| | 13/08/2024 | MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio riacho fundo- Distrito de Cruzerinho, com validade de 13/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 015 | 07/06/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DA DATA RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1192 | 30/05/2023 | ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1191 | 30/05/2023 | ALTERA A LEI 1032/2019 QUE CRIOU O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1190 | 30/05/2023 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1189 | 29/05/2023 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1188 | 29/05/2023 | Autoriza o Município a realizar repasse, na forma de ajuda de custos, em favor das Associações do Município, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1187 | 29/05/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DO VALE-GÁS SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1186 | 29/05/2023 | Autoriza o Município a realizar repasse, para auxílio ao projeto A Voz das Ribeiras, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1185 | 29/05/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE MULTAS APLICADAS PELO CENTRO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1184 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1183 | 29/05/2023 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL, POR INTERMÉDIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE FORMA ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1182 | 29/05/2023 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA CLÍNICA DE SAÚDE CRISTUS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/05/2023 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ: 24.494.187/0001-95. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Energia Solar/Fotovoltáica (Usina Fotovoltaica Morro Branco VIII), localizada no município de Icó-CE, Lotes 149 e 138, S/N. Loteamento Sol Nascente, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2023 | CIELU IMOBILIARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.560.142/0001-79. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DESMEMBRAMENTO DO SOLO, localizada no município de Icó-CE, Entre as Rua Jose Angelim Costa e a Rua Projetada Existente, S/N. Loteamento Ramalho Godim, Zona Urbana, com validade de 18/05/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/05/2023 | CIELU IMOBILIARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.560.142/0001-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DESMEMBRAMENTO DO SOLO, localizada no município de Icó-CE, Entre as Rua Jose Angelim Costa e a Rua Projetada Existente, S/N. Loteamento Ramalho Godim, Zona Urbana. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1181 | 12/05/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1180 | 12/05/2023 | Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Icó, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1179 | 12/05/2023 | PALÁCIO DA ALFORRIA, SEDE DA PREFEITURA DE ICÓ-CE AVENIDA ILÍDIO SAMPAIO, 2131, CENTRO, CEP 63430-000 FONE(88) 3561-1508 CNPJ 07.669.682/0001-79 Página1 LEI Nº 1.179/2023 Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Icó, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 014 | 09/05/2023 | Dispõe sobre a convocação, em caráter extraordinário, da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 09/05/2023 | ALTERA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 1178 | 05/05/2023 | INSTITUI PROTOCOLO PARA PREVENIR, IDENTIFICAR E LIDAR COM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU DE GÊNERO EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 05/05/2023 | Resolução nº004/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 05/05/2023 | Resolução nº003/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 05/05/2023 | Resolução nº002/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 05/05/2023 | Resolução nº001/2023 - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| | 05/05/2023 | Lista de Candidatos Inscritos - Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 012 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 285 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 18/04/2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO | 2023 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| | 13/04/2023 | 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA, DE 29 DE MARÇO DE 2023 | 2023 | RETIFICAÇÃO DE EDITAL |
| 1177 | 11/04/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1176 | 11/04/2023 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2023, e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/04/2023 | CICERO GRANGEIRO, CPF: 346.293.863-00. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Veículos de Propaganda, localizada no município de Icó-CE, com percurso em Vias Públicas do Município de Icó, com validade de 10/04/2024. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/04/2023 | CICERO GRANGEIRO, CPF: 346.293.863-00. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Veículos de Propaganda, localizada no município de Icó-CE, com percurso em Vias Públicas do Município de Icó. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 011 | 04/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 012023CMDCA | 03/04/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icó-Ceará Publica o Edital para Eleição dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028. As inscrições já estão abertas e se encerram no dia 28 de abril de 2023 e, poderão ser realizadas na sede Secretaria Municipal de Assistência Social. | 2023 | EDITAL |
| 010 | 03/04/2023 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 009 | 28/03/2023 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ABRANGENDO, INCLUSIVE, O MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ. | 2023 | DECRETO |
| | 27/03/2023 | FARMACIA ANABELLY LTDA CNPJ: 19.960.146/0001-07 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1317, Centro, Zona Urbana, com validade de 27/03/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2023 | FARMACIA ANABELLY LTDA CNPJ: 19.960.146/0001-07 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DROGARIAS E FARMÁCIAS, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1317, Centro, Zona Urbana. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1175 | 21/03/2023 | FICA CRIADO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARA O DIA DOS DEMOLAYS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DA 18 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1174 | 21/03/2023 | A RUA PROJETADA EM FRENTE AO PÁTIO DA EMATERCE, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE JOSEFA NUNES PENAFORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1173 | 15/03/2023 | CRIA CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1172 | 15/03/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1171 | 15/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1170 | 15/03/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 941/2015 DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCETE CMDCA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 022023 | 07/03/2023 | Termo de Cessão nº 02/2023 da servidora Débora Sâmara Guimarães Dantas. | 2023 | TERMO DE CESSÃO DE DE SERVIDOR |
| 1169 | 07/03/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 06/03/2023 | GLAUBIEDSON LEITE DE HOLANDA, CNPJ: 09.527.476/0001-50. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação e Venda de Gelo, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Retiro, 1012, Conjunto BR 116, Zona Rural, com validade de 06/03/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 007 | 02/03/2023 | 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Icó | 2023 | DECRETO |
| | 28/02/2023 | | 2023 | TERMO DE CONVÊNIO |
| 006 | 16/02/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 012023 | 15/02/2023 | Edital de convocação 01/2023 para nomeação e posse do concurso público municipal de Icó. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1168 | 15/02/2023 | CRIA CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1167 | 15/02/2023 | CRIA CARGO DE ASSESSOR GOVERNAMENTAL JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 15/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 06/02/2023 | J. B. P. FELIX CNPJ: 46.170.033/0001-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de DROGARIAS E FARMÁCIAS, localizada no município de Icó-CE, na Rua Nova, S/N, Distrito de Icozinho, Zona Rural. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 004 | 02/02/2023 | REGULAMENTA OS REAJUSTES CONCEDIDOS ATRAVÉS DA LEI 1.159/2022 EM FAVOR DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 01/02/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, FACE AS CHUVAS TORRENCIAIS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| | 31/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2023 | CARIRI COMERCIAL DE MOTOS LTDA CNPJ: 07.256.867/0015-57. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Concessionária de Motocicletas com oficina, localizada no município de Icó-CE, no Avenida Nogueira Acioly, 930, Centro, Zona Urbana, com validade de 25/01/2025. | 2023 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 002 | 18/01/2023 | FIXA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 09/01/2023 | REGULAMENTA O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA DO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 076 | 30/12/2022 | DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 30/12/2022 | MARLENE FERREIRA DE SOUSA MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/12/2022 | | 2023 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 075 | 22/12/2022 | ACRESCENTA § 3º NO ART. 1º DO DECRETO Nº070/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 074 | 22/12/2022 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023 | 2022 | DECRETO |
| 073 | 22/12/2022 | Aprova para o exercício financeiro de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. | 2022 | DECRETO |
| | 21/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1166 | 21/12/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSES A EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE CONTROLE A SINDROMES GRIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1165 | 21/12/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1164 | 21/12/2022 | ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1163 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1162 | 21/12/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1161 | 21/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 072 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.141/2022 | 2022 | DECRETO |
| 071 | 21/12/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 EM RAZÃO DA PROCISSÃO DO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 070 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DO PERÍODO DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 069 | 15/12/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DO TÉRMINO DOS FESTEJOS DA NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO | 2022 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 068 | 22/11/2022 | AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 22/11/2022 | MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 22/11/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1160 | 21/11/2022 | ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1159 | 21/11/2022 | PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PCRM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 10 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1158 | 21/11/2022 | Declara a Festa da Nossa Senhora Da Conceição Do Monte como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1157 | 21/11/2022 | Declara os Festejos de Nossa Senhora da Expectação como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 067 | 21/11/2022 | REGULAMENTA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1156 | 16/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1155 | 11/11/2022 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1154 | 08/11/2022 | Fica denominada a quadra poliesportiva de José Barbosa Sobrinho, que fica Anexa a Escola de Ensino Médio e Fundamental da Vida de Santa Cruz da Serra. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1153 | 08/11/2022 | Declara a Romaria do Senhor do Bonfim como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1152 | 08/11/2022 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/11/2022 | MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 002 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO QUADRO DE CLASSIFICÁVEIS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - EDITAL 003/2022, PARA ATENDIMENTO AO REFORÇO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO ESCOLAR - MUNICIPIO DE ICÓ-CE. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 063 | 22/10/2022 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 066 | 21/10/2022 | Altera a composição do Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti, dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 065 | 21/10/2022 | Altera as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 064 | 20/10/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 001 | 20/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O PACTO PELA APRENDIZAGEM - EDITAL 003/2022. | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 1151 | 18/10/2022 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação dos Produtores de Artesanato, Gestores Culturais e Artistas de Icó e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1150 | 18/10/2022 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Filhos e Amigos de Icó e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 18/10/2022 | MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, CPF: 172.210.643-34. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana, com validade de 18/10/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 062 | 14/10/2022 | Decreta Luto Oficial ante o falecimento do Frei André O.Carm, dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| | 14/10/2022 | Resultado Final do Edital Nº 003/2022 - Pacto Pela Aprendizagem (Professor e Coordenador) | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 1 | 10/10/2022 | SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS - RESULTADO PRELIMINAR | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 1149 | 07/10/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização no Município de Icó-Ceará, do protocolo de avaliação do fre^ nulo da língua em bebês recém-nascidos TESTE DA LINGUINHA e da´ outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1148 | 07/10/2022 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 06/10/2022 | MARIA ELIANE SOARES DOS SANTOS DE MENEZES, incrito no CPF: 172.210.643-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Loteamento, localizada no município de Icó-CE, no Conjunto Gama, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 0292022 | 05/10/2022 | ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO E ATIVIDADES PRINCIPAL E SECUNDÁRIA | 2022 | OFICIOS |
| 054 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2202 | DECRETO |
| 1147 | 04/10/2022 | INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1146 | 04/10/2022 | Isenta de contribuição de iluminação pública as unidades consumidoras localizadas na Zona Rural do Município de Icó. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 061 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 059 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 058 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 056 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 055 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 053 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 050 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 047 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 033 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 032 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a criação de Escola em Tempo Integral de Ensino Híbrido (presencial e virtual), dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 003 | 04/10/2022 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS PROFESSORES BOLSITAS E COORDENADORES A entrevista será realizada por profissionais das áreas específicas, através de instrumento próprio para esse fim, denominado ROTEIRO DE ENTREVISTA, com base nas competências profissionais, a fim de uniformizar as perguntas, levando em conta os fatores já explicitados no item 9 do Edital 003/2022. | 2022 | EDITAL |
| | 03/10/2022 | DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 003/2022 - EDITAL PARA SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ. | 2022 | EDITAL |
| 031 | 30/09/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/09/2022 | JOSÉ VIEIRA MACIEL. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | ANTONIO JOSÉ DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | ARQUILIANE TAVARES FERREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | MARCIANO ALVES DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | PAULO ANDRÉ OLIVEIRA LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2022 | KÁSSIO FERREIRA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Piauzinho S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/09/2022 | ADITIVO Nº003/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03 |
| | 22/09/2022 | JUVENAL ARAÚJO BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Canto, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | MARIETA DE SOUSA RAMOS ALMEIDA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Várzea Grande, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | NARCÉLIO ABREU BRAGA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Saco de São Pedro, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/09/2022 | EDIVAN GOMES DO NASCIMENTO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cascudo, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 22/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/09/2022 | MARIA ELINALDA DE LIMA, CPF: 636.528.703-87. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | MARIA PROCÓPIA COSTA LIMEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | JOSÉ RÊGO SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tatajuba, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | FLÁVIA ROGERIO DUARTE. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio São João, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | ELAINE JOSINO DE LIMA DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Agua Fria, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | EDIVAN DANTAS BATISTA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | MARIANA GURGEL DE MELO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | LUCIVÂNIA DOS SANTOS BARBOSA PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Alto da Varzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | EDILENE PEREIRA DE JESUS. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Coelho, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | GESSILVAN DUARTE RODRIGUES. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Barra do Rio, Cruzeirinho, S/N, Sede Rural, com validade de 20/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/09/2022 | ADITIVO Nº002/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA SELEÇÃO PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03 |
| | 20/09/2022 | MARIA ELINALDA DE LIMA, CPF: 636.528.703-87. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, SEDE RURAL. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/09/2022 | CÍCERO CÂNDIDO PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cajazeira, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 16/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 030 | 15/09/2022 | Altera as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 029 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVONO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 14/09/2022 | ADITIVO Nº001/2022 DO EDITAL Nº 003/2022 DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE INSCRIÇÃO E ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA. | 2022 | PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03 |
| 1145 | 13/09/2022 | A PRAÇA LOCALIZADA NA LAGOA DOS MILHOMES, DISTRITO DE PEDRINHAS, FICA DENOMINADA DE ALDECI QUEIROZ DE AMORIM, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR DECI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1144 | 13/09/2022 | A RUA H NO ALTO DOS BASTOS, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA KAUAN NOGUEIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1143 | 13/09/2022 | INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 13/09/2022 | Dispõe sobre descontos e datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 09/09/2022 | EDITAL Nº 003/2022 - EDITAL PARA SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ. TORNAR PÚBLICA este Edital para seleção de banco de dados para BOLSISTAS a fim de atuarem na gestão e fortalecimento da aprendizagem dos estudantes da rede pública ensino de Icó no Programa Pacto Pela Aprendizagem. | 2022 | EDITAL |
| | 08/09/2022 | R. F. SIQUEIRA LANDIM, incrito no CNPJ: 34.240.698/0001-34. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de Fabricação de Perfumarias e Cosméticos, localizada no município de Icó-CE, na Rua Edjalme Alves Maciel, nº 70, Conjunto Gama, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/09/2022 | JOSÉ CARLOS GREGÓRIO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Cacimba, S/N, São Vicente, Sede Rural, com validade de 03/09/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/08/2022 | G. S. MAIA ESMERALDO JUNIOR, CNPJ: 17.516.688/0001-60. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de CLINICAS EM GERAIS, localizada no município de Icó-CE, na Rua Raimunda Pereira de Melo, 639, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/08/2022 | CHARLEIDE JANUÁRIO SILVA CPF: 609.774.013-16 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Rua do Rosario, nº 47, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 027 | 24/08/2022 | REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 475/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 026 | 29/07/2022 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 025 | 28/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 28/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2022 | THERESA HORTÊNCIA LEANDRO CARVALHO CPF: 082.659.494-80 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1147, Centro, Zona Urbana, com validade de 21/07/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 024 | 27/07/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 023 | 27/07/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 019/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 1142 | 26/07/2022 | Fixa o salário dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1141 | 26/07/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1140 | 26/07/2022 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária o Desenvolvimento Rural do Sítio Água Branca e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1139 | 26/07/2022 | Cria o cargo de Publicador do Município, e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1138 | 26/07/2022 | Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2022, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 26/07/2022 | Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| | 22/07/2022 | Ofício Circular sobre o eSocial - Cadastro de dependentes/CPF | 2022 | OFICIOS |
| | 18/07/2022 | JOSE VENICIOS DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 19.916.809/0001-96. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Clínica Odontológica, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Nogueira Acioly, 1190, Centro, Zona Urbana, com validade de 18/07/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1137 | 07/07/2022 | Dispõe sobre a nomenclatura da rotatória da Rodoviária do Município de Icó passando a ser chamada de Manuel Vianna de Carvalho. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 05/07/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1136 | 05/07/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2022 | Acervo de Estudos de Impacto Ambiental | 2022 | ACERVO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | GABRIEL ROMÃO SOARES CPF: 075.464.993-80 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Mineiro, Santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | JOÃO BOSCO FERREIRA MOURA CPF: 250.820.328-95 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Conjunto KL, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | GABRIEL ROMÃO SOARES CPF: 075.464.993-80 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Sítio Mineiro, Santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | LUIS ROMÃO DE ARAUJO CPF: 314.480.763-34 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Sítio Mineiro, Santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | JOÃO BOSCO FERREIRA MOURA CPF: 250.820.328-95 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Conjunto KL, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | LUIS ROMÃO DE ARAUJO CPF: 314.480.763-34 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Mineiro, Santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | VALÉRIA FREITAS LIMA CPF: 075.361.483-99 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Palmares, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/06/2022 | VALÉRIA FREITAS LIMA CPF: 075.361.483-99 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Sítio Palmares, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 29/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | MARIA AMANDA FLIX PEREIRA CPF: 076.060.313-80 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Carnaubinha, Distrito de Icozinho, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | MARIA AMANDA FLIX PEREIRA CPF: 076.060.313-80 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Carnaubinha, Distrito de Icozinho, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | LEONARDO MOTA PEREIRA CPF: 075.859.203-50 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Arueiras, Distrito de santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | LEONARDO MOTA PEREIRA CPF: 075.859.203-50 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Arueiras, Distrito de santo Antônio, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | CARLOS HENRIQUE MARTINS DE BRITO CPF: 072.442.613-22 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Coelho dos Bicas, Distrito de Santo Icozinho, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | CARLOS HENRIQUE MARTINS DE BRITO CPF: 072.442.613-22 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Coelho dos Bicas, Distrito de Santo Icozinho, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | CHARLEIDE JANUÁRIO SILVA CPF: 609.774.013-16 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Rua do Rosario, nº 47, Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | TIAGO BEZERRA DA SILVA CPF: 091.566.304-09 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio são João dos Bezerras, Serra Santana Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/06/2022 | TIAGO BEZERRA DA SILVA CPF: 091.566.304-09 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA localizado Sítio são João dos Bezerras, Serra Santana Icó-CE. Com validade até 28/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/06/2022 | ILIDIO JUSTO BATISTA CPF: 246.919.843-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado Sítio Bertioga, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 27/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/06/2022 | ILIDIO JUSTO BATISTA CPF: 246.919.843-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado Sítio Bertioga, Sede Rural, Icó-CE. Com validade até 27/06/2022. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1135 | 24/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1134 | 24/06/2022 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ICÓ ESTADO DO CEARÁ | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 23/06/2022 | LEPOLDO HOLANDA BORBOREMA CPF: 229.365.053-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Rua Nogueira Acioly, 1112, Centro, Icó-CE. Com validade de 22/06/2025. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/06/2022 | LEPOLDO HOLANDA BORBOREMA CPF: 229.365.053-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Rua Nogueira Acioly, 1112, Centro, Icó-CE. Com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/06/2022 | LEPOLDO HOLANDA BORBOREMA CPF: 229.365.053-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Rua Nogueira Acioly, 1112, Centro, Icó-CE. localizado Rua Nogueira Acioly, 1112, Centro, Icó-CE. Com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/06/2022 | SANDRA NOGUEIRA GONÇALVES DA SILVA CPF: 813.598.883-49 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Cruzeirinho, Distrito de Lima Campos, Icó-CE. Com validade até 23/06/2022. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/06/2022 | SANDRA NOGUEIRA GONÇALVES DA SILVA CPF: 813.598.883-49 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Cruzeirinho, Distrito de Lima Campos, Icó-CE. Com validade até 23/06/2022. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO METON ALVES CPF: 076.108.553-08 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Burrinho, Distrito de Lima Campos, Icó-CE. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO METON ALVES CPF: 076.108.553-08 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio Burrinho, Distrito de Lima Campos, Icó-CE. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | ROBERTO CANDIDO DUARTE CPF: 0802.153.863-53 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado Rua Pedro Gomes de Lima 54, Conjunto Gama, Icó-CE | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | ROBERTO CANDIDO DUARTE CPF: 0802.153.863-53 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado Rua Pedro Gomes de Lima 54, Conjunto Gama, Icó-CE | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | OZAIR RODRIGUES SOARES JUNIOR CPF: 080235633-86 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio França, Distrito de Cruzeirinho, Icó Ceará. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | OZAIR RODRIGUES SOARES JUNIOR CPF: 080235633-86 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio França, Distrito de Cruzeirinho, Icó Ceará. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | OZAIR RODRIGUES SOARES JUNIOR CPF: 080235633-86 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado Sítio França, Distrito de Cruzeirinho, Icó Ceará. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | BONFIM FELIX MOTA CPF: 458.222.473-34 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Genipapeiro, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO CPF: 111.740.563-04 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado na Rua Expedita Vieira, Lot. José Barreto, Icó Ceará. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | MARIA ELIZIANA DE ALMEIDA CPF: 011.952.673-55 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado no Sítio Carnaubal, Distrito de Cruzeirinho, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | SILVIA HELENA AMORIM PINTO, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade da base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, localizada no município de Icó-Ceará, Rua Ilídio Sampaio, Nº 964, Centro, Zona Urbana, com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO ALVES DA SILVA CPF: 893.470.643-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Canto, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025.. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO ALVES DA SILVA CPF: 893.470.643-00 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Canto, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES ALMEIDA CPF: 017.453.863-43 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Rochedo, Distrito de Santarém, Orós - Ceará com validade de 22/06/2025.. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES ALMEIDA CPF: 017.453.863-43 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado localizado no Sítio Rochedo, Distrito de Santarém, Orós - Ceará com validade de 22/06/2025.. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | CRISTIANA CORREIA BATISTA CPF: 044.849.203-28 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Palmares, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | CRISTIANA CORREIA BATISTA CPF: 044.849.203-28 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado localizado no Sítio Palmares, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FERNANDO ARAUJO BRASIL CPF: 078.011.643-77 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado localizado no Sítio Palmares, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | CRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 057.772.533-50 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | JOÃO GARCIA DE MONTE CPF: 174.571.618-13 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila Santo Antônio, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | BONFIM FELIX MOTA CPF: 458.222.473-34 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Genipapeiro, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | MARIA ELIZIANA DE ALMEIDA CPF: 011.952.673-55 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado no Sítio Carnaubal, Distrito de Cruzeirinho, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FERNANDO ARAUJO BRASIL CPF: 078.011.643-77 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Palmares, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | MARIA ELIZIANA DE ALMEIDA CPF: 011.952.673-55 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOVINOCULTURA), localizado no Sítio Carnaubal, Distrito de Cruzeirinho, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO CPF: 111.740.563-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOVINOCULTURA), localizado na Rua Expedita Vieira, Lot. José Barreto, Icó Ceará. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/06/2022 | | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 021 | 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 21/06/2022 | FRANCISCA GERMANO DE OLIVEIRA SILVA CPF: 548.901.443-15 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025.. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | TEREZA FERREIRA DE BARROS CPF: 794.992.443-87 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Varzinha, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | TEREZA FERREIRA DE BARROS CPF: 794.992.443-87 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Varzinha, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025.. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | RITA DAYANNY PINHEIRO MARTINS CPF: 065.964.253.30 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | RITA DAYANNY PINHEIRO MARTINS CPF: 065.964.253.30 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA CPF: 212.760.133.53 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Forquilha, Distrito de Lima campos, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA CPF: 212.760.133.53 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Forquilha, Distrito de Lima campos, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CPF: 125.137.058-93 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 21/06/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CPF: 125.137.058-93 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 21/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/06/2022 | FRANCISCA GERMANO DE OLIVEIRA SILVA CPF: 548.901.443-15 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará com validade de 21/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA BONFIM PEREIRA LIMA CPF: 064.100.453-28 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Aroeiras, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA BONFIM PEREIRA LIMA CPF: 064.100.453-28 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Aroeiras, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | LEIDIANE FERREIRA GURGEL CPF: 061.003.063-95 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | LEIDIANE FERREIRA GURGEL CPF: 061.003.063-95 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | LEIDIANE FERREIRA GURGEL CPF: 061.003.063-95 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | CARLOS ANTÔNIO BATISTA CPF: 005.507.573-84 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), no Sítio Alto da Varzea, Zona Rural, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | CARLOS ANTÔNIO BATISTA CPF: 005.507.573-84 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), no ), no Sítio Alto da Varzea, Zona Rural, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | JOSEFA GONÇALO CHAVIER CPF: 609.756.373-63 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), no Sítio Alto da Várzea, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA LUCINEIDE JANUÁRIO CEZARIO DA SILVA CPF: 748.374.513-49 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA LUCINEIDE JANUÁRIO CEZARIO DA SILVA CPF: 748.374.513-49 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA NÚBIA BASTOS NUNES CPF: 048.473.613-26 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Rua C, Alto dos Bastos, Centro, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | CICERA CORREIA PAULINO CPF: 893.384.803-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Poço da Pedra , Distrito de Lima Campos , Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | MARIA NÚBIA BASTOS NUNES CPF: 048.473.613-26 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Rua C, Alto dos Bastos, Centro, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | ADAILTON TEIXEIRA LIMA CPF: 117.654.838.75 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | ADAILTON TEIXEIRA LIMA CPF: 117.654.838.75 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | CICERA CORREIA PAULINO CPF: 893.384.803-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Poço da Pedra , Distrito de Lima Campos , Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | JOSEFA GONÇALO CHAVIER CPF: 609.756.373-63 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), no ), no Sítio Alto da Várzea, Distrito de Icozinho, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/06/2022 | LEIDIANE FERREIRA GURGEL CPF: 061.003.063-95 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Nova Vida, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 20/06/2025. | | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 020 | 15/06/2022 | Decreta Feriado Municipal em razão do Corpus Christi e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 15/06/2022 | WEULLER CARLOS MONTEIRO CPF: 073.018.323-89 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | MARIA BONFIM FERREIRA CPF: 902.153.623-49 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Salgadinho, Zona Rural, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | VALCILENE BEZERRA DE LIMA CPF: 893.771.503-10 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Riacho dos Cavalos, Zona Rural, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | JOSÉ OCIANO MONTE VIANA CPF: 893.566.913-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Mãe Luzia, Distrito de Santarém, Orós-Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | JOSÉ OCIANO MONTE VIANA CPF: 893.566.913-04 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Mãe Luzia, Distrito de Santarém, Orós-Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | FERNADO BELO DA SILVA CPF: 052.917.763-31 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Conjunto KL, Zona Rural, Icó - Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | MARIA BONFIM FERREIRA CPF: 902.153.623-49 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Salgadinho, Zona Rural, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | VALCILENE BEZERRA DE LIMA CPF: 893.771.503-10 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Riacho dos Cavalos, Zona Rural, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | FERNADO BELO DA SILVA CPF: 052.917.763-31 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Conjunto KL, Zona Rural, Icó - Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | JANAINA CARLOS DE OLIVEIRA CPF: 055.254.963-05 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | JANAINA CARLOS DE OLIVEIRA CPF: 055.254.963-05 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | WEULLER CARLOS MONTEIRO CPF: 073.018.323-89 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Maracanã, Distrito de São Vicente, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | GEOVÂNIO DA SILVA GONÇALVES CPF: 120.634.804.60 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Melo dos Pinheiros, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/06/2022 | GEOVÂNIO DA SILVA GONÇALVES CPF: 120.634.804.60 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Melo dos Pinheiros, Distrito de Pedrinhas, Icó - Ceará, com validade de 17/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/06/2022 | IRISMAR MARIANO DE SOUSA LIMA CPF: 056.929.613-77 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Toca de Baixo, Distrito de Pedrinhas, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/06/2022 | IRISMAR MARIANO DE SOUSA LIMA CPF: 056.929.613-77 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no Sítio Toca de Baixo, Distrito de Pedrinhas, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/06/2022 | ANTÔNIO FILHO PEREIRA DE LIMA CPF: 056.929.613-77 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade PROJETO AGRICOLA DE SEQUEIRO (SEM DEFENSIVO), no Sítio Gonçalo, Distrito de Pedrinhas, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/06/2022 | ANTÔNIO FILHO PEREIRA DE LIMA CPF: 056.929.613-77 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para PROJETO AGRICOLA DE SEQUEIRO (SEM DEFENSIVO), no Sítio Gonçalo, Distrito de Pedrinhas, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | ANA LÚCIA CARLOS DE ALMEIDA GONÇALO CPF: 976.319.573-04 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Conjunto KL, Distrito de Cruzeirinho, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | JOSÉ JUAREZ PEREIRA CPF: 056.576.873-53 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), na Rua Desembargador José Bastos, Centro Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | JOSÉ JUAREZ PEREIRA CPF: 056.576.873-53 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Rua Desembargador José Bastos, Centro Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | ANA LÚCIA CARLOS DE ALMEIDA GONÇALO CPF: 976.319.573-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Conjunto KL, Distrito de Cruzeirinho, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | GEIMYSON GERMANO BATISTA CPF: 057.992.513-77 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/06/2022 | GEIMYSON GERMANO BATISTA CPF: 057.992.513-77 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Baixio da Roncadeira, Distrito de Icozinho, Icó Ceará, com validade de 14/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 019 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 09/06/2022 | MANOEL BONFIM DE CARVALHO ROSENO CPF: 524.184.803-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Conjunto KL, Sede Rural, Icó Ceará, com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | MANOEL BONFIM DE CARVALHO ROSENO CPF: 524.184.803-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Conjunto KL, Sede Rural, Icó Ceará, com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | AURIVAN CORNELIO AURELIANO CPF: 014.677.473-60 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Barra do Rio, Sede Rural, Icó Ceará, com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | AURIVAN CORNELIO AURELIANO CPF: 014.677.473-60 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Barra do Rio, Sede Rural, Icó Ceará, com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | THAYANARA DA SILVA FERNANDES LIMA CPF: 058.065.823-61 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Jatoba, Distrito de São Vicente, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | THAYANARA DA SILVA FERNANDES LIMA CPF: 058.065.823-61 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), no Sítio Jatoba, Distrito de São Vicente, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | CRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 057.772.533-50 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | JOSÉ PAULINO DE OLIVEIRA CPF: 308.492.843-68 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Rua Cecilia 65, Alto do Cruzeiro, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | JOSÉ PAULINO DE OLIVEIRA CPF: 308.492.843-68 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Rua Cecilia 65, Alto do Cruzeiro, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | FRANCISCA ROSA CAMPÊLO FELICIO CPF: 925.014.273-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Distrito Icozinho ,22 Zona Rural, com validade de 09/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/06/2022 | CRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 057.772.533-50 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, Icó, Ceará com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | JACKSONELIO SOARES DE AQUINO CPF: 865.207.763-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município Icó-Ceará, Sítio Lagoa dos Milhomens, 710, Distrito de Pedrinhas, com validade de 09/06/2025.. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | CLAUDENER NUNES DE FREITAS CPF: 636.524.983-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Umarizinho, Distrito de Santarem, Orós com validade de 13/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | RISOLEIDE SILVA DO NASCIMENTO CPF: 868.232.993-04 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município Icó-Ceará, Conjunto KL, SN, Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | RISOLEIDE SILVA DO NASCIMENTO CPF: 868.232.993-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, SN, Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | JACKSONELIO SOARES DE AQUINO CPF: 865.207.763-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa dos Milhomens, 710, Distrito de Pedrinhas, com validade de 09/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/06/2022 | CLAUDENER NUNES DE FREITAS CPF: 636.524.983-72 Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Umarizinho, Distrito de Santarem, Orós com validade de 13/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | CLAUDIANA DA SILVA TOMAZ CPF: 075.990.373-57 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Santo Antônio dos Bonitos , Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | José Nogueira da Silva, CPF: 049.512.098-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizada no Sítio Boqueirão, S/N, Distrito Vila São Vicente no município de Icó-CE, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | CARLOS MANOEL RODRIGUES XAVIER CPF: 075.150.993-05 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cabo, Distrito Cruzeirinho, SN, Zona Rural, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | FRANCISCA ROSA CAMPÊLO FELICIO CPF: 925.014.273-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (OVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Distrito Icozinho ,22 Zona Rural, com validade de 09/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | JOSEFA TORRES PEREIRA CPF: 223.558.553-15 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, , Travessa Lau Pereira ,22 Apt, Sede Urbana, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | JOSEFA TORRES PEREIRA CPF: 223.558.553-15 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Travessa Lau Pereira ,22 Apt, Sede Urbana, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | CLAUDIANA DA SILVA TOMAZ CPF: 075.990.373-57 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Santo Antônio dos Bonitos , Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | DAMIÃO CÂNDIDO LUCAS CPF: 010.869.053-93 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio França, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | DAMIÃO CÂNDIDO LUCAS CPF: 010.869.053-93 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio França, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 08/06/2025 | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/06/2022 | 1º BIMESTRE DE 2022 | 2022 | ANEXO XII DO RREO |
| | 07/06/2022 | 2º BIMESTRE 2022 | 2022 | ANEXO XII DO RREO |
| | 06/06/2022 | JOSEFA GILSIVÂNIA DE LIMA SILVA CPF: 001.882.943-09 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025 | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | MARIA DO ROSARIO DE LIMA GOMES SOARES CNPJ: 05.537.196/0001-71 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Rua José Ribeiro Monte, 231, Centro, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | MARIA DO ROSARIO DE LIMA GOMES SOARES CNPJ: 05.537.196/0001-71 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Rua José Ribeiro Monte, 231, Centro, com validade de 07/06/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | ROSILENE DOS SANTOS BEZERRA CPF: 893.756.883-72 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | JOSEFA GILSIVÂNIA DE LIMA SILVA CPF: 001.882.943-09 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | ROSILENE DOS SANTOS BEZERRA CPF: 893.756.883-72 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, Sede Rural, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | PEDRO FERREIRA LIMA CPF: 222.382.043-34 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | PEDRO FERREIRA LIMA CPF: 222.382.043-34 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | ALAN ROBSON RICARDO ALVES CPF: 022.041.463-74 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | ALAN ROBSON RICARDO ALVES CPF: 022.041.463-74 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/06/2022 | SILVIA HELENA AMORIM PINTO, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, localizada no município de Icó-CE, na RUA ILÍDIO SAMPAIO, Nº 964, CENTRO, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | JOSÉ BASTOS DA SILVA CPF: 922.605.773-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Caldeirão, S/N, Distrito de São Vicente , com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | LUCENIR JANUÁRIO DA SILVA CPF: 866.240.913-04 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | LUCENIR JANUÁRIO DA SILVA CPF: 866.240.913-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 636.091.933-87 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025 | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 636.091.933-87 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),localizado no município de Icó-Ceará, Vila São Vicente, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | EDIVANIA ALVES SOUSA CPF: 885.269.093-04 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Conjunto GH2, S/N, Sede Rural , com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | EDIVANIA ALVES SOUSA CPF: 885.269.093-04 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA),localizado no município de Icó-Ceará, Conjunto GH2, S/N, Sede Rural, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | MARIA EDILANIA DE ALMEIDA CPF: 043.612.633-88 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Baixa Verde, S/N, Distrito de Cruzeirinho , com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | MARIA EDILANIA DE ALMEIDA CPF: 043.612.633-88 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Distrito de Cruzeirinho , com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | JOSÉ BASTOS DA SILVA CPF: 922.605.773-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Caldeirão, S/N, Distrito de São Vicente , com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | JOSEFA NUBIA NOGUEIRA OLIVEIRA CPF: 524.196.653-68 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 02/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FRANCISCO EVALDO PEREIRA CPF: 014.677.403-57 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Maia, S/N, Distrito de Icozinho , com validade de 07/06/2025 | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FRANCISCO EVALDO PEREIRA CPF: 014.677.403-57 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio Maia, S/N, Distrito de Icozinho , com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FABIANO LUCAS ALVES CPF: 957.195.043-20 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio França, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | FABIANO LUCAS ALVES CPF: 957.195.043-20 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará Sítio França, S/N, Distrito de Cruzeirinho, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | CARLA TAYNARA DO NASCIMENTO ARAUJO CPF: 054.560.723-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | CARLA TAYNARA DO NASCIMENTO ARAUJO CPF: 054.560.723-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | CICERO PEREIRA DA SILVA CPF: 524.196.653-68 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 02/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | CICERO PEREIRA DA SILVA CPF: 524.196.653-68 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 02/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/06/2022 | JOSEFA NUBIA NOGUEIRA OLIVEIRA CPF: 524.196.653-68 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Nova Vida, S/N, Distrito de Pedrinhas, com validade de 02/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | JOSÉ PEDRO FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | JOSÉ MAURICIO FELIPE DA SILVA CPF: 209.322.193-49 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA),),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Boqueirão, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 01/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | RICARDO DE SOUSA LIMA CPF: 059.981.043-23 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 01/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | LUCAS JANUARIO DE LIMA CPF: 076.619.923-10 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para PROJETO AGRICOLA DE SEQUEIRO (SEM DEFENSIVO),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Dois irmãos, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 01/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | LUCIENE FRANCALINO LINO CPF: 028.099.033-28 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA),localizado Sítio Fazenda da Serra ,S/N,DISTRITO_de Icozinho, município de Icó-CE, com validade de 01/06/2025 | 2022 | RESOLUÇÃO |
| | 01/06/2022 | MANOEL BONFIM DOS SANTOS VALENTIM CPF: 495.095.273-00 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Água Branca, S/N, Sede Rural, com validade de 07/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | DARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França Salva Vidas, S/N, Cruzeirnho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | MARIA IVONEIDE DE SOUSA MENDES FERNANDES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate(Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Capitão Mó, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | MARIA LUCITANHA FERREIRA ANGELIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote agrícola familiar NC22, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | VICENCIA VIEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caiçara, S/N, Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | MANOEL BONFIM DOS SANTOS VALENTIM CPF: 495.095.273-00 Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA),),localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Água Branca, S/N, Sede Rural,, com validade de 07/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | FRANCISCO MATIAS NUNES, CPF: 076.632.363-35. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Projeto Agrícola de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Caldeirão, S/N, Distrito São Vicente, com validade de 01/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/06/2022 | José Nogueira da Silva CPF: 049.512.098.-70 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTA), localizada no Sítio Boqueirão, S/N, Distrito Vila São Vicente, município de Icó-Ceará | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | LUCAS JANUARIO DE LIMA CPF: 076.619.923-10 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para PROJETO AGRICOLA DE SEQUEIRO (SEM DEFENSIVO), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Dois irmãos, S/N, Distrito de São Vicente, com validade de 31/05/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | LUCIENE FRANCALINO LINO. CPF: 028.099.033-28. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 31/05/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | JOSÉ MAURICIO FELIPE DA SILVA CPF: 209.322.193-49 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Boqueirão, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 01/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | JAINE SIQUEIRA DE ARAUJO CPF: 046.032.883-28 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinhos, S/N, Sede Rural, com validade de 01/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | LUCIENE FRANCALINO LINO CPF: 028.099.033-28 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), no localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 31/05/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | THIARLIS POSSIDONIO DE OLIVEIRA, CPF: 077.144.043-02. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) localizada no município de Icó-CE, no localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito de Icozinho, com validade de 01/06/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | THIARLIS POSSIDONIO DE OLIVEIRA CPF: 077.144.043-02 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Distrito Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/05/2022 | RICARDO DE SOUSA LIMA CPF: 059.981.043-23 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA), localizado no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 01/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | ERICA CLARICE ALVES SUPRIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Coelho, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | VALDEIZA BATISTA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | MARIA IVANILCE NICOLAU BORGES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | VANESSA NICOLAU DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | XIRLA BEZERRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Oitis, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | COSMO PEREIRA DA SILVA,Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço do Carro, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/05/2022 | JOSEFA BARBOSA DE MATOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/05/2022 | ERIVAN NUNES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/05/2022 | IZAIAS REIS RIBEIRO DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Vicente, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/05/2022 | RIVELINO JOSÉ BATISTA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Manga, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 018 | 25/05/2022 | REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI 475/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 25/05/2022 | CLINICA MEDICAL SAN LORENZO LTDA, inscrito no CNPJ: 31.519.610/0001-20. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da CLINICA EM GERAL, localizada no município de Icó-Ceará, na Rua Francisco Maciel da Silva, 2414, Centro, Zona Urbana, com validade de 25/05/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2022 | THERESA HORTÊNCIA LEANDRO CARVALHO, inscrito no CPF: 082.659.494-80. