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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 04.002/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/04/2025
Data da divulgação do extrato: 24/04/2025
Data da ratificação: 24/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/04/2025
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE JUNIOR VIANA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL VISANDO A CELEBRAÇÃO E ABERTURA OFICIAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O artista foi escolhido por sua forte identificação com o público regional, reconhecimento nacional no cenário musical e grande capacidade de atrair público, contribuindo para o sucesso do evento. Sua presença é esperada por grande parte da população e fortalece o vínculo da comunidade com as comemorações do município. Considerando a natureza do serviço, a contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de profissional do setor artístico consagrado pela opinião pública, cuja contratação ocorrerá por meio de empresário exclusivo, devidamente comprovado.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação LUCIANO ALVES MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação LUCIANO ALVES MARQUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO LUCIANO ALVES MARQUES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J G VIANA JUNIOR 18.900.848/0001-32 VENCEDOR 150.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 312KB
ETP PDF 3MB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 1MB
MAPA DE RISCO PDF 886KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 6MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 653KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 04.002/2025-INEX 2025 J G VIANA JUNIOR 150.000,00 25/04/2025
24/05/2025
VIGENTE

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