ALTERA A LEI 1.227/2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Nº 1.229/2024 e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2025, e dá outras providências
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ, O DIA DO VAQUEIRO ICOENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 (QUINZE) DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, DENOMINADA DE MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede isenção de ITBI em favor dos beneficiários de Programa de Habitação de Interesse Social, que sejam custeadas pela fonte de recursos previstos no art. 6º, I a IV, da LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 (MP 1162/2023) dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2025, e dá outras providências:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1272/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Rua "Projetada 03" no bairro Conviver, será denominada de TEREZA GOMES DANTAS, e dá outras providências.
A Rua M no Alto dos Bastos, será denominada de Maria Batista de Oliveira da Silva, e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL PARA OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a redação aos artigos 271 e 369 da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Acresce alíneas a e b no inciso I, do art. 245, da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A APACI ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CARENTES "ABRIGO É O BICHO", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
A RUA "B" NO ALTO INÁCIO AMÂNCIO, SERÁ DENOMINADA DE ROMANA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO EJC (ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, EM ALUSÃO AOS TRABALHOS FEITOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a lei Municipal nº 752/2010 e dá outras providências.
A RUA I DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO LOURIVAL AUGUSTO DA SILVA FICA DENOMINADO DE JOSENITO LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A DESCENTRALIZAR O RECURSO FINANCEIRO EM FAVOR DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CIRILO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
