Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
14/05/2025
Data da divulgação do
extrato:
14/05/2025
Data da
ratificação:
16/05/2025
Data da divulgação da
ratificação:
16/05/2025
Valor estimado: R$
565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR HENRY FREITAS PARA A PROGRAMACAO DA NOITE DE ATRACAO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificativa pertinente & escolha da contratagao do artista HENRY F. REITAS, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteragdes posteriores e Decreto Municipal 006 de 19 de fevereiro de 2024.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislacao, em especial quanto a fundamentagdo da contratagio por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso 1I, da Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal 006 de 19 de fevereiro de 2024, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Pela contratagio da empresa supramencionada, para execução dos servigos artisticos, Secretaria de Desenvolvimento Econdmico, Cultura e Turismo, pagara ao(a) proponente a importancia total de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Para tanto, como justificativa de preco, a futura contratada encaminhou, juntamente a sua proposta e demais documentos necessarios, 03 (trés) Notas Fiscais de apresentagdes recentes, conforme em anexo do processo.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
