NOTÍCIAS

08-JAN-2020

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

08 DE JANEIRO DE 2020

Tribunais de Contas do Brasil

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.
A Editora Fórum parabeniza os Tribunais de Contas pelo seu dia e pela notável importância como órgão máximo de "auxílio de natureza técnica e especializada ao Poder Legislativo no exercício do controle externo da Administração Pública".
Vários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.
Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.
Inicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.
O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Além do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.

Fonte:

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#AssistênciaSocial Há 2 dia(s)

Prefeitura de Icó realiza entrega de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade

Na manhã desta sexta-feira (20), a Prefeitura de Icó, através da Secretaria do Trabalho [...]

#MeioAmbiente Há 2 dia(s)

Sudema realiza Natal Socioambiental Solidário para catadores de reciclagem

A Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sudema) realizou mais uma ediçã [...]

#Cultura Há 2 dia(s)

Icó realiza a 3ª Calçada Cultural sobre a cultura alimentar local

Na noite de ontem, o Escritório Técnico do IPHAN em Icó e a Secretaria Municipal de Dese [...]

#Segurança Há 8 dia(s)

NOTA OFICIAL ,automóvel em alta velocidade causou danos

NOTA OFICIAL O Município de Icó, por meio da Procuradoria Geral, vem a público informar [...]

#Empreendedorismo Há 8 dia(s)

Icó marca presença no lançamento da Agenda Líder Centro Sul - Movimento Conecta Sul

O Município de Icó, por meio da Sala do Empreendedor, participou ativamente do lançament [...]

#Agricultura Há 8 dia(s)

8ª Feira da Agricultura Familiar conta com apoio do BNB e parceiros

Na última sexta-feira (13), a Secretaria de Agricultura, em parceria com o Banco do Nord [...]

#Desenvolvimento Há 8 dia(s)

Sala do Empreendedor de Icó é reconhecida com Selo Prata pelo Sebrae

Sala do Empreendedor de Icó é reconhecida com Selo Prata pelo Sebrae Na terça-feira (10 [...]

#Comunicado Há 8 dia(s)

Feira da Agricultura Familiar: Integração entre Cultura, Turismo e Desenvolvimento Local

Na manhã desta quinta-feira (12), o gabinete da prefeitura foi palco de uma reunião estr [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito