Credor: EVA VERÔNICA DA SILVA VITOR
CPF/CNPJ: ***695880-**
Valor contratado: 8.604,00
Valor mensal: 956,00
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/04/2021
Vigência encerrada
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS NAS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO VISANDO SUAS CONTRATAÇÕES TEMPORARIA PARA PREENCHIMENTO DE VAGS NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ
Data da Rescisão: 01/06/2021
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores subsequentes, além do disposto na cláusula 12.1 alínea (b) do contrato celebrado entre as partes.
Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o manifesto desinteresse de ambas as partes, preservando, o interesse público, optou pela rescisão contratual.
Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Icó, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
