Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
09/03/2026
Data da divulgação do
extrato:
09/03/2026
Data da
ratificação:
09/03/2026
Data da divulgação da
ratificação:
09/03/2026
Valor estimado: R$
30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUNVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUNVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
A locação de um imóvel para o funcionamento da Secretaria de Esporte e Juventude se faz necessária para garantir um espaço adequado e específico para o desenvolvimento de atividades relacionadas à prática esportiva e ao incentivo à juventude. A disponibilização de um local exclusivo para a realização de reuniões, treinamentos, eventos e demais ações voltadas para essas áreas é fundamental para o bom funcionamento e eficiência das atividades desenvolvidas pela secretaria.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
O preposto é proprietário de um imóvel situado na Rua Antônio Nunes, n° 1473/1479, Novo Centro, Icó/Ce, o qual servirá para uso não residencial do Município, o aluguel é no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei deLicitações).
