| ADMINISTRATIVA | 14 | 2025 | 18/02/2025 | DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDOR: THOBIAS BATISTA MARTINS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | THOBIAS BATISTA MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.12.65 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Halysson Ferreira Pereira, Cargo: Assistente Tecnico , Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FRANCISCO HALYSSON FERREIRA PEREIRA - ASSISTENTE TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.12.33 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Fabricia Lima Dias, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FABRICIA LIMA DIAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.12.34 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Fernanda Maria Teixeira Pinho, Cargo: Supervisor da Tesouraria, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FERNANDA MARIA TEIXEIRA PINHO - SUPERVISOR DA TESOURARIA |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.12.35 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Herlanio Ferreira Rodrigues, Cargo: Diretor de Núcleo de Arrecadação Municipal, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | HERLANIO FERREIRA RODRIGUES - DIRETOR DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.12.36 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Carlos Werton da Silva Pereira, Cargo: Diretor de Núcleo de Gestão e Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | CARLOS WERTON DA SILVA PEREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO DE GESTÃO E PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.12.37 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Lorena Paula Medeiros Tavares, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | LORENA PAULA MEDEIROS TAVARES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.12.38 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Geferson Thiago Rodrigues de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Arquivo e Protocolo, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | GEFERSON THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 2025.02.12.64 | 2025 | 12/02/2025 | Nomeação, Agente: Davi Sobreira Soares, Cargo: Assitente Técnico, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | DAVI SOBREIRA SOARES - ASSISTENTE TECNICO |
| ADMINISTRATIVA | 2025.01.30.04 | 2025 | 30/01/2025 | Administrativa, Cessão, Agente: Paulo Manoel de Melo Filho, Cargo: Administrador, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | PAULO MANOEL DE MELO FILHO - ADMINISTRADOR |
| ADMINISTRATIVA | 2025.01.14.09 | 2025 | 14/01/2025 | Administrativa, Cessão, Agente: Alisson Pastor Amancio, Cargo: Agente Administrativo Temporario, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | ALISSON PASTOR AMANCIO - AGENTE ADMINISTRATIVO TEMPORARIO |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.17 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE CÉLULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FERNANDA MARIA TEIXEIRA PINHO. | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FERNANDA MARIA TEIXEIRA PINHO - GERENTE DA CÉLULA DA GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.07.16 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Lorena Paula Medeiros Tavares, Cargo: Gerente da Célula da Gestão e Processamento da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | LORENA PAULA MEDEIROS TAVARES - GERENTE DE CÉLULA |
| DELEGAÇÃO | 2025.01.03.04 | 2025 | 03/01/2025 | DELEGA, ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E RESERVA DE CONTINGÊNCIA. | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | LUCIANO ALVES MARQUES - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.03.08 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Sousa Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA - TESOUREIRA |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.03.12 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Michelle Roque Guedes, Cargo: Agente de Contratação I do Municipio | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | MICHELLE ROQUE GUEDES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.03.13 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Petrus Barbosa de Lima, Cargo: Agente de Contratação II do Municipio. | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | PETRUS BARBOSA DE LIMA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 2025.01.01.04 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) GERAL |
| ADMINISTRATIVA | 165 | 2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre desincompatibilização e afastamento da servidora Kátia Cilene Gonçalves, em razão de ser pré-candidata a vereadora no pleito eleitoral do mês de outubro/2024. | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | KATIA CILENE GONCALVES SILVESTRE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ADMINISTRATIVA | 30 | 2024 | 28/02/2024 | DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA VANÚZIA NICOLAU CARDOSO. | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | VANUZIA NICOLAU CARDOSO - MERENDEIRA |
| SUSPENSÃO DE PAGAMENTO | 207 | 2023 | 05/09/2023 | Dispõe sobre a suspensão do pagamento de adicional de hora extra nas Secretarias Municipais e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | |
| DESIGNAÇÃO | 2023.04.24.01 | 2023 | 24/04/2023 | Designação, Agente: Arthur Bezerra Barros; Petrus Barbosa de Lima; Michelle Roque Guedes; Cicero Fernandes de Oliveira; Pedro Euzebio Borges Lima Silva, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | COLETIVA |
| ADMINISTRATIVA | 52 | 2023 | 24/03/2023 | DISPÕE SOBRE INSALUBRIDADE. SERVIDORA RITA DE CÁSSIA SILVA COSTA. CARGO: ODONTÓLOGA. | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | RITA DE CASSIA SILVA COSTA FORMIGA - ODONTOLOGA |
