AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE EM FAVOR DA ADICOL, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO CANAL NORTE E SUL DO PERÍMETRO IRRIGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A RUA "E" LOCALIZADA NA VILA PEDREGAL, PASSARÁ SER DENOMINADA DE SANTA CLARA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A RUA "D" LOCALIZADA NA VILA PEDREGAL, PASSARÁ SER DENOMINADA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA - SEMEANDO CONSCIÊNCIA, VOLTADO À FORMAÇÃO CIDADÃ E POLÍTICA DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências:
ALTERA O ART. 4º DA LEI 777/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ÁREA DE DOAÇÃO EM FAVOR DA CLÍNICA DE SAÚDE CRISTUS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ APACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNCIPAL Nº 1.234/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO", A SER CONCEDIDO A EMPRESAS QUE ADOTEM POLÍTICAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA DE ADOÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL EM ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SELO COMPROMISSO COM A INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A RUA J LOCALIZADA NO ALTO DOS BASTOS, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE MARIA ADÉLIA CESAR BASTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A RUA I LOCALIZADA NO ALTO DOS BASTOS, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE PEDRO NUNES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE EM FAVOR DOS FISCAIS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÓ E ENFERMARIA VITÓRIA-AMOR ANIMAL.
AUTORIZA AO SAAE, MEDIANTE REQUERIMENTO, A COBRAR NA FATURA DE ÁGUA, DOAÇÃO EM FAVOR DE ONGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA CASAMENTO SOCIAL UMA OPORTUNIDADE PARA QUEM DESEJA OFICIALIZAR SUA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.227/2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Nº 1.229/2024 e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2025, e dá outras providências
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CEARÁ, O DIA DO VAQUEIRO ICOENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 (QUINZE) DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, DENOMINADA DE MAESTRO GONÇALO FARIAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede isenção de ITBI em favor dos beneficiários de Programa de Habitação de Interesse Social, que sejam custeadas pela fonte de recursos previstos no art. 6º, I a IV, da LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 (MP 1162/2023) dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2025, e dá outras providências:
