Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 943/2015
10/06/2015
Plano Municipal da Educação de Icó, conforme Lei 943/2015 que Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Icó (2015-2025), e dá outras providências.
