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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 04.006/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 14/05/2025
Data da divulgação do extrato: 14/05/2025
Data da ratificação: 16/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/04/2025
Valor estimado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ZÉ CANTOR PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
ZÉ CANTOR é artista amplamente reconhecido na cena musical do forró eletrônico, com trajetória consolidada, destaque em grandes eventos regionais e nacionais e expressiva aceitação do público. Seu repertório é popular e difundido em diversas plataformas digitais, o que o qualifica como artista de notória especialização e reconhecimento público, atendendo aos requisitos legais para a contratação direta. Diante da natureza singular do serviço — apresentação artística exclusiva e personalíssima — e da comprovação de representação exclusiva, verifica-se a inviabilidade de competição para a escolha do profissional, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa do preço
Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, 03 (três) Notas Fiscais de apresentações recentes, conforme em anexo do processo.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação LUCIANO ALVES MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação LUCIANO ALVES MARQUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO LUCIANO ALVES MARQUES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ICZ GRAVACOES PARTIPACOES ENTRETINIMENTO LTDA 43.915.507/0001-88 VENCEDOR 160.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 372KB
ETP PDF 4MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 4MB
MAPA DE RISCOS PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 451KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 04.006/2025-INEX 2025 ICZ GRAVACOES PARTIPACOES ENTRETINIMENTO LTDA 160.000,00 19/05/2025
19/09/2025
VIGENTE

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