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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 13.008/2026/IN - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 04/08/2026
Data da divulgação do extrato: 04/08/2026
Data da ratificação: 04/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 04/08/2026
Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)
Valor final: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO ADEQUADA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TAIS COMO FORMAÇÕES CONTINUADAS, REUNIÕES COM GESTORES ESCOLARES, ENCONTROS COM A EQUIPE TÉCNICA E DEMAIS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A locação de um imóvel para garantir a realização adequada de eventos institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação se faz necessária para oferecer um espaço adequado e estruturado para a realização de formações continuadas, reuniões com gestores escolares, encontros com a equipe técnica e demais atividades pedagógicas e administrativas. A disponibilidade de um local apropriado para essas atividades contribui para a eficiência e eficácia na realização dos eventos, possibilitando um ambiente propício para a troca de conhecimentos, discussões e planejamentos.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
Fundamentação legal
Tal contratação tem como base legal o art. 74, inciso V, § 5ºda Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Michelle Roque Guedes
Responsável pela Informação Fabricia Lima Dias
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Denis Lisboa da Silva
Responsável pela Ratificação Fabricia Lima Dias
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
09 Secretaria de Educacao Aurineide Amaro de Sousa GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SINDELANDIA DE OLIVEIRA SILVA 17.899.666/0001-26 VENCEDOR 120.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-DFD PDF 359KB
2-ETP PDF 3MB
3-MATRIZ DE RISCO PDF 608KB
4-TERMO DE REFERÊNCIA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
04/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 13.008/2026-IN 2026 SINDELANDIA DE OLIVEIRA SILVA 120.000,00 10.000,00 04/08/2026
04/08/2027
VIGENTE
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