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1147, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2022 | ANTONIO SINEIR DE LIMA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Croatá Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2022 | ANTONIO JOÃO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santa Maria, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/05/2022 | MARIA ALMEIDA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço do Carro, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | SAMARA MOURA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N, Perimetro Irrigado Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | MARILIA GURGEL DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | GIVANILDO ANDRADE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boqueirão, S/N, Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | MARIA NILTA RIBEIRO DA COSTA CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa ,do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Vicente, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | ARTUR DE FRANÇA LANDIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Sanharão, S/N,Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | ERIKA BERENICE DE LIMA RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Sanharão, S/N,Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/05/2022 | FRANCISCO LÁZARO MENEZES DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa da Pedra, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | JOSÉ MAIRTON DE LIMA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mucururé Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | DANIELA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Bento Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | OSÉIAS NUNES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Grande, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | DANIEL FERREIRA DE MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, S/N, sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | FRANCISCA KESSYA FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Croatá, S/N, Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | AUCIENE FERREIRA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | JAIR NUNES DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | LUIS ARAÚJO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | GERALDO JOSÉ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Bento, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | DEUSIMAR PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe, S/N, Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/05/2022 | RAIMUNDO NERES ROMÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Toca, S/N, Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1133 | 19/05/2022 | DISPÕE SOBRE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1132 | 19/05/2022 | Cria o cargo de Secretário Executivo da Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 19/05/2022 | AUMIRO CEZAR DE FRANÇA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio dos Dias Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | PEDRO VITO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | FRANCISCO WANDERSON RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pedregulho São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/05/2022 | FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/05/2022 | ELENILDO HOLANDA MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço Comprido Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/05/2022 | MARIA MICILENE DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/05/2022 | FRANCISCO NUNES FREIRES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/05/2022 | SEBASTIÃO JOÃO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cranaubinha Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | DALCILENE FERREIRA COLACA ANGELIM, incrito do CNPJ: 29.276.132/0001-22. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada LS, referente à Atividade de Restaurante Forno a Gás e Churrascaria a Carvão, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1157, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | DEUZIMAR GONÇALO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MANOEL BONFIM ALBUQUERQUE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MARIA MARIANA DE SOUSA SENA, inscrito no CNPJ: 05.950.315/0001-13. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Motel, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Belo Monte, 500, Santo Antônio, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MARICE FIRMINA NOGUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | VALDECI NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã São Vicente | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MANOEL BONFIM ALBUQUERQUE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | GILBERTO FERREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | CÍCERA PATRICIA GARCIA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH-2 Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | JOÃO HELEO BELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | THACYANNA NOBREGA QUEIROGA FEITOSA ME, inscrito no CNPJ: 06.065.926/0001-41. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da DROGARIAS E FARMÁCIAS, localizada no município de Icó-Ceará, na Rua Jose Ribeiro Montes, 334, Centro, Zona Urbana, com validade de 20/04/2024. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | JOSÉ POSSIDONIO BRASIL Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | BRUNA DE SOUZA NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/05/2022 | MARTINHO PEPINO DE ANDRADE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pedra Branca Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/05/2022 | MARIA GARCIA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/05/2022 | FABRICIA GARCIA DA SILVA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conjunto NH-2 Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | REGINALDO VALDEVINO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | MARIA DE LOURDES SOUSA DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | JOSÉ AURINELIO ALVES DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | MANOEL BATISTA PEREIRA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | JOSÉ DAVY SOARES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tombador São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/05/2022 | LINDOVAL SOARES DE MATOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio da Roncadeira Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | VO LILA CAFÉ GOURMET RESTAURANTE LTDA CNPJ: 15.473.345/0001-30 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Restaurante Forno a Gás, localizada no município de Icó-CE, na Rua Monsenhor Frota, 673, Loja 01, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | NEREIDE FERREIRA BEZERRA SALES, inscrito no CNPJ: 07.735.758/0001-17. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de fabricação de estrutura e artefatos metálicas sem tratamento de superfície, localizada no município de Icó-CE, na Rua Padre Vieira, Nº 792, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | AURICELIO GOMES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | SILVANI BARROS DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Jenipapeiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | MIKAEL FERNANDES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/05/2022 | FRANCISCA VIEIRA ANGELIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Esperança Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | JOSÉ BONFIM DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | GENS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA CNPJ: 17.600.398/0001-08 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Prévia - LP, referente à Atividade de Usina Solar Fotovoltaica, localizada no município de Icó-CE, na Fazenda Castanheiro no Sítio Catavento, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | ADRIANO PEREIRA BARBOSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Joca, S/N, Distrito Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | ELISANGELA FEITOSA DO MONTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Burrinho, S/N, Distrito Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | ITAMAR ALVES DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | FRANCISCO DE ALMEIDA PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | FRANCISCO JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maia, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | JOAQUIM CARLOS FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Maia, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | DEUZIMAR ALMEIDA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Varzinha, São Vicente | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | LEONARDO BRUNO DA SILVA RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/05/2022 | DYJAILTON FERREIRA ALEXANDRE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto KL, Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | FRANCISCO AILTON BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzinha, S/N, Distrito São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | FRANCISCO GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia, S/N, Distrito Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | MARLENE JULIÃO GREGÓRIO LIMEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Nova Vida, S/N, Distrito Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | MARIA DO CARMO GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia, S/N, Distrito Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/05/2022 | NEURIVANIA ALMEIDA DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 017 | 06/05/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 06/05/2022 | CASA VETERINARIA SENHOR DO BONFIM LTDA CNPJ: 07.344.914/0001-19 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica Veterinária, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1411, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 016 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 05/05/2022 | ANA CLEIDE ALMEIDA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | MANOEL ALDAIR DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | MARIA FERNANDA FELICIANO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, Distrito São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | JANAINA ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Antonio dos Bonitos, S/N, Distrito Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | VANIA FERREIRA GURGEL VALENTIN, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Fundo Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | FELIPE PEREIRA ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | JOSÉ TAVARES FIRMINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maia Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | ISAAC BEZERRA ALCÂNTARA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/05/2022 | LILIANE FERREIRA GURGEL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 015 | 03/05/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 284 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 03/05/2022 | MARCILENE MONTE RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | ANDRÉIA GONÇALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Vista Cruzeirinh | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | LENILDA NOGUEIRA OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Gonçalo Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | HELTO MENDONÇA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | SIMONE GOMES BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | FRANCISCO ALVES LOURENÇO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Icozinho Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | DANIEL PINHEIRO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | LUIZA ROMÃO SOARES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | JOSEFA PEREIRA DE BRITO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Vertente Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/05/2022 | MARIA GASPAR DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1131 | 02/05/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1130 | 02/05/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1129 | 02/05/2022 | Dispõe sobre gratificação a ser concedida em favor da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1128 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a criação da função gratificada de Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 02/05/2022 | EDINEIDE MOREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Logradouro Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | FRANCISCO GONÇALO DE SOUZA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, S/N, Distrito Icozinho., com validade de 28/04/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | MARIA VITORIA BARROZO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH-3 Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | ERIVALDO DANTAS COELHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH-3 Perímetro Irrigado | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | MARIA EDILENE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/04/2022 | MARIA LÚCIA DIAS BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzinha São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1127 | 27/04/2022 | FICA AUTORIZADO O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ NA FORMA QUE INDICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/04/2022 | FRANCISCO GONÇALO DE SOUZA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, S/N, Distrito Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 022022 | 26/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2022 | EDITAL |
| 022022 | 26/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1126 | 26/04/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE VALE DO SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1125 | 26/04/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONVENIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/04/2022 | AURENEIDE ALMEIDA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | GILIARDE PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho D Água Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | JOSÉ FERNANDES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | MARIA JANIELE NUNES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Morada Nova Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | GILIARDE PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho D Água Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | FRANCISCO NUNES JUNIOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa Esperança Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | MARCILIA BERLAGE DUARTE GURGEL SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio da Roncadeira - Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | JOSÉ MAURICIO FELIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | DANILO LEANDRO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | JOSÉ NILSON DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | FRANCISCO PEREIRA DE FRANÇA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada Vermelha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | ANTONIA MARLUCE SILVA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Açude dos Pintos Sitio Salgadinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | ANTONIO MARCOS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tabuleiro, S/N Cascudo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | EUDISMAR EPIFÂNIO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio João Pereira Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | JOSEFA APARECIDA GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/04/2022 | MANOEL MATIAS DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1124 | 23/04/2022 | DISPÕE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 20/04/2022 | VALDONNYS SANTOS DE LIMA CPF N° 070.108.703-06, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Bela Vista Bar e Petiscaria), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo, S/N, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/04/2022 | FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO, inscrito no CPF N° 044.581.273-73, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Bar da Rota), localizada no município de Icó-CE, na Rua Dr. Inácio Dias, 1419, Centro, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 014 | 19/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 19/04/2022 | ROZILENE GONÇALVES DE CARVALHO ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batistas Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/04/2022 | DELMIRO JARBAS HOLANDA SA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ: 09.412.123/0001-04. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Rua Jose Ribeiro Monte, 380, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/04/2022 | MARIA DAS GRAÇAS MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha dos Batistas Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/04/2022 | MARIA REGILANIA ALVES ESTRELA RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/04/2022 | FRANCISCO SANTANA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachoeira estrada que liga Icó a São Miguel - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | RENATA DE SOUSA ROLIM MARIANO , torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho Fundo, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | JOÃO ERIGLEUDES CAMILO . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | JOSÉ BENTO ARAUJO .Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | ANDRE LEANDRO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ: 17.389.581/0001-06. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de comércio de peças e acessórios para veículos com oficina mecânica especializada, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Fanca, S/N, Distrito De Cruzeirinho, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/04/2022 | FRANCISCO ADÉRSON DO NASCIMENTO, inscrito no CPF: 233.693.103-68. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Consultório Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1212, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | JOSÉ ANTONIO LEANDRO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Conjunto Pedrinhas, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | SINESIO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF N° 776.137.403-15, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Bar do Piratas), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São Gonçalo, 120, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | JOÃO SIQUEIRA BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuiuiú Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | CONCEIÇÃO APARECIDA DE LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | INACIO NAZIM DE LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MANOEL BONFIM CAROLINO CARLOS . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cachueira, Distrito de São Vicente, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | JOSÉ GENILSON NOGUEIRA TORRES . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santa Gertrudes, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | VALDENI DE ANDRADE SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Caldeirão, Distrito de São Vicente, Zona Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MARIA BENILZA NOGUEIRA OLIVEIRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Felipe, Distrito de Pedrinhas, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | LUCAS ADAILTON TEIXEIRA SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MARIA FERNANDES DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caldeirão, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | LIDIANA SILVA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro, S/N Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | FRANCISCO CORREIA RODRIGUES FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pau Ferro, S/N Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MYKAEL GURGEL PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixio da Roncadeira Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | HILDELITA BEZERRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/04/2022 | MARIA MIRIAN DE OLIVEIRA SOUSA NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mucururé Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 013 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 12/04/2022 | ANA LIVIA PEREIRA DE SOUSA, instrito no CNPJ N° 45.694.849/0001-40, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (complexo: Pereira Society, Paque de Vaquejada e hipódromo Laucinar Neto), localizada no município de Icó-CE, no Rua Fransquim de Paula, 1172, Cruzeiro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/04/2022 | MARIA GILSONIA DE SOUZA, inscrito no CPF N° 049.717.313-18, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial (Churrascaria Ponto dos Amigos), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo do Meio, S/N, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| ABRIL2022 | 07/04/2022 | O MUNICÍPIO DE ICÓ CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.669.682/0001-79, com sede na Av. Ilídio Sampaio, 2131, Centro, CEP 63.430-000, Icó CE, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES, com supedâneo no art. 28, X da Constituição Estadual e Art. 48, § 1º, I da Lei Complementar 101/2000, convoca a população em geral a se fazer presente na audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Exercício de 2023, que será realizada no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 10:00hrs, no auditório do Teatro Municipal. | 2022 | EDITAL |
| | 07/04/2022 | FARMACIA VIANA LTDA, inscrito no CNPJ: 63.393.268/0001-50, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1626, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/04/2022 | DROGARIA VIANA LTDA, inscrito no CNPJ: 07.654.825/0001-79. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogarias e Farmácias, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1373, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/04/2022 | LUCIANA DE LIMA COELHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/04/2022 | FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo Lima Campos - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Inscrito no CPF N° 080.353.243-14, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Autorização Ambiental - AA, referente à Atividade de Sonorização em Estabelecimento Comercial, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Cascudo de Baixo, 01, Distrito de Lima Campos, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | J JUSTO GAS LTDA, inscrito no CNPJ N° 02.847.329/0001-18, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Renovação da Licença de Operação - LO, referente à Atividade de base de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - DLP, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 1901, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | FRANCISCO VICTOR SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha Lima Campos - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | CARLOS MANOEL BENTO COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Bento Icozinho - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | IVONEIDE ORLANDO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio França, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | FABIANA NOGUEIRA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Açude dos Pintos, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/04/2022 | EDIVAL PEREIRA DA SILVA , Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente Pedrinhas - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | RITA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa do Sítio, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | VERÔNICA BATISTA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mulungu, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | MARCOS EUGÊNIO GONÇALVES Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa União são Vicente - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | MARCOS EUGÊNIO GONÇALVES FELIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa União São Vicente - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | FERNANDO PAIXÃO COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru Cruzeirinho - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural - Zona Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | ANA ALVES FERREIRA BILA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, Distrito Icozinho - Zona Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/04/2022 | LUIS NALDO FERREIRA NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito Sede Rural - Zona Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/04/2022 | CARIRI COMERCIAL DE MOTOS LTDA CNPJ: 07.256.867/0015-57. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Concessionária de Motocicletas com oficina, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 930, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/04/2022 | JOSE VENICIOS DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 19.916.809/0001-96. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica Odontológica, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Nogueira Acioly, 1190, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/03/2022 | Cadastro Único/Auxílio Brasil: confira a lista de averiguação e revisão cadastral para contemplação dos benefícios sociais | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| | 31/03/2022 | ANTONIO CARLOS PAULINO GUEDES, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, Distrito Sede Rural - Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2022 | MARIA CICERA MOURA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH2, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/03/2022 | JOSE EVANIERE DE LIMA BRASIL . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/03/2022 | JOSE EVANIERE DE LIMA BRASIL . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/03/2022 | IRLANDIA CASTRO DE SOUSA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, Distrito de Lima Campos Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/03/2022 | Registros da Resolução da apresentação do regimento da Conferência e pré-conferências municipais em Saúde Mental e formação da comissão. Confira os documentos: | 2022 | CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS |
| | 29/03/2022 | BETO EMILIO DO NASCIMENTO PEREIRA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Burrinho, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | MARIA DAS DORES AUGUSTA NOGUEIRA PAULO . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Paraiso, Distrito de São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | ALDERIANO CARLOS DA CRUZ . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho d´agua, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | MARTA GONÇALVES FERREIRA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | MARTA GONÇALVES FERREIRA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santo Antonio, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/03/2022 | LUISMAR CASTRO LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto de Pedrinhas, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | PEDRO ACLYS NOGUEIRA PEREIRA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental de Cultivo de plantas medicinais aromáticas e condimentares, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | KIZIA JORGE BATISTA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | MARILENE ARAÚJO DE SOUSA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | KIZIA JORGE BATISTA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, Distrito de Cruzeirinho, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | TIAGO BEZERRA DA SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | FRANCISCO BONFIM DE LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha , Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | FRANCISCO BONFIM DE LIMA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha , Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/03/2022 | FRANCISCO AMARO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | FRANCINEUDO GOMES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Catavento, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | ANDRÉIA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loureto, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | FRANCISCO CELIO FERREIRA DA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loureto, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | FRANCISCA DE SOUSA LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Taboleiro, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | FERNANDA ARAUJO DE SOUSA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, Sede Rural, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | AMANDA ALMEIDA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | KESIA XAVIER LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | JOSÉ GLEDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, Distrito de Lima Campos, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | JOÃO MARCOS ALMEIDA DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/03/2022 | JOSÉ CARLOS LEONTINO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cacimba, Distrito de São Vicente, Zona Rural de Ico. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | MARIA DO SOCORRO PENAFORTE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cantinho São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | RAIMUNDA FORTE DE MENEZES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Canto, S/N, LIMA Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | GERALDO JORGE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | FRANCISCO ARAÚJO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Saco, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/03/2022 | ADILIA MOTA SIQUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 012022 | 18/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE EDITAL Nº. 001/2014 | 2022 | EDITAL |
