ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES
Prefeito(a)
QUILON PEIXOTO FARIAS
Vice-prefeito(a)
DIRETOR
RUA FRANCISCO MORAES MOREIRA , Nº 1472 - CIDADE NOVA - CEP: 63.430-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30 AS 11:30 E DAS 13:00 AS 17:00
(88) 3561-1508
contran@ico.ce.gov.br
CONTROLADOR(A) GERAL
RUA FRANCISCA ALVES DE MORAIS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.430-000
DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00
(88) 3561- 508
controladoria@ico.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
AV. ILIDIO SAMPAIO , Nº 2131 - CENTRO - CEP: 63.430-00
DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00
(88) 3561-1628
gabinete@ico.ce.gov.br
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
RUA ILIDIO SAMPAIO , Nº 2131 - CENTRO - CEP: 63.430-000
DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00
(88) 3561-1508
prefeitura@ico.ce.gov.br
PROCURADOR(A) GERAL
RUA ILIDIO SAMPAIO , Nº 2131 - CENTRO - CEP: 63.430-000
DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00
(88) 3561-1508
procuradoria@ico.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA FRANCISCA ALVES DE MORAIS S/N , Nº SN - GERÊNCIA - CEP: 63.430-000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 07:30 ÀS 11:30 DE SEGUNDA À SEXTA, EXPEDIENTE INTERNO 13:00 ÀS 17:00 DE SEGUNDA À QUINTA
(88) 3561-1508
admefinancas@ico.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. ILIDIO SAMPAIO , Nº 2036 - CENTRO - CEP: 63.430-000
DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00
(88) 3561-1508
agricultura@ico.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. ILIDIO SAMPAIO , Nº 2056 - CENTRO - CEP: 63.430-000
DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00
(88) 3561-1508
cultura@ico.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA DESEMBARGADOR JOSE BASTOS , Nº 117 - CENTRO - CEP: 63.430-000
DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00
(88) 3561-1179
educacao@ico.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AV. ILIDIO SAMPAIO , Nº 2056 - CENTRO - CEP: 63.430-000
DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00
(88) 3561-1508
esporte@ico.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JAIRO ALMEIDA ALENCAR , Nº SN - CENTRO - CEP: 63.430-000
DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00
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SECRETÁRIO(A)
RUA SÃO JOSÉ , Nº 1171 - CENTRO - CEP: 63.430-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7:30 AS 13:30 E DE 13:00 AS 17:00
(88) 3561-5362
saude@ico.ce.gov.br
SECRETÁRIO ADJUNTO
DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO , Nº 889 - CENTRO - CEP: 63.430-000
DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00
(88) 3561-1508
segurancapublica@ico.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA FRANCISCO MACIEL , Nº SN - CENTRO - CEP: 63.430-000
DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00
(88) 3561-2607
assistencia@ico.ce.gov.br
PRESIDENTE
RUA JOSÉ RIBEIRO MONTE , Nº 231 - CENTRO - CEP: 63.430-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 14:00 HS
(88) 3561-1597
saae@ico.ce.gov.br
SUPERINTENDENTE
RUA FRANCISCO MACIEL , Nº 2194 - CENTRO - CEP: 63.430-000
DE SEGUNDA A QUINTA 07:30 HS À 11:30 E DE 13:00 AS 17:00 H. SEXTA FEIRA 07:30 HS À 13:00
(88) 3561-1508
sudema@ico.ce.gov.br
A Autarquia de Trânsito têm como objetivo principal fiscalizar e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estebelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito.
Administrar, normatizar, executar e fiscalizar o trânsito, orientado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O órgão produz estatísticas de trânsito e gerencia a autuação e a arrecadação de multas.
Executar atividades, bem como a promoção da Gestão Pública com ética, responsabilidade e transparência
Executar Auditorias, fiscalizações, diligências e demais ações de controle e de apoio à Gestão
Assessorar diretamente o Prefeito na representação civil, social e administrativa.
Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que propiciem a harmonização das iniciativas dos diferentes órgãos municipais.
Ser um canal de defesa do cidadão junto aos serviços públicos.
Fornecer respostas ao cidadão e a sociedade em relação ao registro das informações, solicitações, reclamações, sugestões, denúncias, elogios realizadas junto aos canais de atendimento.
Ser um canal de comunicação e articulação entre o cidadão e o gestor, visando contribuir para melhoria dos serviços públicos.
Promover a cobrança judicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, funcionando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município.
Elaborar minutas de informações a serem prestado ao poder judiciário, em mandado de segurança, mandado de injução e habeas data em que o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e demais autoridades forem apontadas como coautores.
Impetrar mandado de segurança em que o promovente seja o Prefeito, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e os que lhes são equiparados, quando se tratar de matéria de interesse da Administração Municipal.
Promover processos administrativos disciplinares contra servidores da Administração Direta e Indireta, assegurada à ampla defesa e a revisão processual.
Apreciar a legalidade dos atos da Administração Direta e Indireta, recomendando, quando for o caso, a anulaçao deles ou propondo, quando necessário, as ações judiciais cabíveis.
Propor ao Prefeito medidas de caráter jurídico que visem a proteger o patrimônio do Município e/ou aperfeiçoar as práticas administrativas.
Elaborar minutas de contratos, convênios, ajustes e outros instrumentos de todos os Órgãos/Entidades da Administração Municipal.
