| ADMINISTRATIVA | 10 | 2023 | 16/01/2023 | A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pelo servidor Jorge Ricaciano Jacinto de Sousa. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Deferir o requerimento quanto á licença sem remuneração formulado pelo servidor Jorge Ricaciano Jacinto de Sousa, calceteiro na prefeitura do Município de Icó-CE. | JORGE RICACIANO JACINTO DE SOUSA - CALCETEIRO |
| ADMINISTRATIVA | 09 | 2023 | 16/01/2023 | O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, Sr. Francisco Edson Facó Bezerra, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO requerimento formulado pela Sra. Maria Aparecida de Franca o qual solicita a implantação de salário família; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município opinando pelo deferimento do requerimento; RESOLVE; Art. 1º - Deferir o requerimento da servidora Sra. Maria Aparecida de Franca, auxiliar de serviços gerais na secretaria de Educação, o benefício do salário família, nos termos do art. 1º da Lei 4.266/1963 e art. 84º da Lei Orgânica do Município. | MARIA APARECIDA DE FRANCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ADMINISTRATIVA | 08 | 2023 | 11/01/2023 | A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pelo servidor Franklin Dilano Torres. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Deferir o requerimento quanto á licença sem remuneração formulado pelo servidor Franklin Dilano Torres, agente administrativo na prefeitura do Município de Icó-CE. | FRANKLIN DILANO TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ADMINISTRATIVA | 07 | 2023 | 10/01/2023 | A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pela servidora Maria Alice Batista de Lima Vieira. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Deferir o requerimento quanto á licença sem remuneração formulado pela servidora Maria Alice Batista de Lima Vieira, auxiliar de serviços gerais na prefeitura do Município de Icó-CE. | MARIA ALICE BATISTA DE LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ADMINISTRATIVA | 06 | 2023 | 10/01/2023 | O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Josefa Alves dos Santos a concessão da estabilidade gestacional. CONSIDERANDO, o disposto no art. 121 da Lei Municipal nº 475/2000; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; | JOSEFA ALVES DOS SANTOS - PROFESSOR |
| ADMINISTRATIVA | 05 | 2023 | 10/01/2023 | CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Mirela Julião Valentim a concessão da estabilidade gestacional. CONSIDERANDO, o disposto no art. 121 da Lei Municipal nº 475/2000; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora Mirela Julião Valentim, professora, lotada na Secretaria de Educação do Município de Icó-CE a estabilidade gestacional. | MIRELA JULIÃO VALENTIM - PROFESSOR |
| ADMINISTRATIVA | 04 | 2023 | 10/01/2023 | CONSIDERANDO, o requerimento formulado pela servidora Kathelyn Amaro Duarte a concessão da estabilidade gestacional. CONSIDERANDO, o disposto no art. 121 da Lei Municipal nº 475/2000; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora Kathelyn Amaro Duarte, lotada na Secretaria de Educação do Município de Icó-CE a estabilidade gestacional. | |
| ADMINISTRATIVA | 03 | 2023 | 10/01/2023 | CONSIDERANDO requerimento formulado pelo Sr. Samuel Vieira Nunes, a qual solicita a vacância do cargo de professor na Secretaria de Educação; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município opinando pelo deferimento do requerimento; RESOLVE Art. 1º. DEFERIR pedido de vacância formulado pelo servidor efetivo Samuel Vieira Nunes, que exerce o cargo de professor, matricula funcional: 0006852, inscrito no CPF: 026.819.993-08, em virtude do mesmo ter tomado posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.33 VI da lei nº 361/2004. | SAMUEL VIEIRA NUNES - PROFESSOR |
