DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO ÐUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE ICÓ/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Icó CE, referente ao cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PRESCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
REGULAMENTA OS FESTEJOS DE FIM DE ANO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2026.
Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
REVOGA O DECRETO 41/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA DO ART. 51 DA LEI MUNICIPAL 1.159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2026 EM RAZÃO DA PROCISSÃO DO SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O FERIADO DA NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO PARA O DIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO 04/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO EDUARDO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DO REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS VALORES DE PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE À LEI 873/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO À IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Dispõe sobre as datas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
