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DISPENSA: 03.001/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 05/05/2025
Data da divulgação do extrato: 05/05/2025
Data da ratificação: 05/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2025
Valor estimado: R$ 421.600,00 (quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ABRANGENDO A ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E LOGÍSTICA, ALÉM DE TODOS OS ATOS PERTINENTES À ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO ICÓ/CE, CONTEMPLANDO OS CARGOS E O QUANTITATIVO DE VAGAS ELENCADAS NO QUADRO A SEGUIR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proposta apresentada pela Universidade Patativa do Assaré encontra-se compatível com os preços praticados no mercado para serviços de mesma natureza. A instituição apresentou proposta de preço, evidenciando a razoabilidade dos valores propostos. Ademais, a contratação direta elimina custos adicionais relacionados a procedimentos licitatórios, resultando em economia para o erário. Diante do exposto, considerando a autorização legal para a realização do concurso público, a capacidade técnica e reputação da Universidade Patativa do Assaré, bem como a compatibilidade dos preços propostos com os praticados no mercado, justifica-se a contratação direta da referida instituição para a execução do certame no Município de Icó/CE.
Justificativa do preço
Adicionalmente, os preços praticados pela referida instituição são compatíveis com os valores de mercado para serviços da mesma natureza, conforme pesquisa de preços, e levantamento de preços praticados em vários municípios conforme mostra o portal nacional de compras públicas.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos da Administrativos), no art. 72 e 75.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Michelle Roque Guedes
Responsável pela Informação Luciano Alves Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Daniel dos Santos Lima Oliveira
Responsável pela Ratificação Luciano Alves Marques
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Administracao e Financas Arthur Bezerra Barros GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA 05.342.580/0001-19 VENCEDOR 421.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 428KB
ETP PDF 13MB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA PDF 2MB
MAPA DE RISCOS PDF 1MB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 4MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 5MB
PROPOSTA DE PREÇO VENCEDORA PDF 458KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 320KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
05/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 03.001/2025-DL 2025 UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA 421.600,00 05/05/2025
05/05/2026
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