| ADMINISTRATIVA | 02 | 2023 | 06/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de vacância e dá outras providências O Ilustre Secretário de Administração e Finanças do Município de Icó, Sr. Francisco Edson Facó Bezerra, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO requerimento formulado pelo Sr. ANTONIO ARTECIO BEZERRA DE MELO, a qual solicita a vacância do cargo de professor na Secretaria de Educação; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município opinando pelo deferimento do requerimento; RESOLVE Art. 1º. DEFERIR pedido de vacância formulado pela servidor efetivo ANTONIO ARTECIO BEZERRA DE MELO, que exerce o cargo de professor, matricula funcional: 0009544, inscrito no CPF: 915.140.613-68 em virtude do mesmo ter tomado posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.33 VI da lei nº 361/2004. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Núcleo de Administração e Finanças, em 10 de janeiro de 2023. | ANTONIO ARTECIO BEZERRA DE MELO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 2022.12.22.01 | 2022 | 22/12/2022 | Nomeação, Portaria Coletiva, Cargo: Membros de Conselho de Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2022.12.01.01 | 2022 | 01/12/2022 | Exoneração, Agente: Carlenia Maria Pires Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educacao | CARLENIA MARIA PIRES ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ADMINISTRATIVA | 082022 | 2022 | 21/11/2022 | DISPOE SOBRE A COMISSAAO DE AVALIAÇÃO DE MATERIAIS DIDATICOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES EM PROCEDIMENTO LICITATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AURINEIDE AMARO DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2022.11,21.01 | 2022 | 21/11/2022 | Exoneração, Agente: Liliane Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educacao | LILIANE RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2022.11.21.02 | 2022 | 21/11/2022 | Nomeação, Agente: Adriadena Gonçalves de Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educacao | ADRIADENA GONÇALVES DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| ADMINISTRATIVA | 007 | 2022 | 21/11/2022 | Administrativa, Comissão de Avaliação de Equipamentos de Robótica , Secretaria: Secretaria de Educacao | |
| REVOGAÇÃO | 2022.11.01.28 | 2022 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR EMCUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. | LUZIA POSSIDONIO DE LIMA - TECNICA DE ENFERMAGEM |
| ADMINISTRATIVA | 003 | 2022 | 26/10/2022 | Administrativa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo:Banda de Música , Secretaria: Secretaria de Desenv Economico Cultura e Turismo | COLETIVA |
| ADMINISTRATIVA | 94 | 2022 | 31/08/2022 | O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento do Sr. Francisco Melo da Mota, o qual solicita retirada de dívida de alvará em razão de ser isento (MEI). O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento do Sr. Francisco Melo da Mota, o qual solicita retirada de dívida de alvará em razão de ser isento (MEI). CONSIDERANDO, o disposto no § 3° do art. 4° da LC/123/2006, que trata da redução a O (zero) todos os custos, inclusive prévios, relativos à abertura, à inscrição, ao registro, ao funcionamento, ao alvará e demais itens relativos ao Microempreendedor Individual. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; | FRANCISCO MELO DA MOTA - CONTRIBUINTE |
| ADMINISTRATIVA | 93 | 2022 | 30/08/2022 | Administrativa, Agente: Ana Eliza de Araujo Ferreira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde | ANA ELIZA DE ARAUJO FERREIRA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| ADMINISTRATIVA | 91 | 2022 | 20/08/2022 | Administrativa, Agente: Maria Aparecida de Franca, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA APARECIDA DE FRANCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ADMINISTRATIVA | 92 | 2022 | 19/08/2022 | Administrativa, Agente: Juventina Maria Pequeno Vidal Souaza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação | JUVENTINA MARIA PEQUENO VIDAL SOUAZA - PROFESSOR |
| AUTUAÇÃO | 2022.07.07.22 | 2022 | 07/07/2022 | Autuação J&G PHARMA , Secretaria: Secretaria de Saúde | |
