DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE ACA0 NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNlCO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORCAMENTARIA, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE, D0 MUNICÍPIO DE ICÓ, ESTAD0 DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E DA OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS"
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO DO DIA DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 1072/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1071/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADIA O FERIADO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 5º DO DECRETO 012/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA DECRETO ESTADUAL SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre o ponto facultativo nas repartiçoes publicas Municipais, no periodo que menciona e da outras providencias.
Revoga todas as disposições contidas no Decreto Nº 018/2014, de 13 de Outubro de 2014, e da outras providencias
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de desembolso para fins da execução orçamentaria do Município, no exercício financeiro de 2018
