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Lista de licitações.

DISPENSA: 22.001/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/02/2026
Data da divulgação do extrato: 03/02/2026
Data da ratificação: 09/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 09/02/2026
Valor estimado: R$ 129.512,79 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e doze REAIS e setenta e nove centavos)
Informações do objeto
DESASSOREAMENTO EM BARRAGENS NAS COMUNIDADES DA LAGOA DOS MILHOMENS, CARNAUBINHA, KL, GENIPAPEIRO, FORQUINHA DOS BATISTA E AROEIRAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A vencedora escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendidos, foi aempresa habilitada e vencedora: MELUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº44.460.479/0001-14, localizada no Loteamento Sol Nascente, 123, Icó - CE, no valor global de R$ R$ 129.512,79 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e doze reais e setenta e nove centavos), que apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, restou comprovado ser o menor preço de mercado praticado com a Administração. O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexo ainda estimativas de despesas, seja pelas cotações anexas, ou pelo Projeto Básico nos termos art. 72, inc. I da14.133/2021(NovaLei deLicitações).
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei deLicitações)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DENIS LISBOA DA SILVA
Responsável pela Ratificação RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.460.479/0001-14 VENCEDOR 129.512,79
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 378KB
MEMORIAL DESCRITIVO PDF 6MB
MATRIZ DE RISCO PDF 578KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
AVISO DE DISPENSA PDF 23MB
CARTA PROPOSTA PDF 2MB
RESULTADO DE JULGAMENTO PDF 271KB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA PDF 1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 320KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 22.001/2026-DL 2026 MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 129.512,79 10/02/2026
10/04/2026
VIGENTE

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