| AUTUAÇÃO | 2022.07.07.21 | 2022 | 07/07/2022 | Autuação, LIZ HOSPITALAR , Secretaria: Secretaria de Saúde | |
| NOMEAÇÃO | 2022.06.22.01 | 2022 | 22/06/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Comissão para apurar irregularidades em covênios , Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a) | COLETIVA |
| DELEGAÇÃO | 2022.05.27.01 | 2022 | 27/05/2022 | Delegação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.05.24.01 | 2022 | 24/05/2022 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 25 e 26 de maio de 2022, para participar de oficina de nivelamento do cadasto nacional da agricultura familiar | GILDOMAR FERREIRA GONCALVES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.05.23.09 | 2022 | 23/05/2022 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Forialeza/CE, no dia 24 de maio de 2022, para participar de Reunião de Nivelamento das lnformações das Titularidades das Terras do IDACE-CE. | JORGE LUIZ BEZERRA TEIXEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO |
| DIÁRIA | 2022.05.23.08 | 2022 | 23/05/2022 | Deslocamento a IDACE-CE | GILDOMAR FERREIRA GONCALVES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2022.05.19.08 | 2022 | 19/05/2022 | Viagem deslocamento para SESAU - CE | ANA LAIS PEIXOTO LANDIM CORREIA NUNES - PREFEITA |
| DELEGAÇÃO | 2022.05.19.10 | 2022 | 19/05/2022 | Delegação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Gabinete Do(a) Prefeito(a) | ARTHUR BEZERRA BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 2022.05.19.09 | 2022 | 19/05/2022 | Nomeação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | ARTHUR BEZERRA BARROS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 2022.05.18.06 | 2022 | 18/05/2022 | Exoneração, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | ARTHUR BEZERRA BARROS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 2022..05.18.07 | 2022 | 18/05/2022 | Revogação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Desenv Economico Cultura e Turismo | ARTHUR BEZERRA BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DIÁRIA | 2022.05.06.03 | 2022 | 06/05/2022 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são c Iei; CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada via com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/C nferidas por m/deslocamento no dia 19 de maio 2022, para conduzir a Coordenadora da Proteção Social para participar do Lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | JOAQUIM ALVES DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2022.05.06.04 | 2022 | 06/05/2022 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Forialeza/CE, no dia 06 de maio 2022, para conduzir a servidora responsável pela prestação de contas referente ao auxílio cesta básica, | JOAQUIM ALVES DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 2022.05.06.02 | 2022 | 06/05/2022 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Foftaleza/CE, no dia 19 de maio 2022, para participar do Lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes | ANTONIA CLEIDIANA DINIZ PINHEIRO - COORDENADOR DO NUCLEO DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA |
| EXONERAÇÃO | 2022.05.03.02 | 2022 | 03/05/2022 | Exoneração, Agente: Jonadabe Sobral da Silva, Cargo: Agente Municipal de Trânsito, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito | JONADABE SOBRAL DA SILVA - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 2022.05.02.01 | 2022 | 02/05/2022 | Nomeação, Agente: Eder Lima Aureliano, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde | EDER LIMA AURELIANO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| EXONERAÇÃO | 2022.04.29.01 | 2022 | 29/04/2022 | Exoneração, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde | ROSANA DE FATIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DIÁRIA | 2022.04.26.07 | 2022 | 26/04/2022 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Messejana/CE, no dia 28 e 29 de abril de 2022, cuja justificativa é pariicipar de Ciclo de Formação do Luz do Saber.
