DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - DO MUNÍCIPIO DE ICÓ -CE

Tipo: PORTARIA

Data: 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.

Tipo: PORTARIA

Data: 14/04/2025

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ, AURINEIDE AMARO DE SOUSA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICÓ E, CONSIDERANDO, O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.049, DE 10 DE NHO DE 2020, QUE ALTERA A LEI Nº 61/1996; CONSIDERANDO, OS ARTIGOS: 3º, 4º E 5º DA REFERIDA LEI Nº 1.049, SEGUNDO O QUAL OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SERÃO NOMEADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL MEDIANTE INDICAÇÃO E ELEIÇÃO; RESOLVE ART. 1º - NOMEAR COMO MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO, PARA O MANDATO DE 2024 A 2026.

RELATÓRIO DE GESTÃO

Tipo: REUNIÃO

Data: 16/04/2024

PAUTA: RELATÓRIO DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2023; CANCELAMENTOS DAS INSCRIÇÕES NO CMAS; QUADRO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL, BE, PAIF E CNEAS.