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10-NOV-2025

Audiência Pública da Região Centro-Sul, para tratar da Regularização das áreas urbana e rural do DNOCS.

Por Perpetua 10/11/2025 #agricultura

A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizará, realizou na manhã de hoje (7), às 9h, na Escola Estadual de Educação Profissional do Gama, a Audiência Pública da Região Centro-Sul, para tratar da Regularização das áreas urbana e rural do DNOCS.

A questão da Regularização Fundiária das Áreas Urbanas e Rurais do DNOCS nos municípios que compõem a Região Centro-Sul do Estado do Ceará, é uma questão mas que necessária, além de permitir ao assentado a dignidade, ela tem também uma responsabilidade social e emancipação da cidadania.

Durante a audiência, também foram debatidos temas como o direito a moradia digna, a segurança jurídica da posse da terra e a promoção do desenvolvimento urbano e rural de forma sustentavel.

#Prefeituralcó

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