DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Administrativa, Agente: Francisca Maria de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educacao
Dispõe sobre licença maternidade. Nome: Jaisa Dias Pinheiro. Secretaria de Educação.
Diária, Agente: Jose Raimundo Almeida dos Reis, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Diária, Agente: Patricia Augusto Brasil Barbosa, Cargo: Secretário(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Educacao
Diária, Agente: Warlly Elias Batista, Cargo: Diretor de Núcleo de Esporte, Secretaria: Secretária de Esporte e Juventude
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Lei Lucas, que consiste na adoção obrigatória do programa de Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar pública e privada no Munic [...]
Altera a Lei 1.286/2025, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal nº 9.637, de 15 de Maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO ÐUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE ICÓ/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
