ADMINISTRATIVA | 237 | 2024 | 17/10/2024 | DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REASSUMIR EXERCICIO DE FUNÇÃO. SERVIDOR VALDIVINO VITORINO DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE ICÓ CERARÁ. | VALDIVINO VITORINO DE SOUSA - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
ADMINISTRATIVA | 98 | 2024 | 29/05/2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR VALDIVINO VITORINO DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ. | VALDIVINO VITORINO DE SOUSA - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
ADMINISTRATIVA | 62 | 2024 | 10/04/2024 | DISPÕE SOBRE PORTARIA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SERVIDOR EILSON SILVA SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ. | EILSON SILVA SOUSA - ELETRICISTA |
ADMINISTRATIVA | 58 | 2024 | 10/04/2024 | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR YURE RAMON BESSA CÂNDIDO, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ICÓ CEARÁ. | YURE RAMON BESSA CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
DESIGNAÇÃO | 2023.06.01.03 | 2023 | 01/06/2023 | Designação, Agente: Francisco de Assis Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenv. Urbano e Infraestrutura | FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
ADMINISTRATIVA | 30 | 2023 | 27/02/2023 | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. CARGO: ELETRICISTA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ICÓ-CE. | EILSON SILVA SOUSA - ELETRICISTA |
DIÁRIA | 2023.01.17.15 | 2023 | 17/01/2023 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022. | JOAO MARCOS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
DIÁRIA | 2023.01.17.16 | 2023 | 17/01/2023 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022. | RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
ADMINISTRATIVA | 10 | 2023 | 16/01/2023 | A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pelo servidor Jorge Ricaciano Jacinto de Sousa. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Deferir o requerimento quanto á licença sem remuneração formulado pelo servidor Jorge Ricaciano Jacinto de Sousa, calceteiro na prefeitura do Município de Icó-CE. | JORGE RICACIANO JACINTO DE SOUSA - CALCETEIRO |
EXONERAÇÃO | 2023.01.02.20 | 2023 | 02/01/2023 | Exoneração, Agente: Irene Alves Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Desenv. Urbano e Infraestrutura | IRENE ALVES MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
EXONERAÇÃO | 2023.01.02.21 | 2023 | 02/01/2023 | Exoneração, Agente: Francisca Telma de Castro Diniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Desenv. Urbano e Infraestrutura | FRANCISCA TELMA DE CASTRO DINIZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
DIÁRIA | 2021.11.22.07 | 2022 | 22/11/2022 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 22 de Novembro de 2022, para participar de audiência na ENEL. | JOAO MARCOS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
DIÁRIA | 2022.11.04.01 | 2022 | 04/11/2022 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Brasilia-DF nos dias 06 a 09 de Novembro de 2022, para participar de audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional, FNDE e demais instituições federais, para sanar pendências e demandas de projetos, obras e convênios do Município. | JOAO MARCOS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
DIÁRIA | 2022.08.23.01 | 2022 | 23/08/2022 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: : Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 23 de agosto de 2022, com o objetivo participar de reunião na SOP-Superintendência de Obras Públicas. | JOAO MARCOS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
DIÁRIA | 2022.08.03,02 | 2022 | 03/08/2022 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 3 de agosto de 2022, para participar de reunião na SOP-Superintendência de Obras Públicas. | JOAO MARCOS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
DIÁRIA | 2022.06.27.01 | 2022 | 27/06/2022 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Brasília/DF, nos dias 27/06/2022 a 28/06/2022, com o objetivo participar de audiências no Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério do Turismo e Demais lnstituições Federais | JOAO MARCOS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