Atribuição da Secretaria de Administração e Finanças é proporcionar liderança e orientação sobre atividades de apoio administrativo, inclusive gestão orçamentária e financeira; é assessorar, acompanhar e orientar a gestão pública no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal. Formular e propor a política fiscal e financeira do município e acompanhar e fiscalizar a arrecadação das transferências intergovernamentais no âmbito municipal para a celeridade dos resultado/indicadores institucionais.
Planejar, elaborar, consolidar e acompanhar o Plano Plurianual do Município.
Elaborar projetos e programas para captação de recursos buscando fortalecer agricultura familiar através de parcerias com órgãos estaduais, federais e ongs ligadas ao setor.
Desenvolver políticas públicas na agrcultura, pecuária e recursos hídricos, visando o crescimento econômico e social do município.
Fomentar e incentivar o empreendorismo rural como ferramenta de crescimento e desenvolvimento da economia no campo agricola e pecuário.
Elaborar planos, programas e projetos na área cultural, emarticulação com os órgãos estaduais e federais, bem como institições privadas.
Executar, promover e apoiar e/ou patrocinar projetos e eventos de interesse social, turístico, cultural, religioso e outros similares, fomentando as cadeias produtivas do município.
Realizar eventos com vistas a promover o fluxo turístico e proporcionar oportunidade de geração de renda a população, buscanco o aprimoramento constante da qualidade da recpeção ao turista, atendimento adequado e qualidade dos serviços a sua disposição.
Oorganizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.
Planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional do Município.
Elaborar a política municipal de esportes em conjunto com as entidades.
Elaborar e implementar a política municipal de juventude em parceria com as entidades.
Auxiliar o Prefeito Municipal na formulação de polítcas e diretrizes nas áreas de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município.
Promover estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades de sua competência.
Coordenar e definir políticas nas áreas de desenvolvimento urbano, meio ambiente, comunicação, obras públicas, saneamento, drenagem, esgotamento sanitário e abastecimento d'água.
Elaborar, acompanhar, avaliar e manter atualizado o Plano Diretor de Mobilidade Urbano.
Definir políticas de ordenamento urbano do uso e cupação do solo, bem como propor legislação disciplinando a matéria.
Executar direta ou indiretamente as obras públicas de responsabilidade do Município.
Contratar, controlar, fiscalizar e receber obras públicas municipais autorizadas.
Promover o levantamento e avalição dos imóveis e benfeitorias de interesse do município.
Inspencionar sistematicamente obras e vias públicas, tais como: avenidas, ruas, monumentos, galerias, caminhos municipais e dutos, promovendo as medidas necessárias a sua conservação.
Agir em caso de calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas que mantenham operativas as obras públicas e sistemas viários municipais.
Promover saúde inidividual e coletiva para melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Ser referência aos cidadões como sistema de saúde de equidade, gerador de conhecimento e inovação.
Normalizar o trânsito urbano, integrando os circuitos e sistemas de transportes coletivos à malha viária urbana de forma hierarquizada, servindo-se dos principais corredores viários do município, garantindo, desta forma, o direito de ir e vir dos cidadãos;
Padronizar e normalizar o mobiliário mínimo necessário ao bom funcionamento do sistema viário;
Sinalizar as vias públicas da cidade, fixar e sinalizar as zonas de silêncio e de tráfego em condições especiais;
Estabelecer os locais de estacionamento e regular seu uso;
Determinar as infrações de trânsito e os procedimentos para aplicação e coleta de multas;
Proceder à gestão de trânsito, normalizar e estabelecer condições para a concessão dos serviços de transportes, proceder suas avaliações, revogações ou renovações;
Planejar, conceder, permitir ou autorizar, regulamentar, executar, licenciar, fiscalizar e controlar a prestação de serviços de transporte coletivo municipal de passageiros por ônibus, vans, lotadas, de carros de aluguel, inclusive o uso de taxímetro;
Regulamentar a fixação de tarifas e trajetos para os serviços públicos de transporte;
Exercer segurança preventiva dos prédios municipais, praças, jardins, teatros, museus, escolas, cemitérios, feiras livres, visando protegê-los contra danos e atos de dilapidação do patrimônio público;
Proceder à segurança preventiva da população em cooperação com outros órgãos de segurança pública;
Cooperar, no exercício de suas atribuições, com a Polícia Civil e Polícia Militar;
Promover, de forma permanente, ações referentes à atividade de defesa civil do município, em articulação com as demais entidades: secretarias municipais, órgãos supramunicipais, entidades privadas e sociedade civil;
Planejar, organizar, dirigir e controlar as ações desenvolvidas pelo município no âmbito da Política de Assistência Social - PNAS.
Representar frente os demais órgãos municipais, enquanto autoridade superior da unidade da unidade administrativa - SETAS
O SAAE é uma autarquia municipal , com personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira.
Sua atribuição é fornecer água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário por meio de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Executar a política municipal de controle ambiental em Icó, dando cumprimento às normas municipais, estaduais e federais de proteção, controle e utilização racional do meio ambiente e recursos naturais renováveis, fiscalizando sua execução.
Planejar, coordenadar, controlar, executar e manter sistema de informações referente ao meio ambiente e controle ambiental, em parceria com as demais secretarias.
Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA adoção de normas, critérios, parâmetros, padrões, limites, índices e métodos para o uso de recursos ambientais do município.