| 012 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 18/03/2022 | FABIO DE SOUSA MARIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto BR-116, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | AURICÉLIA GOMES DA SILVA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | LUCIEUDO LIRA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | ANA CLARA PAZ PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Riacho Fundo, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | CLAUDIECE NUNES DE FREITAS,Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umarizeira, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | CLAUDIECE NUNES DE FREITAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umarizeira, S/N, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/03/2022 | Confira a lista dos beneficiários do Vale Gás - Lote 2022 | 2022 | CONFIRA A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - LOTE 2022 |
| | 18/03/2022 | EURICÊNIA PEREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada Grande Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 010 | 17/03/2022 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS GESTANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 17/03/2022 | JOSÉ RUFINO SIPRIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho D`Água, S/N, Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | JOAQUIM RUFINO SIPRIANO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho d´água, S/N, Distrito de Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | LETICIA PEREIRA DE SOUSA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Timbaúba dos Coelhos, S/N, Zona Rural, com validade de 17/03/2025. | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | JOSÉ DOMINGOS DE ALENCAR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Retiro, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | JOSÉ GONÇALVES MACEDO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | FRANCILENE MARIA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/03/2022 | SIMONE GONÇALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Loreto, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | TARCISIO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari dos Lourenço, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | LUCIENE FERREIRA DE SOUSA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari dos Lourenço, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | FRANCENILDA CASTRO ALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Canto, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/03/2022 | MARCELO FERREIRA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Humaitá, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/03/2022 | JOSÉ ELMA JOAQUIM DE NEGREIROS, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio malhada do boi, S/N, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/03/2022 | LETICIA PEREIRA DE SOUSA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Timbaúba dos Coelhos, S/N, Zona Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 009 | 14/03/2022 | Dispõe sobre audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 1123 | 10/03/2022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1122 | 10/03/2022 | "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1121 | 10/03/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1120 | 10/03/2022 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Icó, Estado do Ceará, e dá outras providências: | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1119 | 10/03/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR REPASSE DO SALDO DO COMPONENTE PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDICA COMPLEXIDADE - PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1118 | 10/03/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1117 | 10/03/2022 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/03/2022 | IARA VANESSA TORRES NOGUEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Gonçalo, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2022 | MIRANEIDE NOGUEIRA DIAS ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Varzinha, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2022 | IVANEUDO CARVALHO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Dois Irmãos, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/03/2022 | FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocltura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Mineiro Santo Antonio, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2022 | MARIA GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N, São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2022 | FRANCISCA ARAÚJO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Gama, S/N sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/03/2022 | RAIMUNDO MONTE LIMA FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/03/2022 | FRANCISCO TEODOSIO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Maracanã, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | MARIA AMANDA SILVA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Malhada, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | MAYARA NATÁLIA DA SILVA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos Cavalos, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | SILVANA CORREIA PAULINO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | DIANA FERREIRA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Perímetro Irrigado, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/03/2022 | LUZINETE ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Posto Agrícola, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/03/2022 | ALBERTO OLIVEIRA DANTAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/03/2022 | DERORRANA RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Galego, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/03/2022 | MARIA NEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Pedrinhas, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 004 | 02/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE COLABORADORES PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA. | 2022 | EDITAL |
| 003 | 02/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | 2022 | EDITAL |
| | 25/02/2022 | MARIA FABIANA ALVES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Logradouro, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/02/2022 | ITALO FERNANDES RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/02/2022 | JANUALDO SOARES GUIMARÃES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João dos Matias, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/02/2022 | JOSÉ ROBERTO COSTA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/02/2022 | NATÁLIA LIMA ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umari, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 23/02/2022 | Confira a lista dos 115 novos beneficiários do Programa Auxílio Brasil. | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| 008 | 22/02/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período carnavalesco e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 22/02/2022 | JOSÉ FRANCIMAR FLORINTINO DIUNIZIO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Umarizeira, S/N Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA ME, inscrito no CNPJ: 20.957.746/0001-03. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Centro de Pesquisa, Escola e ou outra construção similares, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1924, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Sato Antonio, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | CLINICA CANDIDO TORRES LTDA, escrito no CNPJ: 26.749.230/0001-41, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica em Geral, localizada no município de Icó-CE, na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1141, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | JOÃO GARCIA DE MONTE CPF: 174.571.618-13 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade para CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado na Vila Santo Antônio, Sede Rural, Icó - Ceará, com validade de 22/06/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/02/2022 | MARIA LEIDIANA ROBERTO BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | JOSEFA TAMIRES DANTAS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Dois Riachos, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | ZENEIDE RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate BOVINOCULTURA) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FRANCISCA NEUMA MACIEL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | JOSEFA JUCILEIDE DA SILVA LEITE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FABIANO FERREIRA MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FÁBIA ROGÉRIO DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FRANCISCA VITOR DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | MARIA SOCORRO CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Forqilha, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | JOSEFA EDINALVA SANTANA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | GILDERLANDIO LOPES AURELIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bela Vista, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | VIVIANE DE LIMA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | FRANCISCO ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São Paulo, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/02/2022 | MIGUEL CORREIA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | MANOEL JOÃO SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Serrote Ameixa, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | MARIA JANAINA TEODÓSIO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Macacos, S/N Lima Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | MARIA SOCORRO COQUEIRO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Nova Vida, S/N, Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | GERALDO SILVANO FERREIRA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/02/2022 | ROBERTO FÉLIX FERNANDES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Boa União, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | VITORIA TEREZA CAVALIERI LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | ALBERTO FLÁVIO LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | NATANAEL BESSO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Monte Alegre, S/N Perímetro Irrigado - Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | ANTONIA POSSIDÔNIO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | ANTONIO LEANDRO CARLOS. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Varzea, S/N - Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | MARCELIO ALVES DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/02/2022 | LUIZ CÂNDIDO LANDIM NETO , Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N - Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 01 | 15/02/2022 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 PARA A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC . | 2022 | TERMOS |
| | 15/02/2022 | FRANCISCO FERREIRA SILVANO . Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto GH2, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | LINDALVA LEITE BEZERRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | JOSE MARCOS DA SILVA NICOLAU. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | JOSÉ GENIVAL BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Delta, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | ISAIAS DE LIMA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | DERNIVAL RICARTE DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Labobicio, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | FRANCISCO FELIPE FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | EURANDI DOS SANTOS PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | FRANCISCA TORRES DO NASCIMENTO PEIXOTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/02/2022 | DANIELA MOURA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/02/2022 | MARIA GELUZIANE ALVES DE AQUINO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 007 | 11/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Regulação e Controle Social da ARIS. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 11/02/2022 | ALTERA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 11/02/2022 | VANDI PINHEIRO DA SILVA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Santana, S/N Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/02/2022 | FRANCISCA CINTIA VITURIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cipó, S/N Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/02/2022 | MANOEL JOÃO JÚNIOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Carnaubinha, S/N Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | MARIA APARECIDA MONTE AURELIANO . Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | JOSEFA JOSELITA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente, - Pedrinhas, com validade de 10/02/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | LEONARDO ESTEVÃO DE OLIVEIRA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Distrito de Lima Campos, com validade de 08/02/2025 | 2022 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | JOSEFA JOSELITA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tenente, - Pedrinhas, com validade de 10/02/2025. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/02/2022 | FRANCISCO FERREIRA TRIGUEIRO JUSTO, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Bertioga, S/N - Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | FRANCISCO JÚNIOR FÉLIX BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Vila Baixa Verde São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2 Perímetro Irrigado Icó/Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | LARISSA FERREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira dos Araújos estrada que liga o sitio ao Cedro- Sede Rural Zona Rural do Município de Icó. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | JACKELINE ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Vila Cascudo - Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | JOSÉ DAYRTON SILVA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Vila Cascudo - Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | MARCELIANO MOTA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Jenipapeiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | THACYANNA NOBREGA QUEIROGA FEITOSA - ME CNPJ N° 06.065.926/0001-41 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Drogaria e Farmácia, localizada no município de Icó-CE, na Rua José Ribeiro Monte, 334, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | JOSÉ VIANA MOURÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas Perímetro Irrigado - Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | CLINICA MEDICAL SAN LORENZO LTDA CNPJ N° 31.519.610/0001-20 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de clinicas em gerais, clínicas veterinárias, odontológicas, serviços ambulatoriais, posto de saúde e congêneres, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 2414, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | MARIA BATISTA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | ANTONIO ELMANO FÉLIX RODRIGUES. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Lote Agrícola, 18 Zona 3 Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | ANTONIO CAVALCANTE DE FRANÇA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascavel Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | CLINICA MEDICAL SAN LORENZO, incrito no LTDA CNPJ: 31.519.610/0001-20. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Clínica em Geral, localizada no município de Icó-CE, na Rua Francisco Maciel da Silva, 2414, Centro, Zona Urbana. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | CREGINALDO BENTO VIANA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Barra do Rio, Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/02/2022 | LÚCIA BARBOSA GUIMARÃES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/02/2022 | LEONARDO ESTEVÃO DE OLIVEIRA, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Poço da Pedra, S/N, Distrito de Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | ALUIZIO RODRIGUES ANDRÉ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio CRUZEIRINHO Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | OZANAN PINHEIRO DA SILVA VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | ANTONIO FERNANDES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | TALITA KEULI POSSIDONIO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | MARIA GORETTI MELO ROBERTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Onça Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | JAIANE MELO ROBERTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Onça Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | MARIA VERONILDE DIAS SOUSA LEITE, torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana Serra Santana - Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | EDIVANDA MONTE PAIXÃO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | MARIA MARLI DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | MAGERLÂNDIA ALMEIDA CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | FABIULA BORGES DANTAS LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (AVICULTURA), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bebedouro Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | DALVANI XAVIER DE OLIVEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | JOSÉ CELESTINO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Bom Princípio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | JÉSSICA JANAINA SILVA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | ANA MARIA JERÔNIMO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | FRANCISCO EFIGÊNIO OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/02/2022 | JOSEFA GONÇALVES FERREIRA CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/02/2022 | CÍCERO NUNES DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH3 Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/02/2022 | ANTONIO EDIVANDO MARTINS PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coelho - Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ WELIO BRASIL DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada Grande Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO EURANILDO TEIXEIRA PATRÍCIO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rendinha Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | HERBÊNIO DE SOUZA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (SUINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ NANDALO FIGUEIREDO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bom Princípio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ IDIUBERTO FONSECA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | NATANAEL DE OLIVEIRA VIEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Paulo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ADRIANA DE SOUSA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA RONILDA GOMES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | KARINNY NUNES LUCAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ANILSON FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Paulo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ROMÁRIO ALMEIDA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | HELDISIO BEZERRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ELIOMAR DE OLIVEIRA LINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tabuleiro Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA SOCORRO JUSTO MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | CÍCERA FERREIRA XAVIER, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | IARA PINHEIRO AMORIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rendinha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa de Baixo Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | VALDEREZ ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (SUNOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa de Baixo Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA GURGEL FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho Fundo Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO LANDIM LUCAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Extrema Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA DA CONCEIÇÃO LANDIM LUCAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Extrema Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ADRIANA FERREIRA ROSENO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tenente Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | NEUDO NOÉ ANDRADE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA DAS GRAÇAS BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSEFA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO ALVES RIBEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSIANA GOMES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tenente Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ANDERSON VALENTIM OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Catolé Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ALEKSANDRA VALENTIM DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tenente Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ BONFIM DIAS DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Galinhas Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | HÉLIO BRASIL DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto Gama Perímetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ NUNES SOARES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos agrícolas de Sequeiro Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Extrema Cruzerinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | VENNICIO MONTE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos agrícolas de Sequeiro Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Extrema Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ALINE PEREIRA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate ( BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | EDMAR BALTAZAR BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã São Vicente. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | KEVILON PEREIRA DE MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOÃO VENÂNCIO GARCIA GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ARISCELIO DE ASSIS DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA LUCINEUDA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto NH3, Perímetro Irrigado Icó/Lima Campos Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | REGIVALDO CORREIA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tatajuba, S/N Cascudo Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ BEZERRA RAMOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ISANAEL LEANDRO BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea Icozinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JUVANIRA VICTOR DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | SEBASTIÃO ANTONIO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | PEDRO VICTOR PEREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada do Icozinho Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO COELHO NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mandacaru Cruzerinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | EDIVAL CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCA ARAÚJO VIEIRA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOANA DARC PAULINO DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Umari Lima Campos | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA ALVENEIDE DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto BR, Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO GOMES BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (AVICULTURA), localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Rita Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | GERLÂNDIA ALIXANDRE CELESTINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Paulo Posto Agrícola - Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | RAEL SILVA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Salgadinho Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ IVAN DE SOUZA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas Condimentares - HORTICULTURA, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salvador Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | JOSÉ EDMILSON CIPRIANO PAIVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL Perimetro Irrigado. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | PATRICIA GALDINO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã São Vicente | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCA DE SOUZA GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (OVINOCAPRICULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande - Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA BENTO VIEIRA DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos de Agricultura de Sequeiro Sem defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Burrinho Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | RAIMUNDO BELO SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bolandeira - Pedrinhas. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | REGINALDA CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Umari - Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | NELSON ARAÚJO DE SOUSA NETO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande - Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARIA BENTO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bela Vista - Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | KILIANA BENTO RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio - Cruzeirinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | FRANCISCO BORGES PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho - Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | MARCIONISIA BENTO AURELIANO FÉLIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio - Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | DELMIRO BATISTA DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Catingueira - Icozinho. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | ADRIANA SANTANA ALVES LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | BENONE FÉLIX DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de animais Sem abate (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 27/01/2022 | Altera os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Icó COMTUR, conforme expresso no IV do artigo 2º da Lei nº 867,de 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto 080/2021. | 2022 | DECRETO |
