Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 871497/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 22/06/2022

Data da publicação: 26/10/2018

Data da celebração: 31/08/2018

Conta bancaria: 1960-7 0060710697

Número do instrumento: 047557/2018

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NOS BAIRROS ALTO JOANINHA SOBRAL, ALTO DOS BASTOS E CONJUNTO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO DA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE ICO-CE

CONTRAPARTIDA
R$ 77.484,26
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.874.212,80
PACTUADA
3.951.697,06%
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ADRIANA MELO ALVES

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO

Responsável: ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES

Sem informações até o momento

  • DATA: 31/08/2018 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

O MUNICÍPIO DE ICÓ ESTÁ LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRO-SUL DO ESTADO COMO UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 67.486 HAB. SEGUNDO IBGE 2017. O MUNICÍPIO PERTENCE À REGIÃO TURÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ. EM 2015, OS ALUNOS DOS ANOS INICIAS DA REDE PÚBLICA DA CIDADE TIVERAM NOTA MÉDIA DE 4.6 NO IDEB. PARA OS ALUNOS DOS ANOS FINAIS, ESSA NOTA FOI DE 3.6. NA COMPARAÇÃO COM CIDADES DO MESMO ESTADO, A NOTA DOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS COLOCAVA ESTA CIDADE NA POSIÇÃO 178 DE 184. O ESTADO DO CEARÁ PASSA POR GRANDES PERÍODOS DE ESTIAGEM AFETANDO DE MANEIRA DIRETA TODOS OS MUNICÍPIOS, COM ISSO A POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL TENDE A SER MAIS AFETADA POR ESSA ESTIAGEM. O SÍTIO CRUZEIRINHO ESTÁ LOCALIZADO À 30 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 2.598 HABITANTES DISTRIBUÍDOS EM 526 FAMÍLIAS, APROXIMADAMENTE. IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, PARA TORNAR O ACESSO MAIS SEGURO E CONFORTÁVEL, COMO TAMBÉM, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.A MAIOR CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL DO MUNICÍPIO SE ENCONTRA NA ZONA RURAL COM 34.988 (53%), ENQUANTO NA ZONA URBANA O NÚMERO É DE 30.465 (47%) HABITANTES. A PRODUÇÃO AGRÍCOLA PREDOMINANTE É A AGROPECUÁRIA COM A BOVINOCULTURA E A PRODUÇÃO DE LEITE, A OVINOCULTURA, A AVICULTURA, A CAPRINOCULTURA E A SUINOCULTURA. AINDA EXISTEM VINTE E NOVE INDÚSTRIAS: QUATRO DE PERFUMARIA, SABÃO E VELAS, UMA DE QUÍMICA, DEZ DE PRODUTOS ALIMENTARES, TRÊS DE MADEIRA, QUATRO DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS, SEIS DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, UMA DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTIGOS DE TECIDOS DE COURO E PELES. A PRODUÇÃO DE FEIJÃO IRRIGADO É OUTRA ATIVIDADE AGRÍCOLA QUE MOVIMENTA A ECONOMIA DA COMUNIDADE, JUNTAMENTE COM O CULTIVO DE BANANA, MILHO, MANDIOCA E FRUTAS DIVERSAS. A CONFECÇÃO DE ARTESANATO DE REDES, CHAPÉUS-DE-PALHA E BORDADOS DESTACA-SE TAMBÉM COMO FONTE DE RENDA. A EXTRAÇÃO DE ROCHA PARA CANTARIA, BRITA E USOS DIVERSOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL É UMA DAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO. A PISCICULTURA É DESENVOLVIDA NOS AÇUDES LOCAIS, PRINCIPALMENTE NO AÇUDE LIMA CAMPOS. O TURISMO TAMBÉM É UMA DAS FONTES DE RENDA, DEVIDO A BELEZAS NATURAIS, COMO O RIO SALGADO E EM DESTAQUE PELO SÍTIO HISTÓRICO BARROCO ORIUNDO DO CICLO DO CHARQUE E CARNE-SECA, ÉPOCA DE QUE ESTA CIDADE FOI ENTREPOSTO ENTRE AS CAPITAIS E O INTERIOR DO NORDESTE. O SÍTIO ARQUITETÔNICO DE ICÓ FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NACIONAL. A PAVIMENTAÇÃO EM QUESTÃO TRARÁ BENEFÍCIOS PARA TODOS OS MUNÍCIPES QUE DIARIAMENTE TRANSITAM NOS LOGRADOUROS DOS BAIRROS ALTO JOANINHA SOBRAL, ALTO DOS BASTOS E CONJUNTO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO. A ÁREA PAVIMENTADA IRÁ POR FIM ÀS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PRECÁRIAS E AOS TRANSTORNOS PROVOCADOS POR POEIRA E LAMA (DECORRENTES DE CHUVAS E ESGOTOS), O QUE CONTRIBUI PARA A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E RISCOS ENDÊMICOS PARA AQUELA POPULAÇÃO. TAIS TRECHOS SÃO O ACESSO ÀS PRINCIPAIS ESCOLAS E AO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE. COM O PAVIMENTO, ALUNOS E CIDADÃOS DE UM MODO GERAL PODERÃO CIRCULAR COM MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO, INCLUSIVE PARA AS ATIVIDADES LABORAIS DE COMPRA E ENTREGA DE MERCADORIA NAS RESIDÊNCIAS, IMPACTANDO DIRETAMENTE A ECONOMIA LOCAL.
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