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DISPENSA: 15.001/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/04/2025
Data da divulgação do extrato: 04/04/2025
Data da ratificação: 10/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/04/2025
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES E AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) ORIENTANDO CONFORME PORTARIA GM/MS N°3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E NOTAS METODOLÓGICAS QUE DESCREVEM A METODOLOGIA DE CÁLCULO E ACOMPANHAMENTO, COMO TAMBÉM DOS RECURSOS DA MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO QUANTITATIVO PRODUZIDO PARA AJUSTES DA PROGRAMAÇÃO LOCAL EVITANDO GLOSAS MENSAIS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa escolhida apresentou a proposta com menor preço.
Justificativa do preço
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto comoregra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelomenos 03 (três) propostas.
Fundamentação legal
A lei autoriza a contratação direta quando o valor envolvido for de pequena relevância econômica para se iniciar um processo licitatório. Assim sendo atendido o disposto nos artigos 75, inciso II, 14.133/2021 (Nova Leide Licitações), apresentamosa presente Justificativa para ratificação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
04/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Michelle Roque Guedes
Responsável pela Informação Maria Denise Lisboa da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Daniel dos Santos Lima Oliveira
Responsável pela Ratificação Maria Denise Lisboa da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde Maria Denise Lisboa da Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LINDEMBERG JOSE MAIA 11.467.712/0001-31 VENCEDOR 61.200,00
SOLUTIONTEC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 11.029.769/0001-59 VENCEDOR 60.000,00
SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 09.529.217/0001-68 PERDEDOR 62.388,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 469KB
ETP PDF 5MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 5MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 332KB
RESULTADO DE JULGAMENTO PDF 285KB
MAPA DE PREÇOS PDF 457KB
COTAÇÃO DE PREÇOS - LINDEMBERG JOSÉ MAIA PDF 329KB
COTAÇÃO DE PREÇOS - SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA PDF 306KB
COTAÇÃO DE PREÇOS - SOLUTIONTEC - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PDF 493KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 15.001/2025-DL 2025 SOLUTIONTEC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 60.000,00 10/04/2025
10/04/2026
10/04/2026 ADITIVO DE PRAZO 15.001/2025-DL 2026 SOLUTIONTEC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 60.000,00 10/04/2026
10/04/2027
VIGENTE
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