| | 25/01/2022 | FRANCISCO ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | ANTONIO ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | JOSÉ ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | JOSÉ HUDSON FERREIRA BRASIL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Córrego da Gia, S/N Lima Campos. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | JOÃO TORRES DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Gertrudes, S/N Pedrinhas | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | CÍCERA DINIZ RODRIGUES DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Saco de São Pedro, S/N Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | CLEOMILDE DE ARAÚJO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | EDIVANDO DIÓGENES LEITÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Extrema II, S/N Cruzeirinho | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/01/2022 | ROSENIR ALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 004 | 19/01/2022 | FIXA O VALOR DE REPASSE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 003 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 002 | 14/01/2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2021, RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 10/01/2022 | Lista dos novos 759 beneficiários do Programa Auxílio Brasil | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| 001 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 083 | 31/12/2021 | DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| | 31/12/2021 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1116 | 30/12/2021 | Altera o valor de repasse em favor da CDL e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1115 | 30/12/2021 | Concede anistia a dívidas tributárias do Município de Icó e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 082 | 30/12/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| | 28/12/2021 | MÁRCIO ROMUALDO FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Fazenda Nova, S/N Cruzeirinho, com validade e 10/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MATEUS MOTA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Loreto, S/N Sede Rural, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MANOEL BONFIM VIEIRA DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural, com validade e 10/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MARIA AURINALVA LEITE DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Capuchu, S/N Pedrinhas, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | FRANCINEIDE FERREIRA FERNANDES, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Pedra, S/N Lima Campos, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | BONFIM MOURA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Jenipapeiro, S/N Sede Rural, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | SIMONE BARROS DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Jenipapeiro, S/N Sede Rural, com validade e 10/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | ROSÁLIA VENCESLAU SOBRINHA, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 10/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MARIA VENCESLAU SOBRINHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 10/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | CARLOS ANTONIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mandacaru, S/N Cruzeirinho, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | SANTANA ALVES SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo (Rendinha), S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | SILVIA KÁTIA MEDRADO DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | OLIMPIA CARLOS DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | JESUS BATISTA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | IZAURY PAULO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Pedrinhas, S/N Pedrinhas, com validade e 11/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | JADILMA BATISTA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | MARIA DE FÁTIMA ROGÉRIO DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São João, S/N Lima Campos, com validade e 11/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | GEANNE JOÃO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Sobradinho, S/N Icozinho, com validade e 09/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | ANA RAQUEL GUIDA DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | TEREZA FERREIRA BARROS MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Cruzeirinho - Sede Rural, com validade e 10/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/12/2021 | CÍCERO DE FREITAS PENAFORTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha, NH-2, S/N Sede Rural, com validade e 09/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | JOSÉ ARIMATÉIA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Entroncamento, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | MARIA CREUZIMAR DE CARVALHO BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | MAGUINOLHA GALDINO DE MORAIS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho D Água, S/N Icozinho, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | FRANCISCO ELIELDO DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/12/2021 | FRANCISCO FLÁVIO MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade e 09/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1114 | 23/12/2021 | Institui o Novo Código Tributário Municipal e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1113 | 23/12/2021 | Autoriza o Município de Icó a realizar reforma no imóvel pertencente a UFCA localizada na Av. Josefa Nogueira Monteiro e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1112 | 23/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo a realizar o rateio das sobras, se houver, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, no âmbito do Município de Icó/CE, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1111 | 23/12/2021 | Declara as festividades do Senhor do Bonfim como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Icó e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1110 | 23/12/2021 | Autoriza o Município de Icó a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense e ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções já firmado entre os Municípios de Acaraú, Umari, Quixeramobim, Iguatu, Orós, Jijoca de Jericoacoara, Tianguá, Brejo Santo, Solonópole e Tauá e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 081 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 22/12/2021 | FRANCISCO VILDAN GARCIA DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Bom Sucesso, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | MANOEL NEWTON MOTA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | CLEMILDA PEREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Poço da Pedra, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | DILZA MARIA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Taboleiro, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | JOSÉ FRANCISCO VITOR DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Forquilha, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/12/2021 | JOSÉ SOARES ROMÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | TIAGO ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Rita, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | JOSÉ DIEGO MARTINS PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Alto da Várzea, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MARGARIDA PINHEIRO MARTINS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Espírito Santo, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MÁRCIA MARIA PASTOR ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | JOSÉ GONÇALO FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Alto da Várzea, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | EDUARDA BEZERRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | CÍCERO SOARES DE MATOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | FRANCISCO CLEANO TOMAZ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | JOSÉ TOMAZ VALENTIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | CÍCERO MARTINS DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MARIA JUVANISSE SILVA ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MARIA IRISMAR LUIZA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MARIA EMILLY RODRIGUES ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Trapiá, S/N Lima Campos.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Água Branca, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | MAIRTON BORGES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Tuncas, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 17/12/2021 | JOSÉ EMERSON LIMA COELHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Forquilha, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | THAIZA MONTE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ANTONIA RAFAELA GOMES DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto Gama, S/N Perímetro Irrigado.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ADAILENE FERREIRA MONTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | DALVACI SILVA RIBEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Agricultura de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio dos Dias, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ANA GLAUCELANDIA PEIXOTO DE QUEIROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Extrema, S/N Cruzeir | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | PATRÍCIA FÉLIX FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Carnaubinha, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MANOEL CÂNDIDO ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto M, S/N Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | LINDATELMA GONÇALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio São João, S/N Pedrinhas.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA DIAS MACEDO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto Pedrinhas, Lote Agricultura Familiar Nº. C-52, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JEOVÁ GOMES DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Cascudo, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | TIAGO BEZERRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio São João, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | GILDETE NOGUEIRA LEITE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Agricultura de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa do Milhomes, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ILTERLÂNDIO GONÇALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Agricultura de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa do Milhomes, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | FRANCICA GARCIA DE OLIVEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Brito, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA SANDRA QUEIROZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agricolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | EDMAR SERRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Riacho dos Cavalos, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA DAS DORES MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | VANUZIA RODRIGUES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Avicultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Croatá, S/N Pedrinhas.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOÃO DUARTE BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | GABRIEL MACIEL LOPES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Água Fria, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOSÉ JERÔNIMO MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto NH-2, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA BONFIM DE MOURA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Carnaubinha, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | EDIVALDO IZIDRO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mucururé, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARLENE CLÁUDIO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Maia, S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | Vale-Gas: Município de Icó é contemplado com 1.723 vouchers; confira a relação de beneficiários. | 2021 | VALE GÁS |
| | 16/12/2021 | MARIA RIVÂNIA COSTA LIMEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Conjunto M, S/N São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | CLEIDIANE TOMAZ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio santo Antonio, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ANDRADE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Santa Maria, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | FRANCISCO FERREIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | EDGÊNIO LIMA SILVESTRE JÚNIOR, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Rochedo, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOSÉ FERREIRA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Brito, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | RISONEIDE SILVA DO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | CÍCERO ALVES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Papa (Boa Esperança), S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | LUIS LIMA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Poço da Pedra, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ANTONIO RODRIGUES LEITE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio BRITO, S/N Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOSÉ RAFAEL NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Riacho Fundo, S/N Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA ELISÂNGELA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mucururé, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA ATERMIZA ALVES CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | JOSÉ NEUDO PAULINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | ANTONIO JOSÉ DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | FRANCICO RODRIGUES BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Barra do Rio, S/N Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | MARIA ELIANE NUNES DA SILVA SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio Mucururé, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 16/12/2021 | CLÁUDIO LUCAS MAIA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de IcóCeará, Sitio França, S/N Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 080 | 15/12/2021 | Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Icó COMTUR, conforme expresso no IV do artigo 2º da Lei nº 867,de 21 de agosto de 2013
| 2021 | DECRETO |
| 079 | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| 078 | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 077 | 12/12/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2021 | 2021 | DECRETO |
| | 09/12/2021 | ANTONIO SALUSTIANO LÚCIO. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tuncas, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA VIEIRA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | RAIMUNDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Humaitá, Conjunto Gama, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | CLAUDEMIR PEREIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA APARECIDA AQUINO ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N Pedrinhas, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | ANA DAS DORES ARAÚJO DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Galego, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA RANIELE FÉLIX PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | ANA CARINA MOURA DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | JOSEFA OSINEIDE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N Pedrinhas, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA BENEDITA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MATEUS MOURA MOTA BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural, com validade e 06/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | HERBIO QUELES VENCESLAU DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea, S/N Icozinho, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | ROSÉLIA RODRIGUES DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Areias, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | CÍCERO RIBEIRO ANGELIM, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Lote Agrícola, NC, S/N Conjunto Pedrinhas, Sede Rural, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | VANDERLEY FÉLIX NUNES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixa Verde, S/N Cruzeirinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | PAULA DANIELI PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA SAMARA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | FELIPE EDILSON DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | MARIA AUGUSTA DA SILVA DE BRITO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maia, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | FAUSTINO JULIÃO PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N Pedrinhas, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | JOSÉ GONÇALVES BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N Lima Campos, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | LUIZ GOMES DE FARIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Humaitá, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/12/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CAITANO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Alfa, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 08/12/2021 | | 2022 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1109 | 08/12/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 076 | 08/12/2021 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022. | 2021 | DECRETO |
| 075 | 08/12/2021 | Aprova para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. | 2021 | DECRETO |
| | 08/12/2021 | JOSÉ LAUDO RODRIGUES NUNES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho Fundo, S/N Cruzeirinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | FRANCISCO DELFINO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Taboleiro, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | GEOVANI ARAÚJO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N Lima Campos, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Avicultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Capim Pubo, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | JOSÉ VICTOR DE MELO MENDONÇA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | ROSILENE DE MELO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | SAMUEL FRANCISCO CAMARA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N Sede Rural, com validade e 03/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | MARIA DAS GRAÇAS NUNES RODRIGUES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho Fundo, S/N Cruzeirinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | MARIA RICARTE VIANA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos Cavalos, S/N Zona Rural, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | RISALVA MOREIRA ALBUQUERQUE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N Zona Rural, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | DIONEIDE BATISTA ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N Lima Campos, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | ROSÃNGELA SOUZA AUGUSTA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira (Cacimbas), S/N São Vicente, com validade e 05/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/12/2021 | JAIR BATISTA LOPES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Catingueira, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | INÁCIA CHAGAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N Lima Campos, com validade e 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | CÍCERO JOILSON DA SILVA BRASIL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA VITÓRIA VITORIANO VIEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cipó, S/N Icozinho, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA BONFIM MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N Perímetro Irrigado, com validade e 26/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | WESCLEY BATISTA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Carocustor, S/N Icozinho, com validade e 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA ALDILENE DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N Lima Campos, com validade e 06/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | SAMARA KELLY CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Umari (Cascudo), S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | CÍCERA ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N Lima Campos, com validade e 26/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA ELINEUDA DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N Lima Campos, com validade e 26/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | GISLANY BELO CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N Perímetro Irrigado, com validade e 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MÁRCIO GLEYSON GOMES RODRIGUES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, S/N Perímetro Irrigado, com validade e 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | GIRLANDIA VIEIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas, S/N Perímetro Irrigado, com validade e 26/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | RICARDO VITOR DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N Lima Campos, com validade e 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MÁRCIA ADRIANA FIRMINO DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Paulo, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA CORREIA LIMA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N Lima Campos, com validade e 04/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | LILIANE CELESTINO COSMO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Lote 376, Contorno do açude Lima Campos, S/N Lima Campos, com validade e 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | PAULO CÉZAR MOURA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São João, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MANOEL PEDRO PATRÍCIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | RAYANNE FERREIRA BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | ANTONIO NUNES DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N Sede Rural, com validade e 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | EDIVAL NONATO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Varzinha, S/N São Vicente, com validade e 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | ZILMAR TEODÓSIO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoinha, S/N São Vicente, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | JOÃO DE ALMEIDA NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Trapiá, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | ÍTALO RODRIGO NORBERTO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho Fundo, S/N Cuzeirinho, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N São Vicente, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, S/N Sede Rural, com validade e 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | SERAFIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N Lima Campos, com validade e 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | FRANCISCA FÁBIA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | CRISTIANE FERREIRA ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | JOSÉ NILTON GOMES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Catavento, S/N São Vicente, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | FRANCISCO NILO CORREIA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tatajuba de Baixo, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | DANILO CORREIA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Canto, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARIA ERINEUDA PARNAIBA DE BRITO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Espírito Santo, S/N Icozinho, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | JOSÉ PEDRO NETO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | MARILENE MACEDO LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | ALUISIO NOÉ SIQUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Açude dos Pintos, S/N Salgadinho, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | ELIONARDO PAZ PINHEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho Fundo, S/N Cruzeirinho, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio CASCUDO, S/N Lima Campos, com validade e 05/08/2024. F | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/12/2021 | VALDIR NOÉ SIQUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade e 05/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARIA LEIDIANA OLIVEIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N Lima Campos, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | RAIMUNDA VENCESLAU SOBRINHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 03/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | SANDRA DE OLIVEIRA BRASIL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural, com validade e 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | LUZIA BORGES DANTAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | GILDOMAR FÉLIX DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Lote Agrícola L41, S/N Zona Rural, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | JOSÉ DEUSIVAN BATISTA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Varzinha, S/N São Vicente, com validade e 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | JOSEFA DE FÁTIMA BATISTA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Varzinha, S/N São Vicente, com validade e 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | FABIANO BATISTA NOGUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N São Vicente, com validade e 03/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | FRANCISCA BATISTA FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N São Vicente, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | JOSÉ BATISTA NOGUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N São Vicente, com validade e 04/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | CÍCERA FERREIRA BARBOSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ÉRICA PEREIRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | DOMINGOS DE CASTRO FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo de Cima, S/N Lima Campos, com validade e 28/07/2024 | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | NILTOMAR DE OLIVEIRA SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N Lima Campos, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ERENILZA QUARESMA DA SILVA VENCERLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura),localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 04/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARIA NAZARENO LEITE ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Burrinho, S/N Lima Campos, com validade e 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | BENTO BEZERRA DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Posto Agrícola, S/N Lima Campos, com validade e 21/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARIA ALINY ALVES LEANDRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa, S/N Sede Rural, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARINALVA ARAÚJO DE SOUSA MEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Posto Agrícola, S/N Lima Campos, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N Icozinho, com validade e 04/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ANTONIO NONATO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Varzinha, S/N São Vicente, com validade e 03/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARIA ERONEIDE DA FONSECA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Bertioga, S/N Sede Rural, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | FRANCISCO PEREIRA MARTINS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N Icozinho, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | LENINÁLIA JORGE DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N São Vicente, com validade de 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | FRANCIEL ALVES DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N Lima Campos, com validade de 14/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ANA PAULA ANDRADE DE LIMA FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Fazenda Nova, S/N Cruzeirinho, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARCOS PAIVA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas, S/N Perímetro Irrigado, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MÁRCIA DAIANE BORGES SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Batoque, S/N Icozinho, com validade de 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | NEUGENIR DE ARAÚJO FERREIRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro, S/N Sede Rural, com validade de 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | . ELISANGELA LIMA PINHEIRO DIUNIZIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Umarizeira, S/N Cruzeirinho, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ANDREZA DOS SANTOS BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N Sede Rural, com validade de 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MARIA MARINETE ALVES BARBOSA AQUINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Felipe, S/N Pedrinhas, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MOACIR SUPRIANO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Roncadeira, S/N Icozinho, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | EDERLANIA BATISTA NICOLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuiuiu, S/N Sede Rural, com validade de 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | MIGUEL FERREIRA DE AQUINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Felipe, S/N Pedrinhas, com validade de 03/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | JOSEFA RODRIGUES BENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N Cruzeirinho, com validade de 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/12/2021 | ALYSON DE SOUSA ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa Grande, S/N Cruzeirinho, com validade e 03/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | TEREZINHA VICENTE DE PAULO ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Bento, S/N Icozinho, com validade de 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | ANTONIA LIDIANE BARBOSA MATIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N Sede Rural, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | RONALDO AMARO PAIXÃO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea, S/N Icozinho, com validade de 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio , Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Fazenda Nova, S/N Cruzeirinho, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | FRANCISCO GIVANDO FERREIRA VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Logradouro, S/N Sede Rural, com validade de 12/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | FRANCINILDO JUSTINO DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Catavento, S/N São Vicente, com validade de 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | ELIETE SOUSA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Catavento, S/N São Vicente, com validade de 02/08/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | MARIA LUZENI DE QUEIROZ LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Caldeirão, S/N São Vicente, com validade de 03/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | MARIA FARLIENE FERREIRA MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | JOSÉ ALISON NUNES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Seca, S/N São Vicente, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | MARIA NEUZILENE DE CARVALHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Seca, S/N São Vicente, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | ALEXANDRE NUNES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixa Verde, S/N Cruzeirinho, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | LUZANIRA FERNANDES GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixa Verde, S/N Cruzeirinho, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | JADE PAULO NOGUEIRA