| EDJANY PAULINO DA SILVA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 2022.04.01.02 | 2022 | 01/04/2022 | a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, nos dias 07 e Os de abril de 2022, para pariicipar de Reuniões de políticas agrícolas para o Município de lcó-CE. | JORGE LUIZ BEZERRA TEIXEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO |
| DIÁRIA | 2022.03.29.03 | 2022 | 29/03/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/03/2022, AFIM DE | ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES - PREFEITA |
| DIÁRIA | 2022032810 | 2022 | 28/03/2022 | Participar de Reunião Ampliada da Diretoria da UMCME CE | MARIA HELIDA FERREIRA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 2022.03.24.01 | 2022 | 24/03/2022 | Dispoe sobre licença para acompanhar conjuge. | |
| DIÁRIA | 2022,03.14.01 | 2022 | 14/03/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA VIEIRA OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICO/CE, A FIM DE QUE 0 MESIVIO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE IGUATU/CE NO DIA 15 DE MARçO DE 2022, COIVI 0 OBJETIVO DE PARTICIPAR DO TCEDUC 2022 ,CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2022.03.14.01 EM ANEXO. | MARIA DAS GRACAS FERREIRA VIEIRA - OUVIDOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 2022.03.07.02 | 2022 | 07/03/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS EM FAVOR DE NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA GOVERNAMENTAL NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS OS E 09 DE MARÇO DE 2022, COM 0 OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SECRETARIAS DO GOVERNO PARA TRATAR DOS CONVÊNIOS, CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2022.03.07.02 EM ANEXO. | NADIELE RODRIGUES DE FREITAS - ASSESSORA GOVERNAMENTAL |
| DIÁRIA | 2022.03.02.11 | 2022 | 02/03/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRlAS EM FAVOR DE NADIELE RODRIGUES DE FRE[TAS, SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA GOVERNAMENTAL NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 03 E 04 DE IVIARçO DE 2022, COIVI 0 OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SECRETARIAS DO GOVERNO PARA TRATAR DOS CONVÊNIOS, CONFORIVIE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2022.03.02.11 EIVI ANEXO. | NADIELE RODRIGUES DE FREITAS - ASSESSORA GOVERNAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 2022.02.23.01 | 2022 | 23/02/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL. | HOMELHAN DE LIMA BARBOSA - ENGENHEIRO AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 2022.02.21.02 | 2022 | 21/02/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL SUP. II. | |
| DIÁRIA | 2022.02.18.01 | 2022 | 18/02/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA EM FAVOR DE NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA GOVERNAMENTAL NO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMO POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE FORTALEZA/CE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022, COM 0 OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIOES NAS SECRETARIAS DO GOVERNO PARA TRATAR DOS CONVÊNIOS ,CONFORME PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE N° 2022.02.18.01 EM ANEXO | NADIELE RODRIGUES DE FREITAS - ASSESSORA GOVERNAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 2022.02.18.02 | 2022 | 18/02/2022 | Nomeação, Agente: Rosana de Fatima Rodrigues de Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde | ROSANA DE FATIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2022.02.17.06 | 2022 | 17/02/2022 | Nomear a Sra. Maria das Graças Ferreira Vieira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município de Icó conforme as disposições da Lei Orgânica do Município. | MARIA DAS GRACAS FERREIRA VIEIRA - OUVIDOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 2022.01.31.07 | 2022 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. | CARLOS WERTON DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 2022.01.05.01 | 2022 | 05/01/2022 | ESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA A SENHOR (A), CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA ANA GLESSE BATISTA BEZERFU OLIVEIFU, SECFUTÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE ICÓ, ONDE A MESMA IRÁ SEDESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022, COM 0 OBJETIVO DE RECEBER A EMPRESA AUTOVIP PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃ0, CONFORME PORTARIA DE DIARIA DE NUMERO 2022.01.05.01 EM ANEXO | ANA GLESSE BATISTA BEZERRA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.11.08.02 | 2021 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EFIGENIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO - SUPERINTENDENTE |
| CONCESSÃO | 2021.11.04.01 | 2021 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO VENICIO DOS SANTOS VITOR - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2021.11.04.03 | 2021 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MOACYR ROLIM MONTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 2021.11.04.02 | 2021 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ISABELA MOTA DE MOURA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2021.09.01.01 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | ARTHUR BEZERRA BARROS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 2021.16.08.04 | 2021 | 16/08/2021 | Exoneração, Agente: Geilson Pereira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Seguranca Publica e Cidadania | GEILSON PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.08.12.03 | 2021 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 2021.06.14.08 | 2021 | 07/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2021.07.01.01 | 2021 | 01/07/2021 | PORTARIA Nº 2021.07.01.01
- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| NOMEAÇÃO | 2021.06.15.01 | 2021 | 15/06/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Matias da Silva , Cargo: Diretor, Secretaria: Centro de Operações de Trânsito | ANTONIO MATIAS DA SILVA - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 2021.06.01.173 | 2021 | 01/06/2021 | Nomeação, Agente: Francisca Maria de Moura, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educacao | FRANCISCA MARIA DE MOURA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 2021.03.26.01 | 2021 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. Ricardo Matias Correia, CPF nº 048.626.283-97, ocupante do cargo de Professor, | |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.11 | 2021 | 01/01/2021 | A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE: | AILTON FERREIRA DOS SANTOS - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.13 | 2021 | 01/01/2021 | A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE: | LUMA SALES CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.17 | 2021 | 01/01/2021 | A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE: | ANA LUIZA RIBEIRO DE SENNA SOARES - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.10 | 2021 | 01/01/2021 | A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE: | ORIANNA MARIA GUIMARAES NUNES LEITE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.08 | 2021 | 01/01/2021 | A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE: | GEILSON PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.06 | 2021 | 01/01/2021 | A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE: | SARAH RAQUEL BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.04 | 2021 | 01/01/2021 | A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE: | FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.03 | 2021 | 01/01/2021 | A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE: | GILDOMAR FERREIRA GONCALVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.02 | 2021 | 01/01/2021 | A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE: | AURINEIDE AMARO DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.35 | 2021 | 01/01/2021 | A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE: | JOÃO MARCOS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.15 | 2021 | 01/01/2021 | A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE: | JOSENILDO PAULINO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.04 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.09 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Fagundes Lourenco de Melo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FAGUNDES LOURENCO DE MELO - PROCURADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.44 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Thamires Ferreira Nunes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude | THAMIRES FERREIRA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 2020.05.26.06 | 2020 | 26/05/2020 | Portaria de Nomeação | ARTHUR BEZERRA BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2019.10.21.03 | 2019 | 21/10/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO. DÉBORA NUNES SOBREIRA LEITE | |
| NOMEAÇÃO | 20019.05.17.001 | 2019 | 17/05/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2019.05.17.002 | 2019 | 17/05/2019 | Comissão permanente de Licitação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2019.05.17.001 | 2019 | 17/05/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2019 | 17/01/2019 | | GUSTAVO NOGUEIRA BOTAO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 1090 | 2018 | 20/11/2018 | | DIANA DE ARAUJO MOURA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 878 | 2018 | 06/09/2018 | | JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| CONCESSÃO | 12 | 2018 | 17/01/2018 | | ISABELA MOTA DE MOURA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 11.7.2017 | 2017 | 05/06/2017 | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DE NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA
GOVERNAMENTAL DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE
DESLOCAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2017, PARA PARTICIPAR DE
REUNIÕES INSTITUCIONAIS PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, JUNTO AO
DEPUTADO FEDERAL ADAIL CARNEIRO. | NADIELE RODRIGUES DE FREITAS - ASSESSOR(A) |
| DIÁRIA | 11.6.2017 | 2017 | 05/06/2017 | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DE FRANCISCO LEITE GUIMARÃES NUNES, ASSESSOR DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO
POSSA SE DESLOCAR A BRASÍLIA/DF NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2017, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES
INSTITUCIONAIS PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA | FRANCISCO LEITE GUIMARAES NUNES - ASSESSOR(A) |
| DIÁRIA | 11.5.2017 | 2017 | 05/06/2017 | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DE ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, CHEFE DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE
BRASÍLIA/DF NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2017, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS PARA
TRATAR SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL ADAIL CARNEIRO. | ANA LAIS PEIXOTO LANDIM CORREIA NUNES - PREFEITA |
| DIÁRIA | 11.4.2017 | 2017 | 05/06/2017 | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DE JEQUELIA MARIA ALCANTARA SILVA, SECRETÁRIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR À CIDADE DE
FORTALEZA/CE NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2017, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO BRASILEIRO
DE DIREITO E SAÚDE E XVI CONGRESSO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ. | JEQUELIA MARIA ALCANTARA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 11.3.2017 | 2017 | 02/06/2017 | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NOS DIAS EM FAVOR DE FRANKLIN DILANO TORRES, CHEFE DA
UNIDADE DE APOIO A JARI DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE
ICO/CE, A FIM QUE A MESMO POSSA PARTICIPAR DA REUNIAO ENTRE ORGAOS MUNICIPAIS DE TRANSITO E
O DETRAN/CE, NO AUDITORIO NA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO
CEARA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2017. | FRANKLIN DILANO TORRES - MEMBRO |
| DIÁRIA | 11.2.2017 | 2017 | 02/06/2017 | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DE GEILSON PEREIRA LIMA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A CIDADE
DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2017, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ENTRE ÓRGÃOS
MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E O DETRAN/CE, NO AUDITÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ. | GEILSON PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 11.1.2017 | 2017 | 01/06/2017 | CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NOS DIAS EM FAVOR DE CLAUDIA SUERDA JORGE NUNES,
COORDENADORA DO NUCLEO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICO/CE, A FIM QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DA OFICINA
SOBRE EIXOS ESTRATEGICOS DO PETI, NA IGREJA DOS MOMOS, LOCALIZADO NA RUA GUILHERME
MOREIRA - FATIMA, FORTALEZA/CE, NOS DIAS 13 E 14 DE JUNHO DE 2017. | CLAUDIA SUERDA JORGE NUNES - MEMBRO |
| DIÁRIA | 11.0.2017 | 2017 | 01/06/2017 | CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIARIAS NOS DIAS EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA, CHEFE
DA DIVISÃO DA GESTÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIAS E FORTALECIMENTOS DE VINCULOS (SCFV) DA
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICO/CE, A FIM QUE A MESMA POSSA
PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE EIXOS ESTRATEGICOS DO PETI, NA IGREJA DOS MOMOS, LOCALIZADO NA
RUA GUILHERME MOREIRA - FATIMA, FORTALEZA/CE, NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE JUNHO DE 2017. | MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA - MEMBRO |
| DIÁRIA | 10.9.2017 | 2017 | 01/06/2017 | CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO LIRA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA
POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 05, 06 E 07 DE JUNHO DE 2017 PARA
PARTICIPAR DO CURSO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FUNDO A FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
NUMA PERSPECTIVA OPERACIONAL/PRÁTICA DOS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A PORTARIA
113/2015 - FNAS/MDS, QUE REALIZA-SE-À NO HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AV. DOM MANOEL, 660,
CENTRO. | MARIA DO SOCORRO LIRA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 432 | 2017 | 02/05/2017 | | ROMULO MARTINS DE MEDEIROS - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 431 | 2017 | 02/05/2017 | | ROMULO MARTINS DE MEDEIROS - PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2017 | 06/03/2017 | | JOSE GUILHERMINO DE LIMA - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2017 | 01/01/2017 | | MATHEUS PINHEIRO PEREIRA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2017 | 01/01/2017 | | JOSE KLERISTON MEDEIROS MONTE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2017 | 01/01/2017 | | GILDOMAR FERREIRA GONCALVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2017 | 01/01/2017 | | ANA WALESKA AMORIM SILVA - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2017 | 01/01/2017 | | EDJALMA MOREIRA DA CUNHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2017 | 01/01/2017 | | JEQUELIA MARIA ALCANTARA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2017 | 01/01/2017 | | MARCONIER CHAGAS MOTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2017 | 01/01/2017 | | GEILSON PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2017 | 01/01/2017 | | FRANCISCO EDILBERTO DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2017 | 01/01/2017 | | ANA GLESSE BATISTA BEZERRA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 01/01/2017 | | ROSANA DE FATIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 01/01/2017 | | RONEY DA SILVA OLINDA - SECRETÁRIO(A) |