| ADMINISTRATIVA | 51 | 2023 | 22/03/2023 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. Câmara de Dirigentes Lojistas de Icó-CE (CDL) | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) GERAL |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR | 2023.02.09.01 | 2023 | 09/02/2023 | Remoção, Agente: Iataiana Pereira Lima, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | |
| DIÁRIA | 2023.01.18.07 | 2023 | 18/01/2023 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, para participar de curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - NLL 14.133/2022. | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | MARIA MARCIA PORFIRIO - TESOUREIRA |
| ADMINISTRATIVA | 08 | 2023 | 11/01/2023 | A Prefeita Municipal de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento de licença sem remuneração, formulado pelo servidor Franklin Dilano Torres. CONSIDERANDO, o disposto no art. 117 da Lei nº 475/2000, que trata da concessão de licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares; CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; RESOLVE: Art. 1º - Deferir o requerimento quanto á licença sem remuneração formulado pelo servidor Franklin Dilano Torres, agente administrativo na prefeitura do Município de Icó-CE. | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FRANKLIN DILANO TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ADMINISTRATIVA | 94 | 2022 | 31/08/2022 | O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento do Sr. Francisco Melo da Mota, o qual solicita retirada de dívida de alvará em razão de ser isento (MEI). O Secretário de Administração e Finanças de Icó/CE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei; CONSIDERANDO, o requerimento do Sr. Francisco Melo da Mota, o qual solicita retirada de dívida de alvará em razão de ser isento (MEI). CONSIDERANDO, o disposto no § 3° do art. 4° da LC/123/2006, que trata da redução a O (zero) todos os custos, inclusive prévios, relativos à abertura, à inscrição, ao registro, ao funcionamento, ao alvará e demais itens relativos ao Microempreendedor Individual. CONSIDERANDO, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral Município, opinando pelo deferimento do referido requerimento; | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) GERAL |
| DELEGAÇÃO | 2022.05.27.01 | 2022 | 27/05/2022 | Delegação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 2022.05.19.09 | 2022 | 19/05/2022 | Nomeação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | ARTHUR BEZERRA BARROS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 2022.05.18.06 | 2022 | 18/05/2022 | Exoneração, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | ARTHUR BEZERRA BARROS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 2021.09.01.01 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeação, Agente: Arthur Bezerra Barros, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | ARTHUR BEZERRA BARROS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 2021.08.31.06 | 2021 | 31/08/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.04 | 2021 | 01/01/2021 | A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Icó, ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icó, RESOLVE: | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 2021.01.01.04 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | FRANCISCO EDSON FACO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 2020.05.26.06 | 2020 | 26/05/2020 | Portaria de Nomeação | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | ARTHUR BEZERRA BARROS - SECRETÁRIO(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 2019.05.17.002 | 2019 | 17/05/2019 | Comissão permanente de Licitação | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2019.05.17.001 | 2019 | 17/05/2019 | | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | COLETIVA |
| DIÁRIA | 11222018 | 2018 | 05/12/2018 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 10, 11 e 12 de DEZEMBRO de 2018, para tratar de assuntos de interesse da gestão, nas secretarias do Estado. | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | NADIELE RODRIGUES DE FREITAS - ASSESSOR (A) GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 7462018 | 2018 | 30/07/2018 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 30 de Julho ao 01 de Agosto de 2018, Para Reunião com Assessoria Juridica. | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | JOSE INACIO LOPES LIMA - SECRETÁRIO(A) GERAL |
| DIÁRIA | 7342018 | 2018 | 23/07/2018 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 24 De Julho de 2018 para participar de Reuniao na Superintendencia da Caixa. | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | JOSE INACIO LOPES LIMA - SECRETÁRIO(A) GERAL |
| DIÁRIA | 553 | 2018 | 29/05/2018 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE no dia 30 de MAIO de 2018, para participar de uma reuniao com a superitendencia da caixa economica federal. | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | JOSE INACIO LOPES LIMA - SECRETÁRIO(A) GERAL |
| DIÁRIA | 4562018 | 2018 | 25/03/2018 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; EE,EE CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 02, 03 e 04 de MAIO de 2018, para realizar visitas á Secretaria do Desenvolvimento Agrário. | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | GERALDO SABINO DE LIMA - SECRETÁRIO(A) GERAL |
| DIÁRIA | 68 | 2018 | 05/02/2018 | A Prefeita Municipal de lcó/Ce, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; E CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem o seguinte objetivo: Deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2018, para audiencia no Tribunal de Justiça do Estado do Ceara | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | JOSE INACIO LOPES LIMA - SECRETÁRIO(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2017 | 01/01/2017 | | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS | JOSE KLERISTON MEDEIROS MONTE - SECRETÁRIO(A) GERAL |