MARTINS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Paraiso, S/N São Vicente, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | VALDENOR VICENTE VIEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N Sede Rural, com validade de 14/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | FRANCISCO VIRLÂNIO VIANA DE BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | JUCILEIDE BANDEIRA NICOLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N Sede Rural, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | ZUMIRA VAZ FERNANDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Caldeirão, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | CÍCERO JOZILEUDO SILVA BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade de 02/08/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/12/2021 | GERALDO NORBERTO FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Agua Fria (Cascudo), S/N Lima Campos, com validade de 02/08/2024 | | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCA ANDRADE DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Burrinho, S/N Lima Campos, com validade de 29/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | RAIMUNDO GONÇALVES BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho D´Água, S/N Icozinho, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | PEDRO FÉLIX MOURA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | LUCIANA BATISTA DE SOUZA MOURA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N Sede Rural, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCO CLÁUDIO DUARTE DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira, S/N São Vicente, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | MARCOS PEREIRA BARRETO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Labobisco, S/N Pedrinhas, com validade de 09/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | EDUARDO MATIAS PINHEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Caldeirão, S/N São Vicente, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JULIANA PINHEIRO DE FREITAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Nova Vida, S/N Pedrinhas, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSÉ BENTO VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N Cruzeirinho, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOÃO BERTO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Delta, S/N Sede Rural, com validade de 29/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | AURILIO FELIPE LANDIM, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Boqueirão, S/N Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOÃO CORREIA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N Lima Campos, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSÉ PEREIRA DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Taboleiro, S/N Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | DALSANI XAVIER FERNANDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N Lima Campos, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | ROGÉRIO ALVES LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N Lima Campos, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSÉ WALTER LEANDRO LUCAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N Cruzeirinho, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | EVALDA LEITE PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço do Carro, S/N Lima Campos, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | IZAIAS HOLANDA DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Genipapeiro, S/N Sede Rural, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCA LEITE ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salvador, S/N Lima Campos, com validade de 28/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | CAMILA DA SILVA RUFINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N Cruzeirinho, com validade de 29/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCO MOREIRA DE MATOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | IRACEMA MOURA DE OLIVEIRA ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Serrinha, S/N Pedrinhas, com validade de 29/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOCICLÉIA PEREIRA DE ANDRADE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Vertente, S/N Icozinho, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSELEUDA RODRIGUES NUNES LANDIM, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho Fundo, S/N Cruzeirinho, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | MARIA JAÍNE AMORIM BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N Lima Campos, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | MARIA BENTO MONTE VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mãe Luzia, S/N Cruzeirinho, com validade de 05/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSÉ ANDRÉ RIBEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungú, S/N Lima Campos, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | JOSÉ PEREIRA DE BRITO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Espírito Santo, S/N Icozinho, com validade de 29/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | CELIANA BEZERRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Batoque, S/N Icozinho, com validade de 29/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | ELISMAR GARCIA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-2, S/N Sede Rural, com validade de 13/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCO AURI ALVES VICENTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa, S/N Icozinho, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | MARIA NIELY MATIAS DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rocha do Riacho, S/N São Vicente, com validade de 30/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCO PIRES DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Campo, S/N Lima Campos, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCO NUNES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Caldeirão, S/N São Vicente, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | FRANCISCA MOTA SIQUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | VALDIVANIO MOTA SIQUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 02/12/2021 | IZAEL NICOLAU DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N Sede Rural, com validade de 30/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 074 | 01/12/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIA DE ANDRADE MARIANO ALVES DO MUNICÍPIO DE ICÓ | 2021 | DECRETO |
| | 01/12/2021 | VALDECI VIEIRA DE ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Serrinha, S/N - Pedrinhas, com validade de 29/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | PEDRO FELIPE LANDIM ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ ALENCAR ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Serrinha, S/N - Pedrinhas, com validade de 28/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ RODRIGUES DO MONTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Barra do Rio (Barra Marcosa), S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ITAMAR VITORINO DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Burrinho, S/N, Lima Campos, com validade de 24/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | LUIZ GONÇALO VESCESLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 24/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FRANCISCO IATAGAN CANDIDO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 24/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ANA LÚCIA CÂNDIDO LUCAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 24/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | LUIZ JOSÉ PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | UILAME CARLOS BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOAQUIM NERES CLAUDINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Varzinha, S/N, São Vicente, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MARIA JUCILEIDE NICOLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | PEDRO FELIPE LANDIM ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Humaitá, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | LUCIANA JUSTO CEZÁRIO MOTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 25/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | PATRICIA CESÁRIO VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N Sede Rural, com validade de 28/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | LUIZ DE BARROS LOPES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N Sede Rural, com validade de 28/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | LAIRTON FERREIRA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira dos Araújos, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | VERÔNICA ALVES FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | BENEDITO FONSECA NETO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MARIA PEREIRA VENCERLAU DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho D´Água, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | DOGIVAL GONÇALO DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho D´Água, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ISAQUELIA VIEIRA DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Burrinho, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | GILDIVAM CASTRO ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 02/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | KÉRCIO BONFIM DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | EDSON BEZERRA PEIXOTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, aromáticas e Condimentares (Horticultura)localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São João, S/N, Pedrinhas, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | EDSON BEZERRA PEIXOTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 25/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | SIMONE VITOR DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande ( Sítio Extrema), S/N, Cruzeirinho, com validade de 25/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FRANCISCO BATISTA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | GIRLÂNDIA BANDEIRA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ NICOLAU DE ARAÚJO JÚNIOR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | LUIZETE BATISTA DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FRANCESMAR CARLOS FERREIRA,, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cacimbas, S/N, São Vicente, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | VANESSA FERRERA MATOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FRANCISCA GONÇALO DOS SANTOS GUIDA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | TEOBALDO BERNARDO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coberto, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOAQUIM AMARO DE MELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ANTONIO PEREIRA FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | GUIOMAR ALEXANDRE DUARTE RODRIGUES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | GESSIVALDO PINHEIRO RODRIGUES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FRANCISCO ARAÚJO DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | SIMONE CARDOZO DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Loreto, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MARCOS CLEITON DE LIMA VITURIANO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MARCONDES LINO VITURIANO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSEFA FERREIRA DA MATA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | PEDRO MOURA BORGES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maraganga, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ERILENE ALVES DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | CÍCERO MARTINS DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MANOEL RIBEIRO DE FARIAS FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ANTONIO LINDOMAR CORREIA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | ELIABE SILVA ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ FERREIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | MANOEL JOSÉ FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Bento, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | DAMIÃO PEREIRA DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tabuleiro, S/N, Icozinho, com validade de 28/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | JOSÉ LUIZ DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 01/12/2021 | EUZANIR PEREIRA VENCERLAU SOBRINHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 28/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | WILTON CARVALHO PENAFORTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor São Vicente | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | SILVINA CESÁRIO DE BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Riacho dos Cavalos Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | GABRIEL TEIXEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Lote 253 do DNOCS, Sitio Cascudo Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | MARIA BETÃNIA GONÇALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos cavalos Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | GILBERTO FERREIRA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Santana Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | VANESSA JANUÁRIO GOMES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor São Vicente | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Capitão Mor São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | FRANCISCO VITOR DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto GH-2 Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | RAIMUNDO NONATO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Boa Esperança Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | GLÓRIA NOGUEIRA DO CARMO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor São Vicente.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | FRANCISCO UMEUDO PENAFORTE DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | LUIZ PEREIRA VENCERLAU, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Malhada Icozinho.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | AFONSO RAIMUNDO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Timbaúba Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/11/2021 | LUIS NOGUEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto Delta, Alfa Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 073 | 28/11/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1108 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA ÁREA DA SAÚDE, PARA A GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1107 | 26/11/2021 | ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO DO VALE DO SALGADO. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1106 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA ADECE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1105 | 26/11/2021 | ALTERA A ÁREA DO IMÓVEL A SER DOADO EM FAVOR DA AUTOVIP SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1104 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1103 | 26/11/2021 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária dos Moradores do Vale do Capim Pubo e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1102 | 26/11/2021 | Autoriza convênio entre o Município de Icó e a Associação Comunitária dos Agricultores do Conjunto KL, Estreito e Bela Vista e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1101 | 26/11/2021 | Autoriza o Poder Executivo a realizar especial com o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó, e dá outras providências.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1100 | 26/11/2021 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1099 | 26/11/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 778 DE 01 DE MARÇO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/11/2021 | FRANCISCO BATISTA DAS CHAGAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Olho d Água , S/N, Icozinho.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | HELENA MARTINS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio França, S/N, Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | EDIVALDO GOMES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | MARIA DE FÁTIMA NUNES DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | VALDANIO MONTE GALDINO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | FRANCISCO VANDIR PEIXOTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Fazenda Madeira Picada, S/N, Cruzeirinho Zona Rural de Icó. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | JOSÉ FILHO DE SOUSA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sito São Gonçalo, S/N, Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | PATRICIA BENTO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | MARIA EDITE PITOMBEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Pitombeira, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | FRANCISCA ALVES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço do Carro, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | GRACIELDO DA SILVA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Canto dos Correias, S/N Lima Campos | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | ULISSES CUNHA ANGELIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto Gama, S/N Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | GUILHERME CARLOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Fazenda Nova, S/N Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/11/2021 | JOSÉ AURELIANO BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bela Vista, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | J ALVES E OLIVEIRA LTDA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da CONSTRUÇÃO E REFORMA, localizada no município de Icó-Ceará, nas Avenida Nogueira Acioly, 1364 e 1372, Centro, Zona Urbana, com validade de 26/11/2023. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | MARCIANA BEZERRA PENAFORTE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto GH-2, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | DOMINGOS JACINTO DA SILVA NETO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N Cruzeirinho.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | MARIA APARECIDA CARLOS DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Lote agricultura familiar, Nº C-16 do DNOCS, S/N Conjunto Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | LEANDRO CARLOS DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto KL Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/11/2021 | EDINALDO GOMES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Boqueirão, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2021 | WMILSON CARVALHO PENAFORTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Capitão Mor São Vicente | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2021 | ALUIZIO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio SANTO Antônio dos Bonitos Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2021 | GELSO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/11/2021 | MANOEL CORREIA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Malhada Vermelha Lima Campo | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2021 | JOSÉ VALDENOR FAUSTO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2021 | ERICA FONSECA DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2021 | JOSÉ VITOR DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Mineiro Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/11/2021 | MARIA ZULEIDE BINAS DE SOUZA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Bertioga Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1098 | 22/11/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/11/2021 | FRANCISCO RONALDO PARNAIBA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Santo Antonio dos Bonitos Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/11/2021 | FRANCISCA JACINTO PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Barra do Rio Cruzeirinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/11/2021 | VINICIUS VITOR LOPES DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Umari Lima Campos.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 22/11/2021 | MÁSSIA GLÊSIANA JACINTO RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Barra do Rio Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 072 | 19/11/2021 | AUTORIZA REPASSE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 17/11/2021 | MAGAZINE LUIZA S/A , torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Construção e Reforma, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Nogueira Acioly, 1345, Centro, Zona Urbana. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 071 | 14/11/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 12/11/2021 | ÉRIKA LAVÍNIA SANTOS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | JOSÉ WILLAME PINHEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Agua Fria (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | RAIMUNDO PEREIRA LIMEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | EDICARLOS DE ALMEIA CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Sede Rural , com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | RAIMUNDO MONTE VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mãe Luzia, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | BRUNO FERREIRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Estevão, S/N, Cruzeirinho, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | OSMAR ACIOLI DE FREITAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Papa, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | JOSÉ FELINTO FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | LUCIANA GOMES BATISTA BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | VICENTE NICOLAU DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | RISOLENE GARCIA MONTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | IGO VIEIRA DIÓGENES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascavel, S/N, Cruzeirinho, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | ADELIANE SILVESTRE SALES CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | LÚCIA DANTAS DE CARVALHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | CREUZA DANTAS MARIANO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | MARIA VANUSA DE OLIVEIRA DINIZ, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra Cariús, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | FRANCISCA MIRTES CORREIA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Pai Antonio, (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | JOSÉ LENILSON NOGUEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Ovinocapricultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Gonçalo, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | MARIA ALANA COLAÇA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | MARIA GUEDES JUNHO FEITOSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada Grande, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | RITA PEREIRA DE OLIVEIRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Suinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | JOSÉLIO ARAÚJO LIMA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | ANTÔNIA IÊDA RODRIGUES PINTO BRASIL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuiuiu, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | JOÃO PAULO PEREIRA MONTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Beta, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/11/2021 | ELIANA DE SOUSA MILHOMES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cantinho, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | LUIZ GONÇALO PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | NAYANE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | FRANCISCA FERREIRA LIMA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 14/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | AURICELIA CHAVES DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | LUZILENE ARAÚJO DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | CRISTINA CARLOS DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | RAIMUNDO DOMINGOS SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 05/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | JOSÉ JÚLIO DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomes, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | JAILSOM NOGUEIRA TORRES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santa Gertrudes, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | MANOEL BONFIM BATISTA ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares (Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Nova Vida, S/N, Pedrinhas, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | JOANA DARQUE ALENCAR PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Icozinho, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | FRANCISCO VALDIR CAMILO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | JULIANA BATISTA PEREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | CARLOS ALBERTO BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perimetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 11/11/2021 | ROSILENE LIMA BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto KL, S/N, Perimetro Irrigado, com validade de 27/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | GLAUBIEDSON LEITE DE HOLANDA, CNPJ: 09.527.476/0001-50. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação e Venda de Gelo, localizada no município de Icó-CE, no Sítio Retiro, 1012, Conjunto BR 116, Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | ANA MARIA BATISTA VIEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Boqueirão, S/N, Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | MARIA DA CONCEIÇÃO RUFINO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de IcóCeará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JANAINA CAVALCANTE DE ALMEIDA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | EDNA MARIA DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Croatá, S/N, Pedrinhas, com validade de 15/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | ALCEMIR DE MOURA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho, com validade de 26/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | FRANCISCO DE ASSIS VITOR DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JOSÉ UELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mineiro, S/N, Sede Rural, com validade de 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | EDILENE PEREIRA COSTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | VERALUCIA FERREIRA GURGEL ROSENO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixio dos Lourenços, S/N, Pedrinhas, com validade de 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | CLESIVAN GONÇALVES SANTANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | GABRIELA LIRA DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | MARIA VIVIANE DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | EDINA BALTAZAR BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | ISMAEL VILAROUCA DE FREITAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Pilar, NH-3, S/N, Sede Rural, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JOSÉ CASEMIRO DINIZ, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra Cariús, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | VERA LÚCIA SOARES ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra Cachoeira, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JOÃO ALVES PEREIRA NETO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | FRANCISCA FERREIRA DA SILVA FERNANDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JOSEFA PONTES DE OLIVEIRA SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Beta, Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 26/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Nova Vida, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | ARLEUDO BEZERRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 27/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | WALTER LIMA GOVEIA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cruzeirinho, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | CLÁUDIO PEREIRA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | LUCAS BEZERRA SANTANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 26/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | BOMFIM ALVES DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Loreto, S/N, Cruzeirinho, com validade de 26/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 10/11/2021 | JOÃO TEIXEIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | JOSÉ OLIVEIRA FILHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Felipe, S/N, Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | MARCOS DIEGO RODRIGUES ALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Escondido, S/N, Cruzeirinho, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | DALCIOMAR BARROSO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Conjunto NH-3, S/N, Zona Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | ADIMAR PEREIRA DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Lote376, Contorno do açude Lima Campos, S/N, Lima Campos.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | FRANCISCO NICOLAU FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Cachoeira, S/N, São Vicente.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 09/11/2021 | GILDENIR PAULO FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boqueirão, S/N, Icozinho, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1097 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 08/11/2021 | DOMINGOS VALDEVINO DA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Olho dágua S/N lote 149 do DNOCS Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCO BELO SILVESTRE. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH3 S/N lote 16.C Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | ABENILDA AUGUSTA CAROLINA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Coelho S/N Icozinho | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | DANILO ALENCAR MACIEL. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Vitória S/N Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | PAULO CESÁR BELO DA SILVA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Escondido S/N Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Rochedo S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | JOÃO CÂNDIDO BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro (Boa Esperança), S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | MARIA BOMFIM DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Córrego da Gia, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | IRACILDA DE LIMA SOARES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda Nova, S/N, Cruzeirinho, com validade de 06/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | ANTONIO DA SILVA DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Córrego da Gia, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | PETRA DELFINO LINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | TATIELE DE OLIVEIRA MARTINS LOURENÇO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa, S/N, Icozinho, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | ANA KELLY FERREIRA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | JOÃO FERREIRA VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro (Boa Esperança), S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | LUCAS LEITE BEZERRA,Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCA IVONE GOMES CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 15/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | VALESCA BALTAZAR BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 06/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCA DE SOUZA FERREIRA CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 07/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | VANESSA BATISTA GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 07/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | MARCELO CARVALHO BARBOSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | ALTIMAR GALDINO RIBEIRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | ROBERTO CHAGAS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 15/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | JOSÉ BRUNO PEREIRA FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Icozinho, S/N, Icozinho, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | JOSÉ CAYKE OLIVEIRA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 15/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Labo Bisco, S/N, Sede Rural, com validade de 09/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | GENIVALDA MARIANO FERREIRA BEZERRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Beta, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 3/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | MICHEL ALVES DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Felipe, S/N, Pedrinhas, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira, S/N, Sede Rural, com validade de 15/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 08/11/2021 | NARCISO NOGUEIRA OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São Felipe, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | RONALDO DE ARAÚJO BENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Lote 354, Propriedade do DNOCS, S/N, Lima Campos, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANA LUIZA SAMPAIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-2 Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSÉ REGINALDO VICTOR DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, Perímetro Irrigado, S/N, Zona Rural, com validade de 13/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARIA DE JESUS PEREIRA BELO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3 Perímetro Irrigado, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | LILIANE OLIVEIRA NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Rendinha, S/N, Lima Campos, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSEFA APARECIDA DA SILVA DUARTE, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira, S/N, São Vicente, com validade de 06/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | RONILDO JORGE BATISTA, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | UILTON ALEXANDRE VIEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cachoeira, S/N, São Vicente, com validade de 08/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO JORGE FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 01/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MÁRCIO KELVENY DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, Zona Rural, com validade de 08/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | CAMILA CARLOS DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Várzea Grande, S/N, Icozinho, com validade de 02/08/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | GILVANIR FERREIRA GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANTONIO WEESLLY LEANDRO DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 08/09/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | GLAUCIANO XAVIER VASCONCELOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio dos Bonitos (Sitio Papa), S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MANOEL PEREIRA MOURA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 20/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANTONIO CRUZ DA MATA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha dos Batistas, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSUÉ CUSTÓDIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares ( Horticultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salvador, S/N, Lima Campos, com validade de 20/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | KEYTE TATIANA VIANA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 19/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARCELO ARAÚJO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Umari (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 16/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARIA DO CÉU ALVES DUARTE DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ESPEDITO OLIVEIRA DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Antonio dos Bonitos, S/N, Sede Rural, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSÉ NIZOBERTO SIQUEIRA DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Açude dos Pintos, S/N, Icozinho, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO GILVAN CANDIDO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCINEIDE JORGE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | EDVAL FERREIRA DOS SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 06/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MAURILIO JOSÉ MARTINS ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Taboleiro , S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARCIANA ALVES DE ARAÚJO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cachoeira , S/N, São Vicente, com validade de 08/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | LUIZ ANTONIO MENDONÇA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santo Antonio, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 19/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | DAIANE CRISTINA BATISTA DE SOUZA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, S/N, Lima Campos, com validade de 13/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | CÍCERO FERNANDES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Campo Comprido, S/N, São Vicente, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MANOEL XAVIER DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | DENISE BENTO MACIEL, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Taboleiro, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOAQUIM FÉLIX DE BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | LUIZ NOGUEIRA GUEDES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARCILIANO ROBSON GONÇALVES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | EDLEIA DIAS DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | DOMYCIO ARAÚJO BRITO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 23/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | HELENA JOSEFA LIMA DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projeto Agrícola de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 23/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ELIEUDO BARBOSA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projeto Agrícola de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixio dos Dias, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Conceição, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MÁRCIA REJANE DOMINGOS ALENCAR, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Serrinha, S/N, Pedrinhas, com validade de 23/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSÉ EVANDRO GREGÓRIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cacimbas, S/N, São Vicente, com validade de 23/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO NILTON GABRIEL DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-2, S/N, Perímetro Irrigado Zona Rural, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | EDMICAEL PEREIRA FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | RAIMUNDA GIOVANIA BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | GERALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | KAROLINE EGIDIO TAVARES, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANDREIA RIBEIRO DE BARROS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | LUCIANA PEREIRA DE SOUSA NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa Grande, S/N, São Vicente, com validade de 05/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DE OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, Zona Rural, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANA CLÁUDIA SILVA PATRÍCIO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | JOSÉ MAURÍLIO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ANACLECIANA LIMA DE CASTRO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Canto, Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | ARLANIO SOUSA SANTOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto M, S/N, Perímetro Irrigado, Zona Rural, com validade de 01/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | LUCIANO DE ARAÚJO FÉLIX, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo de Baixo, S/N, Lima Campos, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MOISÉS ALVES DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Saco, S/N, Lima Campos, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | GERALDO CARLOS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/11/2021 | MARIA AURENICE PEREIRA VENCESLAU, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1094 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/11/2021 | SOLANGE SAMUEL DA SILVA VIEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto NH2, S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JADIANE ALVES LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos cavalos S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JADIANE ALVES LIMA. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Riacho dos cavalos S/N Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JOSÉ LEUDO PAULINO SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Caititu, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JOSÉ JOSIMERIO FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JOSÉ VALDERI MATIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Campo Comprido, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | FRANCISCO PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Riacho dos cavalos, S/N, Sede Rural, com validade de 12/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | EDIMAR PEDRO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mulungu, S/N, Lima Campos, com validade de 15/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | MILTON BORGES DE LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas (Cascudo), S/N, Lima Campos, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | FRANCISCA GONÇALVES BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 20/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JOÃO JORGE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | ELIANA VIANA DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivos), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto, NH-3, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | TEREZINHA SILVA DO NASCIMENTO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | REGINALDO GOMES DE SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tombador, S/N, São Vicente, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | GONÇALA SOUSA DOS SANTOS GONÇALO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | FRANCISCA LILIANA GONÇALO LEITE BATISTA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | FABIANA MENDES SOUSA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | GILDO CORREIA LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tatajuba, (Cascudo) S/N, Lima Campos, com validade de 12/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JACSON ARAÚJO LIMA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Umari, (Cascudo) S/N, Lima Campos, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | MARIA TORRES DE AQUINO, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santana, S/N, Pedrinhas, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | JOAQUIM AMARO DA SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/11/2021 | CLÁUDIA XAVIER FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Caititu, S/N, São Vicente.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | INÁCIO RODRIGUES DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Extrema, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | JOSÉ SOARES BANDEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto Beta, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | DAMIÃO BARBOSA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Tombador, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | ROSILENE PEREIRA DANTAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | ADRIANA PINHEIRO MEDEIROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Pedra Dágua, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | REGIANA MILHOMES DIAS, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | MARIA DO ROSÁRIO DE AQUINO OLIVEIRA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Toca, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | MARIA DO SOCORRO JANUÁRIO SILVA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Catavento, S/N, São Vicente, com validade de 01/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | MARIA DO BONFIM ESTRELA, Torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Conjunto M, S/N, Perímetro Irrigado, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 03/11/2021 | ELIZIANE PEREIRA DE SOUZA, torna público que RECEBEU da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Lagoa da Pedra (Papa), S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 070 | 31/10/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 28/10/2021 | JOSÉ MARIANO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | FRANCISCO JAILSON SIQUEIRA FÉLIX, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuiuiu, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MARIA JÉSSICA FERREIRA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coelho, S/N, Icozinho, com validade de 19/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MARIA DANIELI ELIAS DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | EDINEUDO PALMEIRA BRASIL, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Pedrinhas, S/N, Sede Rural, com validade de 22/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MANOEL AURELIANO PEREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos de Irrigação Sem Defensivo, localizada no município de IcóCeará, no Sítio Bela Vista, S/N, Sede Rural, com validade de 16/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JOSÉ VALDO VICENTE VIEIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Bacia do açude, S/N, Lima Campos, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | SEBASTIANA VICTOR DE LIMA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Canto, S/N, Lima Campos, com validade de 12/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ALINE PASTOR AMANCIO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | EDILEUDA DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 09/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomens, S/N, Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa dos Milhomens, S/N, Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MIGUEL DE AQUINO PEIXOTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santana, S/N, Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | RIACELMA GONÇALVES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N, Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA GONÇALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio extrema, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | KELMANARIA DUARTE PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio da Roncadeira, S/N, Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ARNALDO ANDRÉ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cruzeirinho, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | COSME PINHEIRO BOTÃO NETO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Galego, S/N, Icozinho.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | TÂNIA PINHEIRO MATIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Açude, S/N, São Vicente. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JOSÉ FAUSTINO ROSENO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixa do Sítio, S/N, Lima Campos, com validade de 16/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JONAS FERREIRA MARINHO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cariús, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | CÍCERO XAVIER DE VASCONCELOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antonio, S/N, Sede Rural, com validade de 21/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JOCIENE PEREIRA DA SILVA VENCERLAU, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 08/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ERIVÂNIA PEREIRA DE FIGUEIREDO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 08/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JUVANILSON DE LAVOR ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 08/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | LIVIA VICTOR DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MARIA GOMES DE BRITO DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio São Bento, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | SEBASTIÃO FERREIRA SOARES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Coelho dos paraibanos, S/N, icozinho, com validade de 13/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | LUIS LINO SOBRINHO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | RICHARD ANTONIO FERREIRA ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio BERTIOGA, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JOSEFA RODRIGUES DA SILVA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Estevão, S/N, Cruzeirinho, com validade de 13/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ANA PAULA PASTOR AMÂNCIO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 19/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | FRANCISCO MARCOS LIMA MARCOLINO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 20/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | ANTONIA FREIRES ARAÚJO BOTÃO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | JOSÉ NUNES SOARES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Extrema, S/N, Cruzeirinho, com validade de 24/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/10/2021 | MARIA BALTAZAR BATISTA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 14/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 069 | 27/10/2021 | INSTITUI O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 27/10/2021 | MARIA DE JESUS LIRA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Projetos de Irrigação Sem Defensivo, localizada no município de IcóCeará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | MARIA DE JESUS LIRA COSTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Projetos de Agricultura de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Croatá, S/N, Pedrinhas | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 06/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | FRANCISCO DANIEL DUARTE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | JOSÉ EDIGLEUDO DOS SANTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 09/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | PEDRO JOSÉ PEREIRA FILHO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 06/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | TALINE KELLE POSSIDÔNIO DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Lagoa, S/N, Icozinho, com validade de 06/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | RAIMUNDA MIRLA TAINARA BATISTA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 08/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | MATEUS BANDEIRA BORGES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Salgadinho, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | FRANCISCO GONÇALVES BATISTA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 01/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | GEANE CÂNDIDO PEREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto Gama, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | THIAGO ANTONY TELES FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boa Vista, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | ANTONIO LOYCHARD OLIVEIRA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cruzeirinho, S/N, Cruzeirinho, com validade de 29/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | SIMONE MOTA DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio AROEIRAS, S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | CARPEGIANE GUEDES ALENCAR, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Saco, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | JAQUELINE LOURENÇO ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Icozinho, S/N, Icozinho, com validade de 29/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | FRANCISCA BATISTA DO NASCIMENTO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 29/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | ERENILDO AURELIANO DO MONTE. Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Santo Antônio dos Bonitos, S/N, Zona Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | MARIA APARECIDA FERREIRA FÉLIX, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 29/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | VICENTE DE PAULO MOREIRA MATOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Piauizinho, S/N, Sede Rural, com validade de 28/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | VICENTE EPIFÂNIO DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 28/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | GERALDO VITORINO DE LIMA NETO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos, com validade de 06/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | EDGLEY JUSTINO DE SOUZA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | MARIA APARECIDA DE LIMA MATIAS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Catavento, S/N, São Vicente, com validade de 02/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | ILDERLÂNIA CAMILO , Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | WANDEYLDO LIMA BERTOLDO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Catavento, S/N, São Vicente, com validade de 25/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | ADRIANO FERREIRA DE LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Aroeiras, S/N, Sede Rural, com validade de 05/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | FRANCISCO ALVES DE ASSIS NETO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/10/2021 | JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Poço do Carro, S/N, Lima Campos, com validade de 25/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1093 | 26/10/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de ICÓ, Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências: | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1092 | 26/10/2021 | O CENTRO DE PARTO NOMAL DO HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ-CEARÁ, FICA DENOMINADO DE DOUTOR QUILON PEIXOTO FARIAS, QUE SEJA COLOCADO NO LOCAL UM BUSTE DE BRONZE DO SEU ROSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1091 | 26/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 068 | 26/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 26/10/2021 | IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S/A CNPJ N° 15.811.119/0001-11 Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença de Instalação - LI, referente à Atividade de Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel, Internet, localizada no município de Icó-Ceará, no Distrito de Pedrinhas, Zona rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JOSÉ VANICO ALVES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Tuncas, S/N, Lima Campos, com validade de 17/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boa União, S/N, São Vicente, com validade de 30/06/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JOSÉ FERREIRA BRASIL, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho dos Cavalos, Sitio Papa, S/N, Sede Rural, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JOSÉ ELDIM EPIFANIO FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Aroeiras, Sitio Riacho do Meio S/N, Sede Rural, com validade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JOAQUIM DE FRANÇA LANDIM, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Riacho Fundo, S/N, Cruzeirinho, com validade de 17/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | DAMIÃO FRANCISCO LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo de Cima, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | FLAZIANO MONTE VIANA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mãe Luzia, S/N, Cruzeirinho, com validade de 02/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | ELIEUDO CORREIA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 02/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JACKSON SOUSA DA SILVA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada Grande, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | FRANCISCA ROSINEIDE PEREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | FRANCISCO JORGE NETO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | MARIA SOCORRO LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Poço da Pedra, Sitio Mucururé, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | VÍRGÍLIO CIRIACO FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Olho D´água, S/N, Lima Campos, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | MARIA APARECIDA BEZERRA LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com validade de 02/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | REJANE BEZERRA DOS SANTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Logradouro, S/N, Sede Rural, com validade de 30/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | ELENILSON SIQUEIRA NUNES, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Boa União, S/N, São Vicente, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JOSÉ FRANCISCO BEZERRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cariús, S/N, Sede Rural, com validade de 05/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | FABÍOLA ROGÉRIO DUARTE DE SOUSA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Cultivo de Plantas medicinais, aromáticas e condimentares (Horticultura) , localizada no município de Icó-Ceará, Sítio São João, S/N, Sede Rural, com validade de 02/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | MARIA BONFIM DE LIMA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Cascudo, S/N, Lima Campos, com alidade de 02/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | SONIA DE JESUS SANTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Varzinha, Três Bodegas, S/N, São Vicente, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | MARIA LEILDA DE MELO JORGE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Maracanã, S/N, São Vicente, com validade de 13/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | ÉMESON ISAQUE ALVES BASTOS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 02/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | JOSÉ ADAIL COLAÇA LUCAS, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 30/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | LEONARDO ALVES FERREIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 02/07/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA MONTE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Malhada, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | CARPEGIANE MONTE DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Bom Sucesso, S/N, Perímetro Irrigado, com alidade de 29/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | ARISTÔNIA DA PAIXÃO RODRIGUES MONTE, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mãe Luzia, S/N, Cruzeirinho, com validade de 07/07/2024.
