Prefeitura de Icó

HIGO BATISTA GOMES

Informações do fiscal

Nome: HIGO BATISTA GOMES

Data início: 01/02/2021

Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratos vinculados a este fiscal

Número do contrato Modalidade do contrato	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria Objeto	Data Valor contratado	Vigência	Mais
19.03/2024-DL CONTRATO ORIGINAL	PRIME TRANSPORTE EIRELI EPP 12.837.426/0001-83	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA USO DOS AGENTES PÚBLICOS DO CREAS JUNTO A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.	09/01/2025 34.800,00	09/01/2025 09/01/2026 VIGENTE
19082021-DA-4°AD ADITIVO DE PRAZO	ELANIA CRISTINA BATISTA GONÇALVES *485834-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ABRANGENTES PELO CRAS II, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	30/12/2024 17.400,00	01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE
19.10/2023-DA-1AD ADITIVO DE PRAZO	FRANCISCO MEUDO DE OLIVEIRA *707039-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE VIEIRA Nº 192 LOTE JOSÉ PASTOR COM FINS DE FUNCIONAMENTO DO CRAS - II, MARIA DE FÁTIMA IRINEIDE PENAFORTE.	30/12/2024 8.400,00	01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE
19.10.2021-DA-4°AD ADITIVO DE PRAZO	MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA *638833-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO SÍTIO TRÊS BODEGAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	30/12/2024 6.000,00	01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE
19.06/2021-DA-4AD ADITIVO DE PRAZO	SANDRA DE CASSIA BATISTA PINHEIRO *915231-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA CARLOS LINEMAN PEIXOTO, S/N, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	30/12/2024 16.000,00	01/01/2025 31/10/2025 VIGENTE
19.02/2023-DA-2°AD ADITIVO DE PRAZO	CLAIRTON OLIVEIRA *608038-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA AURORA BARRETO Nº1660, NOVO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES	30/12/2024 15.000,00	01/01/2025 31/10/2025 VIGENTE
04/2024-12 CONTRATO ORIGINAL	GRÁFICA ICOENSE LTDA 07.182.542/0001-71	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	26/11/2024 19.950,00	26/11/2024 31/12/2024
19.007/2023-02 CONTRATO ORIGINAL	COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA 04.248.030/0002-53	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DOAÇÕES DE VALE-GÁS PARA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ.	07/02/2024 121.848,00	07/02/2024 31/12/2024
19.007/2023-02 CONTRATO ORIGINAL	COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA 04.248.030/0002-53	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DOAÇÕES DE VALE-GÁS PARA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ.	07/02/2024 121.848,00	07/02/2024 31/12/2024
16/2021-02-2°AD ADITIVO DE PRAZO	MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 17.344.679/0001-39	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	30/01/2024 60.600,00	01/02/2024 01/02/2025
19.003/2022-06-2°AD ADITIVO DE PRAZO	SAMARA PINHEIRO NOGUEIRA *972135-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NIVEIS MÉDIO E SUPERIOR, PARA REALIZAR ATIVIDADES NOS PROGRAMAS Cadastro Único/ Aux. Brasil, Centro de Referênciade Assistência Social - CRAS, Programa Primeira Infância no SUAS e sede do órgão contratante vinculados a Secretária do Trabalho e Assistência Social.	22/12/2023 29.091,00	01/01/2024 31/12/2024
19.003/2022-03-2°AD ADITIVO DE PRAZO	REBECA IORRANA GOMES CORREIA *181832-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NIVEIS MÉDIO E SUPERIOR, PARA REALIZAR ATIVIDADES NOS PROGRAMAS Cadastro Único/ Aux. Brasil, Centro de Referênciade Assistência Social - CRAS, Programa Primeira Infância no SUAS e sede do órgão contratante vinculados a Secretária do Trabalho e Assistência Social.	22/12/2023 9.600,00	01/01/2024 31/12/2024
19.003/2022-02-2°AD ADITIVO DE PRAZO	JÉSSICA ALVES DA SILVA *922536-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NIVEIS MÉDIO E SUPERIOR, PARA REALIZAR ATIVIDADES NOS PROGRAMAS Cadastro Único/ Aux. Brasil, Centro de Referênciade Assistência Social - CRAS, Programa Primeira Infância no SUAS e sede do órgão contratante vinculados a Secretária do Trabalho e Assistência Social.	22/12/2023 9.600,00	01/01/2024 31/12/2024
19.003/2022-01-2°AD ADITIVO DE PRAZO	LIDIANE MANGUEIRA MARTINS *851132-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NIVEIS MÉDIO E SUPERIOR, PARA REALIZAR ATIVIDADES NOS PROGRAMAS Cadastro Único/ Aux. Brasil, Centro de Referênciade Assistência Social - CRAS, Programa Primeira Infância no SUAS e sede do órgão contratante vinculados a Secretária do Trabalho e Assistência Social.	22/12/2023 13.200,00	01/01/2024 31/12/2024 RESCINDIDO
19.10.2021-DA-3°AD ADITIVO DE PRAZO	MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA *638833-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO SÍTIO TRÊS BODEGAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	04/12/2023 6.000,00	01/01/2024 31/12/2024
19.08.2021-DA-3°AD ADITIVO DE PRAZO	ELANIA CRISTINA BATISTA GONÇALVES *485834-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ABRANGENTES PELO CRAS II, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	04/12/2023 17.400,00	01/01/2024 31/12/2024
07/2023-02 CONTRATO ORIGINAL	ILUCON LTDA 32.522.090/0001-77	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	16/05/2023 65.130,00	16/05/2023 31/12/2023
001/2022-01-CP-1°AD ADITIVO DE PRAZO	PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 03.336.304/001 -12	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE	28/04/2023 195.000,00	28/04/2023 28/04/2024
19.02/2023-DL CONTRATO ORIGINAL	REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE EPP 07.038.870/0001-07	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, PARA PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.	30/03/2023 14.310,00	30/03/2023 31/12/2023
19.01/2023-DA CONTRATO ORIGINAL	YARA JANE JERONIMO DE SANTANA *971134-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADONA RUA FRANCISCO MACIEL N° 2455, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSSITENCIA SOCIAL (CREAS).	03/03/2023 13.200,00	03/03/2023 31/12/2023
19.01/2023-DL CONTRATO ORIGINAL	STAMP BAZAR COMÉRCIO E SERVIÇOS 40.678.921/0001-22	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA COMPOR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.	31/01/2023 16.397,35	31/01/2023 31/12/2023
19.003/2022-02-1°AD ADITIVO DE PRAZO	JÉSSICA ALVES DA SILVA *922536-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NIVEIS MÉDIO E SUPERIOR, PARA REALIZAR ATIVIDADES NOS PROGRAMAS Cadastro Único/ Aux. Brasil, Centro de Referênciade Assistência Social - CRAS, Programa Primeira Infância no SUAS e sede do órgão contratante vinculados a Secretária do Trabalho e Assistência Social.	08/12/2022 9.600,00	01/01/2024 31/12/2024 RESCINDIDO
004/2022-TP-01 CONTRATO ORIGINAL	LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA 26.681.201/0001-95	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.	02/12/2022 54.000,00	02/12/2022 02/12/2023
19.005/2022-01 CONTRATO ORIGINAL	CM VEICULOS ESPECIAIS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 23.459.837/0001-07	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	01/12/2022 319.600,00	01/12/2022 31/12/2022
19.06/2022-DL CONTRATO ORIGINAL	GRÁFICA ICOENSE LTDA 07.182.542/0001-71	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE INTERESSE DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ.	23/11/2022 16.760,00	23/11/2022 31/12/2022
