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Lista de licitações.

DISPENSA: 04.001/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/03/2026
Data da divulgação do extrato: 04/03/2026
Data da ratificação: 06/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/04/2026
Valor estimado: R$ 129.645,74 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco REAIS e setenta e quatro centavos)
Informações do objeto
SERVIÇO DE REFORMA E REPARO DO TEATRO DA RIBEIRA DOS ICOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A vencedora escolhida neste processo para sacramentar a contratação pretendidos, foi a empresa habilitada e vencedora: CONSTRUTORA E. F. DOS SANTOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.868.095/0001-10, com sede na Av. Josefa Nogueira Monteiro nº 1761, Centro Gerencial, Icó/Ce, no valor global de R$ 110.556,13 (cento e dez mil, cento quinhentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), que apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas
Justificativa do preço
O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexo ainda estimativas de despesas, seja pelas cotações anexas, ou pelo Projeto Básico nos termos art. 72, inc. I da14.133/2021(NovaLei deLicitações).
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei deLicitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
04/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITIO ELETRONICO DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação LUCIANO ALVES MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DENIS LISBOA DA SILVA
Responsável pela Ratificação LUCIANO ALVES MARQUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO LUCIANO ALVES MARQUES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELI 04.868.095/0001-10 VENCEDOR 110.556,13
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 354KB
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PDF 6MB
ATA DE RESULTADOS DA LICITAÇÃO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO PDF 292KB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA PDF 1MB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 10MB
AVISO DE DISPENSA PDF 25MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 04.001/2026-DL 2026 CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELI 110.556,13 06/04/2026
06/08/2026
VIGENTE

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