RESOLUÇÃO 02/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 30/06/2026

RESOLUÇÃO 01/2026- APROVA O FLUXO DE ATENDIMENTO PARA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNÍCIPIO DE ICÓ/CE

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA- DO MUNICIPIO DE ICÓ - CEARÁ

Tipo: PORTARIA

Data: 12/02/2026

RETROSPECTIVA 2025

Tipo: PLANO DE AÇÕES

Data: 30/12/2025

RETROSPECTIVA 2025

MATERIAL

Tipo: PLANO DE AÇÕES

Data: 12/12/2025

MATERIAL DO CMDCA

RESOLUÇÃO/SINDICÂNCIA

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 25/11/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO N° 02/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/08/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA - NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

RESOLUÇÃO N° 03/2025

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 28/08/2025

APROVAR O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 – CMDCA ICÓ-CE, QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/ CPA-ICÓ / GESTÃO 2026-2028

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: RESOLUÇÃO

Data: 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - DO MUNICÍPIO DE ICÓ -CEARÁ

Tipo: PORTARIA

Data: 14/04/2025

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, AURINEIDE AMARO DE SOUSA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E, CONSIDERANDO, O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 941, DE 28 DE ABRIL DE 2015; CONSIDERANDO, A COMPOSIÇÃO DO CMDCA, DISPOSTA PELO CAPUT DO ART. 11 DA LEI Nº 941, SEGUNDO O QUAL, SERÁ COMPOSTO POR NO MÍNIMO 8 (OITO) E NO MÁXIMO 12 (DOZE) CONSELHEIROS, SENDO ELES REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS; RESOLVE ART. 1º - NOMEAR COMO MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO, PARA O MANDATO DE 2024 A 2026.