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INEXIGIBILIDADE: 04.004/2026-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 16/06/2026
Data da divulgação do extrato: 16/06/2026
Data da ratificação: 16/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 16/06/2026
Valor estimado: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW ARTÍSTICO DO PROJETO “À VONTADE”, COMPOSTO PELOS ARTISTAS LUAN ESTILIZADO, RAÍ SAIA RODADA E ZEZO POTIGUAR, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICÓ – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Icó - CE. no exercício de suas atribuições voltadas à promoção. valorização e foÍalecimento das manit-estações culturais e aÍísticas do município, justilica a contratação direta da empresa ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, na condição de representante exclusiva do projeto À VONTADE, para a realização de apresentação musical. integrando a programação oficial da 31" edição do evento Forricó 2026. O(A) referido(a) artista./banda destaca-se no cenii'rio musical por sua sólida trajetória no segmento do Forro, com amplo reconhecimento da crítica especializada e notória aceitação popular. Sua consolidada carreira é marcada por sucessos expressivos nas plataformas digitais e participações de destaque em grandes eventos regionais e nacionais, demonstrando seu inquestionável apelo de público e sua profunda relevância cultural.
Justificativa do preço
PaÍa tanto, como justificativa de preço, a tutura contratada encamiúou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, 03 (três) Notas Fiscais de apresentações recentes, conforme em anexo do processo. Nestes termos, foi comprovado que o valor ofeÍado se encontra equivalente ao que vem sendo praticado em outros municípios e entes públicos, levando em conta os aumentos decorrentes da atual situação econômica e financeira do país. nos exatos termos do art. 23, § 4", da Lein" 14.13312021
Fundamentação legal
A escolha da contratação do projeto A VONTADE pauta-se na conformidade com a proposta apresentada pela contratada e encontra pleno amparo legal no artigo 74, inciso II, da Lei Federal n" 14.133. de l' de abril de 2021, bem como nas diretrizes estabelecidas no Decreto Municipal n'006, de l9 de fevereiro de 2024.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Michelle Roque Guedes
Responsável pela Informação Luciano Alves Marques
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Denis Lisboa da Silva
Responsável pela Ratificação Luciano Alves Marques
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura e Turismo Luciano Alves Marques GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI 23.626.845/0001-92 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 DFD PDF 411KB
2-MAPA DE RISCOS PDF 2MB
7TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 361KB
6-PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
5-TERMO DE REFERÊNCIA PDF 4MB
4-PROPOSTA DO ARTISTA PDF 582KB
3-ETP PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
18/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 04.004/2026-IN 2026 ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI 990.000,00 16/06/2026
16/12/2026
VIGENTE
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