AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE EM FAVOR DA ADICOL, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO CANAL NORTE E SUL DO PERÍMETRO IRRIGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RUA "E" LOCALIZADA NA VILA PEDREGAL, PASSARÁ SER DENOMINADA DE SANTA CLARA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RUA "D" LOCALIZADA NA VILA PEDREGAL, PASSARÁ SER DENOMINADA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA - SEMEANDO CONSCIÊNCIA, VOLTADO À FORMAÇÃO CIDADÃ E POLÍTICA DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências:

ALTERA O ART. 4º DA LEI 777/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ÁREA DE DOAÇÃO EM FAVOR DA CLÍNICA DE SAÚDE CRISTUS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO COMPROMISSO COM A INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RUA “I” LOCALIZADA NO ALTO DOS BASTOS, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE PEDRO NUNES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Rua "Projetada 03" no bairro Conviver, será denominada de TEREZA GOMES DANTAS, e dá outras providências.

A Rua “M” no Alto dos Bastos, será denominada de Maria Batista de Oliveira da Silva, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação aos artigos 271 e 369 da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Acresce alíneas “a” e “b” no inciso I, do art. 245, da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A APACI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CARENTES "ABRIGO É O BICHO", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

A RUA "B" NO ALTO INÁCIO AMÂNCIO, SERÁ DENOMINADA DE ROMANA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO EJC (ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, EM ALUSÃO AOS TRABALHOS FEITOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a lei Municipal nº 752/2010 e dá outras providências.

A RUA I DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO LOURIVAL AUGUSTO DA SILVA FICA DENOMINADO DE JOSENITO LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A DESCENTRALIZAR O RECURSO FINANCEIRO EM FAVOR DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CIRILO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação das alíneas “a” e “b” do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1.252/2024, e dá outras providências.

REGULAMENTA A PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências:

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2024, e dá outras providências

Altera a redação dos incisos I e III contidos no art. 1º da Lei Municipal nº 1.236/2024.

Dispõe sobre o modelo de gestão do poder executivo, altera a estrutura organizacional básica da administração municipal direta e indireta, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento, altera as leis n°s 541/2003 e 607/2005, cria o centro de formação dos profissionais da educação e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2024 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014

Dispõe sobre a abertura de sindicância para fins de apuração de eventual falta grave cometida por servidor público e dá outras providências

Relação de Idosos Vacinados conta o COVID

Relação de Profissionais de Saúde de diversas áreas que receberam a vacina do COVID.

Relação de Agentes da Saúde que receberam vacina contra a COVID

DISPOE DE EXONERAÇÃO DO VIGIA DANIEL BATISTA DA SILVA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 0000138-68.2008.8.06.0090, CONVOCA o Sr. WELLINGTON WAGNER LEANDRO DOS SANTOS, odontólogo, para ser REINTEGRADO no quadro de servidores efetivo do Município de Icó, devendo se fazer presente na sede da Procuradoria Geral do Município até o dia 06 de agosto de 2024, das 08:00hrs às 12:00hrs, munido da documentação constante nos anexos do presente, sob pena de sua ausência ser interpretado no desinteresse no cargo. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE, aos 31 de julho de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 0002315-39.2007.8.06.0090, CONVOCA o Sr. ORLANDI TEIXEIRA QUEIROZ, odontólogo, para ser REINTEGRADO no quadro de servidores efetivo do Município de Icó, devendo se fazer presente na sede da Procuradoria Geral do Município até o dia 06 de agosto de 2024, das 08:00hrs às 12:00hrs, munido da documentação constante nos anexos do presente, sob pena de sua ausência ser interpretado no desinteresse no cargo.

O MUNICÍPIO DE ICÓ – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.669.682/0001-79, com sede na Av. Ilídio Sampaio, 2131, Centro, CEP 63.430-000, Icó – CE, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES, com supedâneo no art. 28, X da Constituição Estadual e Art. 48, § 1º, I da Lei Complementar 101/2000, convoca a população em geral a se fazer presente na audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Exercício de 2023, que será realizada no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 10:00hrs, no auditório do Teatro Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Icó-CE.

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação imultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Icó-CE.