Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
19/08/2025
Data da divulgação do
extrato:
19/08/2025
Data da
ratificação:
19/08/2025
Data da divulgação da
ratificação:
19/08/2025
Valor estimado: R$
52.000,00 (cinquenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE, POETA E ESCRITOR BRÁULIO BESSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VISANDO À REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA COM O TEMA A POESIA QUE TRANSFORMA DE FORMA PRESENCIAL, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO E A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente contratação se fundamenta na notória especialização do palestrante, conforme os termos do inciso III e alínea "f art. 74 da Lei 14.133/2021, e alterações posteriores. O poeta e escritor BRÁULIO BESSA é nacionalmente reconhecido por sua obra e por sua atuação em grandes veículos de comunicação, como a TV Globo, onde participa de diversos programas.
Justificativa do preço
Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços, a Secretaria de Educação, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, 03 (três) Notas Fiscais de apresentações recentes
Nestes termos, foi comprovado que o valor ofertado se encontra equivalente ao que vem sendo praticado em outros municípios e entes públicos, levando em conta os aumentos decorrentes da atual situação econômica e financeira do país, nos exatos termos do art. 23, § 4º, da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Na ocorrência de licitações inviáveis ou impossíveis a lei previu exceções as regras, as Dispensas de Licitações e a Inexigibilidade de licitação. Trata-se de certame realizado sob obediência ao estabelecido no artigo 72, lei 14.133/2021.
