O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Certidão Negativa de Débito.
DECLARAÇÃO DE APOSENTADORIA
EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÕNICA
Benefício pago ao servidor com renda mensal na faixa de baixa renda, para auxiliar no sustento de filhos/dependentes.
A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor licença para trato de interesses particulares, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração.
Concessão de auxílio doença ao Servidor Público que por questões médicas/saúde encontra-se impossibilitado de realizar suas atividades laborais.
A exoneração de cargo, emprego ou função pública dar-se-á a pedido do servidor ou de oficio.
Aplica-se à servidora adotante esta licença, mediante comprovação processual deste ato.
Mudança de nível no vencimento base do Professor da rede pública de ensino.
CADASTRO ÚNICO ENDEREÇO: RUA FRANCISCO MACIEL DA SILVA S/N - CENTRO CONTATO (88) 9.9663-2433
CASA DO CIDADÃO; LOCALIZADA NA RUA CARLOS LINEMAN PEIXOTO; Contato: (088) 9.99922076; E-mail: casadocidadaoico@gmail.com.
CRAS I FÁTIMA SOARES LOCALIZADO NA RUA CECÍLIA RODRIGUES JOTA E-mail: cras1.2014@hotmail.com e cras1.2014@gmail.com Contato: (088) 9.9780.7581
CRAS II - IRINEIDE PENAFORTE LOCALIZADO NA RUA PADRE VIEIRA Nº 61, BAIRRO BNH; Contato: (088) 9.9905.7035; E-mail: cras2bnh@hotmail.com
CRAS III - IRMÃ MARIA JOSÉ; LOCALIZADA RUA DO CERU - DISTRITO DE LIMA CAMPOS; Contato: (088) 9.9222.6778; E-mail: cras3limacampos@hotmail.com.
CREAS - FABILENE LEANDRO MARCOLINO; LOCALIZADO NA AV JOSEJA NOGUEIRA MONTEIRO, Nº 1640, BAIRRO CENTRO; Contato/whatsApp: (088) 9.8217.9469; E-mail: creasico@outlook.com e icocreas@gmail.com.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMM
CONSELHO TUTELAR; LOCALIZADO NA AV JOSEJA NOGUEIRA MONTEIRO Nº 1294 BAIRRO CENTRO; Contato:(088) 9.9635.6116; E-mail: conselhotutelarico@gmail.com
ENDEREÇO: RUA FRANCISCO MACIEL DA SILVA S/N ( EM FRENTE AO COLÉGIO SENHOR DO BONFIM) CONTATO: setasico@gmail.com Instagram: setasico
Dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados ao Alvará Sonora para Eventos, Shows, Concertos, Apresentações e qualquer outros empreendimentos de fim Cultural, Comemorativo ou Recreativo que utilizem equi
O Cadastro Técnico Municipal de Defesa Ambiental é o registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem à prestação de serviços de consultoria.
O Cadastro Técnico Municipal de Defesa Ambiental é o registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem à prestação de serviços de consultoria
É o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais.
