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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 04.013/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 19/05/2025
Data da divulgação do extrato: 19/05/2025
Data da ratificação: 21/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/05/2025
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR CANINANA PARA PROGRAMAÇÃO DA NOITE DE ATRAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL FORRICÓ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
CANINANA DO FORRÓ, nascido em Assaré/CE, iniciou sua trajetória musical aos 12 anos, tocando triângulo ao lado do sanfoneiro Tetê Matias. Em 2002, passou a tocar sanfona e, após diversas experiências, lançou sua carreira solo em 2007. Desde então, consolidou-se como um dos principais nomes do forró nordestino, com composições gravadas por artistas renomados como Wesley Safadão, Henrique & Juliano e Aviões do Forró. Seu repertório inclui sucessos como "Mulher Ruim", "Aviãozinho" e "Ponto Interrogado Não é Reticência". Em 2024, Caninana gravou um novo DVD em Recife/PE, com participações de artistas como Zé Vaqueiro e Gabi Martins, reforçando sua relevância no cenário musical. Além disso, em 2023, celebrou 22 anos de carreira com um grande evento em Assaré/CE, reunindo mais de 30 artistas e um público expressivo. Diante da natureza singular do serviço artístico, de caráter personalíssimo e intransferível, e da comprovação de representação exclusiva pela empresa contratada, configura-se a inviabilidade de competição para a escolha do profissional, conforme previsto no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa do preço
Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, pagará ao (a) proponente a importância total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, 03 (três) Notas Fiscais de apresentações recentes, conforme em anexo do processo.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação LUCIANO ALVES MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação LUCIANO ALVES MARQUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO LUCIANO ALVES MARQUES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 00.886.833/0001-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 362KB
ETP PDF 4MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 4MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 329KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
MAPA DE RISCOS PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 04.013/2025-INEX 2025 HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 100.000,00 22/05/2025
22/09/2025
VIGENTE

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