Declara Feriado Municipal o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e dá outras providências

CRIA O ÓRGÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DE ICÓ – COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS "AGOSTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O AUDITÓRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO-CSU PASSARÁ SER DENOMINADO DE RITA NUNES DA SILVA BATISTA (RITA NUNES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, O ENCONTRO ANUAL DE CARROS ANTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE ESCOLA SUSTENTÁVEL E CONCEDE O PRÊMIO ESCOLA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ICÓ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR REPASSE EM FAVOR DA ADICOL, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO CANAL NORTE E SUL DO PERÍMETRO IRRIGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RUA "E" LOCALIZADA NA VILA PEDREGAL, PASSARÁ SER DENOMINADA DE SANTA CLARA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RUA "D" LOCALIZADA NA VILA PEDREGAL, PASSARÁ SER DENOMINADA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA - SEMEANDO CONSCIÊNCIA, VOLTADO À FORMAÇÃO CIDADÃ E POLÍTICA DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências:

ALTERA O ART. 4º DA LEI 777/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ÁREA DE DOAÇÃO EM FAVOR DA CLÍNICA DE SAÚDE CRISTUS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO COMPROMISSO COM A INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RUA “I” LOCALIZADA NO ALTO DOS BASTOS, PASSARÁ A SER DENOMINADA DE PEDRO NUNES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – REFIS. ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Rua "Projetada 03" no bairro Conviver, será denominada de TEREZA GOMES DANTAS, e dá outras providências.

A Rua “M” no Alto dos Bastos, será denominada de Maria Batista de Oliveira da Silva, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação aos artigos 271 e 369 da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Acresce alíneas “a” e “b” no inciso I, do art. 245, da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, A APACI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CARENTES "ABRIGO É O BICHO", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A REPASSAR EM FAVOR DA CDL QUANTIA EM DINHEIRO EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ICÓ para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

A RUA "B" NO ALTO INÁCIO AMÂNCIO, SERÁ DENOMINADA DE ROMANA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO EJC (ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO) NO MUNICÍPIO DE ICÓ, EM ALUSÃO AOS TRABALHOS FEITOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a lei Municipal nº 752/2010 e dá outras providências.

A RUA I DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO LOURIVAL AUGUSTO DA SILVA FICA DENOMINADO DE JOSENITO LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICÓ A DESCENTRALIZAR O RECURSO FINANCEIRO EM FAVOR DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CIRILO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação das alíneas “a” e “b” do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1.252/2024, e dá outras providências.

REGULAMENTA A PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências:

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2024, e dá outras providências

Altera a redação dos incisos I e III contidos no art. 1º da Lei Municipal nº 1.236/2024.

ESTA LEI FOI REPUBLICADA EM 18/11/2025. Dispõe sobre o modelo de gestão do poder executivo, altera a estrutura organizacional básica da administração municipal direta e indireta, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento, altera as leis n°s 541/2003 e 607/2005, cria o centro de formação dos profissionais da educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Implantação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB na forma que indica e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 15.OO5/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notícia de Fato n° 01.2026.00007382-6 O Ministério Público do Ceará, por intermédio da 3a Promotoria de Justiça da Comarca de Icó, com atribuição para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, vem a público manifestar seu formal repúdio às declarações proferidas pela cantora conhecida como Dona Rosa, residente neste município, em vídeo divulgado em suas redes sociais, de forma amplamente compartilhados por outros usuários.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2024 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014

Certifico para os devidos fins que no dia de hoje, 30 de dezembro de 2026. no auditório da Secretaria de Educação do Município de Icó. o Sr. Luiz Henrique Alves de Sousa, inscrição n° 1002952, não compareceu para nomeação e posse para o cargo de Agente de Trânsito. Certifico ainda, que cm contato telefônico, via whatsapp. o mesmo informou não possuir interesse na nomeação cm virtude de ter sido convocado em outro concurso.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014

Dispõe sobre a abertura de sindicância para fins de apuração de eventual falta grave cometida por servidor público e dá outras providências

Relação de Idosos Vacinados conta o COVID

Relação de Profissionais de Saúde de diversas áreas que receberam a vacina do COVID.

Relação de Agentes da Saúde que receberam vacina contra a COVID

DISPOE DE EXONERAÇÃO DO VIGIA DANIEL BATISTA DA SILVA.

RESULTADO RECURSO - A Comissão do Concurso Portaria nº 2025.05.22.09 de 22 de maio de 2025, no uso de suas atribuições conferidas, considerando a análise dos recursos interpostos, resolvem divulgar o resultado final da análise da comprovação dos requisitos a investidura do cargo de Agente Comunitário de Saúde: I PEDRO LUCAS ALMEIDA MARTINS, INSCRIÇÃO Nº 1002801 – APTO; II VALÉRIA LEOPOLDINA FARIAS RIBEIRO, INSCRIÇÃO Nº 1003094 – APTO. A posse dos candidatos considerados APTOS ocorrerá no dia 11/05/2026, as 08:00hrs no Auditório Rita Nunes, Centro Social Urbano, na Rua Francisco Maciel, Centro, Icó-CE. Icó-CE, aos 28 de abril de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 0000138-68.2008.8.06.0090, CONVOCA o Sr. WELLINGTON WAGNER LEANDRO DOS SANTOS, odontólogo, para ser REINTEGRADO no quadro de servidores efetivo do Município de Icó, devendo se fazer presente na sede da Procuradoria Geral do Município até o dia 06 de agosto de 2024, das 08:00hrs às 12:00hrs, munido da documentação constante nos anexos do presente, sob pena de sua ausência ser interpretado no desinteresse no cargo. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE, aos 31 de julho de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 0002315-39.2007.8.06.0090, CONVOCA o Sr. ORLANDI TEIXEIRA QUEIROZ, odontólogo, para ser REINTEGRADO no quadro de servidores efetivo do Município de Icó, devendo se fazer presente na sede da Procuradoria Geral do Município até o dia 06 de agosto de 2024, das 08:00hrs às 12:00hrs, munido da documentação constante nos anexos do presente, sob pena de sua ausência ser interpretado no desinteresse no cargo.

O MUNICÍPIO DE ICÓ – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.669.682/0001-79, com sede na Av. Ilídio Sampaio, 2131, Centro, CEP 63.430-000, Icó – CE, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES, com supedâneo no art. 28, X da Constituição Estadual e Art. 48, § 1º, I da Lei Complementar 101/2000, convoca a população em geral a se fazer presente na audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Exercício de 2023, que será realizada no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 10:00hrs, no auditório do Teatro Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2021 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EDITAL Nº. 001/2014

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Icó-CE.

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação imultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Icó-CE.

REGULAMENTA OS FESTEJOS DE FIM DE ANO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO 41/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE À LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE ICӖFUNPATRI.

ALTERA OS MEMBROS TITULARES e SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICÓ – COMTUR, CONFORME EXPRESSO NO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 867,DE 21 DE AGOSTO DE 2013.

REGULAMENTA A LEI Nº 1.249/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DA EM JUVENCIO BATISTA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS FESTEJOS DE FIM DE ANO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 EM RAZÃO DA PROCISSÃO DO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DA NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de DetaLhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

REESTRUTURA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a transição de Governo e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dá outras providências.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL nº 14.399/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências.

Atualiza o valor do IPTU e dá outras providências.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS, NA FORMA DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL APÓS O PERÍODO DOS FESTEJOS DO FORRICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE À LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do Sr. Josenito Lima Da Silva, conhecido popularmente do Josenito Bento.