CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DE NADIELE RODRIGUES DE FREITAS, ASSESSORA GOVERNAMENTAL DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2017, PARA PARTIC [...]

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DE FRANCISCO LEITE GUIMARÃES NUNES, ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR A BRASÍLIA/DF NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2017, PA [...]

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DE ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, A FIM DE QUE A MESMA POSSA SE DESLOCAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2017, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES IN [...]

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SÊMEN DE LINHAGEM BOVINO REPRODUTIVO PARA O PROJETO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO – (PROMEGE) ATRAVÉS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM FAVOR DOS PECUARISTAS VISANDO O FORTALECIMENTO E MELHORAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LEITEIR [...]

REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕE A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE – APS ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL – CRIADO PELA PORTARIA N° 2.979/2019. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI Nº 1.050/2020.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ MAURO BANDEIRA DE ARAÚJO, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de [...]

AMÓS TEIXEIRA LIMA, Torna público que requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais – Sem Abate (Bovinocultura), localizada no município de IcóCeará, [...]

J ALVES E OLIVEIRA LTDA (ZENIR MOVEIS) CNPJ N° 41.426.966/0032-79, requereu à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, Regularização da Licença Simplificada - LS, referente à Atividade de Construção e Reforma, localizada no mun [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBTER A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS EXCESSIVAS DO: A) CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FATURADA POR ESTIMATIVA, B) ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO INDEVIDO DE UNIDADES CONSUMIDORAS FATURADAS POR MEDIÇÃO E, C) VALOR COBRADO A TÍTULO DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS, COM DESENVOLVIMENTO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, CADASTRO DE LINKS ENTRE OUTROS SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.