha , S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/10/2022 MANOEL BOMFIM TEIXEIRA,CPF: 718.531.383-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio São João, S/N, Sede Rural,com validade de 11/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/10/2022 MANOEL BOMFIM TEIXEIRA, CPF:718.531.383-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Criação De Animais Sem Abate- (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São joão, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/10/2022 ADELIA MACHADO DOS SANTOS, CPF: 021.706.243-17. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Caprinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Serrinha , S/N, Sede Rural, com validade de 10/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/10/2022 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA , CPF: 040.776.453-44. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Manga , S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 11/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/10/2022 JOSÉ RODRIGO LACERDA GONÇALVES, CPF: 024.874.783-57. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Humaitá , S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/10/2022 RAIMUNDO VICTOR DE SOUZA, CPF: 055.805.928-76. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Três Bodegas, Sede Rural com validade de 11/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/10/2022 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA , CPF: 040.776.453-44. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Manga , S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/10/2022 RAIMUNDO VICTOR DE SOUZA, CPF: 055.805.928-76. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Três Bodegas, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/10/2022 JOSÉ RODRIGO LACERDA GONÇALVES, CPF: 024.874.783-57. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Humaitá , S/N, Sede Rural. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1 10/10/2022 SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS - RESULTADO PRELIMINAR 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/10/2022 MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MOURA, CPF: 682.722.793-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Posto Agricola, S/N, Distrito de Lima Campos,com validade de 10/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/10/2022 MARIA IRIDAN ARAUJO PINHEIRO, CPF:180.376.138-52. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tanajuba, S/N, Distrito de Lima Campos, validadede 10/10/2025.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/10/2022 RENATO GONÇALVES DE LIMA, CPF:066.915.143-27. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Projeto Agricola De Sequeiro- (Sem defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Dos Cavalos, S/N, Sede Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/10/2022 CICERA MILANIA DO NASCIMENTO, CPF: 452.173.798-63. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/10/2022 MARIA IRIDAN ARAUJO PINHEIRO, CPF: 180.376.138-52. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Criação De Animais Sem Abate- (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/10/2022 CICERA MILANIA DO NASCIMENTO, CPF: 452.173.798-63. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural com validade de 10/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/10/2022 JOSÉ CAETANO NETO, CPF: 008.531.002-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos,com validade de 10/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/10/2022 JOSÉ KLAYTON XAVIER MORAIS, CPF: 051.067.383-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Criação De Animais Sem Abate- (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boa Vista, S/N, Distrito de Cruzeirinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/10/2022 JOSÉ FIRMINO FILHO, CPF: 187.488.828-01.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Baixa do Sitio , S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/10/2022 MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MOURA, CPF:682.722.793-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Criação De Animais Sem Abate- (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Posto Agricola, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/10/2022 JOSÉ CAETANO NETO, CPF: 008.531.002-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Para Criação De Animais Sem Abate- (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/10/2022 JOSÉ KLAYTON XAVIER MORAIS, CPF: 051.067.383-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Boa Vista, S/N, Distrito Cruzeirinho, com validade de 10/10/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/10/2022 RENATO GONÇALVES DE LIMA, CPF: 066.915.143-27. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade Para Projeto Agricola De Sequeiro- (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Riacho Dos Cavalos, S/N, Sede Rural,com validade 10/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/10/2022 JOSÉ FIRMINO FILHO , CPF: 187.488.828-01. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Baixa do Sitio , S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 10/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1149 07/10/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização no Município de Icó-Ceará, do protocolo de avaliação do fre^ nulo da língua em bebês recém-nascidos – “TESTE DA LINGUINHA” e da´ outras providências” 2022 Lei Nº. 1149 de 2022
1148 07/10/2022 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). 2022 Lei Nº. 1148 de 2022
07/10/2022 GISELI MATIAS CARVALHO LIMA , CPF: 008.217.433-41. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio São Vicente , S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 06/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/10/2022 GISELI MATIAS CARVALHO LIMA , CPF: 008.217.433-41. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2022 MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, incrito no CPF: 172.210.643-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2022 CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 601.188.703-19. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Tombador, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 05/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2022 DULCE MARIA DUARTE BEZERRA, CPF: 081.220.033-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2022 CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 601.188.703-19. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tombador, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/10/2022 DULCE MARIA DUARTE BEZERRA, CPF: 081.220.033-03. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural com validade de 06/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
0292022 05/10/2022 ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO E ATIVIDADES PRINCIPAL E SECUNDÁRIA 2022 OFICIOS
05/10/2022 JULIA BELO DA SILVA, CPF: 014.089.013-07. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Perimetro Irirgado, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/10/2022 JOSÉ BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF: 297.654.984-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe, Distrito de Pedrinhas com validade de 05/10/2025 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/10/2022 JOSÉ BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF: 297.654.984-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Felipe, Distrito de Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/10/2022 JULIA BELO DA SILVA, CPF: 014.089.013-07. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Perimetro Irrigado, Distrito de Lima Campos com validade de 05/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/10/2022 ROBERVANIA CORREIA LIMA, CPF: 046.623.963-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Umari, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/10/2022 ROBERVANIA CORREIA LIMA, CPF: 046.623.963-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, Distrito de Lima Campos com validade de 05/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
054 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2202 DECRETO
1147 04/10/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1147 de 2022
1146 04/10/2022 Isenta de contribuição de iluminação pública as unidades consumidoras localizadas na Zona Rural do Município de Icó. 2022 Lei Nº. 1146 de 2022
061 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
060 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
059 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
058 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
057 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
056 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
055 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
053 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
052 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
051 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
050 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
049 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
048 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
047 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
046 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
045 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
044 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
043 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
042 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
041 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
040 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
039 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
038 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
036 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
035 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. 2022 DECRETO
034 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências 2022 DECRETO
033 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências 2022 DECRETO
032 04/10/2022 Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências 2022 DECRETO
003 04/10/2022 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS PROFESSORES BOLSITAS E COORDENADORES A entrevista será realizada por profissionais das áreas específicas, através de instrumento próprio para esse fim, denominado ROTEIRO DE ENTREVISTA, com base nas competências profissionais, a fim de uniformizar as perguntas, levando em conta os fatores já explicitados no item 9 do Edital 003/2022. 2022 EDITAL
04/10/2022 MARIA ERIDES FONSECA LAVOR, CPF: 543.040.753-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 29/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2022 JOSEFA VALENTIM DE SOUSA, CPF: 083.245.563-62. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 04/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2022 JOSEFA VALENTIM DE SOUSA, CPF: 083.245.563-62. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2022 RENAN DE SOUSA MACHADO, CPF: 043.399.923-30. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Perimetro Irrigado, Distrito de Lima Campos com validade de 04/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2022 RENAN DE SOUSA MACHADO, CPF: 043.399.923-30. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Perimetro Irirgado, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2022 REGINA AUGUSTO DE SOUSA, CPF: 406.033.658-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cacimbas, Distrito de São Vicente com validade de 04/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2022 FRANCISCO ELIANIO VIDAL FERREIRA, CPF: 403.528.703-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho Fundo, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2022 MARIA ERIDES FONSECA LAVOR, CPF: 543.040.753-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2022 FRANCISCO ELIANIO VIDAL FERREIRA, CPF: 403.528.703-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Fundo, Distrito de Cruzeirinho com validade de 04/10/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/10/2022 REGINA AUGUSTO DE SOUSA, CPF: 406.033.658-09. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
sn 03/10/2022 DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 003/2022 - EDITAL PARA SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ. 2022 EDITAL
031 30/09/2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências. 2022 DECRETO
29/09/2022 VITORIA DIAS LEITE, CPF: 079.790.923-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Projetos Agrícolas de Sequeiro - Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 23/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/09/2022 VITORIA DIAS LEITE, CPF: 079.790.923-09.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro - Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, S/N, Distrito de Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2022 SILVANO ALENCAR ROSENO CPF: 002.967.333-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Baixio do Sitio, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 29/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2022 NATALICE CARLOS BATISTA NORBERTO, CPF: 063.214.073-99. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Olho D´Água, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/09/2022 NATALICE CARLOS BATISTA NORBERTO, CPF: 063.214.073-99. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Olho d´água da pedra , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 29/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/09/2022 SILVANO ALENCAR ROSENO , CPF: 002.967.333-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio do Sitio, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2022 LUCIÊ AURELIANO MONTE DE LIMA, CPF: 127.550.968-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pedregulho, S/N, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2022 LUCIÊ AURELIANO MONTE DE LIMA, CPF:127.550.968-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Pedregulho, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 28/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2022 MATEUS CARVALHO BARBOSA, CPF: 839.722.553-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto M, S/N, Sede Rural, com validade de 28/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/09/2022 MATEUS CARVALHO BARBOSA, CPF: 839.722.553-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2022 MARCIANO ALVES DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2022 BOMFIM ETELVINO DA SILVA, CPF: 245.631.293-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lima Campos, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2022 JOSÉ GUEDES JÚNIOR, CPF: 218.406.103-44. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada Grande, Distrito de Icozinho com validade de 27/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2022 ARQUILIANE TAVARES FERREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2022 ANTONIO JOSÉ DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2022 JOSÉ GUEDES JÚNIOR, CPF: 218.406.103-44. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada Grande, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2022 JOSÉ VIEIRA MACIEL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2022 KÁSSIO FERREIRA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Piauzinho S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/09/2022 PAULO ANDRÉ OLIVEIRA LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/09/2022 MARIA ZENICLEIDE MOTA, CPF: 064.028.643-74. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Carnaubinha, S/N, Sede Rural, com validade de 26/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/09/2022 JOSÉ ERIVÂNIO VIANA DE BARROS, CPF: 781.664.893-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/09/2022 JOSÉ ERIVÂNIO VIANA DE BARROS, CPF: 781.664.893-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 26/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/09/2022 MARIA ZENICLEIDE MOTA, CPF: 064.028.643-74. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/09/2022 MARILIA VANESSA GERMANO GURGEL, CPF: 077.353.193-98. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho com validade de 26/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/09/2022 UBÊNIO NUNES DA SILVA, CPF: 067.157.653-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa Grande, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/09/2022 MARILIA VANESSA GERMANO GURGEL, CPF: 077.353.193-98. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/09/2022 UBÊNIO NUNES DA SILVA, CPF: 067.157.653-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Lagoa Grande, Sede Rural com validade de 26/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/09/2022 ADITIVO Nº003/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03
