| ADMINISTRATIVA | 0001 | 2024 | 16/10/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PROVIDÊNCIAS. | FAGUNDES LOURENCO DE MELO - PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 2024.10.08.21 | 2024 | 08/10/2024 | Nomeação, Agente: Fabricio Moreira da Costa, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | FABRICIO MOREIRA DA COSTA - PROCURADOR (A) ASSISTENTE |
| NOMEAÇÃO | 2024.10.08.04 | 2024 | 08/10/2024 | Nomeação, Agente: Daniel dos Santos Lima Oliveira, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA - PROCURADOR (A) ASSISTENTE |
| NOMEAÇÃO | 2024.10.08.03 | 2024 | 08/10/2024 | Nomeação, Agente: Ana Angelica da Silveira Nojosa, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA - PROCURADOR (A) ASSISTENTE |
| NOMEAÇÃO | 2024.10.08.02 | 2024 | 08/10/2024 | Nomeação, Agente: Robson Gomes dos Santos, Cargo: Procurador (a) Assistente , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | ROBSON GOMES DOS SANTOS - PROCURADOR (A) ASSISTENTE |
| NOMEAÇÃO | 2024.10.08.01 | 2024 | 08/10/2024 | Nomeação, Agente: Fagundes Lourenco de Melo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | FAGUNDES LOURENCO DE MELO - PROCURADOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 2024.10.04.03 | 2024 | 04/10/2024 | Exonerar ANA ANGÉLICA DA SILVEIRA NOJOSA do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSITENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ | ANA ANGELICA PEIXOTO LANDIM DA SILVA - PROCURADOR (A) ASSISTENTE |
| EXONERAÇÃO | 2024.10.04.04 | 2024 | 04/10/2024 | Exonerar DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, | DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA - PROCURADOR (A) ASSISTENTE |
| EXONERAÇÃO | 2024.10.04.02 | 2024 | 04/10/2024 | Exonerar ROBSON GOMES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ | ROBSON GOMES DOS SANTOS - PROCURADOR (A) ASSISTENTE |
| EXONERAÇÃO | 2024.10.04.01 | 2024 | 04/10/2024 | Exonerar FAGUNDES LOURENÇO DE MELO do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ICÓ, conforme as disposições da Lei Orgânica do Município. | FAGUNDES LOURENCO DE MELO - PROCURADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 022024 | 2024 | 09/02/2024 | NOMEIA COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | FAGUNDES LOURENCO DE MELO - PROCURADOR(A) GERAL |
| ADMINISTRATIVA | 231 | 2023 | 27/09/2023 | Dispõe sobre concessão de licença maternidade. Servidora Ana Angélica da Silveira Nojosa. Procuradoria Geral do Municipio de Icó - Ceará. | ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA - PROCURADOR (A) ASSISTENTE |
| ADMINISTRATIVA | 01.2023 | 2023 | 18/04/2023 | Administrativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2023.01.18.04 | 2023 | 18/01/2023 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022. | DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA - PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 2023.01.18.03 | 2023 | 18/01/2023 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022. | ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA - PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 2023.01.18.02 | 2023 | 18/01/2023 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022. | ANGELICA VIDAL LANDIM - PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 2023.01.18.01 | 2023 | 18/01/2023 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022. | FAGUNDES LOURENCO DE MELO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 2022.11.22.06 | 2022 | 22/11/2022 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 22 de Novembro de 2022, para participar de audiência na Enel. | FAGUNDES LOURENCO DE MELO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 2021.09.13.01 | 2021 | 13/09/2021 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 13 e 14 de Setembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse deste município. | FAGUNDES LOURENCO DE MELO - PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 2021.09.13.02 | 2021 | 13/09/2021 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 13 e 14 de Setembro de 2021, para resolver assuntos de interesse deste município. | ANGELICA VIDAL LANDIM - PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 2021.05.19.02 | 2021 | 19/05/2021 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza/CE, nos dias 19,20 e 21 de maio de 2021, cuja justificativa se deu para acompanhar a Excelentissima Senhora Prefeita do Municipio em diversas reuniões junto aos órgãos de Secretaria do Estado. | FABRICIO MOREIRA DA COSTA - PROCURADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.09 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Fagundes Lourenco de Melo, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FAGUNDES LOURENCO DE MELO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 2019.12.13.01 | 2019 | 13/12/2019 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 16 de DEZEMBRO de 2019, para participar de uma audiencia no orgao de divisao de precatorios e requisitorios. | FAGUNDES