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INEXIGIBILIDADE: 04.002/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 28/04/2026
Data da divulgação do extrato: 28/04/2026
Data da ratificação: 28/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 28/04/2026
Valor estimado: R$ 5.056.381,22 (cinco milhões, cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e um REAIS e vinte e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MONUMENTO ARTÍSTICO REFERENTE À IMAGEM DE SENHOR DO BONFIM, DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o no 17.302.916/0001-07, justifica-se pela sua notória especialização na execução de obras de engenharia complexas e. primordialmente, por deter em seu quadro de execução, mediante contrato de exclusividade e representação para este objeto, o renomado artista plástico Pedro Pereira de Souza.
Justificativa do preço
A empresa proponente apresentou proposta no valor global de RS 5.056.381,22 (cinco milhôes, cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), demonstrando-se vantajosa para o erário por situar-se abaixo do teto estimado pelo setor de engenharia municipal.
Fundamentação legal
Há requisições que por características específicas tomam-se impossíveis ou inviáveis as licitações nos trâmites usuais. Na ocorrência de licitações inviáveis ou impossíveis a lei previu exceções as regrers, as Dispensas de Licitações e a Inexigibilidade de ticitação. Trata-se de ceÍame realizado sob obediência ao estabelecido no artigo 72,lei 14.13312021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITIO ELETRONICO OFICIAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Michelle Roque Guedes
Responsável pela Informação Luciano Alves Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Denis Lisboa da Silva
Responsável pela Ratificação Luciano Alves Marques
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura e Turismo Luciano Alves Marques GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA 17.302.916/0001-07 VENCEDOR 5.056.381,22
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS PDF 3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 537KB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 8MB
JUSTIFICATIVA DA INEXIBILIDADE PDF 2MB
ETP E ANEXOS PDF 8MB
DFD PDF 362KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
29/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 04.002/2026-INEX 2026 CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA 5.056.381,22 29/04/2026
29/10/2026
VIGENTE
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