22/09/2022 FRANCISCA GILDILENE DE OLIVEIRA, CPF: 020.819.453-39. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio São Felipe, Distrito de Pedrinhas com validade de 22/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 EDIVAN GOMES DO NASCIMENTO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 NARCÉLIO ABREU BRAGA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Saco de São Pedro, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 FRANCISCA GILDILENE DE OLIVEIRA, CPF: 020.819.453-39. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe, Distrito de Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 JUVENAL ARAÚJO BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 DALVACI MARIA DE FIGUEIREDO GAMA, CPF: 569.333.713-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Conjunto Pedrinhas, Sede Rural com validade de 22/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 DALVACI MARIA DE FIGUEIREDO GAMA, CPF: 569.333.713-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 FRANCISCA FERREIRA LIMA DA SILVA, CPF: 979.950.103-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 FRANCISCA FERREIRA LIMA DA SILVA, CPF: 979.950.103-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade 22/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 FRANCISCO BRASIL OLIVEIRA, CPF: 541.492.073-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Brito, Sede Rural com validade de 22/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 FRANCISCO BRASIL OLIVEIRA, CPF: 541.492.073-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 MANOEL RIBEIRO DE FARIAS FILHO, CPF: 111.319.693-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N, Sede Rural, com validade 22/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 MARIETA DE SOUSA RAMOS ALMEIDA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Várzea Grande, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 FRANCISCO JOSEMIR DE ALMEIDA, CPF: 022.864.513-11. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzea Grande, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 FRANCISCO JOSEMIR DE ALMEIDA, CPF: 022.864.513-11. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Varzea Grande, Distrito de Icozinho com validade de 22/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 JUCELIO SOARES DE MATOS, CPF: 043.146.818-45. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 CARMELITA VALENTIM DE OLIVEIRA CARLOS, CPF: 788.882.123-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Varzea Grande, Distrito de Icozinho com validade de 22/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 CARMELITA VALENTIM DE OLIVEIRA CARLOS, CPF: 788.882.123-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzea Grande, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 JUCELIO SOARES DE MATOS, CPF: 043.146.818-45. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Coelho, Distrito de Icozinho com validade de 22/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/09/2022 MANOEL RIBEIRO DE FARIAS FILHO, CPF: 111.319.693-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2022 FRANCISCO FABIO FERREIRA, CPF: 893.483.203-78. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Humaitá, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2022 MARIA ELINALDA DE LIMA, CPF: 636.528.703-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2022 NARCÉLIO ABREU BRAGA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO SACO DE SÃO PEDRO, S/N, SEDE RURAL. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2022 FRANCISCO HUGO DA SILVA CORREIA, CPF: 006.892.273-61. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Umari, Distrito de Lima Campos com validade de 21/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2022 GILSENILDA LUCAS DA SILVA ALVES, CPF: 030.076.293-30. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas com validade de 21/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2022 FRANCISCO HUGO DA SILVA CORREIA, CPF: 006.892.273-61. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Umari, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2022 FRANCISCO FABIO FERREIRA, CPF: 893.483.203-78. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Humaitá, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 21/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2022 MARCIANA FERREIRA SILVA, CPF: 002.211.833-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Mucururé, Distrito de Lima Campos com validade de 21/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2022 MARCIANA FERREIRA SILVA, CPF: 002.211.833-02. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mucururé, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2022 GILSENILDA LUCAS DA SILVA ALVES, CPF: 030.076.293-30. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/09/2022 BOMFIM ETELVINO DA SILVA, CPF: 245.631.293-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lima Campos, Distrito de Lima Campos com validade de 27/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 GESSILVAN DUARTE RODRIGUES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, Cruzeirinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 EDILENE PEREIRA DE JESUS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 LUCIVÂNIA DOS SANTOS BARBOSA PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 WEVERTON ALVES FERREIRA, CPF: 609.756.213-60. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cachoeira , S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 WEVERTON ALVES FERREIRA, CPF: 609.756.213-60. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cachoeira , S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 ADITIVO Nº002/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA SELEÇÃO PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03
20/09/2022 MARIA ELINALDA DE LIMA, CPF: 636.528.703-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, SEDE RURAL. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 EDIVAN DANTAS BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 JOSÉ BORGES SOBRINHO, CPF: 056.673.133-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuncas, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 MARIA PROCÓPIA COSTA LIMEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 JOSÉ BORGES SOBRINHO, CPF: 056.673.133-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Tunca, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 20/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 JOSÉ RÊGO SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 CÉSAR CARLOS NOGUEIRA LIMA , CPF: 454.583.083-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 CÉSAR CARLOS NOGUEIRA LIMA , CPF: 454.583.083-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 FLÁVIA ROGERIO DUARTE. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São João, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 MARIANA GURGEL DE MELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 MARIA DE FÁTIMA PASTOR LOPES , CPF: 979.491.403-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro - Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 MARIA DE FÁTIMA PASTOR LOPES , CPF: 979.491.403-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiro - Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/09/2022 ELAINE JOSINO DE LIMA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Agua Fria, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/09/2022 VILANIR FERREIRA SANTIAGO, CPF: 010.945.743-92.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/09/2022 VILANIR FERREIRA SANTIAGO, CPF: 010.945.743-92. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Papa, S/N, Sede Rural, com validade de 19/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/09/2022 DOUGLAS DUARTE PINHEIRO, CPF: 079.192.013-57. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixio da Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/09/2022 DOUGLAS DUARTE PINHEIRO, CPF: 079.192.013-57. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Baixio da Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 19/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/09/2022 JOSÉ CAETANO NETO, CPF: 088.531.002-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/09/2022 JOSELI DO CARMO LIMA DA SILVA, CPF: 893.582.523-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Santa Cecilia, S/N, Sede Rural, com validade de 19/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/09/2022 JOSELI DO CARMO LIMA DA SILVA, CPF: 893.582.523-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santa Cecilia, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/09/2022 JOSÉ CAETANO NETO, CPF: 088.531.002-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 19/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/09/2022 CÍCERO CÂNDIDO PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cajazeira, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 16/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/09/2022 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, CPF: 209.976.043-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 16/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/09/2022 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, CPF: 209.976.043-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/09/2022 VITOR LIMA ARAÚJO, CPF: 071.708.973-85. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Mulungu, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 16/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/09/2022 VITOR LIMA ARAÚJO, CPF: 071.708.973-85. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mulungu, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
030 15/09/2022 Altera as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências 2022 DECRETO
029 15/09/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVONO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
15/09/2022 ERINALDO GOMES DO NASCIMENTO, CPF: 008.193.673-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 GERIALDO FERREIRA SABINO, CPF: 958.035.053-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo de cima, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 ANGELA MARIA FIRMINA DAS SILVA, CPF: 900.880.183-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 GERIALDO FERREIRA SABINO, CPF: 958.035.053-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo de cima, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 ERINALDO GOMES DO NASCIMENTO, CPF: 008.193.673-70. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 MARIA AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO, CPF: 893.633.103-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 MARIA AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO, CPF: 893.633.103-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 MARCOS ROGERIO DIAS DE SOUSA , CPF: 019.308.523-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Posto Agrícola, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 JANILTON MONTE BATISTA, CPF: 053.631.093-95. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Extrema, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 15/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 ANGELA MARIA FIRMINA DAS SILVA, CPF: 900.880.183-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuncas, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 MARCOS ROGERIO DIAS DE SOUSA , CPF: 019.308.523-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Posto Agrícola, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 JANILTON MONTE BATISTA, CPF: 053.631.093-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Extrema, S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 FRANCISCO FERREIRA VIANA, CPF: 052.612.393-11. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 FRANCISCO FERREIRA VIANA, CPF: 052.612.393-11. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 15/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 ROMÁRIO CEZARIO DE LIMA, CPF: 071.179.163-54. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 FRANCISCO NUNES DE ANDRADE, CPF:024.158.213-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 ROMÁRIO CEZARIO DE LIMA, CPF: 071.179.163-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 15/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 FRANCISCO NUNES DE ANDRADE, CPF: 024.158.213-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 FRANCISCO FRANCALINO FILHO, CPF: 126.143.558-36. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São José, S/N, Distrito de Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/09/2022 FRANCISCO FRANCALINO FILHO, CPF: 126.143.558-36. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São José, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 15/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/09/2022 GILVANO COSMO RODRIGUES, CPF: 883.323.733-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/09/2022 JOSÉ DOS SANTOS SILVA, CPF: 626.791.103-90. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 14/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/09/2022 JOSÉ DOS SANTOS SILVA, CPF: 626.791.103-90. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/09/2022 ADITIVO Nº001/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA. 2022 PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03
14/09/2022 TEREZA MALTIDES DE SOUSA FONSECA, CPF: 695.175.843-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/09/2022 TEREZA MALTIDES DE SOUSA FONSECA, CPF: 695.175.843-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 14/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/09/2022 GILVANO COSMO RODRIGUES, CPF: 883.323.733-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovicultura), localizada no município de Icó-CE, no Lima Campos, com validade de 14/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1145 13/09/2022 A PRAÇA LOCALIZADA NA LAGOA DOS MILHOMES, DISTRITO DE PEDRINHAS, FICA DENOMINADA DE ALDECI QUEIROZ DE AMORIM, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR DECI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1145 de 2022
1144 13/09/2022 A RUA H NO ALTO DOS BASTOS, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA KAUAN NOGUEIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1144 de 2022
1143 13/09/2022 INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1143 de 2022
028 13/09/2022 Dispõe sobre descontos e datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências. 2022 DECRETO
13/09/2022 JOSÉ SIMPLÍCIO DUARTE, CPF: 102.957.043-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental para Projetos Agricolas de Sequeiros – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bebedouro, S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 JOSEFA IVANI LIMA FERREIRA , CPF: 061.673.353-14. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 JOSEFA IVANI LIMA FERREIRA , CPF: 061.673.353-14. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 12/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 IVANILDE DE SOUSA FÉLIX, CPF: 014.966.743-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cantinho, S/N, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 MARIA AUGINEIDE DE CARVALHO, CPF: 223.581.453-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santana, S/N, Distrito de Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 MARIA IVA LIMA FERREIRA, CPF: 223.600.183-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Checo, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 MARIA AUGINEIDE DE CARVALHO, CPF: 223.581.453-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Sítio Santana, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 12/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 JOSÉ ARLÊDO DE LIMA, CPF: 161.077.828-69. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, CPF: 172.982.963-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Norte Vale, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 13/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 MARIA IVA LIMA FERREIRA, CPF: 223.600.183-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Checo, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 12/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 JOSÉ SIMPLÍCIO DUARTE, CPF: 102.957.043-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença para Projetos Agricolas de Sequeiros – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bebedouro, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 13/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 GERALDO CORREIA LIMA JÚNIOR, CPF: 016.578.643-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Vermelha, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 13/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, CPF: 172.982.963-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Norte Vale, S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 VALDECI AMARO DA SILVA, CPF: 049.131.753-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Varzea, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 13/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 VALDECI AMARO DA SILVA, CPF: 049.131.753-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, S/N, Distrito do Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 IVANILDE DE SOUSA FÉLIX, CPF: 014.966.743-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cantinho, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 13/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 MILTON FERREIRA DE ARAÚJO, CPF: 403.504.443-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Beta, S/N, Sede Rural, com validade de 13/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 MILTON FERREIRA DE ARAÚJO, CPF: 403.504.443-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta, S/N, Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/09/2022 GERALDO CORREIA LIMA JÚNIOR, CPF: 016.578.643-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada Vermelha, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/09/2022 CICERA RODRIGUES DA SILVA , CPF: 036.097.643-33. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 12/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/09/2022 CICERA RODRIGUES DA SILVA , CPF: 036.097.643-33. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
003 09/09/2022 EDITAL Nº 003/2022 - EDITAL PARA SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ. TORNAR PÚBLICA este Edital para seleção de banco de dados para BOLSISTAS a fim de atuarem na gestão e fortalecimento da aprendizagem dos estudantes da rede pública ensino de Icó no Programa Pacto Pela Aprendizagem. 2022 EDITAL
