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#AssistênciaSocial Há 1 dia(s)

Assistência Social realiza evento alusivo ao Dia da Mulher com homenagem e palestras

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Liberado! Reforço BIVALENTE para profissionais de saúde da rede pública

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#Vacina Há 1 dia(s)

Calendários de vacinação infantil e bivalente contra a Covid-19

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#Saúde Há 1 dia(s)

Confira o Regimento da 8ª Conferência de Saúde de Icó, que acontece nesta terça-feira (21):

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20 de Março é o Dia Mundial da Agricultura! #Agricultura

20 de Março é o Dia Mundial da Agricultura!

20 de Março é o Dia Mundial da Agricultura! "Cultivar a terra com amor e bravura, nobre missão [...]

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Confira o Calendário de Vacinação Bivalente (Covid-19) para esta semana: #Vacina

Confira o Calendário de Vacinação Bivalente (Covid-19) para esta semana:

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Confira o Calendário Infantil de Vacinação contra a Covid-19: #Vacina

Confira o Calendário Infantil de Vacinação contra a Covid-19:

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Há 1 dia(s)

inauguração da Escola Alcides da Costa Moreira, na sede do distrito do Cruzeirinho #Obra

inauguração da Escola Alcides da Costa Moreira, na sede do distrito do Cruzeirin [...]

Acontecem amanhã a inauguração da Escola Alcides da Costa Moreira, na sede do distrito do Cruze [...]

Há 1 dia(s)

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 2022.05.24.01/2022

Designar, GILDOMAR FERREIRA GONÇALVES, SECRETARIO DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ para efetuar a viagem/deslocamento supra identificada e autorizar a Tesouraria da Secretaria de Administração e Finanças, a efetuar o pagamento de 0 [...]

24/05/2022
DIÁRIA: 2022.05.23.08/2022

Deslocamento a IDACE-CE

23/05/2022
DIÁRIA: 2022.05.23.09/2022

Designar, JORGE LUIZ BESERRA TEIXEIRA, CHEFE DA UNIDADE DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO NIUNICÍPIO DE ICÓ para efetuar a vjagem/deslocamento supra identificada e autorizar a Tesouraria da Secretaria de Administ [...]

23/05/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 1173/2023

CRIA CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2023
LEI MUNICIPAL: 1172/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2023
LEI MUNICIPAL: 1171/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS

15/03/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO : 008/2023

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2023
DECRETO : 007/2023

8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Icó

02/03/2023
DECRETO : 006/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ [...]

16/02/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL: /2021

NOVO

MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO,torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, licença ambiental por adesão e compromisso - LAC, referente à Atividade de Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), local [...]

13/08/2024
TERMO DE CESSÃO DE DE SERVIDOR: 022023/2023

Termo de Cessão nº 02/2023 da servidora Débora Sâmara Guimarães Dantas.

07/03/2023
CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL: /2023

GLAUBIEDSON LEITE DE HOLANDA, CNPJ: 09.527.476/0001-50. Torna público que recebeu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Fabricação e Venda de Gelo, localizada no município [...]

06/03/2023

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 04.004/2022-IN 2022 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA ARTISTA GIL MENDES A SER REALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 DURANTE OS FESTEJOS DO "ICÓ NATAL E ESPERANÇA ILUMINADA" SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ - LOCAL LARGO DO THEBERGE.

08/12/2022 CREDOR: 26.263.021/0001-93 - GM GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: 04.003/2022 2022 - SECRETARIA DE DESENV ECONOMICO CULTURA E TURISMO

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME SOLANGE ALMEIDA, REALIZAR SHOW DURANTE OS FESTEJOS DO "ICÓ NATAL E ESPERANÇA ILUMINADA" A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOCAL LARGO DO THEBERGE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

06/12/2022 CREDOR: 27.260.408/0001-59 - SOL PRODUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 004/2022-TP-04 2022 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE

02/12/2022 CREDOR: 26.681.201/0001-95 - F J A HOLANDA ASSESSORIA

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