19.003/2022-06 CONTRATO ORIGINAL	SAMARA PINHEIRO NOGUEIRA *972135-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NIVEIS MÉDIO E SUPERIOR, PARA REALIZAR ATIVIDADES NOS PROGRAMAS Cadastro Único/ Aux. Brasil, Centro de Referênciade Assistência Social - CRAS, Programa Primeira Infância no SUAS e sede do órgão contratante vinculados a Secretária do Trabalho e Assistência Social.	01/11/2022 4.848,50	01/11/2022 31/12/2022 RESCINDIDO
19.003/2022-01 CONTRATO ORIGINAL	LIDIANE MANGUEIRA MARTINS *851132-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NIVEIS MÉDIO E SUPERIOR, PARA REALIZAR ATIVIDADES NOS PROGRAMAS Cadastro Único/ Aux. Brasil, Centro de Referênciade Assistência Social - CRAS, Programa Primeira Infância no SUAS e sede do órgão contratante vinculados a Secretária do Trabalho e Assistência Social.	01/11/2022 2.200,00	01/11/2022 31/12/2022
19.003/2022-02 CONTRATO ORIGINAL	JÉSSICA ALVES DA SILVA *922536-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NIVEIS MÉDIO E SUPERIOR, PARA REALIZAR ATIVIDADES NOS PROGRAMAS Cadastro Único/ Aux. Brasil, Centro de Referênciade Assistência Social - CRAS, Programa Primeira Infância no SUAS e sede do órgão contratante vinculados a Secretária do Trabalho e Assistência Social.	01/11/2022 1.600,00	01/11/2022 31/12/2022
19.003/2022-03 CONTRATO ORIGINAL	REBECA IORRANA GOMES CORREIA *181832-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NIVEIS MÉDIO E SUPERIOR, PARA REALIZAR ATIVIDADES NOS PROGRAMAS Cadastro Único/ Aux. Brasil, Centro de Referênciade Assistência Social - CRAS, Programa Primeira Infância no SUAS e sede do órgão contratante vinculados a Secretária do Trabalho e Assistência Social.	01/11/2022 1.600,00	01/11/2022 31/12/2022
19.003/2022-04 CONTRATO ORIGINAL	ARLA MICHELE DE SOUSA *146436-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NIVEIS MÉDIO E SUPERIOR, PARA REALIZAR ATIVIDADES NOS PROGRAMAS Cadastro Único/ Aux. Brasil, Centro de Referênciade Assistência Social - CRAS, Programa Primeira Infância no SUAS e sede do órgão contratante vinculados a Secretária do Trabalho e Assistência Social.	01/11/2022 1.100,00	01/11/2022 31/12/2022
19.003/2022-05 CONTRATO ORIGINAL	ARLA MICHELE DE SOUSA *146436-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NIVEIS MÉDIO E SUPERIOR, PARA REALIZAR ATIVIDADES NOS PROGRAMAS Cadastro Único/ Aux. Brasil, Centro de Referênciade Assistência Social - CRAS, Programa Primeira Infância no SUAS e sede do órgão contratante vinculados a Secretária do Trabalho e Assistência Social.	01/11/2022 1.100,00	01/11/2022 31/12/2022
19.004/2022 CONTRATO ORIGINAL	MR ABSOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS 40.118.326/0001-32	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CIRCUITO DA ALEGRIA: ARTICULANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, A FIM DE CUMPRIR O INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	27/10/2022 376.000,00	27/10/2022 27/10/2023
19.003/2022 CONTRATO ORIGINAL	PRIME TRANSPORTE EIRELI EPP 12.837.426/0001-83	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	05/09/2022 189.840,00	05/09/2022 05/09/2023
19.003/2022 CONTRATO ORIGINAL	PRIME TRANSPORTE EIRELI EPP 12.837.426/0001-83	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	05/09/2022 189.840,00	05/09/2022 31/12/2022
19.04/2022-DA CONTRATO ORIGINAL	MACIO SERGIO BARBOSA FREITAS *943534-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA PEDRINHAS N° 200, DISTRITO DE PEDRINHAS, COM FINS DE FUNCIONAMENTO DO SCFV - PEDRINHAS.	06/06/2022 2.400,00	06/06/2022 31/12/2022
001/2022-01-CP CONTRATO ORIGINAL	PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA 03.336.304/001 -12	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COM NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM FAVOR DA CONTRATANTE, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.	28/04/2022 195.000,00	28/04/2022 20/04/2023