08/09/2022 FAELHA MARIA RUFINO GONÇALVES , CPF: 006.784.783-84. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Distrito Icozinho, com validade de 08/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 R. F. SIQUEIRA LANDIM, incrito no CNPJ: 34.240.698/0001-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de Fabricação de Perfumarias e Cosméticos, localizada no município de Icó-CE, na Rua Edjalme Alves Maciel, nº 70, Conjunto Gama, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 IDILVA FONSECA DA SILVA MACIEL, CPF: 313.032.343-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 JARES NOGUEIRA LANDIM, CPF:064.018.733-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Riacho fundo, S/N, Sede Rural com validade de 08/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 NAIANE LIMA DA SILVA, CPF: 049.079.313-44. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Catavento, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 08/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 NAIANE LIMA DA SILVA, CPF: 049.079.313-44. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Catavento, S/N, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 MÁRCIO SOARES SANTANA, CPF: 033.366.994-01. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH-2, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 MÁRCIO SOARES SANTANA, CPF: 033.366.994-01. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto GH-2, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 JARES NOGUEIRA LANDIM, CPF:064.018.733-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó- Ceará, no Sítio Riacho Fundo, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 MARIA IRISMAR FONSECA LIMA, CPF: 172.956.883-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 06/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 MARIA IRISMAR FONSECA LIMA, CPF: 172.956.883-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 FRANCIMEUDO DIAS ANGELIM, CPF: 014.906.143-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boa Esperança, S/N, Sede Rural, com validade de 06/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 FRANCIMEUDO DIAS ANGELIM, CPF: 014.906.143-97. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boa Esperança, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 IDILVA FONSECA DA SILVA MACIEL, CPF: 313.032.343-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 FRANCINALDO BEZERRA PENAFORTE, CPF: 893.440.733-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH-2, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 FRANCINALDO BEZERRA PENAFORTE, CPF: 893.440.733-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto GH-2, Sede Rural com validade de 08/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 VITÓRYA MÁRCIA CIRIACO FIRMINO, CPF: 081.573.423-92. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio São Paulo, Distrito de Lima Campos com validade de 08/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 VITÓRYA MÁRCIA CIRIACO FIRMINO, CPF: 081.573.423-92. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Paulo, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 LALRANY BELO DE ALMEIDA, CPF: 078.744.223-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 08/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 FAELHA MARIA RUFINO GONÇALVES , CPF: 006.784.783-84. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Distrito Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 LALRANY BELO DE ALMEIDA, CPF: 078.744.223-25. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 CICERA MORAIS DO CARMO, CPF: 044.265.983-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/09/2022 CICERA MORAIS DO CARMO, CPF: 044.265.983-03. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Brito, Sede Rural com validade de 08/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/09/2022 IVONE TORRES DO NASCIMENTO NOGUEIRA, CPF:809.858.233-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Gonçalo S/N, Distrito de Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/09/2022 IVONE TORRES DO NASCIMENTO NOGUEIRA, CPF: 809.858.233-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio São Gonçalo S/N, Distrito de Pedrinhas. com validade de 06/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/09/2022 IVONE TORRES DO NASCIMENTO NOGUEIRA, CPF:809.858.233-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Gonçalo S/N, Distrito de Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/09/2022 JOÃO DE DEUS DA SILVA, CPF:738.860.504-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Bento Distrito de Icozinho, S/N. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/09/2022 JOÃO GERCIONE BARROS SILVA, CPF: 262.602.108-33. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/09/2022 JOÃO DE DEUS DA SILVA, CPF:738.860.504-59. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio São Bento, Distrito de icozinho, S/N, com validade de 06/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/09/2022 ANTONIO IRISMAR MARIANO, CPF: 872.883.643-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Beta, S/N, Sede Rural, com validade de 06/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/09/2022 ANTONIO IRISMAR MARIANO, CPF: 872.883.643-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/09/2022 JOÃO DE DEUS DA SILVA, CPF:738.860.504-59. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio São Bento, Distrito de icozinho, S/N, com validade de 06/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2022 FRANCISCO VICENTE PEREIRA, CPF: 459.273.673-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/09/2022 FRANCISCO VICENTE PEREIRA, CPF: 459.273.673-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Lagoa, Distrito de Icozinho com validade de 05/09/2025 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/09/2022 JOSÉ CARLOS GREGÓRIO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimba, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/09/2022 ERASMO CARLOS CARVALHO, CPF: 677.667.493-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto KL, Sede Rural com validade de 02/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/09/2022 KATIANE FELIX DE ALBUQUERQUE, CPF: 049.467.443-12. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos com validade de 02/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/09/2022 MIRLANDIA MARIA DA SILVA, CPF: 719.368.311-0. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Dois Riachos, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/09/2022 KATIANE FELIX DE ALBUQUERQUE, CPF: 049.467.443-12. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/09/2022 MIRLANDIA MARIA DA SILVA, CPF: 719.368.311-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Dois Riachos, Sede Rural com validade de 02/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/09/2022 LUCIANA PEREIRA DA SILVA, CPF: 130.736.684-89. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/09/2022 LUCIANA PEREIRA DA SILVA, CPF: 130.736.684-89. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, Sede Rural com validade de 02/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/09/2022 ERASMO CARLOS CARVALHO, CPF: 677.667.493-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/09/2022 ADRIANO SILVA BARROS, CPF: 893.326.103-63. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ao Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural, com validade de 01/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/09/2022 ADRIANO SILVA BARROS, CPF: 893.326.103-63.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ao Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/09/2022 DIANA CESAR BASTOS, CPF: 426.087.673-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Santo Antonio, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/09/2022 FRANCISCA ERONIRA BEZERRA FONSECA ALVES, CPF: 525.583.473-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/09/2022 DIANA CESAR BASTOS, CPF: 426.087.673-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Santo Antonio, Sede Rural com validade de 01/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/09/2022 FRANCISCA ERONIRA BEZERRA FONSECA ALVES, CPF: 525.583.473-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, Sede Rural com validade de 01/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/08/2022 ROBSON ANTONIO BARBOSA, CPF: 049.602.993-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha – Distrito de Icozinho com validade de 31/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/08/2022 ESPEDITO JULIÃO GREGÓRIO, CPF: 046.090.813-85. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença de Cultivo Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 31/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/08/2022 ESPEDITO JULIÃO GREGÓRIO, CPF: 046.090.813-85. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental de Cultivo Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/08/2022 JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF: 726.402.943-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cachoeira, S/N, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/08/2022 ROBSON ANTONIO BARBOSA, CPF: 049.602.993-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/08/2022 ROBSON ANTONIO BARBOSA, CPF: 049.602.993-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Carnaubinha, Distrito de Icozinho com validade de 31/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/08/2022 JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF: 726.402.943-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cachoeira, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 31/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/08/2022 CLAUDIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 811.928.273-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 31/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/08/2022 ROBSON ANTONIO BARBOSA, CPF: 049.602.993-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubinha, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/08/2022 CLAUDIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA , CPF: 811.928.273-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2022 ANALIA LEONEL DE OLIVEIRA JORGE, CPF: 687.129.953-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Galego, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 30/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2022 G. S. MAIA ESMERALDO JUNIOR, CNPJ: 17.516.688/0001-60. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de CLINICAS EM GERAIS, localizada no município de Icó-CE, na Rua Raimunda Pereira de Melo, 639, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2022 ANALIA LEONEL DE OLIVEIRA JORGE, CPF: 687.129.953-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2022 JOSÉ FRANCISCO BEZERRA, CPF: 612.476.373-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio França, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2022 JOSÉ ERIVAN CORREIA XAVIER, CPF: 421.868.033-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Nogueira, Distrito de Lima Campos com validade de 30/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2022 JOSÉ ERIVAN CORREIA XAVIER, CPF: 421.868.033-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Nogueira, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2022 JOSÉ FRANCISCO BEZERRA, CPF: 612.476.373-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França, Distrito de Cruzeirinho com validade de 30/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2022 ZELIA JORGE BEZERRA DE BRITO, CPF: 818.798.233-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Galego, Distrito de Icozinho com validade de 30/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2022 ZELIA JORGE BEZERRA DE BRITO, CPF: 818.798.233-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Galego, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2022 FRANCISCO CLEONILDO GOMES DA SILVA, CPF: 023.288.583-41. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada Vermelha, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/08/2022 FRANCISCO CLEONILDO GOMES DA SILVA, CPF: 023.288.583-41. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Malhada Vermelha, Sede Rural com validade de 30/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/08/2022 LUCIANO CÂNDIDO ALMEIDA, CPF: 800.180.503-44. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canhobas, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/08/2022 LUCIANO CÂNDIDO ALMEIDA, CPF: 800.180.503-44. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Canhobas, Distrito de Icozinho com validade de 29/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/08/2022 ADRIANA CÂNDIDO CARLOS, CPF: 377.070.938-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Macacos, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/08/2022 ADRIANA CÂNDIDO CARLOS, CPF: 377.070.938-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio Macacos, Distrito de Icozinho com validade de 29/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/08/2022 CHARLEIDE JANUÁRIO SILVA CPF: 609.774.013-16 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Rua do Rosario, nº 47, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/08/2022 GERONILSON VITOR DE SOUSA, CPF: 860.074.673-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carlos Gomes, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/08/2022 GERSON GOMES DE BRITO, CPF: 221.475.273-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fleixeira, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/08/2022 GERSON GOMES DE BRITO, CPF: 221.475.273-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio São Fleixeira, Distrito de Icozinho com validade de 26/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/08/2022 GERONILSON VITOR DE SOUSA, CPF: 860.074.673-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará no Sitio São Carlos Gomes, Sede Rural com validade de 26/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2022 MARIA MARCINETE AUGUSTO DA SILVA, CPF: 020.985.303-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2022 MARIA MARCINETE AUGUSTO DA SILVA, CPF: 020.985.303-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 25/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2022 ANA GERCINA BARROS SILVA, CPF: 893.335.783-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/08/2022 ANA GERCINA BARROS SILVA, CPF: 893.335.783-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 25/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
027 24/08/2022 REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 475/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
24/08/2022 PATRÍCIA PASTOR DE SOUSA, CPF: 020.682.073-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 24/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2022 FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, CPF: 007.946.833-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, S/N, Sede Rural, com validade de 24/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2022 FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, CPF: 007.946.833-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tuncas, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/08/2022 PATRÍCIA PASTOR DE SOUSA, CPF: 020.682.073-97. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2022 FRANCISCO SOARES DE ANDRADE CPF: 108.732.568-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ao Projeto Agrícola de Sequeiros (Sem defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Açude , S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 23/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2022 LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 068.937.203-51.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ao Projeto Agrícola de Sequeiros (Sem defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2022 JOSÉ GOMES RODRIGUES DUARTE, CPF: 788.443.633-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Saco de São Pedro, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2022 FRANCISCO SOARES DE ANDRADE, CPF: 108.732.568-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ao Projeto Agrícola de Sequeiros (Sem defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Açude , S/N, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2022 JOSÉ GOMES RODRIGUES DUARTE, CPF: 788.443.633-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Saco de São Pedro, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 23/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2022 ISRAEL LIMA DE ARAUJO, CPF: 076.999.793-70. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2022 ISRAEL LIMA DE ARAUJO, CPF: 076.999.793-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, Sede Rural com validade de 23/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/08/2022 LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 068.937.203-51. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente ao Projeto Agrícola de Sequeiros (Sem defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Santana , S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 23/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 WESCLEY BATISTA PEREIRA, CPF: 074.018.133-51.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Santa Maria , S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 JOSÉ FABIO ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 893.554.823-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São Luiz, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 JOSÉ FABIO ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 893.554.823-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Luiz, Sede Rural com validade de 22/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 FELIPE SANTANA DE SOUSA , CPF: 080.008.203-66.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito De Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 JAIANE NUNES BALTAZAR, CPF: 059.005.293-47. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 22/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 WESCLEY BATISTA PEREIRA, CPF: 074.018.133-51.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sitio Santa Maria , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 22/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 CLEBSON FREIRES PINHEIRO, CPF: 033.083.423-16. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH3, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 MARIA APARECIDA LUIS DA SILVA , CPF: 016.097.303-13. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tombador, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 22/08/2025 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 MARIA APARECIDA LUIS DA SILVA, CPF: 016.097.303-13. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tombador, S/N, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 FRANCISCO JOSIANO PEREIRA, CPF: 710.461.193-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 22/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 FRANCISCO JOSIANO PEREIRA, CPF: 710.461.193-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Roncadeira, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 LENIR BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF: 872.637.853-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural, com validade de 22/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 LENIR BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF: 872.637.853-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 FRANCISCA IRANEIDE FÉLIX DE ALMEIDA, CPF: 045.219.753-80. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural, com validade de 22/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 FRANCISCA IRANEIDE FÉLIX DE ALMEIDA, CPF: 045.219.753-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 RAIMUNDO BENTO DO MONTE, CPF: 751.250.723-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Barra do Rio, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 22/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 RAIMUNDO BENTO DO MONTE, CPF: 751.250.723-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 JAIANE NUNES BALTAZAR, CPF: 059.005.293-47. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 REGINA FELIX PEREIRA , CPF: 079.739.383-89. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural, com validade de 22/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 REGINA FELIX PEREIRA, CPF: 079.739.383-89. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Loreto, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/08/2022 CLEBSON FREIRES PINHEIRO, CPF: 033.083.423-16. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto NH3, S/N, Sede Rural, com validade de 22/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/08/2022 SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, CPF: 044.342.303-28. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/08/2022 SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, CPF: 044.342.303-28. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Varzea, Distrito de Icozinho com validade de 25/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2022 JOSÉ INACIO LOPES LIMA, CPF: 893.560.393-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação De Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2022 JOSÉ INACIO LOPES LIMA,CPF: 893.560.393-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criaçao De Animais Sem Abate localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Dos Milhomens, Distrito de Pedrinhas, com validade de 18/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2022 ROSELITA JULIÃO GREGÓRIO, CPF: 645.304.343-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Cultivo De Plantas Medinais, Aromáticas E Condimentais. localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Nova Vida S/N, Distrito De Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/08/2022 ROSELITA JULIÃO GREGÓRIO, CPF: 645.304.343-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Cultivo De Plantas Medinais, Aromáticas E Condimentais. localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Nova Vida S/N Distrito De Pedrinhas. Com validade de 18/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2022 FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 675.278.923-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Boa Vista, S/N Sede Rural. com validade de 17/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2022 JOSÉ PAULO DE ANDRADE, CPF: 049.787.178-50.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiros, (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Vertente S/N Distrito De Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2022 FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA , CPF: 976.318.503-30. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2022 FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA , CPF: 976.318.503-30. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 17/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2022 JOSÉ PAULO DE ANDRADE, CPF: 049.787.178-50. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Projetos Agricolas De Sequeiros, (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Vertente S/N Distrito De Icozinho. Com validade de 17/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2022 JOSÉ PAULO DE ANDRADE, CPF: 049.787.178-50. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agricolas De Sequeiros, (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Vertente S/N Distrito De Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2022 MERANDULINA LEANDRO GOMES BATISTA , CPF: 818.076.863-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2022 MERANDULINA LEANDRO GOMES BATISTA , CPF: 818.076.863-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 17/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2022 FRANCISCO JOABE PAULINO, CPF: 803.027.503-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Papa, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2022 FRANCISCO JOABE PAULINO, CPF: 803.027.503-04. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Papa, Sede Rural com validade de 17/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/08/2022 FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 675.278.923-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Boa Vista, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2022 CICERA PEREIRA DA SILVA, CPF: 951.517.453-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2022 FRANCISCA MARIA SILVA FERREIRA , CPF: 653.967.153-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Mulungu, S/N, Sede Rural, com validade de 15/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2022 FRANCISCA MARIA SILVA FERREIRA , CPF: 653.967.153-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mulungu, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2022 CICERA PEREIRA DA SILVA, CPF: 951.517.453-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 15/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2022 JOSÉ VALDIRAN SERRA FONSECA , CPF: 574.513.463-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/08/2022 JOSÉ VALDIRAN SERRA FONSECA , CPF: 574.513.463-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 15/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/08/2022 KAIO MATEUS DA SILVA FERREIRA CPF: 034.389.733-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para o Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (FRUTICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Posto Agrícola, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/08/2022 FRANCISCO PEREIRA DE BRITO CPF: 021.050.043-34 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha dos Batista, S/N, Sede Rural, com validade de 11/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/08/2022 KAIO MATEUS DA SILVA FERREIRA , CPF: 034.389.733-40.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente o Cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares (FRUTICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Posto Agrícola, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 15/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/08/2022 NOÉZIO DE SOUSA , CPF: 548.938.363-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha do Rio, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 12/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/08/2022 NOÉZIO DE SOUSA , CPF: 548.938.363-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha do Rio, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/08/2022 MARIA ZULENE DE ALENCAR MOURA , CPF: 642.910.573-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 11/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/08/2022 MARIA ZULENE DE ALENCAR MOURA , CPF: 642.910.573-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimbas, S/N, Distrito de São Vicente. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/08/2022 JOSÉ RONALD FERREIRA ANGELIM, CPF: 077.648.723-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/08/2022 FRANCISCO PEREIRA DE BRITO CPF: 021.050.043-34 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha dos Batista, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/08/2022 MARIA APARECIDA DE MOURA, CPF: 024.026.833-41.Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Forquilha dos Batista, S/N, Sede Rural, com validade de 11/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/08/2022 MARIA APARECIDA DE MOURA, CPF: 024.026.833-41. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha dos Batista, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/08/2022 JOSÉ RONALD FERREIRA ANGELIM , CPF: 077.648.723-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito de Lima Campos, com validade de 11/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/08/2022 CLASIANA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 054.442.943-54. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente a Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 15/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/08/2022 CLASIANA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 054.442.943-54.Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mineiro, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2022 FERNANDA PEREIRA DA SILVA, CPF: 052.531.043-64. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 10/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2022 ANA PAULA BINAS DE SOUSA VIANA, CPF: 961.231.333-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2022 ANA PAULA BINAS DE SOUSA VIANA, CPF: 961.231.333-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, Sede Rural com validade de 10/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2022 FERNANDA PEREIRA DA SILVA, CPF: 052.531.043-64. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2022 JUSCELINA JANUARIO DA SILVA, CPF: 893.586.433-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2022 JUSCELINA JANUARIO DA SILVA, CPF: 893.586.433-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, Distrito de São Vicente com validade de 10/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2022 MARILENE AUGUSTO CARLOS , CPF: 252.375.218-27. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Várzea Grande, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 09/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/08/2022 MARILENE AUGUSTO CARLOS , CPF: 252.375.218-27. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Várzea Grande, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/08/2022 JOSEFA CARLOS DE ALMEIDA SILVA, CPF: 709.390.473-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzea Grande, Distrito de Icozinho com validade de 09/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/08/2022 JOSEFA CARLOS DE ALMEIDA SILVA, CPF: 709.390.473-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzea Grande, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/08/2022 JOSÉ AUMIRO DE FRANÇA, CPF: 119.045.003-82. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Sanharão, S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/08/2022 JOSÉ AUMIRO DE FRANÇA, CPF: 119.045.003-82. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Sanharão, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 08/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/08/2022 JOSÉ ALMIR SILVA, CPF: 681.011.123-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, Sede Rural com validade de 08/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/08/2022 JOSÉ ALMIR SILVA, CPF: 681.011.123-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2022 EDILSOM TORRES DO NASCIMENTO, CPF: 783.497.613-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, Distrito de Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/08/2022 EDILSOM TORRES DO NASCIMENTO, CPF: 783.497.613-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Santana, Distrito de Pedrinhas com validade de 06/09/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2022 CICERA ARIEDNA PEREIRA, CPF: 074.353.623-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2022 RENATO DUARTE DA SILVA, CPF: 049.520.613-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cruzeirinho, S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2022 JOSÉ DE SOUSA FREITAS, CPF: 113.174.488-80. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 05/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2022 JOSÉ DE SOUSA FREITAS, CPF: 113.174.488-80. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2022 RENATO DUARTE DA SILVA, CPF: 049.520.613-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cruzeirinho, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 04/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/08/2022 CICERA ARIEDNA PEREIRA, CPF: 074.353.623-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, Distrito de Icozinho com validade de 05/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2022 FELIPE BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 051.216.353-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Água Fria, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 04/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2022 NUBIA ALVES NUNES, CPF: 018.570.283-09. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caititu, S/N, Distrito de São Vicente, com validade 04/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2022 MARIA NAZARETE DE SOUSA RITA FERREIRA, CPF: 770.096.903-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Sede Rural com validade 04/08/2025 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2022 FELIPE BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 051.216.353-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Água Fria, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2022 MARIA NAZARETE DE SOUSA RITA FERREIRA, CPF: 770.096.903-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2022 JOSÉ NEUDO BATISTA, CPF: 792.419.487-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, Distrito de Cruzeirinho com validade de 04/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2022 NUBIA ALVES NUNES, CPF: 018.570.283-09. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caititu, S/N, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
04/08/2022 JOSÉ NEUDO BATISTA, CPF: 792.419.487-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2022 MARIA VALDERI PEREIRA, CPF: 735.276.883-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2022 IVANILDO DOS SANTOS VALENTIM, CPF: 081.494.693-38. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Caprinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Perimetro Irrigado, com validade 02/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2022 IVANILDO DOS SANTOS VALENTIM, CPF: 081.494.693-38. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Caprinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Perimetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2022 JOSEFA BALTAZAR LOURENÇO, CPF: 043.620.693-56. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto M, Perimetro Irrigado com validade de 02/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2022 MARIA VALDERI PEREIRA, CPF: 735.276.883-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, Sede Rural com validade de 02/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2022 FRANCISCO NILTON ALVES, CPF: 211.343.403-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE no Sitio Salgadinho, S/N , Sede Rural, com validade de 02/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2022 JOSEFA BALTAZAR LOURENÇO, CPF: 043.620.693-56. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, Perimetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2022 FRANCISCO NILTON ALVES,CPF: 211.343.403-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N , Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2022 ITALO HENRIQUE FREIRES ROSENO, CPF: 609.828.203-05. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto KL, Perimetro Irrigado com validade de 02/08/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/08/2022 ITALO HENRIQUE FREIRES ROSENO, CPF: 609.828.203-05. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Perimetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
026 29/07/2022 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
29/07/2022 MARIA MARONI OLIVEIRA DE SOUSA, CPF: 055.373.943-32. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Mucururé, S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2022 JAQUELINE RUFINO DE OLIVEIRA, CPF: 054.417.583-25. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/07/2022 JAQUELINE RUFINO DE OLIVEIRA, CPF: 054.417.583-25. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Malhada, Distrito de Icozinho com validade de 29/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
025 28/07/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/07/2022 APARECIDA GALDINO LEANDRO , CPF: 027.778.683-52. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Serrinha, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 28/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2022 APARECIDA GALDINO LEANDRO , CPF: 027.778.683-52. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Serrinha, S/N, Distrito de Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/07/2022 FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, CPF: 601.003.433-76. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/07/2022 THERESA HORTÊNCIA LEANDRO CARVALHO CPF: 082.659.494-80 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1147, Centro, Zona Urbana, com validade de 21/07/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/07/2022 FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, CPF: 601.003.433-76. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 28/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/07/2022 DANILO DA SILVA AMARO, CPF: 086.448.133-07. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Varzea, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 28/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/07/2022 DANILO DA SILVA AMARO,CPF: 086.448.133-07 .Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
024 27/07/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
023 27/07/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 019/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
27/07/2022 PAULO AUREILIANO DO MONTE, CPF: 734.941.433-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Conj GH2, Perimetro Irrigado com validade de 27/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2022 PAULO AUREILIANO DO MONTE, CPF: 734.941.433-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conj GH2, Perimetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2022 ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, CPF: 144.756.423-53. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Conj Pedrinhas, Perimetro Irrigado com validade de 27/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/07/2022 ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, CPF: 144.756.423-53. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conj Pedrinhas, Perimetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1142 26/07/2022 Fixa o salário dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde. 2022 Lei Nº. 1142 de 2022
1141 26/07/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1141 de 2022
1140 26/07/2022 Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária o Desenvolvimento Rural do Sítio Água Branca – e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1140 de 2022
1139 26/07/2022 Cria o cargo de Publicador do Município, e dá outras providências 2022 Lei Nº. 1139 de 2022
1138 26/07/2022 Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1138 de 2022
022 26/07/2022 Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências 2022 DECRETO
26/07/2022 MARIA ANTONIA DE ARAUJO LIMA, CPF: 979.437.033-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/07/2022 MARIA ANTONIA DE ARAUJO LIMA, CPF: 979.437.033-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Tatajuba, Distrito de Lima Campos com validade de 26/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/07/2022 FRANCISCO ILEUDO SOARES, CPF: 346.232.993-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Extrema, Distrito de Cruzeirinho com validade de 25/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/07/2022 FRANCISCO ILEUDO SOARES, CPF: 346.232.993-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18 22/07/2022 Ofício Circular sobre o eSocial - Cadastro de dependentes/CPF 2022 OFICIOS
