Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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19.10/2023-DA CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO MEUDO DE OLIVEIRA ***707039-** |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE VIEIRA Nº 192 LOTE JOSÉ PASTOR COM FINS DE FUNCIONAMENTO DO CRAS - II, MARIA DE FÁTIMA IRINEIDE PENAFORTE. |
27/12/2023 8.400,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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19.001/2023-TP CONTRATO ORIGINAL |
NM CONSTRUTORA LTDA 51.049.817/0001-95 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I MARIA DE FÁTIMA SOARES NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO. |
06/12/2023 204.792,45 |
06/12/2023 06/03/2024 |
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19.09/2023-DL CONTRATO ORIGINAL |
PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 03.336.304/001 -12 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAR E EXECUTAR TRIMESTRALMENTE AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, INCLUSIVE DE TODOS OS REGISTROS CONTÁBEIS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DO SIM, BEM COMO REALIZAR AUDITORIAS ANUAIS NAS CONTAS DOS RESPONSÁVEIS SOB SEU CONTROLE, EMITINDO RELATÓRIO DE AUDITORIA CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO TCM/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
04/12/2023 5.000,00 |
04/12/2023 04/12/2024 VIGENTE |
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19.04/2022-DA-2AD ADITIVO DE PRAZO |
MACIO SERGIO BARBOSA FREITAS ***943534-** |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA PEDRINHAS N° 200, DISTRITO DE PEDRINHAS, COM FINS DE FUNCIONAMENTO DO SCFV - PEDRINHAS. |
04/12/2023 4.800,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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001/2023-04 INEX CONTRATO ORIGINAL |
GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 38.662.785/0001-30 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ. |
21/09/2023 67.500,00 |
21/09/2023 21/09/2024 VIGENTE |
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19.06.2023-DL CONTRATO ORIGINAL |
T A FRANÇA SERVICOS ME 24.964.064/0001-70 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO: II COLÔNIA DE FÉRIAS SOCIAL: O SOCIAL COMO ARTIFICIO DE INCLUSÃO NO LAZER E CONVIVÊNCIA DOS SERVIÇOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, A FIM DE CUMPRIR O INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE. |
25/07/2023 17.400,00 |
25/07/2023 25/09/2023 |
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19.05/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC 03.648.344/0001-08 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OFERTA DE CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM ESPECIFICAÇÕES DEMANDADAS PELO MUNICÍPIO. |
12/07/2023 39.720,00 |
12/07/2023 12/12/2023 |
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05/2023-01 CONTRATO ORIGINAL |
ARGOS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 27.509.123/0001-09 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NO QUE SE REFERE A PREPARO DE ESPAÇO FÍSICO, COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, FORNECIMENTO DE LAYOUT OU DESIGN PARA ESTANDES, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. |
05/04/2023 694.608,75 |
05/04/2023 31/12/2023 |
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19.04/2023-DL CONTRATO ORIGINAL |
JFX INDUSTRIA E SERVICOS LTDA 41.376.585/0001-26 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE KIT PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PROVIDA - QUALIDADE DE VIDA NA MELHOR IDADE, JUNTO AOS IDOSOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. |
03/04/2023 16.020,00 |
03/04/2023 31/12/2023 |
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19.005/2023-01 CONTRATO ORIGINAL |
C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTACOES 48.841.547/0001-46 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ. |
29/03/2023 1.053.000,00 |
29/03/2023 31/12/2023 |
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19.02/2023-DA CONTRATO ORIGINAL |
CLAIRTON OLIVEIRA ***608038-** |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA AURORA BARRETO Nº1660, NOVO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
08/03/2023 15.000,00 |
07/03/2023 31/12/2023 |
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002/2022-04-TP-1AD ADITIVO DE PRAZO |
