Prefeitura de Icó

DISPENSA: 13.001/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/02/2025

Data da divulgação do extrato: 12/02/2025

Data da ratificação: 12/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 12/02/2025

Valor estimado: R$ 57.224,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro)

Informações do objeto

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES, NO INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi: RP CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº : 27.865.035/0001-40, com sede na Rua Sebastião Pereira de Olioveira, CEP: 63.430-000, Icó -CE, que apresentou o MENOR PREÇO entre as proposta apresentadas no valor de R$ R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

Justificativa do preço

No processo em epígrafe, restou comprovado ser o menor preço de mercado praticado com a Administração. O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexoainda estimativas de despesas, seja pela cotações anexas nos termos art. 72, inc. II da14.133/2021(NovaLei deLicitações).

Fundamentação legal

Nota-se que o valor da contratação é inferior ao limite determinado para dispensade licitação para execução dos serviços, e que um processo licitatório seria muito mais oneroso para a Administração Publica A lei autoriza a contratação direta quando o valor envolvido for de pequena relevância econômica para se iniciar um processolicitatório. Assim sendo atendido o disposto nos artigos 75, inciso II, 14.133/2021 (Nova Leide Licitações).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação	EDILMARA SANTANA BESERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
09	SECRETARIA DE EDUCACAO	AURINEIDE AMARO DE SOUSA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
R P CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA	27.865.035/0001-40	VENCEDOR	57.000,00

Andamento

DATA: 24/02/2025 - 11:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

DATA: 12/02/2025 - 14:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	2MB
ETP	PDF	2MB
MATRIZ DE RISCO	PDF	2MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	11MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

2MB

ETP

PDF

2MB

MATRIZ DE RISCO

PDF

2MB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

11MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	13.001/2025-DL	2025	R P CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA	57.000,00	24/02/2025 24/02/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

13.001/2025-DL

2025

R P CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

57.000,00

24/02/2025
24/02/2026
VIGENTE

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