22/07/2022 EZEQUIEL GONÇALVES RIBEIRO , CPF: 081.009.463-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Papa , S/N, Sede Rural, com validade de 22/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2022 JOSÉ VÂNIO AMARO DE MELO , CPF: 480.865.843-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 22/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2022 JOSÉ VÂNIO AMARO DE MELO , CPF: 480.865.843-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/07/2022 EZEQUIEL GONÇALVES RIBEIRO , CPF: 081.009.463-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Papa , S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/07/2022 FRANCELINA VAZ NOGUEIRA, CPF: 732.212.283-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos de Sequeiro – Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Paraiso, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 20/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/07/2022 ALESSANDRO ALVES DE SOUSA, CPF: 601.207.873-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote Agrícola 181, 171, 172 e 180, S/N, Perimetro Irrigado Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/07/2022 ALESSANDRO ALVES DE SOUSA, CPF: 601.207.873-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Lote Agrícola 181, 171, 172 e 180, S/N, Perimetro Irrigado Lima Campos, com validade de 21/07/2025 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/07/2022 MARIA GLAEBIA DE LIMA SILVA , CPF: 025.220.213-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo , S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/07/2022 IVONETE GONÇALVES BATISTA, CPF: 794.376.303-30. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maracanã, S/N, Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/07/2022 IVONETE GONÇALVES BATISTA, CPF: 794.376.303-30. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Maracanã, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/07/2022 MARIA GLAEBIA DE LIMA SILVA , CPF: 025.220.213-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo , S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 21/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/07/2022 FRANCELINA VAZ NOGUEIRA, CPF: 732.212.283-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos de Sequeiro – Sem defensivos, localizado no município de Icó-CE, no Sítio Paraiso, S/N, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/07/2022 JAYANE DANTAS DA SILVA, CPF: 059.017.863-60. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Nh3, S/N, Perimetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/07/2022 JAYANE DANTAS DA SILVA, CPF: 059.017.863-60. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Nh3, S/N, Perimetro Irrigado, com validade de 20/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2022 ESMERINDO BEZERRA NETO, CPF: 052.476.928-10. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João dos Matias, S/N , Distrito de Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2022 MARIA ELIDIANA DE ALMEIDA, CPF: 036.123.193-88. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE no Conjunto M, S/N , Zona Rural, com validade de 19/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2022 VITOR RODRIGUES VIANA, CPF: 075.998.273-23. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascavel, S/N , Distrito de Cruzeirinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2022 VITOR RODRIGUES VIANA, CPF: 075.998.273-23. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Cascavel, S/N , Distrito de Cruzeirinho, com validade de 19/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2022 ERANDI PAULO DE OLIVEIRA, CPF: 981.735.883-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Pitombeira, S/N, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2022 ESMERINDO BEZERRA NETO, CPF: 052.476.928-10. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio São João dos Matias, S/N , Distrito de Pedrinhas, com validade de 19/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2022 ELIZEU JOSÉ DE CARVALHO, CPF: 430.629.113-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pitombeira, S/N, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2022 ANA KECIA DA SILVA,CPF: 080.461.753-82. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Piauzinho, S/N , Zona Rural com validade de 19/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2022 ERANDI PAULO DE OLIVEIRA, CPF: 981.735.883-68. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Pitombeira, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 19/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2022 ELIZEU JOSÉ DE CARVALHO, CPF: 430.629.113-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Pitombeira, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 19/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2022 MARIA ELIDIANA DE ALMEIDA, CPF: 036.123.193-88. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N , Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/07/2022 ANA KECIA DA SILVA, CPF: 080.461.753-82. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauzinho, S/N , Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/07/2022 IOMAR SOUSA MARIANO , CPF: 005.274.253-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Conjunto BR , S/N, Perímetro Irrigado Icó a Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/07/2022 FRANCINEIDE FERREIRA SOARES , CPF: 740.545.973-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Baixio da Roncadeira , S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/07/2022 IOMAR SOUSA MARIANO , CPF: 005.274.253-97. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Conjunto BR , S/N, Perímetro Irrigado Icó a Lima Campos, com validade de 14/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/07/2022 FRANCINEIDE FERREIRA SOARES , CPF: 740.545.973-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Baixio da Roncadeira , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 14/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/07/2022 MARIA SUELEIDE COÊLHO DE OLIVEIRA, CPF: 495.125.103-59. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Carius, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/07/2022 MARIA SUELEIDE COÊLHO DE OLIVEIRA, CPF: 495.125.103-59, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Carius, Sede Rural com validade de 18/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/07/2022 JOSE VENICIOS DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 19.916.809/0001-96. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Clínica Odontológica, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Nogueira Acioly, 1190, Centro, Zona Urbana, com validade de 18/07/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2022 ANTONIA CRISTINA FONSECA, CPF: 020.682.083-69. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga , S/N, Sede Rural, com validade de 13/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2022 ERONITA BEZERRA DA FONSECA NOBRE , CPF: 936.175.263-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga , S/N, Sede Rural, com validade de 13/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2022 ANTONIA CRISTINA FONSECA, CPF: 020.682.083-69. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga , S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/07/2022 ERONITA BEZERRA DA FONSECA NOBRE , CPF: 936.175.263-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga , S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/07/2022 MARIA FERREIRA BRASIL, CPF: 601.209.363-21. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Grande , S/N, Estrada que liga Icó ao Sítio Mineiro. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/07/2022 VANESSA CARLOS SILVA, CPF: 071.664.563-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova, Sede Rural com validade de 12/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/07/2022 VANESSA CARLOS SILVA, CPF: 071.664.563-70. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/07/2022 MARIA FERREIRA BRASIL, CPF: 601.209.363-21. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Grande , S/N, Estrada que liga Icó ao Sítio Mineiro, com validade de 12/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/07/2022 TAMARA GRASIELLY PEREIRA DA SILVA, CPF: 080.218.273-94. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova, Sede Rural com validade de 12/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/07/2022 TAMARA GRASIELLY PEREIRA DA SILVA, CPF: 080.218.273-94. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova, Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/07/2022 SARA NOANNY BARBOSA DA SILVA, CPF: 068.244.913-06. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova, Sede Rural com validade de 12/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/07/2022 SARA NOANNY BARBOSA DA SILVA, CPF: 068.244.913-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda Nova, Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 ANA TECIA SIMOES BATISTA ,CPF: 625.965.783-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 06/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 ELIZANGELA PAULA MATIAS, CPF: 026.520.883-19. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Pitombeira , S/N, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 ANA TECIA SIMOES BATISTA, CPF: 625.965.783-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea , S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 017.659.183-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Rochedo, S/N, Distrito de Orós. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 017.659.183-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Rochedo, S/N, Distrito de Orós, com validade de 07/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 MARIA ESCOLÁSTICA ALVES BRASIL, CPF: 893.671.543-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Palmares, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 JOSÉ ROBSON DE SOUSA, CPF: 042.214.233-66. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Rochedo Estrada , S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 07/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 JOSÉ ROBSON DE SOUSA, CPF: 042.214.233-66. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Rochedo Estrada , S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 JOÃO ALVES, CPF: 101.180.178-70. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N, Distrito De São Vicente, com validade de 11/07/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 JOÃO ALVES, CPF: 101.180.178-70. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N, Distrito De São Vicente. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 ELIZANGELA PAULA MATIAS, CPF: 026.520.883-19. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Pitombeira , S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 MARIA ESCOLÁSTICA ALVES BRASIL, CPF: 893.671.543-72. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Palmares, S/N, Sede Rural, com validade de 07/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 JANIER FERNANDES DO MONTE, CPF: 008.027.883-35. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Pedrinhas , S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 JANIER FERNANDES DO MONTE, CPF: 008.027.883-35. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Conjunto Pedrinhas , S/N, Sede Rural, com validade de 08/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 ANA PAULA TEIXEIRA LIMA, CPF: 008.936.013-30. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo , S/N, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 ANA PAULA TEIXEIRA LIMA, CPF: 008.936.013-30. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo , S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 147.720.218-84. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/07/2022 JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, CPF: 147.720.218-84. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural com validade de 11/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/07/2022 JOSÉ CLEILTON MATIAS PAIVA, CPF: 067.958.213-40. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Perimetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/07/2022 JOSÉ EURANDIR TEIXEIRA PATRICIO, CPF: 918.589.333-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos com validade de 08/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/07/2022 JOSÉ EURANDIR TEIXEIRA PATRICIO, CPF: 918.589.333-15. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/07/2022 JOSÉ CLEILTON MATIAS PAIVA, CPF: 067.958.213-40. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Perimetro Irrigado com validade de 08/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/07/2022 DOMICIO CUSTODIO DA COSTA NETO, CPF: 015.078.823-19. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pedregulho, Distrito de Lima Campos com validade de 08/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/07/2022 DOMICIO CUSTODIO DA COSTA NETO, CPF: 015.078.823-19. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pedregulho, Distrito de Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1137 07/07/2022 Dispõe sobre a nomenclatura da rotatória da Rodoviária do Município de Icó passando a ser chamada de Manuel Vianna de Carvalho. 2022 Lei Nº. 1137 de 2022
06/07/2022 JOÃO GERCIONE BARROS SILVA, CPF: 262.602.108-33. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, Sede Rural com validade de 06/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/07/2022 ELIZABETH MARIA BARBOSA NUNES, CPF: 815.157.663-49. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/07/2022 FRANCISCA CLAUDIA FERREIRA , CPF: 727.590.383-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Barro Vermelho , S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/07/2022 MARIA ELIANE ALVES DE OLVEIRA RIBEIRO, CPF: 650.836.523-15. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Cascudo, S/N , Distrito de Lima Campos, com validade de 06/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/07/2022 RUTINALDO RODRIGUES TEIXEIRA, CPF: 041.640.263-16. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, S/N , Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/07/2022 FRANCISCA CLAUDIA FERREIRA , CPF: 727.590.383-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos), localizado no município de Icó-CE, no Sítio Barro Vermelho , S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 06/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/07/2022 RAIMUNDO RIBEIRO JUNIOR, CPF: 146.531.378-89. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Conjunto M, S/N, Perimetro Irrigado, com validade de 06/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/07/2022 RAIMUNDO RIBEIRO JUNIOR, CPF: 146.531.378-89. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conjunto M, S/N, Perimetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/07/2022 ELIZABETH MARIA BARBOSA NUNES, CPF: 815.157.663-49. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Sede Rural com validade de 06/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1136 05/07/2022 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1136 de 2022
05/07/2022 MARIA NADIEGIDA DA SILVA MELO,CPF: 005.297.243-75. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cacimbas, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO BRITO, CPF: 632.297.143-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Salgadinho, S/N ,Conjunto Pedrinhas. com validade de 05/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 MARCOS JOSÉ ALEXANDRE DE MELO, CPF: 720.248.443-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cacimbas, Sede Rural com validade de 05/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 MARIA NADIEGIDA DA SILVA MELO, CPF: 005.297.243-75. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cacimbas, Sede Rural com validade de 05/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, CPF: 124.843.308-47. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N, Estrada que liga São Miguel, com validade de 05/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 MARCOS JOSÉ ALEXANDRE DE MELO, CPF: 720.248.443-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cacimbas, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, CPF: 124.843.308-47. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N, Estrada que liga São Miguel. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 RAIMUNDO CESARIO JUSTO, CPF:016.655.343-38. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Saco São Pedro, S/N, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 ALEXSANDRO ALVES DA SILVA, CPF: 884.752.713-91. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 RAIMUNDO CESARIO JUSTO, CPF:016.655.343-38. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio Saco São Pedro, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 05/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 ALEXSANDRO ALVES DA SILVA, CPF: 884.752.713-91. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Salgadinho, Sede Rural com validade de 05/07/2025 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO BRITO, CPF: 632.297.143-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N ,Conjunto Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 RUTINALDO RODRIGUES TEIXEIRA, CPF: 041.640.263-16. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, S/N , Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 RUTINALDO RODRIGUES TEIXEIRA, CPF: 041.640.263-16. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sitio São João, S/N , Sede Rural, com validade de 05/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 MARIA SELMA PEREIRA, CPF: 007.530.363-98. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conjunto M, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 MARIA SELMA PEREIRA, CPF: 007.530.363-98. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Conjunto M, Sede Rural com validade de 05/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 ANDRÉ GONÇALO XAVIER, CPF: 016.110.653-64. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada, Distrito de Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/07/2022 ANDRÉ GONÇALO XAVIER, CPF: 016.110.653-64. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Malhada, Distrito de Icozinho com validade de 05/07/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/06/2022 Acervo de Estudos de Impacto Ambiental 2022 ACERVO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL
29/06/2022 GABRIEL ROMÃO SOARES CPF: 075.464.993-80 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Sítio Mineiro, Santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2022 GABRIEL ROMÃO SOARES CPF: 075.464.993-80 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Mineiro, Santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2022 LUIS ROMÃO DE ARAUJO CPF: 314.480.763-34 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Sítio Mineiro, Santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2022 JOÃO BOSCO FERREIRA MOURA CPF: 250.820.328-95 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Conjunto KL, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2022 JOÃO BOSCO FERREIRA MOURA CPF: 250.820.328-95 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Conjunto KL, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2022 LUIS ROMÃO DE ARAUJO CPF: 314.480.763-34 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Mineiro, Santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2022 VALÉRIA FREITAS LIMA CPF: 075.361.483-99 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Sítio Palmares, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