VIEIRA & SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA ME 11.539.520/0001-99 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CEARÁ, DE ACORDO COM AS NORMAS NBPCASP, PARA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA E, ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, EMISSÃO DE ARQUIVOS PARA O SIM, LIVRO DE REGISTROS DE BENS, LIVRO DE PATRIMÔNIO, LIVRO INVENTÁRIO E TERMOS DE RESPONSABILIDADE PELO O USO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. |
03/03/2023 45.000,00 |
03/03/2023 03/07/2023 |
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19.001/2023-PERP CONTRATO ORIGINAL |
MATHEUS S CABRAL NAZARENO TECIDOS 27.703.210/0001-00 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. |
28/02/2023 93.739,50 |
28/02/2023 31/12/2023 |
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12/2022-01 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE JAIME FERREIRA 11.820.453/0001-80 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. |
09/01/2023 441.800,00 |
09/01/2023 31/12/2023 |
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19.04/2022-DA-1AD ADITIVO DE PRAZO |
MACIO SERGIO BARBOSA FREITAS ***943534-** |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA PEDRINHAS N° 200, DISTRITO DE PEDRINHAS, COM FINS DE FUNCIONAMENTO DO SCFV - PEDRINHAS. |
30/12/2022 4.800,00 |
01/01/2023 31/12/2023 |
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004/2022-TP-04 CONTRATO ORIGINAL |
F J A HOLANDA ASSESSORIA 26.681.201/0001-95 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE |
02/12/2022 54.000,00 |
02/12/2022 02/12/2023 |
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002/2022-04-TP CONTRATO ORIGINAL |
VIEIRA & SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA ME 11.539.520/0001-99 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CEARÁ, DE ACORDO COM AS NORMAS NBPCASP, PARA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA E, ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, EMISSÃO DE ARQUIVOS PARA O SIM, LIVRO DE REGISTROS DE BENS, LIVRO DE PATRIMÔNIO, LIVRO INVENTÁRIO E TERMOS DE RESPONSABILIDADE PELO O USO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. |
05/09/2022 45.000,00 |
05/09/2022 05/03/2023 |
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002/2022 - 03/CP CONTRATO ORIGINAL |
AVILA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI 26.721.727/0001-51 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO EM PRAÇAS, ARENINHAS, ESTÁDIOS, QUADRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA EM PAVIMENTAÇÕES, MEIO FIOS, SINALIZAÇÕES DE TRANSITO, ESTRADAS VICINAIS, ROÇO, BUEIROS, PONTES E PASSAGEM MOLHADAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. |
12/08/2022 500.000,00 |
12/08/2022 12/08/2023 |
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19.001/2022-01 CONTRATO ORIGINAL |
NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS 03.829.590/0001-58 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PSB - CRAS E PCF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. |
09/08/2022 9.567,00 |
09/08/2022 31/12/2022 |
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09/2022-05 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRIMED DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALAR E VETERINÁRIO LTDA 42.381.030/0001-35 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. |
25/07/2022 191.210,51 |
25/07/2022 31/12/2022 |
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19.05.2022-DL CONTRATO ORIGINAL |
T A FRANÇA SERVICOS ME 24.964.064/0001-70 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EM ANEXO: COLÔNIA DE FÉRIAS SOCIAL: O SOCIAL COMO ARTIFICIO DE INCLUSÃO E LAZER E CONVIVÊNCIA DOS SERVIÇOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ/CE |
14/07/2022 16.850,00 |
15/07/2022 15/09/2022 |
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19.03/2022-DL CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC 03.648.344/0001-08 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OFERTA DE CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM ESPECIFICAÇÕES DEMANDADAS PELO MUNICÍPIO |
10/06/2022 30.560,00 |
10/06/2022 31/12/2022 |
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19.01/2022-DL CONTRATO ORIGINAL |
SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ 03.768.202/0009-23 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OFERTAR CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM COMPETÊNCIAS DEMANDADAS PELO MUNICÍPIO. |
08/04/2022 80.190,00 |
08/04/2022 30/09/2022 |