Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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13.008/2023 - CP CONTRATO ORIGINAL |
A.A LIMA LTDA (NEW SERVICE) 12.373.455/0001-31 |
SECRETARIA DE EDUCACAO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA CE-282 - CONJUNTO GAMA, MUNICIPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO. |
14/05/2024 4.825.960,89 |
14/05/2024 14/05/2026 VIGENTE |
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13.006/2023 CP CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA ASTRAL LTDA 11.638.690/0001-25 |
SECRETARIA DE EDUCACAO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADO NA RUA EVILÁRIO BARBOSA - ENTRATA PRINCIPAL, S/N - SITIO SANTA CRUZ - DISTRITO DE PEDRINHAS MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO. |
08/05/2024 9.017.251,23 |
08/05/2024 08/05/2025 VIGENTE |
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13.007/2023 CP CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA GN BOTÃO 11.385.744/0001-98 |
SECRETARIA DE EDUCACAO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENAL COM 13 SALAS PADRÃO FNDE, LOCALIZADA DO DISTRITO DE ICOZINHO, MUNICIPIO DE ICÓ, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E CRONOGRAMAS EM ANEXO. |
23/04/2024 8.541.555,46 |
23/04/2024 23/04/2026 VIGENTE |
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001/2023-03-TP CONTRATO ORIGINAL |
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP 86.797.131/0001-67 |
SECRETARIA DE EDUCACAO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM SUPERVISÃO, GERENCIAMENTOE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AS SECRETARIAS DIVERSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
31/01/2024 60.000,00 |
31/01/2024 09/01/2025 VIGENTE |
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13.11/2023-DL CONTRATO ORIGINAL |
PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 03.336.304/001 -12 |
SECRETARIA DE EDUCACAO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAR E EXECUTAR TRIMESTRALMENTE AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, INCLUSIVE DE TODOS OS REGISTROS CONTÁBEIS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DO SIM, BEM COMO REALIZAR AUDITORIAS ANUAIS NAS CONTAS DOS RESPONSÁVEIS SOB SEU CONTROLE, EMITINDO RELATÓRIO DE AUDITORIA CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO TCM/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
04/12/2023 5.000,00 |
04/12/2023 04/12/2024 VIGENTE |
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13.009/2023-01 CONTRATO ORIGINAL |
EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA 03.230.195/0001-54 |
SECRETARIA DE EDUCACAO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E PARADIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS E PROFESSORES DAS CRECHES, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ. |
17/11/2023 4.732.820,00 |
17/11/2023 31/12/2023 |
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13.008/2023-01 CONTRATO ORIGINAL |
UNIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 33.944.748/0001-00 |
SECRETARIA DE EDUCACAO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BAÚS LITERÁRIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. |
07/11/2023 1.852.000,00 |
07/11/2023 31/12/2023 |
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13.007/2023-01 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE JAIME FERREIRA 11.820.453/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCACAO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. |
29/09/2023 30.900,00 |
29/09/2023 31/12/2023 |
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001/2023-02 INEX CONTRATO ORIGINAL |
GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 38.662.785/0001-30 |
SECRETARIA DE EDUCACAO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, CONSISTENTES NO APOIO CONSULTIVO E CONTENCIOSO DAS SECRETARIAS DIVERSAS, E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL (STF), E TRIBUNAIS DE CONTA DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E DA UNIÃO (TCU), NO QUE SE RELACIONAM COM AS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO ICÓ. |
21/09/2023 67.500,00 |
21/09/2023 21/09/2024 VIGENTE |
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13.006/2023-PE CONTRATO ORIGINAL |
EDUPED ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA 50.014.692/0001-03 |
SECRETARIA DE EDUCACAO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO ESPECIALIZADO NAS ATIVIDADES E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL PARA CRIAÇÃO, APRESENTAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS VOLTADOS PARA A EJA EMPREENDEDORA - PREPARAÇÃO INICIAL PARA O TRABALHO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. |
08/08/2023 444.000,00 |
08/08/2023 08/04/2024 |
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13.09.2023-DL CONTRATO ORIGINAL |
F. J. LOIOLA NETO 22.423.151/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCACAO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA GERENCIAL, ATRAVÉS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO, NO ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
22/06/2023 16.550,00 |
22/06/2023 31/12/2023 |
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13.07.2023-DL CONTRATO ORIGINAL |
F. J. LOIOLA NETO 22.423.151/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCACAO COTRATAÇÂO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÂO E ALIMENTAÇÂO DO SISTEMA OPERACIONAL DA RECEITA FEDERAL E PREVIDENCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