29/06/2022 VALÉRIA FREITAS LIMA CPF: 075.361.483-99 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Palmares, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2022 MARIA AMANDA FLIX PEREIRA CPF: 076.060.313-80 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Carnaubinha, Distrito de Icozinho, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2022 LEONARDO MOTA PEREIRA CPF: 075.859.203-50 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Arueiras, Distrito de santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2022 MARIA AMANDA FLIX PEREIRA CPF: 076.060.313-80 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Carnaubinha, Distrito de Icozinho, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2022 LEONARDO MOTA PEREIRA CPF: 075.859.203-50 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Arueiras, Distrito de santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2022 CARLOS HENRIQUE MARTINS DE BRITO CPF: 072.442.613-22 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Coelho dos Bicas, Distrito de Santo Icozinho, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2022 TIAGO BEZERRA DA SILVA CPF: 091.566.304-09 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Sítio são João dos Bezerras, Serra Santana Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2022 TIAGO BEZERRA DA SILVA CPF: 091.566.304-09 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio são João dos Bezerras, Serra Santana Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2022 CHARLEIDE JANUÁRIO SILVA CPF: 609.774.013-16 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Rua do Rosario, nº 47, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/06/2022 CARLOS HENRIQUE MARTINS DE BRITO CPF: 072.442.613-22 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Coelho dos Bicas, Distrito de Santo Icozinho, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/06/2022 ILIDIO JUSTO BATISTA CPF: 246.919.843-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado Sítio Bertioga, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 27/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/06/2022 ILIDIO JUSTO BATISTA CPF: 246.919.843-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado Sítio Bertioga, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 27/06/2022. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1135 24/06/2022 DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES 2022 Lei Nº. 1135 de 2022
1134 24/06/2022 “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ” 2022 Lei Nº. 1134 de 2022
23/06/2022 SANDRA NOGUEIRA GONÇALVES DA SILVA CPF: 813.598.883-49 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Cruzeirinho, Distrito de Lima Campos, Icó-CE. Com validade até 23/06/2022. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/06/2022 LEPOLDO HOLANDA BORBOREMA, CPF: 229.365.053-72. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, na Rua Nogueira Acioly, 1112, Centro. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/06/2022 LEPOLDO HOLANDA BORBOREMA CPF: 229.365.053-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Rua Nogueira Acioly, 1112, Centro, Icó-CE. localizado Rua Nogueira Acioly, 1112, Centro, Icó-CE. Com validade de 22/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/06/2022 LEPOLDO HOLANDA BORBOREMA CPF: 229.365.053-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Rua Nogueira Acioly, 1112, Centro, Icó-CE. Com validade de 22/06/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/06/2022 SANDRA NOGUEIRA GONÇALVES DA SILVA CPF: 813.598.883-49 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Cruzeirinho, Distrito de Lima Campos, Icó-CE. Com validade até 23/06/2022. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 FRANCISCO METON ALVES CPF: 076.108.553-08 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Burrinho, Distrito de Lima Campos, Icó-CE. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 FRANCISCO METON ALVES CPF: 076.108.553-08 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Burrinho, Distrito de Lima Campos, Icó-CE. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 ROBERTO CANDIDO DUARTE CPF: 0802.153.863-53 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado Rua Pedro Gomes de Lima 54, Conjunto Gama, Icó-CE 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 ROBERTO CANDIDO DUARTE CPF: 0802.153.863-53 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado Rua Pedro Gomes de Lima 54, Conjunto Gama, Icó-CE 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 OZAIR RODRIGUES SOARES JUNIOR, CPF: 080.235.633-86. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio França, Distrito de Cruzeirinho, Icó – Ceará, com validade de 22/06/2025. Foi Determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 OZAIR RODRIGUES SOARES JUNIOR CPF: 080235633-86 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio França, Distrito de Cruzeirinho, Icó – Ceará. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 OZAIR RODRIGUES SOARES JUNIOR, CPF: 080.235.633-86. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio França, S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO CPF: 111.740.563-04 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado na Rua Expedita Vieira, Lot. José Barreto, Icó – Ceará. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES ALMEIDA CPF: 017.453.863-43 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado localizado no Sítio Rochedo, Distrito de Santarém, Orós - Ceará com validade de 22/06/2025.. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 FRANCISCO ALVES DA SILVA CPF: 893.470.643-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Canto, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025.. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 SILVIA HELENA AMORIM PINTO, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade da base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, localizada no município de Icó-Ceará, Rua Ilídio Sampaio, Nº 964, Centro, Zona Urbana, com validade de 22/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO CPF: 111.740.563-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado na Rua Expedita Vieira, Lot. José Barreto, Icó – Ceará. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 FRANCISCO ALVES DA SILVA CPF: 893.470.643-00 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Canto, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES ALMEIDA CPF: 017.453.863-43 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Rochedo, Distrito de Santarém, Orós - Ceará com validade de 22/06/2025.. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 CRISTIANA CORREIA BATISTA CPF: 044.849.203-28 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Palmares, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 CRISTIANA CORREIA BATISTA CPF: 044.849.203-28 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado localizado no Sítio Palmares, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 FERNANDO ARAUJO BRASIL CPF: 078.011.643-77 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado localizado no Sítio Palmares, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 CRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 057.772.533-50 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 MARIA ELIZIANA DE ALMEIDA CPF: 011.952.673-55 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado no Sítio Carnaubal, Distrito de Cruzeirinho, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 MARIA ELIZIANA DE ALMEIDA CPF: 011.952.673-55 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado no Sítio Carnaubal, Distrito de Cruzeirinho, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 MARIA ELIZIANA DE ALMEIDA, CPF: 011.952.673-55. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Carnaubal, S/N, Distrito de Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 BONFIM FELIX MOTA CPF: 458.222.473-34 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Genipapeiro, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 FERNANDO ARAUJO BRASIL CPF: 078.011.643-77 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Palmares, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 JOÃO GARCIA DE MONTE CPF: 174.571.618-13 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila Santo Antônio, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
22/06/2022 BONFIM FELIX MOTA CPF: 458.222.473-34 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Genipapeiro, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
021 21/06/2022 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
21/06/2022 FRANCISCA GERMANO DE OLIVEIRA SILVA CPF: 548.901.443-15 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2022 FRANCISCA GERMANO DE OLIVEIRA SILVA CPF: 548.901.443-15 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025.. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2022 TEREZA FERREIRA DE BARROS CPF: 794.992.443-87 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Varzinha, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2022 TEREZA FERREIRA DE BARROS CPF: 794.992.443-87 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Varzinha, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025.. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2022 RITA DAYANNY PINHEIRO MARTINS CPF: 065.964.253.30 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2022 RITA DAYANNY PINHEIRO MARTINS CPF: 065.964.253.30 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2022 FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA CPF: 212.760.133.53 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Forquilha, Distrito de Lima campos, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2022 FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA CPF: 212.760.133.53 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Forquilha, Distrito de Lima campos, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2022 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CPF: 125.137.058-93 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 21/06/2025 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
21/06/2022 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CPF: 125.137.058-93 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 21/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/06/2022 MARIA LUCINEIDE JANUÁRIO CEZARIO DA SILVA CPF: 748.374.513-49 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/06/2022 MARIA LUCINEIDE JANUÁRIO CEZARIO DA SILVA CPF: 748.374.513-49 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/06/2022 MARIA BONFIM PEREIRA LIMA CPF: 064.100.453-28 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Aroeiras, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/06/2022 ADAILTON TEIXEIRA LIMA CPF: 117.654.838.75 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/06/2022 JOSEFA GONÇALO CHAVIER CPF: 609.756.373-63 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), no ), no Sítio Alto da Várzea, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/06/2022 JOSEFA GONÇALO CHAVIER CPF: 609.756.373-63 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), no Sítio Alto da Várzea, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/06/2022 CARLOS ANTÔNIO BATISTA CPF: 005.507.573-84 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), no ), no Sítio Alto da Varzea, Zona Rural, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/06/2022 CARLOS ANTÔNIO BATISTA CPF: 005.507.573-84 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), no Sítio Alto da Varzea, Zona Rural, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/06/2022 LEIDIANE FERREIRA GURGEL CPF: 061.003.063-95 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/06/2022 LEIDIANE FERREIRA GURGEL CPF: 061.003.063-95 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/06/2022 LEIDIANE FERREIRA GURGEL CPF: 061.003.063-95 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/06/2022 ADAILTON TEIXEIRA LIMA CPF: 117.654.838.75 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/06/2022 MARIA BONFIM PEREIRA LIMA CPF: 064.100.453-28 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Aroeiras, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/06/2022 CICERA CORREIA PAULINO CPF: 893.384.803-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Poço da Pedra , Distrito de Lima Campos , Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/06/2022 MARIA NÚBIA BASTOS NUNES CPF: 048.473.613-26 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Rua C, Alto dos Bastos, Centro, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/06/2022 MARIA NÚBIA BASTOS NUNES CPF: 048.473.613-26 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Rua C, Alto dos Bastos, Centro, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/06/2022 CICERA CORREIA PAULINO CPF: 893.384.803-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Poço da Pedra , Distrito de Lima Campos , Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
020 15/06/2022 Decreta Feriado Municipal em razão do Corpus Christi e dá outras providências. 2022 DECRETO
15/06/2022 VALCILENE BEZERRA DE LIMA CPF: 893.771.503-10 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Riacho dos Cavalos, Zona Rural, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/06/2022 VALCILENE BEZERRA DE LIMA CPF: 893.771.503-10 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Riacho dos Cavalos, Zona Rural, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/06/2022 MARIA BONFIM FERREIRA CPF: 902.153.623-49 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Salgadinho, Zona Rural, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/06/2022 MARIA BONFIM FERREIRA CPF: 902.153.623-49 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Salgadinho, Zona Rural, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/06/2022 GEOVÂNIO DA SILVA GONÇALVES CPF: 120.634.804.60 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Melo dos Pinheiros, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/06/2022 GEOVÂNIO DA SILVA GONÇALVES CPF: 120.634.804.60 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Melo dos Pinheiros, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/06/2022 WEULLER CARLOS MONTEIRO CPF: 073.018.323-89 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/06/2022 WEULLER CARLOS MONTEIRO CPF: 073.018.323-89 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/06/2022 JANAINA CARLOS DE OLIVEIRA CPF: 055.254.963-05 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/06/2022 JANAINA CARLOS DE OLIVEIRA CPF: 055.254.963-05 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/06/2022 FERNADO BELO DA SILVA CPF: 052.917.763-31 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Conjunto KL, Zona Rural, Icó - Ceará, com validade de 14/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/06/2022 FERNADO BELO DA SILVA CPF: 052.917.763-31 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Conjunto KL, Zona Rural, Icó - Ceará, com validade de 14/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/06/2022 JOSÉ OCIANO MONTE VIANA CPF: 893.566.913-04 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Mãe Luzia, Distrito de Santarém, Orós-Ceará, com validade de 14/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
15/06/2022 JOSÉ OCIANO MONTE VIANA CPF: 893.566.913-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Mãe Luzia, Distrito de Santarém, Orós-Ceará, com validade de 14/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/06/2022 IRISMAR MARIANO DE SOUSA LIMA CPF: 056.929.613-77 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Toca de Baixo, Distrito de Pedrinhas, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/06/2022 ANTÔNIO FILHO PEREIRA DE LIMA CPF: 056.929.613-77 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para PROJETO AGRICOLA DE SEQUEIRO (SEM DEFENSIVO), no Sítio Gonçalo, Distrito de Pedrinhas, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/06/2022 IRISMAR MARIANO DE SOUSA LIMA CPF: 056.929.613-77 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Toca de Baixo, Distrito de Pedrinhas, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
14/06/2022 ANTÔNIO FILHO PEREIRA DE LIMA CPF: 056.929.613-77 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade PROJETO AGRICOLA DE SEQUEIRO (SEM DEFENSIVO), no Sítio Gonçalo, Distrito de Pedrinhas, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/06/2022 JOSÉ JUAREZ PEREIRA CPF: 056.576.873-53 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Rua Desembargador José Bastos, Centro Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/06/2022 ANA LÚCIA CARLOS DE ALMEIDA GONÇALO CPF: 976.319.573-04 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Conjunto KL, Distrito de Cruzeirinho, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/06/2022 ANA LÚCIA CARLOS DE ALMEIDA GONÇALO CPF: 976.319.573-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Conjunto KL, Distrito de Cruzeirinho, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/06/2022 GEIMYSON GERMANO BATISTA CPF: 057.992.513-77 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/06/2022 GEIMYSON GERMANO BATISTA CPF: 057.992.513-77 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/06/2022 JOSÉ JUAREZ PEREIRA CPF: 056.576.873-53 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Rua Desembargador José Bastos, Centro Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
019 10/06/2022 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
