Pode até parecer desenho... Mas é mais um sonho saindo do papel e se tornando... mais veronica_pdantas patriciabrasil584 Tá linda!!! Parabéns @pr [...]
03-06-2026Dispõe sobre readaptação de função. Nome: Maria Mota Moura. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre estabilidade gestacional. Nome: Patrícia Ferreira Mota. Secretaria de Educação.
Dispõe sobre insalubridade. Nome: Gerlandia Eneas da Silva. Secretaria de Educação.
Diária, Agente: Lorena Paula Medeiros Tavares, Cargo: Articulador de Politicas Publicas, Secretaria: Secretaria de Educacao
Diária, Agente: Gabriela Araujo Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administracao e Financas
Diária, Agente: Carina Felizardo Lima, Cargo: Psicóloga , Secretaria: Secretaria de Educacao
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A DATA DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE ICOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA TRÊS BODEGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, USO, MANUSEIO E EMPREGO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, PRIORIZANDO ARTEFATOS SEM ESTAMPIDO, COM E [...]
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, DE 16 DE MAIO DE 2012, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÕES PÚBLICAS.