22/06/2023 14.780,00 |
22/06/2023 31/12/2023 |
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13.06-2023-DA CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO PIRES DE ARAUJO ***122133-** |
SECRETARIA DE EDUCACAO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DE ARAUJO, LOCALIZADA NO SITIO CANTO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE. |
02/06/2023 0,00 |
02/06/2023 02/06/2024 |
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07/2023-01 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO 32.522.090/0001-77 |
SECRETARIA DE EDUCACAO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. |
16/05/2023 238.007,00 |
16/05/2023 31/12/2023 |
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13.01/2023-39 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ALVES DE SOUZA ***244630-** |
SECRETARIA DE EDUCACAO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI Nº 11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AS NECESSIADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, para o Exercício de 2023. |
03/04/2023 39.543,72 |
03/04/2023 31/12/2023 |
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13.01/2023-12 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIÃO DE SOUZA OLIVEIRA ***289587-** |
SECRETARIA DE EDUCACAO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI Nº 11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AS NECESSIADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, para o Exercício de 2023. |
03/04/2023 39.943,00 |
03/04/2023 31/12/2023 |
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13.01/2023 - 09 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE GONCALVES BARRETO ***838035-** |
SECRETARIA DE EDUCACAO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI Nº 11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AS NECESSIADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, para o Exercício de 2023. |
03/04/2023 9.861,50 |
03/04/2023 31/12/2023 |
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13.01/2023 - 05 CONTRATO ORIGINAL |
ARTENIO ANUNCIATO COSTA ***391539-** |
SECRETARIA DE EDUCACAO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI Nº 11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AS NECESSIADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, para o Exercício de 2023. |
03/04/2023 31.124,00 |
03/04/2023 31/12/2023 |
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13.01/2023 - 03 CONTRATO ORIGINAL |
ROBERTO SANTANA ARAUJO ***842234-** |
SECRETARIA DE EDUCACAO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI Nº 11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AS NECESSIADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, para o Exercício de 2023. |
03/04/2023 27.830,00 |
03/04/2023 31/12/2023 |
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13.01/2023-42 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA LUCINEIDE DE SOUZA LOPES ***485337-** |
SECRETARIA DE EDUCACAO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI Nº 11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AS NECESSIADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, para o Exercício de 2023. |
03/04/2023 39.571,72 |
03/04/2023 31/12/2023 |
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13.01/2023-41 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCIRENE FERREIRA DA COSTA PALÁCIO ***356039-** |
SECRETARIA DE EDUCACAO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI Nº 11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AS NECESSIADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, para o Exercício de 2023. |
03/04/2023 39.543,72 |
03/04/2023 31/12/2023 |
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13.01/2023-40 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ALVES DE SOUZA ***086133-** |
SECRETARIA DE EDUCACAO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI Nº 11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AS NECESSIADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, para o Exercício de 2023. |
03/04/2023 39.543,72 |
03/04/2023 31/12/2023 |
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13.01/2023-DL. CONTRATO ORIGINAL |
REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE EPP 07.038.870/0001-07 |
SECRETARIA DE EDUCACAO CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, PARA PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
30/03/2023 14.310,00 |
30/03/2023 31/12/2023 |
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13.008/2022-PE CONTRATO ORIGINAL |
HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA 35.351.017/0001-78 |
SECRETARIA DE EDUCACAO AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL NO ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) E PLACAS, MÓDULOS E COMPONENTES ELETRÔNICOS CONTÍNUO PARA REPOSIÇÃO DO KIT ROBÓTICA EDUCACIONAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. |
16/01/2023 2.577.925,00 |
16/01/2023 31/12/2023 |
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005/2022 03 - TP CONTRATO ORIGINAL |
LIMAS AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA 18.172.206/0001-64 |
SECRETARIA DE EDUCACAO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTICIAS, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE. |
02/12/2022 90.000,00 |
02/12/2022 02/12/2023 |