09/06/2022 CRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 057.772.533-50 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/06/2022 FRANCISCA ROSA CAMPÊLO FELICIO CPF: 925.014.273-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Distrito Icozinho ,22 Zona Rural, com validade de 09/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/06/2022 JOSÉ PAULINO DE OLIVEIRA CPF: 308.492.843-68 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Rua Cecilia 65, Alto do Cruzeiro, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/06/2022 JOSÉ PAULINO DE OLIVEIRA CPF: 308.492.843-68 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Rua Cecilia 65, Alto do Cruzeiro, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/06/2022 CRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 057.772.533-50 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/06/2022 THAYANARA DA SILVA FERNANDES LIMA CPF: 058.065.823-61 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Jatoba, Distrito de São Vicente, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/06/2022 THAYANARA DA SILVA FERNANDES LIMA CPF: 058.065.823-61 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Jatoba, Distrito de São Vicente, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/06/2022 AURIVAN CORNELIO AURELIANO CPF: 014.677.473-60 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Barra do Rio, Sede Rural, Icó Ceará, com validade de 13/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/06/2022 AURIVAN CORNELIO AURELIANO CPF: 014.677.473-60 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Barra do Rio, Sede Rural, Icó Ceará, com validade de 13/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/06/2022 MANOEL BONFIM DE CARVALHO ROSENO CPF: 524.184.803-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Conjunto KL, Sede Rural, Icó Ceará, com validade de 13/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/06/2022 MANOEL BONFIM DE CARVALHO ROSENO CPF: 524.184.803-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Conjunto KL, Sede Rural, Icó Ceará, com validade de 13/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/06/2022 RISOLEIDE SILVA DO NASCIMENTO CPF: 868.232.993-04 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município Icó-Ceará, Conjunto KL, SN, Sede Rural, com validade de 08/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/06/2022 RISOLEIDE SILVA DO NASCIMENTO CPF: 868.232.993-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, SN, Sede Rural, com validade de 08/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/06/2022 JACKSONELIO SOARES DE AQUINO CPF: 865.207.763-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa dos Milhomens, 710, Distrito de Pedrinhas, com validade de 09/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/06/2022 JACKSONELIO SOARES DE AQUINO CPF: 865.207.763-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município Icó-Ceará, Sítio Lagoa dos Milhomens, 710, Distrito de Pedrinhas, com validade de 09/06/2025.. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/06/2022 CLAUDENER NUNES DE FREITAS CPF: 636.524.983-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Umarizinho, Distrito de Santarem, Orós com validade de 13/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
08/06/2022 CLAUDENER NUNES DE FREITAS CPF: 636.524.983-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Umarizinho, Distrito de Santarem, Orós com validade de 13/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/06/2022 1º BIMESTRE DE 2022 2022 ANEXO XII DO RREO
07/06/2022 José Nogueira da Silva, CPF: 049.512.098-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizada no Sítio Boqueirão, S/N, Distrito Vila São Vicente no município de Icó-CE, com validade de 07/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/06/2022 2º BIMESTRE 2022 2022 ANEXO XII DO RREO
07/06/2022 CARLOS MANOEL RODRIGUES XAVIER CPF: 075.150.993-05 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cabo, Distrito Cruzeirinho, SN, Zona Rural, com validade de 07/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/06/2022 FRANCISCA ROSA CAMPÊLO FELICIO CPF: 925.014.273-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Distrito Icozinho ,22 Zona Rural, com validade de 09/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/06/2022 JOSEFA TORRES PEREIRA CPF: 223.558.553-15 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, , Travessa Lau Pereira ,22 Apt, Sede Urbana, com validade de 08/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/06/2022 JOSEFA TORRES PEREIRA CPF: 223.558.553-15 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Travessa Lau Pereira ,22 Apt, Sede Urbana, com validade de 08/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/06/2022 CLAUDIANA DA SILVA TOMAZ CPF: 075.990.373-57 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Santo Antônio dos Bonitos , Sede Rural, com validade de 08/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/06/2022 CLAUDIANA DA SILVA TOMAZ CPF: 075.990.373-57 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Santo Antônio dos Bonitos , Sede Rural, com validade de 08/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/06/2022 DAMIÃO CÂNDIDO LUCAS CPF: 010.869.053-93 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio França, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 08/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
07/06/2022 DAMIÃO CÂNDIDO LUCAS CPF: 010.869.053-93 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio França, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 08/06/2025 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/06/2022 ALAN ROBSON RICARDO ALVES CPF: 022.041.463-74 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/06/2022 PEDRO FERREIRA LIMA CPF: 222.382.043-34 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/06/2022 PEDRO FERREIRA LIMA CPF: 222.382.043-34 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/06/2022 ALAN ROBSON RICARDO ALVES CPF: 022.041.463-74 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/06/2022 ROSILENE DOS SANTOS BEZERRA CPF: 893.756.883-72 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, Sede Rural, com validade de 08/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/06/2022 JOSEFA GILSIVÂNIA DE LIMA SILVA CPF: 001.882.943-09 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/06/2022 MARIA DO ROSARIO DE LIMA GOMES SOARES CNPJ: 05.537.196/0001-71 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Rua José Ribeiro Monte, 231, Centro, com validade de 07/06/2025 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/06/2022 MARIA DO ROSARIO DE LIMA GOMES SOARES CNPJ: 05.537.196/0001-71 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Rua José Ribeiro Monte, 231, Centro, com validade de 07/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/06/2022 JOSEFA GILSIVÂNIA DE LIMA SILVA CPF: 001.882.943-09 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/06/2022 ROSILENE DOS SANTOS BEZERRA CPF: 893.756.883-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, Sede Rural, com validade de 08/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
06/06/2022 SILVIA HELENA AMORIM PINTO, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, localizada no município de Icó-CE, na RUA ILÍDIO SAMPAIO, Nº 964, CENTRO, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 EDIVANIA ALVES SOUSA CPF: 885.269.093-04 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA),localizado no município de Icó-Ceará, Conjunto GH2, S/N, Sede Rural, com validade de 07/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 MARIA EDILANIA DE ALMEIDA CPF: 043.612.633-88 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Baixa Verde, S/N, Distrito de Cruzeirinho , com validade de 07/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 MARIA EDILANIA DE ALMEIDA CPF: 043.612.633-88 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Distrito de Cruzeirinho , com validade de 07/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 JOSÉ BASTOS DA SILVA CPF: 922.605.773-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Caldeirão, S/N, Distrito de São Vicente , com validade de 07/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 JOSÉ BASTOS DA SILVA CPF: 922.605.773-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Caldeirão, S/N, Distrito de São Vicente , com validade de 07/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 FRANCISCO EVALDO PEREIRA CPF: 014.677.403-57 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Maia, S/N, Distrito de Icozinho , com validade de 07/06/2025 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 FRANCISCO EVALDO PEREIRA CPF: 014.677.403-57 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Maia, S/N, Distrito de Icozinho , com validade de 07/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 FABIANO LUCAS ALVES CPF: 957.195.043-20 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio França, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 07/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 FABIANO LUCAS ALVES CPF: 957.195.043-20 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio França, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 07/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 CARLA TAYNARA DO NASCIMENTO ARAUJO CPF: 054.560.723-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 07/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 CARLA TAYNARA DO NASCIMENTO ARAUJO CPF: 054.560.723-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 07/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 CICERO PEREIRA DA SILVA CPF: 524.196.653-68 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 02/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 CICERO PEREIRA DA SILVA CPF: 524.196.653-68 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 02/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 JOSEFA NUBIA NOGUEIRA OLIVEIRA CPF: 524.196.653-68 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 02/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 JOSEFA NUBIA NOGUEIRA OLIVEIRA CPF: 524.196.653-68 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 02/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 EDIVANIA ALVES SOUSA CPF: 885.269.093-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Conjunto GH2, S/N, Sede Rural , com validade de 07/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 LUCENIR JANUÁRIO DA SILVA CPF: 866.240.913-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 LUCENIR JANUÁRIO DA SILVA CPF: 866.240.913-04 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 636.091.933-87 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
02/06/2022 FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 636.091.933-87 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/06/2022 DARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França – Salva Vidas, S/N, Cruzeirnho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/06/2022 JOSÉ PEDRO FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/06/2022 MARIA IVONEIDE DE SOUSA MENDES FERNANDES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate(Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Capitão Mó, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/06/2022 MARIA LUCITANHA FERREIRA ANGELIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote agrícola familiar NC22, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/06/2022 VICENCIA VIEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caiçara, S/N, Icozinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/06/2022 MANOEL BONFIM DOS SANTOS VALENTIM CPF: 495.095.273-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA),),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Água Branca, S/N, Sede Rural,, com validade de 07/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/06/2022 MANOEL BONFIM DOS SANTOS VALENTIM CPF: 495.095.273-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Água Branca, S/N, Sede Rural, com validade de 07/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/06/2022 José Nogueira da Silva CPF: 049.512.098.-70 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTA), localizada no Sítio Boqueirão, S/N, Distrito Vila São Vicente, município de Icó-Ceará 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/06/2022 JOSÉ MAURICIO FELIPE DA SILVA CPF: 209.322.193-49 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA),),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Boqueirão, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 01/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/06/2022 FRANCISCO MATIAS NUNES, CPF: 076.632.363-35. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projeto Agrícola de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caldeirão, S/N, Distrito São Vicente, com validade de 01/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/06/2022 RICARDO DE SOUSA LIMA CPF: 059.981.043-23 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 01/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
01/06/2022 LUCAS JANUARIO DE LIMA CPF: 076.619.923-10 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para PROJETO AGRICOLA DE SEQUEIRO (SEM DEFENSIVO),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Dois irmãos, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 01/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/05/2022 JAINE SIQUEIRA DE ARAUJO CPF: 046.032.883-28 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinhos, S/N, Sede Rural, com validade de 01/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/05/2022 JOSÉ MAURICIO FELIPE DA SILVA CPF: 209.322.193-49 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Boqueirão, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 01/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/05/2022 THIARLIS POSSIDONIO DE OLIVEIRA, CPF: 077.144.043-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 01/06/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/05/2022 LUCIENE FRANCALINO LINO CPF: 028.099.033-28 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 31/05/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/05/2022 LUCAS JANUARIO DE LIMA CPF: 076.619.923-10 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para PROJETO AGRICOLA DE SEQUEIRO (SEM DEFENSIVO), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Dois irmãos, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 31/05/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/05/2022 RICARDO DE SOUSA LIMA CPF: 059.981.043-23 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 01/06/2025. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/05/2022 THIARLIS POSSIDONIO DE OLIVEIRA CPF: 077.144.043-02 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/05/2022 LUCIENE FRANCALINO LINO. CPF: 028.099.033-28. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 31/05/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
31/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 MARIA IVANILCE NICOLAU BORGES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/05/2022 VANESSA NICOLAU DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/05/2022 ERICA CLARICE ALVES SUPRIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Coelho, S/N, Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/05/2022 JOSEFA BARBOSA DE MATOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/05/2022 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/05/2022 COSMO PEREIRA DA SILVA,Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço do Carro, S/N, Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/05/2022 XIRLA BEZERRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Oitis, S/N, Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
30/05/2022 VALDEIZA BATISTA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
27/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2022 RIVELINO JOSÉ BATISTA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Manga, S/N, Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/05/2022 IZAIAS REIS RIBEIRO DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Vicente, S/N, São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
26/05/2022 ERIVAN NUNES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
018 25/05/2022 REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 475/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25/05/2022 THERESA HORTÊNCIA LEANDRO CARVALHO, inscrito no CPF: 082.659.494-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1147, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/05/2022 MARIA ALMEIDA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço do Carro, S/N, Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/05/2022 ANTONIO SINEIR DE LIMA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Croatá – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/05/2022 ANTONIO JOÃO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santa Maria, S/N, Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/05/2022 CLINICA MEDICAL SAN LORENZO LTDA, inscrito no CNPJ: 31.519.610/0001-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da CLINICA EM GERAL, localizada no município de Icó-Ceará, na Rua Francisco Maciel da Silva, 2414, Centro, Zona Urbana, com validade de 25/05/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/05/2022 ARTUR DE FRANÇA LANDIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Sanharão, S/N,Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/05/2022 SAMARA MOURA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N, Perimetro Irrigado – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/05/2022 ERIKA BERENICE DE LIMA RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Sanharão, S/N,Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/05/2022 FRANCISCO LÁZARO MENEZES DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa da Pedra, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/05/2022 MARILIA GURGEL DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea, S/N, Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/05/2022 MARIA NILTA RIBEIRO DA COSTA CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa ,do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Vicente, S/N, São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
24/05/2022 GIVANILDO ANDRADE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boqueirão, S/N, Icozinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/05/2022 DANIEL FERREIRA DE MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, S/N, sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/05/2022 FRANCISCA KESSYA FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Croatá, S/N, Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/05/2022 JOSÉ MAIRTON DE LIMA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mucururé – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/05/2022 AUCIENE FERREIRA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, S/N, São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/05/2022 JAIR NUNES DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/05/2022 LUIS ARAÚJO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/05/2022 GERALDO JOSÉ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Bento, S/N, Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/05/2022 DEUSIMAR PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe, S/N, Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/05/2022 RAIMUNDO NERES ROMÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Toca, S/N, Pedrinhas 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/05/2022 OSÉIAS NUNES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Grande, S/N, Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
