DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA HIPÁCIA FAYAME CLARES ALVES, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA ROBERIA MAXIMO LAVOR, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
Designar, ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ para efetuar a viagem/deslocamento supra identificada e autorizar a Tesouraria da Secretaria de Ad [...]
Designar, ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ para efetuar a viagem/deslocamento supra identificada e autorizar a Tesouraria da Secretaria de Ad [...]
Designar, FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ para efetuar a viagem/deslocamento supra identificada e [...]
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO EM FAVOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.