DIÁRIA | 2021.09.14.08 | 2021 | 14/09/2021 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 15 de Setembro de 2021, para participar de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Economico - SEDEC com o Agronegócio. | JOAO MARCOS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
DIÁRIA | 2021.08.19.01 | 2021 | 23/08/2021 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 20 de Agosto de 2021, para participar da adesão do município ao programa SINALIZE junto a SOP - Superintendencia de Obras Públicas. | JOAO MARCOS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
DIÁRIA | 2021.08.19.02 | 2021 | 19/08/2021 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 23 de Agosto de 2021, para participar de uma reuniao na SESPORTE -Secretaria de Esporte e Juventude do Estado do Ceara para demandar ae6es para viabilizar a construção de Areninhas no Municipio de lcó. | CARLOS ALBERTO JULIAO DA CUNHA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
DIÁRIA | 2021.08.18.04 | 2021 | 18/08/2021 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Brasilia-DF nos dias 23 a 26 de Agosto de 2021, para participar de uma audiência na Secretaria de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, no Ministério da Educação e FNDE com objetivo de sanar pendências e demandas de convênios desta prefeitura. | JOAO MARCOS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
DIÁRIA | 2021.08.12.01 | 2021 | 12/08/2021 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 13 de Agosto de 2021, para participar de reunião com equipe técnica do IPHAN, afim de demandar ações de interesse do município, referente ao processo n.° 01496.000371/2021-62. | JOAO MARCOS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
DIÁRIA | 2021.06.23.01 | 2021 | 23/06/2021 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 23 de junho de 2021, com o objetivo de participar da reuniao no DETRAN-CE, de cobrar agilidade na execução de obras de responsabilidade do referido órgão no Município de lcó-CE. | JOAO MARCOS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
DIÁRIA | 2021.04.29.01 | 2021 | 29/04/2021 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: : Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de abril de 2021, com o objetivo de participar de reuniao com a equipe de engenharia responsavel pela elaboração de projetos da construção do Horto do Senhor do Bonfim, da prefeitura Municipal de lcó | JOAO MARCOS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 2021.01.01.35 | 2021 | 01/01/2021 | A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE: | JOAO MARCOS NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
DIÁRIA | 2020.01.30.01 | 2020 | 30/01/2020 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 31 de Janeiro de 2020 para tratar de assunto referente ao contrato da pavimentação. | CARLOS ALBERTO JULIAO DA CUNHA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
DIÁRIA | 2019.12.12.01 | 2019 | 12/12/2019 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 13 de Dezembro de 2019, para participar de reunião na Secretaria das Cidades para tratar de assuntos de interesse do município. | GUSTAVO NOGUEIRA BOTAO - SECRETÁRIO(A) |
DIÁRIA | 2019.12.12.02 | 2019 | 12/12/2019 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 13 de Dezembro de 2019, para participar de reunião na Secretaria das Cidades para tratar de assuntos de interesse do município. | CARLOS ALBERTO JULIAO DA CUNHA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
DIÁRIA | 2019.12.12.03 | 2019 | 12/12/2019 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 13 de Dezembro de 2019, para participar de reunião na Secretaria das Cidades, para tratar de assuntos de interesse do município. | MARCOS ANTONIO VALE DE MESQUITA - ENGENHEIRO CIVIL |
DIÁRIA | 2019.12.06.02 | 2019 | 06/12/2019 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 09 de Dezembro de 2019, para participar de reunião na Secretaria das Cidades para tratar assuntos de interesse do município. | CARLOS ALBERTO JULIAO DA CUNHA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
DIÁRIA | 2019.12.06.01 | 2019 | 06/12/2019 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dia 09 de Dezembro de 2019, para participar de reunião na Secretaria das Cidades para tratar de assuntos de interesse do município. | GUSTAVO NOGUEIRA BOTAO - SECRETÁRIO(A) |
NOMEAÇÃO | 058 | 2019 | 17/01/2019 | | GUSTAVO NOGUEIRA BOTAO - ORDENADOR DE DESPESAS |
NOMEAÇÃO | 013 | 2017 | 01/01/2017 | | EDJALMA MOREIRA DA CUNHA - SECRETÁRIO(A) |