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INEXIGIBILIDADE: 04.005/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 16/06/2026
Data da divulgação do extrato: 16/06/2026
Data da ratificação: 16/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 16/06/2026
Valor estimado: R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA WESLEY SAFADÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FORRICÓ 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICÓ – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da contratação do artista WESLEY SAFADÃO pauta-se na conformidade com a proposta apresentada pela contratada e encontra pleno amparo legal no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como nas diretrizes estabelecidas no Decreto Municipal nº 006, de 19 de fevereiro de 2024.
Justificativa do preço
Objetivo da Licitação é contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade. Licitar é a regra. Entretanto há requisições que por características específicas tornam-se impossíveis ou inviáveis as licitações nos trâmites usuais. Na ocorrência de licitações inviáveis ou impossíveis a lei previu exceções as regras, as Dispensas de Licitações e a Inexigibilidade de licitação. Trata-se de certame realizado sob obediência ao estabelecido no artigo 72, lei 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Michelle Roque Guedes
Responsável pela Informação Michelle Roque Guedes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Denis Lisboa da Silva
Responsável pela Ratificação Luciano Alves Marques
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura e Turismo Luciano Alves Marques GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
WS SHOWS LTDA 09.188.896/0002-30 VENCEDOR 1.300.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-DFD PDF 409KB
2-ETP PDF 4MB
3-MAPA DE RISCOS PDF 2MB
4-PROPOSTA DO ARTISTA PDF 379KB
5-TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
6-PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
7-TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 352KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 04.005/2026-INEX 2026 WS SHOWS LTDA 1.300.000,00 16/06/2026
16/12/2026
VIGENTE
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