| 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 26/10/2021 | CRISTIANA GURGEL DE MELO, Torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Alto da Várzea, S/N, Icozinho, com validade de 05/07/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | MARIA GENECILDA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 16/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | MARIA SOCORRO GONÇALVES MOTA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Sede Rural, com validade de 21/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | EVANISA ROMÃO DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santa Rita, S/N, Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | MAIRLA KELMA DINIZ DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra Carius, S/N, Sede Rural.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | GERALDO LUCAS DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Baixio dos Dias, S/N, Pedrinhas. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | CLAUDIANO GONÇALVES DA SILVA, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho, com validade de 21/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | ELOIZA ALVES FERREIRA BASTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, lote Nº 10-C, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JARISMILTON BENTO NUNES, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Extrema, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JOSÉ REGINALDO RODRIGUES TEIXEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Palmares, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | CÍCERO BATISTA DA SILVA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivos, localizada no município de Icó-Ceará, no Sítio Pitombeira, S/N, Cruzeirinho, com validade de 16/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS, torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio França, S/N, Cruzeirinho, com validade de 21/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JOCIVANIA BENTO RODRIGUES, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 21/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | EDMEUDO SOARES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Burrinho, Contorno do Açude Lima Campos, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JORGE ROMÃO OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Santa Rita, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JOÉDNA CARLOS DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Fazenda Nova, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JOSÉ MARIZAM DIAS COSTA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Mandacaru, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | MARIA GENECILDA DE OLIVEIRA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Forquilha, S/N, Lima Campos, com validade de 16/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | GLECIANE FREIRES PINHEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto NH-3, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | HELENA GONÇALVES DE LIMA FÉLIX, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024 | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | MARIA DE SOUSA MOURA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Conjunto GH-2, S/N, Perímetro Irrigado, com validade de 21/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | CARLOS ALBERTO FÉLIX, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, Cruzeirinho, com validade de 22/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | RAIMUNDO AURELIANO RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | NATÁLIA SOUSA DA SILVA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro (Sem Defensivo), localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Baixa Verde, S/N, São Vicente, com validade de 22/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 25/10/2021 | JOSEFA GESSIVANIA PEREIRA LIMA, Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da LAC, para Projetos Agrícolas de Sequeiro Sem Defensivo, localizada no município de Icó-Ceará, Sítio Barra do Rio, S/N, Cruzeirinho, com validade de 25/06/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/10/2021 | ANTONIO SOARES NUNES SOBRINHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, Sítio Vitória, S/N, Cruzeirinho | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 21/10/2021 | MARIA JOSÉ LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC, para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, Sitio Mineiro, S/N, Sede Rural | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/10/2021 | AMÓS TEIXEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CANTO, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 20/10/2021 | JOSÉ MAURO BANDEIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TUIUIU, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 067 | 19/10/2021 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº 1.050/2020. | 2021 | DECRETO |
| | 19/10/2021 | J ALVES E OLIVEIRA LTDA (ZENIR MOVEIS) CNPJ N° 41.426.966/0032-79, requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Construção e Reforma, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Nogueira Acioly, 1196, Centro. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2021 | JOSÉ ALVES PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SANTO ANTONIO, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2021 | CLÁUDIO MATIAS DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDEIRÃO, S/N, SÃO VICENTE. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2021 | LUCINEIDE GONÇALVES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MAIA, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 19/10/2021 | FRANCIGREIDE PEDRO DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MAIA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2021 | MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MINEIRO, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2021 | MANOEL BONFIM VIANA DE BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SALGADINHO, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2021 | RAIMUNDO GLEIVAN SIRIACO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO UMARI, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2021 | VALDERCHARLES BANDEIRA NICOLAU, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SALGADINHO, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 18/10/2021 | ANA LÚCIA AMARO DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDERIRÃO, S/N, SÃO VICENTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 066 | 17/10/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 15/10/2021 | MARLÚCIA VIEIRA LOPES AURELIANO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BELA VISTA, S/N, SEDE RURAL.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/10/2021 | JOSÉ MENDONÇA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TATAJUBA, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/10/2021 | JANACILDO MONTE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO EXTREMA ESQUERDA, S/N - CRUZEIRINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/10/2021 | FÁBIO FERREIRA BEZERRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BAIXIO DA RONCADEIRA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/10/2021 | MARIA ISABEL GONÇALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAPA, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 15/10/2021 | JURACI MATIAS PINHEIRO DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CALDEIRÃO, S/N, SÃO VICENTE. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/10/2021 | JOSEFA MARILIA ALVES CAVALCANTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CACHOEIRA, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 14/10/2021 | RUDERLANGE ARAÚJO LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SACO, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2021 | AURI FELIPE DA SILVA LANDIM, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BOQUEIRÃO, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2021 | ANGELITA FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TUNCAS, S/N, LIMSA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2021 | LUIS ANTONIO DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMSA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2021 | JOVILIANO MOTA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO MALHADA VERMELHA, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 13/10/2021 | MARIA VILANI FÉLIX, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SACO, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 12/10/2021 | JOSSEBERTO SIQUEIRA ALVES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO NH-3, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 065 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 07/10/2021 | LUIZ ESTRELA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto M, São Vicente, S/N, Sede Rural, com validade de 07/10/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIANA GURGEL DE MELO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | MARIA SOCORRO DA SILVA PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CIPÓ (CARNAUBINHA), S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZ ESTRELA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EDIVAN DANTAS BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUCIVANIA DOS SANTOS BARBOSA PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 07/10/2021 | MARIA PAULO ANDRADE BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ALTO DA VÁRZEA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | FRANCISCO DENIS QUEIROZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA DOS MILHOMES, S/N, PEDRINHAS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | VANESSA DA SILVA ROBERTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CACHOEIRA, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | ROBERTO COSTA DE CARVALHO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MALHADA DA AROEIRA, S/N, ICOZINHO.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | SOLANGE DANTAS PEIXOTO QUEIROZ, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA DOS MILHOMES, S/N, PEDRINHAS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | MAYARA MONTE NUNES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MANDACARU, S/N, CRUZEIRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | NIVALDO MOURA MOTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO AROEIRAS, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | DAMIÃO JOSÉ DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO AROEIRAS, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | RAIMUNDO REGINEUDO PEREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO GENIPAPAEIRO, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO POÇO DA PEDRA, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | PAULO OCTÁVIO SOUSA FARIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO GAMA, S/N, GAMA. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | L.C. DOS SANTOS EIRELI - ME, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação de Domissanitário: Desinfetantes e Saneantes, localizada no município de Icó-Ceará, na Rua George Faustino de Lima, 350, Cidade Nova. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 06/10/2021 | MARIA FILHA RUFINO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Ovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ALTO DA VÁRZEA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1096 | 05/10/2021 | A RUA SÍTIO MORADA NOVA, LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA ALCIDES COSTA, ENTRE AS POPULARES E O CONJUNTO PEDRINHAS, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA EXPEDITO MACÁRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1095 | 05/10/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MENINO JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 05/10/2021 | MILTON MARTINS DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MUCURURÉ, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | ALUISA VITOR DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | LINDALVA VITOR SOUSA BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CARLOS GOMES, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | MANOEL BONFIM NOGUEIRA FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAI MANÉ, S/N, CRUZEIRINH | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | COSMO GONÇALVES BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MARACANÃ, S/N, SÃO VICENTE. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | RAIMUNDO RODRIGUES BENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO BARRA DO RIO, S/N, CRUZEIRINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 05/10/2021 | JOÃO BOSCO CEZÁRIO VIANA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO BERTIOGA, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2021 | AMANDA VICTOR FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CANTO, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2021 | LUIS ROBERTO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO POÇO DA PEDRA, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2021 | JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO LAGOA DO CABO, S/N, CRUZEIRINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2021 | MARIANO LINO DOS SANTOS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 04/10/2021 | RITA MARIA DOS SANTOS SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 064 | 03/10/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 063 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2021 | DECRETO |
| | 01/10/2021 | VERIANO NUNES ROSENO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO PALMARES, S/N, LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/09/2021 | LUZIANA CESÁRIO DE BARROS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RIACHO DOS CAVALOS, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/09/2021 | MARIA ELEUZA NUNES DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO NH2, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/09/2021 | MARIA AUXILIADORA BALTAZAR FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO MARACANÃ, S/N, SÃO VICENTE | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 30/09/2021 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade da Implantação da Rede de Distribuição de Média Tensão (13,8 Kv) das Miniusinas Solar Fotovoltaica Fora Morro Branco II e Morro Branco III, localizada no município de Icó-Ceará, nas Via Pública entre a BR 404 e o Sítio Malha Funda, Sede Rural, com validade de 21/09/2022. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 29/09/2021 | FARO ENERGY DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE PROJETOS LTDA Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Supressão de Vegetação - ASV, referente à Atividade da Implantação da Rede de Distribuição de Média Tensão (13,8 Kv) das Miniusinas Solar Fotovoltaica Fora Morro Branco II e Morro Branco III, localizada no município de Icó-Ceará, nas Via Pública entre a BR 404 e o Sítio Malha Funda, Sede Rural, com validade de 17/09/2022. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | JOSÉ QUARESMA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE DEFENSIVOS, localizada no município de Icó-Ceará, no CONJUNTO NH2 (LOTE AGR. FAMILIAR -165, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | JOSÉ FRANCISCO RUFINO DE OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no CONJUNTO PEDRINH | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | BOMFIM VICENTE DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO RENDINHA/CASCUDO, S/N, LIMA CAMPOS.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | JOSÉ QUARESMA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE DEFENSIVOS, localizada no município de Icó-Ceará, no CONJUNTO NH2 (LOTE AGR. FAMILIAR -165, S/N,SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2021 | JOSEFA JOCILENE ROMÃO OLIVEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO SANTA RITA, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | EDIMAR ANTONIO DE MELO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO ALTO DA VÁRZEA, S/N, ICOZINHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 28/09/2021 | FRANCISCO ALVES SANTIAGO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO PAPA/LORETO, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | ANTONIA JUSTINO DE OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço da Pedra, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 27/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | MARIA PROCÓPIO COSTA LIMEIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Baixa Verde, S/N Cruzeirinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | JOSÉ REGO SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | ANTONIO JOSÉ DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Aroeiras, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Agua Fria, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | KÁSSIO FERREIRA DA SILVA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Piauizinho, S/N, Sede Rural. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | EDIVAN DANTAS BATISTA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Alto da Várzea, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | JOSÉ VIEIRA MACIEL, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura) localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Tatajuba, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | MARCIANO ALVES DE SOUSA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | EDILENE PEREIRA DE JESUS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Coelho, S/N Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | ARQUILIANE TAVARES FERREIRA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Fazenda da Serra, S/N, Icozinho. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | FLÁVIA ROGÉRIO DUARTE, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio São João, S/N Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | PAULO ANDRÉ VIEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais Sem Abate (Avicultura), localizada no município de Icó-Ceará, no Sitio Cascudo, S/N, Lima Campos. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | LUANA FERREIRA TRIGUEIRO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO BERTIOGA, S/N, SEDE RURAL | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO CÓRREGO DO ESPINHO (BACIA DO LIMA CAMPOS), S/N,LIMA CAMPOS. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | MARINA SOUSA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais Sem abate, (Suinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no SITIO CATAVENTO, S/N, SÃO VICENTE.
| 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | FRANSUAR MELO NASCIMENTO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO VÁRZEA GRANDE, S/N, ICOZINHO. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 27/09/2021 | L DE A GUEDES LTDA Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação de Domissanitário: Desinfetantes e Saneantes, localizada no município de Icó-Ceará, na Avenida Prof. Anísio Pequeno Sampaio, 20, Centro. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| 1090 | 24/09/2021 | INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 24/09/2021 | ROSIVANIA GONÇALVES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | THIAGO OLIVEIRA PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Ovinocapricultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Toca de Baixo Pedrinhas, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | GEOVANO FÉLIX DE OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Alto da Várzea, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | LUIZ SIPRIANO DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada, Icózinho, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Grande, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | MAÍSA MONTE BENTO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mãe Luzia, Cruzeirinho, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | MARIA SÔNIA DIAS DE OLIVEIRA CARVALHO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Conjunto KL, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | TEREZA DUARTE BARROS DE SOUSA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Bertioga, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | MIKAEL DINIZ OLIVEIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Suinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Brito, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | JOANA FERREIRA DA SILVA LIMA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | JOSEFA RODRIGUES DE FREITAS PEREIRA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio São João, Limas Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | FRANCISCO ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Tuncas, Lima Campos, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | PEDRO BRASIL ARAÚJO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Malhada Grande, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | EVA FERREIRA DE ARAÚJO. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental po Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Poço da Pedra, Lima Campos S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO ROGERIO FERNANDES SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- EVA FERREIRA DE ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | TACIANO MONTE VIANA. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente SUDEMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de Animais Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-CE, no Sítio Mãe Luzia, Cruzeirinho, S/N, Sede Rural, com validade de 24/09/2024. | 2021 | CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERA PEREIRA DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JAIS TAMIRES BATISTA DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- VALDEMAR PASTOR BATISTA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSEFA GOMES DE MELO PEDRO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MANOEL PEDRO PATRÍCIO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA ARYELE CARNEIRO DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DOMINGOS DE CASTRO FILHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | ELOILSON BATISTA DE LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, no SITIO TATAJUBA, S/N, LIMA CAMPOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ISMAR JANUARIO GOMES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- TEREZA DUARTE BARROS DE SOUSA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ZILMAR TEODÓSIO DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CICERO RIBEIRO ANGELIM | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MIKAEL DINIZ OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- PEDRO BRASIL DE ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA SOCORRO DA SILVA FERREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GERCICA CARLOS DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE CARLOS GREGORIO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA SONIA DE OLIVEIRA CARVALHO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- MARIA VIEIRA PEREIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- DIONEIDE BATISTA ARAUJO | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO DE ASSIS FELIX | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | LUIZA ALVES MATIAS, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de Animais - Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de Icó-Ceará, no CONJUNTO KL, S/N, SEDE RURAL. | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- RAIMUNDO AGOSTINHO DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JAIR BATISTA LOPES | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- CLAUDEMIR PEREIRA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- AURI AUGUSTO DOS SANTOS | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GEOVANO FELIX DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ROSIVANIA GONÇALVES DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- LUIZ SIPRIANO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- FRANCISCO DELFINO DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSE ALVES DA SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOSIMAR MATIAS DE LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- ANTONIA JUSTINO DE OLIVEIRA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- JOANA FERREIRA DA SILVA LIMA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
| | 24/09/2021 | REQUEREU DA SUDEMA A LAC- GEOVANI ARAUJO SILVA | 2021 | REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
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