001.2022-02 CONTRATO ORIGINAL	PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS 13.028.012/0001-76	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, FGTS, ACOMPANHAMENTO DO CAUC, DESBLOQUEIO DE COTA FPM, VIABILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES JUNTO A SRF, PGFN, INSS, PGE, CEF E MPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	08/04/2022 26.400,00	08/04/2022 08/04/2023
001/2022-03-TP CONTRATO ORIGINAL	PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS 13.028.012/0001-76	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA GFIP, RAIS, DIRF, DCTF, FGTS, ACOMPANHAMENTO DO CAUC, DESBLOQUEIO DE COTA FPM, VIABILIZAÇÃO DAS CERTIDÕES JUNTO A SRF, PGFN, INSS, PGE, CEF E MPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	08/04/2022 26.400,00	08/04/2022 08/04/2023
02/2022-02 CONTRATO ORIGINAL	JOSE JAIME FERREIRA 11.820.453/0001-80	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.	29/03/2022 209.600,00	29/03/2022 31/12/2022
03.2022-14 CONTRATO ORIGINAL	COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA 05.483.270/0001-14	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.	17/03/2022 160.038,40	17/03/2022 31/12/2022
16/2021-02 CONTRATO ORIGINAL	MEGASET SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 17.344.679/0001-39	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	20/01/2022 60.600,00	01/02/2022 01/02/2023
19.008/2021-01 CONTRATO ORIGINAL	BRENDA LORRAYNE ALEXANDRE SILVA 43.933.747/0001-05	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL NA CIDADE DE ICÓ ENCAMINHADAS PELOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTEMPLANDO ALIMENTAÇÃO E HIGIENE PARA 15 PESSOAS, EM TEMPO INTEGRAL (DIA E NOITE), BEM COMO MANUTENÇÃO DO AMBIENTE.	18/01/2022 530.400,00	18/01/2022 31/12/2022
19.002/2021-02 CONTRATO ORIGINAL	MAX ELETRO E MAG. EIRELI 02.347.734/0001-77	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÕES DE KITS DE AUXILIO NATALIDADE COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ICÓ, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.	17/01/2022 52.938,00	17/02/2022 31/12/2022
19.001/2021-02 CONTRATO ORIGINAL	I. PEREIRA DA SILVA 09.343.290/0001-40	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL), INCLUINDO OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO INTUITO DE SUPRIR AS VULNERABILIDADES SOCIAIS DAS FAMÍLIAS CONSIDERADAS HIPOSSUFICIENTES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICO/CE.	11/01/2022 134.000,00	11/01/2022 31/12/2022
08/2021-04 CONTRATO ORIGINAL	ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI ME 10.973.526/0001-01	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.	11/01/2022 25.872,10	11/01/2022 31/12/2022
10/2021-01 CONTRATO ORIGINAL	COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA 04.248.030/0002-53	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA, GÁS E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.	10/01/2022 38.362,72	10/01/2022 31/12/2022
20.01.04/2018-DA-4AD ADITIVO DE PRAZO	FRANCISCO MEUDO DE OLIVEIRA *707039-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PE. VIEIRA, 61, CENTRO, ICÓ, COM 0 OBJETIVO DE ATENDER CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAZ 11, IRINEIDE PENAFORTE DE ICÓ/CE, OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20.01.04/2018	31/12/2021 8.400,00	31/12/2021 31/12/2022
20.01.03/2018-DA-4AD ADITIVO DE PRAZO	FRANCISCO MARNY *658633-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DO LMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1640, CENTRO LCÓ, COM OBJETIVO DE ATENDER O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LCÓ/CE.	31/12/2021 24.000,00	31/12/2021 31/12/2022
