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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 13.001/2026-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/01/2026
Data da divulgação do extrato: 29/01/2026
Data da ratificação: 29/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/01/2026
Valor estimado: R$ 9.000,00 (nove mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR UM DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICÓ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O imóvel atualmente locado para abrigar o referido depósito para armazenamento de equipamentos e material permanente, visto que o imóvel já se encontra ocupado pela Prefeitura de Icó, com itens pertencentes ao mesmo. Com a crescente demanda por equipamentos e materiais para a realização de serviços públicos, é imprescindível contar com um local apropriado para armazenagem desses itens, garantindo sua segurança e conservação.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. A preposta é proprietária de um imóvel situado na Rua Fransquim de Paulo, n°1050, bairro Cruzeiro, na cidade de Icó/Ce oqual servirá para uso não residencial do Município, o aluguel é no valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais.
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei deLicitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação FABRICIA LIMA DIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DENIS LISBOA DA SILVA
Responsável pela Ratificação FABRICIA LIMA DIAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA DE EDUCACAO AURINEIDE AMARO DE SOUSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OSMAR MOREIRA SANTIAGO ***.229.603-** VENCEDOR 9.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 765KB
ETP PDF 4MB
MATRIZ DE RISCOS PDF 2MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 5MB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 360KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 13.001/2026-IN 2026 OSMAR MOREIRA SANTIAGO 9.000,00
750,00
02/02/2026
02/02/2027
VIGENTE

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