Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DECRETO DECLARAÇAO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EDITAL PARA O CONCURSO PUBLICO EM 2014 ANEXO CONCURSO PUBLICO DE 2014 NOTAS FINAIS NO CONCURSO PUBLICO DE 2014 RESULTADO NOTA FINAL POR CARGO NO CONCURSO DE 2014 RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE 2014 PUBLICAÇÃO EM DIARIOS OFICIAIS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); OFICIOS EDITAL RESOLUÇÃO OUTRAS PUBLICAÇÕES RETIFICAÇÃO DE EDITAL BOLSA SOCIAL EMENDA CONVOCAÇÃO RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL ATA EDITAL SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FIANCEIRA E CONTROLE. REQUERIMENTO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL VALE GÁS CONCESSÃO DE LICENÇAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL INSTRUÇÃO NORMATIVA AUXÍLIO BRASIL TERMOS CONFIRA A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - LOTE 2022 PROCESSO SELETIVO CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS ANEXO XII DO RREO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERVO DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PRORROGAÇÃO DA DATA AO EDITAL Nº 03 RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO DE BANCO DE DADOS DE BOLSISTAS FORMULÁRIO TERMO DE CESSÃO DE DE SERVIDOR EDITAL DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 RESULTADO GABARITO LOCAL DE PROVAS MODELO DE DOCUMENTOS LISTA DE CANDIDATOS EDITAL EDITAL DE RETIFICAÇÃO CONSULTA PÚBLICA SOBRE A CONCESSÃO DO SAAE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ADITIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CARTÃO CEARA SEM FOME PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE PLANO ANUAL DE RECURSOS SINDICÂNCIA PORTARIA SINDICANCIA AVISO PÚBLICO ACORDO DE COOPERAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO EMENTA CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, EXERCICIO 2017. PARECER PRÉVIO 2017 PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS REGULARES COM RESSALVAS PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO RELATÓRIO PLANO DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PNAB - LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.0172020 PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES CONTRATO PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ CEARÁ. RECOMENDAÇAO FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ FMEI FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ - FMEI FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ - FMEI LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA concurso público Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte Decreto de Regulamentação da Lei 14.1292021 DECRETO REGULAMENTANDO A LEI 12.527 LEI DE ACESO A INFORMAÇÃO LISTA DE ESPERA DE CRECHE