20.01.06.2017-06AD ADITIVO DE PRAZO	RN SERVIÇO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME 02.306.195/0001-28	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA OPERATIVA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO ACOMPANHAMENTO E NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DAS PROTEÇÕES SOCIAIS, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PROFISSIONAIS E DAS EQUIPES DE TRABALHO NA APROPRIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS, CONHECIMENTOS E MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE.	31/12/2021 0,00	01/01/2022 31/12/2022
20.01.09/2018-DA-4AD ADITIVO DE PRAZO	RAIMUNDO RANNES GOMES ROLIM PEIXOTO *360231-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO,1294, CENTRO, LCÓ, COM O OBJETIVO DE ATENDER O CONSELHO TUTELAR DE LCÓ/CE	31/12/2021 11.208,00	31/12/2021 31/12/2022
19.11/2021-DL CONTRATO ORIGINAL	SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ 03.768.202/0009-23	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OFERTAR CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM COMPETÊNCIAS DEMANDADAS PELO MUNICÍPIO.	13/12/2021 53.179,62	14/12/2021 31/05/2022
19.002/2021-59 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCA BENEDITA DA SILVA *914632-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/12/2021 0,00	01/12/2021 31/12/2021
19.002/2021-58 CONTRATO ORIGINAL	JOÃO VICTOR SOUSA SILVA *131133-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/12/2021 0,00	01/12/2021 31/12/2021
19.002/2021-57 CONTRATO ORIGINAL	DANIEL ICARO DE SOUZA LIMA *988030-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/12/2021 0,00	01/12/2021 31/12/2021
19.007/2021-01 CONTRATO ORIGINAL	FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP 19.458.719/0002-80	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS LÚDICOS E AFINS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.	17/11/2021 25.805,65	17/11/2021 31/12/2021
19.007/2021-01 CONTRATO ORIGINAL	FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP 19.458.719/0002-80	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS LÚDICOS E AFINS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.	17/11/2021 25.806,65	17/11/2021 31/12/2021
19.004/2021-02 CONTRATO ORIGINAL	JOSEFA ACLESIA ARAUJO SALES *357333-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE SUPERVISOR E TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ, VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	05/11/2021 1.912,00	05/11/2021 31/12/2021
19.003/2021-03 CONTRATO ORIGINAL	MAXIMA REJANE FERREIRA DE CASTRO NASCIMENTO *445886-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR NOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	03/11/2021 1.100,00	03/11/2021 31/12/2021
19.002/2021-50 CONTRATO ORIGINAL	VANEZA LEANDRO GURGEL *960731-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	03/11/2021 1.100,00	03/11/2021 31/12/2021
19.002/2021-51 CONTRATO ORIGINAL	ANA PAULA GUIDA DOS SANTOS *340039-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	03/11/2021 1.100,00	03/11/2021 31/12/2021
19.002/2021-52 CONTRATO ORIGINAL	FRANCICLEUDA LEANDRO DE MELO *386535-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	03/11/2021 1.100,00	03/11/2021 31/12/2021
19.002/2021-54 CONTRATO ORIGINAL	CAROLINE PEREIRA LIMA *630539-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	03/11/2021 1.100,00	03/11/2021 31/12/2021
19.002/2021-55 CONTRATO ORIGINAL	JANAINA JACINTO FELICIO *259631-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	03/11/2021 1.100,00	03/11/2021 31/12/2021
19.002/2021-56 CONTRATO ORIGINAL	MARIA DE FÁTIMA GABRIEL MACHADO *475537-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	03/11/2021 1.100,00	03/11/2021 31/12/2021
19.002/2021-53 CONTRATO ORIGINAL	VITÓRIA MILLENIA GUIMARÃES NUNES *851731-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/11/2021 1.100,00	01/11/2021 31/12/2021
08/2021-01 CONTRATO ORIGINAL	ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI ME 10.973.526/0001-01	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.	27/10/2021 22.550,00	27/10/2021 31/12/2021
19.002/2021-48 CONTRATO ORIGINAL	ANA LETÍCIA DANTAS SANTOS *147133-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/10/2021 1.650,00	01/10/2021 31/12/2021
19.002/2021-49 CONTRATO ORIGINAL	JOSEFA CARLA PINHEIRO DE CASTRO *550039-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/10/2021 1.650,00	01/10/2021 31/12/2021
013/2020-13AD1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO	SERVI 100 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 07.295.702/0001-99	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.	01/10/2021 0,00	01/10/2021 31/12/2021
012/2020-14AD5 ADITIVO DE ACRÉSCIMO	YARA JANE JERONIMO DE SANTANA COMBUSTIVEL 07.504.639/0001-53	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.	01/10/2021 0,00	01/10/2021 31/12/2021
19.09.2021-DL CONTRATO ORIGINAL	MARCIO ROBERTO FERREIRA ALEXANDRE - ME 10.448.246/0001-84	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ICÓ/CE.	24/09/2021 17.500,00	24/09/2021 31/12/2021
19.10/2021-DA-1AD ADITIVO DE PRAZO	MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA *638833-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO SÍTIO TRÊS BODEGAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	02/09/2021 6.000,00	31/12/2021 31/12/2022
19.10/2021-DA-2AD ADITIVO DE PRAZO	MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA *638833-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO SÍTIO TRÊS BODEGAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	02/09/2021 6.000,00	01/01/2023 31/12/2023
19.10/2021-DA CONTRATO ORIGINAL	MARIA DO CARMO BERNARDINO OLIVEIRA *638833-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO SÍTIO TRÊS BODEGAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	02/09/2021 2.000,00	02/09/2021 31/12/2021
19.08/2021-DA CONTRATO ORIGINAL	ELANIA CRISTINA BATISTA GONÇALVES *485834-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ABRANGENTES PELO CRAS II, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	02/09/2021 5.800,00	02/09/2021 31/12/2021
19.08/2021-DA-2AD ADITIVO DE PRAZO	ELANIA CRISTINA BATISTA GONÇALVES *485834-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ABRANGENTES PELO CRAS II, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	01/09/2021 17.400,00	01/01/2023 31/12/2023
19.08/2021-DA-1AD ADITIVO DE PRAZO	ELANIA CRISTINA BATISTA GONÇALVES *485834-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ABRANGENTES PELO CRAS II, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	01/09/2021 17.400,00	31/12/2021 31/12/2022
19.006.2021-01 CONTRATO ORIGINAL	STAMPA BAZAR SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA 08.881.453/0001-86	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DE INTERESSE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÓ.	01/09/2021 147.236,00	01/09/2021 31/12/2021
19.002/2021-46 CONTRATO ORIGINAL	ERYCA RENATA PEREIRA BITENCOURT *186830-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/09/2021 8.444,08	01/09/2021 31/12/2021
19.002/2021-47 CONTRATO ORIGINAL	LUIZA BEZERRA ALVES *357533-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/09/2021 2.200,00	01/09/2021 31/12/2021
001/2021-08 CONTRATO ORIGINAL	A.C.S SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ELETROELETRONICOS EIRELI 27.317.071/0001-79	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.	21/08/2021 73.486,00	21/08/2021 31/12/2021
19.07/2021-DL CONTRATO ORIGINAL	LIDER CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA - EIRELI 04.957.984/0001-54	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação para prestação de serviços de Reforma do CRAS I (Maria de Fátima Soares) Localizado na Rua Francisco santa Luiza de Marilac e CRAS III (Irmã Maria José Lima Campos) Localizado a Rua da BR, Lima campos do Município de Icó/Ce.	19/08/2021 32.822,73	19/08/2021 19/09/2021
19.07/2021-DL-1AD ADITIVO DE PRAZO	LIDER CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA - EIRELI 04.957.984/0001-54	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação para prestação de serviços de Reforma do CRAS I (Maria de Fátima Soares) Localizado na Rua Francisco santa Luiza de Marilac e CRAS III (Irmã Maria José Lima Campos) Localizado a Rua da BR, Lima campos do Município de Icó/Ce.	19/08/2021 32.822,73	19/09/2021 19/10/2021
19.002/2021-45 CONTRATO ORIGINAL	ROANNY DUARTE DA SILVA *602036-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	02/08/2021 2.750,00	02/08/2021 31/12/2021
19.002/2021-44 CONTRATO ORIGINAL	MARIA BONFIM GOMES FERREIRA *711531-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	02/08/2021 2.750,00	02/08/2021 31/12/2021
19.002/2021-43 CONTRATO ORIGINAL	IAGOR RODRIGUES DE LIMA *159533-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	02/08/2021 2.750,00	02/08/2021 31/12/2021
012/2020-14AD4 ADITIVO DE ACRÉSCIMO	YARA JANE JERONIMO DE SANTANA COMBUSTIVEL 07.504.639/0001-53	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE ICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.	16/07/2021 0,00	16/07/2021 31/12/2021
19.003/2021-01 CONTRATO ORIGINAL	ADRIANA ALVES FEITOSA *237037-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR NOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/07/2021 3.300,00	01/07/2021 31/12/2021
19.003/2021-02 CONTRATO ORIGINAL	MARIA CÉLIA DA SILVA *089936-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAR NOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/07/2021 3.300,00	01/07/2021 31/12/2021
19.002/2021-42 CONTRATO ORIGINAL	GERFESON NICOLAU LIMA *277532-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/07/2021 3.300,00	01/07/2021 31/12/2021
19.002/2021-36 CONTRATO ORIGINAL	DANIELE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA *410238-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/07/2021 3.300,00	01/07/2021 31/12/2021
19.002/2021-37 CONTRATO ORIGINAL	JOSEFA FERREIRA DA SILVA *212731-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/07/2021 3.300,00	01/07/2021 31/12/2021
19.002/2021-38 CONTRATO ORIGINAL	MARIA SAMARA GUIMARÃES DE OLIVEIRA *848038-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/07/2021 6.600,00	01/07/2021 31/12/2021
19.002/2021-39 CONTRATO ORIGINAL	KELLIZANHE LOPES DOS SANTOS *538937-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/07/2021 3.300,00	01/07/2021 31/12/2021
19.002/2021-40 CONTRATO ORIGINAL	ALANE BEZERRA SILVA *674037-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/07/2021 3.300,00	01/07/2021 31/12/2021
19.002/2021-41 CONTRATO ORIGINAL	GERMANUSA VIEIRA CLEMENTINO *316831-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/07/2021 3.300,00	01/07/2021 31/12/2021
19.001/2021-04 CONTRATO ORIGINAL	JAQUELINE SILVA DUO *277032-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS NAS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO VISANDO SUAS CONTRATAÇÕES TEMPORARIA PARA PREENCHIMENTO DE VAGS NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ	30/06/2021 5.736,00	30/06/2021 31/12/2021
19.002/2021-35 CONTRATO ORIGINAL	MARIA TORRES AQUINO *252431-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/06/2021 3.300,00	01/06/2021 31/12/2021
19.002/2021-34 CONTRATO ORIGINAL	ADRIANA LOPES FERREIRA *775831-	SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA OCUPAR FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, PARA ATENDER OS PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	01/06/2021 7.700,00	01/06/2021 31/12/2021

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