A Prefeitura Municipal de Icó tem a honra de convidar toda a população para participar da inauguração de três importantes equipamentos públicos na comunidade do Cascud [...]
26-12-2024
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. SERVIDORA HIPÁCIA FAYAME CLARES ALVES, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIDORA ROBERIA MAXIMO LAVOR, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ.
Designar, ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ para efetuar a viagem/deslocamento supra identificada e autorizar a Tesouraria da Secretaria de Ad [...]
Designar, ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ para efetuar a viagem/deslocamento supra identificada e autorizar a Tesouraria da Secretaria de Ad [...]
Designar, FRANCISCO BENTO DO MONTE, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ para efetuar a viagem/deslocamento supra identificada e [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a redação aos artigos 271 e 369 da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Acresce alíneas "a" e "b" no inciso I, do art. 245, da Lei 1.114/2021, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO EM FAVOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