LOURENCO DE MELO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 2019.11.29.03 | 2019 | 29/11/2019 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE 02 de DEZEMBRO de 2019, para participar de uma reuniao de lançamento do projeto de saude fiscal dos municipios. | FAGUNDES LOURENCO DE MELO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 2019.08.20.008 | 2019 | 20/08/2019 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Iguatu-CE no dia 29 de agosto de 2019, para participar de AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO | FAGUNDES LOURENCO DE MELO - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 2019.08.20.007 | 2019 | 20/08/2019 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Juazeiro do Norte-CE no dia 28 de agosto de 2019, para pPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO | ANGELICA VIDAL LANDIM - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 2019.04.03.001 | 2019 | 03/04/2019 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: se deslocar a cidade de Fortaleza -CE, para participar de palestra, na sede do TCE, no dia 05 de abril de 2019, conforme solicitação em anexo. | ROMULO MARTINS DE MEDEIROS - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 2019.03.20.003 | 2019 | 20/03/2019 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: se deslocar a cidade de Fortaleza - CE, para tratar de assuntos vinculados a implantaeao/construgao da sede do DETRAN, no dia 21 de março de 2019, conforme solicitação em anexo | ROMULO MARTINS DE MEDEIROS - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 2019.03.13.001 | 2019 | 13/03/2019 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: : se deslocar a cidade de Fortaleza - CE, para acompanhar julgamento de ação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no dia 15 de março de 2019. | ROMULO MARTINS DE MEDEIROS - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 2019.02.27.003 | 2019 | 27/02/2019 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: se deslocar a cidade de Fortaleza - CE, para reuniÃo junto ao Gabinete do Des. Carlos Forte, sobre o processo que tramita no Tribunal de Justica do Estado do CeaRa, no dia 07 de março de 2019 | ROMULO MARTINS DE MEDEIROS - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 2019.02.06.002 | 2019 | 06/02/2019 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: : se deslocar a cidade de Fortaleza - Ce, para tratar de assunto desta municipalidade junto Superintendencia da Caixa Economica Federal, no dia 07 de fevereiro de 2019, conforme solicitação em anexo | ROMULO MARTINS DE MEDEIROS - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 2019.01.25.001 | 2019 | 25/01/2019 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E, CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: se deslocar a cidade de Fortaleza -,Ce, para tratar de assunto desta municipalidade junto Superintendencia da Area Judiciaria do Estado do Ceara, no dia 28 de janeiro de 2019, conforme solicitação em anexo | ROMULO MARTINS DE MEDEIROS - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 2019.01.23.005 | 2019 | 23/01/2019 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E, CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: se deslocar a cidade de Fortaleza - Ce, para tratar de assunto desta municipalidade junto ao Tribunal de Contas, no dia 25 de janeiro de 2019, conforme solicitação em anexo | ROMULO MARTINS DE MEDEIROS - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 2019.01.10.003 | 2019 | 10/01/2019 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E, CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: se deslocar a cidade de Fortaleza - Ce, para tratar de assuntos de interesse deste municipio, junto ao Tribunal Regional Eleitoral no dia 11 de janeiro de 2019, conforme solicitação em anexo | ROMULO MARTINS DE MEDEIROS - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 1133 | 2018 | 11/12/2018 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Juazeiro do Norte-CE no dia 12 de DEZEMBRO de 2018, para participar de audiência administrativa. | ROMULO MARTINS DE MEDEIROS - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 1120 | 2018 | 03/12/2018 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem com o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no dia 07 de dezembrode 2018, para acompanhar e colher informações junto a justiça federal. | ROMULO MARTINS DE MEDEIROS - PROCURADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 8222018 | 2018 | 16/08/2018 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Cedro-CE no dia 20 de agosto de 2018, para participar de Audiencia de instrução e julgamento. | FAGUNDES LOURENCO DE MELO - PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 821 | 2018 | 16/08/2018 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de CEDRO-CE no dia 20 de agosto de 2018, para participar de Audiencia de insttrução e julgamento. | ANGELICA VIDAL LANDIM - PROCURADORIA PUBLICA DO MUNICIPIO |