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Lista de licitações.

DISPENSA: 13.10.2023-DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/07/2023
Data da divulgação do extrato: 05/07/2023
Data da ratificação: 05/07/2023
Data da divulgação da ratificação: 05/07/2023
Valor estimado: R$ 17.476,20 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e seis REAIS e vinte centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CORTINAS, VARÕES E ENCAIXES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRATES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a órgãos públicos, tendo a Empresa M S SOUSA COMÉRCIO DE ARTIGOS VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.797.764/0001-00, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração, conforme mapa de apuração de preços, anexo a Autorização.
Justificativa do preço
De acordo com a Lei 8.666/93, após a cotação, verificado o menor preço, adjudica-se o fornecimento àquele que possuir o menor preço, a habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, de acordo com o que reza o art. 27 c/c Art. 28 ao 31 da Lei 8.666/93.
Fundamentação legal
O fundamento principal que reza por esta iniciativa é o artigo. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, no qual determina que as obras, os serviços, compras e alienações devem ocorrer por meio de licitações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/07/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Responsável pela Informação MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA DE EDUCACAO AURINEIDE AMARO DE SOUSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA IRANILDES LOURENÇO P DE AQUINO 69.714.517/0001-49 VENCEDOR 17.476,20
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURIDICO PDF 27KB
DECLARACAO DE DISPENSA PDF 27KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 28KB
TERMO DE RATIFICACAO PDF 19KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/07/2023 CONTRATO ORIGINAL 13.10/2023 - DL 2023 FRANCISCA IRANILDES LOURENÇO P DE AQUINO 17.476,20 06/07/2023
31/12/2023

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