Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
24/04/2025
Data da divulgação do
extrato:
24/04/2025
Data da
ratificação:
24/04/2025
Data da divulgação da
ratificação:
24/04/2025
Valor estimado: R$
9.000,00 (nove mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARAFUNCIONAMENTO UMA ESCOLA PARA USO DE ENSINO DOS NIVEIS, EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade deLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO UMA ESCOLA PARA USO DE ENSINO DOS NIVEIS, EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
O imóvel atualmente locado para o funcionamento da Escola Municipal Menino Jesus de Praga, se faz necessária devido a demanda por espaços adequados para a educação das crianças da região, pois a escola da região precisará passar por uma reforma não podendo comportar os alunos da comunidade que precisam de um ambiente seguro, confortável e bem localizado para garantir o acesso a uma educação de qualidade.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
Aprepostaéproprietáriadeumimóvelsituadona comunidade de santa cruz da serra, Zona Rural, na cidade de Icó/Ce o qual servirá para uso não residencial do Município, o aluguel é no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei deLicitações).
