| ADMINISTRATIVA | 165 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Kátia Cilene Gonçalves, em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024. | KATIA CILENE GONCALVES SILVESTRE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ADMINISTRATIVA | 30 | 2024 | 28/02/2024 | DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA VANÚZIA NICOLAU CARDOSO. | VANUZIA NICOLAU CARDOSO - MERENDEIRA |
| SUSPENSÃO DE PAGAMENTO | 207 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a suspensão do pagamento de adicional de hora extra nas Secretarias Municipais e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 2023.04.24.01 | 2023 | 24/04/2023 | Designação, Agente: Arthur Bezerra Barros; Petrus Barbosa de Lima; Michelle Roque Guedes; Cicero Fernandes de Oliveira; Pedro Euzebio Borges Lima Silva, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | COLETIVA |
| ADMINISTRATIVA | 52 | 2023 | 24/03/2023 | DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA RITA DE CÁSSIA SILVA COSTA. CARGO: ODONTÓLOGA. | RITA DE CASSIA SILVA COSTA FORMIGA - ODONTOLOGA |
| ADMINISTRATIVA | 51 | 2023 | 22/03/2023 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. Câmara de Dirigentes Lojistas de Icó-CE (CDL) | FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR | 2023.02.09.01 | 2023 | 09/02/2023 | Remoção, Agente: Iataiana Pereira Lima, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | |
| DIÁRIA | 2023.01.18.07 | 2023 | 18/01/2023 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022. | MARIA MARCIA PORFIRIO - TESOUREIRA |
| ADMINISTRATIVA | 08 | 2023 | 11/01/2023 | A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pelo servidor Franklin Dilano Torres. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Deferir o requerimento quanto á licença sem remuneração formulado pelo servidor Franklin Dilano Torres, agente administrativo na prefeitura do Município de Icó-CE. | FRANKLIN DILANO TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ADMINISTRATIVA | 94 | 2022 | 31/08/2022 | O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento do Sr. Francisco Melo da Mota, o qual solicita retirada de dívida de alvará em razão de ser isento (MEI). O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento do Sr. Francisco Melo da Mota, o qual solicita retirada de dívida de alvará em razão de ser isento (MEI). CONSIDERANDO, o disposto no § 3° do art. 4° da LC/123/2006, que trata da redução a O (zero) todos os custos, inclusive prévios, relativos à abertura, à inscrição, ao registro, ao funcionamento, ao alvará e demais itens relativos ao Microempreendedor Individual. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; | FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DELEGAÇÃO | 2022.05.27.01 | 2022 | 27/05/2022 | Delegação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2022.05.19.09 | 2022 | 19/05/2022 | Nomeação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | ARTHUR BEZERRA BARROS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 2022.05.18.06 | 2022 | 18/05/2022 | Exoneração, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | ARTHUR BEZERRA BARROS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 2021.09.01.01 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | ARTHUR BEZERRA BARROS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 2021.08.31.06 | 2021 | 31/08/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.04 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.04 | 2021 | 01/01/2021 | A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE: | FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2020.05.26.06 | 2020 | 26/05/2020 | Portaria de Nomeação | ARTHUR BEZERRA BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2019.05.17.001 | 2019 | 17/05/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2019.05.17.002 | 2019 | 17/05/2019 | Comissão permanente de Licitação | COLETIVA |
| DIÁRIA | 11222018 | 2018 | 05/12/2018 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 10, 11 e 12 de DEZEMBRO de 2018, para tratar de assuntos de interesse da gestão, nas secretarias do Estado. | NADIELE RODRIGUES DE FREITAS - ASSESSORA GOVERNAMENTAL |
| DIÁRIA | 7462018 | 2018 | 30/07/2018 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 30 de Julho ao 01 de Agosto de 2018, Para Reunião com Assessoria Juridica. | JOSE INACIO LOPES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 7342018 | 2018 | 23/07/2018 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 24 De Julho de 2018 para participar de Reuniao na Superintendencia da Caixa. | JOSE INACIO LOPES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 553 | 2018 | 29/05/2018 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 30 de MAIO de 2018, para participar de uma reuniao com a superitendencia da caixa economica federal. | JOSE INACIO LOPES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 4562018 | 2018 | 25/03/2018 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 02, 03 e 04 de MAIO de 2018, para realizar visitas á Secretaria do Desenvolvimento Agrário. | GERALDO SABINO DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 68 | 2018 | 05/02/2018 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2018, para audiencia no Tribunal de Justiça do Estado do Ceara | JOSE INACIO LOPES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2017 | 01/01/2017 | | JOSE KLERISTON MEDEIROS MONTE - SECRETÁRIO(A) |