23/05/2022 DANIELA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Bento – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1133 19/05/2022 DISPÕE SOBRE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1133 de 2022
1132 19/05/2022 Cria o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1132 de 2022
19/05/2022 AUMIRO CEZAR DE FRANÇA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N, Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/05/2022 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/05/2022 FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio dos Dias –Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/05/2022 PEDRO VITO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro – Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/05/2022 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pedregulho – São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/05/2022 FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras – Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/05/2022 FRANCISCO WANDERSON RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/05/2022 FRANCISCO NUNES FREIRES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/05/2022 SEBASTIÃO JOÃO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cranaubinha – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/05/2022 ELENILDO HOLANDA MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço Comprido – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
17/05/2022 MARIA MICILENE DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo – Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/05/2022 MARIA MARIANA DE SOUSA SENA, inscrito no CNPJ: 05.950.315/0001-13. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Motel, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Belo Monte, 500, Santo Antônio, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/05/2022 JOSÉ POSSIDONIO BRASIL Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/05/2022 PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/05/2022 DALCILENE FERREIRA COLACA ANGELIM, incrito do CNPJ: 29.276.132/0001-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada – LS, referente à Atividade de Restaurante – Forno a Gás e Churrascaria a Carvão, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1157, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/05/2022 MARTINHO PEPINO DE ANDRADE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pedra Branca – Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/05/2022 THACYANNA NOBREGA QUEIROGA FEITOSA – ME, inscrito no CNPJ: 06.065.926/0001-41. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da DROGARIAS E FARMÁCIAS, localizada no município de Icó-Ceará, na Rua Jose Ribeiro Montes, 334, Centro, Zona Urbana, com validade de 20/04/2024. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/05/2022 BRUNA DE SOUZA NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/05/2022 CÍCERA PATRICIA GARCIA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH-2 – Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/05/2022 GILBERTO FERREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/05/2022 VALDECI NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracan㠖 São Vicente 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/05/2022 MARICE FIRMINA NOGUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracan㠖 São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/05/2022 MANOEL BONFIM ALBUQUERQUE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/05/2022 MANOEL BONFIM ALBUQUERQUE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/05/2022 JOÃO HELEO BELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
16/05/2022 DEUZIMAR GONÇALO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/05/2022 MARIA GARCIA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/05/2022 FABRICIA GARCIA DA SILVA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conjunto NH-2 – Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/05/2022 REGINALDO VALDEVINO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/05/2022 MANOEL BATISTA PEREIRA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/05/2022 JOSÉ DAVY SOARES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tombador – São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/05/2022 JOSÉ AURINELIO ALVES DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana – Pedrinhas 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/05/2022 MARIA DE LOURDES SOUSA DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
12/05/2022 LINDOVAL SOARES DE MATOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio da Roncadeira – Icozinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/05/2022 VO LILA CAFÉ GOURMET RESTAURANTE LTDA CNPJ: 15.473.345/0001-30 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Restaurante – Forno a Gás, localizada no município de Icó-CE, na Rua Monsenhor Frota, 673, Loja 01, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/05/2022 NEREIDE FERREIRA BEZERRA SALES, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de fabricação de estrutura e artefatos metálicas sem tratamento de superfície, localizada no município de Icó-CE, na Rua Padre Vieira, Nº 792, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/05/2022 FRANCISCA VIEIRA ANGELIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Esperança – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/05/2022 MIKAEL FERNANDES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo – Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/05/2022 SILVANI BARROS DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Jenipapeiro – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/05/2022 AURICELIO GOMES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
11/05/2022 JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 LEONARDO BRUNO DA SILVA RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 ELISANGELA FEITOSA DO MONTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Burrinho, S/N, Distrito Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 ADRIANO PEREIRA BARBOSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Joca, S/N, Distrito Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 GENS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA CNPJ: 17.600.398/0001-08 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Usina Solar Fotovoltaica, localizada no município de Icó-CE, na Fazenda Castanheiro no Sítio Catavento, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 ITAMAR ALVES DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 FRANCISCO DE ALMEIDA PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea, Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 FRANCISCO JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maia, Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 JOAQUIM CARLOS FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maia, Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 DEUZIMAR ALMEIDA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzinha, São Vicente 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 DYJAILTON FERREIRA ALEXANDRE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Perimetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
10/05/2022 JOSÉ BONFIM DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/05/2022 NEURIVANIA ALMEIDA DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/05/2022 MARIA DO CARMO GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia, S/N, Distrito Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/05/2022 MARLENE JULIÃO GREGÓRIO LIMEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Nova Vida, S/N, Distrito Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/05/2022 FRANCISCO GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia, S/N, Distrito Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
09/05/2022 FRANCISCO AILTON BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzinha, S/N, Distrito São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
017 06/05/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
06/05/2022 CASA VETERINARIA SENHOR DO BONFIM LTDA CNPJ: 07.344.914/0001-19 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica Veterinária, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1411, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
016 05/05/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
05/05/2022 MANOEL ALDAIR DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/05/2022 ISAAC BEZERRA ALCÂNTARA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/05/2022 ANA CLEIDE ALMEIDA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/05/2022 JOSÉ TAVARES FIRMINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia – Icozinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/05/2022 FELIPE PEREIRA ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/05/2022 VANIA FERREIRA GURGEL VALENTIN, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Fundo – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/05/2022 LILIANE FERREIRA GURGEL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/05/2022 JANAINA ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Antonio dos Bonitos, S/N, Distrito Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
05/05/2022 MARIA FERNANDA FELICIANO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
015 03/05/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 284 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
03/05/2022 MARCILENE MONTE RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos – Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 SIMONE GOMES BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 ANDRÉIA GONÇALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Vista – Cruzeirinh 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 LENILDA NOGUEIRA OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Gonçalo – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 HELTO MENDONÇA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba – Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 FRANCISCO ALVES LOURENÇO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Icozinho – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 LUIZA ROMÃO SOARES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 JOSEFA PEREIRA DE BRITO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Vertente – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 MARIA GASPAR DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracan㠖 São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
03/05/2022 DANIEL PINHEIRO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracan㠖 São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1131 02/05/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1131 de 2022
1130 02/05/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2022 Lei Nº. 1130 de 2022
1129 02/05/2022 Dispõe sobre gratificação a ser concedida em favor da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências 2022 Lei Nº. 1129 de 2022
1128 02/05/2022 Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contrato e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1128 de 2022
02/05/2022 EDINEIDE MOREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate – (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Logradouro – Sede Rural 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/04/2022 MARIA EDILENE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe – Pedrinhas. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/04/2022 MARIA LÚCIA DIAS BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzinha – São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/04/2022 MARIA VITORIA BARROZO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH-3 – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/04/2022 ERIVALDO DANTAS COELHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH-3 – Perímetro Irrigado 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
28/04/2022 FRANCISCO GONÇALO DE SOUZA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, S/N, Distrito Icozinho., com validade de 28/04/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1127 27/04/2022 FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NA FORMA QUE INDICA. 2022 Lei Nº. 1127 de 2022
27/04/2022 FRANCISCO GONÇALO DE SOUZA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, S/N, Distrito Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
022022 26/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014 2022 EDITAL
022022 26/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1126 26/04/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1126 de 2022
1125 26/04/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1125 de 2022
25/04/2022 ANTONIO MARCOS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tabuleiro, S/N – Cascudo – Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 JOSÉ FERNANDES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido – São Vicente. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 GILIARDE PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho D ‘Água – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 MARIA JANIELE NUNES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Morada Nova –Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 AURENEIDE ALMEIDA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 FRANCISCO NUNES JUNIOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Esperança – Cruzeirinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 MARCILIA BERLAGE DUARTE GURGEL SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio da Roncadeira - Icozinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 JOSÉ MAURICIO FELIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea – Icozinho 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 DANILO LEANDRO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea –Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 JOSÉ NILSON DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M – Perímetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 ANTONIA MARLUCE SILVA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Açude dos Pintos –Sitio Salgadinho – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 GILIARDE PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho D ‘Água – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 JOSEFA APARECIDA GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 FRANCISCO PEREIRA DE FRANÇA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada Vermelha – Lima Campos. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 MANOEL MATIAS DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
25/04/2022 EUDISMAR EPIFÂNIO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio João Pereira – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
1124 23/04/2022 DISPÕE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1124 de 2022
20/04/2022 FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO, inscrito no CPF N° 044.581.273-73, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Bar da Rota), localizada no município de Icó-CE, na Rua Dr. Inácio Dias, 1419, Centro, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
20/04/2022 VALDONNYS SANTOS DE LIMA CPF N° 070.108.703-06, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Bela Vista Bar e Petiscaria), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
014 19/04/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
19/04/2022 FRANCISCO SANTANA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachoeira – estrada que liga Icó a São Miguel - Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/04/2022 MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M – Perímetro Irrigado. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/04/2022 MARIA DAS GRAÇAS MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batistas – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/04/2022 DELMIRO JARBAS HOLANDA SA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ: 09.412.123/0001-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Rua Jose Ribeiro Monte, 380, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
19/04/2022 ROZILENE GONÇALVES DE CARVALHO ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batistas – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/04/2022 FELIPE SANTANA DE SOUSA, CPF: 080.008.203-66. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação De Animais Sem Abate (Bovinocultura),localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos,com validade 18/04/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/04/2022 FRANCISCO ADÉRSON DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 233.693.103-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1212, Centro, Zona Urbana. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/04/2022 ANDRE LEANDRO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ: 17.389.581/0001-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de comércio de peças e acessórios para veículos com oficina mecânica especializada, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fanca, S/N, Distrito De Cruzeirinho, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/04/2022 RENATA DE SOUSA ROLIM MARIANO , torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Fundo, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/04/2022 JOÃO ERIGLEUDES CAMILO . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/04/2022 FELIPE SANTANA DE SOUSA, CPF: 080.008.203-66. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, Referente à Atividade de Criação De Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos com validade de 18/04/2025. 2022 CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
18/04/2022 JOSÉ BENTO ARAUJO .Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 JOÃO SIQUEIRA BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuiuiú – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 MARIA MIRIAN DE OLIVEIRA SOUSA NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mucururé – Lima Campos 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 HILDELITA BEZERRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga – Sede Rural. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 MYKAEL GURGEL PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio da Roncadeira – Icozinho. 2022 REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
13/04/2022 SINESIO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF N° 776.137.403-15, torna público que requereu à Superinten